Ayres Britto diz que TSE vai julgar processos contra eleitos até a data da diplomação

GABRIELA GUERREIROda Folha Online, em Brasília
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) vai acelerar o julgamento dos processos de políticos que tiveram as candidaturas impugnadas, mas disputaram as eleições deste domingo. O presidente do tribunal, Carlos Ayres Britto, disse que os processos serão julgados até a data da diplomação dos eleitos, em 18 de dezembro.
"Esses processos serão objeto de planejamento para que todos estejam julgados antes da data limite da diplomação. Vamos priorizar pedidos de registros de candidaturas pendentes de recurso, de quem tem a chance de disputar o segundo turno", afirmou Britto.
No município de Campos dos Goytacazes (RJ), a candidata Rosinha Garotinho (PMDB) recebeu 78,9% dos votos, enquanto seu principal adversário, Arnaldo Vianna (PDT), não recebeu nenhum.
Como Vianna teve a candidatura impugnada depois das suas contas terem sido reprovadas pelo Tribunal de Contas do Rio, os votos recebidos pelo candidato foram automaticamente convertidos para nulos. O índice de votos nulos em Campos chegou a 44,14%.
Britto disse que, assim como em Campos, outros municípios ainda não conhecem seus novos prefeitos porque há pendências nos processos judiciais. "No município de Campos, Rosinha Garotinho, ao que eu fui informado, não está em primeiro lugar no plano da votação concreta. É possível que o segundo lugar passe ao primeiro a partir do julgamento favorável do seu pedido de registro", disse.
Fonte: Folha Online

Lembrai-vos do JK-65...

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - É bom esperar pelo segundo turno, em especial porque nada foi decidido em capitais importantes como Rio, São Paulo, Porto Alegre, Salvador e outras. De qualquer forma, com o pronunciamento de 130 milhões de eleitores, foi dada a partida oficial para a sucessão de 2010.
Lula, de um lado, e José Serra, de outro, vão desdobrar-se nas próximas três semanas para consolidar nas capitais e grandes cidades a vitória de seus candidatos no primeiro turno ou, com maior preocupação, tentar virar o jogo da votação incompleta de domingo. Um terceiro personagem também não perderá tempo. No caso, Aécio Neves.
O problema é que a eleição presidencial não se realizará entre o presidente da República e os governadores de São Paulo e de Minas. Do lado do Palácio do Planalto, contra Serra ou Aécio, ou contra os dois, tudo indica estará a ministra Dilma Rousseff. As eleições de anteontem demonstraram a dificuldade de transferência de votos, apesar da imensa popularidade do presidente da República. Fosse ele o candidato e conquistaria facilmente o terceiro mandato, mas indicada a sua chefe da Casa Civil ou outro companheiro qualquer, o processo muda de figura.
Alguns números ainda estão em aberto, como saber o número exato de prefeituras conquistadas pelos partidos, em 5.563 eleições. Até agora o PMDB liderava, dada sua força nos grotões. Detém 1.059 prefeituras, contra 790 do DEM, 620 do PSDB, 620, também, do Partido Socialista, 551 do PP, 436 do PR, 427 do PTB e 411 do PT. É claro que os resultados se invertem quando calculados os votos dados a cada legenda em função do eleitorado muito maior de grandes capitais e cidades maiores.
De qualquer forma, para a sucessão de 2010 voltam-se as atenções, com todas as variáveis imaginadas ou desconhecidas. Se por hipótese chegarmos ao final do primeiro semestre do ano que vem sem que Dilma Rousseff tenha decolado, estariam os atuais detentores do poder dispostos a, com todo o respeito, entregar o ouro ao bandido? Buscariam outro candidato, mesmo fora dos quadros do PT?
Os companheiros aceitariam? Ou colocariam na rua a procissão continuísta que o presidente Lula rejeita, mas contra a qual carecerá de forças para enfrentar? Soa como bobagem essa história de dizer que ele se prepara para daqui a dois anos ser sucedido por um adversário, visando voltar em 2014. No Brasil, já são precários os planos formulados para daqui a quinze minutos, quanto mais para daqui seis anos. Lembrai-vos do imbatível "JK-65"...
À hora do soco
Nem só de eleições vive um governo. A hora do soco na mesa já passou, ignorando-se tenha ou não sido dado em Manaus, dias atrás, quando o presidente Lula recepcionou o presidente do Equador, Rafael Correa. A oportunidade era para o Brasil deixar claro não haver gostado das bravatas do nosso hermano ao ocupar com força militar uma empresa privada brasileira, em seu território e mandando prender quatro de seus diretores. Tudo poderia ter sido resolvido pacificamente, mas Correa enfrentava crise interna e necessitava criar um inimigo externo para vencer um plebiscito.
Pois não é que fez mais, o histriônico aprendiz de Evo Morales? Ameaçou, no fim de semana, expulsar também a Petrobras, que para ele custa a cumprir acordos referentes a investimentos brasileiros em seu país. Exasperado, afirmou que o Equador não está pedindo esmolas.
Permanecerá o presidente Lula de braços cruzados e garganta fechada, como de vezes anteriores? Afinal, agora, não se trata de uma empresa privada, mas da Petrobras. Nossos vizinhos continuam abusando, o Paraguai e a Bolívia já começaram a invadir propriedades de brasileiros em seus territórios. Acusam-nos de imperialistas, mas a verdade é que permitiram que nossos agricultores e pecuaristas se instalassem lá, produzindo e pagando impostos. Se o gigante continuar dormindo em berço esplêndido, logo pagará o preço da desmoralização frente aos anões...
Razão ele teve, mas...
O presidente Lula até teve razão quando lavou as mãos e criticou empresas brasileiras que enfrentaram prejuízos de mais de um bilhão de reais com a recente crise gerada nos Estados Unidos. Conforme suas declarações, a Aracruz e a Sadia especularam contra o real, por ganância, devendo agora resolver seus problemas.
Só que não foi bem assim. A uma dessas empresas o Banco do Brasil, em setembro, liberou 900 milhões de reais a juros subsidiados.
Quanto à crise, o Lula também falou demais. Disse que o tsunami americano está chegando ao Brasil "como uma marolinha". Será? O dólar ultrapassou dois reais, a Bovespa despencou mais do que a Bolsa de Nova York e a equipe econômica vem injetando centenas de milhões no crédito para empresas exportadoras. Mesmo assim, as exportações continuam caindo e as importações tornando-se cada dia mais dispendiosas. Marolinha safada, essa, que já ultrapassou o litoral e aproxima-se de Brasília.
Mudaram os algozes
Duro mas monumental diagnóstico foi feito por mestre Saulo Ramos em artigo referente às perdas e aos ganhos da Constituição de 88. Para ele, aquilo que se via na ditadura, com militares instalados em funções civis, acontece agora com ex-sindicalistas, falsos líderes de comunidades urbanas e invasores de áreas rurais, "desde que assegurem dividendos eleitorais". São origens diferentes, mas iguais no despreparo técnico e na arrogância.
Saulo Ramos lembra que o Executivo voltou a dominar o Congresso exatamente como no tempo da ditadura. Não se utiliza da força ou da cassação de mandatos, mas obtém o mesmo efeito através de persuasões inconfessáveis como mensalão, cargos, diretorias de estatais, criação de ministérios com um número imensurável de empregos e sinecuras.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Heloísa Helena é campeã de votos

Vereadora eleita, Heloísa reclamou que foi muito atacada pelos adversários durante a campanha
MACEIÓ- A Câmara Municipal de Maceió vai sofrer uma renovação de mais de 50% no seu quadro de parlamentares a partir do dia 1º de janeiro, quando tomam posse os vereadores eleitos no último domingo. Dos 21 escolhidos nas urnas, apenas nove vereadores fazem parte da atual legislatura e continuarão na casa.
Entre os 12 novatos vitoriosos nas urnas, apenas um já passou pela Câmara de Maceió: o ex-deputado estadual Cabo Luiz Pedro (PMN), que conseguiu 8.971 votos e foi eleito mesmo preso, acusado de participação em crime de homicídio. Luiz Pedro nega a acusação.
Com quase 30 mil, a ex-senadora Heloísa Helena conquistou a maior votação para a Câmara de Maceió. Além de se eleger, ela ainda elegeu o companheiro de partido, Ricardo Barbosa, com 453 votos. Barbosa é advogado e disputou o governo do Estado pelo PSOL nas eleições de 2006. Como foi a mais votada, a ex-senadora e presidente nacional do PSOL terá a incumbência de dar posse ao prefeito reeleito Cícero Almeida (PP), no primeiro dia de 2009.
Assim que tomou conhecimento do resultado das urnas, Heloísa dedicou sua vitória a Deus e ao povo de Maceió. Em entrevista, ela lembrou das dificuldades que enfrentou durante a campanha, com uma equipe reduzida e sem muitos recursos.
A ex-senadora lamentou os ataques e as acusações que sofreu dos adversários durante a campanha. Segundo Heloísa, chegaram a divulgar que sua candidatura seria cassada, por causa de um processo que ela responde na Justiça Federal por problemas com o imposto de renda, na época que foi deputada estadual em Alagoas.
"Esta foi a mais suja e sórdida campanha de que participei. Fui desqualificada e agredida com palavras chulas. Mas foi também a melhor de todas as campanhas, porque a minha história de vida e a minha luta contra os poderosos conquistaram essa vitória tão preciosa", desabafou Heloísa.
No entanto, a ex-senadora ainda não sabe se vai cumprir os quatro anos de mandato. "Essa é uma discussão que não depende diretamente da gente, vai depender do momento político e dos desafios que teremos pela frente", afirmou Heloísa, deixando uma porta aberta para um possível candidatura em 2010.

Travesti é 4º mais votado para vereador em Salvador

SALVADOR - A eleição para vereador em Salvador (BA) foi repleta de surpresas. Quase metade dos atuais legisladores - 20, de 41 -, por exemplo, não conseguiu se reeleger. Entre eles está o atual presidente da casa, Valdenor Cardoso (PTC). Além disso, nove candidatos não tiveram nenhum voto - nem o próprio.
Nenhuma surpresa, porém, é maior do que a eleição, como quarto candidato mais votado, de Alecsandro de Souza Santos, o travesti Leo Kret do Brasil (PR), que recebeu 12.861 votos. "Fui eleita por representar os jovens e os artistas", acredita. "Pelo apoio que o povo me deu, este é só o começo da minha carreira. Quem sabe não me candidato a prefeita na próxima eleição?"
O nome Leo Kret, explica Santos, surgiu de Leo, apelido desde a infância, e de "cretina", como era chamada no início da carreira de dançarina. Ele afirma que quer fazer a cirurgia para mudar de sexo e registrar o pseudônimo artístico. Não gosta, porém, de dizer a idade. Alcançou o sucesso na cidade como dançarina do grupo de pagode Saiddy Bamba. Afirma ter sido convidado para ser candidato a vereador e sondado para concorrer à prefeitura.
Durante a campanha, foi a principal atração dos comícios dos quais participou, alguns deles ao lado do deputado e candidato a prefeito ACM Neto (DEM). Com discursos divertidos, músicas de duplo sentido e rebolados, arrancou aplausos nos palanques. "Minhas propostas têm relação com o fim da discriminação contra os homossexuais, que ainda é muito forte", afirma.
Leo Kret só teve menos votos que Alan Sanches (PMDB), único a ter mais de 15 mil votos - foram 15.206 -, Sidelvan Nóbrega (PRB), votado 13.915 vezes, e Isnard Araújo (PR), que convenceu 13.887 eleitores. O total de votos brancos para vereador na capital baiana foi 86.109. Os votos nulos somaram 70 868.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Lula quer parar "onda Kassab"

Uma possível vitória de Kassab pode ter sérios reflexos sobre 2010, acredita o presisente
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva iniciou o dia ontem fazendo uma avaliação do resultado das eleições, em reunião com alguns dos principais ministros e assessores com assento no Planalto. Interlocutores de Lula relataram que ele está convencido de que, no segundo turno, terá que se empenhar em algumas cidades, particularmente em São Paulo, onde sentiu que existe uma "onda" a favor do candidato do DEM, Gilberto Kassab, que superou a petista Marta Suplicy e se classificou em primeiro lugar para o segundo turno.
Lula, de acordo com as mesmas fontes, considera que é fundamental impedir que Kassab ganhe a disputa na capital paulistana porque isso traria sérios reflexos nas eleições de 2010. Lula deverá subir nos palanques principalmente onde candidatos do PT enfrentam políticos do PSDB ou do DEM.
Na reunião, o presidente deixou claro que participará das campanhas em vários municípios, além da capital paulista. É o caso de São Bernardo (SP), onde aposta na eleição do petista Luiz Marinho contra o tucano Orlando Morando, e em Guarulhos, onde Sebastião Almeida, do PT, luta contra Carlos Roberto de Campos, também do PSDB.
Lula ainda não traçou toda a agenda de viagens, mas terá pouco tempo para se dedicar às campanhas municipais, pois a partir da próxima segunda-feira estará visitando Espanha, Índia e Angola. Com isso, sobrarão apenas dois fins de semana para as campanhas, além desta semana e da última antes do segundo turno da eleição, marcado para 26 de outubro.
O presidente ainda não decidiu se irá ou não a São Luiz, onde João Castelo, do PSDB, enfrenta Flávio Dino, do PC do B, e a Cuiabá, onde Wilson Santos, do PSDB, enfrenta Mauro Mendes, do PR. Entre as cidades menores, Lula pode ir a Joinville, onde Carlito Mess, do PT, enfrenta Darci de Mattos, do DEM.
Além da "onda Kassab", em São Paulo, Lula se sentiu atropelado pela onda que elegeu Micarla de Souza, do PV, no primeiro turno, e derrotou Fátima Bezerra, do PMDB. Lula, contrariando as sugestões dos políticos locais, resolveu participar da campanha de Fátima Bezerra e não conseguiu favorecer a candidatura dela, que ficou fora do segundo turno. Lula estava empenhado especialmente nesta eleição, porque queria, pessoalmente, derrotar seu principal adversário no Estado, o senador José Agripino (DEM).
O presidente não deverá ir a Porto Alegre fazer campanha Deixará ao ministro gaúcho Tarso Genro (Justiça) e à ministra Dilma Roussef (Casa Civil), que conhece a política no Rio Grande do Sul, a tarefa de apoiar a candidata Maria do Rosário, do PT, contra José Fogaça, que, apesar de ser do PMDB, partido da base governista, sempre foi um opositor da administração federal. O presidente não pretende ir lá, porque sabe que os problemas dessa disputa poderão refletir no Congresso, em Brasília.
Da mesma forma, o presidente não deve ir ao Rio de Janeiro. Lula não nutre simpatia por nenhum dos dois candidatos: não perdoa Eduardo Paes, do PMDB, aliado de Sérgio Cabral, pela sua conduta na CPI dos Correios, nem do deputado Fernando Gabeira, do PV, outro partido da base, porque este, na Câmara Federal, vota sistematicamente contra seu governo.
Ao avaliar as ondas mais expressivas que surgiram no País, o presidente incluiu nelas a subida de Leonardo Quintão, do PMDB, em Belo Horizonte, contra o candidato da curiosa aliança PT-PSDB.
No caso da capital baiana, não existe, segundo interlocutores do presidente, a menor chance de participação dele, porque, ali, a disputa é muito complicada, pois envolve dois candidatos fortíssimos da base, apoiados por ministros do governo.
Os efeitos políticos das eleições ainda não foram completamente analisados. Eles só aparecerão no decorrer da semana, à medida que forem sendo identificados os reais adversários e os reais derrotados que cobrarão de Lula a falta de apoio. Lula poderá enfrentar problemas no Congresso, porque ainda precisará conviver dois anos e três meses com os derrotados.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Partidos costuram alianças para o 2º turno

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
PMDB e PT voltaram a se estranhar em menos de 24 horas após a conclamação dos resultados do primeiro turno. Ontem, a direção de ambos os partidos intensificou os contatos visando aumentar o leque de apoio para a próxima etapa eleitoral, que,aliás,já começou. De acordo com as regras da Justiça Eleitoral, a nova campanha se inicia tão logo seja proclamado o resultado oficial das eleições majortiárias, que deve acontecer ainda hoje. Assessores diretos do prefeito João Henrique confidenciaram ontem que o candidato à reeleição já começou a receber apoios, sobretudo de vereadores eleitos e não eleitos ligados ao Democratas. Confirmaram também que contatos estão sendo feitos diretamente com o deputado ACM Neto que ficou na terceira posição com praticamente um terço do eleitorado. Uma outra frente do PMDB busca aliança com o vice de Neto, o bispo Márcio Marinho, que representa a Igreja Universal do Reino de Deus. “ Estamos abertos a receber todos os apoios, pois consideramos que a vitória é apenas uma questão de poucos dias”, disse um secretário municipal diretamente enga-jado na elaboração da estratégia do PMDB para o segundo turno. Ele avalia ainda que uma parcela significativa do eleitorado que votou em Imbassahy fechará com João. “ O eleitor tucano que decidiu por Pinheiro o fez logo no primeiro turno. Tanto é assim que Imbassahy, que tinha 14% das intenções de votos segundo as últimas pesquisas às vésperas do pleito, despencou para pouco mais de 8%. Em tese, a perda dos 6% de votos acabou indo para o petista. Os peemedebistas apostam ainda na projeção feita pelo Instituto Datafolha, na última quinta-feira, que apontava que 70% dos eleitores de Neto ficariam com João no segundo turno. “ Com quadro tão favorável, temos a certeza absoluta que o prefeito renovará seu mandato e, mais, concluirá um belo trabalho que já vem sendo realizado em toda Salvador”, disse o assessor, acrescentando que “ boa parte do pessoal que trabalhou na campanha de domingo folgou ontem. O mesmo assessor informou que o presidente Lula já asseverou que não vai participar de campanha no segundo turno nas cidades onde houver dois candidatos aliados, caso de Salvador.
Pinheiro fala de novas estratégias
Com mais de 30% dos votos válidos, que lhe garantiram a ida para o segundo turno das eleições, o candidato Walter Pinheiro, que iniciou a campanha com 6% das intenções de voto, creditou sua conquista ao diálogo com a população de Salvador, à apresentação de propostas viáveis, à força da militância e à consonância de seus projetos com a política do governo Lula. “Gostaria de aproveitar o momento para agradecer a Deus que, diante de tantos ataques de leviandade e agressões, nos deu, a mim e à equipe, serenidade, preparo para enfrentar esse momento, para mantermos o equilíbrio; demonstrando que estamos preparados psicologicamente, centrados, capacitados para esse momento importante para Salvador - uma cidade que precisa de um prefeito com equilíbrio, preparo e capacidade para dirigi-la. Quero agradecer também à militância dos partidos, à minha família, à minha companheira Ana, que tem convivido comigo ao longo de mais de 30 anos - nos conhecemos meninos e continuamos jovens até hoje -, à militância dos partidos, que ganhou as ruas de Salvador, que empolgou a cidade, que dialogou com o povo e teve a oportunidade de demonstrar que é possível se fazer um debate e apresentar sugestões à cidade, que acreditou desde o início que é possível debater com a população de Salvador.” Pinheiro disse que”construímos o programa de governo no processo de campanha, não a partir de posições isoladas de técnicos, mas também com o diálogo com a base, recebendo informações de quem vive o problema. Apresentamos propostas com viabilidade, dizendo de onde buscamos os recursos, mostrando o que vamos fazer em quatro anos e o que vamos deixar preparado para os próximos quarenta. Agradeço a Lídice da Mata, com toda a sua experiência, o aconselhamento e sua grande contribuição. Lídice é uma pessoa mais experiente do que eu, temos estabelecido uma grande convivência, fazendo uma campanha irmanada. Temos uma relação com a vice que tem um papel dirigente de campanha e terá também na administração dessa cidade. A imprensa teve papel importante também em nossa campanha. Alguns veículos fizeram questão de cobrir permanentemente a campanha, deram uma grande contribuição de publicizar os atos, as caminhadas, o que amplia o processo democrático. Estamos festejando a alegria dessa vitória e nos preparando para o processo seguinte. Amanhã de manhã iniciamos uma nova jornada, para a vitória no segundo turno”. “Buscaremos aliados que estão conosco no Estado da Bahia, que têm historicamente marchado conosco na base do governo estadual. Também vamos procurar o PSOL, companheiros oriundos do PT, que têm uma trajetória próxima da nossa. Mas a melhor aliança é com o povo de Salvador. Vamos dizer porque é importante ir atrás do que o povo dessa cidade quer, os quase 70% da população que disse que quer um projeto novo. Queremos dialogar com essa sociedade, que se posicionou querendo um outro projeto, de forma mais direta com o projeto que estamos implantando no Brasil”. “Não usei adjetivos para desqualificar ninguém, não acusei ninguém. Vamos continuar na trajetória de debater politicamente e apresentar propostas. O adjetivo, apesar de ter uma amplitude grande na língua portuguesa, não será utilizado por nós. Vamos continuar fazendo uma campanha substantiva, apresentando propostas”. “Não posso usar minha campanha pra decidir o que o governador deve fazer com sua base. Vou tocar a campanha apresentando propostas para a cidade e não para fazer pressão para as eleições de 2010”.
Neto admite ficar com Geddel
O candidato derrotado e ex-favorito às eleições municipais de Salvador, ACM Neto (DEM), afirmou ontem, em entrevista coletiva, que se reunirá hoje, em Brasília, com as lideranças nacionais do partido e do PR para decidir quem apoiará no segundo turno. Ele já conversou com o ex-governador Paulo Souto e com o senador César Borges, mas afirma que ainda não há um encaminhamento. Para a imprensa, ele declarou ainda que já planeja 2010, contudo também não definiu se tentará a reeleição na Câmara Federal ou se alçará vôos mais ambiciosos. ACM Neto ressaltou a necessidade do fortalecimento da relação entre democratas e tucanos e disse que a conduta de Imbassahy, que ele considera “linha acessória do PT” não atrapalhará os planos. “Se um candidato que teve oito por cento dos votos conseguir ameaçar uma aliança nacional, eu saio da política”, ironizou. O democrata não descartou também a possibilidade de tentar o governo baiano e disse não temer um provável embate com Geddel Vieira Lima. “Ainda é cedo pra falar no assunto e tem muita gente no partido que está na frente. Sobre Geddel, nós podemos estar do mesmo lado”, revelou.
Nilo diz que pesquisa gerou “voto útil” contra Imbassahy
Ainda decepcionado com a irrefutável derrota de seu correligionário Antonio Imbas-sahy (PSDB) à prefeitura de Salvador, o presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo, criticou “o absurdo da divulgação de pesquisas dois dias antes da eleição”. Para ele, enquanto o Datafolha apontava Imbassahy com 21% das intenções de voto, “outro instituto dava 14%, numa manipulação que prejudicou o candidato, porque, infelizmente, as pessoas ainda tendem muito ao chamado voto útil”. Nilo se referia à prática de uma parcela do eleitorado de “votar não com o coração, como deve ser, mas num nome que as pesquisas indicam que vai ganhar ou que pode ganhar”. Ontem mesmo o presidente da AL anunciou seu apoio a Walter Pinheiro (PT) no segundo turno, argumentando que sempre foi aliado dos petistas baianos nos seus 18 anos de atividade parlamentar. O partido deve reunir hoje ou amanhã sua Executiva estadual, que deverá, também, ficar com Pinheiro. Considerando os principais resultados em todo o Estado, Marcelo Nilo entende que houve “uma eleição equilibrada”, sem vitória ou derrota destacada de nenhuma liderança. O governador Jaques Wagner, por exemplo, perdeu em Itabuna, Itapetinga e Brumado, municípios onde se empenhou mais diretamente, “mas teve boas vitórias em Conquista, Camaçari, Senhor do Bonfim e Irecê”, e seu partido, o PT, saiu do pleito com 65 prefeituras.O PMDB venceu em 111 municípios, pouco abaixo das 120 prefeituras que o ministro Geddel Vieira Lima esperava conquistar, mas tem sua grande proeza em Salvador, onde o prefeito João Henrique passou ao segundo turno como o candidato mais votado. Suas derrotas mais expressivas ocorreram em Juazeiro e Jacobina, pois em Brumado e Itapetinga o insucesso atinge também o governador. O DEM elegeu 44 prefeitos, mantendo-se na situação crítica a que foi relegado com a derrota para o governo do Estado em 2006 e, depois, com a morte de seu grande líder, o senador ACM. Obteve vitória em Feira de Santana, onde Tarcízio Pimenta superou dois candidatos da base do governo, Colbert Martins e Sérgio Carneiro. Em Itabuna, o antigo PFL obteve resultado importante, já que o Capitão Azevedo superou a petista Juçara mulher do secretário da Agricultura, Geraldo Simões. (Por Luis Augusto Gomes)
Souto reage às críticas de Wagner
O presidente do DEM, Paulo Souto ficou intrigado com as declarações do governador Jaques Wagner a respeito de uma “modernidade” que teria sido responsável por um suposto bom resultado do PT na eleição da Bahia. “Primeiro, não posso considerar como vitorioso um partido que tem o governo estadual, o governo federal e um presidente profundamente bem avaliado como Lula e que venceu em apenas 65 municípios. Aliás, é a primeira vez em muitos anos na Bahia onde o partido do governador não tem a maioria das prefeituras”, disse Souto. O ex-governador declarou que não viu nada de moderno no uso ostensivo da Polícia Militar em alguns municípios, ou na veiculação maciça de publicidade governamental no período eleitoral como houve nesse pleito. “Ao contrário, não houve reclamações da oposição nas eleições de 2004 e 2006 porque isso seguramente não ocorreu”. Souto destacou também a intervenção “no mínimo heterodoxa” do governador em algumas campanhas do interior do Estado. “Será que para ele é moderno subir num palanque do adversário de seu partido e perder a eleição, como em Itapetinga, ou afirmar em Dias D’Ávila que seu objetivo era destruir o 25, e também perder a eleição?”
Fonte: Tribuna da Bahia

Judiciário baiano vai voltar a funcionar das 8h às 18h

Redação CORREIO
A partir desta segunda-feira (6), chega ao fim o chamado 'turnão' do judiciário baiano, que volta a funcionar das 8h às 18h. A determinação é válida para as Varas Cíveis, de Família e da Fazenda Pública de Salvador. Já as Varas de Relações de Consumo de Salvador mantêm o 'turnão'.
As mudanças foram feitas em acordo entre o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) e a Ordem dos Advogados da Bahia (OAB). A partir de 2009, o novo horário deve também ser implantado para o atendimento em comarcas de maior porte no interior do estado.
Fonte: Correio da Bahia

TRAGÉDIA NA BR 110

Quando abrir a página Click em em www.portaljv.com.br, que aparecerá fotos do acidente

Voto nos corruptos

Editorial
Bandidos novos, antigos corruptos e toda a sorte de formadores de quadrilhas especializadas no assalto ao dinheiro público podem ter sido eleitos ontem. Afinal, estavam em jogo 5.563 cargos de prefeito, todos com direito a assinar cheques, realizar compras, contratar pessoas e serviços. E eles não estarão sozinhos. Mais de 52 mil cadeiras de vereadores também serão preenchidas a partir do resultado das urnas do domingo. O problema é que, apesar de todas as campanhas e esforços de algumas entidades a favor da moralidade, nem a lei nem a Justiça conseguiram barrar as candidaturas de quem jamais poderia passar perto de um cargo público. Ficou por conta e risco do eleitor a missão quase impossível de separar sozinho o bem do mal. É hora de a cidadania retomar essa batalha.
As últimas operações da Polícia Federal e as investigações e denúncias dos ministérios públicos em todo o país não deixam dúvida quanto à inesgotável criatividade dessa gente mal-intencionada. E, o que é pior, confirmam que a impunidade tem patrocinado um perigoso aumento da freqüência com que as fraudes e os golpes têm sido perpetrados. Mas todo esse trabalho estará perdido se nada acontecer aos culpados. Além de escapar da cadeia e deixar de devolver o que tomaram do povo, eles vão continuar alegremente a enganar o eleitor menos informado, já que têm suas candidaturas invariavelmente homologadas pela Justiça Eleitoral. Depois de eleitos, tratam com escárnio as tentativas de puni-los, riem da honestidade geral e ainda debocham dos que exercem o poder com probidade.
É preciso, portanto, abrir a temporada de adequação das leis e até mesmo da Constituição Federal à necessidade de dotar a sociedade de mecanismos de defesa da administração pública e de estímulo à renovação sadia dos quadros políticos. Há que ser superada a barreira constitucional que impede negar o registro de candidaturas a acusado que ainda não teve seu processo transitado em julgado. Ao mesmo tempo, terá de que ser criado regime de urgência ou de tramitação excepcional para as denúncias envolvendo administradores públicos, especialmente os ocupantes de cargos eletivos, para garantir eficácia à legislação. Também cabe atribuir parcela de responsabilidade aos partidos políticos, com punição a seus dirigentes, pela indicação de candidatos com fichas sujas na Justiça de qualquer instância. Nesse mesmo nível deverá ser considerado o administrador público que teve a reprovação de seus relatórios de gestão pelos tribunais de contas da União e dos estados, ainda que passíveis de recursos. Mas que ninguém espere celeridade espontânea do Legislativo nessa matéria. A sociedade terá de cobrar mais ação e coragem dos parlamentares, pois é grande o número de correligionários envolvidos. O importante é que, dentro de dois anos, as próximas eleições encontrem fechada a porta dos cargos eletivos aos que se recusam a cumprir o requisito mínimo da honestidade.
Fonte: Estado de Minas (MG)

Eleições: TSE: Contas rejeitadas: Ação não suspende a inelegibilidade

Banco do Brasil é condenado a indenizar cliente por acidente em porta giratória

A 2ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do Rio, por maioria de votos, manteve sentença que condena o Banco do Brasil a pagar indenização de R$ 8 mil por danos morais a Edmilda dos Santos, que teve uma unha do pé esmagada devido o travamento da porta giratória na agência Niterói, na Av. Ernani do Amaral Peixoto, no Centro. Em 28 de dezembro de 2007, na intenção de entrar no Banco, Edmilda dos Santos deixou seus objetos metálicos no compartimento apropriado, mas a porta giratória travou. Os seguranças pediram para ela retornar à entrada da agência e fazer mais uma tentativa. Porém, a porta travou novamente, atingindo e esmagando uma unha de seu pé. Apesar de Edmilda ter passado muito mal no local, os funcionários agiram com descaso e não a socorreram. Então, teve que pedir ajuda a terceiros para pegar um táxi e seguir para uma clínica médica. Chegando lá foi submetida a uma cirurgia para a remoção da unha."Houve falha na prestação de serviço pelo fato do Banco ter exercido de modo irregular seu direito de colocar porta giratória, vindo a causar lesão corporal na autora, usuária do serviço", afirmou o relator do processo, juiz Paulo Roberto Sampaio Jangutta.O BB também foi condenado a reembolsar R$ 262,86 referentes às despesas da cirurgia.
Fonte: Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro »
Revista Jus Vigilantibus,

Jeremoabo problemática. como sempre...

Por: J. Montalvão

Voltaire estava mesmo certo: o povo precisa de uma canga.Mesmo em países mais civilizados, a constante de uma população é o senso comum, que é meio caminho andado para a mediocridade, para o mal, pai e mãe de todas as formas de ignorância, e filha desta mesma união incestuosa. Tomem a Alemanha, país cujo histórico de filosofia e música é superior a todos os demais. Pois bem, qual o maior legado histórico da Alemanha no século vinte?O nazismo de quem? Do povão, que aplaudiu Hitler e seus asseclas. (Fabrício Gonçalves).

Eu me espelhei no texto acima para dizer que à vontade do povo tem que prevalecer, no entanto acima de tudo está a Lei.

Ontem tivemos eleições no país, e em Jeremoabo pela primeira vez em sua história o povo mesmo sendo cansativamente informado do que poderia acontecer deixaram de agir com a razão para agir pela emoção, e está pagando caro, pois os 12 mil e poucos votos que foram sufragados em favor de Tista, conforme o TSE são nulos, e poderão permanecer para sempre nulos, tudo isso devido a Legislação Eleitoral que diz:

Resolução do TSE nº. 22.717/2008

“Art. 43. O candidato que tiver seu registro indeferido poderá recorrer da decisão por sua conta e risco e, enquanto estiver sub judice, prosseguir em sua campanha e ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior”.

Como nosso intuito é prestar informação e esclarecimento aos internautas com toda veracidade, doa em quem doer, faremos aqui a seguinte pergunta: sem nenhum subterfúgio, mentira para a opinião pública ou paixão política, quem poderá afirmar com segurança que esses votos doados ao Tista de Deda serão válidos?

Não poderemos também afirmar se permanecerão nulos, porque nulos já estão, no entanto, para quem vem acompanhando as decisões do TSE concernentes a Contas Rejeitadas, estarão bem familiarizados com os indeferimentos, pois a quase totalidade de Ações de Contas Rejeitadas, as Decisões dos julgadores são pela inelegibilidade do Candidato levando em conta a nulidade dos votos.

Agora há possibilidade de validar esses votos, há, embora muito remotas, no entanto como: de bunda de neném, de cabeça de juiz, de barriga de mulher, nunca se sabe o que vai sair.

De qualquer forma surgiu mais uma liderança aqui e em Jeremoabo, o Deri, cidadão politicamente desconhecido, pois nunca se candidatou a cargo nenhum, a não ser administrar suas empresas, e teve uma votação expressiva de 7.367, muita coisa que queiram ou não.

Agora o único perdedor foi o João Ferreira, que muito mal conseguiu reeleger seu filho como vereador, os demais do seu grupo foram todos derrotados.

O único trunfo que dispõe hoje é se Tista de Deda conseguir reverter o quadro, ele usar dos mesmos métodos nefastos e ultrapassados que aplicou contra o prefeito Spencer, e tentar derrubar o Tista para o Pedrinho assumir, no entanto tudo isso são suposições, nada de concreto até o momento.

A única coisa de concreto que temos é: de acordo com divulgação no site do TSE e em todos os jornais, o Prefeito eleito de Jeremoabo é Deri, se não será a partir de amanhã, isso será outro departamento, pois o futuro a Deus pertence.

Enquanto não sair resultado de recurso que diga o contrário, o prefeito eleito de Jeremoabo é Deri

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Editorial

Permita-nos, amigo migalheiro, uma breve comentário sobre os pleitos. Como bem sabemos, derrama-se a ciência do Direito por várias vertentes das relações humanas. Nenhuma, no entanto, ombreia-se à importância política de velar pela legitimidade da captação da vontade do povo quando aponta seus governantes. Muito jovens, talvez vários dos leitores, desconheçam o fato de que nem sempre entre nós as eleições fluíam com a segurança e paz de nossos tempos. Até 1930 - e foi esse, segundo se aduzia, um dos motivos impulsionadores da revolução que depôs o presidente Washington Luiz -, as eleições eram presididas pelo próprio poder político local, a propiciar a perpetuação das lideranças de toda e qualquer forma, até as mais imorais e ilícitas. Campeavam as fraudes, os mortos votavam e os eleitores eram contidos nos currais dos chefes políticos. Absolutamente diferente é agora o panorama eleitoral. Hoje reina a democracia, ainda com defeitos, mas a democracia. E a democracia é bela por propiciar a convivência harmoniosa dos contrários, a interação pacífica dos opostos. Se não houvesse a democracia, fatalmente se avançaria nas eleições com espírito maniqueísta, como se um pleito fosse uma sangrenta luta do bem contra o mal ou uma guerra bárbara de mouros contra cristãos. Mas definitivamente não é esse o fundamento dos ideais democráticos. Todos que ingressam na vida política fazem-no com os mais respeitados propósitos e, por isso, são merecedores de nossa mais elevada consideração. Sair vencedor ou vir-se derrotado são contingências do momento político, que não afastam a honorabilidade de todos os candidatos. Alguns pleitos já estão decididos, sem necessidade de segundo turno, por isso que, amainado o calor destes pleitos, a hora é de conciliação, de harmonização dos contendores, de se darem as mãos em prol do bem comum. Porque de todos e com todos, eleitos ou não, há grandes idéias a aproveitar, há inestimáveis lições a aprender.
Fonte: Migalhas
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ABSTENÇÃO SURPREENDE EM PAULO AFONSO.

Totalizados os votos em Paulo Afonso, Anilton Bastos, do Dem, teve 26.508 votos, correspondentes a 50.79% do eleitorado, enquanto Raimundo Caíres, do PSB, obteve 23.261 votos, correspondentes a 44.57% dos eleitores comparecentes. A frente de Anilton foi de 3.347 votos, percentual de 5,22%, compatível com o eleitorado, quando havia uma disputa acirrada cabeça com cabeça e no jargão do jóquei se diz que Anilton ganhou com uma cabeça de vantagem.

O que surpreendeu foi à abstenção. De um total de 69.906 eleitores, compareceram 55.901, com 52.195 válidos, acrescendo-se 3.043 nulos e 663 em branco. Eleitores que deixaram de comparecer 17.701 eleitores, o que é incompreensível, principalmente quando havia 05 candidatos, o que merecerá uma análise pelos partidos políticos para as próximas eleições.

Na 10ª Região tivemos três resultados significativos. A derrota mais surpreendente foi a de seu Mantinha em Rodelas. Prefeito em duas oportunidades e pessoa de muito prestígio pessoal que foi derrotado pelo seu opositor, Emanuel, por uma diferença de 10%. Em Glória, a diferença entre Enavilma e Policarpo, o atual Prefeito, não era esperada. Em ambos os Municípios, Rodelas e Glória, aparentemente, o predomínio foi do voto da mudança.

A renovação da Câmara Municipal de Paulo Afonso também merece relevo. Dos onze integrantes, apenas 03 foram reconduzidos. Dentre os perdedores, está Dr. Petrônio e Ângelo Carvalho, os dois últimos Presidentes, respectivamente. Saiu forte no Poder Legislativo o Prefeito Raimundo Caíres. Dos 11 eleitos, 06, são de base aliada, 03 da base de Anilton e dois, até agora, free lance, Paulo Sérgio, do PP, ligado ao Dep. Federal Mário Negromonte, e Osildo Alves, da coligação do PT.

O PT foi o grande perdedor na Câmara Municipal. Não elegeu um único representante.

Raimundo ficou com a maioria absoluta dos membros da Câmara Municipal. Para Anilton administrar precisará fazer um bom meio de campo. Os três deles e os dois independentes somam apenas 05.

Situação inusitada ocorre em Jeremoabo. Mesmo obtendo a minoria dos votos, Deri, do PP-PT, é o candidato eleito e já anunciado no site do TSE e toda imprensa, embora o seu oponente, Tista, do DEM, tivesse obtido uma vantagem sobre ele em cerca de 4.000 votos.

Explica-se: Tista requereu o registro de candidato a Prefeito e o pedido foi indeferido pelo Juízo Eleitoral em Jeremoabo. Ele recorreu ao TRE e perdeu. Recorreu ao TSE e o recurso está pendente de julgamento, embora já realizadas as eleições.

A Resolução do TSE que regulamenta o processamento do registro de candidaturas admite que o candidato com pedido de registro indeferido, por conta e risco, mantenha a sua campanha e recorra. A RES nº. 22.717/2008. Art. 43, diz:
“Art. 43. O candidato que tiver seu registro indeferido poderá recorrer da decisão por sua conta e risco e, enquanto estiver sub judice, prosseguir em sua campanha e ter seu nome mantido na urna eletrônica, ficando a validade de seus votos condicionada ao deferimento de seu registro por instância superior.”

Como o recurso de Tista não foi julgado pelo TSE, constou o nome dele na urna eletrônica, porém, os votos a ele atribuídos são considerados nulos, declarando-se como ganhador o seu oponente, Deri. Caso Tista perca o seu recurso em Brasília, a eleição de Deri continuará mantida.

O Código Eleitoral no § 3º do art. 175 diz que serão considerados “nulos, para todos os efeitos, os votos dados a candidatos inelegíveis ou não registrados”.
A Constituição Federal ao tratar da eleição do Presidente da República no art. 77, § 3º, que é aplicado aos Governadores e Prefeitos, diz que será considerado eleito Presidente o candidato que, registrado por partido político, obtiver a maioria absoluta de votos, não computados os em branco e os nulos.” No mesmo sentido é art. 3º da Lei nº. 9.504/1997, a chamada Lei Eleitoral.

Em Jeremoabo a eleição para a chapa majoritária terá tempo extra e será resolvida no tapetão. É a primeira vez que isso ocorre na 10ª Região Administrativa do Estado.

Paulo Afonso, 06 de outubro de 2008.

Fernando Montalvão.

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