Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Falar, ele fala o que quer, desde menino. Responde pelas conseqüências, quando agride o vernáculo, mas vai em frente. O problema é que em certos dias, exagera. Falamos do presidente Lula. Quarta-feira, no Amazonas, disse que de 1980 a 2002 "o Brasil esteve em estado de coma, atrofiado, deitado numa cama, sem saber quem era e para onde ia".
Fora o general João Figueiredo, que já morreu, estão os ex-presidentes José Sarney, Fernando Collor, Itamar Franco e Fernando Henrique Cardoso na obrigação de reagir. De público, foram não apenas ofendidos, mas humilhados. E receberam dose dupla, por haverem sido agraciados com outra virulenta referência: "Quem governou este País já tinha feito universidade, portanto, não estava ligando para os que não fizeram." Um formado em Sociologia, outro em Engenharia, este em Administração e aquele em Direito. Todos com diploma, agora acusados de inação completa no quesito educação e ensino.
O singular nesse rosário de diatribes do Lula aos antecessores é que nenhum deles reage. Aqui e ali Fernando Henrique escreve um artigo defendendo-se, mas sem atacar o sucessor. Itamar, conhecido pelo estopim curto, parece enfurnado no bunker de Juiz de Fora, onde nada chega, nem as ofensas. Collor e Sarney, no Senado, preferem preservar a condição de aliados e imaginar que não foram presidentes nem dispõem de um passado a defender. Cuidam do futuro.
A gente fica pensando se vivêssemos num país sério, onde as palavras não voassem com o vento. Com todo o respeito, o presidente Lula já teria sido chamado às falas. Parece que a exceção é o futebol, mas o próprio goleiro Júlio César, único a reagir, obrigou-se a um pedido de desculpas, coordenado pelo presidente da CBF, Ricardo Teixeira.
Mesmo mantendo acesa a chama da conciliação e do entendimento, peculiares a quem faz política, os ex-presidentes da República não deveriam deixar-se enxovalhar desse jeito. Só o general Figueiredo responderia à altura, enquadrado nos vinte e dois anos relacionados pelo Lula, mas, como escrevemos acima, já morreu...
A História se repete
Nunca será demais relembrar autor pouco citado nos tempos atuais, para quem a História só se repetia como farsa. Mas é preciso prestar atenção nos acontecimentos na Bolívia. Vimos incontáveis vezes esse filme, da Guatemala ao Chile, à Argentina, ao Uruguai e até o Brasil. Sempre que um governante contraria os interesses das elites dominantes, é deposto por bem urdida trama cujos reais inspiradores costumam ficar de fora.
É deposto? Bem, as coisas podem estar mudando, porque tentaram contra Hugo Chávez, três anos atrás, e não conseguiram. Agora, investem sobre Evo Morales. Há preocupação no governo diante da tentativa de desestabilização do presidente da Bolívia. Não que a moda possa pegar entre nós, porque o presidente Lula, nada tendo de bobo, conserva nossas elites em berço esplêndido. O problema é que uma revolução do outro lado de nossas fronteiras arrisca-se a desarticular a economia nacional. E não será apenas pela interrupção no fornecimento de gás.
Temos interesses variados, lá, tanto de empresas públicas quanto privadas. Além do que, seria constrangedor mobilizar tropas para evitar que os derrotados, quaisquer que venham a ser, façam o caminho inverso da Coluna Prestes. Os tenentes internaram-se na Bolívia, depois de sua epopéia. E se os generais e os empresários bolivianos vierem pedir asilo no Mato Grosso?
Cinqüenta e seis arapongas
Nesse escândalo dos grampos telefônicos, o dia seguinte sempre consegue ficar um pouquinho pior do que a véspera. Agora pela voz de um ex-diretor da Abin, ficamos sabendo que nada menos do que 56 arapongas prestaram serviço à Operação Satiagraha, da Polícia Federal. É claro que alguém pediu no caso o delegado Protógenes Queirós, e alguém autorizou. Teria sido o delegado Paulo Lacerda, dirigente maior da Abin? Alguém abaixo dele?
A situação fica pior se imaginarmos que o conluio entre as duas instituições é rotineiro, vem de muito tempo. Serão redundantes ou complementares, a Abin e a Polícia Federal? Que tipo de apoio deram os arapongas à investigação sobre atividades financeiras do banqueiro Daniel Dantas? Grampearam telefones? Analisaram documentos? Trocaram figurinhas? Ou emprestaram pastas "007" para seus primos? Mais grave ainda é verificar que nem o presidente Lula nem o general Jorge Félix sabiam de nada. Muito menos o ministro Tarso Genro.
Dos escombros desse terremoto não sobrará nada, a não ser, é claro, a satisfação de Daniel Dantas, acusado de cérebro maligno por trás de toda a confusão. Sem falar na celebração permanente promovida pelo crime organizado, agora livre de escutas telefônicas capazes de investigar seus movimentos.
Ministério da Amazônia
No encontro mantido com os governadores da Amazônia Legal, hoje, o presidente Lula não prometeu, mas ouviu sugestões para a criação do Ministério da Amazônia. Tomara que não se tenha sensibilizado, porque esse hipotético paquiderme só determinaria mais uma superposição de funções. Os outros ministérios não poderiam abdicar de planos e programas desenvolvidos na região. Só a burocracia ficaria em festa com o surgimento de uma nova instituição encarregada de dar palpites e até ordens.
Haveria, também, o risco de a moda pegar. Que tal o Ministério do Pantanal? O Ministério do Nordeste?
Os governadores da Amazônia pertencem a partidos distintos, mas todos, sem exceção, apóiam o presidente Lula. Ouve-se que um deles, na ânsia de agradar, reclamou que a ministra Dilma Rousseff já tinha visitado o Pará e o Amazonas, prometendo em seu estado uma recepção ainda mais calorosa.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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sábado, setembro 13, 2008
Para Lula, momento brasileiro lembra "anos dourados de JK"
BRASÍLIA - Com as pesquisas de opinião apontando uma taxa de popularidade alta como nunca, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva aproveitou um evento modesto - a abertura de uma exposição no Memorial Juscelino Kubitschek, em comemoração aos 106 anos de nascimento do ex-presidente - para proclamar que o Brasil vive hoje um momento semelhante aos "anos dourados" da era JK.
Lula tomou o cuidado de não comparar-se pessoalmente com o fundador de Brasília. Mas o discurso, ouvido por um auditório ocupado apenas pela metade, foi pontuado por paralelos: a origem humilde, o desejo de fazer do Estado o planejador do desenvolvimento e até o fato de Juscelino ter sido "achincalhado" sem nunca levantar a voz.
Os anos JK foram marcados por um grande otimismo em relação ao futuro e por decisões ousadas que transformaram o País, como a opção por uma economia industrializada, a começar pela instalação das montadoras. Lula acredita ter retomado essa trilha, depois de um período em que o planejamento foi abandonado no País.
Um exemplo é o que aconteceu com a indústria naval, cujo desenvolvimento estava previsto no item 28 do Plano de Metas de JK. Nos anos 70, disse Lula, a indústria de embarcações no Brasil empregava 40.000 pessoas e era a segunda maior do mundo, perdendo só para o Japão. Em 2003, os estaleiros estavam à beira da falência, com um total de 1.400 empregados.
Naquele ano, disse Lula, foi tomada a "decisão soberana" de revitalizar a indústria naval. A primeira providência foi nacionalizar a construção da plataforma P-52. Seguiram-se outras encomendas. Hoje, os estaleiros empregam novamente 40.000 pessoas e estão prestes a passar por um novo impulso, pois a exploração do pré-sal demandará mais de 200 novos navios, além de sondas e plataformas.
Lula deu uma alfinetada na gestão de Fernando Henrique Cardoso, marcada pelas privatizações e pelas crises financeiras. Ao comentar que o pré-sal surgiu num momento em que o processo de crescimento já estava em curso, ele acrescentou: "tivesse emergido em outros tempos, talvez esse patrimônio fosse alienado na voragem das liquidações impostas pelo estrangulamento interno."
Os números que mostram o vigor da economia - como a expansão de 18% na indústria de máquinas e os investimentos evoluindo a um ritmo três vezes superior ao crescimento do Produto Interno Bruto - colocam o Brasil em um momento tão confiante quanto no período de Juscelino, avaliou Lula. "Trata-se de um Brasil à moda de JK. Um país que retomou a auto-estima de sua juventude, hoje uma das mais otimistas do mundo." A exposição "Um Certo Navio Brasileiro", inaugurada com a presença de Lula, mostra painéis da plataforma P-34.
Comprada nos anos 50 para extrair petróleo, a embarcação havia recebido o nome de Presidente Juscelino Kubitschek. Durante a ditadura militar, foi rebatizada como Presidente Prudente de Moraes. Recentemente, a plataforma voltou a ter seu nome original. Foi a bordo dela que Lula deu início à exploração do petróleo do pré-sal, na semana passada, na costa do Espírito Santo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lula tomou o cuidado de não comparar-se pessoalmente com o fundador de Brasília. Mas o discurso, ouvido por um auditório ocupado apenas pela metade, foi pontuado por paralelos: a origem humilde, o desejo de fazer do Estado o planejador do desenvolvimento e até o fato de Juscelino ter sido "achincalhado" sem nunca levantar a voz.
Os anos JK foram marcados por um grande otimismo em relação ao futuro e por decisões ousadas que transformaram o País, como a opção por uma economia industrializada, a começar pela instalação das montadoras. Lula acredita ter retomado essa trilha, depois de um período em que o planejamento foi abandonado no País.
Um exemplo é o que aconteceu com a indústria naval, cujo desenvolvimento estava previsto no item 28 do Plano de Metas de JK. Nos anos 70, disse Lula, a indústria de embarcações no Brasil empregava 40.000 pessoas e era a segunda maior do mundo, perdendo só para o Japão. Em 2003, os estaleiros estavam à beira da falência, com um total de 1.400 empregados.
Naquele ano, disse Lula, foi tomada a "decisão soberana" de revitalizar a indústria naval. A primeira providência foi nacionalizar a construção da plataforma P-52. Seguiram-se outras encomendas. Hoje, os estaleiros empregam novamente 40.000 pessoas e estão prestes a passar por um novo impulso, pois a exploração do pré-sal demandará mais de 200 novos navios, além de sondas e plataformas.
Lula deu uma alfinetada na gestão de Fernando Henrique Cardoso, marcada pelas privatizações e pelas crises financeiras. Ao comentar que o pré-sal surgiu num momento em que o processo de crescimento já estava em curso, ele acrescentou: "tivesse emergido em outros tempos, talvez esse patrimônio fosse alienado na voragem das liquidações impostas pelo estrangulamento interno."
Os números que mostram o vigor da economia - como a expansão de 18% na indústria de máquinas e os investimentos evoluindo a um ritmo três vezes superior ao crescimento do Produto Interno Bruto - colocam o Brasil em um momento tão confiante quanto no período de Juscelino, avaliou Lula. "Trata-se de um Brasil à moda de JK. Um país que retomou a auto-estima de sua juventude, hoje uma das mais otimistas do mundo." A exposição "Um Certo Navio Brasileiro", inaugurada com a presença de Lula, mostra painéis da plataforma P-34.
Comprada nos anos 50 para extrair petróleo, a embarcação havia recebido o nome de Presidente Juscelino Kubitschek. Durante a ditadura militar, foi rebatizada como Presidente Prudente de Moraes. Recentemente, a plataforma voltou a ter seu nome original. Foi a bordo dela que Lula deu início à exploração do petróleo do pré-sal, na semana passada, na costa do Espírito Santo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
MP é, hoje, um monstro andrógino, diz Jefferson
Denunciado pelo Ministério Público Federal como líder da quadrilha que atuava nos Correios, o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ) usou seu blog para se defender e criticar os acusadores. "Sempre fui adversário dos privilégios do Ministério Público, da distorção institucional que se tornou", escreveu, lembrando que no debate sobre a Lei Orgânica da Magistratura, foi o único que "enfrentava" os promotores. "Para mim, o MP é, hoje, um monstro andrógino."
O Ministério Público o acusou de manter contatos constantes com Fernando Godoy, assessor dos Correios, e Maurício Marinho, que apareceu em gravação recebendo propina. Jefferson garante que o número de telefone apontado na denúncia, pelo qual teria feito 198 ligações para o primeiro e 50 para o segundo, nunca foi dele.
O ex-deputado rebateu a acusação de ser o "chefe de uma quadrilha", supostamente com base na amizade com Roberto Garcia Salmeron, indicado pelo PTB para a Eletronorte e também denunciado. "A Eletronorte nada tem a ver com os Correios e amizade nunca foi crime, pelo menos não era", refutou. O blog traz a íntegra da denúncia, que, segundo Jefferson, "é um texto de contradições, ilações, presunções - tudo menos um texto apto a iniciar uma ação".
O deputado cassado se diz vítima do calendário eleitoral, já que a denúncia foi apresentada em época de sucessão. Para ele, as acusações são feitas sem prova. "A própria denúncia cita uma quadrilha que age nos Correios desde o ano de 1994, no governo do ex-presidente Itamar Franco, do qual, eu, Roberto Jefferson (general da "tropa de choque do Collor", como fui alcunhado), não passava nem na porta."
Ele não viu, nas 43 páginas da acusação de formação de quadrilha "sequer uma linha" que confirme ligação com "o esquema de corrupção passiva que a acusação diz ter existido".
O deputado cassado interpretou a denúncia: "(É) Vontade de me fazer calar, de me censurar, que até hoje não funcionou." Até a tarde, o ex-deputado tinha postado oito comentários no blog, nos quais voltava a acusar o governo de manter um "balcão de negócios" no Congresso.
Jefferson não atendeu à reportagem da Agência Estado. Um assessor disse que ele estava "incomunicável". Marinho e Salmeron não foram encontrados. O Ministério Público do Distrito Federal, autor da denúncia, informou que não comentaria o conteúdo do blog.
Desvio
O Ministério Público ofereceu ainda uma nova denuncia à Justiça contra 11 pessoas por desvio de dinheiro público nos Correios, entre 2004 e 2005. Cinco delas também responderão por uso de documento falso.
Entre os envolvidos estão quatro funcionários da empresa, lobistas e empresários do ramo de engenharia. São acusados de desviar cerca de R$ 2 milhões das obras de um sistema de tratamento de ar no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas de Benfica, no Rio.
De acordo com a denúncia, o esquema cooptava empregados públicos para obter informações privilegiadas sobre as licitações. Com base nesses dados, os acusados supostamente se associavam a outras empresas para fraudar o processo licitatório Depois, as obras seriam superfaturadas ou executadas de forma indevida.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O Ministério Público o acusou de manter contatos constantes com Fernando Godoy, assessor dos Correios, e Maurício Marinho, que apareceu em gravação recebendo propina. Jefferson garante que o número de telefone apontado na denúncia, pelo qual teria feito 198 ligações para o primeiro e 50 para o segundo, nunca foi dele.
O ex-deputado rebateu a acusação de ser o "chefe de uma quadrilha", supostamente com base na amizade com Roberto Garcia Salmeron, indicado pelo PTB para a Eletronorte e também denunciado. "A Eletronorte nada tem a ver com os Correios e amizade nunca foi crime, pelo menos não era", refutou. O blog traz a íntegra da denúncia, que, segundo Jefferson, "é um texto de contradições, ilações, presunções - tudo menos um texto apto a iniciar uma ação".
O deputado cassado se diz vítima do calendário eleitoral, já que a denúncia foi apresentada em época de sucessão. Para ele, as acusações são feitas sem prova. "A própria denúncia cita uma quadrilha que age nos Correios desde o ano de 1994, no governo do ex-presidente Itamar Franco, do qual, eu, Roberto Jefferson (general da "tropa de choque do Collor", como fui alcunhado), não passava nem na porta."
Ele não viu, nas 43 páginas da acusação de formação de quadrilha "sequer uma linha" que confirme ligação com "o esquema de corrupção passiva que a acusação diz ter existido".
O deputado cassado interpretou a denúncia: "(É) Vontade de me fazer calar, de me censurar, que até hoje não funcionou." Até a tarde, o ex-deputado tinha postado oito comentários no blog, nos quais voltava a acusar o governo de manter um "balcão de negócios" no Congresso.
Jefferson não atendeu à reportagem da Agência Estado. Um assessor disse que ele estava "incomunicável". Marinho e Salmeron não foram encontrados. O Ministério Público do Distrito Federal, autor da denúncia, informou que não comentaria o conteúdo do blog.
Desvio
O Ministério Público ofereceu ainda uma nova denuncia à Justiça contra 11 pessoas por desvio de dinheiro público nos Correios, entre 2004 e 2005. Cinco delas também responderão por uso de documento falso.
Entre os envolvidos estão quatro funcionários da empresa, lobistas e empresários do ramo de engenharia. São acusados de desviar cerca de R$ 2 milhões das obras de um sistema de tratamento de ar no Centro de Tratamento de Cartas e Encomendas de Benfica, no Rio.
De acordo com a denúncia, o esquema cooptava empregados públicos para obter informações privilegiadas sobre as licitações. Com base nesses dados, os acusados supostamente se associavam a outras empresas para fraudar o processo licitatório Depois, as obras seriam superfaturadas ou executadas de forma indevida.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
TJ apura denúncias
O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu solicitar formalmente aos jornais A Tarde e Correio, bem como à TV Bahia, a identificação do cidadão que deu entrevistas acusando juízes e desembargadores de participarem de vendas de sentenças. O objetivo é interpelar e fazer com que ele forneça nomes e documentos, se os tiver, para que se promova a devida apuração.
Crítica a promotores
Por sua vez, o desembargador Gilberto Caribé criticou promotores por comentários, que considerou “insolentes”, sobre a concessão recente de habeas corpus, pela 2ª Câmara Criminal, a envolvidos na Operação Janus. Na mesma sessão, a presidente Sílvia Zarif anunciou que o Tribunal vai sediar um encontro regional organizado pelo CNJ e um projeto-piloto para catalogar e digitalizar documentos históricos.
Nova plumagem
A campanha a prefeito do tucano Antonio Imbassahy, como já se pode ver na propaganda eleitoral no rádio e na tevê, passa por uma série de transformações. O candidato, que vinha mantendo uma postura propositiva, agora parte para o ataque. Sinal de que houve mudança na estrutura da campanha, inclusive com o reforço na área de marketing.
Cachimbo da paz
Um almoço de reconciliação intermediado pelo vereador Alfredo Mangueira (PMDB) selou a paz, ontem, entre os vereadores Valdenor Cardoso (PTC), presidente da Câmara de Salvador, e seu colega Batista Neves (PMDB). Valdenor tinha soltado as feras sobre Batista Neves acusando-o de invadir seu reduto eleitoral na Fazenda Grande do Retiro, asfaltando várias ruas. Ameaçou até ingressar contra o peemedebista no Ministério Público e no TRE. Até onde se sabe, o acordo de paz foi estabelecido e não se fala mais nisso. Um atento observador não perdeu a oportunidade e fez o seguinte comentário: “ Se for colocar chocalho na Câmara ninguém dorme”. Referia-se ao fato de Valdenor também ter invadido áreas de outros companheiros, sobretudo em Itapuã, levando asfalto a algumas comunidades.
Destaque
Por falar em PSB, a educadora Sandra Calleia é considerada um dos melhores quadros do partido na disputa de uma das 41 cadeiras na Câmara de Salvador. Além de uma base sólida no setor educacional, Sandra tem dedicado boa parte do seu tempo à realização de palestras em comunidades da cidade defendendo especialmente a bandeira da educação.
Pule de 10
Nas consultas feitas até agora, entre os vereadores de Salvador, a reeleição de Alfredo Mangueira (PMDB) é tida como pule de 10. Entre os novos candidatos, as apostas dão Arnando Lessa (PSDB) na cabeça. Sinal de que e ssa eleição vai ser o bicho.
Paciência de Jó
O secretário de Serviços Públicos, Fábio Mota, é o que se pode chamar de uma pessoa espirituosa. Ontem pela manhã, ao entregar a reforma do Mercado de Itapuã, assistiu impassível, ao desfile de vários "pais da criança". Nem bem deu a obra como reinaugurada, logo apareceram carros de som de vereadores candidatos à reeleição reivindicando para si a realização do trabalho. Primeiro surgiu o carro de som de Sandoval Guimarães (PMDB), depois o de Valdenor Cardoso e logo em seguida, o de Silvoney Sales (PMDB). Todos atribuindo a eles próprios a tão festejada reforma. Fábio Mota fez de conta que não viu e nem ouviu absolutamente nada.
Fiasco
A direção do PSB baiano esperava pelo menos a presença dos 54 candidatos do partido no jantar que promoveu anteontem à noite no Clube Espanhol. Para decepção dos dirigentes, apenas seis socialistas compareceram ao evento. Aliás, sete, pois este último c hegou esbaforido e bastante atrasado.
Gafe
Apesar da ausência de público, a deputada federal Lídice da Mata tentou injetar ânimo no pessoal e fez um breve discurso ressaltando a importância da unidade e de se eleger uma bancada representativa à Câmara de Salvador. No final, Lídice conclamou aos companheiros a “ seguirmos junto com João Henrique”... O espanto foi geral. Ao seu lado, o prefeiturável Walter Pinheiro (PT) de quem Lídice é vice não perdeu a esportiva. Soltou um breve sorriso amarelo.
Direitos humanos
Na próxima terça-feira, às 9h, será realizada a aula inaugural do Curso de Capacitação Continuada em Direitos Humanos e Cidadania de Policiais Militares atuantes em Salvador e Região Metropolitana no Sesi do Caminho de Areia. Divididos em duas turmas iniciais, 64 sargentos e soldados participarão do Procedh, um programa do Ministério Público Estadual realizado em parceria com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
Novos debates
“O futuro da cidade de Salvador nos próximos quatro anos”. Este é o tema de uma série de debates que o Centro Universitário Jorge Amado vai realizar a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de setembro. Os protagonistas serão os cinco candidatos à prefeitura de Salvador, que vão conversar com os estudantes da instituição, professores e demais interessados em encontros no Auditório Zélia Gattai, sempre às 19h.
Moema recebe apoios
Desportistas de Lauro de Freitas lotaram o Clube Santos para reafirmar apoio à prefeita Moema Gramacho, candidata à reeleição pela Coligação A Força do Povo, e manifestar aprovação à política implantada na atual gestão para o esporte. Atletas do boxe, jiu-jitsu, futebol, basquete, vôlei, xadrez, skate, surf e outras modalidades marcaram presença.
Proposta
O vereador Sandoval Guimarães (PMDB) fez indicação ao governador Jaques Wagner para que a Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA) seja incluída no Programa Sua Nota é um Show. A entidade, observa o vereador, “realiza importante trabalho socio educativo, dando apoio aos autistas e seus familiares”.
Porto Seguro
Candidato a prefeito de Porto Seguro, Ubaldino Júnior (PMDB) teve sua candidatura deferida pelo ministro Eros Grau, Supremo Tribunal Federal, que cassou liminar do juiz do município que o tornava inelegível. Ubaldino lidera as pesquisas locais.
“Moscou Brasileira”
Irará, cidade conhecida até 1964 como a “Moscou Brasileira”, dado a influência do velho Partidão - PCB - na região, terra de Fernando (e Elísio) Santana é considerada uma das mais politizadas do interior da Bahia. Saiu a pesquisa feita pela P & A, registrada sob o número 6925 de setembro. Nela Derivaldo, do PSB e apoiado pelo PMDB, PT e diversos outros partidos tem a aprovação de 38,2% dos eleitores. Em segundo lugar o atual prefeito, Juscelino, com 32,7%. Em terceiro o ex-prefeito Marito, com 9% e em último Bonfim, com 2%.
Sexteto de peso
O senador César Borges (PR), os deputados federais ACM Neto (DEM) e José Carlos Aleluia (DEM), o apresentador Raimundo Varela, o deputado estadual Paulo Azi (DEM) e o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, são algumas das presenças de peso que estiveram em Riachão do Jacuípe, ontem à noite para comício da candidata a prefeita Tânia Regina Alves de Matos, do Democratas. Durante o fim de semana, César Borges ainda prestigia candidatos no Baixo Sul, Sul e Recôncavo Baiano, participando de comícios em Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Taperoá, Muritiba e Muniz Ferreira.
TJ apura denúncias
O Pleno do Tribunal de Justiça decidiu solicitar formalmente aos jornais A Tarde e Correio, bem como à TV Bahia, a identificação do cidadão que deu entrevistas acusando juízes e desembargadores de participarem de vendas de sentenças. O objetivo é interpelar e fazer com que ele forneça nomes e documentos, se os tiver, para que se promova a devida apuração.
Crítica a promotores
Por sua vez, o desembargador Gilberto Caribé criticou promotores por comentários, que considerou “insolentes”, sobre a concessão recente de habeas corpus, pela 2ª Câmara Criminal, a envolvidos na Operação Janus. Na mesma sessão, a presidente Sílvia Zarif anunciou que o Tribunal vai sediar um encontro regional organizado pelo CNJ e um projeto-piloto para catalogar e digitalizar documentos históricos.
Nova plumagem
A campanha a prefeito do tucano Antonio Imbassahy, como já se pode ver na propaganda eleitoral no rádio e na tevê, passa por uma série de transformações. O candidato, que vinha mantendo uma postura propositiva, agora parte para o ataque. Sinal de que houve mudança na estrutura da campanha, inclusive com o reforço na área de marketing.
Cachimbo da paz
Um almoço de reconciliação intermediado pelo vereador Alfredo Mangueira (PMDB) selou a paz, ontem, entre os vereadores Valdenor Cardoso (PTC), presidente da Câmara de Salvador, e seu colega Batista Neves (PMDB). Valdenor tinha soltado as feras sobre Batista Neves acusando-o de invadir seu reduto eleitoral na Fazenda Grande do Retiro, asfaltando várias ruas. Ameaçou até ingressar contra o peemedebista no Ministério Público e no TRE. Até onde se sabe, o acordo de paz foi estabelecido e não se fala mais nisso. Um atento observador não perdeu a oportunidade e fez o seguinte comentário: “ Se for colocar chocalho na Câmara ninguém dorme”. Referia-se ao fato de Valdenor também ter invadido áreas de outros companheiros, sobretudo em Itapuã, levando asfalto a algumas comunidades.
Destaque
Por falar em PSB, a educadora Sandra Calleia é considerada um dos melhores quadros do partido na disputa de uma das 41 cadeiras na Câmara de Salvador. Além de uma base sólida no setor educacional, Sandra tem dedicado boa parte do seu tempo à realização de palestras em comunidades da cidade defendendo especialmente a bandeira da educação.
Pule de 10
Nas consultas feitas até agora, entre os vereadores de Salvador, a reeleição de Alfredo Mangueira (PMDB) é tida como pule de 10. Entre os novos candidatos, as apostas dão Arnando Lessa (PSDB) na cabeça. Sinal de que e ssa eleição vai ser o bicho.
Paciência de Jó
O secretário de Serviços Públicos, Fábio Mota, é o que se pode chamar de uma pessoa espirituosa. Ontem pela manhã, ao entregar a reforma do Mercado de Itapuã, assistiu impassível, ao desfile de vários "pais da criança". Nem bem deu a obra como reinaugurada, logo apareceram carros de som de vereadores candidatos à reeleição reivindicando para si a realização do trabalho. Primeiro surgiu o carro de som de Sandoval Guimarães (PMDB), depois o de Valdenor Cardoso e logo em seguida, o de Silvoney Sales (PMDB). Todos atribuindo a eles próprios a tão festejada reforma. Fábio Mota fez de conta que não viu e nem ouviu absolutamente nada.
Fiasco
A direção do PSB baiano esperava pelo menos a presença dos 54 candidatos do partido no jantar que promoveu anteontem à noite no Clube Espanhol. Para decepção dos dirigentes, apenas seis socialistas compareceram ao evento. Aliás, sete, pois este último c hegou esbaforido e bastante atrasado.
Gafe
Apesar da ausência de público, a deputada federal Lídice da Mata tentou injetar ânimo no pessoal e fez um breve discurso ressaltando a importância da unidade e de se eleger uma bancada representativa à Câmara de Salvador. No final, Lídice conclamou aos companheiros a “ seguirmos junto com João Henrique”... O espanto foi geral. Ao seu lado, o prefeiturável Walter Pinheiro (PT) de quem Lídice é vice não perdeu a esportiva. Soltou um breve sorriso amarelo.
Direitos humanos
Na próxima terça-feira, às 9h, será realizada a aula inaugural do Curso de Capacitação Continuada em Direitos Humanos e Cidadania de Policiais Militares atuantes em Salvador e Região Metropolitana no Sesi do Caminho de Areia. Divididos em duas turmas iniciais, 64 sargentos e soldados participarão do Procedh, um programa do Ministério Público Estadual realizado em parceria com o governo do Estado, por meio da Secretaria de Segurança Pública e Universidade do Estado da Bahia (Uneb).
Novos debates
“O futuro da cidade de Salvador nos próximos quatro anos”. Este é o tema de uma série de debates que o Centro Universitário Jorge Amado vai realizar a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de setembro. Os protagonistas serão os cinco candidatos à prefeitura de Salvador, que vão conversar com os estudantes da instituição, professores e demais interessados em encontros no Auditório Zélia Gattai, sempre às 19h.
Moema recebe apoios
Desportistas de Lauro de Freitas lotaram o Clube Santos para reafirmar apoio à prefeita Moema Gramacho, candidata à reeleição pela Coligação A Força do Povo, e manifestar aprovação à política implantada na atual gestão para o esporte. Atletas do boxe, jiu-jitsu, futebol, basquete, vôlei, xadrez, skate, surf e outras modalidades marcaram presença.
Proposta
O vereador Sandoval Guimarães (PMDB) fez indicação ao governador Jaques Wagner para que a Associação de Amigos do Autista da Bahia (AMA) seja incluída no Programa Sua Nota é um Show. A entidade, observa o vereador, “realiza importante trabalho socio educativo, dando apoio aos autistas e seus familiares”.
Porto Seguro
Candidato a prefeito de Porto Seguro, Ubaldino Júnior (PMDB) teve sua candidatura deferida pelo ministro Eros Grau, Supremo Tribunal Federal, que cassou liminar do juiz do município que o tornava inelegível. Ubaldino lidera as pesquisas locais.
“Moscou Brasileira”
Irará, cidade conhecida até 1964 como a “Moscou Brasileira”, dado a influência do velho Partidão - PCB - na região, terra de Fernando (e Elísio) Santana é considerada uma das mais politizadas do interior da Bahia. Saiu a pesquisa feita pela P & A, registrada sob o número 6925 de setembro. Nela Derivaldo, do PSB e apoiado pelo PMDB, PT e diversos outros partidos tem a aprovação de 38,2% dos eleitores. Em segundo lugar o atual prefeito, Juscelino, com 32,7%. Em terceiro o ex-prefeito Marito, com 9% e em último Bonfim, com 2%.
Sexteto de peso
O senador César Borges (PR), os deputados federais ACM Neto (DEM) e José Carlos Aleluia (DEM), o apresentador Raimundo Varela, o deputado estadual Paulo Azi (DEM) e o prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo, são algumas das presenças de peso que estiveram em Riachão do Jacuípe, ontem à noite para comício da candidata a prefeita Tânia Regina Alves de Matos, do Democratas. Durante o fim de semana, César Borges ainda prestigia candidatos no Baixo Sul, Sul e Recôncavo Baiano, participando de comícios em Almadina, Coaraci, Ibicaraí, Taperoá, Muritiba e Muniz Ferreira.
56 municípios terão a segurança reforçada durante as eleições
Um contingente de 24.758 policiais militares vai atuar em todo Estado durante as eleições municipais. Para um eleitorado de mais de 9 milhões de pessoas e 412 pontos de votação, a polícia destacou ontem, na Apresentação do Plano de Operações Para as Eleições 2008, o reforço na segurança de algumas cidades onde já existe a possibilidade de conflitos. Dentre 56 solicitações de municípios, Cícero Dantas e Muritiba são algumas das que mais demandam maior policiamento. Para as cidades com previsão de segundo turno, Salvador e Feira de Santana, a polícia deve disponibilizar 10.058 agentes. Com as presenças do governador Jaques Wagner, do secretário de segurança César Nunes, do comandante geral da Polícia Militar, coronel Nilton Régis Mascarenhas, da desembargadora Cíntia de Castro Laranjeiras, presidente do Tribunal de Justiça Eleitoral e de outras autoridades, foram apresentadas, no inicio da manhã, a Fundação Luis Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia (Cab), as estratégias de atuação da polícia para as próximas eleições. “A polícia vai trabalhar para garantir a segurança, principalmente, em áreas onde, historicamente, acontecem alguns conflitos”, diz Wagner destacando que esta será a primeira disputa eleitoral sob seu comando. “Apesar de ter convicção das minhas preferências, reforço que será realizado um trabalho eqüidistante para garantir a ordem e a segurança da população”, reforçou. Durante o discurso, o governador parabenizou os policiais pelo trabalho que vem sendo realizado nas ruas da cidade e assumiu a necessidade em investimentos para melhores condições operacionais. “Mas de nada adianta a estrutura se cada um não tiver consigo a compromisso de prezar pela segurança da população”.
Forças Armadas fora de cogitação na Bahia
O secretário de segurança, César Nunes garantiu que a convocação das Forças Armadas na atuação deste pleito não está prevista. Sobre os assassinatos de dois policiais em menos de 24 horas, ocorridos nos últimos dias, o secretário garantiu que haverá resposta por parte da polícia. “Não aceitaremos atitudes como esta” diz, ele que atribuiu os homicídios à vingança e questões relacionadas ao tráfico de drogas. A Operação Eleições 2008 foi iniciada desde o dia 6 de julho, com o efetivo de 24.758 policiais militares distribuídos em pontos estratégicos, assegurando a segurança em passeatas e comícios. A ação policial está sendo realizada pelos Comandos Regionais: da Capital e da Região Metropolitana de Salvador, interior e do Comando Especializado, subordinado a Coordenadoria de Operações. Nas próximas etapas as escoltas devem levar as urnas para os municípios e no dia 2 de outubro a polícia vai acompanhar a distribuição das urnas as respectivas zonas eleitorais, permanecendo até a contagem dos votos . No dia da eleição, 5 de outubro, os policiais se posicionarão a 100 metros do local para manter a ordem. Está previsto policiamento ostensivo em locais como Rio Vermelho, Barra, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (Cab) e no Aeroclube – onde haverá telões transmitindo as últimas informações sobre a contagem de votos – e também nas penitenciarias para evitar possíveis fugas de presos. Por últimos os policiais irão auxiliar na montagem e recolhimento das urnas. A intensificação do policiamento nas estradas, no trânsito, bem como nos principais terminais, rodoviários e marítimos, também estão no plano de ação da PM. As estações da Lapa, Mussurunga e Pirajá terão um reforço durante o período eleitoreiro.
Moradores de Itapuã comemoram novo mercado
Em clima de festa, os moradores de Itapuã, ao lado do secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota, reabriram hoje o Mercado Municipal de Itapuã, após cerca de 20 anos sem reparo. Com isso a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), contabiliza quatro, dos nove mercados administrados pelo município, revitalizados. O próximo beneficiado será o do Rio Vermelho, mais conhecido como Mercado do Peixe. O espaço que contempla ramos variados do comércio ganhou mais um boxe, totalizando 27 permissionários e teve ainda as instalações elétrica e hidráulica restauradas, assim como o piso, gradil, pintura externa e interna, além da construção de novos sanitários. Ainda entre as melhorias, um reservatório de água desativado há anos foi retirado, no sentido de melhorar o trânsito de pedestre no local. E não pára por aí. De acordo com o gestor da pasta, os estabelecimentos que ainda não foram contemplados também entrarão na programação de atendimento do órgão. “Ou seja, os permissionários dos mercados Dois de Julho, São Miguel, do Curtume e do NACS (Núcleo de Abastecimento Comércio e Serviços), em Itapuã, não precisam se preocupar, pois não ficarão de fora. Afinal, todos merecem dignidade de trabalho”, destacou, ressaltando que o Mercado das Flores, na Carlos Gomes; do Bonfim, assim como o Mercado Popular, antigo Frutos do Mar, já foram totalmente revitalizados. Há mais de 20 anos trabalhando no local o proprietário do Bosco Farol de Itapuã, Natanael Alves, não esconde sua satisfação. “Foi uma coisa boa que fizeram por nós. Estou aqui desde o mercado antigo (1986) e nunca nada foi feito para melhorar a nossa qualidade de trabalho. Agora nosso cenário é outro. Qualquer um que chegar aqui vai notar a grande diferença”, comemorou. Assim como ele, a também dona de um dos boxes, Alzira dos Santos, só tem a agradecer. “Tenho seis anos trabalhando aqui e estou nessa felicidade. Imagine os meus colegas que tem mais de 20 anos nesse dilema. O o a polícia vai acompanhar a distribuição das urnas as respectivas zonas eleitorais, permanecendo até a contagem dos votos . No dia da eleição, 5 de outubro, os policiais se posicionarão a 100 metros do local para manter a ordem. Está previsto policiamento ostensivo em locais como Rio Vermelho, Barra, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (Cab) e no Aeroclube – onde haverá telões transmitindo as últimas informações sobre a contagem de votos – e também nas penitenciarias para evitar possíveis fugas de presos. Por últimos os policiais irão auxiliar na montagem e recolhimento das urnas. A intensificação do policiamento nas estradas, no trânsito, bem como nos principais terminais, rodoviários e marítimos, também estão no plano de ação da PM. As estações da Lapa, Mussurunga e Pirajá terão um reforço durante o período eleitoreiro.
Fonte: Tribuna da Bahia
Forças Armadas fora de cogitação na Bahia
O secretário de segurança, César Nunes garantiu que a convocação das Forças Armadas na atuação deste pleito não está prevista. Sobre os assassinatos de dois policiais em menos de 24 horas, ocorridos nos últimos dias, o secretário garantiu que haverá resposta por parte da polícia. “Não aceitaremos atitudes como esta” diz, ele que atribuiu os homicídios à vingança e questões relacionadas ao tráfico de drogas. A Operação Eleições 2008 foi iniciada desde o dia 6 de julho, com o efetivo de 24.758 policiais militares distribuídos em pontos estratégicos, assegurando a segurança em passeatas e comícios. A ação policial está sendo realizada pelos Comandos Regionais: da Capital e da Região Metropolitana de Salvador, interior e do Comando Especializado, subordinado a Coordenadoria de Operações. Nas próximas etapas as escoltas devem levar as urnas para os municípios e no dia 2 de outubro a polícia vai acompanhar a distribuição das urnas as respectivas zonas eleitorais, permanecendo até a contagem dos votos . No dia da eleição, 5 de outubro, os policiais se posicionarão a 100 metros do local para manter a ordem. Está previsto policiamento ostensivo em locais como Rio Vermelho, Barra, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (Cab) e no Aeroclube – onde haverá telões transmitindo as últimas informações sobre a contagem de votos – e também nas penitenciarias para evitar possíveis fugas de presos. Por últimos os policiais irão auxiliar na montagem e recolhimento das urnas. A intensificação do policiamento nas estradas, no trânsito, bem como nos principais terminais, rodoviários e marítimos, também estão no plano de ação da PM. As estações da Lapa, Mussurunga e Pirajá terão um reforço durante o período eleitoreiro.
Moradores de Itapuã comemoram novo mercado
Em clima de festa, os moradores de Itapuã, ao lado do secretário municipal de Serviços Públicos, Fábio Mota, reabriram hoje o Mercado Municipal de Itapuã, após cerca de 20 anos sem reparo. Com isso a prefeitura, através da Secretaria Municipal de Serviços Públicos (Sesp), contabiliza quatro, dos nove mercados administrados pelo município, revitalizados. O próximo beneficiado será o do Rio Vermelho, mais conhecido como Mercado do Peixe. O espaço que contempla ramos variados do comércio ganhou mais um boxe, totalizando 27 permissionários e teve ainda as instalações elétrica e hidráulica restauradas, assim como o piso, gradil, pintura externa e interna, além da construção de novos sanitários. Ainda entre as melhorias, um reservatório de água desativado há anos foi retirado, no sentido de melhorar o trânsito de pedestre no local. E não pára por aí. De acordo com o gestor da pasta, os estabelecimentos que ainda não foram contemplados também entrarão na programação de atendimento do órgão. “Ou seja, os permissionários dos mercados Dois de Julho, São Miguel, do Curtume e do NACS (Núcleo de Abastecimento Comércio e Serviços), em Itapuã, não precisam se preocupar, pois não ficarão de fora. Afinal, todos merecem dignidade de trabalho”, destacou, ressaltando que o Mercado das Flores, na Carlos Gomes; do Bonfim, assim como o Mercado Popular, antigo Frutos do Mar, já foram totalmente revitalizados. Há mais de 20 anos trabalhando no local o proprietário do Bosco Farol de Itapuã, Natanael Alves, não esconde sua satisfação. “Foi uma coisa boa que fizeram por nós. Estou aqui desde o mercado antigo (1986) e nunca nada foi feito para melhorar a nossa qualidade de trabalho. Agora nosso cenário é outro. Qualquer um que chegar aqui vai notar a grande diferença”, comemorou. Assim como ele, a também dona de um dos boxes, Alzira dos Santos, só tem a agradecer. “Tenho seis anos trabalhando aqui e estou nessa felicidade. Imagine os meus colegas que tem mais de 20 anos nesse dilema. O o a polícia vai acompanhar a distribuição das urnas as respectivas zonas eleitorais, permanecendo até a contagem dos votos . No dia da eleição, 5 de outubro, os policiais se posicionarão a 100 metros do local para manter a ordem. Está previsto policiamento ostensivo em locais como Rio Vermelho, Barra, na sede do Tribunal Regional Eleitoral (Cab) e no Aeroclube – onde haverá telões transmitindo as últimas informações sobre a contagem de votos – e também nas penitenciarias para evitar possíveis fugas de presos. Por últimos os policiais irão auxiliar na montagem e recolhimento das urnas. A intensificação do policiamento nas estradas, no trânsito, bem como nos principais terminais, rodoviários e marítimos, também estão no plano de ação da PM. As estações da Lapa, Mussurunga e Pirajá terão um reforço durante o período eleitoreiro.
Fonte: Tribuna da Bahia
42 homens são presos em rinha de galo em Ribeira do Pombal
Redação CORREIO
Uma operação conjunta das polícias Civil, Militar e Federal autuou 42 homens em flagrante por participação em rinhas de galo em Ribeira de Pombal, a 278 quilômetros de Salvador. Por volta das 18 horas, o grupo foi surpreendido em um bar no bairro Pombalzinho, distante 2km do centro da cidade, preparando as apostas.
Cerca de 80 galos foram encontrados nos fundos do estabelecimento, alguns feridos e amarrados, enquanto eram preparados para brigar. Segundo a Delegacia de Polícia da cidade, a prática é rotineira em alguns bares da região. Os apostadores responderão por crime de contravenção ambiental e os animais serão levados para um centro de triagem e depois serão doados.
A rinha de galos é crime de maus tratos previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os acusados podem ficar detidos de seis meses a um ano. Além disso, eles também podem ter que pagar multa e prestar de serviços à comunidade.
Fonte: Correio da Bahia
Uma operação conjunta das polícias Civil, Militar e Federal autuou 42 homens em flagrante por participação em rinhas de galo em Ribeira de Pombal, a 278 quilômetros de Salvador. Por volta das 18 horas, o grupo foi surpreendido em um bar no bairro Pombalzinho, distante 2km do centro da cidade, preparando as apostas.
Cerca de 80 galos foram encontrados nos fundos do estabelecimento, alguns feridos e amarrados, enquanto eram preparados para brigar. Segundo a Delegacia de Polícia da cidade, a prática é rotineira em alguns bares da região. Os apostadores responderão por crime de contravenção ambiental e os animais serão levados para um centro de triagem e depois serão doados.
A rinha de galos é crime de maus tratos previsto na Lei de Crimes Ambientais. Os acusados podem ficar detidos de seis meses a um ano. Além disso, eles também podem ter que pagar multa e prestar de serviços à comunidade.
Fonte: Correio da Bahia
SBT volta à vice-liderança de audiência no país
Redação CORREIO
De acordo com a coluna Ooops!, do Uol, o SBT pode comemorar a retomada da vice-liderança na audiência do país. Os dados de agosto mostram que o canal de Sílvio Santos voltou a estar à frente da Record em praticamente todas as faixas de horário, depois de quase um ano amargando o terceiro lugar.
Ainda segundo a Ooops!, desde o final do primeiro semestre o canal começou a ter uma melhora no ibope, com a reprise da novela 'Pantanal' desempenhando um papel fundamental para isto.
O único horário que a Record permanece na frente do SBT é de 18h às 0h, com 10 pontos contra 9. A Globo é líder desta faixa, com 29 pontos, e permanece isolada na liderança.
Fonte: Correio da Bahia
De acordo com a coluna Ooops!, do Uol, o SBT pode comemorar a retomada da vice-liderança na audiência do país. Os dados de agosto mostram que o canal de Sílvio Santos voltou a estar à frente da Record em praticamente todas as faixas de horário, depois de quase um ano amargando o terceiro lugar.
Ainda segundo a Ooops!, desde o final do primeiro semestre o canal começou a ter uma melhora no ibope, com a reprise da novela 'Pantanal' desempenhando um papel fundamental para isto.
O único horário que a Record permanece na frente do SBT é de 18h às 0h, com 10 pontos contra 9. A Globo é líder desta faixa, com 29 pontos, e permanece isolada na liderança.
Fonte: Correio da Bahia
Magistrado acusa perita da defesa de simulação
Marjorie Moura, do A TARDE
O juiz Cássio Miranda, titular da 1ª Vara do Júri, decidiu, na tarde desta sexta-feira, 12, que foi cumprida a carta precatória expedida por Maurício Fossen, juiz de São Paulo que preside o processo da morte da menina Isabella Nardoni, 5 anos, para que a perita aposentada Delma Gama prestasse depoimento sobre o laudo assinado por ela e pelo legista alagoano George Sanguinetti.
A decisão aconteceu depois de três adiamentos do depoimento da testemunha da defesa que atrasaram em 30 dias o andamento do processo. Os autos serão remetidos para a Justiça de São Paulo, que vai decidir se o casal Alexandre Alves Nardoni, 29 anos, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, pai e madrasta da vítima, acusados de tê-la assassinado, será submetido a júri popular.
O magistrado obteve uma única resposta de Delma Gama referente a trecho do laudo de 67 páginas de texto e 191 fotos, dela e de Sanguinetti. No documento elaborado a pedido da defesa, ela explica que usou um chumaço de algodão embebido em soro fisiológico para verificar se existiam vestígios de sangue no chão. Segundo o laudo oficial de 477 páginas, estes foram detectados através da substância Blue Star pelos peritos de São Paulo, no apartamento da família Nardoni, onde teria ocorrido o crime.
No laudo da defesa, os peritos afirmam que os colegas paulistas se equivocaram identificando um nó no chão de madeira como sangue. “O soro fisiológico tem o mesmo efeito do Blue Star?", perguntou o magistrado várias vezes e de várias maneiras, inclusive com ameaça de medidas judiciais, até a perita apenas admitir que o método com Blue Star é mais refinado. Ela ainda tentou alegar que o trabalho foi feito dois meses após o crime, mas o juiz disse que teria muitas outras perguntas a fazer, mas estava satisfeito com a resposta.
ATENÇÃO MÉDICA – O depoimento foi acompanhado por uma equipe do Samu, consultada periodicamente pelo juiz quando a testemunha fazia alegações sobre seu estado de saúde. Delma Gama fez uma longa exposição sobre sua saúde e disse ter se aposentado da Polícia Técnica após 28 anos de trabalho por ser portadora do vírus HTLV. Mas, quando tentou alegar não entender a pergunta que o magistrado fez sobre o uso de soro fisiológico porque havia ingerido o medicamento Rivotril às 4 horas, o médico informou que naquele momento os efeitos do remédio já teriam passado.
“A senhora consegue articular bem o seu raciocínio quando lhe interessa responder”, declarou o juiz Cássio Lima, que chegou a advertir a perita, ordenando-lhe que parasse com a simulação. “Nós poderíamos ter cumprido esta carta precatória em outras condições se a senhora não tivesse se furtado a atender às convocações. A senhora teria sido ouvida com base em seu conhecimento técnico e não neste estado deplorável”, lamentou o magistrado.
Delma Gama foi ainda interrogada pela promotora da Bahia Armênia Cristina Santos sobre uma cirurgia feita nas pálpebras, declarando que estas ficavam inchadas constantemente há muitos anos e que ela não enxergava bem quando isto ocorrida. “Isso quer dizer que quando a senhora realizou a perícia no apartamento dos Nardoni não conseguia enxergar bem os vestígios?”, indagou a promotora. “Trabalhei com muita dificuldade”, admitiu a perita.
“Considero lamentável o que aconteceu aqui, mas os médicos foram muito competentes e o magistrado cumpriu rigorosamente a carta precatória”, avaliou o promotor do caso Isabella, Francisco Cembranelli. Ele acrescentou que o depoimento da perita foi irrelevante e não deverá mudar o rumo do inquérito, qualificando como fraco o laudo elaborado a pedido da defesa. Ele salientou que os atrasos para a viabilização do depoimento de Delma Gama coadunam com o teor do novo pedido de habeas corpus feito pelos advogados dos Nardoni feito sob alegação de que o prazo para o depoimento das testemunhas foi muito longo e que os acusados poderiam aguardar o processo em liberdade.
Fonte: A Tarde
O juiz Cássio Miranda, titular da 1ª Vara do Júri, decidiu, na tarde desta sexta-feira, 12, que foi cumprida a carta precatória expedida por Maurício Fossen, juiz de São Paulo que preside o processo da morte da menina Isabella Nardoni, 5 anos, para que a perita aposentada Delma Gama prestasse depoimento sobre o laudo assinado por ela e pelo legista alagoano George Sanguinetti.
A decisão aconteceu depois de três adiamentos do depoimento da testemunha da defesa que atrasaram em 30 dias o andamento do processo. Os autos serão remetidos para a Justiça de São Paulo, que vai decidir se o casal Alexandre Alves Nardoni, 29 anos, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, pai e madrasta da vítima, acusados de tê-la assassinado, será submetido a júri popular.
O magistrado obteve uma única resposta de Delma Gama referente a trecho do laudo de 67 páginas de texto e 191 fotos, dela e de Sanguinetti. No documento elaborado a pedido da defesa, ela explica que usou um chumaço de algodão embebido em soro fisiológico para verificar se existiam vestígios de sangue no chão. Segundo o laudo oficial de 477 páginas, estes foram detectados através da substância Blue Star pelos peritos de São Paulo, no apartamento da família Nardoni, onde teria ocorrido o crime.
No laudo da defesa, os peritos afirmam que os colegas paulistas se equivocaram identificando um nó no chão de madeira como sangue. “O soro fisiológico tem o mesmo efeito do Blue Star?", perguntou o magistrado várias vezes e de várias maneiras, inclusive com ameaça de medidas judiciais, até a perita apenas admitir que o método com Blue Star é mais refinado. Ela ainda tentou alegar que o trabalho foi feito dois meses após o crime, mas o juiz disse que teria muitas outras perguntas a fazer, mas estava satisfeito com a resposta.
ATENÇÃO MÉDICA – O depoimento foi acompanhado por uma equipe do Samu, consultada periodicamente pelo juiz quando a testemunha fazia alegações sobre seu estado de saúde. Delma Gama fez uma longa exposição sobre sua saúde e disse ter se aposentado da Polícia Técnica após 28 anos de trabalho por ser portadora do vírus HTLV. Mas, quando tentou alegar não entender a pergunta que o magistrado fez sobre o uso de soro fisiológico porque havia ingerido o medicamento Rivotril às 4 horas, o médico informou que naquele momento os efeitos do remédio já teriam passado.
“A senhora consegue articular bem o seu raciocínio quando lhe interessa responder”, declarou o juiz Cássio Lima, que chegou a advertir a perita, ordenando-lhe que parasse com a simulação. “Nós poderíamos ter cumprido esta carta precatória em outras condições se a senhora não tivesse se furtado a atender às convocações. A senhora teria sido ouvida com base em seu conhecimento técnico e não neste estado deplorável”, lamentou o magistrado.
Delma Gama foi ainda interrogada pela promotora da Bahia Armênia Cristina Santos sobre uma cirurgia feita nas pálpebras, declarando que estas ficavam inchadas constantemente há muitos anos e que ela não enxergava bem quando isto ocorrida. “Isso quer dizer que quando a senhora realizou a perícia no apartamento dos Nardoni não conseguia enxergar bem os vestígios?”, indagou a promotora. “Trabalhei com muita dificuldade”, admitiu a perita.
“Considero lamentável o que aconteceu aqui, mas os médicos foram muito competentes e o magistrado cumpriu rigorosamente a carta precatória”, avaliou o promotor do caso Isabella, Francisco Cembranelli. Ele acrescentou que o depoimento da perita foi irrelevante e não deverá mudar o rumo do inquérito, qualificando como fraco o laudo elaborado a pedido da defesa. Ele salientou que os atrasos para a viabilização do depoimento de Delma Gama coadunam com o teor do novo pedido de habeas corpus feito pelos advogados dos Nardoni feito sob alegação de que o prazo para o depoimento das testemunhas foi muito longo e que os acusados poderiam aguardar o processo em liberdade.
Fonte: A Tarde
sexta-feira, setembro 12, 2008
Mendes: Corte seria louca se barrasse os ficha suja
Agencia Estado
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que se a Corte tivesse proibido os candidatos "ficha suja" de disputar eleição, como queria a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ele e seus colegas seriam considerados "loucos". "Se embarcasse numa dessa, diriam: mas que bando de loucos são vocês. Como é que aprovaram uma coisa dessa?", afirmou, justificando a decisão do STF de rejeitar a ação por 9 votos a 2. A declaração do ministro foi feita para uma platéia de consultores do Senado ontem à noite, numa aula de Direito Constitucional.O ministro defendeu o caminho que considera mais coerente para barrar candidatos com folha corrida: os partidos selecionariam quem deve ou não disputar eleição. Caso contrário, acredita o presidente do STF, outro tipo de juízo resultará em injustiça, como a de inviabilizar a candidatura de alguém que exerceu alguma função executiva. O ministro citou a verdadeira epidemia de ações contra políticos com mandato executivo para justificar seu ponto de vista. "A última vez que conversei com Fernando Henrique (ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), ele me falou que tinha 100 ações contra ele, ações populares, claro, porque você entra é contra o chefe (do Poder)."Gilmar Mendes apontou, ainda, o que considera ser um procedimento da "mídia" de achar que a condenação só vale para determinadas pessoas. Citou como exemplo dois candidatos à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP). "Eu conto sete ou nove processos com relação ao Maluf, mas esses sete ou nove com relação a Marta, não valem a mesa coisa, porque há o juízo de que o Maluf já está condenado", afirmou o ministro, questionando "quem é que nos autoriza a fazer esse tipo de juízo". "Como é que vou distinguir um processo do outro?".O presidente do STF acredita que a decisão de barrar "ficha suja" será mais criteriosa se o Congresso aprovar uma norma, por exemplo, que proíba candidaturas de condenados em duas instâncias. Ele entende que, nesse caso, o juiz terá "pelo menos um critério" para se orientar.
Fonte: A Tarde
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, disse que se a Corte tivesse proibido os candidatos "ficha suja" de disputar eleição, como queria a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ele e seus colegas seriam considerados "loucos". "Se embarcasse numa dessa, diriam: mas que bando de loucos são vocês. Como é que aprovaram uma coisa dessa?", afirmou, justificando a decisão do STF de rejeitar a ação por 9 votos a 2. A declaração do ministro foi feita para uma platéia de consultores do Senado ontem à noite, numa aula de Direito Constitucional.O ministro defendeu o caminho que considera mais coerente para barrar candidatos com folha corrida: os partidos selecionariam quem deve ou não disputar eleição. Caso contrário, acredita o presidente do STF, outro tipo de juízo resultará em injustiça, como a de inviabilizar a candidatura de alguém que exerceu alguma função executiva. O ministro citou a verdadeira epidemia de ações contra políticos com mandato executivo para justificar seu ponto de vista. "A última vez que conversei com Fernando Henrique (ex-presidente Fernando Henrique Cardoso), ele me falou que tinha 100 ações contra ele, ações populares, claro, porque você entra é contra o chefe (do Poder)."Gilmar Mendes apontou, ainda, o que considera ser um procedimento da "mídia" de achar que a condenação só vale para determinadas pessoas. Citou como exemplo dois candidatos à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT) e Paulo Maluf (PP). "Eu conto sete ou nove processos com relação ao Maluf, mas esses sete ou nove com relação a Marta, não valem a mesa coisa, porque há o juízo de que o Maluf já está condenado", afirmou o ministro, questionando "quem é que nos autoriza a fazer esse tipo de juízo". "Como é que vou distinguir um processo do outro?".O presidente do STF acredita que a decisão de barrar "ficha suja" será mais criteriosa se o Congresso aprovar uma norma, por exemplo, que proíba candidaturas de condenados em duas instâncias. Ele entende que, nesse caso, o juiz terá "pelo menos um critério" para se orientar.
Fonte: A Tarde
PF envia à Justiça supostas maletas de escuta ilegal
Agencia Estado
A Polícia Federal e demais órgãos do Ministério da Justiça começaram hoje a entregar à Justiça maletas e equipamentos com suposta capacidade de fazer grampos, sem passar por operadoras de telefonia. A medida foi determinada na quarta-feira pela juíza Maria de Fátima Costa, da 10ª Vara da Justiça Federal. As maletas serão submetidas a perícia do Ministério Público, que quer saber se órgãos públicos estariam burlando a lei e realizando escutas telefônicas sem autorização judicial, como suspeitam o Supremo Tribunal Federal (STF) e setores do Congresso.A análise das maletas será feita pelo Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (PIC), do Ministério Público, que usará peritos próprios e não os do Instituto Nacional de Criminalística (INC), da PF, como de praxe, uma vez que dessa vez o órgão também é alvo. A ordem estipula que devem ser recolhidas para análise pericial maletas e equipamentos com capacidade de fazer tanto interceptações telefônicas autônomas, sem passar por operadoras, como escutas de comunicações por ondas de rádio, tipo as mensagens de rádio-freqüência entre a viaturas e centrais de polícia. Até hoje, só haviam sido efetivamente recolhidas as maletas da PF. O órgão adquiriu dez equipamentos desse tipo, mas oito estariam intactas. Apenas duas teriam sido usadas e, como são auditáveis, será fácil identificar a que operação serviram e se houve algum tipo de desvio. Elas foram adquiridas de uma empresa alemã ao custo de cerca de R$ 500 mil cada. Escutas sem mediação das operadoras, só são podem ocorrer em situações excepcionais, com autorização judicial específica, como nos casos em que empresas telefônicas são alvo da investigação ou têm interesse em jogo. Na Operação Satiagraha, por exemplo, o grupo comandado pelo banqueiro Daniel Dantas, um dos presos, é detentor de ações em várias companhias telefônicas. A PF informou, porém, que não usou nenhuma das suas maletas nessa operação. Explicou também que só faz interceptação, como regra, via operadoras de telefonia e as maletas são empregadas em casos muito específicos, como em investigação de seqüestros.Possuem também maletas a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que por sinal tem linha de subsídio para os Estados adquirirem o equipamento e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A Senasp informou que sua maleta foi cedida ao governo do Estado do Rio desde os Jogos Panamericanos. A do Depen, embora tenha potência semelhante à da PF, tem por objetivo bloquear sinais de celulares nos presídios. Mesmo assim foi recolhida para entrega ao Ministério Público na segunda-feira.
Fonte: A Tarde
A Polícia Federal e demais órgãos do Ministério da Justiça começaram hoje a entregar à Justiça maletas e equipamentos com suposta capacidade de fazer grampos, sem passar por operadoras de telefonia. A medida foi determinada na quarta-feira pela juíza Maria de Fátima Costa, da 10ª Vara da Justiça Federal. As maletas serão submetidas a perícia do Ministério Público, que quer saber se órgãos públicos estariam burlando a lei e realizando escutas telefônicas sem autorização judicial, como suspeitam o Supremo Tribunal Federal (STF) e setores do Congresso.A análise das maletas será feita pelo Grupo de Controle Externo da Atividade Policial (PIC), do Ministério Público, que usará peritos próprios e não os do Instituto Nacional de Criminalística (INC), da PF, como de praxe, uma vez que dessa vez o órgão também é alvo. A ordem estipula que devem ser recolhidas para análise pericial maletas e equipamentos com capacidade de fazer tanto interceptações telefônicas autônomas, sem passar por operadoras, como escutas de comunicações por ondas de rádio, tipo as mensagens de rádio-freqüência entre a viaturas e centrais de polícia. Até hoje, só haviam sido efetivamente recolhidas as maletas da PF. O órgão adquiriu dez equipamentos desse tipo, mas oito estariam intactas. Apenas duas teriam sido usadas e, como são auditáveis, será fácil identificar a que operação serviram e se houve algum tipo de desvio. Elas foram adquiridas de uma empresa alemã ao custo de cerca de R$ 500 mil cada. Escutas sem mediação das operadoras, só são podem ocorrer em situações excepcionais, com autorização judicial específica, como nos casos em que empresas telefônicas são alvo da investigação ou têm interesse em jogo. Na Operação Satiagraha, por exemplo, o grupo comandado pelo banqueiro Daniel Dantas, um dos presos, é detentor de ações em várias companhias telefônicas. A PF informou, porém, que não usou nenhuma das suas maletas nessa operação. Explicou também que só faz interceptação, como regra, via operadoras de telefonia e as maletas são empregadas em casos muito específicos, como em investigação de seqüestros.Possuem também maletas a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), que por sinal tem linha de subsídio para os Estados adquirirem o equipamento e o Departamento Penitenciário Nacional (Depen). A Senasp informou que sua maleta foi cedida ao governo do Estado do Rio desde os Jogos Panamericanos. A do Depen, embora tenha potência semelhante à da PF, tem por objetivo bloquear sinais de celulares nos presídios. Mesmo assim foi recolhida para entrega ao Ministério Público na segunda-feira.
Fonte: A Tarde
Essa moda irá chegar em Jeremoabo também
EX-PREFEITO E ATUAL VEREADORA DE CIPÓ CONDENADOS PELA JUSTIÇA
por: DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL
O Juiz Federal Titular da Sub-Seção de Paulo Afonso, Bahia, Dr.Fábio Moreira Franco, condenou os réus JOÃO FERREIRA DA SILVA, ex-Prefeito de Cipó, e a senhora CELITA FERREIRA DA SILVA, atual vereadora da situação na Câmara Municipal da mesma cidade, conforme Divulgação de 09/09/08 e Publicação de 10/09/2008 no Diário da Justiça Federal 1.Íntegra da sentença: PROCESSO Nº 2006.33.06.000342-1 Ação Civil de Improbidade Administrativa. REQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTA: MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA ADVOGADO: BA 00014592–EMANUEL JOSÉ REIS DE ALMEIDA ADVOGADO:BA 00015177–JOSÉ MAURÍCIO BORGES DE MENEZES ADVOGADO: BA 00012134–LUIS AUGUSTO SEIXAS. ADVOGADO: BA 00008534 – RUI MORAES CRUZ PROCUR:- ANDERSON VAGNER GOIS DOS SANTOS REQDO: JOÃO FERREIRA DA SILVA REQDO: CELITA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: BA00016385 – CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO ADVOGADO:BA. 00016050 – GLAUCO ALVES MENDESO Exmo(a).Sr.(a)Juiz(a)exarou a sentença: Ante o exposto, acolho o pedido, para condenar o réu JOÃO FERREIRA DA SILVA a ressarcir ao erário a importância de R$ 18.426,30 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos), bem como ao pagamento de multa no mesmo valor, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a vedação de contratação e recebimento de benefícios fiscais do Poder Público, e a acionada CELITA FERREIRA DA SILVA ao pagamento de multa no valor de trinta vezes o valor de sua remuneração, a suspensão dos direitos políticos por três anos e a vedação de contratação e recebimento de benefícios fiscais do Poder Público pelo mesmo período. Custas pela parte ré, na proporção de ¾ para o primeiro acionado e ¼ para a segunda acionada.
Fonte: Joilsoncosta.com.br
por: DIÁRIO DA JUSTIÇA FEDERAL
O Juiz Federal Titular da Sub-Seção de Paulo Afonso, Bahia, Dr.Fábio Moreira Franco, condenou os réus JOÃO FERREIRA DA SILVA, ex-Prefeito de Cipó, e a senhora CELITA FERREIRA DA SILVA, atual vereadora da situação na Câmara Municipal da mesma cidade, conforme Divulgação de 09/09/08 e Publicação de 10/09/2008 no Diário da Justiça Federal 1.Íntegra da sentença: PROCESSO Nº 2006.33.06.000342-1 Ação Civil de Improbidade Administrativa. REQTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSISTA: MUNICÍPIO DE CIPÓ/BA ADVOGADO: BA 00014592–EMANUEL JOSÉ REIS DE ALMEIDA ADVOGADO:BA 00015177–JOSÉ MAURÍCIO BORGES DE MENEZES ADVOGADO: BA 00012134–LUIS AUGUSTO SEIXAS. ADVOGADO: BA 00008534 – RUI MORAES CRUZ PROCUR:- ANDERSON VAGNER GOIS DOS SANTOS REQDO: JOÃO FERREIRA DA SILVA REQDO: CELITA FERREIRA DA SILVA. ADVOGADO: BA00016385 – CLODOALDO NARCISO DOS REIS COELHO ADVOGADO:BA. 00016050 – GLAUCO ALVES MENDESO Exmo(a).Sr.(a)Juiz(a)exarou a sentença: Ante o exposto, acolho o pedido, para condenar o réu JOÃO FERREIRA DA SILVA a ressarcir ao erário a importância de R$ 18.426,30 (dezoito mil, quatrocentos e vinte e seis reais e trinta centavos), bem como ao pagamento de multa no mesmo valor, a suspensão dos direitos políticos por cinco anos e a vedação de contratação e recebimento de benefícios fiscais do Poder Público, e a acionada CELITA FERREIRA DA SILVA ao pagamento de multa no valor de trinta vezes o valor de sua remuneração, a suspensão dos direitos políticos por três anos e a vedação de contratação e recebimento de benefícios fiscais do Poder Público pelo mesmo período. Custas pela parte ré, na proporção de ¾ para o primeiro acionado e ¼ para a segunda acionada.
Fonte: Joilsoncosta.com.br
TRE: juízes apóiam nova lei contra candidato ficha suja
Em reunião realizada hoje (11), em São Luís (MA), o colégio de presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) aprovou, por unanimidade, uma moção que pede urgência na elaboração de uma lei que estabeleça como critério de concessão de registro de candidatura a vida pregressa dos candidatos.
A proposta foi feita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Roberto Wider.
De acordo com a moção, todos aqueles que forem condenados em primeira instância não poderão se candidatar. Já no caso de envolvimento em crimes hediondos, o candidato seria impedido de concorrer no ato do recebimento da ação pelos juízes.
"A exigência da moralidade para o exercício da função pública é um tema que já ganhou a sociedade e precisa ser abordado com urgência pelos legisladores", afirma em nota o desembargador.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que proibia a candidatura de condenados pela Justiça em qualquer instância.
Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco, publicado nessa terça-feira (9), revela que dos 88 parlamentares federais que disputam as eleições municipais deste ano, 53 – ou seja, 60,2% – respondem a processos na Justiça.
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), que mais uma vez tenta voltar ao comando da capital paulista, é o parlamentar com maior número de pendências judiciais. Foram encontrados 49 registros envolvendo o ex-prefeito de São Paulo – cinco no STF, três na Justiça Federal e 41 em 1ª instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). (Erich Decat)
Fonte: congressoemfoco
A proposta foi feita pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), desembargador Roberto Wider.
De acordo com a moção, todos aqueles que forem condenados em primeira instância não poderão se candidatar. Já no caso de envolvimento em crimes hediondos, o candidato seria impedido de concorrer no ato do recebimento da ação pelos juízes.
"A exigência da moralidade para o exercício da função pública é um tema que já ganhou a sociedade e precisa ser abordado com urgência pelos legisladores", afirma em nota o desembargador.
No mês passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou a ação da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que proibia a candidatura de condenados pela Justiça em qualquer instância.
Levantamento exclusivo feito pelo Congresso em Foco, publicado nessa terça-feira (9), revela que dos 88 parlamentares federais que disputam as eleições municipais deste ano, 53 – ou seja, 60,2% – respondem a processos na Justiça.
O deputado Paulo Maluf (PP-SP), que mais uma vez tenta voltar ao comando da capital paulista, é o parlamentar com maior número de pendências judiciais. Foram encontrados 49 registros envolvendo o ex-prefeito de São Paulo – cinco no STF, três na Justiça Federal e 41 em 1ª instância no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP). (Erich Decat)
Fonte: congressoemfoco
MP denuncia Roberto Jefferson por escândalo na ECT
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o ex-deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), que deflagrou a crise do mensalão, pela participação num escândalo de propina na Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). Segundo a denúncia, ele e outros envolvidos no “grupo criminoso” arrecadaram cerca de R$ 5 milhões em propinas para financiar projetos políticos do PTB.
Além de Jefferson, foram acusadas mais oito pessoas por formação de quadrilha e corrupção passiva. São eles: o ex-chefe de Compras dos Correios Maurício Marinho, os empregados da ECT Antônio Osório, Fernando Godoy, Júlio Imoto e Eduardo Coutinho, o ex-presidente da Eletronorte Roberto Garcia Salmeron, Horácio Batista, primo de Antônio Osório, e João Henrique Souza.
O MPF, a Polícia Federal, a Controladoria-geral da União e auditores da estatal começaram as investigações depois que uma reportagem de 2005 da revista Veja divulgou vídeo em que Marinho recebia R$ 3 mil de propina. Na gravação, ele disse que trabalhava a serviço do PTB.
Para os procuradores Bruno Acioli, Raquel Branquinho e José Alfredo de Paula, de fevereiro de 2003 a junho de 2005, as verbas alimentaram o caixa do PTB, presidido por Jefferson, com o objetivo claro: “o financiamento de projetos políticos”. Eles dizem que a ECT “foi vítima da ação organizada de quadrilhas compostas basicamente por empregados públicos, políticos, empresários e lobistas”.
De acordo com a denúncia do MPF, o presidente nacional do PTB Jefferson chefiava a quadrilha e foi o responsável por indicar um filiado do partido, Antônio Osório, para a diretoria de Administração dos Correios. Lá, ele cooptou os servidores concursados Fernando Godoy, Maurício Marinho, Eduardo Coutinho e Júlio Imoto. Eles cobravam propinas de empresas que mantinham relações com a ECT.
A quebra de sigilo telefônico de Jefferson mostrou que o ex-deputado se relacionava diretamente com Godoy e Marinho. O presidente nacional do PTB ligou 198 vezes para o primeiro e 50 vezes para o segundo. Era Marinho quem pedia propina às empresas, segundo os procuradores.
Com ele, com Godoy e com Osório, foram encontradas planilhas de pagamento que controlavam “uma detalhada contabilidade da propina” para o PTB. Os recursos beneficiavam não só partido, como também os próprios denunciados, segundo o MPF.
Parte das propinas era solicitada em forma de materiais e apoio financeiro para as campanhas eleitorais municipais de 2004. De acordo com a investigação, os candidatos beneficiados eram apoiados por Osório e pelo então presidente da ECT João Henrique Souza
Estopim
Depois da reportagem com o vídeo de Maurício Marinho, as pressões sobre Roberto Jefferson só aumentaram. Sem apoio do governo, ele concedeu uma entrevista em que dizia que o então chefe da Casa Civil José Dirceu comandava um esquema de pagamento de propinas para deputados votarem com o governo. Os pagamentos eram conhecidos como “mensalão”.
Os meses que se seguiram resultaram na maior crise política do governo Lula, que estendeu até 2006 e quase tirou o projeto de reeleição do presidente da República. Dirceu, um dos principais ministros, renunciou ao cargo do Planalto e, na condição de deputado, foi cassado, assim, como Roberto Jefferson.
A denúncia do MPF foi apresentada à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, na última segunda-feira (8). A reportagem ainda não obteve retorno de Jefferson e da assessoria do PTB. (Eduardo Militão)
Os denunciados e seus crimes
– Formação de quadrilha: Roberto Jefferson, Julio Takeru Imoto, Eduardo Coutinho Lins, Horacio Cesar Martins Batista e Roberto Garcia Salmeron.
– Formação de quadrilha e corrupção passiva: Antônio Osório Menezes Batista, Fernando Leite Godoy e Maurício Marinho.
– Corrupção passiva: João Henrique de Almeida Souza.
Fonte: congressoemfoco
Além de Jefferson, foram acusadas mais oito pessoas por formação de quadrilha e corrupção passiva. São eles: o ex-chefe de Compras dos Correios Maurício Marinho, os empregados da ECT Antônio Osório, Fernando Godoy, Júlio Imoto e Eduardo Coutinho, o ex-presidente da Eletronorte Roberto Garcia Salmeron, Horácio Batista, primo de Antônio Osório, e João Henrique Souza.
O MPF, a Polícia Federal, a Controladoria-geral da União e auditores da estatal começaram as investigações depois que uma reportagem de 2005 da revista Veja divulgou vídeo em que Marinho recebia R$ 3 mil de propina. Na gravação, ele disse que trabalhava a serviço do PTB.
Para os procuradores Bruno Acioli, Raquel Branquinho e José Alfredo de Paula, de fevereiro de 2003 a junho de 2005, as verbas alimentaram o caixa do PTB, presidido por Jefferson, com o objetivo claro: “o financiamento de projetos políticos”. Eles dizem que a ECT “foi vítima da ação organizada de quadrilhas compostas basicamente por empregados públicos, políticos, empresários e lobistas”.
De acordo com a denúncia do MPF, o presidente nacional do PTB Jefferson chefiava a quadrilha e foi o responsável por indicar um filiado do partido, Antônio Osório, para a diretoria de Administração dos Correios. Lá, ele cooptou os servidores concursados Fernando Godoy, Maurício Marinho, Eduardo Coutinho e Júlio Imoto. Eles cobravam propinas de empresas que mantinham relações com a ECT.
A quebra de sigilo telefônico de Jefferson mostrou que o ex-deputado se relacionava diretamente com Godoy e Marinho. O presidente nacional do PTB ligou 198 vezes para o primeiro e 50 vezes para o segundo. Era Marinho quem pedia propina às empresas, segundo os procuradores.
Com ele, com Godoy e com Osório, foram encontradas planilhas de pagamento que controlavam “uma detalhada contabilidade da propina” para o PTB. Os recursos beneficiavam não só partido, como também os próprios denunciados, segundo o MPF.
Parte das propinas era solicitada em forma de materiais e apoio financeiro para as campanhas eleitorais municipais de 2004. De acordo com a investigação, os candidatos beneficiados eram apoiados por Osório e pelo então presidente da ECT João Henrique Souza
Estopim
Depois da reportagem com o vídeo de Maurício Marinho, as pressões sobre Roberto Jefferson só aumentaram. Sem apoio do governo, ele concedeu uma entrevista em que dizia que o então chefe da Casa Civil José Dirceu comandava um esquema de pagamento de propinas para deputados votarem com o governo. Os pagamentos eram conhecidos como “mensalão”.
Os meses que se seguiram resultaram na maior crise política do governo Lula, que estendeu até 2006 e quase tirou o projeto de reeleição do presidente da República. Dirceu, um dos principais ministros, renunciou ao cargo do Planalto e, na condição de deputado, foi cassado, assim, como Roberto Jefferson.
A denúncia do MPF foi apresentada à 10ª Vara da Justiça Federal em Brasília, na última segunda-feira (8). A reportagem ainda não obteve retorno de Jefferson e da assessoria do PTB. (Eduardo Militão)
Os denunciados e seus crimes
– Formação de quadrilha: Roberto Jefferson, Julio Takeru Imoto, Eduardo Coutinho Lins, Horacio Cesar Martins Batista e Roberto Garcia Salmeron.
– Formação de quadrilha e corrupção passiva: Antônio Osório Menezes Batista, Fernando Leite Godoy e Maurício Marinho.
– Corrupção passiva: João Henrique de Almeida Souza.
Fonte: congressoemfoco
Divulgação de ficha suja ameaça aumento dos magistrados
Tensão entre poderesContrariados com lista de candidatos a prefeito com processos na Justiça, parlamentares resistem a votar projeto que aumenta salários no Judiciário
Erich Decat
Deflagrada há quase dois meses, a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de divulgar a relação dos candidatos a prefeito e vice que respondem a processos na Justiça ainda não foi digerida por todos os deputados. O clima de animosidade, por enquanto restrito aos bastidores, já ameaça comprometer a votação em plenário do projeto de lei (PL 7297/2006) que reajusta em 5% os vencimentos do Judiciário.
Apesar de poucos admitirem publicamente o descontentamento com os juízes, um sinal dessa contrariedade foi dado há duas semanas, quando os líderes partidários da Câmara decidiram não incluir a proposta na relação de prioridades do plenário. Resultado: a proposição será discutida por um grupo de trabalho, juntamente com outros assuntos relativos ao Judiciário, e só será votada após as eleições de outubro.
“O clima aqui está tenso”, admitiu o líder da minoria (oposição) na Câmara, Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). ”Há efetivamente certa contrariedade, principalmente com a magistratura do primeiro grau, que vem fazendo a divulgação dessa lista. Esse clima de tensão entre os Poderes é contra a democracia”, disse o deputado ao Congresso em Foco.
Zenaldo participou da reunião de líderes realizada no final de agosto na qual foi descartada a possibilidade de se votar imediatamente o reajuste do Judiciário. Relatos feitos à reportagem por outros participantes do encontro revelam que algumas lideranças chegaram a classificar como “cinismo” o pedido de aumento feito pelos magistrados logo após a divulgação da primeira lista da “ficha suja”.
Questões políticas
Mas as queixas não pararam por aí. “Há várias alegações para não ocorrer a votação, entre elas, essa questão da divulgação da ‘ficha suja’ e alguma situações em que se considera que o Supremo legislou”, afirmou o líder oposicionista. O caldo de descontentamento do Legislativo com o Judiciário engrossou no último ano, com decisões dos ministros como a proibição do troca-troca partidário e o veto ao nepotismo nos três Poderes.
Por causa da combinação desses ingredientes, o secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Martins Machado, não descarta a possibilidade de haver represália por parte de alguns parlamentares em relação aos magistrados.
“Pelos bastidores e pela imprensa, ouvi que teria acontecido e está acontecendo algum tipo de retaliação, mas acho que é localizado, não é uma visão da maioria”, avaliou o secretário, um dos responsáveis pela divulgação do levantamento sobre candidatos com “ficha suja”.
Na opinião dele, nem todos entenderam o objetivo da entidade com a campanha de esclarecimento. “Alguns parlamentares, de maneira equivocada, entendem que a entidade está se metendo em questões políticas, tentando jogá-los na berlinda. Não é o nosso interesse até porque essa informação é pública”, ressaltou.
Vice-líder do bloco encabeçado por PSB, PDT e PCdoB, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que alguns deputados consideraram “precipitada” a publicação da lista, por entenderem que alguns candidatos poderiam perder votos com o pré-julgamento dos eleitores. Essas críticas, porém, não devem impedir a votação do reajuste dos magistrados após as eleições, avaliou. “Isso não vai impedir o projeto de entrar na pauta em outubro”, ponderou.
Pacote de discussões
Já o líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO), alegou desconhecer qualquer animosidade entre os parlamentares e representantes do Judiciário. Mas avisou que o reajuste não há ambiente para se aprovar apenas o reajuste dos ministros do Supremo sem se discutirem outros assuntos.
“Não tem nada disso. Nós queremos discutir essa questão da carreira do Judiciário como um todo. Seremos irresponsáveis se aprovarmos um teto para o Supremo e deixar essa questão das carreiras como está”, considerou. Essa preocupação, segundo ele, nada tem a ver com a campanha da AMB. “Não defendo ficha suja. O PTB não tem problema com ficha suja”, emendou.
Segundo o vice-líder do governo no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), um dos motivos do adiamento da votação da proposta é a necessidade de se criar um grupo de trabalho para analisar, entre outros temas, a definição de um prazo mínimo para que o profissional do direito possa ingressar na magistratura e a regulamentação das férias no Judiciário.
“Vamos discutir todos esses temas, tudo isso junto. Fui escolhido como interlocutor para discutir o conjunto”, disse Barros. O parlamentar foi escalado para discutir a proposta com os magistrados.
Efeito cascata
De acordo com o projeto aprovado ainda no ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os salários dos ministros do Supremo passariam dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725.
A aprovação do aumento desencadeará um efeito cascata no Judiciário. Os integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM) têm direito a receber 95% dos rendimentos de um ministro do STF. Já os juízes federais, 85% e os juízes federais substitutos, 80%.
Como revelou o Congresso em Foco no último dia 3, o grupo de trabalho também pretende discutir a equiparação dos salários entre os três Poderes. Atualmente deputados e senadores recebem cerca de R$ 16.500 por mês de subsídio. Para alcançar o teto do funcionalismo público – que é a remuneração de um ministro do Supremo – cada um deles passaria a ganhar mais R$ 9.225 mensais. O impacto do aumento, nas duas Casas, seria de R$ 5.479.650 por mês (leia mais).
Considerando-se que os 594 congressistas têm direito anualmente a 15 salários, o reajuste custaria diretamente aos cofres públicos R$ 82.194.750 por ano. Isso sem contar o efeito cascata que a medida provocaria nas assembléias legislativas e nas câmaras municipais.
Interlocutores do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avaliam que o petista, que se aproxima do fim de seu mandato no comando da Casa, não fará grandes esforços para que a equiparação salarial vá adiante, já que a medida desperta reações majoritariamente contrárias na opinião pública.
Nova lista
Alheio às críticas dos parlamentares, o secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Martins Machado, revelou que trabalha em ritmo acelerado para divulgar a terceira etapa do levantamento até a segunda quinzena de setembro. A única preocupação da entidade, de acordo com ele, é evitar o uso eleitoreiro da “ficha suja”.
“Queremos divulgar a lista o mais breve possível porque esses dados podem gerar algum tipo de discussão e ser explorado por um candidato de forma distorcida”, afirmou. “O nosso propósito não é favorecer nem prejudicar ninguém”, ressaltou Machado.
Segundo ele, na nova lista constarão os nomes dos candidatos que respondem processos na Justiça das cidades que têm entre 100 mil e 200 mil eleitores. O critério deve alcançar cerca de 80 cidades.
Presunção da inocência
A primeira lista da AMB, divulgada em 23 de julho, contou com informações sobre os candidatos a prefeito e a vice-prefeito das 26 capitais estaduais do país. Nessa etapa foi analisada a vida pregressa dos 350 candidatos. Desse total, 15 respondem a processos – nove disputam as eleições para prefeito e seis são candidatos a vice (leia mais).
No último dia 3, novo levantamento mostrou que 37 dos 401 candidatos a prefeito de 53 municípios com mais de 200 mil eleitores também têm pendências judiciais (leia mais).
A iniciativa da entidade causou reação imediata dos políticos da principal capital do país citados na lista. Em nota, a candidata à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT) criticou a divulgação. "A lista da AMB caracteriza pré-julgamento, tendo sido condenada por eminentes juristas”, ressaltou a petista.
Segundo Machado, essa justificativa também é usada como combustível para as críticas dos parlamentares. “Temos algumas reações oriundas de parlamentares que atuam na área jurídica que recorrem à presunção de inocência. Respeitamos essa alegação, mas nos mantemos firmes”, disse Machado.
Também respeitando a presunção da inocência, mas sem perder de vista o direito do cidadão de ter informações sobre a vida pregressa de seus representantes, o Congresso em Foco divulgou, no último dia 9, levantamento que mostra que 53 dos 88 parlamentares que disputam as eleições municipais respondem a processo na Justiça. Juntos, eles são alvo de 321 procedimentos judiciais, conforme informações disponíveis nos sites do Supremo Tribunal Federal, da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça estaduais (leia mais).
Fonte: congressoemfoco
Erich Decat
Deflagrada há quase dois meses, a iniciativa da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) de divulgar a relação dos candidatos a prefeito e vice que respondem a processos na Justiça ainda não foi digerida por todos os deputados. O clima de animosidade, por enquanto restrito aos bastidores, já ameaça comprometer a votação em plenário do projeto de lei (PL 7297/2006) que reajusta em 5% os vencimentos do Judiciário.
Apesar de poucos admitirem publicamente o descontentamento com os juízes, um sinal dessa contrariedade foi dado há duas semanas, quando os líderes partidários da Câmara decidiram não incluir a proposta na relação de prioridades do plenário. Resultado: a proposição será discutida por um grupo de trabalho, juntamente com outros assuntos relativos ao Judiciário, e só será votada após as eleições de outubro.
“O clima aqui está tenso”, admitiu o líder da minoria (oposição) na Câmara, Zenaldo Coutinho (PSDB-PA). ”Há efetivamente certa contrariedade, principalmente com a magistratura do primeiro grau, que vem fazendo a divulgação dessa lista. Esse clima de tensão entre os Poderes é contra a democracia”, disse o deputado ao Congresso em Foco.
Zenaldo participou da reunião de líderes realizada no final de agosto na qual foi descartada a possibilidade de se votar imediatamente o reajuste do Judiciário. Relatos feitos à reportagem por outros participantes do encontro revelam que algumas lideranças chegaram a classificar como “cinismo” o pedido de aumento feito pelos magistrados logo após a divulgação da primeira lista da “ficha suja”.
Questões políticas
Mas as queixas não pararam por aí. “Há várias alegações para não ocorrer a votação, entre elas, essa questão da divulgação da ‘ficha suja’ e alguma situações em que se considera que o Supremo legislou”, afirmou o líder oposicionista. O caldo de descontentamento do Legislativo com o Judiciário engrossou no último ano, com decisões dos ministros como a proibição do troca-troca partidário e o veto ao nepotismo nos três Poderes.
Por causa da combinação desses ingredientes, o secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Martins Machado, não descarta a possibilidade de haver represália por parte de alguns parlamentares em relação aos magistrados.
“Pelos bastidores e pela imprensa, ouvi que teria acontecido e está acontecendo algum tipo de retaliação, mas acho que é localizado, não é uma visão da maioria”, avaliou o secretário, um dos responsáveis pela divulgação do levantamento sobre candidatos com “ficha suja”.
Na opinião dele, nem todos entenderam o objetivo da entidade com a campanha de esclarecimento. “Alguns parlamentares, de maneira equivocada, entendem que a entidade está se metendo em questões políticas, tentando jogá-los na berlinda. Não é o nosso interesse até porque essa informação é pública”, ressaltou.
Vice-líder do bloco encabeçado por PSB, PDT e PCdoB, Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) disse que alguns deputados consideraram “precipitada” a publicação da lista, por entenderem que alguns candidatos poderiam perder votos com o pré-julgamento dos eleitores. Essas críticas, porém, não devem impedir a votação do reajuste dos magistrados após as eleições, avaliou. “Isso não vai impedir o projeto de entrar na pauta em outubro”, ponderou.
Pacote de discussões
Já o líder do PTB na Casa, Jovair Arantes (GO), alegou desconhecer qualquer animosidade entre os parlamentares e representantes do Judiciário. Mas avisou que o reajuste não há ambiente para se aprovar apenas o reajuste dos ministros do Supremo sem se discutirem outros assuntos.
“Não tem nada disso. Nós queremos discutir essa questão da carreira do Judiciário como um todo. Seremos irresponsáveis se aprovarmos um teto para o Supremo e deixar essa questão das carreiras como está”, considerou. Essa preocupação, segundo ele, nada tem a ver com a campanha da AMB. “Não defendo ficha suja. O PTB não tem problema com ficha suja”, emendou.
Segundo o vice-líder do governo no Congresso, deputado Ricardo Barros (PP-PR), um dos motivos do adiamento da votação da proposta é a necessidade de se criar um grupo de trabalho para analisar, entre outros temas, a definição de um prazo mínimo para que o profissional do direito possa ingressar na magistratura e a regulamentação das férias no Judiciário.
“Vamos discutir todos esses temas, tudo isso junto. Fui escolhido como interlocutor para discutir o conjunto”, disse Barros. O parlamentar foi escalado para discutir a proposta com os magistrados.
Efeito cascata
De acordo com o projeto aprovado ainda no ano passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), os salários dos ministros do Supremo passariam dos atuais R$ 24.500 para R$ 25.725.
A aprovação do aumento desencadeará um efeito cascata no Judiciário. Os integrantes do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Superior Tribunal Militar (STM) têm direito a receber 95% dos rendimentos de um ministro do STF. Já os juízes federais, 85% e os juízes federais substitutos, 80%.
Como revelou o Congresso em Foco no último dia 3, o grupo de trabalho também pretende discutir a equiparação dos salários entre os três Poderes. Atualmente deputados e senadores recebem cerca de R$ 16.500 por mês de subsídio. Para alcançar o teto do funcionalismo público – que é a remuneração de um ministro do Supremo – cada um deles passaria a ganhar mais R$ 9.225 mensais. O impacto do aumento, nas duas Casas, seria de R$ 5.479.650 por mês (leia mais).
Considerando-se que os 594 congressistas têm direito anualmente a 15 salários, o reajuste custaria diretamente aos cofres públicos R$ 82.194.750 por ano. Isso sem contar o efeito cascata que a medida provocaria nas assembléias legislativas e nas câmaras municipais.
Interlocutores do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), avaliam que o petista, que se aproxima do fim de seu mandato no comando da Casa, não fará grandes esforços para que a equiparação salarial vá adiante, já que a medida desperta reações majoritariamente contrárias na opinião pública.
Nova lista
Alheio às críticas dos parlamentares, o secretário-geral da AMB, Paulo Henrique Martins Machado, revelou que trabalha em ritmo acelerado para divulgar a terceira etapa do levantamento até a segunda quinzena de setembro. A única preocupação da entidade, de acordo com ele, é evitar o uso eleitoreiro da “ficha suja”.
“Queremos divulgar a lista o mais breve possível porque esses dados podem gerar algum tipo de discussão e ser explorado por um candidato de forma distorcida”, afirmou. “O nosso propósito não é favorecer nem prejudicar ninguém”, ressaltou Machado.
Segundo ele, na nova lista constarão os nomes dos candidatos que respondem processos na Justiça das cidades que têm entre 100 mil e 200 mil eleitores. O critério deve alcançar cerca de 80 cidades.
Presunção da inocência
A primeira lista da AMB, divulgada em 23 de julho, contou com informações sobre os candidatos a prefeito e a vice-prefeito das 26 capitais estaduais do país. Nessa etapa foi analisada a vida pregressa dos 350 candidatos. Desse total, 15 respondem a processos – nove disputam as eleições para prefeito e seis são candidatos a vice (leia mais).
No último dia 3, novo levantamento mostrou que 37 dos 401 candidatos a prefeito de 53 municípios com mais de 200 mil eleitores também têm pendências judiciais (leia mais).
A iniciativa da entidade causou reação imediata dos políticos da principal capital do país citados na lista. Em nota, a candidata à prefeitura de São Paulo, Marta Suplicy (PT) criticou a divulgação. "A lista da AMB caracteriza pré-julgamento, tendo sido condenada por eminentes juristas”, ressaltou a petista.
Segundo Machado, essa justificativa também é usada como combustível para as críticas dos parlamentares. “Temos algumas reações oriundas de parlamentares que atuam na área jurídica que recorrem à presunção de inocência. Respeitamos essa alegação, mas nos mantemos firmes”, disse Machado.
Também respeitando a presunção da inocência, mas sem perder de vista o direito do cidadão de ter informações sobre a vida pregressa de seus representantes, o Congresso em Foco divulgou, no último dia 9, levantamento que mostra que 53 dos 88 parlamentares que disputam as eleições municipais respondem a processo na Justiça. Juntos, eles são alvo de 321 procedimentos judiciais, conforme informações disponíveis nos sites do Supremo Tribunal Federal, da Justiça Federal e dos tribunais de Justiça estaduais (leia mais).
Fonte: congressoemfoco
Será que o Acordão do Tribunal Eleitoral da Bahia também é mentira?
Acordão N° 3.599/2008
(10.9.2008)
Processo N° 11.069 - Recurso Eleitoral - Classe "RE"
JEREMOABO
NEGA PROVIMENTO AO RECURSO DE TISTA -
Impugnação de Registro de Candidatura
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A recente decisão judicial que suspendeu o concurso público em Juazeiro, no Sertão do São Francisco, traz à tona uma série de questões que...
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O texto traz uma denúncia de hostilidade contra a Igreja Católica em Jeremoabo, destacando um episódio específico em que um indivíduo conhec...
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Aproveita os útimos dias de seu perverso desgoverno, jamais tu serás prefeito de Jeremoabo. A situação que ocê descrevo parece ser um caso... -
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