Como fica o mundo depois da agressão russa à Ucrânia - Editorial

Em seu pronunciamento ao Congresso na última semana, o americano Joe Biden afirmou que o russo Vladimir Putin “está agora mais isolado do mundo do que nunca”. É sem precedentes o isolamento a que o Ocidente submeteu a Rússia como resultado da agressão à Ucrânia. As sanções foram muito além do esperado.

O bloqueio às transações do banco central russo e a suspensão de outros bancos do sistema de comunicação Swift garrotearam a economia russa. O rublo derreteu a ponto de o Sberbank, maior banco do país, ter de encerrar operações na Europa, pois suas ações viraram pó. A Apple parou de vender iPhones na Rússia. YouTube e Facebook restringiram canais oficiais russos em suas plataformas. Empresas como Ford, BMW, Volkswagen, Boeing, Dell, Ericsson, Nike, Exxon, Shell, BP, Disney e Warner Brothers decidiram suspender ou reduzir negócios na Rússia.

A reação se estendeu para além da economia. O maestro Valery Gergiev, conhecido pela proximidade de Putin, foi demitido da Filarmônica de Munique. A soprano Anna Netrebko e balés russos tiveram de suspender apresentações programadas na Europa. A delegação russa foi banida do festival de cinema de Cannes. A seleção nacional e os times russos foram suspensos da Copa do Mundo e da Eurocopa. O lançamento de satélites ocidentais por foguetes da Rússia foi cancelado, e surgiu dúvida até sobre o futuro envolvimento russo na Estação Espacial Internacional.

O desejo de deter Putin — medido pelas votações avassaladoras contra a Rússia nas Nações Unidas — levou os países europeus a um consenso inédito. Mesmo a neutra Suíça aderiu às sanções. E até a Suécia, que nem integra a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), decidiu enviar armas à Ucrânia.

O terremoto geopolítico transcende Rússia e Europa. Aprofunda-se uma divisão entre Ocidente e Oriente que se considerava enterrada com o fim da Guerra Fria. Essa ruptura trará consequências profundas e duradouras. A globalização — motor que permitiu integração comercial, geração de riqueza e redução da miséria em níveis jamais vistos — tende a recuar, à medida que a noção de um mundo unipolar, cujas regras incentivam a produtividade e o crescimento, cede lugar à realidade multipolar, em que segurança vale mais que eficiência.

A eclosão da guerra na Ucrânia expôs o principal limite da globalização: a integração comercial não foi acompanhada de um arcabouço institucional com força para disciplinar países que tentem usar seu domínio de mercados específicos para estender seu poderio geopolítico. Gargalos comerciais acabam por concentrar poder desproporcional em atores militarmente equipados, mas economicamente menos expressivos. É o caso da Rússia, uma potência nuclear que usou o fornecimento de energia e de grãos como alavancas para avançar sobre o território ucraniano.

A invasão da Ucrânia serviu de alerta. Os europeus puseram no topo da agenda a transição dos combustíveis fósseis às fontes alternativas de energia, na tentativa de reduzir a dependência do gás russo. No âmbito militar, a Alemanha passou a considerar a Otan insuficiente para sua defesa. Destinou € 100 bilhões ao setor bélico e decidiu ampliar esse investimento a 2% do PIB no futuro. Ante a ameaça russa, a política de defesa comum da União Europeia deixou de ser tabu — um despertar comparado ao 11 de Setembro para a Europa.

Do outro lado do Atlântico, a reação dos Estados Unidos à agressão russa mascara a preocupação de fundo com a ascensão da China. O recado da Rússia a europeus e americanos é semelhante: é preciso reduzir a dependência de parceiros pouco confiáveis. É incerto se seria viável separar economias imbricadas como a americana e a chinesa, mesmo assim é evidente a tentativa, apelidada de “desacoplamento”. Começou pela guerra comercial de Donald Trump e deverá, nos próximos meses, assumir a forma de processos judiciais nos Estados Unidos contra subsídios a empresas chinesas, em particular nos setores de alta tecnologia.

Gradualmente, os países se fecham. Nos mercados de matérias-primas, é palpável a preocupação com produtos controlados pela China, como as terras raras, metais usados em turbinas, baterias de carros elétricos e outros produtos. Ou pela Rússia, que, além de relevante nos mercados de petróleo, energia, grãos e fertilizantes, tem papel crítico na produção de alumínio, platina, cobre, níquel e paládio.

Desfazer a imensa teia de interdependência que forma as cadeias globais de suprimentos é um desafio virtualmente impraticável. O caso mais eloquente é a indústria de semicondutores. O neônio purificado na Ucrânia pode ser usado na fabricação de chips em Taiwan, reunidos em placas na Indonésia, depois usadas na China para montar, de acordo com um projeto desenvolvido na Califórnia, celulares vendidos no Brasil. É inverossímil que a tecnologia digital, hoje maior combustível de crescimento econômico no planeta, tivesse atingido tamanho grau de sofisticação e desenvolvimento sem essa produção distribuída.

No curto prazo, é mais que sensata a preocupação com os efeitos da guerra no fornecimento de alimentos — Rússia e Ucrânia respondem juntas por quase um terço do comércio mundial de trigo —, no agravamento da fome e da inflação global. No longo prazo, nas palavras de Martin Wolf no Financial Times, “os efeitos econômicos seguirão a geopolítica”. “Se o resultado for uma divisão profunda e prolongada entre o Ocidente e um bloco centrado na China e na Rússia, decorrerão divisões econômicas”, diz ele. “Todos tentariam reduzir sua dependência de parceiros belicosos e pouco confiáveis. A política vence a economia num mundo assim.”

Não há dúvida de que tal mundo representaria um retrocesso. Não apenas por motivos econômicos. Seria também menos seguro, com o risco de novas guerras, invasões — que fará a China em relação a Taiwan? — e proliferação nuclear. É verdade que o ataque russo à Ucrânia expôs os limites da globalização. Mas seria ilusão acreditar que os dilemas de um mundo onde o crescimento está intrinsecamente atrelado à inovação e à tecnologia serão resolvidos com uma mentalidade isolacionista ou mesmo com o “realismo” dos tempos da Paz de Vestfália ou do Congresso de Viena. Será preciso criar alternativa viável.

O Globo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O desmundo

 

Por Dorrit Harazim (foto)

A ordem emitida sugeria apenas um deslocamento forçado: todos os judeus da cidade de Kiev e vizinhanças deveriam se apresentar às 8 da manhã do 29 de setembro de 1941 na esquina de duas ruas específicas, munidos de documentos, dinheiro e pertences valiosos; além de roupas quentes e lençóis. Quem não obedecesse seria encontrado e fuzilado. O comando nazista que ocupara a cidade uma semana antes esperava atrair não mais de 5 mil vítimas, uma vez que 70% dos 225 mil judeus da cidade já haviam fugido. Restavam, portanto, entre 60 mil e 70 mil, e boa parte deles compareceu ao local.

A logística montada para ludibriá-los foi eficiente, tipo linha de montagem. Mal chegavam, entregavam primeiro os pertences, depois capotes e sapatos, em seguida as roupas do corpo. Até ficarem nus. Tudo muito rápido e atordoante. Quando, finalmente, se aproximavam do ponto em que se ouviam disparos de metralhadora, já era tarde para recuar. Um barranco de 150 metros de comprimento, 30 metros de largura e 15 de profundidade os aguardava. Obrigados a deitar em fila sobre os já executados, cada nova fileira recebia uma rajada de tiros no pescoço. Não é fácil fuzilar individualmente 33.771 mulheres, crianças e homens. Os SSs de Hitler e seus colaboradores locais precisaram de 46 horas para completar o massacre de Babi Yar.

Enquanto a Ucrânia esteve sob domínio soviético, e mesmo após a independência, em 1991, inúmeras foram as tentativas de erguer um monumento oficial aos fuzilados. Mas só em outubro do ano passado o imponente memorial que faz jus à História foi inaugurado em Babi Yar. Na presença de três presidentes: da Alemanha, de Israel e o ucraniano Volodymyr Zelensky —o mesmo que o líder russo Vladimir Putin pretendeu esmagar feito pulga com a invasão desencadeada em 24 de fevereiro.

Nesta segunda semana de guerra, o memorial aos fuzilados em 1941 permanece milagrosamente de pé, apesar de o país estar em via de esmagamento físico pela Rússia. Também Zelensky continuava vivo à frente de sua já histórica resistência cívica. Onipresente, ora em bunkers, ora entre escombros da capital, ele angariou respeito mundial na marra e no improviso da necessidade. Calouro imprensado entre os interesses da Otan e do poderio militar da Rússia, optou pelo risco de resistir com seu povo. Em apenas uma semana de guerra, tornou-se estadista de uma terra arrasada, órfã de mães, avós e crianças em fugas dilacerantes, que deixam nas trincheiras da pátria seus maridos, pais e filhos entre 18 e 60 anos.

Tudo indica que “o pior ainda está por vir”, como disse o presidente da França, Emmanuel Macron, após seu enésimo telefonema com o homem entrincheirado no Kremlin. Das 15 usinas nucleares operacionais distribuídas em quatro regiões do país, a maior delas, Zaporijia, espalhou calafrios mundo afora ao sofrer um ataque e ocupação russos que resultaram num incêndio. Espera-se que pelo menos o medo do imaginado “inverno nuclear” resista como linha vermelha a não ser atravessada pelos dois principais atores por trás dessa guerra: os países da Otan e a Rússia de Putin. Seria este o “iremos até o fim”, anunciado pelo chanceler Sergey Lavrov? Com cinzas a preencher a atmosfera, o bloqueio do nosso sol e o consequente colapso de nossos ecossistemas e da produção alimentar? Nunca é bom sinal quando o chefe da diplomacia de uma superpotência fala em “terceira guerra mundial nuclear e devastadora”.

Mesmo o uso de bombas de fragmentação, não nucleares porém estraçalhantes, além de proibidas por uma convenção da ONU de 2008, é capaz de transformar as cidades ucranianas em cemitérios físicos e humanos. Apesar de a convenção ter sido assinada por mais de 111 países, foi solenemente desprezada por Estados Unidos, Rússia, Brasil e Arábia Saudita, entre outros, e faz parte do arsenal destinado a dobrar a resistência ucraniana. Um segundo tipo de bomba proibida, a de vácuo, capaz de sugar o ar e sufocar suas vítimas, também está a bordo do comboio bélico adentrando a Ucrânia pela fronteira norte. Ao longo de toda a primeira semana da guerra, o veterano Fred Pleitgen, um dos 75 profissionais da rede CNN americana (entre jornalistas, motoristas e intérpretes) atuando no front, conseguiu filmar a entrada desse material a partir do território russo.

Cabe aqui abrir um meritoso parágrafo para o peso duplo de uma cobertura jornalística de guerra em país sem censura. Para a Ucrânia, o influxo de repórteres e cinegrafistas sustentados por sólidas estruturas planetárias foi uma dádiva. Enquanto a população russa vem sendo servida com açucaradas cenas da “operação militar especial” (o termo “guerra” continua proibido), intercaladas por coreografadas reuniões de Putin com assessores, os combatentes ucranianos extraem coragem da ininterrupta cobertura do que estão vivenciando. Graças à imprensa, sabe-se hoje que crematórios móveis fazem parte do arsenal russo enviado à Ucrânia para que seus mortos não sejam fotografados no abandono, nem sejam devolvidos às famílias quando a verdade se impuser.

Mesmo que Putin consiga domínio sobre o território ucraniano, os russos pouco a pouco começarão a conhecer o tamanho do estrago. Virão à tona a extensão do despreparo de suas tropas e as humilhantes falhas iniciais da estratégia de ocupação. Será sentido com impacto pleno o encolhimento drástico da décima potência econômica mundial. Isso sem sequer ainda levar em conta um eventual confronto direto com o poderio assanhado da Otan.

Putin prometeu a seu povo reconquistar a Ucrânia que lhe seria devida e convocou a alta cúpula do país invadido a decapitar o governo “neonazista” do judeu Zelensky e a implantar um novo, livre de “marginais drogados”. Contudo, caso o mundo continue de pé, é Putin que corre o risco não impensável, embora longínquo, de vir a ser ele o destronado pelos seus. O fim deste desmundo não está à vista.

O Globo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

O roto e o rasgado - Editorial

Bolsonaro, cuja Presidência representa um retrocesso histórico, diz ao mercado que a volta de Lula seria a vitória do atraso. Fato: um e outro são o que há de pior

Consta que parte considerável do mercado apoiou a eleição de Jair Bolsonaro, em 2018, na presunção de que era isso ou a volta do diabo antimercado, isto é, o lulopetismo, ao poder. Bem, se o fez, cometeu erro gravíssimo. Não porque devesse ter escolhido o diabo, mas porque ignorou que havia alternativas muito mais racionais do que um mau militar e um mau deputado cujas credenciais autoritárias não eram segredo para ninguém. E não há nada mais antimercado do que o autoritarismo, ainda mais um autoritarismo alimentado por paranoia e ignorância profundas. 

Bolsonaro, afinal, não decepcionou quem o conhecia: sabota os pilares da estabilidade fiscal, abre mão do controle do orçamento, aparelha a máquina pública com fanáticos incompetentes, isola o Brasil no mundo, arrasa o meio ambiente e cria uma atmosfera de permanente desestabilização política e institucional.

Assim, quando Bolsonaro vociferou aos operadores do mercado, como fez há alguns dias em evento promovido por um banco, enumerando os retrocessos que Lula da Silva promete promover se reconquistar a Presidência, na verdade estava falando de si mesmo. 

Como Bolsonaro não tem o que apresentar ao País como justificativa para sua recondução ao cargo – se reunidas, as realizações de seu governo não preencheriam uma brochura –, ao presidente não restou outra tática eleitoral a não ser tentar incutir nos corações e mentes dos agentes econômicos o medo de um novo desastre na condução da política econômica caso ele seja derrotado por seu maior antagonista na corrida eleitoral no momento.

“O que os senhores acham de nós revogarmos a autonomia do Banco Central?”, perguntou Bolsonaro à plateia. “De revogarmos a reforma trabalhista, a reforma da Previdência? De retornarmos o imposto sindical, de reestatizar as empresas que foram desestatizadas, de acabar com o teto de gastos, de o governo começar a interferir nos preços da Petrobras e da energia?”, disse Bolsonaro, descrevendo o roteiro de terror que seria a volta de Lula ao poder.

De fato, Lula da Silva já anunciou que, sim, caso ele seja eleito, muitos avanços recentes serão “revistos”, como são os casos das reformas trabalhista e da Previdência. O chefão petista afirmou há pouco tempo que o Brasil nem sequer precisava dessas reformas. Lula também já prometeu que extinguirá o teto de gastos, que interferirá nos preços dos combustíveis e que não privatizará nenhuma estatal. Ou seja, o discurso destemperado de Bolsonaro não era, nem de longe, uma mentira – mas, como tudo o que envolve o presidente, era parte de um embuste.

Pois Bolsonaro já faz quase tudo o que diz que Lula da Silva vai fazer caso volte ao Palácio do Planalto. Se em 2018 Bolsonaro era a “novidade”, agora terá um passivo de, até este momento, três anos de desastres para tentar escamotear. Foi sob o governo Bolsonaro que ruiu o teto de gastos públicos; que o Orçamento da União foi franqueado por um presidente pusilânime ao apetite voraz do Centrão; que o Brasil se tornou um pária internacional por uma política externa destrambelhada e por retrocessos na proteção do meio ambiente. Foi sob Bolsonaro que o País passou a viver sob permanente tensão de uma disrupção política antidemocrática, algo que é essencialmente contra a livre iniciativa e o florescimento das atividades econômicas.

O segundo embuste do presidente da República, e neste ele está acompanhado por Lula da Silva, é vender aos empresários que a disputa presidencial já está definida entre ele e seu principal adversário. Não é verdade, pois ainda faltam oito meses para as eleições, tempo suficiente para que os eleitores conheçam todos os candidatos, e não somente Bolsonaro e Lula, que jamais desceram do palanque. Em 2018 havia alternativas responsáveis e capazes a Bolsonaro e ao preposto do então presidiário Lula da Silva, assim como certamente haverá boas alternativas a Lula e Bolsonaro neste ano.

Ou seja, compra a patranha quem quiser, seja qual for a coloração partidária.

O Estado de São Paulo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre 

Poder sem projeto: A corrosão da institucionalidade democrática.

 

Por José Eduardo Faria* (foto)

As reiteradas críticas a ministros do TSE e do STF feitas por generais do entorno do presidente da República podem ser rasteiras e sem base jurídica, mas não são originais. Na história republicana do país, afrontas das corporações militares às instituições de direito são antigas.

No final do século 19, por exemplo, o segundo presidente do período republicano, Floriano Peixoto, um autocrata que protagonizou episódios de desrespeito às leis, jamais respeitou o Judiciário como poder independente. Em 1894, após o Senado ter recusado cinco indicações por ele feitas para o STF e ameaçado conceder um habeas corpus a deputados que o criticavam por tentar decretar estado de sítio sem autorização do Legislativo, Floriano foi claro. “Se os juízes do STF concederem o habeas corpus aos políticos, não sei quem amanhã lhes dará o habeas corpus de que necessitarão” — afirmou.

Na segunda metade do século 20, a ditadura militar não ficou na ameaça. Em 1964, ela baixou o Ato Institucional nº 1, com base no qual se autoconferia poderes para suspender as garantias de estabilidade e inamovibilidade da burocracia civil — inclusive da magistratura. Em 1965, editou o AI-2 para, entre outros propósitos, aumentar de 11 para 16 o número de ministros do STF. O objetivo era diluir a maioria independente da corte que, em seus julgamentos, não se curvava aos coturnos e fardas, preservando as garantias fundamentais estabelecidas pela Constituição de 1946. E, em 1968, os militares recorreram a mais uma medida de força, desta vez por meio do AI-5, para, também entre outros objetivos, aposentar compulsoriamente três ministros que seriam hostis aos “objetivos revolucionários” das Forças Armadas.

Os três atos se complementam e foram inspirados nas posições de doutrinárias de Carl Schmitt (1888-1985), o constitucionalista alemão que atuou como um dos ideólogos do nazismo. Ele acusava a Carta democrática e liberal de Weimar de ter criado um Estado fraco. Afirmava que o estado de exceção deveria ser o verdadeiro status do Estado alemão. E dizia que a Alemanha hitlerista precisava reafirmar sua unidade apontando inimigos — tese que convertia a política não num confronto entre adversários, mas numa guerra entre amigos e inimigos — e estes têm de ser eliminados, para que não eliminem os primeiros. Com base nessa inspiração schmittiana, o AI-2 manteve a Constituição de 1946, mas conferiu poderes excepcionais ao presidente da República para enfrentar crises políticas. Já o AI-5 não lhe impôs qualquer limitação. Em termos práticos, revogou a ordem constitucional — que fora reformada em 1967 — sob a justificativa de que o Brasil não estava preparado para fundir os “ideais revolucionários” dos militares com os valores da democracia.

Três foram os denominadores comuns desses atos. Em primeiro lugar, o objetivo das Forças Armadas, que até a década de 1950 enfatizava a defesa do país contra o inimigo externo, passou a se fundamentar na doutrina da segurança nacional, que privilegia a segurança interna. Em segundo lugar, os militares assumiram um nacionalismo desenvolvimentista autoritário a partir da década de 1960, deixando de lado a ideia de Estado de Direito, tão valorizada após o combate contra o nazifascismo da segunda guerra. E, em terceiro lugar, com o advento da ditadura, a Carta de 1946 e textos legais da ditadura nela baseados passaram a ser criticados sob o argumento de permitiam “distintos setores políticos e culturais” usar as garantias por eles previstas para “combater e destruir a Revolução vitoriosa” num período em que a política econômica adotada gerava no curto prazo enorme impopularidade para o governo, sem nenhuma garantia de que elas tivessem sucesso no longo prazo.

Para os generais da época, a Carta de 1946, mesmo que revista em 1967, também não propiciava a “normalidade constitucional” de que o regime militar precisava para assegurar “a defesa da Nação, o desenvolvimento e o bem estar de seu povo”. Esses generais imaginavam que, ao desprezar a ordem constitucional por eles reformada, romperiam quatro problemas que, desde 1964, vinham criando dificuldades para a “Revolução”: o intercruzamento entre o ciclo econômico e os ciclos eleitorais; o poder de mobilização irrestrita da oposição, as pressões de grupos corporativos e a competição intra-burocrática na administração pública. Dois anos antes da edição do AI-5, ao analisar o AI-1 baixado em 1966 e ao discutir a ideia de “normalidade constitucional” implícita na Carta de 1946, um jurista alinhado ao novo regime, Miguel Reale (1910-2006), explicitou esses problemas:

    “O conceito de ‘normalidade constitucional’ não pode ser configurado in abstracto, como se a Constituição de 1946 correspondesse a um arquétipo jurídico ideal, só por ter sido promulgada por uma Assembleia Constituinte. A ‘normalidade constitucional’ deve, ao contrário, ser entendida como a organização jurídica do Estado correspondente às exigências atuais da sociedade brasileira, desde o momento em que o surto do fenômeno revolucionário, como fato histórico inamovível, vale como negação da ordem jurídica anterior, que não pode deixar de ser havida como superada […]. O desenrolar dos acontecimentos veio comprovar que os planos abstratos de uma tranquila readmissão das regras do jogo político de tipo clássico-liberal se esbarrava com dificuldades intransponíveis, por servirem elas de instrumento nas mãos dos adversários no novo sistema, ainda que em gestação, tirando eles partido das medidas impopulares que, na outra vertente da revolução (na ordem econômico-financeira) mister havia sido empreender com rígida determinação, exatamente para arrancar o país da bancarrota […]. O delicado problema que se põe resume-se em saber como se deverá atingir a ‘normalidade constitucional’ na concretitude das circunstâncias presentes com largueza de compreensão quanto às expectativas do futuro da Nação”.[1]

Todavia, a “concretitude das circunstâncias” históricas não propiciou a “normalidade constitucional” desejada. A ditadura jamais a atingiu e os resultados foram trágicos. No campo da economia, o fracasso do II Plano Nacional de Desenvolvimento, o mais ambicioso do regime militar, provocou inflação crescente, alto endividamento externo e a proliferação da pobreza absoluta na periferia das regiões metropolitanas do país. No campo da política e do direito, a ditadura provocou uma crise de representatividade orgânica do sistema partidário e um cipoal legislativo incoerente até hoje não totalmente desfeito, causando insegurança jurídica. E o agravamento das desigualdades regionais e sociais resultou numa sociedade sem uma matriz cultural em que ela se possa reconhecer.

Quase quatro décadas após o fim da ditadura, parte desse cenário sombrio ressurgiu com o governo eleito em 2018. Presidido por um ignaro capitão reformado cercado por generais ainda mais despreparados do que os da época dos atos institucionais, esse governo é uma versão ainda mais caricata do que os do regime militar. Nestes três anos, promoveu um esvaziamento jurídico-político das instituições. Trouxe as Forças Armadas de volta para o centro do poder, indicando seus membros para 6 mil cargos destinados a servidores civis. E aumentou significativamente as verbas orçamentárias para as armas que a compõem. Essas iniciativas abriram caminho para uma crise institucional, que ficou evidente no desfile de blindados em Brasília, em agosto de 2021, e na tentativa de fazer das comemorações de 7 de setembro um passo para um golpe de Estado. Nessa ocasião, se por um lado as forças sociais organizadas mostraram-se fortes para impedir o retorno do autoritarismo militar, por outro parecem fracas para afastar de uma vez por todas os riscos de regressões institucionais.

No limite, o risco é que estejamos testemunhando um novo embate — já visto nos tempos de Floriano Peixoto e da ditadura de 64 — entre os valores da política, o ethos da burocracia judicial e as ambições das corporações militares, dentre as quais se destaca a obsessão por controlar a máquina governamental. Ao analisar essa obsessão, para identificar o que estaria por trás dos objetivos dos Atos 1,2 e 5, Oliveiros Ferreira (1929-2017), professor da USP, escreveu um primoroso artigo em 1977.[2] Partindo da premissa de que o controle de recursos escassos é a primeira fonte do poder, ele lembrou as pressões das Forças Armadas nos tempos do Estado Novo e nos períodos subsequentes, em que pleitearam o exercício do poder real, por meio do acesso a conselhos ministeriais e a cargos executivos da alta administração pública, especialmente na época do Plano de Metas de JK. Com isso, deixaram claro que não aceitavam atuar como mero instrumento dos grupos de luta na sociedade civil e na vida partidária e que almejavam formular e implementar um projeto de Nação.

Na política democrática, prevalecem o espaço público da palavra e da ação, o diálogo, a competição pelo poder, a negociação, o balanceamento entre princípios opostos e a disposição ao compromisso. No Judiciário, sua autoridade depende da capacidade dos juízes de preservar a isenção, resistir a pressões, não fazer concessões, avaliar as consequências de suas decisões e agir com base na Constituição e em defesa dela. Já nas corporações militares ocorre o oposto. Como são uma organização verticalizada baseada nos princípios da disciplina, da hierarquia e da obediência, nelas prevalecem a ordem vinda de cima e o monólogo. É por isso que os militares sempre tiveram dificuldade de aprender que, quando ingressam na política com a pretensão de arbitrá-la, as lutas ideológicas se transpõem para os quartéis, comprometendo a disciplina.

“O burocrata civil pode pautar sua conduta funcional também pelo princípio do chefe”. Mas, “na defesa de seus interesses e dos setores da sociedade a que serve ele pode se “valer do direito para defende posições diferentes das do chefe, colocando-o diante da alternativa de ser responsabilizado por decisão contrária às normas legais vigentes, se as contrariar, ou impor seu parecer com argumentos jurídicos mais fundados do que os do subordinado que o desafia. O militar, não. Sujeito, embora, às normas gerais do direito positivo, ele se escuda na autoridade do superior e não da norma jurídica para afastar de si qualquer responsabilidade por decisões; mais importante é, para ele, a obediência aos regulamentos disciplinares e aos planos operacionais de operação e gestão, do que o estrito respeito às normas do direito, as quais não contemplam sua ação enquanto membro de uma organização. Os princípios norteadores dessa ação, por outro lado, não são estabelecidos pelo parecer jurídico, mas por exames de situações” — afirmava Oliveiros.

Com base nessa distinção, ele apontou um dado importante nem sempre lembrado. Entre os textos legais que estabelecem as bases normativas para o funcionamento da democracia, dentro das quais os Poderes, os órgãos e os agentes políticos podem agir, em nenhum se encontra uma definição da burocracia civil, definindo-a como um corpo diferenciado da Nação ou do Estado. Já nos textos legais sobre as corporações militares quase sempre há referência ao fato de terem missão constitucional específica e de serem diferentes dos demais servidores públicos. Além disso, a burocracia militar busca, estatutariamente, desenvolver “camaradagem” em “círculos hierárquicos” definidos como “âmbito de convivência entre militares da mesma categoria”, enquanto a burocracia civil — profissionalizada e meritocrática — trata seus servidores com base no princípio da impessoalidade. Por fim, na democracia, os governos ouvem e respondem ante ao Poder Legislativo e respeitam e acatam decisões do Poder Judiciário.

Já no autoritarismo militar, a tendência é de resistir determinadas decisões do Judiciário e de responder ante o Legislativo. Definidos nos quartéis e em ambientes fechados sem interação com a sociedade civil, os objetivos projetos formulados por suas corporações são vistos como “missões” a serem cumpridas. É por esse motivo que, quando a máquina governamental passa a contar com um alto número de militares exercendo funções destinadas a servidores civis, a eficiência administrativa é comprometida e a ideias de modernização expressam projetos autoritários. O que, por consequência, tende a gerar tensões entre o respeito às regras do Estado de Direito pela burocracia civil, de um lado, e o cumprimento da missão a qualquer preço por servidores com origem militar, de outro. Enquanto na burocracia civil os objetivos das políticas públicas são definidos a partir do que as normas jurídicas permitem, proíbem e facultam, nas corporações militares o que importa são os resultados das “missões”. Isso as leva a agir fundadas numa ética de convicção de fundo maquiavélico, buscando uma legitimação pelos resultados, em detrimento da legitimidade legal-racional que prevalece no âmbito da burocracia civil.

Esta é a razão pela qual os 6 mil servidores militares que hoje exercem cargos de servidores civis no governo, recebendo generosas vantagens previdenciárias, vencimentos acima do teto e flexibilidade de permanência em postos para os quais carecem de qualificação, tendem a se sentir indignados com as decisões de tribunais que travam seus atos por serem ilegais e derrubam atos tomados com base na tese de que os fins justificariam os meios. Essa também é a razão pela qual, sempre que é enquadrado na letra da lei, esse pessoal tende a afrontar a Justiça, a ameaçar a realização de eleições e a propor medidas autoritárias.

Nada ou quase nada do que foi aqui tratado é novo. Com relação ao passado, a diferença está no fato de que, ao tentar novamente remilitarizar o Estado, o capitão e seu atamancado entorno militar são tão despreparados que nem sequer têm projeto de Nação — o máximo que fizeram em três anos foi negar a ciência, asfixiar os centros de pesquisa, desmanchar o ensino público, afrontar o federalismo, tumultuar o combate à pandemia, desmoralizar a imagem externa do país e ameaçar não respeitar o resultado das eleições, no caso do capitão não se reeleger. Simplistas e primários, sabem que só têm uma saída para exercer por mais tempo um poder sem projeto, o poder pelo poder. Corroer a institucionalidade democrática.

Notas:

[1] Cf. Revolução e normalidade constitucional, São Paulo, 1966, lido em xerox extraída do arquivo do jornal O Estado de S. Paulo, pasta nº 6.543.

[2]A luta entre as duas burocracias, in O Estado de S. Paulo, agosto de 1977, p. 4.

*José Eduardo Faria é Professor Titular do Departamento de Filosofia e Teoria Geral do Direito da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP).

O Estado de São Paulo

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Civis morrem ao fugir de cidade nos arredores de Kiev; veja as últimas notícias da guerra na UcrâniA

Está ocorrendo uma fuga em massa de Irpin

Civis foram mortos no domingo (6/3), 11º dia da invasão russa na Ucrânia, ao tentar fugir de Irpin, nos arredores da capital do país.

O registro feito por um fotógrafo para o jornal americano The New York Times mostra três membros de uma família de quatro pessoas - uma mãe e dois filhos - mortos na calçada, enquanto soldados ucranianos tentam salvar a vida do pai ferido.

Não publicamos a imagem aqui, porque ela é chocante.

Irpin se viu na linha de frente entre as forças russas e ucranianas na última semana.

Famílias inteiras têm abandonado suas casas apenas com a roupa do corpo e alguns pertences em sacolas e bolsas para escapar do ataque à cidade, que fica a 20km de Kiev.

A cidade está sendo atacada por terra e ar, porque está no caminho das tropas russas que tentam avançar rumo à capital.

A artilharia e os ataques aéreos causaram graves danos à cidade. Os bombardeios russos atingiram áreas residenciais.

A Ucrânia acusou as forças russas de atacar deliberadamente as rotas de evacuação de Irpin, depois que uma ferrovia foi atingida e danificada no sábado (5/3).

Veja os principais acontecimentos mais recentes da guerra.

Um ataque iminente a Odesa?

'Voluntários em Odesa encheram sacos de areia para uso em barricadas'

O presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, alertou que as forças russas estariam se preparando para bombardear Odesa, que fica perto da fronteira da Moldávia e da região separatista da Transnístria, apoiada pela Rússia.

Um alto funcionário da defesa disse, no entanto, que os EUA não acreditam que uma operação anfíbia russa destinada a tomar a cidade de Odesa, no Mar Negro, seja iminente.

A autoridade americana disse que foram observadas apenas mudanças "limitadas" na campanha russa na Ucrânia no último dia, com os esforços russos para assumir o controle de Kiev, Kharkiv e Chernihiv enfrentando uma forte resistência da Ucrânia.

Um comboio russo de 65 km perto de Kiev permanece parado, e o espaço aéreo sobre a Ucrânia permanece sendo disputado, com perdas de aeronaves de ambos os lados.

Os EUA estimam que 600 lançamentos de mísseis russos de vários tipos ocorreram desde o início da invasão da Rússia em 24 de fevereiro.

O Pentágono acredita que aproximadamente 95% das forças russas reunidas perto da fronteira com a Ucrânia estão participando da ofensiva dentro da Ucrânia.

'Não haverá lugar tranquilo para vocês a não ser o túmulo'

'Zelensky também pediu medidas mais firmes contra Moscou'

O presidente da Ucrânia alertou as tropas russas que suas forças perseguirão até o "túmulo" qualquer soldado que cometa crimes de guerra no território do país.

"Não vamos perdoar. Não vamos esquecer. Vamos punir todos que cometeram atrocidades nesta guerra. Em nossa terra", disse Zelensky.

"Não haverá lugar tranquilo nesta terra para vocês, exceto o túmulo", acrescentou.

"Parece que tudo o que os militares russos já fizeram ainda não é suficiente para eles. Não são suficientes os destinos arruinados. As vidas mutiladas. Eles querem matar ainda mais."

Zelensky também pediu aos líderes ocidentais que tomem medidas mais firmes contra Moscou, dizendo que "a audácia do agressor é um sinal claro de que as sanções contra a Rússia não são suficientes".

Evacuação de Mariupol é suspensa após novo fracasso de cessar-fogo

'Um edifício em chamas após uma ataque perto do centro de Mariupol'

A evacuação de civis da cidade de Mariupol, no sudeste da Ucrânia, foi interrompida pela segunda vez após um novo fracasso de cessar-fogo no domingo (6/3), 11º primeiro dia da guerra.

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha (IRIC) disse que suas equipes começaram a abrir a rota de evacuação de Mariupol para Zaporizhzhia antes que "as hostilidades fossem retomadas".

Rússia e Ucrânia concordaram em princípio em tirar os civis da cidade sitiada, mas não chegaram a um acordo sobre os detalhes de como isso ocorreria, segundo a Cruz Vermelha.

Em particular, os dois lados não concordaram nos seguintes pontos:

    Horário específico, locais e rotas de evacuação;

    Quem pode ser voluntariamente evacuado;

    Se ajuda pode ser trazida.

A Cruz Vermelha esperava começar a retirar 200 mil pessoas da cidade portuária, que tinha cerca de 400 mil habitantes até o início do conflito e está sitiada por forças russas neste momento.

Mariupol é um alvo estratégico fundamental para a Rússia, porque tomá-la permitiria que as forças separatistas apoiadas pela Rússia no leste da Ucrânia se unissem às tropas na Crimeia, península do sul anexada pela Rússia em 2014.

Um plano semelhante anunciado no sábado (5/3) para a evacuação de Mariupol e também de Volnovakha desmoronou rapidamente.

A Rússia acusou "nacionalistas" ucranianos de quebrar o acordo. Já a Ucrânia culpou Moscou de seguir com a ofensiva em uma "violação grosseira dos acordos sobre a abertura de corredores humanitários".

Veja a seguir os principais acontecimentos mais recentes da guerra.

ONU: guerra já tem mais de 1,5 milhão de refugiados

O número de refugiados que fogem da guerra na Ucrânia ultrapassou 1,5 milhão, segundo a agência da ONU para refugiados (Acnur).

A agência considera esta a crise de refugiados mais acelerada da Europa desde o fim da Segunda Guerra Mundial.

Polônia, Romênia e Hungria tem sido o destino da maioria, mas, em muitos casos, os países que fazem fronteira com a Ucrânia são a primeira parada rumo a países europeus mais distantes.

Militares ucranianos se casam no meio da guerra

Em meio ao horror sangrento da guerra, um casal das forças de defesa da Ucrânia se casou. A cerimônia ocorreu não muito longe de um posto de controle nos arredores de Kiev, a capital do país.

Veja mais detalhes:

'Putin diz que vai conseguir o que quer com guerra ou negociação'

O presidente russo, Vladimir Putin, e presidente francês, Emmanuel Macron, conversaram por telefone por quase duas horas.

O governo francês disse que Macron pediu a Putin para encerrar o ataque russo e garantir a segurança das instalações nucleares da Ucrânia depois que o bombardeio causou um incêndio em Zaporizhzhia, a maior da Europa.

Putin disse a Macron que a Rússia não tentou atacar usinas nucleares e que a Rússia alcançaria seus objetivos por meio de "negociação ou guerra", segundo a Presidência francesa.

'O presidente russo, Vladimir Putin, e presidente francês, Emmanuel Macron, conversaram por telefone'

O Kremlin culpou os ucranianos pelo incidente da usina nuclear. Putin disse a Macron que foi uma "provocação" encenada por "radicais ucranianos". A Ucrânia culpou as forças russas.

Putin também disse que as tentativas de sábado de evacuar civis das cidades do sul de Mariupol e Volnovakha falharam porque "nacionalistas ucranianos" se recusaram a deixar as pessoas saírem e usaram o cessar-fogo temporário apenas para se reforçar e se entrincheirar.

Manifestantes presos na Rússia

Na Rússia, no domingo, 4.631 pessoas foram detidas em 64 cidades, de acordo com a ONG russa OVD-Info, que monitora as prisões.

A OVD diz que, no total, 13.028 manifestantes já foram presos na Rússia desde que Moscou invadiu a Ucrânia.

TikTok e Netflix suspendem transmissões na Rússia

O aplicativo de vídeo TikTok diz que está suspendendo a transmissão ao vivo e novos conteúdos na Rússia enquanto analisa as implicações de segurança de uma nova lei que ameaça prender qualquer pessoa que as autoridades considerem ter espalhado notícias "falsas" sobre as forças armadas.

A plataforma diz que seu serviço de mensagens no aplicativo não será afetado.

"Continuaremos a avaliar as circunstâncias em evolução na Rússia para determinar quando poderemos retomar totalmente nossos serviços com a segurança como nossa principal prioridade", diz a empresa.

Estima-se que existam 70 milhões de usuários mensais do TikTok na Rússia.

Várias organizações internacionais de mídia - entre elas, a BBC - suspenderam seu trabalho na Rússia, citando preocupações com a segurança de seus funcionários com a nova lei.

Por sua vez, a Netflix - que já havia anunciado que estava suspendendo futuros projetos e aquisições no país - disse que interromperia seu serviço de streaming lá também, "dadas as circunstâncias" no país.

BBC Brasil

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre

No 10º dia de guerra, fracassa acordo para evacuar civis

Autoridades ucranianas planejavam retirar 200 mil pessoas de Mariupol, que está cercada e sem água e mantimentos, após compromisso russo de corredor humanitário. Plano foi suspenso devido à continuidade de bombardeios.

O décimo dia da invasão russa em território ucraniano, neste sábado (05/03), foi marcado pela frustração do plano de criar um corredor humanitário para evacuar 200 mil pessoas da cidade portuária de Mariupol, no sul do país, que está cercada por militares da Rússia.

A criação dos corredores humanitários para retirar moradores e permitir a entrada de medicamentos e comida em cidades cercadas havia sido combinada em uma reunião entre representantes ucranianos e russos na quinta-feira, em Belarus. Mariupol está sem energia elétrica, mantimentos, água e gás, em uma situação humanitária definida como "catastrófica" pela organização Médicos Sem Fronteiras, que disse ser urgente a evacuação de civis.

Contudo, a retirada dos moradores da cidade foi suspensa. O vice-prefeito de Mariupol, Serhiy Orlov, disse que o cessar-fogo acordado entre os dois países durou apenas 30 minutos e que a Rússia voltou a bombardear a cidade, inclusive pontos de encontro de pessoas que deveriam ser retiradas. O prefeito de Mariupol, Vadym Boychenko, afirmou que aviões russos também estavam sendo usados no ataque e lançando bombas em áreas residenciais.

Já um porta-voz do Ministério da Defesa da Rússia disse que os batalhões ucranianos aproveitaram o cessar-fogo para "reagrupar tropas e reforçar posições".

O Comitê Internacional da Cruz Vermelha, que participa das tratativas para criar os corredores humanitários, disse que prossegue em diálogo "com as partes sobre a passagem segura de civis de diferentes cidades afetadas pelo conflito". "As cenas em Mariupol e outras cidades são de cortar o coração. Qualquer iniciativa das partes que proveja aos civis um alívio para a violência e lhes permita partirem voluntariamente para áreas mais seguras, é bem-vinda."

Uma nova rodada de conversas entre representantes dos dois países deve ocorrer na segunda-feira.

Mais de 1,2 milhão de refugiados

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados afirmou que mais de 1,2 milhão de pessoas já deixaram a Ucrânia rumo a países vizinhos. O pesquisador alemão Gerald Knaus, especialista em migração, estima que o número chegará a 10 milhões, no que ele considera a maior catástrofe de refugiados desde a Segunda Guerra Mundial.

O presidente da Romênia, Klaus Iohannis, afirmou neste sábado que a crise humanitária e a saída em massa de refugiados da Ucrânia se agravará nos próximos dias, mas garantiu que a Romênia não fechará as portas para nenhum cidadão em fuga da guerra. 

A União Europeia irá instalar um centro de logística na Romênia para acolher refugiados e fazer a gestão do envio de ajuda para o território ucraniano, e o bloco já aprovou a concessão de vistos de proteção para aqueles que estão fugindo da guerra.

Outros países vizinhos da Ucrânia, como a Polônia e a Moldávia, também estão se mobilizando para acolher os refugiados. 

Russos seguem pressionando e ucranianos, resistindo

Os militares russos mantiveram a ofensiva militar para tomar a capital ucraniana Kiev e Kharkiv, no sul do país, segundo relatos divulgados pelas forças da Ucrânia, que disse que os ataques de Moscou contaram com apoio aéreo e armas de alta precisão.

As tropas russas também continuam tentando alcançar as fronteiras administrativas das regiões de Donetsk e Lugansk, no leste da Ucrânia, com a perspectiva de criar um corredor terrestre que possa ligar essas regiões à Crimeia, no sul do país. 

O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, disse que as forças russas, que já assumiram o controle de duas usinas nucleares no país, estão marchando em direção a uma terceira, a usina nuclear de Yuzhnoukrainsk, a cerca de 120 quilômetros ao norte de Mykolaiv

Ainda conforme o relatório do exército ucraniano, as forças de defesa continuam repelindo e impondo derrotas aos russos. De acordo com informações divulgadas pelo ministro da Defesa da Ucrânia, Olexii Resnikov, mais de 66 mil ucranianos que estavam no exterior retornaram ao país para lutar contra os russos.

Zelenski transmitiu um discurso em vídeo na noite de sábado em que pediu aos cidadãos do país que lutem para expulsar os militares russos. "Temos que ir para as ruas! Temos que lutar! Sempre que houver uma oportunidade", disse. Ele disse que civis desarmados vinham resistindo a unidades militares russas em diversas cidades, inclusive na cidade portuária de Kherson, no sul, o que torna a ocupação pelos invasores mais difícil.

Na cidade de Lviv, a poucos quilômetros da fronteira com a Polônia e relativamente poupada dos ataques, moradores se mobilizam para proteger a municipalidade e preparam barricadas.

Os Estados Unidos discutem com a Polônia a possibilidade de fornecer caças militares russos MiG29 e Su-25 para a Ucrânia. Em troca, as forças armadas americanas dariam aos poloneses jatos americanos F-16. A informação foi relatada por uma autoridade de defesa dos EUA à agência Dow Jones. A eventual operação ainda está em negociação e seus termos não estão claros. 

Putin: zona de exclusão aérea seria participação no conflito

O presidente russo, Vladimir Putin, afirmou que toda declaração, por países terceiros, de uma zona de exclusão aérea sobre a Ucrânia será considerada "participação no conflito armado". A Rússia vê "qualquer movimento nessa direção" como uma intervenção, representando "ameaça para os nossos militares" enfatizou. "Nesse mesmo segundo, vamos passar a vê-los como participantes do conflito militar, e não importa que membros eles sejam", completou.

Putin também criticou as medidas punitivas ocidentais contra Moscou, comparando-as a uma declaração de guerra à Rússia. "Essas sanções que estão sendo impostas equivalem a uma declaração de guerra, mas graças a Deus não chegou a isso", disse Putin em um discurso televisionado para pilotos da companhia aérea estatal Aeroflot.

Zelenski vem insistido junto à Otan para que imponha uma zona de exclusão aérea sobre seu país, advertindo que "todos que morrerem deste dia em seguida, terá sido também por sua causa". A organização transatlântica, porém, rejeitou o pedido e afirma que a medida poderia deflagrar uma guerra generalizada com a Rússia.

Secretário de Estado dos EUA na Ucrânia

O secretário de Estado americano, Antony Blinken, reuniu-se neste sábado com o ministro do Exterior da Ucrânia, Dmytro Kuleba, e disse que a Casa Branca estava fazendo o possível para apoiar a resistência contra a invasão russa. 

Antes, Blinken também reuniu-se com o primeiro-ministro polonês, Mateusz Morawiecki, e o ministro do Exterior da Polônia, Zbigniew Rau, na cidade de Rzeszow, a cerca de 80 quilômetros da Ucrânia.

Blinken visitou ainda a fronteira polaco-ucraniana e visitou um centro de refugiados onde estão abrigadas cerca de 3.000 pessoas. O local funciona em um antigo shopping center em Korczowa, perto da fronteira com a Ucrânia. 

No sábado, Zelenski também falou ao telefone com o presidente americano, Joe Biden.

Primeiro-ministro israelense em Moscou e Berlim

O primeiro-ministro de Israel, Naftali Bennett, se encontrou neste sábado, em Moscou, com Putin, para discutir a situação na Ucrânia, divulgaram fontes governamentais israelenses e russas. O encontro durou cerca de três horas. 

Bennett viajou para Moscou no começo do dia, acompanhado do seu ministro Zeev Elkin, que fala russo. Bennett mantém boa relação com os dois países em guerra. Israel entregou ajuda humanitária à Ucrânia, mas mantém laços com a Rússia, de forma a garantir que a aviação israelense e russa não entrem em conflito na Síria.

Em seguida, Bennett falou com Zelenski pelo telefone e seguiu para a Alemanha, para uma reunião de cerca de 90 minutos com o chanceler federal alemão, Olaf Scholz. O porta-voz de Scholz, Steffen Hebestreit, afirmou que o objetivo segue sendo encerrar a guerra na Ucrânia o mais rápido possível.

A Ucrânia pediu que Bennett desempenhe funções de mediador no conflito, segundo a agência AFP.

Deutsche Welle

Postado há 6 hours ago por Brasil Soberano e Livre