Portabilidade acirra disputa entre operadoras

Sylvia Verônica
Avanço do mercado também trouxe uma série de dúvidas e reclamações por parte dos consumidores
A disputa entre as operadoras de telefonia fixa e móvel está mais acirrada na Bahia depois da entrada da GVT e do início da portabilidade numérica. A diversificação de planos e ofertas é a aposta das companhias para atrair clientes e, no vale-tudo, há operadoras acusadas de prejudicar o serviço das concorrentes com práticas como danificação de peças e equipamentos. A GVT acionou a Oi com denúncia de que funcionários da concorrente estariam cortando cabos de conexão instalados pela GVT em edifícios. As duas operadoras acabaram entrando em acordo sobre o acesso predial.
A GVT inaugurou as atividades no Estado com produto específico, telefonia fixa com banda larga, e preços bastante competitivos em relação aos produtos similares. “Os baianos deram boa resposta e 88% dos nossos clientes em Salvador têm a banda larga, diante de uma média de 70% entre nossos clientes de outros estados. O preço é o nosso diferencial nos pacotes de 10 megas por R$ 59,90", defendeu Ricardo Sanfelice, diretor de marketing e produto da GVT.
A operadora também ostenta posição de líder em portabilidade de telefonia fixa em Salvador. As operações na cidade foram iniciadas em setembro do ano passado e, desde então, recebeu 10.310 ativações, 69% do total de números fixos portados na cidade. A expansão para o interior do Estado está entre os planos da companhia, assegura Sanfelice, sem revelar, no entanto, que municípios serão atendidos.Já a Vivo investiu em expansão e anuncia o cumprimento da meta de chegada em 23 localidades baianas. A cobertura GSM da companhia está em 226 municípios e a 3G, em 28, de acordo com Marise Galindo, diretora territorial da Vivo para Bahia e Sergipe. "Temos perspectiva de entrar em outras dez localidades até abril de 2010", revelou Marise. A julgar pelo potencial do mercado baiano, a disputa por clientes deve ser intensificada. José Doroteu Fabro, gerente de consumer da TIM para a Bahia, aponta que a companhia está de olho no mercado a conquistar. Ele avalia com base nos números da penetração da telefonia entre os baianos, que é de 63%, enquanto chega a 80% no restante do País.A TIM também lançou um conjunto de planos com perfil competitivo, um deles oferecendo três meses de isenção de tarifa para os clientes que fazem portabilidade. Um dos planos beneficia quem mantém fidelidade à operadora. No Infinity, o consumidor paga o primeiro minuto, a R$ 1,10 (com promoção a R$ 0,55 em maio), e fala os demais gratuitamente com limite de 10 mil minutos, somente para celulares e fixos da TIM. A companhia tem 19% do mercado baiano.Banda Larga – Quando o serviço é banda larga, os Procons de todo o País recebem muitas queixas de consumidores insatisfeitos com a velocidade oferecida. Operadoras como Oi, TIM e Vivo em geral não garantem, em contrato, um mínimo de velocidade para a banda larga 3G. A orientação do Procon é a observação da qualidade do serviço nos locais onde pretende acessar a banda larga e a quantidade de reclamações de usuários antigos. A mudança de operadora sem abrir mão do número do telefone, a portabilidade numérica, já foi conquistada por 1.001.820 de usuários, de acordo com os dados da Associação Brasileira de Recursos em Telecomunicações (ABR Telecom). O número total de pedidos de portabilidade, no Brasil, desde setembro do ano passado até meados deste mês, no entanto, foi de 1.393.458, o que deixou de fora um total de 391.638 pessoas.Na Bahia, foram feitos 61.729 pedidos de portabilidade e concedidos 41.482, para os DDDs 71, 73, 74, 75 e 77, também segundo dados da ABRTelecom. Irregularidades em cadastros de clientes são uma das causas para o não- cumprimento de 6% das solicitações de portabilidade em todo o País.Diante da variedade da ofertas da telefonia, a Pro Teste, Associação Brasileira de Defesa do Consumidor, disponibiliza no portal (clique aqui para acessar) a avaliação de 1.100 planos, apontando os melhores preços e vantagens a depender do perfil do consumidor.
A Pro Teste também dá dicas para que o consumidor defina seu próprio perfil e possa escolher o plano mais adequado. Entre as orientações, estão o cálculo da quantidade média de chamadas realizadas por mês a partir da avaliação das contas, estimativa da média de minutos usados, cálculo do total de chamadas locais e interurbanas e a discriminação por tipos de ligações conforme o destino: telefone fixo e celular.
Fonte: A Tarde

Crise na aliança PSDB-DEM atrapalha projeto para 2010

Agencia Estado
Aos muitos altos e baixos da aliança dos dois maiores partidos de oposição, PSDB e DEM, somam-se agora dois elementos de risco: as eleições estaduais e a tentativa do PSDB de conquistar a maior fatia possível do PMDB, em fase de tensão extrema com o governo.Em pelo menos 8 dos 27 Estados há dificuldades no relacionamento das duas legendas da oposição. Os líderes do PSDB e do DEM garantem que a maior parte dos problemas será resolvida, com exceção do Rio Grande do Sul, onde o confronto só se agrava, especialmente depois que dois deputados do DEM assinaram o pedido de abertura de uma CPI para investigar a governadora tucana Yeda Crusius.No Distrito Federal, os aliados do único governador do DEM, José Roberto Arruda, acompanham com apreensão os movimentos do PSDB em direção ao ex-governador Joaquim Roriz, do PMDB. E, na Bahia, a briga histórica de democratas e tucanos está em fase de trégua, mas ainda é cedo para marcar a data do casamento. ?No início do ano que vem, tudo estará resolvido nos Estados?, promete, conciliador, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE). Paraná, Sergipe, Mato Grosso, Goiás e Espírito Santo são outros Estados onde ainda há problemas.O líder do PSDB na Câmara, José Aníbal (SP), não vê contaminação das questões estaduais na aliança nacional. Não perdoa, porém, a atitude dos democratas gaúchos. ?Essa situação no Sul é inaceitável. Eles se prestam a ser linha auxiliar do PT e do PSOL. O DEM poderia resolver isso usando a disciplina interna do partido?, reage Aníbal.Há quem acredite em turbulência até em São Paulo. O prefeito Gilberto Kassab (DEM), segundo alguns democratas, não abandonou de vez a ideia de ser candidato ao governo em 2010 e enfrentar o PSDB. Nenhum dos oposicionistas ouvidos pelo Estado acredita em abalos na aliança nacional de 2010. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Festas Juninas na berlinda

Danile Rebouças e Thaís Rocha A Tarde

Efeitos da crise econômica mundial, redução do Fundo de Participação Municipal, a epidemia de dengue e as fortes chuvas que caíram este mês no Nordeste colocaram a festa junina baiana na berlinda. A um mês da festa, a maioria dos municípios não sabe o quanto terá disponível para gastar com o São João.Cerca de 250 prefeituras enviaram projeto para o governo do Estado em busca de apoio, mas só terão a resposta no dia 29 de maio. O secretário de Turismo da Bahia, Domingos Leonelli, estima que cerca de 50 recebam o auxílio. Para garantir a festa, as prefeituras têm recorrido ao patrocínio de empresas como suporte financeiro.O montante os patrocinadores não revelam. Não há também como estimar um valor geral e constatar o aumento na aplicação de recursos, já que são diversos os patrocínios espalhados em 417 prefeituras, muitas ainda em negociação. A cervejaria Skol, por exemplo, tem previsão de acréscimo dos investimentos em 100%. Este ano, a empresa estendeu o recurso para outras cidades menores. O grupo Schincariol manteve os investimentos no mesmo valor de 2008 e divulga nacionalmente o evento.Para montar uma festa de São João, uma prefeitura pode gastar de R$ 100 mil até R$ 1 milhão, a depender do porte do município e das atrações que serão contratadas, segundo estimativa da União dos Municípios da Bahia (UPB).
Fonte: A Tarde

Blog do Josias: TSE julga na 5ª processo contra o governador de SC

da Folha Online
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) agendou para a próxima quinta-feira o julgamento do processo contra o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira, informa o Blog do Josias.
O governador catarinense é acusado de abuso de poder político e realização de propaganda eleitoral irregular, durante sua campanha para reeleição em 2006. O processo contra ele foi movido pelo rival Espiridião Amin (PP), segundo colocado no pleito.
Caso a Corte considere procedente as acusações contra o peemedebista, tanto ele quanto seu vice, Leonel Pavan (PSDB), devem deixar o cargo --que deverá ser assumido por Amin.
Antes de Silveira, foram julgados pelo TSE os governadores Jackson Lago (PDT), do Maranhão; Cássio Cunha Lima (PSDB), da Paraíba --ambos cassados--; e Waldez Goés (PDT), do Amapá.
Fonte: Folha Online

Morre o ‘pai do Viagra’ aos 92 anos

Robert Furchgott, um dos principais cientistas americanos cujo trabalho ajudou no desenvolvimento da droga contra a impotência Viagra morreu em Seattle aos 92 anos de idade.
Ele recebeu um prêmio Nobel em 1998 por sua pesquisa no campo da fisiologia.
O estudo se concentrava em gases, em especial o óxido nítrico que descobriu ser um importante regulador do sistema cardiovascular.
Furchgott concluiu que o gás alarga os vasos sanguíneos do corpo, ajuda a pressão e o fluxo do sangue.
A pesquisa forneceu a base teórica para a criação do medicamento Viagra.
Nascido na carolina do Sul, o cientista mostrou desde cedo um interesse por pássaros e conchas.
Formado em química, ele fez um doutorado em bioquímica. Antes de se mudar para a Califórnia nos anos 50, lecionou em Washington.
Fonte: BBC Brasil

Cesare Battisti: da depressão à esperança

Por pela postagem Raymundo Araujo Filho

Quem acompanha o CMI sabe de algumas divergências minhas com o Celso Lungaretti, quanto á condução das ações pró Cesare Battisti. Nunca me furtei a torná-las públicas, mas sempre ressaltando o respeito que tenho por esta afável figura Lungarettiana. Publico aqui este texto dele por considerar um libelo às boas causas e a humanização da política.
Ah! E também para ver se a direitada safada se expõe um pouco mais ao ridículo, vociferando inverdades sobre os dois, aliás os três. Ex-preso político, jornalista Celso Lungaretti visita italiano na penitenciária da Papuda, em Brasília, e descreve encontro para o Congresso em Foco. ?Olho no olho, percebo ser Cesare um homem pacato, do tipo não-faz-mal-nem-a-uma mosca?, afirma o brasileiro. Cesare Battisti: liberdade de italiano nas mãos do STF Celso Lungaretti* Estou à espera de que Cesare Battisti seja trazido a um escritório do Centro de Internamento e Reeducação "Papuda", para que nós (vim com uma deputada e uma companheira do comitê de solidariedade) conversemos com ele numa mesa de canto, enquanto funcionários prosseguirão com seus afazares de rotina, ao redor. Meus sentimentos são contraditórios. Para começar, fiquei surpreso com as características pouco opressivas deste presídio-modelo. Em 1970/71, quando fui preso político da ditadura militar, estive em terríveis centros de tortura como os DOI-Codi's de SP e RJ, e o quartel da PE na Vila Militar (RJ); e, de passagem, fiquei conhecendo o Presídio Tiradentes e o Deops de SP, igualmente soturnos. Além de haver mais tarde visitado um amigo, preso comum que cumpria pena no Carandiru, captando tanta energia negativa no ar que em nada me surpreendeu, em 1992, o massacre dos 111 detentos, iniciado exatamente no Pavilhão 9 que impressão tão má me causara. E, depois de escrever mais de 60 textos em defesa de Battisti nos últimos meses, acabando por me tornar porta-voz do "Cesare Livre", inquieta-me a possibilidade de não ter tanta empatia com o homem como tenho com sua causa. Várias vezes já me decepcionei ao travar contato com os famosos do noticiário. Battisti não me reconhece de imediato, mas abre um largo sorriso quando somos apresentados. Abraçamo-nos, sem que nenhum segurança se preocupe com a possibilidade de eu lhe passar sorrateiramente algum contrabando. Decididamente, não o consideram perigoso. Aparenta exatamente os 54 anos que tem. É loquaz, fala rapidamente e enfatiza suas palavras com gestos, como bom italiano. Na sua agitação, às vezes assume, de relance, poses meio caricatas. Tendo atuado como jornalista profissional nos 34 anos seguintes à minha passagem pelos porões e prisões da ditadura, sei que uma série de fotos do Cesare, feitas por um profissional, invariavelmente conterá muitas que o tornarão simpático aos leitores, enquanto outras tantas vão lhe dar aparência esquisita, desagradável. Invariavelmente, são as segundas que a grande imprensa brasileira pinça para ilustar as notícias sobre ele. Goebbels explica... Olho no olho, percebo ser Cesare um homem pacato, do tipo não-faz-mal-nem-a-uma mosca. Nada do olhar de pedra dos verdadeiros assassinos, seja os que matam por dinheiro, seja os que o fazem em nome de causas (conheci exemplares dos dois universos). Pelo que valer, saí de lá convencido de que seria mesmo incapaz de haver cometido os três-assassinatos-que-eram-quatro a ele tardiamente imputados pela Justiça italiana. Crimes simultâneos É que, anos depois de condená-lo pelo que ele realmente fez (ter militado num grupúsculo de ultraesquerda e participado de algumas das chamadas expropriações, sem que nelas fosse derramado sangue), a Itália o levou de volta ao tribunal, a partir unicamente do testemunho de delatores premiados: o que o acusou e os que foram incumbidos de corroborar a acusação. Sabendo como eram montados os processos brasileiros dos anos de chumbo, bastou-me ler esse material para sentir o cheiro inconfundível de armação... Parece que os Torquemadas brasileiros tinham mais zelo na montagem de suas farsas. Duas ações armadas em que Cesare haveria apertado o gatilho ocorreram no mesmo dia, em localidades distantes, de forma que sua presença física em ambas era materialmente impossível. Então, os trapalhões italianos trataram de tapar o sol com a peneira, reescrevendo a acusação de forma que ele passasse a figurar apenas como autor intelectual de um dos crimes -- o que não impede nossos jornalões e revistonas de continuarem até hoje atribuindo-lhe quatro homicídios, sem ressalvas. Quando o refúgio humanitário que o ministro da Justiça Tarso Genro concedeu a Battisti foi publicado no Diário Oficial, em janeiro último, ele e todos nós começamos a preparar-nos para sua libertação. Até montamos esquemas de segurança para o Dia D, temerosos de algum atentado articulado pela extrema-direita italiana ou pelas viúvas da ditadura brasileira. Dá para imaginar-se o impacto que lhe causou a estapafúrdia decisão do Supremo Tribunal Federal de mantê-lo preso, contra a lógica jurídica e o bom-senso dos leigos. Afinal, já se haviam passado quase dois anos desde que fora aprisionado no território brasileiro, a mando do STF, por crimes supostamente cometidos alhures. Concedido o refúgio, que até agora tem sido invariavelmente reconhecido pelo próprio Supremo como fator determinante do arquivamento de processos de extradição, era de esperar-se que, no mínimo, aguardasse em liberdade o cumprimento das últimas formalidades jurídicas. Negativo. O STF manteve a prisão e até sinalizou que poderia neste caso adotar decisão diferente de todos que lhe foram até hoje submetidos. De quebra, a Itália articulou uma das mais avassaladoras pressões a que uma decisão soberana do Executivo brasileiro foi submetida por governo estrangeiro, com o apoio explícito de boa parte da mídia brasileira. Battisti mergulhou em profunda depressão, tendo de tomar medicamentos pesados, não conseguindo mais um sono repousante nem tendo paciência para ler seja lá o que fosse. Então, fico comovido quando ele me confessa: ao receber meu livro Náufrago da Utopia, que lhe remeti pelo correio, obrigou-se a lê-lo, por considerar ser essa sua obrigação. Mas, a narrativa o prendeu tanto que acabou devorando-o e... retomando o gosto pela leitura. O bloqueio fora quebrado. Fez-me lembrar meu próprio tempo de preso. Passado o pior período da tortura e incomunicabilidade, que para mim durou dois meses e meio, continuava com a mente turvada pelos traumas, misturando realidade e imaginação. Mas, o companheiro da cela ao lado conseguiu que lhe trouxessem os livros existentes no quartel, pois, cardíaco, precisava de algo que o acalmasse. Reivindiquei e acabei obtendo o mesmo tratamento. Foi a leitura dos chatíssimos manuais militares e relatos sobre Caxias, e depois dos volumes de Julio Verne (uma dádiva dos céus: sua obra completa estava pegando pó naquela biblioteca marcial!), que me devolveu a clareza de raciocínio. Não esperava que, um dia, seria o Julio Verne de alguém. Nem mesmo quando o pessoal do comitê me enviou a mensagem de Battisti, com um parágrafo marcante: ?Acabo de ler seu livro. Um mergulho no passado, através das grades. Como tudo se parece! Alegrias e misérias, sonhos quebrados, decepções, mas o coração aguenta e os sentimentos se fortalecem, são mais claros. O sonho continua, são os meios para realizá-los que mudam?. Aos 58 anos, já não tenho confiança irrestrita no que dizem pessoas a quem, por um ou outro motivo, convém me agradar. Daí a satisfação que senti ao captar sinceridade em Battisti! Meu passado de repórter me faz acreditar, aí sim totalmente, na leitura que faço das expressões dos interlocutores. Outro motivo para eu citar esta frase é o de que as entrevistas com Battisti estão proibidas na ?Papuda?, então sou obrigado a reconstituir nossa conversa pelas anotações que fiz precariamente (para não dar muito na vista) e pelo que retive na memória. Então, é algo inteiramente dele, para dar uma idéia de como se expressa. Motivos da perseguição Passemos à sua visão sobre a via crucis que percorre desde a prisão na Itália em 1979, passando por exílios no México, França e Brasil, afora os países que atravessou na fuga (Espanha, Portugal, Ilha da Madeira, Ilhas Canárias). Vou reproduzir, entre aspas, as frases de Battisti que consegui anotar, transmitindo o restante com minhas palavras, mas seguindo sua linha de raciocínio. ?Eu não sou ninguém, sou só um instrumento para a luta contra o que representou 1968 na história da humanidade?, diz ele, aludindo à pouca importância que teve durante a militância. Seu grupo, os Proletários Armados para o Comunismo, estava a anos-luz de distância das poderosas Brigadas Vermelhas, p. ex., não passando de mais um entre os aproximadamente 500 agrupamentos de ultraesquerda na Itália dos anos de chumbo. Por que passou depois a sofrer perseguição tão encarniçada? Porque ?1968 ainda não acabou?, deixando sementes que continuam a inspirar projetos de mudança, alternativas ao capitalismo globalizado que aí está. Então, as forças reacionárias querem desacreditar esse legado, ?caracterizando 1968 como um movimento criminoso?. Atirar Battisti numa masmorra italiana teria, portanto, alto valor simbólico: ?Eu represento a criminalização do pós-1968?. E como se explica o fato de que muitos dos que querem ver Cesare extraditado são antigos comunistas, como o presidente Giorgio Napolitano? ?Nosso enfrentamento nas fábricas era contra o sindicalismo do PCI, não contra a democracia cristã.? Antes de pegarem em armas, os grupos de ultraesquerda já tinham como inimigos diretos os comunistas italianos, que tentavam de todas as formas evitar o crescimento da influência dos autônomos. Estes adquiriam cada vez peso, conseguiam colocar ?mil pessoas na rua de um dia para outro?, enquanto os comunistas não empolgavam mais os trabalhadores jovens. ?Houve um episódio muito noticiado na época, em que o PCI convocou um congresso para reagir à ascensão dos autônomos nas fábricas, mas seus representantes acabaram sendo escorraçados.? Então, quando parte desses autônomos pegaram em armas contra os atentados direitistas e contra a aliança histórica entre o comunismo e a democracia-cristã, tiveram pela frente, como principais repressores, os próprios comunistas. Por conta da experiência acumulada na luta contra Mussolini, ?o PCI é que tinha experiência de guerrilha, não a democracia-cristã; foi nosso inimigo nº 1?. É para evitar que seja trazido à tona o papel histórico deplorável do PCI durante as décadas de 1970 e 1980 que antigos comunistas desenvolvem tamanho esforço para encarcerar quem conquistou prestígio literário. ?Poucos têm credibilidade para falar nisso em nível internacional. Quando eu me tornei escritor, virei uma ameaça.? Neste sentido, um dos nomes mais emblemáticos dos excessos cometidos pela Itália durante a repressão aos ultras, o subprocurador Armando Spataro, é quem municia Walter Maierovitch com as informações (extraídas de inquéritos e processos) que este repassa em sua coluna da CartaCapital. ?É um torturador documentado. Quantos morreram por causa dele, executados nas ruas! Ele é quem deveria ir preso, da mesma forma como os torturadores da Argentina estão sendo presos agora!? Solidariedade financeira dos amigos A companheira que me acompanhou na visita garantiu que Cesare estava bem mais animado quando saímos. Sem ter parâmetros para julgar, também tive a impressão de que seus passos eram mais leves na despedida, quase como quem quisesse dançar. Faz sentido. Transmiti-lhe a avaliação de que tudo converge para o arquivamento do processo de extradição, sem análise de mérito, no julgamento que o STF deverá marcar para junho. Como ele sabe que já participei de várias cruzadas semelhantes, deve ter levado a sério meu prognóstico. Tanto que, meio relutante a princípio, acabou revelando o que fará quando reconquistar a liberdade. Viverá de e para a literatura. ?Mesmo porque estou precisando muito de recursos, desde 2004, por causa das perseguições, não consigo ganhar a vida trabalhando. Hoje estou vivendo da solidariedade dos amigos.? Neste sentido, pretende morar no Rio de Janeiro ou São Paulo, ?que é onde as editoras estão?. Quer atuar na divulgação dos seus livros, pois, deixados ao léu, sem empenho do autor, ?não acontece nada?. Convidará sua filha mais velha, Valentina, para vir morar com ele no Brasil, mesmo porque ela é biogeneticista e aqui encontrará bom campo para seu trabalho. Quanto à outra filha, de 14 anos, ?é melhor que, por enquanto, continue morando com a mãe?. De resto, o fim da depressão veio acompanhado por uma trégua que a hepatite B concedeu a Cesare: ?Nos últimos dois meses ela me deixou em paz...?. E, aliviado com a liberação, por ordem judicial, do livro cuja única cópia estava na memória do computador apreendido pela Polícia Federal, Battisti trata agora de escrever os dois capítulos que faltam. Seu título: Ao pé do muro. Trata-se do segundo volume da trilogia sobre suas andanças e desventuras desde que lhe cancelaram o asilo político na França, entremeadas por lembranças da militância. O já lançado Minha Fuga Sem Fim aborda, exatamente, a atuação (muitas vezes escusa) do lobby italiano junto aos políticos, a Justiça e a mídia franceses, no sentido de que fosse desconsiderada no seu caso a legislação de forte conteúdo humanístico do tempo de François Mitterrand. O terceiro também já tem nome: Ser Bambu, aludindo à flexibilidade do caniço, como símbolo do jogo-de-cintura necessário para quem enfrenta adversidades como as de Cesare. *Especial para o Congresso em Foco. Celso Lungaretti, 58 anos, é jornalista e escritor. Mantém os blogs O Rebate, em que publica textos destinados a público mais amplo; e Náufrago da Utopia, no qual comenta os últimos acontecimentos.
Fonte: CMI Brasil

Os dez estragos do governo FHC na Petrobrás!

Quércia faz o PMDB de Serra

O perigo dos remédios falsos

Repasse de verbas federais exclui 34 cidades baianas

Rita Conrado, do A TARDE

Roberto Maia orientou prefeitos excluídos a entrarem na Justiça
Dos 417 municípios baianos, 34 não receberão a complementação prevista pela Medida Provisória 462/09, que prevê a restituição dos valores a menor recebidos pelo Fundo de Participação do Municípios (FPM) no primeiro trimestre de 2009 em comparação ao mesmo período de 2008.
Estão fora da relação das cidades beneficiadas as que registraram aumento da população e, por conseguinte, tiveram reajustado, em 2009, o índice de repasse do FPM.
A notícia surpreendeu os gestores municipais, que são orientados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) a ingressar com ações individuais para que a Secretaria do Tesouro Nacional (STN) refaça cálculos. Serão repassados à Bahia R$ 69,3 milhões.
O município de Mata de São João, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), é uma das cidades que não vão receber a complementação dos valores do FPM, que, pelos cálculos da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), seria de R$ 142 mil.
Mata de São João, que o censo registrou uma população de 37.201 habitantes, contra os cerca de 34 mil da aferição anterior, deverá registrar uma perda equivalente a 12%, segundo o prefeito João Gualberto (PP), que pretende recorrer da decisão da STN. “Os técnicos do Ministério da Fazenda não levaram em consideração que, se tivemos um aumento populacional, também tivemos aumentos dos gastos”, lembrou. Ele ressalta o custo adicional gerado pela chuva. “Estamos atendendo a um número significativo de famílias desalojadas”, assinalou. Para o presidente da UPB, Roberto Maia (PMDB), os prefeitos dos 34 municípios que foram excluídos devem entrar na Justiça. “Os municípios que registraram aumento da população também têm um maior número de alunos indo às escolas, mais pessoas nos postos de saúde, mais estudantes no transporte escolar. Enfim, precisam dessa compensação”, disse. A partir de segunda-feira, serão repassados R$ 1 bilhão, em parcela única, que visa compensar a queda, no trimestre, nas transferências da União, por conta da crise mundial. Dos 5.563 municípios brasileiros, 318 não receberão a complementação da MP 462/09. Perdas de abril e maio serão pagas em junho. Eventuais perdas subsequentes serão repostas mensalmente.
Confira a lista dos que não serão contemplados Amélia RodriguesAntasBaianópolisBarro AltoBarrocasBoninalCaldeirão GrandeCamacanConceição do CoitéCoração de MariaGanduIbipebaIbirapitangaIpiráIraquaraItaberabaItapitangaItuberáJaguaribeJequiriçáMata de São JoãoMuquém do S. FranciscoPiripáPojucaPres. Tancredo NevesRafael JambeiroRio de ContasRio RealSalinas das MargaridasSanta TerezinhaSão Franciso do CondeSapeaçuSento SéTeixeira de Freitas
Fonte: União dos Municípios da Bahia (UPB).

Barueri para em velório de garoto assassinado

Gabriela Gasparindo Agora
A cidade de Barueri (Grande SP) parou ontem para velar a última vítima de uma família destruída por um assalto. Exigindo justiça e segurança, a população acompanhou o cortejo do motoboy Pablo Patrick da Silva, 21 anos. Ele teve morte cerebral na última terça, após ter sido baleado na cabeça, em um assalto à casa dele, na noite anterior.
Envolvimento de até 5 ladrões é possível
Mulher que recebeu rim já planeja viagem
O pai, João dos Ramos Pires, 66 anos, foi baleado na cabeça pelos ladrões assim como o filho e morreu após o crime. Abalada, a mãe Maria Encarnação Benedita da Silva, 59 anos, morreu um dia depois, vítima de um infarto.
Cerca de 400 pessoas seguiram a passeata, segundo a Guarda Civil, entre familiares, amigos e moradores. Por onde ia o cortejo, moradores aplaudiam ou protestavam. A cidade tem 250 mil moradores.
Com faixas e aos gritos de "queremos segurança e justiça", os manifestantes saíram da casa das vítimas, onde houve o velório, e fizeram um caminho mais longo pelo centro até o cemitério. O corpo de Pablo foi enterrado por volta das 14h, junto ao dos pais.
Em homenagem ao jovem, cerca de 20 motoboys acompanharam o cortejo, escoltado pela PM. A população aplaudia e parava para assistir à passeata, que atravessou a principal avenida da cidade, a 26 de Março. Sobre o caixão de Pablo estava a bandeira de seu time, o Corinthians.
"Queremos justiça e segurança. Olha só o que fizeram com a vida da minha família", disse a prima de Pablo, a enfermeira Jancarla Leonor da Silva, 37 anos, diante do prédio da prefeitura.
A única sobrevivente da família foi Jacqueline da Silva Ramos, 37 anos, irmã de Pablo. "Eles eram pessoas boas, não mereciam isso."
O crimePablo foi rendido por dois homens armados quando chegava em casa na noite de segunda-feira. Levado para dentro do imóvel, o jovem e os pais foram dominados.
Os assaltantes mantiveram Maria presa no banheiro e levaram então o marido e o filho dela para outro quarto, perguntando sobre um suposto cofre. Os dois negaram a existência do compartimento. Os bandidos atiraram na cabeça deles e fugiram, levando o telefone celular do motoboy, joias e R$ 60. Familiares e amigos negam a existência de um cofre na casa. A polícia prendeu um servente de 29 anos que chegou a ser reconhecido por Maria na terça-feira.
O enterro do pai aconteceu na terça e o da mãe, na quarta. O sepultamento do motoboy ocorreu ontem por causa da doação dos órgãos --o corpo foi levado para o Hospital das Clínicas (zona oeste), para exames. De acordo com a Secretaria de Estado da Saúde, os transplantes de coração, fígado e rins aconteceram ontem. Um rim foi para uma dona de casa.
Durante o enterro, enquanto a família e amigos choravam a tragédia de Barueri, a prefeitura, comandada por Rubens Furlan (PMDB), entregou à imprensa papel alardeando a contratação de uma empresa que ainda vai instalar 300 câmeras na cidade. O negócio, porém, ocorreu no mês passado.
Fonte: Agora

Pensando alto

Dora Kramer


O senador Marco Maciel, sabe-se, não é homem dado a contundências. Trabalha na maciota, escolhendo sempre o gesto mais brando, o termo mais ameno. Por isso começa a articular o fim das medidas provisórias sem pronunciar a palavra “revogação” nem partir para uma ação categórica.
Prefere dizer que está “pensando alto” sobre a necessidade de se “repensar” o instituto da medida provisória, um instrumento típico de regimes parlamentaristas que no presidencialismo já deu o que tinha de dar (não fala desse modo assertivo, mas o recurso da tradução facilita a compreensão do argumento).
E deu em quê? Na opinião de Marco Maciel, basicamente na captura dos poderes do Parlamento. De legislar e, em consequência, também de fiscalizar e debater. Ao funcionar referido no Executivo, o Legislativo, no raciocínio do senador, acaba se distanciando da agenda da sociedade, incorpora o desestímulo, tende à passividade e faz do Palácio do Planalto o protagonista quase absoluto da República.
A situação piorou bem, na opinião do senador Marco Maciel, a partir de 2001, quando da aprovação da Emenda 32, que alterou a sistemática das MPs. Desde então, passaram a trancar a pauta do Legislativo quando não votadas em determinado prazo.
Maciel acompanhou de perto aquela modificação. Era vice-presidente da República. Contrário à ideia, patrocinada pela base governista de Fernando Henrique Cardoso, que tinha, assim, a expectativa de que o Congresso, sob a ameaça da obstrução das votações, seria forçado a examinar as medidas.
Até então, eram editadas e reeditadas indefinidamente, vigorando pela força da inércia, sem que o Congresso deliberasse a respeito. Na prática, onde se pretendeu celeridade obteve-se paralisia e mais submissão.
De um lado o Executivo exacerbou no poder de editar MPs e, de outro, o Legislativo simplesmente abriu mão de vez da prerrogativa de examinar a constitucionalidade das medidas e devolver aquelas sem urgência ou relevância.
“Faltou a percepção correta da realidade.”
Um retrato desta, Marco Maciel foi buscar antes de iniciar sua jornada. Pediu à Mesa do Senado um levantamento sobre a relação entre a quantidade de sessões deliberativas realizadas sob o império da pauta trancada e as ocorridas com a agenda livre.
Constatou o seguinte: o trancamento não apenas tem prevalecido, como tende a aumentar. Nos últimos três anos e meio, o porcentual de sessões deliberativas (sem contar as extraordinárias) com a pauta trancada nunca foi inferior a 65%.
Em 2005 o Senado teve 113 sessões, sendo que em 75 nada pôde votar; em 2006, do total de 83 sessões, em 58 a pauta esteve trancada; em 2007, a relação foi de 127 para 83; em 2008, das 115 sessões, 82 foram realizadas sob a preferência de MPs; em 2009, de fevereiro a maio houve 34 sessões deliberativas, 29 com a pauta trancada, o equivalente a 85%.
“A tendência de crescimento do trancamento da pauta é evidente, contribuindo fortemente para a percepção de que o Congresso não decide. Logo, também se fortalece o entendimento de que o Executivo precisa mesmo se valer do uso abusivo de medidas provisórias.”
Fica, assim, estabelecida a confusão: o Congresso não decide por causa do abuso nas MPs e a ausência de decisão serve de pretexto para o excesso. E, qualquer modo, o Parlamento é quem paga o pato do desgaste.
Medidas como a adotada pelo presidente da Câmara, Michel Temer, de considerar o trancamento válido apenas para o exame de projetos de leis ordinárias, “amenizam, mas não resolvem”.
A solução seria revogar?
“Bem, sim, mas talvez isso não tenha bom acolhimento no Executivo. Quem sabe não podemos pensar no uso da urgência constitucional acrescido de algum outro mecanismo?”, pondera naquele jeito totalmente Marco Maciel de ser.
Contracorrente
O requerimento aprovado pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, pedindo ao chanceler Celso Amorim que o Brasil retire seu apoio à candidatura do ministro da Cultura do Egito, Farouk Hosni, para a diretoria-geral da Unesco é a face pública de uma movimentação de bastidor envolvendo gente de alta patente.
Há, no governo e na oposição, inconformismo crescente com a decisão de apoiar Hosni – alvo de repúdio internacional por suas posições antissemitas – em detrimento do cientista brasileiro Márcio Barbosa, atual diretor adjunto da Unesco.
O vice-presidente José Alencar, cujo cargo o impede de manifestar-se oficialmente, dias atrás emprestou solidariedade a Márcio Barbosa em caráter pessoal, mas de maneira enfática.
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi além: ofereceu-se para conversar a respeito com Bill e Hillary Clinton, ele ex-presidente, ela atual secretária de Estado dos EUA.
Não por coincidência, a Comissão de Relações Exteriores do Senado é presidida por Eduardo Azeredo, do PSDB.
Fonte: Gazeta do Povo

Veja como sair do feirão com a casa própria

Luciana Lazarinido Agora
O segundo dia do 5º Feirão Caixa da Casa Própria recebeu ontem 16 mil pessoas até as 18h30 e fechou quase R$ 500 milhões em negócios, segundo o banco. O evento continua hoje, das 10h às 21h, e amanhã, das 9h às 18h, no Centro de Exposições Imigrantes, na zona sul. A principal dificuldade dos clientes ontem era encontrar todas as opções de imóveis na região escolhida.
Nome sujo não impede a compra
Holerite atrasa a compra do imóvel
A maioria procurava apartamentos próximos ao trabalho ou à região de residência atual. Como muitos deixaram para pesquisar os imóveis no evento, eles esperavam encontrar ofertas divididas por região, e não pelas empresas.
O estande da Tenda chegou a ter filas de até três horas. O movimento do feirão, que já recebeu ao todo 34 mil pessoas, só deve aumentar.
A Caixa espera receber 100 mil visitantes hoje e amanhã. Para não perder tempo, é recomendável pesquisar as opções de imóveis antes do evento. No site do feirão (www.feiraohabitacaocaixa.com.br), há imóveis novos, com preços e fotos.
Quem tem dúvida sobre o financiamento, os valores da prestação e a utilização do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), pode ligar no 0800-726 0101. Para acelerar a compra, também é possível simular o valor dos imóveis no site do banco ou no feirão, com auxílio de funcionários da Caixa. "O ideal é a pessoa identificar o imóvel, o preço e a região antes de tirar a carta de crédito", afirma o superintendente da Caixa, Augusto Cesar Vilhalba.
Outra dica para sair do feirão com o negócio fechado é não esquecer os comprovantes de renda e os documentos básicos de identificação. Os trabalhadores informais devem redobrar os cuidados e levar o máximo de registros de sua condição financeira (como extratos bancários, notas de despesas, comprovantes de pagamento). Assim, podem até conseguir melhores condições de compra.
Também é preciso adequar o valor da carta do crédito (que é liberada pela Caixa) aos valores dos imóveis disponíveis por região, pois os preços variam muito. O aposentado Josemar Santos Neves, 42 anos, por exemplo, saiu decepcionado do feirão. Ele tinha a carta de crédito de R$ 65 mil e queria financiar um imóvel na zona sul, que, segundo corretores, custa, pelo menos, R$ 85 mil. Nas construtoras, ele só fecharia negócio com entrada de R$ 10 mil. Outra opção ofertada foi um imóvel na zona leste, por R$ 68 mil.
Fonte: Agora

Justiça dá benefício até a aposentadoria

Carolina Rangeldo Agora
Segurados do INSS com doenças causadas pelo trabalho, mas sem incapacidade permanente, podem conseguir na Justiça o auxílio-acidente até a aposentadoria, mesmo se continuarem trabalhando. Hoje, 273.501 segurados no país recebem esse auxílio, que equivale a 50% do salário de benefício (o valor da aposentadoria integral). Outros 170.521 recebem auxílio-doença acidentário (com causa no trabalho) e podem receber o auxílio-acidente.
Decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), publicada no "Diário Oficial da Justiça" no dia 11 de maio, afirma que a possível cura da doença, por meio de tratamento médico, não afasta o direito ao auxílio.
Para o INSS, o trabalhador que tem uma doença que pode ser curada não recebe o auxílio-acidente até a aposentadoria, como é feito nos casos em que a incapacidade é permanente. Normalmente, o auxílio-acidente é pago depois do auxílio-doença (que tem prazo máximo de dois anos). Segundo o INSS, o benefício é cessado quando o segurado recupera a capacidade total para o trabalho.
TrabalhoNo entanto, para ter o direito ao auxílio-acidente, a doença deve ter relação com a atividade no trabalho. É o caso, por exemplo, da LER (Lesão por Esforço Repetitivo), conhecida também como Dort (Distúrbio Osteomuscular Relacionado ao Trabalho).
Na ação do STJ, o autor adquiriu Dort por esforço repetitivo em seu trabalho. O INSS recusou o pagamento do auxílio-acidente sob a alegação de que o segurado não tinha doença com incapacidade permanente. Mas o argumento foi recusado pelo STJ.
A advogada Rafaela Domingos Lirôa deu um exemplo de um guarda de trânsito que trabalhava na rua e teve hérnia de disco. Doente, ele foi transferido para a área administrativa. O INSS cancelou o seu benefício assim que ele retornou ao trabalho. Porém, para ela, o segurado tem direito ao auxílio-acidente até a aposentadoria, mesmo que volte a desempenhar a função anterior na mesma empresa, segundo a decisão do STJ.
"O auxílio-acidente é também uma indenização pela redução da capacidade de trabalho naquele momento.
A recomendação de advogados é que o segurado comprove a doença relativa ao trabalho por meio de um laudo oficial, como o do SUS (Sistema Único de Saúde). "Primeiro, deve ser feito um pedido no INSS", diz Rafaela. Se for negado, será preciso ir à Justiça.
Fonte: Agora

BA: Resort construído para ser 'paraíso' vira palco de tragédia

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BA: Resort construído para ser 'paraíso' vira palco de tragédia

Portal Terra
SÃO PAULO - Cenário de uma tragédia aérea, o Resort Terravista é um destino de luxo e foi construído para ser um "lugar paradisíaco" na Costa do Descobrimento, no litoral sul da Bahia, local de chegada dos portugueses em 1.500. O Terravista, cujo site informa ter sido construído sobre "falésias monumentais e multicoloridas", tem 1,2 mil hectares de extensão é cercado por praias de areia branca e "mar azul turquesa".
Os empreendedores do Terravista também afirmam que o resort possui o campo de golf "mais facinante e desafiador da America do Sul". O circuito, criado pelo arquiteto americano Dan Blankenship, possui vista para o mar e 70 hectares distribuídos entre grama plantada, lagos e vegetação nativa. O campo é cercado por sofisticados condomínios residenciais: o Villavista Golf, com terrenos de 1,2 mil a 4,9 mil m², e o Terravista Vilas, com casas de alto padrão. O destino turístico também possui hotéis de luxo.
Para recepcionar seus clientes, o resort possui um aeroporto privativo para jatos executivos e um heliponto. A pista de pouso possui 1,5 mil metros e é exclusiva para proprietários das casas do condomínio e clientes do campo de golfe. Foi próximo a cabeceira dela que o avião modelo King Air, caiu. Segundo os Bombeiros, 15 pessoas morreram no acidente.
O empreendimento também receberá a Aldeia Terravista, com restaurantes, bares, cafés, lojas e o Museu do Descobrimento. O nome do local faz alusão à frase que Pedro Alvares Cabral disse ao chegar ao Brasil: "terra à vista".
Fonte: JB Online