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Silveira pediu a mulher para acompanhá-lo ao hospital
Henrique Sampaio
Estadão
Os advogados do ex-deputado Daniel Silveira pediram ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes que reconsidere a prisão. Eles afirmam que Daniel Silveira precisou descumprir a ordem de recolhimento por conta de uma emergência médica.
A defesa alegou que ele enfrentou uma crise renal aguda e estava “urinando sangue”, o que demandou atendimento no Hospital Santa Teresa, em Petrópolis, no sábado, 21.
“Não houve dolo em descumprir absolutamente nada, mas tão somente garantir atendimento médico hospitalar ao paciente, que sofre de crises renais”, diz o pedido da defesa em embargos de declaração apresentados na quarta-feira, 25.
MORAES FEZ ILAÇÕES – Alexandre de Moraes entendeu que o deslocamento não foi solicitado a juiz e apontou que o ex-deputado esteve em outros locais antes e depois de ir ao hospital. Relatórios indicam que ele foi liberado às 00h39 e deixou o hospital às 0h44, mas só retornou à sua residência às 2h10, após permanecer no Condomínio Granja Santa Lúcia por cerca de uma hora.
A defesa mostra que a Daniel Silveira esteve no condomínio antes e depois de ir ao hospital porque aquele é o endereço da mulher dele, que o acompanhou no atendimento médico.
Em nota, os advogados classificaram a decisão como “desproporcional, arbitrária e ilegal”. Segundo a defesa, o ministro não respeitou o devido processo legal nem as garantias de ampla defesa.
EMERGÊNCIAS MÉDICAS – A defesa também solicitou a criação de um canal direto para emergências médicas, afirmando: “Seja disponibilizado à defesa, um número direto […] para […] correr ao hospital, se ainda estiver vivo”.
Moraes manteve a prisão de Silveira após audiência de custódia realizada na terça-feira, 24. O ministro destacou que o ex-deputado violou medidas cautelares 227 vezes desde o início do processo e acusou o sentenciado de “total desrespeito ao poder judiciário e à legislação brasileira”.
Silveira havia sido condenado em abril de 2022 a oito anos e nove meses de prisão pelos crimes de ameaça ao Estado Democrático de Direito e coação no curso do processo.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os advogados devem ter mencionado também que Moraes violou a Lei de Execuções Penais, que obriga o juiz a convocar um depoimento do réu antes de cancelar qualquer benefício por ele conquistado, como a progressão da pena, que é o caso de Daniel Silveira. O ministro Moraes, ao impedir que Silveira passasse o Natal com a esposa, cometeu uma perversidade judicial que revela uma personalidade realmente impiedosa. Vingar-se em pleno Natal é um comportamento patológico. (C.N.)
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