Por Gílson Caroni Filho. 25/04/2009 às 07:41
A denúncia do ministro Joaquim Barbosa guarda um paralelo com o papel desempenhado pelo menino que revelou a nudez real no famoso conto de Hans Christian Andersen. À sociedade cabe avaliar o papel dos tecelões.
Originalmente para Agência Carta Maior.
A discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa pode ser tomada como causa eficiente de uma crise do Judiciário ou, pelo contrário, seria sintoma dos desvios institucionais promovidos pela judicialização da política, com amplo apoio de setores midiáticos?
Ao afirmar que Mendes está ?destruindo a credibilidade da Justiça brasileira", Barbosa deflagrou um processo ou desnudou a crise institucional e, de identidade, da mais alta corte dos pais? Independente do caráter notadamente pessoal do embate entre os dois ministros, ele não revelaria a erosão de legitimidade de um Poder que, ao se submeter a imperativos político-partidários, relegou a um plano secundário seu papel constitucional?
Como já indagamos em artigos anteriores, ?quando o presidente do STF se apresenta, sem que ninguém tenha lhe delegado tal função, como artífice de "um novo pacto republicano", estamos diante do quê? De um magistrado para quem o texto normativo é apenas uma moldura suscetível a várias interpretações ou de um ativista que põe em risco a própria noção de Estado Democrático de Direito?? É uma pergunta ociosa dada a evidência da resposta.
Gilmar Mendes se destaca pelo senso de urgência no que julga ser seu principal papel como magistrado: dar sustentação jurídica às teses da oposição parlamentar no combate ao governo Lula. Mas o faz de forma tão atabalhoada que constrange até mesmo os ?bons companheiros? das grandes redações. Aqueles que, desolados, vêem a imprensa estrangeira fazer uma leitura totalmente distinta dos recortes que elaboram diariamente.
Nessa empreitada, o presidente do Supremo tem sido alvo de crítica dos que lutam pela ampliação de direitos, pela criação de um ordenamento inclusivo, de uma legalidade que não seja restrita a um ordenamento institucional de distribuição de privilégios.
Para Dom Xavier Gilles, presidente da Comissão Pastoral da Terra, o ministro ?não esconde sua parcialidade e de que lado está. Como grande proprietário de terra no Mato Grosso ele é um representante das elites brasileiras, ciosas dos seus privilégios. Para ele e para elas os que valem, são os que impulsionam o ?progresso?, embora ao preço do desvio de recursos, da grilagem de terras, da destruição do meio-ambiente, e da exploração da mão de obra em condições análogas às de trabalho escravo?.
Segundo o bispo, Gilmar Mendes ?escancara aos olhos da Nação a realidade do poder judiciário que, com raras exceções, vem colocando o direito à propriedade da terra como um direito absoluto e relativiza a sua função social. O poder judiciário, na maioria das vezes leniente com a classe dominante é agílimo para atender suas demandas contra os pequenos e extremamente lento ou omisso em face das justas reivindicações destes. Exemplo disso foi a veloz libertação do banqueiro Daniel Dantas, também grande latifundiário no Pará, mesmo pesando sobre ele acusações muito sérias, inclusive de tentativa de corrupção?.
Em 27 de março de 2009, a Associação dos Juízes Federais do Brasil divulgou nota em que o presidente era chamado de ?leviano? e veículo de maledicências e veículo de maledicências contra magistrados?. Quando, na história do STF, um ministro gerou reações tão contundentes? Será pela justeza das causas que esgrime ou pela natureza bonapartista que revela? O que dizer quando vemos que a instância máxima do Judiciário torna-se promotora de instabilidade social, uma prodigiosa fábrica de anomia?
Ao atacar frontalmente movimentos sociais como o MST, o presidente do Supremo Tribunal Federal age como magistrado ou preposto de velhas pretensões oligárquicas? Afirmando que o governo estaria cometendo ilegalidades ao dar recursos a ONGs ligadas ao movimento, o que faz Gilmar Mendes senão confirmar cada ponto destacado por Dom Xavier? Há que se considerar intempestiva a reação de João Pedro Stedile que o definiu como ?Berlusconi verde-amarelo?? Ou interpretá-la como justa indignação?
Sabemos que as classes dominantes brasileiras gostam de falar uma linguagem liberal enquanto exercem formas autoritárias de governo. Se há de fato uma ação orquestrada desestabilizadora, sua novidade estaria no novo arranjo do poder, com a crescente primazia do judiciário tentando anular o poder Legislativo e Executivo. Repete-se a história de sempre: os ideais ?republicanos? de alguns setores sucumbem aos velhos artifícios autoritários já testados.
A denúncia do ministro Joaquim Barbosa guarda um paralelo com o papel desempenhado pelo menino que revelou a nudez real no famoso conto de Hans Christian Andersen. À sociedade cabe avaliar o papel dos tecelões. Deve lançar um olhar atento sobre tecidos, teares e jogos de espelho com que é construída a democracia brasileira. Ou, muitas vezes, desconstruída.
Gilson Caroni Filho é professor de Sociologia das Faculdades Integradas Hélio Alonso (Facha), no Rio de Janeiro, colunista da Carta Maior e colaborador do Observatório da Imprensa.
Fonte: CMI Brasil
sábado, abril 25, 2009
STF e o Poder Judiciário como espetáculo.
Por marcosomag 25/04/2009 às 04:31
Exibição de plenárias na televisão expõe Poder Judiciário às pressões da imprensa; exposição de diálogos privados entre Ministros do STF no julgamento da admissibilidade do suposto "mensalão" foi "faca no pescoço" que o STF aceitou passivamente; bate-boca que deveria ser intra-muros virou circo midiático.
A repercussão do bate-boca entre os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal foi o mais recente vexame da Corte Constitucional Brasileira; e aconteceu devido à espetacularização dos julgamentos no Poder Judiciário brasileiro, pela aceitação das pressões vindas da imprensa corporativa, inclusive pelos tribunais superiores, e pelo gosto que alguns magistrados têm pelos holofotes.
A transmissão de audiências, plenárias e julgamentos pela imprensa transformou o exercício de um dos Poderes do Estado em espetáculo. Quando do julgamento da admissibilidade ou não da denúncia contra os envolvidos no suposto "mensalão", as emissoras de televisão anunciavam com antecedência a plenária do STF, inclusive, com chamadas de seus patrocinadores para as transmissões diretas de Brasília. O mesmo acontece com julgamentos de crimes com grande repercussão popular. As câmeras são posicionadas dentro dos locais onde o Judiciário faz o seu trabalho. A solenidade que deveria ser a regra de tais acontecimentos é substituída pelos holofotes das emissoras de televisão. A Justiça é transformada em uma atração televisiva qualquer, como o "Domingão do Faustão" ou o "Programa Raul Gil".
A transmissão pela imprensa das sessões do Poder Judiciário expõe este Poder do Estado às pressões dos interesses da mídia. Um caso exemplar de como foi exercida essa pressão foi a reunião plenária do STF que julgou a admissibilidade do processo do suposto "mensalão". Os donos da imprensa são em sua grande maioria oposição ao governo do Partido dos Trabalhadores. Como a maioria dos acusados pelo suposto "mensalão" era composta de membros deste partido, a imprensa tinha interesse em que fossem indiciados pelo STF. As pressões pelo objetivo de indiciamento dos petistas eram exercidas contra os Ministros do STF de maneira indireta, com muitas matérias na imprensa buscando criar um "clamor popular" pela continuidade do processo; e direta, com seguidas entrevistas concedidas individualmente por Ministros do STF para a chamada "grande" imprensa.
Para o dia do julgamento no STF foi montada uma estrutura de imprensa para a cobertura da plenária similar a destinada aos clássicos de futebol. No dia dos debates foram fotografadas as telas de micro-computadores com diálogos entre os Ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia. As fotos com os diálogos foram publicados no dia seguinte, na capa do jornal "O Globo", da cidade do Rio de Janeiro - RJ. A sua publicação foi uma clara ilegalidade, pois o diálogo entre os Ministros tinha caráter privado, e o seu objetivo político era demonstrar que "estamos vendo tudo o que vocês fazem", em clara intimidação política ao Supremo Tribunal Federal. Ao invés de darem queixa na Polícia pela violação de correspondência que significavam aquelas fotos, as vítimas silenciaram. Após terminada a sessão, o Ministro Ricardo Lewandowski desabafou com alguém, pelo telefone, que o STF decidiu sobre o suposto "mensalão" com a "faca no pescoço". Se tivessem sido firmes quando da intimidação midiática tudo teria sido diferente. Agora, não adiantava nada lamentar o ocorrido.
O gosto de alguns magistrados pelos holofotes da imprensa também colabora para o "circo de mídia do Poder Judiciário", que ora assistimos. O Ministro Marco Aurélio Mello, que não perdia uma oportunidade de ser entrevistado na televisão quando era o Presidente do STF e do TSE, iniciou tal prática nas altas cortes da Justiça no Brasil. Ele gostava de fazer malabarismos com a sua voz quando falava ao rádio e às emissoras de televisão. Talvez, seja um locutor de futebol frustado. O seu sucessor na Presidência do STF, Gilmar Mendes, não tem os supostos dotes vocais do antecessor, mas também gosta muito dos holofotes. Ambos, davam e dão declarações indevidas à imprensa, na maioria das vezes. Antecipar julgamentos sobre questões que podem chegar às suas mãos no STF não é boa prática. Antigos juristas lembram que o "magistrado só fala nos autos do processo", o que não parece constranger Mello e Mendes, que continuam tagarelando pela imprensa.
Juízes são gente, como todo mundo. Gente tosse, têm inveja, e até sai na porrada quando é preciso. A diferença é que os Ministros do STF devem ser exemplos para a sociedade, e suas misérias humanas não devem ser expostas no plenário do Tribunal pela televisão, para entretenimento do Brasil. Por esta simbologia, foi lamentável que o bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa fosse exposto ao país, com a enorme repercussão garantida pela cobertura da imprensa.
A solução é que o Poder Judiciário recuse as pressões da mídia, e proíba a sua presença nas salas onde são realizadas as sessões da Justiça. Antes que algum bobalhão venha acusar a mim de ser um "autoritário", quero lembrar que nos EUA tal fato é tradição. Os leitores devem estar lembrados de julgamentos de casos rumorosos, mesmo na Suprema Corte, onde a única "imagem" que a imprensa têm da sala de sessões é um desenho da disposição das pessoas no recinto feito por um desenhista forense contratado para este fim.
Terminarão as indesejáveis pressões de interesses particulares (os da imprensa) sobre decisões de interesse público (as do Poder Judiciário) em nosso país.
Fonte: CMI Brasil
Exibição de plenárias na televisão expõe Poder Judiciário às pressões da imprensa; exposição de diálogos privados entre Ministros do STF no julgamento da admissibilidade do suposto "mensalão" foi "faca no pescoço" que o STF aceitou passivamente; bate-boca que deveria ser intra-muros virou circo midiático.
A repercussão do bate-boca entre os Ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal foi o mais recente vexame da Corte Constitucional Brasileira; e aconteceu devido à espetacularização dos julgamentos no Poder Judiciário brasileiro, pela aceitação das pressões vindas da imprensa corporativa, inclusive pelos tribunais superiores, e pelo gosto que alguns magistrados têm pelos holofotes.
A transmissão de audiências, plenárias e julgamentos pela imprensa transformou o exercício de um dos Poderes do Estado em espetáculo. Quando do julgamento da admissibilidade ou não da denúncia contra os envolvidos no suposto "mensalão", as emissoras de televisão anunciavam com antecedência a plenária do STF, inclusive, com chamadas de seus patrocinadores para as transmissões diretas de Brasília. O mesmo acontece com julgamentos de crimes com grande repercussão popular. As câmeras são posicionadas dentro dos locais onde o Judiciário faz o seu trabalho. A solenidade que deveria ser a regra de tais acontecimentos é substituída pelos holofotes das emissoras de televisão. A Justiça é transformada em uma atração televisiva qualquer, como o "Domingão do Faustão" ou o "Programa Raul Gil".
A transmissão pela imprensa das sessões do Poder Judiciário expõe este Poder do Estado às pressões dos interesses da mídia. Um caso exemplar de como foi exercida essa pressão foi a reunião plenária do STF que julgou a admissibilidade do processo do suposto "mensalão". Os donos da imprensa são em sua grande maioria oposição ao governo do Partido dos Trabalhadores. Como a maioria dos acusados pelo suposto "mensalão" era composta de membros deste partido, a imprensa tinha interesse em que fossem indiciados pelo STF. As pressões pelo objetivo de indiciamento dos petistas eram exercidas contra os Ministros do STF de maneira indireta, com muitas matérias na imprensa buscando criar um "clamor popular" pela continuidade do processo; e direta, com seguidas entrevistas concedidas individualmente por Ministros do STF para a chamada "grande" imprensa.
Para o dia do julgamento no STF foi montada uma estrutura de imprensa para a cobertura da plenária similar a destinada aos clássicos de futebol. No dia dos debates foram fotografadas as telas de micro-computadores com diálogos entre os Ministros Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia. As fotos com os diálogos foram publicados no dia seguinte, na capa do jornal "O Globo", da cidade do Rio de Janeiro - RJ. A sua publicação foi uma clara ilegalidade, pois o diálogo entre os Ministros tinha caráter privado, e o seu objetivo político era demonstrar que "estamos vendo tudo o que vocês fazem", em clara intimidação política ao Supremo Tribunal Federal. Ao invés de darem queixa na Polícia pela violação de correspondência que significavam aquelas fotos, as vítimas silenciaram. Após terminada a sessão, o Ministro Ricardo Lewandowski desabafou com alguém, pelo telefone, que o STF decidiu sobre o suposto "mensalão" com a "faca no pescoço". Se tivessem sido firmes quando da intimidação midiática tudo teria sido diferente. Agora, não adiantava nada lamentar o ocorrido.
O gosto de alguns magistrados pelos holofotes da imprensa também colabora para o "circo de mídia do Poder Judiciário", que ora assistimos. O Ministro Marco Aurélio Mello, que não perdia uma oportunidade de ser entrevistado na televisão quando era o Presidente do STF e do TSE, iniciou tal prática nas altas cortes da Justiça no Brasil. Ele gostava de fazer malabarismos com a sua voz quando falava ao rádio e às emissoras de televisão. Talvez, seja um locutor de futebol frustado. O seu sucessor na Presidência do STF, Gilmar Mendes, não tem os supostos dotes vocais do antecessor, mas também gosta muito dos holofotes. Ambos, davam e dão declarações indevidas à imprensa, na maioria das vezes. Antecipar julgamentos sobre questões que podem chegar às suas mãos no STF não é boa prática. Antigos juristas lembram que o "magistrado só fala nos autos do processo", o que não parece constranger Mello e Mendes, que continuam tagarelando pela imprensa.
Juízes são gente, como todo mundo. Gente tosse, têm inveja, e até sai na porrada quando é preciso. A diferença é que os Ministros do STF devem ser exemplos para a sociedade, e suas misérias humanas não devem ser expostas no plenário do Tribunal pela televisão, para entretenimento do Brasil. Por esta simbologia, foi lamentável que o bate-boca entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa fosse exposto ao país, com a enorme repercussão garantida pela cobertura da imprensa.
A solução é que o Poder Judiciário recuse as pressões da mídia, e proíba a sua presença nas salas onde são realizadas as sessões da Justiça. Antes que algum bobalhão venha acusar a mim de ser um "autoritário", quero lembrar que nos EUA tal fato é tradição. Os leitores devem estar lembrados de julgamentos de casos rumorosos, mesmo na Suprema Corte, onde a única "imagem" que a imprensa têm da sala de sessões é um desenho da disposição das pessoas no recinto feito por um desenhista forense contratado para este fim.
Terminarão as indesejáveis pressões de interesses particulares (os da imprensa) sobre decisões de interesse público (as do Poder Judiciário) em nosso país.
Fonte: CMI Brasil
Aposentados caem no golpe do falso processo
Guilherme Russo
do Agora
O casal de aposentados Geraldo Silva, 75 anos, e Maria Geni Silva, 69, sofreu um golpe, em janeiro deste ano, que vem se tornando cada vez mais comum no Estado: para conseguir uma suposta indenização em um falso processo do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, os idosos acabaram tendo que pedir um empréstimo de R$ 1.945,20 no banco. E nunca receberam os R$ 29 mil prometidos.
'Cartas da Justiça têm aviso de recebimento'
O golpe começou com uma carta que Silva recebeu em sua casa, em Praia Grande (71 km de SP), no começo de janeiro. O envelope continha uma falsa notificação do TJ que dizia que ele havia sido beneficiado por uma ação indenizatória contra o Coifa (Círculo dos Oficiais e Intendentes das Forças Armadas), entidade que fazia seguro de vida a militares e funcionários públicos.
O aposentado contou que, há 39 anos, realmente fez um seguro de vida com essa instituição, quando ainda era funcionário público. A nota dizia que o beneficiário, que era sua mulher, poderia "resgatar os valores através da conta corrente/poupança ou, até mesmo, através de precatório".
Maria Geni teria que ligar para algum dos três telefones da capital paulistana que estavam listados na carta. "Só no último número me responderam", contou a costureira aposentada.
A carta era assinada por um advogado que, segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), não existe. "Era assinatura com tinta!", disse Maria Geni. "Ao ligar, disseram que era do TJ, que eu teria que ligar para outro lugar, procurar outro advogado".
Quando a aposentada ligou para o outro número fornecido, também de São Paulo, o suposto advogado que atendeu lhe explicou que a indenização era de R$ 29 mil. O Agora ligou em todos os números ontem à tarde, mas não obteve nenhuma resposta.
De acordo com o documento falso, o dinheiro estava na "4ª Vara Civil (sic) do Estado de São Paulo". Porém, o golpista disse a Maria Geni que ela teria que pagar taxa de R$ 1.945,20 para liberar o dinheiro.
Os golpistas disseram que um oficial de Justiça passaria para recolher o dinheiro. Porém, ninguém apareceu. Ela voltou a ligar no fim do mês passado, e pediram para transferir a quantia para uma conta corrente de uma agência de Embu-Guaçu (Grande SP), o que foi feito em 2 de abril. "Até hoje a gente está devendo esse dinheiro", disse Silva.
Quando Maria Geni ligou para reclamar que os R$ 29 mil não entravam em sua conta, escutou dos golpistas que tinha, agora, outros R$ 84 mil para receber. Mas que havia uma nova taxa (R$ 6.655,20).
Desconfiada, a aposentada resolveu procurar uma advogada para esclarecer o caso. Um boletim de ocorrência de estelionato foi registrado em 20 de abril na Delegacia de Polícia de Praia Grande.
A advogada vai registrar o caso no 1º DP de São Paulo (Sé), que concentra investigações de golpes que mencionam o TJ.
Fonte: Agora
do Agora
O casal de aposentados Geraldo Silva, 75 anos, e Maria Geni Silva, 69, sofreu um golpe, em janeiro deste ano, que vem se tornando cada vez mais comum no Estado: para conseguir uma suposta indenização em um falso processo do TJ (Tribunal de Justiça) de São Paulo, os idosos acabaram tendo que pedir um empréstimo de R$ 1.945,20 no banco. E nunca receberam os R$ 29 mil prometidos.
'Cartas da Justiça têm aviso de recebimento'
O golpe começou com uma carta que Silva recebeu em sua casa, em Praia Grande (71 km de SP), no começo de janeiro. O envelope continha uma falsa notificação do TJ que dizia que ele havia sido beneficiado por uma ação indenizatória contra o Coifa (Círculo dos Oficiais e Intendentes das Forças Armadas), entidade que fazia seguro de vida a militares e funcionários públicos.
O aposentado contou que, há 39 anos, realmente fez um seguro de vida com essa instituição, quando ainda era funcionário público. A nota dizia que o beneficiário, que era sua mulher, poderia "resgatar os valores através da conta corrente/poupança ou, até mesmo, através de precatório".
Maria Geni teria que ligar para algum dos três telefones da capital paulistana que estavam listados na carta. "Só no último número me responderam", contou a costureira aposentada.
A carta era assinada por um advogado que, segundo a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), não existe. "Era assinatura com tinta!", disse Maria Geni. "Ao ligar, disseram que era do TJ, que eu teria que ligar para outro lugar, procurar outro advogado".
Quando a aposentada ligou para o outro número fornecido, também de São Paulo, o suposto advogado que atendeu lhe explicou que a indenização era de R$ 29 mil. O Agora ligou em todos os números ontem à tarde, mas não obteve nenhuma resposta.
De acordo com o documento falso, o dinheiro estava na "4ª Vara Civil (sic) do Estado de São Paulo". Porém, o golpista disse a Maria Geni que ela teria que pagar taxa de R$ 1.945,20 para liberar o dinheiro.
Os golpistas disseram que um oficial de Justiça passaria para recolher o dinheiro. Porém, ninguém apareceu. Ela voltou a ligar no fim do mês passado, e pediram para transferir a quantia para uma conta corrente de uma agência de Embu-Guaçu (Grande SP), o que foi feito em 2 de abril. "Até hoje a gente está devendo esse dinheiro", disse Silva.
Quando Maria Geni ligou para reclamar que os R$ 29 mil não entravam em sua conta, escutou dos golpistas que tinha, agora, outros R$ 84 mil para receber. Mas que havia uma nova taxa (R$ 6.655,20).
Desconfiada, a aposentada resolveu procurar uma advogada para esclarecer o caso. Um boletim de ocorrência de estelionato foi registrado em 20 de abril na Delegacia de Polícia de Praia Grande.
A advogada vai registrar o caso no 1º DP de São Paulo (Sé), que concentra investigações de golpes que mencionam o TJ.
Fonte: Agora
Auxílio não conta como contribuição
Juca Guimarães
do Agora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os valores recebidos pelo segurado durante o auxílio-doença não contam como valor de contribuição para a aposentadoria por invalidez.
Essa sentença é contrária ao entendimento aplicado pela TNU (Turma Nacional de Uniformização), última instância dos juizados especiais federais, e pode influenciar a decisão final sobre as regras do cálculo na votação do STF (Supremo Tribunal Federal), que deverá acontecer ainda este ano.
Na Justiça, muitos segurados conseguiram que o valor pago pelo INSS durante o auxílio-doença fosse considerado como contribuição no cálculo da aposentadoria por invalidez concedida na sequência desse auxílio.
Para o INSS, o auxílio-doença, que pode ser pago por dois anos, só vale como valor de contribuição se o segurado voltar a contribuir após o término do benefício. Para validar o período do auxílio como recolhimento, deve haver um período posterior com contribuição.
"A decisão do STJ vai contra a tese do melhor valor de benefício. Em muitos casos, se o valor do auxílio-doença for considerado como contribuição, a aposentadoria sobe", disse Marta Gueller, advogada previdenciária.
O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do valor do salário de benefício, que é calculado de acordo com as contribuições feitas pelo segurado.
O valor da aposentadoria por invalidez corresponde a 100% do salário de benefício. "O INSS faz a elevação do percentual de 91% para 100% do salário de benefício", disse a advogada.
Quem está com o pedido de revisão na Justiça deve aguardar a decisão do STF. Se a revisão cair no Supremo, o INSS pode pedir a devolução dos valores já pagos --a decisão, porém, vai depender do juiz.
Fonte: Agora
do Agora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os valores recebidos pelo segurado durante o auxílio-doença não contam como valor de contribuição para a aposentadoria por invalidez.
Essa sentença é contrária ao entendimento aplicado pela TNU (Turma Nacional de Uniformização), última instância dos juizados especiais federais, e pode influenciar a decisão final sobre as regras do cálculo na votação do STF (Supremo Tribunal Federal), que deverá acontecer ainda este ano.
Na Justiça, muitos segurados conseguiram que o valor pago pelo INSS durante o auxílio-doença fosse considerado como contribuição no cálculo da aposentadoria por invalidez concedida na sequência desse auxílio.
Para o INSS, o auxílio-doença, que pode ser pago por dois anos, só vale como valor de contribuição se o segurado voltar a contribuir após o término do benefício. Para validar o período do auxílio como recolhimento, deve haver um período posterior com contribuição.
"A decisão do STJ vai contra a tese do melhor valor de benefício. Em muitos casos, se o valor do auxílio-doença for considerado como contribuição, a aposentadoria sobe", disse Marta Gueller, advogada previdenciária.
O valor do auxílio-doença corresponde a 91% do valor do salário de benefício, que é calculado de acordo com as contribuições feitas pelo segurado.
O valor da aposentadoria por invalidez corresponde a 100% do salário de benefício. "O INSS faz a elevação do percentual de 91% para 100% do salário de benefício", disse a advogada.
Quem está com o pedido de revisão na Justiça deve aguardar a decisão do STF. Se a revisão cair no Supremo, o INSS pode pedir a devolução dos valores já pagos --a decisão, porém, vai depender do juiz.
Fonte: Agora
Partidos de oposição no Maranhão pedem cassação do diploma de Roseana Sarney
Folhapress
Os partidos de oposição no Maranhão, PSDB, PSB e PT, ingressaram com uma ação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a cassação do diploma da governadora Roseana Sarney e de seu vice, João Alberto, ambos do PMDB. O recurso foi apresentado na segunda-feira. Os partidos argumentam que a governadora cometeu irregularidades nas eleições de 2006.
Roseana assumiu o governo na semana passada após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassar o mandato de Jackson Lago (PDT) e seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder político na disputa eleitoral de 2006. A governadora foi a segunda colocada no pleito.
Na ação, os diretórios regionais dos partidos afirmam que são duas irregularidades: uso da máquina federal a favor da candidata e infidelidade partidária. A primeira teria ocorrido em outubro de 2006 quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um comício da então candidata às vésperas do segundo turno.
Os advogados sustentam ainda que houve uso da máquina pública com a celebração de convênios com prefeituras maranhenses em período eleitoral. Os convênios somariam R$ 69,586 milhões.
Outro argumento da oposição é que a governadora pode ser enquadrada na resolução do TSE que trata da infidelidade partidária. Nas eleições de 2006, a senadora estava filiada ao PFL (atual Democratas) e em dezembro, após ter sido derrotada nas urnas, filiou-se ao PMDB. A resolução 22.526 do TSE, no entanto, foi publicada em maio de 2007.
A governadora enfrentou resistência de Jackson Lago para assumir o governo. Ao tomar posse, Roseana anunciou um novo secretariado e encomendou uma auditoria nas contas do antecessor. A expectativa é que a peemedebista se licencie do cargo em maio para realizar uma cirurgia de retirada de um aneurisma cerebral.
Derrota
O ex-governador do Maranhão sofreu ontem a segunda derrota no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Ricardo Lewandowski negou o segundo recurso apresentado por Lago para reverter a cassação de seu mandato.
Ele, no entanto, ainda pode tentar anular a perda do cargo apresentando um recurso no TSE. O presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, analisa o pedido e se julgar procedente repassa o processo para o STF.
Fonte: Tribuna da Bahia
Os partidos de oposição no Maranhão, PSDB, PSB e PT, ingressaram com uma ação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a cassação do diploma da governadora Roseana Sarney e de seu vice, João Alberto, ambos do PMDB. O recurso foi apresentado na segunda-feira. Os partidos argumentam que a governadora cometeu irregularidades nas eleições de 2006.
Roseana assumiu o governo na semana passada após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassar o mandato de Jackson Lago (PDT) e seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder político na disputa eleitoral de 2006. A governadora foi a segunda colocada no pleito.
Na ação, os diretórios regionais dos partidos afirmam que são duas irregularidades: uso da máquina federal a favor da candidata e infidelidade partidária. A primeira teria ocorrido em outubro de 2006 quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um comício da então candidata às vésperas do segundo turno.
Os advogados sustentam ainda que houve uso da máquina pública com a celebração de convênios com prefeituras maranhenses em período eleitoral. Os convênios somariam R$ 69,586 milhões.
Outro argumento da oposição é que a governadora pode ser enquadrada na resolução do TSE que trata da infidelidade partidária. Nas eleições de 2006, a senadora estava filiada ao PFL (atual Democratas) e em dezembro, após ter sido derrotada nas urnas, filiou-se ao PMDB. A resolução 22.526 do TSE, no entanto, foi publicada em maio de 2007.
A governadora enfrentou resistência de Jackson Lago para assumir o governo. Ao tomar posse, Roseana anunciou um novo secretariado e encomendou uma auditoria nas contas do antecessor. A expectativa é que a peemedebista se licencie do cargo em maio para realizar uma cirurgia de retirada de um aneurisma cerebral.
Derrota
O ex-governador do Maranhão sofreu ontem a segunda derrota no STF (Supremo Tribunal Federal).
O ministro Ricardo Lewandowski negou o segundo recurso apresentado por Lago para reverter a cassação de seu mandato.
Ele, no entanto, ainda pode tentar anular a perda do cargo apresentando um recurso no TSE. O presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, analisa o pedido e se julgar procedente repassa o processo para o STF.
Fonte: Tribuna da Bahia
Geddel na marcha dos prefeitos
Por: Paixão Barbosa
Por mais que o presidente da UPB, Roberto Maia (prefeito de Bom Jesus da Lapa-PMDB) diga que o ato que ele programou para a próxima terça-feira, dia 28, no Centro Administrativo da Bahia, não tem a conotação de ser contra ninguém, é evidente que quando ele reivindica medidas que beneficiem os municípios está fazendo uma cobrança pública e, portanto, afirmando que Governo Federal e Governo do Estado poderiam fazer melhor. Daí a reação do governador Jaques Wagner, de tentar esvaziar a manifestação, e do PT, de fazer com que seus prefeitos não compareçam.
O anúncio de que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), estaria disposto a comparecer e participar da manifestação dos prefeitos serviu para ligar os alertas pelas bandas governistas. Os petistas consideram um despropósito que o ministro vá a um ato de prefeitos e que tem o único objetivo de fazer cobranças ao Governo.
Geddel sabe perfeitamente das consequências dos seus atos e, se comparecer, o fará sabendo que estará fornecendo combustível para voltar a elevar a temperatura nas relações com os seus aliados governistas.
Fonte: A Tarde
Por mais que o presidente da UPB, Roberto Maia (prefeito de Bom Jesus da Lapa-PMDB) diga que o ato que ele programou para a próxima terça-feira, dia 28, no Centro Administrativo da Bahia, não tem a conotação de ser contra ninguém, é evidente que quando ele reivindica medidas que beneficiem os municípios está fazendo uma cobrança pública e, portanto, afirmando que Governo Federal e Governo do Estado poderiam fazer melhor. Daí a reação do governador Jaques Wagner, de tentar esvaziar a manifestação, e do PT, de fazer com que seus prefeitos não compareçam.
O anúncio de que o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), estaria disposto a comparecer e participar da manifestação dos prefeitos serviu para ligar os alertas pelas bandas governistas. Os petistas consideram um despropósito que o ministro vá a um ato de prefeitos e que tem o único objetivo de fazer cobranças ao Governo.
Geddel sabe perfeitamente das consequências dos seus atos e, se comparecer, o fará sabendo que estará fornecendo combustível para voltar a elevar a temperatura nas relações com os seus aliados governistas.
Fonte: A Tarde
Protesto de prefeitos divide o PT e o PMDB
Em meio ao que se transformou em mais um conflito entre o PT e o governo, de um lado, e o PMDB e a oposição, de outro, um total de 285 prefeitos já confirmaram presença na mobilização da União dos Prefeitos da Bahia (UPB,) no próximo dia 28, que tem o objetivo depp pressionar os governos federal e estadual para a implementação de medidas que combatam a acentuada queda na arrecadação dos municípios este ano devido à crise econômica mundial.
O número foi dado nesta sexta-feira, 24, pelo peemedebista e presidente da UPB, Roberto Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa. No dia do ato a ser realizado em frente à Governadoria, exatamente na data em que o governador Jaques Wagner chega de viagem internacional, os gestores fecharão as sedes das prefeituras para chamar a atenção sobre o problema.
Dias depois de o PT e o governo do Estado orientarem os prefeitos petistas a boicotarem o ato, o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, classificou que a marcha se trata de um “ato de oposição a Lula e a Wagner”, na medida que o presidente Lula já aprovou pacote de socorro aos municípios que prevê repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) aos cofres municipais no valor correspondente ao de 2008.
“Acho estranho que quem esteja na base do presidente Lula apoie esta marcha”, disse Rui, em referência direta ao ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que, segundo o petista, apresenta “postura dúbia e confusa” em relação ao ato e “está querendo agradar a dois senhores”.
O secretário afirmou, ainda, que a UPB está manipulada e aparelhada. “É uma manipulação mesquinha e politiqueira com vistas nas eleições”, ressaltou o secretário. “Tivemos antes dois anos da gestão de Orlando Santiago na UPB, do DEM, e entidade nunca se transformou em um palanque da oposição como é hoje”, afirmou.
O ex-governador Paulo Souto (DEM) confirmou presença na mobilização e questionou a postura do governo Wagner diante do fato. Rui Costa rebateu críticas do oposicionista que apontou falta de atenção do governo à causa municipalista. “Paulo Souto deve é pedir desculpa aos prefeitos”, disse.
Uma das principais críticas feitas ao governo Wagner pelos apoiadores da manifestação é quanto ao não pagamento de transporte escolar do segundo grau aos municípios, uma obrigação do Estado que estaria sendo custeada pelos prefeitos. “Em 2006, Paulo Souto empenhou apenas R$ 9,6 milhões de transporte escolar para os municípios. Em 2007, nós empenhamos R$ 17,4 milhões. Em 2008, R$ 26 milhões, e para 2009 temos R$ 36 milhões no orçamento. Quem é o municipalista?”, rebateu o secretário.
Compromissos – O ministro Geddel Vieira Lima disse que só não vai para a manifestação porque tem outros compromissos agendados. “A marcha não é contra ninguém, é a favor dos prefeitos, e eu como ministro do governo Lula tenho, no mínimo, a obrigação de ouvi-los. Eu não perco um minuto de sono sobre o que pensa o secretário Rui Costa”, enfatizou. O ministro ponderou que, apesar do presidente Lula já ter tomado “medidas elogiáveis”, isso não impede os prefeitos de pedirem mais.
“Não vejo o ato como um movimento político-partidário, apesar de que considero tudo no jogo político absolutamente natural”, declarou. Roberto Maia negou que se trata de “afronta” ou ato de “medição de força e de desgaste para Lula e Wagner”, como afirmou Rui Costa. “Reconheço que há no partido tendência pela candidatura própria em 2010, e também pró-aliança com o PT. Mas esse tipo de boicote não favorece a aliança”, frisou.
Fonte: A Tarde
O número foi dado nesta sexta-feira, 24, pelo peemedebista e presidente da UPB, Roberto Maia, prefeito de Bom Jesus da Lapa. No dia do ato a ser realizado em frente à Governadoria, exatamente na data em que o governador Jaques Wagner chega de viagem internacional, os gestores fecharão as sedes das prefeituras para chamar a atenção sobre o problema.
Dias depois de o PT e o governo do Estado orientarem os prefeitos petistas a boicotarem o ato, o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, classificou que a marcha se trata de um “ato de oposição a Lula e a Wagner”, na medida que o presidente Lula já aprovou pacote de socorro aos municípios que prevê repasse de FPM (Fundo de Participação dos Municípios) aos cofres municipais no valor correspondente ao de 2008.
“Acho estranho que quem esteja na base do presidente Lula apoie esta marcha”, disse Rui, em referência direta ao ministro Geddel Vieira Lima (PMDB), que, segundo o petista, apresenta “postura dúbia e confusa” em relação ao ato e “está querendo agradar a dois senhores”.
O secretário afirmou, ainda, que a UPB está manipulada e aparelhada. “É uma manipulação mesquinha e politiqueira com vistas nas eleições”, ressaltou o secretário. “Tivemos antes dois anos da gestão de Orlando Santiago na UPB, do DEM, e entidade nunca se transformou em um palanque da oposição como é hoje”, afirmou.
O ex-governador Paulo Souto (DEM) confirmou presença na mobilização e questionou a postura do governo Wagner diante do fato. Rui Costa rebateu críticas do oposicionista que apontou falta de atenção do governo à causa municipalista. “Paulo Souto deve é pedir desculpa aos prefeitos”, disse.
Uma das principais críticas feitas ao governo Wagner pelos apoiadores da manifestação é quanto ao não pagamento de transporte escolar do segundo grau aos municípios, uma obrigação do Estado que estaria sendo custeada pelos prefeitos. “Em 2006, Paulo Souto empenhou apenas R$ 9,6 milhões de transporte escolar para os municípios. Em 2007, nós empenhamos R$ 17,4 milhões. Em 2008, R$ 26 milhões, e para 2009 temos R$ 36 milhões no orçamento. Quem é o municipalista?”, rebateu o secretário.
Compromissos – O ministro Geddel Vieira Lima disse que só não vai para a manifestação porque tem outros compromissos agendados. “A marcha não é contra ninguém, é a favor dos prefeitos, e eu como ministro do governo Lula tenho, no mínimo, a obrigação de ouvi-los. Eu não perco um minuto de sono sobre o que pensa o secretário Rui Costa”, enfatizou. O ministro ponderou que, apesar do presidente Lula já ter tomado “medidas elogiáveis”, isso não impede os prefeitos de pedirem mais.
“Não vejo o ato como um movimento político-partidário, apesar de que considero tudo no jogo político absolutamente natural”, declarou. Roberto Maia negou que se trata de “afronta” ou ato de “medição de força e de desgaste para Lula e Wagner”, como afirmou Rui Costa. “Reconheço que há no partido tendência pela candidatura própria em 2010, e também pró-aliança com o PT. Mas esse tipo de boicote não favorece a aliança”, frisou.
Fonte: A Tarde
sexta-feira, abril 24, 2009
VIM, VI, E VENCI.E DAÍ?
Por: J. Montalvão
Célebre frase de César dita em 47 a.c. na Ásia foi Veni vidi vici
Eu também repito a mesma frase, acrescentando que com o apoio de todos vocês que visitam o nosso site/blog, também, vencemos. Digo vencemos, porque numa cidade onde não existem jornais, rádio até poucos dias só existia uma da igreja, assim mesmo, que deixava muito a desejar em notícias locais, ou esclarecimentos políticos, principalmente em divulgação de corrupção ou improbidade municipal, sem falar nos eleitores fanáticos, de cabresto, ou que trocam o voto por uma dose de cachaça.
Mesmo contrariando e contra a vontade dos donos da verdade e do poder, estamos prestes a atingir a marca de 200 mil visitas, o que é muito gratificante e um incentivo para quem sem nenhum apoio financeiro, enfrentou os corruptos, fanáticos, submissos e o pior: a censura.
Quanto à censura, eu até entendo, principalmente depois que li o grande Jornalista e professor Carlos Chagas, abaixo transcrito:
“...A Constituição de 1988 resgatou a liberdade de opinião, proibindo qualquer espécie de censura e leis capazes de contrariar a plenitude da expressão jornalística...”.
“Em algumas oportunidades esses artigos foram aplicados, quase sempre por juízes de primeira instância, em municípios longínquos, do interior. Tratou-se de abuso de direito, quase sempre corrigido, mas aqui e ali aplicado criminosamente” •(Por: Carlos Chagas) ““.
O sucesso e o combustível do nosso Blog eu só tenho a agradecer todos que me prestigiam com suas visitas, afinal a razão dele existir é o seu público. como também o nosso ponto de vista, que transcreverei abaixo, em analogia e com as devidas vênias.
“Ele estava certo e todos estavam errados
por Mario Guerreiro
Quando você tem uma posição firmada a respeito disso ou daquilo e acredita que pode oferecer fatos e argumentos para sustentar sua posição, mas todo mundo pensa diferente de você, o que você faz?
Cede à opinião da maioria, como um Maria-vai-com-as-outras, porque é impossível que você esteja certo e todos os outros errados ou continua sustentando sua posição contra tudo e todos?
Bem, se você for político, você cederá imediatamente, porque o que está em jogo, a única coisa que interessa a você, é o voto do eleitor. Na realidade, você não tem nenhuma convicção e sua opinião está ao sabor da quantidade de votos que poderão elegê-lo. Além disso, como bom negociante que é, todo político sabe muito bem que “o freguês tem sempre razão”.
Porém, se você é um homem que tem idéias e as defende ardorosamente, porque acredita que pode fazer isso apresentando fatos bem estabelecidos e sólidos argumentos - mesmo que admita sempre a possibilidade de estar equivocado – você não cederá à opinião da maioria, porque - por mais errado que isto possa parecer – é possível que um indivíduo esteja certo e todo mundo errado, redondamente errado!
Pensar assim pode ser um sinal de um indivíduo teimoso e obstinado, que jamais dá seu braço a torcer. Mas pode também ser um sinal de um indivíduo que jamais abre mão de sua posição quando ele acredita em algo e acredita estar de posse de fatos e argumentos capazes de embasar suas convicções.
São Tomás de Aquino - que além de santo, era também um grande filósofo -assumiu a defesa de Jó quando todos até então o consideravam um indivíduo insensato, teimoso e obstinado em sua vã pretensão de contra-argumentar com Deus.
O referido filósofo sustentou sua defesa baseado na idéia de que quando um indivíduo acredita firmemente ter razão e apresenta justificativas para aquilo em que acredita, ele está apto a discutir com qualquer um, até mesmo com Deus. Sendo a razão um dom ofertado ao homem por Deus, é de se esperar que ele faça uso da mesma para fundamentar aquilo que pensa ser correto.
E só para contrariar a opinião da maioria impensante, a idéia de que é possível que um indivíduo esteja certo e que todo mundo esteja errado pode ser alicerçada em alguns fatos históricos paradigmáticos.
Na época de Galileu (1564-1642) todos – do mais ignorante camponês até os mais bem instruídos e sábios - acreditavam piamente que a terra era plana; mas o brilhante cientista moderno não só pensava como também tinha bons argumentos para mostrar que todo mundo estava errado. E estava mesmo!
Gregor Mendel (1822-1884), o pai da genética, foi considerado louco quando apresentou o resultado de seu experimento com as ervilhas verdes e vermelhas. Suas últimas palavras foram: Meine Zeit wir kommen! (Meu dia chegará!). E chegou mesmo! “.
Portanto, mesmo sendo minoria, mantivemos o nosso ideal e o nosso ponto de vista, ou seja: lutar e denunciar os corruptos de Jeremoabo, bem como, os politiqueiros que usam o nossos impostos em benefício próprio .
Ele estava certo e todos estavam errados
por Mario Guerreiro
Quando você tem uma posição firmada a respeito disso ou daquilo e acredita que pode oferecer fatos e argumentos para sustentar sua posição, mas todo mundo pensa diferente de você, o que você faz?
Cede à opinião da maioria, como um Maria-vai-com-as-outras, porque é impossível que você esteja certo e todos os outros errados ou continua sustentando sua posição contra tudo e todos?
Bem, se você for político, você cederá imediatamente, porque o que está em jogo, a única coisa que interessa a você, é o voto do eleitor. Na realidade, você não tem nenhuma convicção e sua opinião está ao sabor da quantidade de votos que poderão elegê-lo. Além disso, como bom negociante que é, todo político sabe muito bem que “o freguês tem sempre razão”.
Porém, se você é um homem que tem idéias e as defende ardorosamente, porque acredita que pode fazer isso apresentando fatos bem estabelecidos e sólidos argumentos - mesmo que admita sempre a possibilidade de estar equivocado – você não cederá à opinião da maioria, porque - por mais errado que isto possa parecer – é possível que um indivíduo esteja certo e todo mundo errado, redondamente errado!
Pensar assim pode ser um sinal de um indivíduo teimoso e obstinado, que jamais dá seu braço a torcer. Mas pode também ser um sinal de um indivíduo que jamais abre mão de sua posição quando ele acredita em algo e acredita estar de posse de fatos e argumentos capazes de embasar suas convicções.
São Tomás de Aquino - que além de santo, era também um grande filósofo -assumiu a defesa de Jó quando todos até então o consideravam um indivíduo insensato, teimoso e obstinado em sua vã pretensão de contra-argumentar com Deus.
O referido filósofo sustentou sua defesa baseado na idéia de que quando um indivíduo acredita firmemente ter razão e apresenta justificativas para aquilo em que acredita, ele está apto a discutir com qualquer um, até mesmo com Deus. Sendo a razão um dom ofertado ao homem por Deus, é de se esperar que ele faça uso da mesma para fundamentar aquilo que pensa ser correto.
E só para contrariar a opinião da maioria impensante, a idéia de que é possível que um indivíduo esteja certo e que todo mundo esteja errado pode ser alicerçada em alguns fatos históricos paradigmáticos.
Na época de Galileu (1564-1642) todos – do mais ignorante camponês até os mais bem instruídos e sábios - acreditavam piamente que a terra era plana; mas o brilhante cientista moderno não só pensava como também tinha bons argumentos para mostrar que todo mundo estava errado. E estava mesmo!
Gregor Mendel (1822-1884), o pai da genética, foi considerado louco quando apresentou o resultado de seu experimento com as ervilhas verdes e vermelhas. Suas últimas palavras foram: Meine Zeit wir kommen! (Meu dia chegará!). E chegou mesmo!
Mas há também o caso daqueles que - mesmo coberto de razões e com fatos bem estabelecidos para respaldar sua posição - mudam de idéia por se sentirem pressionados pela opinião pública (ainda que não sejam políticos sequiosos por votos) e por não acreditarem ser possível um só indivíduo estar certo e todo mundo errado.
Um dia depois de admitir a possibilidade de mudar a sua opinião a respeito do fechamento das escolas itinerantes do MST - onde se ensina Marx, Lenin, Che Guevara e estratégias de guerrilha camponesa - o Procurador do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gilberto Thums, deu uma entrevista a Zero Hora e à Rádio Gaúcha.
Entrevistador: “Por que o senhor está tirando o time de campo?”
Thums: “É uma posição suicida. É de extrema antipatia. Sou demonizado em todos os sites do mundo relacionados com o MST. Não tenho apoio do Ministério Público em geral no país inteiro. Então, se eu estou sozinho, estou chegando à conclusão de que estou errado. A pressão é muito forte.” (em Zero Hora,9/4/2009).
Esta é apenas uma pequena amostra dessa entrevista cheia de verdadeiras ‘pérolas republicanas’. A começar pela pífia inferência de que se alguém defende uma idéia e está sozinho, então sua idéia está errada. Como faz falta um cursinho de lógica elementar! Além disso, pensar assim é incentivar a proliferação de Marias-vão-com-as-outras e não de espíritos dotados de autotelia e capazes de exercer seu senso crítico, conforme manda a boa pedagogia.
E além disso, desde quando um membro do Ministério Público tem que ser simpático a quem quer que seja?! Sua atribuição constitucional precípua é bastante clara: exercer implacável fiscalização da lei e denunciar sempre que a mesma for violada. Doa a quem doer! E no caso do MST são públicas e notórias as incontáveis e continuadas transgressões da lei!
Se estivéssemos nos Estados Unidos, em que promotores são eleitos ou nomeados pelo chefe do Poder Executivo, ainda teria algum cabimento a alegação de pressões da opinião pública, mas estamos no Brasil em que promotores são selecionados mediante rigoroso concurso público e não devem satisfações a eleitores nem tampouco a nomeadores.
No entanto, é um fato espantoso e alarmante a tibieza das instituições neste país em que promotores cedem a pressões de organizações sabidamente criminosas como é o caso dessa caterva de oportunistas e desordeiros, o famigerado MST.
E não menos espantoso e alarmente fato a complacência da maioria avassaladora da opinião pública em relação a “movimentos sociais” do mesmo naipe que o MST. Poucos emitiram uma nota de repúdio às referidas tibieza e complacência. Eis uma ilustre exceção:
“A Associação dos Oficiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul veio a público manifestar seu apoio às iniciativas de restabelecimento das normas constitucionais e infraconstitucionais realizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em especial pela iniciativa do Procurador de Justiça Gilberto Thums, em face das reiteradas ações de desrespeito à integridade física e do direito de propriedade perpetrada por chamados ‘movimentos sociais’ encabeçados pelo MST.”
“O histórico de esbulho e destruição desse autodenominado ‘movimento social’, que não passa de um movimento organizado que busca a instauração de um Estado totalitário em nosso país (o grifo é meu), requer do poder público, em especial do fiscal da lei, o MP, ações eficazes para que a lei não reste desmoralizada e o direito de cada cidadão de viver em paz em sua propriedade, no campo e na cidade, seja respeitado”.[em diegocasagrande.com.br, 10/4/2009].
Indagado pelo entrevistador se ele se sentia ameaçado, Gilberto Thums fez uma revelação capaz de pôr nossos cabelos em pé:
“Estou recebendo sinais fortes. Tudo que falo com as pessoas em off pelo telefone está sendo gravado.(...) Aconteceu também de uma pessoa jogar o carro contra mim enquanto estava fazendo as minhas corridas. Na hora, achei que fosse um louco. Depois que passou o susto, fiquei pensando a que se deve isso. Talvez eu esteja com paranóia [obs. minha: entenda-se: padecendo de um delírio persecutório típico da paranóia], mas muitas coisas estão mudando na minha rotina” [fonte: Zero Hora, 9/4/2009].
Não, não se trata de perseguição imaginária decorrente de delírios persecutórios, caro Procurador, mas sim de perseguição real feita por delinqüentes a serviço de ideologias espúrias. Tudo que eles queriam era amedrontá-lo e, ao que parece, lamentavelmente, conseguiram alcançar seu objetivo.
APÊNDICE: NUNCA DIGA QUE DESTA ÁGUA NÃO BEBEREI
Com sua viagem a Buenos Aires nesta quarta-feira, o presidente Lula já superou a marca de Fernando Henrique Cardoso no número de dias com agenda no exterior. Mesmo restando 20 meses para o término do mandato, Lula passou 348 dias no exterior. O ex-presidente tucano, por sua vez, passou 347 dias em viagens internacionais entre 1995 e 2002.
Conhecido por criticar as viagens de FHC enquanto fazia parte da oposição, Lula atingiu seu recorde anual de dias passados no exterior no ano passado. Em 2008, foram 75 dias em viagens internacionais, superando as marcas de 2003 (67 dias) e 2007 (61 dias). [em diegocasagrande.com.br em 22/4/2009].
Uma coisa é certa: Lula gosta mais de estar fora do Palácio do Planalto do que FHC gostava.
APÊNDICE II: CESTEIRO QUE FAZ UM CENTO
Após ter aparecido uma mulher dizendo que teve um filho de Fernando Lugo, produzido quando este ainda era bispo católico e teólogo da libertação – coisa confirmada imediatamente pelo mesmo – apareceu outra dizendo também ter um filho do ex-bispo e atual presidente do Paraguai. Cesteiro que faz um cesto...
Revista Jus Vigilantibus,
Quando você tem uma posição firmada a respeito disso ou daquilo e acredita que pode oferecer fatos e argumentos para sustentar sua posição, mas todo mundo pensa diferente de você, o que você faz?
Cede à opinião da maioria, como um Maria-vai-com-as-outras, porque é impossível que você esteja certo e todos os outros errados ou continua sustentando sua posição contra tudo e todos?
Bem, se você for político, você cederá imediatamente, porque o que está em jogo, a única coisa que interessa a você, é o voto do eleitor. Na realidade, você não tem nenhuma convicção e sua opinião está ao sabor da quantidade de votos que poderão elegê-lo. Além disso, como bom negociante que é, todo político sabe muito bem que “o freguês tem sempre razão”.
Porém, se você é um homem que tem idéias e as defende ardorosamente, porque acredita que pode fazer isso apresentando fatos bem estabelecidos e sólidos argumentos - mesmo que admita sempre a possibilidade de estar equivocado – você não cederá à opinião da maioria, porque - por mais errado que isto possa parecer – é possível que um indivíduo esteja certo e todo mundo errado, redondamente errado!
Pensar assim pode ser um sinal de um indivíduo teimoso e obstinado, que jamais dá seu braço a torcer. Mas pode também ser um sinal de um indivíduo que jamais abre mão de sua posição quando ele acredita em algo e acredita estar de posse de fatos e argumentos capazes de embasar suas convicções.
São Tomás de Aquino - que além de santo, era também um grande filósofo -assumiu a defesa de Jó quando todos até então o consideravam um indivíduo insensato, teimoso e obstinado em sua vã pretensão de contra-argumentar com Deus.
O referido filósofo sustentou sua defesa baseado na idéia de que quando um indivíduo acredita firmemente ter razão e apresenta justificativas para aquilo em que acredita, ele está apto a discutir com qualquer um, até mesmo com Deus. Sendo a razão um dom ofertado ao homem por Deus, é de se esperar que ele faça uso da mesma para fundamentar aquilo que pensa ser correto.
E só para contrariar a opinião da maioria impensante, a idéia de que é possível que um indivíduo esteja certo e que todo mundo esteja errado pode ser alicerçada em alguns fatos históricos paradigmáticos.
Na época de Galileu (1564-1642) todos – do mais ignorante camponês até os mais bem instruídos e sábios - acreditavam piamente que a terra era plana; mas o brilhante cientista moderno não só pensava como também tinha bons argumentos para mostrar que todo mundo estava errado. E estava mesmo!
Gregor Mendel (1822-1884), o pai da genética, foi considerado louco quando apresentou o resultado de seu experimento com as ervilhas verdes e vermelhas. Suas últimas palavras foram: Meine Zeit wir kommen! (Meu dia chegará!). E chegou mesmo!
Mas há também o caso daqueles que - mesmo coberto de razões e com fatos bem estabelecidos para respaldar sua posição - mudam de idéia por se sentirem pressionados pela opinião pública (ainda que não sejam políticos sequiosos por votos) e por não acreditarem ser possível um só indivíduo estar certo e todo mundo errado.
Um dia depois de admitir a possibilidade de mudar a sua opinião a respeito do fechamento das escolas itinerantes do MST - onde se ensina Marx, Lenin, Che Guevara e estratégias de guerrilha camponesa - o Procurador do Ministério Público do Rio Grande do Sul, Gilberto Thums, deu uma entrevista a Zero Hora e à Rádio Gaúcha.
Entrevistador: “Por que o senhor está tirando o time de campo?”
Thums: “É uma posição suicida. É de extrema antipatia. Sou demonizado em todos os sites do mundo relacionados com o MST. Não tenho apoio do Ministério Público em geral no país inteiro. Então, se eu estou sozinho, estou chegando à conclusão de que estou errado. A pressão é muito forte.” (em Zero Hora,9/4/2009).
Esta é apenas uma pequena amostra dessa entrevista cheia de verdadeiras ‘pérolas republicanas’. A começar pela pífia inferência de que se alguém defende uma idéia e está sozinho, então sua idéia está errada. Como faz falta um cursinho de lógica elementar! Além disso, pensar assim é incentivar a proliferação de Marias-vão-com-as-outras e não de espíritos dotados de autotelia e capazes de exercer seu senso crítico, conforme manda a boa pedagogia.
E além disso, desde quando um membro do Ministério Público tem que ser simpático a quem quer que seja?! Sua atribuição constitucional precípua é bastante clara: exercer implacável fiscalização da lei e denunciar sempre que a mesma for violada. Doa a quem doer! E no caso do MST são públicas e notórias as incontáveis e continuadas transgressões da lei!
Se estivéssemos nos Estados Unidos, em que promotores são eleitos ou nomeados pelo chefe do Poder Executivo, ainda teria algum cabimento a alegação de pressões da opinião pública, mas estamos no Brasil em que promotores são selecionados mediante rigoroso concurso público e não devem satisfações a eleitores nem tampouco a nomeadores.
No entanto, é um fato espantoso e alarmante a tibieza das instituições neste país em que promotores cedem a pressões de organizações sabidamente criminosas como é o caso dessa caterva de oportunistas e desordeiros, o famigerado MST.
E não menos espantoso e alarmente fato a complacência da maioria avassaladora da opinião pública em relação a “movimentos sociais” do mesmo naipe que o MST. Poucos emitiram uma nota de repúdio às referidas tibieza e complacência. Eis uma ilustre exceção:
“A Associação dos Oficiais da Brigada Militar do Rio Grande do Sul veio a público manifestar seu apoio às iniciativas de restabelecimento das normas constitucionais e infraconstitucionais realizadas pelo Ministério Público do Rio Grande do Sul, em especial pela iniciativa do Procurador de Justiça Gilberto Thums, em face das reiteradas ações de desrespeito à integridade física e do direito de propriedade perpetrada por chamados ‘movimentos sociais’ encabeçados pelo MST.”
“O histórico de esbulho e destruição desse autodenominado ‘movimento social’, que não passa de um movimento organizado que busca a instauração de um Estado totalitário em nosso país (o grifo é meu), requer do poder público, em especial do fiscal da lei, o MP, ações eficazes para que a lei não reste desmoralizada e o direito de cada cidadão de viver em paz em sua propriedade, no campo e na cidade, seja respeitado”.[em diegocasagrande.com.br, 10/4/2009].
Indagado pelo entrevistador se ele se sentia ameaçado, Gilberto Thums fez uma revelação capaz de pôr nossos cabelos em pé:
“Estou recebendo sinais fortes. Tudo que falo com as pessoas em off pelo telefone está sendo gravado.(...) Aconteceu também de uma pessoa jogar o carro contra mim enquanto estava fazendo as minhas corridas. Na hora, achei que fosse um louco. Depois que passou o susto, fiquei pensando a que se deve isso. Talvez eu esteja com paranóia [obs. minha: entenda-se: padecendo de um delírio persecutório típico da paranóia], mas muitas coisas estão mudando na minha rotina” [fonte: Zero Hora, 9/4/2009].
Não, não se trata de perseguição imaginária decorrente de delírios persecutórios, caro Procurador, mas sim de perseguição real feita por delinqüentes a serviço de ideologias espúrias. Tudo que eles queriam era amedrontá-lo e, ao que parece, lamentavelmente, conseguiram alcançar seu objetivo.
APÊNDICE: NUNCA DIGA QUE DESTA ÁGUA NÃO BEBEREI
Com sua viagem a Buenos Aires nesta quarta-feira, o presidente Lula já superou a marca de Fernando Henrique Cardoso no número de dias com agenda no exterior. Mesmo restando 20 meses para o término do mandato, Lula passou 348 dias no exterior. O ex-presidente tucano, por sua vez, passou 347 dias em viagens internacionais entre 1995 e 2002.
Conhecido por criticar as viagens de FHC enquanto fazia parte da oposição, Lula atingiu seu recorde anual de dias passados no exterior no ano passado. Em 2008, foram 75 dias em viagens internacionais, superando as marcas de 2003 (67 dias) e 2007 (61 dias). [em diegocasagrande.com.br em 22/4/2009].
Uma coisa é certa: Lula gosta mais de estar fora do Palácio do Planalto do que FHC gostava.
APÊNDICE II: CESTEIRO QUE FAZ UM CENTO
Após ter aparecido uma mulher dizendo que teve um filho de Fernando Lugo, produzido quando este ainda era bispo católico e teólogo da libertação – coisa confirmada imediatamente pelo mesmo – apareceu outra dizendo também ter um filho do ex-bispo e atual presidente do Paraguai. Cesteiro que faz um cesto...
Revista Jus Vigilantibus,
Seis ministros do Supremo na folha de pagtos de Gilmar Mendes
Por Mário de Oliveira 24/04/2009 às 19:35
Clique para ver a fonte e a lista: http://www.viomundo.com.br/denuncias/mario-de-oliveira-seis-juizes-do-stf-trabalham-para-gilmar/
Você já entrou no site do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, que é de propriedade do Ministro Gilmar Mendes?
Entre os professores desse instituto estão os senhores Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito e a senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha (cinco Ministros do Supremo). Ou seja, alguns dos Ministros do Supremo também são funcionários, empregados, prestadores de serviço ou contratados, seja lá como possa ser definida legalmente, a relação deles com o IDP do Presidente do Supremo. Também está na relação o Ministro Nelson Jobim.
Será que não estariam ética e moralmente impedidos de se manifestarem acerca do entrevero Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes? Nesse caso, não há conflito de interesses já que de alguma maneira os citados têm relação com Presidente do Supremo que envolve remuneração?
Ps do site: O comentarista não notou, mas o senhor Cezar Peluso trabalha para Gilmar e é também ministro do STF.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/mario-de-oliveira-seis-juizes-do-stf-trabalham-para-gilmar/
URL:: http://www.viomundo.com.br/denuncias/mario-de-oliveira-seis-juizes-do-stf-trabalham-para-gilmar/
Fonte: CMI Brasil
Clique para ver a fonte e a lista: http://www.viomundo.com.br/denuncias/mario-de-oliveira-seis-juizes-do-stf-trabalham-para-gilmar/
Você já entrou no site do IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público, que é de propriedade do Ministro Gilmar Mendes?
Entre os professores desse instituto estão os senhores Eros Roberto Grau, Marco Aurélio Mendes de Faria Mello, Carlos Ayres Britto, Carlos Alberto Menezes Direito e a senhora Cármen Lúcia Antunes Rocha (cinco Ministros do Supremo). Ou seja, alguns dos Ministros do Supremo também são funcionários, empregados, prestadores de serviço ou contratados, seja lá como possa ser definida legalmente, a relação deles com o IDP do Presidente do Supremo. Também está na relação o Ministro Nelson Jobim.
Será que não estariam ética e moralmente impedidos de se manifestarem acerca do entrevero Joaquim Barbosa X Gilmar Mendes? Nesse caso, não há conflito de interesses já que de alguma maneira os citados têm relação com Presidente do Supremo que envolve remuneração?
Ps do site: O comentarista não notou, mas o senhor Cezar Peluso trabalha para Gilmar e é também ministro do STF.
http://www.viomundo.com.br/denuncias/mario-de-oliveira-seis-juizes-do-stf-trabalham-para-gilmar/
URL:: http://www.viomundo.com.br/denuncias/mario-de-oliveira-seis-juizes-do-stf-trabalham-para-gilmar/
Fonte: CMI Brasil
STF DANTAS INCORPORATION LTD
Laerte Braga
As provas de corrupção ativa e passiva praticadas pelo ministro presidente do STF DANTAS INCORPORATION LTD são públicas, notórias e remontam ao tempo que Gilmar Mendes exercia as funções de Advogado Geral da União no descalabro chamado governo de Fernando Henrique Cardoso.
A reação do ministro Joaquim Barbosa à forma atrabiliária e desmoralizante como Gilmar conduz a suposta suprema corte foi a explosão de quem sentiu na pele, tem sentido, as ações criminosas e o comprometimento de Gilmar Mendes com a corrupção.
“Vossa excelência não está falando com seus capangas no Mato Grosso”.
A nota subscrita por oito ministros em apoio ao modo como Gilmar Mendes conduz a empresa de Daniel Dantas no poder dito judiciário é um exercício maior que a simples subserviência, ou a preocupação de envolver a tal suprema corte num escândalo que implique em desacreditar de vez o desacreditado poder judiciário.
O ministro Erros Grau, por exemplo, quando advogado em Porto Alegre, uma semana antes de ter seu nome indicado para o supremo pelo atual presidente, emitiu um parecer público e cuidadosamente elaborado definindo como inconstitucional o desconto previdenciário dos salários de aposentados e pensionistas. Virou ministro e ao votar a matéria votou contra seu próprio parecer. Parece ter sido, parece não, foi a condição imposta pelo governo para indicar seu nome.
É fato ilustrativo do seu caráter. Foi um dos que assinou a nota de “solidariedade” ao truculento e corrupto Gilmar Mendes.
O ministro Marco Aurélio Mello, sem favor algum um dos juristas da tal suprema corte, é autor da sentença que absolveu um latifundiário por prática de sexo com menor de 12 anos sob alegação que a menina tinha conhecimento e consciência do fato e além do mais sua mãe havia sido a intermediária na “negociação” com o fazendeiro.
Marco Aurélio Mello é vizinho do banqueiro Salvatore Cacciolla no Rio de Janeiro e foi quem deu ao banqueiro o habeas corpus que lhe permitiu fugir para a Itália (o banqueiro tem dupla nacionalidade e foi preso por um descuido, pois saiu da Itália para ir jogar nos cassinos de Mônaco).
Significa que aquele dispositivo da Constituição que fala que os ministros do STF devem ser “maiores de trinta e cinco anos e ter reputação ilibada e notável saber jurídico” foi para as calendas. Marco Aurélio tem notável saber jurídico, mas a reputação...
A história do STF não registra um momento tão negativo e tão pobre como o atual. É o cúmulo da esculhambação uma figura desprovida de respeito pelo quer que seja, corrupto e venal como Gilmar Mendes presidir aquilo que chamam de corte suprema.
Tem razão o ministro Joaquim Barbosa quando afirma que Gilmar “está destruindo a credibilidade da justiça”.
A nota de solidariedade dos oito ministros a Gilmar Mendes deve ter passado pelo crivo do espelho – é claro que cada um deve ter seu espelho – e os rabos não são suficientemente livres. Ou nem são livres como o de Gilmar.
É preciso entender que o papel cumprido por Gilmar Mendes transcende à corrupção, à forma truculenta com que age e conduz o STF. A corrupção aí é conseqüência do modelo e não é causa. E tampouco Gilmar Mendes, como anteriormente Nelson Jobim, foram indicados ministros do STF por reputação ilibada e notável saber jurídico. O foram exatamente por não terem esses preceitos parte de um ou de outro em suas atividades públicas.
Dalmo Dallari de Abreu, jurista de nomeada e respeitado em todo o País, à época da indicação do nome de Gilmar Mendes (governo FHC) afirmou claramente que estavam achincalhando a corte dita suprema.
A descaracterização do STF começa na ditadura militar. Era preciso dobrar a corte ao arbítrio e à barbárie do regime dos generais. Quatro ministros reagiam à violência do regime. Ribeiro Costa, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Vítor Nunes Leal. Ribeiro da Costa aposentou-se normalmente os outros três foram cassados pelo AI-5. Era fundamental tornar a tal suprema corte dócil à ditadura.
E mesmo assim os generais tiveram problemas e dificuldades com ministros íntegros como Adauto Lúcio Cardoso e Bilac Pinto. O conceito de ministros técnicos, sem compromisso político no sentido amplo da palavra apenas serviu para esconder ministros sem personalidade, prontos a atender à qualquer ordem de sentido, ordinário e marche dos militares.
O tempo da tortura, dos assassinatos, seqüestros, estupros com aval da justiça em sua instância máxima.
A chamada redemocratização não mudou a natureza do STF. A nova ordem econômica trouxe a necessidade de manter ministros “técnicos” ou políticos como Jobim, que se constituíssem em instrumentos do processo de privatização do patrimônio público e das chamadas reformas neoliberais, dentre elas o desconto previdenciário nos contracheques de aposentados e pensionistas. O tal que Eros Grau achava inconstitucional e assim que virou ministro passou a achar constitucional.
Um dos maiores escândalos, pouco divulgado pela grande mídia, podre, corrompida e parte do modelo, foi o discurso de posse de Nelson Jobim. “Vim a esta corte para ser aqui o líder do governo”. Foi lá, explicitamente, para barrar toda e qualquer tentativa de anular as ilicitudes do processo de privatização posto em prática no governo FHC. Juízes de instâncias inferiores como Salete Macalóes foram trucidadas – resistiu e resiste com bravura até hoje – por não se curvarem ao regime das propinas para a venda do Brasil.
Toda a teia neoliberal montada no governo FHC necessitava de “garantias” já que em 2000 o governo dispunha de informações que dificilmente o então candidato do PT, o atual presidente Luís Inácio Lula da Silva, seria vencido e um eventual governo Lula colocava em risco a estrutura neoliberal e a adesão do País ao modelo em crise a tal globalização.
Essa teia estendeu-se a todo o aparelho institucional. Desde o Congresso e até ao Judiciário, como, na criação de agências autônomas em setores estratégicos para os donos do Brasil. Empresários, latifundiários e banqueiros.
E Gilmar Mendes foi indicado para cumprir o papel de garantir que nada mudasse, que o modelo permanecesse em sua essência. Na prática a transformação do STF em STF DANTAS INCORPORATION LTD. Basta entender Daniel Dantas como símbolo e síntese do modelo político e econômico.
Quando a revista VEJA – a editora ABRIL que edita a publicação foi beneficiada por José Serra com um contrato milionário de assinaturas de revistas para garantir o apoio eleitoral em 2010. O jornalista Luís Nassif em seu blog denuncia:
"As bondades para 2010" (20/4). O texto afirma que foi dada a largada para o "pacote de bondades que já vinha ajudando o caixa da Abril. Agora é a vez da Folha e do Estado. Os jornalões paulistas vão ganhar cabeças e corações em todas as escolas paulistas já que a Secretaria [estadual da Educação] vai fazer 5.449 assinaturas dos dois periódicos".
Registre-se que o secretário de Educação de Serra é o ex-ministro de FHC Paulo Renato e uma de suas “missões” é privatizar as universidades públicas estaduais em São Paulo.
Gilmar Mendes se insere aí. Em todo esse arcabouço legal/imoral que busca manter o modelo político e econômico.
A corrupção e a impunidade é como que “prêmio” pela capacidade de bem servir aos donos do País. Cinco ministros do STF DANTAS INCORPORATION LTD trabalham para Gilmar Mendes no Instituto de Direito Público, sediado em Brasília, que mantém convênios ilegais com o governo federal, com o governo da cidade de Diamantino onde Gilmar tem negócios e seu irmão foi prefeito (recentemente Gilmar Mendes esteve na cidade para “convencer” os vereadores a cassar o atual prefeito e foi cassado, por contrariar os interesses de seu grupo e seus negócios).
Os ministros Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Brito, Menezes Direito e Carmem Lúcia são funcionários do Instituto de Direito Público propriedade de Gilmar Mendes, portanto, assalariados do presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD.
A nota de solidariedade a Gilmar já nasce desqualificada por aí. Prestam serviços ao ministro presidente.
O que o ministro Joaquim Barbosa fez foi tocar o dedo na ferida, a credibilidade da Justiça, abalada e em processo de absoluta e total desmoralização desde que Gilmar resolveu assumir seu lado bandido no caso Daniel Dantas.
Falou-se numa gravação feita pela equipe do delegado Protógenes Queiroz no gabinete do presidente da “empresa” dita corte suprema. VEJA fez um escândalo em torno do assunto e hoje se sabe que a tal gravação é uma farsa, não existe, a revista apenas cumpriu seu papel em todo esse cipoal neoliberal montado no governo FHC e com o objetivo de desqualificar o delegado e o juiz De Sanctis. Por ironia os processados são os dois e por terem a mania de exercer suas funções com dignidade.
Gilmar não sabe o que é isso. Em linguagem de advogados seria chamado tranquilamente de chicaneiro. Aquele advogado de porta de cadeia que fica à espera dos infelizes presos e aceita relógios, sapatos, cordões, como pagamento para defesas fajutas.
O ministro Joaquim Barbosa recebeu, é fácil constatar isso, solidariedade da imensa e esmagadora maioria dos brasileiros, fato que pode ser visto nos comentários em vários portais e sites da rede mundial de computadores. Uma explosão de apoio que reflete a indignação diante da ação predadora e corrupta de Gilmar Mendes.
Há que se fazer mais. Bem mais que ser solidário a Joaquim Barbosa. Há que se representar contra Gilmar Mendes e forçar a apuração de suas atividades e dos seus negócios. Isso não vai significar abalo nenhum para o processo democrático. Pelo contrário. Vai abrir perspectivas para que o STF DANTAS INCORPORATION LTD volte a ser SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Essa rede não vai ser mostrada no JORNAL NACIONAL, nem em VEJA, nem em FOLHA DE SÃO PAULO, pelo contrário. Joaquim Barbosa corre o risco de vir a ser crucificado, ou pressionado a aceitar as “regras” do jogo. O jogo é sórdido e a corrupção, por mais incrível que possa parecer, é detalhe. Por detrás de tudo isso, Gilmar Mendes, passagens de deputados e senadores utilizadas por parentes, amigos, namoradas, etc, toda essa podridão é apenas um disfarce que permite que o modelo FIESP/DASLU seja mantido.
E o esforço dessa gente é um só. Contam com a mídia. Desde Arnaldo Jabor e seus comentários remunerados – a mulher é funcionária do tucanato –, a Miriam Leitão – bancária (rs) – recebe de banqueiros (deixe os bancários saber disso), às mentiras de William Bonner, a todo o conjunto da grande mídia, mesmo os pequenos da grande, caso da REDE BANDEIRANTES.
O institucional está falido. Não é só a justiça. E os “lutadores do povo”, expressão de César Benjamin, têm a tarefa da resistência do contrário daqui a pouco vão estar dizendo que jacaré é tartaruga e passando a escritura definitiva do Brasil na hipótese de um deles, José Serra vir a ser o presidente da República.
Gilmar é o cara da hora na bandidagem. E foi isso que a reação indignada do ministro Joaquim Barbosa mostrou. A nota de solidariedade ao presidente da STF DANTAS INCORPORATION veio dos seus empregados. Aí não vale, é coação.
As provas de corrupção ativa e passiva praticadas pelo ministro presidente do STF DANTAS INCORPORATION LTD são públicas, notórias e remontam ao tempo que Gilmar Mendes exercia as funções de Advogado Geral da União no descalabro chamado governo de Fernando Henrique Cardoso.
A reação do ministro Joaquim Barbosa à forma atrabiliária e desmoralizante como Gilmar conduz a suposta suprema corte foi a explosão de quem sentiu na pele, tem sentido, as ações criminosas e o comprometimento de Gilmar Mendes com a corrupção.
“Vossa excelência não está falando com seus capangas no Mato Grosso”.
A nota subscrita por oito ministros em apoio ao modo como Gilmar Mendes conduz a empresa de Daniel Dantas no poder dito judiciário é um exercício maior que a simples subserviência, ou a preocupação de envolver a tal suprema corte num escândalo que implique em desacreditar de vez o desacreditado poder judiciário.
O ministro Erros Grau, por exemplo, quando advogado em Porto Alegre, uma semana antes de ter seu nome indicado para o supremo pelo atual presidente, emitiu um parecer público e cuidadosamente elaborado definindo como inconstitucional o desconto previdenciário dos salários de aposentados e pensionistas. Virou ministro e ao votar a matéria votou contra seu próprio parecer. Parece ter sido, parece não, foi a condição imposta pelo governo para indicar seu nome.
É fato ilustrativo do seu caráter. Foi um dos que assinou a nota de “solidariedade” ao truculento e corrupto Gilmar Mendes.
O ministro Marco Aurélio Mello, sem favor algum um dos juristas da tal suprema corte, é autor da sentença que absolveu um latifundiário por prática de sexo com menor de 12 anos sob alegação que a menina tinha conhecimento e consciência do fato e além do mais sua mãe havia sido a intermediária na “negociação” com o fazendeiro.
Marco Aurélio Mello é vizinho do banqueiro Salvatore Cacciolla no Rio de Janeiro e foi quem deu ao banqueiro o habeas corpus que lhe permitiu fugir para a Itália (o banqueiro tem dupla nacionalidade e foi preso por um descuido, pois saiu da Itália para ir jogar nos cassinos de Mônaco).
Significa que aquele dispositivo da Constituição que fala que os ministros do STF devem ser “maiores de trinta e cinco anos e ter reputação ilibada e notável saber jurídico” foi para as calendas. Marco Aurélio tem notável saber jurídico, mas a reputação...
A história do STF não registra um momento tão negativo e tão pobre como o atual. É o cúmulo da esculhambação uma figura desprovida de respeito pelo quer que seja, corrupto e venal como Gilmar Mendes presidir aquilo que chamam de corte suprema.
Tem razão o ministro Joaquim Barbosa quando afirma que Gilmar “está destruindo a credibilidade da justiça”.
A nota de solidariedade dos oito ministros a Gilmar Mendes deve ter passado pelo crivo do espelho – é claro que cada um deve ter seu espelho – e os rabos não são suficientemente livres. Ou nem são livres como o de Gilmar.
É preciso entender que o papel cumprido por Gilmar Mendes transcende à corrupção, à forma truculenta com que age e conduz o STF. A corrupção aí é conseqüência do modelo e não é causa. E tampouco Gilmar Mendes, como anteriormente Nelson Jobim, foram indicados ministros do STF por reputação ilibada e notável saber jurídico. O foram exatamente por não terem esses preceitos parte de um ou de outro em suas atividades públicas.
Dalmo Dallari de Abreu, jurista de nomeada e respeitado em todo o País, à época da indicação do nome de Gilmar Mendes (governo FHC) afirmou claramente que estavam achincalhando a corte dita suprema.
A descaracterização do STF começa na ditadura militar. Era preciso dobrar a corte ao arbítrio e à barbárie do regime dos generais. Quatro ministros reagiam à violência do regime. Ribeiro Costa, Hermes Lima, Evandro Lins e Silva e Vítor Nunes Leal. Ribeiro da Costa aposentou-se normalmente os outros três foram cassados pelo AI-5. Era fundamental tornar a tal suprema corte dócil à ditadura.
E mesmo assim os generais tiveram problemas e dificuldades com ministros íntegros como Adauto Lúcio Cardoso e Bilac Pinto. O conceito de ministros técnicos, sem compromisso político no sentido amplo da palavra apenas serviu para esconder ministros sem personalidade, prontos a atender à qualquer ordem de sentido, ordinário e marche dos militares.
O tempo da tortura, dos assassinatos, seqüestros, estupros com aval da justiça em sua instância máxima.
A chamada redemocratização não mudou a natureza do STF. A nova ordem econômica trouxe a necessidade de manter ministros “técnicos” ou políticos como Jobim, que se constituíssem em instrumentos do processo de privatização do patrimônio público e das chamadas reformas neoliberais, dentre elas o desconto previdenciário nos contracheques de aposentados e pensionistas. O tal que Eros Grau achava inconstitucional e assim que virou ministro passou a achar constitucional.
Um dos maiores escândalos, pouco divulgado pela grande mídia, podre, corrompida e parte do modelo, foi o discurso de posse de Nelson Jobim. “Vim a esta corte para ser aqui o líder do governo”. Foi lá, explicitamente, para barrar toda e qualquer tentativa de anular as ilicitudes do processo de privatização posto em prática no governo FHC. Juízes de instâncias inferiores como Salete Macalóes foram trucidadas – resistiu e resiste com bravura até hoje – por não se curvarem ao regime das propinas para a venda do Brasil.
Toda a teia neoliberal montada no governo FHC necessitava de “garantias” já que em 2000 o governo dispunha de informações que dificilmente o então candidato do PT, o atual presidente Luís Inácio Lula da Silva, seria vencido e um eventual governo Lula colocava em risco a estrutura neoliberal e a adesão do País ao modelo em crise a tal globalização.
Essa teia estendeu-se a todo o aparelho institucional. Desde o Congresso e até ao Judiciário, como, na criação de agências autônomas em setores estratégicos para os donos do Brasil. Empresários, latifundiários e banqueiros.
E Gilmar Mendes foi indicado para cumprir o papel de garantir que nada mudasse, que o modelo permanecesse em sua essência. Na prática a transformação do STF em STF DANTAS INCORPORATION LTD. Basta entender Daniel Dantas como símbolo e síntese do modelo político e econômico.
Quando a revista VEJA – a editora ABRIL que edita a publicação foi beneficiada por José Serra com um contrato milionário de assinaturas de revistas para garantir o apoio eleitoral em 2010. O jornalista Luís Nassif em seu blog denuncia:
"As bondades para 2010" (20/4). O texto afirma que foi dada a largada para o "pacote de bondades que já vinha ajudando o caixa da Abril. Agora é a vez da Folha e do Estado. Os jornalões paulistas vão ganhar cabeças e corações em todas as escolas paulistas já que a Secretaria [estadual da Educação] vai fazer 5.449 assinaturas dos dois periódicos".
Registre-se que o secretário de Educação de Serra é o ex-ministro de FHC Paulo Renato e uma de suas “missões” é privatizar as universidades públicas estaduais em São Paulo.
Gilmar Mendes se insere aí. Em todo esse arcabouço legal/imoral que busca manter o modelo político e econômico.
A corrupção e a impunidade é como que “prêmio” pela capacidade de bem servir aos donos do País. Cinco ministros do STF DANTAS INCORPORATION LTD trabalham para Gilmar Mendes no Instituto de Direito Público, sediado em Brasília, que mantém convênios ilegais com o governo federal, com o governo da cidade de Diamantino onde Gilmar tem negócios e seu irmão foi prefeito (recentemente Gilmar Mendes esteve na cidade para “convencer” os vereadores a cassar o atual prefeito e foi cassado, por contrariar os interesses de seu grupo e seus negócios).
Os ministros Eros Grau, Marco Aurélio Mello, Carlos Ayres Brito, Menezes Direito e Carmem Lúcia são funcionários do Instituto de Direito Público propriedade de Gilmar Mendes, portanto, assalariados do presidente da STF DANTAS INCORPORATION LTD.
A nota de solidariedade a Gilmar já nasce desqualificada por aí. Prestam serviços ao ministro presidente.
O que o ministro Joaquim Barbosa fez foi tocar o dedo na ferida, a credibilidade da Justiça, abalada e em processo de absoluta e total desmoralização desde que Gilmar resolveu assumir seu lado bandido no caso Daniel Dantas.
Falou-se numa gravação feita pela equipe do delegado Protógenes Queiroz no gabinete do presidente da “empresa” dita corte suprema. VEJA fez um escândalo em torno do assunto e hoje se sabe que a tal gravação é uma farsa, não existe, a revista apenas cumpriu seu papel em todo esse cipoal neoliberal montado no governo FHC e com o objetivo de desqualificar o delegado e o juiz De Sanctis. Por ironia os processados são os dois e por terem a mania de exercer suas funções com dignidade.
Gilmar não sabe o que é isso. Em linguagem de advogados seria chamado tranquilamente de chicaneiro. Aquele advogado de porta de cadeia que fica à espera dos infelizes presos e aceita relógios, sapatos, cordões, como pagamento para defesas fajutas.
O ministro Joaquim Barbosa recebeu, é fácil constatar isso, solidariedade da imensa e esmagadora maioria dos brasileiros, fato que pode ser visto nos comentários em vários portais e sites da rede mundial de computadores. Uma explosão de apoio que reflete a indignação diante da ação predadora e corrupta de Gilmar Mendes.
Há que se fazer mais. Bem mais que ser solidário a Joaquim Barbosa. Há que se representar contra Gilmar Mendes e forçar a apuração de suas atividades e dos seus negócios. Isso não vai significar abalo nenhum para o processo democrático. Pelo contrário. Vai abrir perspectivas para que o STF DANTAS INCORPORATION LTD volte a ser SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL.
Essa rede não vai ser mostrada no JORNAL NACIONAL, nem em VEJA, nem em FOLHA DE SÃO PAULO, pelo contrário. Joaquim Barbosa corre o risco de vir a ser crucificado, ou pressionado a aceitar as “regras” do jogo. O jogo é sórdido e a corrupção, por mais incrível que possa parecer, é detalhe. Por detrás de tudo isso, Gilmar Mendes, passagens de deputados e senadores utilizadas por parentes, amigos, namoradas, etc, toda essa podridão é apenas um disfarce que permite que o modelo FIESP/DASLU seja mantido.
E o esforço dessa gente é um só. Contam com a mídia. Desde Arnaldo Jabor e seus comentários remunerados – a mulher é funcionária do tucanato –, a Miriam Leitão – bancária (rs) – recebe de banqueiros (deixe os bancários saber disso), às mentiras de William Bonner, a todo o conjunto da grande mídia, mesmo os pequenos da grande, caso da REDE BANDEIRANTES.
O institucional está falido. Não é só a justiça. E os “lutadores do povo”, expressão de César Benjamin, têm a tarefa da resistência do contrário daqui a pouco vão estar dizendo que jacaré é tartaruga e passando a escritura definitiva do Brasil na hipótese de um deles, José Serra vir a ser o presidente da República.
Gilmar é o cara da hora na bandidagem. E foi isso que a reação indignada do ministro Joaquim Barbosa mostrou. A nota de solidariedade ao presidente da STF DANTAS INCORPORATION veio dos seus empregados. Aí não vale, é coação.
Dallari: Gilmar Mendes pratica 'coronelismo' no Supremo*
Adital -
*Terra Magazine e Agência Brasil
O jurista Dalmo Dallari compara a uma "briga de moleques de rua" a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mas analisa que "naturalmente", a responsabilidade maior é do presidente Gilmar Mendes: "A culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade".
Os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa protagonizaram na sessão plenária desta quarta-feira, 22, um bate-boca. Barbosa criticou Mendes por "destruir a imagem do Judiciário no País". Mendes pediu respeito, e Barbosa exigiu o mesmo, dizendo não ser um de seus "capangas no Mato Grosso".
Dallari conhece pessoalmente muitos ministros do STF. Foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Carmen Lúcia Antunes Rocha e orientou Eros Grau. É "muito ligado por atividades jurídicas ao ministro Carlos Ayres Britto", como conta nesta entrevista a seguir.
Confira a entrevista:
-Como o senhor analisa as desavenças entre o ministro Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes?
-Acho aquilo deprimente. É péssimo para a imagem de todo o Judiciário. Acho que no caso os dois estão errados, deveriam tomar consciência da responsabilidade que têm. Naturalmente, o ministro Gilmar Mendes é mais responsável porque ele tem usado e abusado de declarações inconvenientes à imprensa.
-Há um movimento de descrédito em relação ao Supremo Tribunal Federal?
-Acho que isso desmoraliza o Judiciário, além do STF. É fundamental que sejam instituições respeitadas, o povo precisa de instituições respeitadas. Eles (ministros) estão esquecendo da sua responsabilidade pública.
-Falta ao ministro Gilmar Mendes "ir à rua", como sugeriu o ministro Barbosa?
-Os dois estão esquecendo que são juízes. Aquilo não é comportamento de juiz, parece moleque de rua brigando. Naturalmente há uma responsabilidade maior do presidente Gilmar Mendes. O presidente realmente é muito arbitrário, não respeita a instituição e assume atitudes agressivas. No caso, em parte foi isso. O começo foi uma atitude muito agressiva dele em relação ao ministro Joaquim Barbosa. Mas foi errado o ministro Barbosa responder no mesmo nível. O ministro Barbosa deveria ter aproveitado a oportunidade para lembrar ao Ministro Gilmar Mendes da sua responsabilidade pública e a falta de compostura. Mas os dois, enfim, estão errados.
-Ministros apontam que o Supremo está pressionado pela imprensa. O senhor concorda?
-Não, pressionados por eles próprios. O ministro não é pressionado por ninguém. É uma pessoa que tem absoluta independência, inclusive garantia constitucional da independência. Será pressionado se quiser. O que está acontecendo, e aí a culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade.
-Caso outros ministros endossem a posição do ministro Gilmar Mendes, o caso pode levar ao impeachment do ministro Barbosa, ou a alguma punição?
-Não há condições, porque mesmo a previsão legal de impeachment é muito vaga. É praticamente impossível o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal. O que se deve fazer é a mídia de maneira geral se pronunciar criticando os dois e cobrando um comportamento adequado à sua responsabilidade pública. Dar uma lição de moral nos dois.
-O senhor foi professor do ministro Ricardo Lewandowski...
-Fui professor do ministro (Ricardo) Lewandowski, dei aulas para a ministra Carmen Lúcia (Antunes Rocha), também tive um relacionamento de orientador com o ministro Eros Grau, tenho um bom relacionamento com vários ministros, e sou muito ligado por atividades jurídicas ao ministro Carlos (Ayres) Britto.
-Conhecendo-os, acredita que o Supremo conseguirá se recuperar?
-Eu acho que nós precisamos repensar inclusive o papel do STF e a maneira de escolha dos juízes. Eu tenho um livro, que se chama ‘O poder dos juízes’, em que já faço propostas assim. Eu acho que o Supremo deveria ficar só Tribunal Constitucional e que os juízes deveriam ter mandato com prazo fixo, de no máximo dez anos, e não vitalícios. E a maneira de escolha, eles deveriam ser escolhidos por votação nacional, e não pelo presidente da República. É necessário repensar totalmente o Supremo.
-Tem caminhos abertos?
-Não! Está muito difícil, porque isso dependeria muito do Congresso Nacional que neste momento está muito desmoralizado. Estamos numa crise institucional muito séria. Vamos ver se a imprensa cobrando, eles mudam de atitude.
[Terra Magazine]
**************
22 DE ABRIL DE 2009 - 19h45
Ministro acusa Mendes de destruir a credibilidade da Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento nesta quarta-feira (22). O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar ''destruindo a credibilidade da Justiça brasileira''.
Durante uma discussão na sessão de hoje (22) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário perante a população.
O bate-boca ficou mais ríspido quando Mendes reagiu à discordância de Barbosa com o encaminhamento dado a uma matéria. Os ministros analisavam recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo STF. Uma, tratava da criação de um sistema de seguridade do estado do Paraná, e outra, da permanência de processos de autoridades no tribunal, ainda que os réus perdessem cargos políticos.
"Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém", afirmou Mendes.
Barbosa respondeu: "Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço".
A discussão entre os ministros foi gravada pela TV Justiça e está disponível na internet.
O ministro Ayres Britto tentou colocar panos quentes na discussão, ao lembrar que já havia pedido vista da matéria. Mas não conseguiu.
Quando Mendes respondeu a Barbosa, dizendo que já estava na rua, ouviu do colega o seguinte: "Vossa excelência [Gilmar Mendes] não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite".
Após novas trocas de acusações, o Ministro Marco Aurélio sugeriu que a sessão fosse encerrada e foi atendido por Mendes. Em seguida, o presidente do STF e alguns ministros iniciaram uma reunião fechada em seu gabinete.
Reputação ruim
Não é a primeira vez que Gilmar Mendes é confrontado por colegas do juidiciário.
No início deste mês, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que o Ministério Público, órgão do qual é chefe, exerce muito bem a atividade de controlar eventuais excessos cometidos por policiais. A afirmação foi em resposta a uma provocação feita um dia antes pelo presidente do STF, que chamou de ''lítero-poético-recreativo'' o controle externo exercido pelo Ministério Público.
''Quem avalia o Ministério Público é a sociedade e ela avalia bem, de modo que ironia, retórica em nada desqualifica o trabalho do Ministério Público'', disse o procurador-geral.
Antonio Fernando aproveitou para provocar Gilmar, dizendo que o Judiciário deve cumprir apenas as tarefas que lhe são atribuídas: ''Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade. Se o Judiciário desempenhar bem a sua função, já presta à sociedade um relevante serviço'', disse.
Em 2002, quando foi indicado para o STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, Mendes já era apontado como prejudicial à imagem da justiça brasileira.
Naquele ano, o renomado jurista Dalmo Dallari, advogado e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP), publicou um artigo na Folha de São Paulo criticando duramente a indicação de Gilmar Mendes.
"Degradação do Judiciário"
Sob o título de ''Degradação do Judiciário'', Dallari registrou em seu artigo: ''(...) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional''.
''O nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país'', disse Dallari na ocasião.
Em novembro de 2008, a revista Carta Capital -- incomodada com o evidente protecionismo que Mendes estendeu a Daniel Dantas ao conceder dois habeas corpus para livrar o banqueiro da cadeia -- publicou um perfil nada lisongeiro do presidente do STF. A reportagem resgata as relações da família de Mendes com as várias esferas de poder. A revista de Mino Carta revela como o ministro atua politicamente para reforçar o naco de poder do irmão, prefeito de Diamantino (MT), cidade da família Mendes. A reportagem mostra um homem muito diferente da face pública.
Escreve Leandro Fortes: "Em Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá, em Mato Grosso, o ministro é a parte mais visível de uma oligarquia nascida à sombra da ditadura militar (1964-1985), mas derrotada, nas eleições passadas, depois de mais de duas décadas de dominação política".
A reportagem aponta que o irmão de Gilmar, o atual prefeito Francisco Mendes Júnior, vinha conseguindo se manter no cargo graças à influência política do presidente do STF. "Nas campanhas de 2000 e 2004, Gilmar Mendes, primeiro como advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso e, depois, como ministro do STF, atuou ostensivamente para eleger o irmão. Para tal, levou a Diamantino ministros para inaugurar obras e lançar programas, além de circular pelos bairros da cidade, cercado de seguranças, a pedir votos para o irmão-candidato e, eventualmente, bater boca com a oposição''.
Conhecendo este perfil, não surpreende que o ministro Joaquim Barbosa tenha alertado Gilmar Mendes de que ele não estava falando com seus ''capangas do Mato Grosso''.
Da redação,
com informações da Agência Brasil
Fonte: Adital
*Terra Magazine e Agência Brasil
O jurista Dalmo Dallari compara a uma "briga de moleques de rua" a atuação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Mas analisa que "naturalmente", a responsabilidade maior é do presidente Gilmar Mendes: "A culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade".
Os ministros Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa protagonizaram na sessão plenária desta quarta-feira, 22, um bate-boca. Barbosa criticou Mendes por "destruir a imagem do Judiciário no País". Mendes pediu respeito, e Barbosa exigiu o mesmo, dizendo não ser um de seus "capangas no Mato Grosso".
Dallari conhece pessoalmente muitos ministros do STF. Foi professor de Ricardo Lewandowski, deu aulas a Carmen Lúcia Antunes Rocha e orientou Eros Grau. É "muito ligado por atividades jurídicas ao ministro Carlos Ayres Britto", como conta nesta entrevista a seguir.
Confira a entrevista:
-Como o senhor analisa as desavenças entre o ministro Joaquim Barbosa e Gilmar Mendes?
-Acho aquilo deprimente. É péssimo para a imagem de todo o Judiciário. Acho que no caso os dois estão errados, deveriam tomar consciência da responsabilidade que têm. Naturalmente, o ministro Gilmar Mendes é mais responsável porque ele tem usado e abusado de declarações inconvenientes à imprensa.
-Há um movimento de descrédito em relação ao Supremo Tribunal Federal?
-Acho que isso desmoraliza o Judiciário, além do STF. É fundamental que sejam instituições respeitadas, o povo precisa de instituições respeitadas. Eles (ministros) estão esquecendo da sua responsabilidade pública.
-Falta ao ministro Gilmar Mendes "ir à rua", como sugeriu o ministro Barbosa?
-Os dois estão esquecendo que são juízes. Aquilo não é comportamento de juiz, parece moleque de rua brigando. Naturalmente há uma responsabilidade maior do presidente Gilmar Mendes. O presidente realmente é muito arbitrário, não respeita a instituição e assume atitudes agressivas. No caso, em parte foi isso. O começo foi uma atitude muito agressiva dele em relação ao ministro Joaquim Barbosa. Mas foi errado o ministro Barbosa responder no mesmo nível. O ministro Barbosa deveria ter aproveitado a oportunidade para lembrar ao Ministro Gilmar Mendes da sua responsabilidade pública e a falta de compostura. Mas os dois, enfim, estão errados.
-Ministros apontam que o Supremo está pressionado pela imprensa. O senhor concorda?
-Não, pressionados por eles próprios. O ministro não é pressionado por ninguém. É uma pessoa que tem absoluta independência, inclusive garantia constitucional da independência. Será pressionado se quiser. O que está acontecendo, e aí a culpa é grande do presidente Gilmar Mendes, é um exibicionismo exagerado, a busca dos holofotes, a busca da imprensa. Além da vocação autoritária do ministro Gilmar Mendes, que não é novidade. Ele realmente pratica no Supremo o coronelismo e isso é absolutamente errado. Mas o erro maior está neste excesso de vedetismo, excesso de publicidade.
-Caso outros ministros endossem a posição do ministro Gilmar Mendes, o caso pode levar ao impeachment do ministro Barbosa, ou a alguma punição?
-Não há condições, porque mesmo a previsão legal de impeachment é muito vaga. É praticamente impossível o impeachment de um ministro do Supremo Tribunal. O que se deve fazer é a mídia de maneira geral se pronunciar criticando os dois e cobrando um comportamento adequado à sua responsabilidade pública. Dar uma lição de moral nos dois.
-O senhor foi professor do ministro Ricardo Lewandowski...
-Fui professor do ministro (Ricardo) Lewandowski, dei aulas para a ministra Carmen Lúcia (Antunes Rocha), também tive um relacionamento de orientador com o ministro Eros Grau, tenho um bom relacionamento com vários ministros, e sou muito ligado por atividades jurídicas ao ministro Carlos (Ayres) Britto.
-Conhecendo-os, acredita que o Supremo conseguirá se recuperar?
-Eu acho que nós precisamos repensar inclusive o papel do STF e a maneira de escolha dos juízes. Eu tenho um livro, que se chama ‘O poder dos juízes’, em que já faço propostas assim. Eu acho que o Supremo deveria ficar só Tribunal Constitucional e que os juízes deveriam ter mandato com prazo fixo, de no máximo dez anos, e não vitalícios. E a maneira de escolha, eles deveriam ser escolhidos por votação nacional, e não pelo presidente da República. É necessário repensar totalmente o Supremo.
-Tem caminhos abertos?
-Não! Está muito difícil, porque isso dependeria muito do Congresso Nacional que neste momento está muito desmoralizado. Estamos numa crise institucional muito séria. Vamos ver se a imprensa cobrando, eles mudam de atitude.
[Terra Magazine]
**************
22 DE ABRIL DE 2009 - 19h45
Ministro acusa Mendes de destruir a credibilidade da Justiça
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa bateram boca em sessão plenária durante um julgamento nesta quarta-feira (22). O ministro Joaquim Barbosa acusou o presidente do STF de estar ''destruindo a credibilidade da Justiça brasileira''.
Durante uma discussão na sessão de hoje (22) do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Joaquim Barbosa criticou o presidente do STF, Gilmar Mendes, responsabilizando-o por supostamente contribuir para uma imagem negativa do Poder Judiciário perante a população.
O bate-boca ficou mais ríspido quando Mendes reagiu à discordância de Barbosa com o encaminhamento dado a uma matéria. Os ministros analisavam recursos contra duas leis julgadas inconstitucionais pelo STF. Uma, tratava da criação de um sistema de seguridade do estado do Paraná, e outra, da permanência de processos de autoridades no tribunal, ainda que os réus perdessem cargos políticos.
"Vossa excelência não tem condições de dar lição a ninguém", afirmou Mendes.
Barbosa respondeu: "Vossa excelência me respeite, vossa excelência não tem condição alguma. Vossa excelência está destruindo a Justiça desse país e vem agora dar lição de moral em mim? Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua, faça o que eu faço".
A discussão entre os ministros foi gravada pela TV Justiça e está disponível na internet.
O ministro Ayres Britto tentou colocar panos quentes na discussão, ao lembrar que já havia pedido vista da matéria. Mas não conseguiu.
Quando Mendes respondeu a Barbosa, dizendo que já estava na rua, ouviu do colega o seguinte: "Vossa excelência [Gilmar Mendes] não está na rua não, vossa excelência está na mídia, destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso. Vossa excelência quando se dirige a mim não está falando com os seus capangas do Mato Grosso, ministro Gilmar. Respeite".
Após novas trocas de acusações, o Ministro Marco Aurélio sugeriu que a sessão fosse encerrada e foi atendido por Mendes. Em seguida, o presidente do STF e alguns ministros iniciaram uma reunião fechada em seu gabinete.
Reputação ruim
Não é a primeira vez que Gilmar Mendes é confrontado por colegas do juidiciário.
No início deste mês, o procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, disse que o Ministério Público, órgão do qual é chefe, exerce muito bem a atividade de controlar eventuais excessos cometidos por policiais. A afirmação foi em resposta a uma provocação feita um dia antes pelo presidente do STF, que chamou de ''lítero-poético-recreativo'' o controle externo exercido pelo Ministério Público.
''Quem avalia o Ministério Público é a sociedade e ela avalia bem, de modo que ironia, retórica em nada desqualifica o trabalho do Ministério Público'', disse o procurador-geral.
Antonio Fernando aproveitou para provocar Gilmar, dizendo que o Judiciário deve cumprir apenas as tarefas que lhe são atribuídas: ''Ao Judiciário deve ficar reservada a questão de julgar com imparcialidade. Se o Judiciário desempenhar bem a sua função, já presta à sociedade um relevante serviço'', disse.
Em 2002, quando foi indicado para o STF pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso, Mendes já era apontado como prejudicial à imagem da justiça brasileira.
Naquele ano, o renomado jurista Dalmo Dallari, advogado e professor de Direito na Universidade de São Paulo (USP), publicou um artigo na Folha de São Paulo criticando duramente a indicação de Gilmar Mendes.
"Degradação do Judiciário"
Sob o título de ''Degradação do Judiciário'', Dallari registrou em seu artigo: ''(...) O presidente da República, com afoiteza e imprudência muito estranhas, encaminhou ao Senado uma indicação para membro do Supremo Tribunal Federal, que pode ser considerada verdadeira declaração de guerra do Poder Executivo federal ao Poder Judiciário, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil e a toda a comunidade jurídica. Se essa indicação vier a ser aprovada pelo Senado, não há exagero em afirmar que estarão correndo sério risco a proteção dos direitos no Brasil, o combate à corrupção e a própria normalidade constitucional''.
''O nome indicado está longe de preencher os requisitos necessários para que alguém seja membro da mais alta corte do país'', disse Dallari na ocasião.
Em novembro de 2008, a revista Carta Capital -- incomodada com o evidente protecionismo que Mendes estendeu a Daniel Dantas ao conceder dois habeas corpus para livrar o banqueiro da cadeia -- publicou um perfil nada lisongeiro do presidente do STF. A reportagem resgata as relações da família de Mendes com as várias esferas de poder. A revista de Mino Carta revela como o ministro atua politicamente para reforçar o naco de poder do irmão, prefeito de Diamantino (MT), cidade da família Mendes. A reportagem mostra um homem muito diferente da face pública.
Escreve Leandro Fortes: "Em Diamantino, a 208 quilômetros de Cuiabá, em Mato Grosso, o ministro é a parte mais visível de uma oligarquia nascida à sombra da ditadura militar (1964-1985), mas derrotada, nas eleições passadas, depois de mais de duas décadas de dominação política".
A reportagem aponta que o irmão de Gilmar, o atual prefeito Francisco Mendes Júnior, vinha conseguindo se manter no cargo graças à influência política do presidente do STF. "Nas campanhas de 2000 e 2004, Gilmar Mendes, primeiro como advogado-geral da União do governo Fernando Henrique Cardoso e, depois, como ministro do STF, atuou ostensivamente para eleger o irmão. Para tal, levou a Diamantino ministros para inaugurar obras e lançar programas, além de circular pelos bairros da cidade, cercado de seguranças, a pedir votos para o irmão-candidato e, eventualmente, bater boca com a oposição''.
Conhecendo este perfil, não surpreende que o ministro Joaquim Barbosa tenha alertado Gilmar Mendes de que ele não estava falando com seus ''capangas do Mato Grosso''.
Da redação,
com informações da Agência Brasil
Fonte: Adital
Manifesto online apoia ministro Joaquim Barbosa
Adital -
A discussão protagonizada entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, durante a Sessão Plenária da última quarta-feira (22), continua gerando manifestações em todo o Brasil. A sessão de quinta-feira (23) do Tribunal foi cancelada. Na internet, um manifesto online em favor do ministro Joaquim Barbosa já recebeu mais de mil assinaturas.
"Se você concorda com o ministro Joaquim Barbosa e acha que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, está "destruindo a credibilidade do Judiciário" e que ele deveria "sair às ruas" para julgar de acordo com as necessidades do povo brasileiro e não em favor das elites, assine este manifesto de apoio", afirma o texto na íntegra.
Do lado de Gilmar Mendes ficaram os oito ministros presentes na sessão que, após a sessão, se reuniram com o presidente do STF e divulgaram uma nota lamentando o episódio e reafirmando a confiança e o respeito a Mendes. Joaquim Barbosa não participou da reunião e a ministra Ellen Gracie estava em viagem.
Para assinar o manifesto online, acesse: http://www.ipetitions.com/petition/credibilidade_judiciario/?e
O vídeo da discussão: http://www.youtube.com/watch?v=sIUdUsPM2WA&feature=player_embedded
Fonte: Adital
A discussão protagonizada entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa, durante a Sessão Plenária da última quarta-feira (22), continua gerando manifestações em todo o Brasil. A sessão de quinta-feira (23) do Tribunal foi cancelada. Na internet, um manifesto online em favor do ministro Joaquim Barbosa já recebeu mais de mil assinaturas.
"Se você concorda com o ministro Joaquim Barbosa e acha que o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, está "destruindo a credibilidade do Judiciário" e que ele deveria "sair às ruas" para julgar de acordo com as necessidades do povo brasileiro e não em favor das elites, assine este manifesto de apoio", afirma o texto na íntegra.
Do lado de Gilmar Mendes ficaram os oito ministros presentes na sessão que, após a sessão, se reuniram com o presidente do STF e divulgaram uma nota lamentando o episódio e reafirmando a confiança e o respeito a Mendes. Joaquim Barbosa não participou da reunião e a ministra Ellen Gracie estava em viagem.
Para assinar o manifesto online, acesse: http://www.ipetitions.com/petition/credibilidade_judiciario/?e
O vídeo da discussão: http://www.youtube.com/watch?v=sIUdUsPM2WA&feature=player_embedded
Fonte: Adital
Aos que estão por vir
Fernando Gabeira
Na crista da crise mundial, sopram ventos de mudanças. No norte, banqueiros e executivos tornam-se vilões. Aqui, políticos sofrem um bombardeio.
Pelos seus traços fortes, caricaturais, os Parlamentos são alvo predileto. É perigoso concentrar só neles. Às vezes, acho que o governo escapa, sobretudo porque é um grande anunciante. Mas, pensando melhor, não é esse o ponto.
O caso dos cartões corporativos ganhou grande espaço. Tanto ele como o escândalo das passagens são de fácil entendimento. Licitações, editais, relações com ONGs são temas ásperos, que não se reduzem a falas de 30 segundos nem se traduzem na linguagem visual.
O que dizer da transparência no Judiciário, no Ministério Público? Não há demanda para saber como se comportam juízes e procuradores nem como é gasto o dinheiro com eles.
Não são eleitos pelo voto popular. Independem dessa confiança básica, renovável. Com suas limitações, o processo que o avanço social e técnico deflagrou é a semente dos novos tempos. Na internet e entre os leitores, a sensação é a de que todos os políticos são iguais e deveriam desaparecer. É um equívoco. Depois de uma explosão nuclear, nem todos desaparecem: as baratas sobrevivem. Um Congresso fantasma ou um Congresso fechado não interessam à democracia. Vale um esforço para ajustar sua conduta agora e renová-lo em 2010. Quem dá um passo à frente?
A sociedade avançou, a política envelheceu. É uma crise de crescimento da democracia. Jamais alcançaremos a perfeição. Mas vai melhorar. E os que estão por vir, como no poema de Brecht, serão compreensivos com os tempos sombrios que vivemos.
Resta trabalhar para que a energia dos escândalos não esgote a busca de soluções. Devem andar juntas, como luz e sombra.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
Na crista da crise mundial, sopram ventos de mudanças. No norte, banqueiros e executivos tornam-se vilões. Aqui, políticos sofrem um bombardeio.
Pelos seus traços fortes, caricaturais, os Parlamentos são alvo predileto. É perigoso concentrar só neles. Às vezes, acho que o governo escapa, sobretudo porque é um grande anunciante. Mas, pensando melhor, não é esse o ponto.
O caso dos cartões corporativos ganhou grande espaço. Tanto ele como o escândalo das passagens são de fácil entendimento. Licitações, editais, relações com ONGs são temas ásperos, que não se reduzem a falas de 30 segundos nem se traduzem na linguagem visual.
O que dizer da transparência no Judiciário, no Ministério Público? Não há demanda para saber como se comportam juízes e procuradores nem como é gasto o dinheiro com eles.
Não são eleitos pelo voto popular. Independem dessa confiança básica, renovável. Com suas limitações, o processo que o avanço social e técnico deflagrou é a semente dos novos tempos. Na internet e entre os leitores, a sensação é a de que todos os políticos são iguais e deveriam desaparecer. É um equívoco. Depois de uma explosão nuclear, nem todos desaparecem: as baratas sobrevivem. Um Congresso fantasma ou um Congresso fechado não interessam à democracia. Vale um esforço para ajustar sua conduta agora e renová-lo em 2010. Quem dá um passo à frente?
A sociedade avançou, a política envelheceu. É uma crise de crescimento da democracia. Jamais alcançaremos a perfeição. Mas vai melhorar. E os que estão por vir, como no poema de Brecht, serão compreensivos com os tempos sombrios que vivemos.
Resta trabalhar para que a energia dos escândalos não esgote a busca de soluções. Devem andar juntas, como luz e sombra.
Fonte: Folha de S.Paulo (SP)
O Ministro Joaquim Barbosa é um exemplo a ser seguido de altruísta!
Por André Geri Gonçalves Dias 24/04/2009 às 15:19
Nosso País necessita de pessoas altruistas como nosso Excelêntíssimo Ministro Joaquim Barbosa,que não baixa a cabeça a ninguém.
Sou estudante de Direito do Rio de Janeiro e gostaria de deixar minha humilde homenagem,a este importante Brasileiro que compõem a mais alta corte da nação,com sua coragem e sabedoria. Em um mundo que vive a era Obama,nos Brasileiros temos motivos de sobra para comemorar a vinda do nosso Ministro Joaquim Barbosa ao colendo tribunal,para lutar pela justiça de todos sem discriminação ou interesses alheios.Só peço que ele não seja transformado em mártire,pois nesse país quem luta por um ideal deve se precaver dos incansáveis coronéis das proprias razões.
Obrigado!
André Geri Gonçalves Dias
Email:: angeri_25@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil
Nosso País necessita de pessoas altruistas como nosso Excelêntíssimo Ministro Joaquim Barbosa,que não baixa a cabeça a ninguém.
Sou estudante de Direito do Rio de Janeiro e gostaria de deixar minha humilde homenagem,a este importante Brasileiro que compõem a mais alta corte da nação,com sua coragem e sabedoria. Em um mundo que vive a era Obama,nos Brasileiros temos motivos de sobra para comemorar a vinda do nosso Ministro Joaquim Barbosa ao colendo tribunal,para lutar pela justiça de todos sem discriminação ou interesses alheios.Só peço que ele não seja transformado em mártire,pois nesse país quem luta por um ideal deve se precaver dos incansáveis coronéis das proprias razões.
Obrigado!
André Geri Gonçalves Dias
Email:: angeri_25@hotmail.com
Fonte: CMI Brasil
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