Foto: Everto Dantas/Arquivo/Divulgação
Fátima Bezerra29 de dezembro de 2024 | 18:56Governadores do NE respondem aos de Sul e Sudeste e defendem decreto de Lula sobre força policial
O Consórcio Nordeste, formado pelos nove governadores da região, divulgou nota neste domingo (29) em defesa do decreto do Ministério da Justiça que busca normatizar o uso da força policial.
A manifestação dos gestores nordestinos, alinhados ao governo Lula, contrasta com nota crítica ao decreto divulgada na última sexta-feira (27) pelo Cosud, consórcio dos governadores do Sul e Sudeste, que são em sua maioria de oposição.
“A orientação nas nossas forças de segurança é clara: o uso da força letal deve ser reservado como último recurso, exclusivamente em situações de legítima defesa, para proteger vidas —sejam de profissionais ou de terceiros”, diz a nota, assinada por Fátima Bezerra (PT-RN), presidente da entidade.
Subscrevem também o texto Paulo Dantas (MDB-AL), Jerônimo Rodrigues (PT-BA), Elmano de Freitas (PT-CE), Carlos Brandão (PSB-MA), Rafael Fonteles (PT-PI), Raquel Lyra (PSDB-PE), João Azevedo (PSB-PB) e Fábio Mitidieri (PSD-SE).
Segundo os governadores, a diretriz de suas polícias “está plenamente alinhada ao decreto do governo federal, que reforça princípios internacionais sobre o uso diferenciado da força, adotados pelas mais avançadas organizações policiais ao redor do mundo”.
Eles também rebatem uma das principais acusações feitas pelo Cosud contra o decreto, de que ele interfere na autonomia dos estados na área da segurança.
“É importante destacar que o decreto não altera a autonomia dos estados nem as normativas já estabelecidas. Ao contrário, reafirma a centralidade da prudência, do equilíbrio e do bom senso no exercício da atividade policial”, diz o manifesto.
O decreto foi divulgado em 24 de dezembro pelo ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para tentar conter a alta dos números de letalidade policial em diversos locais.
Os governadores do Sul e do Sudeste criticaram a medida, dizendo que ela favorece o crime organizado, o que é rechaçado pelos colegas nordestinos.
Segundo eles, o decreto “sublinha a necessidade de constante modernização das técnicas de atuação, promovendo mais segurança tanto para os profissionais quanto para a sociedade, sempre com a preservação da vida como prioridade absoluta”.
Fábio Zanini/FolhapressPoliticalivre
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