MT vive terror e ‘rota da soja’ vira barril de pólvora anti-PT no Estado

 

Usada para escoar a produção do agronegócio em Mato Grosso, a BR-163, conhecida como “rota da soja”, virou um “barril de pólvora”. A rodovia é o palco mais violento de protestos realizados neste mês em busca do apoio das Forças Armadas para manter Jair Bolsonaro (PL) na Presidência após a derrota nas urnas para o petista Luiz Inácio Lula da Silva.

Carros, guinchos e pneus foram incendiados. Motoristas tiveram viagens interrompidas, mesmo que a caminho de hospitais. Há gritos de ordem contra as instituições. O comércio de Sinop chegou a fechar as portas em apoio às manifestações com mensagens antidemocráticas na estrada.

Apesar do arrefecimento das interdições na BR-163, grupos de apoiadores de Bolsonaro seguem acampados à beira da estrada, em barracas, o que acentua um clima de tensão constante. Novas convocações para atos contra a vitória do PT na eleição são feitas em aplicativos de mensagens.

A escalada da violência ganhou destaque nacional no dia 22 deste mês, quando manifestantes tentaram impedir em Sorriso a passagem de uma família que levava uma criança de 9 anos para fazer uma cirurgia em um dos olhos em Cuiabá. Em vídeo que circula na internet é possível ouvir um homem, aos gritos: “Vá a pé. De carro, não passa”.

Desesperada, a família conseguiu desviar ao cortar caminho. “Era a passagem por uma estrada dentro de uma fazenda. O motorista encontrou a estradinha, cerca de cem metros, e saímos lá na frente do bloqueio. Em um ônibus, tinha mulheres, idosos, filhos desesperados”, disse Éder Boa Sorte, autônomo e pai de Gabriel, que fez a cirurgia e passará por uma nova avaliação.

Episódios como o da família Boa Sorte levaram a 26.ª Companhia da Força Tática da Polícia Militar em Sinop a classificar os protestos como “análogos ao terrorismo”. O coordenador da Comunicação Institucional da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Cristiano Vasconcelos, corroborou a avaliação. “Antes eram atos pacíficos, agora são atos criminosos, terroristas”, afirmou.

Os grupos estão organizados. Há barracas de alimentos e estrutura para lhes dar suporte. O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de contas de 43 suspeitos de financiar as ações – entre eles mato-grossenses. A ação, no entanto, reascendeu manifestações ainda mais agressivas na rodovia.

Entressafra

A “rota da soja” é a espinha dorsal do escoamento de grãos no País. A rodovia passa por municípios que figuram entre os maiores produtores agrícolas, como Sorriso, Lucas do Rio Verde e Nova Mutum. A entressafra ajuda a explicar a insistência em bloquear a via.

“A paralisação está confortável para os produtores do agronegócio porque eles já receberam os insumos e já plantaram a soja e o milho da próxima safra. Agora só vão precisar da BR-163 a partir de janeiro”, afirmou Vivaldo Lopes, consultor econômico da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM).

Segundo Caio Marcondes Barbosa, cientista político e pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), os setores da soja e do transporte de carga são atrelados ao bolsonarismo por identificação de valores e promessas do presidente. Na campanha de 2018, Bolsonaro dizia ter como prioridade completar o asfaltamento da BR-163. A pavimentação foi entregue em julho de 2019.

“Esses setores tiveram seus interesses vislumbrados pelo governo em muitas questões, como na postura mais branda com o desmatamento, na redução de multas ambientais e na oposição a movimentos sociais, como o Movimento Sem Terra”, afirmou Barbosa. Para ele, há resistência a Lula por causa da associação ainda com a defesa dos povos indígenas e da oposição ao amplo acesso a armas de fogo no País.

Extremismo

A antropóloga e pesquisadora Letícia Cesarino, da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), classifica os atos como extremistas e baseados em teorias conspiratórias, sobretudo em relação às urnas eletrônicas. “As duas coisas andam juntas, porque é o conspiracionismo que tira a confiança das pessoas nas instituições. Esse desengajamento (falta de confiança), que é um a priori para a violência, passa por esses ambientes da extrema-direita na internet.”

Estadão / Dinheiro Rural

Postado há 11 hours ago por Brasil Soberano e Livre

SINDPREV porque vale a pena estar filiado

 [06:54, 28/11/2022] sindprev-se: COMUNICADO

Informamos aos nossos filiados e filiadas que o SINDIPREV não estará atendendo hoje presencialmente, mas através dos canais remotos (WhatsApp).

Amanhã estaremos retornando ao atendimento normal e atividades.

NOVO CONVÊNIO

Amanhã, 29, estaremos assinando convenio com o HOSPITAL DO RIM DE SERGIPE, com tabela de descontos para filiados e dependentes que será divulgada na quarta, 30.

NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA 

Gestão: 2020/24

Coordenador Geral: Joaquim Antonio 

[10:04, 28/11/2022] sindprev-se: VALE À PENA ESTAR FILIADO E FILIADA AO SINDIPREV SERGIPE

Além de ser um sindicato aguerrido e de luta, o SINDIPREV também investe em convenios e atividades para filiadas, filiados e dependentes.

NÃO PARA E NÃO FOGE À LUTA

Gestão: 2020/24

Coordenador Geral: Joaquim Antonio

Eleitores de seis cidades brasileiras voltaram às urnas neste domingo

As eleições suplementares ocorrem quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato – no caso, prefeito - Foto: Flávio Tavares

O pleito abrange os municípios de Tanabi (SP), Pedro Velho (RN), Canguaretama (RN), Maraial (PE), Ibitirama (ES) e Maiquinique (BA).

Eleitores de seis cidades voltaram às urnass neste domingo (27) para eleger prefeitos e vice-prefeitos. O pleito abrange os municípios de Tanabi (SP), Pedro Velho (RN), Canguaretama (RN), Maraial (PE), Ibitirama (ES) e Maiquinique (BA).

 

A votação segue até as 17h, pelo horário de Brasília. Os eleitores devem apresentar título eleitoral físico ou digital e um documento oficial com foto, como RG, CNH ou passaporte.  

 

As eleições suplementares ocorrem quando há a anulação de mais da metade dos votos concedidos ao candidato – no caso, prefeito. A anulação é determinada por decisão da Justiça Eleitoral que negou o registro de candidatura ou cassou o diploma ou o mandato de político já eleitos.

O Tempo

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Nota da redação deste Blog - Jeremoabo como sempre continua na contramão da história, as coisas só chegam atrasadas isto é, quando chega.

Vigor em Jeremoabo só mesmo a corrupção que anda a todo vapor e de maneira diversificada.

Por falar em improbidada Jeremoabo é um caso para estudo, principalmente no que se refere as ações contra o preefirto, que anda se gabando dizendo que  " não dá  em nada"; é uma potência, parece que a impunidade cegou.

Hoje mesmo li  um artigo onde um deputado federal por supostos casos de fantasmas de servidores, teve o mandato cassado, nem no STJ conseguiu sucesso; em Jeremoabo os fantasmas são muito mais perigosos, são de deiversas qualidades a começar por linhas de ônibus.

"STJ mantém ação contra Valmir por contratação de “fantasmas” A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento ao recurso em habeas corpus no qual o ex-deputado estadual de Sergipe Valmir Monteiro (PV) pedia o trancamento da ação penal em que é acusado de peculato. A defesa alegava ausência de justa causa para a ação, mas o colegiado entendeu que foram demonstrados elementos suficientes para justificar a continuidade do processo.

Denúncia O Ministério Público de Sergipe (MPSE) denunciou o ex-deputado porque ele teria nomeado para cargos comissionados em seu gabinete pessoas que recebiam sem exercer suas atividades – os chamados funcionários “fantasmas”. Na decisão que manteve a ação penal, o Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) concluiu que a conduta do ex-deputado ao nomear funcionários que não chegavam a trabalhar foi dolosa e levou à apropriação indevida de recursos públicos."  (INFONET)

Historiador: 'Bolsonarismo detesta a cultura brasileira'

Murilo Cleto é o autor do livro: 'Por que gritamos Golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil'

Para Murilo Cleto, o avesso à cultura é a 'a grande contribuição do olavismo praa matiz nacionalista do anticomunismo brasileiro'

O historiador Murilo Cleto emitiu sua opinião sobre o bolsonarismo, neste domingo (27/11), dizendo nunca ter visto um caso “tão explícito de nacionalismo avesso à cultura nacional”.

“Mesmo a ditadura tentou às vezes se entrosar. O bolsonarismo, não. Ele simplesmente detesta a cultura brasileira. É um ressentimento genuíno, visceral, quase patológico”, afirmou nas redes sociais.

Para o históriador, o avesso à cultura é a “a grande contribuição do olavismo para matiz nacionalista do anticomunismo brasileiro”. 

“É pressupor que o serviço de depuração está sempre incompleto porque, no fim das contas, o inimigo está entre nós. Cultura não é algo que se corta pela raiz como as guerrilhas", comentou.

Murilo Cleto é o autor do livro “Por que gritamos Golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil”.

Estado de Minas

Postado há 9 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Haddad genérico - Editorial

Falando em nome de Lula, candidato a ministro mantém incerteza sobre a economia

Apontado como opção para a Fazenda, o petista Fernando Haddad falou em nome do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em evento da Febraban, a federação dos bancos. O discurso foi centrado na capacidade de diálogo de Lula, mas esteve longe de esclarecer as diretrizes da política econômica do próximo governo.

Não se exigiria que Haddad, ainda sem cargo definido, fosse antecipar detalhes de planos —provavelmente ainda inexistentes— para controlar gastos e evitar uma escalada da dívida pública, o problema central a ser enfrentado logo no início do mandato.

Pode-se também apontar que o ex-prefeito de São Paulo discorreu com propriedade sobre a reforma tributária, apresentada como prioridade imediata. Deve-se primeiro simplificar a cobrança de impostos sobre bens e serviços, com uma reformulação dos tributos sobre renda e patrimônio em um segundo momento, o que faz sentido.

Entretanto o candidato a ministro não obteve sucesso no que era mais importante. Afora menções genéricas à necessidade de melhorar a qualidade do gasto público, foi desperdiçada uma oportunidade para reverter os danos provocados pelo menoscabo em relação à responsabilidade fiscal demonstrado até aqui por Lula.

Se não houve novidade clara nessa seara, é porque não há nada de diferente que o presidente queira dizer —pode-se concluir.

Tal omissão exacerba as incertezas e, pior, o temor de que o novo governo vá optar por um rumo arriscado, de maiores gastos públicos sem contrapartidas, o que elevará a inflação e os juros. O alerta já foi reforçado pelo presidente do Banco Central, que manterá o posto, com autonomia, até 2024.

Haddad associou a piora da qualidade do gasto público ao teto para a despesa total inscrito na Constituição em 2016 —o que pode ser interpretado com má vontade ante o mecanismo de controle da dívida.

É fato que, sob o teto, o governo fica forçado a cortar investimentos e serviços importantes para compensar a alta de pagamentos obrigatórios, como salários e aposentadorias. Entretanto esse é um argumento para que se promovam reformas no Orçamento e no Estado, não para que se abandonem limites para os dispêndios.

Sem um plano crível para a contenção da dívida, o mercado credor exigirá juros maiores para continuar emprestando ao governo. O resultado será retração da atividade econômica e desemprego.

O ciclo econômico se mostra favorável, com forte criação de vagas no mercado de trabalho e retomada da renda. Seria um erro crasso interromper essa trajetória.

Folha de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Tarifa zero nos ônibus avança no país e é debatida por equipe de Lula

Por Rafael Balago 

Em 2022, a ideia de tirar a cobrança do transporte público ganha impulso no Brasil. Além de o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), anunciar que analisa a ideia, dezenas de pequenas cidades passaram a adotá-la e o tema é debatido pela equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

 

"O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Joguei o tema para ser debatido no grupo de trabalho das cidades. Meu papel é ajudar a convencê-lo da necessidade do direito de ir e vir. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte", diz Jilmar Tatto (PT), deputado federal eleito por São Paulo e que integra a equipe de transição de governo.

 

Ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, Tatto defende a criação de um sistema integrado de mobilidade, a exemplo do SUS com a saúde, em que o governo federal possa enviar recursos para ajudar as cidades a melhorar a estrutura de transportes. Esse sistema incluiria a adoção de tarifa zero.

 

Uma das questões que poderiam ajudar no avanço da proposta, e que precisa ser resolvida na alçada federal, é a do vale-transporte. Hoje, as empresas pagam o benefício só aos funcionários que usam ônibus e trens. Uma das ideias para custear o passe livre é mudar o modelo: as companhias passariam a pagar ao governo uma taxa de transporte para todos os funcionários, sendo que o valor por empregado seria menor do que o gasto atual com o VT. Assim, haveria um aumento de arrecadação, pois, espera-se, mais empresas passariam a contribuir.

 

"Isso deve reduzir os custos das empresas que pagam muito VT e aumentar os das que pagam pouco, como os escritórios de advocacia, onde muita gente vai de carro", avalia Sérgio Avelleda, coordenador do Núcleo de Mobilidade Urbana do Insper e ex-secretário estadual de Transportes de São Paulo.

 

Os especialistas consideram que poderia se criar uma cesta de várias fontes de recursos para custear a ideia, como verbas de cobrança por estacionamento na rua, pedágio urbano, transferências federais e venda de certificados de potencial construtivo.

 

Até hoje, nenhuma grande metrópole adotou tarifa zero de forma completa, sobretudo porque os custos de manter um sistema para transportar milhões de pessoas por dia são muito elevados. A cidade de São Paulo gastou, em 2021, R$ 3,3 bilhões em subsídios para a rede de ônibus, fora o valor pago pelos passageiros.

 

A capital paulista, no entanto, já foi pioneira em outras mudanças no transporte. Em 2004, lançou o Bilhete Único, que permite mais de uma viagem com uma só cobrança, em determinado período. A mudança abriu mais possibilidades de deslocamento aos usuários, especialmente das periferias.

 

Quando o Bilhete Único foi integrado ao metrô, alguns anos depois, o total de passageiros nos vagões teve forte alta, mostrando que havia uma grande demanda reprimida pelo transporte.

 

Cidades que estão adotando agora a tarifa zero no Brasil também registram forte procura. Em Caucaia (CE), a cobrança foi abolida em agosto de 2021. Desde então, o total de viagens de ônibus passou de cerca de 500 mil para mais de 2 milhões mensais

 

"É uma transferência direta de renda para a população, que pode usar o dinheiro que gastaria no transporte em outras coisas, movimentando a economia da cidade", diz Vitor Valim (sem partido), prefeito de Caucaia, que tem 360 mil habitantes.

 

Valim diz que o transporte consome 3,6% do Orçamento e que fez arranjos nas contas municipais para acomodar o gasto, sem criar novas taxas. "Com vontade política, é exequível", considera.

 

Segundo a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), há 51 cidades no país com projetos ativos de passe livre no Brasil, a maioria no Sudeste (35).

 

No estado de São Paulo, são 17, entre as quais Holambra, Ilha Solteira, Pirapora do Bom Jesus e Presidente Bernardes. Em Ribeirão Pires, a gratuidade vale só aos domingos e feriados. O segundo estado com mais iniciativas é Minas Gerais, com 12.

 

No Paraná, a cidade de Paranaguá, com 157 mil habitantes, adotou a medida em março. Os moradores e trabalhadores da cidade tiveram de fazer um cadastro para ter direito ao benefício.

 

Paranaguá tentou criar uma nova taxa sobre as empresas para custear a mudança, de R$ 50 por funcionário, mas a medida foi barrada pela Justiça. A cidade então passou a bancar as passagens com recursos já existentes, como os obtidos com publicidade nos ônibus. As empresas continuaram a ter de pagar VT para os colaboradores. O dinheiro vai para o caixa da prefeitura.

 

Em Maricá (RJ), a transição rumo à tarifa zero foi mais longa. O processo começou em 2013. A prefeitura optou por criar uma autarquia, a EPT, para implantar a gratuidade. A empresa começou com frota e motoristas próprios, mas hoje também contrata empresas para operar as linhas gratuitas.

 

No entanto, o serviço grátis foi lançado ao mesmo tempo em que outras, cobradas, continuavam operando. Isso levou os operadores dos ônibus pagos a entrar na Justiça para questionar a mudança, gerando um embate que se resolveu só em 2020, quando os contratos de concessão terminaram. A isenção de tarifa é bancada com recursos de royalties do petróleo.

 

Entre 2021 e 2022, Maricá ampliou a frota de 50 para 115 ônibus. No mesmo período, o total de passageiros se multiplicou, de 40 mil para 120 mil por dia.

"Antigamente, quem morava num certo distrito não conhecia os outros distritos da cidade, porque não tinha dinheiro para o deslocamento. A economia não girava. Agora, pode-se ir a qualquer área do município, o que melhora muito o desenvolvimento das regiões", afirma Claudio Haddad, presidente da EPT de Maricá.

 

Já entre as capitais, apenas São Luís (MA) tem um piloto de tarifa zero, oferecida em uma região da cidade e para funcionários do comércio, a partir das 21h, desde outubro do ano passado.

 

Para as empresas de ônibus, a isenção não traria problemas, porque as prefeituras podem remunerar os empresários pelos km rodados por cada ônibus, em vez de pagar por pessoa transportada, como é hoje.

 

Como o número de passageiros teve forte queda com a pandemia, as empresas que tinham o valor da passagem como principal fonte de renda passaram a ter dificuldades. Elas geralmente não podem aumentar a tarifa sem aval da prefeitura, e o custo político de subir os preços, como 2013 mostrou, pode ser alto. Assim, houve casos no interior do país em que empresas desistiram de operar as linhas, deixando as cidades sem transporte.

"Uma coisa é a tarifa cobrada do usuário, e outra é a tarifa de remuneração das empresas. A nossa preocupação é ter garantias de que a remuneração dos custos operacionais terá continuidade", diz Marcos Bicalho, diretor da NTU. "É importante primeiro trabalhar nas fontes de recurso para depois implementar a política."

 

"Muitas cidades estão dando subsídio [para as empresas], mas a população não sente diferença. Com a tarifa zero, há transparência para o público e previsibilidade [de receitas] para as empresas", diz Valim, de Caucaia.

Folha de São Paulo

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A CULPA DEVE SER DA PENEIRA, QUE NÃO CONSEGUE TAPAR O SOL!

Por Gen Paulo Chagas (foto)

Caros amigos

Considero que este governo tem pouco tempo para recuperar o espaço perdido com churumelas, filhotismos, abandono de prioridades, vaidades, rompantes, populismos raivosos e demagógicos, impropérios, interesses pessoais e despropósitos diplomáticos.

Lamentarei muito se, depois de tanto empenho pela vitória na campanha presidencial, viermos a “morrer na praia” e tivermos que engolir a volta triunfal da esquerda corrupta.

Há quem culpe aqueles que, como eu, de dentro da trincheira, fazem críticas à forma como o PR se conduz. Mas, na verdade, “no pau da goiaba”, a causa não está nas críticas ou nos críticos, mas na ilusão de que é possível esconder, ignorar ou dissimular as verdadeiras causas do fracasso, citadas genericamente no primeiro parágrafo deste texto.

É o mesmo que tentar tapar o sol com a peneira, ou seja, tentar ocultar as causas, utilizando recursos que, de antemão, todos sabem que não vão lograr êxito.

A culpa do fracasso, portanto, deve recair, naturalmente, sobre a PENEIRA com a qual se tem tentado esconder a verdade, isto, principalmente, para alívio dos que, ao praticar o culto à personalidade, se transformaram em cegos ideológicos!

Um exemplo típico dessas “causas” foi-nos apresentado na última reunião dos BRICS, quando o PR anunciou, por conta da sua impulsividade ou de má assessoria, que iria apresentar a lista de países que compram ilegalmente a madeira que é extraída e vendida ilegalmente no Brasil.

Além da pedrada diplomática tivemos que suportar também o constrangimento de ter que assistir ao nosso PRESIDENTE desdizendo-se em público para evitar um mal maior!

O somatório de pequenas “obras” como esta se transforma em um monte e um monte se transforma em obstáculo que estará sendo explorado por todos os adversários da causa liberal e conservadora que queremos ver bem sucedida no Brasil.

Parece-me que ainda não é tarde para rever posturas, aprender a controlar atitudes e ouvir as pessoas certas, antes que tenhamos que dizer como o Príncipe D. Pedro de Portugal: “Agora, Inez é morta”!

Apesar de ser tratado como traidor pelos cegos ideológicos que acreditam que com uma peneira se pode tapar o Sol, continuarei sempre fiel aos propósitos que elegeram o governo que aí está.

Brasil acima de tudo!

Cabresto

Postado há 8 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Lula entre a coalizão e a cooptação, que rima com mensalão

Lula na sede do governo de transição 

Por Cláudio Humberto

O fracasso de Gleisi Hoffmann, Aloizio Mercadante e outros menos votados, na articulação política para viabilizar a PEC da Transição, forçará Lula a entrar em campo tão logo receba alta médica. Até porque ele está também atrasado na montagem do governo e da base de apoio no Congresso. Seu desafio será adotar o “presidencialismo de coalizão” sem reincidir no “presidencialismo de cooptação”, que gerou o Mensalão.

Vai que...

Em Brasília, até os céticos acreditam que Lula não ousará retomar o Mensalão, comprando o apoio de parlamentares. Há precedente.

Prática reiterada

O mensalão do governo Lula era o maior escândalo de corrupção de todos os tempos, até a Lava Jato revelar outro, mais grave: o Petrolão.

Teoria do injustificável

FHC criou a expressão “presidencialismo de coalizão” para justificar alianças políticas constrangedoras, no Congresso.

Dinheiro na mão

No primeiro governo, o PT confundiu coalizão com cooptação e “azeitou” as relações entre governo e Congresso com malas de dinheiro público.

Sem preparo, sonho vira pesadelo em Portugal

Viver em Portugal virou sonho de muitos brasileiros e boa parte deles tentou torná-lo realidade, mas ficaram sem condições de se manter ou de comprar passagem de volta. Especialista em Direito Internacional, o advogado Daniel Toledo cita que os consulados brasileiros na Europa já receberam cerca de 690 pedidos de auxílio de brasileiros que querem voltar ao Brasil, um terço deles (219) foram no consulado de Lisboa.

Gente demais

A busca por ajuda foi tão grande que o consulado publicou nas redes sociais que não tem como custear viagens de centenas de imigrantes.

Nas coxas

Toledo vê um problema de fiscalização. “Qualquer pessoa que tem um visto deve, obrigatoriamente, ter passagem de volta ao país de origem”.

O filho é teu

Segundo o advogado, pessoas são questionadas ao chegar e dizem não ter recursos. “Isso faz as autoridades passarem o caso aos consulados”.

Poder sem Pudor

Governo envelhece logo

O jornalista Edísio Gomes de Matos, falecido em Brasília, era inteligente e bem-humorado. Grande contador de histórias de pura sabedoria, e sempre atuais. Quando jovem, um tio farmacêutico permitia o jogo do bicho em sua farmácia quando um candidato a governador do Ceará empunhava, como bandeira de campanha, o fim do jogo no Estado. O candidato ganhou. O jovem Edísio, preocupado, procurou o tio. A resposta foi a seguinte: “Se preocupa não, menino. Todo governo novo fica velho...”

Turma da boquinha

Grande parte da transição é formada de políticos derrotados nas últimas eleições. Rejeitados nas urnas, foram premiados com boquinhas provisórias, enquanto cavam “um lugar ao sol” no futuro governo. Se na transição são pouco mais de 300 vagas, no governo serão 25 mil cargos.

Banqueiros socialistas

Se for para o Ministério da Fazenda, Fernando Haddad não será hostil ao mercado. Os bancos lucraram muito nos governos do PT. Além disso, Haddad é queridinho do banco Itaú, covil de banqueiros socialistas.

Pedido de prisão

Senadores que discutem o ativismo judicial o STF e no TSE devem convidar o desembargador aposentado do TJ-DF Sebastião Coelho a explicar por que defende a prisão do ministro Alexandre de Moraes, como mostra vídeo de um discurso que viralizou nas redes sociais.

CPI reapresentada

Se a CPI do Abuso de Poder no STF e TSE não for instalada este ano, a proposta já endossada por mais de 180 deputados será reapresentada pelo autor, deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS), no início de 2023.

Senador Eduardo Girão (Pode-CE) após pedido de impeachment do ministro Barroso

Sempre cabe mais um

Após brigar com o PT, correr para o abraço com o MDB e finalmente anunciar aposentadoria da vida pública, a ex-prefeita de São Paulo Marta Suplicy também faz parte do governo paralelo petista.

Salto no Tesouro

O economista Felipe Salto, secretário da Fazenda do governo tucano de Rodrigo Garcia, em São Paulo, é forte candidato ao cargo de Secretário do Tesouro Nacional, onde terá chance colocar em prática sua pregação no Instituto Fiscal Independente (IFI) do Senado, que o revelou.

#ElaNão

A senadora derrotada Kátia Abreu (TO) tem Dilma Rousseff como madrinha para ser ministra da Agricultura, mas nenhuma escolha desagradaria mais os principais interessados: produtores rurais.

Mundo invertido

Tributar consumo em vez de renda prejudica os mais pobres. Ninguém discute que combustível é bem necessário e teve a tributação limitada, mas celulares, por exemplo, sejam talvez mais essenciais atualmente e chegam a ter 68% do preço composto por impostos, segundo o IBPT.

Pensando bem...

...bom seria se o Brasil tivesse um xerife para impedir traficantes de impedir o direito de ir e vir de cidadãos do Rio de Janeiro.

Diário do Poder

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

 

Hora da definição

Propostas de Jereissatti e Alessandro Vieira abrem caminho para uma solução para a PEC de transição que corresponde à necessidade, com controle fiscal

Por Merval Pereira (foto)

O desagrado dos agentes do mercado financeiro com a fala do provável futuro ministro da Fazenda Fernando Haddad reflete bem a relação conflituosa entre o presidente eleito Lula e o mundo financeiro que sempre existiu, uma tradução política da tendência anacrônica esquerdista do PT que, depois da China, deveria ter sido adaptada.

Apesar de o pessimismo do mesmo mercado ter sido desmentido na prática no primeiro governo Lula, que deu continuidade à política econômica de Fernando Henrique, ficou um gosto amargo devido ao final do segundo mandato e, principalmente, aos dois mandatos desastrosos de Dilma Rousseff, quando o PT implantou suas ideias econômicas próprias e levou o país a uma grave crise financeira.

Quando Lula diz, com razão, que já mostrou ser responsável fiscalmente, há que se levar em conta também que o PT não prima por essa preocupação, e é generalizada no partido a ideia de que crescimento econômico justifica investimentos (ou gastos) sem as amarras do teto de gastos. O mercado, se for entendido como um instrumento da democracia no capitalismo, pode ser um bom termômetro dos riscos econômicos e sociais, como expressão da opinião pública.

O ex-presidente do Banco Central Arminio Fraga relembrou recentemente em entrevista que não existe um único caso de economia que tenha se desenvolvido plenamente sem ser através do mercado, destacando que mesmo a China evoluiu nessa direção. A negociação, portanto, da PEC de transição, precisa ser feita do ponto de vista político, e foi este o erro cometido até agora pelo PT, não levar em conta os interesses dos agentes em disputa, mas apenas o seu interesse.

Claro que o orçamento apresentado pelo governo que se despede é uma peça de ficção, que seria modificado mesmo que Bolsonaro se reelegesse. A chegada de Lula em Brasília para assumir essa negociação pode destrava-la, o que nem Haddad, nem Mercadante, conseguiram até agora. Sem querer, o dono do Partido Liberal, Valdemar da Costa Neto, pode ajudar a resolver o impasse, já que ele anunciou que pretende barrar a PEC em represália à multa aplicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) devido à infame ação que protocolou tentando reverter pateticamente o resultado da eleição presidencial.

PP e Republicanos já deixaram claro que não estão neste barco com o PL, fazendo com que a aliança política que apoiou Bolsonaro na eleição presidencial esteja rachada, e dificilmente voltará a ser emendada. Os tempos já são outros, e, com seu faro político aguçado, Bolsonaro já entendeu que inevitavelmente ficará isolado com a realidade a seu desfavor a partir da posse do presidente eleito.

Propostas autônomas, como as dos senadores tucanos Tasso Jereissatti e Alessandro Vieira, que aceitam gastos excedentes entre R$ 70 e 80 bilhões, com prazo de validade máximo de dois anos, abrem caminho para uma solução que corresponda à necessidade, mas não abre mão da realidade, que exige um controle fiscal. Um dos erros cometidos por Haddad na palestra com banqueiros foi não ter se aprofundado, provavelmente por receio de ir além do que estava autorizado a dizer, na questão do equilíbrio fiscal, ponto de honra de um projeto futuro.

Desde sempre a situação da economia não apenas interfere no resultado das eleições como também a situação política na economia. Bolsonaro, embora tenha sido competitivo, foi derrotado por sua atuação catastrófica na pandemia de COVID como também pela proposta desastrada do ministério da Fazenda de não levar em conta a inflação para reajustar aposentadorias, pensões e salário-mínimo. “É a economia, estúpido”, já advertiu o marqueteiro James Carville na campanha que elegeu Bill Clinton presidente dos Estados Unidos. Lula, ao contrário, com o histórico de se preocupar com os mais pobres, prometeu mundos e fundos, levando Bolsonaro a fazer o mesmo.

Já na fixação de R$ 600 para o Auxílio Brasil o Congresso fizera a mesma coisa com Bolsonaro, obrigando-o a acatar esse valor, e não os R$ 400 propostos. O governo Bolsonaro “fez o diabo” para se reeleger, como a ex-presidente Dilma admitiu que todo presidente faz, e ficou com um orçamento fictício, que precisaria ser revisto. Com a maioria do Congresso a seu favor, provavelmente conseguiria até mais do que o PT de Lula está pedindo.

Agora, a reação antipetista do Congresso precisa ser abrandada com negociações politicas, e o PT ainda não tem um coordenador nessa área, nem definições sobre questões fundamentais como o ministério da Fazenda ou da Defesa, para colocar na mesa de negociação. Lula vai ter que explicitar essas definições.

O Globo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

A recessão global do Estado de Direito - Editorial

Segundo o World Justice Project, o Estado de Direito declinou pelo 5.º ano consecutivo no mundo. No Brasil também, e ainda mais acentuadamente. Mas há alguns raios de esperança

O Estado de Direito está em recessão no mundo. De acordo com o Rule of Law Index, do World Justice Project (WJP), pelo quinto ano consecutivo, entre 140 países que cobrem 95% da população global, o Estado de Direito se debilitou em mais países (85) do que naqueles em que melhorou (54).

O Índice mede a percepção do Estado de Direito junto a acadêmicos, profissionais da Justiça e lideranças civis, com base em oito fatores: restrições ao poder governamental; ausência de corrupção; transparência; direitos fundamentais; ordem e segurança; aplicação das leis e normas; Justiça civil; e sistema criminal.

A pandemia exacerbou degradações preexistentes. Em 2021, o Estado de Direito se enfraqueceu em 74% dos países. Em 2022 houve desaceleração, mas não reversão do declínio, que atingiu 61% dos países. “Estamos emergindo de uma crise sanitária”, disse a diretora do WJP, Elizabeth Andersen, “mas não de uma crise de governança.”

Segundo os pesquisadores, a deterioração contínua se deve principalmente a três fatores: o enfraquecimento das restrições ao poder governamental; a erosão dos direitos fundamentais, causada por um autoritarismo crescente e a contração do espaço cívico; e a deterioração da Justiça civil, principalmente por uma discriminação crescente, demoras nos procedimentos e a debilitação de mecanismos de aplicação da lei.

A pesquisa aponta tendências de longo prazo alarmantes. Desde 2015, os índices declinaram em média 2,6%, devido a tendências autoritárias, incluindo a debilitação de freios e contrapesos, redução nos mecanismos de responsabilização e a erosão na proteção de direitos fundamentais.

O Brasil segue essa tendência, mas mais acentuadamente que a média global: o País compõe o pelotão dos países onde o declínio desde 2015 foi maior que 4%. Em 2022, o Brasil ocupou a 81.ª posição do ranking, quatro abaixo de 2021. Nas notas de classificação de 0 a 1, a avaliação do País é de 0,49, abaixo da média mundial (0,55) e mesmo da média da América Latina (0,52).

O único fator em que o Brasil está relativamente bem posicionado é na transparência: o País ocupa a 41.ª posição, com 0,6 pontos – enquanto a média mundial é de 0,52; e a da América Latina, de 0,51. Porém, também esse fator, junto com seis outros, vem se deteriorando. A queda mais substancial foi no fator Justiça civil, que mede a resolução de conflitos. Os brasileiros percebem seu sistema como razoavelmente acessível e impoluto, mas distorcido por discriminações, interferências do governo e, principalmente, por uma lentidão excessiva e pela baixa aplicação das decisões.

O único fator em que a nota brasileira melhorou foi na Justiça criminal. Mas isso traz pouco consolo, considerando que seria quase impossível piorar mais. Com 0,33 pontos – enquanto a média global é 0,47 e a regional, 0,41 –, o País está na 112.ª posição. A percepção é especialmente ruim nos subitens efetividade da investigação criminal (107.ª posição), sistema correcional (130.ª) e tempestividade e eficácia dos julgamentos (132.ª). O índice classifica o sistema penal brasileiro como o segundo menos imparcial do mundo, só à frente da Venezuela.

Por uma relação de causalidade intrínseca, a degradação global do Estado de Direito avança pari passu com a da democracia e das liberdades fundamentais, medidas por instituições como a Freedom House, a Economist Intelligence Unit ou a V-Dem. A pandemia e a guerra na Ucrânia foram golpes duros.

Mas 2022 também foi marcado por revezes de populistas e autoritários. Na França, Emmanuel Macron venceu Marine Le Pen. O Reino Unido defenestrou Boris Johnson. O eleitorado norte-americano impôs perdas ao trumpismo, e o brasileiro negou um segundo mandato a Jair Bolsonaro (ainda que à custa de resgatar outro populista). A Otan se robusteceu, e a aura de competência de autocratas como Vladmir Putin ou Xi Jinping se esmaeceu. Se esses raios de esperança serão os últimos de um crepúsculo da democracia liberal ou os primeiros de uma nova aurora, dependerá do vigor de seus defensores ao redor do mundo.

O Estado de São Paulo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre