terça-feira, agosto 24, 2021

Sem chance de vencer

 



Com a expectativa de derrota, a martirização passa a ser a estratégia de Bolsonaro

Por Carlos Pereira (foto)

Conflitos políticos entre o Executivo e o Judiciário existem em qualquer democracia. Entretanto, eles somente evoluem para crises institucionais quando os poderes da outra instituição são ameaçados. Tais crises geralmente ocorrem quando existe a combinação de um Executivo constitucionalmente forte e, ao mesmo tempo, politicamente fraco. Ou seja, que não desfruta de maioria estável no Legislativo, no Judiciário ou em ambos, e por isso experimenta sucessivas derrotas a despeito dos seus poderes.

Diante dessa combinação desfavorável, presidentes podem, por exemplo, se sentir tentados a alterar a composição da Suprema Corte, seja por meio do aumento do número de juízes ou pela exclusão de alguns deles por iniciativas de impeachment.

No artigo “The origins of institutional crises in Latin America”, Gretchen Helmke propõe um modelo para explicar como crises interinstitucionais acontecem e quais as chances de uma instituição agressora obter sucesso na fragilização da instituição agredida.

Para a autora, existem três elementos interconectados neste jogo estratégico. O primeiro seria a diferença significativa de poder entre as instituições agredida e agressora, o que Helmke chama de Stakes. Isto é, quanto maior o poder institucional do Judiciário vis-à-vis os poderes do Executivo, maior os incentivos para a agressão. O segundo elemento seria o custo de legitimidade dos ataques, medidos com base na confiança da sociedade nas instituições envolvidas no conflito. O terceiro seria a expectativa de cada parte envolvida acerca das chances de sucesso da instituição agressora.

Até que ponto as iniciativas de Bolsonaro de pedir impeachment de dois ministros do STF, Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso, têm chances de vingar? Embora o Judiciário brasileiro seja considerado como um dos mais independentes, especialmente no que diz respeito à sua grande autonomia ex post para contrariar as preferências dos outros poderes, o Executivo já tem bastante influência no processo de indicação dos membros da Suprema Corte. Além do mais, como o Executivo brasileiro já é muito poderoso, fica difícil imaginar se os eventuais ganhos institucionais (Stakes) adicionais suplantariam os custos dessa empreitada.

De acordo com o relatório Icjbrasil (2021) da FGV Direito SP, a confiança da população brasileira no Judiciário melhorou consideravelmente em relação às últimas pesquisas, alcançando a marca de 40%. Embora a confiança na Presidência da República também tenha melhorado no mesmo período, encontra-se em um patamar inferior, 29%. Especificamente em relação ao STF, 42% acreditam que se trata de uma instituição confiável ou muito confiável. Esse porcentual era de 27% em 2017.

As reais chances de Bolsonaro ser bem-sucedido no impeachment a ministros do Supremo também são reduzidas. É importante ter em mente que se trata de um presidente minoritário no Congresso e em franco declínio de sua popularidade. Adicionalmente, a grande fragmentação partidária funciona como um obstáculo endógeno para que o presidente, mesmo sendo poderoso, consiga passar o “rolo compressor” nas instituições de controle.

Como a diferença de Stakes não é significativa em relação aos custos, o apoio público do STF é maior do que o do presidente e a expectativa de sucesso das iniciativas de Bolsonaro no Legislativo é baixa, deve-se esperar que ele seja mais uma vez derrotado.

Mesmo diante da impossibilidade de retrocessos institucionais, a chance de reeleição cada vez mais reduzida continuará alimentando o confronto do presidente com o Judiciário e com outras instituições de controle. A estratégia, porém, será a de tirar proveito político da derrota. A próxima investida promete ser a ameaça de descumprimento de decisão judicial. Se essa ameaça for levada adiante, certamente provocará retaliações que farão com que o presidente seja visto pela sua base eleitoral como mártir. Cabe ao STF ser estratégico para não dar essa chance a Bolsonaro.

O Estado de São Paulo

EM NOME DO PAI

 



Freis Lorraine e José Hélio com um cartaz que ganharam em uma manifestação contra Bolsonaro

Por Beatriz Jucá, Felipe Betim, Douglas Magno e Fernanda Siebra

Fortaleza / São Paulo / Brumadinho (MG) 

Dom Vicente, Frei Lorrane, Padre Júlio, Frei José Hélio, Padre Lino, Padre Leonardo. Eles não cabem apenas entre as paredes da Igreja. Em nome de Deus, dizem atualizar o evangelho e levá-lo aos mais pobres e oprimidos. Desbravam as periferias do Brasil para repartir alimento e acolher pessoas em situação vulnerável. Fome, frio, dor. A fé deles transcende os sacramentos para ganhar forma de denúncia ―contra as desigualdades, os desastres ambientais, o direito à moradia ou pela inclusão das minorias. Querem aplicar na vida atual os ensinamentos de Jesus Cristo, que também se revoltou com os vendedores ao redor do templo que lucravam com a fé. Movem-se pela comoção à dor alheia. São padres, freis e bispos empoderados pela Igreja em Saída que o papa Francisco tenta fortalecer desde o Vaticano ―uma corrente mais progressista, próxima às comunidades, forjada nos princípios da Teologia da Libertação e intrinsecamente latino-americana.

Mas a corrente bateu de frente com o Brasil conservador e fundamentalista que elegeu o presidente ultradireitista Jair Bolsonaro. O mesmo que, há poucos anos, afirmou que a maioria dos gays é fruto de consumo de drogas e que seria incapaz de amar um filho homossexual. O presidente que já chamou o programa Bolsa Família de “esmola” por gerar uma legião de acomodados, ou que disse que a população quilombola “nem para procriar serve mais”. O confronto com ideias como essas produziu ondas turbulentas que expõem a divisão dentro da Igreja católica brasileira, empurrada à autorreflexão enquanto perde fiéis para as vertentes evangélicas. Segundo o último censo disponível, de 2010, 64,6% dos brasileiros se declaravam católicos, contra 73,6% em 2000. Já os evangélicos, passaram de 15,4% em 2000 para 22,2% em 2010. Projeções mostram que o avanço evangélico continua, e com ele, a pregação conservadora.

Em nome do mesmo Deus, líderes religiosos passaram a ser chamados de satanistas, comunistas, esquerdopatas. E foram acusados de fazer uso político da fé. Entraram no foco das milícias digitais e da cultura do ódio, que assolam o país. Alguns temem pela própria vida e precisaram recorrer à Justiça e ao Estado por proteção física.

Dom Vicente, de Brumadinho, e “a economia que mata”

“Agem como se tivessem a posse da verdade da nossa fé. Falam que em vez de me preocupar com as almas, estou me preocupando com as coisas deste mundo”, define Dom Vicente de Paula Ferreira, de 50 anos, nomeado bispo auxiliar da Arquidiocese de Belo Horizonte pelo papa Francisco em 2017. Ele atua na pequena Brumadinho ―uma cidade de 40.000 habitantes no interior de Minas Gerais. Desde que uma barragem de mineração da Vale rompeu em Brumadinho há dois anos e arrastou centenas de vidas em um mar de lama, ele atua junto aos familiares das vítimas. Chegou a ser ovacionado ao organizar campanhas de doação. Mas quando ergueu a voz contra “a economia que mata” em busca de responsabilizar os culpados por uma das maiores tragédias ambientais brasileiras, virou foco de críticas. “Por quê?”, questiona. “Não basta a gente ficar somente na caridade de ajudar o outro, é preciso denunciar porque as pessoas morreram. Não estavam aceitando essa voz profética de denúncia.”

Dom Vicente raramente sai desacompanhado, evita dirigir sozinho à noite e pensa mil vezes antes de decidir se participará de alguma manifestação popular. Já ouviu que não merece respeito porque é contra Bolsonaro e que será içado às portas do inferno junto com sua igreja progressista. Vez por outra, recebe pacotes com ameaças à sua integridade física cujos detalhes prefere não revelar. “Falam que sou um comunista, coisa do satanás, que estou dividindo a igreja. Mandam ir para Cuba, para a Venezuela. Mas a gente está focando na doutrina social da igreja, no que o próprio papa Francisco nos pede”, defende. Dom Vicente calcula bem a repercussão de sua voz antes que as palavras lhe saltem da boca. Tenta evitar ser mal interpretado em um país em combustão política como o Brasil, muitas vezes em vão. “O senhor tem medo?”, pergunto. “Claro!”

Mas ameaça e intimidação mesmo só vieram mais recentemente, quando Dom Vicente passou a usar suas redes sociais para criticar a política errática de Bolsonaro na pandemia. Chamou o presidente de “fascista”, defendeu o impeachment contra “o desgoverno da morte” quando o Brasil superou as 550.000 mortes por covid-19. Ironizou a fala do presidente de que só Deus lhe tiraria do cargo. “Não tardes, senhor”, clamou o religioso no Twitter. Não demorou para que seu nome fosse jogado ao centro de uma campanha de destruição de reputação encampada por grupos da ala mais conservadora da Igreja católica, que acreditam que somente cultuando Deus dentro da igreja é possível alcançar o paraíso.

O Centro Dom Bosco, um grupo católica tradicional, que, segundo sua própria definição, visa “resgatar o que foi perdido por causa do modernismo e das diversas infiltrações na estrutura eclesiástica”― publicou em junho vídeos com falas cortadas do religioso. Pintava-o como “extremista” e o acusava de doutrinar futuros sacerdotes. Conclamava fiéis para deixar “suas insatisfações” nas redes sociais de Dom Vicente. Veio uma enxurrada de ameaças e xingamentos anônimos. O centro conta com um canal no Youtube onde apontam o dedo para os padres progressistas.

Dezenas de entidades religiosas ou não então emitiram uma nota solidária a Dom Vicente, que o grupo respondeu com ironia: “Vossa excelência é um grande defensor das árvores, dos coletivos LGBT, do MST (...). Aguardamos ansiosamente o dia em que Vossa Excelência se torne um denodado defensor de Nosso Senhor Jesus Cristo e da Santa Igreja Católica, fora da qual não há salvação”.

Dom Vicente se enxerga no meio de uma cruzada. De um lado, os “detentores da verdadeira família”, que já têm um certo bem-estar social. Do outro, milhares passando fome. A decisão lhe parece fácil. “Isto é o contrário do que eu chamo de Reino de Deus: ter privilegiados”, diz. ”Acho que tem muita máquina de internet, de fazer discípulos. A política descobriu que pode ter um grande aliado na religião”, lamenta.

Frei Lorrane, em busca de proteção na Justiça por acolher os LBGT+

A mais de 2.000 de quilômetros dali, o Frei Flavio Lorrane Clementino de Almeida, de 27 anos, caminha pelo jardim central da Paróquia Nossa Senhora de Lourdes, em Fortaleza. Acomoda sobre a cabeça um chapéu de couro estilizado que chama a atenção junto ao hábito marrom com os três nós de seus votos religiosos: nada de próprio, castidade e obediência. Nascido em Triunfo, interior de Pernambuco, Lorrane é um frei que não quer ser padre nem celebrar missas. É como uma antítese do que defende uma ala conservadora do catolicismo de que só pelos sacramentos se garante o céu. A missão que ele abraçou é a de trabalhar junto à comunidade.

Inspirado por São Francisco, tenta amenizar o sofrimento do próximo. Atua com migrantes, população em situação de rua, recicladores. “Escolhi uma vida de doação para que o amor que eu tenho seja compartilhado”, ele diz. É por isso que uma vez por mês participa de encontros religiosos com a comunidade LGBT+, sempre em locais não divulgados por medo de represálias e atentados, já que atua no país das Américas que mais mata essa população, segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia (GGB), que contabilizou ao menos 237 mortes por conta da violência LGBTfóbica em 2020. “Somos presença aos que só querem trabalhar sua espiritualidade. Quando um religioso está com eles, percebem que Deus também está”, explica.

No mês passado, o frei decidiu participar da ocupação de um centro de referência LGBT de Fortaleza, uma forma de cobrar da prefeitura maior atenção ao equipamento responsável pela defesa dos direitos deste público. Acabou hostilizado nas redes sociais. Páginas religiosas mais conservadoras passaram a publicar imagens suas e questionar se até seu nome ―Lorrane― não seria feminino demais para um frei. No Instagram, onde é mais atuante, multiplicam-se as mensagens de ódio e ameaças, muitas delas usando trechos da bíblia. “Agora eles estão mais agressivos”, conta. “Querem derrubar as pessoas pela sua moral, por isso dizem que meu nome é sugestivo, que pertenço à comunidade LGBT.”

Frei Lorrane costuma receber mensagens do tipo: “Tome cuidado. Muitos já morreram” ou “Quero te encontrar para mostrar a verdade. Conhecereis a verdade e a verdade vos libertará”. Também são comuns ligações para a secretaria da paróquia perguntando os horários e dias que ele celebrará missas. “Não vão achar porque eu não celebro, mas o que está acontecendo é muito sério. E pior: também vem de dentro da igreja”, critica.

Frei José Hélio: “Se Bolsonaro está certo, Jesus está errado”

Frei José Hélio Vieira da Silva, de 26 anos, atua junto ao Frei Lorrane, mas tenta manter-se mais à margem das redes sociais e por isso acredita sofrer menos ataques, ainda que eles estejam ao seu redor. “Insinuam que somos burros e querem dar uma aula da doutrina. Mas somos seguidores do Evangelho”, diz. Os dois frades viralizaram na internet com uma fotografia em uma manifestação contra Bolsonaro na qual erguiam um cartaz “Se Bolsonaro está certo, Jesus estava errado”. Compartilhada à exaustão nas redes sociais, a imagem não foi planejada, mas fruto de um pedido do casal que produziu o letreiro. Mas foi compartilhada até por famosos cheios de seguidores como Tico Santa Cruz e Xuxa. “Virei paquito”, brinca o frei Lorrane. Chamou tanta atenção entre o público do protesto que eles ganharam o cartaz, agora guardado na casa dos frades. “Tentam dar a ideia de que o lado certo do cristão é o bolsonarista conservador. Estamos aqui para dizer que não”, diz José Hélio com assertividade.

Ele conta que o tom dos ataques ganhou força há mais tempo, quando postaram uma foto com uma bandeira do Movimento Sem Terra (MST). O grupo historicamente mantém vínculos com religiosos e setores da Igreja que trabalham no amparo aos mais pobres. “As reações a essa foto mostram que as pessoas não sabem da nossa vida. Eles têm uma imagem ultrapassada dos frades menores”, pondera. Nas redes sociais, acusavam-os de comunistas e diziam que eles deviam se preocupar apenas em rezar missas. Os dois religiosos, porém, são freis-irmãos e atuam junto às comunidades, dialogando com vários movimentos sociais. Frei José Hélio defende que o país não pode se render ao ódio e que o pontificado de Francisco faz bem à igreja brasileira, agora imersa em uma disputa de narrativas à flor da pele. “Mesmo diante de tantos ataques, novos rumos estão sendo redefinidos”, acredita. “As pessoas estão procurando religiões alternativas. Por quê? Precisamos nos perguntar porque estão saindo do catolicismo se temos uma cultura tão forte.”

Padre Lino e a guerra na Igreja da Paz

Padre Lino Allegri retirava a batina depois de uma missa em uma manhã de domingo quando cerca de dez militares e empresários adentraram na sacristia da Igreja da Paz, uma paróquia localizada em uma ilha bolsonarista de Fortaleza. Já chegaram aos berros, inconformados com o sermão do padre de 82 anos que lamentava as vítimas da covid-19 e apontava a responsabilidade do presidente no caminho trágico da crise sanitária. “O senhor desrespeitou o nosso presidente, que foi eleito por nós e é cristão, honesto e bom”, bradou uma mulher. Eles mandavam o italiano com cidadania brasileira voltar ao seu país e o acusavam de ser esquerdopata. Na semana seguinte, Allegri viu formar-se contra si uma espécie de patrulha aos seus sermões. O grupo passou a ir à igreja vestido de camisas verde-amarelas, algumas com o nome do presidente escrito nas costas. Todos pareciam tão prontos para reagir caso o padre voltasse a criticar o Governo que, do lado de fora, policiais militares precisaram montar vigília para evitar que a situação saísse do controle.

Enquanto Padre Lino cancelou uma celebração naquela igreja por sua própria segurança, o grupo comemorava o sucesso do boicote em áudios no Whatsapp. “Estava cheio de general, coronel, foram todos de verde-amarelo. Não apareceu um dos vermelhos. Os padres pediram arrego”, dizia um integrante. “Botamos os comunistas pra correr”, emenda no mesmo áudio. As ameaças e xingamentos não foram poupadas nem dentro da própria Igreja da Paz. “Este padre transformou o altar em um palanque político”, bradou um militar durante uma missa celebrada por outro padre, Oliveira Braga Rodrigues, quando foi lida uma nota em apoio a Allegri.

“Foi uma intimidação”, define ele. “O presidente criou uma situação de antagonismo e ódio”, acrescenta, com receio de que a situação piore com as eleições do ano que vem. O vocabulário usado pelos cristãos mais conservadores contra os padres progressistas é vasto: “satanista”, “comunista safado”, “picareta”, “imbecil”, “desagregador”, “comunista com a batina de padre”. Mas há ameaças mais sérias que empurraram os padres Lino Allegri e Oliveira para o programa de proteção aos defensores dos direitos humanos do Ceará. Ambos precisaram recorrer ao Estado para enfrentar a cultura de ódio que vem ganhando força no país em um conflito duplo: a polarização política brasileira e a divisão que tem se intensificado dentro do próprio catolicismo entre os adeptos da Igreja em Saída do papa Francisco e os conservadores e fundamentalistas. Os religiosos contam que conflitos sempre existiram, mas nos últimos anos, eles têm alcançado um patamar perigoso.

As ameaças chegam ao Padre Leonardo em Roma

“O primeiro passo para entender este contexto é lembrar que a América Latina produziu uma teologia própria, da libertação, que nunca foi bem compreendida pela igreja. Sofreu embate nos papados de João Paulo II e Bento XVI”, explica o padre Leonardo Lucian Dall Osto, doutorando em Teologia Dogmática na Universidade Gregoriana de Roma. Quando o papa Francisco assumiu, nomeou uma série de novos bispos e estimulou uma visão mais crítica da realidade depois de cerca de três décadas de desconstrução desta teologia. Surgida nos anos 1960, ela faz uma reinterpretação da fé cristã e prega que a Igreja deve servir aos mais pobres, que devem ser libertados de injustas condições econômicas, políticas e sociais. No Brasil, o maior expoente dessa corrente, vinculada à esquerda política e ao marxismo, é o teólogo Leonardo Boff. No período em que foi censurada, durante os papados de João Paulo II (1978-2005) e Bento XVI (2005-2013), houve crescimento das igrejas evangélicas neopetencostais e dos grupos pentecostais na Igreja católica, estes últimos agora estão se unindo ao movimento tradicionalista da igreja que nunca assumiu as causas do Concílio Vaticano II ―uma série de conferências realizadas entre 1962 e 1965 para modernizar o catolicismo.

Padre Leonardo explica, por telefone, os meandros internos destes conflitos olhando para a própria trajetória. Está a menos de dois anos em Roma, mas antes disso atuava na diocese de Caxias do Sul, no interior do Rio Grande do Sul. Foi lá que começou a sofrer ataques ainda durante o processo de impeachment contra a ex-presidenta Dilma Rousseff. Naquela época, em 2016, já criticava os elogios do então deputado Jair Bolsonaro ao torturador Brilhante Ustra. Desde então, os ataques nunca cessaram completamente, mas ganharam mais força nos últimos dois anos, tanto a partir de pessoas individualmente quanto de grupos que se organizam para atacar. “Temos denunciado essa religiosidade instrumentalizada para fins políticos”, alega Leonardo. Toda semana, ele posta nas redes um vídeo de cinco minutos sobre temas da atualidade. Há um mês, enfrentou a fúria de grupos conservadores por defender uma nova visão da igreja sobre a homossexualidade. “Há uma fúria de ódio irracional”, aponta. Além de ameaças e xingamentos de anônimos nas redes sociais, grupos religiosos mais conservadores compartilharam vídeos contra ele. Usavam suas falas para pintá-lo como “extremista” e acusá-lo de fazer “apologia” à homossexualidade. Nos comentários nas redes sociais, pediam sua excomungação, diziam que o inferno o aguarda e o taxavam de “anticatólico”. Padre Leonardo também já sofreu ameaças à sua integridade física e teve seu nome enviado à nunciatura, uma espécie de embaixada do Vaticano.

Se, como diz Leonardo Boff, a igreja sempre fez política, mas uma política de direita, agora os padres reivindicam o direito de expor críticas sociais ainda que não façam necessariamente política partidária. Nas eleições de 2018, dois grupos foram criados para fazer frente ao ultraconservadorismo bolsonarista e contam hoje com cerca de 250 padres. “Nos organizamos para fazer uma denúncia pública contra projetos populistas e as falas que contrariam os preceitos do Evangelho”, explica o padre gaúcho. Uma carta foi enviada ao Papa, que precisou se posicionar durante a campanha da Fraternidade deste ano, que defendia o diálogo inter-religioso. Papa Francisco afirmou que os cristãos devem ser os primeiros a dar exemplo e defendeu que é tempo de superar os obstáculos de um mundo que é muitas vezes “um mundo surdo”. “Quando nos dispomos ao diálogo, estabelecemos ‘um paradigma de atitude receptiva, de quem supera o narcisismo e acolhe o outro’”, defendeu.

Padre Julio Lancellotti, ameaçado por conviver e acolher os “irmãos de rua”

Para o Padre Júlio Lancellotti (São Paulo, 1948), Jesus não está na Igreja, mas sim “debaixo do viaduto”, entre aqueles que moram nas ruas e mais precisam de acolhimento. Vigário episcopal para a população de rua da Arquidiocese de São Paulo, Lancellotti possui um entendimento sobre o papel da Igreja que desde sempre resulta em ameaças, incluindo as de morte, dos grupos mais retrógrados da sociedade. “São constantes. Há momentos piores que outros, de ameaças bastante explícitas”, conta ele. A chegada de Bolsonaro ao poder e a ascensão da extrema direita, conta ele, tornaram o ambiente “super ameaçador”. A partir de 2018, mensagens como “morte ao padreco” se tornaram mais frequentes. A saída foi acionar o Ministério Público e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos da OEA, que cobrou, em 2019, medidas cautelares das autoridades brasileiras para proteger o padre.

Os embates públicos também são frequentes. O último deles ocorreu no último fim de semana com a deputada estadual Janaína Paschoal (PSL-SP), alçada à política por liderar juridicamente o impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) e se portar como defensora do conservadorismo. A parlamentar, que em seu Twitter usa uma foto abraçada a Jesus Cristo, acusou o padre nas redes sociais de alimentar o vício e o crime ao distribuir alimentos pela Cracolândia, área do centro de São Paulo onde centenas de pessoas vivem e usam drogas ilícitas, sobretudo o crack. Na ocasião, os voluntários mobilizados por Lancellotti também haviam sido barrados pela polícia ao entrar naquela zona.

Paschoal acabou despertando um efeito contrário, que resultou num aumento de 10% das doações em dinheiro para as ações da Igreja São Miguel Arcanjo, da qual é pároco. “Mas também acendeu vários focos de ataque, com várias pessoas dizendo que estou sustentando vagabundo”, afirma Lancellotti. As críticas de Paschoal vieram num momento de visível aumento da população de rua em São Paulo, por conta da pandemia e da grave crise econômica e social vivida pelo país. Ao mesmo tempo, moradores e comerciantes de bairros paulistanos já se organizam num coletivo chamado Moradores Sem Rua para “reivindicar o direito à cidade, usurpado por parte daqueles que vivem nas ruas”, exigindo, numa lógica eugenista, que sejam retirados pelo poder público.

Lancellotti acorda cedo todos os dias porque a população que mora nas ruas de São Paulo não pode esperar. Antes da pandemia, costumava servir um café da manhã na Igreja São Miguel Arcanjo, na zona leste de São Paulo, para cerca de 200 pessoas. Com o aumento da demanda, transferiu suas atividades matutinas para o Núcleo de Convivência São Martinho de Lima, da prefeitura. De volta a sua paróquia, espécie de quartel-general, distribui roupas limpas e cestas básicas, recebidas meio de doações. Voluntários mobilizados pelo padre também andam pelas ruas da cidade distribuindo cobertores e alimentos, sobretudo nos dias de frio. “A situação deles já é bastante precária, e tanto o frio como a pandemia só agravam a situação. É uma população que aumenta, e com isso também aumentam as dificuldades, a exposição e os riscos”, afirma. Costuma dizer que não trabalha com os “irmãos de rua”, e sim que convive com eles. Também diz que não consegue “viver a dimensão religiosa sem humanizar a vida”, mas que isso também gera conflitos numa sociedade tão desigual como a brasileira.

Ativo nas redes sociais, Lancellotti conta com o respaldo de figuras públicas diversas e, por vezes, até de autoridades municipais e estaduais, por mais que seja incômodo seu trabalho de apontar para as falhas nas políticas públicas —no início deste ano, quebrou a marretadas as pedras instaladas pela Prefeitura debaixo de viadutos para afastar a população de rua. No ano passado, recebeu uma ligação de papa Francisco pedindo que ele “não desanimasse” e citou seu trabalho em discurso no Vaticano. Para o padre de 72 anos, desanimar não é opção. Mas não enxerga um caminho fácil. “Esses grupos que ameaçam são uma rede que promove artimanhas”, explica. “Dentro dessa estratégia da retórica do ódio, eles buscam desqualificar as pessoas que estão no campo contrário.”

É um caminho árduo no Brasil da intolerância política e da cultura do ódio. A igreja católica, que já vinha perdendo adeptos nos últimos anos, está dividida entre os que abraçam uma linha de ação com os pés na realidade e os que defendem o culto individual a Deus para alcançar os céus. Mesmo na hierarquia, há muitos que não seguem o papa Francisco. Perseverar entre tantas fraturas é o desafio de Dom Vicente, Frei Lorrane, Padre Júlio, Frei José Hélio, Padre Lino, Padre Leonardo.

El País

Corregedoria do MP vai inspecionar meios de interceptação de todos os MPs do país


Posted: 23 Aug 2021 09:35 AM PDT




Foto: Reprodução 

A Corregedoria quer apurar a existência, a forma de aquisição e o controle das ferramentas para interceptação telefônica, de telemática ou de informática de todas as unidades do Ministério Público do País

A Corregedoria Nacional do Ministério Público instaurou correição extraordinária em todas as unidades do Ministério Público brasileiro, estaduais e da União, para apurar a existência, a forma de aquisição e o controle das ferramentas para interceptação telefônica, de telemática ou de informática; soluções de análise e para coleta de dados; soluções de intrusão e outras ferramentas análogas.

Segundo a Portaria 82, assinada por Rinaldo Reis Lima e publicada nesta segunda-feira (23/8), o CNMP precisa ter "conhecimento de todos os meios de investigação eventualmente utilizados pelo Ministério Público brasileiro e que possam atingir direitos e garantias individuais".

A portaria determinou que sejam requisitadas informações dos procuradores-gerais de justiça dos Ministérios Públicos Estaduais e dos procuradores-gerais do Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Ministério Público Militar e Ministério Público do Distrito Federal.

Alessandro Santos de Miranda, foi designado coordenador de Correições e Inspeções. Marco Antonio Santos Amorim e Vera Leilane Mota Alves de Souza, coordenadores substitutos da coordenadoria de Correições e Inspeções, vão coordenar os trabalhos correicionais.

O CNMP considera imprescindível a verificação in loco do funcionamento dos serviços prestados, pois além de detectar eventuais inadequações de ordens disciplinares ou administrativas, tomando as providências necessárias para o equacionamento das distorções constatadas, o órgão tem como objetivo orientar e buscar o aprimoramento das atividades do MP.

O conteúdo dos autos ficará em sigilo.

Clique aqui para ler a Portaria 82

As informações são do Conjur.

Blog da Noelia Brito

Colunista diz que movimentação de Zé Dirceu em prol do bolsonarista André Mendonça no STF é mal-recebida entre ministros da corte


Posted: 23 Aug 2021 10:31 AM PDT


Foto: Reprodução 


O ex-ministro da AGU, André Mendonça, foi indicado por Bolsonaro para uma vaga no STF por ser leal ao presidente e "terrivelmente evangélico". O petista José Dirceu tem feito trabalho junto a senadores para que aprovem a indicação 

A movimentação de José Dirceu para angariar votos para aprovar André Mendonça para o Supremo Tribunal Federal (STF) caiu mal. Parte dos ministros da corte afirma que o trabalho do petista junto a senadores para convencê-los a aprovar o indicado de Bolsonaro evidencia como seu passe “está fraco” e remete a uma “mensagem de desespero”.

Os bolsonaristas também engoliram seco ao saber da atuação do ex-ministro de Lula pela nomeação de Mendonça. O discurso anticorrupção que abastece os apoiadores do presidente tem Dirceu como um dos principais alvos de ataques. Como informou o colunista Lauro Jardim, o petista tem feito lobby pela aprovação de Mendonça junto a senadores.

A informação é da colunista Bela Megale, de O Globo.

Blog da Noelia Brito

Subprocuradores acusam Aras de interceptar notícia-crime contra si próprio


Subprocuradores acusam Aras de interceptar notícia-crime contra si próprio
Foto: Rosinei Coutinho/STF

Um grupo de cinco subprocuradores da República entrou com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo que a corte determine a imediata distribuição da notícia-crime contra o procurador-geral da República, Augusto Aras, e o vice-procurador, Humberto Jaques, por prevaricação. O pedido dos subprocuradores foi protocolado na tarde desta segunda-feira (23). 

 

Segundo publicação do blog da jornalista Malu Gaspar, em O Globo, no mandado de segurança, que foi distribuído para o ministro José Dias Toffoli, os subprocuradores acusam Aras e Jaques de abuso de poder, ao interceptar o pedido de investigação contra si próprios e desviá-lo para o Senado de forma ilegal. 

 

Encabeçado por José Bonifácio de Andrada, o grupo afirma que a notícia-crime foi indevidamente encaminhada do  Conselho Superior do Ministério Público para o Senado por um de seus alvos, o vice de Aras, Humberto Jaques. 

 

No caso já arquivado, porém, os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Fabiano Contarato (Rede-ES) pediam que o STF ordenasse a abertura de uma investigação sobre Aras. 

 

Classificando a atitude de Aras e de seus auxiliares como ilegal, absurda e abusiva, os subprocuradores pedem ao Supremo que conceda a liminar para que a notícia-crime volte a ser analisada pelo Conselho Superior do Ministério Público sem a interferência de Aras. 

Bahia Notícias

CNJ proíbe TJ-BA de impedir juízes de darem aula durante expediente forense

por Cláudia Cardozo

CNJ proíbe TJ-BA de impedir juízes de darem aula durante expediente forense
Foto: Cláudia Cardozo / Bahia Notícias

O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) não poderá impedir juízes de darem aulas entre 8h e 18h, no chamado expediente forense. A determinação é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que ratificou uma liminar a pedido da Associação dos Magistrados da Bahia (Amab), através de um procedimento de controle administrativo. O processo foi julgado no Plenário Virtual do CNJ.

 

Segundo a Amab, a proibição completa de os magistrados exercerem o magistério em pelo menos parte do horário de expediente, sem considerar a compatibilidade das atividades e a ausência de prejuízos à atividade jurisdicional, poderá inviabilizar o usufruto do direito constitucionalmente assegurado aos magistrados. 

 

A Amab sustenta que os juízes não estão submetidos a um horário rígido de jornada de trabalho, com início e fim estabelecidos, mas que possuem autonomia para administrá-la. A entidade afirma que, segundo a Constituição Federal, pode haver o acúmulo de funções no horário do expediente forense se constatado, em cada caso específico, “a compatibilidade de horário e a ausência de prejuízo à prestação jurisdicional”.

 

A Amab contestou diversas decisões da Corregedoria do TJ-BA de impedir o acúmulo de funções dos juízes com o magistério. As decisões da Corregedoria estariam amparadas na Lei Orgânica da Magistratura (Loman), que estabelece o horário forense. A associação afirma que levou o pleito ao TJ-BA para garantir a possibilidade dos magistrados lecionarem em qualquer horário, mas o presidente da Corte, desembargador Lourival Trindade, entendeu que analisar a questão caberia aos órgãos correcionais.

 

No CNJ, a Amab mencionou que por diversas vezes, pelo grande volume de trabalho, os magistrados exercem suas atividades fora da unidade judiciária e fora do horário de expediente. Pontua que os juízes do interior não enfrentam a mesma restrição, o que causa uma “disparidade” no tribunal. Outro argumento apresentado é que o CNJ já decidiu mais de uma vez que não há possibilidade de controlar o horário dos juízes por terem liberdade para escolher a melhor forma de trabalhar.

 

O TJ-BA, em sua defesa prévia, pediu o arquivamento do caso por “ausência de ato administrativo a ser objeto de controle” e que a matéria já foi regulamentada pela Resolução CNJ n. 226/2016; além do que, o CNJ não teria competência para atuar como “instância recursal da decisão da Presidência do TJ-BA”.

 

A Comissão Permanente de Eficiência Operacional e Gestão de Pessoas do CNJ emitiu parecer no qual manifestou-se pela desnecessidade de regulamentação da matéria, e que, “uma vez cumpridos os deveres fixados no artigo 35 da Loman e assegurado tempo suficiente à prestação jurisdicional, é dado ao magistrado administrar, com liberdade, o tempo de que dispõe”.

 

O conselheiro relator, Rubens Canuto, entende que o caso é complexo, pois, de um lado estão os tribunais, que têm autonomia para fixarem os horários de funcionamento, com fixação de jornada de trabalho de magistrados e servidores. De outro lado, está o fato que o horário fixado pelo TJ-BA e a proibição de juízes lecionarem no horário do expediente poderia inviabilizar a magistratura de usufruir desse direito. Para ele, o impedimento do exercício das duas funções traz danos para a magistratura, e por isso, votou para que o TJ se abstenha de impedir juízes a lecionarem no horário do expediente. A liminar foi ratificada pelos demais conselheiros do CNJ. O mérito da questão ainda será analisado pelo conselho para decidir definitivamente se a Corte baiana pode ou não impedir a atividade de magistério.

Bahia Notícias

Conquista: MP-BA cumpre mandado em operação que apura ameaça de morte a juiz


Conquista: MP-BA cumpre mandado em operação que apura ameaça de morte a juiz
Foto: Divulgação / Prefeitura de Vitória da Conquista

Um mandado de busca e apreensão é cumprido na manhã desta terça-feira (24) em Vitória da Conquista, no Sudoeste. A operação, denominada de Thémis, apura uma ameaça de morte contra um juiz de uma das Varas da Comarca da cidade. Além do crime de ameaça de morte, a operação investiga os delitos de denunciação caluniosa e fraude processual.

 

O alvo da operação foi identificado após diligências de campo e através de medidas judiciais e administrativas no campo da internet. Segundo as investigações, as ameaças foram dirigidas ao magistrado através de mensagens, muitas delas veiculadas pelo Instagram.

 

Conforme a Promotoria de Justiça da cidade, foi apurado também que uma suposta vítima de estupro teria sido a autora do envio das mensagens, que teriam sido cuidadosamente “fabricadas” por ela, com o propósito de fortalecer as provas da suposta prática do crime que a teria vitimado.

 

O nome da Operação, Thémis, faz alusão à deusa grega da Justiça, considerada a personificação da ordem e do Direito, sendo ratificados pelo Costume e pela Lei. Conselheira de todos os Deuses, mas sobretudo de Zeus, ela se sentava ao lado do trono do marido para aconselhá-lo.

 

Trabalham na operação também o Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), contando ainda com o apoio do Núcleo de Combate aos Crimes Cibernéticos (Nucciber). 

Bahia Notícias

Bolsonaro estaria 'decidido' a descumprir decisões do STF, diz site

Bolsonaro estaria 'decidido' a descumprir decisões do STF, diz site
Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Mesmo com o clima de tensão e o aumento da crise entre os Poderes, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não está disposto a adotar posturas de moderação. É o que diz publicação do Metrópoles, parceiro do Bahia Notícias.

 

Segundo ministros e auxiliares presidenciais ouvidos, Bolsonaro estaria "decidido" a deixar de cumprir decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) que considerar "ilegais".

 

Auxiliares do Planalto também dizem que ele estaria disposto a descumprir as decisões "ilegais", sobretudo, dos ministros Alexandre de Moraes e Luís Roberto Barroso.

 

Os magistrados estão na mira de Bolsonaro há alguns meses após decisões que atingiram aliados do presidente e por terem atuado contra a aprovação do voto impresso no Congresso.

Bahia Notícias

Queiroga vai entregar a Bolsonaro 'esboço de estudos' sobre fim do uso da máscara


Queiroga vai entregar a Bolsonaro 'esboço de estudos' sobre fim do uso da máscara
Foto: Fabio Rodrigues/Agência Brasil

Um “esboço” de estudos do Ministério da Saúde (MS) sobre o fim do uso obrigatório de máscara como medida de proteção à Covid-19 será entregue ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido), nesta terça-feira (24), pelo ministro Marcelo Queiroga. O próprio titular do (MS) revelou a informação, na segunda (23).

 

Queiroga destacou que se trata apenas de um “esboço” e que uma data ainda não foi definida. "Quando nós tivermos as condições sanitárias seguras para isso", declarou o ministro. As informações são do Estadão.

 

Há alguns meses o presidente afirmou que já havia conversado com o ministro Marcelo Queiroga e solicitou que fosse preparado um parecer desobrigando pessoas vacinadas ou que já tinham sido contaminadas pela doença a usarem máscaras. Vale ressaltar que o pedido do presidente contraria as orientações de autoridades sanitárias e médicas.

 

A ciência reforça a necessidade e recomenda que as máscaras sigam sendo utilizadas mesmo por pessoas vacinadas com as duas doses.

 

De acordo com a reportagem, na manhã desta segunda-feira, Bolsonaro voltou ao tema e disse que a reunião seria nesta segunda "para dar uma solução para esse caso".

 

"A ideia é a seguinte: pela quantidade de vacinados, pelo número de pessoas que já contraiu o vírus, quem já contraiu o vírus, obviamente já está imunizado também, como é o meu caso, nós tornamos facultativo, orientarmos que o uso da máscara não precisa ser mais obrigatório", afirmou o presidente. "Essa é a nossa ideia que talvez tenha uma data a partir de hoje para essa recomendação do Ministério da Saúde", completou.


Bahia Notícias

Governadores dizem que não permitirão uso político das Polícias Militares no dia 7

Publicado em 23 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

Governadores em reunião na sede do Governo do DF

Governadores querem realizar reunião com os três Poderes

Renato Machado e Thiago Resende
Folha

Em um momento de elevada tensão institucional, os governadores de estados realizaram uma reunião na manhã desta segunda-feira (23) e decidiram atuar conjuntamente para tentar harmonizar a relação entre os Poderes, pedindo inclusive uma reunião com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na próxima semana.

“O objetivo é demonstrar a importância de o Brasil ter um ambiente de paz, de serenidade onde possamos garantir a forma de valorização da democracia, mas principalmente criar um ambiente de confiança que permita atração de investimentos, geração de empregos e renda”, disse o governador do Piauí, Wellington Dias (PT).

RUPTURA INSTITUCIONAL – A reunião do Fórum dos Governadores já estava prevista, mas de última hora teve incluída na pauta a possibilidade de uma ruptura institucional. O assunto veio à tona nos últimos dias após a série de ataques do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao STF (Supremo Tribunal Federal).

Além de Ibaneis e Dias, outros 22 governadores, entre eles o de São Paulo, João Doria (PSDB), participaram de forma remota. A postura de Bolsonaro, que apresentou nesta sexta-feira (20) um pedido de impeachment do ministro do STF Alexandre de Moraes, foi criticada por governadores

“Foi uma proposta de consenso de todos nós, governadores, pela nossa disparidade de posições políticas e partidárias, mas, pela harmonia que temos no nosso grupo, nós temos condições de ajudar nessas relações”, afirmou Ibaneis.

POLÍCIAS MILITARES – Outro item de preocupação abordado durante a reunião foi a atuação de policiais militares durante a crise institucional no país. Os governadores então assumiram um compromisso público e formal de que as corporações não serão usadas politicamente.

“Aprovamos por parte dos estados um compromisso de que as polícias dos estados estarão atuando na forma e nos limites da Constituição e da lei. É um compromisso do Fórum dos Governadores”, afirmou Wellington Dias.

Ibaneis Rocha foi questionado especificamente sobre a atuação da Polícia Militar do Distrito Federal durante os protestos do dia 7 de setembro. Respondeu que ele e seu comandante têm total controle sobre a corporação. “Não tenho menor dúvida, que na Polícia Militar aqui do Distrito Federal não teremos nenhum tipo de insubordinação”, afirmou.

RESISTÊNCIA – Durante a reunião, houve resistência da parte de alguns governadores a adotarem uma postura de maior confronto com Bolsonaro, segundo alguns presentes no evento.

Em mais um sinal de cautela, os pedidos de reuniões serão encaminhados a todos os chefes dos Poderes e não apenas a Bolsonaro. Segundo informou Dias, as cartas individuais solicitando os encontros e apresentando a agenda a ser discutida serão elaboradas até o fim desta semana, para que seja possível realizar as reuniões já na próxima semana.

Serão encaminhados ofícios para o presidente da Câmara e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e também para o presidente do STF, ministro Luiz Fux.

É preciso evitar que o Sete de Setembro se torne justificativa para ditadura militar

Publicado em 23 de agosto de 2021 por Tribuna da Internet

A tentação do poder é o abuso que ele incita.... Frase de Barão de Montesquieu.Roberto Nascimento

Os ”patriotas” que flertam com o golpe e a volta do obscurantismo, com fechamento do Congresso e do Supremo, prisões de jornalistas e desafetos, simplesmente para permanecer no Poder, com medo de perder as eleições, pagarão o preço por mergulhar a nação no mesmo drama da Líbia, do Iraque, da Síria, do Afeganistão e da Venezuela.

Não adianta contar com os EUA, que já perceberam a furada e o custo de uma intervenção armada para manter governos que não se sustentam ao longo do tempo. Nesse clima de tensão permanente, trabalhadores e empresários perdem seus empregos e seus negócios. Política nefasta, na qual todos perdem.

GANHAR E PERDER – Não seria melhor se submeter ao escrutínio popular. Se ganhar continua, se perder, se prepara para voltar quatro anos depois. Simples assim. Querer se perpetuar, a todo custo, tem um componente de desfortúnio e de tragédia. O drama de Getúlio Vargas está bem presente na nossa memória.

Senhores, a melhor ditadura é sempre a pior solução para as nações. Os exemplos de ditaduras que desembocaram em tragédias para seus povos, são incontáveis.

NÃO FALTAM EXEMPLOS – Na União Soviética de Stalin, gerou a dissolução do país e legou um presidente bêbado, Boris Yeltsin, e um autocrata como Vladimir Putin. Em Cuba, Fidel Castro ficou lá até morrer, e sequer melhorou as condições econômicas da Ilha. Adolf Hitler, Benito Mussolini, Francisco Franco e Antonio Salazar deixaram legados malditos.

A ditadura brasileira pós-1964, depois de 21 anos, deu nisso que está aí, uma desorganização louca e o país atrasado no século 21. A ditadura venezuelana é um assombro de caos, incompetência e sofrimento para o povo.

Então, será que nós pretendemos embarcar em mais uma aventura? Claro que não, pois sabemos dos rumos, das incertezas e a desagregação da sociedade como consequência do perigo. O risco é altíssimo, e além de tudo, não é patriótico colocar a nação em perigo, por causa da vontade de alguns permanecerem no Poder, um exercício efêmero.

TEMPO DE DISTENSÃO – O ideal para o país seria o fim do acirramento, distendendo-se as relações esgarçadas e retomando o crescimento sem ameaças de golpe.

O problema é que se atingiu um limite tal que Bolsonaro não tem mais condições de recuperar o tempo perdido, devido aos erros cometidos no combate a pandemia e a quebra dos compromissos da campanha, que foram muitos.

A quem interessa o confronto? Apenas a Bolsonaro, seus filhos e sua entourage paramilitar. Assim, seria melhor se todos permanecessem em casa no Sete de Setembro, para não dar motivos a quem está mal intencionado.


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