Partidos de oposição no Maranhão pedem cassação do diploma de Roseana Sarney

Folhapress


Os partidos de oposição no Maranhão, PSDB, PSB e PT, ingressaram com uma ação no TRE (Tribunal Regional Eleitoral) pedindo a cassação do diploma da governadora Roseana Sarney e de seu vice, João Alberto, ambos do PMDB. O recurso foi apresentado na segunda-feira. Os partidos argumentam que a governadora cometeu irregularidades nas eleições de 2006.

Roseana assumiu o governo na semana passada após o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) cassar o mandato de Jackson Lago (PDT) e seu vice, Luiz Carlos Porto (PPS), por abuso de poder político na disputa eleitoral de 2006. A governadora foi a segunda colocada no pleito.

Na ação, os diretórios regionais dos partidos afirmam que são duas irregularidades: uso da máquina federal a favor da candidata e infidelidade partidária. A primeira teria ocorrido em outubro de 2006 quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou de um comício da então candidata às vésperas do segundo turno.

Os advogados sustentam ainda que houve uso da máquina pública com a celebração de convênios com prefeituras maranhenses em período eleitoral. Os convênios somariam R$ 69,586 milhões.

Outro argumento da oposição é que a governadora pode ser enquadrada na resolução do TSE que trata da infidelidade partidária. Nas eleições de 2006, a senadora estava filiada ao PFL (atual Democratas) e em dezembro, após ter sido derrotada nas urnas, filiou-se ao PMDB. A resolução 22.526 do TSE, no entanto, foi publicada em maio de 2007.

A governadora enfrentou resistência de Jackson Lago para assumir o governo. Ao tomar posse, Roseana anunciou um novo secretariado e encomendou uma auditoria nas contas do antecessor. A expectativa é que a peemedebista se licencie do cargo em maio para realizar uma cirurgia de retirada de um aneurisma cerebral.

Derrota

O ex-governador do Maranhão sofreu ontem a segunda derrota no STF (Supremo Tribunal Federal).

O ministro Ricardo Lewandowski negou o segundo recurso apresentado por Lago para reverter a cassação de seu mandato.

Ele, no entanto, ainda pode tentar anular a perda do cargo apresentando um recurso no TSE. O presidente do tribunal, ministro Carlos Ayres Britto, analisa o pedido e se julgar procedente repassa o processo para o STF.

Fonte: Tribuna da Bahia