Publicado em 12 de abril de 2025 por Tribuna da Internet
Bolsonaro está empenhado em resolver logo a anistia
Marianna Holanda e Raphael Di Cunto
Folha
Antes de passar mal e ser internado em Natal, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) mandou o PL estudar alternativas para tornar o texto do projeto de lei da anistia a presos no 8 de janeiro mais enxuto, segundo a Folha apurou. Essa seria uma forma de diminuir resistências ao projeto na Casa.
Uma avaliação geral dos deputados é de que as penas impostas pelo STF (Supremo Tribunal Federal) teriam sido muito duras, mas que é preciso punir quem tenha depredado as sedes dos três Poderes.
FORA DA AGENDA – O pedido ocorreu após conversa com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), na tarde de quarta-feira (9). O encontro aconteceu fora da agenda, apenas entre os dois, e foi cercado de sigilo.
Não está claro como o projeto seria alterado, nem se Bolsonaro e réus acusados de liderar a trama golpista estariam inclusos. Mas aliados do ex-presidente avaliam que, caso ele não seja contemplado desta vez, a aprovação da proposta de alguma forma ajudará seu caso no STF.
Enquanto previa ajustes no texto do Congresso, Bolsonaro falou a uma plateia de apoiadores nesta quinta (10) que quer “anistia ampla, geral e irrestrita”, segundo o jornal O Estado de S. Paulo.
NOVO RELATOR? –
O relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) era o deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE). Ele é cotado para dar o parecer com as alterações também no plenário, mas Motta pode substituí-lo. Um novo nome já chegou à sua mesa: Alfredo Gaspar (União Brasil-AL), que foi procurador do Ministério Público. Gaspar e Valadares são alinhados a Bolsonaro.
A aliados, o presidente da Casa tem dito que ainda busca uma solução negociada com os Poderes. Ele tem conversado com ministros do STF para tratar sobre essa possibilidade, ainda mantida a sete chaves. Já conversou, por exemplo, com Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes.
257 ASSINATURAS – Motta afirma ainda que levará a proposta para deliberação dos líderes, quando o requerimento de urgência para o projeto chegar a 257 assinaturas.
Uma avaliação entre uma ala de bolsonaristas é de que aqueles que depredaram patrimônio e contra os quais há registros, imagens, poderiam ser condenados, mas apenas a esse crime, cuja pena é de até três anos.
Bolsonaro não comenta o encontro com Motta, mas demonstra otimismo. Em entrevista ao podcast Direto de Brasília, ele reafirmou que o presidente da Casa pautará a proposta. “Desde a campanha, ele fala que a maioria dos líderes querem priorizar uma pauta, então nós vamos atender à maioria. Ele não participa da votação, tanto é que o voto foi pela abstenção. Não precisa lembrá-lo disso aí, ele sabe bem o que está acontecendo. Se a gente conseguir assinatura, ele vai botar em votação, tenho certeza”, disse.
CRISE INSTITUCIONAL – Motta está numa saia-justa entre o compromisso que firmou com o partido do ex-presidente e aliados no governo e no Supremo, contrários à análise da proposta. A leitura destes é de que abriria uma crise institucional, sobretudo com o Judiciário.
Já com o PL, o compromisso, segundo dizem os parlamentares, seria de pautar em plenário quando houvesse as assinaturas necessárias. O entorno de Motta chegou a defender a possibilidade de uma comissão especial para analisar o projeto de lei, o que teria uma tramitação mais lenta, mas o partido de Bolsonaro rechaça essa possibilidade.
Diante do impasse, Motta quer ganhar tempo, e a próxima semana deixará a Câmara esvaziada. Nesta quinta-feira, cancelou a tradicional reunião de líderes da Casa e, na próxima semana, determinou que os trabalhos ocorrerão de forma remota e com sessões no início da semana, para compensar o feriado da Páscoa.
EM TRÊS SEMANAS – Apesar da antecipação das sessões, que começarão na noite de segunda-feira, ele não estará em Brasília, nem muitos dos principais líderes. Quem presidirá será o primeiro vice-presidente, Altineu Côrtes (PL-RJ).
O PL, conseguindo as assinaturas nesta semana, não deve pautar à força a proposta, mesmo com a presidência da Casa. Assim, pelos cálculos de deputados, a anistia seria votada em três semanas.
Nesta semana, Motta voltou a defender a revisão do que chamou de eventuais exageros nas penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. “Eu defendo dois pontos para que a gente possa vencer essa agenda. O primeiro é a sensibilidade para corrigir algum exagero que vem acontecendo em relação a quem não merece receber punição. E o segundo é a responsabilidade de não aumentarmos a crise institucional que o país já vive”, afirmou.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Motta está se equilibrando bem, mas terá de cumprir o Regimento. O PL anuncia que já chegou às 257 assinaturas (maioria absoluta). Portanto, Motta tem de pautar a anistia, e seja o que Deus quiser. É assim que funciona. (C.N.)
