Fotografia em preto e branco do "candidato" do DEM em Jeremoabo

ENGANAR E ILUDIR O ELEITOR, NÃO É PRIVILÉGIO EXCLUSIVO DE JEREMOABO/BAHIA

Candidatos escondem decisões do TRE contra suas candidaturas

Décio Sá

Candidatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) continuam em campanha no interior do estado, como se nada tivesse acontecido. Muitos deles afirmam aos eleitores e cabos eleitorais que sequer houve julgamento de seus casos pelo tribunal. Não é raro surgirem rumores nesses municípios que a Corte Eleitoral reverteu a situação e deferiu a candidatura.
Sexta-feira passada, no município de São José de Ribamar, espalharam o boato de que o ex-prefeito Júlio Matos, o Dr. Julinho (PDT), teria conseguido modificar decisão do TRE que cassou o registro de sua candidatura. Alguns eleitores da cidade chegaram a ligar para emissoras de rádio para saber se a notícia era verdadeira.
Na verdade, o TRE, em sessão realizada quinta-feira passada, negou por unanimidade os embargos de declaração por meio dos quais o ex-prefeito pretendia ter sua decisão revista. Ou seja, o tribunal confirmou julgamento anterior quando indeferiu o registro do pedetista.
Em Davinópolis, aliados do prefeito Chico do Rádio (PDT) fizeram até carreta anunciando que o TRE refizera decisão que cassou sua candidatura. O prefeito realmente ajuizou embargo de declaração para modificar a decisão da Corte, mas o recurso ainda não foi julgado. Está à espera de parecer do Ministério Público Eleitoral. Ele foi cassado porque não votou no referendo do desarmamento em 2005 e só pagou a multa de R$ 3,50, resultante da ausência não justificada na votação, após registrar sua chapa.
Até agora, somente o candidato Pedro Aragão (PMDB), ex-prefeito de Anajatuba, conseguiu reverter decisão do tribunal. Isso só aconteceu porque no recurso ele anexou documentos comprovando que a sessão da Câmara de Vereadores que desaprovou suas contas ocorreu de forma irregular.
Os candidatos cassados continuam na disputa porque estão recorrendo da decisão do TRE ao próprio órgão ou, em caso de não obter sucesso, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília. O objetivo é levar a candidatura até próximo ao dia da eleição e com isso garantir a foto na urna eletrônica. No caso de ser cassado, indica algum parente para substituí-lo na disputa, mas garante sua imagem na urna eletrônica.
Fonte: O Estado do Maranhão (MA)

“Ficha suja” cria tensão entre Poderes

Da Redação
Deflagrada há quase dois meses, a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de divulgar a relação dos candidatos a prefeito e vice que respondem a processos na Justiça ainda não foi digerida por todos os deputados. O clima de animosidade, por enquanto restrito aos bastidores, já ameaça comprometer a votação em plenário do projeto de lei (PL 7297/2006) que reajusta em 5% os vencimentos do Judiciário.
Apesar de poucos admitirem publicamente o descontentamento com os juízes, um sinal dessa contrariedade foi dado há duas semanas, quando os líderes partidários da Câmara decidiram não incluir a proposta na relação de prioridades do plenário. Resultado: a proposição será discutida por um grupo de trabalho, com outros assuntos relativos ao Judiciário, e só será votada após as eleições de outubro.
"O clima aqui está tenso", admitiu o líder da minoria (oposição) na Câmara, Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). "Há efetivamente certa contrariedade, principalmente com a magistratura do primeiro grau, que vem fazendo a divulgação dessa lista. Esse clima de tensão entre os Poderes é contra a democracia", disse o deputado ao Congresso em Foco.
Zenaldo participou da reunião de líderes realizada no fim de agosto, na qual foi descartada a possibilidade de se votar imediatamente o reajuste do Judiciário. Relatos feitos à reportagem por outros participantes do encontro revelam que algumas lideranças chegaram a classificar como "cinismo" o pedido de aumento feito pelos magistrados logo após a divulgação da primeira lista da "ficha suja".
Questões políticas
Mas as queixas não pararam por aí. "Há várias alegações para não ocorrer a votação, entre elas essa questão da divulgação da "ficha suja" e alguma situações em que se considera que o Supremo legislou", afirmou o líder oposicionista. O caldo de descontentamento do Legislativo com o Judiciário engrossou no último ano, com decisões dos ministros como a proibição do troca-troca partidário e o veto ao nepotismo nos três Poderes.
Por causa da combinação desses ingredientes, o secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Martins Machado, não descarta a possibilidade de haver represália por parte de alguns parlamentares em relação aos magistrados.
"Pelos bastidores e pela imprensa, ouvi que teria acontecido e está acontecendo algum tipo de retaliação, mas acho que é localizado, não é uma visão da maioria", avaliou o secretário, um dos responsáveis pela divulgação do levantamento sobre candidatos com "ficha suja".
Na opinião dele, nem todos entenderam o objetivo da entidade com a campanha de esclarecimento. "Alguns parlamentares, de maneira equivocada, entendem que a entidade está se metendo em questões políticas, tentando jogá-los na berlinda. Não é o nosso interesse, até porque essa informação é pública", ressaltou.
Vice-líder do bloco encabeçado por PSB, PDT e PCdoB, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que alguns deputados consideraram "precipitada" a publicação da lista, por entenderem que alguns candidatos poderiam perder votos com o pré-julgamento dos eleitores. Essas críticas, porém, não devem impedir a votação do reajuste dos magistrados após as eleições, avaliou. "Isso não vai impedir o projeto de entrar na pauta em outubro", ponderou.
Pacote de discussões
Já o líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO), alegou desconhecer qualquer animosidade entre os parlamentares e representantes do Judiciário. Mas avisou que não há ambiente para se aprovar apenas o reajuste dos ministros do Supremo sem se discutirem outros assuntos.
"Não tem nada disso. Nós queremos discutir essa questão da carreira do Judiciário como um todo. Seremos irresponsáveis se aprovarmos um teto para o Supremo e deixar essa questão das carreiras como está", considerou. Essa preocupação, segundo ele, nada tem a ver com a campanha da AMB. "Não defendo "ficha suja". O PTB não tem problema com "ficha suja"", emendou.
Segundo o vice-líder do governo no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), um dos motivos do adiamento da votação da proposta é a necessidade de se criar um grupo de trabalho para analisar, entre outros temas, a definição de um prazo mínimo para que o profissional do Direito possa ingressar na magistratura e a regulamentação das férias no Judiciário.
De acordo com o projeto aprovado ainda no ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os salários dos ministros do Supremo passariam dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725.
Fonte: O Estado do Maranhão (MA)

Executivo tem pelo menos 58 megassalários

Da Redação
Beneficiados, em sua maioria, por sentenças judiciais, 58 servidores do Executivo federal têm direito hoje a ganhar megassalários que ultrapassam os R$ 24,5 mil, teto salarial do funcionalismo público.
Nesses casos, o governo federal aplica o chamado "abate teto" - corte da parcela excedente do teto. Dados do Ministério do Planejamento apontam que atualmente a maior remuneração no Executivo federal é a de um professor aposentado da Universidade Federal do Ceará, com salário de R$ 42.563,33 - apenas R$ 33.610,15 referem-se a ganhos na Justiça.
Os supersalários do Executivo - 38 são de servidores da ativa e 20 de aposentados - estão espalhados por seis ministérios e duas universidades federais. Implantado há dez anos pela reforma administrativa, o teto salarial passou a vigorar há pouco mais de um ano, quando o governo federal conseguiu aplicar o "abate teto" nos salários dos marajás do funcionalismo federal.
No Ministério da Fazenda está a segunda maior remuneração do Executivo federal: R$ 38.071,99 - o salário do funcionário sofre uma redução de R$ 13.571,99 para ficar limitado ao teto. Em seguida, vem um servidor do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que recebe um contracheque de R$ 33.873,600, antes do "abate teto" de R$ 9.373,60.
O governo consegue aplicar o "abate teto", mas apenas sobre uma fonte de pagamento. Motivo: até hoje não foi implementado um sistema integrado de dados relativo às remunerações dos servidores civis e militares de todo o País, conforme prevê a Lei 10.887, de 2004.
DOBRO
Com base na falta de aplicação dessa legislação, tanto parlamentares quanto servidores públicos acabam usufruindo de benefício bem superior ao teto de R$ 24,5 mil.
O exemplo desse descontrole pode ser resumido em uma representação em andamento no Tribunal de Contas da União (TCU) na qual dois servidores aposentados do Executivo e do Legislativo federal têm, isoladamente, remunerações dentro do teto salarial de R$ 24,5 mil. Mas como ambos têm outro emprego no Tribunal de Contas do Distrito Federal, a soma total de seus vencimentos extrapola o teto salarial, dobrando na prática seus rendimentos.
Fonte: O Estado de S.Paulo (SP)

A Abin perdeu o rumo de casa

Leandro Mazzini
A Agência Brasileira de Inteligência perdeu o rumo de casa. Foi o que falou gente da Abin consultada esta semana pela coluna - reserva-se aqui o direito de preservar as fontes. Diz-se hoje, nos corredores do Planalto, que o maior problema da agência é a subordinação à Casa Civil. No discurso dos que ainda tentam salvar a Abin, há a explicação para o caminho que ela seguiu. A agência acabou como "sistema integrado de informação" pelo país. Isso condiz principalmente ao fim da construção de um trabalho voltado para a confiança total em seus agentes. E no que deu? O que se vê por aí: sem a confiabilidade nos profissionais, há os que vendem seus serviços e consultorias para empresas privadas. E o governo torna-se o alvo da espionagem
Fonte: Jornal do Brasil (RJ)

D. Pedro II deu conselhos ao Lula?

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Auxiliares do presidente Lula aguardavam sua chegada à capital federal, hoje, para obter informações sobre estranhos acontecimentos verificados na noite de sexta-feira para sábado passados, no Palácio Rio Negro, em Petrópolis. Porque rumores chegados a Brasília davam conta de ter sido o sono do casal presidencial perturbado por estranhos ruídos.
Uma espécie de arrastar de correntes no sótão, súbitas ondas de frio percorrendo os corredores, gemidos sem identificação e até a aparição do vulto esfumaçado de um velho de barbas brancas nos salões do andar térreo faz parte dos cochichos dos poucos assessores que acompanharam o presidente Lula e Dona Marisa ao antigo palácio de verão dos presidentes de décadas atrás, onde pernoitaram a convite do governador Sérgio Cabral.
Provavelmente tudo não passe de boatos, afinal o Lula e sua mulher não sofrem de insônia nem de pesadelos, mas agentes de segurança imaginam ter visto D. Pedro II perambulando pelo antigo casarão. Afinal, o Palácio Rio Negro fica a um pulo do Museu Imperial, onde há muito se afirma encontrar-se o espírito de nosso segundo imperador. Ele teria atravessado a rua para dar conselhos ao atual presidente? Pelo menos tentado chamar a atenção do Lula para algum mau augúrio prestes a acontecer no País?
Ou, como parece mais provável, queria apenas incorporar-se à imensa maioria da opinião pública que apóia o presidente? Talvez aconselhá-lo a esticar sua permanência no poder, livrando-se dos preceitos constitucionais que limitam os mandatos atuais.
O arrastar de correntes, as ondas de frio inexplicável e os gemidos foram percebidos pelos encarregados da segurança presidencial, mas, como já se tornaram rotina em outros palácios, foram considerados quase normais. O que terá mesmo despertado a atenção dos agentes foi a estranha presença do velho de barbas brancas. Ignora-se, até agora, se o presidente Lula acordou se percebeu a inusitada visita e até se chegou a conversar com D. Pedro II. Mais ainda, se aceitou os supostos conselhos de ir ficando no governo. Só ele poderá esclarecer, se quiser.
Quando lembramos que certos barulhos acontecem pela madrugada, em outros palácios, estamos nos referindo ao Alvorada. Nos tempos do marechal Castelo Branco, o piano de cauda do andar térreo costumava tocar sozinho, parece que alguns acordes do Hino Nacional. O general Garrastazu Médici trancava seus aposentos particulares, no segundo andar, proibindo a família de descer, e o general Ernesto Geisel apelava para expressões pouco vernaculares todas as vezes que lhe parecia ver o presidente Juscelino Kubitschek abrindo os braços, como a perguntar se o governo investigara em profundidade o acidente automobilístico que o vitimou.
Talvez por isso José Sarney espalhasse incenso e alho nos peitoris das janelas, e Fernando Collor jamais tenha dormido uma só noite na residência oficial. Quanto a Fernando Henrique, dizem que até gostava daquele cheirinho de enxofre percebido nas noites de sexta-feira. Enfim, são bastidores da atividade governamental que não constam de relatórios nem de biografias...
Um vazio para ninguém botar defeito
De hoje até terça-feira, 7 de outubro, o Congresso estará em recesso remunerado. Deputados e senadores, autorizados pelos respectivos presidentes, mandaram-se para seus estados a fim de participar das três últimas semanas que nos separam das eleições municipais. Mesmo os parlamentares eleitos por Brasília, onde não haverá eleição, desaparecerão de seus gabinetes.
Alguns ranzinzas já começaram a protestar, lembrando que o eleitorado escolherá os novos prefeitos e vereadores em todo o país, ou seja, sem estarem em jogo os mandatos federais. É má vontade, porque senadores e deputados precisam cultivar suas bases. Ao menos em parte, dependem delas para reeleger-se. Precisam mostrar-se aos futuros eleitores, bem como ajudar seus respectivos partidos a eleger o maior número possível de vereadores e prefeitos.
A dúvida é se estarão todos outra vez na capital, uma vez encerradas as eleições, na noite de domingo, dia 5. Talvez não, porque na maioria das capitais dos estados haverá segundo turno para prefeito. Poucos candidatos obterão a vitória na primeira votação, tornando-se mais acirrada a disputa entre os dois primeiros colocados.
Presumindo-se que só no fim de outubro as situações se definam em grande parte das capitais estaduais, voltam-se as atenção para novembro e a primeira quinzena de dezembro, quando pela lei o Congresso estará funcionando. Muita coisa poderia ser votada, havendo vontade política. Pelo menos, estaria preenchido o vazio, não só destas três semanas, mas, com todo o respeito, do ano inteiro.
Gilmar, outra vez
Atacou de novo o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes. Semana passada ele anunciou a disposição de agir para que ninguém fique preso sem sentença transitada em julgado, exceção aos criminosos de alta periculosidade. As cadeias se esvaziariam, o que parece bom para os cofres públicos, mas a sociedade teria aumentados os riscos de insegurança pública. O problema, porém, não é esse. Acontece que para as sentenças transitarem em julgado, no Brasil, leva tempo.
A morosidade do aparelho judiciário e o vasto número de recursos e filigranas jurídicas constantes do Código de Processo Penal e sucedâneos esticam o mais simples dos processos por muitos anos. Ainda agora o Supremo mandou soltar nove integrantes do Primeiro Comando da Capital, em São Paulo, porque presos há quatro anos sequer passaram pela instrução do respectivo processo. Discute-se o grau de periculosidade desses elementos, mas a verdade é que estão na rua.
Indicaria o bom senso que antes da aplicação das regras lembradas pelo presidente do Supremo, fosse feita uma limpeza ampla na legislação que cada vez mais beneficia bandidos.
Fazer o quê?
Vamos supor, só para argumentar, que a crise na Bolívia agrave-se ainda mais, com o país rachado de alto a baixo e entregue, mais do que a badernas urbanas, à guerra civil. Nos últimos dias a fronteira com o Brasil foi fechada e o fornecimento de gás, suspenso por algumas horas. Piorando a situação, a ameaça é de continuação, sem prazo, desses e de outros inusitados.
O presidente Lula tem telefonado para o presidente Evo Morales, solidarizando-se com ele. Afinal, foi eleito democraticamente. O problema de o chefe do governo boliviano haver expulsado o embaixador dos Estados Unidos de seu território é apenas dele, mas fica claro o potencial explosivo dessa iniciativa, já que o presidente da Venezuela fez o mesmo para demonstrar de que lado está.
Hugo Chávez prometeu até ajuda militar ao colega da Bolívia, mas basta a gente olhar o mapa para ver que aviões venezuelanos, para chegar à Bolívia, não iriam dar a volta pela Colômbia e o Peru, até por falta de autorização. A linha reta pressupõe longo sobrevôo sobre território brasileiro. Teriam licença para tanto os caças Sukoi comprados aos montes por Chávez? Vamos fazer o quê?
Fontë: Tribuna da Imprensa

Senado pode abrir porta para enxurrada de novos municípios

Se proposta passar em plenário, Brasil terá mais de 6.300 cidades e 7 mil novos vereadores
SÃO PAULO - O País pode ter uma enxurrada de novos municípios caso o Congresso aprove uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que devolve aos estados a competência para criar cidades. Em 24 Assembléias Legislativas tramitam propostas para a criação de 806 municípios. Se todas forem aceitas, o Brasil passará a ter 6.368 prefeitos e um número adicional de 7,2 mil vereadores. As novas regras para dar autonomia a distritos estão contidas em projeto aprovado no último dia 3 pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado.
A matéria ainda será votada em plenário, mas os parlamentares têm pressa de chegar a um consenso. Em novembro vence o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para regulamentar a Emenda Constitucional 15, promulgada em 1996, que suspendeu a prerrogativa dos estados de criar municípios. Cinqüenta e sete cidades criadas entre 1996 e 2007 dependem da aprovação para deixarem de ser virtuais.
A proposta estabelece um mínimo de habitantes para as novas cidades: 5 mil nas regiões Norte e Centro-Oeste, 7 mil no Nordeste e 10 mil no Sul e Sudeste. O projeto prevê ainda que a arrecadação e o número de imóveis no aglomerado urbano sejam superiores à média de 10% dos municípios menos populosos do Estado. Além disso, o novo município deverá ter eleitorado igual ou superior a 50% da população e núcleo urbano constituído.
A restrição criada pela emenda decorreu da explosão no número de municípios deflagrada pela Constituição de 1988, que deu poderes aos Estados para tratar da autonomia política. "Houve realmente um exagero, pois muitos dos municípios novos não tinham condições de se manter", reconhece o presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski.
De 1988 até a entrada em vigor da emenda, há 11 anos, foram criadas 1.480 cidades. Muitas sobrevivem dos repasses do governo federal por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O Rio Grande do Sul lidera os pedidos de emancipação com 124 distritos. A Bahia tem 112, Maranhão 101, São Paulo 54 e Mato Grosso 45.
Discussão
Embora seja contra a emancipação desnecessária, o presidente da CMN não concorda com as restrições contidas na proposta, como a exigência de população e de estrutura administrativa. Ele defende uma discussão maior dos critérios. "São 22 projetos em tramitação no Senado e na Câmara versando sobre isso. É preciso juntar numa proposta única", diz.
Ziulkoski defende a votação da PEC este ano apenas para confirmar as cidades criadas e instaladas depois de 1996. "Hoje, são cidades fictícias, sujeitas a serem extintas, como ocorreu com Pinto Bandeira." O distrito do município gaúcho de Bento Gonçalves, transformado em cidade em 2001, foi rebaixado no ano seguinte por decisão do STF.
O presidente da Associação Paulista de Municípios (APM), Marcos Casquel Monti, também defende uma discussão maior. "Não sou contra criar novas cidades, mas tem de ser de forma criteriosa. Não pode, por exemplo, pegar um vilarejo e transformar em cidade."
O prefeito de Borá, no interior de São Paulo, Nelson Celestino Teixeira (PSDB), não concorda com a exigência dos 10 mil habitantes. O município é o menor do Brasil, com 834 habitantes, mas, segundo Teixeira, não se arrepende de ter se emancipado há 43 anos. Uma usina de açúcar e álcool instalada há 4 anos começa a gerar receita. "Em mais alguns anos estaremos caminhando com nossas pernas", acredita. A usina emprega 1.800 pessoas, mais que o dobro da população.
O deputado José Airton (PT-CE), articulador da Frente Nacional pela Emancipação de Distritos, apóia a proposta. "A criação de novos municípios contribui para melhorar a qualidade de vida da população." No Ceará, segundo ele, 43 distritos pedem emancipação.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Protestos na Bolívia já deixaram 30 mortos

Branko Marinkovic, líder cívico de Santa Cruz, anuncia o fim dos bloqueios de estradas
LA PAZ - O governo do presidente Evo Morales se mobilizou para assegurar controle sobre a instável Bolívia ontem. Ao mesmo tempo, separatistas atearam fogo em um prédio de uma prefeitura e bloqueavam rodovias, impedindo a distribuição de alimentos e combustíveis em departamentos (estados) controlados pela oposição. Pelo menos 30 pessoas foram mortas no país andino em uma semana, segundo o ministro de Interior, Alfredo Rada. Todas as mortes ocorreram no departamento de Pando, onde Evo decretou estado de sítio na sexta-feira, enviando tropas.
Também ontem, o líder cívico de Santa Cruz, Branko Marinkovic, anunciou o fim dos bloqueios de estradas nesse departamento. "Como um sinal de boa vontade para o diálogo e esperando que o governo nacional também mostre o mesmo sinal para parar a violência no país...Hoje vamos levantar os bloqueios às rodovias", disse Marinkovic.
O presidente acusou os oposicionistas pelas mortes, entre eles o governador de Pando, Leopoldo Fernández. Ontem o governo chegou a anunciar a prisão de Fernández, depois voltou atrás. O ministro da Presidência, Juan Ramón Quintana, disse à rádio Red Erbol, de Pando, que o governador havia sido detido "por haver violado a Constituição e haver gerado uma sangrenta matança de campesinos".
Pouco depois, na mesma rádio, Quintana disse que Fernández "teria que estar na prisão", porém não havia sido detido. As tropas continuavam a chegar a Pando e patrulhavam a capital estadual, Cobija. "Há pessoas que querem seguir semeando a dor pela região", disse o porta-voz presidencial Iván Canelas. Sem fornecer detalhes, Canelas afirmou que os bloqueios em rodovias continuavam e que um "grupo armado" ateou fogo no prédio da prefeitura de Filadélfia, uma cidade perto de Cobija.
O jornal "La Razón", de La Paz, citou o chefe do setor responsável pelas rodovias bolivianas, segundo o qual os bloqueios pararam o trânsito nas principais rodovias de Tarija, Beni e Santa Cruz. O maior desafio nos três anos de Evo como o primeiro presidente indígena boliviano é a disputa com os Estados do leste.
O governo central quase não tem controle sobre essa região, na qual se concentra a maior parte das riquezas do gás do país. As províncias buscam mais autonomia e insistem em cancelar um referendo previsto para 7 de dezembro sobre a nova Constituição. O texto prevê a possibilidade de reeleição para o presidente e a transferência de terras improdutivas para camponeses pobres. Os líderes dessas regiões nomearam o governador da Tarija, província rica em gás, Mario Cossío, como representante.
A representante do governo central em Pando, Nancy Teixeira, disse que o número de mortos devia subir nas proximidades de Porvenir. As autoridades, segundo ela, deveriam encontrar outros mortos e feridos dos confrontos entre forças anti e pró-governo na quinta-feira. "Nós acreditamos que há mais (vítimas) nas montanhas, pessoas afogadas no rio", afirmou ela.
"Brasileiros"
No sábado, Evo acusou o governador de Pando de usar "assassinos peruanos e brasileiros" contra os partidários do governo central. Fernández negou qualquer envolvimento com a violência, dizendo que não se tratava de uma emboscada, mas de um enfrentamento entre grupos rivais.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Fraude no TJ do Maranhão deixa rombo de R$ 90 milhões

SÃO PAULO - Investigação conjunta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Tribunal de Contas da União (TCU) identificou desvio de R$ 90,5 milhões no Tribunal de Justiça do Maranhão - os valores foram ilegalmente pagos a servidores da corte no período de janeiro de 2005 a dezembro de 2007, beneficiando ativos e aposentados. É o rombo mais notável já apurado no Judiciário desde a criação do CNJ, em 2005.
O inquérito, provocado por denúncia da Associação dos Magistrados do Maranhão, encontrou manipulação da folha salarial, "excesso de lotação" nos gabinetes de desembargadores, funcionários fantasmas, concessão de benefícios por "condições especiais" de forma genérica, gratificação técnica a servidor não-ocupante de cargo de nível superior, plus salarial por "risco de vida", adicional de insalubridade a inativos.
O TJ chegou a baixar resolução para alterar conteúdo de lei, abrindo caminho para promoções em cargos comissionados, ocasionando mudança nos valores remuneratórios. Foram verificados pagamentos em duplicidade, permanência de 224 servidores na folha mesmo após suas exonerações.
A auditoria descobriu nomeação dos principais envolvidos na fraude para cargos estratégicos do tribunal - diretor financeiro, coordenador de recursos humanos e chefe da divisão da folha de pagamento. Constatou que as despesas com pessoal saltaram de R$ 9,79 milhões em janeiro de 2005 para R$ 16,49 milhões em abril de 2006, acréscimo de 68,44%.
Nesse período, o reajuste dos valores remuneratórios dos cargos e funções comissionados foi de apenas 8,3%. A discrepância, segundo o CNJ, se deve à inclusão de verbas salariais sem amparo legal.
Felipe Locke Cavalcanti, conselheiro do CNJ e relator do caso, produziu documento de 54 páginas, esmiuçando ponto a ponto irregularidades no TJ. Seu voto, endossado pelo colegiado, impôs 11 determinações ao tribunal - uma delas para que providencie junto aos servidores agraciados devolução dos valores.
Obstáculo
A devassa esbarrou em aspecto de ordem administrativa. Desembargadores que deram sinal verde para desembolsos ilícitos já deixaram a toga, o que pode livrá-los de punição disciplinar. "Infelizmente, quanto às medidas correcionais há muito pouco a se fazer, pois quase todos os desembargadores que poderiam se responsabilizar pelos atos estão aposentados, não sendo alcançados pelo CNJ", assinalou o relator.
"Contudo, há possibilidade de serem responsabilizados até mesmo criminalmente, além de eventual condenação no âmbito civil por ato de improbidade, sendo também possível a perda da aposentadoria em determinados casos."
O dossiê aponta para o desembargador Augusto Galba Falcão Maranhão, já aposentado. Relata o caso da mulher de um desembargador que teria recebido indevidamente R$ 62,8 mil em cargo comissionado na corte - ela é auxiliar de administração de uma empresa do Estado. "São graves as denúncias e claro o prejuízo ao erário", assevera Felipe Locke. "Há inúmeros vestígios que sugerem a participação de ex-presidentes do TJ."
O conselheiro condena "privilégios e favoritismos" na administração. "A coisa pública não pode prestigiar este ou aquele, gerando preferências que favorecem interesses privados, nem sequer por um momento o administrador pode deixar de cuidar do interesse da coletividade."
Defesa
"Eu sou um homem de bem, sempre agi com honestidade", afirmou o desembargador aposentado Augusto Galba Falcão Maranhão, que ocupou a presidência do TJ entre junho de 2006 e abril de 2007. "Se houve isso (desvios) não foi feito por mim, foi pelos diretores ou assessores que nomeei na minha gestão. A responsabilidade é deles, nunca mandei fazer nada errado.Não tenho culpa de assessores terem se conduzido mal. Se houve desembolsos irregulares foi com pessoal do administrativo. É difícil trabalhar com uma pessoa e não confiar nela. Sou homem pobre, sofrido."
Em nota que divulgou no fim de junho, o presidente do TJ-MA, Raimundo Freire Cutrim, observou que os atos foram "praticados em outra gestão, não tendo a atual presidência corroborado com tais práticas".
Cutrim destacou que "preocupado com o bom andamento dos serviços judiciários, bem como com a transparência e clareza com que pauta sua administração, a corte, antes mesmo de qualquer interpelação por parte do CNJ, ao tomar conhecimento das possíveis irregularidades, diligenciou no sentido de providenciar a conclusão da auditoria interna que gerou a sindicância n.º 33601/2007".
Segundo Cutrim, "várias determinações foram devidamente cumpridas anteriormente à decisão do CNJ, restando clarividente a postura ética, proba e íntegra com que deve portar-se qualquer administrador público".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Cenário favorece PT para a sucessão de Lula

Candidatos de partidos da base aliada do governo lideram pesquisas em 19 das 26 capitais
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda não anunciou quem será seu candidato à sucessão, mas o escolhido deverá partir para a campanha com uma invejável rede de apoio nas capitais brasileiras. Hoje, candidatos de partidos da base aliada do presidente lideram as pesquisas de intenção de voto em 19 das 26 capitais, levando vantagem até em importantes redutos políticos administrados pela oposição, como São Paulo e Rio de Janeiro.
Para se ter uma idéia do que representa esse potencial político, as 19 capitais que estão se alinhando com o governismo representam um universo de aproximadamente 22,5 milhões de eleitores, excluindo o total de Belo Horizonte. Do lado da oposição, os apoios das capitais representam cerca de 4,9 milhões de eleitores.
O desempenho reflete a alta popularidade de Lula, cujo governo estabeleceu sua melhor marca de aprovação, segundo pesquisa do Datafolha, publicada sexta-feira, impulsionado por bons resultados na economia, como o crescimento de 6% do Produto Interno Bruto (PIB).
Essa projeção de vitórias aliadas nem leva em conta a situação peculiar de Belo Horizonte, onde o líder das pesquisas, Márcio Lacerda, pertence a um partido da base aliada (PSB), mas ligado politicamente tanto a um governista (o prefeito petista da capital mineira, Fernando Pimentel) como a um oposicionista (o governador tucano Aécio Neves).
Se o atual cenário se confirmar nas urnas, o futuro candidato governista à Presidência terá a seu favor uma base de apoio municipal superior à que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso repassou para seu candidato, José Serra, na eleição de 2002.
Na ocasião, Serra saiu do Ministério da Saúde para se tornar o candidato oficial de Fernando Henrique tendo apenas 13 das 26 capitais alinhadas à base governista. O atual governador de São Paulo acabou derrotado por Lula.
Obviamente, o bom resultado dos governistas nas eleições municipais não garante a vitória automática na sucessão presidencial. Mas amplia consideravelmente a capilaridade de sua campanha e garante palanques nas maiores cidades do País.
Esse aspecto acaba sendo mais vantajoso no caso de Lula confirmar a tendência de bancar a candidatura da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff. Estreante em campanhas, Dilma precisa mais do que outros candidatos desse tipo de apoio regional, justamente para tornar seu nome mais conhecido. Natal vive situação peculiar. Micarla de Souza lidera as pesquisas e pertence ao PV, partido da base que controla, inclusive, o Ministério da Cultura.
Apesar disso, politicamente Micarla é ligada ao líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), e à senadora Rosalba Ciarlini (DEM). Agripino é um dos principais críticos do governo no Senado. Se Micarla for eleita, entretanto, há quem aposte que ela se aproximará do governo federal, aumentando ainda mais o arco de aliados de Lula eleitos.
Os governistas têm esperanças de melhorar ainda mais seu desempenho na votação municipal. Com o bom momento da economia, acreditam que podem impedir a vitória da oposição em pelo menos mais duas capitais: Salvador e São Luís. Na capital baiana a aposta é no crescimento do petista Walter Pinheiro ou numa reação do prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). No momento, a vantagem é do deputado Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM).
Fonte: Tribuna da Imprensa

Raio Laser

Tribuna da Bahia e equipe
Joio e trigo
As turbulências provocadas pela “Operação Janus” entre os operadores do Direito na Bahia, têm ensejado algumas maldades por parte de indivíduos inescrupulosos, querendo atingir supostos desafetos. Na mira, magistrados e advogados que, por suas atuações contrariando poderosos interesses, e sempre através insinuações plantadas na imprensa, terminam confundidos com os verdadeiros criminosos. A missão, então, é separar o joio do trigo.
Sentou praça
O senador João Durval Carneiro fixou-se definitivamente - até o final das eleições - em Feira de Santana. Apoia como pode a candidatura do filho Sérgio Carneiro à prefeitura e os resultados já começam a surgir.
Em cima do muro
É notável a falta de apoio, ao menos simbólico, de tradicionais políticos tucanos à candidatura de Antônio Imbassahy. A campanha no rádio e tevê caminha para o seu final, e ainda não se viu qualquer manifestação de José Serra, Geraldo Alckimin, Fernando Henrique Cardoso, Aécio Neves, Nilo Coelho, Roberto Santos, dentre outros, fortalecendo a luta do correligionário baiano. Será que é porque não querem, ou não foram chamados?
Falta emoção
A 20 dias das eleições municipais, ainda há dúvida no comando de algumas campanhas sobre colocar em prática um segundo plano capaz de enfraquecer os adversários. O PSDB passou a veicular uma propaganda mais agressiva no horário eleitoral, mas não a ponto de provocar alvoroço nos “inimigos”. Os tucanos, aliás, alteraram parte dos seus quadros de marketing com objetivo de reforçar a campanha e impulsionar Antonio Imbassahy rumo ao segundo turno.
El salvador
Pelos 187 anos de independência da República de El Salvador, o consulado-geral em Salvador e a Câmara de Comércio promovem jantar-comemorativo hoje à noite, no Hotel Pestana, quando serão homenageadas diversas autoridades com o título de Sócio Honorário da Câmara. Às 20 horas.
Escutas I
O relator da CPI das Escutas Telefônicas, deputado Nelson Pelegrino, vai sugerir ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia, que promova uma comissão geral sobre o uso de grampos no País. A idéia surgiu depois que o ministro do STF Gilmar Mendes, se recusou a depor como convidado na CPI. Pelegrino entende a recusa de Mendes, mas ressalta ser fundamental a presença do Ministro na Câmara para discutir a questão dos grampos.
Escutas II
O presidente do STF já se dispôs a tratar do tema em alguma comissão permanente da Casa. De acordo com Pelegrino, a vinda do ministro à CPI teria como principal objetivo debater sugestões para aprimorar as leis sobre escutas telefônicas. Como isso não foi possível, o deputado considera fundamental a participação de Gilmar Mendes no debate em Plenário. “Ele é um constitucionalista, estudioso da matéria, e tem dado sugestões sobre o assunto em diversos fóruns públicos”, argumentou.
Mata de São João I
A 20 dias para as eleições municipais, a corrida eleitoral em Mata de São João começa a se definir. De acordo com o resultado da pesquisa oficial registrada no TRE sob nº 252/2008, o candidato a prefeito João Gualberto (PP) ganharia as eleições com 69,5% dos votos, contra apenas 21,7% da candidata Márcia Carneiro Dias (PMDB), a sua principal adversária.
Mata de São João II
Com esse resultado, o candidato João Gualberto ganharia as eleições com quase 50 pontos percentuais de diferença, uma vantagem singular no cenário político baiano. A pesquisa revelou ainda que 74% dos eleitores matenses acreditam na vitória de João e apenas 9% apostam na vitória da candidata do PMDB. A pesquisa informou também que 94% dos entrevistados consideram a atual administração ótima, boa ou regular. A pesquisa oficial tem uma margem de erro de 3.8 e foi realizada no dia 08 deste mês pelo Instituto IPESQ que entrevistou 650 eleitores matenses.
Supersimples
Na caminhada realizada em Nova Brasília de Itapuã, o candidato a prefeito Walter Pinheiro, da coligação “Salvador-Bahia-Brasil” (PT, PSB, PCdoB, PV) ouviu de pequenos comerciantes solicitações de apoio e anunciou que vai implantar em Salvador o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que apesar de sancionado pelo presidente Lula em 2006, ainda não chegou à capital baiana. O estatuto conhecido como Supersimples implanta o regime tributário diferenciado para as pequenas empresas em relação aos tributos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Lei contra fumo
Uma pesquisa nacional feita pelo Datafolha na semana passada mostra que 81% dos brasileiros apóiam o projeto de lei que proíbe o fumo em todos os ambientes coletivos fechados do Estado de São Paulo, incluindo os fumódromos. O aumento do rigor contra o cigarro é defendido até mesmo pelas pessoas que afirmam “fumar cigarros, mesmo que de vez em quando”. Desse grupo, 64% se dizem favoráveis à proposta. Entre os não-fumantes, 86% aprovam a idéia.O projeto foi apresentado à Assembléia Legislativa no final do mês passado pelo governador José Serra (PSDB). E pode servir d e exemplo para outros Estados, inclusive a Bahia.
Crime político?
Após participar de uma concentração política do principal oposicionista do atual prefeito, o trabalhador rural e líder comunitário Israel Cardoso de Matos, de 48 anos, foi assassinado com cinco tiros. O crime aconteceu na madrugada de ontem no município de Capela do Alto Alegre, a 208 km de Salvador. Israel foi morto quando retornava para sua residência, na Fazenda Mateus, próximo ao povoado do Carrapato. A vítima foi encontrada, já sem vida, por volta das 6h da manhã, em uma estrada vicinal que dá acesso à localidade.
Proibição geral
Se for aprovado pelos deputados estaduais, ficará proibido fumar em bares, boates, restaurantes, hotéis, áreas comuns de condomínios, shoppings, hospitais e táxis, por exemplo. Não serão permitidos, em São Paulo, nem mesmo os espaços separados que atualmente restaurantes e bares reservam aos fumantes. Dessa forma, o cigarro só ficará liberado ao ar livre e dentro de casa.
MP aciona general
Após comprovarem a “total omissão” do ex-secretário de Segurança Pública da Bahia, general Edson Sá Rocha, diante da pilha de processos que permaneceram arquivados durante anos na chamada “sala secreta” da Secretaria de Segurança Pública (SSP), as promotoras de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa do Ministério Público estadual (Gepam), Rita Tourinho, Heliete Viana e Célia Boaventura, ajuizaram um a ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra ele.
Campanha
O candidato a vereador Marcus Sarmento (PTN) teve uma semana intensa de campanha pela Cidade Baixa e Subúrbio Ferroviário, participando do 23º aniversário da Associação Beneficente 7 de Setembro, reunião com moradores da Massaranduba, São Tomé de Paripe e Gameleira, Periperi, Itacaranha, Fazenda Coutos III. Fez também caminhada pelo bairro do Lobato e participou de evento na Barra.
Combate ao Racismo
Acontece hoje, às 8h, o Seminário de Combate ao Racismo Institucional no Auditório Xangô, no Centro de Convenções. O objetivo deste evento é ampliar o debate sobre o Racismo Institucional e discutir sobre a necessidade de Promoção da Igualdade Racial nos diversos órgãos da Prefeitura Municipal de Salvador. Este seminário de sensibilização foi construído para servidores públicos municipais e contará com a participação dos representantes das secretarias envolvidas no seu planejamento.
Fonte: Tribuna da Bahia

Mulheres vão governar 4 cidades baianas nos próximos anos

Já está garantido. Pelo menos quatro municípios baianos serão governados por mulheres a partir de janeiro de 2009, afinal a campanha eleitoral para prefeitura é feminina nas localidades de Caraíbas (Centro-Sul), Baianópolis (Extremo Oeste), Dias D’ Avila e Madre Deus (ambas região metropolitana de Salvador). Os dados não são positivos, já que 51,88% do eleitorado do país é formado por mulheres e na Bahia as candidatas registradas pelo TRE – BA somam apenas 11%. No estado são apenas 141 candidatas contra 1.138 candidatos. No interior da Bahia, por exemplo, 1.279 candidaturas foram registradas para a eleição de 2008, e em 294 municípios não existe nenhuma candidata. Em 106 localidades o número de mulheres concorrendo a prefeitura é de apenas uma, e em 10 cidades há duas concorrentes. Apenas quatro municípios possuem três candidatas. Os dados são semelhantes em todo o Brasil. São Paulo é o estado que mais possui candidatas, são 187, seguido por Minas Gerais com 164 e pela Bahia com 141. Em regiões menores, os dados são alarmantes como é o caso do Amapá com apenas quatro candidatas. Esses números ainda são pequenos. Em 1997, foi sancionada a Lei de nº 9.504, de 30 de setembro, que no seu Artigo 10 determina que “cada partido ou coligação deverá reservar o mínimo de 30% e máximo de 70% para candidaturas de cada sexo”. A Lei foi estabelecida, mas não cumprida. A realidade atual é outra, e o descompromisso pode ser causado por não haver uma punição aos partidos que não cumprem. Os dados machistas não estão reservados apenas ao Executivo. No Brasil são 76.611 candidatas a vereador contra 272.953 candidatos. Na Bahia apenas 5.584 se candidataram contra 21.116 homens, o que perfaz um total de 20,9% de representação. O partido que mais possui candidatas à Câmara é o PT com 610, seguido pelos PMDB com 547 e o DEM com 425. É sabido que as mulheres são atualmente as responsáveis por 42% da franquia de lojas em todo país, subindo de 20% para quase 50% nos últimos cinco anos. Administrar casa, família, trabalho parece ser tarefa fácil para elas, que fazem tudo isso em cima de um salto alto, e fino. São elas, as responsáveis por gerenciar e comandar muitas empresas no país, porém parecem não ter força política. Na verdade, elas apenas parecem. A tradição patriarcal ainda é latente na cultura brasileira o que inibe a presença de muitas mulheres em cargos políticos. Isso pode ser visto nas escolas onde o número de meninas que participam de grêmios estudantis ainda é reduzido, mesmo sabendo que elas apresentam a maior taxa de escolaridade em todos os níveis de ensino. Falta apenas incentivo para essa garotada que não presenciou as lutas das mulheres nas modificações políticas do Brasil.
Camaçari ganha Grupamento do Corpo de Bombeiros
Mais uma estrutura de reforço a segurança chega a Camaçari. O Município deve receber, nos próximos dias, um carro de combate a incêndio urbano do Corpo de Bombeiros. A ação é resultado da celebração de convênio entre a Prefeitura e o governo estadual. A viatura, modelo Autobomba Tanque (ABT), é dotada de mangueiras, escada simples, equipamentos hidráulicos e fardamento especial para o bombeiro. O veículo é destinado ao combate de incêndios e ainda pode ser adaptado para transporte de equipamentos de primeiros-socorros e salvamento. O ABT ficará nas instalações da Secretaria municipal da Agricultura e Pesca, que passará a funcionar na área do Horto Florestal para dar espaço à sede do Grupamento de Bombeiros Militares de Camaçari. A nova unidade será instalada em breve. Segundo o coronel BM Sérgio Alberto da Silva Barbosa, comandante da Coordenadoria de Operações de Bombeiros Militares da Bahia, o efetivo da unidade de Camaçari será composto por bombeiros de Salvador, Simões Filho, Lauro de Freitas e parte do efetivo da Defesa Civil da cidade. O atendimento será feito 24 horas e as solicitações atendidas através do número 193. Em Camaçari, as demandas relacionadas às funções do Corpo de Bombeiros, a exemplo de ações de prevenção e combate a incêndios e acidentes, vistoria de obras e estabelecimentos comerciais, além de orientações sobre uso de produtos perigosos, sempre foram de responsabilidade da Brigada contra Incêndio da Defesa Civil. Atualmente, o serviço é realizado por seis motos viaturas, duas viaturas pequenas, seis carros-pipa, um caminhão tanque e mais dois veículos utilizados para transporte de equipamentos. O trabalho é feito por 72 homens, por turno. Os moradores do Alto da Cruz, na sede de Camaçari, vão receber uma nova praça, completamente recuperada. Construída a mais de 11 anos, o local passou por revitalização total, com finalidade de investir no bem-estar e na qualidade de vida da comunidade. A obra é da Seinfra. Foram construídas sete barracas com banheiros, quadra poliesportiva, praça de alimentação, monumento, telão, parque infantil, arquibancada, além da colocação de novos bancos e a implantação do sistema de iluminação cênica e espelho d’agua. As intervenções estão preservando todas as árvores existentes, pois será implantado um projeto de paisagismo, com vários jardins.
Fonte: Tribuna da Bahia

“É melhor não trocar o certo pelo duvidoso”

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
O ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, principal liderança do PMDB na Bahia e maior patrocinador da candidatura à reeleição do prefeito João Henrique, vive certamente o melhor momento da sua carreira política. Franco, às vezes polêmico, Geddel não é de ficar em cima do muro. Dividido entre as atividades de ministro, onde administra uma das obras mais polêmicas do governo do presidente Lula, que é a transposição das águas do Rio São Francisco, ele ainda encontra tempo para cumprir uma agenda cheia de compromissos políticos na Bahia. Antes de se dirigir para a sede da Codevasf, de onde o telefone já lhe chamava, ele concedeu esta entrevista ao repórter Evandro Matos para a Tribuna da Bahia, na sua residência, em Ondina. Geddel falou da campanha em Salvador, do ministério, da sua relação com o presidente Lula e com o governador Wagner, do ex-senador Antônio Carlos Magalhães e voltou a se queixar do PT por ter proposto, através do hoje prefeiturável Walter Pinheiro, o processo de repactuação na administração municipal, o que valeram aos petistas mais duas secretarias. A repactuação assegurava o apoio do PT ao projeto de reeleição do prefeito João Henrique. No entanto, seis meses antes da eleição o PT abandonou o governo e seguiu um caminho contrário ao estabelecido com o PMDB. Geddel disse estar confiante na ida de João para o segundo turno, embora tenha reconhecido que houve erros na composição da equipe de governo, insinuando que muitos dos então aliados promoveram um boicote à cidade. “Além disso, ele (João Henrique) fez alianças equivocadas, e ele reconhece isso. Ele trouxe para dentro do governo pessoas que ficaram alimentando candidaturas e hoje eu já tenho dúvida se essas figuras não boicotaram a própria administração. Mas, com a campanha, João está mostrando muitas obras, muito trabalho e a sociedade começa a perceber que é melhor não trocar o certo pelo duvidoso. É melhor dar mais uma chance a João, que não vai ter que aprender a governar, não vai perder tempo adquirindo experiência, e isso é bom para Salvador”, afirmou.
ENTREVISTA
Tribuna da Bahia: Ministro, como o senhor está vendo esta eleição de Salvador, especialmente sobre o seu candidato, João Henrique? Geddel Vieira Lima: Com muito otimismo. Eu acho que a sociedade de Salvador começa a perceber claramente que João Henrique fez muito nestes três anos de governo. E se não fez mais, é porque três anos é muito pouco. João tem um temperamento afável, uma pessoa que apanhou muito, calada, sempre com a noção de que a briga poderia prejudicar a cidade, se desgastou muito nos primeiros períodos. Além disso, ele fez alianças equivocadas, e ele reconhece isso. Ele trouxe para dentro do governo pessoas que ficaram alimentando candidaturas e hoje eu já tenho dúvida se essas figuras não boicotaram a própria administração. Mas, com a campanha, João está mostrando muitas obras, muito trabalho e a sociedade começa a perceber que é melhor não trocar o certo pelo duvidoso. É melhor dar mais uma chance a João, que não vai ter que aprender a governar, não vai perder tempo adquirindo experiência, e isso é bom para Salvador. TB: A candidatura de João Henrique começa a recuperar pontos tanto no item sobre rejeição quanto nas intenções de voto para prefeito. Como o ministro tem visto isso? GVL: Com naturalidade. Até porque a sociedade está vendo que ninguém está fazendo proposta verdadeiramente nova. Alguns estão prometendo muito, e prometendo terreno na lua. João Henrique está mostrando obras que as pessoas podem olhar. As pessoas vêem. Por isso ele está subindo e a sua rejeição despenca. TB: Como o senhor está sentindo o nível da campanha? GVL: Absolutamente normal. TB: O PMDB luta para colocar João Henrique no segundo turno. Mas para conquistar isso, precisa abrir caminhos. Como administrar esta briga agora e a necessidade de se fazer uma aliança no segundo turno? GVL: Ninguém está fazendo um discurso agressivo contra o ex-prefeito Imbassahy. Ele demitiu ou não demitiu os funcionários da prefeitura? Ele teve ou não teve uma secretária de Saúde que foi questionada do ponto de vista da moralidade? Isso não é ataque, nem é baixo nível. Isso é mostrar à sociedade o que aconteceu. O candidato Walter Pinheiro reconhece que o PT repactuou ou não repactuou com a administração? O PT esteve ou não esteve durante mais de três anos na administração de João Henrique? O secretário Gilmar Santiago, que ocupou o coração do governo, é ou não é o braço direito do deputado Pinheiro? Está se colocando isso e a sociedade vai dizer se isso é relevante ou não. Da mesma forma, as pessoas estão colocando em relação a João Henrique aquilo que elas consideram verdade. De modo que, segundo turno é uma nova eleição, e não havendo agressão pessoal ou moral, tudo é possível de composição. TB: Em determinado momento, o PT ameaçou romper com João Henrique, mas depois houve a repactuação, passando a ocupar secretarias importantes. Com a saída e a atual troca de farpas, existe possibilidade de uma nova repactuação para o segundo turno? GVL: Se o João Henrique não for para o segundo turno e o Pinheiro for, devo dizer que sim. Ninguém está agredindo ninguém. Eu, por exemplo, não me sinto ofendido pela campanha do PT, nem o PT deve se sentir ofendido pela campanha do PMDB. Se há adversários, é porque têm interesses diferentes, porque há visões diferentes. Para que a sua visão prevaleça, você tem que mostrar que a visão do adversário é equivocada, e vice-versa. E é o que está sendo feito. No mais, é choro próprio de campanha. TB: Numa entrevista recente, o ex-governador Paulo Souto (Democratas) admitiu compor com o PMDB. Admitindo-se que se Pinheiro e João Henrique forem para o segundo turno, com quem o PMDB comporia? GVL: Eleição do segundo turno não é a eleição dos seus sonhos. É uma eleição que a sociedade cria, e nós vamos buscar o apoio de todos. Aliás, queria lembrar uma frase do grande estadista Juscelino Kubitschek: “A gente escolhe em quem votar. Mas não escolhe quem vota na gente”. Mas se você quer saber objetivamente se nós buscaríamos o apoio do DEM, buscaríamos. TB: Nessa disputa PMDB x PT se estabeleceria um confronto nítido nos palanques. Então, na discussão de uma nova aliança, passaria algum acordo para 2010? GVL: Eleição de 2008 é eleição de 2008. O que está em jogo agora são os interesses de Salvador. Passaria por um projeto para 2008, para agregar propostas de quem não tivesse no segundo turno. 2010 é 2010. TB: Queria que o senhor explicasse para o eleitor, como é um embate em palanques distintos entre PT e PMDB? Como é que vocês vão administrar isso? GVL: Antonio Carlos, quem era adversário dele, ele usava a tática nazista. Ele era uma figura diferente do filho Luís Eduardo, que sabia conviver com as divergências. Ele usava todo o poderio que conquistou na ditadura para criticar a honra das pessoas. O debate que está se travando é político, de idéias. Eu fui adversário do presidente Lula, porque as urnas da Bahia assim determinaram. Quando as urnas da Bahia sinalizaram em outra direção, e o presidente Lula teve tamanha dimensão, nos compusemos. TB: O senhor critica veementemente o ex-senador Antonio Carlos, mas faz elogios ao seu filho Luís Eduardo Magalhães. E com ACM Neto, como é a sua relação? GVL: Passamos a nos cumprimentar recentemente, depois da morte do senador. É um rapaz que está se colocando na política, que eu ainda considero muito verde, que ainda tem muito que amadurecer. Mas eu não tenho nenhum relação... TB: Pelo menos no Congresso Nacional, dá para o senhor fazer uma avaliação dele? GVL: Como político é uma pessoa disciplinada, que está procurando estudar, mas ainda... Ele é um parlamentar atuante, cumpriu o seu dever. Agora, como ser humano, eu não tenho nenhuma amizade com ele para analisar. TB: O senhor tem demonstrado, e o governador também, que a relação entre vocês vai bem. Mas a relação PT x PMDB não é tão boa assim. Como o senhor vê essa diferença? GVL: São dois partidos que conquistaram conjuntamente o poder na Bahia, e que disputam espaços. Essa relação se deteriorou um pouco à medida que João Henrique veio para o PMDB, de comum acordo com o governador Wagner, o PT repactuou com a administração municipal e que, no apagar das luzes, pula fora do barco. É claro que isso desencanta e desilude o seu parceiro de jornada. É claro que isso cria um novo modelo político na Bahia. O PMDB, não entende que isso é ético, é correto participar de um governo, e depois dizer até logo, eu vou seguir o meu próprio caminho. Isso é um novo modelo que está implantado na Bahia. Vamos ver o que dá lá pra frente. TB: O governador gravou para o programa eleitoral e disse que o seu candidato do coração é Pinheiro. Como o senhor viu isso? GVL: Com absoluta naturalidade. Assim como vejo também com absoluta naturalidade quando o governador disse que a candidatura de João Henrique tem as bênçãos do presidente Lula. E por que tem as bênçãos do presidente Lula? Por que no auge da crise que o presidente enfrentou em 2005, quando muitos petistas, inclusive da Bahia... TB: O senhor quer dizer Walter Pinheiro... GVL: É, Walter Pinheiro. Então, nessa época, foi o prefeito João Henrique quem primeiro lançou a candidatura do presidente Lula à reeleição. TB: Como está o Ministério da Integração Nacional, no tocante à sua principal obra, que é a transposição do Rio São Francisco? GVL: Muito bem, tanto a transposição quanto a revitalização. Sobre a revitalização, agora mesmo liberei mais de 15 milhões para a Bahia. As obras de transposição, estamos tirando tudo do papel, fazendo a hidrovia, matas ciliares, são obras que você pode ver, sem conversa fiada. O próprio presidente da República, entusiasmado com o andamento do programa, já agendou uma viagem agora para outubro. Portanto, o ministério está andando muito bem, inclusive no nosso Estado. TB: Como está o PMDB baiano, o seu crescimento vai atingir a expectativa projetada? GVL: Não tem projeção nenhuma. A nossa visão é que estamos instalados em quase todos os municípios da Bahia, com 280 candidatos a prefeito, sendo recebidos em todas as regiões, onde podemos dizer as nossas mensagens, nossas idéias, o que nós estamos fazendo. O PMDB cresceu, está enraizado em todo o Estado, sai da eleição fortíssimo e terá um papel fundamental na definição dos rumos da Bahia em 2010. TB: O PMDB está tendo dificuldade em algumas cidades que considerava como estratégicas como Juazeiro, Itabuna, Feira de Santana... GVL: Nós não estamos preocupados em saber se não estamos bem ali, ou se estamos bem em Jequié. Isso é mais especulação da imprensa, que alguns ficam fazendo, são os chamados politicólogos. Eu não sou contabilista da política, eu sou político. Portanto, o que vai acontecer na eleição, vamos ganhar algumas e perder outras e a vida continua. TB: Com este cabedal político, qual será o seu projeto em 2010, já que o senhor disse que não vai mais disputar um mandato de deputado federal? GVL: Vou estar onde eu possa trabalhar muito pela Bahia. Mas para ser mais objetivo, e não ser vago, eu espero ter maturidade para manter a aliança com o governador Wagner. Mas o líder do Estado é ele, as atitudes que vão nortear 2010 dependem mais do governador do que do seu partido. Espero que fatos como estes de Salvador não se repitam. Esse fato do PT ter feito o abandono de um governo que vinha fazendo parte, não tem precedentes, isso corrói a confiança. Agora, em política não pode ter mágoa permanente. Eu espero que o líder político do Estado, que é o governador, possa fazer ver ao seu partido, que não se faz filho sozinho, quanto mais fazer política sozinho. TB: Então, ministro, a partir daí está tudo em aberto... GVL: A partir daí está tudo em aberto. Vamos ver 2010 chegar. TB: Diálogo com todos os partidos... GVL: Diálogo com todo mundo, conversa com todo mundo, candidaturas a qualquer coisa, sendo que a minha prioridade é a maturidade para manter a aliança com o governador. Mas, se não for possível, com muita lealdade, estaremos em campos opostos. Depende muito mais do governador do que deste pobre ministro de Estado... TB: O ex-governador Paulo Souto disse que é muito cedo para se falar em 2010 ou em alianças. O senhor também concorda com isso? O senhor tem conversado com ele? GVL: Eu encontrei com o ex-governador Paulo Souto em duas ou três ocasiões sociais. Tivemos uma conversa social. É claro que se aborda a política também, mas nenhuma conversa com profundidade. Eu tenho uma relação com o governador Paulo Souto civilizada porque nós temos divergências políticas, não pessoais. O meu projeto passa pela manutenção preferencial da aliança com o governador, com quem eu tenho excepcionais relações. Agora, 2010 está muito longe. Eu tenho que estar aberto a tudo. TB: O PT baiano duvida da sua liberdade de se colocar politicamente em relação a 2010 pelo fato do senhor estar refém da situação nacional. Como vê isso
GVL: Deixa eles falarem.
Fonte: Tribuna da Bahia

Procurador de Sergipe quer proibir uso de carros de som nas eleições

Redação CORREIO Nessa sexta-feira, 13, Paulo Guedes, o procurador do Ministério Público Eleitoral –MPE- em Sergipe, defendeu que o uso de carros de som durante a campanha eleitoral deve ser proibido já nas eleições de 2010. Guedes disse ao jornal sergipano Cinforme que, ao final da eleição deste ano, vai fazer essa sugestão ao ministro Carlos Ayres Britto, presidente do Tribunal Superior Eleitoral –TSE.Segundo ele, os carros de som são responsáveis pela maioria das reclamações no MPE
Fonte: Correio da Bahia

Estados do Nordeste influenciam aumento na demanda de camisinhas

Redação CORREIO
O Ministério da Saúde distribuiu em todo o país, entre os meses de janeiro e agosto, 70% mais preservativos do que o número repassado em todo o ano passado. De acordo com o Programa Nacional de DST/Aids do ministério, cerca de 203,2 milhões de camisinhas foram distribuídas aos estados nos primeiros oito meses do ano, contra 119,7 milhões repassados em 2007.
Os estados do Nordeste, ao lado de Tocantins, foram os principais responsáveis pelo crescimento da demanda. De acordo com o coordenador do programa do Ministério da Saúde, Ivo Brito, o que mais contribuiu para o aumento da demanda na região foi a reestruturação nos programas locais. Com isso, os governos estaduais passaram a considerar fatores como idade e expansão geográfica da aids na hora de calcular a quantidade necessária de preservativos.
'Antes faziam a conta simplesmente pegando a quantidade de homens sexualmente ativos e multiplicando por três relações, que era uma média. Agora outros fatores estão sendo considerados. Além disso, tem as dificuldades do ponto de vista operacional que fizeram com que os estados das Regiões Norte e Nordeste começassem seus programas mais tarde. Então, no Sul e no Sudeste não há alterações tão grandes, porque os programas já são mais antigos', explica.
De acordo com Brito, o aumento do número de casos da doença no Nordeste também é mais recente. 'Se pegarmos todo o país, a epidemia está controlada. Mas quando pegamos os estados ou regiões em separado, vemos que há um crescimento da epidemia no Norte e Nordeste', avalia.
(Com informações da Agência Brasil)
Fonte: Correio da Bahia

Juliana Paes impede fotografias durante Lua-de-mel em Itacaré

Redação CORREIO
Juliana Paes pediu à direção do hotel em que está hospedada com o marido, em Itacaré, a 266 km de Salvador, para nenhum hóspede fazer fotos do casal. Ela também contratou seguranças para colocar na praia. O pedido criou mal-estar, pois é difícil impedir fãs de tirar fotos de famosos.
(Com informações da coluna Zapping da jornalista Fabíola Reipert publicada no jornal 'Agora')
Fonte: Correio da Bahia