Sim! É possível juntar o tempo de trabalho realizado na cidade com algum período de atividades na roça, ou qualquer meio rural, e conseguir se aposentar pelo INSS. Dessa forma, a pessoa deve solicitar a Aposentadoria Híbrida, é o que explica a advogada Dra. Rafaela Carvalho, da VLV Advogados.
“Esse procedimento permite ao trabalhador somar os períodos de contribuição para conseguir sua aposentadoria. Neste caso, são verificadas as atividades rurais e urbanas para cumprir os requisitos necessários do benefício. A Híbrida é ideal para quem alterna entre o campo e a cidade”, explica ela.
A seguir, tire 10 dúvidas sobre a Aposentadoria Híbrida.
1. Como Funciona?
Combina períodos de trabalho urbano e rural. É necessário comprovar os períodos trabalhados, não importando em qual local foi o último trabalho.
2. Carência de 180 Meses
15 anos de contribuições mensais ao INSS. No caso dos trabalhos rurais, a carência pode ser comprovada por documentos específicos, sem necessidade de recolhimento formal ao INSS.
3. Regras de 2024
- Idade mínima: 65 anos para homens, 62 anos para mulheres.
- Tempo de contribuição: 20 anos para homens, 15 anos para mulheres.
Vale destacar que as regras de transição da Reforma Previdenciária de 2019 ainda permitem a aposentadoria com tempo de contribuição reduzido, em alguns casos.
4. Diferença entre Aposentadoria Híbrida e Mista
A híbrida se refere à combinação de tempo de trabalho em dois locais diferentes, enquanto "mista" é um termo informal.
5. Cálculo da Aposentadoria
Média de todos os salários de contribuição desde julho de 1994. Um ponto importante é que o benefício inicia com 60% dessa média, acrescendo 2% por ano que exceder 15 anos (mulheres) e 20 anos (homens).
6. Idade para Aposentadoria
65 anos para homens e 62 anos para mulheres.
7. Valor da Aposentadoria
Vai variar, conforme a média dos salários de contribuição. Porém, o certo é que o valor será no mínimo um salário mínimo vigente no Brasil.
8. Casos Práticos
Confira alguns exemplos hipotéticos:
- 47 anos e 30 de contribuição: Essa pessoa não pode se aposentar ainda, pois não chegou na idade mínima.
- Mulher de 52 anos e 30 de contribuição: Também não, a idade mínima precisa ser cumprida, independente se a cidadã já contribuiu 30 anos.
9. Direito a Regras Antigas
Quem cumpriu os requisitos supracitados, antes do dia 13 de novembro de 2019, pode se aposentar pelas regras antigas.
10. Comprovação
No caso rural, os documentos aceitos são diversos, como certidões, declarações sindicais, notas fiscais, entre outros. Em alguns casos pode ser necessário o acompanhamento de testemunhas que conhecem a rotina de trabalho do contribuinte.
Conclusão
Portanto, a aposentadoria híbrida é uma excelente opção para quem alternou entre trabalho rural e urbano. De acordo com o advogado Dr. João Valença, da VLV Advogados, todos os cidadãos que se enquadrem neste requisito, devem consultar o INSS para garantir seus direitos.
“É muito importante que os brasileiros compreendam os requisitos e reúnam os documentos necessários para acessar esse benefício e garantir a sua segurança financeira na aposentadoria”, finaliza ele.
João de Jesus, radialista e assessor de imprensa, além de jornalista, recém graduado pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia.
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