Certificado Lei geral de proteção de dados

Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados

sexta-feira, dezembro 27, 2024

PP indicaria familiares para voltar a integrar base do PT e provar lealdade; articulação exclui "Leões"

 

PP indicaria familiares para voltar a integrar base do PT e provar lealdade; articulação exclui "Leões"
Foto: Divulgação

O retorno do Progressistas à base governista parece estar mais próxima. Com acenos de ambos os lados, o partido deve apostar em familiares das principais lideranças para garantir “lealdade” ao governador Jerônimo Rodrigues (PT). O retorno de forma não deve ser "integral", pois o partido deve excluir o deputado federal João Leão e seu filho, secretário de governo de Salvador, Cacá Leão. 

 

A adesão completa do partido ao governo foi um dos pedidos feitos por Jerônimo ao partido para contemplar a legenda com espaço na gestão. Com isso, as indicações do partido tem sido altamente ligadas aos líderes partidários. Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, os nomes escolhidos são os de Gilvan Lima e Andréia Xavier. 

 

Gilvan é primo do deputado federal Mário Jr., presidente estadual do partido e ex-diretor de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento (Cerb). Ele é cotado para assumir a diretoria-geral do Detran, cargo hoje exercido por Rodrigo Pimentel, remanescente do governo Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil. A outra indicação seria a de Andréia Xavier (PP), ex-prefeita de Dias D’Ávila e esposa do deputado federal Cláudio Cajado (PP), desta vez para a secretaria de Planejamento, atualmente comandada por Cláudio Peixoto. 

 

O BN já havia indicado que o encontro pós-eleição entre o governador Jerônimo Rodrigues (PT) e o presidente do PP na Bahia, deputado federal Mário Negromonte Jr. não só marcou a retomada do diálogo como pode ter selado a volta do partido ao grupo aliado do PT no estado. O movimento já teria sido ajustado com um espaço na gestão estadual. 

 

Outro citado na negociação, o deputado Federal Cláudio Cajado (PP) também apontou o desejo de integrar a base, durante entrevista no programa Bahia Notícias no Ar, na Antena 1. “A verdade é que não tive nenhuma conversa com Jerônimo, não fui procurado. Entretanto, houve por parte do governo uma piscada de olho e uma risadinha. Não é pelo fato de o PP não integrar a base do governo que essa situação não vai ocorrer. Veja, você não namora se não houver convite, uma aproximação. Não noiva se o namoro não estiver dando certo e também não casa, se não passar pela fase do namoro e do noivado,” afirmou o parlamentar.

 

Já o governador chegou a indicar que busca um diálogo com o PP. “O relacionamento com o PP continua igual. Na AL-BA, a bancada de deputados tem votado conosco nos projetos que são apresentados, mas ainda não decidiram se vão nos acompanhar mesmo, apesar de estarem presentes nas inaugurações no interior do estado promovidas por nós. E eu tenho interesse de ter o partido institucionalmente ao meu lado, como já foi um dia com Rui Costa e Jaques Wagner”, explicou o gestor. 

 

REFORMA ACONTECENDO

A reforma no secretariado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), ronda os bastidores da política desde o final do primeiro turno das eleições municipais, em 6 de outubro. Apesar dos movimentos já serem desenhados extraoficialmente, Jerônimo afirmou que continua tratando do assunto com caciques partidários, mas garantiu que o ano de 2025 deve iniciar com novos quadros na máquina pública.

 

Sobre novos espaços para o PP, Jerônimo Rodrigues também indicou que as conversas seguem acontecendo. “Estamos conversando ainda. Demos uma conversa já desde 2022 com o grupo de deputados, a bancada de deputados estaduais do PP, nós já temos uma relação de respeito e eles acompanham os projetos que dizem respeito ao interesse do Estado da Bahia”, disse.

Moraes diz que Daniel Silveira passou por mais 9 lugares antes de ser preso e cobra explicação

 

Moraes diz que Daniel Silveira passou por mais 9 lugares antes de ser preso e cobra explicação
Foto: Plínio Xavier / Câmara dos Deputados

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes determinou, nesta quinta-feira (26), que o ex-deputado federal Daniel Silveira explique com quem se encontrou ao violar sua liberdade condicional.
 

O ex-parlamentar havia sido solto na última sexta-feira (20), após cumprir um terço de sua pena. Na terça (24), porém, a Polícia Federal o prendeu novamente, após decisão de Moraes indicar que ele descumpriu medidas cautelares para sua liberdade condicional.
 

No despacho desta quinta, o ministro do STF determina que Silveira explique, no prazo de 48 horas, por que desobedeceu as condições estabelecidas. Além disso, ele deverá esclarecer com quem manteve contato no domingo (22) --ele está proibido de qualquer tipo de contato, inclusive por intermédios, com outros indiciados.
 

Moraes detalhou os dados da localização do ex-deputado, a partir das informações enviadas pela Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro. Ele usa tornozeleira eletrônica.
 

De acordo com as informações de geolocalização, Daniel Silveira esteve em nove diferentes pontos da cidade de Petrópolis (RJ) no domingo. Entre os locais, está um shopping center onde ele permaneceu por mais de uma hora. Ele estava proibido de sair de casa das 22h às 6h e também nos sábados, domingos e feriados.
 

"Não bastasse o desrespeito ocorrido no sábado e na madrugada de domingo, durante o restante do dia 22 (domingo), o sentenciado, de maneira inexplicável, manteve-se por mais de 10 horas fora de sua residência, de onde não poderia --por expressa determinação legal-- ausentar-se em momento algum", diz Moraes no despacho.
 

Em petição enviada ao STF antes da revogação da liberdade condicional, a defesa de Silveira anexou um prontuário médico e justificou que o ex-deputado sentiu "fortes dores lombares" na noite de sábado e foi levado "com urgência ao hospital em Petrópolis, para exames médicos e medicação apropriada".
 

No despacho desta quinta-feira, Moraes afirmou, como base no detalhamento de geolocalização, que o ex-deputado federal não apresentava "qualquer problema sério de saúde", contradizendo a alegação feita por sua defesa.
 

"Lamentavelmente, restou comprovado que logo nos dois dias imediatamente subsequentes à concessão [da liberdade], o sentenciado ignorou as condições judiciais fixadas em seu livramento condicional", afirma Moraes.
 

Ao decidir pela manutenção da prisão de Silveira na última terça, após audiência de custódia, Moraes já havia apontado que o ex-deputado mentiu ao usar a ida ao hospital como álibi para visitar outro endereço, o de um condomínio na cidade onde passou antes e depois de ir à unidade de saúde.
 

"Patente a tentativa de justificar o injustificável, ou seja, o flagrante desrespeito às condições judiciais impostas. Não houve autorização judicial para o comparecimento ao hospital, sem qualquer demonstração de urgência", disse o ministro.
 

Daniel Silveira foi condenado a oito anos e nove meses de prisão em regime fechado em 2022, pelos crimes de ameaça ao estado democrático de direito, ao atacar ministros do STF e incitar atos antidemocráticos.
 

No dia seguinte à condenação, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) concedeu um indulto a Silveira. Em maio de 2023, porém, o Supremo decidiu que o perdão foi um desvio de finalidade, uma vez que o ex-deputado era aliado político de Bolsonaro, e anulou o indulto.
 

Silveira foi libertado da prisão na última sexta-feira (20), após o ministro Alexandre de Moraes conceder liberdade condicional, com base no cumprimento de um terço da pena. No entanto, o ministro impôs uma série de medidas cautelares para garantir as condições de liberdade.
 

Entre as restrições, o ex-deputado deveria usar tornozeleira eletrônica, ficar restrito ao estado do Rio de Janeiro e evitar qualquer contato com pessoas investigadas no inquérito do golpe. Além disso, estava proibido de utilizar redes sociais, conceder entrevistas, frequentar bares, casas de jogos e clubes de tiros.

Dino empurra Polícia Federal na direção da cúpula do Centrão


Flávio Dino

Dino levou uma volta de Lira e partiu para a desforra

Bruno Boghossian
Folha

Flávio Dino preparou uma surpresa natalina para o centrão. Na segunda (23), em pleno recesso de fim de ano, o ministro do STF mandou suspender o pagamento das emendas que representam a principal moeda do balcão de negócios do grupo. Foram bloqueados mais de R$ 4 bilhões. Como brinde, a Polícia Federal deve abrir uma investigação sobre o uso político do dinheiro.

O congelamento das emendas era uma questão de tempo. O tribunal já havia suspendido os pagamentos mais de uma vez, exigindo o mínimo de transparência na distribuição da verba. Os parlamentares descumpriram quase todas as decisões da corte, muitas vezes com apoio do governo e sempre à luz do dia.

DEGRADAÇÃO – Dino mandou um recado aos políticos. Caracterizou a farra das emendas como sintoma de uma “degradação institucional” e disse que a manutenção da partilha do dinheiro daquela maneira configura um “inaceitável quadro de inconstitucionalidades em série”.

Ele citou a “perseverante atuação” do STF, indicando que não vai ceder a acordos para driblar as decisões do tribunal.

A grande novidade desse episódio da queda de braço é o inquérito que será aberto por ordem de Dino. Nos últimos anos, investigações feitas no varejo identificaram obras defeituosas, favorecimento político e suspeitas de desvio de verba das emendas, em alguns casos envolvendo os nomes de parlamentares. Agora, a PF vai atuar no atacado.

SEM PADRINHOS – O foco do novo inquérito será a cúpula do grupo que coordena a ocultação dos padrinhos das emendas e gerencia a distribuição do dinheiro para aliados políticos.

A polícia vai ouvir parlamentares para mapear, por exemplo, os acordos que simularam a indicação da verba que deveria estar reservada para as comissões do Congresso e que, na verdade, passou a ser controlada por dirigentes do centrão.

Esse foi o acerto que concentrou poder nas mãos de um consórcio que direcionava a remessa de emendas para políticos aliados em troca de apoio. Nos últimos anos, essa partilha foi liderada por Arthur Lira (PP-AL), na Câmara, e por Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), no Senado. Os times dos dois estarão, inevitavelmente, na mira do inquérito.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Lembrando o excelente robô Délcio Lima, moderno e inteligente, que frequentou a Tribuna da Internet e aqui fez muitos amigos, podemos dizer que essa bagaça do Flávio Dino não pode dar certo. Governo e Congresso fizeram um acordo e o Supremo resolveu impedir. E agora, José?, perguntaria o grande Carlos Drummond de Andrade, e ninguém conseguiria responder. (C.N.)

Daniel Silveira urinou sangue e buscou a mulher para acompanhá-lo


Alexandre de Moraes concede liberdade condicional a Daniel Silveira

Silveira pediu a mulher para acompanhá-lo ao hospital

Henrique Sampaio
Estadão

Os advogados do ex-deputado Daniel Silveira pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que reconsidere a prisão. Eles afirmam que Daniel Silveira precisou descumprir a ordem de recolhimento por conta de uma emergência médica.

A defesa alegou que ele enfrentou uma crise renal aguda e estava “urinando sangue”, o que demandou atendimento no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, no sábado, 21.

“Não houve dolo em descumprir absolutamente nada, mas tão somente garantir atendimento médico hospitalar ao paciente, que sofre de crises renais”, diz o pedido da defesa em embargos de declaração apresentados na quarta-feira, 25.

MORAES FEZ ILAÇÕES – Alexandre de Moraes entendeu que o deslocamento não foi solicitado a juiz e apontou que o ex-deputado esteve em outros locais antes e depois de ir ao hospital. Relatórios indicam que ele foi liberado às 00h39 e deixou o hospital às 0h44, mas só retornou à sua residência às 2h10, após permanecer no Condomínio Granja Santa Lúcia por cerca de uma hora.

A defesa mostra que a Daniel Silveira esteve no condomínio antes e depois de ir ao hospital porque aquele é o endereço da mulher dele, que o acompanhou no atendimento médico.

Em nota, os advogados classificaram a decisão como “desproporcional, arbitrária e ilegal”. Segundo a defesa, o ministro não respeitou o devido processo legal nem as garantias de ampla defesa.

EMERGÊNCIAS MÉDICAS – A defesa também solicitou a criação de um canal direto para emergências médicas, afirmando: “Seja disponibilizado à defesa, um número direto […] para […] correr ao hospital, se ainda estiver vivo”.

Moraes manteve a prisão de Silveira após audiência de custódia realizada na terça-feira, 24. O ministro destacou que o ex-deputado violou medidas cautelares 227 vezes desde o início do processo e acusou o sentenciado de “total desrespeito ao poder judiciário e à legislação brasileira”.

Silveira havia sido condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Os advogados devem ter mencionado também que Moraes violou a Lei de Execuções Penais, que obriga o juiz a convocar um depoimento do réu antes de cancelar qualquer benefício por ele conquistado, como a progressão da pena, que é o caso de Daniel Silveira. O ministro Moraes, ao impedir que Silveira passasse o Natal com a esposa, cometeu uma perversidade judicial que revela uma personalidade realmente impiedosa. Vingar-se em pleno Natal é um comportamento patológico. (C.N.)

Nesta virada do ano, veja como é importante enfrentar a polarização


Charge: Polarização. - Blog do AFTM

Charge do Cazo (Blog do AFTM)

Carlos Newton

Considerando-se como “opinião pública” a parcela da população brasileira que tem um mínimo de conhecimento geral e se interessa por política, não é preciso acionar os maiores institutos de pesquisas para perceber que esses brasileiros estão divididos em três correntes principais.

Uma delas é de esquerda, ligada ao PT, quer pretende a condenação dos golpistas com o máximo vigor – de preferência, à prisão perpétua, seguida de pena de morte, como Helio Fernandes ironizava esses extremismos.

OUTRAS OPINIÕES – A segunda ala é composta pelos bolsonaristas, que pretendem exatamente o contrário. Querem que os golpistas sejam anistiados, para que possam continuar na política e disputar eleições contra a esquerda lulopetista.

Essas duas correntes são radicais e estratificadas. Mesmo com a próxima aposentadoria de Lula da Silva e de Jair Bolsonaro, porque tudo na vida acaba, essa polarização continuará acontecendo.

Na dura realidade, o petista já está com a validade vencida, e nem adianta ficar retocando as fotos dele no photoshop, para lhe dar uma aparência mais saudável, como o jornalista Elio Gaspari acaba de denunciar. Já Bolsonaro é mais jovem, mas tem saúde problemática, devido à tela colocada em seu abdômen, que o obriga a tomar remédios imunossupressores, para evitar a rejeição desse implante que salvou sua vida.

TERCEIRA CORRENTE – A derradeira ala, na qual se inclui o editor da Tribuna da Internet, é formada pelos que defendem o fim do radicalismo. Pretendemos que haja punições, sim, mas sem esse exagero preconizado pelo ministro Alexandre de Moraes, ao marcar como “terroristas” os populares que invadiram os palácios, quando o correto seria julgá-los como “vândalos”.

Consideramos que houve a preparação do golpe, mas deixou de acontecer devido ao firme posicionamento do Alto Comando do Exército. E os envolvidos merecem punição prevista em lei, sem aditivos, digamos assim.

E defendemos a revisão dos processos já julgados, para reduzir as penas, considerando-se “terroristas” apenas os três idiotas que queriam explodir o caminhão-tanque no Aeroporto de Brasília.

###
P.S. –
 O Brasil tem jeito e solução. Mas é preciso dar um basta na polarização e deixar de apoiar líderes políticos egocêntricos e sem qualificação, que se acham o máximo, embora apenas representem o mínimo. (C.N.)

Moraes embarcou em “presunções” na prisão preventiva de Braga Netto


Novo advogado de Braga Netto diz que general quer depor 'imediatamente' à PF

Moraes forçou a barra para mandar prender Braga Netto

Wálter Maierovitch
do UOL

O ministro Alexandre de Moraes embarcou em presunções ao decretar a prisão preventiva do general Braga Netto. O delegado, quando o representou, disse que havia risco à investigação, portanto, caberia a ele, delegado, mostrar quais os riscos concretos reais e efetivos. E mais do que isso, que havia uma tentativa de obstrução à Justiça, que ele deveria também trazer elementos palpáveis e reais.

E o que ele trouxe? Com o devido a respeito, ele trouxe apenas presunções.

TELEFONEMA – Então, houve uma ligação desse Braga Netto, autoritário, golpista, para o pai do Mauro Cid. O delegado disse, ‘ah, ele queria saber sobre o quê?’ O contrato de delação premiada do Mauro Cid. Queria saber. E daí? Quer saber para quê? Para obstruir a Justiça ou porque, evidentemente, estava com o pescoço a prêmio?

Podemos presumir que daí ele iria se articular — existe essa organização criminosa, ela é ativa, real — iria se articular para o fim de obstruir isso, de arrumar, inventar, perseguir pessoas, tentar obstruir a busca da verdade real, concreta, efetiva? Isso é presunção.

E o que que o ministro Alexandre de Moraes fez? Ora, embarcou em presunções.

HOUVE GOLPE? – Eu quero deixar muito claro o que eu acho de tudo isso. Houve golpe, sim. Não há dúvida alguma. Bolsonaro é isso que a gente tá cansado de saber. Esse Braga Netto a mesma coisa, esse general Heleno golpista também, mas uma coisa é uma coisa, outra é outra. Prisão preventiva é prisão necessária.

E ainda diz a lei: pode-se aplicar outras cautelas, tornozeleira, domiciliar e etc., mas preventiva é com necessidade. Necessidade diante do que o delegado colocou, ou seja, antes com a investigação, que risco ele apontou? Nenhum, só presunção.

Essa é a minha posição, e evidentemente que eu quero que esse mérito seja julgado o mais rápido possível e não tenho dúvida da condenação de todos.

Em destaque

Até quando Moraes vai desfrutar de tantos superpoderes?

Publicado em 5 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Charge do Jota A (O Dia/PI) Glenn Greenwald Folha ...

Mais visitadas