terça-feira, novembro 26, 2019

Ala do PSL decide fica independente no Congresso, sem apoio integral a Bolsonaro


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Francischini diz que a atuação do PSL precisa ser mais livre
Bruno Boghossian e Thais Arbex
Com a saída definitiva de Jair Bolsonaro do PSL, deputados que enfrentaram o presidente na disputa interna da sigla pretendem assumir uma postura mais independente no Congresso. O movimento pode afetar a fidelidade da legenda ao governo.
Políticos que decidiram permanecer no PSL em vez de seguir o presidente na fundação de um novo partido continuam alinhados a uma pauta liberal na economia e conservadora nos costumes. Eles se dizem, porém, menos dispostos a encarar situações de desgaste para defender o governo.
APOIO A REFORMAS – Na prática, ainda devem votar a favor de propostas encampadas pelo Palácio do Planalto — em especial pontos das agendas dos ministros Paulo Guedes (Economia) e Sergio Moro (Justiça).
Na avaliação de alguns dos principais deputados desse campo, o apoio às pautas do governo no Congresso será definido caso a caso. O que tende a mudar é a adesão dessa ala à votação de tópicos considerados impopulares, além do entusiasmo em assumir a dianteira na defesa do presidente e de ministros.
Hoje, o PSL está rachado ao meio. Dos 53 deputados da bancada na Câmara, cerca de 25 indicam estar dispostos a migrar para a Aliança pelo Brasil, legenda que Bolsonaro pretende tirar do papel.
ATUAÇÃO MAIS LIVRE – A ala que ficará no PSL diz que, com atuação mais livre, não se sentirá obrigada a atuar como tropa de choque. Esse nome é dado ao grupo fiel (geralmente liderado pelo partido do presidente) que assume a linha de frente na defesa de itens espinhosos.
“O PSL fez alguns sacrifícios pelo governo e enfrentou desgastes”, diz Joice Hasselmann (PSL-SP), que perdeu o posto de líder do governo no Congresso depois de entrar em conflito com Bolsonaro. “Não vamos mais assumir o ônus de votar contra o Brasil para ajudar o governo.”
A deputada cita como exemplo uma proposta de Bolsonaro nas discussões da reforma da Previdência para alterar regras de aposentadoria de policiais federais. Ela afirma ter sido chamada de traidora pelos agentes por defender a posição do Planalto.
MUDANÇA DE HÁBITO – Também no PSL, o deputado Felipe Francischini (PR) defende que a legenda continue integrando oficialmente a base do governo, mas reconhece que o comportamento da bancada deve ser mais livre.
“O partido sempre foi meio independente. Acho que vai continuar sendo desse jeito. Talvez em temas mais espinhosos os deputados deixem de oferecer aquela boia de salvação ao governo”, declara.
Francischini lembra a votação da Câmara que abriu caminho para derrubar um decreto de Bolsonaro que ampliava o sigilo sobre documentos públicos, em fevereiro. O PSL foi o único partido que apoiou o governo e votou em massa para tentar bloquear a rejeição dessa medida.
OUTRO COMPORTAMENTO – Para o deputado, que preside a comissão de Constituição e Justiça, o comportamento da bancada seria diferente hoje. “Quando o parlamentar perde aquela conexão forte com o governo, ele não vai necessariamente deixar de votar a favor de medidas nevrálgicas, mas acaba pensando duas vezes”, diz Francischini.
Embora a agenda econômica liberal faça parte do cerne da atuação desses deputados, alguns deles afirmam que não haverá alinhamento automático com orientações dos líderes do governo.
Junior Bozzella (SP), vice-presidente do PSL, prevê mais atenção a questões sociais, mesmo nas matérias em que o Palácio do Planalto fizer pressão por aperto fiscal. “A gente não vai fechar os olhos para os trabalhadores porque o governo quer economizar.”
“100 FIÉIS” – Segundo ele, deputados do PSL votavam de acordo com a orientação do Planalto porque eram “100% fiéis” a Bolsonaro. “Mesmo em pautas que nos colocavam contra nossas bases, fomos fiéis. Hoje, quando houver divergências, podemos liberar a bancada.”
Julian Lemos (PB), que era um dos principais aliados de Bolsonaro no Nordeste, diz que questões regionais terão mais peso que orientações do governo.
Ele diz acreditar que alguns parlamentares podem votar contra a proposta de extinção de municípios incluída pelo Ministério da Economia no pacote de reforma do Estado. “O deputado terá essa sensibilidade, porque ele é votado em todo o estado”, afirma.
AFASTAMENTO – Sinais concretos de afastamento entre essa ala e o Planalto se tornaram mais visíveis. Aliados de parlamentares do grupo chegaram a ser demitidos do governo. Na última semana, um coronel indicado pelo deputado Heitor Freire (CE) para chefiar o Ibama no Ceará perdeu o cargo.
Em outubro, auge da crise partidária, um apadrinhado do presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), foi demitido do Ministério do Desenvolvimento Regional. José Lindoso de Albuquerque Filho ocupava um dos postos mais importantes da pasta, a Secretaria Nacional de Mobilidade.
Líder do governo Bolsonaro na Câmara, o deputado Vitor Hugo (GO) admite a possibilidade de divergências. Mas provoca: “Vai ficar estranho se eles mudarem crenças e valores que defenderam na campanha”.
AFINIDADE – Mesmo os deputados que se distanciaram de Bolsonaro durante a disputa do PSL reconhecem que a afinidade é incontestável em muitos temas.
“A linha continua sendo liberal [na economia] e conservadora [nos costumes], não tem como se desvincular. O que se acertou durante a campanha está mantido”, diz Julian Lemos. “Não são pautas do presidente, são nossas também.”

segunda-feira, novembro 25, 2019

Quase mil ações penais prescreveram em tribunais superiores em dois anos


Levantamento foi feito pelo gabinete do ministro Barroso
Rafael Moraes Moura
Estadão
Quase 950 ações penais de tribunais superiores prescreveram num intervalo de dois anos. Segundo números de 2017 analisados pelo gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal Luís Roberto Barroso, 830 processos que tramitaram no Superior Tribunal de Justiça (STJ) foram arquivados por prescrição em dois anos. No Supremo, foram 116 casos.
IMPUNIDADE – Os números lançam luz sobre a sensação de impunidade com a lentidão da Justiça em condenar réus, um problema que pode ser agravado depois que o STF decidiu que a execução da pena, como prisão, deve ocorrer depois do esgotamento de todos os recursos.
Entre os políticos que tiveram casos prescritos estão o ex-presidente José Sarney (MDB), o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), os senadores Fernando Collor (PROS-AL), José Serra (PSDB-SP) e Jader Barbalho (MDB-PA) e o ex-ministro Eliseu Padilha (MDB-RS).
RECURSOS – “Num intervalo de dois anos, quase mil casos prescreveram, depois de haverem movimentado por muitos anos o sistema de Justiça. Não é preciso ser muito sagaz para constatar que os grandes beneficiários da prescrição são aqueles que têm dinheiro para manipular o sistema com recursos procrastinatórios sem fim”, disse Barroso, ao votar a favor da prisão após condenação em segunda instância. Para o ministro, sem a execução antecipada da pena, o sistema “induz” à prescrição.
A medida era considerada um dos pilares da Operação Lava Jato. Por 6 a 5, o Supremo reverteu, no dia 7, o entendimento e mudou a jurisprudência que até então permitia a execução antecipada de pena, o que abriu caminho para a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e do ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB).
PRAZOS – O Código Penal prevê os prazos para a prescrição dos casos, dependendo do tamanho da pena do condenado – varia de 4 anos (quando o máximo da pena não excede dois anos) a 20 anos, quando a pena é superior a 12 anos.
“Quanto mais grave o crime, mais tempo o Estado tem para punir”, afirmou a professora de Direito Penal da FGV São Paulo Raquel Scalcon. Para Raquel, é imprevisível antecipar os efeitos do julgamento do Supremo sobre a tramitação de casos na Justiça.
CASO DE COLLOR – O prazo da prescrição é reduzido à metade quando o réu passa dos 70 anos na data da sentença. Em agosto deste ano, o relator da Lava Jato no STF, ministro Edson Fachin, arquivou uma denúncia apresentada contra Collor por peculato (desvio de recursos públicos).
A Procuradoria-Geral da República acusou Collor de atuar para que a BR Distribuidora firmasse contratos com a empresa Laginha Agro Industrial, de propriedade do também alagoano João Lyra, com quem, segundo a acusação, o senador mantém relações de amizade. Em 12 de agosto, Collor completou 70 anos, e o tempo de prescrição caiu pela metade, o que acabou beneficiando o ex-presidente e hoje senador, que não pode mais ser punido.
PECULATO – Em outro caso emblemático, a Primeira Turma do STF arquivou em 2015 uma ação penal movida contra o senador Jader Barbalho. O parlamentar foi acusado por peculato em razão da desapropriação de terras promovida em 1988, na época em que ocupava o cargo de ministro da Reforma e do Desenvolvimento Agrário no governo Sarney.
“É uma situação jurídica em que salta aos olhos a prescrição da pretensão punitiva”, disse, na época, o relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello.
ALTERAÇÃO – Antes de o Supremo derrubar a prisão após condenação em segunda instância, o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, encaminhou à Câmara e ao Senado uma sugestão para alterar o Código Penal e evitar a prescrição de casos que chegam ao STJ e ao STF. A proposta ainda depende de aprovação dos parlamentares para entrar em vigor.
“Não acho que essa seja a solução. Mais interrupções na contagem da prescrição podem acabar tendo o efeito reverso, negativo, de permitir mais morosidade da Justiça”, avaliou Raquel.
ESGOTAMENTO DE RECURSOS – O procurador-geral da República, Augusto Aras, por sua vez, pediu ao Supremo preferência de julgamento em recurso que trata do início da contagem do prazo para a prescrição. O Ministério Público defende que a prescrição seja contada apenas depois do esgotamento de todos os recursos para ambas as partes do processo.

PF diz que DEM desviou verba eleitoral por meio da maior candidata laranja em 2018


Charge do Cazo (humorpolitico.com.br)
Camila Mattoso
Ranier Bragon
Folha
Investigação da Polícia Federal aponta fortes indícios de que verba eleitoral pública do DEM nacional foi desviada por meio da maior candidatura laranja das eleições de 2018.
Uma mulher do Acre que oficialmente concorreu a deputada estadual recebeu R$ 240 mil do Diretório Nacional da sigla, declarou ter contratado 46 pessoas para atividades de mobilização de rua, entre elas dois coordenadores de campanha, além de aluguel de 16 automóveis, confecção de santinhos e contratação de anúncios —recebendo ainda R$ 39.500 em material eleitoral doado.
SEIS VOTOS – Apesar do aparente grande aparato de campanha, a policial militar Sonia de Fátima Silva Alves obteve apenas seis votos, tornando-se a candidata com o voto mais caro do país —foram R$ 46,6 mil de verba pública por apoiador.
A maior parte da receita declarada pela candidata foi repassada por meio de uma transferência eletrônica assinada em 13 de setembro de 2018 por Romero Azevedo, tesoureiro nacional, e “A Magalhães NT” —Antonio Carlos Magalhães Neto, prefeito de Salvador e presidente nacional do DEM, partido ao qual são filiados os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia, e do Senado, Davi Alcolumbre.
LARANJA – De acordo com o inquérito da PF, ao qual a Folha teve acesso, Sonia foi usada como candidata laranja para desvio dessas verbas em benefício da campanha do deputado federal Alan Rick (AC), presidente do Diretório Estadual do DEM e membro de Executiva Nacional do partido.
Apesar de reproduzir o documento de transferência do dinheiro, a PF não faz considerações sobre o prefeito de Salvador e cita artigo do estatuto do partido que estabelece que os comitês financeiros regionais respondam civil e criminalmente por eventuais irregularidades no processo eleitoral.
BENEFICIADO – “Sendo Alan Rick o beneficiado direto com os gastos de campanha da candidata e tendo ele, ao mesmo tempo, controle do comitê financeiro, que é quem responde civil e criminalmente pelas irregularidades, parece sinalizar que, sem eximir os demais membros do comitê de parte da responsabilidade, Alan Rick Miranda é responsável pelas irregularidades identificadas”, diz relatório do delegado responsável, Jacob Guilherme da Silveira Farias de Melo.
O caso de Sonia foi publicado pela Folha em fevereiro, em apuração que mostrava potenciais candidaturas laranjas em 14 partidos. A reportagem integrou pacote de apurações do jornal que revelou a existência de esquema de candidaturas laranjas no PSL —partido pelo qual Jair Bolsonaro se elegeu— em Minas Gerais e Pernambuco.
No primeiro caso, o ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, que presidiu o PSL de Minas, foi indiciado e denunciado. Na apuração sobre o caso do DEM, a Polícia Federal lista entre os indícios de que Sonia foi laranja da campanha de Alan Rick —que se elegeu com 22.263 votos— as diversas relações entre o deputado e os supostos prestadores de serviços da candidata.
VOTO PARA OUTRO –  Relata ainda que ela não teve votação nem na cidade de um de seus supostos coordenadores de campanha e que um de seus supostos cabos eleitorais publicou em suas redes sociais pedido de voto para outro candidato. Os policiais colheram também depoimentos de dois ex-integrantes da campanha do DEM no Acre que confirmam a existência da candidatura laranja.
“Recente investigação da Polícia Federal em Pernambuco apurou fato semelhante no partido PSL, onde o presidente do partido, o deputado federal Luciano Bivar, foi investigado pelo desvio dos recursos do fundo com candidaturas femininas laranjas. Ocorre que os fatos narrados na presente investigação são muito mais graves. Os desvios foram maiores e operacionalizados de forma muito visível (inclusive com reportagens sérias publicadas em fevereiro de 2019), tornando necessário medidas proporcionais”, escreveu o delegado da Polícia Federal.
ESQUEMA – Além do deputado, sua mulher, Adriana Michele (tesoureira da sigla), e mais de 30 outras pessoas são suspeitas de integrarem o esquema —a PF cita a ocorrência de seis crimes, com implicação que varia de acordo com o suspeito.
No mês passado, a PF pediu a prisão temporária da mulher de Rick, de Sonia e de outros dois dirigentes do DEM-AC, além de busca e apreensão em uma série de endereços —a prisão do deputado não foi pedida por causa de limitações impostas pela Constituição em razão do cargo que ele ocupa.
“ATENTADO” – O juiz eleitoral Anastácio Lima de Menezes Filho negou os pedidos de prisão afirmando, entre outros pontos, que a medida “em nada ou quase nada” auxiliaria na coleta de provas e “configuraria verdadeiro atentado aos direitos e liberdades públicas consagrados na Constituição”.
O magistrado também negou parte dos pedidos de busca e apreensão, entre eles os que tinham como alvo a casa do deputado. “Nada indica que a prova possa estar guardada na residência conjugal ou no escritório, principalmente quando toda a lógica aponta que se busque tais indícios na Executiva Estadual do DEM”, escreveu.
OUTRO LADO – Por meio de sua assessoria, o deputado Alan Rick afirmou que Sonia foi escolhida já perto da eleição para a vaga de uma candidata que havia desistido e que o expressivo repasse de verbas, decidido pela Executiva Estadual, ocorreu para que ela pudesse reverter a situação de desvantagem.
“Além de ingressar tardiamente na campanha, a candidata enfrentou diversos contratempos, a exemplo de erros na confecção do material de propaganda e grave enfermidade”, diz a resposta. Rick afirma ainda que a verba empregada “nem sempre traz o resultado desejado para o candidato e para o partido, mas é certo que os resultados servem para o aprimoramento das escolhas futuras em novos pleitos”.
RESPONSABILIDADE – Também por meio de sua assessoria, o DEM nacional divulgou nota afirmando ter aprovado resolução, em 2018, determinando a transferência direta das verbas para a conta bancária das candidatas mulheres e definido “que as lideranças partidárias de cada estado teriam a responsabilidade de identificar a viabilidade eleitoral das concorrentes”.
“Os critérios, fixados após iniciativa do presidente nacional do partido, ACM Neto, foram estabelecidos para impedir quaisquer desvios desses valores por parte dos candidatos homens.” A resolução, porém, não traz menção clara no sentido de responsabilizar os diretórios estaduais pela escolha e análise da viabilidade eleitoral das candidatas.
DESDOBRAMENTOS – Em resposta à pergunta sobre se o partido tomou atitude em relação ao caso de Sonia, a nota afirma apenas que “o Democratas Nacional continua acompanhando os desdobramentos das investigações realizadas no estado do Acre”. A Folha não conseguiu falar com Sonia de Fátima.

Denúncia contra o procurador municipal e sua família - nepotismo,











Nota da redação deste Blog - Clique sobre as figuras que chega para o tamanho normal. Para quem é normal  essa matéria chama-se DENÚNCIA ou REPRESENTAÇÃO. Para quem é anormal, puxa saco chama de MENTIRA

O problema não é comigo, é com a Federal

DEDEMONTALVAO.BLOGSPOT.COM
Com a palavra a Justiça principalmente o Ministério Público Estadual e Federal Author : José D.M.Montalvao Published: segunda-feira,…

Meus amigos esse senhor que chamam de Guilherme, a mim ele  não tem obrigação de prestar nenhuma justificativa por haver recebido supostamente dinheiro indevido, apenas registro o fato, quanto a ilegalidade ou não, ele tem que prestar contas é na Justiça Estadual e Federal.
Vocês que residem em Jeremoabo é que poderão julgar se é licito ou moral sem prestar o devido Concurso Público arranjar emprego na prefeitura para ele a mulher e cunhado, enquanto vocês filhos de Jeremoabo não tem direito a submeter-se a um concurso público, pior arranjar um emprego.
Não irei perder meu tempo para responder palavras sem nexo.

Termino apenas informando que um dos endereços onde ele terá que prestar contas é esse:

Sala de Atendimento ao Cidadão - MPF 

Caixa de entrada
x

MPF Sistema Cidadão manifestacao-noreply@mpf.mp.br

15:21 (há 16 minutos)
 para eu
 
  
  
 
 

Ilmo(a) Sr.(a), Sua manifestação foi cadastrada com sucesso!
Número da manifestação: xxxxxx
Chave de Consulta: xxxxxxxx
Data da manifestação: 25/11/2019

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