FAB encontra restos que podem ser do Airbus

JB Online
RIO - Oficiais da Força Aérea Brasileira avistaram há pouco destroços que podem ser do Airbus da Air France que desapareceu na madrugada de domingo durante o trajeto entre Rio e Paris. os destroços, que ainda não foram confirmados como sendo do avião, estão entre as ilhas São Pedro e São Paulo, a 870 quilômetros de Fernando de Noronha. São manchas de óleo e objetos não identificados. O anúncio foi dado há pouco por Andre Sampaio, radioamador que mora em Fernando de Noronha e que vem auxiliando a FAB nas buscas aos restos da aeronave. O informe vem da Globonews
Fonte: JB Online

PEC do 3° mandato será reapresentada com 180 assinaturas

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que permite aos ocupantes de cargos executivos (presidente da República, governadores e prefeitos) disputar a segunda reeleição só será reapresentada se seu autor, o deputado Jackson Barreto (PMDB-SE), conseguir o mínimo de 180 assinaturas.
De acordo com o deputado, as pesquisas de opinião pública mostram que a PEC do terceiro mandato tem apoio de 60% dos nordestinos, mesmo com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva dizendo que não quer mais uma reeleição.
A PEC foi protocolada na última quinta-feira (28) com 166 assinaturas, número insuficiente para ser aceita. A proposta foi então devolvida ao autor, que poderá reapresentá-la quando conseguir o mínimo de171 assinaturas.
Fonte: Tribuna da Bahia

Wagner admite composição com o PMDB

Fernanda Chagas
Com um novo discurso, o governador Jaques Wagner já admite o desejo de compor uma chapa forte, como ele mesmo classificou, com o PMDB, que destinaria à legenda do ministro Geddel Vieira Lima não apenas uma vaga no Senado, como também a manutenção da vice-governadoria. Neste quesito mudaria apenas o protagonista. Ao invés do peemedebista Edmundo Pereira entraria em campo o prefeito João Henrique, enquanto Geddel teria a possibilidade mais do que garantida de disputar umas das cadeiras de senador. “As especulações são muitas, mas é certo que não tenho nenhum motivo para desejar que o PMDB rompa com a aliança que foi determinante para a minha eleição em 2006 e também não posso negar que na minha busca pela reeleição uma composição como esta significaria uma chapa forte, muito forte rumo à vitória. Na minha base, por exemplo, todos os partidos que a integram possuem consciência da legitimidade da vaga no Senado para Geddel”, destacou, ressaltando, entretanto, que ainda falta muito tempo para se pensar em 2010, período em que ocorrem as eleições. Questionado se o prefeito, de fato, faz parte da sua base governista, Wagner, como se já estivesse pensando no futuro, minimizou afirmando que “após a sucessão municipal, onde no segundo turno fui obrigado a escolher entre apoiá-lo ou apoiar o candidato do meu partido, o que acabou acontecendo, um mal estar acabou sendo gerado, mas ele é integrante do PMDB e, com base nisso, o considero como aliado. Mas, se algo leva a crer o contrário só perguntando a ele”. Sobre a possibilidade de o PMDB, assim como o PT na disputa pela vaga no Thomé de Souza, decidir nos “45 minutos do segundo tempo” desfazer a aliança e lançar candidato próprio, como vem sendo bastante especulado, o governador, afirmou ter que respeitar o direito democrático de cada um. “Se esse for o desejo do PMDB, nada posso fazer se não aceitar esta decisão de forma democrática e a partir daí buscar novos pares que possam vir a somar”. Em relação à sucessão presidencial, onde já foi especulado a possibilidade de Wagner entrar na briga como um dos postulantes, em substituição à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, o governador foi enfático ao reafirmar a vontade do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em elegê-la. “Em visita à Bahia recentemente nós (ele e Lula) conversamos sobre o assunto e em nenhum momento ele demonstrou vontade de substituí-la”, disse, reforçando o seu apoio a “companheira” de partido. Enquanto isso, tudo parece girar em torno do lançamento da candidatura do ministro Geddel. Se por um lado as principais lideranças da sigla afirmem que este seja o momento do partido de crescer ainda mais no estado– elegeu 115 prefeitos na última eleição – , outro impasse parece favorecer essa possibilidade. Rumores dão conta de que o ex-governador Paulo Souto (DEM)teria voltado a flertar com o PSDB para disputar, pela legenda, o governo baiano. No entanto, a informação não teria agradado a cúpula nacional do DEM, que é totalmente contrária e já declarou em “alto e bom som” que não aceitará a troca, levando em consideração que entregou ao ex-governador a presidência do DEM na Bahia. E não para por aí. Já arremataram que se os tucanos mantiverem o namoro, o DEM rompe a sua aliança com o partido para a sucessão presidencial e, por tabela, no âmbito estadual não hesitariam em apoiar Geddel. É esperar para ver.
Fonte: Tribuna da Bahia

Galeria de Fotos: Veja o interior do A330-200

Detran abre processo para apurar denúncia de venda de habilitação

Eder Luis Santana e Luisa Torreão, do A TARDE
O Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran) abriu, nesta segunda-feira, 1º, um processo administrativo para apurar se algum funcionário do órgão estaria envolvido na denúncia de que falsas Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) são vendidas no pátio da instituição, na Avenida Antonio Carlos Magalhães (Iguatemi).
As suspeitas de fraude surgiram no último domingo, 31, quando o taxista Jaílson dos Santos de Oliveira, 34, foi preso pela Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o documento falso quando dirigia pelo Km-580 da BR-324. O acusado disse aos policiais que pagou R$ 1.800 pela falsificação, sendo ajudado por um funcionário do Detran e outro homem apelidado de Gordo.
Hoje, representantes do Detran tiveram acesso ao documento e constataram que se trata de uma cópia. De acordo com o diretor-geral do órgão, Adriano Romariz, o papel de impressão não tem as características do original. “As carteiras são impressas no Detran, mas o papel vem da Casa da Moeda, em Brasília. Devem ter confeccionado em alguma gráfica“, comenta Romariz. Outra prova da falsificação é a ausência de itens de segurança como a marca d´água e os símbolos holográficos.
Romariz afirma que o pátio do órgão, onde o acusado disse ter encontrado com o golpista que lhe vendeu o documento, é uma área aberta e de livre acesso, inclusive para moradores da invasão da Saramandaia. “Já houve casos de carteiras de habilitação falsas apreendidas na Bahia. Sempre é comprovado que a falsificação é grosseria e não saiu da gráfica do Detran“, assinala, após lembrar que os falsificadores se passam como funcionários do Detran para ganhar confiança dos que sonham em tirar habilitação sem sacrifício.
Preso na delegacia de Simões Filho, Jaílson foi autuado em flagrante. O taxista foi enquadrado no artigo 304 do Código Penal, por falsificação de documento público, cuja pena de reclusão é de dois a seis anos. “Ele confessou tudo e se encontra à disposição da Justiça. Já começou a responder pelo crime, preso“, diz o delegado. Segundo ele, ainda não há maiores detalhes do caso, mas a investigação prossegue esta semana.
Fonte: A Tarde

Wagner diz que Copa do Mundo trará benefícios para a população

A TARDE On Line
O governador Jaques Wagner falou sobre a conquista de Salvador como uma das 12 cidades-sede da Copa do Mundo de 2014, em seu programa semanal de rádio. Wagner disse que o Mundial beneficia a população da cidade, porque gera emprego durante a construção até 2014 e no turismo durante a competição.
Wagner também ressalta a construção de uma nova arena esportiva, de um espaço de festas para 12 mil pessoas, shopping center, prédio de escritórios e estacionamentos. "Copa do Mundo também significa melhorar o atendimento hospitalar, também significa qualificar a nossa gente. A Copa do Mundo não é só o jogo; é tudo que acontece antes e tudo que fica depois exatamente por esse evento".
Para isso, o governador diz que o estado terá apoio do governo federal, municipal e de recursos privados.
Fonte: A Tarde

Equipes de resgate seguem busca por avião da Air France

EFE
AFP
Sarkozy está solidário com vítimas do acidente em voo da Air France
Rio de Janeiro - As equipes de resgate prosseguem a busca pelo Airbus A330-200 da Air France que desapareceu no domingo à noite com 216 passageiros e 12 tripulantes a bordo e que cobria a rota Rio de Janeiro-Paris.
Realizarão patrulhas na região uma aeronave Hércules equipada com um dispositivo de busca eletrônica para detectar a frequência do localizador de emergência do Airbus e um avião R-99, que utiliza um radar e um infravermelho para captar objetos no mar e medir as diferenças de temperatura dos corpos.
A Força Aérea informou que mobilizou um total de oito aeronaves que se somam aos três navios da Marinha que rastrearão a área que corresponde ao controle aéreo brasileiro, enquanto a zona sob controle aéreo de Dacar está sendo investigada por aviões franceses.
Até agora, a única pista sobre o possível local do acidente foi fornecido por um piloto de um avião da TAM que afirmou ter visto "estranhos pontos laranjas" no mar, em águas senegalesas, pouco depois do acidente.
Segundo ele, esses pontos poderiam ser fogo, informaram porta-vozes da Aeronáutica.As autoridades brasileiras comunicaram o fato aos responsáveis pelo controle aéreo senegalês, que ainda não confirmaram nada a respeito.O avião decolou do Rio de Janeiro no domingo à noite e seu último contato com os controladores brasileiros se deu às 22h33, quando informaram que entrariam no espaço aéreo do Senegal uma hora mais tarde.Segundo a relação oferecida pela Air France, estavam no avião 61 franceses, 58 brasileiros, 26 alemães, 9 chineses, 9 italianos, 5 britânicos, 6 suíços, 5 libaneses, 4 húngaros, 3 eslovacos, 3 noruegueses, 3 irlandeses, 2 americanos, 2 espanhóis, 2 marroquinos e 2 poloneses.No voo havia também um cidadão de cada um dos seguintes países: África do Sul, Argentina, Áustria, Bélgica, Canadá, Croácia, Dinamarca, Islândia, Estônia, Gâmbia, Holanda, Filipinas, Romênia, Rússia, Suécia e Turquia.
Fonte: A Tarde

Indenização - TJ/RJ - Hospital terá que pagar indenização por exigir cheque caução para internar um paciente

A 18ª Câmara Cível do TJ/RJ condenou o Centro Ortopédico São Lucas, em Niterói, a pagar indenização por exigir cheque caução para internação de um paciente. Os autores da ação vão receber R$ 8.300 pelos danos morais. Os desembargadores decidiram, por unanimidade, manter a sentença da 10ª Vara Cível da Comarca de Niterói.
Adriana Duarte Silva conta que foi exigido um cheque caução no valor de R$ 30 mil para que Nelson Duarte Silva, que tinha sofrido um AVC, recebesse atendimento médico no hospital. Segundo o desembargador Rogério de Oliveira Souza, relator do processo, a prática é abusiva e viola o Código de Defesa do Consumidor e a lei Estadual 3.426 do ano de 2000.
"A exigência de cheque caução para internação hospitalar de paciente em estado grave emergencial é uma das práticas mais abusivas e socialmente reprováveis nas relações de consumo. Configura enorme desrespeito à dignidade da pessoa humana, de tal forma que, a penalidade estabelecida na lei estadual prescinde da utilização do cheque, bastando sua simples exigência", afirmou o desembargador em seu voto.
Processo : 2008.001.57406.
Fonte: Migalhas

STJ julga primeira ação de imprensa com base só no CC

Mais uma matéria de utilidade pública

Justiça autoriza renovação de CNH independente de pagamento de multas

A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença da Comarca de Balneário Camboriú e autorizou a renovação da Carteira Nacional de Habilitação de Sidnei Evandro Misso Martin independentemente do pagamento das multas aplicadas por infrações de trânsito cometidas após a venda de seu veículo. O comprador, que não providenciou a transferência da propriedade perante o Departamento de Trânsito (Detran), acumulou uma quantidade de multas que impedira o antigo proprietário de renovar a CNH. "Está comprovado que algumas das infrações foram cometidas pelo adquirente do automóvel. Entendo, pois, que não se pode atribuir ao proprietário a responsabilidade pelos pontos no documento de habilitação", afirmou o relator do processo, desembargador Newton Janke. Entretanto, com relação ao pagamento das infrações, Sidnei dividirá a responsabilidade com o atual proprietário do bem, pelo fato de ter feito a comunicação da alienação do veículo ao Detran somente dois anos após a venda. "O antigo proprietário, como estabelece o Código de Trânsito Brasileiro, continua responsável pelo pagamento de eventuais multas aplicadas (em solidariedade com o adquirente), eis que não comunicou ao órgão de trânsito a alienação do automóvel como deveria.", explicou o magistrado. A decisão foi unânime. (Apelação Cível em Mandado de Segurança n. 2008.061491-3)
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina >>
Revista Jus Vigilantibus,

Prefeito e vice cassados em Neópolis (SE) não conseguem suspender decisão

Extraído de: Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas -

Foi negado pelo ministro Marcelo Ribeiro (foto), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma ação cautelar apresentada por Carlos Roberto Guedes e Luiz Melo de França, reeleitos em 2008 para a prefeitura de Neópolis (SE). Eles tentavam reverter decisao do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Sergipe que cassou os dois e determinou a posse do presidente da Câmara Municipal na chefia do Poder Executivo.

A cassação foi pedida pela coligação Reconstruindo Neópolis sob o argumento de que os então candidatos à reeleição cederam combustível da prefeitura a eleitores e empresários em troca de apoio nas urnas. Assim, teriam utilizado a máquina administrativa em benefício da campanha eleitoral.
Na ação cautelar, eles sustentaram a necessidade de "revaloração das provas", uma vez que o aumento da despesa com combustível foi "plenamente justificado".
O ministro Marcelo Ribeiro observou que para modificar o julgamento do TRE seria necessário reexaminar as provas, o que é inviável por meio dessa ação. Ponderou também que a utilização abusiva do combustível da prefeitura em benefício da campanha "possui grande relevância e potencialidade para interferir no resultado das eleições" e que o próprio TRE concluiu que houve abuso de poder.
Com essas considerações, rejeitou a ação cautelar.
Fonte: JusBrasil

Comentários:
Quando me deparo com um ato de justiça deste, chego à conclusão que a cidade de Jeremoabo é amaldiçoada mesmo, porque em todo lugar o político ficha suja está se ferrando, e aqui o ficha sujíssima está de grande, só não sei até quando!

CPI foi presente da oposição ao PMDB

Tales Faria
Na terça-feira esta coluna publicou entrevista com o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), na qual o peemedebista falava do interesse do partido em apoiar a candidatura presidencial da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, oferecendo até o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), como vice da chapa. Mas o líder cobrava do PT a contrapartida de apoio nos estados. Ao longo da semana o PT, na figura do presidente da legenda, Ricardo Berzoini, veio a público dizer que estava disposto a negociar e abrir mão de algumas posições regionais em favor do PMDB para ter o apoio do partido à candidatura Dilma. Os problemas são mais ou menos conhecidos.
Em Minas Gerais, o PMDB tem hoje o candidato mais bem colocado para governador: o ministro das Comunicações, Hélio Costa, mas o PT tem dois nomes fortes: o ex-prefeito de Belo Horizonte Fernando Pimentel e o ministro Patrus Ananias (Desenvolvimento Social). A situação é delicada, porque ainda tem o atual governador, Aécio Neves, que deve sair para o Senado e a quem o governo quer adular para não fazer forte oposição à candidatura de Dilma Rousseff, e o ex-presidente Itamar Franco, um fortíssimo nome para senador. Ou seja, se quiser ajudar Dilma Rousseff em Minas, o PT terá que abrir mão da candidatura a governador e convencer Patrus e Pimentel de que só um deles pode sair para o Senado.
No Rio, a retirada da candidatura do prefeito de Nova Iguaçu, Lindberg Farias, em favor da reeleição do governador Sérgio Cabral (PMDB), não é lá muito difícil. Já está próxima de se concretizar. No Pará, também não é impossível costurar para que a governadora Ana Júlia (PT) apoie a candidatura do deputado Jader Barbalho (PMDB-PA) ao Senado. Em Mato Grosso do Sul, a ideia é convencer o PT a apoiar a reeleição do governador André Puccinelli e convencer o PMDB local a destinar as duas vagas de uma eventual aliança local para o Senado aos petistas Zeca do PT e Delcídio do Amaral.
PMDB e PT têm outros problemas nos estados para a composição de vagas do Senado. No Piauí, por exemplo, o peemedebista Mão Santa deve disputar a reeleição para senador contra o atual governador, Wellington Dias (PT). Em Sergipe, Almeida Lima (PMDB) enfrentará o ex-senador e presidente da BR Distribuidora José Eduardo Dutra (PT). Na Bahia, o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), não aceita apoiar a reeleição do governador petista Jaques Wagner se o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, concorrer contra ele ao Senado. No Paraná, o problema é o governador Roberto Requião (PMDB), que será candidato ao Senado, e gostaria de não concorrer com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo (PT).
Enfim, são problemas, mas não são insolúveis. Seriam mais difíceis se o PT de hoje fosse o partido de antigamente, mais intransigente. Os tempos mudaram, e a legenda está mais sob as rédeas do presidente Lula do que jamais esteve. Cederá na maior parte dos pontos acima. E, onde não der para ceder, o PMDB compreenderá. Mais do que nunca, os dois partidos têm interesse em se acertar. Não tanto pelo peso eleitoral que o PMDB tenha no apoio a Dilma Rousseff.
Como bem lembrou ontem o sociólogo e presidente do Instituto Vox Populi, Marcos Coimbra, em artigo no jornal Correio Braziliense, o PMDB, como legenda, só encanta a 5% do eleitorado. Não se sabe quantos destes estariam dispostos a votar para presidente em um nome de outro partido sugerido por peemedebistas. Ou seja, o PMDB estaria dando muito pouco voto para um esforço tão grande do governo.
Mas não é pelo peso eleitoral do PMDB que Lula e o PT querem o apoio do partido. Em 2002, os peemedebistas uniram-se no apoio formal à candidatura do tucano José Serra a presidente, e quem se elegeu foi o petista Luiz Inácio Lula da Silva.
Lula e Dilma querem o apoio do PMDB, porque o partido é forte no Congresso. Se os peemedebistas quiserem tumultuar na Câmara e no Senado, aí, sim, terão um forte poder. E isso poderia refletir-se nas eleições. É o caso da CPI da Petrobras, por exemplo. PSDB e DEM deram ao PMDB um verdadeiro presente de Natal ao lutarem pela criação desta CPI. Os peemedebistas tornaram-se ainda mais necessários, a ponto de ressuscitarem o ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL). Agora, serão adulados pelo PT e pelo governo até outubro de 2010. No mínimo.
Fonte: Jornal do Brasil (RJ) -

Esse Congresso parece, mas não é

Leandro Mazzini
A quem tenta enganar esse Congresso? Pesquisa recente, com 150 parlamentares influentes da Câmara e do Senado, divulgada no sábado, mostra um abismo entre o discurso e a prática. A reforma política num pacote de projetos, tal como queriam alguns, sucumbiu. O presidente da Câmara, Michel Temer, já havia adiantado ao Informe que, a seu ver, o consenso é ter reforma só para 2014. Das duas, uma: ou mentiram muito na pesquisa, ou os líderes decidem os rumos da pauta sem consultar as bancadas. Aos índices: para 46,7% dos senadores e 55% dos deputados, a reforma política deve vigorar já, nas eleições de 2010 - os números passam para 36,7% e 13,3%, respectivamente, para os que defendem as mudanças para os pleitos de 2012. Ou seja, a grande maioria prega a reforma na pesquisa. Mas, na prática, ela continua na gaveta.
Fonte: Jornal do Brasil (RJ)

Esse Congresso parece, mas não é

Leandro Mazzini
A quem tenta enganar esse Congresso? Pesquisa recente, com 150 parlamentares influentes da Câmara e do Senado, divulgada no sábado, mostra um abismo entre o discurso e a prática. A reforma política num pacote de projetos, tal como queriam alguns, sucumbiu. O presidente da Câmara, Michel Temer, já havia adiantado ao Informe que, a seu ver, o consenso é ter reforma só para 2014. Das duas, uma: ou mentiram muito na pesquisa, ou os líderes decidem os rumos da pauta sem consultar as bancadas. Aos índices: para 46,7% dos senadores e 55% dos deputados, a reforma política deve vigorar já, nas eleições de 2010 - os números passam para 36,7% e 13,3%, respectivamente, para os que defendem as mudanças para os pleitos de 2012. Ou seja, a grande maioria prega a reforma na pesquisa. Mas, na prática, ela continua na gaveta.
Fonte: Jornal do Brasil (RJ)

Sob escombros da verticalização, a brecha entre a lei e a safadeza

Da Redação
O sufrágio no Brasil é universal. Na urna, a opção do magnata vale o mesmo que a do mais pobretão que se dignifica a depositar seu voto. Mas a democracia, em seu sentido mais pleno, não vai muito além desse ponto. As informações não têm tanta capilaridade no corpo social.
Nosso sistema eleitoral é confuso. Pouca gente sabe como funciona o quociente eleitoral, conhece as causas por trás de cada partido (se é que os próprios correligionários têm clareza sobre elas) ou se encontra diante de tantas legendas partidárias.
A sopa de letrinhas já não cai bem, e a legislação ainda piora o tempero. Ninguém é santo ou sábio o bastante para criticar um eleitor que não entende como um partido tem a liberdade de se aliar com alhos na disputa à Presidência e com bugalhos nos Estados. A Justiça permite, mas qual é a lógica por trás disso?
A da conveniência. Compreende-se que a cúpula nacional de uma sigla não guarde as mesmas características dos colegas dos diretórios regionais. Mas, em certas combinações de matizes, a cor resultante fica esquisita, para não dizer feia.
Em 2006, o Tribunal Superior Eleitoral cogitou a obrigatoriedade da verticalização. Ou seja, independentemente de um partido ter ou não candidato a presidente, as alianças que firmasse para as eleições nacionais deveriam ser as mesmas nos Estados. A chiadeira foi tanta que a Corte recuou. A tese, ainda nem erguida, caiu.
Os caciques reclamaram que a norma engessaria as articulações. Mas, que diferença há entre lei e camisa-de-força? E, no oposto, entre autonomia democrática e brecha para safadeza? Em política, é a distância entre a cara e a coroa. Por essas e outras que é se clama por uma reforma nessa edificação. Algo que, de fato, mereça o termo.
Fonte: O Tempo (MG)