Afinal, por que Pacheco decidiu “segurar” as indicações de Lula ao STJ?

Publicado em 3 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Pacheco parece estar procurando chifre em cabeça de burro

Thaísa Oliveira, José Marques e Ricardo Della Coletta
Folha

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), suspendeu o envio ao Palácio do Planalto da indicação da advogada Daniela Teixeira para uma vaga no STJ (Superior Tribunal de Justiça). Pacheco determinou ainda a instalação de uma sindicância para apurar queixas de beneficiamento de Daniela ao ter apenas seu nome encaminhado antes ao governo para publicação no Diário Oficial da União.

A decisão de Pacheco não tem poder de anular a aprovação dela pelo plenário do Senado. Além da dela, também foram aprovadas a indicação dos desembargadores José Afrânio Vilela e Teodoro dos Santos.

FAVORECIMENTO – A abertura da sindicância foi noticiada pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha. As suspeitas de favorecimento a Daniela ocorrem porque, em tese, ela poderia se beneficiar caso tenha seu nome publicado antes no Diário Oficial da União do que os demais indicados.

Pelo critério de antiguidade, por exemplo, ela poderia se tornar integrante do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) antes dos demais indicados.

Pessoas que acompanham o tema ouvidos pela Folha ressaltam, no entanto, que em última análise cabe a Lula (PT) escolher a data da publicação das nomeações.

ORDEM DE CHEGADA – Mesmo que os documentos relativos a Vilela e Teodoro cheguem depois dos de Daniela, dizem, o presidente não tem obrigação de seguir a ordem de chegada ao definir as publicações no Diário Oficial.

Segundo interlocutores, Pacheco também assinou os despachos de envio das designações dos juízes federais. O que a sindicância deve avaliar, dizem, é a razão de até o momento apenas a nomeação de Daniela ter sido encaminhada ao Planalto.

Daniela Teixeira foi avalizada pelo Senado em 25 de outubro com 68 votos favoráveis e 5 contrários, e ocupará um dos assentos destinados à advocacia na corte. Ela era a única mulher na lista de três nomes dos defensores escolhidos pelos ministros do STJ para que Lula fizesse a indicação.

CAMPO MINADO – Daniela e Vilela foram aprovados no mesmo dia pelo Senado, e Teodoro no dia seguinte. Desde que entrou na competição para ocupar uma vaga no tribunal oriunda da classe dos advogados, Daniela era vista como favorita, devido ao seu bom trânsito tanto na OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) como no governo do PT.

No mesmo dia em que foi aprovada, o plenario rejeitou a indicação do mandatário para a DPU (Defensoria Pública da União), Igor Roque.

O Senado, antes um porto seguro para o Planalto, converteu-se em um campo minado para Lula, como mostrou a Folha.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Aparece cada uma… Como é que Rodrigo Pacheco, que é advogado, pode aventar hipótese de favorecimento por parte da Presidência da República, sem a menor justificativa? Afinal, o assunto é interno do Planalto e o Senado nada tem a ver com isso. Mas cada dia surge uma novidade na capital, a famosa Ilha da Fantasia. Pacheco está gostando da fama e parece querer se mostrar…  (C.N.)

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Lula avisa a ministros que as falhas do 1º ano de governo não podem se repetir

Publicado em 3 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Lula comandou a reunião de ministros da infraestrutura

Victor Correia
Correio Braziliense

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta sexta-feira (3/11) a ministros da área de infraestrutura que as falhas percebidas durante o primeiro ano de governo não poderão se repetir no ano que vem. De acordo com o presidente, integrantes do governo “viram como é que os adversários jogam”, e é preciso atualizar as táticas e estratégias para o ano que vem.

Lula reuniu os ministros no Palácio do Planalto nesta manhã, e fez um breve discurso de abertura antes do encontro. Segundo ele, a reunião de hoje foi a primeira de uma série de conversas até o final do ano, com o objetivo de fazer um balanço do governo e preparar para o segundo ano. Os próximos temas discutidos serão serviços e a área social, antes de uma reunião geral para fechar 2023.

TÉCNICO DO TIME – “Toda e qualquer falha que a gente tenha percebido nesse primeiro ano não poderá se repetir no segundo ano. É como se nós fôssemos aqui o técnico de futebol, e vocês são o time. Nós entramos em campo. Nós vimos como é que os adversários jogam, a tática, a estratégia. Nós agora estamos no intervalo e vamos elaborar já a nossa tática e estratégia para o próximo período”, declarou o presidente.

Segundo o Planalto, estiveram na reunião o vice-presidente e ministro da Indústria, Desenvolvimento, Comércio e Serviços (Mdic), Geraldo Alckmin (PSB), os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Renan Filho (Transportes), Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos), Alexandre Silveira (Minas e Energia), Juscelino Filho (Comunicações), Waldez Góes (Desenvolvimento Regional), Jader Filho (Cidades), Rui Costa (Casa Civil) e Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), além dos secretários Miriam Belchior e Maurício Muniz, da Casa Civil.

Lula também comentou sua viagem aos Emirados Árabes Unidos em 28 de novembro, e disse que pode ir também ao Catar e à Arábia Saudita, acompanhado de Rui Costa e Fernando Haddad. Segundo ele, o tema principal das viagens será a economia verde, incluindo energia limpa, área na qual o Brasil quer se tornar referência mundial. Para o ano que vem, o presidente disse que quer viajar pelo Brasil, visitando obras de infraestrutura.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O chefe da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que a reunião foi “histórica”, certamente porque Lula deve ter contado num monte de histórias. (C.N.)

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Simplesmente é Jeremoabo espalhando o virus da corrupção e da malversação contra o dinheiro público nas demais cidades da região

A denúncia publicada no Instagram é grave e preocupante. Ela aponta para um ciclo vicioso de impunidade e descaso com o servidor público em Jeremoabo e cidades circunvizinhas.

O prefeito Deri do Paloma é acusado de gastar mais de R$ 5 milhões nos festejos juninos e com quentinhas, inclusive colocando gatos nos postes para não pagar energia. Após as festas, deixou faltar até dipirona nos postos de saúde.

O mais grave é que, o prefeito está falando em demitir servidores da prefeitura, alegando queda do ICMS.

O ICMS é apenas um desculpa manjada que já vem acontecendo desde o ano de 2010, chegou outubro começa a fechar Postos de saúde, demitir funcionários bem como outros desmandos que encharcaram as folhas de pagamentos com eleitores de cabrestos que entraram na prefeitura sem o devisdo concursos público.

Repito, essa é apenas uma desculpa, pois esse tipo de prática já vem acontecendo desde 2010.

A falta de punição para esses atos de corrupção e irresponsabilidade permite que eles se repitam. Isso prejudica a população, que é obrigada a conviver com a falta de serviços públicos básicos, como saúde e educação.

No ano de 2010 o Ministério Público de Jeremoabo determinou que o prefeito demitisse os servidores não concursados, Tiasta de Deda demitiu porém  o " Modus Operandi", permanece até os dias atuais

É importante que a população de Jeremoabo e cidades circunvizinhas se mobilize para exigir o fim da impunidade e o respeito aos servidores públicos.

De uma caneta só Tista de Déda demite 500 comissionados e contratados

Bob Charles da Agencia de Notícias de Paulo Afonso (ANPA) com informação de Adalberto Moreno
O prefeito de Jeremoabo, João Batista Melo de Carvalho "Tista", fez publicar nessa segunda-feira, (18), um decreto a partir do qual exonera 500 servidores em cargo comissionado e contratado na administração municipal.  Em entrevista ao programa Notícias da 106,  na rádio Jeremoabo FM , o Procurador Geral  do município Dr. Antonio Moura disse que as demissões foram em função de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), assinado na Promotoria  Pública, onde o gestor  se compromete  a demitir todos os contratados e realizar concurso público, bem como para atender a faixa limite com pagamento de pessoal em função da  Lei de Responsabilidade Fiscal. Mas os comissionados, reagindo à notícia, informam que ele demitiu todo mundo, menos os parentes dele, disse uma servidora, que não quis se identificar.https://www.bobcharles.com.br/internas/read/?id=1923
Simplesmente é Jeremoabo espalhando o virus da corrupção e da malversação contra o dinheiro público, contaminando as demais cidades da região.É importante que a população de Jeremoabo e cidades circunvizinhas se mobilize para exigir o fim da impunidade e o respeito aos servidores públicos

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Uma publicação compartilhada por Portal João Sá Notícias (@portaljoaosanoticias)

Nova crise na mesa de Lula: Venezuela de Maduro quer anexar parte da Guiana

Publicado em 3 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Venezuela ameaça usurpar dois terços da Guiana

José Casado
Veja

Lula está diante de uma nova e grave crise diplomática: Nicolás Maduro, ditador da Venezuela, deslocou tropas para a fronteira com a Guiana e ameaça anexar dois terços do território desse país depois do domingo 3 de dezembro, quando pretende legitimar em referendo a criação de um “Estado da Guiana Esequiba”.

O governo da Guiana pediu na segunda-feira (30/10) a intervenção imediata da Corte Internacional de Justiça, conhecida como Corte de Haia, organismo das Nações Unidas com jurisdição sobre conflitos entre Estados.

APELO AOS EUA – O primeiro-ministro de Guiana, Mark Anthony Phillips, esteve em Washington nesta quarta-feira (1/2) e obteve garantia de apoio do governo Joe Biden. Em seguida foi à sede da Organização dos Estados Americanos onde apresentou evidências de que a Venezuela está concentrando tropas e construindo um aeroporto militar na fronteira.

Phillips ouviu do embaixador brasileiro na OEA, Benoni Belli, uma oferta de mediação lastreada na experiência secular do Itamaraty de solucionar conflitos pela via diplomática.

A disputa territorial Venezuela-Guiana começou há 134 anos. Até agora, a Guiana venceu o caso em praticamente todas as instâncias internacionais de arbitragem.

DO TIPO UCRÂNIA – O declínio político e econômico do regime ditatorial venezuelano levou Maduro a adotar uma postura de confronto aberto inspirado no “modelo” da Rússia de Vladimir Putin na tentativa de anexação da Ucrânia, por enquanto sem êxito.

Maduro marcou para 3 de dezembro um “referendo consultivo” que, na prática, levará a Venezuela a abandonar formalmente o processo de arbitragem em curso na Corte de Haia, abrindo caminho para ações unilaterais, eventualmente com invasão militar.

Entre as questões previstas no “referendo” estão a afirmação da soberania da Venezuela sobre a maior parte da bacia do rio Essequibo, ou seja, sobre quase dois terços do território da Guiana estabelecido em 1899 e, desde então, reconhecido em acordos.

MUITO PETRÓLEO – A consulta de Maduro prevê, ainda, aprovação da criação do “Estado da Guayana Esequiba”, em território do país vizinho, com imediata emissão de carteiras de identidade venezuelana à população local.

Por trás da manobra está a ambição do regime da Venezuela na apropriação da maior parte de um território onde foram descobertas grandes reservas de petróleo. Os dados mais recentes indicam disponibilidade comercial reconhecida de nove bilhões de barris de petróleo, equivalente a 60% da reserva brasileira no pré-sal.

Foi no Natal de 2019 que os 782 mil habitantes da Guiana receberam a confirmação de um grande prêmio da loteria geológica: o petróleo começou a jorrar no campo de Liza-I, a 120 quilômetros da costa, em frente à capital Georgetown.

AINDA É O MAIS POBRE – Mudou a sorte do país mais pobre da América do Sul, vizinho do Brasil em 1.605 quilômetros de fronteira com Roraima. O petróleo produzido renovou a perspectiva de futuro de uma sociedade construída por migrantes indianos e africanos nas colonizações holandesa e britânica até 1966.

A ditadura venezuelana, provavelmente, não deve ir além das ameaças. Faltam-lhe apoio doméstico e externo e, sobretudo, dinheiro para uma aventura do gênero em área de interesse primordial dos Estados Unidos, a exploração das reservas de petróleo da Guiana.

O estrago, no entanto, já está feito: Maduro conseguiu aumentar a instabilidade política na América do Sul.

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É acertada a participação de forças militares na segurança do Rio e de São Paulo

Publicado em 3 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Objetivo da operação é conter o avanço do crime organizado

Pedro do Coutto

A decisão do presidente Lula de escalar forças militares para reforçar a segurança do Rio e de São Paulo foi a mais lógica, racional e também a única possível para uma situação que se complicou profundamente, tanto com o incêndio de 35 ônibus no Rio quanto com o roubo de metralhadoras do Exército em São Paulo.

No caso das metralhadoras, inclusive, o mais espantoso é que elas foram negociadas com o crime organizado da capital fluminense. Em São Paulo, o desvio das metralhadoras e a sua negociação com o tráfico passou do inconcebível à realidade. É possível aguardar uma melhora na Segurança Pública no Rio de Janeiro porque os fatos mostraram o comprometimento de setores encarregados da ordem pública e que se transformaram em agentes da desordem.

INSEGURANÇA  – Setores que deveriam exercer um papel decisivo na segurança pública transformaram-se num fator de insegurança, aliando-se a bandos criminosos que atuam nas ruas, avenidas e praças das duas cidades. Realmente, o incêndio de 35 ônibus sem que se registrasse uma ação policial para impedir a sua continuidade destaca com nitidez a face e a verdadeira profundidade do problema.

São múltiplos fatores, mas é preciso que sejam adotadas soluções de emergência, pois a integridade e vidas humanas estão colocadas em perigo com o avanço das ações do crime organizado.

As Forças Armadas atuarão também nos portos e aeroportos. É um meio de tentar deter as importações ilegais de armas, de tóxicos e a exportação de produtos entorpecentes manipulados. O crime avançou a passos largos e atingiu uma situação limite, não podendo-se prever sequer qual a próxima etapa que estaria pela frente caso não fossem adotadas medidas como as pretendidas.

ABSURDO – É óbvio a exigência de uma ação urgentíssima, pois os fatos atingiram um nível de descalabro. Na edição de quarta-feira da Folha de S. Paulo, reportagem de Bruna Fantti, publicada com grande destaque, revelou que em regiões do Rio de Janeiro, milícias chegaram ao ponto de tomar casas e expulsar moradores sob o pretexto de que não pagavam as contribuições exigidas. A propriedade passou a entrar em situação de risco.

No Rio também, conforme acentuou Camila Zarur, Folha de S. Paulo desta quinta-feira, um líder miliciano foi solto em Benfica sob o pretexto de um erro de comunicação. A segurança está ameaçada por todos os lados. No O Globo de ontem, reportagem de Bruno Góes, Dimitrius Dantas, Geralda Doca e Felipe Grimberg focaliza amplamente o panorama crítico.

SELIC – No O Globo, reportagem de Alvaro Gribel e João Sorima Neto, na Folha de S. Paulo, de Natália Garcia focalizam nas edições de ontem, a decisão do Banco Central sobre os juros da taxa Selic de 12,75% para 12,25%.

A decisão foi unânime e o próprio presidente do BC, Roberto Campos Neto, aparece abraçado em uma fotografia com diretores do Bacen. Campos Neto revelou que alterou a sua posição política contestatória sobre os rumos monetários e afirmou que está tentando um entrosamento com a nova Direção do Banco Central.

GAZA – Não houve ainda sinais de um cessar-fogo humanitário na luta que as forças israelenses desenvolvem na Faixa de Gaza. Os bombardeios continuam e muitas vidas humanas continuam ameaçadas.

A ONU não conseguiu ainda equacionar uma solução cabível a ser aceita para o quadro dramático. E, talvez, se chegar a um consenso, a sua resolução cairá no vazio da tragédia.

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Anielle Franco diz que “buraco negro” é um termo “racista” e provoca reações

Publicado em 3 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Declaração da ministra viralizou de imediato na internet

Deu na Folha

A ministra Anielle Franco, da Igualdade Racial, disse que o termo “buraco negro” pode ser utilizado de uma forma racista. A afirmação foi feita nesta quarta-feira (1º) durante o programa “Bom Dia, Ministro”, da EBC, e provocou reações na internet.

Anielle falava sobre a importância de ter professores e políticos que sejam antirracistas quando citou termos e palavras que podem ser ofensivas a pessoas negras.

TERMOS “RACISTAS” – “Isso vai desde você fazer uma fala que agrida e que, às vezes, você nem percebe. Hoje existem muitas palavras que a gente tem tentado muito, sempre que a gente pode, comunicar de maneira bem tranquila: essa palavra é racista”, disse.

“Por exemplo, denegrir é uma palavra que o movimento negro e as pessoas que têm letramento racial não usam, de forma nenhuma. Ou, por exemplo, saímos desse buraco negro, a gente escuta muito isso.”

Internautas questionaram a declaração e compartilharam explicações relacionadas ao uso científico do termo buraco negro.

JUSTIFICATIVA -Nas redes sociais, os críticos da ministra afirmavam que o termo é usado para definir um objeto no espaço que tem um campo gravitacional tão forte que nem mesmo a luz escapa dele, por isso o termo negro.

Para internautas, houve exagero da ministra, já que consideram o termo científico, não existindo nenhuma conotação relacionada à cor de pele ou agressões raciais.

Apesar das críticas, outros tentaram entender a mensagem da ministra. Um internauta afirmou que Anielle não se referia ao buraco negro da física e que ficar imerso nessa interpretação é perder o ponto da discussão. Para outra, basta ouvir a entrevista para entender que ela se referia a uma expressão que as pessoas usam quando não estão bem, associando a palavra negro a algo ruim.

DEBATE IMPORTANTE – Segundo Anielle, debater este tipo de termo é importante para que pessoas não negras tenham a consciência de que usar determinada palavra causará desconforto às pessoas negras ao redor.

A participação da ministra ocorreu como parte da programação para o mês da Consciência Negra, lembrado em novembro. Anielle criticou ainda o uso de alguns termos em textos ou manchetes jornalísticas. Ela cita como exemplo a diferença de tratamento para homens negros e brancos acusados de algum crime.

“Bandido preso com um tanto de drogas’. Era sempre uma pessoa negra. ‘Jovem preso com um tanto de droga’, era sempre uma pessoa branca.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A ilustre ministra esqueceu o racismo em inglês, que está sendo importado em massa pelo Brasil, como o black friday, os black blocs, a black music e até o black is beautiful… Ela não pode deixar tudo isso passar em brancas nuvens.  (C.N.)

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Lula mostra sua rotina de exercícios e diz que em breve voltará a viajar

Publicado em 3 de novembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Lula promete que voltará a chutar com as duas pernas…

Alice Cravo
O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva mostrou nesta sexta-feira parte da sua rotina de exercícios de recuperação da cirurgia feita no quadril direito, no final de setembro. Nas imagens, o presidente aparece brincando com uma bola, caminhando na esteira e fazendo musculação.

No dia 29 de setembro, Lula passou por uma artroplastia total de quadril, para tratar de uma artrose, e por blefaroplastia, procedimento retira excesso de pele e gordura na região dos olhos.

EXERCÍCIOS — “O que é importante é que hoje está completando cinco semanas da minha cirurgia. Eu já voltei a fazer fisioterapia e voltei a fazer um pouco de ginástica. Eu já estou andando na esteira 15 minutos, eu já estou fazendo perna, fazendo braço, eu estou tentando fazer alongamento, fazendo panturrilha.

Uma das limitações ainda impostas a Lula em razão da cirurgia é a proibição de realizar viagens, até mesmo as nacionais. A previsão é que o presidente possa voltar a fazer esses deslocamentos oito semanas após os procedimentos.

“Uma demonstração que quando fizer oito semanas da cirurgia eu vou estar intacto, perfeito, para voltar a jogar bola, para voltar a correr, voltar a andar, voltar a viajar pelo Brasil para encontrar com o povo brasileiro. Estamos de volta com muita saúde para dar e para vender”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula disse que, em breve, estará “de volta aos campos e chutando com as duas pernas”.  Certa vez perguntaram a Garrincha por que ele não chutava com as duas pernas, e ele respondeu: “Ué, se eu chutar com os dois pés, eu caio”. (C.N.)

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