Governo Lula muda estratégia e passa a defender CPMI após demissão do general

Publicado em 20 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

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General não quis reforçar a segurança do Planalto

Deu na Folha

Lideranças da base do governo decidiram mudar de posição nesta quarta-feira (19) e apoiar a abertura da CPMI para investigar os ataques às sedes dos Poderes de 8 de janeiro. A nova postura dos aliados do presidente Lula foi tomada diante da crise gerada pela divulgação das imagens das câmeras do circuito interno do Palácio do Planalto —fato que causou a demissão do ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Gonçalves Dias.

A avaliação de parlamentares da base do governo ouvidos pela Folha é que deputados bolsonaristas estavam conseguindo recontar a história dos ataques, num esforço para culpar membros do governo pelos atos de vandalismo.

CPMI INEVITÁVEL – Somou-se a isso o entendimento de que a abertura da CPMI seria inevitável. A oposição reuniu apoio de 194 deputados e 37 senadores, e nem o esforço das lideranças do governo foi suficiente para a retirada das assinaturas ao requerimento do deputado André Fernandes (PL-CE).

Foi convocada para a próxima semana uma sessão do Congresso. Nela, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deve autorizar a abertura do colegiado que investigará os atos antidemocráticos.

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), confirmou no plenário do Senado a mudança de postura. “Vamos para essa investigação e vamos com força. De investigação e comissão de inquérito, nós entendemos. Estamos com vontade de ir para lá, estamos com desejo de ter essa investigação. Se estão obstruindo por essa CPMI, ouçam bem claramente: queremos a investigação”, disse Randolfe. Ele completou: “Não fomos os algozes do 8 de janeiro, nós somos as vítimas”.

NOVA ESTRATÉGIA – Líder do governo na Câmara, o deputado José Guimarães (PT-CE) reuniu lideranças de partidos da base e outros considerados independentes, como União Brasil, para redefinir a estratégia.

“Queremos uma investigação ampla e irrestrita. Ninguém brinca com a democracia. Portanto, se o Congresso quiser instalar a CPI, nós estamos prontos para ajudar —inclusive, para investigar”, disse Guimarães.

“Foi o governo que agiu, pediu celeridade, uniu o país e os Poderes para enfrentar a tentativa de golpe. Foi sim uma tentativa de golpe patrocinada. Eles [bolsonaristas] são os responsáveis pelos atos no dia 8. O vídeo [do GSI] não encobre nada do que já está na consciência democrática no Brasil”, concluiu.

SENADO APOIA – O senador Rogério Carvalho (PT-SE) também defendeu a CPMI. “Nós vamos, com a CPI, reforçar ainda mais aquilo que o Ministério Público, que a Polícia Federal, que o STF, que todos nós brasileiros e brasileiras já vimos: foi sim uma tentativa de golpe frustrada, foi sim uma agressão à democracia, foi sim uma agressão à institucionalidade brasileira e à representação institucional do Brasil”, disse.

A mudança na postura do governo também considerou a nova configuração na Câmara com a formação de dois blocos partidários, que isolaram PL e PT.

Apesar de o PL ser o partido com maior número de parlamentares na Casa, a criação dos blocos suplantou o tamanho da sigla. Na prática, se instalada a CPMI, o PL terá menos cadeiras no colegiado do que os blocos — fato que pode dar maioria governista na comissão de investigação.

FORMAÇÃO DA CPMI – Cálculos internos feitos por parlamentares da base e obtidos pela Folha mostram que, pelo quociente partidário, numa CPMI composta por 15 parlamentares de cada Casa, o PL teria o direito de indicar somente três deputados.

A distribuição ainda ficaria com cinco cadeiras para o bloco criado por Arthur Lira (PP, União, PSDB, Cidadania, PDT, PSB, Avante, Solidariedade e Mais Brasil), quatro para o segundo maior bloco (MDB, PSD, Republicanos e Podemos), duas para a federação PT-PC do B-PV e uma para a federação PSOL-Rede.

O Novo não conseguiu número suficiente para alcançar uma cadeira, mas poderá participar de CPMIs no modelo de rodízio.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG  – Há muito a ser apurado, inclusive o reduzido número de seguranças e guardas de plantão no Planalto, Como a Folha mostrou, o GSI não preparou um esquema de segurança para o dia, apesar de relatórios internos mostrarem o risco de invasão aos prédios públicos. E somente após o início dos atos o Comando Militar do Planalto enviou militares do Batalhão da Guarda Presidencial, sem acionamento prévio do GSI, para prisão e retirada dos bolsonaristas. (C.N.)

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Moraes diz que imagens indicam “atuação incompetente” e “ilícita e conivente omissão”

Publicado em 20 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

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Moraes mandou ouvir o general com a maior urgência

Daniel Gullino
O Globo

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Polícia Federal (PF) realize o depoimento em até 48 horas do ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Gonçalves Dias. Moraes também ordenou que a PF informe se analisou todas as câmeras de segurança que captaram os atos golpistas do dia 8 de janeiro.

A decisão de Moraes foi assinada na quinta-feira, mesmo dia em que Dias pediu demissão do governo federal, e divulgada nesta sexta-feira. O ministro considerou “gravíssimas” as imagens de Dias e outros membros do GSI dentro do Palácio do Planalto no dia dos atos, que foram divulgadas pela CNN Brasil e motivaram a saída do ministro.

GRAVÍSSIMAS IMAGENS – Para Moraes, os vídeos indicam “atuação incompetente” e “ilícita e conivente omissão” de membros do GSI. “Na data de hoje, a imprensa veiculou gravíssimas imagens que indicam a atuação incompetente das autoridades responsáveis pela segurança interna do Palácio do Planalto, inclusive com a ilícita e conivente omissão de diversos agentes do GSI”, escreveu.

O ministro lembrou que no dia oito de janeiro havia determinado que a PF obtivesse “todas imagens das câmeras do Distrito Federal que possam auxiliar no reconhecimento facial” dos envolvidos no atos.

Agora, a corporação deve informar se cumpriu “integralmente” a ordem, inclusive em relação às imagens exibidas pela CNN Brasil. A PF também deve dizer se realizou laudos periciais “e quais as providências tomadas”.

OUVIR OS AGENTES – O ministro ainda determinou a identificação de todos os agentes que apareceram nas imagens e quer saber se eles já foram ouvidos — no mês passado, ele já havia determinado o depoimento de todos os militares do GSI que trabalharam no dia oito.

A decisão foi tomada no inquérito que investiga a possível omissão de autoridades do Distrito Federal.

Também estão sendo investigados o governador, Ibaneis Rocha, e o ex-ministro da Justiça e ex-secretário Anderson Torres, entre outros.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fica demonstrado que Moares dá ordens que nem sempre são cumpridas pela Polícia Federal. Portanto, chegou a hora de Moraes imprensar a PF, que nessa importantíssima investigação está devagar, quase parando. (C.N.)

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Estados Unidos receberam Lula com uma agenda miserável e a China deu um show

Publicado em 20 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

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Recepção de Lula pelos chineses foi realmente apoteótica

Elio Gaspari
O Globo/Folha

O governo americano incomodou-se com as últimas falas de Lula sobre a China e a guerra da Ucrânia. Noves fora as impropriedades do presidente, há outra questão no tabuleiro —a preguiça com que a diplomacia americana tratou com ele.

Lula foi aos Estados Unidos em fevereiro e o Departamento de Estado organizou uma agenda miserável. Basta compará-la com a agenda chinesa. Espremidas, as duas se assemelham, com muito pirão e pouca carne. A cenografia chinesa, contudo, foi hollywoodiana. Isso, sabendo-se que vieram de Washington, e não de Pequim, os sinais contrários às aventuras golpistas que circulavam em Brasília.

COISAS ESTRANHAS – Há cerca de 50 anos, fala-se de uma eventual decadência dos Estados Unidos e ela ainda não aconteceu. Mesmo assim, coisas estranhas estão acontecendo por lá. Depois de quatro anos de Donald Trump, o país é governado pelo octogenário Joe Biden, e ele sugere que poderá ser candidato à reeleição.

Há dias, encenando as corridinhas atléticas de Barack Obama ao subir as escadas do avião presidencial, tropeçou duas vezes. Mantendo o ritmo teatral, foi adiante e caiu. Dias antes, na Irlanda, não percebeu que o sujeito que havia se aproximado dele era o primeiro-ministro britânico Rishi Sunak, filho de indianos.

A pretensão de Biden poderá inibir o crescimento de alternativas no Partido Democrata. Mau negócio.

E A SUPREMA CORTE? – Noutra ponta da encrenca americana, a Corte Suprema não é mais o que foi. Não só porque pela primeira vez uma de suas decisões, sobre a constitucionalidade do aborto, vazou antes de ser formalizada.

Caiu na frigideira o juiz Clarence Thomas. Ele chegou à corte em 1991, indicado por George Bush 1. Negro, simbolicamente, ocupava o lugar do advogado Thurgood Marshall, um campeão da luta pelos direitos civis.

Os dois só tinham em comum a cor da pele.

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Imagens do general no Planalto mostram como foi longe a conspiração de militares

Publicado em 20 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

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General trabalhava para Lula ou apoiava o golpe militar?

Míriam Leitão

Até onde foi a conspiração dos militares contra a democracia? Essa pergunta continua sem resposta completa, mas as imagens mostradas quarta-feira pela CNN, com o ex-ministro do GSI, o general Gonçalves Dias, homem de confiança de Lula, passeando tranquilamente no Palácio do Planalto, revelam que ele ou estava paralisado diante do que acontecia, e isso foi um erro profissional, ou fazia parte do plano.

A oposição bolsonarista está usando as cenas para tentar reduzir danos e culpar o governo. Mas é preciso deixar sempre claro quem é a vítima daqueles ataques bolsonaristas: a democracia e o governo eleito democraticamente.

COOPTAÇÃO MILITAR – O que as imagens mostram é que a cooptação dos militares pelo governo Bolsonaro foi muito longe e pode ter até o apoio, por ação ou omissão, de um general de confiança do presidente Lula.

Além do general caminhando com tranquilidade pelo Planalto, os vídeos das câmeras de segurança mostram integrantes do Gabinete de Segurança Institucional cumprimentando os invasores, e um major oferecendo água a um deles.

É importante lembrar que o GSI era comandado pelo general Augusto Heleno, que conspirava contra a democracia à luz do dia — pode-se imaginar o que fazia às escondidas.

NA CPMI – Essas imagens mostram que o governo Lula errou ao colocar em sigilo os vídeos do dia da invasão por cinco anos. O argumento foi que estavam sendo investigadas, mas claramente aquelas informações deveriam ter sido mostradas.

Agora o governo terá que ser muito competente politicamente para ocupar espaços com bons quadros na CPMI sobre o dia 8 de janeiro e impedir que as versões do bolsonarismo impressionem a opinião pública.

Ao mesmo tempo, deve impedir que a investigação atrapalhe a tramitação a tramitação do novo arcabouço fiscal.

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Novo arcabouço elimina do teto de gastos uma série de despesas, inclusive precatórios

Publicado em 20 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

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Ilustração do Thiago Fagundes (Agência D.A.)

Rosana Hessel
Correio Braziliense

O projeto de lei complementar que trata do novo arcabouço fiscal, que vai substituir o teto de gastos e foi finalmente assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), nesta terça-feira (dia 18), deixou mais dúvidas do que certezas, pois criou uma série de exceções para despesas no teto de gastos, como precatórios, que podem fazer uma série de furos no novo sistema.

Apesar de o texto do projeto de lei complementar prever a exclusão de receitas não recorrentes da base de cálculo para as despesas, foram criadas uma série de exceções que estão levando economistas a refazerem as contas, porque parece que elas não fecham para o cumprimento das metas de resultado primário, mesmo com as bandas de 0,25 ponto percentual para cima ou para baixo, que o governo está propondo, como zerar o rombo fiscal em 2024 e, a partir de 2025, obter um superavit primário de 0,5% do Produto Interno Bruto (PIB).

GERA DESCONFIANÇA – A lista de exceções é grande e está gerando desconfiança sobre a sustentabilidade do novo limite para as despesas.

Além de precatórios (dívidas judiciais que o governo anterior deu um belo calote em parte delas e que estão virando uma bomba fiscal para os próximos anos), entraram na lista de exclusão despesas custeadas com recursos oriundos de transferências dos demais entes federativos para a União, destinados à execução direta de obras e serviços de engenharia, despesas não recorrentes da Justiça Eleitoral com a realização de eleições e despesas com aumento de capital de empresas estatais não financeiras e não dependentes.

De acordo com um técnico da Esplanada dos Ministérios, o desenho do novo arcabouço nasce com a ideia de limite frouxo para as despesas.

HÁ 13 EXCEÇÕES – “O importante, num ajuste fiscal, é limitar o gasto, mas criaram 13 exceções no novo teto de gastos, incluindo precatórios. Numa primeira visão me parece um teto todo furado”, destacou o economista que pediu anonimato.

Ele observou que as empresas públicas da União prestadoras de serviços para hospitais universitários federais e as instituições federais de educação, ciência e tecnologia, vinculadas ao Ministério da Educação, estão entre as exceções também.

“Essas exceções não estavam na conta, é sempre há o risco de o governo aumentar gastos por essa brecha. Algumas dessas exceções já estavam na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) da Transição, e o governo não quis mexer provavelmente”, destacou Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.

REGRAS MAIS ABERTAS – “Esses gastos são relevantes e não caberiam na regra que o governo pretende, provavelmente, se não houvesse esforço para reestruturar os gastos. Vamos ter que acompanhar para ver ano que vem se o governo não está gastando fora da regra por esses escapes. No anúncio em março ela parecia mais fechada e agora está mais aberta do que deveria”, acrescentou.

Contudo, Sérgio Vale considera que foi bastante positiva a sinalização do governo sobre o que não entra como receita que seria usada para estimar o gasto.  “Tenho impressão que, para conseguir entregar esse superávit primário, o governo, terá que fazer esforço contínuo de contingenciamento”, afirmou.

Para ele, o arcabouço é menos rígido do que o teto de gastos, porque prevê crescimento real das despesas (acima da inflação).

PRESSÃO POLÍTICA – “O governo continuará com dificuldade para gerar receita para cumprir o mínimo do resultado primário. Será um governo que vivera de contingências e, por isso, sofrerá pressão política o tempo todo também”, alertou.

O economista da MB destacou que o projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2024, enviado ao Congresso Nacional na última sexta-feira (14/4), também deixou várias dúvidas sobre a real orientação do governo sobre a política fiscal no ano que vem.

Um economista de banco privado elogiou, contudo, o fato de o governo ter retirado os bancos públicos das exceções à nova regra, pois a Fazenda chegou a cogitar que os bancos públicos federais poderiam receber aportes fora do limite de gastos. “A retirada das exceções dos bancos públicos foi positiva”, afirmou.

E A DÍVIDA? – Segundo este economista, o que chamou atenção foi o limite para o bônus destinado para investimentos. “Não foi definida a regra 1/3 para investimentos e 2/3 para pagamento de dívida. Não existe isso lá. Mas aplicou-se essa regra de no máximo 1/3 para investimentos para o período de 2025 a 2028. Essa escolha pareceu um tanto estranha”, destacou.

Para o analista, essa medida não atende à crítica de da presidente do PT, a deputada Gleisi Hoffman (PR), “pois impõe limite para a atual gestão e metade da próxima e não atende à busca estrutural de destinar melhoras fortes de superavit primário para pagar dívida”.  “Achei uma escolha um pouco estranha. Claro que pior teria sido atender plenamente ao pedido da Gleisi de não ter trava nenhuma”, acrescentou.

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Novo ministro do GSI defende o general e denuncia “contaminação de militares”

Publicado em 20 de abril de 2023 por Tribuna da Internet

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Ricardo Capelli fica interinamente e tenta passar um paninho

Marcela Mattos
Veja

Convidado a assumir interinamente o Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Ricardo Cappelli saiu em defesa de seu antecessor horas antes de assumir o cargo. Em conversa com Veja nesta quarta-feira, 19, Cappelli, que ocupava a secretaria-executiva do Ministério da Justiça, apontou para uma contaminação de militares dentro do órgão de inteligência e para o curto espaço de tempo para o general Gonçalves Dias, à frente do cargo, fazer mudanças na estrutura interna antes do dia 8 de janeiro.

“Eram só sete dias de governo. Você vai responsabilizar o ‘G. Dias’? O problema é que havia uma contaminação por dentro, estava tudo militarizado. Achavam que ia fazer o quê em sete dias? Trocar todo o efetivo? Seria uma situação muito complexa, muito turbulenta, muito sensível”, disse Cappelli, que foi interventor na segurança pública do Distrito Federal após os atentados de janeiro.

SITUAÇÃO ANORMAL –  A declaração de Cappelli vai ao encontro de declarações de Lula. Recentemente, o presidente afirmou que havia bolsonaristas infiltrados no Palácio do Planalto e, durante cerimônia dos 100 dias de governo, disse que “nós ainda temos muita gente que não gosta de democracia aqui”.

Amigo de Lula, ex-chefe da segurança nos dois mandatos anteriores e chamado de “general de Lula”, Gonçalves Dias pediu demissão nesta quarta após a CNN Brasil divulgar imagens dele interagindo com os vândalos durante a invasão ao Palácio do Planalto. Em entrevista à GloboNews, G. Dias afirmou que foi feito “um corte específico na produção dos vídeos” e que as gravações são “um absurdo”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Sinceramente, está muito difícil defender o tal GDias. Sua equipe forneceu água mineral aos invasores e se comportou como se fosse anfitriã. Só faltaram servir cafezinho. Aliás. O general parece que não “bate bem”. Dizer que as gravações foram “editadas” é mais uma Piada do Ano. Agora ele vai ter de se explicar perante os federais, que vão dar um lustro na careca do novo Kojak. (C.N.)

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