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terça-feira, outubro 11, 2022

Brasil pode ser pária mundial ou protagonista, tudo depende de como lidar com a Amazônia

Publicado em 11 de outubro de 2022 por Tribuna da Internet

João Gabriel de Lima
Estadão

Eis um bom roteiro para um filme. Uma frota de navios piratas ataca a região do pré-sal. São bucaneiros com bandeirinha de caveira, espada na cinta e perna de pau – mas numa versão século 21, com celulares, laptops e domínio da tecnologia de águas profundas. Logo assumem o controle da região e começam a extrair petróleo.

Dois dos temas mais importantes do Brasil atual não têm sido suficientemente discutidos no debate eleitoral. O primeiro é a crise econômica que afeta o dia a dia dos brasileiros. O segundo tem a ver com o papel de nosso país no mundo.

PRESERVAR E PRECISO – Seremos totalmente irrelevantes se não formos protagonistas na economia do futuro, cada vez mais sustentável – e, para isso, temos de ser campeões em preservação ambiental.

Voltemos ao filme. Para combater os piratas do pré-sal, o governo brasileiro tem duas alternativas. A primeira é enviar a Marinha e expulsá-los. Alguém sugere, no entanto, que é melhor entregar o pré-sal aos piratas. Suspendam-se os leilões e vendam-se os lotes aos bucaneiros, até com desconto. O governo opta por esta alternativa.

O filme termina com uma grande festa entre os piratas, com muito rum, cantigas de Johnny Depp e biscoitos de marinheiro.

PIRATAS DA FLORESTA – A imagem dos piratas do pré-sal foi usada pelo cientista Paulo Barreto, em entrevista à coluna, para ilustrar como funciona a grilagem no Brasil. “O grileiro se apropria ilegalmente da terra porque sabe que, anos mais tarde, o governo irá legalizá-la”, disse Barreto . “São como piratas da floresta. Esse ciclo em que a legalização do crime leva a mais crime cria um incentivo perverso.”

Barreto faz parte do projeto Amazônia 2030 – em que cientistas com renome mundial estudam a região e propõem soluções. Os cálculos de Barreto mostram que não é preciso grilar nem desmatar para dinamizar a economia na Amazônia.

Por um único motivo: já se desmatou tanto que sobram terras. São mais de 52 milhões de hectares improdutivos ou abandonados, duas vezes e meia a área do Estado do Paraná.

DUAS OPÇÕES – Para Barreto, parte da enorme extensão de terra desmatada na região pode ser reflorestada, gerando valor no mercado de carbono. Outra parte pode ser dedicada a atividades como agricultura e pecuária, pensadas de forma mais produtiva e sustentável.

“A criação de bois pode se concentrar, por exemplo, perto de frigoríficos já existentes, diminuindo o gasto com transporte”, diz ele.

Podemos ser párias internacionais ou protagonistas do futuro. Tudo depende de como lidarmos com a Amazônia. Estudos e ideias não faltam – e declarar guerra aos piratas da floresta é o primeiro passo.

DECISÃO: Ibama não pode exigir licença estadual para empresas cujas atividades estejam limitadas a um município

11/10/22 14:48

Crédito: Imagem da web DECISÃO: Ibama não pode exigir licença estadual para empresas cujas atividades estejam limitadas a um município

A 6ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) confirmou a sentença que determinou o restabelecimento das atividades de uma serraria. O Instituto do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) havia determinado a suspensão da atividade da empresa que buscou a Justiça Federal disposta a anular os termos de infração e de embargo, pois esses alegavam funcionamento sem licença expedida pelo órgão competente.

Após a sentença favorável à serralheria, o processo chegou ao Tribunal por meio de¿remessa¿oficial, instituto do Código de Processo Civil (artigo 496), também conhecido como reexame necessário ou duplo grau obrigatório, que exige que o juiz encaminhe o processo para a segunda instância, havendo ou não apelação das partes, sempre que a sentença for contrária a algum ente público.¿

De acordo com o relator, desembargador federal Jamil Rosa de Jesus Oliveira, a Resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) n. 237/1997 determina que as atividades de serraria e desdobramento de madeira estão sujeitas ao licenciamento ambiental e estabelece que compete ao Estado expedir autorização para atividades e empreendimento localizados e desenvolvidos em mais de um município.

Conforme consta nos autos, a empresa possui licença ambiental expedida por órgão municipal, não necessitando de licença estadual, considerando que suas atividades não ultrapassam os limites territoriais do município onde atua.

Assim, concluiu o magistrado, “confirma-se a sentença se não há quaisquer questões de fato ou de direito, referentes ao mérito ou ao processo, matéria constitucional ou infraconstitucional, direito federal ou não, ou princípio, que a desabone”.

Processo: 1003559-60.2017.4.01.3500

Data de julgamento: 19/09/2022

Data de publicação: 21/09/2022

GS/CB

Assessoria de Comunicação Social

Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Juristas e intelectuais repudiam decisão do STJ às vésperas do segundo turno

Eles apontam como estranha, violenta, injustificável e inoportuna a interferência no processo eleitoral às vésperas do segundo turno, onde Paulo lidera com ampla vantagem sobre o seu concorrente, Rodrigo Cunha (UB)

Por Assessoria Paulo Dantas11/10/2022 15h03 - Atualizado em 11/10/2022 15h03

Paulo Dantas - Foto: Reprodução

Juristas e intelectuais de todo o país se posicionaram contrários à decisão da presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Laurita Vaz, em determinar o afastamento do governador e candidato à reeleição Paulo Dantas (MDB). Eles apontam como estranha, violenta, injustificável e inoportuna a interferência no processo eleitoral às vésperas do segundo turno, onde Paulo lidera com ampla vantagem sobre o seu concorrente, Rodrigo Cunha (UB).

A operação ocorreu estranhamente um dia após o governador Paulo Dantas anunciar a vinda do presidente Lula (PT) para Maceió e da divulgação de uma pesquisa eleitoral que aponta Paulo com 59% das intenções de votos. No mesmo dia, ocorreu uma grande reunião com mais de 80 prefeitos, deputados estaduais e federais eleitos e reeleitos em apoio à reeleição do governador.

O Grupo Prerrogativas - formado por professoras e professores, intelectuais, economistas e por advogadas e advogados de São Paulo - se pronunciou por meio de nota onde repudiaram a estranha e violenta decisão que determinou busca e apreensão e o afastamento de Paulo. O grupo ainda questiona a urgência de tal decisão desproporcional e destaca que a “violenta decisão” é injustificável e repete os recentes abusos ao direito.

Já os colunistas Leonardo Sakamoto e Kennedy Alencar, ambos do UOL, veem a ação da Polícia Federal em cumprimento de mandados expedidos pelo STJ de cunho eleitoral e interferência do presidente Jair Bolsonaro a pedidos do seu aliado Arthur Lira - presidente da Câmara dos Deputados - que apoia o candidato Rodrigo Cunha (União).

Sakamoto foi mais além e comparou a ação ocorrida nesta terça-feira contra Paulo Dantas, que ocorreu de forma célere, mas que tem se calado diante das denúncias contra Arthur Lira pelo mesmo motivo.

“O Brasil nos brindou, nesta terça (11), com uma visão de como o bolsonarismo usa a máquina pública para atacar adversários. E conta com a ajuda de uma Justiça que, sem corar as bochechas, pune um aliado de Lula, mas se cala diante de um aliado de Bolsonaro já condenado pelo mesmo motivo. Tudo isso entre o primeiro e o segundo turno das eleições. Traduzindo: a polícia sob comando de Jair Bolsonaro, que teve muito tempo para realizar uma operação contra Dantas por algo que ele supostamente teria feito quando parlamentar, veja só que coincidência, dois dias antes de um ato de campanha de Lula com o governador na capital Maceió.”, escreveu Sakamoto.

O jornalista Joaquim de Carvalho relembrou em uma publicação em seu Twitter que “a ministra Laurita Vaz, do STJ, é a mesma que permitiu o golpe de Moro, Gebran e Thompson contra decisão legítima e soberana de Rogério Favreto, em 2018, que dava a liberdade a Lula. Com isso, Laurita facilitou o caminho e Bolsonaro ao Planalto”, escreveu.

O jornalista Florestan Fernandes Jr. também usou o Twitter para afirmar que a operação da Polícia Federal contra Paulo Dantas requenta “fatos supostamente ocorridos três anos atrás'' e tem um “viés político claro”. “Operação sobre fatos que ao que parece são de três anos atrás, deflagrada na boca do 2º turno. Viés político claro. Sinal de que Lula deve estar imbatível”, escreveu Florestan.

Em um vídeo postado em suas redes sociais, o advogado alagoano e professor da Ufal Welton Roberto defendeu que a liminar concedida pela ministra Laurita Vaz não tem nenhum sustentáculo jurídico e que será revertida nas instâncias superiores. “Não tem sequer contemporaneidade, uma vez que o suposto fato é de 2017, onde o nosso governador sequer era governante do Estado e sequer figura como investigado. Tenho a tranquilidade e a serenidade de que isso será revertido nas instâncias superiores”.

O professor da Ufal e conselheiro federal da OAB-AL Fernando Falcão também condenou a operação da PF "contra o governador que é candidato à reeleição e que lidera com folga as pesquisas eleitorais e que é apoiador de Lula?!? E ainda por cima fundamentando sua pirotecnia numa alegada “urgência” no cumprimento das medidas cautelares, mesmo estando a investigação em curso há pelo menos cinco anos?!?", afirmou pelo Instagram. "Como explicar aos alunos em sala de aula que a PF é polícia de Estado e não de governo? Como explicar que existem regras numa disputa eleitoral que devem garantir a isonomia entre os candidatos? Como dizer que nossas instituições públicas são confiáveis quando mostram, inequivocamente, que estão a serviço de um projeto de poder?", questionou Falcão

Essa é a mais clara demonstração de que a Polícia Federal foi aparelhada. Triste fim de uma instituição que um dia já foi respeitada.

https://www.jornaldealagoas.com.br/

Afastamento de Paulo Dantas do governo interfere na candidatura?

TNH1 | 11/10/22 - 09h49

O afastamento do governador de Alagoas Paulo Dantas (MDB) do cargo, por determinação do Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (11), trouxe dúvidas aos eleitores alagoanos sobre a disputa do segundo turno das eleições 2022. Muitos querem saber se o emedebista, que busca à reeleição, segue candidato e continua na disputa contra Rodrigo Cunha, do União Brasil, na eleição do próximo dia 30.

Para esclarecer a situação, o TNH1 procurou o advogado eleitoral Gustavo Ferreira, que explicou que Paulo Dantas continua com a candidatura regular no âmbito jurídico. "Eleitoralmente, que é o ponto que interessa efetivamente em Alagoas, não interfere a candidatura. Ela [a candidatura] concorre regularmente em termos jurídicos".

Ainda de acordo com Gustavo Ferreira, o afastamento do cargo não confirma culpabilidade e a decisão é tomada como cuidado para evitar possíveis interferências na investigação. "Não gera impedimento direto a candidatura dele na eleição, até porque é uma decisão processual, o afastamento não é nota de culpabilidade, mas um zelo para evitar que tenha interferência na produção de provas. Pode ter o afastamento, e no final a parte ser considerada inocente no processo, ou pode não ocorrer o afastamento, e a parte ser condenada no processo", complementou.

A assessoria do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-AL) também destacou, nesta manhã, que o registro de candidatura de Paulo Dantas foi julgado como regular para a Justiça Eleitoral e o pleito segue normalmente.

Alvo de operação e afastamento - Paulo Dantas foi alvo de uma operação da Polícia Federal nesta terça-feira. Desde as primeiras horas de hoje estão sendo cumpridos mandados de busca e apreensão em endereços ligados ao chefe do executivo, como a Assembleia Legislativa do Estado e o Palácio República dos Palmares, sede do governo, ambos no Centro da capital.

A investigação apura desvio de recursos em um esquema de "rachadinhas" e os fatos apurados seriam da época em que Dantas era deputado estadual. A ministra do caso é Laurita Vaz. O afastamento do político tem prazo de 180 dias. Com afastamento de Paulo Dantas, o vice, José Wanderley, deve assumir governo de Alagoas.

https://www.tnh1.com.br/noticia/nid/afastamento-de-paulo-dantas-do-governo-interfere-na-candidatura/

em 11 out, 2022 8:12

Adiberto de Souza

Os governistas ficaram apavorados com o apoio do ex-prefeito de Itabaiana, Valmir de Francisquinho (PL), ao candidato a governador Rogério Carvalho (PT). Tanto isso é verdade que, desde o anúncio da adesão, cabos eleitorais do postulante ao governo Fábio Mitidieri (PSD) espinafram o ex-gestor pelas redes sociais. O objetivo dos ataques é tentar evitar que grande parte dos 457.922 votos dados a Francisquinho no 1º turno seja transferida para o petista. Caso não consigam impedir, será uma sangria desatada! Aperreados, uns dizem que o itabaianense deu um tiro no pé, outros o chamam de traidor e tem aqueles que apostam no fim da carreira do político inelegível. Evidente que milhares de apoiadores de Valmir não o seguirão nessa nova parceria, porém se um terço dos mais de 450 mil sergipanos que foram às urnas anular os votos, votarem no petista, o sonho de vitória de Mitidieri vai pras cucuias. E é isso que os cabos eleitorais governistas querem evitar a qualquer custo. A preocupação deles é que, tirando os bolsonaristas raiz, o eleitorado que votou em Valmir é, em sua maioria, contra o governo. Ou seja, se não votar em Rogério, também não vota em Mitidieri. Simples assim!

Almas penadas

O presidente estadual do PTB, João Fontes, e a vereadora aracajuana Emília Corrêa (Patriota) não engoliram o apoio do agora ex-aliado Valmir de Francisquinho (PL) ao candidato Rogério Carvalho (PT). Neste episódio, ficou claro que o político liberal achou perda de tempo conversar sobre a adesão ao petista com dois partidos nanicos que o apoiaram no 1º turno. Por não terem agindo a cláusula de barreira este ano, o PTB e o Patriota viraram “almas penadas”, pois perderam direitos, como tempo de TV na propaganda eleitoral e às gordas verbas do Fundo Partidário. Home vôte!

Loteando o governo

Antes mesmo de se eleger, o candidato a governador Fábio Mitidieri (PSD) já está prometendo cargos públicos a aliados. A promessa foi feita durante entrevista do fidalgo à Rádio Cidade/FM de Simão Dias. Segundo Fábio, se ele ganhar as eleições, o candidato derrotado a deputado estadual Marival Santana (UB) será nomeado secretário. O postulante a governador disse que primeiro convidará um parlamentar eleito para assumir uma secretaria, visando abrir vaga na Assembleia para o protegido do governador Belivaldo Chagas (PSD). Caso não consiga colocá-lo no Legislativo, aboleta o aliado na máquina do governo. E assim caminha a humanidade!

Acordo Caracu

E o deputado federal eleito Rodrigo Valadares (UB) jura de pés juntos que não vota nem em Fábio Mitidieri (PSD) nem em Rogério Carvalho (PT) por considera-los farinha do mesmo saco. Ao mesmo tempo, porém, o moço tem apelado ao pessedista que libere uns 10 prefeitos que o apoiam para ajudarem a direta a virar votos em favor do capitão de pijama. Ora, se Mitidieri não serve para ser votado, por que serviria para ajudar Bolsonaro (PL)? A proposta de Valadares lembra aquele acordo Caracu, onde ele entraria com a cara e Mitidieri com o resto. Misericórdia!

Lula na terrinha

O presidenciável Lula da Silva (PT) confirmou a participação num ato em Aracaju na próxima quinta-feira. O “Barba” vem consolidar sua expressiva vitória no estado e, naturalmente, pedir votos para o candidato a governador Rogério Carvalho (PT). Os dois vão dialogar com os sergipanos e depois participam de uma caminhada na capital. De Sergipe, Lula segue para Maceió onde cumprirá agenda idêntica. A expectativa dos petistas é que o ex-presidente amplie a estrondosa vitória obtida no Nordeste no 1º turno. Então, tá!

Aposta na vitória

O presidente da Câmara de Aracaju, vereador Nitinho Vitalle (PSD), está na linha de frente da campanha do candidato a governador Fábio Mitidieri (PSD). Tendo disputado sem sucesso uma cadeira na Câmara Federal, o pessedista não esconde a alegria pelos 26.696 votos que teve. Nitinho garante que, apesar da derrota, está em campo pedindo votos para o seu postulante ao governo, pois tem certeza que “seremos vitoriosos no próximo dia 30”. Segundo Vitalle, para Sergipe avançar é preciso eleger o candidato do PSD. Ah, bom!

Quitação eleitoral

O eleitor já pode voltar a emitir a certidão que comprova estar quite com as obrigações eleitorais. O documento pode ser emitido pela internet, no portal do Tribunal Superior Eleitoral e dos tribunais regionais eleitorais, bem como nos celulares, por meio do aplicativo e-Título. Sem estar quite com a Justiça Eleitoral, o eleitor pode ficar impedido de se inscrever em concurso ou de tomar posse em cargo público, por exemplo. Quem já tem emprego público pode ficar sem receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos, entre outras vedações. A emissão de passaporte, por exemplo, também exige a regularidade eleitoral, embora não seja necessário apresentar a certidão. Aff Maria!

Missa de 7º Dia

Será nesta terça-feira, a Missa de 7º Dia pela alma do promotor de Justiça Augusto César Lobão Moreira. O ato religioso está marcado para 19h30, na Igreja Nossa Senhora Menina, à rua Itabaiana, centro de Aracaju. Vítima de infarto fulminante, o promotor morreu na última quarta-feira, num hospital de Aracaju, onde estava internado para tratar uma infecção pulmonar. Aos 75 anos, Lobão deixou uma legião de amigos e uma história de seriedade e dedicação ao Ministério Público Estadual.

Uso da máquina

O candidato a governador Rogério Carvalho (PT) denunciou que o governo estadual tem usado a máquina pública para coagir lideranças políticas do interior. Segundo o petista, bem antes do 1º turno, prefeitos sergipanos estão sendo pressionados para não votarem nele. Essa mesma acusação foi feita em 2020 pelo então candidato a prefeito de Aracaju, Márcio Macedo (PT). Na época, o governador Belivaldo Chagas (PSD) negou o uso da máquina em favor de seu candidato Edvaldo Nogueira (PDT) e o petista não apresentou qualquer prova sobre a grave acusação. Creindeuspai!

Preço do voto

A vice-prefeita de Aracaju, Katarina Feitoza (PSD), foi a candidata eleita para a Câmara Federal que mais gastou em Sergipe por voto conseguido. Segundo levantamento feito pelo portal de notícias Metrópoles, com base em dados da Justiça Eleitoral, cada voto da pessedista custou R$ 60,5. Para chegar a este valor, o site dividiu os R$ 2.306.988,88 que Feitoza teve direito do Fundo Eleitoral pelos 38.135 votos depositados nas urnas em nome dela. Em contrapartida, o deputado federal eleito Ícaro de Valmir (PL) não gastou nada de recursos públicos para conquistar os 75.912 votos. Marminino!

Agora vai!

Um grupo de pastores se encontrou com o candidato a governador Fábio Mitidieri (PSD) visando anunciar apoio à sua empreitada política. Capitaneados pelo senador eleito Laércio Oliveira (PP), os reverendos prometeram fazer a cabeça dos evangélicos para votarem no pessedista. Derrotado na disputa por uma cadeira na Câmara Federal, o pastor Heleno Silva (Republicanos) deixou claro que uma mão lava a outra: “Fábio ouvirá as nossas ideias. Tenho certeza que seremos considerados nas suas escolhas administrativas”, discursou. O candidato assinou uma carta se comprometendo com as causas defendidas pelos evangélicos em Sergipe. Cruzes!

INFONET

Grito de estudantes de medicina gera revolta: “Não tenho culpa se seu pai é motoboy”

ter., 11 de outubro de 2022 2:15 PM

Estudantes de medicina da UNIG viralizaram após gritos preconceituosos (Foto: Reprodução)

Um vídeo gerou revolta e viralizou nas redes sociais: estudantes de medicina da Universidade Iguaçu (UNIG) entoavam gritos preconceituosos durante os Jogos Universitários de Medicina (Intermed) RJ-ES.

Na gravação, os estudantes de medicina cantavam “eu sou playboy, não tenho culpa se seu pai é motoboy” nas arquibancadas de um ginásio esportivo em Vassouras. Após o vídeo viralizar, os alunos receberam inúmeras críticas.

Em nota, a universidade afirmou que repudia “qualquer tipo de discriminação, inclusive por classe social ou condição financeira, e que lamenta profundamente o episódio. A intolerância, em qualquer de suas modalidades, só se presta a dividir ainda mais nossa sociedade, que, mais do que nunca, precisa de respeito, integração e união.”

Segundo a UNIG, a entidade não tem ingerência “sobre as frases ditas por seus alunos, principalmente em ambiente externo”, mas se comprometeu a adotar “todas as providências possíveis para que episódios similares não se repitam”.

O Diretório Acadêmico Dr. Renam Catharina Tinoco (DARCT) do curso de Medicina da UNIG (campus V) também emitiu uma nota e afirmou que é contra qualquer “tipo de repressão ou desrespeito à raça, gênero ou classe social”.

Bolsonaro quer que Exército 'segure' relatório após não detectar fraudes nas urnas

ter., 11 de outubro de 2022 11:38 AM

Neste artigo:

Jair Bolsonaro (Foto: EVARISTO SA/AFP via Getty Images)

As Forças Armadas fiscalizaram o processo de votação organizado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e não encontraram nenhuma irregularidade no primeiro turno das eleições.

As conclusões do trabalho não foram divulgadas, mas foram descritas ao presidente Jair Bolsonaro (PL) pelo Ministério da Defesa.

Apesar disso, o chefe do Executivo não autorizou a divulgação dos resultados, relataram três generais, sendo dois do alto comando, a fontes da equipe da coluna da jornalista Malu Gaspar, do jornal O Globo.

No trabalho, os militares avaliaram uma amostra de ao menos 385 boletins de urna e um projeto-piloto com uso da biometria para testar 58 aparelho.

Ainda segundo a coluna da jornalista Malu Gaspar, de acordo com relato de uma das fontes, Bolsonaro disse que os militares deveriam se esforçar mais, porque as informações não batiam com o que ele próprio soube a respeito do assunto.

O presidente da República tem falado, sem provas, sobre fraudes nas eleições e nas urnas eletrônicas.

Ao saber das conclusões do trabalho, Bolsonaro determinou que fosse feito um "relatório completo", incluindo o segundo turno, porque o fato de não terem sido encontradas fraudes no primeiro turno não significava que não haveria problemas na segunda etapa.

Veja as últimas pesquisas eleitorais para presidente:

Por tanto, sem o relatório completo, não deveria haver nenhuma divulgação de conclusões, decretou o mandatário.

Qual a data do segundo turno das Eleições 2022?

O segundo turno será disputado no dia 30 de outubro, último domingo do mês. Assim como no primeiro turno, o horário em que os colégios eleitorais estarão abertos para receber os eleitores será das 8h às 17h no horário de Brasília. Locais com fuso diferentes do da capital deverão adaptar seus horários para que o encerramento em todo o país seja simultâneo.

Quais cargos serão votados no segundo turno das Eleições 2022?

Em estados nos quais houver necessidade, haverá disputa para governador. Todos os estados e o Distrito Federal votarão para presidente da República.

Veja a ordem de escolha na urna eletrônica no segundo turno das Eleições 2022

Governador (dois dígitos)
Presidente da República (dois dígitos)

Presidente: qual a função que esse cargo exerce?

O presidente da República exerce a função de chefe do poder Executivo e de chefe do Estado (autoridade máxima) de forma simultânea em uma nação cujo sistema de governo é denominado presidencialismo.

Como chefe do poder Executivo, o presidente é responsável pelas ações e decisões cotidianas da política brasileira.

Por exemplo: como criar políticas públicas e programas governamentais, como gerir a administração federal, sugerir novas leis, dentre outras atividades. Já como chefe de Estado, o presidente é o representante máximo do país que o elegeu perante o mundo.

Governador: qual a função que esse cargo exerce?

O governador é representante do Poder Executivo, com objetivo de governar o povo e conduzir os interesses públicos de cada estado.

Assim, a função do governador é comandar de forma completa o estado e representá-lo em ações jurídicas, políticas e administrativas. Ele também defende todos os interesses e necessidades do estado para com o presidente da República.

O Poder Executivo estadual também possui a função de articulação política com o governo federal, bem como com os municípios que integram o estado.

O que está sob a gestão dos governadores?

Segurança pública – Uma das maiores responsabilidades do governador estadual é a segurança pública, envolvendo o total controle das Polícias Civil e Militar e a construção e administração de presídios.
Saúde – Está na alçada do governador criar as políticas de saúde estaduais e organizar o atendimento todo o atendimento de saúde, construindo e mantendo hospitais e instalações – laboratórios, centros de doação de sangue e centros de atendimento complexo (hospitais do câncer, por exemplo).
Educação – No quesito educacional, o principal foco do governador costuma ser o ensino médio, hoje considerada a mais problemática das etapas do ensino formal brasileiro.
Definir o orçamento estadual – Os documentos orçamentários são de responsabilidade do governador estadual. Eles visam fomentar o planejamento de curto e médio prazo do estado, trazendo mais transparência ao uso dos recursos públicos.
Infraestrutura estadual – A responsabilidade sobre toda a infraestrutura é mantida na alçada do governador estadual. Rodovias e portos, por exemplo, precisam receber cuidados do governo.
Adquirir investimentos federais para estados e municípios – Para viabilizar projetos de grande porte, tanto o estado quanto os municípios dependem de investimentos vindos do governo federal. Para isso, o governador é importante e peça-chave na articulação política entre União, estado e municípios.
YAHOO

Bolsonaro faz ameaça e proposta ao Supremo Tribunal Federal, ao mesmo tempo

Publicado em 11 de outubro de 2022 por Tribuna da Internet

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Bolsonaro comete grave erro político em novas ameaças ao STF

Pedro do Coutto

Numa entrevista divulgada no final da tarde de domingo pelo Youtube, o presidente Jair Bolsonaro afirmou – reportagem de João Gabriel, Renato Machado e Paula Soprana, Folha de S. Paulo de ontem – que somente após a eleição decidirá sobre o tema relativo à composição do Supremo Tribunal Federal. Mas acentuou que a sua decisão final dependerá da temperatura na Corte, deixando no ar, assim, uma ameaça e uma proposta surpreendente e inadequada.

Ele cogita indicar mais cinco ministros para a Corte objetivando assegurar maioria, uma vez que espera somar os votos com os dos ministros Nunes Marques e André Mendonça. “Vou indicar mais representantes simpáticos à gente.

DUAS VAGAS – Além disso, haverá mais duas vagas no ano que vem, uma vez que Rosa Weber e Ricardo Lewandowski completarão 75 anos de idade”, afirmou. “Talvez, eu descarte essa sugestão. Se não for possível vou conversar com o Senado e com a Câmara sobre a tramitação de uma proposta nesse sentido”, acrescentou.

O sentido a que ele se referiu trata-se de um projeto de emenda constitucional mudando a estrutura do STF e – acrescentou diretamente – que “assim você pulveriza o poder deles (ministros). Eles passam a ter menos poder e é lógico que não irão querer isso”, disse.

Como se constata, trata-se de uma ameaça direta à Corte e uma proposta de acordo simultâneas que causam perplexidade e até estarrecimento pela singularidade e por trazer consigo uma proposta de acordo político: se o Supremo agir de acordo com o que ele deseja, não propõe as alterações. Caso contrário, deixou no ar, irá em frente.

VOTOS PERDIDOS – Não se sabe na verdade quantos votos ele perdeu com essa ameaça e essa promessa de acordo condicional. Mas o essencial na questão é que ele deseja ampliar a sua constelação de poder, expressão usada pelo ministro Santiago Dantas.

Santiago Dantas, aliás, um jurista de grande capacidade intelectual e clareza, definia que os governos no mundo que apresentam instabilidades, como foi o caso do governo João Goulart, do qual foi ministro do Exterior, enfrentam constelações de interesses tão fortes quanto o próprio Estado. E acrescentou: “Nenhuma posição política é legítima se aquele que a ocupa não pode dizer o seu próprio nome”.

RENDA DO TRABALHO – Excelente reportagem de Cássia Almeida e Roberta de Souza, O Globo de ontem, revela com base em dados da Pnad e do IBGE que 18% da população brasileira (38 milhões de pessoas) vivem em unidades residenciais cujas famílias não têm emprego, nem ao menos informal.

A matéria é muito importante e deve ser objeto da campanha presidencial na etapa que se aproxima das urnas do dia 30. Esse problema implica na Previdência Social e no direito de aposentadoria, que não existe nesse caso, inclusive porque não há contribuição nem de empregadores e nem de empregados.