sábado, novembro 16, 2019

Líder do PT no Senado diz que, apesar do tom de Lula, partido deve buscar o diálogo com o país


“Precisamos falar para mais de 50% da população”, diz Costa
Daniel Carvalho
Hanrrikson de Andrade
Folha / Uol
Com a libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PT ingressa em um novo capítulo de sua história, tentando agora se recuperar da derrota sofrida nas urnas nas eleições de 2018 para o presidente Jair Bolsonaro.
Ao programa de entrevistas da Folha e do UOL, no estúdio compartilhado em Brasília, o líder do partido no Senado, Humberto Costa (PT-PE), reconhece que é preciso falar para além de sua bolha, em um esforço para recuperar a parcela do eleitorado perdida.
“Nosso discurso tem que se dirigir não somente para um terço que gosta e vota no PT, mas para mais de 50% da sociedade que já, inclusive, votou no PT”, diz Costa. Segundo ele, Lula elevou o tom no discurso ao sair da prisão, mas deve buscar o diálogo com o país. O senador ainda defendeu uma aliança da esquerda nas eleições municipais de 2020.
RECONQUISTA – Estamos sob ataque desde 2015, quando ganhamos a eleição. Já estávamos sob ataque, mas esse mais cerrado, que culminou com impeachment [de Dilma] e com a proibição de Lula ser candidato, com a prisão dele, nos obrigou a nos fecharmos em copas, darmos uma ordem unida à nossa tropa de resistir. Isso permitiu, inclusive, que o PT sobrevivesse e disputasse a eleição de 2018.
Estamos ainda muito contaminados por esse discurso. Aos poucos, o partido vai saindo dessa posição e compreendendo que não podemos continuar falando só para aquele terço da população que é a nossa base social.
DISCURSO  – Já temos praticamente um terço da sociedade que não está dando apoio ao governo Bolsonaro e uma parte desse um terço já esteve conosco em alguns momentos. Nosso discurso tem que se dirigir não somente para um terço que gosta e vota no PT, mas para mais de 50% da sociedade que já, inclusive, votou no PT.
Temos que adequar nosso programa, nosso projeto, a nossa linguagem. Acredito que vamos conseguir construir um discurso para reconquistar uma parte importante da sociedade.
LULA LIVRE –  Além de ser uma liderança de peso, Lula conversa e dialoga com amplos setores da sociedade. O Lula que encontramos nestes primeiros momentos é alguém que estava há quase 600 dias preso injustamente, num processo que contém vícios gigantescos. Ele desabafou, nominou os responsáveis pelo que ele viveu.
Ele vai manter um tom elevado no sentido do enfrentamento que temos que dar a Bolsonaro. Agora, eu acho que Lula vai procurar abrir um diálogo importante no Brasil.
DISCURSO RADICAL – Alguém no Brasil incitou mais a violência do que Bolsonaro? Defendeu torturadores, apregoou o assassinato do ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso, falou que se poderia matar 40 mil brasileiros, já propôs fechar o Congresso Nacional, já propôs fechar o Supremo.
E Lula que é radical? Lula que está ameaçando a segurança nacional? Pelo amor de Deus.
PRISÃO EM 2ª INSTÂNCIA –  Não boto muita fé nisso. A Constituição é muito clara quando estabelece algumas cláusulas pétreas. As duas [PECs, propostas de emenda à Constituição que tramitam na Câmara e no Senado] procuram encontrar um atalho para negar a Constituição.
Com toda certeza, não vai haver uma acolhida por parte do Supremo Tribunal Federal. As pessoas que estão hoje no Parlamento e no governo interessadas nisso não é porque querem que as pessoas vão para a cadeia. É porque não querem que Lula esteja solto.
HEGEMONIA DO PT –  O PT realmente já teve muitos momentos que poderia ter sido mais aberto ao entendimento. Um bom momento em que essa aprendizagem pode se manifestar será nas eleições do ano que vem.
Não que o PT se dilua e apoie candidaturas de outros partidos em todos os lugares, mas que possa ter a generosidade necessária para ser merecedor também do reconhecimento das outras forças políticas.
FRAGMENTAÇÃO DA ESQUERDA – Avaliávamos que seria mais difícil compor uma frente política no início deste governo Bolsonaro. Dados o resultado eleitoral e a postura que o PDT e Ciro [Gomes, candidato do partido ao Planalto em 2018] tiveram, achávamos que ia ser difícil construir essa oposição. No entanto, conseguimos construir.
Haverá um encaminhamento para que nós possamos ter uma candidatura competitiva que envolva todos os segmentos em 2022. Defendemos que este nome seja Lula. Vamos lutar para que ele tenha a recuperação integral dos seus direitos políticos. Certamente isso será objeto de uma discussão que vai envolver todo mundo.
A conjuntura vai ditar como as coisas acontecem. A esquerda tem uma plêiade de nomes para essa disputa. A unidade entre esses setores é o que faz a diferença para dar a esse candidato mais força.
ELEIÇÃO PRESIDENCIAL – Não consigo ver no centro político uma postura firme que lhe dê um protagonismo para entrar nessa disputa. Hoje, algumas alianças ao centro são difíceis.
Uma aliança mais global, sem ser pontual, com o MDB é difícil porque, em que pese haja um número razoável de parlamentares que não concordam integralmente com as políticas de Bolsonaro, mas o MDB tem sido, pelo menos no Senado, uma força que tem defendido nesta agenda.
ELEIÇÕES 2020 –  Para a eleição do ano que vem devemos compor uma articulação que envolva PT, PSB, PC do B, PDT e PSOL. Teremos um discurso político comum de derrotar a extrema-direita e o bolsonarismo. O importante é que os candidatos que estejam nessa disputa vocalizem essa posição e deem um tom nacional a essa disputa.
No que diz respeito ao centro, podemos ter uma postura de dizer claramente que, em qualquer disputa onde esteja a extrema-direita e outras forças, poderemos apoiar outras forças.
APATIA DA POPULAÇÃO – Não quero fazer nenhuma comparação e muito menos defender o mesmo modelo de resistência, mas, no Chile, quantos anos foram para este mal-estar da sociedade se manifestar? Foram décadas.
Acho que, no Brasil, essas insatisfações têm uma grande chance de se manifestar nas eleições de 2020. O ideal é que nós evitemos isso [convulsão social], que impeçamos que haja um aprofundamento tão brutal da desigualdade como está se avizinhando que termine levando as pessoas ao desespero.

HORA DE LUTAR PARA MANTER O SERVIÇO SOCIAL NO INSS

Todo trabalhador perde com a extinção
13/11/2019 15h:46
Para tanto, o Serviço Social no INSS desempenha esse papel, esclarecendo aos usuários os seus direitos previdenciários e sociais e os meus de exercê-los, de forma individual e coletiva, estabelecendo com os cidadãos a solução dos seus problemas na relação com a Previdência Social. Na atual conjuntura vivida dentro do INSS de repasse do atendimento aos canais remotos (telefone e internet), o Serviço Social é um dos últimos espaços de atendimento presencial para a população, em especial para idosos, pessoas com deficiência e pessoas com dificuldade de acesso digital.

No entanto, por meio da publicação da Medida Provisória nº 905, de 11/11/2019, o governo simplesmente extingue esse serviço previdenciário como direito dos cidadãos, fechando mais essa porta de atendimento e tornando ainda mais difícil o acesso das pessoas às informações necessárias para a garantia dos seus direitos.

SINDIPREV SERGIPE denuncia a extinção do Serviço Social do INSS E convoca os trabalhadores, de todos os setores, para a luta.




Pedimos o apoio de toda a população, dos profissionais de toda a rede socioassistencial, entidades civis e servidores públicos na luta pela permanência do Serviço Social no INSS enquanto serviço previdenciário e direito de toda a população brasileira. Pela imediata supressão da alínea “a” do inciso XIX do artigo 51 da Medida Provisória nº 905, de 11/11/2019! Assine o abaixo-assinado: http://chng.it/qSrcQ249


O SINDIPREV SERGIPE NÃO FOGE À LUTA
Gestão: 2017/20
Coordenador Geral: _ Joaquim Antonio_

Após Bolsonaro ter dito que “casamento” com vice foi um erro, Mourão nega motivos para mágoas

Após Bolsonaro ter dito que “casamento” com vice foi um erro, Mourão nega motivos para mágoas

Mourão diz que relação com Bolsonaro está firme e tranquila
Lígia Formenti
Estadão
O vice-presidente Hamilton Mourão afirmou não ver problemas se ficar fora da chapa do presidente Jair Bolsonaro numa eventual disputa à reeleição, em 2022. Sob o argumento de que ainda há um longo período de governo e uma série de tarefas a cumprir, o general avalia ser cedo para essa discussão.
COADJUVANTE – “Quando chegar lá, em 2022, se o presidente precisar de mim, ele sabe que conta comigo como um soldado da visão de país que ele tem. Se não precisar, muito bem também. Não tem problemas quanto a isso”, disse Mourão ao Estado. O vice procurou mostrar alinhamento a Bolsonaro ao afirmar que a palavra final é sempre do presidente. “Eu não sou o ator principal deste filme”.
A entrevista foi concedida um dia depois de vir à tona uma conversa de Bolsonaro em reunião com deputados do PSL, na última terça-feira, para anunciar a saída do partido e a criação de uma sigla batizada de “Aliança pelo Brasil”.
DESFEITA – No encontro, Bolsonaro teria dito que preferia o deputado Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PSL- RJ) como seu vice, e não Mourão. O general contou ter ouvido de participantes do encontro que o diálogo não foi assim e afirmou não ter motivos para mágoas. “Na minha idade, aos 66, são outras coisas que me chateiam”, comentou o vice.
O que o senhor achou da afirmação do presidente Bolsonaro dizendo que o vice deveria ser o deputado Orleans e Bragança?
Aquelas afirmações que foram colocadas na imprensa, pelo dado que tenho, não são verdadeiras. Então não tem o que comentar
O senhor formaria uma chapa novamente com o presidente, em 2022?
Estamos em 2019. Temos de resolver uma porção de problemas, colocar a nossa economia de volta numa situação de recuperação, cuidar da segurança. Temos uma série de tarefas. Não é hora de estar pensando nisso e não estou pensando. Não tenho ambições políticas, nunca tive. Eu, única e exclusivamente, estou aqui para cooperar com um projeto liderado pelo presidente Bolsonaro.
Embora o senhor diga que é cedo, há alguma perspectiva de sua participação na chapa?
Vamos aguardar. Quando chegar lá, em 2022, se o presidente precisar de mim… Ele sabe que conta comigo como um soldado da visão de país que ele tem. Se não precisar, muito bem também. Não tem problemas quanto a isso
O presidente ouve o senhor ? Como está sua relação com o presidente?
Nossa relação é dentro daquilo que é um presidente e um vice-presidente: quando ele precisa da minha opinião, me consulta. Se minha opinião ele considera válida, ótimo. Se não considera, isso faz parte de qualquer processo decisório.
Ele acata?
Quando julgo que as coisas têm de ser colocadas de uma forma mais organizada, eu vou lá e falo com ele. Agora, decisões do presidente são decisões do presidente. A partir do momento em que ele decide, estou 100% com ele.
Então, o relacionamento está firme…
Tranquilo, nunca teve problema.
Houve uma redução de militares no círculo próximo do presidente. A que o senhor atribui isso?
Da mesma forma que o presidente designou algumas pessoas para ocupar determinados cargos, ele também as retirou. Não pode ser olhado o passado da pessoa, se era militar ou civil. Tem de olhar o desempenho.
Como o senhor avalia essa crise do PSL?
O PSL não é o meu partido (Mourão é filiado ao PRTB). Isso é um problema interno do partido. É a mesma coisa de você me perguntar da crise do PT, também não sei. Não tenho nada a ver com isso
Mas o fato de o presidente sair do partido não pode alterar o governo?
Não altera nada porque o PSL teve o seu papel, tem o seu papel e, se o presidente vai criar um novo partido, é uma decisão dele.
Isso não pode ter reflexos importantes nas eleições municipais, no ano que vem?
Vamos aguardar porque tem muita água para rolar. Como as pessoas vão se posicionar, qual a visão estratégica que o presidente e o grupo político dele têm…
Grupo político dele por quê? O senhor não se considera do grupo do presidente?
O grupo político que estou falando é o partido dele.
O senhor conversou com o presidente sobre o comentário da reunião de terça?
Não porque eu sei que o comentário não foi desta forma. Pessoas que estavam na reunião me disseram claramente que ele não falou isso. Então pronto. Não tem que ser comentado.
O senhor não ficou chateado?
Nada. Na minha idade, aos 66, são outras coisas que me chateiam.
No início do governo, o senhor exercia maior protagonismo. Pretende retomá-lo?
Não exerci protagonismo nenhum. As pessoas não me conheciam e me procuravam muito mais para traçar o perfil, saber como eu pensava. A partir do momento que entenderam quem eu sou, deixaram de me procurar. Até porque eu não sou o ator principal deste filme. O ator principal é o presidente.
As últimas semanas foram conturbadas, com o post do vídeo das hienas, com a menção ao AI-5…
Esse assunto já morreu. Teve a questão do vídeo, teve a questão do deputado Eduardo Bolsonaro… Mas, ao mesmo tempo, o ex-presidente (Luiz Inácio Lula da Silva ) chamou para o conflito, querendo transformar o Brasil num Chile. E não vi críticas a isso. Parece que o ex-presidente é um inimputável. Acho que está faltando ponderação em tudo
Chamou para o conflito em que ocasião?
Fez os dois discursos. Faz parte do jogo.
E como fica o cenário político com a libertação do ex-presidente Lula?
Não altera nada. O ex-presidente Lula é um cidadão condenado em três instâncias. Como no Brasil tem a quarta instância, aguarde-se a quarta instância.

MBL pedirá impeachment de Toffoli por acesso a dados do Coaf

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MBL questiona quem será achacado com os dados
Matheus Lara
Estadão
O advogado e coordenador nacional do Movimento Brasil Livre (MBL) Rubens Alberto Gatti Nunes Filho, o “Rubinho do MBL”, informou ao Estado que vai protocolar no Senado um pedido de impeachment do presidente do Supremo Tribunal Federal, o ministro Dias Toffoli.
O motivo é um despacho do ministro, que exigiu do Banco Central cópias de relatórios do antigo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) e determinou que a Receita Federal encaminhe ao STF representações fiscais para Fins Penais (RFFP) emitidas nos últimos três anos.
ACESSO LIBERADO – Em resposta à decisão de Toffoli, o BC autorizou o acesso do ministro às informações, comunicando a existência de 19.441 relatórios com dados de quase 600 mil pessoas (412.484 pessoas naturais e 186.173 pessoas jurídicas), incluindo autoridades com prerrogativa de foro privilegiado.
“O ofício atenta contra o ordenamento jurídico, contra a honra e o decoro do cargo, incorre em crime de abuso de autoridade e fere direitos de garantias individuais de mais de 600 mil pessoas físicas e jurídicas, o que é um verdadeiro absurdo”, informa Rubinho. Ele planeja protocolar o pedido na quarta-feira, dia 20.
ATO ILEGAL – Na abertura do 5º Congresso Nacional do MBL nesta sexta-feira, dia 15, Rubinho adiantou que o movimento “vai tomar medidas”, mas não citou quais naquele momento. “Dias Toffoli fez um ato totalmente ilegal. Aonde eles pretendem chegar? Quem é a pessoa que vai ser achacada com esses dados?”
Além do pedido de impeachment assinado por Rubinho, o Estado apurou que o movimento está envolvido na preparação de outra ação contra Toffoli que partirá do gabinete do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), líder do MBL. O deputado não quis antecipar detalhes.
RECUO – Nesta sexta-feira, o procurador-geral da República, Augusto Aras, recuou e pediu a Toffoli que revogue a decisão que determinou o envio dos relatórios à Corte.
O pedido foi feito em um recurso extraordinário da Procuradoria-Geral da República dentro do processo que discute a necessidade de autorização judicial para o compartilhamento de dados sigilosos entre o Ministério Público e órgãos de controle e fiscalização, como a Receita e o UIF. Na quinta-feira, dia 14, Aras disse ao Estado que não iria contestar judicialmente a determinação do presidente do Supremo.
IMPEACHMENT – Assim como o presidente da República, vice e outros agentes públicos, ministros do Supremo Tribunal Federal também podem ser alvo de um processo de impeachment. O procedimento de um pedido de impeachment de ministro do STF também é regido pela Lei 1.079/1950, a mesma que fundamentou o rito que tirou do poder a ex-presidente Dilma Rousseff. A 3ª parte da Lei trata dos ministros do STF.
Consta na lei quatro tipos de crimes em que ministros da Corte podem ser enquadrados. Dois deles aplicam-se ao contexto do inquérito, referente a: “ser patentemente desidioso no cumprimento de suas atribuições” ou “proceder de modo incompatível com a dignidade e o decoro do cargo”.

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