Iniciativa popular, uma vitória da consciência

Pedro do Coutto

O Movimento de Combate à Corrupção Política, com o apoio da Associação Brasileira de Magistrados, Procuradores e Promotores Eleitorais, marcou um ponto de inflexão fantástico na história moderna do país ao conseguir 1 milhão e 300 mil assinaturas e, com elas, apresentar à Câmara um projeto de lei de autêntica iniciativa popular contra o registro de candidatos que possuem folhas ocorridas desabonadoras. A matéria da repórter Eugênia Lopes, O Estado de São Paulo de 29 de setembro, focaliza bem a força da idéia. Foi, sem dúvida, uma vitória da consciência. Entregue ao deputado Michel Temer, de acordo com o parágrafo 2º do artigo 61 da Constituição, o projeto agora tramita normalmente, seguindo o percurso dos demais projetos, tendo a sociedade como autora.
Um milhão e trezentos mil rostos na multidão, um por cento dos votantes no último pleito. O objetivo é que seja aprovado para entrar em vigor já no pleito de 2010. Não deverá ocorrer isso. Os obstáculos são muitos, interesses muito fortes vão se fazer sentir. O que fazer? A democracia não é o regime de uma única verdade. Mas a dificuldade ou mesmo a quase impossibilidade de transformar em lei um impulso tão moralizador não reduz sua importância. O fato de ter sido reunido número tão grande de eleitores significa um claro sinal de repúdio a práticas que ameaçam eternizar-se. O eleitorado se defendeu. Fez a sua parte. Os quadros partidários, agora, façam a sua. A matéria, entretanto, é complexa à luz do Direito. A controvérsia básica gira em torno da qualificação das pessoas que se candidatam, partindo do princípio de que a rejeição a alguém, como na vida, não depende necessariamente da condenação pela lei. Pode ser pela ética. Mas decidir isso não é tarefa fácil. Pelo contrário. É extremamente complexo.
Mas a iniciativa popular deve ser interpretada como uma advertência básica, a busca de uma forma de reação contra a ilusão. Um esforço pela moralização, uma defesa da honestidade de propósitos, um filtro nas relações dos que buscam o voto popular. Uma forma de reduzir a corrupção, sob várias formas, e procurar, tanto quanto possível, despoluir frações do panorama político. Mesmo não se transformando em lei, restará aos signatários do documento o recurso de divulgarem as restrições que possivelmente levantem e formalizem contra os candidatos que julgarem atingidos pelas medidas restritivas do pensamento. Claro, não vai evitar a eleição de muitos acusados. Mas vai criar uma nova realidade política em torno das eleições. O povo, como digo sempre, não tem o poder de veto a situações que possa condenar como antiéticas, mas tem o poder do voto. E isso diz tudo.
O movimento tem condições de ganhar corpo e se espalhar intensamente ao longo da próxima campanha eleitoral. Terá inclusive efeito mobilizador se os seus líderes empenharem-se a fundo para manter acesa a chama que fizeram surgir no horizonte. Funcionará positivamente. É um grito de protesto. Como o título da famosa entrevista de José Américo de Almeida, ao jornalista Carlos Lacerda, publicada em fevereiro de 45 no Correio da Manhã e que derrubou a censura do governo ditatorial de Vargas. Depois da entrevista, o regime não foi mais o mesmo até ruir a 29 de outubro. Foi o desencadeamento de um processo crítico de forte inspiração democrática. Agora o projeto de iniciativa popular repete o episódio de outra maneira, não se voltando contra a ditadura e a censura que não existem. Mas contra o autoritarismo que se baseia na corrupção e nas influências ilegítimas para se impor nas urnas. O clamor foi dado nesse sentido exato. Assim deve ser analisado. O projeto pode não ser aprovado. Mas o exemplo ressoa forte. Ótimo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Jogo sujo em defesa dos fichas-suja

Carlos Chagas
Com toda pompa e circunstância, esta semana, o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral entregou um milhão e trezentas mil assinaturas ao presidente da Câmara, acompanhando um projeto de iniciativa popular capaz de impedir o registro de candidatos já condenados na Justiça de primeira instância por crimes capitulados no Código Penal.
Com todo o respeito, prepara-se o Congresso para fazer jogo sujo em defesa dos fichas-suja. O projeto não será votado para entrar em vigência nas eleições do ano que vem, apesar do propósito de seus subscritores. E também será modificado, conforme informou o deputado Michel Temer, estabelecendo que apenas a condenação na segunda instância impedirá o registro. Isso para os candidatos que não são parlamentares, porque para os que pleiteiam a reeleição haverá regime diferente. Estão, pela condição de deputados ou senadores, sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal. Sem condenação, farão jus aos registros.
Eis mais um exemplo de como a classe política torce e distorce a lei em favor de seus interesses. O resultado dessa ampla mobilização popular liderada pela CNBB será zero. As portas do Legislativo permanecerão abertas a quantos cometeram crimes, exceção de uns poucos punidos pelos tribunais estaduais, em grau de recurso. Mesmo assim, apenas nas eleições de 2014.
Depois reclamam pelo abominável estado da imagem parlamentar. O corporativismo mostra-se presente na imensa maioria dos atos e decisões de seus dirigentes, tudo naturalmente superado pela máxima de que “ruim com eles, pior sem eles”. Um dia casa cai.
A selva salva, a selva condena
Depois de comandar a Força de Paz Internacional no Haiti e de haver ocupado o Comando Militar da Amazônia, o general Augusto Heleno ocupa a chefia do Departamento de Ciência e Tecnologia do Exército. Continua o mesmo oficial empenhado em ver ressaltada a soberania nacional e lembra a preparação das unidades militares sediadas na Amazônia e demais zonas de fronteira. Apesar das dificuldades e da falta de recursos, julga nossas forças armadas preparadas para colaborar com o desenvolvimento sustentável da região. Os diversos pelotões de fronteira constituem a linha avançada de nossa defesa, registrando-se fato singular: a grande maioria dos soldados e subalternos é de índios. Os melhores soldados, conhecedores da selva e prontos para qualquer eventualidade. Porque a selva, para eles, é a salvação, mas para hipotéticos invasores, a condenação.
Augusto Heleno lembra que o Supremo Tribunal Federal não reconhece validade para acordos internacionais que consideram as diversas etnias e tribos indígenas brasileiras como nações.
A referência às opiniões do general insere-se, quando perguntado, na questão das chamadas bases americanas na Colômbia. Ele não vê perigo na presença de militares dos Estados Unidos naquele país, até porque lá se encontram faz muito. E principalmente por não haver, da parte deles, outra preocupação que não o combate às Farcs. Mesmo assim, permanece a doutrina criada pelo então ministro do Exército, anos atrás: para enfrentar potências militarmente muito superiores, a solução está sendo transformar guerreiros em guerrilheiros. Entrar, supostos invasores poderão. Sair, jamais, a não ser derrotados.
Atenção nos redatores do programa de Dilma
O dia não está marcado, mas, salvo inusitado ou mudanças de última hora, PMDB e PT celebrarão este mês o pré-contrato de aliança na sucessão presidencial. Consagrarão a candidatura de Dilma Rousseff e iniciarão entendimentos para a escolha do peemedebista que comporá a chapa. Pode ser Michel Temer, pode não ser. A data dependerá do presidente Lula, quando retornar do exterior, semana que vem.
O aspecto mais importante desse acordo será a constituição de uma comissão destinada a traçar as linhas-base de um projeto comum de governo para o próximo mandato. Dona Dilma não ficará muito feliz com a intromissão de seus aliados nas diretrizes que, por sinal, ainda não anunciou. Mas não terá como rejeitar a proposta, se dela depender o engajamento do PMDB em sua campanha. Até porque, planos, programas e projetos, no Brasil, servem para enfeitar prateleiras.
A simples designação dos componentes da comissão servirá como chave para ir abrindo a porta do futuro.Quem Dilma indicar, certamente com a participação do Lula, estará posicionado para integrar o futuro ministério. Caso, é claro, a ministra chefe da Casa Civil obtenha sucesso nas eleições. Quem pensar em Aloísio Mercadante arrisca-se a acertar.
Veto fora de hora
No ninho dos tucanos pouca gente entendeu a intervenção do ex-presidente Fernando Henrique, em Recife, vetando a hipótese da formação de uma chapa com José Serra para presidente e Aécio Neves para vice. Pode ter sido um gesto de cautela, para não ver a sucessão antecipada. Pode, também, ter revelado mais um capricho do sociólogo, inconformado em gradativamente perder influência no PSDB. Afinal, Serra tem sérias restrições ao neoliberalismo do governo FHC, assim como lembrará sempre que Tancredo Neves não o engolia. Se o sentimento tiver passado para o neto, ficaria segurando o pincel, sem escada em baixo, durante um hipotético governo do partido. Sempre homenageado mas poucas vezes considerado…
Nem tudo é o paraíso
D. Mauro Morelli é Bispo Emérito da Igreja Católica, equivale a dizer, Bispo sem Diocese. Durante anos comandou a Baixada Fluminense, destacando-se por suas rígidas posições contra a ditadura militar. Hoje sua Diocese é o país inteiro, quem sabe o mundo, empenhado na campanha pela alimentação e nutrição do bilhão de almas que passam fome nos cinco continentes. Defende a supressão dos agrotóxicos na mesa dos brasileiros e lembra o Lula dos primeiros meses de governo, na luta contra a fome. Tem sofrido incompreensões na própria Igreja, ouvindo mais de uma vez de párocos e até de um cardeal exortações para não se meter no território deles. Claro que não aceitou nem aceitará conselhos desse tipo, atuando como Bispo e como cidadão brasileiro numa série de projetos destinados a melhorar a qualidade da alimentação e da nutrição de todos, fiéis e agnósticos.
Uma reclamação de D. Mauro Morelli refere-se à CNBB, que integrou e liderou por muito tempo, mas da qual se acha excluído por não ocupar uma Diocese. Caso seja convocado um concílio, no Vaticano, estará imediatamente relacionado, mas, por ironia, não pode dispor de voz e voto na CNBB. Uma pena para os seus colegas Bispos…
Fonte: Tribuna da Imprensa

A complicada sucessão de 2010, que pode não haver ou ser disputada por candidatos que estão no jogo desde 1989 e outros em 2002 e 2006, que se colocam na expectativa para esse não tão distante ou conclusivo objetivo


A sucessão de Lula (com ele ou sem ele) cada vez mais imprevisível ou até previsível demais. Pelo menos os personagens novos ou que assim se julgam, não têm qualquer chance. Embora se acreditem favoritos e apesar do grande número deles, garantem que vencerão no primeiro turno.
Surgiram Dona Dilma, sem votos e sem povo mas com um patrocinador que pode a partir de determinado momento, patrocinar a si mesmo. Dona Marina é também um nome assimilável, mas sem conseguir nem de longe se introduzir no sistema, não consegue nem pode conseguir chegar ao Planalto-Alvorada.
Dona Marina se desligou do patrocínio de Lula precisamente por não acreditar nele, no patrocínio e não no presidente Lula. Ela considera (e é impossível discordar) que se fosse apoiada para valer por Lula, teria mais condições do que Dona Dilma. Embora não faça restrições pessoais à Chefe da Casa Civil.
Alckmin mais forte que Serra, perseguido por Serra
Derrotado fragorosamente, que palavra, Serra sonhava com outra candidatura em 2006, apesar de sua própria apreciação sobre a idade. Não conseguiu a legenda, o escolhido pela oposição foi o governador de São Paulo.
O PSDB no segundo turno
Ninguém acreditava, mas Alckmin chegou à final. Isso irritou o vingativo Serra, que como o corvo de Edgar Alan Poe, declamou: “Alckmin nunca mais”. Humilde, o governador que queria ser presidente, se deixou perseguir pelo correligionário (?), que o impediu até de ser prefeito.
O calvário de Alckmin
Governador duas vezes, presidenciável com atuação honrosa, Alckmin foi impedido por Serra de ser até prefeito. E se quiser, em 2010, que dispute a senatoria com o “disque Quércia para a corrupção”.
Repetição na sucessão
“Nada de novo no Front Ocidental”, o famoso livre de Eric Maria Remarque sobre a Primeira Guerra Mundial, parece cada vez mais atualizado pelo menos para 2010. Os nomes novos não têm chance, os antigos, que decepção.
A insistência de alguns
Ciro Gomes reapareceu com uma jogada surpreendente. Candidato em 1998 e 2002, nesta chegou a liderar, se é que as pesquisas valem alguma coisa, pois são sempre desmentidas pelos fatos.
Ciro muda de domicílio
Jogador político e eleitoral com boa visão dos fatos, e com avassaladora cobertura dos amestrados, (da cúpula ou da base) o ex-governador do Ceará achou que precisava alterar os fatos, estava muito esquecido, ninguém falava nele.
Trocando o Ceará por São Paulo
Ajudado por assessores de marketing, considerou que a grande jogada era mudar de domicílio eleitoral. O Brasil nunca exigiu essa condição até 1965. Aí para barrar a candidatura do marechal Lott a governador da Guanabara, Orlando Geisel entrou em ação com sua criatividade.
Orlando Geisel, o general “aristocrata”
Como Lott morava em Teresópolis, o general criou o domicílio, com o seguinte raciocínio: morando lá longe, não podia ser candidato na Guanabara. (O irmão Ernesto ainda não havia feito a criminosa fusão, Teresópolis era Estado do Rio, Guanabara, estado independente).
Orlando, criador do DOI-CODI
(De passagem, já que lembramos a capacidade “criadora” do general, não esqueçamos: foi ele que montou o antro de TORTURA da barão de Mesquita, onde tantos jovens foram torturados implacavelmente, e local do assassinato do bravo deputado Rubens Paiva).
Ciro não queria ser governadore sim disputar outra presidência
Derrotado em 1998 e 2002, ainda moço, quer a terceira candidatura. Enganou a todos, incluindo o presidente Lula, que acreditava que sua meta seria São Paulo. Equívoco, Ciro quer Brasília e o Planalto-Alvorada.
A repetição continua
Serra é outro repetente no qual não se pode acreditar, nem ele mesmo acredita. Em 2002 na primeira candidatura, foi derrotado. Embora garantisse, “minha vez é agora”.
Resumindo, sumarizando, concluindo, não se pode fugir desta analise final. 1- Ciro não tem perfil de candidato. 2- Dona Dilma tem esperança, mas não tem voto. 3- José Serra não tem simpatia nem voto suficiente. 4- Dona Marina não quis ficar na mesma situação de Dona Dilma, não tem chance nem ilusão. 5- Palocci não tem voto nem moral, fulminado pelo Supremo. 6- Dona Heloisa Helena deve ser candidata a senadora para alimentar a esperança em 2014.
* * *
PS- Esqueci algum nome? Se esqueci, não faz mal, com o Planalto-Alvorada à disposição, ele fará tudo para ser lembrado. Será o único?
Fonte: Tribuna da Imprensa

A candidatura da Dilma não levanta vôo

A repetição da advertência é inevitável: a campanha para valer só começa em 2010, depois das convenções partidárias de junho. Mas, o presidente contrariou o breviário político de esperteza que recomenda que o governo deve retardar e não antecipar a caça ao voto e deixar que a oposição mostre suas armas antes de entrar na rinha.No último dia de setembro, o candidato natural da oposição, o governador tucano José Serra, de São Paulo, repete que só depois da Convenção do seu partido, se confirmado como candidato, iniciará os contatos com os possíveis aliados.Quem vai acertar na mosca, só o tempo dirá. Desde já, com o açodamento das avaliações da imprensa, que não pode esperar, ao menos neste momento a candidatura da ministra Dilma perde alguns pontinhos nas pesquisas, enrosca-se em alhadas da burocracia e não consegue desfrutar o alívio vital do diagnóstico médico da cura com as sessões de quimioterapia do câncer linfático, diagnosticado na hora certa e tratado com a competência da equipe que agora a libera para a campanha com prováveis conselhos de prudência.Se a candidata conta com o trunfo decisivo do apoio do presidente Lula, com índices acima de 80% de aprovação nas pesquisas, o governo atravessa uma nuvem negra com a lambança de Honduras, a brigalhada de governadores pelo rateio dos sonhados poços de pré-sal nas profundidades jamais atingidas dos mais de oito mil quilômetros da costa do Atlântico, os primeiros sinais de advertência o pífio desempenho da candidata nas pesquisas reclamam uma reprogramação da campanha.Pela unanimidade dos ministros do Tribunal de Contas da União, foi aprovado o relatório que recomenda a paralisação de 41 obras do milagroso Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC que alavancará a nossa ascensão ao topo dos maiores paises do mundo. E tudo isto em pouco mais nos dois anos terminais dos dois mandatos de Lula.A ministra Dilma é uma lutadora, brigona, encrenqueira, o terror dos funcionários que trabalham no Palácio do Planalto. Eficiente, trabalhadora, emendando o dia com a madrugada. O que nunca deu voto, só estafa. Rebateu com recado áspero: “Se há irregularidades elas têm que ser sanadas. Se há divergências de avaliação, vamos tentar resolver. As obras paradas ficam muito caras”.Os ministros rebateram de bate-pronto: “Identificamos irregularidades em 0,5% das obras do PAC no TCU e 48 foram interrompidas com problemas graves. A fiscalização do TCU gerou uma economia de R$ 1.134 bilhão aos cofres públicos.”O celebrado presidente do Banco do Brasil, Henrique Meirelles não aceitou o pedido do presidente Lula para permanecer no cargo até o fim do mandato. Já se filiou ao PMDB para disputar nas eleições de 2010 para concorrer ao governo de Goiás ou a uma cadeira no Senado.E, como um botão de esperança, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, ajuizou ontem no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação de inconstitucionalidade contra o dispositivo da Emenda Constitucional 58, promulgada pelo Congresso no dia 23, que aumenta o disparate de 58.988 vereadores para 59.611 vagas, ou sejam mais 7.623 vereadores, a serem ocupadas pelos suplentes no pleito municipal de 2008.Quem jamais conheceu alguém que se tenha queixado da falta de um vereador?Unzinho só?
Fonte: Villas Bôas Corrêa

Banco terá 3.000 empregos

Vinícius Segallado Agora
O Banco do Brasil anunciou ontem, em reunião com representantes dos bancários, que vai contratar, pelo menos, 3.000 funcionários no ano que vem. Todas as contratações serão feitas por concurso. A previsão é que as seleções e o preenchimento das vagas aconteçam em 2010.
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Os concursos serão regionalizados, ou seja, o candidato terá que escolher, no ato da inscrição, para qual Estado ele irá concorrer. O banco ainda não definiu como será a divisão de vagas pelo país. A instituição informou que está mapeando as áreas e regiões com maior carência de pessoal. Esse trabalho, explica o BB, se torna mais complexo em virtude das aquisições que o banco tem feito pelo país, já que são estruturas administrativas que ainda estão sendo estudadas e adaptadas.
Política contra assédioNa reunião de ontem, o BB atendeu a outra reivindicação dos funcionários, a de combater o assédio moral dentro da empresa. O banco admitiu a existência do problema e pretende "encarar de frente o desafio de alterar as práticas".
Dentro de 15 dias, será lançada uma cartilha explicando o que é assédio moral e como se defender dele. Serão criados comitês de ética regionais e um nacional. Os comitês receberão denúncias de assédio e poderão propor a abertura de processos administrativos.
Apesar do balanço positivo da reunião, a greve no banco foi mantida. Os funcionários esperam a negociação salarial da categoria com a Federação Nacional dos Bancos, que acontece hoje.
Fonte: Agora

Aposentado poderá ter crédito de até R$ 30.396

Anay Curydo Agora
O Ministério da Previdência anunciou ontem a redução das taxas máximas de juros mensais que podem ser cobradas pelos bancos no crédito consignado --com desconto direto no próprio benefício-- oferecido a aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
As novas taxas valem apenas para os contratos novos.
Veja as regras e como deve ficar o crédito do empréstimo para aposentados na edição impressa do Agora, nas bancas nesta quinta-feira, 01 de outubro
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Para economistas, queda é pequena
Para os empréstimos pessoais, a taxa máxima passará de 2,5% para 2,34% ao mês. Com isso, o máximo que poderá ser contratado pelos aposentados passará de R$ 29.294 para R$ 30.395,66 (considerando que o aposentado receba R$ 3.218,90, o teto), em um financiamento de 60 meses. Os cálculos são do vice-presidente da OEB (ordem dos economistas), José Dutra Vieira Sobrinho.
Hoje, só é possível comprometer até 30% da renda com a prestação do empréstimo. Quem também possui um cartão de crédito consignado só pode usar 20% da renda com a parcela do crédito pessoal. Os outros 10% ficam reservados para o uso do cartão.
A portaria que traz as novas taxas deverá ser publicada amanhã, no "Diário Oficial da União", segundo previsão do Ministério da Previdência.
A redução nos juros permitirá que um aposentado que contrate um crédito deR$ 5.000, por exemplo, em 36 meses, considerando os juros máximos, pague parcelas mensais de R$ 207,03 (ou um total de R$ 7.453,08).
Com as taxas antigas, as parcelas seriam de R$ 212,26 (ou R$ 7.641,36), segundo cálculos do vice-presidente da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade), Miguel de Oliveira.
"Essa é uma ótima notícia. Para o aposentado que precisa contratar um crédito, essa é a melhor opção, em termos de prazos e de condições de pagamento", afirmou Oliveira.
A taxa máxima para o cartão de crédito consignado também será reduzida de, 3,50% para 3,36%, ao mês. Dessa forma, uma dívida de R$ 1.000, durante seis meses, que antes saía porR$ 1.229,26, no total, com juros de 3,50%, passará a custar R$ 1.217,90.
BalançoNo acumulado dos oito meses de 2009, a quantidade de operações foi de 6,7 milhões, 47,3% superior ao número verificado no mesmo período do ano passado, segundo o Ministério da Previdência. Só em agosto, foram registradas 726,9 mil operações --quantidade 62,4% superior à de agosto do ano passado.
As operações de crédito consignado chegaram a R$ 1,84 bilhão em agosto deste ano. O valor ficou 136% acima do registrado no ano passado
Fonte: Agora

Ministério Público pede cassação de prefeito e vice-prefeito de Brumado

O Ministério Público Eleitoral apresentou recurso no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pedindo a cassação dos mandatos e da inelegibilidade de Eduardo Lima Vasconcelos e Ilka Nádia Vilasboas Abreu, respectivamente prefeito e vice-prefeita de Brumado. O MP acusa os dois de abuso de poder político e econômico e de conduta vedada a agente público a partir do uso de programas assistenciais da prefeitura na campanha de 2008.
Segundo o Ministério Público, o prefeito fez uso, enquanto candidato, de dois programas assistenciais da prefeitura – Avante Sertanejo e Decola Brumado –, para obter benefícios políticos e desequilibrar a disputa eleitoral no município. No entanto, os programas, custeados com recursos públicos, somente foram criados por leis municipais no final de dezembro de 2007 para vigorar em 2008, ano eleitoral.
Fonte: Tribuna da Bahia

Deputado denuncia Ilha do Urubu na Câmara

Em discurso pronunciado ontem na Câmara, o deputado federal baiano, Emiliano José, PT, fez novas denúncias sobre o caso da Ilha do Urubu, cedida a posseiros no final do governo passado e transferida, pouco depois, para grupos econômicos paulistas e internacionais. Na ocasião, Emiliano reuniu ainda fatos e atitudes tomadas pelo ex-governador Paulo Souto que segundo ele geraram enormes prejuízos ao Estado. Disse Emiliano em sua fala: "Hoje vou falar aqui sobre o nebuloso e escandaloso caso da Ilha do Urubu, ocorrido na Bahia, em novembro de 2006, quando estava em fim de governo Paulo Souto, do DEM. O ex-governador da Bahia está sendo acusado de ilegalidade por Rubens Luis Freiberger e seu advogado José César Oliveira, através de uma ação popular que tramita no Tribunal de Justiça da Bahia acerca do processo que envolveu a doação de terras da "Ilha do Urubu", localizada no município de Porto Seguro, área da Costa do Descobrimento, no Extremo Sul da Bahia.
De acordo com as informações fornecidas à imprensa pelo advogado César Oliveira, no processo nº. 359.983-3, ao final do seu governo, Paulo Souto doou a Ilha do Urubu aos herdeiros da família Martins, posseiros da área em questão. Quatro meses depois, os herdeiros venderam essas terras ilegalmente (pois teriam que preservá-las por cinco anos) por R$ 1 milhão, ao empresário Gregório Marin Preciado. Segundo Oliveira, "mais ou menos um ano depois, Gregório Preciado revendeu o terreno a um mega-especulador belga, Philippe Meeus, por R$ 12 milhões".
Para o advogado "no mínimo, houve leniência por parte do Estado. O terreno vale, hoje, R$ 50 milhões, pois se trata de uma das áreas mais valorizadas da América Latina".
Nas denúncias, César Oliveira informa ainda que Gregório Marin Preciado, espanhol, naturalizado brasileiro responde a uma ação penal do Ministério Público Federal por uma dívida de R$ 55 milhões, que foi perdoada irregularmente pelo Banco do Brasil. Ele tomou também um empréstimo de R$ 5 milhões no Banco do Brasil e deu a Ilha do Urubu como garantia, enquanto litigava com a família Martins, disputando a posse da Ilha".
Ainda segundo o advogado, no ano de 1993, Gregório Marin Preciado havia contraído empréstimos no Banco do Brasil para duas empresas de sua propriedade – a Gremafer e a Acetato. Como Preciado não conseguiu pagar o débito, no ano de 1995, entrou em cena Ricardo Sérgio, que, na época, era diretor do Banco do Brasil. Ele conseguiu para Gregório Preciado um gracioso desconto de 16 milhões de reais na tal divida.
Mas a coisa não parou por aí. Mesmo inadimplente, Gregorio Preciado arrancou outro empréstimo de 2,8 milhões de dólares no mesmo Banco do Brasil. Reportagem de maio de 2002, da Folha de São Paulo, destacou que documentos internos do Banco tratavam aquelas negociações como heterodoxas e atípicas, e por isso, o agente financeiro começou a listar os bens Preciado para arrestá-los.
Foi assim que se descobriu a propriedade de um terreno valiosíssimo no bairro do Morumbi, onde José Serra era dono de metade e Gregório Preciado da outra parte. O terreno foi vendido rapidamente antes de o Banco do Brasil fazer o arresto e ambos foram beneficiados.
Senhoras e senhores deputados, o aprofundamento das relações de Paulo Souto, então governador, com Gregório Marin Preciado culminou na doação da Ilha do Urubu, no dia 20 de novembro de 2006, após a sua derrota nas eleições."
Disse ainda o parlamentar: "Diante do escândalo, atualmente escancarado na mídia baiana, uma equipe de técnicos da Coordenação de Desenvolvimento Agrário - CDA foi deslocada para Porto Seguro para fazer uma nova vistoria nas terras da Ilha do Urubu. Certamente para estudar a situação, analisar as irregularidades e adotar todas as providências cabíveis. Na verdade, a doação da Ilha do Urubu após a derrota eleitoral de 2006 é apenas um pequeno episódio da estratégia adotada por Paulo Souto para prejudicar o novo governo. Para isso, o ex-governador executou três formas de ação: procurou cobrir o descalabro contábil e financeiro do seu final de mandato; beneficiou os amigos o máximo possível e criou numerosas obrigações para o governo Jaques Wagner, deixando o terreno minado por verdadeiras bombas de efeito retardado.No período compreendido entre 04 de outubro e dezembro de 2006, após ter tomado consciência da derrota eleitoral sofrida, o ex-governador Paulo Souto adotou diversas atitudes que chamam negativamente a atenção. São vários atos e fatos, que contradizem a postura aparentemente republicana e civilizada assumida publicamente, mas que visavam impactar negativamente o próximo governo. Partiu para a famosa política de terra arrasada. Naquele período de apenas três meses, pode-se constatar no Diário Oficial do Estado que o governador Paulo Souto, além da Ilha do Urubu, autorizou a outorga de 17 áreas de terra do Estado, e órgãos públicos descentralizados doaram mais 12 imóveis e 1.043 veículos. É uma autêntica farra do Urubu.Inicialmente, o que mais surpreendeu foram as alterações produzidas no Orçamento 2006, na época ainda em curso, e até no Plano Plurianual 2004 - 2007. Só de alterações orçamentárias o ex-governador baixou, em três meses, atos que atingiram a estrondosa quantia dos R$ 1,5 bilhão. Considerando-se 60 dias úteis no período, perfaz uma média de R$ 25 milhões de modificações orçamentárias por dia." Paulo Souto, no afã de produzir receita para tentar fechar o caixa daquele ano, alterou, também, o prazo e o valor de recolhimentos do ICMS, visando antecipar arrecadação de 2007 para o exercício de 2006, atingindo as principais empresas arrecadadoras do tributo no Estado, tais como as de telecomunicações, de energia elétrica e de petróleo, englobando um montante superior a R$ 70 milhões". Outros atos causaram estranheza, por sua dimensão e importância, e pelo fato de que poderiam ter sido implementados durante 3 anos e nove meses de governo e vieram a ser adotados exatamente nos últimos três meses, após a derrota eleitoral, prosseguiu Emiliano. Considerando somente os maiores valores, que saltavam aos olhos no Diário Oficial, no período de outubro a meados de dezembro, constataram-se 328 novos contratos ou aditamentos, perfazendo um total de quase R$ 160 milhões, o que dá uma média de mais de R$ 2,5 milhões de valor novo contratado por dia útil. Considerando-se a distribuição dos contratos e aditivos por empresa, chama a atenção a Telesp S.A. que aparece contratada 27 vezes, abocanhando quase R$ 17 milhõesrefeição de dez reais, dá para adquirir 360.000 almoços/ano."
Fonte: Tribuna da Bahia

Suplentes tentam tomar posse em vários municípios baianos

Evandro Matos

A PEC dos Vereadores aprovada pelo Congresso Nacional na semana passada, que aumentou o número de vagas nas Câmaras de todo o país, começa a gerar polêmica. Na Bahia, alguns suplentes tentaram tomar posse nesta terça-feira, mas os presidentes das câmaras e os juízes eleitorais ainda não sabem como se posicionar sobre o assunto. Antecipando-se aos fatos, a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Federal (MPF) decidiram, também na terça-feira, tentar impedir a criação imediata das 7.623 vagas previstas na norma promulgada no dia 23 de setembro pelo Congresso. En-quanto isso, em Minas Gerais, escorados pela aprovação da emenda constitucional, dois suplentes já tomaram posse. Em Tocantins, há informações também de que alguns suplentes já foram empossados. Em Pernambuco também houve tentativa de posse de alguns suplentes nesta semana. Na Bahia, embora nenhum fato tenha se consumado, os suplentes têm apresentado requerimentos solicitando as suas posses. Em Jacobina, por exemplo, um requerimento foi apresentado na sessão da Câmara de Vereadores, na noite de terça-feira, e foi encaminhado ao presidente da Casa Antonio Batista Alves (Democratas), e ao Dr. Mauro de Souza Pinto, juiz eleitoral da 46ª Zona, pedindo a posse imediata dos "novos vereadores" de Jacobina, de acordo com a PEC aprovada na semana passada pelo Congresso Nacional. Coube aos vereadores Milton Oliveira Sena (PV), Hildebrando Cedraz Neto (PTN), Carlos Antonio da Mota (PT), Antonio Souza dos Santos (PR) e Rosilene Juvêncio dos Santos (PMDB) apresentarem o requerimento. Os edis justificam que o Congresso promulgou, no último dia 23 de setembro, a Emenda Constitucional número 58/09, relativa à recomposição das Câmaras e redução de gastos com despesas dos vereadores, alterando o inciso IV do Caput do art. 29 e do art. 29-A da Constituição publicadas no Diário Oficial. A sessão contou com a presença da alguns suplentes, entre eles Carlinhos do Caixa, do PC do B, que também cobrou o cumprimento da Emenda aprovada pelo Congresso Nacional.
Fonte: Tribuna da Bahia

Toffoli comete gafe durante sabatina no Senado

Agência Estado
Acusado pelos adversários de não ter notório saber jurídico, o futuro ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), José Antonio Dias Toffoli, cometeu pelo menos um erro hoje durante sua sabatina de quase sete horas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Toffoli afirmou que as empregadas domésticas têm direito hoje a 20 dias de férias. O novo ministro está atrasado em três anos: desde 2006, pela Lei 11.324, que as empregadas ganharam o direito a 30 dias de férias, como os demais trabalhadores. O "escorregão" de Toffoli sobre a legislação trabalhista ocorreu quando os senadores perguntaram sua opinião sobre as férias de 60 dias da magistratura. "Por que a empregada não tem férias de 30 dias como qualquer outro trabalhador? Por que as empregadas domésticas têm apenas 20 dias de férias?", indagou Toffoli. Ele se esquivou de dar sua opinião sobre as férias de dois meses dos juízes. Lembrou que essas férias maiores são legais e que esse é um tema que deve ser debatido pela sociedade e pelo Congresso. BattistiDurante a sabatina, Toffoli sinalizou que poderá votar no julgamento do ex-ativista italiano Cesare Battisti. A pedido do governo italiano, o Supremo decidirá se extradita ou não o ex-ativista, acusado de quatro assassinatos. No início deste ano, o governo brasileiro concedeu o status de refugiado político ao ex-ativista. "Não fui consultado sobre a decisão de se conceder o refúgio a Cesare Battisti. Analisarei todas as condições processuais que dizem respeito a impedimento ou suspeição no julgamento", afirmou Toffoli, ao lembrar que como Advogado-Geral da União (AGU) não atuou no caso e, portanto, não tem impedimento legal de participar do julgamento. A expectativa é o voto de Toffoli seja favorável ao refúgio dado pelo governo brasileiro a Battisti.PTLogo no início, para tentar afastar os temores de senadores, principalmente de oposição, de que poderia atuar como militante do PT no Supremo, Toffoli, que foi advogado do partido, empunhou a Constituição e declarou solenemente que seu "compromisso é com a Constituição brasileira". Argumentou ainda que sua ligação com o PT "é uma página virada da história" e que no Supremo passará agir como "juiz da Nação". Os únicos que criticaram duramente o ex-advogado foram os senadores Álvaro Dias (PSDB-PR) e Pedro Simon (PMDB-RS). No final da sabatina na CCJ, Toffoli se emocionou quando seu irmão caçula, José Eduardo, que tem síndrome de down, foi para seu lado e o beijou. Três irmãos do novo ministro do Supremo acompanharam toda a sabatina. O ex-ministro Sepúlveda Pertence também foi à audiência prestigiar Toffoli, assim como três ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e uma dezena de deputados federais, entre eles, Paulo Maluf (PP-SP), alvo de processos em tramitação no Supremo.
Fonte: A Tarde

Articulação Brasileira contra a Corrupção e Impunidade

Nos 50 maiores municípios, 46 terão mais vereadores

Jeremoabo: nove meses de atraso, incompetência e prepotência

Impacto ambiental que está agredindo o meio ambiente aqui em Jeremoabo, são as caçambas carregadas de britas e lavando no Rio Vaza Barris, e todos se fazem cegos, mudos e surdos

Por: J. Montalvão

Durante esses nove meses de (des) governo o que vimos de importante mesmo, foi o tista de deda baixar um decreto para superfaturar compras, e deixar centenas de pai de famílias no mundo da amargura, pois contrariando determinação do Ministério Público e da própria Constituição, para tapear os menos esclarecidos e alguns pobres de recursos e de cultura, arranjou empregos e contratos por alguns dias para depois demitir.

Para tentar enganar a opinião pública, agora quer dar uma de pequeno príncipe ou ditador, invadindo propriedades particulares sem alvará judicial em mãos, ou pelo menos qualquer pedaço de papel higiênico.

Como já narrei várias vezes, em Jeremoabo existe ainda o casarão do coronel que mandou em Jeremoabo por décadas, inclusive chegando a assumir até o governo da Bahia, o Coronel João Sá, sua antiga mansão residencial se tornou um casarão abandonado e em ruínas, onde prefeito nenhum teve a iniciativa de recuperar esse acervo histórico, pois Jeremoabo é uma cidade que até a data de sua emancipação política é comemorada em data errada.

Um grupo de cidadãos que ainda acreditam em Jeremoabo, adquiriu através compra esse acervo histórico para implantar um museu, uma biblioteca e o escritório da Ong Transparência Jeremoabo.

Como a ONG e cultura são contra os conceitos e preceitos do atual (des) governo municipal, usando a arma dos fracos apelou para a arbitrariedade, mandando um preposto lotado na Secretaria do Meio Ambiente, junto com a polícia, invadir a propriedade do grupo, para embargar o serviço de terraplanagem que ali estava sendo executado, onde sem nenhum respaldo legal, nem autorização judicial, aplicaram a justificativa fajuta que árvores centenárias estavam sendo derrubadas.

As árvores ali existentes era algarobas, e se derrubaram árvores centenárias, foi há anos atrás onde o prefeito sempre fez vista de mercador, e nunca procurou tomar conhecimento, basta dizer que até a segunda igreja construída na cidade naquele local, está praticamente destruída, sem ninguém tomar qualquer iniciativa.

Outra irregularidade greve é que o preposto da Secretaria do Ambiente se encontra afastado das suas atribuições o senhor Gilmar, afastado por motivo de saúde, procurando se encostar ao INSS por Auxílio-Doença.

Portanto tista de deda, procure trabalhar porque arbitrariedade não cola, nem ninguém irá aceitar, pois acima de você está a lei.

Caso você valorizasse a cultura e educação estaria era aplaudindo os paladinos que ainda acreditam que Jeremoabo tem jeito, e não procurando desestimular com políticas ultrapassadas e arbitrárias.

O senhor Adalberto Torres Vilas Boas falando comigo dizia: a violência, a prepotência e arbitrariedade é a arma dos fracos, os fortes usam a sabedoria como a faculdade já implantada aqui, e agora prestes a funcionar o museu e a biblioteca.

O prefeito deveria se importar era com a falta d’água para o povo beber, e a sujeira nas ruas e outras deficiências graves.

Câmara deve entregar imediatamente notas à Folha

Em Jeremoabo a situaçao é pior, principalmente com o "conto do emprego de mintirinha"

ITAPETINGA: 9 MESES DE ATRASO E INCOMPETÊNCIA

O GOVERNO DO PREFEITO ZÉ CARLOS NÃO ANDA
Já se foram 9 meses desde que o governo pseudo petista do prefeito Zé Carlos assumiu a prefeitura de Itapetinga e até agora tudo continua parado, por culpa de uma equipe incompetente e despreparada e de um prefeito vascilante e passivo. Obras iniciadas na gestão do ex-prefeito Michel Hagge continuam paradas, algumas delas se deteriorando; a saúde pública está no fundo do poço, com diversos PSFs sem médicos e totalmente desaparelhados, sendo depredados e saqueados; a educação em franca decadência, faltando até merenda escolar e material didático para os alunos carentes; as estradas viscinais totalmente abandonadas; as praças e jardins entregues ao mato e aos animais; a limpeza pública que sempre foi motivo de orgulho, é precária, com coleta de lixo irregular em vários pontos da cidade; no esporte o que se vê é uma briga interminável entre a secretaria de esportes e a LADI para ver quem administra os recursos arrecadados nos jogos e o auxilio dado pelo município; na cultura nenhuma realização, exceto a tradicional festa de São João em que os artistas da terra ainda não teriam recebido os seus cachês, e muito mais...
Mesmo diante deste quadro de desgoverno total, não falta dinheiro para dar empregos a parentes e amigos do prefeito, secretários e vereadores, ferindo e desrespeitando as leis que proibem o nepotismo, essa prática nefasta, que causa revolta em toda a população. O dinheiro público entra fácil e sai mais fácil ainda, e os sinais externos de enriquecimento ilícito de alguns membros do governo, saltam aos olhos.
Chovem denúncias e boatos dando conta de favorecimento ilícito, desvio de verbas públicas, infração à Lei de Responsabilidade Fiscal, empreguismo, nepotismo, fraude em licitações, contratação de serviços sem processo regular de licitação, superfaturamento na contratação de empresas prestadoras de serviços de assessoramento, contratação sem licitação de empresa de amigos e sócios para coleta de lixo e com preço superfaturado, aluguel de casas de parentes e amigos a preços acima do mercado, gastos exagerados e sem licitação com propaganda nas rádios locais, sendo que uma delas é controlada por parente do prefeito, além de outras acusações mais graves, que estão sendo apuradas pelo Ministério Público.
O DESGASTE DO PREFEITO E SUA EQUIPE É ENORME E NEM MESMO AS DESCULPAS E MENTIRAS DIVULGADAS ATRAVÉS DA IMPRENSA COMPRADA E DESPREPARADA, CONSEGUEM CONVENCER A NINGUÉM, POR TOTAL FALTA DE CREDIBILIDADE. PENA QUE AINDA TENHAMOS QUE ESPERAR ATÉ 2012. UFA!

Fonte: Sudoestehoje