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Envolvidos em corrupção, desembargador do DF e seu filho protegiam traficantes

Publicado em 15 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Cândido Ribeiro julgava a favor de traficantes no TRF-1

Fábio Amato e Iana Caramori
TV Globo

O desembargador federal Cândido Ribeiro, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), em Brasília, e o filho, o advogado Ravik de Barros Bello Ribeiro, são investigados na “Operação Habeas Pater”, deflagrada nesta terça-feira (14) pela Polícia Federal. O magistrado é suspeito de vender sentenças judiciais a traficantes.

O g1 tentou entrar em contato com Ravik, mas não obteve retorno até a última atualização desta matéria. Em nota, o gabinete de Cândido Ribeiro disse que a operação corre em sigilo e que o desembargador não tem nada a declarar.

POR “MERECIMENTO” – Cândido Ribeiro é natural de São Luís, no Maranhão, e foi nomeado juiz do TRF-1 em 1996, “após ter sido indicado, em lista tríplice, por merecimento”, de acordo com o site do tribunal. Entre 2014 e 2016, foi presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Ravik é sócio de um escritório de advocacia na capital. De acordo com o site do escritório, o advogado tem inscrições ativas no DF, Rio de Janeiro e Maranhão. Foi servidor concursado do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e do INSS; trabalhou como assistente Parlamentar no Senado; e foi representante do governo no Conselho de Recursos da Previdência Social.

A operação policial desta terça-feira combate possíveis crimes de corrupção ativa e passiva, e cumpre nove mandados de busca e apreensão, determinados pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). Pai e filho podem responder pelos crimes citados acima e, se condenados, ficar presos por até 12 anos.

OUTRA OPERAÇÃO – Ravik e Cândido são suspeitos de ligação com investigados da “Operação Flight Level 2”, deflagrada pela PF também nesta terça-feira. Os mandados são cumpridos em Minas Gerais, São Paulo e Santa Catarina.

De acordo com as investigações, os suspeitos na primeira fase da operação seriam uma “célula” de uma organização criminosa maior voltada ao tráfico internacional de drogas, lavagem de dinheiro e crimes financeiros.

Foram identificadas compras de imóveis, veículos de luxo, joias e criptoativos sem que os rendimentos declarados fossem suficientes para justificar o acréscimo patrimonial no período. Os suspeitos poderão responder pelos crimes de tráfico de drogas, participação em organização criminosa e lavagem de dinheiro com penas que, somadas, podem chegar a 38 anos de prisão.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como costumamos denunciar aqui na Tribuna, a podridão atinge indistintamente os três Poderes. Como diria Tom Jobim, é a lama, é a lama, é a lama. (C.N.)

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Parceiro de Alcolumbre, o ministro da Integração direciona verbas e obras para o Amapá

Publicado em 15 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Waldez Góes colocou seu Ministério a serviço de Alcolumbre

Jeniffer Gularte
O Globo

Nome do senador Davi Alcolumbre (União-AP) no governo Lula, o ministro da Integração Nacional, Waldez Góes, tem se empenhado em atender aliados do Amapá e em destravar o pagamento de emendas parlamentares de seu padrinho político desde que assumiu o gabinete em Brasília. Em pouco mais de dois meses, ele assinou ordens de serviço e anunciou investimentos que somam cerca de R$ 72 milhões em obras e compra de equipamentos financiados com recursos destinados por Alcolumbre.

 No mesmo período, cumpriu 15 compromissos relacionados ao estado, entre reuniões com autoridades locais, viagens e eventos públicos, numa média de um a cada quatro dias.

UM MICROESTADO – O Amapá, onde Góes foi governador por quatro vezes, tem o terceiro menor PIB e a segunda menor população do país, com 774 mil habitantes, pouco menos que a cidade de Osasco (777 mil habitantes), na Grande São Paulo.

Mesmo enfrentando os deslizamentos de terra no Litoral Norte que mataram 65 pessoas, São Paulo ocupou espaço na agenda do ministro menos da metade das vezes, em apenas seis ocasiões. A pasta da Integração Nacional é responsável pela Defesa Civil, que atua em situações de catástrofes naturais.  O ministro ainda teve quatro compromissos relacionados ao Ceará — reuniões na sede da pasta. Representantes de Minas, Acre, Maranhão, Roraima e Pará foram recebidos três vezes cada.

Uma das visitas de Góes ao Amapá ocorreu no dia 13 de fevereiro, para assinar a ordem de serviço da obra mais cara da sua gestão como governador: a pavimentação de uma rodovia estadual.

TUDO COMBINADO ANTES – Como revelou O Globo, o contrato, de R$ 100 milhões, foi anunciado dois dias antes de ele deixar o cargo, em dezembro, e será tocado pela empresa de um suplente de Alcolumbre. A maior parte dos recursos, R$ 58,7 milhões, tem origem em emendas do orçamento secreto destinadas pelo próprio senador.

Após tomar posse como ministro, Góes também assinou a ordem de serviço para a construção de um centro comercial do setor portuário de Santana, segunda maior cidade do estado, com investimento previsto de R$ 6,1 milhões. A exemplo da rodovia, o complexo que vai abrigar cerca de cem lojas também será bancado com recursos enviados por Alcolumbre.

MAIS VERBAS – No mesmo município, Góes entregou 1.160 kits açaizeiro extrativista, 15 kits de pesca, 290 coletes salva-vidas, 600 motores de barco e cinco caminhões-pipa — o custo total ultrapassa R$ 3,6 milhões. Na mesma ocasião, o ministro anunciou para os próximos dias a entrega de equipamentos semelhantes que serão destinados a outros nove municípios do estado. Os itens, que somam R$ 9,8 milhões, também foram adquiridos com recursos oriundos de emendas de Alcolumbre.

Apesar da dedicação ao estado, uma ausência chama a atenção na agenda do ministro. Até agora, ele não se encontrou com o prefeito da capital, Macapá, Antônio Furlan (Cidadania), de um grupo político rival do seu. Furlan se elegeu em 2020 ao derrotar Josiel Alcolumbre, irmão do senador, que deve disputar a prefeitura novamente no ano que vem.

— Eles têm essa dificuldade: um, de atender; o outro, de buscar (a agenda), por serem adversários políticos. O que está precisando não vai, porque é adversário, e o que pode ajudar também não convida, porque o outro não quer vir e deixa por isso mesmo. E atrapalha tudo — afirmou Antônio Nogueira, presidente de honra do PT no estado.

ELEIÇÃO AO SENADO – Para adversários, no entanto, Góes utiliza o cargo para fortalecer seu grupo político, de olho em se eleger ao Senado em 2026. Além da caneta de ministro, outro trunfo é a influência na Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), subordinada à pasta e que se tornou feudo do Centrão. A estatal teve sua abrangência ampliada até o Amapá pelas mãos de Alcolumbre, que à época presidia o Senado.

— No ministério, Waldez é uma marionete do Centrão — diz João Capiberibe, ex-senador e presidente estadual do PSB no Amapá.

Procurado ao longo da semana passada, o ministro não respondeu. Por meio de nota, a pasta afirmou que Góes recebeu autoridades de 20 estados, incluindo o Amapá.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com a aliança com o ministro Waldez Góes, o senador Alcolumbre aumenta ainda mais sua influência no comando do Amapá, onde sua família se mete em tudo, inclusive no narcotráfico, vejam a que ponto chegamos. (C.N.)

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Ao invés de conter o garimpo, governo está criando novas áreas, a maioria na Amazônia

Publicado em 15 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Garimpos estão destruindo as florestas e poluindo os rios

Larissa Rodrigues
O Globo

Em janeiro, o presidente Lula cancelou o Decreto 10.966/2022, do governo Bolsonaro, que criava um programa para incentivar os garimpos. O cancelamento foi uma correção importante do presidente. Mas ainda falta cancelar o que, de fato, aumentará a garimpagem na Amazônia: a 6ª rodada de disponibilidade de áreas lançada pela Agência Nacional de Mineração (ANM) em setembro de 2022. Mais do que um programa de incentivos, a rodada é uma medida concreta, pois autoriza novos garimpos.

A rodada ofereceu 420 áreas para permissões de lavra garimpeira — a autorização para o funcionamento dos garimpos. Elas somam quase 1 milhão de hectares e estão predominantemente na Amazônia, em locais sabidamente problemáticos em termos de ilegalidades nas operações e proximidade com Terras Indígenas e Unidades de Conservação, como a região de Itaituba, no Pará.

O PROBLEMA AUMENTA – Das áreas oferecidas, 243 apresentaram interessados, que já podem solicitar sua permissão de lavra para a agência. Mas o verdadeiro resultado dessa rodada será o aumento dos problemas associados à atividade garimpeira e que ficaram demonstrados com a tragédia humanitária do povo ianomâmi.

Hoje, a ANM não consegue garantir a fiscalização nem mesmo das áreas já autorizadas por ela. Muitas são utilizadas para a fraude da “lavagem de ouro”, servindo para registrar o metal extraído ilegalmente das Terras Indígenas para que ele ganhe uma aparência de legalidade. Em outras áreas autorizadas, a extração mineral acontece além dos limites geográficos permitidos.

Dados do Instituto Escolhas confirmam isso e mostram que do ouro vendido pelos garimpos para as empresas do sistema financeiro que podem comprá-lo, cerca de 90% possui indícios de ilegalidade. Hoje, dar novas autorizações para os garimpos significa aumentar o espaço para essas irregularidades.

LICENÇA MUNICIPAL – Além disso, no Pará, sob o governo de Helder Barbalho, o licenciamento ambiental para garimpos passou a ser municipal. Isso aconteceu apesar de os impactos ambientais irem muito além da região dos municípios e do fato de que, como já divulgado pela mídia, prefeitos são incentivadores da garimpagem, o que inviabiliza o processo de licenciamento e a fiscalização.

Para completar, lá atrás, em 2013, no governo Dilma Rousseff, a Lei 12.844 criou um sistema de “boa-fé” para o comércio de ouro entre garimpos e empresas do sistema financeiro. Com ele, as empresas ficam protegidas, pois presume-se que suas operações são feitas de “boa-fé”, independentemente de onde veio o ouro.

Essa falta de controles incentiva a atuação de organizações criminosas e o crescimento vertiginoso das áreas de garimpo. Dados do Mapbiomas mostram que a área dedicada aos garimpos na Amazônia já é maior do que todo o espaço dedicado à mineração industrial no país. E dentro de Terras Indígenas, onde a mineração é ilegal, o espaço dos garimpos dobrou entre 2018 e 2021.

TUDO MECANIZADO – Apesar de o regime de permissão de lavra garimpeira ter sido concebido para operações rudimentares, em pequena escala, e, por isso, com condições de outorga facilitadas, isso não é o que ocorre na prática. Hoje, os garimpos contam com maquinário, logística e organização industrial e possuem conexões com empresas em todos os elos da cadeia, inclusive no exterior.

Gerando riqueza apenas para alguns poucos, a garimpagem tem deixado um rastro de danos humanitários, ambientais e econômicos. As operações ocorrem sem estimativas do potencial mineral ou planos de aproveitamento econômico, sem garantias ambientais e sociais e marcadas pela invasão de áreas proibidas, como o território ianomâmi.

Para os minerais, que são bens da União, é imprescindível um plano de aproveitamento que beneficie o país e a sociedade, para que os ganhos da atividade superem suas perdas, que, no momento, são muitas e graves. Ao permitir a expansão dos garimpos, o país tem chancelado a escolha de explorar recursos minerais valiosos, como o ouro e a cassiterita, de modo pouco eficiente, tanto ambiental como economicamente.

ORGANIZAR É PRECISO – Cabe ao Ministério de Minas e Energia e à ANM organizar o setor considerando o interesse público. A realização da rodada pela ANM apenas confirma que o país não tem um plano coerente para o aproveitamento dos recursos minerais.

Disponibilizando novas áreas para garimpos, sem controles e sem fiscalização, os esforços do governo para retirar os garimpeiros da Terra Indígena Yanomami, e de outros locais, não serão exitosos. A atividade ilegal deverá permanecer vantajosa e os invasores devem logo voltar.

Diante da preocupante ocupação garimpeira na Amazônia, em escala industrial, dos danos ambientais, sociais e econômicos, da ilegalidade e das dificuldades de fiscalização, é imprescindível que a ANM cancele a rodada e controle o setor, fazendo jus ao seu nome. Caso contrário, restará a pergunta se o que temos é uma agência que regula as atividades minerais ou simplesmente incentiva a garimpagem.

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TCU dá cinco dias para Bolsonaro entregar o estojo de itens de luxo dado por sauditas

Publicado em 15 de março de 2023 por Tribuna da Internet

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Jair Bolsonaro tem de entregar também o fuzil e a pistola

Jéssica Sant’Ana, Paloma Rodrigues e Vladimir Netto

g1 e TV Globo

Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) determinaram, por unanimidade, nesta quarta-feira (15) que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) entregue o pacote com joias de luxo que recebeu do regime da Arábia Saudita. A entrega dos itens deverá ser feita à Secretaria-Geral da Presidência da República. O prazo é de até cinco dias.

A Secretaria-Geral terá que manter os bens em custódia até o TCU deliberar novamente sobre o caso. Bolsonaro também terá de devolver um fuzil e uma pistola que recebeu de presente em 2019, dos Emirados Árabes.

AUDITORIA GERAL – Os ministros determinaram ainda a realização de uma auditoria em todos os presentes recebidos por Bolsonaro durante seu período como presidente da República.

O tribunal também tornará essa auditoria permanente, fiscalizando a cada quatro anos, sempre no fim do mandato de um presidente da República, se os presentes recebidos foram corretamente catalogados em acervo público ou privado.

As decisões foram tomadas durante a sessão plenária desta quarta-feira, dentro do processo que apura a questão das joias envolvendo Bolsonaro e a ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro.

PERTENCEM À UNIÃO – Em 2016, após fazer uma auditoria nos presentes recebidos pelos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, o tribunal deixou claro que objetos de valor, como joias, pertencem ao acervo público da Presidência da República.

Somente itens de menor valor, perecíveis e de caráter personalíssimo, como camisetas e bonés, podem ser incorporados ao acervo privado do presidente da República.

O processo foi aberto a pedido do Ministério Público de Contas e da deputada Luciene Cavalcante (PSOL-SP). Durante a discussão do processo, o decano do tribunal, ministro Walton Alencar Rodrigues, afirmou que “todos os presentes têm que ser entregues à Presidência da República, lá catalogados e integrar o patrimônio brasileiro”.

DANTAS RESUMIU – O ministro Bruno Dantas, presidente do TCU, resumiu: “se o presente tem um caráter personalíssimo e baixo valor monetário, como uma camisa, perfume, lenço, algo desse tipo, e preenchem os dois requisitos de baixo valor e item personalíssimo, ele pode ocupar acervo pessoal. Precisamos das duas condições, na ausência de qualquer dos dois requisitos, o destino deve ser inexoravelmente o acervo da Presidência da República”, explicou.

Em entrevista à imprensa, Bruno Dantas disse que é preciso separar o que é público e o que é privado.

“Presentes que são doados ao Estado brasileiro são patrimônio público. É preciso separar o público do privado. E no caso dessas joias, não há qualquer dúvida que elas devem ser incorporadas ao patrimônio público”, frisou o presidente do TCU.

ENTENDA O CASO – Inicialmente, o MP de Contas e a deputada Luciene Cavalcante pediram para a corte apurar a tentativa de entrada no país, em 2021, de um colar, anel, relógio e um par brincos de diamantes, avaliados em 3 milhões de euros (o equivalente a R$16,5 milhões), sem a devida declaração à Receita Federal.

Esses objetos foram dados de presente pelo regime da Arábia Saudita, após o governo brasileiro fazer uma missão oficial ao país árabe. Conforme revelou o jornal “O Estado de S. Paulo”, as joias acabaram retidas na Receita Federal, devido à falta de declaração de entrada, porém houve diversas tentativas de membros do governo Bolsonaro de retirá-las.

A TV Globo mostrou que, em uma dessas tentativas, o então ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, afirmou que as joias iram para Michelle Bolsonaro. À Polícia Federal, ele mudou a versão. Depois, foi descoberta a existência de um segundo pacote de joias, com relógio, abotoaduras, anel, caneta e mosbaha (espécie de rosário). Esse segundo pacote também foi dado pela Arábia Saudita em 2021 e está em posse do presidente Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Quem passou vergonha foi o relator Augusto Nardes, que é bolsonarista de carteirinha. O ministro queria que Bolsonaro continuasse na posse dos bens, como fiel depositário, mas foi derrotado sem um só voto de apoio. Envergonhado, acabou mudando de opinião e acompanhou a posição dos demais ministros. Nardes, que tem um passado obscuro, perdeu uma boa oportunidade de proceder bem, mas não resistiu e tentou prestar serviços a Bolsonaro. É desanimador. (C.N.)

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