quinta-feira, setembro 01, 2016

Manobra afasta inabilitação: Fatiamento não seria possível

O julgamento do impeachment

por Carlos Velloso*- correio braziliense/foto: Breno Fortes/CB/D.A Press - 01/09/2016 - 07:48:40

Na minha opinião, e conforme decidiu o Supremo Tribunal Federal, em 16.12.1993, no MS 21.689-DF, de que fui relator, não seria possível o fatiamento, ou seja, a aplicação da perda do cargo sem a de inabilitação, por oito anos, para o exercício de função pública, na forma do disposto no parágrafo único do art. 52 da Constituição Federal. No meu voto, mostrei que o caráter de acessoriedade da pena de inabilitação cede, no constitucionalismo brasileiro, a partir da Constituição de 1934. E cede, também, diante do direito infraconstitucional, é dizer, diante da Lei 1.079, de 1950, art. 33, lei que, por determinação da Constituição (art. 85, parágrafo único), define os crimes de responsabilidade e estabelece as normas de processo e julgamento do impeachment. Leia mais

Temer terá de conter gritaria do PSDB e Renan instável

Dureza do peemedebista amolecerá na primeira votação de medida de interesse do governo no Congresso, analisa Leandro Colon

PMDB quer estender a Eduardo Cunha interpretação que beneficiou Dilma

Deputado pode ser cassado em sessão marcada para 12 de setembro

Aliados do ex-presidente da Câmara esperam utilizar interpretação de que a cassação não implica diretamente a perda dos direitos políticos. Objetivo é evitar que o deputado passe oito anos sem poder ocupar cargos públicos ou disputar eleições

Continue Lendo...

Yahoo Noticias

Olha só, será que vão favorecer o Cunha agora?! Que surpresa... Só que não!
#yahoobr

Desmembramento de votação pode mudar rito contra Cunha, diz Maia

br.noticias.yahoo.com

Operação desarticula esquema que faturava com cirurgias desnecessárias no Distrito Federal

01/09/2016 08:47

Polícia Civil investiga o pagamento de propina feito por empresas a médicos ortopedistas que realizam cirurgias de coluna e quadril em hospitais particulares. Ao todo, 49 mandatos estão sendo cumpridos

Carta a Chico Buarque de Holanda – De poeta para poeta

01/09/2016 07:10

Advogado-poeta faz uma espécie de pedido de socorro ao mestre da música em tempos de maniqueísmo e surto fascista. “A maioria dos brasileiros está solitária como um espelho em casa abandonada. Os poetas se vão e suas obras são imorredouras. Elas valem por todas as Constituições”

Diap: um manual sobre políticas públicas e ciclo orçamentário

01/09/2016 07:00

Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar lança cartilha sobre a importância do engajamento do cidadão em políticas públicas. “Texto chama a atenção para o fato de que o conteúdo das políticas públicas resulta de decisão política que, por sua vez, é produto de disputa”, diz diretor da entidade

O dia em que o Brasil teve três presidentes

31/08/2016 21:02
País amanheceu nesta quarta-feira com dois presidentes – a afastada e o interino. No meio da tarde, o Senado aprovou o afastamento definitivo da petista. À noite, Temer viajou à China e o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, foi o terceiro a assumir o posto no mesmo dia

Julgamento de Dilma no Senado abre precedente favorável para Cunha

“Golpista é quem viola a Constituição”, diz Temer em seu primeiro discurso

Líder do PSDB no Senado se licencia para tratar da saúde

Dezenove senadores aliviaram punição a Dilma

Com aposentadoria de R$ 5 mil, Dilma precisa trabalhar para suprir necessidade, diz Kátia Abreu

31/08/2016 15:31

Decisão do PMDB de manter direitos políticos de Dilma afasta o PSDB do governo Temer

31/08/2016 15:10

Governistas avaliam ir ao STF contra manutenção dos direitos políticos de Dilma

Senado garante a Dilma direito de exercer funções públicas

Petistas choram e Dilma reage ao ver traições na votação no Senado

O nome verdadeiro para o impeachment é apenas este: golpe

Agência Lupa
Parlamentares da mesa de posse de Temer têm 76 ocorrências judiciais

Renato Janine Ribeiro
PT e PSDB perdem no fim do Flá-flu

Itapebi: Prefeito é cassado por Câmara de Vereadores

Foto: Reprodução / itapebi Acontece

Marcela Temer assumirá cargo em programa social; 'Criança Feliz' atuará no Bolsa Família

Foto: Beto Barata / PR

O PT vai se acomodar e tentará ‘livrar pescoço’ até 2018, avalia historiador
por Rebeca Menezes

Foto: Pedro França / Agência Senado

Aliados de Cunha usarão precedente de Dilma para tentar aprovar pena mais branda
por Igor Gadelha | Estadão Conteúdo

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Mais de 4,5 mil itens do patrimônio da União estão desaparecidos, diz TCU

Foto: Flickr / Eduardo Coutinho

Imprensa internacional diz que impeachment de Dilma esconde problemas do Brasil

Foto: Agência Brasil

Dilma não quis receber notificação do impeachment inicialmente, diz senador

Foto: Lula Marques / PT

DERI está mais do que correto em não debater com candidato virtual, candidato que depende ain do "SE".

A Candidato DERI é mais inteligente do que os idiotas pensam.
Na eleição passada a "intelectual" prefeita quis discutir até erros de português, cujo único intuito era expor o candidato daquela época DERI ao ridículo.
"Quem tem vergonha não envergonha outro".
Seria idiotice de DERI perder seu tempo, deixar de atender seus eleitores, para ir discutir, debater o óbvio com uma suposta candidata virtual, uma candidata que não existe, uma candidata que depente do "Se" conseguir registrar a candidatura.
Sugiro ao Candidato DERI, que aceite o dabeter na hora que quiserem e desejarem, exigindo apenas uma condição, que a pseudo CANDIDATA ANABEL, apresente o REGISTRO DE CANDIDATURA.
Segundo entendidos da mídia o maior canal de penetração, de comunicação entre multidões está sendo a INTERNET, as REDES SOCIAIS, e isso DERI, você está fazendo muito bem.
As fotos postas e documentadas na INTERNET demonstram o debate corpo a corpo, olho no olho com os eleitores, com um adendo, a aceitação e o convencimento.
Portanto, DERI não caia nessa de enxugar gelo, se Anabel não estivesse perdendo espaço, e notado seu vertiginoso crescimento, não iria dar nenhum valor a debate.
LEMBRE-SE, time que está ganhando não se mexe.

"FORA TEMER!" OU "FORA CAPITALISMO!"?

celsolungarettiemNáufrago da Utopia - Há 38 minutos

*A* rainha de copas foi retirada do baralho político. Autoritária, com pavio curtíssimo, useira e vezeira em tomar decisões desastrosas, ela comprometia a continuidade do próprio jogo, não por cortar a cabeça de todos que lhe desagradavam (os tempos são outros!), mas por cortar o PIB, os empregos, o poder aquisitivo dos brasileiros, a esperança em dias melhores *y otras cositas más*. Acabaria cortando o próprio Brasil, despedaçado numa crise sem fim, se não a tivessem cortado antes. Mas, eliminado o complicador no qual se constituía a presença da pessoa errada, no lugar errado e ... mais »

O Antagonista

Temer natimorto.

O Antagonista - Temer natimorto

O golpe costurado por Lula e Renan Calheiros para blindar Dilma Rousseff contra a Lava Jato será estendido a todos os membros da ORCRIM.

oantagonista.com

ConJur compartilhou um link.

Impeachment sem inelegibilidade não é precedente para parlamentar

A Constituição é clara em seu artigo 52 ao falar do impeachment do presidente da República: com dois terços dos votos do Senado Federal, o mandatário…

www.conjur.com.br

Implicante

O seu amigo petista precisa se tocar do que está fazendo

Seu amigo petista defende um governo corrupto que legou 12 milhões de desempregados ao país

E só você pode salvar o seu amigo petista do buraco moral em que ele se meteu

implicante.org

Diário do Poder compartilhou um link.

www.diariodopoder.com.br

Ele disse que não opinaria no caso concreto ocorrido nesta quarta-feira, mas lembrou que votou dessa forma em 1992, em mandado de segurança proposto pela defesa do ex-presidente Fernando Collor após o processo de…

diariodopoder.com.br

The News Brazil

Bomba! Criminoso petista, Fernando Pimentel deve nomear Dilma Rousseff em secretaria no Governo de Minas Gerais pára livrar a cara da ex-presidente de possível indiciamento e juiz Sérgio Moro, veja, é noticia fresca.

Urgente: Dilma será nomeada para ocupar secretaria no Governo de Minas ainda esta semana para escapar de Moro.

thenewsbrazil.com

Diário do Poder

http://www.diariodopoder.com.br/noticia.php?i=63727240588

PMDB de Alagoas de repente vira golpista para petista aliado de Renan

Indignado, o deputado Paulão usou as redes sociais para condenar a postura do PMDB e, principalmente a “posição da bancada alagoana”, leia-se de Renan…

diariodopoder.com.br

O Antagonista

Só notícias ruins para o Brasil #impeachment

A última de Dilma

oantagonista.com

Rachel Sheherazade em São Paulo.

9 h ·

Constituição Federal do Brasil em seu artigo 52, diz que presidente condenado por crime de responsabilidade não poderá exercer funções públicas. Pergunta que não quer calar: Porque Dilma Roussef é exceção, ministro Lewandowsky?

CRÍTICA DE IVES GANDRA A LEWANDOWSKI.
ART. 52 PARAGRAFO ÚNICO. CONST. FEDERAL. LEWANDOWISCK MACULOU A CONSTITUIÇÃO FEDERAL

Ives Gandra criticou interpretação de Lewandowski

31/08/2016 15h44 - Atualizado em 31/08/2016 15h50 Ives Gandra criticou interpretação de Lewandowski Twittar Compartilhar no Facebook LinkedIn…

jovempan.uol.com.br

Implicante

O Brasil não é nada fácil

O próprio Senado Federal noticiou que, se derrotada no impeachment, Dilma ficaria inelegível

No entanto, rasgando a Constituição, Ricardo Lewandowski e senadores ignoraram a lei

implicante.org

Ucho.info·

A postura de Dilma confirma o que muitos já sabiam. Ao contrário de Getúlio Vargas, que saiu da vida para entrar na história, Dilma saiu da história para mergulhar na mediocridade.

Dilma falando sobre corrupção, ao lado de Gleisi e Lindbergh, é desfaçatez com esclerose política | Ucho.Info

ucho.info|Por Redação Ucho.Info

EL PAÍS Brasil

As imagens do último dia do julgamento que aprovou o impeachment de Dilma Rousseff.

Galeria de fotos: O impeachment de Dilma e a posse de Temer: as cenas de um dia histórico

brasil.elpais.com|Por Ediciones El País

EL PAÍS Brasil

O PT encara o fracasso de ter o seu quarto mandato abreviado e tenta salvar o legado de partido que ajudou a reduzir a desigualdade social

A derrota de Lula e do maior partido de esquerda da América Latina

Impeachment de Dilma Rousseff é um revés para Lula, fragilizado com denúncias da Lava Jato

brasil.elpais.com|Por Talita Bedinelli

Lewandowski fere gravemente a Constituição, opina Villa (veja o vídeo)

A confusão criada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski, é um verdadeiro absurdo. A Constituição é extremamente clara…

jornaldacidadeonline.com.br

Diário do Poder

Com Senado em silêncio, Collor cobra mesma regra para o impeachment que o atingiu

Em sua intervenção, olhando fixamente para o presidente da sessão, ministro Ricardo Lewandowski, Collor lembrou que ao sofrer impeachment, em…

diariodopoder.com.br

Roberto Nogueira: Penas do impeachment não podem ser desmembradas

Diante do desfecho do atual processo de impeachment presidencial, observo o seguinte: A presidente Dilma Rousseff não fez apenas um mau governo. Ela…

www.conjur.com.br

PORTA DE PRIVADA.

Amigos, uma opinião sensata

Manutenção dos direitos de Dilma é tiro no pé do PT | VEJA.com

A decisão do Senado quebrou a narrativa da vitimização do PT. Dilma perdeu o papel de vítima e ganhou o de privilegiada por um atropelo constitucional. Ótima…

veja.abril.com.br

Migalhas

Até o momento, sete ministros votaram pela inconstitucionalidade do artigo 1790 do Código Civil, seguindo o relator, ministro Barroso. Julgamento foi suspenso por pedido de vista do ministro Toffoli. http://bit.ly/2c5kcgv

Maioria do STF considera inconstitucional tratamento diferenciado a cônjuge e companheiro em sucessão

migalhas.com.br

"Não sei quanto tempo me resta no tribunal", diz Celso de Mello

O ministro Celso de Mello disse, nesta quarta-feira (31/08), no Plenário do Supremo Tribunal Federal, que não sabe mais quanto tempo terá na corte. A…

www.conjur.com.br

Ucho.info

A decisão do plenário do Senado fere frontalmente a Constituição Federal, que em seu artigo 52 é clara ao definir que o impeachment e a inabilitação são indissociáveis.

Barrar a inabilitação de Dilma é inconstitucional e privilegia envolvidos na Lava-Jato, inclusive a petista | Ucho.Info

ucho.info|Por Redação Ucho.Info

O Antagonista

Guardem esta lista

O Antagonista - OS CÚMPLICES DO GOLPE

Guardem a lista dos que votaram pelo impeachment, mas participaram do verdadeiro golpe, garantindo, na segunda votação, a preservação dos direitos políticos de Dilma Rousseff.

oantagonista.com

O Antagonista

Temer está rodando a baiana na primeira reunião ministerial pós-impeachment