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quarta-feira, janeiro 01, 2025

Lula dá a Galípolo uma autonomia que já é garantida em lei


Lula explica como gerir o BC e Galípolo finge escutar

Merval Pereira

O Globo

O novo presidente do Banco Central, Gabriel Galipolo, está cercado pela tentativa do PT de fazê-lo parte integrante do governo, enquanto afirmam que ele terá garantida sua autonomia. Só essa garantia, partida de ninguém menos do que o presidente Lula, já mostra como veem o papel do BC na economia brasileira.

Com a autonomia garantida por lei aprovada no Congresso, de nada adianta Lula apertar paternalmente as mãos de Galipolo e garantir-lhe liberdade de ação. Não é uma concessão de Lula essa liberdade, mas uma conquista do Banco Central brasileiro que garante sua independência. Justamente para que o governo do momento não tenha condições de tentar manipular a taxa de juros.

UNANIMIDADE – Os recentes aumentos da taxa foram decididos por unanimidade pela diretoria do Banco Central, que tem diretores já nomeados por Lula, inclusive Galipolo, que trabalhava com Fernando Haddad antes de ser nomeado.

Esses fatos indicam que forçar uma queda de juros sem que existam condições técnicas para tal não terá respaldo nessa diretoria.

Tampouco Lula terá a ajuda de um presidente como foi Tombini na época da então presidente Dilma. A queda dos juros não chegará tão cedo, pois a subida de mais 2 pontos percentuais nas próximas duas primeiras reuniões da diretoria do BC no ano que vem foi reafirmada pelo novo presidente – interino até janeiro, e permanente por quatro anos em 2025.

MISSÃO DO GOVERNO – Caberá ao governo tomar atitudes que convençam o mercado financeiro, daqui e do exterior, de que está empenhado em cortar os gastos para equilibrar financeiramente o governo. Atitudes titubeantes como as que vêm sendo assumidas não farão com que os juros possam cair, nem o dólar.

Os elogios dos petistas são constrangedores, pois pressupõem que Galipolo está na presidência do Banco Central para ajudar o governo, ou então soam como recados de governistas, o que indica que nenhum dos elogiadores acredita que o ex-assessor de Haddad pretenda ser independente.

O futuro líder do governo, deputado Lindbergh Farias, chegou a dizer que acredita que Galipolo terá todas as condições de baixar os juros, como se sua função no BC não fosse controlar a inflação.

ATAQUE ESPECULATIVO – O novo presidente do BC já mostrou a que veio ao desmentir a versão governista de que houve um ataque especulativo ao dólar com base em uma ação política para enfraquecer o governo.

Até a Advocacia-Geral da União (AGU) foi mobilizada para investigar a suposta ação dos especuladores que, além do mais, se existem nesse caso, fazem parte do jogo do capitalismo. O governo que trate de reforçar suas ações, e uniformizar seu comportamento, para mostrar que está no rumo de cumprir o compromisso de equilibrar as finanças públicas.

O momento econômico é sem dúvida bom, embora a inflação esteja sob controle, mas, em viés de alta. Seria aliás um ótimo momento para o governo promover reformas fortes, que teriam repercussão antes mesmo do ano eleitoral de 2026.

PACOTE ESVAZIADO – Ao adiar as medidas mais radicais de corte de gastos, o governo submeteu ao Congresso um pacote fiscal insuficiente, o que deu margem a que os parlamentares também se sentissem à vontade para defender seus interesses, desidratando as propostas.

O corte aprovado já chega com a previsão de que será necessário aprofundá-lo mais adiante, o que dá a sensação de que as medidas necessárias serão retardadas até quando der. Não há, desse jeito, como acalmar o mercado financeiro, que teme uma debacle no futuro próximo. A diferença entre o Lula atual e o que assumiu o governo em 2003 é que hoje ele não parece disposto a encarar uma reforma econômica que implantou com sucesso no primeiro governo.

O mercado financeiro continua desconfiando de Lula, como desconfiou quando venceu sua primeira eleição presidencial. Nesse terceiro mandato, Lula teve a confiança do mercado até recentemente, com a lembrança da postura em 2003. Mas parece que Lula não lembra mais.

Kassio trava por dois anos ação contra farra de doações com emendas nas eleições

 Foto: Carlos Moura/SCO/STF/Arquivo

Kassio Nunes Marques, ministro do STF01 de janeiro de 2025 | 07:30

Kassio trava por dois anos ação contra farra de doações com emendas nas eleições

brasil

Está parada há dois anos no STF (Supremo Tribunal Federal) uma ação judicial que pode acabar com a farra de distribuição de máquinas, veículos e equipamentos em pleno ano eleitoral, até mesmo na véspera das votações, comprados com dinheiro de emendas parlamentares e entregues nos redutos políticos de deputados e senadores.

O processo judicial teve início em agosto de 2022 e já contou com os posicionamentos do Ministério Público Federal e da AGU (Advocacia-Geral da União), mas está sem andamento desde novembro de 2022 no gabinete do ministro do STF Kassio Nunes Marques.

Em outubro passado, a Folha mostrou que só a estatal federal Codevasf havia distribuído produtos cujos valores somados ultrapassaram R$ 500 milhões antes das eleições municipais, em montante similar ao verificado no pleito de 2020 durante a gestão anterior de Jair Bolsonaro (PL).

Em 2024, as doações de máquinas, equipamentos e materiais pela estatal chegaram a R$ 547 milhões até o dia 14 de setembro.

No período das eleições municipais de 2020, no governo de Bolsonaro, a transferência de bens atingiu R$ 529 milhões, o que corresponde a R$ 572 milhões em valores corrigidos até o fim daquele mesmo mês.

Nas eleições gerais de 2022, as distribuições também ocorreram. Naquele ano, a Codevasf acelerou as entregas nas vésperas do pleito, liberando verbas a um ritmo de R$ 100 mil por hora.

O valor à época incluiu a doação de mais de 100 mil itens avaliados em R$ 247 milhões somente a partir de julho daquele ano, quando teve início uma série de restrições da legislação eleitoral.

A farra de entregas de produtos que pode desequilibrar as disputas eleitorais a favor de congressistas padrinhos de emendas e seus aliados foi turbinada por uma manobra jurídica em vigor desde 2022.

As leis eleitorais impedem a distribuição gratuita de bens e de serviços nos anos de votações, exceto nas situações de emergência ou de programas sociais já em andamento.

O drible no campo legal começou com um projeto de lei de iniciativa do Planalto, na Câmara dos Deputados, que tinha como tema o Orçamento federal de 2022.

Em sua tramitação, a proposta legislativa acabou ganhando um artigo que não tinha relação com seu assunto original, artifício que é chamado de “jabuti” no meio político.

Aprovado, o texto emplacou a orientação de que a doação oficial de bens em ano eleitoral é permitida desde que acompanhada de encargos aplicados aos beneficiados. Isso, em tese, afastaria a gratuidade das distribuições.

O “jabuti” foi proposto pelo deputado federal Carlos Gaguim (União Brasil-TO), ex-vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara, e passou a compor a lei federal 14.435 de 2022, que entrou em vigor em agosto daquele ano.

Após a sanção de Bolsonaro, o partido Rede Sustentabilidade apresentou ação ao STF para pedir que o artigo relativo às distribuições fosse considerado inconstitucional.

“Trata-se, a rigor, de um benefício indevido dado a quem está de plantão no poder, que poderá se utilizar da máquina pública para fazer doações com caráter puramente eleitoreiro”, segundo a petição do partido.

Na prática, para se aproveitar da brecha jurídica, a Codevasf passou a estabelecer espécies de “encargos” na documentação das doações.

Os papéis começaram a trazer cláusulas pelas quais as associações ou entidades beneficiadas deveriam pagar ou fazer algo em troca, como entregar polpas de frutas a instituições ou 5 kg de carne a uma escola. Há casos em que é exigido o pagamento de 1% do valor do veículo, máquina ou equipamento entregue.

Muitos dos documentos, tecnicamente chamados de “termos de doação”, não escondiam que as novas regras tinham sido incluídas para driblar a lei eleitoral.

No Piauí, por exemplo, os termos da superintendência local eram expressos e citavam que, “em decorrência do ano eleitoral, estabelece-se como encargo para a doação a realização de um curso de associativismo/cooperativismo com o mínimo de oito horas aula”.

No fim de setembro de 2022, a AGU sob Bolsonaro foi convocada a se manifestar no processo no STF e defendeu a medida.

“Em diversas ocasiões o Tribunal Superior Eleitoral entendeu que a contrapartida na doação descaracteriza a gratuidade. Desse modo, ao contrário do sustentado pela autora [Rede], a mudança questionada não gera desequilíbrio ao processo eleitoral, porquanto o aludido dispositivo possui caráter meramente interpretativo e corrobora entendimento já adotado pela Corte Eleitoral”, alegou o órgão.

“De igual sorte, não existe ofensa à cidadania, ao pluralismo político e ao objetivo de construção de uma sociedade livre, justa e solidária”, completou a AGU à época.

Já o procurador-geral da República à época, Augusto Aras, apresentou em novembro daquele ano uma manifestação com posicionamento contrário à nova regra.

“A norma introduziu mecanismo potencialmente desigualador do pleito eleitoral, violando o princípio da igualdade e os fundamentos constitucionais da cidadania e do pluralismo político”, sustentou Aras na causa.

“A circunstância de o contrato de doação ser do tipo com encargo não altera a conclusão acima. É que o encargo consiste em elemento acessório do contrato de doação, não afastando sua característica de liberalidade (gratuidade)”, escreveu o então procurador-geral da República.

Ainda em novembro de 2022, logo após a Procuradoria ter pedido a declaração da inconstitucionalidade da medida, o processo foi remetido ao gabinete do ministro Kassio, e não teve nenhuma movimentação desde então. O magistrado ocupa uma cadeira no STF desde 2020, quando foi indicado ao cargo por Bolsonaro.

O partido Rede Sustentabilidade criticou a paralisação do processo por dois anos por meio de nota assinada pelo porta-voz da legenda, Wesley Diógenes.

“O prolongado lapso temporal entre o protocolo da ADI 7220 e a ausência de decisão final representa um fator de insegurança jurídica no processo eleitoral”, segundo o partido.

“A demora em uma definição sobre o tema permite que gestores que buscam a reeleição utilizem-se das doações como instrumento de favorecimento eleitoral. Tal prática compromete a isonomia entre os candidatos e afeta diretamente a legitimidade do resultado eleitoral”, de acordo com a legenda.

A Folha procurou o ministro Kassio por meio da assessoria do STF. A coordenadoria de imprensa do tribunal enviou email à reportagem no qual afirmou que o ministro “não pode se pronunciar sobre um caso que ainda será analisado” e que “o processo é público e seu andamento pode ser acompanhado”.

Flávio Ferreira, FolhapressPoliticaLivre

Zambelli diz que 8/1 é data ruim para a direita e sugere lembrar ‘Dia do Preso Político’

 Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Arquivo

A deputada federal Carla Zambelli01 de janeiro de 2025 | 07:43

Zambelli diz que 8/1 é data ruim para a direita e sugere lembrar ‘Dia do Preso Político’

brasil

A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) diz que os bolsonaristas não têm motivos para lembrar o segundo aniversário dos ataques de 8 de janeiro de 2023 e sugere que a data a ser marcada é o dia seguinte.

“O dia 8 é uma lembrança ruim para nós. Dia 9 é um dia propício para fazer algo. Dia Nacional do Preso Político”, afirma ela.

A referência da deputada é a um projeto que tramita na Câmara dos Deputados com apoio dos bolsonaristas para homenagear os presos nos ataques à praça dos Três Poderes.

Os apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro não planejam nenhum ato ou manifestação em referência aos dois anos dos ataques. Em grupos de WhatsApp, alguns têm defendido ficar em casa nessa data.

A atitude contrasta com a do governo Lula, que fará um ato no Palácio do Planalto, e do PT.

Fábio Zanini, FolhapressPoliticaLivre

Caso Claudia Leitte indica que há perseguição religiosa do Estado


Cantora Claudia Leitte fez show em trio-elétrio em São Paulo

Claudia Leitte estaria virando uma cantora gospel?

André Marsiglia
Poder360

O Ministério Público da Bahia instaurou um inquérito para investigar suposto ato de racismo religioso de Claudia Leitte ao trocar, na letra de uma música chamada “Caranguejo”, os termos “Iemanjá” por “Yeshua”, nome hebraico de Jesus.
Não há racismo algum na troca. Beira ao absurdo pensar o contrário. Primeiro que música é ficção, logo achar que alguém pode ser racista em uma música é o mesmo que achar que atores e roteiristas podem ser assassinos em um filme de faroeste.

DIREITO AUTORAL – No máximo, a alteração pode ofender o direito autoral do compositor, algo que não tem nada a ver com crime de racismo e deve ser discutido no Judiciário entre particulares.

Segundo que racismo religioso é o ato de rebaixar deliberadamente alguém ou grupo em razão de sua fé. Claudia não fez isso, apenas reforçou a dela ao cantar “Jesus”.

Quem acredita que trocar a letra de uma música em favor de sua fé humilha a do outro entende que sua crença é melhor, mais adequada ou correta. Portanto, quem está vendo racismo no episódio, ainda que não perceba, é o verdadeiro preconceituoso da história.

DEBATE DE BOTECO – Mas, até aí, a discussão dá um bom debate de boteco. O grande problema começa quando o Estado se mete na questão e passa a investigar a cantora, fazendo do wokismo e da lacração nossa de cada dia uma diretriz pública, uma política de Estado.

Submeter a máquina estatal e promover gastos públicos em favor de qualquer interesse que não seja o de todos fere o dever de impessoalidade, exigido da administração pública pelo artigo 37 da Constituição, responsabilizando os agentes pela indevida gestão.

Além disso, se a investigação caminha em sentido contrário ao descrito pela legislação, pela lógica e bom senso, o Estado, em tese, estaria abusando de seu poder e, seus agentes, de sua autoridade, para promover contra cidadãos uma verdadeira perseguição religiosa.

TOMAR PARTIDO – Em um Estado laico, os agentes públicos não podem tomar partido da defesa desta ou daquela religião específica, desta ou daquela causa, como se uma fosse melhor que a outra, ou mais digna de proteção e acolhimento.

A liberdade de expressão política no Brasil já acabou, não se pode mais falar o que se quer sobre a realidade do país, de suas instituições e autoridades. O Estado, agora, avançará sobre a ficção, sobre a música e sobre a religiosidade de cada um, até chegar ao pensamento. Não sobrará nada.

Plano de matar autoridades jamais foi exibido, diz defesa do general


Mario Fernandes, general preso pela PF, trocou mensagens com Mauro Cid  sobre plano de executar Lula - PontoPoder - Diário do Nordeste

Fernandes vai assumir sozinho o plano dos assassinatos

Daniel Gullino
O Globo

A defesa do general da reserva Mario Fernandes, preso pela suspeita de participar um suposto plano de golpe de Estado, voltou a pedir sua liberdade ao Supremo Tribunal Federal (STF). Os advogados recorreram de uma decisão do ministro Alexandre de Moraes que negou uma primeira solicitação de soltura.

No recurso, a defesa alega que o documento chamado de Punhal Verde e Amarelo, apreendido com Fernandes, não foi entregue a ninguém. A Polícia Federal (PF) afirma que o texto era um plano para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice-presidente Geraldo Alckmin antes da posse deles.

COPA 2022 – Além disso, os advogados afirmam que não há relação entre o plano e a operação denominada de Copa 2022, na qual Alexandre de Moraes foi monitorado, e afirma que Fernandes não participou dessa ação.

Fernandes é um dos 40 indiciados pela PF pela suposta trama golpista e está preso preventivamente desde novembro. De acordo com o relatório final da investigação, ele “teve atuação de extrema relevância no planejamento de Golpe de Estado e ruptura institucional”.

Seus advogados alegam, contudo, que o militar “nunca articulou plano para Golpe de Estado ou de suposto monitoramento de qualquer autoridade pública”.

PLANO INDIVIDUAL? – Além disso, afirmam que “ninguém teve acesso ou conhecimento da minuta encontrada no HD” e que Fernandes “não teve qualquer participação ou conhecimento relacionado ao evento denominado ‘Copa 22′”.

A PF afirma que o plano “possivelmente foi impresso” por Fernandes no Palácio do Planalto e levado no mesmo dia ao Palácio da Alvorada, onde o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) residia.

O recurso da defesa, chamado de agravo regimental, deve ser analisado pela Primeira Turma do STF.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Este é o general da boca suja, que se comunica com palavrões servindo de vírgulas. É um trapalhão, que envergonha o Exército e deveria ser condenado por falta de educação e falta de dignidade. (C.N.)


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