O Judiciário está nu?

Por Abelardo-Fonte: Jornal do Brasil

Quando o presidente do STF se apresenta, sem que ninguém tenha lhe delegado tal função, como artífice de "um novo pacto republicano", estamos diante do quê?


O Judiciário está nu?
Gilson Caroni

SOCIÓLOGO

A discussão entre o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e o ministro Joaquim Barbosa pode ser tomada como causa eficiente de uma crise do Judiciário ou, pelo contrário, seria sintoma dos desvios institucionais promovidos pela judicialização da política, com amplo apoio de setores midiáticos?

Ao afirmar que Mendes está "destruindo a credibilidade da Justiça brasileira", Barbosa deflagrou um processo ou desnudou a crise institucional e (de identidade) da mais alta corte dos pais? Independente do caráter notadamente pessoal do embate entre os dois ministros, ele não revelaria a erosão de legitimidade de um Poder que, ao se submeter a imperativos político-partidários, relegou a um plano secundário seu papel constitucional?

Quando o presidente do STF se apresenta, sem que ninguém tenha lhe delegado tal função, como artífice de "um novo pacto republicano", estamos diante do quê? De um magistrado para quem o texto normativo é apenas uma moldura suscetível a várias interpretações ou de um ativista que põe em risco a própria noção de Estado Democrático de Direito?

Gilmar Mendes tem se notabilizado por um sentimento de urgência no que julga ser seu principal papel como magistrado: dar sustentação jurídica às teses da oposição parlamentar no combate ao governo Lula. Mas o faz de forma tão atabalhoada que constrange até mesmo os "bons companheiros".

Nessa empreitada tem sido alvo de crítica até de contumazes articulistas da grande imprensa, uma vez que o primarismo de suas manifestações revela, e expõe ao ridículo, uma estratégia traçada para se manter ativa até 2010. Não foi por outro motivo, que, há algum tempo, o jornalista Elio Gaspari escreveu em sua coluna dominical.

"O ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, precisa decidir qual é seu lugar no estádio. Ele pode ficar na tribuna de honra, de toga, lendo votos capazes de servir de lição. Pode também vestir as camisas dos times de sua preferência, indo disputar a bola no gramado. Não pode fazer as duas coisas".

Sempre que, com total apoio de editores e colunistas, Mendes ignora a individualidade harmônica dos Poderes ? como fez com o Legislativo, recentemente, mandando tirar da página da TV Câmara um programa que contrariava seus interesses ? qual a hierarquia de princípios que ilumina suas disposições pessoais? A ideia de uma Justiça que se exerce em nome de toda a nação ou o arcabouço legal que privilegia grupos e estamentos particulares? Ao atacar frontalmente movimentos sociais como o MST, o presidente do Supremo Tribunal Federal age como magistrado ou preposto de velhas pretensões oligárquicas?

Sabemos que as classes dominantes brasileiras gostam de falar uma linguagem liberal enquanto exercem formas autoritárias de governo. Se há de fato uma ação orquestrada desestabilizadora, sua novidade estaria no novo arranjo do poder, com a crescente primazia do Judiciário tentando anular o poder Legislativo e Executivo. Repete-se a história de sempre: os ideais "republicanos" de alguns setores sucumbem aos velhos artifícios autoritários já testados.

A denúncia do ministro Joaquim Barbosa guarda um paralelo com o papel desempenhado pelo menino que revelou a nudez real no famoso conto de Hans Christian Andersen. À sociedade cabe avaliar o papel dos tecelões. Deve lançar um olhar atento sobre tecidos, teares e jogos de espelho com que é construída a democracia brasileira. Ou, muitas vezes, desconstruída.

Sexta-feira, 24 de Abril de 2009

Fonte: CMI Brasil

A gestão da violência

Por: Márcia Denser*

Examinando as estreitas conexões entre política, técnica e violência, presentes na
atualidade, retornamos a um texto de Maria Célia Paoli[1] que esclarece como a tensão entre esses três elementos remete irreversivelmente ao campo da gestão das relações sociais e políticas, ou seja, aos “mundos gerenciados” pelos poderes constituídos cujo objetivo é abolir toda e qualquer dimensão que dê espaço à manifestação popular.


A questão social hoje retrata o mundo dos excluídos como forma de vida que ocorre na exceção: a existência de um contexto político marcado pela exceção de fato na ordem jurídica implica na exposição de pessoas a uma violência que a lei não pode conhecer, o que requer tecnologias que tornam admissível a negação dos direitos e a invisibilidade em que são jogados os deserdados do sistema.


Estudos apontam que, para além de uma situação de pobreza e desemprego, a destruição sistemática dos meios de sobrevivência e trabalho, daí a condição descartável dos próprios trabalhadores, se integra – e esse é o ponto – à normalidade da vida na cidade. Tal condição não é passageira, mas se constitui um destino certo: antes até de tentarem entrar no mercado de trabalho, muitos migrantes vêm para a cidade já como moradores de rua. Essa população marginalizada, confinada numa espécie de campo de concentração, isolada e sem perspectivas, vive num estado de “guerra civil não declarada” tecendo o contexto de violência crônica ao qual não escapa uma dimensão de “justiça social direta” de quem sempre foi vítima de todas as violências e repressões.


Mas a violência inscreve-se, desde sempre, na desigualdade distributiva do país, de modo que a “distribuição do bolo é feita à bala”, daí que a “regulação pela violência” divide com “a gestão monitorada dos indivíduos” a manutenção da ordem. Por outro lado, a violência também se deve à falência das instituições legais do país, algo comprovado pelas chacinas. Gestão técnica do social, violência, territórios de refugiados urbanos – eis o mundo já interpretado sob o critério do medo e da aspiração pela segurança. No entanto, segundo Rancière, “a insegurança não é um conjunto de fatos, é um modo de gestão da vida coletiva (grifo meu), que permite a associação do Estado gestor com o Estado policial: um retorno ao arcaico, produzido pelo abandono estatal das regulações sociais e pela completa liberdade do capital”.


Aliás, é Chico de Oliveira[2] quem desfaz, entre outras, a tolice neoliberal de que estaríamos vivendo num contexto de “Estado mínimo”: na verdade a intervenção do Estado jamais encolheu, mas sim sua direção e sentido ao privilegiar o capital em nome de modelos econômicos incompreensíveis diante não só das condições de vida da população, como da possibilidade dum outro caminho de desenvolvimento. Na base da tecnocratização do governo, há o fato de a política ter sido engolida pela economia, e o efeito da anulação da política torna o país ingovernável.


Para Oliveira, a hegemonia – no sentido gramsciano de “direção moral da sociedade” – é quase impossível, em razão da enorme desigualdade: “Um intransponível fosso entre as classes torna uma quimera qualquer experiência comum no espaço público, que aliás se privatiza de forma acelerada. Escolas de elite, hospitais de grife, mais de duzentos helipontos em São Paulo (enquanto Nova York tem apenas quatro), condomínios-gueto, polícias privadas cujos efetivos superam a soma das polícias públicas e das Forças Armadas.”


Sendo simbólica, a hegemonia não pode se configurar sem um mínimo de igualdade. O fosso da desigualdade na sociedade brasileira sendo abissal já não pode ser transposto apenas simbolicamente. A esse estado de coisas, os dominados respondem com a violência privada: alcança-se pelo crime aquilo que a impossibilidade da igualdade já negou.


[1] In A Era da Indeterminação, org. Francisco de Oliveira e Cibele Rizek, pgs 222. São Paulo,Boitempo, 2007.
[2] Idem acima, pgs 282.





*A escritora paulistana Márcia Denser publicou, entre outros, Tango Fantasma (1977), O Animal dos Motéis (1981), Exercícios para o pecado (1984), Diana caçadora (1986), Toda Prosa (2002) e Caim (2006). Participou de várias antologias importantes no Brasil e no exterior. Organizou três delas - uma das quais, Contos eróticos femininos, editada na Alemanha. Mestre em Comunicação e Semiótica pela PUC-SP, é pesquisadora de literatura brasileira contemporânea, jornalista e publicitária.
Fonte: Congressoemfoco

Os parlamentares gostam mesmo é dos EUA

Novo levantamento mostra que, para os 261 deputados que foram ao exterior, Miami é a cidade preferida, seguida de Paris. Em 22 meses, a Câmara pagou 1881 passagens internacionais



Miami, Paris, Buenos Aires e Nova York são as quatro cidades mais buscadas por deputados e demais passageiros que usaram a cota da Câmara

Lúcio Lambranho, Edson Sardinha e Eduardo Militão

Os deputados preferem Miami. Levantamento feito pelo Congresso em Foco a partir de registros das companhias aéreas revela que a Câmara pagou 315 passagens para a cidade da Flórida, 172 para Paris e outras 148 com destino a Buenos Aires.

Na última quarta-feira (22),o site publicou a lista dos 261 deputados que usaram passagens da cota para voos internacionais entre janeiro de 2007 a outubro de 2008. Hoje, mostra para onde parlamentares, parentes e convidados foram, no mesmo período, com os bilhetes aéreos financiados pelo Congresso. No total, fizeram 1.881 viagens para 13 cidades dos Estados Unidos, da Europa e da América do Sul.

Os Estados Unidos são o país mais buscado por deputados e demais viajantes, com 437 passagens (44% do total). Nova York é a quarta cidade mais visitada pelo grupo, com 122 voos. Foram registradas outras 396 passagens de volta, dos Estados Unidos para o Brasil.

A Câmara pagou ainda 359 passagens de ida para a Europa e outras 306 de volta. Depois de Paris, Milão, com 69, Madri, com 50, e Londres, com 41, são os destinos europeus mais procurados por deputados, familiares e demais passageiros que embarcaram com a conta paga pelo Legislativo. Há ainda 26 passagens para Frankfurt, na Alemanha, e apenas uma para Roma. Como origem, porém, a capital da Itália é responsável por três partidas.

As visitas aos países sul-americanos totalizaram as 194 passagens restantes pagas pela Câmara. Depois de Bueno Aires, com 148 voos, Santiago do Chile é a segunda cidade mais visitada da região por deputados, familiares e demais convidados. Em 25 ocasiões, ela foi o destino das passagens pagas com dinheiro público. Há ainda 14 passagens com destino a Montevidéu, quatro para Bariloche e três para Caracas.
Fonte: Congressoemfoco

Fábio Faria: "Meu mandato é maior que qualquer ex-namorada"

Em entrevista hoje, deputado diz que problema das passagens é coletivo e que "tudo já está resolvido, ultrapassado"



Fábio Faria usou cota da Câmara pagar passagem da então namorada, Adriane Galisteu, da mãe dela e de artistas

Renata Camargo

Após encontro com o presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP) nesta quinta-feira (23), o deputado Fábio Faria (PMN-RN) disse que o pagamento de passagens aéreas com dinheiro público é “uma discussão coletiva”. Ao generalizar, Fábio Faria tentou retirar de si o foco da polêmica em torno da farra das passagens aéreas. Como revelou o Congresso em Foco, Fábio Faria usou sua cota para pagar viagens de sua então namorada, Adriane Galisteu, da mãe dela e de artistas contratados para participar do seu camarote no Carnatal.

"Ficou provado que esta é uma discussão coletiva", repetiu Faria a um grupo de jornalistas, ao deixar o gabinete da presidência, na primeira entrevista que deu desde que o caso veio à tona. “Tudo já está resolvido, ultrapassado. O meu mandato é muito maior do que qualquer ex-namorada", declarou, referindo-se à apresentadora de TV Adriane Galisteu.

Fábio Faria pagou sete passagens para a ex-namorada com a cota parlamentar. Além disso, usou os recursos da Câmara para comprar os bilhetes para os atores Samara Felippo, Kayky Brito e Sthefany Brito participarem de seu camarote no Carnaval fora de época em Natal. Tanto Galisteu quanto os artistas esclareceram que não sabiam da origem do dinheiro.

Adriane Galisteu aproveitou a estreia de seu novo programa, Toda Sexta, na Rede Bandeirantes, para tentar capitalizar o episódio, colocando em situação incômoda o seu ex-namorado.

Silêncio

Temer pediu ao corregedor da Câmara, deputado ACM Neto (DEM-BA), uma consulta jurídica específica sobre o caso do deputado Fábio Faria. Mas, de acordo com a assessoria de ACM Neto, nada foi deliberado até o momento.

Segundo a assessoria de Fábio Faria, a pedido de Temer, ele não vai mais falar sobre o assunto. “Na conversa com o presidente Temer, ele deixou claro que esse assunto é passado e que não vai mais se pronunciar sobre isso”, disse sua assessoria.

Ao sair do encontro com Temer, Fábio Faria declarou ainda que se sentiu beneficiado pela anistia concedida nesta quarta-feira (22) por Temer. Pela decisão do presidente da Câmara, os parlamentares que usaram passagens aéreas fora da atividade parlamentar não precisarão ressarcir os cofres públicos. A posição foi tomada porque “não havia regras claras” para o uso da cota de passagens.

Não é o que pensam, no entanto, vários parlamentares, para os quais o caso do deputado potiguar é mais grave, por envolver uso de recursos público para financiamento de atividades empresariais (Fábio Faria explora comercialmente o camarote Athletica).

Leia tudo sobre a farra das passagens

Fonte: Congressoemfoco

TERRINHA AMALDIÇOADA...

Por: J. Montalvão


Jeremoabo é uma cidade que continua f entregue ao Deus dará. Não tem Gerente. O prefeito depois de eleito se manda para Salvador não sei de atrás de receber diárias com valor superior as do Governador, ou para se livrar dos agiotas, a realidade é que “ninguém sabe, ninguém viu”.

Mas vamos aos finalmente; Zé de Olinda figura conhecida de todos aqui em Jeremoabo, residente á Praça Cel. Antonio Lourenço, numa esquina (beco) que liga dita praça à Rua Duque de Caxias, mesmo sendo um Octogenário, está vibrando com a construção de um motel em Jeremoabo, onde, diga-se de passagem, o que é coisa rotineira nas cidades circunvizinhas, aqui é novidade.

Mais porque com mais de 80(oitenta) anos vividos o senhor José está alegre?
A resposta é simples, o aludido cidadão-eleitor-contribuinte, não consegue que a Prefeitura determine que troquem uma lâmpada queimada no “beco” que fica ao lado da sua residência, então ali serve de sanitário, motel e ponto de consumo de drogas, onde mesmo com o avançado da idade os seus direitos como dos demais não são respeitados, então, sua última esperança é que com a construção e inauguração do motel, pelo menos a “trepança” seja transferida para o local apropriado.

Charge do Bessinha

Fonte: JB

Inválido pelo INSS não perde o emprego

Juca Guimarães
do Agora

Os segurados do INSS que estão aposentados por invalidez e que recuperarem a capacidade de trabalho podem retornar à empresa sem perder os direitos trabalhistas e ainda manter a estabilidade.

Veja como entrar com o processo na Justiça
Enquanto a aposentadoria por invalidez estiver em vigor, a empresa não pode demitir o segurado. Se a incapacidade foi causada por uma doença ou acidente de trabalho, a empresa deve manter os depósitos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).

"Além disso, há um período de um ano de estabilidade no emprego após o retorno ao trabalho nos casos em que a incapacidade teve relação com atividade do segurado na empresa", afirma o advogado Carlos Aguiar, do escritório Peixoto e Cury advogados.

Segundo uma decisão do TST (Tribunal Superior do Trabalho), a aposentadoria por invalidez é um benefício temporário que apenas interrompe o contrato de trabalho --ou seja, o contrato não é cortado. Por isso, quando o segurado recupera a saúde, recupera também benefícios que tinha quando se aposentou.

Por exemplo, se faltavam dois meses para o trabalhador tirar férias, ele poderá pedir o benefício 60 dias após o seu retorno da aposentadoria por invalidez. Não será necessário esperar completar um ano no trabalho para ter esse direito.

Benefícios
A suspensão do contrato de trabalho durante a aposentadoria por invalidez também vale para os benefícios que a empresa dá, como vale-refeição e vale-transporte.

"Por outro lado, já existem sentenças que garantem a manutenção da assistência médica. Até porque é um momento em que o trabalhador afastado por incapacidade mais precisa desse serviço", disse Aguiar.

Leia mais

Aposentado por invalidez pode ter FGTS
Segurado deve entrar com ação na Justiça trabalhista
Fonte: Agora

POR QUE O CORONEL GILMAR DANTAS E O SEUS MINISTROS AMESTRADOS AFINARAM PARA O MINISTRO JOAQUIM BARBOSA ?

Acostumado a chamar até o Presidente Lula às falas, parece que, desta vez, o Ministro mais querido do Partido da Imprensa Tucana, o PITU, borrou as calças. O então falador coronel de Diamantino bem que poderia, a partir de agora, ser chamado de galinho garnisé do Diamantino.Mas como diria um velho amigo meu, um grandalhão de mais 150 quilos, macho que é macho para chumbo com a mão. Não parece o caso, pois o galinho garnisé e os seus oito ministros amestrados, (seriam eles os tais capangas?) trataram logo de botar panos quentes no assunto com a divulgação de uma chocha nota de desagravo ao rei do galinheiro.Pois bem, nem é preciso ter um cérebro maior do que o de uma galinha para descobrir, que cutucar onça de Paracatu com vara curta é problema na certa, pois o bravo e impoluto Ministro Joaquim Barbosa, que não chegou ao STF por acaso e, ali ele bem se estabeleceu, deve guardar, por debaixo daquela toga, muito mais verdades sobre Gilmar Dantas do que as tais "discussões importadas da rua", como quis nos convencer hoje o arauto da moral e dos bons costumes da Rede Globo, Alexandre Garcia.Bem, para terminar, restou a Gilmar, o galinho garnisé de Diamantino, aquela célebre frase do covarde Leão da Montanha, personagem dos desenhos animados dos anos 60, que quando se metia em problemas dizia: Saída pela direita. Neste caso, a saída de Gilmar Dantas é com a mídia amiga.Gilmar Mendes nega que imagem do Judiciário esteja arranhada
Priscilla Mazenotti Repórter da Agência Brasil
Brasília - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, disse hoje (23) que a discussão de ontem (22) em plenário com o ministro Joaquim Barbosa está superada. Em visita à Câmara dos Deputados, Mendes negou que a imagem do Judiciário estivesse arranhada. “Não há crise, não há arranhão. O Tribunal vai muito bem. A imagem do Judiciário é a melhor possível”, ressaltou.
Durante a sessão de ontem sobre um recurso que tratava a criação do sistema de seguridade no Paraná, uma divergência entre os dois ministros acabou em discussão. Joaquim Barbosa acusou Gilmar Mendes de “destruir a credibilidade do Judiciário brasileiro” e de manter capangas em Mato Grosso. “Vossa Excelência não tem condições de dar lição a ninguém”, afirmou Mendes.O STF desmarcou a sessão plenária que faria hoje. Gilmar Mendes não atribuiu a decisão ao episódio de ontem. “Houve apenas uma decisão da corte nesse sentido”, justificou.
Por causa do episódio, os ministros do STF divulgaram uma nota em que lamentam a discussão e reafirmam a confiança no ministro Gilmar Mendes.
Gilmar Mendes esteve na Câmara para discutir com o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), uma agenda de trabalho do Pacto Republicano, assinado na semana passada e que pretende tornar o Judiciário mais ágil e acessível.
Fonte: SARAIVA13

Deputado identifica origem das “denúncias” contra Petrobras

O deputado estadual J. Carlos (PT-Ba) matou a charada. a Assembléia Legislativa, ele lembrou à deputada Virgínia Hagge (PMDB) que durante os quatro anos da gestão do ex-prefeito de Itapetinga (BA), Michel Hagge, pai da parlamentar, o mesmo Rosemberg Pinto destinou verbas da Petrobras para patrocinar as festas juninas, inclusive em plena campanha eleitoral em que disputavam o PT e o PMDB.

Quer dizer que quando a Petrobras patrocina o São João de Itapetinga, na gestão de Michel Hagge também havia “irregularidades”? E os R$ 200 mil que a Petrobras destinou para um programa voltado para jovens e adolescentes de Itapetinga, então existiu tráfico de influência?

As matérias publicada na Folha de S. Paulo, replicadas com estardalhaço pela imprensa baiana, não passam da mais pura demagogia, um engodo político, que tem relação direta com as eleições municipais que se aproximam. Michel Hagge e a deputada estadual Virgínia Hagge (PMDB), sua filha, nunca engoliram a derrota eleitoral para o PT em Itapetinga. Alguém lhes deu acesso aos jornalistas da Folha de S. Paulo e o “escândalo” foi construído.

Ninguém até agora apresentou um prefeito sequer para sustentar as acusações contra Rosemberg Pinto e as verbas da Petrobras.

O deputado estadual J. Carlos (PT) falou e falou. E a deputada Virgínia Hagge ficou caladinha.

PRESIDENTE DA PETROBRAS CRITICA “MEXERICOS”

O presidente da Petrobrás, José Sérgio Gabrielli, classificou hoje (23) como “mexericos absurdos” as denúncias de que a empresa estaria favorecendo municípios governados pelo PT no repasse de verbas de patrocínio para as festas Juninas, em entrevista concedida logo após a cerimônia de inauguração da Universidade Petrobrás, no Pavilhão de Aulas da Federação II, da Universidade Federal da Bahia, em Salvador.

Gabrielli afirmou não ver problema em Ongs ligadas a petistas intermediarem o repasse de verbas da estatal às prefeituras. Segundo ele, muitas entidades são contratadas por prefeituras do interior para elaborar projetos para concorrer a verbas de patrocínio da Petrobrás e os critérios de escolha não levam em conta a coloração partidária da entidade.

“O objetivo do patrocínio é dar visibilidade à marca da Petrobrás e fortalecer a cultura regional. Por isso, os municípios onde as festas são mais tradicionais são selecionados”, explicou. O presidente disse ainda que as denúncias de favorecimento de prefeituras petistas são especulações.

“A maioria das cidades patrocinadas não são do PT. Prefeituras comandadas pelo DEM recebem mais apoio do que as dirigidas por petistas”, afirmou.

Ele explicou ainda que a estatal não faz nenhum tipo de pagamento às entidades. “As Ongs não recebem nada da Petrobrás. Não há contrato de prestação de serviço com as Ongs. Se a Ong fizer algum acerto é com as prefeituras” destacou.

Gabrielli preferiu não falar sobre as especulações de que as denúncias contra a estatal seriam uma estratégia do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) para tentar enfraquecer sua candidatura ao Senado em 2010 pela chapa do governador Jaques Wagner.

“É um mexerico, uma mentira, um blábláblá dizer que sou candidato ao Senado. Não sou nem serei candidato”, declarou.
Fonte: Bahia de Fato

PPS faz o trabalho sujo da oposição ao presidente Lula

O presidente do PT, deputado Ricardo Berzoini (SP) vai encaminhar um questionamento ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra as inserções veiculadas pelo PPS na TV e no rádio que afirmam que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai mexer no cálculo da caderneta de poupança.

A manipulação é grosseira demais. "O governo vai mexer na poupança, como fez o governo Collor", diz o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) na inserção, referindo-se ao ex-presidente Fernando Collor de Mello, que confiscou os depósitos em 1990. As inserções foram veiculadas no dia 21 de abril e devem ser transmitidas hoje (23) e nos dias 25 e 28 deste mês, em rede nacional, a partir das 19h30.

"A utilização do horário eleitoral de modo indevido prejudica uma conquista democrática. É inadmissível que o PPS utilize o espaço reservado aos partidos como está fazendo, manipulando informações", acusou Berzoini, em nota divulgada no site nacional do PT.

"Ao manipular informações com o objetivo de alarmar as pessoas, o PPS age como uma sublegenda dos neoliberais tucanos e a serviço do governador de São Paulo, José Serra. O PPS utiliza de forma indevida o horário partidário no rádio e televisão para espalhar o pânico", acrescentou, citando o governador paulista, provável candidato do PSDB à Presidência em 2010 e virtual adversário da ministra-chefe da Casa Civil, a petista Dilma Rousseff.

É muito triste a prostituição política do PPS.
Fonte: Bahia de Fato

Protógenes cita poema para comentar ataque a Gilmar Mendes

Laryssa Borges, Portal Terra


BRASÍLIA - O delegado Protógenes Queiroz, responsável pela Operação Satiagraha, comemorou em seu blog os ataques feitos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, ao presidente da Corte, Gilmar Mendes, nesta quarta-feira. O policial, afastado de suas funções por conta de um processo administrativo disciplinar que investiga irregularidades suas praticadas durante um evento político, não fez comentários pessoais, mas citou um trecho do poema Bato no Atabaque, do escritor Eduardo Alves da Costa.

Protógenes intitula o episódio envolvendo os ministros do STF de "Efeitos do Pacto Organizado" e apresenta uma estrofe do poema em que o escritor relata uma convocação para uma dança de comemoração.

- Bato no atabaque até estourar os tímpanos fracos. E chamo num grito de gozo as almas bravias, para dançarmos juntos, mordidos pelas mentiras do mundo, com os nervos envenenados e a jugular aos pinotes - diz o poema apresentado no blog do delegado logo acima de uma notícia sobre o bate-boca entre os magistrados.

Durante a sessão plenária de quarta-feira, no julgamento de um processo envolvendo notários do Paraná, o ministro Joaquim Barbosa atacou o presidente da Corte e disse que seu colega de tribunal "destrói a credibilidade do Judiciário brasileiro".

Mendes, que foi responsável, após a Operação Satiagraha, pela concessão de dois habeas-corpus que libertaram o banqueiro Daniel Dantas, controlador do grupo Opportunity, pediu respeito, mas foi contestado por Barbosa, que disse que o presidente do STF não tinha conhecimento da realidade brasileira, pois só se preocupava em aparecer em jornais, revistas e televisões.

- Saia à rua, ministro Gilmar. Saia à rua! Faça o que eu faço. Vossa Excelência não está na rua não. Vossa Excelência está na mídia destruindo a credibilidade do Judiciário brasileiro. É isso - afirmou Barbosa.

Magistrados

Em sentido contrário, o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, lamentou nesta quinta os "ataques pessoais" feitos durante a discussão entre Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa e disse que o bate-boca "não colaborou para o aperfeiçoamento da Justiça e não fez jus à grandeza daquela Corte ou do próprio Poder Judiciário, que tanta contribuição tem dado à sociedade brasileira".

- A AMB reafirma sua confiança nas instituições democráticas, no Supremo Tribunal Federal e na sua respectiva presidência, esperando que o evento seja ultrapassado e que a egrégia Suprema Corte possa continuar o importante trabalho de construção do Estado Democrático de Direito - afirmou Valadares em nome da entidade que congrega cerca de 14 mil juízes, desembargadores e ministros do País.

Fonte: JB Online

Lula: "Se esse tipo de briga ajuda a democracia, muito bem"

JB Online


DA REDAÇÃO - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva comentou, em Buenos Aires, a discussão entre o ministro Joaquim Barbosa e o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Para Lula, a bate-boca não representa uma "crise institucional", apesar de ter criticado o fato de o atrito ter sido exposto pela imprensa.

"Eu creio que, quando temos determinadas funções, é importante que a gente diga tudo o que quiser nos autos do processo e que não se fique dizendo pela imprensa", afirmou Lula.

O presidente citou o futebol para argumentar que os desentendimentos são normais. "Se fosse assim, não existiria mais futebol porque tem sempre briga. A única coisa que acho é que se, esse tipo de briga, assistido por toda a sociedade brasileira, ajuda a sociedade, a democracia, muito bem".

Fonte: JB Online

Temer recua e vai submeter mudanças de passagens a votação

Marina Mello, Portal Terra


BRASÍLIA - Depois de ter sido pressionado por diversos deputados insatisfeitos com a idéia de não poder mais transportar seus parentes de avião aos custos da Câmara, o presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), decidiu nesta quinta-feira submeter a votação no plenário as mudanças anunciadas ontem no uso da cota de passagens aéreas destinada aos deputados.

As restrições no uso de passagens foram anunciadas por Temer após denúncias de uso da cota parlamentar de passagens com artistas e parentes de políticos. Essas restrições poderiam passar a valer de forma automática, sem necessariamente passar pela votação do Planário da Câmara. Mas visivelmente pressionado, o presidente cedeu e transformou a decisão em um projeto de resolução.

O regimento prevê que todo projeto de resolução precisa ser aprovado pelo Plenário para passar a valer. Nesta quinta-feira o presidente realizou uma reunião informal com líderes e membros da mesa diretora para tratar do assunto, e ao deixar o local, evitou a imprensa.

Na quarta-feira, depois de seguidas notícias que denunciavam o uso de passagens da Câmara para terceiros, Temer anunciou que as passagnes de cada deputado só poderiam ser utilizadas por ele próprio ou por algum assessor em casos extremos e não mais por familiares.

A medida gerou polêmica entre os parlamentares que criticaram a imprensa e acusaram o presidente de fazer isso apenas para dar uma satisfação a opinião pública.

O deputado Sílvio Costa (PMN-PE) chegou a reclamar em Plenário que a medida poderia vir a acabar com seu casamento, já que ele não poderia mais levar sua esposa para Brasília usando recursos de sua cota aérea o que iria prejudicar o casal.

Fonte: JB Online

Líder do governo diz que prefeituras não têm do que reclamar

Do site www.janiolopo.com


Num duro pronunciamento feito na sessão plenária da Assembléia Legislativa, o líder do Governo Waldenor Pereira (PT), declarou em alto e bom som que "quem estiver apostando na crise para bater no governo e obter dividendos eleitorais, pode ir tirando o cavalinho da chuva".

Complementando, rebateu críticas de prefeitos baianos sobre o apoio dos governos Lula e Wagner aos municípios e aproveitou para atirar sua metralhadora em direção a oposição. "O governo federal já decidiu pelo socorro às prefeituras, aportando recursos adicionais de R$ 1 bilhão, garantindo o repasse de valor total no ano de 2009 igual ao de 2008", destacou.

O parlamentar petista citou ainda avaliações de agências internacionais reconhecendo que o Brasil é um dos países mais preparados para o enfrentamento da crise e que por isso pode tirar vantagens na atração de investimentos. "O Brasil é citado como um dos países que deverão aportar somas significativas de investimentos, graças à solidez da nossa economia. Mas, se a crise tivesse ocorrido durante o período do governo do ex-presidente Fernando Henrique, apoiados pelos democratas, o nosso país estaria enfrentando uma derrocada econômica sem precedentes. Se fosse no governo FHC, apoiado pelos nosso opositores nessa Casa, o nosso país teria quebrado, entrado num processo falimentar, sem retorno".

O líder do Governo também argumentou que o governador Jaques Wagner está demonstrando grande visão, quando realiza viagens como a que está fazendo agora, na Índia e Europa, com o objetivo de atrair novos investimentos para o estado.
Fonte: Tribuna da Bahia