quinta-feira, setembro 24, 2026

Gilmar Mendes relata ligação de presidente do TJBA sobre recursos no BRB

 

Gilmar Mendes relata ligação de presidente do TJBA sobre recursos no BRB

Por Política Livre

24/09/2026 às 10:39

Atualizado em 24/09/2026 às 10:51

Foto: Rosinei Coutinho/Arquivo/STF

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Gilmar Mendes

Durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Gilmar Mendes relatou ter recebido uma ligação do presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José Rotondano, preocupado com o destino dos recursos do tribunal mantidos no Banco de Brasília (BRB). Segundo Mendes, Rotondano informou que já havia firmado contrato com a Caixa Econômica Federal, mas estava impedido de transferir os valores.

O contrato do TJBA com o BRB para administração dos recursos vinculados a processos judiciais terminou em 26 de agosto. Diante disso, o tribunal optou pela contratação excepcional da Caixa. No mês passado, porém, o ministro Luiz Fux, relator de um processo relacionado ao BRB no STF, concedeu liminar determinando a manutenção do contrato com o banco por mais 90 dias.

Na 2ª Turma do STF, os ministros Nunes Marques e André Mendonça votaram pela manutenção da liminar, enquanto Gilmar Mendes pediu vista. O BRB enfrenta dificuldades após seu envolvimento com o Banco Master, cuja aquisição chegou a ser negociada pela instituição. O banco também não publica balanço patrimonial desde novembro de 2025 e está sob risco de liquidação extrajudicial pelo Banco Central.

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