domingo, novembro 27, 2022
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Seis partidos concentram verbas de emendas do relator
Seis partidos concentram verbas de emendas do relator
por Mateus Vargas | Folhapress

PP, PL, PSD, MDB, União Brasil e Republicanos dominam a distribuição das verbas das emendas de relator, mostra levantamento do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos) e do Observatório do Clima.
As entidades identificaram os padrinhos de R$ 5,8 bilhões já pagos em 2022 a partir desses recursos que se tornaram moeda de troca do governo Jair Bolsonaro (PL) em negociações com parlamentares. Os seis partidos respondem por 81% dos valores indicados por deputados e senadores.
Na liderança, os parlamentares do PP emplacaram R$ 706 milhões, e R$ 127 milhões são atribuídos ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Ele é o maior beneficiado da verba já desembolsada.
O levantamento cruzou dados de ofícios dos parlamentares com informações da execução do Orçamento entre janeiro e o fim de outubro.
No total, há R$ 16,5 bilhões aprovados para emendas de relator em 2022. Foram empenhados R$ 8,64 bilhões, etapa em que o recurso é reservado para uma despesa, e o governo pagou R$ 7 bilhões.
Em geral, a maior parte do recurso é empenhada nos últimos dias de dezembro.
O presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), criticou a distribuição das emendas de relator durante a campanha, mas a equipe de transição de governo não deve se esforçar agora para mudar a forma de distribuição da verba.
Esse tipo de emenda também é conhecida como RP9 e é caracterizada pela falta de transparência sobre quem pede a distribuição da verba.
Alessandra Cardoso, assessora do Inesc, diz que o levantamento reforça a necessidade de o STF (Supremo Tribunal Federal) declarar esse tipo de emenda inconstitucional.
"Ainda que a maior parte vá para a saúde ou educação, o critério de repartição não é pela necessidade, prioridade ou republicano, é um critério político e ligado a esses grupos de interesse", disse Cardoso.
Para ela, o modelo está drenando "toda a capacidade do Estado de executar o Orçamento discricionário".
Dos partidos que dominam as indicações de emendas, PSD, de Gilberto Kassab, e MDB se aproximaram de Lula e têm integrantes na equipe do governo de transição.
"Hoje, de cada R$ 100 reservados para despesas não obrigatórias, como para o combate ao desmatamento, pelo menos R$ 15 são distribuídos sem nenhuma transparência, de acordo com a vontade de parlamentares", disse Marcio Astrini, secretário-executivo do Observatório do Clima.
Ele afirma que "esse é o dinheiro que falta para combater o crime ambiental, para as farmácias populares e para matar a fome de milhões de brasileiros que hoje não têm o que comer".
Após cobrança do STF por maior transparência sobre as emendas, o Congresso passou a divulgar neste ano na internet ofícios de parlamentares com as indicações de distribuição da verba.
Ainda assim, os parlamentares encontraram brechas para esconder o verdadeiro padrinho da emenda. Isso porque pessoas registradas no sistema como "usuário externo", que não são deputados ou senadores, têm assinado as indicações.
O levantamento conseguiu identificar cerca de R$ 1,85 bilhão pago pelo governo em 2022 a partir da indicação feita por esses usuários.
A PF (Polícia Federal) prendeu em outubro os irmãos Roberto Rodrigues de Lima e Renato Rodrigues de Lima, que atuavam como intermediários na captação da verba de RP9 para a saúde.
Na análise feita pelo Inesc e pelo Observatório do Clima, Roberto aparece como padrinho de pagamentos que somam cerca de R$ 31,3 milhões.
A análise dos dados pelas entidades exigiu extrair manualmente os dados de dezenas de ofícios de parlamentares e cruzar com CNPJs encontrados nas informações da execução do Orçamento.
Não foi possível atribuir a autoria da indicação de outro R$ 1 bilhão pago de RP9, pois mais de um parlamentar ou "usuário externo" havia direcionado a verba ao mesmo CNPJ.
O Fundo Municipal de São Gonçalo (RJ) está no topo da lista de destinos das indicações deste ano, com R$ 126,2 milhões, sendo que R$ 120 milhões têm como padrinho um "usuário externo", o funcionário da prefeitura da cidade Carlos Pereira Júnior.
O segundo principal destino das indicações é a Codevasf, estatal envolvida em escândalos de corrupção e clientelismo durante a gestão de Bolsonaro, como revelou série de reportagens da Folha.
O TCU (Tribunal de Contas da União) entregou à equipe de Lula um relatório com críticas à gestão de diversos órgãos da administração federal. Nesse documento, os auditores apontam que a Codevasf não faz "análise criteriosa" sobre o interesse social e a necessidade das obras, e que aumentou a dependência da estatal sobre as emendas parlamentares.
Depois de Lira e Carlos Pereira Júnior, os nomes no topo da lista de autores de indicações de RP9 já pagas são o senador Jader Barbalho (MDB-PA), Dener Bolonha, funcionário do Hospital do Amor, em Jales (SP), e o senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB).
A lista de autores das indicações tem 2.031 nomes extraídos dos ofícios divulgados pelo Congresso, sendo que o levantamento conseguiu cruzar pagamentos de 1.454 deles.
A diferença ocorre porque nem todas as indicações são executadas --as emendas RP9 não são impositivas. Em alguns casos ainda é praticamente inviável apontar quem emplacou a liberação da verba por causa da falta de transparência.
A equipe de Lula teme que uma decisão do STF contra as emendas RP9 atrapalhe na aproximação do futuro governo com Lira. Peça-chave na negociação com o Congresso para aprovar a PEC da Transição, o presidente da Câmara defende a continuidade das emendas RP9.
Para Alessandra Cardoso, a dificuldade de mudar o rumo da distribuição dessa verba no Congresso reforça a importância do julgamento do STF.
"A gente espera que esse caminho seja encaminhado o mais rápido possível. O que estamos vendo é um sangramento absurdo desses recursos, sem que haja prioridades", disse ela.
Hoje há quatro tipos de emendas: as individuais (com a mesma cota para cada deputado e senador), as de bancada, de comissão e as do relator. A proposta de Orçamento para 2023, que está em discussão no Congresso, tem cerca de R$ 19 bilhões reservados para esse tipo de verba.
Bahia Notíicias
Ao ameaçar processar pastores, Lula provoca surpresa e revolta nas bancadas evangélicas

Lula precisa rezar muito até ser perdoado pelos pastores
Denise Rothenburg
Correio Braziliense
A Frente Parlamentar Evangélica não gostou de ver o presidente eleito dizendo que poderia responsabilizar pastores por mortes na pandemia. Uma nota assinada pelo coordenador da FPE, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), mostra a revolta das bancadas evangélicas.
Os parlamentares consideraram a fala de Lula “um claro intuito de perseguir preconceituosamente a comunidade evangélica, visto que não se referiu a nenhuma outra organização religiosa, sindical ou a qualquer outro segmento da sociedade que defende a ampla liberdade de escolha de seus integrantes”, diz o texto.
CASO ASSUMA… – A nota inclusive conclama os evangélicos a refletir sobre os fundamentos e princípios que nortearão a República, “caso Lula assuma e permaneça” na Presidência.
Se já está difícil o futuro governo conseguir uma maioria folgada que aprove uma PEC, como a da transição com tudo o que o governo deseja, imagine agora, depois dessa reação da bancada.
A avaliação geral é a de que Lula tem que descer do palanque a passar a falar como presidente eleito, buscando agregar e não cobrar ou ameaçar segmentos. Até aqui, enquanto a PEC é discutida no Senado, o clima na Câmara periga azedar antes mesmo de o texto começar a tramitar.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O problema é que Lula está se sentindo o máximo. Já marcou uma série de viagens internacionais que nada têm a ver com interesses comerciais e diplomáticos do país. Acha que vai se tornar o político mais importante do mundo. Quando acordar do sonho e perceber que é apenas um ex-presidiário, que ganhou uma segunda chance para evitar a reeleição de Bolsonaro, pode ser tarde demais. (C.N.)
Sinceramente, a equipe de transição parece mais coluna social do que grupo de trabalho
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Na arquibancada da transição, não cabem mais torcedores
Hélio Schwartsman
Folha
Com mais de 400 integrantes e aumentando, a equipe de transição de governo de Luiz Inácio Lula da Silva parece mais um recorte de coluna social do que um grupo de trabalho. Desde que não tenham se esquecido de incluir algumas pessoas que vão efetivamente reunir informações para depois repassá-las aos futuros ministros, facilitando os primeiros passos da futura administração, não penso que seja um mal.
Eu diria até que, depois de quatro anos de trevas sob Bolsonaro, o país precisava de algo assim, um espaço simbólico no qual indivíduos com as mais diferentes orientações políticas e ideológicas possam se reunir civilizadamente para traçar diagnósticos e debater políticas públicas.
EXEMPLO DE FROTA – O presidente eleito também está usando as nomeações para sinalizar que, de sua parte, não haverá disposições revanchistas.
Prova-o o convite a Alexandre Frota para que se incorporasse à equipe. Frota, que acabou desistindo de assumir o posto, é um ex-bolsonarista que se elegera deputado como um dos mais estridentes críticos do PT e de Lula.
É claro que nem tudo é só festa. Nomeações de antigos desafetos inevitavelmente provocam ciumeiras nas fileiras petistas. A vantagem do centralismo democrático que Lula exerce sobre o partido é que esses movimentos potencialmente desestabilizadores nunca vão muito longe. Ninguém ousa bater de frente com o chefe.
HAVERÁ FRUSTRAÇÕES – O problema com o clima ultra-agregador da transição é que ele não pode durar para sempre. Há um número máximo de semanas que o presidente eleito pode usar para ganhar tempo enquanto vai montando uma equipe, não de transição, mas de governo.
Muito em breve, Lula terá de tomar decisões sobre ministérios e políticas que deixarão mais gente frustrada do que satisfeita.
Nada muito surpreendente. Governar é basicamente arbitrar vencedores e perdedores e encimar as questões do dia a dia da administração com alguns grandes gestos simbólicos.
Publicado em Geral | 4 Comentários
Fernando Haddad substituindo Lula na Febraban, um equívoco duplo

Sensação doi a de que havia uma expectativa além da conta
Pedro do Coutto
Na sexta-feira, Fernando Haddad representando o presidente eleito, Lula da Silva, almoçou com a Federação Brasileira de Bancos. A repercussão, como era esperada, foi grande, uma vez que Haddad teve o seu nome destacado na imprensa nos últimos dias como possível ministro da Fazenda no governo que se inicia em 1º de janeiro de 2023.
Acredito que houve um equívoco duplo, pois nem Fernando Haddad estava à vontade no almoço e nem o mercado interpretou como normal a representação; e, assim, considerou que a presença de Haddad era para encaminhar o diálogo entre o governo eleito e o mercado financeiro.
INTERPRETAÇÃO ERRADA – Não tem cabimento a interpretação, pois Haddad não estava com o seu nome indicado para algum ministério ou sequer o governo deve satisfação ao famoso mercado para nomear alguém para o Ministério da Fazenda ou da Economia. É claro que o diálogo entre o governo e o empresariado, no caso o mercado financeiro, é comum. Mas isso na medida do interesse de ambas as partes.
Não se pode nomear alguém por ter o nome bem aceito no mercado. E nem esse pode esperar que tenha uma oportunidade para se manifestar a favor ou contra um componente do governo federal. Portanto, interpretar a presença de Haddad como uma representação direta do presidente Lula é um exagero.
Tão exagerado que houve uma frustração do que se chama mercado, que também usa uma mão de tigre, para aceitar ideias da nova administração que se instala no país. Haddad em seu discurso falou sobre generalidades, pois não tinha delegação de Lula para falar em seu nome. Disse o que achava dentro do limite. A atmosfera de decepção não é uma consequência lógica do encontro. A sensação que ficou é que havia uma expectativa além da conta.
BOM SENSO – Haddad referiu-se a pontos óbvios, que partem do bom senso, a exemplo da melhor qualidade de gasto público, como destacou a reportagem de Lucas Bombana, na Folha de S. Paulo deste sábado. No Estado de S. Paulo, a matéria sobre o almoço foi de Fernanda Guimarães.
A reportagem do O Globo sobre o encontro foi de autoria de João Sorima Neto, Rennan Setti, Mariana Barbosa e Vitor da Costa destaca que o almoço resultou numa frustração no mercado e alguns banqueiros consideraram o discurso genérico e sem senso de urgência. Mas esqueceram que Haddad não é o presidente da República e nem poderia falar em seu nome.
Foi, portanto, conforme coloquei no título da matéria, um duplo equívoco, tanto de Lula, quanto da Febraban, ao transformarem um almoço cordial numa pré-estreia de anúncio de programa que só compete a um presidente da República revelar.
DEVANEIO – Em uma entrevista pelo telefone a Alexa Salomão, o economista Pérsio Arida, ex-presidente do Banco Central, esclareceu que o convite que está sendo divulgado para que ele assuma a pasta do Planejamento, não passa “de um devaneio de algumas agências de notícias”. Ele disse que, por razões pessoais, e pelo seu momento na vida, não tem intenção alguma de ter cargos em Brasília. Mas, digo, entre ter intenção e aceitar alguma convocação vai uma distância muito grande.
A equipe econômica da transição conta também com os economistas André Lara Resende, Nelson Barbosa e Guilherme Melo. Os pontos em destaque são os que se referem à questão da PEC do Orçamento que será encaminhada a partir de amanhã ou terça-feira pelo próprio presidente Lula da Silva em Brasília. Logo, se verifica que se a PEC do Orçamento será articulada por Lula, Haddad não poderia antecipar pensamentos presidenciais no almoço com a Febraban.
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