Quando o cartão de crédito é a solução

Economia
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Quando o cartão de crédito é a solução
Gabriel Costa, Jornal do Brasil
RIO - O crédito no Brasil mostra uma leve recuperação após um período de instabilidade que começou antes mesmo do agravamento da crise financeira mundial, em setembro de 2008. A qualidade do crédito no país teve alta no primeiro trimestre deste ano, em relação aos três últimos meses de 2008 e alcançou o patamar pré-crise, de acordo com o indicador que mede o financiamento da atividade econômica, divulgado na quinta-feira pela empresa de informações de crédito Serasa Experian. Também diminuiu o endividamento no cartão de crédito. Segundo levantamento referente aos quatro primeiros meses de 2009, o valor médio das dívidas com cartões de crédito e financeiras é de cerca de R$ 370, 13,5% menor que em 2008.
A empresa registrou um rápido aumento no endividamento de parte dos consumidores mais ativos no crédito já a partir de 2007. Em abril, no entanto, houve redução de 9,5% na inadimplência da pessoa física em relação a março. Foi o maior recuo mensal registrado pela Serasa desde junho de 2006.
A dívida no cartão é a que cobra os maiores juros do mercado brasileiro, que podem chegar a 12% ao mês. Se forem somados multas, juros por atraso e cobrança indevida de comissão de permanência, os juros podem passar de 15% ao mês sobre parcelas vencidas e não pagas.
A melhor hora de usar
O cartão é uma boa alternativa, no entanto, quando não houver diferença entre o preço à vista ou à prazo, ou seja, quando o cliente não consegue negociar desconto para o pagamento na hora, geralmente em dinheiro, dizem economistas.
– Estabelecimentos como restaurantes e supermercados normalmente não oferecem desconto à vista, e aí o consumidor tem a vantagem de um prazo para pagar, quando o orçamento estiver um pouco apertado – destaca Luis Carlos Ewald, professor de Finanças da Fundação Getulio Vargas (FGV-RJ).
Para que o consumidor não caia na armadilha do endividamento, especialistas são enfáticos ao afirmarem que as pessoas não devem ceder à tentação de pensar no limite do cartão como complemento do salário.
– Tem gente que tem salário de R$ 5 mil, limite de R$ 3 mil e conta como se tivesse um salário de R$ 8 mil. Aí cai na roda viva dos juros – alerta o presidente do Instituto Brasileiro de Estudo e Defesa das Relações de Consumo (Ibedec), José Geraldo Tardin.
Na mesma linha, é importante que o consumidor se conscientize do perigo de pagar apenas o valor mínimo discriminado na fatura. Segundo Tardin, o pagamento de apenas essa quantia dobra a dívida do consumidor em seis meses.
Segundo Ewald, autor do livro Sobrou dinheiro! Lições de economia doméstica, se acontecer de o consumidor não conseguir pagar mais que um mínimo em um mês, providências devem ser tomadas.
– Se você só tem dinheiro para pagar o mínimo, passe o próximo mês inteiro fazendo depósitos à vista de qualquer dinheiro extra ou sobrando, visando a liquidar a dívida no mês seguinte. E pare de comprar – aconselha o economista.
Já o presidente do Ibedec recomenda o bloqueio e negociação de parcelamento imediatos a partir do primeiro mês em que a pessoa paga o valor mínimo da fatura.
– É muito comum as pessoas pagarem o mínimo por cinco ou seis meses e só então pedirem o bloqueio e parcelamento. O consumidor deve estar atento – diz Tardin.
O economista Nelson de Sousa, professor de Finanças do Ibmec-RJ, recomenda ainda que as pessoas fiquem atentas às anuidades, e lembra que muitas instituições já aboliram essas taxas.
Índice
O índice da Serasa Experian foi criado com base em modelos de avaliação de risco, e mede em uma escala de 0 a 100 a qualidade de crédito do consumidor.
O indicador foi de 79 pontos de janeiro a março de 2009. O resultado estava estagnado no patamar de 78,8 pontos desde o agravamento da crise financeira internacional.
Apesar da queda mensal da inadimplência da pessoa física, o indicador registrou aumento de 8,9% em abril na comparação com o mesmo mês de 2008, e chega a 10,8% de janeiro a abril deste ano.
>> Para sair da dívida
O caminho para sair do vermelho:
Suspensão
O consumidor deve procurar a administradora do cartão de crédito e verificar a possibilidade de acordo para cancelar ou suspender o cartão, reduzir a dívida e parcelar o pagamento.
Empréstimo para pagar o cartão
Caso seja correntista, o consumidor endividado deve considerar um empréstimo do tipo Crédito Direto ao Consumidor (CDC) para liquidar a dívida do cartão, e pagar o empréstimo em parcelas. Os juros do CDC costumam não ultrapassar 3% ao mês.
Ação judicial
Caso não consiga um acordo administrativo ou financiamento para quitar a dívida, o cliente pode recorrer à Justiça. Em uma ação judicial, pode-se questionar os juros cobrados, que não podem exceder a média do mercado divulgada pelo Banco Central, a capitalização de juros (vedada pelo STF) e multas indevidas (acima de 2%, conforme o Código de Defesa do Consumidor).
Fonte: JB Online

Bancada do PT de Salvador quer explicações sobre obras eleitoreiras na Avenida Centenário

Mais que o prefeito João Henrique Carneiro (PMDB), a turma doGeddel vai ter muito que explicar. As obras de macrodrenagem da Avenida Centenário estão derretendo com as chuvas. A líder do PT na Câmara Municipal, Marta Rodrigues, entrou com requerimento junto à Secretaria de Transportes Urbanos e Infraestrutura (Setin). A bancada quer explicações sobre as licitações, projetos de engenharia, planos de desembolso para pagamento das obras de macrodrenagem e urbanização na Barra e na Avenida Centenário, onde o Rio dos Seixos teima em explodir a praça eleitoreira que muitos votos arrumou para o atual prefeito.O fato é que a obra foi realizada sem que o projeto fosse avaliado pelo Legislativo, a contratação de empresas não foi feita com transparência e a coisa não surtiu o efeito desejado. “Toda a área da Barra, que deveria ser beneficiada com as ações de macrodrenagem, continua sendo atingida pelas chuvas, da mesma forma que ocorria antes da intervenção. Estamos muito preocupados com as conseqüências que as chuvas vêm causando em toda a cidade. Precisamos ter acesso a essas informações para fiscalizar o executivo e podermos cumprir nosso papel de poder público, com transparência e respeito ao cidadão”, disse Marta Rodrigues.
Acostumado a bater, o João vai virar vidraça.
Fonte: Bahia de Fato

Governo do Estado vai investir R$ 9 milhões nos festejos juninos

Para aquecer o turismo na Bahia durante a festa junina, o Governo do Estado vai investir quase R$ 9 milhões e 900 mil no São João da Bahia. Os investimentos incluem divulgação em feiras e eventos de turismo em todo o país, contratação de atrações e realização dos festejos em Salvador e em cidades do interior.
No total já foram captados pelo Estado R$ 6,8 milhões, provenientes de patrocínios de empresas privadas, como Ambev e Insinuante, e públicas Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal, além de recursos do Ministério do Turismo.
O São João será realizado nos 417 municípios baianos, mas a campanha visa atrair visitantes para as cidades consideradas portões de entrada, como Salvador, Ilhéus, Porto Seguro. Além destas foram incluídas Bom Jesus da Lapa e Lençóis, que este ano voltaram a receber voos regulares.
Em Salvador, a festa junina acontece no palco tradicional do Terreiro de Jesus com apresentações de grandes atrações. Entre os artistas confirmados estão Zelito Miranda, Adelmário Coelho, Daniela Mercury, Gilberto Gil, Gereba, Estakazero, Flor Serena, Luiz Caldas, Del Feliz, Targino Gondim. As ruas do Pelourinho também contarão com manifestações culturais.
Na capital baiana a festa será de 10 a 28 de junho; Ilhéus, de 19 a 23 de junho; Porto Seguro, de 20 a 24, e Lençóis, 6, 13; 19 a 25; 27 e 28 na localidade de Santo Estevão.
Fonte: Tribuna da Bahia

Três candidatos devem disputar eleição em 2010

Luis Augusto Gomes
O número três vem rondando o moderno período eleitoral da Bahia. Três foram os candidatos da "base" do governador Jaques Wagner à Prefeitura de Salvador, dois dos quais estão hoje na oposição. Três poderão ser os candidatos favoritos ao governo do Estado em 2010, tese sempre rejeitada pela unanimidade dos jornalistas políticos da Bahia.
Essa suposta verdade coletiva não existe mais. O governador Jaques Wagner está onde sempre esteve, isto é, esperando o cartório eleitoral abrir para ele se registrar. O ex-governador Paulo Souto "está mais animado", diz parlamentar do DEM que em outros tempos chegou a duvidar do apetite de Souto para a disputa e agora o vê "viajando muito".
Pesquisas que o dão em posição confortável para quem está fora do poder estimularam essa movimentação. A essa altura, ele preferiria que sua legenda fosse o PSDB, que lhe emprestaria nova imagem política até por ser o partido do virtual candidato oposicionista à Presidência da República, o governador José Serra. Mas o próprio DEM resiste à sua saída e não abre mão.
O ministro Geddel Vieira Lima apenas dá corda à situação. Como não tem cabimento ser senador na chapa de Souto, e este dá sinais de que vai encarar a campanha, Geddel adia a decisão com uma "consulta às bases". Avaliará suas relações e possibilidades com Wagner e o PT. Não havendo espaço para o acordo, será candidato, e aí caberá a Souto decidir se aceita uma vaga para o Senado ou segue seu caminho.
Segunda-feira, a sucessão estadual terá um lance importante, pois o governador receberá para um café da manhã as bancadas estadual e federal do PT. Outro tema da pauta será "a conjuntura na Assembleia Legislativa, onde o governo, embora venha aprovando a maioria das matérias de seu interesse, às vezes tem dificuldades para a participação em peso da bancada da maioria, especialmente nas comissões técnicas.
Deputado de longo curso, em conversa informal, opina que o ministro não terá como fugir da candidatura sob pena de desestruturar o patrimônio político que tão arduamente acumulou. "Ou ele sai ou o povo dele debanda. Você acha que Roberto Maia (prefeito de Bom Jesus da Lapa e presidente da União dos Municípios da Bahia) vai com Wagner? Você acha que João Henrique vai com Wagner?", perguntou.
O parlamentar faz uma ressalva: "Geddel só vai crescer nas pesquisas quando se colocar como oposição a Wagner". Pelos conflitos e acomodações que PMDB e PT procuram fazer em vários Estados, não seria inusitado que na Bahia pudesse haver dois concorrentes ao governo da base do presidente Lula.
A relação entre os dois partidos tem sido a grande preocupação de Lula, que enfrenta crise pela demissão de afilhados políticos e parentes de peemedebistas em órgãos federais. Dos males, portanto, o menor. Fonte ligada ao Ministério da Integração Nacional assegura que já existe até um nome para suceder Geddel na pasta – e indicado pelo próprio.
Fonte: Tribuna da Bahia

CPI da Petrobras deverá ser conduzida por Jucá e ACM Jr.

O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), vai indicar o líder do governo na Casa, Romero Jucá (RR), para relator da CPI da Petrobras. O anúncio será feito por Renan ao presidente Lula na segunda-feira. Renan também defenderá o acordo para que a presidência da CPI seja cedida ao DEM, que nomeará Antonio Carlos Magalhães Jr. para o posto. O PMDB avalia que um acordo com a oposição logo na largada das investigações é importante para estabelecer limites e evitar que a CPI degringole. O maior medo dos governistas é que, abrindo demais o leque das investigações, empresários que têm contratos com a estatal —e são, também, grandes financiadores de campanha— sejam colocados no centro das denúncias. Já a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) negou ontem que o PMDB esteja pressionando por mudanças na diretoria da Petrobras em troca de apoio ao governo na batalha contra a CPI da Petrobras no Senado. Dilma voltou a reagir contra a investigação e atacou o governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A ministra subiu o tom das críticas e disse que no governo anterior a estatal era uma caixa-preta. Alguns líderes do PSDB justificaram o pedido de investigação da Petrobras afirmando que a estatal é uma caixa-preta. "Essa história de falar que a Petrobras é uma caixa preta, a Petrobras pode ter sido uma caixa preta em 1997, 1998,1999, 2000. A Petrobrás de hoje é uma empresa com nível de contabilidade dos mais apurados do mundo. Porque caso contrário os investidores não a procurariam como sendo um dos grandes objetos de investimento. Investidor não investe em caixa preta deste tipo. Agora é espantoso que se refiram dessa forma à uma empresa do porte da Petrobras. A ministra disse que o governo não teme investigação, mas defendeu que seja realizada pelo Ministério Público ou pelo TCU (Tribunal de Contas da União). "Eu acredito que a Petrobras é uma empresa tão importante, não só do ponto de vista estratégico pro Brasil, mas também por ser a maior empregadora, a maior contratadora de bens e serviços e a empresa que hoje ocupa e vai ocupar cada vez mais , a partir do pré-sal, um espaço muito grande, ela é uma empresa que tem de ser preservada".
Fonte: Tribuna da Bahia

Aprovada PEC que prevê divórcio direto no Brasil

Com 375 votos favoráveis foi aprovada na noite desta quarta-feira, em primeiro turno, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de número 033/2007, de autoria do deputado federal Sérgio Barradas Carneiro (PT-BA), que prevê a implantação, no Brasil, do divórcio direto, sem mais a necessidade da separação judicial. A proposta recebeu somente 15 votos contrários e uma abstenção. Para aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional são necessários dois turnos de votação, com no mínimo 308 votos favoráveis (3/5). Haverá um segundo turno de votação na Câmara para, depois, a proposta seguir para o Senado.
À PEC 33/2007 estavam apensadas outras duas – a 22/99, do deputado federal Enio Bacci (PDT-RS), que previa autorização para o divórcio após um ano de separação judicial, e não o divórcio direto – e a PEC 413-A/2005, do deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ).
A PEC 33/2007 foi proposta em abril de 2007 pelo parlamentar baiano, a partir de proposição do Instituto Brasileiro de Direito de Família (IBDFAM). Com esta iniciativa, o deputado defendeu modificação no artigo 226 da Constituição Federal para que o casamento civil possa ser dissolvido pelo divórcio consensual ou litigioso, de forma mais rápida, eliminando-se a separação judicial.
A proposta já havia recebido – em 2007 – duas aprovações por unanimidade: da comissão especial criada para debater o assunto e da Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJ), que avaliou sua constitucionalidade, tendo recebido pareceres favoráveis de ambos os relatores (deputados Joseph Bandeira, PT-BA, na comissão especial; e Mendonça Prado, DEM-SE, pela CCJ).
Fonte: Tribuna da Bahia

Lula, Wagner e César juntos na Bahia

O senador César Borges (PR-BA) é convidado do presidente Lula para participar da comitiva que vai a Cachoeira, na tarde de segunda-feira (25), para a entrega de obras de restauração de prédios históricos, e, à noite, faz o lançamento, em Salvador, de eventos relacionados ao Dia da África, uma data de comemoração mundial. O senador se integra à comitiva na Base Aérea de Salvador, onde viaja com o presidente Lula no helicóptero presidencial. César Borges elogiou a vinda de Lula à Bahia no Dia da África. "Somos o estado de maior presença africana, com 80% da população formada por afro-descendentes, e a vinda do presidente é uma homenagem a esta herança", afirmou. O senador destacou também as obras em Cachoeira. Ele lembrou que, durante seu governo, foram contratados os primeiros recursos do programa Monumenta-BID, que teve Salvador como cidade-piloto e incluiu ainda Cachoeira e Lençóis.
Lula e o governador Jaques Wagner entregam as obras de restauração de diversos
prédios históricos do quarteirão Leite Alves, entre elas o campus da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). As obras da UFRB foram licitadas e fiscalizadas pelo Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), da Secretaria Estadual de Cultura. Os recursos aplicados na obra pelo programa Monumenta, do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan)/Ministério da Cultura, chegam a cerca de R$ 8 milhões.
Cachoeira é a cidade brasileira que mais recebe recursos do Monumenta para restauração do patrimônio edificado. Serão investidos R$ 36 milhões até o final do programa. Além da UFRB, são restaurados em Cachoeira cerca de 80 imóveis públicos, privados e monumentos tombados pelo Iphan, como o Conjunto da Ordem do Carmo, a Igreja Matriz de N.S. do Rosário, as igrejas do Monte e Rosarinho, a capela da Ajuda, a casa de Ana Nery, os antigos Fórum e Arquivo Público Municipal, entre outras edificações.
Fonte: Tribuna da Bahia

Avião cai em Trancoso e 15 pessoas morrem

Mario Bittencourt, da sucursal Extremo-Sul e redação
Reprodução
Aeroporto de Trancoso, onde o avião caiu
Quinze pessoas, 11 adultos e quatro crianças, morreram na queda de um avião modelo Super King Air B-350 durante manobra de aterrissagem na pista do Aeroporto Terravista, em Trancoso, por volta das 21 horas de sexta-feira, dia 22. A aeronave, que vinha do Aeroporto de Congonhas com destino a Trancoso, caiu e explodiu a 150 metros da cabeceira da pista do Terravista, de propriedade particular do Club Med. Entre as vítimas estava o proprietário do avião, Roger Ian Wright, sócio fundador da Arsenal Investimentos, e sua esposa, Lucila Lins. Wright era responsável pela área de Capital Advisory e membro ativo da equipe de Corporate Finance do Arsenal. Também morreu um dos gerentes do Club Med, cujo nome não foi informado pela rede, e um alto executivo da Honda, cuja identidade ainda é desconhecida. Todos os ocupantes iam passar o fim de semana no Terravista, condomínio de luxo ao lado do Club Med.Não há confirmação de que a chuva na região tenha influenciado no momento do acidente. Uma equipe do Corpo de Bombeiros de Porto Seguro foi deslocada para realizar as operações de salvamento e resgate, porém não houve sobreviventes. O avião tinha capacidade para 14 passageiros. No instante do acidente, havia 12 a bordo, mais o comandante, o co-piloto e uma aeromoça. Até a 0h35, a Infraero não havia divulgado a relação oficial com os nomes das vítimas.O Aeroporto Terravista é dedicado exclusivamente ao atendimento de aeronaves executivas. A pista tem 1.500 metros e é exclusiva para proprietários das casas do Condomínio Terravista e clientes do campo de golf. O setor de supervisão da Infraero informou que vai designar uma equipe para apurar as causas do acidente em Trancoso.
Helicóptero – Mais um acidente aéreo aconteceu nesta sexta, 22, em Vitória da Conquista. Um helicóptero caiu e explodiu na zona rural do município, por volta das 19h, provocando a morte do piloto e de um empresário que viajavam na aeronave.
Segundo informações do Capitão Bahia, do Corpo de Bombeiros, o helicóptero saiu de Montes Claros, em Minas Gerais, com destino a Vitória da Conquista e caiu em uma plantação de mandioca na Fazenda Quati, povoado de Simão.
As causas do acidente ainda são desconhecidas. “Uma equipe da Força Aérea Brasileira vem para Vitória da Conquista neste sábado (23) para tentar identificar o motivo da queda da aeronave”, explicou capitão Bahia.
Antes do acidente, o piloto da aeronave chegou a fazer contato com a torre do aeroporto Pedro Otacílio de Figueiredo, em Vitória da Conquista. Moradores da zona rural da cidade afirmaram ter ouvido um barulho no momento da explosão.
Fonte: A Tarde

Um peso, duas medidas

O tratamento do diabetes

Dr. Marcos Leão(Colunista)Grandes perspectivas no tratamento do diabetes dominam as atenções do mundo médico nesse exato momento, nas suas duas vertentes: o Tipo 1, usualmente adquirido na infância/adolescência, de origem imunológica; e o tipo 2, de causa multifatorial, intimamente associado à hereditariedade e ao estilo de vida sedentário e hiperfágico da população moderna.
Embora ambas carreguem o mesmo padrão de açúcar elevado no sangue e altíssimas taxas de complicações (cegueira, insuficiência renal, doenças cardiovasculares, amputações, etc), os dois tipos apresentam vertentes distintas em termos de freqüência e modalidades de tratamento. No tipo 1, menos comum, o paciente se apresenta com falência completa do pâncreas e requer regimes rigorosos de reposição insulínica por toda a vida. No tipo 2, intimamente associado à obesidade, responsável por quase 90% dos indivíduos com diabetes, a doença costuma aparecer de forma mais insidiosa e evoluir mais lentamente até o ponto de se apresentar de forma igualmente grave e fatal. Apesar de algumas características diferirem uma da outra, o ponto comum é que são uma doença crônica, onde não se fala em cura, e sim em tratamento, em controle. Ou melhor, não se falava. Recentemente uma das revistas mais respeitadas pela comunidade médica, a JAMA (Journal of American Medical Association), dedicou-se quase que exclusivamente ao tema do Diabetes, com editoriais, comentários e artigos científicos que mexem com os conceitos e paradigmas no tratamento da doença.

Entre os artigos e comentários, dois se destacam de forma mais exuberante e nos despertam mais. Uma pesquisa proveniente do Hemocentro da Faculdade de Medicina da USP de Ribeirão Preto, coordenado pelo Dr. Julio Voltarelli, apresenta resultados extremamente promissores em um grupo de pacientes com diabetes tipo 1 recentemente diagnosticado, submetidos a transplante de células tronco, onde a grande maioria dos pacientes ficou livre de tratamento com insulina e melhorou substancialmente seus níveis de glicemia, bem como as taxas de Peptídeo C, um marcador laboratorial da quantidade de tecido pancreático funcionante.

Em outro artigo, os Drs. David Flum e Jonathan Purnnel das Universidades de Washington e Oregon respectivamente, comentam os fantásticos resultados no controle do diabetes que vem sendo obtidos em pacientes submetidos a cirurgia bariátrica e debatem sobre o papel desta cirurgia nos diabéticos como forma primária de tratamento da doença, independentemente do grau de obesidade.

A publicação desses artigos coincidem com várias outras publicações importantes que caminham na mesma direção. No mês passado, por exemplo, foi publicado na revista The Lancet um estudo com um dos maiores números de pacientes já divulgados (cerca de 900.000 indivíduos) estabelecendo uma relação linear e direta entre obesidade (através do Índice de Massa Corporal), Diabetes, Hipertensão, Dislipidemia (alterações no colesterol e triglicérides) e Mortalidade. Na semana passada a revista Diabetes Care mostra os benefícios econômicos para o sistema de saúde com o tratamento cirúrgico da obesidade, baseados em um estudo que comparou uma das técnicas cirúrgicas com o tratamento clínico, e que já se houvera mostrado extremamente superior em taxas de remissão da doença e qualidade de vida.

Finalmente, nessa mesma semana, as Sociedades Brasileiras de Cirurgia Bariátrica e Metabólica e a de Endocrinologia e Metabologia, divulgam um documento conjunto formalizando o tratamento cirúrgico do diabetes para pacientes com IMC superior a 35. É um passo tímido ainda, pois muito pode ser feito com as técnicas cirúrgicas para se ajudar diabéticos com graus de sobrepeso e obesidade menores, e nossa experiência pessoal com um grande número de diabéticos nessas circunstancias tem mostrado resultados impressionantes, mas é um caminho que começa a ser trilhado com passos mais firmes pelas Sociedades Médicas que olham prioritariamente para os interesses dos pacientes.

Considerando que cerca de 250 milhoes de pessoas sofrem de diabetes no mundo, e que pelo menos 4 milhões morrem a cada ano devido a essa doença, vocês podem imaginar o impacto que esses promissores tratamentos podem trazer para homens e mulheres que até então viviam sem nenhuma perspectiva de cura.


Marcos Leão Vilas Boas
Vice-Presidente da SBCBM - Sociedade Brasileira de Cirurgia Bariátrica e Metabólica
Fonte: Notícia Capital

Homem que Enganou Roberto Marinho

Começa a ser produzido no Rio um documentário que vai dar o que falar. O título é “O Homem que Enganou Roberto Marinho” e o filme se baseia na nebulosa transação que redundou na compra da antiga TV Paulista (hoje, TV Globo de São Paulo, responsável por mais de 50% do faturamento da rede líder de audiência no País).
Dirigido pelo jornalista Carlos Newton, o documentário vai esmiuçar os bastidores da negociação realizada no auge do regime militar, passando para Roberto Marinho o controle da emissora, que era uma sociedade anônima com mais de 600 acionistas, entre eles o famoso palhaço Arrelia e que tiveram suas valorizadas ações transferidas ao empresário carioca por cedente ilegítimo e sem contrapartida financeira.
Até então, a TV Paulista era controlada pelo sócio majoritário, ex-deputado federal Ortiz Monteiro, e por outros membros de sua família. Como nenhum deles participou da negociação, seus herdeiros impetraram há alguns anos uma ação contra Roberto Marinho e a TV Globo, para simplesmente obterem a declaração da inexistência da transação.
Recentemente, a Rede Globo informou, por meio de sua assessoria, que aguarda a decisão do Superior Tribunal de Justiça para se posicionar na ação em que a família Ortiz Monteiro impugna a cessão das ações então majoritárias.
Em sua defesa no processo, Roberto Marinho e a TV Globo inicialmente argumentaram que o negócio fora fechado por meio de procurações e documentos com datas em 1953 e 1964, mas, de fato, montados em 1975.
Depois, quando foi anexada aos autos uma perícia do Instituto Del Picchia de Documentoscopia, demonstrando que os papéis eram nulos de pleno direito, pois continham diversas irregularidades, sobretudo números de CPF nas procurações, com datas de épocas em que ainda nem havia sido instituído esse controle pela Receita Federal, a Rede Globo passou a alegar que não efetuara o negócio com os Ortiz Monteiro e sim com Victor Costa Júnior, em 9 de novembro de 1964.
Segundo documentos do Ministério das Comunicações, Victor Costa Júnior nunca foi acionista da emissora e era apenas o administrador, sem poderes, portanto, para efetuar a venda do controle. Além disso, no inventário dos bens deixados por seu pai nunca constou a propriedade das ações da antiga Rádio Televisão Paulista S/A, hoje, TV Globo de São Paulo.
“A transferência ocorreu com múltiplas irregularidades, mediante diversos documentos, mal redigidos e com imprecisões, sem qualquer registro nos órgãos competentes, sem firmas dos signatários reconhecidas, e com a utilização de procurações outorgadas por vários cedentes já falecidos à época", argumenta nos autos do processo o advogado Luiz Nogueira, que representa a família Ortiz Monteiro.
E as acusações não param por aí. Nas procurações datadas de 1953 e 1964, os representantes apresentados por Roberto Marinho para aprovação da compra, como Luiz Eduardo Borgeth, ex-diretor da TV Globo, não somente exibiram números inexistentes de CPF, como também forneceram endereços falsos. Além disso, não existe nos processos de outorga de emissora de TV do Ministério das Comunicações nenhum documento que prove que o jornalista Roberto Marinho tenha adquirido o canal 5 de São Paulo do empresário Victor Costa Júnior.
O documentário sobre o caso está sendo rodado inicialmente no Rio de Janeiro e terá locações também em São Paulo e Brasília, onde o processo será julgado de forma definitiva.
“É o caso judicial mais interessante em curso na Justiça brasileira e vale um documentário. Estamos planejando editá-lo em média metragem, mas o assunto é tão vasto e apaixonante que pode até render um longa metragem, devido ao grande número de pessoas a serem entrevistadas e o interesse de possíveis patrocinadores que se encantaram com o texto e o roteiro preliminares”, diz o jornalista Carlos Newton, que recentemente dirigiu uma produção sobre a montagem do balé “O Quebra-Nozes”, de Tchaikowsky, apresentado no Teatro Raul Cortez, na cidade de Duque de Caxias, com participação de 55 bailarinos da Baixada Fluminense e com cenários e figurinos criados pela escola de samba Grande Rio.
O título de sua nova produção condiz com a realidade: nessa operação de aquisição do canal 5 de São Paulo, não há dúvida de que Roberto Marinho comprou a TV da pessoa errada.Quem o enganou? Os vendedores ou seus assessores de então? A resposta surgirá no final do documentário “O Homem que Enganou Roberto Marinho”.

Texto: Helio Fernandes /
Fonte: Pátria Latina

Advogados defendem análise da vida pregressa de candidato a cargo eletivo no registro de candidatura

A tese que aborda o assunto foi apresentada na conclusão do curso de pós-graduação da Faculdade de Direito da Fundação Educacional do Norte (Uninorte). O trabalho dos advogados acreanos Dárisson Diólene da Silva Campos e Martha de Nazaré Ferreira Martins defende que a legislação eleitoral vigente no país é insuficiente para barrar a participação no processo eleitoral de candidatos que buscam mandatos apenas para se proteger do Código Penal.
Por esta razão, é necessário aperfeiçoar a moralização no sistema político eleitoral do país, possível apenas com a aprovação de uma emenda constitucional ou lei inferior que tornasse obrigatória a inclusão da vida pregressa do candidato como uma das exigências para o ato de registro de candidatura junto à Justiça Eleitoral.
Com a mudança na legislação, significaria que todo candidato com denúncia recebida pelos crimes contra a fé pública ou a economia popular, tráfico de entorpecentes e drogas, crimes dolosos contra a vida ou condenação em qualquer instância por improbidade administrativa seria tido como inelegível. “A sociedade brasileira e a opinião pública convergem na posição de repúdio às candidaturas de pessoas com histórico pessoal incompatível com as responsabilidades da representação política. Enfim, é preciso dignificar a atividade política brasileira”, dizem os autores da tese.
Os advogados citam o Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), que desde o ano passado coleta assinaturas para a apresentação de Projeto de Lei de Iniciativa Popular que criará novos casos de inelegibilidade. Até agora foram coletadas cerca de 700 mil assinaturas em todo o país.
Com a mudança na legislação, de acordo com os advogados, seria possível barrar candidaturas de pessoas maculadas por uma vida pregressa repugnante e imoral. Eles sustentam que a forma atual que permite o registro de candidaturas, disciplinada, sobretudo pelo estatuto dos partidos, não é suficiente para caracterizar a moralidade do pleito eleitoral.
O estudo conclui que a sociedade brasileira vive uma grande angústia em função da corrupção eleitoral. “É preciso salvar a sociedade deste malefício. Nesse ponto, cabe indagar: o que fazer no caso concreto? Com efeito, haverá a possibilidade de aplacar esse câncer que ora dilacera a sociedade brasileira - a corrupção eleitoral -, incluindo na Lei de Inelegibilidade hipóteses que visam proteger a probidade administrativa e a moralidade no exercício do mandato, estabelecendo critérios que considerem a vida pregressa do candidato como pressuposto para a liberação de seu registro de candidatura”, afirma.
Fonte: Assessoria de Comunicação SE-MCCE e site Pantanal News.

Para Planalto, PMDB faz chantagem

Adriana Vasconcelos e Gerson Camarotti
Dois peemedebistas que assinaram o requerimento de criação da CPI da Petrobras, os senadores Jarbas Vasconcelos (PE) e Pedro Simon (RS) atacaram duramente o próprio partido por, antes mesmo da instalação da comissão, usar a investigação para tentar ampliar seu espaço de influência dentro da estatal. Auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva também reagiram com indignação às pressões do PMDB para tentar obter o comando da diretoria de Exploração e Produção da Petrobras, a mais cobiçada por todos os partidos da base governista.
Nos bastidores, governistas confirmaram uma nova articulação do PMDB para substituir o geólogo Guilherme Estrella - responsável pelas descobertas das maiores reservas de petróleo no pré-sal - por Paulo Roberto Costa, atual diretor de Abastecimento da empresa. Embora vinculado ao PP, Paulo Roberto teria acertado com os peemedebistas sua transferência. A substituição de diretores foi descartada ontem por integrantes do núcleo do governo. Um ministro chegou a pôr em dúvida a disposição do PMDB de oficializar essa proposta, que foi classificada na Presidência da República como o cúmulo da chantagem. Estrella, indicado pelo PT, é considerado quase insubstituível.
Em Pequim, Lula quebrou o protocolo durante solenidade em que foi homenageado na Praça da Paz Celestial ao apresentar o atual diretor de Exploração e Produção da Petrobras ao presidente da China, Hu Jintao, como o "grande descobridor" da camada de pré-sal. Mesmo indignado, o senador Jarbas Vasconcelos disse que não se surpreendeu com a notícia. - Infelizmente, não é um fato novo. Ninguém tem direito de se surpreender com as práticas fisiológicas do PMDB. Ainda mais quando vemos o temor do governo em relação a uma investigação como a da CPI. E o pior é que quem está encurralado acaba se submetendo a qualquer tipo de pressão - disse Jarbas. "É um escândalo! Estou envergonhado"
Para Pedro Simon, se o governo tiver dignidade, não aceitará esse tipo de chantagem. - Isso é um escândalo! Sinto-me envergonhado. Eles deveriam pelo menos fingir alguma decência. Diante das reações, o líder do partido, senador Renan Calheiros (AL), tentou desmentir a informação. - Isso é um completo absurdo! Não é o tipo de relação que temos com o governo e muito menos com o presidente Lula. Quem espalhou essa informação está tentando denegrir a imagem da bancada peemedebista no Senado.
O líder do PT, senador Aloizio Mercadante (SP), disse desconhecer qualquer reivindicação do PMDB na Petrobras. Em sua opinião, não há sentido para o governo substituir um técnico que teve uma atuação fundamental na descoberta das reservas do pré-sal por motivação partidária: - Se a CPI for para estimular esse tipo de interesses, fará muito mal à Petrobras e ao Brasil. O fato é que os partidos da base governista ainda não conseguiram se entender sobre a melhor estratégia de atuação na CPI. Por isso, adiaram para a próxima terça-feira a indicação de seus representantes na comissão.
Renan, por exemplo, é contra a proposta de Mercadante de indicar os líderes aliados para compor a CPI. - Não acredito que seja a melhor tática. A consequência será transportar o debate da CPI para o plenário. Mas Mercadante não descarta a possibilidade de se indicar para a CPI. Segundo ele, há uma pressão de sua bancada para isso. Renan aguarda a volta do presidente Lula ao Brasil para acertar as indicações do PMDB para a CPI da Petrobras. O partido terá direito a três vagas de titular e duas de suplente, assim como o bloco de apoio ao governo.
Fonte: O Globo (RJ)

Farra das passagens internacionais liberada

Tiago Pariz
Quando se esperava que o escândalo da farra das passagens aéreas tivesse um resultado moralizador, com redução e transparência nos gastos, a Câmara volta atrás. O ato número 43 da Mesa Diretora que criou a cota para o Exercício da Atividade Parlamentar liberou novamente viagens dos deputados para o exterior com dinheiro público.
No auge do escândalo da farra das passagens, o presidente da Câmara anunciou que as cotas seriam reduzidas em 20% e limitou as emissões de bilhetes aéreos para viagens no "território nacional". Mas por pressões de todos os cantos da Câmara, do alto e do baixo clero, decidiu liberar. Só coloca a cargo da terceira-secretaria a autorização prévia do gasto.
A Câmara alega que é esperada uma economia com essa medida. A lógica é: ao permitir as viagens será reduzido o número de missões oficiais custeadas com orçamento da Casa. Além disso, a assessoria de imprensa alega que as viagens internacionais já eram permitidas com autorização do terceiro-secretário, hoje nas mãos do deputado Odair Cunha (PT-MG).
O ato 43 da Mesa institui o "cotão" que reúne 12 rubricas: passagens aéreas, telefone, serviços postais, manutenção de escritório, assinatura de publicações, alimentação, hospedagem, aluguel de jatinho, combustíveis, serviço de segurança privada, consultoria e trabalho técnicos e divulgação da atividade parlamentar. Os valores variam de estado para estado. O menor de R$ 23,03 mil mensais é destinado aos deputados do Distrito Federal. O maior (R$ 34,25 mil) é para os representantes de Roraima.
A ideia do "cotão" partiu do primeiro-secretário da Câmara, Rafael Guerra (PSDB-MG), com objetivo de dar mais transparência aos gastos dos parlamentares. Todas as despesas passam a ser ressarcidas mediante apresentação de nota ou cupom fiscal e serão divulgadas na internet. A medida entra em vigor em 1º de julho.
Dinheiro extra
O "cotão" ainda mantém a lógica de deputados de primeira e segunda classes. Um grupo de cerca de 200 parlamentares serão beneficiados com dinheiro extra. São líderes, vice-líderes, presidentes e vice-presidentes de 20 comissões permanentes da Casa. Eles terão um extra de R$ 1.244,54 que poderão ser utilizados ao bel-prazer. Líderes e integrantes da Mesa Diretora terão ainda uso livre de telefone instalado nos imóveis funcionais.
A união das despesas indenizáveis foi a solução encontrada pelos deputados combaterem a onda de notícias negativas que atingiram a Casa nos últimos meses. O ápice foi a descoberta que parlamentares usavam a cota aérea da forma que lhes conviessem. No rol de denúncias, surgiram pagamento de passagens para atores, sogras, mulheres, namoradas, amigos, aliados aos mais diversos destinos: Miami, Nova York, Buenos Aires, Paris, Frankfurt, Milão.
A liberação da viagem internacional é o único recuo. A cúpula da Casa manteve medidas de proibir o uso do dinheiro público nas empresas dos próprios deputados, alimentação em Brasília e ressarcimento de aluguel de imóvel do parlamentar. Os parlamentares não poderão mais acumular a verba de um ano para outro. A cota, no entanto, poderá ser usada pelo deputado que estiver em licença desde que o suplente não tenha assumido o mandato.
LIMITES DO COTÃO
A cota única agrega 12 despesas e varia de R$ 23,03 mil a R$ 34,2 mil, dependendo do estado. Veja os principais pontos do ato da Mesa que criou o cotão.
# Líder, vice-líder, presidente e vice de comissão permanente terão valor extra de R$ 1.244,54 mensais
# Líderes e integrantes da Mesa não terão limite para uso de telefone instalado em seus imóveis funcionais
# É vedado o uso da cota em serviços prestados por empresa da qual o deputado ou parente de até terceiro grau tenha participação
# É vedado ressarcimento de despesa de imóvel pertencente ao deputado
# A cota continuará a ser paga para deputado licenciado, em casos de não convocação de suplente
# Todos os gastos serão divulgados na internet.
Fonte: Correio Braziliense (DF)

Brasil - CPI: Falta ética e sobra hipocrisia

Jorge Vieira *
Adital -

A famigerada e tão temida, em algum momento, CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) remonta ao século XIV. No Brasil, foi consagrada na constituição de 1934. Na atual Carta Magna de 1988, encontra-se regulamentada no Art.58, Parágrafo 3º, em que o parlamento tem o poder de investigar possíveis desvios de conduta com a má utilização de recursos públicos ou atos incompatíveis com o cargo que exerce.
Escândalos tornaram-se, no Brasil, famosos depois de veiculados na mídia, sejam descobertos por agentes policiais ou por jornalista. Frente à denúncia, deputados e senadores recorrem imediatamente ao instrumento da Comissão. Da parte dos citados, com o temor da investigação, logo é criam blindagem e justificativas da inocência ou da incoveniência da investigação.
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Numa sociedade democrática e comprometida com os princípios éticos e de justiça, a transparência com a utilização de recursos públicos e o controle pelos poderes e pela população, é de extrema importância para o exercício da cidadania.
O probleam é que, quando os solicitantes estão na oposição, reividicam o princípio da ética, da justiça, da transparência, da seriedade e do compromisso com a sociedade . Mas, quando chegam ao poder, a bandeira da moralidade não serve mais. Quem estava no poder, combateu a criação da CPI.
Para a população brasileira, é como diria a composição de Sérgio Porto "samba de crioulo doido"! Confunde mais a discussão ideológica sobre direta e esquerda. Para o filosófo italiano Norberto Bobbio, genericamente, a direita está ligada a interesses individuais e a esquerda aos projetos coletivos. Mas, no contexto barsileiro, queria seria a direita e quem seria a esquerda? E onde está, então a ética?
Pelo critério bobbiano, pode-se, sim, encontrar ideologicamente a direita e a esquerda. Basta analisar o projetos de privatização nos oito anos do governo tucuno e os seis do petista. Entretanto, do ponto de vista ético, os dois negam a bandeira da transparência e a firmam as graves contradições.
Na sefunda-feira, 18 de maio, em entrevista à TV Brasil, o senador Álvaro Dias (PSDB/PR), defendeu com maestria que faz lembrar os sofistas gregos, a criação da CPI da Petrobrás e a transparência na adminsitração pública. Quem diria?! No governo tucano, arrepiaram as privatizações da Vale do Rio Doce, da Companhia Siderúrgica Nacional de Volta Redonda/RJ e as Telecomunicações!!! Basta lembrar os valoroes que essas estatais foram vendidas! A mídia divulgou documento da então liderança do PT, deputado João Paulo (SP), 45 escândalos que marcaram o governo FHC!!! Entre outros, estão os casos Sudam, Sivam, Proer, caixa-dois de campanhas, TRT paulista, calote no Fundef, mudanças na CLT, intervenção na Previ e erros do Banco Central.
Atores defensores e acusadores mudam de discurso de acordo com o lugar que ocupam no poder. Ontem João Paulo; hoje Álvaro Dias. E a ética, onde está? E a transparência com o bem comum?
Será que alguém vai acreditar ainda que a chamada CPI da Petropbrás é para investigar possíveis desvios e defender o intereesses público? Ou, por trás, não está exatamente o interesse do capital internacional em privatizá-la?
Quem viver, verá!
* Missionário do CIMI-NE. Jornal
Fonte: Adital