Publicado em 3 de dezembro de 2023 por Tribuna da Internet
Moraes parece ter perdido o senso de medida
Renata Galf
Folha
O presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes, impôs aos donos de dois perfis no X (antigo Twitter) uma multa que, ao todo, deve ficar em cerca de R$ 600 mil para cada um.
A decisão, de junho e que impõe uma multa diária de R$ 20 mil aplicada por pelo menos um mês, afirma que houve “nítido descumprimento” por parte de Wagner Pereira e Rita de Cássia Serrão de medida imposta anteriormente.
MULTA DIÁRIA – Isso porque, no fim de janeiro, ao ordenar ao X que reativasse essas contas, Moraes determinou que haveria a aplicação dessa multa diária na hipótese de eles voltarem a divulgar conteúdos bloqueados ou de publicarem “outras mensagens instigadoras ou incentivadoras de golpe militar, atentatórias à Justiça Eleitoral e ao Estado democrático de Direito”.
As contas haviam sido suspensas em novembro de 2022 por postagens que foram consideradas desinformação contra a integridade do processo eleitoral.
Ao longo do processo, entretanto, não houve intimação de nenhum dos dois blogueiros para que tivessem ciência de que a manifestação de ambos na internet estava sujeita a tais condições. Até ali as comunicações foram direcionadas apenas à plataforma de rede social.
SEM INTIMAÇÃO – A decisão com a multa por descumprimento se deu em 1º de junho, com ordem de incidir desde 1º de maio até a data da remoção das postagens, o que foi feito pelo X, já que na mesma decisão Moraes determinou à plataforma que apagasse oito links.
Nessa data, o ministro também retirou o sigilo do processo e determinou a “imediata intimação dos envolvidos”. Mas Rita de Cássia afirmou à Folha, por telefone, que não foi intimada ou notificada pelo TSE. Ela diz que, à época em que seu perfil estava suspenso, tentou ter acesso ao processo com um advogado, mas, devido ao sigilo, não conseguiu.
Ainda segundo Rita, ao suspender a conta, o Twitter teria informado que a medida se devia a uma ordem do tribunal.
61 VISUALIZAÇÕES – No relatório do TSE que embasou a decisão de Moraes para DETERMINAR a multa por descumprimento, consta apenas uma postagem de Rita —publicada em 1º de maio e com somente 61 visualizações.
“A mais pura verdade o que nos deixa a certeza de que eles não venceram a eleição mas sim tomaram o poder”, tuitou ela junto ao post de um articulista que dizia que a popularidade de Lula não se comparava à de Bolsonaro.
Moraes afirmou que “constata-se a recalcitrância de Wagner Pereira e Rita de Cássia na propagação de desinformação contra as eleições, em franca apologia a atos antidemocráticos”. A reportagem tentou contato também com Wagner, mas não teve retorno.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Caramba, minha gente, é impressionante a matéria enviada por José Guilherme Schossland. Multa de R$ 600 mil a blogueiros sem a menor importância, que não influenciam ninguém, e um deles só teve acesso de 61 pessoas, com toda certeza essa punição é recorde mundial. O ministro Moraes precisa acordar desse pesadelo democrático, e o resto do Supremo continua dormindo. (C.N.)
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