OAB aperta o cerco e organiza lista de autoridades que violam “prerrogativas”

Publicado em 27 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Cicero (Correio Braziliense)

Renato Brocchi
Folha

Com o intuito de coibir práticas de autoridades públicas vistas como abusivas, a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) sistematizou um cadastro que relaciona “violadores de prerrogativas” da advocacia. A lista pode receber nomes de agentes públicos como magistrados, membros do Ministério Público, delegados de polícia e servidores da Receita.

A iniciativa prevê punições aos alvos, como impedimento de ingressar na advocacia, e desperta questionamentos sobre os riscos de excessos. O prazo da sanção ainda não foi divulgado pela OAB.

RELAÇÃO DE VIOLADORES – O chamado “Registro Nacional dos Violadores de Prerrogativas” foi objeto de documento publicado pela Ordem em junho. A OAB já mantinha o registro desde 2018 e agora houve a regulamentação de seu funcionamento e de como as seccionais devem atuar com relação a ele.

As prerrogativas de advogados são os direitos conferidos por lei para a apropriada atuação profissional. Versam, por exemplo, sobre a relação entre magistrados e advogados, ou destes com seus clientes.

Advogados podem contatar suas seccionais ou subseções para denunciar as infrações. As supostas violações, então, devem ser apuradas pelas comissões de prerrogativas locais da OAB. Se verificada a infração, a autoridade pública que a perpetrou é inscrita em cadastro da seccional da Ordem envolvida e no Registro Nacional. 

300 NOMES – A lista de violadores, de acordo com o Conselho Federal da OAB, já conta com mais de 300 nomes, mas eles só são acessíveis internamente, não estando disponíveis para consulta do público. A iniciativa, entretanto, pode levantar controvérsias entre as classes profissionais afetadas.

O procurador do Ministério Público do Paraná. Rodrigo Chemim  diz que o impedimento ao exercício da advocacia deveria vir de condenação na Justiça, não de um trâmite interno da OAB. O Estatuto da Advocacia veda o exercício da profissão a quem não tiver “idoneidade moral”. O mesmo texto, recorda ele, diz que uma condenação por “crime infamante” é critério para estabelecer quem não é apto.

Como não há definição exata desse crime, Chemim afirma que serve de parâmetro um delito criado pela Lei de Abuso de Autoridade, de 2019: violar direito ou prerrogativa de advogado. Somente com uma condenação pelo Judiciário, argumenta o procurador, seria legítimo impedir a inscrição na Ordem.

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Messias "não existe almoço grátis"

Hoje à tarde recebi várias Mensagens de Messias concernente um seu áudio reproduzido neste Blog o qual pairou dúvidas se o mesmo era servidor da prefeitura ou do prefeito para fazer sua propaganda pessoal, 

Sempre mantive um relacionamento respeitoso com Messias desde quando ele foi candidato a vereador pela primeira vez; com todo respeito ao mesmo, reconheço a sua pouca cultura, tenho certeza que ao fazer propaganda em benefíco do prefeito Deri do Paloma, não aquilatou o tamanho da gravidade, porém reproduzirei a parte principal da sua explicação, nosso objetivo é ser imparcial e publicar a notícia como aconteceu.

No aúdio acima publicado Messias informou o seguinte:

"Que não é funcionário da prefeitura, que nunca trabalhou para prefeitura.

Que recebe toda semana a importância de R$ 250,00 pago pelo prefeito, dinheiro esse do bolso do prefeito para atuar como " cabra eleitoral".(sic)

Falou que é representante de uns povoados  extensos, Espinheiro, Lagoa do Raso e Floresta; o prefeito dá  uma ajuda de custo para manter um remédio para uma pessoa uma coisa e outra, que não tem neecessidade de estar debatendo ou acusando ninguém, o certo era fazer seu trabalho e ficar fora dde P..... de política, fazer o seu trabalho, ajudar o seu povo, carregar o seu povo, dá sassistênciaa a seu povo  ficar fora de propaganda..."

Nota da redação deste Blog - Reproduzindo a justificativa do Messias, vamos aos esclarecimentos e explicação: com todo respeito que Messias merece no meu entendimento ele é um estranho no ninho  do grupo do prefeito Deri do Paloma,  semplesmente está sendo usado como " boi de piranha", explico o porque:

1 - O Prefeito não olha para os meios e sim para os fins, você Messias está sendo explorado, lesado e induzindo a praticar coisas erradas.

2 -  Explorado porque não assinou contrato de trabalho, não tem carteira assinada, não tem contra-cheque, não desconta INSS, não tem segutança no trabalho além de receber menos do que um salário mínimo.

3 -   O prefeito que gasta uma fortuna com assesores e advogados, quando tomou conhecimento que você invadiu sala de aula, interrompeu aula, tirou fotos e filmou crianças públicando ilegalmente em redes sociais, bem como ao fazer propagada pessoal do prefeito e da secretária de Educação, era obrigação do prefeto te chamar atenção e proibir qualquer outra atitude semelhante; mas não, achou bom sua autopromoção as custas do dinheiro público e do ato fora da lei, porém você na hora da verdade, que preste contas  na  justiça.

4 - Você falou da omissão do prefeito, no descumprimento da Costituição ao não fornecer medicamentos, transporte e saúde para o povo, já que esse dinheiro que você ganha era para suprir essas anomalias.

5 - O prefeito e tão omisso que deixa faltar até DIPIRONA nos postos de saúde, é tão perverso e desumano que deixou uma senhora do Povoado Ãgua Branca sem condições para tratamento Fora de Domicilio, mesmo ciente que a mesma era portadora de esquizofrenia, CA e cardiaca, que depois de tanta humilhação, desrespeito e sofrimento agravou a doença vindo a óbito, estou referindo a finada esposa de Cordelio Andrade residente no Povoado Água Branca.

6 - Aliás vários vídeos foram publicados nesse Blog denunciando em busca do justiça.

Por último o Messias diz que é pago para ser " cabra eleitoral" do prefeito e praticar clientelismo, o que é proibido pela lei eleitoral, além de ser improbidade administrativa.

A situação de Messias é complexa e levanta várias questões. É importante considerar o fato de que ele é um homem com pouca cultura e que pode não ter entendido a gravidade da situação. No entanto, é também importante denunciar o uso de recursos públicos para fins eleitorais, que é uma prática ilegal e prejudicial à democracia.

Aqui estão algumas possibilidades para o que Messias pode fazer:

• Ele pode denunciar o prefeito ao Ministério Público, alegando que está sendo explorado e que o prefeito está praticando clientelismo.
• Ele pode procurar um advogado para orientá-lo sobre seus direitos.
• Ele pode se afastar do prefeito e se recusar a fazer mais propaganda dele.

A decisão de Messias sobre o que fazer cabe a ele. No entanto, é importante que ele esteja ciente dos riscos envolvidos em continuar atuando como "cabra eleitoral" do prefeito.

ONU não aprova resoluções: guerra e mortes continuam

Publicado em 27 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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ONU veta resoluções dos EUA e da Rússia para a guerra

Pedro do Coutto

O Conselho de Segurança da ONU, reunido na quarta-feira, não aprovou nenhuma resolução destinada a suspender ou, pelo menos, reduzir o clima de guerra, os bombardeiros, as mortes e mutilações que atingem mais de mil pessoas por dia. O projeto do Brasil havia sido rejeitado no início da semana e, ontem, foram vetadas as resoluções propostas pelos Estados Unidos e pela Rússia. Não se verificou, portanto, nenhum avanço.

Também creio que, mesmo que alguma resolução tivesse sido aprovada, ela não seria cumprida na prática. Logo, seu efeito seria nulo e a situação continuaria no ponto de calamidade que já atingiu. Agora, a catástrofe humana se delineia em toda a sua forma, sobretudo porque o primeiro-ministro de Israel, Netanyahu, tem afirmado que “nos encontramos na véspera da invasão terrestre na Faixa de Gaza”. Portanto, a tragédia encontra-se por horas, talvez dias, mas se prolongará no tempo como o próprio comando militar israelense já admitiu.

CONFLITOS – A ONU, criada em 1947, após a Segunda Guerra Mundial, foi a melhor solução possível, como admitiu Santiago Dantas. Mas nem por isso exequível na prática, tanto que não impediu, por exemplo, as guerras da Coréia e do Vietnã e as de 1967 e 1973 no Oriente Médio, para ficarmos apenas nesses, suficientes para mostrar que uma coisa é a ideia e outra é a prática marcada por fatos concretos.

São contradições eternas. Em inúmeros casos os recursos da ONU evitaram o pior, sem dúvida. Porém, nem por isso pode-se dizer que o seu saldo seja amplamente positivo, principalmente ao que se refere às vidas humanas atingidas pelos conflitos. Entre as guerras não impedidas, acrescento a da Ucrânia, consequência da invasão russa contra o governo Zelenski. No conflito não faltou sequer a contratação de mercenários.

A ONU, é preciso que se esclareça, não possui força militar capaz de impor as suas decisões. Por aí se constata a dificuldade inultrapassável  de fazer valer suas deliberações. Devemos, porém, manter a esperança humanista, o que não é fácil, mas é preciso diante da perspectiva trágica que permanece na véspera de um desfecho.

CEF – Em mais uma decisão política, sob o argumento da necessidade de assegurar maioria no Congresso, o presidente Lula da Silva demitiu a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, cuja administração elogiou, para substituí-la por Carlos Antonio Vieira Fernandes, indicado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira.

Lira e o Centrão desenvolvem uma atuação profunda em troca de apoio que deixa o presidente Lula e o governo muito mal junto à opinião pública. Não há preocupação com a eficiência e com o projeto que se dirija em benefício da população. Os interesses predominantes são outros. No O Globo, reportagem de Alice Cravo, Sérgio Roxo e Geralda Doca, focaliza muito bem o assunto. No Estado de S. Paulo, a reportagem é de Vera Rosa e Roseann Kennedy.

ARGENTINA –  O apoio de Patricia Bullrich a Javier Milei dividiu a oposição argentina, uma vez que uma corrente volta-se para Sergio Massa. Bullrich criticou Milei ao longo da campanha e chegou a chamar suas ideias de “perigosas e ruins”. Em entrevista nesta quarta, no entanto, ela afirmou que quer impedir o “perigo do kirchnerismo”, em referência a Sérgio Massa, aliado dos ex-presidentes Néstor e Cristina Kirchner.

No primeiro turno, Patricia Bullrich alcançou 24% dos votos. Indicando um racha dentro de sua coligação “Juntos por el Cambio”, Bullrich disse ainda que sua decisão de pedir votos para Milei é pessoal, e não de toda a coligação. Aguardemos as pesquisas sobre a disputa eleitoral.

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Exército pede prisão de suspeitos de furto de metralhadoras e pune 17 militares

Publicado em 27 de outubro de 2023 por Tribuna da Internet

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As armas foram roubadas no Arsenal de Guerra em São Paulo

Marcelo Godoy
Estadão

O Comando Militar do Sudeste pediu à Justiça Militar a decretação da prisão preventiva dos militares acusados de participação no furto de 21 metralhadoras do Arsenal de Guerra, em Barueri, na Grande São Paulo. A Justiça está decidindo se decreta ou não as prisões, diante da gravidade do caso. O número de acusados não foi divulgado, mas o Comando Militar suspeita do envolvimento de sete militares no crime e de dois civis.

Logo de início, 17 militares foram punidos disciplinarmente – a maioria oficiais – na apuração administrativa aberta pelo comando por falha de conduta ou erro de procedimentos nos processos de fiscalização e controle do armamento.

PRISÕES INTERNAS – As sanções aplicadas foram de 1 a 20 dias de prisão – as punições administrativas podiam ir de advertência à prisão por 30 dias. Todos estão cumprindo a punição no Arsenal de Guerra. Outros cinco militares também podem receber sanções.

A Justiça Militar de São Paulo já decretou as quebras dos sigilos telefônicos, telemáticos e bancários de sete militares suspeitos. O Comando do Sudeste acredita que os dados obtidos com a quebra dos sigilos vão permitir identificar os criminosos e acusá-los formalmente.

No contexto da apuração criminal, os possíveis crimes cometidos, conforme o Código Penal Militar, são: furto; peculato; receptação; e desaparecimento, consunção ou extravio. A qualificação dos crimes compete ao Ministério Público Militar.

NO 7 DE SETEMBRO – O furto das metralhadoras aconteceu provavelmente entre os dias 5 e 8 de setembro e só foi percebido no dia 10 de outubro. Os ladrões se apossaram de 13 Browning calibre .50 e oito MAGs de calibre 7,62 mm.

As investigações do Exército e das Polícias Civis do Rio e de São Paulo levaram à recuperação de nove Browning e das oito MAGs – oito das metralhadoras haviam sido oferecidas ao Comando Vermelho e foram encontradas no Rio e outras nove estavam sendo negociadas com o Primeiro Comando da Capital (PCC) e foram localizadas em São Roque, em São Paulo.

Desde a ausência das armas, constatada durante inspeção, o Comando Militar do Sudeste chegou a manter quase 500 militares aquartelados para identificar dados relevantes para ajudar a desvendar os fatos envolvidos no sumiço do armamento.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, as armas não foram “encontradas”. É mais correto dizer que foram “devolvidas”, porque o Exército e a Polícias mandaram duros recados às facções no Rio de São Paulo, e os chefões do crime organizado tiverem um ataque de bom senso, como informou o excelente jornalista Marcelo Godoy, do Estadão. (C.N.)

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Prefeito além de " dançador" enganador, que agora no dia 29 não repita a "rebordosa" da quentinha para depois vir falar em ICMS.

O prefeito da cidade de Jeremoabo, está usando a política do pão e circo para enganar o povo; tentando esconder os problemas da cidade, como a falta de água, a falta de pagamento dos servidores, a falta de medicamentos, a falta de estradas e a falta de vergonha.

Espera-se que o prefeito além de " dançador" enganador,   agora no dia 29 não repita a "rebordosa" das quentinhas para depois vir falar em ICMS..

O prefeito " dançador" está usando o "circo sem pão" como uma forma de comprar o apoio da população.

A expressão "pão e circo" para se referir à política do prefeito. Essa expressão é originária da Roma Antiga, e se refere à prática de usar o entretenimento e a distribuição de alimentos para manter a população satisfeita e desatenta aos problemas reais do governo.

O prefeito está usando o povo como um instrumento para seus próprios interesses.

Que não apresente nota de R$ 1.400.000,00. com distribuição de quentinhas, que é uma medida que, por si só complica ainda mais os problemas da cidade. O prefeito precisa se concentrar em resolver os problemas reais da cidade, como a falta de água, a falta de pagamento dos servidores, a falta de medicamentos, a falta de estradas e a falta de vergonha.

O prefeito irá dançar direito quando a PF bater em sua porta 05:00 horas da manhã.

Abin se queixa à Casa Civil sobre operação da PF contra agência

Sexta-Feira, 27/10/2023 - 08h40

Por Redação

Foto: Hugo Barreto/Metrópoles @hugobarretophoto

O diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Luiz Fernando Corrêa, queixou-se na Casa Civil da conduta da Polícia Federal na operação da semana passada contra a agência.

 

Corrêa pontuou que a agência vinha colaborando com a PF, e questinou a apreensão de documentos não relacionados ao First Mile, o software de monitoramento por geolocalização que pode ter sido usado ilegalmente na Abin, durante a gestão do hoje deputado Alexandre Ramagem. A polícia negou que isso tenha ocorrido e disse que a reclamação da Abin é pela razão oposta: na verdade, a agência não teria colaborado minimamente com a operação.

 

O diretor da Abin expôs à Casa Civil que já havia até se reunido com a cúpula da PF, e se comprometido a repassar informações da correição interna da agência sobre o caso, para colaborar com o inquérito da polícia.

Jonga Bacelar acusa ex-presidente de CPI de cobrar por blindagem; entenda o caso

 

Jonga Bacelar acusa ex-presidente de CPI de cobrar por blindagem; entenda o caso

Sexta-Feira, 27/10/2023 - 09h00

Por Redação

Foto: Reprodução / Metrópoles

Circula nos bastidores do Congresso Nacional rumores, até o momento não comprovados, de que na guerra de interesses travada na CPI aberta para investigar as suspeitas de fraudes bilionárias nos balanços das Lojas Americanas, parlamentares teriam pedido quantias vultosas de dinheiro a empresários envolvidos na trama para impedir, por exemplo, que eles fossem indiciados ao final das investigações ou mesmo convocados para prestar depoimento à comissão.

 

O deputado federal baiano, Jonga Bacelar (PL), acusa o ex-presidente da comissão de inquérito, o colega Gustinho Ribeiro, do Republicanos de Sergipe, de enriquecer a partir da atuação na comissão. As informações são do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Em uma entrevista na última terça-feira (24), à rádio sergipana Jornal FM, Bacelar ligou a compra de um cavalo de R$ 1 milhão feita por Ribeiro a atos do colega dele à frente da CPI.

 

Ele afirmou que Gustinho Ribeiro atuou de maneira “escusa” para “blindar” os controladores das Americanas, os bilionários Jorge Paulo Lemann, Beto Sicupira e Marcel Telles. Na entrevista, Bacelar disse ainda que o suposto esquema envolveu escritórios de advocacia para oferecer a blindagem. Ele defende a instalação de uma “CPI da CPI” para investigar as suspeitas.

 

João Carlos Bacelar ainda desafiou o ex-presidente da comissão a uma espécie de duelo em praça pública, em Aracaju ou na cidade de Lagarto, reduto eleitoral de Ribeiro, para tratar das acusações. “A forma escusa como o deputado Gustinho conduziu a CPI vai ser desnudada. E eu sei detalhes e os meandros que foram feitos (sic). Ela vai ser desnudada a todo o povo sergipano e principalmente de Lagarto, onde a esposa dele é prefeita”, afirmou Bacelar, que escolheu justamente uma rádio do estado do colega para fazer a acusação. “Em qualquer praça aí, eu desafio o deputado Gustinho Ribeiro a desmentir o que eu estou falando”, afirmou.

 

Logo após falar da suposta “atuação escusa” de Gustinho Ribeiro à frente da CPI, Jonga ligou a tal compra do cavalo de R$ 1 milhão à atuação do parlamentar à frente da comissão.

 

“Recebi um filme tem uns 15 dias e pensei que era fake news: um cidadão que teria coragem de comprar um cavalo de 1 milhão de reais. Mas eu procurei me informar por alguns colegas, e o próprio Gustinho confirmou para mim que adquiriu o cavalo por 1 milhão de reais, num consórcio aí (com) 50 parcelas de 20 mil reais, 19 mil e tantos, quase 20 mil reais. É um absurdo comprar um cavalo por 1 milhão de reais”, disse.

 

“Por coincidência, foi logo depois que a CPI acabou. Ele deve ser um grande empresário em Sergipe, não é? Deve ter uma declaração de renda grande, suponho que ele deva ser um grande empresário aí de Sergipe para poder comprar um cavalo de 1 milhão de reais. (…) É muita coincidência ele comprar um cavalo de 1 milhão logo após acabar a CPI”, prosseguiu o deputado baiano.

 

Ao longo da CPI, Jonga Bacelar também foi apontado, nos bastidores, como um dos parlamentares que estariam procurando os empresários envolvidos no escândalo para oferecer facilidades. O deputado baiano foi um dos integrantes da comissão mais incisivos contra os controladores das Americanas, os bilionários Lemann, Sicupira e Telles, da 3G Capital. Ele propôs uma série de requerimentos para tentar levá-los para depor.

 

Procurado pela reportagem, o deputado Gustinho Ribeiro devolveu a acusação e deu a entender que foi Bacelar quem chantageou empresários envolvidos na investigação. “O deputado João Carlos Bacelar todo mundo conhece o histórico dele, e ele não é digno de resposta. Todo mundo sabe a intenção e o intuito dele durante os trabalhos da CPI e o que ele desejava fazer com os convocados”, afirmou Ribeiro.

 

O ex-presidente da CPI confirmou que comprou cotas de um cavalo há cerca de dois meses, mas disse que a aquisição é parte de suas atividades comerciais no ramo do agronegócio. “Em relação ao meu patrimônio, a tudo aquilo que eu adquiri, é tudo declarado à Receita Federal. Eu atuo no segmento do agronegócio na minha vida inteira, eu e a minha família, e a aquisição de cavalos, de animais, é algo rotineiro no meu dia a dia porque eu trabalho com isso. É a minha principal atividade comercial”, disse Gustinho Ribeiro.

 

Na sequência, indagado sobre a que se referiu ao falar que “todo mundo sabe a intenção” de Bacelar e “o que ele desejava fazer com os convocados”, Ribeiro respondeu o seguinte: “O histórico do deputado João Carlos Bacelar é conhecido. As práticas de achaque, de chantagem, esse tipo de situação. A maioria dos membros da CPI não concordaram (sic) em transformar a CPI nesse tipo de situação que ele queria praticar. Então, a CPI já foi encerrada, teve um relatório apresentado, transcorreu tudo tranquilamente, foi uma CPI bastante técnica e durante seus trabalhos não houve nenhum tipo de situação mais constrangedora para quem quer que seja, mas infelizmente após o término dos trabalhos o deputado João Bacelar aparece com essas insinuações”.

 

A assessoria de Lemann, Sicupira e Telles disse que eles não responderiam à acusação feita por João Bacelar.

Anvisa escolhe composição de vacinas contra influenza para 2024

Sexta-Feira, 27/10/2023 - 10h00

Por Redação

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou a composição de vacinas contra a influenza que serão utilizadas em 2024 no Brasil. O órgão destacou em nota enviada à imprensa que a alteração na composição de cepas ou tipos de vírus da vacina contra a influenza teria uma grande importância para a eficácia da dose, já que o vírus sofre mutações e adaptações. 

 

“A Organização Mundial da Saúde (OMS) analisa regularmente todos os subtopos do vírus da gripe que circulam com maior frequência para melhorar a eficácia da imunização”, diz o comunicado da Anvisa. 

 

As vacinas trivalentes produzidas a partir de ovos de galinha devem utilizar as seguintes cepas para 2024: Influenza A/Victoria/4897/2022 (H1N1)pdm09; Influenza A/Thailand/8/2022 (H3N2); Influenza B/Austria/1359417/2021 (B/linhagem Victoria).

 

Já as vacinas que não utilizam ovos na composição, devem utilizar a cepa do vírus A (H1N1) deve ser um vírus similar ao vírus influenza A/Wisconsin/67/2022 (H1N1)pdm09. A cepa A (H3N2) deve ser um vírus similar ao vírus influenza A/Massachusetts/18/2022 (H3N2), juntamente com a cepa B.

 

Segundo publicação da Agência Brasil, as vacinas quadrivalentes devem apresentar, além dos três tipos de cepas obrigatórios, um vírus similar ao vírus Influenza B/Phuket/3073/2013 (B/linhagem Yamagata).