Blog do jornalista Reinaldo Azevedo: política, governo, PT, imprensa e cultura
sobre
Reinaldo Azevedo, jornalista, escreve este blog desde
2006. É autor dos livros “Contra o Consenso” (Barracuda), “O País dos
Petralhas I e II”, “Máximas de Um País Mínimo — os três pela Editora
Record — e “Objeções de um Rottweiler Amoroso” (Três Estrelas).
Entidades como Cfemea e Marcha das Vadias avisam que vão
brigar contra matéria em tramitação na Câmara Legislativa do DF. Texto
prevê criação de programa de prevenção ao aborto e destina bolsa para
vítimas de gravidez indesejada
A esposa e a filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo
Cunha (PMDB) querem ser julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e
não pelo juiz Sérgio Moro, da Justiça Federal em Curitiba, no Paraná,
apesar de não terem foro privilegiado por função. Segundo os advogados
de Cláudia Cruz e Danielle Cunha, mulher filha do deputado,
respectivamente, elas devem responder as ações no Supremo, por ligação
aos fatos. Elas foram denunciadas junto com Eduardo Cunha por terem
sido beneficiadas com recursos depositados em contas de Cunha na Suíça.
Mas no último dia 15, o ministro Teori Zavascki, a partir de um pedido
da Procuradoria-Geral da República (PGR), desmembrou a investigação,
deixando somente a parte do inquérito referente ao presidente da Câmara
no Supremo. Pela denúncia, US$ 165 mil foram encontrados em uma conta na
Suíça atribuída à mulher de Cunha. De acordo com as investigações,
parte do valor foi usada para pagar despesas do cartão de crédito de
Danielle Cunha. O relator é o ministro Celso de Mello.Nota da redação deste Blog:No meu entender, se realmente "todos são iguais perante a Lei" as requerentes estão certas, se pode para Lula, poderá para as mesmas.Para complementar o que estou afirmando transcrevo abaixo: "Teori Zavascki é considerado um ministro bastante competente, sereno,
equilibrado e muito técnico. Há quem acredite que ele não concordava com
Sérgio Moro quanto à divulgação dos grampos telefônicos envolvendo a
presidente, que realmente dispõe de foro privilegiado.Paradoxalmente o ministro concedeu uma cautelar que contraria suas
votações anteriores de mérito sobre o mesmo tema. Nesta decisão ele
abandona a tese da contiguidade, por ele esposada quando mandou para a
Justiça de primeira instância, os processos envolvendo a mulher e a
filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, decisão esta
irretocável e perfeitamente legal . Vejamos: se uma pessoa com foro especial confere foro especial às
demais, isso deveria ter valido, então, para a família de Cunha. Mas no
caso de Eduardo Cunha o ministro não entendeu assim. No caso do Petrolão, os ministros decidiram fazer o contrário do que
foi feito no Mensalão: fica no Supremo quem tem foro especial e vai para
a primeira instância quem não tem." (José Carlos Werneck).
Presidente
da Câmara de Goiânia debatia um projeto de lei que pretende reduzir o
horário de funcionamento de bares e restaurantes glo.bo/1q4Sfub#G1#GO
"Uma
preocupação óbvia é que esses protestos (contra e pró-governo), se
saírem do controle, poderiam degenerar em violência desenfreada e no
risco de intervenção pelas Forças Armadas." http://bit.ly/1R9Fx62
O
jornal britânico The Observer defendeu em editorial, neste domingo
(20), que a presidente brasileira Dilma Rousseff renuncie ou que sejam
convocadas nova...
'Nos
anos 1970 se tinha ideia de um país feliz, sereno e livre de corrupção.
A realidade era outra. Só que poucos a conheciam', escreve Luiz Zanin #estadão
Comunicação social – jornalismo OAB/DF - 24/03/2016 - 21:19:00
A Seccional da OAB do Distrito Federal protocolou, nesta
quarta-feira (23), representação junto à Comissão de Ética Pública da
Presidência da República para que seja aplicada sanção de advertência ao
advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo. Assinada pelo presidente
da OAB/DF, Juliano Costa Couto. Leia mais
Os americanos chamam de “pato manco”. Os britânicos, ironicamente,
de “rainha da Inglaterra” – desde que o país, na Revolução Gloriosa, se
tornou uma monarquia parlamentarista, onde quem manda é o
primeiro-ministro. Leia mais
Lula é VIP: Bancoop tirou vista para o mar de cooperados para beneficiar Lula
Por Pedro Marcondes de Moura - revista istoé - 24/03/2016 - 20:45:58
Representante de luxo: Ex-presidente da Bancoop, ministro Ricardo
Berzoini ajudou Lula a conseguir cobertura de frente para o mar, segundo
depoimentos. Leia mais
Numa crise que já revelou tramas e enredos antes inimagináveis, nada
mais parece capaz de provocar surpresa nem espanto - e, no entanto,
surpresa e espanto insistem em aparecer. Leia mais
Por Brenno Grillo - revista Consultor Jurídico - 24/03/2016 - 18:49:02
O pedido de abertura de processo de impeachment da presidente Dilma
Rousseff que o Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil
apresentará à Câmara dos Deputados na próxima segunda-feira (28/3) tem
como argumentos as transferências orçamentárias promovidas pelo governo
federal para pagar programas sociais e compensar subsídios dados à
indústria, as “pedaladas fiscais”, a renúncia fiscal concedida às
empresas que participaram de obras da Copa do Mundo de 2014 e os áudios
das ligações grampeadas do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva com
Dilma e com o chefe de gabinete da Presidência, Jaques Wagner.
Leia mais
A frase "Armadilha Bisol/contra-infos” sugeria a reedição por MO de
uma estratégia usada na década de noventa para engavetar outra
investigação contra a empreiteira. Leia mais
Por Carlos José Marques, diretor editorial - revista istoé/foto: montagem - 24/03/2016 - 15:37:17
O Governo entrou em ritmo de “judicialização” da política. Com uma
banca de advogados de primeiro escalão, digna de inveja, tenta a todo
custo barrar o avanço dos desdobramentos de seu processo de impeachment
enquanto socorre o líder petista Lula das investigações da Lava Jato.
Poucas vezes se viu um aparato legal dessa envergadura em campo e a
quantidade de ações que vêm sendo impetradas junto ao Supremo com o
mesmo fim. Leia mais
Entendimento de Zavascki, tecnicamente, está perfeito
José Carlos Werneck
O ministro Teori Zavascki aceitou uma medida cautelar na reclamação
da Advocacia Geral da União para que o juiz Sérgio Moro envie todo o
processo que diz respeito a Lula ao Supremo Tribunal Federal e colocou
sob sigilo todas as gravações que dizem respeito à presidente Dilma. Na
decisão, o ministro afirma que só o STF poderia decidir de quem era a
competência para processar e julgar Lula, já que as gravações envolvem
também a presidente da República, que tem foro especial. O entendimento
do magistrado é tecnicamente perfeito, tem total amparo legal e nada
muda em relação aos processos contra Lula. Apenas disciplina toda a
avalanche de recursos impetrados pelo governo, através da Advocacia
Geral da União.
A AGU, equivocadamente, fez do ex-presidente o foco principal de suas preocupações, embora ele não integre o Governo. NOMEAÇÃO DE LULA
O ministro entendeu que Sergio Moro deveria ter enviado ao STF as
questões a respeito de Lula, porque elas envolvem a presidente Dilma,
que tem assegurado constitucionalmente foro especial. Na medida
cautelar, o magistrado não alterou, de modo algum, e nem poderia
fazêlo, a decisão de seu colega Gilmar Mendes, que sustou a nomeação do
expresidente para a Chefia da Casa Civil.
Teori Zavascki, nessa decisão, não está afirmando que a competência
para cuidar do processo que envolve Lula seja do Supremo; ele requisitou
para o tribunal, e a decisão definitiva ainda será tomada.
A medida cautelar nada tem a ver com as outras ações da AGU, que
também estão a cargo do ministro, que pedem a suspensão de todas as
investigações sobre Lula.
O ministro não contesta nenhuma decisão de Gilmar Mendes, que
entendeu que a competência, no que diz respeito a Lula, voltava para
Moro porque, ao suspender a sua condição de ministro, ele perdia o foro
especial. COMPETENTE
Teori Zavascki é considerado um ministro bastante competente, sereno,
equilibrado e muito técnico. Há quem acredite que ele não concordava
com Sérgio Moro quanto à divulgação dos grampos telefônicos envolvendo a
presidente, que realmente dispõe de foro privilegiado. Paradoxalmente o ministro concedeu uma cautelar que contraria suas
votações anteriores de mérito sobre o mesmo tema. Nesta decisão ele
abandona a tese da contiguidade, por ele esposada quando mandou para a
Justiça de primeira instância, os processos envolvendo a mulher e a
filha do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, decisão esta
irretocável e perfeitamente legal . Vejamos: se uma pessoa com foro especial confere foro especial às
demais, isso deveria ter valido, então, para a família de Cunha. Mas no
caso de Eduardo Cunha o ministro não entendeu assim. No caso do Petrolão, os ministros decidiram fazer o contrário do que
foi feito no Mensalão: fica no Supremo quem tem foro especial e vai para
a primeira instância quem não tem. O CASO DE LULA
O ex-presidente Lula não tem direito a foro privilegiado, portanto
tem de ser julgado na primeira instância. O ministro Teori considera que
Sergio Moro deveria ter enviado o pacote ao Supremo, que então se
encarregaria de devolver para a primeira instância quem não tem foro
especial.
Moro realmente, não primou pela ortodoxia, mas isso não é motivo para
que o ministro Teori desconsidere seus próprios e doutos votos
anteriores.
Ele não quis, até porque não poderia, suspender os efeitos da liminar
concedida por Gilmar Mendes, que sustou a posse de Lula. Apareceu,
então, a chamada tese da usurpação de competência, pela qual Moro não
poderia ter decidido o que caberia ao Supremo decidir.
Não há outra saída legal, nessa ação senão não devolver a Moro o
processo sobre Lula. É o que o Supremo fez em casos como o do Petrolão.
Toda a Nação,pelo respeito que tem pela nossa mais Alta Corte de
Justiça, espera que o STF não venha criar um procedimento que só valha
para Lula.
Uma fonte ligou
para confirmar a candidatura de Lula de Dalvinho a prefeito de
Jeremoabo. Veio se somar a Derí do paloma. Com duas candidaturas
dividindo os votos da oposição, Anabel agradece a bela ajuda. Caso a
oposição insista com as candidaturas de Lula e Derí a prefeito podem
acabar morrendo abraçados, porque aí até a prefeita Anabel passará a ter
chance de reeleição. O insistir em entrar rachada, a oposição dá um
atestado de burrice.
Nota da redação deste Blog - Quando leio esse comentário de Bob Charles, lembro-me da campanha de 1985 entre Fernando Henrique e Jânio Quadros, quando Fernando Henrique sentou na cadeira do Jânio antes da hora, na véspera da eleição achando que já tinha ganho e perdeu a eleição.
No meu entender é correto Lula sair candidato, pois além dos seus votos, dará oportunidade a quem não desejar votar em DERI ou Anabel.
Ninguém é possuidor de bola de cristal para adivinhar quem irá perder mais votos com a entrada do Lula, se Deri ou Anabel.
Existe outro ponto que ninguém está pondo em prática, Anabel não tem essa certeza que poderá sair candidata, e em não podendo se candidatar, tudo indica que a única pessoa da sua confiança para colocar no seu lugar, é Antônio Chaves. Como a maioria dos seus eleitores não votarão em Chaves, com certeza pularão para Lula.
A jogada de Anabel e seu grupo, é disputar com Deri, porque o eleitor não terá outra opção a não ser votar em branco ou nulo, como as eleições anteriores já demonstraram.
O grupo de Anabel está imitando o sapo em: " me jogue no fogo, mas não me jogue na água".
Carlos Newton
