TJB investiga suposta venda de sentenças

Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Após conturbada sessão na tarde de ontem, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJB) instaurou processo administrativo para investigar denúncia de venda de sentenças. Há suspeita de participação no esquema fraudulento de um desembargador, cujo nome não foi divulgado. A própria presidente do TJ, a desembargadora Silvia Zarif, apontou o envolvimento do filho do desembargador em questão e também a existência de gravações em CD que comprovariam as acusações. A sessão administrativa que tinha como objetivo apreciar alterações no Regimento Interno, acabou secreta. Ainda quando as portas estavam abertas ao público, por volta das 17 horas, Zarif afirmou que trataria de um “problema muito delicado” e que seria necessário adotar medidas administrativas contra serventuários, inclusive com envolvimento do filho de um desembargador. “O problema consiste na denúncia embasada em um CD que foi distribuído a deputados, desembargadores e Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Trata-se de uma gravação de uma das partes envolvidas em uma negociação”, completou. Porém, a presidente do Tribunal foi interrompida pelo desembargador Gilberto Caribé, que, através do argumento de que não haveria comprovação da licitude da prova, requereu que a sessão fosse reservada. Silvia Zarif ainda contestou a sugestão, afirmando que possuía o CD e que iria proferir leitura de um documento narrando as denúncias. Em seguida, o desembargador Jerônimo dos Santos recorreu ao artigo 9° da Constituição Federal, em defesa da integridade do acusado, que até então não teve seu nome pronunciado no Pleno. Frente aos argumentos propostos, Zarif voltou atrás e determinou esvaziamento do plenário. A imprensa foi impedida de permanecer, assim como serventuários. A sessão secreta composta apenas pelos desembargadores durou cerca de duas horas e foi resguardada por força policial. Quando as portas foram abertas, não houve pronunciamento oficial. Apenas através da assessoria de imprensa do TJ, foi informado que além da abertura do processo administrativo, foi nomeada uma comissão composta por três desembargadores (cujas identidades permaneceram em sigilo) para investigar a veracidade das denúncias de venda de sentenças. No entanto, não foi determinado prazo para a conclusão das investigações. Ainda em conseqüência da decisão do Pleno, o desembargador alvo da denúncia não chegou a ser afastado formalmente, mas se declarou impedido de atuar e deverá entregar os processos sob sua responsabilidade. A corregedora de Justiça, Telma Brito, não comentou a decisão e apenas confirmou a instalação da comissão para apurar os fatos. Durante o início da sessão, ainda antes da polêmica envolvendo o filho do desembargador, foi cumprida a pauta original da sessão administrativa de ontem. O Tribunal Pleno aprovou novamente o Regimento Interno e transferiu a competência de julgamento dos prefeitos, por unanimidade, para as câmaras criminais. A justificativa foi angariar agilidade no processo. Portanto, hoje será a última “sexta-feira do terror” no Tribunal Pleno do TJ, que são sessões semanais de julgamento de prefeitos baianos. Desde março deste ano, já foram afastados quatro gestores municipais do cargo. A partir de hoje, os prefeitos processados serão julgados de forma isolada. (Por Livia Veiga)
Virgílio Pacheco considera intriga reclamações de aliados do partido
A informação de que 25 candidatos a vereador pelo PPS na capital baiana teriam desistido de disputar as eleições, sob o argumento de que o vereador Virgílio Pacheco, também presidente do partido, estaria monopolizando a propaganda eleitoral gratuita, segundo o próprio Virgílio não passa de intriga, no sentido de desestabilizar o crescimento do PPS, e conseqüentemente, do PSDB, cujo integrante do PPS, Miguel Kertzmann, é candidato a vice na chapa do tucano Antonio Imbassahy. Nos bastidores já circula, inclusive, que o jovem candidato Tiago Martins, que teria sido visto recentemente de mãos dadas com o democrata ACM Neto, “com desejo reprimido de debandar para o lado carlista”, seria o pivô de todo o impasse. Por conta dos recentes episódios associados a Martins, uma comissão de ética já estaria sendo instalada com intuito de “desmascarar o infiel”. Em caso de confirmação da “infidelidade”, fontes seguras afirmam que não haverá outra punição se não a expulsão do jovem. O candidato traidor, como está sendo chamado dentro do seu grupo partidário, foi procurado pela Tribuna, mas não foi encontrado. Entretanto, na ocasião da primeira denúncia a assessoria do postulante à Câmara Municipal negou que ele estivesse “virando a folha” e apoiando a oposição. Segundo os assessores, tudo não passou de um mal- entendido. Ele e Neto apenas foram convidados para o mesmo ambiente: a festa de aniversário de uma moradora da Pituba.
PT preserva Pinheiro e expõe secretário Solla
O PT, como demonstração clara de que já está incomodado com os ataques sumários do prefeito João Henrique (PMDB) ao petista Walter Pinheiro, ambos na disputa pela sucessão municipal, arranjou uma maneira sutil de rebater as críticas ao peemedebista sem desgastar a imagem do seu representante nas urnas. Escalou o secretário estadual de Saúde, Jorge Solla para a tarefa, pessoa mais adequada, na imagem da legenda, pelo cargo que ocupa, para responder aos ataques que se referem, em sua grande maioria, a “má gestão petista” na pasta municipal da Saúde. Solla, por sua vez, gostou da incumbência que lhe foi dada e, por tabela, criticou ainda o tucano Antonio Imbassahy. Para Solla, o problema que cercou a saúde em Salvador no período em que o PT administrou a pasta, diga-se de passagem três anos e meio, nada tem a ver com o PT, mas sim com a indecisão política do prefeito, que não soube como aplicar os recursos, assim como decidir sobre a privatização do setor, que segundo Solla, nunca foram tomadas. E não pára por aí. O secretário ainda atribuiu a culpa à Imbassahy, que também não teria conquistado avanços na pasta durante seus oito anos de governo. O prefeito João Henrique (PMDB) em seus últimos programas gratuitos eleitorais tem feito questão de reiterar de que partiu de Pinheiro, a idéia de repactuação na administração municipal pela qual o PT abocanhou duas novas secretarias no governo, além das duas que já possuía, assim como o compromisso de apoiar o projeto de reeleição do prefeito. Tem mostrado ainda, que por pouco o candidato petista já não foi expulso do PT e que a sua tão propalada relação com o presidente Lula não passa de um blefe. Entre as cutucadas pode-se destacar a seguinte frase propagada no horário eleitoral gratuito: “O candidato Pinheiro foi infiel ao presidente Lula e tem agido da mesma forma com João. Cabe à população de Salvador julgar. Isso não é digno do PT de Lula nem de Wagner”, sob a ressalva de que não se trata de um ataque pessoal, apenas um alerta para o eleitor. (Por Fernanda Chagas)
Justiça adverte para prestação de contas de candidatos
Os candidatos e comitês financeiros dos partidos têm até amanhã, para apresentarem a segunda parcial das prestações de contas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o órgão, devem ser divulgados os recursos recebidos para o financiamento de campanhas, assim como os gastos realizados, sem obrigação de indicar ainda os nomes dos doadores. A primeira prestação parcial de contas foi feita até o dia 6 de agosto. A prestação de contas definitiva deve ser feita até 30 dias após as eleições - 4 de novembro em relação ao primeiro turno e 25 de novembro, ao segundo. Na primeira parcial, os prefeituráveis da capital baiana declararam despesas de quase R$ 3 milhões e arrecadação de quase R$ 1,5 milhão (R$ 1,345 milhão). Pela prestação, o candidato Antônio Imbassahy (PSDB) foi o que menos arrecadou, no entanto, o que também mais gastou. Declarou R$ 88 mil em doações de todos os tipos, mas gastou 1 milhão quatrocentos e oitenta reais. Walter Pinheiro (PT), arrecadou R$ 216.162,00 e já havia gasto mais de 60% deste montante (R$ 141.273,95). O Democratas ACM Neto declarou como receita R$ 500 mil, oriundos de transferências bancárias e depósitos em espécie e o total de despesas ficou na casa dos R$ 230 mil (R$ 238.182,48). O prefeito João Henrique (PMDB) arrecadou pouco mais de R$ 500 mil (R$ 503.275,00) e tinha saldo R$ 6.016,128. A menor despesa, como já era de se esperar foi de Hilton Coelho (PSOL). Hilton arrecadou R$ 2.860,00 de doações de pessoas físicas, mas só gastou R$ 600,00 com locação de bens móveis, o que lhe garantia uma economia de R$ 2.260,00. (Por Fernanda Chagas)
Fonte: Tribuna da Bahia

Candidato a vice na lista suja em Feira de Santana

Confira a lista dos candidatos com ficha suja
Claudionor Rodrigues Basílio (PSDC), candidato a vice na chapa encabeçada por José Almery (PSDB), responde a um processo por estelionato desde 2000, na 1ª Vara Crime de Feira de Santana. Ele está sendo denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de ter cometido o crime contra a empresa Dental Plan – Plano de Assistência Médica Odontológica Ltda. O juiz titular da 1ª Vara Crime, César Augusto Brito, não deu qualquer informação sobre o processo, embora não esteja tramitando em segredo de Justiça. “Só quem pode ter acesso às informações dos autos são as partes e os advogados”, argumentou.
De acordo com informações fornecidas pelo setor de distribuição do Fórum Desembargador Filinto Bastos, o processo foi distribuído para a 1ª Vara Crime no dia 5 de setembro de 2000. “Tomei um susto quando fui tirar a certidão negativa na Justiça, para registrar a candidatura, e vi esse processo. Eu nunca fui comunicado de que me colocaram na Justiça”, reagiu o candidato Claudionor Rodrigues Basílio. Ele alegou que também não sabe do que trata especificamente a acusação. “Houve um desacordo meu com a Dental, porém não sabia que havia processo na Justiça”, garantiu.
O candidato a vice acrescentou que estava esperando passar o período eleitoral, para se inteirar do processo e providenciar a defesa. Entretanto, o presidente do PSDC, Álvaro Rios, disse, para A TARDE, que vai conversar com Claudionor Basílio para que haja uma reação imediata. “Concordamos com a campanha da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), mas neste caso o nome de Claudionor está sendo maculado. O processo está no Fórum desde 2000 e ele nunca foi intimado”, defendeu. Álvaro Rios afirmou que acredita na idoneidade do candidato a vice, pois do contrário não o aceitaria como correligionário. “Acho que moveram o processo por pura maldade contra ele e depois deixaram lá, esquecido, no fórum”, avaliou.
Fonte: A Tarde
ebwkwp

Candidato a vice na lista suja em Feira de Santana

Confira a lista dos candidatos com ficha suja
Claudionor Rodrigues Basílio (PSDC), candidato a vice na chapa encabeçada por José Almery (PSDB), responde a um processo por estelionato desde 2000, na 1ª Vara Crime de Feira de Santana. Ele está sendo denunciado pelo Ministério Público sob a acusação de ter cometido o crime contra a empresa Dental Plan – Plano de Assistência Médica Odontológica Ltda. O juiz titular da 1ª Vara Crime, César Augusto Brito, não deu qualquer informação sobre o processo, embora não esteja tramitando em segredo de Justiça. “Só quem pode ter acesso às informações dos autos são as partes e os advogados”, argumentou.
De acordo com informações fornecidas pelo setor de distribuição do Fórum Desembargador Filinto Bastos, o processo foi distribuído para a 1ª Vara Crime no dia 5 de setembro de 2000. “Tomei um susto quando fui tirar a certidão negativa na Justiça, para registrar a candidatura, e vi esse processo. Eu nunca fui comunicado de que me colocaram na Justiça”, reagiu o candidato Claudionor Rodrigues Basílio. Ele alegou que também não sabe do que trata especificamente a acusação. “Houve um desacordo meu com a Dental, porém não sabia que havia processo na Justiça”, garantiu.
O candidato a vice acrescentou que estava esperando passar o período eleitoral, para se inteirar do processo e providenciar a defesa. Entretanto, o presidente do PSDC, Álvaro Rios, disse, para A TARDE, que vai conversar com Claudionor Basílio para que haja uma reação imediata. “Concordamos com a campanha da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), mas neste caso o nome de Claudionor está sendo maculado. O processo está no Fórum desde 2000 e ele nunca foi intimado”, defendeu. Álvaro Rios afirmou que acredita na idoneidade do candidato a vice, pois do contrário não o aceitaria como correligionário. “Acho que moveram o processo por pura maldade contra ele e depois deixaram lá, esquecido, no fórum”, avaliou.
Fonte: A Tarde
ebwkwp

Candidato a prefeito é acusado de fraude em Santo Estêvão

A apreensão de um ônibus da empresa JB Transporte e Turismo com 43 passageiros resultou na descoberta de um possível crime eleitoral atribuído ao candidato Rogério Costa (DEM), que disputa a vaga para prefeito no município de Santo Estêvão (a 141 km de Salvador).
A apreensão foi realizada pela Polícia Rodoviária Federal no posto da BR-116/Sul, após os policiais receberem uma denúncia informando que os passageiros estavam sendo levados para fazer exames oftalmológicos em uma clínica em Feira de Santana (a 108 km da capital), tudo pago pelo candidato a prefeito.
FLAGRANTE – A denúncia foi feita pelo representante da coligação “Santo Estêvão de Todos Nós”, Valmir de Sena, que teria sido procurado por uma pessoa informando da transação eleitoral. Munidos de câmara fotográfica e filmadora, eles foram até o local marcado para a saída do ônibus, de placa JME-0486, e flagraram o momento em que pessoas que se diziam cabos eleitorais do candidato do DEM acomodavam as pessoas no veículo para a viagem.
“Nós conseguimos flagrar o candidato chegando ao local, mas ele foi avisado que estávamos lá e saiu do local às pressas”, diz Valmir de Sena. Em uma filmagem apresentada à reportagem de A TARDE pelo denunciante, aparece o ônibus com os passageiros e um homem dirigindo um Fiat Uno, de placa JQR-6211, plotado com o nome e foto do candidato a prefeito conversando com uma mulher. Logo depois o veículo deixa o local rapidamente.
SEM AUTORIZAÇÃO – O inspetor da PRF Porto Júnior informou que, após receber a denúncia, localizou o ônibus, e na abordagem foi confirmado que o motorista, identificado como Girlon Batista Machado Gomes, não possuía autorização da Agerba para o transporte de passageiros, além da autorização de viagem e comprovação de quem havia fretado o veículo.
“Por estes motivos entramos em contato com representantes da Justiça Eleitoral de Santo Estêvão que confirmaram a possibilidade de crime eleitoral e decidimos trazer o ônibus para a delegacia, onde estão sendo tomadas as medidas cabíveis”, explicou. Levados para o Complexo Policial Investigador Bandeira, os passageiros foram ouvidos pelo delegado plantonista Carlos Lins e depois liberados. Eles afirmaram que não estavam sendo levados por nenhum candidato e sim por uma associação da cidade, que inclusive fechou parceria com uma ótica em Feira de Santana para a realização dos exames.
“Quem está trazendo a gente é a Associação dos Coroas lá de Santo Estêvão, pois eles têm uma convênio com uma ótica que nos fornece gratuitamente os exames e nós compramos os óculos com eles. Não tem nenhum político envolvido nisso, pelos menos que seja de nosso conhecimento”, garantiu Vera Lúcia dos Santos, uma das passageiras. Com a notícia de que o ônibus estava apreendido, muitas idosas que estavam no veículo passaram mal e tiveram que ser socorridas por familiares.
O delegado Carlos Lins autuou o motorista do ônibus e Érica Gomes Santos, que é apontada como uma das coordenadoras da campanha de Rogério Costa (DEM), em flagrante por corrupção eleitoral de acordo com o artigo 299 da Lei Eleitoral, que prevê pena de até 4 anos de reclusão. Após interrogatório, os acusados foram levados para o Presídio Regional. A reportagem de A TARDE tentou contato com o candidato Rogério Costa (DEM) pelo telefone celular e este só dava caixa postal.
Fonte: A Tarde

Dor da derrota - Candidato que perdeu várias eleições pede indenização

Carlos Antônio de Freitas quis culpar o Estado pela ingratidão dos eleitores. Depois de perder diversas eleições em Goiás, Freitas entrou na Justiça reclamando uma indenização de R$ 20 milhões por danos morais e materiais pelas derrotas. No entanto, no Tribunal Superior Eleitoral, conseguiu apenas sofrer outra derrota.
Durante o julgamento, o pedido gerou reações de surpresa dos ministros pelo ineditismo do caso. A última derrota eleitoral de Freitas aconteceu em 2006 quando se candidatou a deputado federal.
O eterno candidato afirma ter suportado gastos em uma região de difícil acesso para fazer campanhas, inclusive correndo perigo de vida. Diz ainda que ainda não foi diplomado, embora esteja na 10ª posição e que seu partido, o PMDB de Goiás, tem 17 vagas.
Após afirmar que a petição era “extremamente confusa”, o ministro Eros Grau negou andamento ao pedido argumentando que o Tribunal Superior Eleitoral não é competente para julgar tal pedido.
Ag/Rg na Pet 2.839
Revista Consultor Jurídico

Casal Garotinho e Geraldo Pudim são considerados elegíveis pelo TSE

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral negou nesta terça-feira (2/9) o recurso apresentado pela coligação A Força do Coração contrária a decisão do TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro), que afastou a pena de inelegibilidade imposta ao casal Anthony Garotinho e Rosinha Matheus e a Geraldo Pudim. A decisão do relator do processo, ministro Marcelo Ribeiro, foi confirmada pelo plenário, que já havia julgado o pedido prejudicado, por entender que a pena de inelegibilidade tem como marco inicial a data da eleição e, no caso, já se passaram mais de três anos do pleito, realizado em 2004. Segundo o TSE, no que se refere ao pedido de cassação do registro de Geraldo Roberto Siqueira de Souza (Geraldo Pudim), candidato a prefeito do município de Campos dos Goytacazes (RJ) nas eleições de 2004, e Claudiocis Francisco da Silva (Claudeci das Ambulâncias), candidato a vice, o ministro Marcelo Ribeiro observou que “a chapa não logrou êxito na eleição, ficando em segundo lugar”. O relator lembrou ainda que as eleições municipais de 2004 em Campos foram anuladas pelo TRE-RJ em razão da cassação dos primeiros colocados. A renovação do pleito, realizada em 26 de março de 2006, bem como a posse dos novos candidatos eleitos foi determinada pela Justiça Eleitoral. De acordo com o TSE, Alexandre Mocaiber (PSB) foi eleito em segundo turno com 55,97% dos votos válidos, vencendo o peemedebista Geraldo Pudim.
Fonte: Última Instância

Pressa de padre em casamento gera indenização de R$ 2.000

Uma igreja de Minas Gerais deverá indenizar um casal porque o padre celebrou o casamento com pressa e descaso. A cerimônia foi feita em 15 minutos e não teve nem mesmo a bênção final. A decisão é da 17ª Câmara Cível do TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais), que condenou a Mitra Arquidiocesana de Belo Horizonte a pagar R$ 2.000 por danos morais.De acordo com o tribunal mineiro, o casamento foi celebrado em outubro de 2005, na Igreja Santa Luzia, no Barreiro. Segundo os noivos, a cerimônia estava marcada para as 20h30. Porém, quando o noivo chegou à igreja, o padre já estava enfurecido, afirmando que a cerimônia estava marcada para as 20h e que não iria celebrar o casamento devido ao suposto atraso dos noivos. Segundo o depoimento da noiva, ela foi avisada do tumulto quando ainda estava no salão de beleza e teve que sair às pressas sem acabar de se arrumar. Ao chegar à igreja, ela tentou argumentar com o padre que havia ocorrido um erro da secretaria, que passou para ele o horário errado.No entanto, segundo ela alega, o padre estava irredutível e nervoso, inclusive chamando-a de inconseqüente, irresponsável e cara-de-pau e que iria celebrar o casamento em cinco minutos. O casal alegou que o padre celebrou o casamento em pouco mais de 15 minutos. Sem dar a bênção final, ele tirou a batina no próprio altar e saiu da igreja tratando a todos de forma grosseira, além de ter impedido os músicos contratados de fazer a apresentação final.Na ação, o casal alega ter sofrido danos materiais devido ao cancelamento da recepção já marcada. Eles pediram também indenização por danos morais pelo constrangimento causado a eles e aos convidados, além da destruição de um dia tão especial. O padre, por sua vez, comprovou que o casamento estava marcado para as 20h e alegou que os noivos chegaram atrasados. Ele argumentou ainda que, para compensar a falta da bênção final, ele havia providenciado uma bênção por escrito do Papa Bento XVI. Decisão Em primeira instância, a indenização por danos materiais foi negada por falta de provas. O juízo entendeu que o ocorrido não chegava a configurar danos morais. Os desembargadores do TJ de Minas reformaram parcialmente a sentença. Eles negaram a indenização por danos materiais, mas julgaram cabível a indenização por danos morais.Segundo o relator do caso, desembargador Luciano Pinto, “na cerimônia do casamento faltaram duas partes essenciais: a homilia, conforme o próprio padre confessou, e a bênção final, de acordo com depoimento testemunhal”. Para o relator, “mesmo sendo a homilia parte essencial para a validade da cerimônia do casamento, a meu ver, sua ausência não macularia o ato, mas a falta da bênção final, essa sim compromete as expectativas dos noivos, causando-lhes forte frustração”. Com relação à bênção do papa, o relator concluiu que ela não anula a conduta do padre quando não concedeu a bênção final no casamento, nem a conseqüente frustração sentida pelos noivos no dia da cerimônia.
Fonte: Última Instância

Paulo Afonso é reconhecida como Cidade Digital

Paulo Afonso foi a única cidade nordestina a figurar entre as vencedoras da edição 2008 do Prêmio de Excelência em Governo Eletrônico (Prêmio e-Gov), organizado pela Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Tecnologia da Informação e Comunicação (Abep) e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão do governo brasileiro.
Com a premiação, a cidade viu reconhecido o esforço desenvolvido pela sua administração no sentido de dotar o município de uma infra-estrutura digital capaz de atender o cidadão em todas as suas necessidades relativas ao serviço público.”Enche-nos de orgulho ser o único órgão público do Nordeste a receber o prêmio em meio a tantas iniciativas de grande porte apresentadas por muitas cidades brasileiras”, ressalta Verlânio Gallindo, diretor da Assessoria de Modernização e Informática (Asinf) da prefeitura baiana.
Paulo Afonso disputou na categoria Governo para o Cidadão com cerca de 20 concorrentes pré-selecionados e foi o ganhador com o projeto “Paulo Afonso Digital”, que vem sendo desenvolvido pela prefeitura da cidade baiana. Ao seu lado foram também premiados os projetos “Consulta Pública de Diários Oficiais com Certificação Digital”, da Companhia de Informática do Paraná (Celepar) e “Atendimento Móvel”, da Informática de Municípios Associados S/A (IMA/SP).
Verlânio Gallindo comemora a premiação e atribui o reconhecimento ao ineditismo e à inovação do projeto de informatização do município que usa a ferramenta de desenvolvimento de software Maker, da empresa baiana Softwell Solutions, como ambiente de desenvolvimento para os inúmeros softwares que formam o projeto. “A vitória de Paulo Afonso significa não apenas uma vitória da sua administração, mas também uma vitória da inteligência baiana através da Freire Informática, a nossa provedora de sistemas de softwares que usa o Maker – o único ambiente completo de desenvolvimento de softwares criado no Brasil – como IDE”, disse o diretor da prefeitura de Paulo Afonso à Tribuna da Bahia.
O Projeto Paulo Afonso Digital foi iniciado em 2004 e tem como objetivo a estruturação do parque tecnológico da prefeitura municipal no sentido de estreitar a relação entre governo e cidadão, tornando os serviços públicos mais eficientes, econômicos, democráticos, desburocratizados e seguros, além de promover a cidadania. Para tornar isso possível foi necessário o investimento de cerca de R$ 3.900.000,00 durante os últimos quatro anos. “O nosso projeto de E-Gov dá mais velocidade e transparência aos processos públicos, além de trazer conforto à população”, ressalta ainda Verlânio Gallindo.
Como resultado da iniciativa a cidade possui hoje um portal e-government, que agrega diversos serviços e informações para os cidadãos, empresas, servidores e profissionais autônomos de maneira clara, interativa, objetiva, de fácil acesso e navegabilidade, onde os serviços são oferecidos de maneira integral e segura e onde todas as informações ali disponibilizadas em 30 sistemas administrativos que vão desde o Sistema de Obituário a um complexo Sistema de Saúde Pública, estão expostos de maneira facilitada e fiel à original.
Como projeto, a cidade de Paulo Afonso constituiu um parque tecnológico que é referência em toda Bahia, sendo a única entidade pública a utilizar a tecnologia Wi-Max no estado, e uma das primeiras no País. A cidade possui hoje mais de 100 pontos de Internet distribuídos pela cidade num raio de 50 km com acesso a rede da prefeitura municipal em alta velocidade, sendo todos os usuários autenticados no CPD e obedecendo às regras e restrições de acesso configuradas pela equipe da prefeitura. Desses 100 pontos, 31 estão em escolas, que em sua maioria se localizam na zona rural, e cinco são laboratórios de informática, que servem a alunos e comunidades. A rede municipal possui hoje mais de 700 estações de trabalho, onde antes eram 92.
O prêmio Excelência em Governo Eletrônico é dividido em quatro categorias e tem como objetivo reconhecer e incentivar o desenvolvimento de projetos e soluções voltadas para o governo eletrônico (e-Gov) nas administrações públicas federais, estaduais e municipais. Assim como divulgar as iniciativas de e-GOV que visam modernizar a gestão pública em benefício do cidadão brasileiro.
A cerimônia de entrega do sétimo prêmio e-Gov ocorreu durante o 36º Seminário Nacional de TIC para Gestão Pública (Secop 2008), realizado em Palmas, Tocantins, de 27 a 29 de agosto. Promovido pela Abep e pelo Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o prêmio e-Gov foi criado em 2002 e contou com 24 finalistas.
TRIBUINA DA BAHIA 05.09.2008. MUNICÍPIOS

Situação de Jeremoabo parecida com Ribeira do Pombal

QUANDO SABEREMOS QUEM SÃO OS NOSSOS CANDIDATOS?
por: JOILSON COSTA

Entre os 1.700 processos a serem julgados pelo TRE-BA até sábado, 6 de setembro, está a impugnação da candidatura do ex-prefeito Dada. Caso a decisão do TRE seja favorável a candidatura de Dada, com certeza a coligação de Zé Grilo irar recorrer ao TSE. Caso o TRE-Ba mantenha o indeferimento da candidatura, ninguém tem duvida de que Dada irar recorrer ao TSE para tentar conseguir o direito de disputar as eleições. O prazo final do TSE em Brasília para julgar todos os processos relativos ás eleições deste ano é 25 de setembro, ou seja, dez dias antes do dia da votação. Os eleitores do grupo dos pardais tem a certeza de que Dada será candidato, já os eleitores grilos dizem ser a candidatura do mesmo difícil. O grupo do ex-prefeito Dada também entrou na justiça eleitoral local com pedido de impugnação da candidatura de Zé Grilo, que não foi acatada pelo juiz eleitoral e a mesma foi deferida. Dada recorreu da decisão junto ao TRE-BA que também tem que se pronunciar a respeito da chapa Zé Grilo/Dr. Jairo. Deve ir até o TSE também. É a guerra jurídica da política. O que vai acontecer? Só resta aos eleitores pombalenses aguardarem. Aja coração. Como julgamento é julgamento e certeza 100% ninguém pode ter do resultado dos mesmos (TRE /TSE), seria inocência acreditar e até de um amadorismo político (o que não é o caso em nenhum dos dois grupo político)de que não exista no grupo do ex-prefeito um plano já estabelecido caso seja necessário mudança de nome na chapa majoritária. Ribeira do Pombal só terá mesmo a definição sobre quem realmente são seus candidatos a prefeito após julgamento final no TSE. Não existe espaço para se ter dúvida sobre esta afirmação, embora a paixão política faça com que a maioria dos eleitores não desejem ver a realidade.Do advogado Dr. Alexandre Brito recebemos as seguintes informações:" Cumpre-me esclarecer que o recurso interposto pelo Sr. Edvaldo Calazans, relativamente ao processo em que indeferiu sua candidatura, ainda se encontra no cartório da 110ª zona eleitoral de Ribeira do Pombal, face os embargos declaratórios opostos pelo candidato. O recurso, portanto, somente deve subir ao TRE, após o prazo final dos referidos embargos, o que deve acontecer somente na segunda próxima, ou seja, dia 8 de setembro."
Fonte: Joilsoncosta.com.br

"A IGREJA MENTE, É CORRUPTA, CRUEL E SEM PIEDADE

Quem não sabe rezar xinga a Deus

Por: J. Montalvão

Aqui em Jeremoabo existem vários caciques da politicagem possuidores de “know-how” na malversação com os erários públicos, que não querem outro meio de vida.

São verdadeiros PHD em improbidade, e quando querem queimar o adversário utilizam o seu conhecimento para induzir cobaias, mais precisamente, inocentes úteis, para exercerem o papel de delatores.

Uma das características do administrador público, e de todo cidadão de bem, é ser probo, principalmente com o manejo da coisa pública.

Aqui em Jeremoabo constantemente surge o denuncialismo, muita vez até sem fundamento, cujo único ideal é sempre queimar o inimigo ou concorrente.

Somos a favor de que a malversação com o dinheiro público seja denunciado aos responsáveis diretos e se necessário às autoridades superiores, agora, também somos contra que o indivíduo enquanto esteja sendo beneficiado, e usufruindo o “bem bom” se omita, para quando seus interesses forem contrariados, denunciar, esse método é tão condenável ou ainda pior do que quem pratica o dolo.

Numa Prefeitura, por exemplo, em Prefeituras pequenas tipo Jeremoabo, o prefeito é o responsável por tudo, mas se indivíduos praticam algumas irregularidades, nem sempre ele tem conhecimento nem é conivente, pois para isso existem, Secretários, Chefes, Fiscais, Controladores, ou mesmo o servidor, que de acordo com o Estatuto do Servidor Público tem obrigação de comunicar ao chefe imediato, qualquer irregularidade que chegue ao seu conhecimento.

Agora o servidor que enquanto está mamando nas tetas da viúva, aplaude e compartilha, quando ao ter o seu interesse contrariado, pega o dossiê que se encontrava no fundo do baú, para denunciar, irá ser penalizado e conivente com tudo de errado que houve.


“A probidade administrativa é uma forma de moralidade administrativa que mereceu consideração especial da Constituição, que pune o ímprobo com a suspensão de direitos políticos (art. 37, §4º). A probidade administrativa consiste no dever de o” funcionário servir a Administração com honestidade, procedendo no exercício de suas funções, sem aproveitar os poderes ou facilidades delas decorrentes em proveito pessoal ou de outrem a quem queira favorecer “. O desrespeito a esse dever é que caracteriza a improbidade administrativa. A improbidade administrativa é uma imoralidade qualificada pelo dano ou erário e correspondente vantagem ao ímprobo ou a outrem”.

Portanto, quero frisar que: quem usufruiu coisas irregulares e ao ver as falhas sanadas contrariando os seus enteresses pretende denunciar dações compartilhadas, é no mínimo em vez de rezar, xingar a Deus.

Já que apelaram para politicagem e denuncismo vamos relembrar a origem e o mentor das irregularidades do PETI em Jeremoabo

Prefeito de Jeremoabo denunciado por desvio de dinheiro do PETI

Por J.Montalvão 16/05/2003 às 09:27

Matéria publicada no "JORNAL FORQUILHA" - Ano III nº 62 - onde mais uma vez denuncia as maracutaias efetuadas pelo Prefeito de Jeremoabo, só que desta vez prejudicando as crianças que se mantriculam no PETI, como uma maneira de obter alimentos para poder estudar.
O prefeito de Jeremoabo, Tista(PFL)foi denunciado perante a Corregedoria Geral da União por aplicação indevida de recursos na implantação e reforma do Programa de Erradicação Infantil(PETI). O autor da denuncia, vereador Ueliton Barbosa Varjão(PMDB) encaminhou documento contendo 28 páginas, após minunciosa consulta ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM). De acordo com o parlamentar peemedebista, O PETI de Jeremoabo, foi implantado em março de 2001, no mesmo prédio do Projeto Sertanejo, após sua reforma em ritmo de toque de caixa. O Programa de Erradicação de Trabalho infantil é sustentado através do convênio 051/2001 SETRAS/prefeitura de Jeremoabo. Estes convênios são destinados a cada criança que deixa de exercer o trabalho infantil para se dedicar exclusivamente aos estudos. No festival de pagamentos irregulares e compras superfaturadas promovidas pelo prefeito João Batista, destaca-se a pintura da fachada do prédio onde o prefeito torrou R$39.211,00(trinta e nove mil, duzentos e onze reais),onde na verdade se verifica que foi efetuada apenas uma tímida pintura de péssima qualidade; a prefeitura adquiriu 13 mil metros cúbicos de madeira tipo maçaranduba e mista, 1000 folhas de madeirit, 200 metros de barrote, 200 metros de ripa para cobertura do prédio,porém não foi executado nenhum tipo de serviço de reforma naquela unidade(Foto);cinco mil telhas coloniais, contudo nenhuma foi usada. Há suspeita de que todo esse material tenha tido um destino: a fazenda do prefeito. Que inclusive, serve como referência na região, tendo às vezes sido motivo de visitação pública pela beleza da arquitetura. A festa com o dinheiro público ganha proporções irônicas, as cerca de 180 crianças mantidas pelo programa conseguiram gastar em 150 dias, 182 bolas oficiais de futebol, (uma bola por dia) com a agravante de que o prefeito deu prioridade ao comércio de Feira de Santana e Salvador excluindo a praça de jeremoabo; em apenas cinco meses, a prefeitura diz que gastou com as crianças do PETI, com alimentação 129.872,40, ou seja uma média de R$ 34.000,00 por mês. Esse valor daria para alimentar todos os alunos matriculados na rede pública municipal. mesmo sem dispor de freezers suficientes para acondicionamento, o prefeito comprou 1.000 kg de salsicha, 30 caixas de margarina, 50 kg de carne moída, 600kg de mortadela, 700 dúzias de ovos, 500 quilos de almôndegas ao molho, 538 kg de frango abatido e 1.000 panetones, entre outros. Talvez aí se explique porque as crianças consumiram 200 fardos de papel higiênico. Outro escândalo é o fato do prefeito ter comprado entre outros materiais para o programa 1.700 unidades de fio dental, 20 fardos de bombril cujo preço praticado no mercado local é de R$ 8,50, por fardo; mas o prefeito generosamente pagou R$ 1.360,00 . o vereador Ueliton Barbosa Varjão constatou ainda a existência de notas fiscais frias, pois não batiam com o valor empenhado e pago pela prefeitura. Uma dura realidade que parte da sociedade insiste em não enxergar. o que se espera agora é que a justiça enquadre o prefeito João Batista já que a Lei de responsabilidade Fiscal prevê cadeia para farra com o dinheiro público. "
Email:: jdmontalvao@yahoo.com.br URL:: http://www.jeremoabohoje.com.br/

Matéria Publicada no CMI Brasil em 16.05.2003

O crime não compensa

Por J. Montalvão


Aqui se faz, aqui se paga!

Vamos retornar a disputa eleitoral a oito anos atrás entre João Ferreira versus Tista de Deda.

João Ferreira quebrado só contava com o povo humilde, e Tista com o poder na mão além de inescrupulosamente contar com a máquina administrativa, ainda tinha o apoio de todos os órgãos aqui existentes, inclusive, igrejas, rádio, polícias, comércio, e, aliás, tudo.

Teve início o período eleitoral, impugnaram imediatamente a candidatura do João, os candidatos a vereador, devido ao terror aqui implantado e devido às represálias, não tiveram coragem de usar o programa de rádio, tempo esse utilizado apenas com músicas; aí foi onde nós, que desde o tempo de estudante sempre fomos oposição, enfrentamos todos esse aparato com aquelas celebres “perguntinhas”, que abrimos caminho para os demais candidatos e companheiros da coligação, e deixando assim o candidato Tista sem resposta, pois passamos toda campanha cobrando explicação a respeito do injustificável, as suas improbidades, e Falcratuas administrativas.

Foi nessa repressão e nessa perseguição, que nós candidatos aliados a João Ferreira usamos o programa eleitoral para denunciar ao eleitorado e ao povo em geral, o que era a administração do Tista, começando pelo hospital, naquele tempo verdadeiro “pela-vivo”.

E por falar em hospital os comentários generalizados na cidade, é que o hospital de Jeremoabo só possui duas ambulâncias e uma caminhonete utilitária, e que durante o mês de junho e julho/2008, o ex-diretor gastou tanta gasolina, que para efetuar os cálculos dos km rodados, da velocidade, e de com quantos km se faz com um litro de combustível, vai ser preciso contratar os serviços do matemático Oswald de Souza

O Posto telefônico do povoado Itapicuru, onde na construção de um cubículo prestou conta como se houvesse gastado 150 sacos de cimento, onde, caso naquele posto fosse construído unicamente com cimento não gastaria tanto; denunciamos as frentes de serviço, onde tanto cobravam um percentual “por fora”, quanto colocavam o pessoal da frente para trabalhar em propriedades particulares, havia funcionários fantasmas no hospital, que estudavam em Aracaju, Rio de Janeiro, Salvador e em vários lugares, fato confirmado pelo próprio diretor do Hospital; estradas não havia, o lixo era na rua, poços artesianos parados, alunos estudando em açougue, ou sem estudar porque a energia elétrica não fora paga, até filtros, cobertores e colchões que vinham para a pobreza era usados como moeda de compra de votos.

Como João Ferreira tinha o povo, mas não tinha a maquina administrativa nem tão pouco dinheiro, e devido à carência, desemprego e necessidade do povo humilde, foi derrotado, no entanto, ficou um ponto positivo em tudo isso, a luta continuou.

Logo após a vitória e no início do (des)governo do Tista, o mesmo usou seus vereadores para continuar o massacre e aniquilar e vez com a era João Ferreira, onde para isso usou os vereadores do seu grupo para passar a falsa impressão para o povo, que os edis opositores estavam prejudicando o desenvolvimento de Jeremoabo, pois eles o Tista, queria doar um terreno para a instalação da Fábrica de Caju que iria gerar milhares de empregos, e a turma do contra não permitia.

Arranjamos um carro de som, saímos em protesto às ruas, informamos ao pessoal que aquilo era um engodo, cujo único beneficiado seria um grupo particular, na tentativa de angariar quantidades vultuosas de empréstimos usando o Município.

Recuaram, o terreno não foi doado, e hoje no local que seria doado criminosamente, temos um Colégio Agrícola que serve de referencia, e se hoje está em dificuldades de funcionamento é devido ação dos vândalos quer furtaram peças do transformador.

Resumindo nossa narrativa, continuamos a exercer nosso direito de cidadania, continuamos fazendo uma oposição construtiva e responsável, e como frutos desse sacrifício, trabalho e persistência, o hoje candidato Tista está com o seu Pedido de Registro INDEFERIDO, ontem no TJ/BA foi ratificada a sua inelegibilidade por três anos (onde cabe recurso), só na Comarca de Jeremoabo responde a mais de 98 (noventa e oito) processos em andamento, por falsificação ideológica, malversação do erário público, improbidade administrativa, apropriação indébita do recolhimento do INSS, desvio de verbas, etc.

Portanto meus amigos, o Brasil mudou, continua mudando, o povo devido a TV e Internet ficou mais esclarecido, e o crime continua não compensando, pois a justiça demora, porém chega..

Mobilização brasileira de combate à corrupção eleitoral

Da Redação
A Associação Na-cional dos Procuradores da República (ANPR) participará da primeira mobilização nacional pela coleta de assinaturas para o projeto de lei de iniciativa popular. O recolhimento de assina-turas acontecerá nesta Semana da Pátria (1 a 7/9), em todo país. A ANPR recebe assinaturas em sua sede.
A mobilização é uma ação do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE) do qual a ANPR participa. O PL sobre a vida pregressa dos candidatos pretende alterar a Lei de Inelegibilidades. De acordo com o texto do projeto, a condenação criminal por improbidade administrativa resultaria em inelegibilidade do candidato. No caso dos políticos que detêm foro privilegiado, a proposta é que a inelegibilidade decorra do recebimento da denúncia pela justiça.
Para enviar o projeto de lei para o Congresso Nacional, o MCCE precisa reunir 1,3 milhões de assinaturas de cidadãos que possuem título de eleitor. Não é possível votar pela internet, o Congresso Nacional exige que os formulários sejam impressos.
Qualquer cidadão pode colaborar com a mobilização. Basta imprimir uma cópia do formulário e coletar assinaturas. As fichas estão disponíveis no site do MCCE.
Os formulários também são entregues no edifício-sede do Ministério Público Federal no Amapá, situado na rua Jovino Dinoá, 468 - Jesus de Nazaré, até o dia 7 de setembro.
Fonte: Diário do Amapá (AP

19 acusados têm prisão preventiva decretada

BARTOLOMEU HONORATO
O juiz da 6ª Vara Criminal da capital, Flávio Teixeira de Oliveira, decretou a prisão preventiva de 19 dos 34 presos durante a "Operação Cascavel", que desmontou um esquema fraudulento de legalização de veículos, venda de carros e emissão clandestina de Carteira de Habilitação na Paraíba, na última sexta-feira.
Entre os que receberam o alvará de soltura estão todos os funcionários do Detran, o coordenador do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam), Aureliano Delfino, e o chefe da Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran) de Campina Grande, Luiz Justino.
"A decisão foi tomada com base nas investigações policiais e na petição da delegada da Polícia Federal, Cristiane Correia, que pediu a prisão preventiva das 19 pessoas. O documento trazia argumentos para manutenção da prisão e dar andamento às investigações policiais na Paraíba", explicou o juiz da 6ª Vara Criminal da capital.
Um dos argumentos usados na petição da PF era de que os 19 acusados estavam envolvidos com roubos, interceptação de veículos e que, se fossem soltos, atrapalhariam as investigações policiais. A relação completa dos nomes acusados soltos não foi divulgada pelo juiz da 6ª Vara Criminal da capital.
De acordo com o juiz Flávio Teixeira, ainda na noite de ontem, as 15 pessoas, que foram beneficiadas com o alvará de soltura, deixaram a Penitenciária Máxima de Mangabeira e o Centro de Ensino da Polícia Militar, em João Pessoa.
Entre os que foram soltos pela Justiça estão Marcelo Santana, José Florentino, Clávis Almeida Lopes, Aureliano Delfino e Luiz Justino.
Nesta terça-feira, era o último dia da prisão temporária de todos os acusados de envolvimento no esquema fraudulento de legalização de carros e emissão das Carteiras de Habilitação.
O juiz da 6ª Vara Criminal da capital afirmou que o próximo passo é esperar o término das investigações policiais. "Os autos só serão encaminhados ao Ministério Público do Estado, que vai decidir pelo arquivamento, nova diligência ou denúncias contra pessoas acusadas de envolvimento no esquema fraudulento. O processo está perto de terminar", disse. Flávio Teixeira de Oliveira não estipulou uma data para as conclusões investigativas do processo, que possui 3 mil páginas.
No Fórum Criminal, os advogados dos 34 acusados de envolvimento no esquema não tiveram acesso à lista completa com os nomes das acusados que tiveram a prisão preventiva decretada e das pessoas que receberam o alvará de soltura. O juiz Flávio Teixeira alegou que não pode entregar o documento porque o material estava trancado no cartório e somente na manhã de hoje, a relação será entregue aos advogados.
Inconformados com o posicionamento do juiz da 6ª Vara Criminal, os advogados seguiram para a sede da Polícia Federal, no bairro da Torre, em João Pessoa. No local, eles tiveram acesso aos nomes dos 19 homens que tiveram a prisão preventiva e das 15 pessoas que deixaram os presídios na capital paraibana.
Fonte: Jornal da Paraíba (PB