sábado, outubro 22, 2022

Apoio maciço à democracia é sinal de que a população sente que um risco está no ar

Publicado em 22 de outubro de 2022 por Tribuna da Internet

Charge do Duke (otempo.com.br)

Pedro do Coutto

Levantamento do Datafolha publicado nesta sexta-feira pela Folha de S. Paulo e comentada por Carolina Linhares na edição da FSP revela o apoio de 79% da população brasileira à democracia, enquanto 5% concordam com uma ditadura; 11% tanto faz a liberdade ou a falta dela e 5% não opinaram.

A matéria de grande importância foi inclusive a manchete principal do veículo e veio acrescentar um dado importante para o debate entre Lula da Silva e Jair Bolsonaro em plena reta de chegada, sobretudo no debate decisivo do dia 28 na TV Globo.  

RESPOSTA – Sem dúvida alguma, a sociedade ao destacar a democracia em sua resposta, rebateu tacitamente as ameaças de qualquer articulação de um golpe a depender do resultado das urnas. A resposta do ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, e a cobrança do ministro Alexandre de Moraes sobre o relatório a respeito das urnas eletrônicas representaram um sinal de alerta.

Por que enviar o relatório para depois do segundo turno se a matéria colocada na mesa era a fidelidade das urnas eletrônicas e do sistema eleitoral do país. A essa perspectiva, o eleitorado respondeu com maciça manifestação pela democracia e pelo regime de liberdade e contra investidas destinadas a abalar as instituições brasileiras.

FAKE NEWS –  Numa importante reportagem publicada na edição de quinta-feira da Folha de S. Paulo, Patrícia Campos Mello destaca a reação do ministro Alexandre de Moraes, presidente do TSE, que classificou como um verdadeiro desastre a avalanche de fake news nas redes sociais da internet.

As fake news, acrescento, são uma tentativa imoral de endeusamento da mentira, de agressão à verdade, e com essa atitude uma manifestação de desprezo pela inteligência dos homens e mulheres do nosso país.

FALSIFICAÇÃO – As fake news significam também, por parte de quem as pratica, um sentimento de que sem a mentira a facção de seus autores estaria derrotada nas urnas, pois, é lógico, se acreditassem na verdade dos fatos não procurariam falsificá-los. As fake news representam ainda uma tentativa de injetar a desinformação na consciência popular.

Não adianta argumentar, tática comunista que terminou com o próprio comunismo no final do século XX, que os fins justificam os meios. Isso é passado combatido pelos que sempre se opuseram às ações despóticas de Moscou, como foi o caso da invasão da Hungria em 1956 e o sufocamento na Primavera de Praga em 1968, quando a Tchecoslováquia queria se libertar da cortina de ferro. Os extremistas se tocam nas páginas da história em matéria de fobia à liberdade e aos regimes democráticos.

INFLAÇÃO DO IBGE –  O ministro Paulo Guedes – reportagem de Carolina Nalin e Fernanda Trisotto, O Globo, em nota divulgada na tarde de quinta-feira, criticou a repercussão negativa de seu projeto de desvincular o salário mínimo e as aposentadorias e pensões do INSS da inflação anual, calculada pelo IBGE. Seu projeto, digo, é de um absurdo completo e total, sobretudo porque a desvinculação além de exigir uma nova lei, representaria uma clara redução nas despesas com direitos sociais consagrados.

Na opinião de alguns especialistas em Direito Previdenciário, haveria a necessidade até de emenda constitucional. Mas o recuo do ministro Paulo Guedes, que sempre sustenta ter sido mal interpretado ou analisado fora de contexto, baseou em sua fuga uma outra questão: se o IBGE reduzir a inflação ocorrida este ano, em janeiro de 2023 os reajustes do salário mínimo e das aposentadorias e pensões do INSS serão reduzidos, ficando abaixo da realidade.

MANIPULAÇÃO  – Em 2021, por exemplo, o IBGE calculou a inflação em 10% e assim foram corrigidos o salário mínimo e os direitos sociais pagos pelo INSS. Mas agora, com a milagrosa deflação registrada pelo Instituto, a inflação anual já desceu para 7%. Mas no meio da manipulação é preciso considerar que a taxa Selic foi reajustada para 13,7% ao ano porque a correção dos títulos do Tesouro que lastreiam a dívida interna de R$ 6 trilhões tinham que ser superiores à taxa inflacionária, pois caso contrário o próprio governo encontraria dificuldade para colocar os papéis no mercado.

A inflação desceu de acordo com os cálculos do IBGE, mas o Banco Central não reduziu os juros considerados na formação da Selic. Ou seja, a inflação oficial reduz direitos sociais, mas não serve para regular o lucro dos bancos, dos fundos de investimento e dos fundos de pensão das empresas estatais. Um desastre.

DÍVIDAS EM ATRASO –  Na edição de ontem, sexta-feira, de O Globo, Letícia Lopes publicou reportagem revelando com base em levantamento da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas que 64,2 milhões de pessoas estão negativadas em várias fontes de crédito. A maior parte nos bancos, no comércio, nos serviços públicos, além de outros compromissos.

É possível que o número de dívidas não pagas se estenda a um número ainda maior, pois a mesma pessoa pode ter acumulado dívidas nos bancos e nos cartões de crédito, cujos juros mensais passam de 12%. Um dos fatores do endividamento crescente é a publicidade que instituições de crédito realizam pela televisão, oferecendo cartões sem comprovação de renda mensal e com elasticidade de crédito fora do comum.  O resultado das dívidas decorre também dos preços do comércio de alimentos e do congelamento de salários.

sexta-feira, outubro 21, 2022

Datafolha indica que Lula mantém a dianteira em plena reta final da campanha


Charge do Nando Motta (brasil247.com)

Pedro do Coutto

A pesquisa do Datafolha divulgada na noite de quarta-feira pela GloboNews revela que Lula mantém a dianteira em plena reta final da campanha por 49 pontos a 45, o que significa o estreitamento da margem de 5% para 4%, resultado de um avanço de Jair Bolsonaro. A pesquisa foi comentada por Luã Marinatto, O Globo, e Igor Gielow, Folha de S. Paulo.

Nas tendências por segmento social, na faixa de um a dois salários mínimos, Lula lidera por 57% contra 37%. Na faixa de mais de dez salários mínimos, Bolsonaro tem 55 pontos e Lula 41. Novamente o levantamento deixou de focalizar os que recebem de dois a cinco e entre cinco a dez pisos salariais.

MUDANÇA NA LEI – A margem de vantagem de Lula se estreita ao contrário do avanço de Bolsonaro, mas é preciso considerar que o ministro Paulo Guedes, excelente reportagem de Idiana Tomazelli e Juliana Sofia, Folha de S. Paulo, elabora um projeto para mudar a lei do salário mínimo que é também a lei que corrige as aposentadorias e pensões do INSS, com base na inflação do ano anterior, registrada pelo IBGE.

Essa medida só seria proposta no caso da reeleição de Bolsonaro. Em matéria de absurdo com reflexos no voto do dia 30, a ideia de Paulo Guedes não poderia ser pior, sobretudo porque teria que alterar a lei do salário mínimo e sua vinculação às aposentadorias e pensões. Incrível.

O tema certamente será objeto dos debates no final da campanha política e deve integrar o debate do dia 28 entre Lula e Bolsonaro na TV Globo. O ministro Paulo Guedes é um homem que volta permanentemente o seu pensamento não para a redistribuição, mas para a concentração de renda.

SOMBRA SOBRE AS URNAS –  Respondendo ao ministro Alexandre de Moraes que cobrou o relatório das Forças Armadas sobre as urnas eletrônicas, o ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, respondeu que enviará o relatório ao TSE após o segundo turno das eleições. Na minha opinião, deixou evidente que projetou uma nova sombra a respeito dos resultados finais. Sua resposta está destacada em matéria de Mariana Muniz, O Globo desta quinta-feira.

A atitude do general Paulo Sérgio Nogueira causa surpresa, pois a indagação que se encontrava sob análise refere-se ao funcionamento do sistema eleitoral no primeiro turno, quando não se encontrou de parte de setor algum, inclusive das Forças Armadas, nenhuma restrição ao processo. Transferindo o relatório do primeiro para o segundo turno, fica no ar uma atitude inspirada em posição assumida pelo presidente da República.

Afinal de contas, por que a condicionante do ministro da defesa? Além do mais, uma coisa não substitui a outra. Podem existir duas opiniões, a relativa ao primeiro turno e a que vier se referir ao desfecho final. Por qual motivo, o ministro da Defesa deslocou a questão para o segundo turno? Há a suposição de que o posicionamento final do Exército encontra-se na dependência da derrota ou vitória de Jair Bolsonaro.

DIREITO DE RESPOSTA – Enquanto uma avalanche de fake news ocupa as redes sociais da internet, como reconheceu o ministro Alexandre de Moraes, o Tribunal Superior Eleitoral concedeu direito de resposta a Lula por ter sido atacado e considerado corrupto em peças de propaganda veiculadas no horário eleitoral.

Mariana Muniz, em reportagem no O Globo de ontem, focaliza o episódio e acentua que a campanha de Bolsonaro perdeu 184 inserções na televisão, praticamente a metade dos espaços publicitários que possui nessa reta final. O direito de resposta, que é assegurado pela Lei de Imprensa, reduziria o espaço relativo ao presidente da República de 400 para 216 inserções.

O ministro Paulo de Tarso Sanseverino e a ministra Maria Cláudia Bucchianeri consideraram que as condenações lembradas pelo bolsonarismo foram anuladas pelo Supremo Tribunal Federal, inclusive – acrescente-se pelo fato de o STF ter considerado parcial o julgamento do ex-juiz e ex-ministro da Justiça Sergio Moro. Como já escrevi em artigos anteriores, o direito de resposta configura-se também como a arma mais efetiva contra as fake news divulgadas pela rede da internet.

O Globo: Ao se reconciliar com Bolsonaro, Moro joga por o terra legado anticorrupção


O presidente Jair Bolsonaro e o ex-juiz Sergio Moro em debate na Band

Sem provas, O Globo acusa Moro de “municiar” Bolsonaro

Deu em O Globo

Uma das cenas mais inusitadas do debate entre os candidatos à Presidência, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Bolsonaro (PL), no último domingo, ocorreu nos bastidores da TV Globo. Foi a presença do senador eleito Sergio Moro, ex-juiz, ex-ministro de Justiça e Segurança Pública e ex-desafeto de Bolsonaro, municiando o atual presidente com informações contra Lula, especialmente no tema em que ele se mostra mais vulnerável: a corrupção nos governos petistas, fartamente documentada pela Operação Lava-Jato.

ESTAVAM BRIGADOS – Nada de surpreendente haveria se Moro não tivesse pedido demissão do ministério após a fatídica reunião ministerial de 22 de abril de 2020, acusando Bolsonaro de tentar interferir na autonomia da Polícia Federal (PF) para proteger a família e amigos.

 À época, Moro disse que Bolsonaro queria nomear o diretor-geral da PF para ter acesso a relatórios de inteligência em meio a investigações em curso.

Depois Moro se tornou crítico acerbo de Bolsonaro. “Assim como Lula, Bolsonaro mente. Nada do que ele fala deve ser levado a sério. Mentiu que era a favor da Lava-Jato. Mentiu que era contra o Centrão, mentiu sobre vacinas (…) e agora mente sobre mim. Não é digno da Presidência”, escreveu no início do ano numa rede social. Noutra mensagem, lançou um desafio paralelo: “Vai abrir as contas do gabinete e da rachadinha, Bolsonaro? E você, Lula? Vai abrir as contas das suas palestras e do sítio de Atibaia?”.

OPORTUNISMO – Rompimentos e reconciliações estão na natureza da política. O comportamento oportunista de Moro, porém, contribui para manchar o legado da maior operação contra a corrupção já deflagrada no Brasil.

Ao aparecer ao lado de Bolsonaro na campanha eleitoral, ele deixa evidente sua parcialidade nos julgamentos contra Lula, que levou à anulação dos processos contra o ex-presidente no Supremo Tribunal Federal (STF).

Ao contrário do que sempre argumentou, acaba por mostrar que seu objetivo, desde os tempos de juiz da Lava-Jato em Curitiba, era atingir Lula, motivado não apenas pelo combate à corrupção, mas também por preferência política e ideológica.

HOUVE CORRUPÇÃO – Querer crer que não existiu corrupção nos governos petistas e que as acusações contra Lula resultaram apenas da parcialidade de um juiz, como alega equivocadamente o candidato do PT, é o mesmo que acreditar em Papai Noel. Tanto existiu que bilhões que escoaram pelos dutos da roubalheira desenfreada foram devolvidos aos cofres públicos pelos réus confessos.

Apesar dos erros e excessos, a Lava-Jato teve méritos inequívocos, ao mostrar aos brasileiros que mesmo os mais ricos e poderosos não estavam acima da lei. No país do vale-tudo, onde só os pobres costumam ir para a cadeia, foi um marco.

É por isso lamentável que Moro contribua para destruir o legado que ele próprio ajudou a construir no combate à corrupção. Ao se reconciliar com Bolsonaro, fecha os olhos a todos os malfeitos, ilegalidades e arroubos golpistas dele. O combate à corrupção deveria ser feito de material mais resistente.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – 
O editorial/opinião de O Globo é contraditório, por não levar em consideração que Sérgio Moro não é mais juiz nem ministro da Justiça – ele agora é um senador da República e tem de agir politicamente. Ao se posicionar observando o dogma político de que “o inimigo de meu inimigo é meu amigo”, Moro está apenas cumprindo uma obrigação política, ao optar pelo candidato que julgou menos ruim e menos corrupto. É totalmente claro que foi uma decisão eleitoral, porque Moro será uma das mais importantes lideranças da oposição ao próximo governo, não importa quem vença o segundo turno. (C.N.)

Há um ‘fogo amigo’ na campanha de Haddad, com lavagem de roupa suja no meio da guerra


Como foi o debate entre Tarcísio de Freitas e Fernando Haddad na Band

Petistas querem culpar Haddad pelos problemas de Lula

Vera Rosa
Estadão

Uma bronca dada em dirigentes do PT pelo WhatsApp provocou mal-estar no comitê de Luiz Inácio Lula da Silva. Na mensagem, o deputado Emídio de Souza, coordenador da campanha de Fernando Haddad ao Palácio dos Bandeirantes, definiu a tentativa de culpar o ex-prefeito pelo desempenho de Lula em São Paulo como “miopia pura ou coisa pior”.

Em tom de desabafo, Emídio citou “o velho e nefasto ‘fogo amigo’” para pedir que a lavação de roupa suja não fosse feita “no meio da guerra”. O pito de 25 linhas foi enviado há duas semanas no grupo da corrente Construindo um Novo Brasil (CNB), a mesma de Lula e Haddad, majoritária no partido.

ALVO DA LABAREDAS – Haddad começou a ser alvo das labaredas vindas da equipe de Lula logo após o primeiro turno. Ao contrário do que indicavam as pesquisas, ele foi para a segunda rodada da disputa atrás do ex-ministro Tarcísio de Freitas, que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Além disso, Lula não obteve o resultado esperado em São Paulo, “a joia da coroa”. No maior colégio eleitoral do País, que reproduz o confronto nacional entre o PT e o PL, Bolsonaro saiu na frente.

Ao passar a descompostura nos companheiros, Emídio argumentou que a campanha de Lula e Haddad precisaria ser “totalmente colada”, como a de Tarcísio e Bolsonaro, e cobrou unidade. A estratégia está sendo posta em prática agora, mas o “fogo amigo” ainda não foi sepultado de vez.

OCUPAR AS RUAS – “Fiz um apelo à responsabilidade. Melhorou”, disse Emídio à coluna. “É preciso ter juízo.” Pelo WhatsApp, ele orientou os dirigentes a “ocupar as ruas” para virar o jogo.

“O bolsonarismo que vamos derrotar não pode ter no governo de SP um quartel de onde vão se reorganizar para nos atacar”, escreveu o deputado. “O neotucanismo de Doria e Rodrigo não pode sobreviver debaixo da batina de Tarcísio em SP. Parece óbvio, mas tem gente graúda entre nós que parece negar o óbvio”, completou, após mencionar o ex-governador João Doria e seu sucessor, Rodrigo Garcia.

Cristão novo no PSDB, Garcia protagonizou a maior derrota do partido, que comandava São Paulo há 28 anos e hoje vive sua pior crise. Logo em seguida, o governador se aliou a Bolsonaro e a Tarcísio.

SEM RECEPTIIVIDADE – “Buscamos várias vezes aproximação para tentar estabelecer uma estratégia que levasse PT e PSDB para o segundo turno e não tivemos êxito”, afirmou Haddad em entrevista ao programa Roda Viva, da TV Cultura, na segunda-feira, 17.

Nos bastidores, porém, a campanha de Lula diz que a tática do ex-prefeito, ao atacar Garcia e poupar Tarcísio, acabou antecipando o voto útil contra o PT. “Eu fui obrigado a me defender e essa defesa soou mal, mas ningúem se lembrou de perguntar por que eles partiram para a agressão daquela maneira”, insistiu Haddad.

“Eu creio que havia ali um combinado (com Bolsonaro), que se revelou mais plausível pela pressa com que o que sobrou do PSDB aderiu à campanha do Tarcísio.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Então, fica combinado assim: se Lula perder esta eleição, a culpa será do Haddad, que é uma espécie de mordomo em roteiro policial. (C.N.)

Com ataques a Lula e corrupção no PT, Moro estreia na propaganda eleitoral de Bolsonaro

Publicado em 21 de outubro de 2022 por Tribuna da Internet

Sergio Moro em propaganda eleitoral de Jair Bolsonaro na TV - Foto: Divulgação PL

“É preciso ficar claro que roubar é errado”, diz Moro sobre Lula

Lucyenne Landim
O Tempo

O senador eleito Sergio Moro (União-PR) apareceu na propaganda do presidente Jair Bolsonaro (PL), candidato à reeleição, exibida na cadeia de rádio e televisão nesta sexta-feira (21). A estreia do ex-juiz e ex-ministro da Justiça na peça publicitária acontece em meio à reconciliação entre os dois.

“Os governos do PT foram manchados por escândalos de corrupção. Eu quero poder chegar na minha casa e olhar nos olhos do meu filho e dizer para ele que roubar é errado. Não podemos permitir que o PT, com todos esses escândalos de corrupção, retorne ao poder. Por isso pense muito bem em quem você vai votar, que tipo de lição, que tipo de país você quer deixar para os seus filhos”, afirmou Moro na propaganda.

TINHA DADO UM CLIMA – Moro deixou o governo federal em abril de 2020 acusando Bolsonaro de interferência em investigações. Desde então, manteve tom de ataque ao mandatário e tentou se lançar candidato à Presidência pelo Podemos, mas viu o plano eleitoral ruir após trocar de partido e se filiar ao União Brasil.

Ainda na campanha ao Congresso Nacional, Moro demonstrou a possível aproximação a Bolsonaro ao não descartar um eventual apoio. Depois de eleito e da eleição presidencial ir para o segundo turno, o ex-juiz então foi convidado a assistir o debate na TV Globo e nos bastidores, diante da imprensa, declarou oficialmente voto em Bolsonaro e passou a acompanhar o presidente em agendas de campanha.

Na quarta-feira (19), Bolsonaro afirmou que as divergências entre os dois ficaram no passado e indicou contar com o apoio de Moro em pautas que defende e que estarão em debate no Congresso Nacional. A manifestação foi em podcast do portal O Antagonista. O segundo turno presidencial será disputado em 30 de outubro entre Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Até tu Pedrinho e João Ferreira embarcardo nessa canoa furada de corrupção?




 Antes de mais nada pergunto o que foi que mudou, a Lei, ou a impunidade acobertando as trambicagens da administração do prefeito Teflon?

Efetuei essa indagação porque por promoção pessoal muito menor do que a praticada diariamente pelo prefeito e seu conluiu, o ex- prefeito Tista de Deda ficou inelegível por oito anos,

Será que a balança que serviu para Tista não serve para Deri do paloma e seu conluio?
Porém injustifícavel é Pedrinho de João Ferreira que tanto denunciou supostos casos de corrupção, inclusive promoção pessoal, hoje esqueceu de tudo que disse, estando enverando no mesmo caminho de improbidade.
Denunciava os servidores contratados e comissionados nomeados por ex-prefeitos, hoje ingressou na prefeitura pelas portas do fundo, recebendo um cargo comisssionado para trabalhar 40 horas, recebedo R$ 1.212,00 mais uma Gratificação de R$ 1.349,00.
Que gratificação é essa, e pode?
Marcio Lima Alves candidato a Vereador derrotado ((REPUBLICANOS),  Comissionado carga horária 40 horas, recebe por mês R$ 1.212,00 mais uma gratificação de  R$ 606,00, cargo esse para supostamenet autopromover-se e promover o prefeito " Teflon" e seu conluio as custas do dinheiro público.
Antes a  impromidade era supostamente praticada pelo prefeito, secretários e vereadores; hoje aumentou mais duas categorias do baixo clero.
Enquanto isso, o cidadão comum padece por falta de recursos para conseguir um simples transporte para locomerver-se com um seu parente doente em busca de um atendimento médico em Jeremoabo.
Esse dinheiro aplicado em promoção pessoal pelo prefeito e seu conluio, essa improbidade, está fazendo falta para o trabalhador residente no Povoado Água Branca Zona Rural; coomo exemplo cito o caso de Cordélio Andrade que para não deixar sua esposa morrer a mingua, teve que vender um seu imóvel, e hoje tem que mendigar um veículo para se deslocar até Jeremoabo.
O pior é que não tem a quem apelar, os vereadores falam e nada fazem, porque já passou do tempo  de instalar uma CPI; aliás, nem todos os veraedores, porque o edil Zé Miúdo logo que assumiu a vereança requereu mesmo de forma verbal a instalação de uma CPI para apurar as irregularidades por ele descobertas e documentadas, como não obteve exito, e notando que na Câmara de Jeremoabo tudo termina em samba, preferiu permanecer calado, não quis candidatar-se a salvador da pátria.

EX-PREFEITO DE JEQUIÉ É PUNIDO POR GASTOS COM COMPRA DE PNEUS

 EX-PREFEITO DE JEQUIÉ É PUNIDO POR GASTOS COM COMPRA DE PNEUS

20 de outubro de 2022

Na sessão desta quinta-feira (20/10), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios acataram o termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Jequié, Luiz Sérgio Suzarte Almeida, em razão da má utilização dos recursos do Fundef – oriundos de precatórios –, para a aquisição de pneus para os ônibus e micro-ônibus próprios da administração, empregados no transporte escolar. As despesas com a aquisição de pneus no período analisado chegaram ao montante de R$533.099,90. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Federal contra o gestor, para que seja apurada a prática de ato de improbidade administrativa.

Foi determinado, ainda, o ressarcimento aos cofres municipais do montante de R$399.440,10, com recursos pessoais do gestor, vez que aplicado de forma irregular. O ex-prefeito também foi multado em R$30 mil pelo ato praticado.

De acordo com o termo de ocorrência, a Prefeitura de Jequié adquiriu – de junho de 2018 até março de 2020 –, com recursos provenientes dos precatórios do Fundef, 326 pneus para 16 veículos, tipo micro-ônibus, utilizados no transporte escolar municipal. A quantidade, segundo a 6ª Inspetoria Regional de Controle Externo do TCM, não se afigura razoável, vez que, se cada micro-ônibus utiliza 6 pneus ao mesmo tempo, a administração teria trocado – no intervalo de 21 meses –, todos os pneus de cada veículo mais de três vezes.

As despesas foram consideradas irrazoáveis e antieconômicas, em razão da troca de pneus ter ocorrida em plena vida útil do produto e com rodagem incipiente – em alguns casos com quilometragem inferior a 5.000 km rodados – já que a troca só seria adequada após 85.000 km.

Além disso, os auditores do TCM também constataram que veículos com menor quilometragem percorrida tiveram mais trocas de pneus que veículos com maior rodagem, como por exemplo “o veículo NZA1132 que rodou, entre julho de 2018 e fevereiro de 2020, 48.365,56 quilômetros, e trocou 18 pneus, enquanto que o veículo OUS6104 que percorreu 65.971,72 quilômetros no mesmo período, trocou apenas 12. O veículo OKY3937 também rodou menos que o OUS6104, 57.864,44 km, mas trocou 20 pneus”.

Para o conselheiro Fernando Vita, a frequência de tais trocas não é razoável e a simples afirmação da defesa de que as estradas municipais estão precárias, o que reduziria a vida útil de tais produtos, não merece amparo, haja vista que o gestor não comprovou que todos esses veículos perderam todos os pneus, várias vezes, durante o período analisado. Ainda assim, os próprios documentos apresentados demonstram que as rotas utilizadas se encontram em bom estado de uso, sendo poucas que apresentam irregularidades e buracos que justificassem a perda, em massa, de todos os pneus dos ônibus e micro-ônibus utilizados.

Desta forma, o relator considerou prejudicial a aquisição de 230 pneus além dos 96 que seriam suficientes para a manutenção e funcionamento da frota municipal. Como a Prefeitura já havia adquirido 97 pneus em 2018, o que atenderia a todos os seus veículos, todas as demais despesas incorridas na compra de pneus em 2019 e 2020 – num total de R$399.440,10 – foram consideradas irregularidades e passíveis de ressarcimento aos cofres municipais.

Cabe recurso da decisão.

TCM-BA

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