terça-feira, setembro 07, 2021

Vídeo: PM usa spray de pimenta para conter manifestantes na Esplanada

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Desde a madrugada, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentam, sem sucesso, se aproximar do STF

atualizado 07/09/2021 9:11

Rafaela Felicciano/Metrópoles

Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) usou spray de pimenta para conter manifestantes na manhã desta terça-feira (7/9), na Esplanada dos Ministérios. Um grupo tentou romper o bloqueio montado próximo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Grades de isolamento foram derrubadas e houve confusão. Apesar do conflito, não houve registro de feridos.

Desde a madrugada, apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) tentam, sem sucesso, se aproximar do STF. Às 4h30 da madrugada havia um grupo de bolsonaristas aglomerado em frente à barreira de 50 policiais. Vendedores ambulantes, entretanto, permaneceram no local comercializando produtos como bandeiras, água e camisetas.

Segundo os manifestantes, as principais reivindicações são: adoção do voto impresso e destituição dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). “Estou preparado para ficar vários dias”, afirmou o técnico em edificação Beneur Diogo Miguel, enquanto montava uma barraca no gramado.

O homem de 50 anos veio a Brasília de Anápolis (GO), acompanhado da filha Ádna Pereira Miguel, 25. “A apelação é porque o STF está atrasando o país, eles estão soltando os bandidos”, avaliou.

7 de setembro e as Falas Caracterizadoras de Crime de Responsabilidade pelo Presidente da República

 

A instabilidade entre os Poderes causada e inflamada pelo Presidente da República poderá gerar consequências devastadoras à sociedade e à nação em todas as vertentes.
Constata-se de forma notória que o governo do Presidente da República foi um fracasso social e econômico, e através de desculpas “ala Trump”, tenta-se colocar a culpa em terceiros e principalmente no STF, nas figuras do Ministro Alexandre de Moraes e do Ministro Luis Barroso.
As falas do Presidente são equiparadas a uma convocação de guerra para o dia 7 de setembro de 2021.O cenário é preocupante e enfrentamentos são iminentes.
O que se ouve nas redes sociais, através dos apoiadores do Presidente que ocorrerá uma “nova independência”.
O tom não pacífico e autoritário do chefe da nação é assustador e se equipara a crime de responsabilidade.
Perfeito em sua fala, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux: “Essa Suprema Corte, guardiã maior da Constituição, aguarda que os cidadãos agirão em suas manifestações, com senso de responsabilidade cívica, respeito institucional e ciência das consequências jurídicas de seus atos. Manifestações públicas são pacíficas, por sua vez, a liberdade de expressão não concorda violência ou ameaças”.
O cenário provocado e irresponsável do Presidente pode gerar manifestações conduzidas pela violência, como aconteceu na invasão ao Capitólio.
A embaixada dos Estados Unidos emitiu um alerta a respeito das manifestações previstas para o dia 7 de setembro no Brasil.
O envolvimento de agentes das forças de segurança, principalmente das Polícias Militares é preocupante e a liberdade poderá estar comprometida após esse 7 de setembro de 2021.
Inúmeras também são as fake news espalhadas por seguidores do Presidente. A intenção é motivar ilicitamente e de forma estelionatária apoiadores do Presidente Jair Bolsonaro a participarem das manifestações por meio de mensagens.
A Lei 1079 de 1950 é explícita no sentido: “Art. 4º São crimes de responsabilidade os atos do Presidente da República que atentarem contra a Constituição Federal, e, especialmente, contra:
II – O livre exercício do Poder Legislativo, do Poder Judiciário e dos poderes constitucionais dos Estados;…IV – A segurança interna do país”
Nesse sentido é mais que patente a prática de crime por parte do Presidente da República.
A segurança interna do país foi comprometida e 7 de setembro será a ratificação da insegurança causada pelo chefe da nação.
O artigo Art. 8º da mesma Lei, define os crimes contra a segurança interna do país: “…4 – praticar ou concorrer para que se perpetre qualquer dos crimes contra a segurança interna, definidos na legislação penal;…5 – não dar as providências de sua competência para impedir ou frustrar a execução desses crimes;…7 – permitir, de forma expressa ou tácita, a infração de lei federal de ordem pública”
Assim, passou da hora a responsabilização do Presidente da República por seus atos imaturos e inconsequentes.
Que Deus ilumine essa nação e tenhamos a paz necessária para que o país volte ao trilho da luta pelo crescimento digno e democrático.

Sobre o professor pós doutor Marcelo Válio: graduado em 2001 PUC/SP, Marcelo Válio é especialista em direito constitucional pela ESDC, especialista em direito público pela EPD/SP, mestre em direito do trabalho pela PUC/SP, doutor em filosofia do direito pela UBA (Argentina), doutor em direito pela FADISP, pós doutor em direito pelo Universidade de Messina (Itália) e pós doutorando em direito pela Universidade de Salamanca (Espanha), e é referência nacional na área do direito dos vulneráveis (pessoas com deficiência, autistas, síndrome de down, doenças raras, burnout, idosos e doentes).

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Bolsonaro chega ao 7 de Setembro com repertório de ameaças golpistas e à espera de foto com multidão

A crise institucional nasceu com as ameaças de Bolsonaro contra a realização das eleições de 2022, caso o voto impresso não fosse implementado

O presidente Jair Bolsonaro chega a este Sete de Setembro com um repertório de discursos golpistas acumulado nas últimas semanas e a expectativa de reunir multidões na Esplanada dos Ministérios, em Brasília, e na avenida Paulista, em São Paulo, onde pretende discursar a seus apoiadores.

Além do tamanho do público, as expectativas se concentram no teor do discurso do presidente, que anunciou o levante do 7 de Setembro como algo histórico e dissimulou as pretensões de ruptura da ordem institucional e democrática que estão na raiz da mobilização, com pautas autoritárias e de raiz golpista.

Em São Paulo, um esquema de segurança nas regiões da Paulista e do Vale do Anhangabaú (onde haverá manifestação da esquerda) prevê a utilização de 3.600 PMs. Haverá revista pessoal e de mochilas e não poderão ser usados armas brancas e de fogo, bastões, fogos de artifício, sinalizadores e drones. A Paulista ficará interditada para carros das 11h às 18h para os protestos bolsonaristas, mas os atos devem se concentrar no período da tarde.

Também há previsão de revista de manifestantes em Brasília, para coibir armas brancas ou de fogo, e o trânsito na Esplanada dos Ministérios será fechado. Os atos na capital federal estão previstos para as 11h.

A crise institucional que leva aos atos desta terça-feira (7) nasceu com as ameaças de Bolsonaro contra a realização das eleições de 2022, caso o voto impresso não fosse implementado, o que já foi descartado pelo Congresso.

Só nos últimos dias, para chamar apoiadores aos atos, Bolsonaro falou em emparedar ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) e jogar fora das quatro linhas da Constituição para eventual ruptura institucional. O objetivo é intimidar tanto o STF como o Congresso com seus desejos golpistas.

Como o próprio Bolsonaro já disse, ele busca nesses protestos uma foto ao lado de milhares de apoiadores para ganhar fôlego em meio a uma crise institucional provocada pelo próprio, além das crises sanitária, econômica e social no país. O objetivo de reunir multidões é embasar a retórica de amplo apoio popular.

Os eventos bolsonaristas ocorrem em meio a uma série de reveses para o governo, com reações de outros Poderes às ameaças autoritárias disparadas pelo Executivo, desembarque de setores do empresariado e do mercado, estagnação de pautas no Congresso e horizonte econômico negativo.

Bolsonaro aparece distante do ex-presidente Lula em diferentes pesquisas de opinião sobre as eleições de 2022. Pesquisa Datafolha de julho mostrou recorde na reprovação do presidente, rejeitado por 51% dos brasileiros.

Ao mesmo tempo em que perde capital político com a crise entre os Poderes, intensificada por seus ataques ao Judiciário, a alta da inflação e a crise energética se colocam como novos obstáculos para o projeto de sua reeleição no ano que vem.

Reportagem da Folha deste domingo mostrou que ministros do STF e dirigentes de partidos do centrão condicionam o futuro das relações do governo com os demais Poderes à postura que Bolsonaro adotará no 7 de Setembro e nos dias posteriores aos protestos.

De um lado, integrantes da corte enviaram recados ao mandatário e aos presidentes da Câmara e do Senado de que o avanço das negociações em busca de uma saída para o rombo dos precatórios, o que viabilizaria a reformulação do Bolsa Família, só deve ocorrer se o chefe do Executivo cessar os ataques ao tribunal.

De outro, líderes de siglas do centrão que hoje dão sustentação a Bolsonaro no Legislativo passaram a ver o desembarque do governo no ano que vem quase como inevitável se não houvesse uma mudança de comportamento do presidente.

BOLSONARO E O GOLPISMO

Não é de hoje que o presidente flerta com o golpismo ou faz declarações contrárias à democracia. Como governante, ele mantém este tipo de discurso.

“Alguns acham que eu posso fazer tudo. Se tudo tivesse que depender de mim, não seria este o regime que nós estaríamos vivendo. E apesar de tudo eu represento a democracia no Brasil”, afirmou em uma formatura de cadetes em fevereiro deste ano.

Em 2020, Bolsonaro participou de manifestações que defendiam a intervenção militar. No passado, em uma entrevista em 1999 quando ainda era deputado, Bolsonaro disse expressamente que, se fosse presidente, fecharia o Congresso.

Hoje, por um lado, há incerteza quanto a se Bolsonaro teria ou não apoio suficiente para ser bem-sucedido em eventual tentativa de se manter no poder ao arrepio da lei.

Por outro lado, torna-se cada vez mais próxima da unanimidade a avaliação de que é preciso levar a sério o risco de que, em um cenário desfavorável, ele saia da retórica e chegue às vias de fato.

O presidente usa e abusa de retórica golpista como forma de manter o fantasma vivo, e se apresenta como um corpo único com os militares. A realidade é bem mais complexa.

Não há pilares para um golpe clássico, como alinhamento entre as três Forças e parte significativa da sociedade civil, seja para tirar Bolsonaro, seja para transformá-lo num ditador. Há uma compreensão clara de que isso não seria digerido pelas elites, pela população e no exterior.

Bolsonaro claramente sonha com isso, e um roteiro de ruptura foi desenhado por seu ídolo Donald Trump, que viu hordas de apoiadores invadirem o Congresso para tentar impedir a validação da eleição de Joe Biden em 6 de janeiro.

Toda a defesa de que eleição sem voto impresso é fraude busca criar um arcabouço para, na visão dos mais pessimistas, forçar uma situação de conflito nas ruas caso Bolsonaro derreta de vez e seja derrotado nas urnas em 2022.

Isso levaria a impasses, como a decretação de uso de força federal ou mesmo estado de defesa em alguns locais. Há dúvidas se Bolsonaro iria atender a pedidos de ajuda de governadores opositores, por exemplo, o que levaria a crise para o Judiciário.

Comandantes são unânimes em dizer, durante conversas reservadas, que não há espaço para golpismos, mas o fato é que não houve nenhum teste de realidade sobre isso para atestar tal comprometimento.

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