Mais dinheiro público usado para promoção pessoal do prefeito, vice-preefito, secretária, vereadora, servidoras, tudo isso acobertado na impunidade

 Só pode ser uma espécie de psicose, a pessoa saber que está procedento de maneira errada e persistir no erro, e o pior, com dinheiro público; no mínimo uma reincidente prática de improbidade administrativa.

Só pode ser uma tara para desrespeitar a lei, de dar trabalho para justiça.

É inacreditavel que um cidadaão sobrecarreagado de processos na sua maioria por suposta malversasçaõ contra o erário público, penalizado por duas vezes através do TCM´BA por promoção pessoal, inclusive com multas,  ainda faça questão de permanecer errado.

Cada qual com sua mania o gosto não se discute.

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Radolfe Rodrigues pede prisão de homem que disse ter mandado executar Moraes

 Redação Notícias

qui., 15 de dezembro de 2022 10:57 AM

Alexandre de Moraes, ministro do STF, tem sido alvo constante de ataques por parte de apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) - Foto: AP Foto/Eraldo Peres

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), líder da oposição no Senado, pediu, nesta quinta-feira (15), a prisão do político do PSDB que disse ter mandado seus homens “executarem” o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), ministro Alexandre de Moraes.

Pelas redes sociais, Antônio José Santos Saraiva, conhecido como “Sarneyzinho do Maranhão, apoiador do presidente Jair Bolsonaro (PL), ameaçou Alexandre de Moraes e disse que mandou assassinos matarem o ministro do STF. No vídeo o apoiador do presidente chama o magistrado de “bandido do PCC” e “vagabundo”, e diz para ele “tomar cuidado”.

“Eu quero mandar um recado aqui para o bandido do Alexandre de Moraes. Aqui quem vos fala é o Sarneyzinho do Maranhão. Cuidado, meu amigo, meus homens já estão de olho em ti, te rodeando em Brasília e São Paulo. A minha ordem é para te executar. Eu afirmo, eu Sarneyzinho do Maranhão já coloquei meus homens à disposição para te executar. Cuidado. Cuidado com a tua vida, vagabundo. Respeita o povo brasileiro, respeita o nosso presidente”, diz o bolsonarista.

Diante das ameaças, Radolfe, em sua representação ao Ministério Público Federal (MPF), pede “a tomada de todas medidas cabíveis, inclusive a prisão, para a investigação e posterior condenação criminal” de “Sarneyzinho do Maranhão”.

“Ameaças vis às nossas instituições republicanas e democráticas não podem subsistir, Excelência, sob pena de haver um verdadeiro incentivo ao caos, na medida em que outros autoritários de plantão sentir-se-ão respaldados para externar suas opiniões absolutamente criminosas; e, em algum momento, o exercício da retórica verbal pode, infelizmente, se convolar em violência física de fato, como se viu recentemente nos prenúncios do possível caos na Capital Federal”, diz o senador no pedido.

Antônio José Santos Saraiva, nas eleições de 2018, concorreu a uma vaga na Assembleia Legislativa do Maranhão pelo PSDB. Ele garantiu vaga apenas de suplente. No pleito de 2022, Sarneyzinho não foi candidato.

YAHOO

'Terrorismo golpista', 'criminosos': Operação da PF contra bolsonaristas repercute

Redação Notícias 

qui., 15 de dezembro de 2022 10:54 AM

Apoiadores de Jair Bolsonaro protestam; PF mira financiadores de atos antidemocráticos pelo país (Foto: TON MOLINA/AFP via Getty Images)

Políticos se posicionaram nas redes sociais sobre a operação da PF (Polícia Federal) contra apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PL) suspeitos de organizar atos golpistas. A ação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (15).

A corporação cumpre mais de 100 mandados de busca e apreensão, autorizados pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal). Além disso, Moraes, que também preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), autorizou o bloqueio de contas e a quebra do sigilo bancário dos envolvidos.

Bolsonaristas radicais têm organizado atos antidemocráticos, como bloqueios de rodovias e manifestações em quartéis, em várias cidades brasileiras contra o resultado das eleições.

No Twitter, o futuro ministro da Justiça, Flávio Dino (PSB), afirmou que “os que querem o caos antidemocrático não venceram e não vencerão”.

O senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que as instituições brasileiras “estão dando uma resposta” à sociedade.

O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) disse que é preciso uma “rigorosa investigação e punição” ao que chamou de “terrorismo bolsonarista”.

O senador Humberto Costa (PT-PE) declarou que “o cerco está fechando contra criminosos golpistas”.

MP pede cassação da chapa de Cláudio Castro, reeleito no Rio

Cláudio Castro teve pedido de cassação da chapa feito pelo Ministério Público Eleitoral

Pedido refere-se a contratações secretas no Ceperj e na Uerj, mas não impede diplomação do governador

A Procuradoria Regional Eleitoral do Rio de Janeiro pediu, entrou com ação nesta quarta-feira (14) pedindo a cassação chapa do governador Cláudio Castro (PL), reeleito para comandar o Estado nas eleições de outubro. O pedido também vale para o vice eleito na chapa, Thiago Pampollha. O Ministério Público aponta abuso de poder político econômico e afirma que Castro praticou conduda vedada a agente público no episódio das contratações secretas de pessoas para a FUndação Centro Estadual de Estatística, Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio (Ceperj). As contratações, assim como as feitas para programas da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj) aconteceram em ano eleitoral.

Além dos dois integrantes na chapa, outras dez pessoas foram denunciadas. Entre elas está o deputado eleito Rodrigo Bacelar (PL), que é secretário estadual do governo e que deve concorrer ao comando da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj), além de secretários e ex-secretários da atual gestão.

O caso agora será encaminhado ao corregedor da Justiça Eleitoral, que pode dar andamento ao caso ou indeferir o pedido. Mesmo com a ação pela cassação de Castro, ele poderá ser diplomado governador normalmente. O ato está marcado para a próxima sexta-feira.

Veja quem são os acusados:

Cláudio Castro (governador)

Thiago Pampolha (vice-governador eleito)

Rodrigo da Silva Bacellar (secretário de governo e deputado eleito)

Allan Borges (subsecretário de Habitação)

Aureo Lídio Moreira Ribeiro (deputado federal)

Bernardo Chim Rossi (candidato a deputado, não se elegeu)

Danielle Christian Ribeiro Barros (secretária de Cultura)

Gutemberg de Paula Fonseca (candidato não eleito e ex-secretário)

Leonardo Vieira Mendes (deputado eleito e ex-secretário)

Marcos Venissius da Silva Barbosa (candidato não eleito)

Max Lemos (deputado eleito e ex-secretário)

Patrique Welber Atela (secretário estadual)

O Tempo

Postado há 12 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A classe média pede socorro

A classe média corresponde a aproximadamente metade da população brasileira.

Por Ney Lopes* (foto)

São 100 milhões de cidadãos, que contam com o salário para enfrentar as turbulências da economia.

Acompanham, dia a dia, a perda do poder de compra, em razão de uma inflação resistente e alta.

Mas, mesmo sofrendo perdas, a classe média é o “boi de piranhas” para financiar reformas econômicas no país.

Veja-se a reforma previdenciária, recaiu na classe média.

A trabalhista também.

Servidores públicos há mais de 10 anos sem reajuste, derrete pouco a pouco a classe média.

Agora foi o presidente eleito Lula, que declarou ontem, 13, o desejo de extinguir as deduções com gastos em saúde no Imposto de Renda pessoa física.

Cobrindo um santo e descobrindo outro, Lula afirmou que enquanto os mais pobres têm dificuldade de acesso a tratamentos mais especializados de saúde, muitos abatem as despesas pessoais nessa área no Imposto de Renda, o que classificou como uma “contradição”.

Ora, além de ser um instrumento de equidade fiscal há formas de controle, através das alíquotas aplicáveis às isenções, em função da renda de cada um.

Ademais, o benefício desafoga do SUS, na medida em que viabiliza para certos segmentos o pagamento de um plano de saúde.

É necessário também enxergar, que a proposta de Orçamento para 2023 prevê R$ 456,09 bilhões em benefícios tributários

O valor total dos subsídios, isenções e desonerações no país chega perto de 5% do PIB (incluem-se descontos com saúde).

Por que não fazer ajustes em outros incentivos, que recebem verdadeiras dádivas tributárias há anos, sem prestar contas e sem prazo para acabar?

Nos casos dos subsídios que não estão na Constituição, basta um projeto de lei.

Será preciso enfrentar o lobby dos setores que, hoje, são beneficiados pelas regras diferenciadas.

A classe média não tem como fazer lobbie ($$$) e termina sufocada.

Um país não cresce, sem uma classe média estável.

É o termômetro da sociedade.

Sustenta o mercado consumidor, em certos segmentos.

Por isso, todas as medidas devem considerar, que sacrifícios fiscais têm que ser distribuídos equitativamente, com todos e não somente com “alguns”, como é o caso da extinção das deduções com gastos em saúde no Imposto de Renda pessoa física.

A verdade é que a classe média brasileira pede socorro e a cada dia é afetada.

*Ney Lopes – jornalista, advogado, ex-deputado federal; ex-presidente do Parlamento Latino-Americano, procurador federal 

Diário do Poder

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A Lei das Estatais diz a que veio - Editorial

Petistas Aloízio Mercante e Gleisi Hoffman

Petistas acham que a lei que impede indicações políticas para cargos de direção e Conselhos de Administração de empresas públicas atrapalha; só isso basta para justificar sua existência

Uma análise divulgada pela consultoria Eurasia deu conta de que a escolha da equipe do governo eleito tem esbarrado em restrições da Lei das Estatais. Os dispositivos do artigo 17 da Lei 13.303/2016, que estabelecem critérios para a indicação de diretores e membros do Conselho de Administração de empresas públicas e sociedades de economia mista, impõem uma série de exigências sobre experiência e formação aos candidatos a assumir as funções, assim como proíbe a nomeação de ministros, secretários e detentores de cargos de confiança, parlamentares, dirigentes partidários e pessoas que tenham atuado em campanha eleitoral ou que tenham qualquer conflito de interesses, além de seus parentes.

Tais requisitos seriam uma barreira à nomeação de aliados do presidente eleito a cargos estratégicos vinculados ao Executivo federal, entre eles o senador Jean Paul Prates (PT-RN) e o ex-senador Aloizio Mercadante (PT-SP), cotados, respectivamente, para o comando da Petrobras e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Em uma reunião na semana passada, Lula da Silva teria aventado a possibilidade de alterar essas limitações por meio de uma medida provisória.

Integrantes da equipe de transição não confirmaram nem negaram os rumores, elevando as incertezas dos investidores e o receio de que as empresas, sobretudo sociedades de economia mista com ações em bolsa, possam sofrer interferências políticas. Não é um temor desarrazoado, pelo contrário. As circunstâncias que levaram à aprovação da Lei das Estatais, em 2016, remetem a fatos praticados em administrações petistas que causaram enormes prejuízos financeiros às próprias companhias.

A Petrobras foi uma das maiores vítimas de intervencionismo no governo Lula e na gestão de Dilma Rousseff. Além de perder dinheiro em investimentos controversos e esquemas que alimentavam o caixa de partidos políticos, a empresa foi usada como instrumento de controle da inflação – tanto que os reajustes precisavam do aval prévio do Ministério da Fazenda. O BNDES, por sua vez, alavancou companhias selecionadas para serem campeãs nacionais com empréstimos subsidiados e financiados pelo contribuinte. Já seria uma medida bastante questionável mesmo se a política ao menos tivesse dado certo. Mas, como todos sabem, não deu, haja vista a recuperação judicial da Sete Brasil e da Oi.

A aprovação da Lei das Estatais criou níveis mínimos de governança para o comando das empresas públicas. Exigir dos executivos e conselheiros formação específica, experiência prévia ou que tenham trabalhado no setor em que a companhia atua não é nenhum absurdo. O risco de serem responsabilizados por atos que venham a prejudicá-la tende a conduzir à tomada de decisões tecnicamente fundamentadas.

Nenhuma lei, no entanto, é perfeita, e a própria Lei das Estatais abre margem para interpretações divergentes. Artigos que tratam da defesa do interesse da empresa, de alguma forma, podem contrapor-se a trechos que dispõem sobre a função social das companhias e o interesse coletivo, termo no qual cabe quase tudo. A lei não constrangeu o presidente Jair Bolsonaro quando este decidiu trocar o presidente da Petrobras várias vezes até encontrar alguém disposto a fazer exatamente o que ele queria – evitar reajustes nos combustíveis em um ano eleitoral. A legislação foi olimpicamente ignorada quando o Conselho de Administração da petroleira aceitou a nomeação de Jônathas Assunção, secretário executivo da Casa Civil e braço direito do ministro Ciro Nogueira, a despeito da recomendação de três instâncias da companhia pelo veto.

Aperfeiçoamentos são sempre desejáveis, e é possível que a Lei das Estatais enseje ajustes, mas não neste momento e nem por medida provisória, norma cuja tramitação célere impede o necessário amadurecimento do debate no Congresso. Mas é muito simbólico que o único trecho criticado pelo mundo político seja o que estabelece limites aos nomes para a direção e o Conselho de Administração das empresas públicas. É das raras unanimidades, pelas piores razões, a unir os interesses da direita, da esquerda e do Centrão.

O Estado de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Gastando por conta - Editorial

Detalhamento de despesas em 2023 escancara excessos da PEC irresponsável de Lula

O relator do Orçamento de 2023, senador Marcelo Castro (MDB-PI), correu a detalhar como será a distribuição da dinheirama a ser liberada pela proposta de emenda constitucional destinada a ampliar o teto das despesas federais, que faz jus ao epíteto PEC da Gastança.

A pressa do parlamentar, que se antecipou à votação do texto pela Câmara dos Deputados, talvez se justifique pela proximidade do próximo exercício, com o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Entretanto a relação de intenções apresentada acaba por escancarar os excessos da PEC, que ainda enfrenta resistência no Congresso.

A finalidade básica da proposta é garantir a continuidade do pagamento do Auxílio Brasil, ou Bolsa Família, de R$ 600 mensais —isso, de fato, é imperativo. Para tanto, estão previstos mais R$ 75 bilhões para o Ministério da Cidadania, suficientes também para benefícios adicionais para famílias com crianças de até seis anos.

Resolvida essa prioridade evidente, a PEC ainda eleva em outros R$ 70 bilhões, no mínimo, os gastos do próximo ano. Cerca de um décimo desse montante, ou R$ 6,8 bilhões, vai permitir um reajuste pouco acima da inflação para o salário mínimo, prometido por Lula na campanha eleitoral.

O restante é alegremente espalhado pelas mais diversas áreas da administração, de saúde e educação até habitação, ciência e tecnologia, turismo, defesa, agricultura, ambiente e outras —sem esquecer um reajuste salarial para os servidores do Executivo.

É plausível que alguns, muitos ou todos os setores necessitem de mais dinheiro, mas a tarefa de quem elabora o Orçamento consiste em escolher prioridades de acordo com os recursos disponíveis.

Uma PEC de caráter emergencial, de fato necessária em razão da desordem fiscal criada por Jair Bolsonaro (PL) com o aumento do Auxílio Brasil, não poderia estabelecer um novo patamar geral de despesa sem que nem mesmo tenham sido considerados ajustes em outros programas.

Em valores corrigidos e sem considerar juros da dívida, o governo federal desembolsou R$ 1,8 trilhão nos 12 meses encerrados em outubro, montante até um pouco superior ao verificado no final do governo Dilma Rousseff (PT). Não se sustenta, portanto, a tese de que a máquina pública foi sucateada.

Com a PEC, a conta poderá se aproximar dos R$ 2 trilhões, num aumento que será necessariamente coberto com endividamento público. Sem corrigir distorções, eliminar privilégios e abandonar políticas menos eficientes, futuro governo e Congresso empurrarão para toda a sociedade o preço das bondades de agora. Os pobres, com certeza, sofrerão mais.

Folha de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Também os EUA escaparam do fascismo por pouco

Além de trapacear e usar a violência como instrumento político, os fascistas cultivam a Grande Mentira. 

Por Deirdre McCloskey 

Você com certeza soube das eleições nos Estados Unidos no último 8 de novembro.

Nós, americanos, temos nossas eleições numa terça-feira, um dia que não é feriado, diferentemente de vocês, brasileiros sensatos, que as fazem num domingo. A razão vem de muito tempo atrás na história agrícola do meu país, e isso nunca foi mudado porque os republicanos querem impedir as pessoas pobres de ir às urnas. Vergonhoso.

Seja como for, nesta eleição evitamos por pouco um mergulho mais fundo no fascismo. Os fascistas não respeitam o resultado das eleições. Eles honram o Fuhrer, incentivam o ódio por uma minoria, praticam trapaças e violência como instrumento político e, sobretudo, cultivam a Grande Mentira. No caso de Trump e de Bolsonaro, é "sim" em todos os cinco quesitos.

Hitler descreveu a técnica da Grande Mentira (große Lüge) em seu livro "Mein Kampf" ("Minha Luta"). Invente uma mentira sobre os judeus, a Covid, os ucranianos ou os negros que seja tão absurda e desmedida que ninguém vai acreditar que alguém "possa ter a ousadia de distorcer a verdade de modo tão infame". E é assim, paradoxalmente, que a Grande Mentira ganha plausibilidade.

As "grandes massas... se rendem mais facilmente à Grande Mentira que à mentira pequena, já que elas próprias frequentemente contam pequenas mentiras sobre questões de pouca monta, mas teriam vergonha de recorrer a falsidades em grande escala".

Os candidatos de Trump fracassaram, assim como Bolsonaro fracassou. Em ambos os casos, foi por pouco; no momento em que escrevo este texto, o equilíbrio de forças entre os partidos no Congresso americano não está inteiramente claro. Temos muito a fazer para barrar ou converter aquele mais ou menos um quarto dos eleitores em ambos nossos países que amam o fascismo.

As midterms acontecerão em 8 de novembro de 2022 e serão responsáveis por renovar as 435 vagas na Câmara e 35 no Senado (cerca de um terço d Anna Moneymaker - 6.set.22/AFPMAIS

Nem Biden nem Lula são meus ideais. FHC e Obama, que trataram as pessoas como se fossem adultos sensatos, não crianças revoltadas, recebem o selo de aprovação de Deirdre. Biden e Lula querem ampliar o Estado mais e mais para dar doces às crianças. Mas pelo menos não tentam incitá-las para fomentar um fascismo execrável.

Nos Estados Unidos também houve uma "onda arco-íris" animadora (me conte o que aconteceu no Brasil). Houve 714 candidatos LGBTQ declarados, e 436 deles venceram suas disputas. Vossa repórter foi uma das que perdeu. Recebi um pouco menos de 2% do voto para "comptroller" (executiva financeira chefe) do estado do Illinois. Mas se tivesse ganho, eu teria pedido uma recontagem dos votos. Em todo caso, 436 eleitos nos afastam de um passo a mais do fascismo.

Folha de São Paulo

Postado há 10 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Prefeitura detalha contrato com Hospital Santa Clara após operação do MP-BA contra irregularidades

 

Prefeitura detalha contrato com Hospital Santa Clara após operação do MP-BA contra irregularidades

Quarta-Feira, 14/12/2022 - 12h38

Por Redação

Fachada do Hospital Santa Clara | Foto: Divulgação / GovBA

A Secretaria Municipal da Saúde de Salvador (SMS) se manifestou, no início da tarde desta quarta-feira (14), sobre uma operação do Ministério Público da Bahia contra envolvidos em irregularidades no Hospital Santa Clara, na capital baiana, com participação de um vereador de Salvador no esquema. Em 2020, a prefeitura contratou uma empresa para a realização de  atendimentos de pacientes com Covid-19 na unidade de saúde.

 

Em nota, a SMS informou que ainda não foi notificada oficialmente sobre as ações do MP-BA. A pasta afirma que "em abril de 2020, Salvador abriu um chamamento público para contratação de leitos de UTI e clínica médica para enfrentamento da pandemia de Covid-19". "O referido chamamento, aprovado pela Procuradoria do Município de Salvador, estava franqueado à habilitação de todas as entidades que dispusessem de oferta de leitos, tendo sido contratados diversos hospitais. Destaca-se que no seu edital do chamamento existiam condições de habilitação e o pagamento atrelado à prestação do serviço, ou seja, somente se daria em caso da efetiva utilização do leito", diz trecho do comunicado.

 

Ainda de acordo com a Secretaria de Saúde, o valor da diária já era pré-definido para os leitos de UTI - R$ 1.600 - e de enfermaria - R$ 600. A SMS aponta que os números atendiam o que ficou estabelecido na portaria municipal 147/2020 (que define os valores) e o que também foi preconizado pelo Ministério da Saúde.

 

"No dia 11 de dezembro de 2020, o Instituto Albatroz, então detentor do Hospital Santa Clara, efetuou requerimento de credenciamento para oferta de 10 leitos de UTI e 50 leitos de enfermaria, tendo sido contratado no dia 22 de dezembro de 2020 pelo valor estimado mensal de R$ 2.048 milhões, oferta de tais leitos, ressaltando que o pagamento só ocorreria pelos leitos efetivamente utilizados", acrescenta a pasta municipal.

 

"O Hospital Santa Clara funcionou sob a gestão do referido instituto no período de 22 de dezembro de 2020 até o mês de abril de 2021, sendo que o Município de Salvador adotou todas as medidas para substituição do prestador quando teve conhecimento de atrasos de salários de profissionais, tendo notificado a instituição privada inclusive após visitas realizadas pela Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização para Contratos de Prestação de Serviços do Credenciamento do Covid 19", continua o texto da SMS.

 

Em abril de 2021, o Bahia Notícias já havia publicado a movimentação de troca na Organização Social que fazia a gestão do hospital.

 

A OPERAÇÃO
O Ministério Público informou que o contrato, estimado em um total de R$ 18,6 milhões, teve por objeto a prestação de serviços relacionados ao tratamento ambulatorial e à internação durante a pandemia do coronavírus. A prefeitura pagou efetivamente à contratada valor superior a R$ 1,5 milhão.

 

Segundo as investigações, a contratação resultou em prejuízo financeiro para o município de Salvador e em desassistência à saúde da população, já que valores destinados à aquisição de insumos e medicamentos foram desviados pela entidade contratada, propiciando o enriquecimento de investigados em detrimento da saúde das pessoas atendidas no hospital e dos profissionais que trabalharam no local.

 

O objetivo foi coletar indícios que comprovem o envolvimento em um esquema de desvio de recursos públicos, por meio da contratação de entidade fantasma, sem capacidade técnica ou profissional para a prestação dos serviços, contando, inclusive, com a participação de um vereador de Salvador. As pessoas físicas e jurídicas estão sendo investigadas pelo MP pelas práticas de modificação ou pagamento irregular de contrato administrativo, além dos crimes de peculato, associação criminosa, e lavagem de dinheiro.

 

Leia abaixo na íntegra a nota da SMS:

 

"A Secretaria Municipal da Saúde, mesmo não tendo sido notificada oficialmente até o presente momento, esclarece que em abril de 2020 o município de Salvador abriu chamamento público para contratação de leitos de UTI e Clínica Médica para enfrentamento da pandemia do COVID-19.

 

O referido chamamento, aprovado pela Procuradoria do Município de Salvador, estava franqueado à  habilitação de todas as entidades que dispusessem de oferta de leitos, tendo sido contratados diversos hospitais.

 
Destaca-se que no seu edital do chamamento existiam condições de habilitação e o pagamento atrelado à prestação do serviço, ou seja, somente se daria em caso da efetiva utilização do leito.

 

Ressalta-se ainda que já era pré-definido o valor da diária tanto para os leitos de UTI, no valor de R$ 1.600 reais, quanto para os de enfermaria, no valor de R$ 600 reais; em consonância com o estabelecido na portaria municipal 147/2020 (que define os valores) e o que também foi preconizado pelo Ministério da Saúde.

 
No dia 11 de dezembro de 2020, o Instituto Albatroz, então detentor do Hospital Santa Clara, efetuou requerimento de credenciamento para oferta de 10 leitos de UTI e 50 leitos de enfermaria, tendo sido contratado no dia 22 de dezembro de 2020 pelo valor estimado mensal de R$ 2.048 milhões, oferta de tais leitos, ressaltando que o pagamento só ocorreria pelos leitos efetivamente utilizados. 

 
O Hospital Santa Clara funcionou sob a gestão do referido instituto no período de 22 de dezembro de 2020 até o mês de abril de 2021, sendo que o Município de Salvador adotou todas as medidas para substituição do prestador quando teve conhecimento de atrasos de salários de profissionais, tendo notificado a instituição privada inclusive após visitas realizadas pela Comissão Especial de Acompanhamento e Fiscalização para Contratos de Prestação de Serviços do Credenciamento do Covid 19.

 
Destaca-se que o valor devido ao hospital pela prestação de serviços foi de R$ 6.712.137,53, deste importe somente foram pagos diretos ao prestador o montante de R$ 1.833.719,79, fora realizada glosa de R$ 831.986,13 e depositados em juízo após abertura de processo junto ao Ministério Público do Trabalho pela Procuradoria do Município o valor de R$ 3.818.588,91.

 

Por fim, é importante destacar que a modalidade de contratação foi para oferta de leitos efetivamente utilizados, sendo que o município não tinha nenhuma ingerência seja sobre medicamentos, pagamento de prestadores de serviços ou recursos humanos, tendo adotado ainda assim, todas as medidas para depositar os valores em juízo, acionando inclusive o Ministério Público do Trabalho para tanto.

 

Desta forma, a SMS refuta qualquer denúncia referente ao caso, destaca a lisura e transparência nos seus processos de contratação e se coloca à disposição para demais esclarecimentos."

Moraes manda PF fazer buscas contra mais de 80 bolsonaristas por atos antidemocráticos

 

Moraes manda PF fazer buscas contra mais de 80 bolsonaristas por atos antidemocráticos

Quinta-Feira, 15/12/2022 - 09h20

Por Redação

Foto: Divulgação / PF

Mais de 80 bolsonaristas que estariam envolvidos em protestos antidemocráticos, como bloqueios em rodovias e atos em quartéis são alvo da Polícia Federal (PF) na manhã desta quinta-feira (15). 

 

A determinação partiu do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Os mandados são cumpridos no Distrito Federal e nos seguintes estados: Acre, Amazonas, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná e em Santa Catarina.

 

Além das buscas, Moraes também ordenou o bloqueio de redes sociais de diversos alvos e contas bancárias dos investigados. 

 

Depois do ataque de extremistas na segunda-feira (12) em Brasília, Moraes assinou um ofício após o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) encaminhar pedido de investigação e indiciamento da primeira-dama do país, Michelle Bolsonaro, argumentando que ela teria incentivado e patrocinado manifestações que questionam o resultado das eleições presidenciais.

 

Na decisão, Alexandre de Moraes arquivou a queixa contra a primeira-dama e determinou outras apurações. Dessa forma, o ministro da Justiça, Anderson Torres, e o Governo do Distrito Federal têm até sexta-feira (16) para responderem quais medidas foram tomadas pelas forças de segurança de Brasília para coibir os atos de vandalismo provocados por manifestantes bolsonaristas.

Bahia Notícias