quarta-feira, novembro 09, 2022
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Quarta, 09 de Novembro de 2022 - 09:33 De olho no TCM, Marcelo Nilo já defendeu extinção do Tribunal no passado; relembre
Quarta, 09 de Novembro de 2022 - 09:33
por Redação

Sem sucesso nas urnas em sua tentativa de reeleição no pleito de 2022, o deputado federal Marcelo Nilo (Republicanos) já estaria de olho em uma vaga de conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA). Nos bastidores do meio político, há quem diga que o parlamentar teria mantido contato com alguns deputados manifestando interesse no Tribunal. Com maioria, a bancada governista na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) deve definir o nome escolhido para o cargo, algo que dificultaria a vida de Nilo, que rompeu com Rui Costa (PT) e seu grupo político em 2022 e migrou para a base do ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União) (relembre aqui).
Apesar do suposto desejo de assumir como conselheiro do TCM, Marcelo Nilo já defendeu a extinção da Corte no passado, durante seu período como presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). À época, a discussão era pautada no fato de que os únicos estados com a presença de um tribunal de contas dos municípios, além da Bahia, eram Ceará, Goiás e Pará.
O TCM-BA é responsável por julgar as contas das prefeituras e câmaras municipais de toda a Bahia. Caso a extinção da Corte tivesse vingado, as suas atribuições ficariam com o Tribunal de Contas do Estado (TCE-BA). Para acabar com o TCM naquele momento, a Assembleia teria que aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). Para isso, seriam necessários os votos de 2/3 da Casa, ou seja, 42 deputados.
O assunto começou a ser discutido em 2015 e a justificativa de Marcelo Nilo para a extinção passava pela questão de economizar recursos. Nos bastidores, no entanto, a investida foi apontada como "retaliação" do deputado por não ter um pedido atendido em relação às contas da então prefeita de Valença, Jucélia Souza do Nascimento. Ela fazia parte do grupo político de Nilo. As informações foram negadas pelo deputado.
No final daquele ano, um grupo foi instalado para estudar a possibilidade de encerrar a atividade do TCM (leia mais aqui), mas um ano depois, em 2016, a comissão não gerou resultados (relembre aqui).
Bahia Notícias
Devo usar máscara? Quais são os sintomas? Tire dúvidas sobre a cepa BQ.1 do coronavírus
Quarta, 09 de Novembro de 2022 - 10:00
por Folhapress

Diante da recente alta de casos de Covid-19 e da chegada da subvariante ômicron BQ.1, infectologistas recomendam retomar o uso de máscaras em locais públicos, principalmente onde há aglomerações, como metrôs, trens e ônibus.
A nova linhagem gera preocupação em especialistas por sua capacidade de escapar de anticorpos. A cepa é responsável pelo recente aumento de casos nos Estados Unidos e na Europa e já foi identificada no Amazonas, no Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul.
Uma vez infectado, o paciente pode recorrer à medicação antiviral que reduz a probabilidade de desenvolver casos graves em até 70% e deve ser usada na primeira fase da doença, segundo o infectologista Helio Bacha.
As orientações para manter as mãos higienizadas com álcool em gel e sabão continuam pois evitam uma série de doenças além da Covid.
Apesar de a determinação do uso de máscaras em locais públicos caber às autoridades estaduais e municipais —em São Paulo, por exemplo, não foi anunciada nenhuma nova medida nesse sentido—, para o médico infectologista Evaldo Stanislau Affonso de Araújo, esse respaldo não é necessário.
"Não fiquem esperando as autoridades dizerem se devem usar máscara ou não", diz o membro da diretoria da Sociedade Paulista de Infectologia. Ele recomenda o uso da proteção em ambientes fechados, como o transporte público, shopping centers e elevadores. "É uma decisão individual, mas eu, por exemplo, nunca mais entrei em elevadores sem máscara", afirma.
O infectologista Helio Bacha também recomenda o uso de máscaras no transporte público, por exemplo. "É mais prudente", diz. A queda no número de mortes dá uma falsa sensação de que a pandemia acabou, segundo o infectologista. "As pessoas se equivocam ao banalizar a Covid. Não podemos nos esquecer da Covid longa, que traz bastante sofrimento, com comprometimento cognitivo e de memória", diz.
Segundo o infectologista Bacha, quem tomou as quatro doses está parciamente protegido. Ele explica que, como toda vacina, as doses contra Covid-19 não impedem a infecção, mas evitam formas mais graves da doença. Além disso, a subvariante atual gera preocupação em especialistas por sua capacidade de escapar de anticorpos. Mesmo assim, a recomendação é manter o esquema vacinal completo e procurar um posto de saúde caso não tenha tomado as quatro doses disponíveis.
As vacinas disponíveis protegem contra formas mais graves da doença, mas não impedem a infecção, evitada apenas por meio de medidas como uso de máscaras e manter as mãos higienizadas. Existem, porém, vacinas da Pfizer e da Moderna adaptadas à variante ômicon, mas o imunizante ainda não está disponível no Brasil.
Os sintomas são os mesmos de variações anteriores da Covid-19, como coriza, dor de garganta e mal-estar generalizado. De acordo com Araújo, a nova subvariante tende a causar efeitos mais discretos que não podem ser menosprezados. "Diante de qualquer sintoma, por mais fraco que seja, o ideal é fazer o teste e evitar contato com outras pessoas", diz. Para pessoas com o esquema vacinal completo, a chance de desenvolver quadros graves de pneumonia decorrente da infecção é remota, segundo o infectologista Bacha.
Para o infectologista Araújo, ainda há dúvidas sobre a efetividade de uma quinta dose contra novas variantes, para além da população mais vulnerável, como os idosos e pacientes com comorbidades. Além disso, o infectologista chama atenção para o atraso na vacinação de crianças de 6 meses a 2 anos que servem de reservatório e foco de disseminação do vírus. "O Ministério da Saúde tem que corrigir isso urgentemente", diz.
Visitas de familiares e amigos com sintomas respiratórios devem ser adiadas e vale reforçar para todos a importância da higienização das mãos antes do contato com a criança. Caso ela vá para a creche, conheça o funcionamento da unidade, verifique se há pontos adequados para higienização das mãos e se os profissionais estão orientados para as medidas de proteção.
Bahia Notícias
Juiz José Jorge Barreto é eleito desembargador do TJ-BA pelo critério de merecimento
Quarta, 09 de Novembro de 2022 - 10:38
por Cláudia Cardozo

O Pleno do Tribunal de Justiça da Bahia elegeu José Jorge Barreto para vaga de desembargador pelo critério de merecimento na manhã desta quarta-feira (9), com 99.998 pontos na classificação geral. A eleição foi determinada por uma liminar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O quorum desta sessão é composto por 50 desembargadores.
Mais de 50 juízes disputam três vagas nesta quarta pelos critérios de merecimento e antiguidade. Ele concorreu com Paulo César Jorge e Marcelo Silva Britto. O eleito atuará na 2ª Câmara Cível e já atuava como juiz substituto do 2º Grau.
O pedido no CNJ foi feito pelos juízes Rolemberg José Araújo Costa e Angelo Jerônimo e Silva Vita, em um procedimento de controle administrativo, relatado pelo conselheiro Marcos Vinicius Jardim. De acordo com o relator Marcos Vinicius Jardim, a demora na apreciação dos editais ocasiona prejuízos à carreira dos magistrados. Informações de bastidores indicam que o TJ-BA entendeu que os juízes ainda são novos e podem aguardar o processo de promoção por antiguidade ser analisado no plenário, sem urgência.
Bahia Notícias
Juíza Cassinelza Lopes é promovida desembargadora do TJ-BA por antiguidade
Quarta, 09 de Novembro de 2022 - 11:05
por Cláudia Cardozo

A juíza Cassinelza Lopes foi promovida ao cargo de desembargadora pelo critério de antiguidade do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) na manhã desta quarta-feira (9). Ela era a mais antiga da Corte a disputar o cargo. A candidatura dela gerou polêmicas neste processo de promoção, mas foi homologada pelo Conselho da Magistratura em setembro deste ano.
A desembargadora Ivete Caldas recusou o nome da magistrada para ser promovida pelo critério de antiguidade. Cassinelza foi investigada por supostas ligações com a Operação Faroeste (saiba mais). A desembargadora Ivete Caldas disse que sua posição é fundamentada nas provas da sindicância e das infrações disciplinares que foram cometidas pela juíza. Uma reclamação é de iniciativa do Ministério Público da Bahia (MP-BA).
A desembargadora Silvia Zarif disse que teve a oportunidade de sair de férias há algum tempo e Cassinelza era a primeira da lista para substituí-la e ficou na dúvida se ela a substituiria. Disse que os assessores dela acompanharam o trabalho dela de perto e que por ter atuado em juizado, não tinha experiência de julgar no 2º Grau, mas tinha muita boa vontade de aprender, estudava os casos, consultava os servidores. “Eu entendi que não seria justo, no meu caso, recusar uma colega, que é magistrada antiga de carreira. Eu não acho que é falta de disciplina. Eu acho que é o caráter, dos atos praticados no 1º Grau, e nunca ouvi falar nada. E por dever de coerência, deveria falar”, declarou a decana do TJ-BA. Disse que se tem algo contra a juíza, o fato dela se tornar desembargadora não impedirá investigações e, por isso, não recusou o nome. Afirmou que ela tem condições de atuar como desembargadora.
A desembargadora Gardênia Duarte declarou que teve a honra de presidir a 4ª Câmara Cível do TJ-BA e que, apesar de já conhecer a juíza a muitos anos, teve a oportunidade de ver o trabalho dela como desembargadora naquela câmara. Complementou afirmando que a juíza apresentou um trabalho brilhante como julgadora de 2º Grau.
O desembargador João Augusto Pinto disse que conheceu a juíza no concurso de 1986, quando ingressaram na magistratura. “Sou testemunha do árduo trabalho de sua excelência, juíza sempre dedicada, juíza que sempre honrou a toga”, declarou. Disse que não vislumbra nenhum impedimento para ascensão ao cargo e que se houver abertura de processo administrativo disciplinar, Cassinelza poderá fazer sua defesa das acusações imputadas.
O desembargador Baltazar Miranda também informou que não existe qualquer apuração contra a magistrada e que foi quase absolvida por unanimidade na sindicância no âmbito do TJ-BA. Sustentou que não tem motivo para recusa e que para isso ainda exigiria quorum super qualificado. O desembargador Pedro Guerra lembrou o princípio da presunção de inocência e que a sindicância está arquivada neste momento. E que nem que ela ainda respondesse a um processo, impediria o acesso ao cargo de desembargador.
O desembargador Abelardo de Paula disse que não poderia ficar “silente” neste momento e que trabalhou com ela por três anos na comarca de Euclides de Cunha. “Trabalhamos juntos por três anos e sei da dedicação da juíza Cassinelza. Sei que é uma juíza proba, honesta e será uma grande aquisição para o Tribunal de Justiça da Bahia”.
Bahia Notícias
Morre Gal Costa, ícone da MPB, aos 77 anos
Quarta, 09 de Novembro de 2022 - 11:14
por Redação

Considerada uma das maiores cantoras brasileiras de todos os tempos, a cantora Gal Costa morreu na manhã desta quarta-feira (9) aos 77 anos. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da artista. A causa da morte ainda é desconhecida.
Matéria em atualização
Bahia Notícias
Congresso faz alerta a Lula e recomenda despesas fora do teto por prazo determinado
Quarta, 09 de Novembro de 2022 - 11:20
por Idiana Tomazelli e Thiago Resende | Folhapress

A equipe de transição do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi alertada por integrantes do Congresso Nacional sobre os riscos de se retirar um conjunto de despesas sociais de maneira permanente do alcance do teto de gastos -regra fiscal que limita o crescimento das despesas à variação da inflação.
A recomendação dada ao vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), e a parlamentares do PT é de que a exceção à regra fiscal tenha um prazo de validade, que poderia ser de um ano ou até de quatro anos (período do mandato presidencial). O tema foi discutido em reunião na noite desta terça-feira (8) na CMO (Comissão Mista de Orçamento).
A avaliação entre os membros da comissão é que a exclusão permanente de alguma despesa do teto de gastos pode repercutir mal no mercado financeiro, num momento em que o governo eleito ainda busca inspirar confiança e credibilidade entre os investidores.
"Há um consenso de que a PEC [proposta de emenda à Constituição] e a retirada desses gastos do teto é o melhor caminho. Mas os membros da CMO querem que isso tenha um horizonte. Pode até ser pelo mandato [de Lula], quatro anos, mas [para eles] é preciso ter um prazo", disse o deputado Enio Verri (PR), coordenador do PT na comissão.
O alerta dos membros da CMO deve ser levado por Alckmin a Lula, que chegou a Brasília na noite desta terça e vai manter uma série de encontros com a cúpula dos Poderes, na expectativa de já trabalhar na costura de apoio à PEC.
Como mostrou a Folha nos últimos dias, a retirada permanente do Bolsa Família e de outras despesas sociais do cálculo do teto de gastos passou a ser discutida de maneira firme no grupo da transição como opção para abrir espaço no Orçamento. O objetivo é garantir recursos não apenas em 2023, mas também nos próximos anos.
Segundo interlocutores da equipe, a medida tira pressão e dá mais tempo ao time de Lula para discutir uma eventual revisão estrutural das regras fiscais, tarefa que não será trivial e demandará uma série de análises técnicas, além de construção de apoio político no Congresso.
A exclusão mais duradoura de despesas do teto de gastos, portanto, evita que o novo governo fique sem margem. O novo risco de aperto poderia surgir já em abril de 2023, quando é preciso encaminhar o projeto de LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2024.
Uma das possibilidades analisadas é retirar o montante total de R$ 175 bilhões para o Bolsa Família, considerando os R$ 105,7 bilhões já reservados na proposta orçamentária mais os valores necessários para elevar o valor mínimo a R$ 600 e pagar benefício adicional de R$ 150 para crianças a menores de seis anos.
Dessa forma, o montante atualmente reservado na proposta de Orçamento para o Auxílio Brasil --suficiente apenas para um benefício médio de R$ 405,21-- seriam redistribuídos às demais áreas que precisam de suplementação, como saúde, educação e obras. O novo governo também quer reservar recursos para um aumento do salário mínimo acima da inflação.
A exclusão da despesa seria feita por meio da chamada PEC da Transição, que está sendo negociada para abrir espaço no Orçamento de 2023 e foi anunciada pela equipe de Lula na semana passada.
Inicialmente, a previsão era que o texto fosse apresentado ao Congresso nesta terça. Esse prazo foi prorrogado para quarta-feira (9), e depois novamente estendido até o fim da semana.
Aliados de Lula dizem que Alckmin irá apresentar ao presidente eleito o cenário político para a PEC nesta quarta.
Lula tem reuniões marcadas no mesmo dia com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG); do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Alexandre de Moraes; e do STF Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber.
"Pelo que foi dito, querem esperar a presença de Lula, a conversa, tudo isso daí", disse o relator-geral do Orçamento, Marcelo Castro (MDB-PI), após a reunião da CMO. "Lula é quem vai dar o carimbo final."
Além da exclusão das despesas, outras opções vêm sendo analisadas pela equipe que auxilia na transição. O próprio vice-presidente eleito, porém, já adiantou que o novo governo tem preferência pela alteração constitucional.
"Nós devemos, nos próximos dias, definir o caminho. Um deles, certamente o mais provável, é o caminho PEC-LOA. A proposta de emenda à Constituição e a Lei Orçamentária", afirmou Alckmin.
Responsáveis pelo texto da PEC lembram que as medidas na área social são uma das apostas do presidente eleito para impulsionar a retomada da economia.
"O ideal é incluir os pobres no Orçamento e ficar", disse à Folha o senador eleito Wellington Dias (PT-PI). Ele foi escalado por Lula para atuar nas negociações da proposta de Orçamento para 2023.
"É uma excepcionalidade para essa parte social. O que é o social, é o que vai ser definido. Não é só a questão do Auxílio [Brasil]", afirmou. "O entendimento é que essa parte vai ter todos os anos."
A equipe de Lula tem conduzido discussões internas e com integrantes do Congresso sobre o rol de despesas que poderiam ficar livre do limite de despesas. Nas reuniões no Legislativo, parlamentares têm insistido na necessidade de reservar recursos para a saúde, garantindo a recomposição de programas como o Farmácia Popular.
A intenção de suspender regras fiscais para algumas despesas, porém, não muda a intenção do governo Lula de rever o teto de gastos. O presidente eleito defendeu, durante a campanha, revogar a regra. Sua equipe de técnicos analisa alternativas, como retomar a regra de resultado primário (diferença entre receitas e despesas) com o principal âncora ou ainda fixar um limite mais flexível de gastos.
"Não altera nosso compromisso em rever [o teto]. O que o presidente quer: ter compromisso fiscal e de controle das contas", disse Dias.
Bahia Notícias
O rombo que os fantasmas e as rachadinhas estão provocando na secretaria de educação através ônibus escolar é gritante e criminoso.
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