PF prende quadrilha que vendia medicamentos pela internet

PORTO ALEGRE - Uma operação conjunta da Polícia Federal brasileira com agentes do Drug Enforcement Administration (DEA), dos Estados Unidos, e da Direção Nacional de Informações e Inteligência da Polícia Uruguaia desarticulou ontem o que seria o braço de apoio brasileiro a uma quadrilha norte-americana especializada na venda ilegal de medicamentos pela internet.
Quatro pessoas foram presas em Porto Alegre e uma em Montevidéu. De acordo com a Polícia Federal, os acusados serão indiciados por tráfico internacional de drogas, formação de quadrilha, lavagem de dinheiro e evasão de divisas.
A investigação começou em março do ano passado, ao final da Operação Ouro Verde, que prendeu 36 pessoas envolvidas com um sistema bancário paralelo, com ligações no Uruguai, Estados Unidos, China e diversos paraísos fiscais.
Aquela organização oferecia serviços como manutenção de conta corrente e de investimentos sem registros legais, facilitando a evasão de dinheiro de caixa dois para paraísos fiscais.
Na ocasião, a Polícia Federal estranhou a movimentação de R$ 4 milhões feita no banco paralelo por um gaúcho de 26 anos que não tinha atividade profissional e fonte de renda definidas, e tratou de monitorar os passos do jovem.
Por troca de informações com o DEA, descobriu que o rapaz era procurado nos Estados Unidos por envolvimento com uma quadrilha que acabou desarticulada em julho daquele ano com a prisão de quatro pessoas.
Com prescrições fictícias feitas por médicos norte-americanos, o grupo comprava drogas de uso restrito, como sildenafil (para disfunção erétil), diazepan (tranqüilizante) e fluoxetin (antidepressivo) para oferecê-las em diversos sites da internet, nos quais dispensava a necessidade de receituário.
O comprador pagava com cartão de crédito e recebia a encomenda em casa, pelo correio. "Eles operavam só nos Estados Unidos e vendiam de cinco mil a oito mil pílulas por dia", relatou o delegado Alexandre Isbarrola, do Núcleo de Repressão a Crimes Financeiros.
Segundo a Polícia Federal, o jovem brasileiro era responsável pela lavagem de dinheiro da quadrilha e usava o banco paralelo para movimentar os recursos oriundos das operações ilegais sem ser detectado pelas autoridades. Desde a Operação Ouro Verde, ele deixou de circular no Sul do País e passou a viver na Europa, viajando eventualmente para Montevidéu.
A Polícia Federal divulgou o nome dos dois participantes brasileiros presos preventivamente. Eles foram identificados como Diego Podolski Paes, 27 anos, apontado como o operador do esquema, e preso em Montevidéu, e Bruno Ratnieks, de 25 anos, preso em Porto Alegre. Na capital gaúcha também foram presos temporariamente o pai, a mãe e um irmão de Diego, que não tiveram seus nomes divulgados.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Justiça quebra sigilo bancário de Paulo Maracajá

Nelson Barros Neto, do A Tarde
Na noite de quarta-feira, 23, atendendo à solicitação do Ministério Público Estadual, a juíza da 10ª Vara Cível de Salvador, Maria de Lourdes Araújo, determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal do ex-presidente do Bahia Paulo Maracajá, que também é conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).Em entrevista ao jornalista Bob Fernandes para o livro 'Bora Bahêeea!', em 2003, Maracajá declarou que “dirigentes são homens públicos e que, por isso, têm de ter o sigilo bancário quebrado, ser investigados, informar o patrimônio, etc. (página 209)”. Sabatinado por A TARDE em julho do ano passado, ele reafirmou o discurso e garantiu: “Daria tudo em branco”.Cinco temporadas se passaram e eis que ele terá, de fato, que enfrentar esta situação. Motivo: instruir o inquérito civil movido há 23 dias pelo procurador-geral de justiça adjunto do MP, Carlos Federico, que investiga se Maracajá “exerce paralelamente à função pública a ‘atividade clandestina’ de co-gestor de uma instituição privada”. No caso, o Bahia.Segundo Federico, o procedimento ficará suspenso até entrega de informações da Receita Federal e do Banco Central. Segundo depoimento do radialista Antônio Tillemont, o conselheiro já emitiu cheques para pagamento do salário de jogadores.A iniciativa do MP aconteceu após recebimento de petição assinada pelo jornalista Nestor Mendes Jr., pelo publicitário Fernando Passos, pelo arquiteto Ivan Carvalho e pelo corretor de seguros Jorge Maia.Denúncia - Procurado, Maracajá alegou que tudo faz parte de uma denúncia de torcedores oposicionistas e que está tranqüilo: “Se acharam por bem quebrar, então pronto. Cumprirei o que a lei mandar”.Seu advogado, Cello Castro, pediu tempo para conhecer o processo. “Não se fala em dinheiro público, nem de ele ter tirado dinheiro do Bahia. Fico surpreso em se falar em atividade clandestina e ao mesmo tempo ser pública e notória sua presença no clube”.
Fonte: A TARDE

Um terço dos deputados estaduais de olho na cadeira de prefeito

Eles querem o comando municipal para si ou para pai, mãe, marido e filhos


Cíntia Kelly
Se os gabinetes, corredores e o plenário da Assembléia Legislativa da Bahia estiverem vazios no segundo semestre, motivos não faltarão. Sete dos 63 deputados vão disputar a prefeitura de seus municípios. Outros 15 estão empenhados na missão de conquistar votos para eleger prefeito o pai, a mãe, os filhos ou o irmão. Para isso, já estão de corpo e alma na campanha eleitoral que avança, em ritmo alucinante, até 4 de outubro. A eleição municipal, portanto, terá reflexo direto no andamento dos trabalhos legislativos.
Os deputados-candidatos garantem que não vão se descuidar de seus mandatos. Dizem que estarão disponíveis quando convocados pela liderança da bancada. No caso do governo, o deputado Waldenor Pereira (PT), e da oposição, Gildásio Penedo (DEM). A convocação deverá acontecer apenas às terças-feiras, quando são votados os projetos, normalmente, do governo do estado.
O problema é que antes da campanha, o líder da maioria já estava com dificuldade de conseguir quorum para as votações. Uns atribuem o esvaziamento à falta de jogo de cintura de Waldenor Pereira. Outros afirmam que o jogo é mais pesado, com intuito de atingir o governador Jaques Wagner (PT). Especulações à parte, o fato é que, seguindo a lógica que permeou o primeiro semestre, o segundo será um fiasco.
“Só vou poder estar na Assembléia Legislativa quando o líder convocar. Mas, por dois meses, até as eleições, vou me dedicar à minha candidatura”, afirma o deputado Capitão Fábio Santana (PMDB), que disputa a prefeitura de Itabuna.
Menos realista que Santana, a deputada Marizete Pereira (PMDB) teima em dizer que vai estar diariamente na Assembléia Legislativa, embora esteja disputando a prefeitura de Brumado. “Estarei na Assembléia Legislativa como sempre estive. Vai dar para conciliar porque conheço com profundidade Brumado, porque já fui secretária de Ação Social. Conheço os problemas dos cidadãos daqui, então, posso estar em Salvador, por ter esse conhecimento”, acredita a deputada, que é esposa do vice-governador Edmundo Pereira (PMDB).
Sonho - Dos sete deputados que disputam o Executivo de suas cidades, Tarcízio Pimenta (DEM) foi o único que se afastou da atividade parlamentar. No seu lugar assumiu Pedro Alcântara (PR). Pimenta argumentou que precisava mergulhar na campanha em Feira de Santana, onde disputa com os deputados federais Sérgio Carneiro (PT) e Colbert Martins (PMDB). A licença de Pimenta é polêmica. “Sou pobre e não teria como ficar por dois meses sem receber o salário”, exagera o deputado e agricultor Zé das Virgens (PT), candidato em Irecê.
Para o petista, o jeito vai ser driblar o sistema de faltas da Assembléia. “Como sou um dos deputados mais assíduos e presentes, tenho crédito na casa e poderei faltar quando as atividades durante a campanha exigirem”, assinalou.
Ser deputada já é um sonho – são milhares de candidatos para apenas 63 vagas – ser prefeito é a ponte para tornar o sonho algo real, palpável. Os deputados foram unânimes em mostrar descontentamento com o Legislativo em função de amarras nele existentes. Trocando em miúdos: preferem estar no Executivo, onde podem construir obras e, em tese, promover a melhoria na vida das pessoas. “Ser deputado é muito bom, mas poder realizar o sonho das pessoas deve ser ainda melhor”, diz Zé das Virgens, que tenta pela primeira vez administrar a sua cidade.
Candidato a prefeito de Lauro de Freitas, Roberto Muniz (PP) diz saber bem como é estar do outro lado. “Minha vida pública está pautada mais no Executivo do que no Legislativo. Estar no Executivo nos proporciona beneficiar a população”, afirmou Muniz, que é ex-secretário de Trabalho, Emprego e Renda, ex-prefeito e ex-vice-prefeito de Lauro de Freitas.
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Voto em família
Ângela Sousa (PSC) Mário Souza IlhéusÂngelo Coronel (PR) Ângelo Filho Coração de MariaAntonia Pedrosa (PRP) Antônio Henrique (marido) BarreirasArthur Maia (PMDB) Roberto Maia (irmão) B. Jesus da LapaJoélcio Martins (PMDB) Joélcio Filho (filho) Santa LuzMaria Luiza Laudano (PTB) Gerusa (filha) PojucaMisael Neto (DEM) Misael (pai) JuazeiroNelson Leal (PSL) Vera (mãe) Livramento de N. SenhoraReinaldo Braga (PSL) Reinaldo Filho (filho) Xique-xiqueRonaldo Carleto (PP) Marisete (mãe) ItamarajuVirginia Hagge (PMDB) Michel (pai) ItapetingaZé Nunes (DEM) Fátima (esposa) Euclides da CunhaLuiz Argolo (PP) Vera (mãe) Entre RiosJúnior Magalhães (DEM) Tonha (mãe) Candeias
Por um novo mandato
DEPUTADO-CANDIDATO MUNICÍPIO
Roberto Carlos (PDT) JuazeiroCapitão Fábio Santana (PMDB) ItabunaIsaac Cunha (PT) JequiéMarizete Pereira (PMDB) BrumadoRoberto Muniz (PP) Lauro de FreitasTarcízio Pimenta (DEM) Feira de SantanaZé das Virgens (PT) Irecê
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Recesso é bênção para parlamentares-candidatos
Ao contrário dos deputados estaduais, que terão que voltar ao batente em agosto, quando a campanha estará pegando fogo, os deputados federais estarão de volta às suas bases para caçar votos. Dos 39 parlamentares baianos com mandato na Câmara Federal, nove vão disputar as eleições de outubro como candidatos a prefeito e dois como vice.
Entre os interessados pela cadeira de executivo do Palácio Thomé de Souza estão os deputados Antonio Carlos Magalhães Neto (DEM) e Walter Pinheiro (PT). Desde que o Tribunal Superior Eleitoral deu a partida para o início da campanha, último dia 6, os dois vêm fazendo contorcionismo para administrar a agenda de parlamentar e de candidato. O sufoco termina esta semana, quando o Congresso entrará em recesso. Os deputados Márcio Marinho (PR) e Lídice da Mata (PSB), respectivamente, candidatos a vice de ACM Neto e de Pinheiro, também poderão dedicar-se mais, já que também entrarão de férias.
Em Feira de Santana, o deputado estadual Tarcízio Pimenta (DEM) está na disputa contra os federais Sérgio Carneiro (PT) e Colbert Martins. Guilherme Menezes (PT) sonha em voltar a administrar Vitória da Conquista, o terceiro maior colégio eleitoral da Bahia.
Na mesma perspectiva de Menezes segue Tonha Magalhães (PR), que foi prefeita de Candeias por três vezes e pretende voltar ao cargo. O deputado Joseph Bandeira (PT) faz parte deste rol, e trabalha em família, já que sua mulher, a vereadora Flor de Maria (PPS), é sua candidata como vice à prefeitura de Juazeiro. Por fim, Jusmari Oliveira (PR) acredita que pode comandar a principal cidade do oeste baiano, Barreiras. (CK)
Fonte: Correio da Bahia

Na Bahia, índice de reprovação em exame da OAB é de quase 65%

Para representantes da entidade, números refletem a qualidade de ensino das faculdades


Perla Ribeiro e Carmen Azevêdo
Dos 2.195 bacharéis em direito que fizeram o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no estado, apenas 36,72% foram aprovados. O número é semelhante ao resultado obtido no mesmo período do ano passado (36.56%). Na opinião do presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional baiana da OAB, David Bellas, o índice reflete o ensino deficitário oferecido pelas faculdades. Só na Bahia, são 56 instituições que oferecem a graduação em direito. Porém, apenas duas delas possuem o selo de qualidade do Conselho Federal da OAB – o da Universidade Federal da Bahia (Ufba) e o da Universidade Salvador (Unifacs).
As condições materiais precárias para o ensino jurídico e a falta de professores capacitados são apontadas por Bellas como as principais responsáveis pelo resultado. “Boa parte dos professores não está à altura do ensino jurídico”, alfineta. Só nos últimos cinco anos, o número de faculdades na Bahia cresceu, pelo menos, 600%. O presidente da OAB-BA, Saul Quadros, diz que vê o resultado com muita preocupação.
“Significa que os cursos não estão tendo as respostas que as faculdades tinham que dar e que a sociedade espera. (O índice) Demostra que as instituições não estão suficientemente aparelhadas para colocar no mercado pessoas com condições de exercer a profissão”, avalia Quadros. O exame de Ordem é o passaporte para o bacharel em direito advogar e também pré-requisito para muitos concursos.
Na Bahia, a prova adotada é a mesma aplicada no mesmo dia e horário em outros 24 estados. No Brasil, apenas os estados de Minas Gerais e São Paulo realizam provas separadas, mas devem entrar no esquema unificado. A estratégia, além de proporcionar as mesmas condições aos candidatos, impede uma prática que antes era recorrente: um candidato fazer a prova em vários estados. Apesar dos índices da Bahia não serem animadores, eles refletem uma realidade nacional.
“Nós estamos melhores do que muitos estados”, pontua Bellas. Ele informa que no último exame, em 2007, o estado ficou em quarto lugar no ranking de aprovação do país, com um índice de 38%. Anualmente, são realizados três exames de Ordem. Hoje, estão inscritos na OAB-BA mais de 20 mil profissionais e a estimativa é de que, a cada ano, o mercado receba três mil novos bacharéis em direito. Quadros informa que um terço dos candidatos que fazem o exame na Bahia não concluiu a graduação no estado. “Se a avaliação fosse só com os graduados na Bahia, o nível de aprovação chegaria a 50%”, analisa.
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Candidatos consideram prova difícil
“Na nossa prova não buscamos no aluno a excelência, mas a mínima condição para exercer a advocacia”, informou o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da seccional baiana da OAB, David Bellas. Porém, entre os candidatos, a opinião é outra. Tanto os que passaram, quanto os que perderam, consideram que a avaliação foi difícil. “Nível de procurador federal”, diz o servidor público R.C.C, 41 anos, que fez a prova pela terceira vez e foi reprovado. Depois de ter ficado de fora na reta final, por apenas meio ponto, ele diz que vai entrar com recurso para recorrer da decisão.
Ontem mesmo, ele foi procurar um professor para ajudá-lo na elaboração dos argumentos, para que a segunda etapa da prova seja revista. “Foi um ineditismo essa prova. Caiu até habeas data (direito e garantia à informação), que nunca foi cobrado, porque não consta nem do edital”, disparou. Mesmo conseguindo a aprovação, a candidata Miriam Boullosa, 39 anos, que também realizou a prova pela terceira vez, a considerou difícil. “O nível das questões foi elevadíssimo. Até os professores acharam”, contou.
Enquanto a OAB-BA atribui o desempenho ao mau aparelhamento das faculdades, estudantes e professores põem a culpa na avaliação. “A prova não é feita para quem cursa faculdade, mas para quem está na prática, constantemente se atualizando ou em cursinhos preparatórios que dão as dicas”, avalia Pablo Fernandez, 23 anos, que fez a pontuação máxima na prova subjetiva e obteve percentual de acerto de 77% na primeira fase, composta de cem questões objetivas.
Apesar de ter obtido uma boa pontuação, Fernandez diz que sempre foi contra a avaliação e defende que ela não é capaz de verificar a capacidade do candidato em exercer a advocacia. “São questões muito ‘decorebas’, inclusive prazos de leis que constam em códigos. Tudo que se pode consultar no dia-a-dia”, critica. Já a segunda etapa, ele acredita que cumpre melhor o papel.
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REGRAS DO MEC PARA CURSOS
A ordem defende que, para funcionamento de um curso de direito, o Ministério da Educação (MEC) deve levar em conta a existência de professores contratados em regime de trabalho de tempo parcial e integral, a condição de trabalho dos professores, titulações e infra-estrutura, o que inclui uma boa biblioteca. De acordo com a Resolução 18.886, são necessários, no mínimo, dez mil volumes para funcionamento do curso.
Por conta do boom das faculdades de direito, o MEC passará a avaliar também as instituições. As comissões de avaliação iniciam a maratona pelas 2.600 instituições de ensino superior brasileiras em outubro e os resultados deverão ser apresentados em 2008.
Fonte: Correio da Bahia

O mito do 'sexo seguro'

MANGABEIRA UNGER E O ROBÔ MANEQUIM

Eleições: maioria dos candidatos a vereador é agricultor

Mais de 38 mil candidatos ao cargo de vereador nas eleições 2008 são agricultores. A informação foi divulgada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). De acordo com o órgão, entre os 344.866 pedidos de registros de candidaturas ao cargo de vereador, a maioria informou ser agricultor, seguida de candidatos que são comerciantes (32.004) e servidores públicos municipal (24.152).
No sistema de estatística de candidaturas, disponível na página do TSE, consta ainda que boa parte dos candidatos às eleições 2008 para vereador se declara donas de casa. O Tribunal registrou 9.182 pedidos de candidaturas de pessoas que declararam essa profissão.
Outros dois grupos bem representados são o dos aposentados e dos estudantes, tendo respectivamente 9.805 e 6.027 pedidos de registro de candidatura. Há também candidatos que informaram ser professor de ensino fundamental (10.832) e ensino médio (10.024), empresário (10.084), trabalhador rural (8.047), motorista de transporte coletivo (6.411), advogado (5.408), administrador (3.269) e médico (2.446).
Além dessas profissões, o levantamento do TSE mostra que 17.534 vereadores disseram concorrer à reeleição. Outras categorias são vigilante (2.856), cabeleireiro e barbeiro (2.562), eletricista (1.985), policial militar (2.919) e pescador (1.610).
Prefeituras
Para as candidaturas a prefeito nas eleições 2008, o perfil registrado no TSE revela que a maioria dos pedidos é para a reeleição. Ao todo, 2.089 pedidos de registro são de candidatos que desejam estar mais quatro anos à frente das prefeituras que hoje ocupam.
A segunda profissão mais registrada para concorrer a prefeito foi a de empresário, com 1.444 registros, seguida de comerciante (1.363) e agricultor 1.203 pedidos. No pleito para as vagas de prefeito há ainda médicos (973), advogados (807), vereadores (485), professores de ensino médio (451) e fundamental (229), administradores (421) e servidores públicos estaduais (409).
Destaque ainda para as 66 donas de casa que concorrem às prefeituras, os 322 aposentados e os 76 estudantes que se apresentam como prováveis candidatos. (Renata Camargo)
Fonte: congressoemfoco

"Ficha suja" da AMB é "leviana", diz coligação de Marta

A divulgação de uma lista de candidatos com “ficha suja” (com pendências judiciais), anunciada hoje (22) pela Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), começa a provocar reações das mais diversas em setores da política nacional. Para a coligação da candidata à prefeitura de São Paulo Marta Suplicy, que consta da relação, a iniciativa da AMB é “leviana e tendenciosa”. Intitulada “Uma nova atitude para São Paulo”, a chapa divulgou nota na qual observa que a lista “transgride os preceitos mínimos da ética e do Direito". "Uma das regras sagradas do Direito é a de que ninguém pode ser considerado culpado antes de julgamento definitivo e de dispor de amplo direito de defesa. Surpreende que uma associação, cujos integrantes têm a responsabilidade de administrar a Justiça, cometa um gesto que caracteriza prejulgamento ou rito simbólico de execução sumária", diz trecho da nota, defendendo que Marta não teria pendências judiciais, uma vez Justiça Eleitoral de São Paulo aprovou o registro de sua candidatura sem pedido de impugnação junto ao Ministério Público Eleitoral. Sabendo que constava da lista, Marta disse desconhecer que ações levaram à inclusão de seu nome. “Isso [a divulgação da lista] prejudica uma candidatura idônea, que não tem nenhuma condenação em nenhuma última instância", bradou a petista, considerando “absurdo o nível de irresponsabilidade” da entidade de magistrados.
Alguns governadores que estiveram em Brasília hoje para participar do 6º Congresso Intenacional Brasil Competitivo também criticaram a divulgação da lista. Segundo reportagem da Folha Online, Eduardo Campos (PSB-PE) e Jaques Wagner (PT-BA) disseram que a divulgação só se justificaria depois que os processos contra os candidatos já tivessem recebido sentença definitiva (ação com trânsito em julgado). Já o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), aprovou a idéia da AMB. “Eu acho justa a divulgação da lista. Se o eleitor acha que deve observar o critério do passado do candidato, por que não divulgar? É uma boa investida”, declarou o tucano ao Congresso em Foco. A lista divulgada pela associação reúne candidatos a prefeitos e vice-prefeitos que respondem a processos em ações penais, por improbidade administrativa e eleitoral. Maior entidade de magistrados do mundo – reúne quase 14 mil juízes estaduais de todo o país –, a AMB disponibilizou a lista em seu site sob o argumento de que “apenas reuniu dados públicos que estão disponíveis ao acesso de qualquer cidadão”. “A AMB não está emitindo nenhum juízo de valor. Cabe somente ao eleitor decidir se essa informação é relevante ou não para a escolha de seu candidato”, diz o secretário-geral da entidade, juiz Paulo Henrique Machado, acrescentando que entidade não pré-julga os candidatos relacionados, mas apenas presta um serviço à sociedade. (Fábio Góis)
Fonte: congressoemfoco

Ex-prefeito diz que sua prisão foi para atingir Kassab e Maluf

da Folha Online
Preso na Operação Satiagraha, o ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, 61, afirmou que foi vítima de ação eleitoral, informa nesta quarta-feira reportagem de Silvio Navarro, publicada pela Folha (íntegra disponível para assinantes do UOL e do jornal).
"Há uma disputa eleitoral próxima e meu nome está associado a dois candidatos, Gilberto Kassab e Paulo Maluf."
Kassab (DEM) e Maluf (PP) são candidatos à Prefeitura e aparecem bem próximos na mais recente pesquisa eleitoral realizada pelo Datafolha. O atual prefeito aparece em terceiro lugar, com 13%, seguido pelo ex-prefeito, com 8%.
Livre devido a um habeas corpus, Pitta afirma que "nada é mais interessante que atingir esses candidatos indiretamente", por avaliar que seu nome "está associado" a Kassab e a Maluf. Por telefone, Pitta nega envolvimento com operações ilegais de venda de precatórios da prefeitura, conforme apontou o inquérito da PF.
Além disso, o ex-prefeito criticou a operação da PF e prometeu recorrer a tribunais internacionais por violação de direitos humanos. "Houve abuso ao entrarem na minha casa e permitirem que eu fosse filmado de pijama. Fui submetido à execração pública sem razão e sem direito de defesa", disse.
Leia a entrevista completa na Folha desta quarta-feira, que está nas bancas.
Operação Satiagraha
Segundo reportagem publicada no Painel da Folha, a PF encontrou indícios de que o ex-prefeito atuava como um intermediário de venda de precatórios paulistanos. Escutas que captaram o esquema são do telefone do escritório do investidor Naji Nahas --que também foi preso pela PF na operação.
Deflagrada no último dia 8, a operação resultou na prisão de Pitta, Nahas e do banqueiro Daniel Dantas, dono do grupo Opportunity, e mais 14 pessoas envolvidas em esquema de crimes financeiros.
Segundo a PF, as investigações começaram há quatro anos, com o desdobramento das apurações feitas a partir de documentos relacionados com o caso mensalão.
Na apuração foram identificadas pessoas e empresas supostamente beneficiadas no esquema montado pelo empresário Marcos Valério para intermediar e desviar recursos públicos. Com base nas informações e em documentos colhidos em outras investigações da Polícia Federal, os policiais apuraram a existência de uma organização criminosa, supostamente comandada por Daniel Dantas, envolvida com a prática de diversos crimes.
Além de fraudes no mercado de capitais, baseadas principalmente no recebimento de informações privilegiadas, a organização teria atuado no mercado paralelo de moedas estrangeiras. Há indícios inclusive do recebimento de informações privilegiadas sobre a taxa de juros do Federal Reserve (Fed, o BC americano).
Fonte: Folha Online

AMB divulga lista de candidatos com “ficha suja”

A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) divulgou nesta terça-feira (22/7) a lista dos candidatos com “ficha-suja”. A relação dos políticos que respondem a processo criminal ou eleitoral está disponível no site da AMB.As informações disponíveis são sobre candidatos aos cargos de prefeitos e vice-prefeitos nas 26 capitais do país. De acordo com a assessoria de imprensa da entidade, a lista com os dados do vereadores deverá ser divulgada na quinta ou sexta-feira dessa semana.A lista traz links para o acompanhamento processual das ações penais, de improbidade administrativa e eleitoral dos candidatos. Existe ainda um espaço para que os candidatos deixem seu comentário.Em São Paulo, a lista traz os nomes de Paulo Maluf (PP), sua vice, Aline Corrêa de Oliveira Andrade, e Marta Suplicy (PT).Nenhum dos candidatos que concorrem aos cargos de prefeito e vice-prefeito nas capitais dos Estados do Acre, Alagoas, Bahia, Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe respondem a processos.Segundo informa a AMB, o banco de dados será alimentado periodicamente, contando com a colaboração dos juízes eleitorais do Brasil.
Fonte: Última Instância

Promotora pede a impugnação de candidatura de enteado de Lula

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Amaro Terto A promotora Vera Lúcia Acayaba de Toledo, da 174ª Zona Eleitoral de São Bernardo o Campo, pediu a impugnação do candidato Marcos Lula (PT-SP), que concorre ao cargo de vereador por São Bernardo do Campo, cidade do ABC paulista. Marcos Lula é filho da primeira-dama Marisa Letícia e enteado do presidente Lula.Segundo o MPE (Ministério Público Eleitoral), o pedido de impugnação de registro de candidatura foi feito com base na Constituição Federal. De acordo com o artigo 14, torna inelegível, no território de jurisdição do titular, “o cônjuge e os parentes consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do Presidente da República, de Governador de Estado ou Território, do Distrito Federal, de Prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.A magistrada em seu pedido ainda citou a Lei Complementar 64, de 1990, que em seu primeiro artigo determina: “São inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes, consangüíneos ou afins, até o segundo grau ou por adoção, do presidente da República, de governador do Estado ou Território, do Distrito Federal, de prefeito ou de quem os haja substituído dentro dos seis meses anteriores ao pleito, salvo se já titular de mandato eletivo e candidato à reeleição”.Segundo o coordenador da campanha, Alois Donal, Marcos Lula ainda não foi citado, mas assim que for, tomará todas as medidas cabíveis para a defesa. O candidato tem o prazo de sete dias para defesa a partir da data de citação
Fonte: Última Instância

Os candidatos dos governadores

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Muitas alterações poderão acontecer nos percentuais das pesquisas agora produzidas em série a respeito das eleições para as prefeituras das capitais. Quem ocupa hoje a pole-position poderá, muito bem, passar para o fim da fila. Nem na boca de urna essas consultas podem merecer credibilidade integral.
Feita a ressalva, porém, importa registrar um fator no mínimo significativo: os candidatos dos governadores, fora raras exceções, estão sendo rejeitados pelo eleitorado. Tomem-se apenas três das maiores capitais.
Em São Paulo, o candidato do governador José Serra apanha de goleada dos candidatos que se opõem a ele, Marta Suplicy, abertamente, e Geraldo Alckmin, meio enrustido. Não há como desvincular Gilberto Kassab do Palácio dos Bandeirantes, e será por mera coincidência que o atual prefeito não conseguiu emplacar até hoje?
No Rio, Eduardo Paes, candidato do governador Sérgio Cabral, ainda não disse a que veio. Perde para o senador Crivela e para Jandira Feghali, não valendo o argumento de que tudo vai mudar quando começar a propaganda eleitoral gratuita, em agosto. Afinal, as telinhas também estarão à disposição dos adversários.
Em Belo Horizonte, a mesma coisa. Apesar de sua popularidade, o governador Aécio Neves não conseguiu transferi-la para Márcio Lacerda, mesmo ajudado pelo prefeito Fernando Pimentel. Jô Moraes ganha de lavada e não será por questões ideológicas, porque, se ela pertence ao PC do B, Márcio Lacerda é do Partido Socialista.
Multipliquem-se esses números por outras capitais e se concluirá que não vão bem os candidatos dos governadores. Por que será?
A mesma lista de sempre
Prepara-se o vice-presidente José Alencar para nova investida contra a alta dos juros, prevista para a próxima reunião do Copom. Mesmo sendo o mais fiel aliado do presidente Lula, seu substituto não perdoa. Julga suicida a política do presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, até porque, a alta dos juro já se reflete nas atividades econômicas, da indústria ao comércio e aos serviços. Só ganham as iniciativas financeiras, ou seja, os bancos.
O presidente Lula tem demonstrado compreensão e tolerância diante das críticas de seu vice, mas como o país acaba de entrar em fase mais aguda do período eleitoral existe no Palácio do Planalto e adjacências altos auxiliares sustentando a necessidade de uma réplica á altura do comportamento de Alencar.
Seria bom que desistissem, porque a reação poderá ser aquela do "não vem que não tem". Sabe o vice-presidente que a equipe econômica gostaria de vê-lo pelas costas, mas, como dispõe da democracia a seu favor, não imagina recuar. Tem mandato fixo, até dezembro de 2010, enquanto Guido Mantega, Henrique Meirelles e penduricalhos podem ser demitidos a qualquer momento.
O círculo se estreita
Engana-se quem aposta todas as fichas na candidatura de Dilma Rousseff à sucessão do presidente Lula, pelo PT. O chefe do governo empresta seu apoio declarado a ela e até supõe que poderá transferir-lhe sua popularidade. Mas nem por isso considera completado o quadro sucessório, com Dilma de um lado e José Serra, de outro.
Afastando-se por cautela a tentação de voltar a falar no terceiro mandato, que fica para outro dia, a verdade é que existem opções para o presidente Lula. Uma delas chama-se Ciro Gomes, que tem recebido estímulos para não ensarilhar as armas. Precisará impulsionar por conta própria sua candidatura, com base inicial no PSB e pequenos partidos, mas, se lá para o fim do ano que vem mantiver a chama acesa poderá receber um belo presente de Papai Noel.
Tudo dependerá, é claro, da performance de Dilma, primeiro, e de uma espécie de enquadramento do PT, depois. Os companheiros resistem a dividir o poder, atentos para o fato de que se o Lula é maior do que eles, qualquer presidente não petista será maior ainda. Há, entre seus dirigentes, quem defenda a inclusão de outras hipóteses saídas do âmbito partidário, como os ministros Tarso Genro e Patrus Ananias.
Entre tantas ilações, emerge uma realidade: conhecidos os resultados das eleições de outubro, a situação se modificará. Caso o PT consiga eleger razoável número de prefeitos, com ênfase para as capitais estaduais, Ciro Gomes se enfraquecerá. E Dilma Rousseff, por mais estranho que pareça, que se cuide...
Estava certo, sim
Não tinha o ministro Celso Amorin, das Relações Exteriores, nada que desculpar-se e dar o dito pelo não dito quando comparou as nações ricas a Joseph Goebbels, aquele que tempos atrás sustentou tornar-se verdade uma mentira muitas vezes repetida. Não praticam outra ideologia senão a do nazismo, esses países que pela força econômica e até pela força das armas impõem seus interesses ao resto do mundo. O problema é que dominam a opinião publicada, nos cinco continentes. Se não for a opinião pública.
Para os ricos, retirar os subsídios que dão a seus produtos agrícolas, mesmo em pequena parcela, só se os países emergentes abrirem completamente as fronteiras para o ingresso de seus produtos industrializados. Matariam de vez o desenvolvimento de dois terços do planeta, transformando-os em meros produtores de grãos e sucedâneos, cujos preços controlariam.
Chama atenção a reação desmedida de dona Susan Schewab, chefe da delegação dos Estados Unidos à nova rodada de Doha. Ela fez questão de ser rotulada como filha de sobreviventes do Holocausto, ou seja, reapresentando uma conta amarga e inesquecível, mas saldada há décadas com a pulverização do nazismo.
A menos que no país de adoção de seus pais a doutrina de Goebbels tenha adquirido novas cores. O que as nações ricas praticam contra o resto do mundo faria a felicidade de Hitler e sua quadrilha. E com a agravante de que o novo Holocausto, agora, não atinge apenas o bravo povo de Israel, mas quem não pertencer aos países desses novos cultores do nazismo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Prexige tem venda proibida em todo o País

Pacientes que usam antiinflamatório devem procurar médicos para subtituir o medicamento
A partir de hoje, está proibida em todo o Brasil a comercialização do medicamento Prexige, - um antiinflamatório indicado para o tratamento de artrite, de 100 miligramas. Também ficará suspensa por 90 dias a venda do Prexige de 400 miligramas. O anúncio foi feito ontem pelo diretor-presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Dirceu Raposo de Mello.
A decisão foi tomada devido ao aumento recente do número de notificações de pacientes que apresentaram reações adversas após o consumo do Prexige. As avaliações feitas com a versão de cem miligramas demonstraram que o tratamento com esse medicamento causava efeitos adversos cujo risco-benefício não é favorável ao paciente. Portanto, esse cancelamento é irrevogável, disse o diretor-presidente da Anvisa.
Mello informou que no Brasil o Prexige usado com mais freqüência é o de 400 miligramas, indicado para intervenções agudas. Com a suspensão da sua comercialização por 90 dias, a Anvisa pretende fazer uma revisão das regras de uso para todos os medicamentos da família Cox-2.
O diretor-presidente da Anvisa também fez uma recomendação aos que consumiram ou ainda consomem os remédios atingidos pela restrição: É importante que todos os pacientes que utilizam o medicamento procurem seus médicos para substituírem os tratamentos.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Citados não acreditam em prejuízo eleitoral

SÃO PAULO - A primeira reação de vários dos candidatos incluídos na lista da AMB foi de tranqüilidade - um por entender que o processo "já deve estar prescrito", outros porque já obtiveram habeas corpus e trancaram a ação, ou ainda porque ela está em fase de instrução.
Em Manaus, o candidato pelo PTB à Prefeitura, o ex-governador Amazonino Mendes, obteve habeas corpus e interrompeu o processo citado pela AMB. Como a medida foi concedida em 24 de junho, seu comitê entende que "não há justificativa "para que seu nome ter entrado na lista".
O processo é movido pelo Ministério Público Federal após denúncia de um auxiliar, Fernando Bonfim, - que afirmou ser o testa-de-ferro de Amazonino em 1997, quando ele era governador. Segundo Bonfim, Amazonino seria o verdadeiro dono da empreiteira Econcel, que havia faturado mais de 50 milhões de reais em obras 1999 e 2002.
Em Porto Velho, o candidato do PSDB à Prefeitura, Hamilton Nobre Casara, não dá muitos detalhes sobre a acusação de improbidade administrativa de que é acusado. Ele afirma apenas que "prefere nada avaliar nem adiantar" sobre o assunto. "Temos de aguardar o andamento dos dois processos na Justiça. Tenho certeza de minha posição e de minha inocência nos dois casos", acrescenta o tucano. "Mas nada comento para não conturbar o andamento desses casos na Justiça".
O delegado Pitágoras Lincoln de Matos, candidato a vice-prefeitura de Belo Horizonte na chapa do DEM, não dá importância à menção de seu caso entre os 15 da AMB. "Não tem fundamento, e acho que essa ação até já está prescrita. Tenho 30 anos de carreira, sendo 20 como delegado. Atribuo esse processo a alguém que quer só se defender".
Outra candidata, Maria Suely Silva Campos, que concorre à vice-prefeitura em Boa Vista (RR), diz que "de forma alguma" a inclusão de seu nome "pode comprometer sua candidatura ou influenciar o resultado das eleições". Isso porque os dois processos contra ela - crime contra a administração pública e peculato- "ainda estão em fase de instrução e não há nenhuma decisão em trânsito julgado".
Fonte: Tribuna da Imprensa

"Juízes não têm que se meter em política"

Maluf fez críticas à Justiça e disse que as acusaçções contra ele não têm base legal
SÃO PAULO - O candidato Paulo Maluf (PP), que concorre à Prefeitura de São Paulo, foi rapidamente ao ataque assim que soube da inclusão de seu nome entre os 15 considerados "ficha-suja" na lista da Associação dos Magistrados do Brasil (AMB). "Juízes não têm que se meter em política", disse ele, depois de declarar que as acusações "não têm base legal".
Também a candidata Marta Suplicy (PT) distribuiu nota em que manifesta "o mais profundo repúdio" à presença de seu nome na lista e já avisou que vai recorrer à Justiça contra a iniciativa. Por enquanto, o comitê de Marta estuda qual medida judicial vai tomar.
A divulgação dos nomes não alterou a agenda de Paulo Maluf: ele fez de manhã uma passeata por Cidade Adhemar, cumprimentando eleitores, e passou a tarde trabalhando normalmente na Eucatex. Na nota que distribuiu no início da tarde, seu assessor Adilson Laranjeira afirma: "Paulo Maluf tem 41 anos de vida pública e foi o mais realizador prefeito dessa cidade e governador desse Estado. Se for novamente eleito vai colocar a cidade de São Paulo sem problemas, como sempre aconteceu."
E conclui: "As acusações nesses processos não têm base legal, jurídica ou administrativa. O Estado de Direito seria melhor conduzido sem politização dos juízes. Juízes não devem se meter em política. Juiz só fala nos autos."
"Arbitrária, tendenciosa"
Em defesa da petista Marta Suplicy, os seis partidos da coligação Uma Nova Atitude para São Paulo (PT, PC do B, PSB, PDT, PRB e PTN) foram mais contundentes Na sua nota, manifestam "o mais profundo repúdio à decisão arbitrária, tendenciosa e leviana" da AMB de divulgar uma lista de candidatos que "respondem a ações penais de improbidade administrativa e eleitoral". Segundo eles, essa iniciativa "atinge, de forma injusta, a imagem de nossa candidata Marta Suplicy".
A lista da AMB "transgride os preceitos mínimos da ética e do direito, faz referência a uma ação movida por oposicionistas contra a então prefeita, ainda sem julgamento em qualquer instância, e na qual Marta Suplicy já obteve uma liminar favorável do Tribunal de Justiça de São Paulo".
O texto afirma que "uma das regras sagradas do direito é a de que ninguém pode ser considerado culpado antes de julgamento definitivo e de dispor de amplo direito de defesa". Por isso, os apoiadores da ex-prefeita se dizem surpresos por ver que "uma associação como a dos magistrados, que têm a responsabilidade de administrar a justiça, cometa um gesto que caracteriza prejulgamento ou rito simbólico de execução sumária" .
A candidatura de Marta, prossegue a nota, "teve seu registro aprovado pela Justiça Eleitoral, sem sofrer pedido de impugnação do Ministério Público ou dos seus adversários". E acrescenta que, "não por acaso", a lista recebeu de imediato "a contundente reprovação de um grande número de juristas", entre os quais o presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes.
Por fim, adianta que a coligação "estuda as medidas judiciais que tomará contra os responsáveis pelos danos causados" à imagem da candidata. E pede "uma reflexão à sociedade sobre as motivações políticas deste gesto da AMB". A candidata a vice na chapa de Paulo Maluf, Aline Corrêa, não respondeu às chamadas para comentar a ação penal que sofre no STF.
Fonte: Tribuna da Imprensa