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quarta-feira, novembro 19, 2008

O governo dos trabalhadores rejeita os próprios

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Quem te viu, quem te vê... Antes da primeira eleição de Lula, tanto ele quanto o PT arvoravam-se em defensores máximos dos aposentados. Baixavam o porrete no governo Fernando Henrique por conta das tentativas de destroçar e privatizar a Previdência Social. Clamavam por reajustes honestos aos aposentados.
Pois é. Ontem, José Pimentel, ministro da Previdência Social, foi à Câmara pedir e até exigir das bancadas governistas a rejeição do projeto aprovado no Senado, de autoria de Paulo Paim, concedendo aos aposentados que recebem mais do que o salário mínimo o mesmo reajuste de 16% dado a esses.
O argumento foi de que já tiveram aumento superior à inflação, dito aumento real, e que a Previdência Social irá à falência se tiver que pagar 76 bilhões a mais, todos os anos. O inusitado nessa história de horror é que o PT concorda com o ministro em gênero, número e grau. Nem mesmo o fato de Paulo Paim pertencer ao partido altera o comportamento da bancada. Até porque, o senador gaúcho é tido como a ovelha negra dos companheiros, discriminado pelo próprio presidente Lula.
O governo já criou o tal fator previdenciário, que anualmente vem diminuindo as aposentadorias acima do salário mínimo. O objetivo parece nivelar todo mundo por baixo, para que dentro de poucos anos nenhum aposentado, fora os privilegiados, receba mais do que essa merreca. É bom não esquecer a Constituição, dispondo o salário mínimo como bastante para o trabalhador e sua família enfrentarem despesas de habitação, alimentação, vestuário, educação, saúde, transporte e até lazer. Vá alguém tentar sobreviver, ainda mais acompanhado de mulher e filhos, com 415 reais por mês...
O que salta aos olhos é a indiferença do governo dos trabalhadores para com os próprios. Nem mesmo trata-se do governo dos metalúrgicos, melhor aquinhoados salarialmente, porque de nenhuma iniciativa oficial se tem notícia diante das demissões em massa já iniciadas no setor automobilístico, por conta da crise econômica.
Aguarda-se a palavra da Câmara, por certo deixada para as calendas, mas o grave é verificar como mudaram Lula e o PT, apesar da farta propaganda oficial. E quanto a prever a falência da Previdência Social, é a mesma cantilena dos tempos do sociólogo e até anteriores. Waldir Pires, quando ministro de José Sarney, e Antônio Brito, nos tempos de Itamar Franco, demonstraram que dava lucro.
Basta de intermediários
Certas coisas, só no Brasil. Foi afastado o delegado que apurou as falcatruas de Daniel Dantas, investigando lavagem de dinheiro e remessas ilegais para o exterior. Aconteceu mais com Protógenes Queirós: teve sua casa invadida por colegas da Polícia Federal, investigado e humilhado que vem sendo.
O mesmo acontece com o juiz federal que determinou a prisão temporária e depois preventiva do banqueiro e megaespeculador. Responde a processo de suspeição no Tribunal Regional Federal de São Paulo e é objeto de investigação no Conselho Nacional de Justiça. Fausto de Sanctis passou de juiz a réu por também haver cumprido a lei e o seu dever.
Enquanto isso, Daniel Dantas esfrega as mãos de satisfação, imune a quaisquer sanções e abrigado à sombra dos tribunais. Nesses dias em que se fala na substituição do ministro da Justiça, Tarso Genro, melhor seria lançar de uma vez o nome do banqueiro para ocupar o cargo: "Basta de intermediários! Daniel Dantas para ministro da Justiça!"
O que é bom para os Estados Unidos...
Coube ao lendário Juracy Magalhães, então ministro das Relações Exteriores do governo do marechal Castello Branco, a frase mais significativa daqueles idos: "O que é bom para os Estados Unidos é bom para o Brasil!"
Referia-se a uma das atitudes do governo de Washington diante da Cuba de Fidel Castro, com a qual o primeiro presidente militar havia rompido relações diplomáticas. Passados mais de quarenta anos, o presidente Lula busca inverter a equação. Para ele, o que é bom para o Brasil deve ser bom para os Estados Unidos, conforme se depreende de sua mais recente mensagem radiofônica ao povo brasileiro.
Por ingenuidade ou muita esperteza, o presidente exige todo o poder ao G-20, quer o retorno da rodada de Doha, pretende uma nova ordem econômica internacional e a defesa do preço de nossos produtos no mercado externo. Se os americanos aceitarem as sugestões, o Brasil nem se incomodará com o desmonte ou a manutenção da prisão de Guantánamo, sequer com o rápido retorno dos soldados do Iraque. Quem sabe a roda da História vai girar ao contrário?
Revoada de tucanos?
A partir dos esforços do ex-presidente Fernando Henrique para compor no PSDB uma chapa pura, com José Serra para presidente e Aécio Neves para vice, um bando de tucanos levantou vôo pretendendo cercar São Paulo, com bicos afiados e penas eriçadas.
Os sociais-democratas do Nordeste, Norte e Sul estão rejeitando a dobradinha café-com-leite. De Tasso Jereissati e Sérgio Guerra, de Artur Virgílio a Gustavo Fruet, alertam para o fato de que o partido não pode limitar-se aos interesses paulistas, mesmo se acolitados pelos mineiros.
Existem outros Brasis, sem os quais voltaríamos em definitivo aos tempos da República Velha. Melhor seria, na reforma política, restabelecer os partidos regionais, se tudo se decide na paulicéia, pretensamente apoiada pelas Gerais.
O governador Aécio Neves não se definiu diante da proposta do sociólogo, nem é provável que o faça tão cedo. Primeiro, porque é candidato à presidência, no âmbito do PSDB ou fora, no PMDB. Depois, porque poderia muito bem capitalizar os tucanos descontentes para sua própria candidatura presidencial. Por último, porque, conforme a tradição, as coisas de Minas resolvem-se em Minas...
Por: Tribuna da Imprensa

Itagiba diz que CPI coloca "dedo na ferida"

BRASÍLIA - O presidente da CPI dos Grampos, deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), reagiu ontem às declarações do corregedor-geral do CNJ, ministro Gilson Dipp, que ao divulgar números de interceptações telefônicas com autorização judicial disse que os dados divergiam dos levantados pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI). "A declaração do ministro Dipp me parece imprópria. Não se pode comparar banana com laranja", afirmou Itagiba.
Segundo dados do CNJ, há 11.846 telefones monitorados com autorização judicial. Já para a CPI, com base em números repassados pelas operadoras de telefonia, em 2007 foram detectados 409 mil grampos. "Os nossos números foram apenas os repassados pelas operadoras, já que fomos cerceados pelo Judiciário em relação aos dados", criticou o presidente da Comissão.
Itagiba antecipou que vai apresentar um requerimento solicitando que as operadoras passem novas informações à CPI, desta vez referente a 2008. Irritado, Itagiba endureceu o discurso contra o Judiciário e disse que o Supremo Tribunal Federal (STF), "de forma indevida, cerceou o trabalho da CPI" e que agora está criando mecanismos para controle dos grampos no País.
"Se o número fornecido pelo CNJ for verdadeiro, essa CPI está atingindo seus objetivos. Estamos colocando o dedo na ferida e quem está abrindo essa caixa preta somos nós". O presidente da CPI protocolou requerimento para a convocação do presidente da associação dos servidores da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Nery Kluwe.
Segundo o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Félix, Kluwe seria o autor do vazamento do grampo telefônico a qual teria sido vítima o presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes. A afirmação de Félix teria sido feita em reunião. O ministro nega tal declaração. Itagiba também pretende que a CPI convoque novamente o general. Ontem, a CPI ouviu Márcio Derenne, ex-sub-secretário de Segurança Pública do Rio. Hoje, estão previstos os depoimentos do delegado da PF Amaro Vieira Ferreira e do procurador Roberto Dassie.
Fonte: Tribuna da Imprensa

CNJ: 12 mil telefones legalmente grampeados

BRASÍLIA - O corregedor-geral de Justiça, Gilson Dipp, anunciou ontem que existem atualmente no País pelo menos 12 mil telefones monitorados. O número é bem inferior às cerca de 400 mil interceptações informadas pela CPI dos Grampos relativas ao ano passado. "Os números são infinitamente menores", afirmou Dipp.
Para o conselheiro Marcelo Nobre, a discrepância é sinal de que existem grampos ilegais. "Fiquei assustado com a enorme diferença entre os dados noticiados pela imprensa, divulgados pela CPI, e os fornecidos pelos tribunais. A única explicação para isso é a existência de grampos ilegais", disse.
A divulgação de um balanço mensal das interceptações telefônicas foi definida, em setembro, pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), quando surgiram suspeitas de excessos cometidos em quebras de sigilo. Segundo Dipp, a iniciativa do CNJ tem o objetivo de "dar uma resposta à sociedade sobre o que está ocorrendo, num momento de turbulência nacional, onde as próprias instituições não estão se entendendo na concepção de seus objetivos".
Procurado para que comentasse esse estado de turbulência nacional, Dipp limitou-se a afirmar que basta ler os jornais das últimas semanas. Ele não quis fazer um diagnóstico sobre a diferença entre os números de interceptações informados pelas empresas de telefonia e os do Judiciário.
"Nós desconhecemos a metodologia que foi empregada pelas diversas companhias telefônicas. Então, não podemos nos manifestar sobre isso. Estamos divulgando aquilo que constam nos inquéritos judiciais e nas ações penais", comentou Dipp.
"Não podemos comparar os dados oficiais da Justiça brasileira com outros dados de entidades que nós não conhecemos a metodologia", acrescentou. Segundo Dipp, a maioria das interceptações foi decretada em investigações sobre tráfico de entorpecentes e não sobre crimes de colarinho branco ou contra o sistema financeiro.
Dados
Os dados divulgados por Dipp foram fornecidos pelas corregedorias que atuam nas Justiças Federal e Estaduais. Integrante do CNJ, Dipp ressaltou que o número de telefones monitorados atualmente, que é precisamente de 11.846, deve ser superior porque alguns tribunais de Justiça estaduais ainda não conseguiram encaminhar essa informação para o Conselho.
De acordo com informações da Justiça Federal da 3ª Região, que abrange São Paulo e Mato Grosso do Sul, existem 84 inquéritos nos quais foi decretado o monitoramento de 2.374 telefones. Na 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo), 521 telefones estão sendo monitorados. No levantamento divulgado pelo CNJ não há também informações sobre as quebras de sigilo decretadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) e pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Dipp espera que haja uma redução no número de interceptações de telefone determinadas pela Justiça. Isso deverá ocorrer, segundo ele, em decorrência da resolução editada em setembro pelo CNJ estabelecendo algumas regras para a decretação de quebras de sigilo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Juiz rejeita promoção e continua no caso Dantas

SÃO PAULO - O juiz da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Fausto Martin De Sanctis, optou ontem por permanecer no cargo, e rejeitou a possibilidade de promoção à função de desembargador federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª região. O prazo para esta escolha acabou ontem. De Sanctis tem 17 anos de magistrado e, por causa do critério da antiguidade, era o candidato natural ao TRF-3.
Em nota oficial, ele, que julga o caso da suposta tentativa de suborno do fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, a um delegado da Polícia Federal (PF), disse que refletiu muito nos últimos 30 dias sobre a questão, mas considerou que a decisão de aceitar a promoção seria pautada pela incerteza. "Não se trata de menoscabo ou desprezo de cargo relevante, muito menos de apego ou desapego", diz a nota.
De Sanctis ressaltou que novas vagas surgirão e que a decisão é temporária. "Não é a primeira vez que um magistrado deixa de se promover a um tribunal por vontade própria, e nem provavelmente será a última", destacou. "O trabalho que está sendo executado na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, de que sou titular por muitos anos, com a importante ajuda de um corpo de abnegados funcionários, não se restringe à esta ou aquela hipótese, mas há uma soma de ações que visa à melhor entrega da tutela jurisdicional", alegou.
Hoje, a defesa de Dantas e dos lobistas Hugo Chicaroni e Humberto Braz apresentarão os memoriais da defesa ao juiz De Sanctis. Os advogados aproveitarão a ocasião para solicitar novamente o acesso ao inquérito da operação Gepeto. Ontem, o banqueiro fracassou na tentativa de obter uma liminar para não ter de comparecer na audiência marcada na Justiça Federal, na qual poderá ser divulgada alguma decisão sobre o caso.
O ministro Arnaldo Esteves Lima, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), rejeitou um pedido no qual a defesa de Dantas alegava que a 6ª Vara Federal não é competente para processar e julgar o caso. Lima já tinha analisado um pedido semelhante de Dantas e negado.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Delegado: Fiesp tem verba para corrupção

PORTO ALEGRE - O delegado da Polícia Federal Protógenes Queiroz, afirmou, na noite de segunda-feira, que "a corrupção está instalada em todos os Poderes da República", assim como "em todas estas instâncias existem homens corretos". Acompanhado pela deputada federal Luciana Genro (PSOL), o delegado não poupou nem ministro de Estado durante uma palestra que fez aos alunos da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
No evento, ele acusou o atual ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, de ter pagado a fiança de R$ 500 mil, estipulada para a libertação de um laranja paraguaio, de nome Nunes Soza, detido com uma mala com R$ 5 milhões que seriam depositados numa conta CC-5 em Foz do Iguaçu.
As CC-5 eram contas bancárias nas quais depósitos em reais eram convertidos em dólares e depois transferidos para paraísos fiscais. Na época, Stephanes era presidente do Banestado. Embora negue a denúncia, a assessoria do ministro confirmou que ele foi presidente do banco e que foi responsável pelo saneamento do Banestado no final do governo de Jaime Lerner.
A assessoria disse desconhecer tal investigação mencionada por Protógenes. O delegado também afirmou que a evasão de divisas através das CC-5 ultrapassou a cifra de US$ 10,5 bilhões entre 2001 e 2008. Segundo ele, este dinheiro tem origem no contrabando e no narcotráfico e 80% dos valores vêm de recursos públicos desviados.
Protógenes afirmou que nem mesmo a Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp) está imune da corrupção e disse ainda que a instituição já teria contabilizado a cifra de R$ 17 milhões para pagar propinas. A assessor da Fiesp, Ricardo Viveiros, disse que a afirmação é mentirosa e a instituição nem mesmo possui esta importância em dinheiro. "Há cinco anos, fazemos lobby de forma decente, legal. Levamos argumentos técnicos aos deputados, senadores e gestores públicos para conseguir nossas demandas", afirmou o assessor.
Ainda em relação às investigações da Operação Satiagraha, o juiz da 7ª Vara Federal Criminal de São Paulo, Ali Mazloum, decretou a devolução dos bens do delegado da PF Protógenes Queiroz, apreendidos há duas semanas como parte da Operação Gepeto, que investiga possíveis irregularidades na condução da Satiagraha.
Mas o juiz negou o pedido da defesa de sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas, para ter acesso ao inquérito da Gepeto. Os advogados alegavam que o acesso aos autos do processo poderia comprovar a participação da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Satiagraha, o que, segundo eles, poderia anular todo o processo.
Histórico
Protógenes Queiroz disse que sua vocação policial nasceu depois de dar-se conta de que nesta função poderia investigar e prender até mesmo o presidente da República. Ele confessou ter ficado desiludido depois de ter sido procurador da cidade de São Gonçalo, no Rio de Janeiro, onde conseguiu liderar uma luta pelo impeachment do prefeito Aires Abdala.
O delegado listou suas ações na Polícia Federal desde 1999, lembrou da prisão do ex-deputado federal do Acre Hildebrando Pascoal, da investigação no Banestado, das prisões do contrabandista chinês Law Kin Chong, de Paulo e Flávio Maluf.
Protógenes revelou que seu filho mais velho já foi vítima, aos 14 anos, de um seqüestro após ele ter prendido Law Kin Chong. Contou que sua família foi ameaçada diversas vezes e ele mesmo tem sofrido ameaças veladas.
Fonte: Tribuna da Imprensa

PT e PMDB seguem juntos apesar das rusgas

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Uma possível candidatura do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, ao governo do estado em 2010 é cada vez mais evidente, assim como o rompimento do PMDB com o governo Jaques Wagner e o PT também parece ser uma questão de tempo. Por enquanto, nenhum dos dois lados assume, mas os lances de bastidores e as entrelinhas dos discursos têm revelado uma situação insustentável. Além dos problemas originados durante a última campanha para a prefeitura de Salvador, na difícil relação entre PT e PMDB - ou entre Geddel e Wagner-, surgiram especulações sobre as futuras disputas que deverão se envolver os dois partidos que formam o embrião do atual governo estadual. Logo que as urnas de Salvador foram fechadas, as discussões sobre as eleições pelas presidências da Assembléia Legislativa e da UPB vieram à tona. Para completar, segue em ritmo silencioso nos bastidores também a disputa pela presidência do Bahia, o clube mais popular do Norte/Nordeste do país, e apontado como o divisor de águas na reeleição de João Henrique. Neste tempo de seca, Geddel e Wagner trabalham, ou se comportam, como dois seres que precisam ir á fonte beber água, mas, para um não encontrar com o outro, preferem passar mais algumas horas de sede. Mas como a natureza não permite uma sede por tanto tempo, a qualquer momento eles precisarão saciar as suas vontades. Por outro lado, como na natureza, em torno dos dois também gravi-tam outros seres, que esperam ansiosamente o desfecho deste imbróglio para que também possam sobreviver. Mas ontem o ministro Geddel deu sinais de que não quer seguir nesta cantilena, por isso colocou todos os cargos que o PMDB tem no governo estadual à disposição. Com o gesto, o ministro mostra o seu desapego a cargos e passa a bola para o PT atirar a primeira pedra. “A Bahia continua querendo mudar e continuaremos apoiando o atual governo enquanto nos entendermos úteis para a mudança que urge, que precisa acontecer. Mas estamos prontos para abrir mão, desde já, de todos os espaços na administração”, declarou o ministro. “O momento é de reforma. Todos os cargos devem estar à disposição do governador. A atitude foi sensata”, respondeu Jonas Paulo, presidente estadual do PT, comentando o gesto do ministro Geddel Vieira Lima. Talvez o momento não seja propicio para o enfrentamento já que o governador encontra-se na Suécia. Dessa forma, cresce a tensão com a chegada do governador, prevista para hoje à noite. Enquanto isso, petistas e peemedebistas tratam de colocar panos quentes, ou frios, para segurar os nervos dos mais exaltados. “Nós estamos num momento de ajuste, de ampliação da base para disputar a eleição de 2010, reelegendo o governador Wagner, que entendemos como condição para pavimentar a sucessão de Lula”, argumentou Jonas Paulo. Uma possível entrega dos cargos ao governador Jaques Wagner não mudaria muito a influência política que Geddel exerce no Estado. Além de forte participação na prefeitura de Salvador, onde tem o prefeito João Henrique como aliado, o ministro tem também o controle de mais 114 prefeituras do PMDB e outras de partidos que gravitam em torno do seu nome. Forte na Bahia, o ministro é também uma das lideranças mais influentes do PMDB em Brasília. Na disputa para a escolha dos presidentes da Câmara e do Senado, ele é figura-chave, além de desfrutar de prestígio com o presidente Lula. Com a sucessão presidencial de 2010 ainda indefinida, o Palácio do Planalto conta com o ministro para compor o palanque do seu candidato aqui na Bahia. Em Brasília o ministro tem dito que vai trabalhar para manter a aliança com o PT, mas sabe que não depende só dele. Tradicionalmente, o PMDB sempre marchou dividido nas últimas eleições presidenciais, por isso Geddel prefere ficar com o candidato de Lula, mas não sabe como vai ser o palanque da Bahia. “Geddel é ministro do presidente Lula. Ele sabe que não é flertando com o inimigo que nós vamos construir as mudanças. Esperamos que ele não se coloque na rota de colisão da mudança”, ponderou Jonas Paulo.(por Evandro Matos)
Disputa de 2010 bate à porta
Uma influente fonte política afirma que não vai existir racha entre PT e PMDB por causa das eleições de 2010. “O racha já está aí, não falta acontecer mais nada. E Geddel é candidato a governador em 2010”, declarou a fonte. “A conversa envolve também o ex-governador Paulo Souto, que já declarou interesse em disputar o Senado”, continuou a fonte. O deputado federal ACM Neto, que não tem a idade mínima exigida para disputar o Senado, seria novamente candidato à Câmara Federal, e voltaria com novo fôlego para a disputa de Salvador em 2012. Nesse jogo também caberia uma vaga no time para o senador César Borges, unindo a fome e a vontade de comer, já que vai precisar renovar o seu mandato na próxima eleição e tem o PR para engordar o bolo. Nessa conjuntura que se projeta, além do PMDB, DEM e PR, poderia se inserir também o PDT e os partidos que fizeram parte da coligação que reelegeu o prefeito João Henrique e outros que fizeram parte da aliança formada pelo candidato ACM Neto. Como diz o velho adágio popular, onde há fumaça há fogo. Isso posto, as cartas ainda não estão todas na mesa, mas o jogo já começou faz muito tempo. A eleição de Salvador pode não ter sido o primeiro tempo, mas serviu para estabelecer que existem bons jogadores, faltando definir quem fica com quem, ou quem chuta para que lado. Consciente dessa nova realidade, o próprio governador Jaques Wagner tomou a iniciativa para ajustar o seu time. Primeiro, teve uma rápida conversa com o ministro Geddel para saber se o mesmo tinha intenções de se candidatar ao governo do estado. Se Geddel disse sim ou não, Wagner não externou. Como as relações continuaram tensas, é sinal forte de que o governador não ouviu o que desejava. Por isso, ele imediatamente deu início às reformas no seu governo, que estavam previstas para dezembro.(por Evandro Matos)
Três alvos à vista e um objetivo
Mesmo que petistas e peemedebistas queiram contemporizar, não está fácil segurar os ânimos. O próprio calendário político não favorece a qualquer projeto de unidade entre PT e PMDB. De olho em 2010, os dois seguem como o bode e a onça, um desconfiando do outro. Por isso a cada disputa que surge pela frente os interesses dos dois partidos se chocam, provocando novos contratempos.Primeiro foram as discussões sobre a disputa pela presidência da Assembléia Legislativa, quando o PT já sinalizou simpatia pela reeleição do deputado Marcelo Nilo (PSDB) e o PMDB disse não ter compromisso e também já trabalha a sua candidatura. Na União dos Prefeitos da Bahia (UPB), enquanto o PT quer Luiz Caetano, prefeito eleito de Camaçari, o PMDB quer Luiz Amaral, prefeito eleito de Jequié. Ontem ficou mais evidente uma disputa que gesta nos bastidores e que também tem adquirido um viés político. Trata-se da eleição do Bahia, clube de grande tradição e de maior torcida no Estado. Também neste caso parece emergir dos dois partidos as duas principais candidaturas anunciadas até aqui. Até domingo, o nome do economista Reub Celestino, atual presidente da Ebal e ligado ao secretário Fernando Schimidt, surgiu como o candidato da simpatia do governador Wagner e do PT. Por outro lado, anteontem, surgiu a candidatura do deputado federal Marcelo Guimarães Filho, filiado ao PMDB do ministro Geddel Viera Lima. Coincidência ou não, assim que o nome de Guimarães surgiu, Reub retirou a sua candidatura, já que trabalhava pelo consenso. Tanto Wagner quanto Geddel negam que estejam por traz de qualquer um dos nomes, mas as suas origens, os apoios e os discursos não deixam dúvidas. Talvez o ministro Geddel tenha apenas o interesse de ver o Bahia sair da situação em que se encontra, mas se for com um aliado, melhor ainda. (por Evandro Matos)
Leilão de estradas na Bahia transferido para 18 de dezembro, informa senador
O leilão de privatização que vai assegurar a duplicação do Anel do Contorno de Feira de Santana, as obras de recuperação da BR 324 entre Salvador e Feira de Santana e a duplicação da BR 116 até a fronteira com Minas Gerais foi transferido do dia 1º para 18 de dezembro. A notícia foi confirmada ontem ao senador João Durval (PDT-BA) no Ministério dos Transportes . O adiamento foi um pedido da Ministra Chefe da Casa Civil, Dilma Roussef. O senador baiano esteve no Ministério dos transportes para uma audiência com o Ministro Alfredo Nascimento. Ele aproveitou para conversar com técnicos sobre detalhes do projeto cujas obras devem iniciar ainda em 2009. João Durval foi informado que a ministra Dilma pediu o adiamento em alguns dias em função da necessidade de prestar maiores esclarecimentos aos participantes do leilão.Conforme explicado ao Senador era necessário esclarecer detalhes dos projetos e garantir a participação de empreiteiras, especialmente no momento em que existe uma crise financeira em todo o mundo. Alguns interessados, no entanto, teriam manifestado o interesse em participar do leilão mesmo com o cenário de crise. Na conversa com o Ministro, João Durval foi informado que as obras de recuperação da estrada que liga Salvador a Feira de Santana podem começar ainda em 2009, dependendo do leilão e da assinatura de contrato com a empresa vencedora. Iniciada a obra, a duplicação do Anel de Contorno de Feira de Santana deve ser uma das primeiras etapas previstas.A previsão é que as rodovias baianas BR-116 e BR-324 sejam leiloadas ainda em dezembro deste ano. A informação foi confirmada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres, que disponibiliza através de seu endereço na Internet uma série de documentos, inclusive estudos de tráfego e meio ambiente. Ao todo, será aberta concorrência para 680 quilômetros de rodovias, com investimentos na ordem de R$1,9 bilhão pelo governo federal. O Conselho Nacional de Desestatização publi-cou no Diário Oficial da União resolução que aprova as condições gerais para a realização do leilão, que deverá ser realizado na Bolsa de Valores de São Paulo. Vencedor da disputa será o grupo empresarial que se propuser a operar a rodovia cobrando a menor tarifa de pedágio e o preço máximo estipulado pelo governo é de R$ 3,15 por praça de pedágio.
Prefeito paga agiotas com dinheiro público e é acionado pelo MP
O prefeito do município de Sobradinho, Antônio Gilberto de Souza, teve decretada a indisponibilidade dos seus bens após o promotor de Justiça Tiago Quadros ajuizar uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra ele, comprovando que o prefeito estava utilizando verba pública para pagar dívidas pessoais com agiotas. Também por solicitação do promotor, o Juízo da comarca decretou o bloqueio das contas do Município, onde são depositados os recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) e do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). A partir de agora, conforme explicou Tiago Quadros, o Município só poderá realizar pagamentos com ordem judicial e após prévia verificação da licitude do crédito, com exceção do pagamento da folha de pessoal, bem como do repasse das parcelas descontadas dos vencimentos dos servidores para os planos de saúde e empréstimos do mês de competência. A decisão, deferida em medida liminar, contribuirá para que o prefeito, que encerra o mandato em dezembro próximo, não continue dilapidando o patrimônio do Município, alegou o promotor, afirmando que Antônio Gilberto estava desviando quantias vultosas a fim de pagar dívidas pessoais com agiotas.Segundo Tiago Quadros, existem dezenas de cheques emitidos pelo prefeito circulando na “praça”. O desconto de muitos deles, aliás, fez com que o gestor não honrasse as obrigações contraídas pelo Município e motivou representações da sociedade ao Ministério Público estadual. Foi no curso do inquérito instaurado pela Promotoria, explica o promotor, que professores municipais confirmaram a falta de pagamento da categoria e testemunharam ser notório que o prefeito estava desviando recursos públicos para pagar dívidas pessoais. Além disso, continua ele, o próprio ex-secretário de Governo de Sobradinho afirmou que recursos públicos foram desviados pelo prefeito que “possui dívidas com agiotas e costuma pagá-las com cheques da prefeitura ou mediante transferências bancárias”.
Fonte: Tribuna da Bahia

Ministério Público congela bens de prefeito de Sobradinho

Redação CORREIO
Os bens do prefeito de Sobradinho, a 557 km de Salvador, Antônio Gilberto de Souza, foram decretados indisponíveis pela Justiça por conta de uma ação civil pública por improbidade administrativa feita pelo Ministério Público (MP). De acordo com a denúncia do promotor Tiago Quadros, o prefeito estava utilizando dinheiro do município para pagar dívidas pessoais com agiotas.
De acordo com o promotor, o prefeito repassou cheques da prefeitura para os agiotas, o que acabou causando um desequilíbrio nas contas a serem pagas. O MP recebeu denúncias de que a prefeitura não estaria quitando suas dívidas e durante o inquérito de investigação testemunhas acabaram denunciando Gilberto de Souza e levaram o MP a investigar a questão.
As contas do município também foram bloqueadas, por solicitação do promotor. Para realizar os pagamentos da cidade, será preciso uma ordem judicial prévia – a única exceção é a folha de salário dos funcionários. A decisão ainda é de caráter provisório.
Fonte: Correio da Bahia

Defesa Civil nacional alerta para risco de chuvas fortes no estado

Redação CORREIO
A Secretaria Nacional de Defesa Civil (Sedec), órgão do Ministério da Integração Nacional emitiu um alerta de chuva forte em toda a Bahia nesta terça-feira (18).
De acordo com a Sedec, há possibilidade de chuva forte nas regiões oeste, sudoeste e sul do estado entre esta e a quarta-feira (19). A chuva poderá ser acompanhada de descargas elétricas. Na quinta e na sexta (20 e 21), a chuva pode cair no sul, sudoeste e centro-oeste da Bahia.
Há riscos de alagamento e deslizamento de encostas e morros. A população deve evitar estas áreas e também não ficar em locais desprotegidos.
Fonte: Correio da Bahia

Cientistas acham monumento para alma do século 8º a.C.

Agencia Estado
Há 2.800 anos, um funcionário da corte real da antiga cidade de Sam?Al - no que hoje é o sudeste da Turquia - inspecionava a confecção de uma estela, a placa de pedra que adornaria seu próprio túmulo. O artista cinzelava o basalto e, aos poucos, emergia o perfil de um homem barbado, vestido com manto de franjas e um curioso chapéu enfeitado. Arqueólogos da Universidade de Chicago, nos Estados Unidos, anunciaram ontem ter encontrado a pedra esculpida, monumento que pode conter os primeiros relatos de crença no espírito. Com quase 1 metro de altura e 60 centímetros de largura, a estela de 363 quilos foi desenterrada da casa onde o funcionário viveu. Para David Schloen, responsável pela expedição arqueológica, o achado demonstra, de maneira muito viva, que a cidade antiga de Sam?Al já integrava, no século 8º a.C., elementos das culturas semítica e indo-européia - por coincidência, o mesmo substrato sobre o qual surgiu, séculos depois, o Ocidente.A língua é semítica, mas os nomes do funcionário e do rei são indo-europeus, bem como a crença de que a alma sairia do corpo e habitaria a pedra. Já os povos semitas acreditavam que a alma permanecia ligada aos ossos, o que tornava abominável a cremação dos mortos. Segundo os pesquisadores, a inexistência de ossadas na câmara e a presença de urnas para cinzas nos sítios arqueológicos vizinhos reforçam a tese de que o funcionário foi cremado.O professor do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Pedro Lima Vasconcellos, recorda que diferentes concepções sobre a vida no além-túmulo têm reflexos concretos sobre o momento presente. ?O dualismo que vê o corpo como realidade separada da alma, e até como prisão para ela, costuma encarar a morte como libertação?, explica Vasconcellos. ?O sentido da vida passa a ser a morte.? As informações são do jornal O Estado de S. Paulo./A Tarde

Mudanças no Mais Você não elevam audiência

Agencia Estado
Cenário carioca, café da manhã com estrelas do Projac (estúdios da Rede Globo no Rio), troca de diretor, concurso de Big Brothers, realities de namoro, de culinária... Não foram poucas as mudanças que o Mais Você sofreu de um ano para cá. No entanto, nenhuma delas refletiu de fato na audiência da atração de Ana Maria Braga.Segundo medição do Ibope na Grande São Paulo, a média do Mais Você no primeiro trimestre de 2007 - quando nenhuma dessas novidades havia sido implantada - era de 8,3 pontos de audiência, com 33,5% de share (participação no total de TVs ligadas). No 4º trimestre, com a saída de Cacá Silveira e a entrada de Boninho na direção da atração, o Mais Você registrou média 7,1 pontos e 30% de share.A mudança de São Paulo para o Rio, em março, fez o ibope da atração voltar para a casa dos 8 pontos (1º trimestre). Mas logo a audiência voltou a oscilar, registrando 7 pontos de média no segundo e terceiro trimestres, com queda de share para 27,5%. Nem a aposta no reality de culinária Super Chef fez a audiência bombar. A edição com a final do quadro, na última segunda-feira, registrou média de 7 pontos. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo./A Tarde

Petistas dizem que é só “jogada”

Lília de Souza, Sucursal Brasília
Petistas reagiram nesta terça-feira, 18, na Câmara Federal ao artigo do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), que colocou à disposição os cargos que o PMDB, partido que lidera na Bahia, ocupa no governo Wagner. Deputados federais petistas como Geraldo Simões, ex-secretário da Agricultura, e Zezéu Ribeiro, coordenador da bancada do Nordeste, trataram de descredenciar a atitude do ministro. Para Simões, foi uma "jogada de mídia”. Zezéu salientou que “é óbvio que todos os cargos estão à disposição do governador, que é quem nomeia e demite quando quiser” . E salientou: “Não teve pedido de demissão, não teve nada”. Em resposta ao artigo de Geddel, em que ele disse que o PMDB se pauta por princípios e que a população não aceita guinadas “sorrateiras e mesquinhas” – referência ao desembarque do PT do governo do prefeito de Salvador João Henrique (PMDB) quase ao término da gestão para lançar candidato próprio – Simões ressaltou: "Falta princípio ao ministro Geddel. Eu não posso estar no governo, ter um governador que é candidato à reeleição, e um parceiro do governo dizer que pode ser candidato a governador ". Ao ser indagado se o PT não teria feito em Salvador com o PMDB o mesmo que o partido agora teme que os peemedebistas façam no governo estadual, Simões admitiu que "foi um equívoco o que o PT cometeu", observando que o governador Jaques Wagner queria a permanência da legenda na gestão municipal . Apesar disso, Simões minimizou a questão. "Foi um equívoco provocado pelo próprio PMDB e pela provocação de Geddel. Se o PMDB não fosse para as cidades do interior recrutar candidatos do DEM para disputar com nossos candidatos que estavam bem nas pesquisas não haveria tido rompimento em Salvador", frisou. Em visita a Brasília para uma série de encontros com ministros, o prefeito João Henrique preferiu não comentar o artigo de Geddel. "Política eu deixo para o ministro fazer, o ministro faz melhor do que eu", afirmou João, que no final da tarde disse que ainda não lera o artigo. A TARDE procurou nesta terça-feira, 18, o ministro Geddel, mas até o fechamento da edição não obteve retorno.
Fonte: A Tarde

Petistas tentam minimizar crise com PMDB

A reação do PT ao artigo Primeiro a Bahia do ministro Geddel Vieira Lima, que colocou à disposição do governador os cerca de 50 cargos que possui na estrutura do Estado, seguiu a lógica de não ser muito fraca a ponto de demonstrar fragilidade, nem forte demais para afastar um aliado importante. O presidente estadual do partido, Jonas Paulo, afirmou que Geddel sabe que o processo de mudança é inexorável e continuará sendo protagonizado pelo governador, mas reconheceu que o apoio do PMDB é essencial. Mais incisivo foi o deputado federal Geraldo Simões. Para ele, Geddel fez uma “jogada de mídia”.Crise - Petistas esperam governador, que chega hoje de viagem à Suécia, para saber como fica a relação do governo com o PMDB PT reage, mas quer aliança Nem muito fraco para não demonstrar fragilidade, nem muito forte para afastar um possível aliado em 2010. Assim foi a reação do PT baiano ao artigo do ministro Geddel Viera Lima (PMDB), em que colocou à disposição do governador os cargos que seu partido ocupa na estrutura estadual, criticou o PT e anunciou que não será candidato a deputado federal. O presidente estadual do PT, Jonas Paulo, salientou que “Geddel sabe que o processo de mudança é inexorável e continuará sendo protagonizado por Jaques Wagner, na Bahia”. Mas o petista reconheceu que “o PMDB é essencial à estabilidade do processo de mudança”. O secretário de Relações Institucionais, Rui Costa, foi lacônico, limitando-se a dizer que considerou “normal” o artigo do ministro e nada tinha a comentar. O grupo mais próximo de Jaques Wagner adotou a estratégia do silêncio, deixando que as manifestações partam do governador, que chega hoje de viagem oficial à Suécia. Os peemedebistas deram todo apoio a Geddel. “O governador Wagner é dono da caneta para fazer o que bem entender”, disse o deputado estadual Arthur Maia (PMDB). O deputado federal Geraldo Simões admitiu que o PT errou ao deixar a administração de João Henrique para lançar candidato, mas disse que o artigo de Geddel é “ jogada de mídia”.
Fonte: A Tarde

Ao menos 6 ministros devem disputar eleição de 2010

Agencia Estado
Será com uma equipe reserva que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terminará seu mandato. Na Esplanada, pelo menos seis ministros pretendem sair candidatos nas eleições de 2010. Por imposição da lei eleitoral, a desincompatibilização do cargo deve ocorrer pelo menos seis meses antes das eleições. No topo da lista dos desfalques está a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, gerente das obras de infra-estrutura, o Plano de Aceleração do Crescimento (PAC). Mas antes do prazo legal a ministra não sai. Trata-se, segundo assessores, de uma forma de dar visibilidade à candidata escolhida por Lula para sua sucessão. Na Justiça, Tarso Genro deve sair candidato ao governo do Rio Grande do Sul. Paulista, professor universitário e identificado com a turma ?light? do PT, o ministro da Educação, Fernando Haddad, também é apontado como candidato petista a um cargo eletivo. Há quem aposte que Lula pretende vitaminar a candidatura de Haddad para o governo de São Paulo. Gestor do Bolsa-Família, o ministro Patrus Ananias (PT), do Desenvolvimento Social, já anunciou que disputará o governo de Minas. Não será surpresa se concorrer com outro ministro, Hélio Costa (PMDB), das Comunicações. Orlando Silva, ministro dos Esportes, almeja disputar pela primeira vez um cargo eletivo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

PF pretende pedir novamente prisão de Dantas

Agencia Estado
Mudou o comando do inquérito da Operação Satiagraha, mas não mudou a disposição da Polícia Federal de prender o sócio-fundador do Grupo Opportunity, Daniel Dantas. Novo titular do caso, o delegado Ricardo Saadi pretende culminar a investigação com o pedido de prisão de Dantas. Ainda não há prazo para a conclusão da devassa, que depende de algumas medidas, como perícia em HDs do banco de Dantas. Saadi recebeu da cúpula da PF a missão de "desidratar" o relatório do delegado Protógenes Queiroz, afastado do caso em julho, em meio a acusações de irregularidades na operação, inclusive vazamentos, e de ter produzido um relatório contaminado por considerações tidas como "românticas" e "subjetivas".Desta vez, o pedido de prisão deverá ser sustentado por um texto objetivo, baseado em provas robustas e técnicas, acrescidas de fatos novos levantados na segunda fase do inquérito, determinado para corrigir as falhas do original. Será o terceiro pedido de prisão de Dantas feito pela PF. Saadi tomou cuidado para não criar mais um fato político, na avaliação de seus superiores. Com 240 páginas, o relatório parcial foi entregue à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, que ainda não deliberou sobre algumas medidas solicitadas pelo delegado. Faltam também os resultados das últimas perícias em documentos.No final do inquérito, Dantas deve ser indiciado pelos mesmos crimes do primeiro parecer produzido por Protógenes: lavagem de dinheiro, evasão de divisas, fraude financeira e formação de quadrilha. O pedido de prisão, que pode ser temporária (cinco dias, renováveis por igual período) ou preventiva (pelo tempo que durar a instrução criminal), será baseado no mesmo fundamento dos dois anteriores: poder de Dantas de obstruir a Justiça, pressionar testemunhas e corromper autoridades. As prisões anteriores foram decretadas pelo juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Criminal Federal, mas ambas foram revogadas pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes. O próximo pedido também será julgado por De Sanctis. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde

Emiliano José conta a trajetória de Victor Meyer

Emiliano José lança nesta sexta-feira, às 18 horas, no Centro Cultural da Câmara Municipal de Salvador, o terceiro volume da coleção Galeria F, pela Caros Amigos Editora. Depois de falar nos primeiros livros sobre diversos personagens que lutaram na Bahia contra a ditadura, como Juca Ferreira e Othon Jambeiro, desta vez o escritor e jornalista dedica todo o livro Victor Meyer, um revolucionário a uma só personalidade. O autor afirma que não se trata exatamente de uma biografia no sentido tradicional, mas de um roteiro biográfico.
Meyer nasceu em Salvador em 1949 e passou a infância em Alagoinhas, onde cursou o ensino médio antes de voltar para a capital. “Aqui, ele se destacou e rápido se tornou dirigente estudantil. Aí, vinculou-se à Polop (Política Operária), uma organização revolucionária marxista”, diz Emiliano.
Polop – A Polop era precursora de uma visão crítica do PCB (Partido Comunista Brasileiro). Foi graças à sua acuidade intelectual que Victor se aproximou da Polop e se tornou militante dela. “Ele era um militante dedicado ao estudo. A Polop era muito voltada para a análise e um estudo mais denso, mais apurado”.“Tinha um viés marxista rigoroso e uma carga teórica muito forte”, prossegue o autor. ”No entanto, isso não é uma crítica, mas uma constatação”. Na Polop, Meyer tinha companheiros da mais alta densidade intelectual, como Emir Sader, Moniz Bandeira e Marco Aurélio Garcia, atual assessor especial para assuntos internacionais da Presidência.
Para Emiliano, Meyer foi uma exceção, já que ele viveu clandestinamente por muitos anos e não “caiu” (“cair” significa ser preso ou morto, no jargão da esquerda revolucionária). O autor lembra que os militantes tinham uma “vida útil” de cerca de uma ano e meio a dois anos. “Isso era praticamente uma regra. Se examinar os números, vai ver que a média era essa aí”, lembra Emiliano.
Meyer pode não ser uma das figuras mais notórias ou conhecidas entre as que lutaram contra a ditadura militar no Brasil, mas, para o escritor, era um homem de grande densidade e de dedicação à luta do povo. “Acima de tudo, ele tinha muito estudo, era de pesquisar muito e não só de falar”, pontua.Desde muito cedo, Meyer era muito dedicado à leitura. Asmático, talvez isso o tenha levado a certo recolhimento e à dedicação aos livros. Também se interessava muito por música clássica e por cinema. “Ele tinha essa propensão intelectual, no melhor sentido da palavra, mas não no sentido pedante”, registra Emiliano José. Uma de suas companhias nessas atividades intelectuais era Yara Falcón, integrante de uma família dedicada à militância política e que terminou recrutando Meyer para o movimento contra a ditadura. Emiliano relata que ela ficou impressionada quando o ouviu falar em público pela primeira vez, em uma cerimônia de boas-vindas aos calouros, organizada pelo Diretório Acadêmico da Escola de Geologia da Ufba, onde Meyer estudava.Mas o biografado não entrou na luta armada ou participou de guerrilhas. A Polop, ao contrário de outras organizações, seguia um caminho diferente. Mas, mesmo sem usar armas, Meyer precisava se proteger e, para isso, usava um “nome frio”, como era muito comum na época. “Os que se dedicavam à luta revolucionária eram empurrados para a clandestinidade. Eu fui preso e era obrigado a ter uma segunda carteira de identidade. Usava o nome Pedro Luís Vian como nome de apresentação. A gente conseguia uma certidão em algum lugar e, dentro das organizações, havia alguém especializado em falsificar documentos”, recorda o autor, que passou quatro anos preso na Penitenciária Lemos Brito, em Salvador.Emiliano traça também um retrato pessoal e sensível de Victor Meyer, especialmente no capítulo Para Viver um Grande Amor, dedicado à relação entre ele e a mulher, Eliza Tieko. O casal começou a namorar em meados da década de 1970 e viveu junto até a morte de Victor, em 2001, vítima de câncer.O autor – Emiliano José nasceu em São Paulo e vive na Bahia desde 1970. É autor de livros como Carlos Marighella, o inimigo número um da ditadura millitar e Lamarca, o capitão da guerrilha. Durante muitos anos, o ex-deputado Emiliano José deu aulas no curso de Jornalismo da Ufba.
Fonte: A Tarde

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