cadê o que você prometeu aos professores?

Durante a campanha eleitoral o tista de deda prometeu fazer de Jeremoabo um paraíso, com todo mundo empregado, funcionalismo bem remunerado, a saúde de primeiro mundo e muitas outras demagogias.

Até eu fiquei em dúvidas se aquilo tudo era verdade ou mentira, digo dúvidas porque ele e portador de um grande Know-how (des) governaram nosso município por oito anos, e ao terminar seu segundo mandato saiu com uma carga nas costas de mais de cem processos por todo tipo de corrupção, maracutaias e improbidades.

A ONG – Jeremoabo notando que depois de eleito, o tista de deda começou a sofrer de amnésia, está só lembrando e exigindo que o mesmo cumpra as promessas de campanha, agora que cumpra em benefício do povo, e não dele e do seu grupinho.


Em matéria anterior mostramos a quantidade exorbitante na aquisição de combustível, onde segundo p comentário de certo cidadão de Ribeira do Pombal, o tal tista comprou gasolina até para navio, avião, e eu acrescento trem.

No próximo capítulo passarei para os senhores a imoralidade na aquisição de refeições durante o mês de junho, nos festejos juninos, só que essas refeições estavam muito salgadas, e o tista de deda, teve que comprar uma quantidade de água mineral que daria para a população de Jeremoabo se banhar.

Mas ai é um assunto junto aos demais que iremos encaminhar ao Ministério público, e ele por certo adotará as providências cabíveis.

Estamos aguardando resposta da Câmara de vereadores de Jeremoabo, para exigir do (des) governo que resolva o problema por ele causado, ou seja, que conceda a todo funcionalismo municipais, inclusive, pensionistas e aposentados, aumento semelhante ao que foi dado ao seu secretariado, pois caso contrário, será outra ação que iremos ajuizar.

Como o (des) governo tem dinheiro para todo tipo de falcatrua, menos para quem trabalha honestamente, encaminhamos correspondência às autoridades superiores, cobrando que se faça cumprir a lei aqui em Jeremoabo, pagando aos professores o que lhe é de direito, inclusive enviamos também correspondência ao Deputado Severiano, tendo em vista que o mesmo diariamente usa canais de televisão solicitando que os professores lesados, o procure que ele será o intermediário para exigir cumprimento da Lei.

ONG-TRANSPARÊNCIA JEREMOABO

CNPJ 41.58.04.54.60

OF. Nº.TJER/nº 005 /2009. Em 17 de agosto de 2009 de agosto de 2009.

Sr. Deputado

A ONG “TRANSPARENCIA JEREMOABO”, é uma associação sem fins lucrativo, com sede e foro na cidade de Jeremoabo, deste mesmo Estado, com Estatuto Social Transcrito no Cartório do Registro de Títulos e Documentos da mesma cidade e Comarca devidamente inscrita no CNPJ do MF, considerando o empenho de V.Excia., através dos órgãos de comunicação inclusive se pondo a disposição dos prejudicados por desobediência a Lei N. 11.738 de 16/07/2008 , vem através do presente denunciar o descumprimento da aludida Lei, inclusive solicitando o empenho de Vossa Excelência, para que essa ocorrência chegue ao setor competente também em forma de denuncia, tendo em vista, que o Chefe do Executivo Municipal o senhor João Batista Melo de Carvalho, não cumpre o estabelecido na Lei, onde conseqüentemente também não paga aos professores o piso ali determinado.. Na oportunidade, aceite os nossos votos da mais alta estima.

Atenciosamente,

Adalberto Torres vilas Boas.

Presidente

Exmo. Dr.

.Severiano Alves.

MD Deputado Federal.

Câmara dos DeputadosBrasília – Distritoo Federal.

Nova legislação garante prioridade para idosos em processos judiciais

Luiz Fernando Lima, do A TARDE
Em vigor desde o dia 30 de junho deste ano, a Lei n° 12.008/09 garante direito prioritário a procedimentos administrativos e judiciais aos idosos (pessoas com idade a partir de 60 anos) e portadores de doenças graves ou de deficiência física ou mental.
A nova lei serviu para adequar o Código de Processo Civil (CPC) ao Estatuto do Idoso, de novembro de 2003. Na Bahia, 9,93% da população já chegou aos 60 anos e pode cobrar por seus direitos.
Também foram contempladas as pessoas com deficiência física ou mental ou portadoras de doenças graves, como tuberculose ativa, cardiopatia grave, Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de Paget (osteíte deformante), contaminação por radiação, Aids ou outras doenças graves, com base em conclusão da medicina especializada.
Além disto, processos envolvendo vítimas de acidentes de trabalho também são beneficiadas pela nova lei. A defensora pública especialista em atendimentos aos idosos, Gisele Aguiar, admite e elogia os avanços quanto ao Estatuto do Idoso, mas acha que elesainda são modestos.
Ela destaca, como positivo, o Artigo 1.211-C, que concede o direito à prioridade, após a morte do beneficiado, ao companheiro legal. O texto determina que “concedida a prioridade, essa não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, em união estável” . No Estatuto do Idoso, havia a exigência do cônjuge ter 60 anos ou mais para manutenção da prioridade.
Integrante do Conselho Estadual do Idoso, Gilson Costa concorda com Gisele Aguiar e ressalta a importância de divulgação do estatuto e da nova lei. “É fundamental que a sociedade conheça seus direitos para pressionar os órgãos competentes e conseguir ser atendida dentro do que dita a legislação”, salientou.
Gisele Aguiar lamenta que tenham sido vetados alguns artigos que, segundo ela, iriam melhorar o atendimento. São os casos dos incisos 2 e 3 do Artigo 1.211-B. Eles determinavam que, nas instâncias de recurso, o julgamento teria que ser finalizado no prazo de um mês. O veto foi dos ministérios da Saúde, do Trabalho e Emprego, eda Justiça.
Confira o texto da Lei N° 12.008, de 29 de Julho de 2009, na íntegra
Confira o texto da Lei N° 5.869, de 11 de Janeiro de 1973, na íntegra
Fonte: A Tarde

To be or not be -- Ser ou não Ser (Click aqui)

Petição que originou o afastamento do prefeito de Santa Brígida

Ao transcrever a presente matéria do site do parceiro Joilson, chego a seguinte conclusão:
Contra fatos não há argumentos, as provas estão ai, o padre prefeito poderá até retornar, mas o estrago já está feito.

Quanto ao apoio, nada melhor do que citar Bertold Brecht

O ANALFABETO POLÍTICO

O pior analfabeto
É o analfabeto político,
Ele não ouve, não fala,
Nem participa dos acontecimentos políticos.
Ele não sabe o custo da vida,
O preço do feijão, do peixe, da farinha,
Do aluguel, do sapato e do remédio
Dependem das decisões políticas.

O analfabeto político
É tão burro que se orgulha
E estufa o peito dizendo
Que odeia a política.

Não sabe o imbecil que,
da sua ignorância política
Nasce a prostituta, o menor abandonado,
E o pior de todos os bandidos,
Que é o político vigarista,
Pilantra, corrupto e lacaio
Das empresas nacionais e multinacionais.

(Berthold Brecht

AOS ESTUDANTES DE JEREMOABO...

Apenas as seguintes perguntas:

1) - Aos estudantes do município de Jeremoabo - Já pensaram o risco de vida que vocês correm andando nos ônibus escolares sucateados?

2) -O tista de deda está pagando R$ 500.000,00 de aluguel de ônibus para transporte de estudantes em Jeremoabo, ônibus virtuais e fantasmas, então tista, você irá conseguir fazer essas maracutaias até quando?

3) - Será que o Secretário de Educação irá entrar nessa fria, atestando que o serviço está sendo executado?

Cuidado seu prefeito, a ONG TRANSPARÊNCIA EM JEREMOABO NÃO BRINCA EM SERVIÇO, E IRÁ TE MOSTRAR QUE QUEM TE ACOBERTA IRÁ ENTRAR PELO CANO TAMBÉM...

AOS PROFESSORES DE JEREMOABO...AGUARDEM QUE AÍ VEM BOMBA RECONHECENDO OS SEUS DIREITOS...

SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO DE LIMINAR EM MANDADO DE SEGURANÇA. EFEITOS

Na tarde de ontem Dimas Roque (http://dimasroque.blogspot.com/) me convidou para ir ao seu programa na Rádio Cultura de Paulo Afonso para explicar sobre os reais efeitos da suspensão da execução da liminar deferida pela Desª. Silvia Zarif, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado, nos autos de nº. 48.517-2/2009 referente ao Mandado de Segurança impetrado por Arnaldo Rodrigues de Alcantara e outros perante a Vara da Fazenda Pública, autos de nº. 2766927-1/2009 (030/2009), isso porque, segundo ele, em uma determinada Rádio local se alardeou que os concursados perderam.
Já em entrevista anteriormente gravada para o blog informei sobre as medidas processuais que teria o Município contra as liminares deferidas pelo Juízo da Vara da Fazenda Pública em sede dos Mandados de Segurança impetrados, quais sejam: a) interpor recurso de agravo de instrumento em cada processo; b) pedir a suspensão da execução das liminares.
Atendendo ao apelo presto informações por escrito, embora deva comparecer a Rádio e visitar meu amigo e cliente Diniz, de forma meramente técnica e sem posicionamento político.
Pelo que tenho lido na imprensa e na página do Ver. Celso Brito (http://www.celsobrito.com.br/) os agravos de instrumentos interpostos pelo Município contra as liminares já deferidas não foram conhecidos ou foram conhecidos e negada liminar ou tiveram negado provimento por decisão monocrática (decisão monocrática é quando o Desembargador relator julga o mérito do recurso sem a necessidade de submeter aos demais Desembargadores) ou estão pendentes de julgamento.
Se me perguntar sobre minha visão e com base na experiência sobre a matéria sobre os julgamentos dos mandados de segurança e dos recursos já interpostos ou que serão interpostos eu direi que a tendência é que o direito dos concursados seja mantido em todas as esferas, pelo Juízo da Comarca e futuramente pelo Tribunal de Justiça do Estado e STJ ou STF porque o STF, o STJ e o TJBA já firmaram o entendimento de que o classificado e aprovado em concurso público terá que ser nomeado para o número de vagas previsto no Edital de Convocação.
Passemos agora aos efeitos da Suspensão da Execução de Liminar em Mandado de Segurança deferida pela Presidente do Tribunal de Justiça do Estado. De logo eu adianto que em relação ao direito dos concursados ela não terá nenhum efeito, eis que apenas retarda a execução da liminar ou de sentença futura.
Vamos ao que diz o nosso direito. O Mandado de Segurança era regulado pela Lei nº. 1.533, de 31.12.1951, que previa no art. 7º, II (inciso dois) a concessão de medida liminar pelo juiz e o direito do ente jurídico (aqui o Município) de solicitar diretamente a Presidência do Tribunal a suspensão da execução da liminar deferida, o que era encontrado no art. 13 complementado pelo art. 4º da Lei nº. 4.348/64.
A Lei nº. 1.533 foi revogada pela Lei nº. 12.016 do último dia 07 e publicada no diário oficial da União do dia 10 que mantém o direito do ente administrativo (aqui o Município) de pedir a suspensão da execução da liminar ou da sentença, art. 15.
A nova lei do mandado de segurança inovou porque a Presidente do Tribunal poderá dentro dos próprios autos da Suspensão da Execução já deferida estender a suspensão da execução da liminar em relação a todas demais liminares já deferidas, art. 15, § 5º(parágrafo quinto).
A suspensão da execução da liminar ou da sentença não afirma e nem nega direito e isso que dizer que a Presidente não disse se os concursados devem ou não ser nomeados, eis que ela apenas diz que por enquanto os concursados não serão nomeados, o que vale dizer que a partir de agora o Prefeito somente dará posse aos concursados depois de julgados todos os mandados de segurança.
A suspensão da execução da liminar pela Presidente do Tribunal não encerra o mandado de segurança e ela pode ainda ser revista pela própria Presidente, pelo Pleno do Tribunal de Justiça (julgamento onde participa todos os Desembargadores) ou pelo Superior Tribunal de Justiça – STJ – em Brasília. Depois de publicada a suspensão da execução da liminar o Dr. Celso Pereira me telefonou tratando sobre o recurso e o prazo. O recurso e o prazo estão previstos no próprio art. 15 da Nova Lei.
Em primeira hora contra a decisão da Presidente cabe o recurso chamado Agravo Regimental no prazo de 05 dias. Com o agravo regimental a Presidente poderá revogar a suspensão deferida ou mantê-la e submeter à matéria ao Tribunal Pleno como também independentemente do Agravo Regimental os concursados poderão pleitear perante o STJ em Brasília, pedido de Suspensão da Suspensão da Execução da Liminar.
O pedido de suspensão de execução de liminar ou da sentença em mandado demandado de segurança somente será cabível para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas pelo que entendo que submetida à matéria ao STJ, a suspensão não resistirá por não haver no deferimento das liminares no mandado de segurança qualquer das hipóteses citadas, pelo que poderá a decisão da Presidente ser por ela mesma revogada.
Em tese, a decisão da Presidente do TJBA se excedeu e ultrapassou as fronteiras do art. 15 da Nova lei do Mandado de Segurança porque a nomeação de candidato aprovado em concurso público não ofende a ordem pública e porque se cumprida a liminar quando deferida não haveria a necessidade do pagamento de multa. Aliás, no pedido de Suspensão de Suspensão de nº. 2.0141 o STJ entendeu:
“A nomeação de candidato garantida por Mandado de Segurança não gera lesão à ordem pública capaz de suspender a decisão. O entendimento é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.”
Concluindo: A suspensão da execução da liminar não afirma e nem nega direitos e não tem o condão de dizer diz que eles deverão ser empossados ou não, diz apenas que a posse deles somente poderá acontecer, se não reformada a decisão da Presidente, depois de transitado em julgado todos os mandados de segurança.
Paulo Afonso, 22 de agosto de 2009.
Fernando Montalvão.
Advogado.

Jaques Wagner (PT) chama Geddel (PMDB) de desleal e ingrato

Está no jornal A Tarde (21/08). Na manchete de primeira página. O governador Jaques Wagner aproveitou a solenidade de posse de dois de seus novos secretários – João Leão, na Infraestrutura e James Correia, na Indústria e Comércio – para criticar o ministro Geddel Vieira Lima, dono do PMDB da Bahia. O peemedebista rompeu a aliança política, jogou ao chão o projeto de mudança, para fazer carreira solo se candidatando ao governo em 2010.Wagner foi muito franco ao falar para um público que lotou o Salão Oxalá do Centro de Convenções: “Me dói a incompreensão, a deslealdade, a ingratidão daqueles que não eram, e não adianta mentir, o que são hoje antes de encostar no projeto do governador Wagner e do presidente Lula. Enquanto trafegavam em outro projeto político, nunca chegaram ao ponto que chegaram”, disse o governador. Wagner ressaltou que lealdade e gratidão é algo que se aprende dentro de casa e que está no DNA. “Estou preparado e espero não ter de conviver com outras deslealdades e ingratidões”, reforçou.
Fonte: Bahia de Fato

Saltando de banda

Carlos Chagas
Nem o presidente Lula nem a ministra Dilma Rousseff tomaram qualquer decisão sobre o companheiro de chapa da candidata. No palácio do Planalto registra-se a tendência para que venha do PMDB, mas apenas depois da certeza de que o partido se integrará à campanha do PT. Sob esse prisma, especula-se a respeito da indicação de Michel Temer, presidente da Câmara e presidente licenciado do PMDB, mas o cauteloso deputado por São Paulo anda saltando de banda. Trocaria mais um mandato na Câmara e sua provável permanência na direção na casa no biênio 2011-2012 por uma aventura eleitoral, já que até agora Dilma não decolou nas pesquisas?
Acresce que o presidente Lula não gosta de Temer, costuma referir-se a ele de forma crítica, enquanto Dilma carece de maiores aproximações com ele.
No PMDB, o sentimento é de expectativa. Um grupo segue a orientação de Orestes Quércia e ainda luta para o partido apoiar José Serra. Mesmo entre os lulistas, porém, existem os peemedebistas que levantam ressalvas: se a escolha do vice beneficiar líderes polêmicos como o ministro Geddel Vieira Lima e o deputado Eliseu Padilha, ficarão à margem.
Fora do PMDB, Dilma teria outras opções, como Ciro Gomes, apesar de o ex-governador do Ceará insistir em que disputará a presidência da República. Não se cogita de nenhuma chapa-pura, a não ser que o PT fique abandonado. Em suma, faltam dados essenciais para a montagem da equação por enquanto em aberto.
Nem projetos nem programasVale começar com uma historinha encenada pelo saudoso crítico literário Agripino Grieco. Ele era o terror dos escritores, censor implacável de todas as mediocridades. Ganhou fama. Freqüentava com assiduidade o salão de um barbeiro no bairro em que morava no Rio, o Meyer. O profissional, com o passar do tempo insinuou-se e insistiu anos a fio para que Grieco lesse os originais de um romance que havia escrito, algo que o elevaria ao patamar de Machado de Assis, José de Alencar e até Eça de Queirós. O crítico deu tanta bandeira na pretensão do barbeiro, recusando-se a levar o texto para casa, que um dia o coitado apelou: “está bem, se o senhor não tem tempo para ler tudo e elaborar uma crônica completa, pelo menos me dê a honra de escolher o título da minha epopéia.”
Agripino Grieco surpreendeu, concordando e anunciando que daria o título naquela hora mesmo. E indagou: “o seu livro tem trombones?” “Não, de jeito nenhum.” “Tem trombetas?” “Também não.” “Então aí está o título: Nem trombones nem trombetas…”
O episódio se conta a respeito dos candidatos à presidência da República. Estão lançados, freqüentam o noticiário e já percorrem o país em pré-campanha, mostrando-se e aparecendo na televisão.
Dilma Rousseff, José Serra, Aécio Neves, Heloísa Helena e agora Marina Silva e Ciro Gomes transitam pelo país, não deixam de cortejar o Nordeste e armam suas candidaturas de maneiras variadas.
Mas alguém já ouvir falar de seus projetos e programas para o próximo mandato presidencial? Dispõe ao menos um dos candidatos um plano-diretor, um elenco de propostas para definir os objetivos nacionais? Algum conjunto de objetivos maiores a ser conquistados para moldar nosso futuro?
Nada. Dilma admite continuar a obra do Lula, Serra quer levar para o plano federal sua performance paulista, Aécio lembra o dr. Tancredo, Heloísa Helena fala em demolir tudo, Marina Silva parece o samba de uma nota só, envolto na ecologia e Ciro nem isso.
O governo Lula já fica devendo uma definição maior, que até agora limitou-se ao PAC, ao bolsa-família e à satisfação das elites empresariais. Muita gente respira fundo e diz que ainda bem, porque o presidente andou correndo o sério risco de ter de absorver as loucuras do ex-ministro Mangabeira Unger, felizmente já escafedido.
Em suma, ao menos até agora, os candidatos apresentam-se pelas próprias imagens, sem nenhuma visão estratégica em condições de nos inserir no contexto mundial. Mesmo em palavras simples, compreensíveis pela maioria do eleitorado, ficam devendo uma resposta: para onde querem levar o Brasil? Nem projetos nem programas…
E os aposentados?
A lambança verificada no Senado e acentuada na semana que passou leva a mais uma desilusão: e as iniciativas capazes de recuperar os aposentados, extinguindo o celerado fator previdenciário e evitando o nivelamento de todos por baixo? Faz muito que a concessão de reajustes a todos os que recebem mais do que o salário mínimo foi discutida, debatida. votada e aprovada no Senado e na Câmara. O presidente Lula vetou o que não seria benefício, mas obrigação do poder público.
Pois bem: há quanto tempo a mesa do Congresso, agora conduzida pelo senador José Sarney, ficou de marcar e não marca a sessão definitiva para a apreciação do veto? Por que as diversas bancadas não exigem essa decisão?
A resposta é simples: porque o presidente Lula não quer. Porque a equipe econômica fez a cabeça dele e sustenta que o país irá à falência se o reajuste for concedido. Por isso Sua Excelência vetou e por isso pressiona Sarney e as lideranças variadas para adiarem a decisão. Enquanto isso, os aposentados que se danem. Só que tem um problema: os aposentados votam…
Direito suprimido
Foi nos tempos da Constituinte, graças à iniciativa do então deputado Nelson Jobim, que se viu suprimido o direito de todos os senadores em exercício terem o direito obrigatório de disputar a reeleição pelos respectivos partidos. Eram candidatos natos, mesmo sendo muitos deles rejeitados logo depois pelo eleitorado.
Em nome sabe-se lá de que princípio democrático, desapareceu a prerrogativa. Os senadores não tem garantia de receber legenda para tentar um novo mandato, independentemente dos conchavos e articulações partidárias. É o caso do senador Mão Santa, do PMDB do Piauí. Por conta do acordo do partido com o PT, sob a batuta do atual governador, anunciam que legarão ao polêmico senador o direito de concorrer. Não dá para entender.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Contra tudo e contra todos. E até contra si mesmo

Adonias Mangueira Fernandes“Sei não, professor Fernandes….Mas dessa vez acho que o senhor bateu todos os recordes de ironia…..parabéns…”
Roberto Abranches“30 anos de relacionamento permitem discordar de você, mas compreendo a tua posição”.
Amilcar Damasceno“Se não fosse você, Helio, eu nem escreveria, duvidaria dos termos e elogios ao Mercadante. Respeito-o mais ainda, discordando totalmente”.
Silvia Maria Almeida“Helio, que lição de jornalismo, que capacidade de ver e analisar. Apesar de tudo, tenho de manter minha restrição absoluta ao discurso do líder do PT, que não queria mesmo deixar o cargo”.
Raul Azevedo“Helio, certamente que você conhece o conceito de Voltaire sobre “não concordar mas respeitar o direito de dizer”. Desculpe, lógico, não elogiaria jamais a fala do Mercadante, mas compreendo integralmente tua posição”.
Maria Amelia Cavalcanti“Precisava usar todas aquelas palavras para rotularuma mudança de posição que estava decidida?”
Adonias Mangueira Fernandes“Sei não, professor Fernandes….Mas dessa vez acho que o senhor bateu todos os recordes de ironia…..parabéns…”
Fitzcarraldo Silva“Qual grande patriota brasileiro disse essa genial frase ao Lulla: ‘se me derem mais grana e mais pinto, eu fico!’. Cartas à redação.”
Alexandre Silva“Caro Hélio: o Mercantilizante joga para a torcida, sofismando a questão entre o ‘fico, mas não concordo’ e o ‘não concordo, mas fico’”.
Ana Georgina“Helio, não foi o próprio Mercadante que falou várias vezes e dias antes, que a renuncia era irrevogável? Não é mais? E você aceita e elogia?”
Honorio CabralMeu caro, acho que a isenção tem um limite, embora no caso você mereça ter ressaltada a generosidade. Só que nem o Mercadante merecem o seu respeito”.
Nilson da Silveira“Helio, você esqueceu. O Mercadante não tinha nada que ir conversar com o presidente Lula. Se ele disse que a renúncia era irrevogável, para que conversar? Para revogá-la?”
José Carlos Werneck“Respeito e prezo a sua opinião embasada em décadas de experiência.mas, ontem mesmo, num comentário que fiz no seu blog,disse que Mercadante não largaria o ‘osso’.”
Comentário de Helio FernandesImpressionante. Sobraram dezenas e dezenas de manifestações, nenhuma a favor de Mercadante, todas contra ele. E logicamente, com muita elegância, respeito e, digamos, até com tristeza, opondo restrições ao que o repórter escreveu.
Mas o importante é a isenção, de Mercadante, do repórter, de todos que leram, escreveram, protestaram. Todos no exercício de um direito legítimo de expressão. O maior de todos, o do cidadão, pois sem qualquer dúvida, a última palavra é dele.
Só que Aloisio Mercadante não é o primeiro a mudar de opinião, trocando a posição fácil de ter toda a coletividade a seu lado, para REVOGAR O IRREVOGÁVEL e se sacrificar em nome da coerência, mesmo com o risco de provocar a impressão da incoerência.
O volume dos protestos e das recriminações, não deixam dúvida: ele seria exaltado, elevado e glorificado se jogasse fora a liderança, que no clima atual não vale nada.
Os exemplos até historicamente maiores e mais importantes são inúmeros. Getulio Vargas chefiou ou liderou em 1930, uma revolução pela democracia, assumiu, ficou 15 anos como ditador, não deu lugar a ninguém.
No dia 29 de outubro de 1945, quando finalmente a ditadura foi derrubada, às 9 horas da manhã, Vargas retumbava: “Só saio do Catete morto”. Às 5 e 10 da tarde, saía bem vivo, do lado do cardeal, como era modo na época.
Em 1954, eleito pela primeira vez, quiseram tirá-lo do Poder tentando enganá-lo com uma possível licença de 30 dias. Foi para o quarto, soube da verdade (“não é licença coisa nenhuma”) em 5 minutos deu um tiro no coração, mudou o rumo do país, “saiu da vida para entrar na história”.
Jânio Quadros eleito com votação arrasadora, queria mais, “renunciou”, mudou o país sem se transformar um herói, mostrando seu lado majoritário de farsante. Vargas e Jânio sempre confirmaram as posições, ou tentaram se adaptar ou mudar?
Os famosos “Tenentes”, heróis de 1922, 1924, 1926, chegaram ao poder em 1930, abandonaram suas convicções de lutar pelo povo, se juntaram à ditadura, foram interventores ou governadores, ministros, embaixadores, generais, almirantes. Como eram muito jovens, chegaram à ditadura de 1964, que se instalou principalmente por causa da renúncia de Jânio.
Mercadante sabia sem dúvida alguma que Lula é um manipulador de pessoas e personagens, afinal estão juntos há 30 anos. Mas como resistir? O próprio Mercadante foi traído por Lula em 2003, quando tudo indicava que daria um salta na carreira política.
Muitos declaram, escrevem e assinam: “Mercadante não tinha nada que ir conversar com Lula”. Não sei se Mercadante conhece bem Rui Barbosa. Em 1896, afirmou e depois repetiu: Ninguém pode deixar de atender um chamado do presidente da República, mesmo que sejam adversários”. O que não era o caso de Lula e Mercadante.
Como deixar de atender um presidente, depois de conversar com ele 5 horas? Se não foi gravada, só saberemos detalhes ou trechos. Mas no dia seguinte (ontem), às 9 da manhã, Lula mandava uma carta para Mercadante, carta que Mercadante leu da tribuna, lógico, estava autorizado.
Pergunta inútil e sem resposta: Mercadante ganhou alguma coisa com esse ato de contrariar a todos, se mantendo na liderança que já nem existe? E ele mesmo contou a história dos pedidos da mulher e dos filhos, pedido ou apelo que teve de contrariar.
O Tribunal da Família é o mais alto que existe. Para um político, só existe outro que se iguala, é o Tribunal da Opinião Pública.
Mercadante contrariou os dois, desculpem, isso só com grandeza, desprendimento e generosidade.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Mercadante: um discurso emocionante

Por: Helio Fernandes
Grandeza, desprendimento, generosidade e sacrifício numa decisão verdadeiramente RESPONSÁVEL
Numa fala de 19 minutos, o senador de São Paulo atinge o ponto mais alto de uma carreira e de uma vida dedicada ao Brasil e à coletividade. Não importa que quase todos esperassem a renúncia, tida e esperada como i-r-r-e-v-o-g-á-v-e-l, e que Mercadante decidisse pela permanência.
Este repórter, ontem, às 2 da tarde, escrevia: “Nada ainda foi determinado por Mercadante, tenham cuidado ao falarem de DEMISSÃO ou RENÚNCIA.”
Agora, aplaudo, louvo, digo com toda a clareza e simplicidade: Mercadante TOMOU A DECISÃO SÁBIA E CERTA. SAIR DA LIDERANÇA ERA MUITO MAIS FÁCIL DO QUE FICAR, NA SITUAÇÃO EM QUE ESTÁ O SENADO E O PT.
Não preciso acrescentar mais nada. Tendo conversado com o presidente da República durante 5 horas (até 1 da madrugada) e recebido às 9 da manhã a carta que recebeu do próprio Lula, a solução MENOR seria sair.
Ficar, nas circunstâncias em que decidiu ficar, é o gesto de suprema nobreza. Parabéns, Mercadante, essa é a maior decisão, ou melhor, a decisão ÚNICA E RESPONSÁVEL. (Exclusiva)
Fonte: Tribuna da Imprensa

Matutei, matutei, e me convenci: os críticos do Bolsa Família são mesmo imbecis.

1 - O Bolsa Família beneficia 12 milhões de famílias. Mais 573.884 famílias brasileiras terão acesso a renda e a serviços de educação e saúde por meio do programa.Com as inclusões, a folha de pagamento de agosto está transferindo mais de R$ 1 bilhão a 12 milhões de famílias com renda per capita de até R$ 140. Esta é a segunda etapa da expansão do programa de transferência de renda, que prevê a inclusão de 1,3 milhão de famílias em 2009.As novas concessões vão priorizar as regiões metropolitanas para combater a pobreza nos grandes centros urbanos, mas o crescimento ocorrerá em todas as regiões. 2 – O ministro Patrus Ananias divulga que o Bolsa Família terá novo sistema online de monitoramento. A nova ferramenta cruza informações repassadas pelos gestores municipais do programa com dados do Cadastro Único do ministério, facilitando a identificação de inconsistências apontadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em auditorias, como subdeclaração de renda e beneficiários que foram eleitos para cargos públicos, o que impede a permanência no programa.O Sistema de Monitoramento de Auditorias do Cadastro Único (Simac) já está funcionando há 20 dias e foi acessado por 357 municípios. As visitas dos gestores às casas dessas famílias mostraram que dois terços delas viviam conforme o declarado. O restante tinha, na maioria dos casos, problemas de ordem formal, como erros cadastrais, e não material, que configuraria uma tentativa de fraude.3 – Foi pensando nisso tudo que concluí, como o presidente Lula, que os críticos do Bolsa Família são mesmo imbecis, totalmente imbecis. Alguns, por má-fé repetem como um mantra que o Bolsa Família não é a garantia de um direito, mas uma esmola, assistencialismo. Outros, ignorantes, dizem que o programa incentiva a preguiça.A estes idiotas, o presidente Lula disse que as pessoas que pensam isso do Bolsa Família acham que quem mora num barraco da favela é porque quer, acham que o povo é pobre porque é vagabundo. São formas simplórias de ver as coisas, da parte de pessoas ignorantes que beiram à imbecilidade.Para a classe média incluída, o valor básico do benefício (R$ 68 reais) é uma merreca. Mas, para os 12 milhões de excluídos é a garantia da sobrevivência. A partir de 1º de setembro, 12 milhões de famílias poderão sacar o benefício com os valores atualizados. O Governo Lula reajustou o benefício em 9,68%.Se Dilma garantir o Bolsa Família eu voto nela.
Fonte: Bahia de Fato

A velha Câmara e o idoso Senado

Para tentar curar a raiva que está disparando as minhas pulsações, resolvi dar um mergulho didático no passado.Com seis meses de foca na velha A Noticia de Candido de Campos e Silva Ramos, em fevereiro de 1948, lá se vão 60 anos e quebrados, um furo inesperado caiu-me nas mãos quando buscava um “boneco” de suicida na Glória. Não achei boneco nem suicida mas, ouvi no fundo do corredor, no hotel modesto em que busquei auxílio para avisar à redação do fracasso da matéria, um robusto moço nos seus 30 anos, descendente de alemães, que aos berros avisava ao seu sócio, em Porto Alegre, que estava esbarrando na tentativa de suborno de altos figurões da República, entre os quais o ministro da Viação, para fechar a venda dos dormentes para a Central do Brasil.Apresentei-me como repórter ao iluminado Ivo Borcioni e me qualifiquei como bacharel para acompanhá-lo no encontro marcado para o dia seguinte, no Palácio da Guerra, com o então ministro general Canrobert Pereira da Costa. O leviano Borcioni topou na hora e no dia seguinte lá estávamos no gabinete do todo poderoso ministro e candidato à presidência na sucessão do presidente Dutra.Para o meu pasmo, o general Canrobert levou a sério a denúncia do Ivo Borcioni e prometeu que, no despacho no dia seguinte com o presidente Dutra ela seria o primeiro item da sua agenda.Arrastei o Borcioni à redação de A Notícia, na Avenida Rio Branco, para as fotos e alguns detalhes. Manchete com letras garrafais no dias seguintes, uma crise política envolvendo ministro e diretores, debates acalorados, ameaça de CPI e a minha promoção à vaga de repórter político de A Notícia, o primeiro desde a queda do Estado Novo.Passei a freqüentar, todos os dias, as sessões da Câmara e, nos dias especiais, de debates anunciados do Senado.A Câmara costumava lotar as galerias nos dias de debates entre os grandes oradores da época de ouro da oratória: Afonso Arinos, Carlos Lacerda, Gustavo Capanema, Vieira de Melo, Flores da Cunha, Otávio Mangabeira, Raul Pila, Brochado da Rocha, Bilac Pinto, Adauto Lúcio Cardoso, Aliomar Baleeiro, Leonel Brizola, os novatos da Ala Moça do PSD e da Banda de Música da UDN.Eram raros os deputados ricos. A grande maioria da classe média. Todos, com raríssimas exceções, moravam no Rio com as famílias. Vários em hotéis modestos da rua do Catete, no Flamengo, Glória. A maioria não tinha carro, andava de bonde ou ônibus. Sessões diárias, inclusive aos sábados em casos especiais. E viviam do subsídio de decente modéstia. E só, Nos casos de sessões extras, a diária. E o pagamento em dobro no recesso parlamentar de fim de ano para a compra de passagens de avião ou de ônibus para o Natal em família.Não era uma casa de santos. Mas, em maioria, de classe média, na escalada da carreira política iniciada na cidade natal com a vereança, a prefeitura, depois a deputação estadual e, enfim o Congresso e a sedução irresistível da Cidade Maravilhosa, cheia de encantos mil, da praia de areias alvas de Copacabana, a Princesinha do Mar.Dois ou três picaretas eram marginalizados. Um deles, de irradiante simpatia e bom informante, tinha passe livre na nossa roda de repórteres que cobriam política: Carlos Castelo Branco, Ascendino Leite, Marcelo Pimentel, Benedito Coutinho, Heráclio Salles, com texto impecável de escritor nato, Oyama Brandão Telles, Carlos Chagas, Murilo Mello Filho, Odylo Costa, filho; José Wamberto, Francisco de Paula Job, os cronistas Prudente de Morais,neto; Doutel de Andrade, Carlos Lacerda, Walter Fontoura, Wilson Figueiredo e tantos mais que desfilam na saudade e pela vergonha do pior Congresso de todos os tempos.
Fonte: Villas Bôas Correia

Marina Silva (sem partido) começa campanha eleitoral falando mentira

Após anunciar sua saída do Partido dos Trabalhadores, a senadora acreana Marina Silva, agora sem partido, foi recebida em Belém aos gritos de “Brasil mais verde, Marina presidente”. Mas não assumiu sua candidatura à presidência da República pelo PV. Ou seja, começou a campanha montada numa mentira.Ao anunciar a saída do PT, em entrevista coletiva, a ex-ministra do Meio Ambiente também disse que por enquanto não é candidata. Ela está certa. É pré-candidata, como Dilma Roussef (PT), José Serra (PSDB) e Heloisa Helena (Psol). Marina Silva tem direito de se candidatar. Mas, uma coisa é certa, sua candidatura fortalece a oposição e dificulta a candidatura de Dilma Roussef. Não que seja fatal. A conseqüência maior é provocar o segundo turno. A direita aplaude, com razão.Depois de 30 anos de militância ela sai do PT por falta de espaço para sua utopia ambientalista. Ela não aceita a construção das hidrelétricas na região amazônica. Como ela vai concretizar sua utopia na salada ideológica do PV ninguém sabe. Nem ela.Marina sai do PT mentindo duas vezes. Primeiro afirma que não é candidata, embora seja, depois diz que não vai aconselhar ninguém a sair junto. Já sai levando o senador Flávio Arns, do Paraná. Outros militantes a seguirão.E que se dane esse negócio de desenvolvimento, criação de empregos, direito de energia elétrica para todos.Eu tô com Dilma presidente
Fonte: Bahia de Fato

Emiliano José (PT-BA) volta a escrever para a Tribuna da Bahia

Ou mudou Emiliano, ou mudou a Tribuna da Bahia. Depois de 14 anos escrevendo artigos regulares na Tribuna da Bahia, a contribuição do jornalista e agora deputado federal Emiliano José (PT-BA) foi dispensada pela diretoria. Sem reclamações, Emiliano incomoda com seu espírito livre e texto direto. O jornalista então passou a escrever para o jornal A Tarde e para revistas como Caros Amigos, Teoria e Debate e Carta Capital. Hoje (21/08), tomei um susto (no bom sentido). À página 2, Emiliano José assina o artigo intitulado “Blog da Petrobras: novo tempo”. Melhor para os leitores da Tribuna da Bahia, melhor para a diversidade de opiniões.Seguem alguns trechos: “O blog da Petrobras aparece assim, de súbito, como um raio num dia de céu azul. Assusta a todos, e particularmente à grande mídia. É equivocada, no entanto, a interpretação do raio cainho num dia de sol intenso. É muito mais que isso. É uma espécie de revelação sobre algo que já vinha amadurecendo, e de modo muito consistente (...) o que o blog disse é que acabou o monopólio do discurso (...) a iniciativa revela um novo tempo .
Fonte: Bahia de Fato

50 mil devedores da União já aderiram ao 'Refis da crise'

Redação CORREIO
Cerca de 50 mil contribuintes inscritos na Dívida Ativa da União já aderiram ao programa de parcelamento chamado 'Refis da Crise', informou hoje a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). As adesões ao programa de parcelamento de débitos, criado para ajudar empresas e pessoas físicas a enfrentarem a crise, começaram na segunda-feira (17), e terminam no dia 30 de novembro.
O procurador-geral da Fazenda Nacional, Luiz Inácio Adams, disse que, se todos os contribuintes inscritos na Dívida Ativa aderirem ao chamado 'Refis da Crise', o estoque dessa dívida terá uma queda da ordem de 40%. 'É uma conta de padeiro. Mas padeiro nunca sai perdendo', disse Adams. Segundo a PGFN, cerca de dois milhões de contribuintes estão inscritos na Dívida Ativa, atualmente estimada em R$ 650 bilhões.
A chance de uma adesão de todos os devedores do governo ao programa é praticamente nula. O próprio procurador-geral admite que não dá para se estimar qual será efetivamente o número de adesões ao 'Refis da Crise', mesmo porque há diversos casos de contribuintes que contestam judicialmente algumas cobranças e, por acreditarem que ganharão a causa, não aderem ao programa, que exige a confissão da dívida.
O diretor de Gestão da Dívida Ativa, Paulo Ricardo Cardoso, lembra que os programas de parcelamentos fiscais anteriores tiveram adesões de 200 mil a 300 mil contribuintes. Vale lembrar, no entanto, que contribuintes cadastrados em programas anteriores podem migrar para o 'Refis da Crise'.
Fonte: Correio da Bahia

STJ nega habeas corpus a médico acusado de estuprar 56 pacientes

Redação CORREIO
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou nesta sexta-feira (21) habeas corpus ao médico Roger Abdelmassih, acusado de estuprar 56 pacientes. Tido como um dos mais renomados especialistas em reprodução assistida do país, ele está preso desde segunda-feira (17) no 40º DP, na Zona Norte de São Paulo.
A decisão tomada nesta noite pelo ministro Felix Fischer, relator do pedido, mantém o médico preso. O despacho do ministro, com as justificativas pelas quais ele negou o pedido de liberdade, não foi divulgado pelo STJ.
O advogado José Luís de Oliveira Lima, que representa o médico Roger Abdelmassih, havia entrado com o pedido de habeas corpus na manhã de quinta-feira (20). No dia anterior, o desembargador José Raul Gavião de Almeida, do Tribunal de Justiça de São Paulo, indeferiu o primeiro pedido de liberdade.
Fonte: Correio da Bahia