Candidato a prefeito em São Paulo, deputado aparece em documento com sete processos
BRASÍLIA - Entre os 350 candidatos a prefeito e vice-prefeito que disputam as eleições municipais de outubro próximo nas 26 capitais, 15 deles respondem a alguma ação penal ou de improbidade administrativa. Esse foi o critério adotado pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB) para definir quem tem a "ficha suja". Somente um dos 15 listados foi condenado em primeira instância: Paulo Maluf (PP), candidato à prefeitura de São Paulo é o campeão da lista, com sete processos - são quatro ações penais e três ações de improbidade administrativa.
Vice na chapa de Maluf, Aline Corrêa (PP) responde também a uma ação penal, por supostos crimes contra a paz pública, contra a fé pública, falsificação de documentos e formação de quadrilha. A ex-prefeita de São Paulo Martha Suplicy (PT) também foi incluída na lista: ela responde a uma ação penal, aberta no Supremo Tribunal Federal (STF), por suposto crime previsto na lei de licitações (8.666/1993).
Depois de São Paulo, a capital paraense é a que tem mais processados, com dois vice-prefeitos - Leila Márcia dos Santos (PC do B) e Jorge Mesquita (PSL) - e uma candidata a prefeito - Marinor Jorge Brito (PSOL).
Até o dia das eleições, a AMB pretende divulgar o nome de todos os candidatos que respondem a ações, incluindo os que disputarão vagas nas câmaras de vereadores nos 5.565 municípios brasileiros. O próximo passo dever ser a divulgação da lista dos candidatos a vereador nas capitais que respondem a processos - o leitor pode acompanhar a divulgação pelo site da AMB (Amb).
A publicação da lista foi alvo de críticas do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, que classificou a proposta de populista. "Eu tenho horror a populismo e muito mais a populismo de índole judicial", afirmou no início do mês. No início de agosto, na volta do recesso do Judiciário, o STF julgará uma ação da AMB para impedir que candidatos com a ficha suja disputem as eleições. O STF vai barrar a tese da AMB, e os ministros podem, inclusive, tratar da divulgação da lista.
Para evitar polêmica, a AMB disse que checará todas as informações recebidas e que só serão divulgadas as denúncias que já foram aceitas no Judiciário, que são, portanto, informações públicas. A idéia é não criminalizar o candidato, não pré-julgar ninguém, mas ampliar a transparência eleitoral, permitindo que o eleitor tenha acesso a informações sobre todos os candidatos e avalie se o político é alvo de ações que podem ou não mudar o voto dele. "Procuramos ser criteriosos. É um dado relevante que o eleitor precisa saber. Será ele quem fará seu julgamento para votar", afirmou Paulo Henrique Martins Machado, secretário-geral da AMB.
Dois meses atrás, reunido no Rio, o Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), recomendou que os juízes de registro enviassem à AMB a lista de candidatos que respondem a ações. "A exigência da ficha limpa é uma forma de colaborarmos para a melhoria do padrão ético-político da nossa sociedade", afirmou o presidente do TRE-RJ, desembargador Roberto Wider. A decisão do colégio de TREs foi uma forma de contornar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por 4 votos a 3, julgou não haver regra constitucional que permita barrar legalmente esses candidatos.
A Constituição e a lei complementar que regulamentou o direito dos candidatos diz que ninguém pode ser barrado até que o processo não tenha transitado por todas as instâncias do Judiciário, isto é, até que não tenham sido esgotadas todas as instâncias de recurso. Um candidato homicida, condenado em primeira instância, pode disputar uma eleição porque seus advogados podem recorrer da decisão e ele não é considerado um cidadão definitivamente condenado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, julho 23, 2008
Pedidos de impugnação se avolumam no TRE
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Nem bem começou a campanha eleitoral, começaram a aparecer denúncias e pedidos de impugnação dos candidatos que disputam a prefeitura de Salvador. Primeiro foi o PMDB que ameaçou pedir a impugnação das candidaturas do democrata ACM Neto e do tucano Antônio Imbassahy. Agora, é o Ministério Público que entra em campo. Além dos pedidos de impugnação das candidaturas de João Henrique (PMDB) e Lídice da Mata (PSB), vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), o MP baiano também tenta cassar mais 247 registros de candidatos a vereador de Salvador, dos quase 900 nomes dados entrada na Justiça Eleitoral. As ações do MP foram protocoladas pelas promotoras Joseane Suzart, Márcia Câncio e Márcia Varjão. Os candidatos têm sete dias, a partir da notificação, para apresentarem defesa. No País, a situação não é diferente. Tanto nas grandes capitais quanto no interior dos estados, os pedidos de impugnação de candidaturas já se acumulam na Justiça Eleitoral. O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, declarou na semana passada que a assessoria jurídica do partido estaria concluindo duas representações para encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a impugnação das candidaturas do tucano Antônio Imbassahy e do democrata ACM Neto. Lúcio acusa Imbassahy de ter praticado crime eleitoral ao usar o programa que apresentava na Rádio Piatã FM para fazer propaganda antecipada. Sobre Neto, a queixa diz respeito a uma entrevista que o apresentador Raimundo Varela teria dado a uma rádio comunitária para pedir voto para o democrata, também contrariando a legislação eleitoral. Sobre a questão relacionada ao tucano Imbassahy, o especialista em legislação eleitoral e advogado do PSDB nesta campanha, Ademir Ismerim, disse que se tratava de “matéria requentada”. Segundo ele, sobre o programa na Piatã, tudo foi feito regularmente e Imbassahy se afastou antes da convenção que homologou o seu nome. “Deve ser uma retaliação pífia, sem nenhuma importância para o mundo jurídico”, concluiu. O democrata ACM Neto disse que só vai se manifestar sobre o assunto se receber alguma notificação da Justiça Eleitoral. Mas não são só os candidatos que sofrem ameaças de impugnação. O apresentador do programa Balanço Geral (TV Itapoan), Raimundo Varela, que declarou apoio e aparece ao lado de ACM Neto em várias fotos, também vem sendo questionado. Segundo o vereador Sandoval Guimarães, líder do prefeito João Henrique na Câmara Municipal, Varela não pode, como apresentador, apoiar um candidato abertamente. “Como é que um apresentador pode apoiar outra candidatura explicitamente e depois querer criticar outro candidato?”, questionou Sandoval. A direção da emissora já se pronunciou sobre o assunto, afirmando que não apoiará qualquer candidato. Contudo, fora do ambiente da televisão, como qualquer cidadão brasileiro, Varela tem o direito de manifestar as suas preferências políticas. No município de Mata de São João, a candidata do PMDB, Márcia Carneiro Dias, teve o pedido de sua candidatura negado na última segunda-feira pelo Ministério Público Estadual. A ação é do promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, que alega os diversos processos que são respondidos por ela. Além de cinco ações penais por ter praticado crimes contra a administração pública, Márcia Dias responde por mais cinco ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, perpetrados durante os dois mandatos que exerceu na prefeitura do município, nos períodos de 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Nos processos, ela é acusada de crimes como fraude de procedimentos licitatórios, beneficio a pessoas de sua confiança, dano aos cofres públicos, violação aos princípios administrativos e enriquecimento ilícito. Em outras cidades do interior, as notícias sobre impugnação de candidaturas também têm deixado alguns partidos em situação delicada. Em Mairi, segundo comentam seus adversários, o candidato do prefeito, Antônio Capeta, teria tido a sua candidatura impugnada em decorrência de analfabetismo. Os adversários de Capeta aguardavam apenas a abertura do cartório da cidade para confirmar a informação. Outro candidato que ainda não teve o registro de sua candidatura aceito é Manoel do Santos (PT), no município de Nova Fátima. Manoel já enfrentou problemas desde a eleição passada. Agora, ele teria feito um teste em casa e entregue ao juiz, mas não foi aceito. O candidato iria se submeter a um novo teste perante o juiz eleitoral da comarca de Capim Grosso. (Por Evandro Matos)
Candidatos a prefeito e vice estão fora da lista da AMB
Pelo menos por enquanto os políticos baianos que temiam ter seus nomes na lista divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com dados sobre os candidatos que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral, podem respirar aliviados. Na primeira etapa a AMB divulgou apenas informações sobre os que disputam vagas majoritárias (prefeito e vice-prefeito) nas 26 capitais do País e em Salvador todos estão isentos. No entanto, vale ressaltar que a alegria pode durar pouco, já que a relação com os milhares de aspirantes às cadeiras de prefeitos e vereadores espalhados nos 417 municípios do Estado ainda está por vir. Somente na capital baiana existem 880 candidatos disputando as 41 vagas na Câmara Municipal de Salvador. Neste rol apenas um - Agenor Gordilho -, dos já atuais 41 parlamentares, não concorre à reeleição. Ainda, conforme a AMB deixou claro, o banco de dados será alimentado periodicamente com a colaboração dos juízes eleitorais de todo o Brasil. As informações recebidas estão sendo rigorosamente checadas para evitar que incorreções prejudiquem qualquer candidato. Se por um lado na Bahia a situação, até então, está tranqüila, no cenário nacional figurinhas carimbadas integram a lista. Entre elas está a ex-ministra Marta Suplicy (PT) e o deputado federal mais votado do Brasil, com cerca de 740 mil votos, Paulo Maluf (PP), ambos candidatos à prefeitura de São Paulo. Suplicy responde à ação penal instaurada no Fórum Central da Barra Funda (SP), por crimes da Lei de Licitações. Já Maluf, por nada menos que oito ações, sendo quatro penais por crimes contra o sistema financeiro nacional e quatro por improbidade administrativa. Segundo o órgão, a intenção ao organizar os dados, é facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas, que podem balizar e fundamentar a escolha dos eleitores e, assim, contribuir para que as eleições de 2008 transcorram da maneira mais transparente possível. A lista pode ser encontrada no site da AMB: www.amb. com.br (Por Fernanda Chagas)
Proximidade das eleições esvazia plenário da Câmara
Como já era de se esperar, já que todos os vereadores, com exceção de Agenor Gordilho, são candidatos à reeleição, o plenário da Câmara Municipal de Salvador está um marasmo só. Informações vindas dos corredores da Casa revelam que os vereadores fizeram um acordo de cavalheiro para só comparecerem a CMS uma vez por semana - quarta-feira, que é dia de votação. Nos outros dias, ‘nada mais justo’ que os membros do Legislativo soteropolitano se ausentem para cuidar de suas respectivas candidaturas. Com a ausência quase que maciça dos parlamentares, a bancada de governo está tendo que suar a camisa para colocar o Reda da Saúde na pauta de votação. O problema é que, são necessárias dez sessões, com maioria simples, para que a matéria seja votada. Nem mesmo alguns dos 19 vereadores que compõem a bancada de governo estão colaborando. Ontem a sessão não pôde ser iniciada por falta de quorum. O líder da bancada do governo, Sandoval Guimarães, afirmou que apenas com a bancada de governo ele conseguiria abrir a sessão. Guimarães negou que houve acordo entre os vereadores, confirmou que grande parte dos parlamentares não está comparecendo por causa do período de campanha e reprovou a atitude dos parlamentares. “Não houve acordo nenhum e os vereadores não estão querendo comparecer. Precisamos votar o Reda, que é um benefício para a cidade e um pedido do Sindimédicos e do Sindsaúde, e nem mesmo os vereadores da bancada de governo estão colaborando. O que é muito ruim e perigoso”, lamentou. (Por Carolina Parada)
Impugnações em Juazeiro são esperança do PCdoB e PSDB
A decisão do Ministério Público Estadual de pedir a impugnação das duas principais candidaturas a prefeito de Juazeiro - Misael Aguilar (PMDB) e Joseph Bandeira (PT) - animou a coligação liderada pelo PCdoB, cujo candidato, Isaac Carvalho, é apoiado por outros cinco partidos: PSDB, PP, PR, PTC e PTdoB. As representações contra Aguilar e Bandeira baseiam-se em contas de gestões passadas rejeitadas pelas cortes de contas da União e dos municípios. Recém-empossado na Assembléia Legislativa, o deputado Pedro Alcântara (PR) está dedicando o período de recesso à sucessão em Juazeiro, que é sua principal base eleitoral e onde a mulher, Maria Gorete, integra como vice a chapa de Isaac. Ele afirma que a denúncia do MP foi corroborada por instituições diversas, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Magistrados da Bahia e a ong Transparência Brasil, “que estão combatendo os políticos de ficha suja”. Segundo Alcântara, no caso das impugnações em seu município, “o Tribunal Regional Eleitoral deve agir com rigor, acatando as ações até como medida preventiva, para evitar que no futuro surjam novos problemas jurídicos e políticos”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Nem bem começou a campanha eleitoral, começaram a aparecer denúncias e pedidos de impugnação dos candidatos que disputam a prefeitura de Salvador. Primeiro foi o PMDB que ameaçou pedir a impugnação das candidaturas do democrata ACM Neto e do tucano Antônio Imbassahy. Agora, é o Ministério Público que entra em campo. Além dos pedidos de impugnação das candidaturas de João Henrique (PMDB) e Lídice da Mata (PSB), vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), o MP baiano também tenta cassar mais 247 registros de candidatos a vereador de Salvador, dos quase 900 nomes dados entrada na Justiça Eleitoral. As ações do MP foram protocoladas pelas promotoras Joseane Suzart, Márcia Câncio e Márcia Varjão. Os candidatos têm sete dias, a partir da notificação, para apresentarem defesa. No País, a situação não é diferente. Tanto nas grandes capitais quanto no interior dos estados, os pedidos de impugnação de candidaturas já se acumulam na Justiça Eleitoral. O presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, declarou na semana passada que a assessoria jurídica do partido estaria concluindo duas representações para encaminhar ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) solicitando a impugnação das candidaturas do tucano Antônio Imbassahy e do democrata ACM Neto. Lúcio acusa Imbassahy de ter praticado crime eleitoral ao usar o programa que apresentava na Rádio Piatã FM para fazer propaganda antecipada. Sobre Neto, a queixa diz respeito a uma entrevista que o apresentador Raimundo Varela teria dado a uma rádio comunitária para pedir voto para o democrata, também contrariando a legislação eleitoral. Sobre a questão relacionada ao tucano Imbassahy, o especialista em legislação eleitoral e advogado do PSDB nesta campanha, Ademir Ismerim, disse que se tratava de “matéria requentada”. Segundo ele, sobre o programa na Piatã, tudo foi feito regularmente e Imbassahy se afastou antes da convenção que homologou o seu nome. “Deve ser uma retaliação pífia, sem nenhuma importância para o mundo jurídico”, concluiu. O democrata ACM Neto disse que só vai se manifestar sobre o assunto se receber alguma notificação da Justiça Eleitoral. Mas não são só os candidatos que sofrem ameaças de impugnação. O apresentador do programa Balanço Geral (TV Itapoan), Raimundo Varela, que declarou apoio e aparece ao lado de ACM Neto em várias fotos, também vem sendo questionado. Segundo o vereador Sandoval Guimarães, líder do prefeito João Henrique na Câmara Municipal, Varela não pode, como apresentador, apoiar um candidato abertamente. “Como é que um apresentador pode apoiar outra candidatura explicitamente e depois querer criticar outro candidato?”, questionou Sandoval. A direção da emissora já se pronunciou sobre o assunto, afirmando que não apoiará qualquer candidato. Contudo, fora do ambiente da televisão, como qualquer cidadão brasileiro, Varela tem o direito de manifestar as suas preferências políticas. No município de Mata de São João, a candidata do PMDB, Márcia Carneiro Dias, teve o pedido de sua candidatura negado na última segunda-feira pelo Ministério Público Estadual. A ação é do promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, que alega os diversos processos que são respondidos por ela. Além de cinco ações penais por ter praticado crimes contra a administração pública, Márcia Dias responde por mais cinco ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, perpetrados durante os dois mandatos que exerceu na prefeitura do município, nos períodos de 1997 a 2000 e 2001 a 2004. Nos processos, ela é acusada de crimes como fraude de procedimentos licitatórios, beneficio a pessoas de sua confiança, dano aos cofres públicos, violação aos princípios administrativos e enriquecimento ilícito. Em outras cidades do interior, as notícias sobre impugnação de candidaturas também têm deixado alguns partidos em situação delicada. Em Mairi, segundo comentam seus adversários, o candidato do prefeito, Antônio Capeta, teria tido a sua candidatura impugnada em decorrência de analfabetismo. Os adversários de Capeta aguardavam apenas a abertura do cartório da cidade para confirmar a informação. Outro candidato que ainda não teve o registro de sua candidatura aceito é Manoel do Santos (PT), no município de Nova Fátima. Manoel já enfrentou problemas desde a eleição passada. Agora, ele teria feito um teste em casa e entregue ao juiz, mas não foi aceito. O candidato iria se submeter a um novo teste perante o juiz eleitoral da comarca de Capim Grosso. (Por Evandro Matos)
Candidatos a prefeito e vice estão fora da lista da AMB
Pelo menos por enquanto os políticos baianos que temiam ter seus nomes na lista divulgada pela Associação dos Magistrados do Brasil (AMB), com dados sobre os candidatos que respondem a processo na Justiça, de origem criminal ou eleitoral, podem respirar aliviados. Na primeira etapa a AMB divulgou apenas informações sobre os que disputam vagas majoritárias (prefeito e vice-prefeito) nas 26 capitais do País e em Salvador todos estão isentos. No entanto, vale ressaltar que a alegria pode durar pouco, já que a relação com os milhares de aspirantes às cadeiras de prefeitos e vereadores espalhados nos 417 municípios do Estado ainda está por vir. Somente na capital baiana existem 880 candidatos disputando as 41 vagas na Câmara Municipal de Salvador. Neste rol apenas um - Agenor Gordilho -, dos já atuais 41 parlamentares, não concorre à reeleição. Ainda, conforme a AMB deixou claro, o banco de dados será alimentado periodicamente com a colaboração dos juízes eleitorais de todo o Brasil. As informações recebidas estão sendo rigorosamente checadas para evitar que incorreções prejudiquem qualquer candidato. Se por um lado na Bahia a situação, até então, está tranqüila, no cenário nacional figurinhas carimbadas integram a lista. Entre elas está a ex-ministra Marta Suplicy (PT) e o deputado federal mais votado do Brasil, com cerca de 740 mil votos, Paulo Maluf (PP), ambos candidatos à prefeitura de São Paulo. Suplicy responde à ação penal instaurada no Fórum Central da Barra Funda (SP), por crimes da Lei de Licitações. Já Maluf, por nada menos que oito ações, sendo quatro penais por crimes contra o sistema financeiro nacional e quatro por improbidade administrativa. Segundo o órgão, a intenção ao organizar os dados, é facilitar o acesso da população e da imprensa a informações públicas, que podem balizar e fundamentar a escolha dos eleitores e, assim, contribuir para que as eleições de 2008 transcorram da maneira mais transparente possível. A lista pode ser encontrada no site da AMB: www.amb. com.br (Por Fernanda Chagas)
Proximidade das eleições esvazia plenário da Câmara
Como já era de se esperar, já que todos os vereadores, com exceção de Agenor Gordilho, são candidatos à reeleição, o plenário da Câmara Municipal de Salvador está um marasmo só. Informações vindas dos corredores da Casa revelam que os vereadores fizeram um acordo de cavalheiro para só comparecerem a CMS uma vez por semana - quarta-feira, que é dia de votação. Nos outros dias, ‘nada mais justo’ que os membros do Legislativo soteropolitano se ausentem para cuidar de suas respectivas candidaturas. Com a ausência quase que maciça dos parlamentares, a bancada de governo está tendo que suar a camisa para colocar o Reda da Saúde na pauta de votação. O problema é que, são necessárias dez sessões, com maioria simples, para que a matéria seja votada. Nem mesmo alguns dos 19 vereadores que compõem a bancada de governo estão colaborando. Ontem a sessão não pôde ser iniciada por falta de quorum. O líder da bancada do governo, Sandoval Guimarães, afirmou que apenas com a bancada de governo ele conseguiria abrir a sessão. Guimarães negou que houve acordo entre os vereadores, confirmou que grande parte dos parlamentares não está comparecendo por causa do período de campanha e reprovou a atitude dos parlamentares. “Não houve acordo nenhum e os vereadores não estão querendo comparecer. Precisamos votar o Reda, que é um benefício para a cidade e um pedido do Sindimédicos e do Sindsaúde, e nem mesmo os vereadores da bancada de governo estão colaborando. O que é muito ruim e perigoso”, lamentou. (Por Carolina Parada)
Impugnações em Juazeiro são esperança do PCdoB e PSDB
A decisão do Ministério Público Estadual de pedir a impugnação das duas principais candidaturas a prefeito de Juazeiro - Misael Aguilar (PMDB) e Joseph Bandeira (PT) - animou a coligação liderada pelo PCdoB, cujo candidato, Isaac Carvalho, é apoiado por outros cinco partidos: PSDB, PP, PR, PTC e PTdoB. As representações contra Aguilar e Bandeira baseiam-se em contas de gestões passadas rejeitadas pelas cortes de contas da União e dos municípios. Recém-empossado na Assembléia Legislativa, o deputado Pedro Alcântara (PR) está dedicando o período de recesso à sucessão em Juazeiro, que é sua principal base eleitoral e onde a mulher, Maria Gorete, integra como vice a chapa de Isaac. Ele afirma que a denúncia do MP foi corroborada por instituições diversas, como a Ordem dos Advogados do Brasil, a Associação dos Magistrados da Bahia e a ong Transparência Brasil, “que estão combatendo os políticos de ficha suja”. Segundo Alcântara, no caso das impugnações em seu município, “o Tribunal Regional Eleitoral deve agir com rigor, acatando as ações até como medida preventiva, para evitar que no futuro surjam novos problemas jurídicos e políticos”.
Fonte: Tribuna da Bahia
Quase metade do interior não tem telefonia celular
Segundo dados da Anatel, das 417 cidades baianas, 202 ainda não dispõem do serviço móvel
Graciela Alvarez
Embora o estado da Bahia seja líder no Nordeste e o quinto no país em número de celulares ativos, com 7,7 milhões de aparelhos habilitados até junho, quase metade dos seus municípios não possui cobertura de telefonia móvel. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que das 417 cidades baianas, 202 ainda não dispõem do serviço. Mas, de acordo a agência, todos os municípios brasileiros deverão ter cobertura até abril de 2010. Até lá, muitos baianos no interior continuam sem desfrutar da tecnologia.
O gerente geral de comunicações pessoais terrestres da Anatel, Nelson Takayanagi, informa que, com o leilão de terceira geração da telefonia celular (3G), 1.836 municípios do Brasil que não dispunham dos serviços terão que ser atendidos nos próximos dois anos com as metas de universalização. Ele explica que as operadoras que arremataram os lotes no pregão, que aconteceu em abril deste ano, terão que dividir a implementação do serviço de telefonia móvel em duas fases: metade dos municípios até abril de 2009 e o restante até abril de 2010. “As empresas poderão oferecer a tecnologia 3G ou a GSM”, destaca ele.
Na Bahia, de acordo com o leilão da 3G, a TIM ficou responsável por oferecer a cobertura celular em 59 municípios baianos, sendo 29 no primeiro ano e os 30 restantes no segundo ano. A Claro implementará o serviço em 58 cidades do estado: 28 municípios até abril do ano que vem e 30 até o mesmo mês de 2010. Já a Oi terá que fornecer o sinal em 51 cidades do interior, cuja previsão de atendimento é de 28 municípios no quarto trimestre desde ano e o restante (23) no quarto trimestre de 2009. Por fim, a Vivo vai levar a telefonia móvel a 41 cidades do interior, 23 no primeiro ano e mais 18 no segundo ano.
De acordo com a Anatel, antes do leilão da 3G, 209 municípios baianos não possuíam cobertura de telefonia móvel. “Algumas cidades até pegam celular porque conseguem captar o sinal de cidades vizinhas, a exemplo de Cachoeira que aproveita o sinal de Muritiba”, pontua Takayanagi. Hoje, esse número caiu para 202 municípios porque, das 41 cidades da Bahia que a Vivo terá que oferecer a cobertura, ela já implementou o serviço em quatro (Adustina, Malhada, Ponto Novo e Taperoá). A Claro também começou a colocar a mão na massa, levando o serviço a três das 58 cidades (Aurelino Leal, Itagibá e Milagres).
Takayanagi explica que, embora a operadora seja responsável por implementar o serviço de telefonia móvel nas cidades, o regulamento da Anatel determina que qualquer usuário de outra operadora fale utilizando o serviço da empresa responsável pela área. A cidade de Bonito (BA), por exemplo, será atendida pela Vivo, mas o morador que tiver um aparelho da TIM, Claro ou Oi também receberá o sinal, desde que a tecnologia seja compatível com a do aparelho. “Agora, após abril de 2010, a operadora será obrigada a disponibilizar a sua estrutura para as concorrentes”, acrescenta o dirigente.
***
RMS detém 50,6% dos aparelhos
A Bahia já possui 7,7 milhões de celulares habilitados. Do total de aparelhos ativos, 50,6%, ou 3,9 milhões, se concentram na região metropolitana de Salvador (RMS). Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no primeiro semestre foram vendidos 917,7 mil aparelhos no estado, 355,3 mil na RMS. O estado fica atrás dos estados de São Paulo (31,9 milhões), Minas Gerais (14,7 milhões), Rio de Janeiro (13,7 milhões) e Rio Grande do Sul (nove milhões). No território nacional, existem mais de 133 milhões de linhas móveis ativas.
Mais de 6,5 milhões são aparelhos pré-pagos, ou 84,35%, e 1,2 milhão, ou 15,65%, pós-pagos. Quanto à participação das operadoras no mercado baiano, a concorrência é apertada entre as quatro operadoras. Na liderança, permanece a Oi, com 2.325.003 aparelhos em junho. A Vivo continua na segunda colocação, com 1.872.322 celulares. Em seguida vem a Claro, que perdeu o segundo lugar para a Vivo em maio, com 1.857.527 aparelhos, seguida da TIM com 1.717.046. Porém, em nível nacional, a prestadora Vivo permanece na liderança do mercado brasileiro, com 30,36% de participação, seguida pela TIM com 25,4%, a Claro, com 24,87%, e a Oi, com 15,24%.
Teledensidade - De acordo com a Anatel, a RMS ocupa o primeiro lugar no ranking de densidade por código nacional. Na região 071, já são 119,96 aparelhos em uso para cada cem habitantes. Já a Bahia, embora registre um alto índice de crescimento, ainda possui uma das densidades mais baixas do país, com 54,73 aparelhos em uso para cada cem habitantes. Em nível nacional, o Brasil alcançou o índice de 69,52. Comparado a junho de 2007, quando o índice era de 56,45, o crescimento foi de 23,15%.
***
Telefonia
Participação - BahiaOperadora Aparelhos
Oi 2.325.003
Vivo 1.872.322
Claro 1.857.527
TIM 1.717.046
Fonte: Correio da Bahia
Graciela Alvarez
Embora o estado da Bahia seja líder no Nordeste e o quinto no país em número de celulares ativos, com 7,7 milhões de aparelhos habilitados até junho, quase metade dos seus municípios não possui cobertura de telefonia móvel. Dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) mostram que das 417 cidades baianas, 202 ainda não dispõem do serviço. Mas, de acordo a agência, todos os municípios brasileiros deverão ter cobertura até abril de 2010. Até lá, muitos baianos no interior continuam sem desfrutar da tecnologia.
O gerente geral de comunicações pessoais terrestres da Anatel, Nelson Takayanagi, informa que, com o leilão de terceira geração da telefonia celular (3G), 1.836 municípios do Brasil que não dispunham dos serviços terão que ser atendidos nos próximos dois anos com as metas de universalização. Ele explica que as operadoras que arremataram os lotes no pregão, que aconteceu em abril deste ano, terão que dividir a implementação do serviço de telefonia móvel em duas fases: metade dos municípios até abril de 2009 e o restante até abril de 2010. “As empresas poderão oferecer a tecnologia 3G ou a GSM”, destaca ele.
Na Bahia, de acordo com o leilão da 3G, a TIM ficou responsável por oferecer a cobertura celular em 59 municípios baianos, sendo 29 no primeiro ano e os 30 restantes no segundo ano. A Claro implementará o serviço em 58 cidades do estado: 28 municípios até abril do ano que vem e 30 até o mesmo mês de 2010. Já a Oi terá que fornecer o sinal em 51 cidades do interior, cuja previsão de atendimento é de 28 municípios no quarto trimestre desde ano e o restante (23) no quarto trimestre de 2009. Por fim, a Vivo vai levar a telefonia móvel a 41 cidades do interior, 23 no primeiro ano e mais 18 no segundo ano.
De acordo com a Anatel, antes do leilão da 3G, 209 municípios baianos não possuíam cobertura de telefonia móvel. “Algumas cidades até pegam celular porque conseguem captar o sinal de cidades vizinhas, a exemplo de Cachoeira que aproveita o sinal de Muritiba”, pontua Takayanagi. Hoje, esse número caiu para 202 municípios porque, das 41 cidades da Bahia que a Vivo terá que oferecer a cobertura, ela já implementou o serviço em quatro (Adustina, Malhada, Ponto Novo e Taperoá). A Claro também começou a colocar a mão na massa, levando o serviço a três das 58 cidades (Aurelino Leal, Itagibá e Milagres).
Takayanagi explica que, embora a operadora seja responsável por implementar o serviço de telefonia móvel nas cidades, o regulamento da Anatel determina que qualquer usuário de outra operadora fale utilizando o serviço da empresa responsável pela área. A cidade de Bonito (BA), por exemplo, será atendida pela Vivo, mas o morador que tiver um aparelho da TIM, Claro ou Oi também receberá o sinal, desde que a tecnologia seja compatível com a do aparelho. “Agora, após abril de 2010, a operadora será obrigada a disponibilizar a sua estrutura para as concorrentes”, acrescenta o dirigente.
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RMS detém 50,6% dos aparelhos
A Bahia já possui 7,7 milhões de celulares habilitados. Do total de aparelhos ativos, 50,6%, ou 3,9 milhões, se concentram na região metropolitana de Salvador (RMS). Segundo dados da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), no primeiro semestre foram vendidos 917,7 mil aparelhos no estado, 355,3 mil na RMS. O estado fica atrás dos estados de São Paulo (31,9 milhões), Minas Gerais (14,7 milhões), Rio de Janeiro (13,7 milhões) e Rio Grande do Sul (nove milhões). No território nacional, existem mais de 133 milhões de linhas móveis ativas.
Mais de 6,5 milhões são aparelhos pré-pagos, ou 84,35%, e 1,2 milhão, ou 15,65%, pós-pagos. Quanto à participação das operadoras no mercado baiano, a concorrência é apertada entre as quatro operadoras. Na liderança, permanece a Oi, com 2.325.003 aparelhos em junho. A Vivo continua na segunda colocação, com 1.872.322 celulares. Em seguida vem a Claro, que perdeu o segundo lugar para a Vivo em maio, com 1.857.527 aparelhos, seguida da TIM com 1.717.046. Porém, em nível nacional, a prestadora Vivo permanece na liderança do mercado brasileiro, com 30,36% de participação, seguida pela TIM com 25,4%, a Claro, com 24,87%, e a Oi, com 15,24%.
Teledensidade - De acordo com a Anatel, a RMS ocupa o primeiro lugar no ranking de densidade por código nacional. Na região 071, já são 119,96 aparelhos em uso para cada cem habitantes. Já a Bahia, embora registre um alto índice de crescimento, ainda possui uma das densidades mais baixas do país, com 54,73 aparelhos em uso para cada cem habitantes. Em nível nacional, o Brasil alcançou o índice de 69,52. Comparado a junho de 2007, quando o índice era de 56,45, o crescimento foi de 23,15%.
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Telefonia
Participação - BahiaOperadora Aparelhos
Oi 2.325.003
Vivo 1.872.322
Claro 1.857.527
TIM 1.717.046
Fonte: Correio da Bahia
terça-feira, julho 22, 2008
TRE-BA tenta cassar 249 candidatos
Vítor Rocha, da Redação
Além dos pedidos de impugnação das candidaturas de João Henrique (PMDB) e Lídice da Mata (PSB), vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), o Ministério Público Estadual (MPE) tenta cassar mais 247 registros de candidatos a vereador de Salvador, dos 880 requeridos à Justiça Eleitoral.
As ações foram protocoladas pelas promotoras Joseane Suzart, Márcia Câncio e Márcia Varjão, na 18ª, 8ª e 14ª zonas eleitorais, respectivamente. Os candidatos têm sete dias, a partir da notificação, para apresentar defesa. A promotora Márcia Varjão analisou 306 processos e pediu a cassação de 122 postulantes à Câmara Municipal.
Lídice - Na segunda-feira, 21, Lídice da Mata não foi localizada pela reportagem, mas sua assessoria de imprensa informou que ela ainda não foi notificada oficialmente pela Justiça Eleitoral. Lídice corre risco de ter seu registro de candidatura cassado por falta de pagamento de multa de R$ 21,2 mil por propaganda antecipada.
No entanto, a assessoria de imprensa dela garante que a multa foi parcelada e que a primeira parcela foi paga em 10 de julho, data em que o comprovante teria sido enviado à Justiça Eleitoral.
Dentre os outros registros questionados por Márcia Varjão, a maioria é por falta de quitação eleitoral. “Isso ocorre porque o candidato não votou nas últimas eleições ou foi candidato e não prestou contas dos gastos de campanha”, explica. Falta de documentos e desrespeito ao prazo de afastamento da função pública por parte de servidores candidatos foram outras irregularidades encontradas.
Fonte: A TARDE
Além dos pedidos de impugnação das candidaturas de João Henrique (PMDB) e Lídice da Mata (PSB), vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), o Ministério Público Estadual (MPE) tenta cassar mais 247 registros de candidatos a vereador de Salvador, dos 880 requeridos à Justiça Eleitoral.
As ações foram protocoladas pelas promotoras Joseane Suzart, Márcia Câncio e Márcia Varjão, na 18ª, 8ª e 14ª zonas eleitorais, respectivamente. Os candidatos têm sete dias, a partir da notificação, para apresentar defesa. A promotora Márcia Varjão analisou 306 processos e pediu a cassação de 122 postulantes à Câmara Municipal.
Lídice - Na segunda-feira, 21, Lídice da Mata não foi localizada pela reportagem, mas sua assessoria de imprensa informou que ela ainda não foi notificada oficialmente pela Justiça Eleitoral. Lídice corre risco de ter seu registro de candidatura cassado por falta de pagamento de multa de R$ 21,2 mil por propaganda antecipada.
No entanto, a assessoria de imprensa dela garante que a multa foi parcelada e que a primeira parcela foi paga em 10 de julho, data em que o comprovante teria sido enviado à Justiça Eleitoral.
Dentre os outros registros questionados por Márcia Varjão, a maioria é por falta de quitação eleitoral. “Isso ocorre porque o candidato não votou nas últimas eleições ou foi candidato e não prestou contas dos gastos de campanha”, explica. Falta de documentos e desrespeito ao prazo de afastamento da função pública por parte de servidores candidatos foram outras irregularidades encontradas.
Fonte: A TARDE
O vencedor da guerra suja
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Perde todo mundo, na lambança da operação destinada a investigar corrupção no grupo Daniel Dantas. Menos o próprio, é claro, que fora da cadeia assiste à dissolução da credibilidade dos personagens e das instituições envolvidas. Por coincidência ou por artes do banqueiro, não sobrou ninguém, exceto ele.
Na Colômbia, o presidente Lula declarou, no fim de semana, tratar-se a crise de uma questão interna da Polícia Federal, sobre a qual não opinaria. Isso depois de tanto opinar a ponto de exigir a continuação de Protógenes Queiroz na direção do inquérito, de haver afirmado que o policial se afastara por vontade própria e de determinar à Polícia Federal a divulgação de quatro minutos pinçados de uma conversa de três horas, gravada entre o delegado e seus superiores.
Desmentido por Protógenes, o presidente agora tenta saltar de banda, ao tempo em que continua protegendo seus auxiliares dos respingos de gravações telefônicas onde interesses de Daniel Dantas são discutidos.
Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, José Dirceu, ex-chefe, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete, Mangabeira Unger, ministro do Futuro, e Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado do PT, devem explicações, por estarem citados.
Da mesma forma, no Congresso, muita gente arranca os cabelos, sob acusação de pertencer à "bancada do Daniel", pela adoção de variadas ações legislativas e até discursos em favor dos interesses do cidadão, como Heráclito Fortes, do DEM, Ideli Salvatti e José Eduardo Cardoso, do PT, além de metade da bancada baiana.
Fica mal, também, o ministro da Justiça, Tarso Genro, no mínimo por haver induzido o presidente Lula a erro, no máximo por não administrar e até contribuir para o acirramento da crise na Polícia Federal. Esta, como instituição, parece haver perdido em quinze minutos os méritos de anos de profícuas investigações e de combate à corrupção, num processo autofágico digno do deus Saturno, aquele que devorava os próprios filhos.
Um diretor-geral estranhamente em férias no olho do furacão, adversário de um ex-diretor hoje no comando da Abin, mais delegados com vastas fatias de inveja do truculento "Protógenes das algemas", tudo contribui para desmanchar a imagem da instituição até pouco venerada por todos.
Em suma, dos escombros dessa guerra suja emerge apenas Daniel Dantas, prestes a abocanhar mais um bilhão de reais, agora com a fusão de empresas telefônicas adquiridas com recursos públicos na farra das privatizações, onde continuam como fonte permanente o Banco do Brasil e o BNDES.
Contando, ninguém acredita
A mais nova trapalhada do Palácio do Planalto, ameaçada de transformar-se em escândalo, refere-se à disposição dos principais auxiliares do presidente Lula de acabar com as emendas coletivas ao orçamento. Porque até agora deputados e senadores dispõem de duas formas de contribuir com investimentos para desenvolver suas regiões: as emendas individuais e as emendas coletivas.
As primeiras cheiram a miudezas, isto é, o parlamentar tem direito a certa quantia para incluir no orçamento obras para seus municípios de influência. Uma ponte, o asfaltamento de uma estrada, a recuperação de uma escola, a criação de um posto de saúde e centenas de outras iniciativas pessoais, geralmente acertadas com os prefeitos e capazes de render voto nas próximas eleições. É claro que o governo joga politicamente com essas emendas, liberando as verbas para quem integra a base oficial e cozinhando as propostas de oposicionistas.
Com as emendas coletivas, prevalece o interesse público, pois não raro são as bancadas estaduais em peso, independente de cor partidária, que assinam para a implantação de uma usina hidrelétrica, a abertura de importante rodovia ou a construção de uma universidade ou um grande hospital. O interesse pessoal, se não desaparece, é atropelado pelo interesse comum, nas emendas coletivas, que também podem ser apresentadas pelas diversas comissões técnicas.
São muito mais caras as emendas coletivas, que em termos políticos exprimem a vontade e as necessidades de populações inteiras.
Pois não é que o governo quer acabar com as emendas coletivas, sob a alegação de que atropelam os desígnios da tecnocracia e conturbam o orçamento? Se existe um valor democrático na relação entre Legislativo e Executivo é esse, de setores expressivos do Congresso influir nos planos do governo. Se aceitarem sem luta mais esse estupro em suas atribuições, os parlamentares estarão incluindo mais alguns parágrafos em sua sentença de desimportância.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Perde todo mundo, na lambança da operação destinada a investigar corrupção no grupo Daniel Dantas. Menos o próprio, é claro, que fora da cadeia assiste à dissolução da credibilidade dos personagens e das instituições envolvidas. Por coincidência ou por artes do banqueiro, não sobrou ninguém, exceto ele.
Na Colômbia, o presidente Lula declarou, no fim de semana, tratar-se a crise de uma questão interna da Polícia Federal, sobre a qual não opinaria. Isso depois de tanto opinar a ponto de exigir a continuação de Protógenes Queiroz na direção do inquérito, de haver afirmado que o policial se afastara por vontade própria e de determinar à Polícia Federal a divulgação de quatro minutos pinçados de uma conversa de três horas, gravada entre o delegado e seus superiores.
Desmentido por Protógenes, o presidente agora tenta saltar de banda, ao tempo em que continua protegendo seus auxiliares dos respingos de gravações telefônicas onde interesses de Daniel Dantas são discutidos.
Dilma Rousseff, chefe da Casa Civil, José Dirceu, ex-chefe, Gilberto Carvalho, chefe de gabinete, Mangabeira Unger, ministro do Futuro, e Luiz Eduardo Greenhalgh, ex-deputado do PT, devem explicações, por estarem citados.
Da mesma forma, no Congresso, muita gente arranca os cabelos, sob acusação de pertencer à "bancada do Daniel", pela adoção de variadas ações legislativas e até discursos em favor dos interesses do cidadão, como Heráclito Fortes, do DEM, Ideli Salvatti e José Eduardo Cardoso, do PT, além de metade da bancada baiana.
Fica mal, também, o ministro da Justiça, Tarso Genro, no mínimo por haver induzido o presidente Lula a erro, no máximo por não administrar e até contribuir para o acirramento da crise na Polícia Federal. Esta, como instituição, parece haver perdido em quinze minutos os méritos de anos de profícuas investigações e de combate à corrupção, num processo autofágico digno do deus Saturno, aquele que devorava os próprios filhos.
Um diretor-geral estranhamente em férias no olho do furacão, adversário de um ex-diretor hoje no comando da Abin, mais delegados com vastas fatias de inveja do truculento "Protógenes das algemas", tudo contribui para desmanchar a imagem da instituição até pouco venerada por todos.
Em suma, dos escombros dessa guerra suja emerge apenas Daniel Dantas, prestes a abocanhar mais um bilhão de reais, agora com a fusão de empresas telefônicas adquiridas com recursos públicos na farra das privatizações, onde continuam como fonte permanente o Banco do Brasil e o BNDES.
Contando, ninguém acredita
A mais nova trapalhada do Palácio do Planalto, ameaçada de transformar-se em escândalo, refere-se à disposição dos principais auxiliares do presidente Lula de acabar com as emendas coletivas ao orçamento. Porque até agora deputados e senadores dispõem de duas formas de contribuir com investimentos para desenvolver suas regiões: as emendas individuais e as emendas coletivas.
As primeiras cheiram a miudezas, isto é, o parlamentar tem direito a certa quantia para incluir no orçamento obras para seus municípios de influência. Uma ponte, o asfaltamento de uma estrada, a recuperação de uma escola, a criação de um posto de saúde e centenas de outras iniciativas pessoais, geralmente acertadas com os prefeitos e capazes de render voto nas próximas eleições. É claro que o governo joga politicamente com essas emendas, liberando as verbas para quem integra a base oficial e cozinhando as propostas de oposicionistas.
Com as emendas coletivas, prevalece o interesse público, pois não raro são as bancadas estaduais em peso, independente de cor partidária, que assinam para a implantação de uma usina hidrelétrica, a abertura de importante rodovia ou a construção de uma universidade ou um grande hospital. O interesse pessoal, se não desaparece, é atropelado pelo interesse comum, nas emendas coletivas, que também podem ser apresentadas pelas diversas comissões técnicas.
São muito mais caras as emendas coletivas, que em termos políticos exprimem a vontade e as necessidades de populações inteiras.
Pois não é que o governo quer acabar com as emendas coletivas, sob a alegação de que atropelam os desígnios da tecnocracia e conturbam o orçamento? Se existe um valor democrático na relação entre Legislativo e Executivo é esse, de setores expressivos do Congresso influir nos planos do governo. Se aceitarem sem luta mais esse estupro em suas atribuições, os parlamentares estarão incluindo mais alguns parágrafos em sua sentença de desimportância.
Fonte: Tribuna da Imprensa
PF vai investigar denúncia de delegado
Protógenes será chamado para depor sobre acusação de que superiores obstruíram investigações
SÃO PAULO - A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar as denúncias do delegado Protógenes Queiroz, que acusa a cúpula da instituição de ter obstruído a Operação Satiagraha. A PF avalia que Protógenes cometeu um "grave erro" ao acusar superiores de o terem isolado no instante crucial da missão que levou o banqueiro Daniel Dantas para a cadeia.
O delegado será chamado para depor e terá que provar o que apontou em representação de 16 páginas entregue quinta-feira à Procuradoria da República. Se não provar, poderá ser enquadrado por denunciação caluniosa - crime contra a administração pública a partir de revelações contra alguém que sabe ser inocente.
A operação foi desencadeada dia 8 e levou à prisão 18 pessoas - além de Dantas, controlador do Grupo Opportunity, foram capturados o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta, empresários e doleiros envolvidos em suposto esquema de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Protógenes saiu do caso sexta-feira. Oficialmente, ele deixou Satiagraha para fazer o Curso Superior de Polícia, em Brasília.
Sua representação está sob análise do procurador da República Roberto Diana, que expediu ofícios aos delegados Roberto Troncon, chefe da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Paulo de Tarso Teixeira, chefe da Divisão de Combate a Crimes Financeiros, e ao superintendente regional da PF em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, aos quais solicita informações sobre Satiagraha e cópia integral da gravação do encontro em que Protógenes teria admitido a necessidade de deixar a investigação para fazer o curso.
Em sua nova rotina de estudante, Protógenes almoçou ontem um prato feito no Lê Franguito, modesto restaurante na Praça de Alimentação do Flamingo Shopping, à margem da BR-020. O curso se prolongará até 22 de agosto e é requisito obrigatório para ascensão à classe especial, último degrau da carreira. Ele tentou se passar por anônimo, mas não conseguiu. Localizado pela imprensa, voltou às pressas para a Academia Nacional da PF.
Mal saiu do caso e já entrou na mira de advogados de defesa dos alvos de Satiagraha. Ontem, os criminalistas Alberto Zacharias Toron e Renato Marques Martins, defensores do consultor Rodrigo Bhering Andrade, ingressaram com representação contra Protógenes perante a Corregedoria da PF. Os advogados pedem procedimento disciplinar contra o policial, sob alegação de que Andrade, que trabalhou para o Opportunity, atendeu intimação para ser interrogado dia 14, mas o delegado não estava.
Na sexta-feira, 18, "de forma surpreendente", o escritório de advocacia recebeu ligação da PF pedindo comparecimento imediato de Andrade porque o delegado pretendia relatar o inquérito. "A pressa ou obrigação de relatar o inquérito em tão exíguo prazo não pode atropelar o bom senso. Pior: não pode permitir que se conduza o inquérito com deslealdade e dano para o investigado", protesta Toron.
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - A Polícia Federal vai abrir inquérito para investigar as denúncias do delegado Protógenes Queiroz, que acusa a cúpula da instituição de ter obstruído a Operação Satiagraha. A PF avalia que Protógenes cometeu um "grave erro" ao acusar superiores de o terem isolado no instante crucial da missão que levou o banqueiro Daniel Dantas para a cadeia.
O delegado será chamado para depor e terá que provar o que apontou em representação de 16 páginas entregue quinta-feira à Procuradoria da República. Se não provar, poderá ser enquadrado por denunciação caluniosa - crime contra a administração pública a partir de revelações contra alguém que sabe ser inocente.
A operação foi desencadeada dia 8 e levou à prisão 18 pessoas - além de Dantas, controlador do Grupo Opportunity, foram capturados o investidor Naji Nahas, o ex-prefeito Celso Pitta, empresários e doleiros envolvidos em suposto esquema de desvio de recursos públicos, evasão de divisas, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Protógenes saiu do caso sexta-feira. Oficialmente, ele deixou Satiagraha para fazer o Curso Superior de Polícia, em Brasília.
Sua representação está sob análise do procurador da República Roberto Diana, que expediu ofícios aos delegados Roberto Troncon, chefe da Divisão de Combate ao Crime Organizado, Paulo de Tarso Teixeira, chefe da Divisão de Combate a Crimes Financeiros, e ao superintendente regional da PF em São Paulo, Leandro Daiello Coimbra, aos quais solicita informações sobre Satiagraha e cópia integral da gravação do encontro em que Protógenes teria admitido a necessidade de deixar a investigação para fazer o curso.
Em sua nova rotina de estudante, Protógenes almoçou ontem um prato feito no Lê Franguito, modesto restaurante na Praça de Alimentação do Flamingo Shopping, à margem da BR-020. O curso se prolongará até 22 de agosto e é requisito obrigatório para ascensão à classe especial, último degrau da carreira. Ele tentou se passar por anônimo, mas não conseguiu. Localizado pela imprensa, voltou às pressas para a Academia Nacional da PF.
Mal saiu do caso e já entrou na mira de advogados de defesa dos alvos de Satiagraha. Ontem, os criminalistas Alberto Zacharias Toron e Renato Marques Martins, defensores do consultor Rodrigo Bhering Andrade, ingressaram com representação contra Protógenes perante a Corregedoria da PF. Os advogados pedem procedimento disciplinar contra o policial, sob alegação de que Andrade, que trabalhou para o Opportunity, atendeu intimação para ser interrogado dia 14, mas o delegado não estava.
Na sexta-feira, 18, "de forma surpreendente", o escritório de advocacia recebeu ligação da PF pedindo comparecimento imediato de Andrade porque o delegado pretendia relatar o inquérito. "A pressa ou obrigação de relatar o inquérito em tão exíguo prazo não pode atropelar o bom senso. Pior: não pode permitir que se conduza o inquérito com deslealdade e dano para o investigado", protesta Toron.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Senador vai acionar a Polícia Federal
Heráclito Fortes diz que processo é para mostrar que policiais "não mandam no mundo"
BRASÍLIA - O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) mandou que seus advogados façam uma representação contra a PF e o delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Operação Satiagraha, por cada vazamento de informações envolvendo o seu nome. As representações serão feitas junto ao Ministério Público, Corregedoria da Polícia Federal e Ministério da Justiça, segundo informou o advogado Délio Lins e Silva.
Heráclito disse que resolveu reagir para "acabar com a paranóia, com a esquizofrenia e com as ilações" feitas a partir de conversas que manteve com pessoas investigadas na operação e que foram grampeadas. Uma delas teria sido a mensagem que deixou na caixa postal de Carlos Rodemburg quando estava ao lado do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
O senador contou que quando falou da "segurança" do empresário estava se referindo ao divórcio dele, e não ao que foi entendido pela Polícia Federal. Heráclito disse que os casais Jobim e Adrienne Senna e Rodemburg e Caroline se conhecem porque as mulheres foram colegas num curso nos Estados Unidos.
"Fizeram uma interpretação de um diálogo meu, que não podia ser liberado. Foi demais", afirmou. Quanto às representações, argumentou que é para mostrar que os policiais federais "não são donos do mundo".
Délio Lins e Silva disse ter recebido do senador a recomendação de fazer uma representação específica para cada vazamento patrocinado por agentes da Polícia Federal. Ele explicou que a iniciativa refere-se especificamente a situações em que a PF é citada como fonte da informação. "O delegado vaza a notícia e nós fazemos uma representação na corregedoria, pedindo a instauração do procedimento administrativo e no Ministério Público, pedindo a reprimenda na área criminal. "Polícia Federal não é para dizer isso ou aquilo, é para investigar", justificou.
Os advogados de Heráclito terão hoje acesso aos autos do inquérito. A medida foi concedida na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, por causa de notícias de que o senador é citados nos grampos telefônicos autorizados pela Justiça. Seu nome aparece em pelo menos cinco ocasiões.
Heráclito negou qualquer tipo de ligação com o esquema de Daniel Dantas. Explicou que sua amizade com o vice-presidente do Opportunity, Carlos Rodemburg, é antiga e não tem ligação com o que foi investigado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O senador Heráclito Fortes (DEM-PI) mandou que seus advogados façam uma representação contra a PF e o delegado Protógenes Queiroz, que chefiou a Operação Satiagraha, por cada vazamento de informações envolvendo o seu nome. As representações serão feitas junto ao Ministério Público, Corregedoria da Polícia Federal e Ministério da Justiça, segundo informou o advogado Délio Lins e Silva.
Heráclito disse que resolveu reagir para "acabar com a paranóia, com a esquizofrenia e com as ilações" feitas a partir de conversas que manteve com pessoas investigadas na operação e que foram grampeadas. Uma delas teria sido a mensagem que deixou na caixa postal de Carlos Rodemburg quando estava ao lado do ministro da Defesa, Nelson Jobim.
O senador contou que quando falou da "segurança" do empresário estava se referindo ao divórcio dele, e não ao que foi entendido pela Polícia Federal. Heráclito disse que os casais Jobim e Adrienne Senna e Rodemburg e Caroline se conhecem porque as mulheres foram colegas num curso nos Estados Unidos.
"Fizeram uma interpretação de um diálogo meu, que não podia ser liberado. Foi demais", afirmou. Quanto às representações, argumentou que é para mostrar que os policiais federais "não são donos do mundo".
Délio Lins e Silva disse ter recebido do senador a recomendação de fazer uma representação específica para cada vazamento patrocinado por agentes da Polícia Federal. Ele explicou que a iniciativa refere-se especificamente a situações em que a PF é citada como fonte da informação. "O delegado vaza a notícia e nós fazemos uma representação na corregedoria, pedindo a instauração do procedimento administrativo e no Ministério Público, pedindo a reprimenda na área criminal. "Polícia Federal não é para dizer isso ou aquilo, é para investigar", justificou.
Os advogados de Heráclito terão hoje acesso aos autos do inquérito. A medida foi concedida na semana passada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, por causa de notícias de que o senador é citados nos grampos telefônicos autorizados pela Justiça. Seu nome aparece em pelo menos cinco ocasiões.
Heráclito negou qualquer tipo de ligação com o esquema de Daniel Dantas. Explicou que sua amizade com o vice-presidente do Opportunity, Carlos Rodemburg, é antiga e não tem ligação com o que foi investigado.
Fonte: Tribuna da Imprensa
AMB divulga lista de candidatos ficha suja
A Associação dos Magistrados Brasileiros começa a divulgar hoje no site da instituição a lista dos candidatos com ficha suja que vão disputar o pleito de outubro. A princípio, serão divulgados apenas os nomes daqueles que vão concorrer às eleições majoritárias nas capitais. Espera-se que, até o final de agosto, os dados dos municípios com mais de 200 mil eleitores estejam prontos.
Fonte: JB Onlne
Fonte: JB Onlne
Defesa pedirá arquivamento
Advogados arguirão o que diz o tratado de extradição
são paulo
A defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola informou, ontem, que pedirá o arquivamento de dois dos três processos que existem na Justiça contra o ex-dono do Banco Marka. Os advogados pretendem juntar aos processos documento que receberam de Mônaco sobre o acordo de extradição entre o principado e o Brasil.
Segundo a defesa de Cacciola, pelo acordo, o ex-banqueiro só pode ser julgado pelo processo pelo qual foi requerida sua extradição. No processo em questão, Cacciola foi condenado em primeira instância – na 6ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro – por gestão fraudulenta. A condenação aconteceu em 2005.
Além deste, existe um processo contra Cacciola na 5ª Vara Criminal Federal do Rio por gestão temerária de instituição financeira e empréstimo vedado, e um terceiro, na 2ª Vara Criminal Federal do Rio, por emissão de debentures sem lastro.
– O Brasil tem que cumprir o que assinou, sob pena de perda de credibilidade junto aos órgãos internacionais – afirmou o advogado Carlos Ely Eluf. – A documentação será apresentada na 5ª Vara Criminal Federal do Rio.
Fonte: JB Online
são paulo
A defesa do ex-banqueiro Salvatore Cacciola informou, ontem, que pedirá o arquivamento de dois dos três processos que existem na Justiça contra o ex-dono do Banco Marka. Os advogados pretendem juntar aos processos documento que receberam de Mônaco sobre o acordo de extradição entre o principado e o Brasil.
Segundo a defesa de Cacciola, pelo acordo, o ex-banqueiro só pode ser julgado pelo processo pelo qual foi requerida sua extradição. No processo em questão, Cacciola foi condenado em primeira instância – na 6ª Vara Criminal Federal do Rio de Janeiro – por gestão fraudulenta. A condenação aconteceu em 2005.
Além deste, existe um processo contra Cacciola na 5ª Vara Criminal Federal do Rio por gestão temerária de instituição financeira e empréstimo vedado, e um terceiro, na 2ª Vara Criminal Federal do Rio, por emissão de debentures sem lastro.
– O Brasil tem que cumprir o que assinou, sob pena de perda de credibilidade junto aos órgãos internacionais – afirmou o advogado Carlos Ely Eluf. – A documentação será apresentada na 5ª Vara Criminal Federal do Rio.
Fonte: JB Online
Coisas da Política - E tudo acaba, mas em 2010
Ana Tahan
Fala daqui, promete dali, solta um pitaco acolá e todos os candidatos a prefeito de capitais pensam, mesmo, é em 2010. Sem enrolação, quem vencer vai querer mais. É do político. Há sempre uma caneta mais poderosa a desejar. E nem adianta o conto da carochinha furado de assinar documento e registrar em cartório para fingir que vai cumprir os quatro anos de mandato. José Serra está aí para provar que papeizinhos assim são apenas papeizinhos.
Para quem não se lembra, o refresco: em 2004, o tucano carregou holofotes e microfones com ele pra registrar a promessa, com firma reconhecida, selo e tudo: "Eu, José Serra, comprometo-me, se eleito prefeito do município de São Paulo no pleito de outubro de 2004, a cumprir os quatro anos de mandato na íntegra, sem renunciar à prefeitura para me candidatar a nenhum outro cargo eletivo". Um ano e três meses depois, saiu sem se incomodar em anular o compromisso. Elegeu-se governador e, agora, entre a cruz e a calderinha, meio que apóia o correligionário tucano Geraldo Alckmin, meio que engrossa a torcida do ex-vice, o democrata Gilberto Kassab, ambos adversários na corrida pela prefeitura paulistana.
Enfim, até agora não se tem notícia de seguidores da encenação de Serra nas cidades-sedes dos Estados. Mas que todos em campanha imaginam-se no comando de outros palácios em menos de dois anos, lá isso é verdade. Observem São Paulo, só para começar. Alckmin, Kassab e Marta Suplicy querem apenas o controle do Palácio do Anhangabaú ou sonham mesmo é com o Bandeirantes, levando-se em conta que Serra lança olhares gulosos para o Planalto? Assim, é como se a campanha pela prefeitura que soçobra o terceiro maior Orçamento do país fosse apenas um treino rápido para a partida maior.
No Rio não é diferente. O senador Marcelo Crivella, líder nas pesquisas até agora, já disputou o governo do Estado (em 2006). Perdeu o embate para Sérgio Cabral, mas não desistiu da pretensão. Está dando um tempo, enrijecendo os músculos durante as subidas de morros e entradas em vielas de favelas cariocas atrás de votos municipais. Jandira Feghali, Solange Amaral, Eduardo Paes, Fernando Gabeira, todos se conformariam em apenas se sentar no principal gabinete do Palácio da Cidade ou não se imaginam, mais à frente, no Palácio Guanabara? Se perguntar, todos vão jurar que não. Mentirinha.
Político sem ambição vira um chato. Notaram como o atual alcaide, Cesar Maia, anda se empolgando nos palanques? Saiu da frente do computador e, por agora, parece ter reavivado o interesse pelas questiúnculas da cidade (que até ontem não o empolgavam mais). Voltou a sorrir dormindo desde que recebeu números de um pesquisa apontando uma certa queda na popularidade do governador Sérgio Cabral (a quem considera um desafeto?) conseqüência direta dos episódios envolvendo policiais militares e civis mortos apenas porque trafegam pelo Rio sem informar no peito e nos automóveis que são apenas cidadãos, não bandidos.
E por que Maia ficou contente com isso? Ora, porque ele agora vislumbra a chance de derrotar Cabral em 2010. Afinal, pensa, Cabral que vinha bem, tem calcanhar de Aquiles. E Maia, que se programava para uma campanha pelo Senado, acha que já pode projetar uma marcha pelo governo do Estado. Está pronto para incorporar-se Fênix agarradinho ao tema da segurança pública.
Em Belo Horizonte, os sinais são idênticos. Márcio Lacerda, o escolhido pela dupla Aécio Neves governador e Fernando Pimentel prefeito, ainda está em terceiro. Enquanto aposta no tempo eleitoral, Pimentel vai se preparando para suceder Aécio no Palácio da Liberdade e o governador ensaia a marcha, em 2010 ou mais à frente, para o Planalto. Mas Lacerda também tem seus planos: se os mineiros quiserem e os ventos soprarem a favor, receber a faixa estadual de Pimentel, num futuro não tão distante assim.
Querer sempre evoluir não é errado. O ruim é enganar dando a entender que se conforma com o menos quando se pretende tentar o mais. Por isso, portadores de título eleitoral de todas as capitais, atentem aos vices durante os próximos meses. Informem-se sobre nomes e currículos. Para não correr o risco de eleger um e ser governado pelo outro.
Fonte: JB Online
Fala daqui, promete dali, solta um pitaco acolá e todos os candidatos a prefeito de capitais pensam, mesmo, é em 2010. Sem enrolação, quem vencer vai querer mais. É do político. Há sempre uma caneta mais poderosa a desejar. E nem adianta o conto da carochinha furado de assinar documento e registrar em cartório para fingir que vai cumprir os quatro anos de mandato. José Serra está aí para provar que papeizinhos assim são apenas papeizinhos.
Para quem não se lembra, o refresco: em 2004, o tucano carregou holofotes e microfones com ele pra registrar a promessa, com firma reconhecida, selo e tudo: "Eu, José Serra, comprometo-me, se eleito prefeito do município de São Paulo no pleito de outubro de 2004, a cumprir os quatro anos de mandato na íntegra, sem renunciar à prefeitura para me candidatar a nenhum outro cargo eletivo". Um ano e três meses depois, saiu sem se incomodar em anular o compromisso. Elegeu-se governador e, agora, entre a cruz e a calderinha, meio que apóia o correligionário tucano Geraldo Alckmin, meio que engrossa a torcida do ex-vice, o democrata Gilberto Kassab, ambos adversários na corrida pela prefeitura paulistana.
Enfim, até agora não se tem notícia de seguidores da encenação de Serra nas cidades-sedes dos Estados. Mas que todos em campanha imaginam-se no comando de outros palácios em menos de dois anos, lá isso é verdade. Observem São Paulo, só para começar. Alckmin, Kassab e Marta Suplicy querem apenas o controle do Palácio do Anhangabaú ou sonham mesmo é com o Bandeirantes, levando-se em conta que Serra lança olhares gulosos para o Planalto? Assim, é como se a campanha pela prefeitura que soçobra o terceiro maior Orçamento do país fosse apenas um treino rápido para a partida maior.
No Rio não é diferente. O senador Marcelo Crivella, líder nas pesquisas até agora, já disputou o governo do Estado (em 2006). Perdeu o embate para Sérgio Cabral, mas não desistiu da pretensão. Está dando um tempo, enrijecendo os músculos durante as subidas de morros e entradas em vielas de favelas cariocas atrás de votos municipais. Jandira Feghali, Solange Amaral, Eduardo Paes, Fernando Gabeira, todos se conformariam em apenas se sentar no principal gabinete do Palácio da Cidade ou não se imaginam, mais à frente, no Palácio Guanabara? Se perguntar, todos vão jurar que não. Mentirinha.
Político sem ambição vira um chato. Notaram como o atual alcaide, Cesar Maia, anda se empolgando nos palanques? Saiu da frente do computador e, por agora, parece ter reavivado o interesse pelas questiúnculas da cidade (que até ontem não o empolgavam mais). Voltou a sorrir dormindo desde que recebeu números de um pesquisa apontando uma certa queda na popularidade do governador Sérgio Cabral (a quem considera um desafeto?) conseqüência direta dos episódios envolvendo policiais militares e civis mortos apenas porque trafegam pelo Rio sem informar no peito e nos automóveis que são apenas cidadãos, não bandidos.
E por que Maia ficou contente com isso? Ora, porque ele agora vislumbra a chance de derrotar Cabral em 2010. Afinal, pensa, Cabral que vinha bem, tem calcanhar de Aquiles. E Maia, que se programava para uma campanha pelo Senado, acha que já pode projetar uma marcha pelo governo do Estado. Está pronto para incorporar-se Fênix agarradinho ao tema da segurança pública.
Em Belo Horizonte, os sinais são idênticos. Márcio Lacerda, o escolhido pela dupla Aécio Neves governador e Fernando Pimentel prefeito, ainda está em terceiro. Enquanto aposta no tempo eleitoral, Pimentel vai se preparando para suceder Aécio no Palácio da Liberdade e o governador ensaia a marcha, em 2010 ou mais à frente, para o Planalto. Mas Lacerda também tem seus planos: se os mineiros quiserem e os ventos soprarem a favor, receber a faixa estadual de Pimentel, num futuro não tão distante assim.
Querer sempre evoluir não é errado. O ruim é enganar dando a entender que se conforma com o menos quando se pretende tentar o mais. Por isso, portadores de título eleitoral de todas as capitais, atentem aos vices durante os próximos meses. Informem-se sobre nomes e currículos. Para não correr o risco de eleger um e ser governado pelo outro.
Fonte: JB Online
Wagner atribui pesquisa a êxito do governo
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
A avaliação positiva dos governos federal e estadual - particularmente dele próprio e do presidente Lula - é um ponto a favor dos candidatos a prefeito de Salvador “que defendem o mesmo projeto”, disse ontem o governador Jaques Wagner, ao participar, num hotel da capital, do encontro de prefeitos do PT. Segundo o instituto de pesquisa Vox Populi, para 36% dos eleitores de Salvador, o apoio de Wagner influenciaria seu voto em determinado candidato. Com relação à sucessão presidencial de 2010, o governador disse à Tribuna que vê “nomes importantes” na área petista e que o seu é “mais um”. Para ele, seria “hipocrisia” afirmar que não tem pretensão de ser o indicado do PT para suceder Lula, mas seu objetivo, hoje, é “acabar o governo bem”, o que poderia ser uma credencial. “Não faço nenhuma articulação dessa natureza, tudo vai depender do ‘punch’ eleitoral dos pretendentes”. Wagner acha desnecessário “gastar tempo” com esse tipo de preocupação, que somente no momento oportuno teria cabimento. Lembrou que em 2005 a soma das avaliações “ruim” e “péssimo” de Lula era maior que a soma de “bom” e “regular”, no entanto o presidente conquistou a reeleição no ano seguinte. “Diziam que ele ‘acabou’, ‘já era’. Eu mesmo sei de muitos que não faziam questão de visitar o palácio”, recordou. Questionado sobre a inatividade do conselho político de seu governo, formado pelos presidentes e líderes dos partidos que o apóiam na Assembléia Legislativa, o governador reafirmou a importância do colegiado e disse que não fez reuniões neste período eleitoral “para evitar contaminação e tensionamento”. Informou que, no plano político, trabalhará para instalar no segundo semestre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e a Controladoria Geral do Estado. Indiferente aos índices de desempenho e popularidade do governador Jaques Wagner, que o credenciam como um “grande eleitor”, o líder da oposição na Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), denunciou ontem o agravamento na área da segurança, com a ocorrência em Salvador de duas chacinas no fim de semana, totalizando oito mortos. O parlamentar voltou a defender a convocação da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Bahia até que a situação esteja sob controle. Recordando que o índice de homicídios no Estado cresceu 60% no primeiro semestre de 2008, em relação a igual período de 2007, que por sua vez teve índice 40% maior que o do ano anterior, o líder sugeriu que Wagner assuma pessoalmente o comando da segurança, “pois a substituição do secretário não foi suficiente”. Ele lamentou a postura do governo de “não reconhecer a falência da política atual”, que tem sido insuficiente para “acabar a sensação de insegurança da população”. Segundo Gildásio, a Bahia está se tornando “destaque negativo nos noticiários nacionais pelo crescimento da violência”, mas o governo não quer fazer como ocorreu em Goiás, onde “a atuação da Força Nacional propiciou uma redução de 42% na criminalidade nas quatro cidades em que a tropa trabalha”. Disse que o êxito da operação levou o secretário da Segurança Pública de Goiás, Ernesto Roller, a solicitar por mais seis meses o apoio da Força Nacional, “comprometendo-se a pagar a alimentação e a hospedagem dos soldados durante a operação”.(Por Luis Augusto Gomes)
PT lidera em número de vereadores nas Câmaras
No rastro da popularidade do presidente Lula, o PT é o partido que mais vereadores tem nas capitais do País. Levantamento feito pela Folha mostra que, dos 709 vereadores, 88 —ou 12,4%— são da legenda. O PMDB está logo atrás, com 87. Oposição ao presidente, o PSDB e o DEM têm, respectivamente, 76 e 56 vereadores nas capitais do País. Na opinião do cientista político Geraldo Tadeu, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), é natural que o PT possua um alto número de políticos nas Câmaras em razão do “efeito de atração” de Lula nos municípios. “A proximidade com o poder traz muitos benefícios, ainda mais com o governo federal, que retém cerca de 70% dos tributos que são utilizados em investimentos”, diz. Apenas duas Câmaras Municipais das capitais não contam com vereadores petistas: a de Macapá (AP) e a de Boa Vista (RR). Há outros partidos com um bom número de ocupantes nas Casas municipais, caso de PSB (54), PDT (44), PTB (43), PP (40) e PR (37). A proporção dos partidos nas capitais é diferente do quadro constatado no Congresso Nacional. Lá, o PMDB tem a maior bancada, seguido do PT. Outra diferença é a representatividade do PR, fruto da fusão entre PL e Prona. Na soma das cadeiras da Câmara dos Deputados e do Senado, o partido é o quinto maior, atrás apenas de PMDB, PT, PSDB e DEM. Nas Câmaras Municipais, o PR ocupa a nona posição. Dadas as especificidades políticas de cada município, um outro fenômeno notado é a proliferação de nanicos pelas capitais. Ao todo, são 26 legendas diferentes nas 26 Casas. Graças às regiões Norte e Nordeste, por exemplo, o PMN tem 17 vereadores. O partido só tem representantes fora desse eixo em Belo Horizonte (MG). A maioria deles já está ao menos no segundo mandato. Há um na décima e um na nona legislatura consecutiva. Ainda assim, quase todos vão tentar continuar no poder. Levantamento feito pela Folha nas 26 capitais do País mostra que, dos 709 vereadores das Câmaras Municipais, 656 (92,5%) concorrem à reeleição neste ano. Dos 53 restantes, 12 tentam uma vaga de prefeito ou vice. Só 41 devem deixar espontaneamente o cargo. Caso a maior parte dos vereadores consiga se manter nas Casas, a taxa de renovação deve diminuir ainda mais. Em três das capitais, a possibilidade de novos ares a partir do ano que vem é ainda menor: todos os atuais vereadores das Câmaras Municipais de São Luís (MA) e Boa Vista (RR) tentam se manter no cargo. Os dados do levantamento revelam, ainda, que 394 políticos (55,6%) já estão pelo menos em sua segunda legislatura. Para o cientista político Geraldo Tadeu, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), o levantamento é “muito interessante porque comprova outros estudos, até internacionais, que apontam para a forte tendência de reprodução das elites políticas”. Para ele, ao mesmo tempo em que a manutenção das mesmas figuras gera “experiência” no trato político, ela cria uma “certa tendência à esclerose dessa elite, na medida em que impede a oxigenação” das administrações.
Pinheiro descarta a possibilidade de um novo vice no lugar de Lídice
Embora a Justiça Eleitoral tenha até o dia 16 de agosto para dar um veredicto final sobre a probabilidade de impugnação da candidatura de Lídice da Mata (PSB) a vice-prefeita de Salvador na chapa encabeçada por Walter Pinheiro (PT), o Partido do Trabalhador, conforme palavras do próprio Pinheiro, descarta qualquer possibilidade de ter que escolher um novo vice. A “dobradinha” PT/PSB, segundo ele, continua em pleno vapor. O pedido foi com base na falta de pagamento de uma multa no valor de R$ 21.282, aplicada pelo TRE por fazer campanha fora de época. A irregularidade teria sido cometida durante a festa da Lavagem do Bonfim, em janeiro passado. “Estamos em plena atividade. Hoje (ontem), ao lado de Lídice, por exemplo, visitei algumas comunidades, comitês e não mudaremos a nossa rotina, até porque não acredito nesta possibilidade, se levado em consideração que existem vários políticos que, de fato, cometeram crimes eleitorais e continuam exercendo o mandato tranqüilamente. Com Lídice, que sempre cumpriu todos os pré-requisitos, não será diferente”, destacou. Lídice, por sua vez, que abriu mão de um mandato federal para compor a chapa da frente de esquerda deixando claro que não vai exercer um papel de coadjuvante, afirmou não ter recebido ainda nenhum pedido oficial. De acordo com ela, a dívida foi parcelada e a primeira das 60 prestações foi paga no dia 10 de julho. “Encaminhamos a documentação para que seja anexada ao pedido de registro da candidatura. Assim que verificarem a documentação, o processo será suspenso”, afirmou confiante. No entanto, conforme a promotora Márcia Varjão, da 14ª Zona Eleitoral do município, que enviou o pedido à Justiça, até o momento nenhuma certidão indicando o pagamento foi recebida. “Portanto, a decisão final caberá ao juiz eleitoral”, declarou, ressaltando que Lídice será informada oficialmente nos próximos dias e terá sete dias úteis, para apresentar a certidão de quitação da dívida.(Por Fernanda Chagas)
MP pede impugnação da candidatura de ex-prefeita
A candidata a prefeita de Mata de São João, Márcia Carneiro Dias (PMDB), pode ser impedida de concorrer às eleições de 2008. Na tarde de ontem, o promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, do Ministério Público Estadual, pediu a impugnação da sua candidatura. O conjunto de documentos apresentado pelo promotor já passa de 2 mil páginas, relatando os inúmeros processos a que ela responde. Márcia Carneiro Dias responde a 5 ações penais por ter praticado crimes contra a administração pública e a 5 ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, perpetrados nos dois mandatos consecutivos de prefeita. Nesses processos judiciais, a atual candidata é acusada de crimes como, fraude de procedimentos licitatórios, beneficiamento a pessoas determinadas, dano aos cofres públicos, violação aos princípios administrativos e enriquecimento ilícito. A análise dos relatórios do Tribunal de Contas do Município nos anos em que Márcia esteve a frente do Poder Executivo, de 1996 a 2004, também influenciou a decisão do promotor Roberto Gomes. Os documentos apontam para omissão de cobrança de tributos municipais, contratação sem concurso público, altos gastos com locação de veículos e aquisição de combustíveis, preenchimento de notas fiscais com grafias assemelhadas. Todas essas irregularidades impediram a ex-prefeita de concluir a sua gestão no final de 2004, quando foi afastada da administração pública por improbidade administrativa. A lista de irregularidades supostamente cometidas pela ex-prefeita é grande. No último dia 17, na edição do jornal A Tarde foi publicada uma reportagem sobre os políticos baianos com maior números de ações criminais movidas pelo Ministério Público Estadual e Márcia Carneiro Dias aparece em 2ª lugar no ranking, perdendo apenas para a ex-prefeita do município de Cícero Dantas. Em janeiro, o juiz de Mata de São João, Admar Ferreira, tornou indisponíveis os bens da ex-prefeita até o montante de R$ 985.545,43.
Fonte: Tribuna da Bahia
A avaliação positiva dos governos federal e estadual - particularmente dele próprio e do presidente Lula - é um ponto a favor dos candidatos a prefeito de Salvador “que defendem o mesmo projeto”, disse ontem o governador Jaques Wagner, ao participar, num hotel da capital, do encontro de prefeitos do PT. Segundo o instituto de pesquisa Vox Populi, para 36% dos eleitores de Salvador, o apoio de Wagner influenciaria seu voto em determinado candidato. Com relação à sucessão presidencial de 2010, o governador disse à Tribuna que vê “nomes importantes” na área petista e que o seu é “mais um”. Para ele, seria “hipocrisia” afirmar que não tem pretensão de ser o indicado do PT para suceder Lula, mas seu objetivo, hoje, é “acabar o governo bem”, o que poderia ser uma credencial. “Não faço nenhuma articulação dessa natureza, tudo vai depender do ‘punch’ eleitoral dos pretendentes”. Wagner acha desnecessário “gastar tempo” com esse tipo de preocupação, que somente no momento oportuno teria cabimento. Lembrou que em 2005 a soma das avaliações “ruim” e “péssimo” de Lula era maior que a soma de “bom” e “regular”, no entanto o presidente conquistou a reeleição no ano seguinte. “Diziam que ele ‘acabou’, ‘já era’. Eu mesmo sei de muitos que não faziam questão de visitar o palácio”, recordou. Questionado sobre a inatividade do conselho político de seu governo, formado pelos presidentes e líderes dos partidos que o apóiam na Assembléia Legislativa, o governador reafirmou a importância do colegiado e disse que não fez reuniões neste período eleitoral “para evitar contaminação e tensionamento”. Informou que, no plano político, trabalhará para instalar no segundo semestre o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social e a Controladoria Geral do Estado. Indiferente aos índices de desempenho e popularidade do governador Jaques Wagner, que o credenciam como um “grande eleitor”, o líder da oposição na Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), denunciou ontem o agravamento na área da segurança, com a ocorrência em Salvador de duas chacinas no fim de semana, totalizando oito mortos. O parlamentar voltou a defender a convocação da Força Nacional de Segurança Pública para atuar na Bahia até que a situação esteja sob controle. Recordando que o índice de homicídios no Estado cresceu 60% no primeiro semestre de 2008, em relação a igual período de 2007, que por sua vez teve índice 40% maior que o do ano anterior, o líder sugeriu que Wagner assuma pessoalmente o comando da segurança, “pois a substituição do secretário não foi suficiente”. Ele lamentou a postura do governo de “não reconhecer a falência da política atual”, que tem sido insuficiente para “acabar a sensação de insegurança da população”. Segundo Gildásio, a Bahia está se tornando “destaque negativo nos noticiários nacionais pelo crescimento da violência”, mas o governo não quer fazer como ocorreu em Goiás, onde “a atuação da Força Nacional propiciou uma redução de 42% na criminalidade nas quatro cidades em que a tropa trabalha”. Disse que o êxito da operação levou o secretário da Segurança Pública de Goiás, Ernesto Roller, a solicitar por mais seis meses o apoio da Força Nacional, “comprometendo-se a pagar a alimentação e a hospedagem dos soldados durante a operação”.(Por Luis Augusto Gomes)
PT lidera em número de vereadores nas Câmaras
No rastro da popularidade do presidente Lula, o PT é o partido que mais vereadores tem nas capitais do País. Levantamento feito pela Folha mostra que, dos 709 vereadores, 88 —ou 12,4%— são da legenda. O PMDB está logo atrás, com 87. Oposição ao presidente, o PSDB e o DEM têm, respectivamente, 76 e 56 vereadores nas capitais do País. Na opinião do cientista político Geraldo Tadeu, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), é natural que o PT possua um alto número de políticos nas Câmaras em razão do “efeito de atração” de Lula nos municípios. “A proximidade com o poder traz muitos benefícios, ainda mais com o governo federal, que retém cerca de 70% dos tributos que são utilizados em investimentos”, diz. Apenas duas Câmaras Municipais das capitais não contam com vereadores petistas: a de Macapá (AP) e a de Boa Vista (RR). Há outros partidos com um bom número de ocupantes nas Casas municipais, caso de PSB (54), PDT (44), PTB (43), PP (40) e PR (37). A proporção dos partidos nas capitais é diferente do quadro constatado no Congresso Nacional. Lá, o PMDB tem a maior bancada, seguido do PT. Outra diferença é a representatividade do PR, fruto da fusão entre PL e Prona. Na soma das cadeiras da Câmara dos Deputados e do Senado, o partido é o quinto maior, atrás apenas de PMDB, PT, PSDB e DEM. Nas Câmaras Municipais, o PR ocupa a nona posição. Dadas as especificidades políticas de cada município, um outro fenômeno notado é a proliferação de nanicos pelas capitais. Ao todo, são 26 legendas diferentes nas 26 Casas. Graças às regiões Norte e Nordeste, por exemplo, o PMN tem 17 vereadores. O partido só tem representantes fora desse eixo em Belo Horizonte (MG). A maioria deles já está ao menos no segundo mandato. Há um na décima e um na nona legislatura consecutiva. Ainda assim, quase todos vão tentar continuar no poder. Levantamento feito pela Folha nas 26 capitais do País mostra que, dos 709 vereadores das Câmaras Municipais, 656 (92,5%) concorrem à reeleição neste ano. Dos 53 restantes, 12 tentam uma vaga de prefeito ou vice. Só 41 devem deixar espontaneamente o cargo. Caso a maior parte dos vereadores consiga se manter nas Casas, a taxa de renovação deve diminuir ainda mais. Em três das capitais, a possibilidade de novos ares a partir do ano que vem é ainda menor: todos os atuais vereadores das Câmaras Municipais de São Luís (MA) e Boa Vista (RR) tentam se manter no cargo. Os dados do levantamento revelam, ainda, que 394 políticos (55,6%) já estão pelo menos em sua segunda legislatura. Para o cientista político Geraldo Tadeu, da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro), o levantamento é “muito interessante porque comprova outros estudos, até internacionais, que apontam para a forte tendência de reprodução das elites políticas”. Para ele, ao mesmo tempo em que a manutenção das mesmas figuras gera “experiência” no trato político, ela cria uma “certa tendência à esclerose dessa elite, na medida em que impede a oxigenação” das administrações.
Pinheiro descarta a possibilidade de um novo vice no lugar de Lídice
Embora a Justiça Eleitoral tenha até o dia 16 de agosto para dar um veredicto final sobre a probabilidade de impugnação da candidatura de Lídice da Mata (PSB) a vice-prefeita de Salvador na chapa encabeçada por Walter Pinheiro (PT), o Partido do Trabalhador, conforme palavras do próprio Pinheiro, descarta qualquer possibilidade de ter que escolher um novo vice. A “dobradinha” PT/PSB, segundo ele, continua em pleno vapor. O pedido foi com base na falta de pagamento de uma multa no valor de R$ 21.282, aplicada pelo TRE por fazer campanha fora de época. A irregularidade teria sido cometida durante a festa da Lavagem do Bonfim, em janeiro passado. “Estamos em plena atividade. Hoje (ontem), ao lado de Lídice, por exemplo, visitei algumas comunidades, comitês e não mudaremos a nossa rotina, até porque não acredito nesta possibilidade, se levado em consideração que existem vários políticos que, de fato, cometeram crimes eleitorais e continuam exercendo o mandato tranqüilamente. Com Lídice, que sempre cumpriu todos os pré-requisitos, não será diferente”, destacou. Lídice, por sua vez, que abriu mão de um mandato federal para compor a chapa da frente de esquerda deixando claro que não vai exercer um papel de coadjuvante, afirmou não ter recebido ainda nenhum pedido oficial. De acordo com ela, a dívida foi parcelada e a primeira das 60 prestações foi paga no dia 10 de julho. “Encaminhamos a documentação para que seja anexada ao pedido de registro da candidatura. Assim que verificarem a documentação, o processo será suspenso”, afirmou confiante. No entanto, conforme a promotora Márcia Varjão, da 14ª Zona Eleitoral do município, que enviou o pedido à Justiça, até o momento nenhuma certidão indicando o pagamento foi recebida. “Portanto, a decisão final caberá ao juiz eleitoral”, declarou, ressaltando que Lídice será informada oficialmente nos próximos dias e terá sete dias úteis, para apresentar a certidão de quitação da dívida.(Por Fernanda Chagas)
MP pede impugnação da candidatura de ex-prefeita
A candidata a prefeita de Mata de São João, Márcia Carneiro Dias (PMDB), pode ser impedida de concorrer às eleições de 2008. Na tarde de ontem, o promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, do Ministério Público Estadual, pediu a impugnação da sua candidatura. O conjunto de documentos apresentado pelo promotor já passa de 2 mil páginas, relatando os inúmeros processos a que ela responde. Márcia Carneiro Dias responde a 5 ações penais por ter praticado crimes contra a administração pública e a 5 ações civis públicas por ato de improbidade administrativa, perpetrados nos dois mandatos consecutivos de prefeita. Nesses processos judiciais, a atual candidata é acusada de crimes como, fraude de procedimentos licitatórios, beneficiamento a pessoas determinadas, dano aos cofres públicos, violação aos princípios administrativos e enriquecimento ilícito. A análise dos relatórios do Tribunal de Contas do Município nos anos em que Márcia esteve a frente do Poder Executivo, de 1996 a 2004, também influenciou a decisão do promotor Roberto Gomes. Os documentos apontam para omissão de cobrança de tributos municipais, contratação sem concurso público, altos gastos com locação de veículos e aquisição de combustíveis, preenchimento de notas fiscais com grafias assemelhadas. Todas essas irregularidades impediram a ex-prefeita de concluir a sua gestão no final de 2004, quando foi afastada da administração pública por improbidade administrativa. A lista de irregularidades supostamente cometidas pela ex-prefeita é grande. No último dia 17, na edição do jornal A Tarde foi publicada uma reportagem sobre os políticos baianos com maior números de ações criminais movidas pelo Ministério Público Estadual e Márcia Carneiro Dias aparece em 2ª lugar no ranking, perdendo apenas para a ex-prefeita do município de Cícero Dantas. Em janeiro, o juiz de Mata de São João, Admar Ferreira, tornou indisponíveis os bens da ex-prefeita até o montante de R$ 985.545,43.
Fonte: Tribuna da Bahia
Lei seca reduz comércio de sucatas em 40%
Após um mês de vigência da lei seca e muitos resultados positivos para comemorar como a diminuição do número de acidentes, mas com prejuízo para quem lida com sucata de veículos e revenda de auto peças. Pouco acidente, pouca sucata, poucos lotes para leiloar. Quem trabalha no ramo estima uma queda entre 30 a 40% nas vendagens de carros batidos. Até as oficinas e borracharias observaram uma redução na procura por serviços básicos como suspensão. A prudência ao volante é um motivo de louvor à vida, porém afeta o mercado de veículos. “A tendência é termos um número cada vez menor de sucatas nos leilões. Nesse primeiro mês de vigência da lei, já é possível especular uma baixa de 12% para os próximos leilões. Geralmente 62% dos lotes do leilão são de carros para circular e 38%, são sucata, que com menos 12%, provoca uma baixa significativa para esse tipo de comércio”, disse o coordenador de leilão da SET, Smith Neto. O segmento se queixa. “Tem bem menos carro batido. A gente não encontra mais a mercadoria como antes. Sucata vai ficar escassa”, contou o chapista da Suburbana, Miguel Moreira do Espírito Santo. A direção sem a ingestão de bebidas alcoólicas eram os responsáveis até por problemas mecânicos de menor impacto, segundo o responsável por uma borracharia Evandro da Silva Brito. Até os serviços pequenos causados por buracos e subida no meio-fio diminuiu em 70%. A procura não é mais a mesma. O motorista sóbrio é mais cauteloso, geralmente não faz tantas barbeiragens”. Se no primeiro mês de vigência a lei federal refletiu de tal forma, há quem espere por demissões. “De uns 15 dias pra cá então, nem se fala. Em 25 anos de serviço na área nunca vi uma baixa dessa. Se continuar desse jeito, vai ter muitas demissões no ramo da sucata. O comércio caiu em torno de 50%”, previu o vendedor de carro e sucata da Companhia das Peças, na Suburbana. A terceira blitz da SET mostra obediência cada vez maior à lei seca. Dos 2.732 condutores abordados, 27 foram autuados e 13 presos, 64 carteiras apreendidas e 94 carros rebocados, resultando na diminuição das ocorrências em 50% em Salvador. “Com essa lei seca, a vendagem de carros batidos caiu e muito, talvez isso seja sentido mais lá na frente, no próximo leilão de carros e sucatas, que com certeza será bem menor”, afirmou o revendedor de carros e sucata, Saturnino da Silva.(Por Odilia Martins)
Tráfego lento atrasa compromissos todo dia
Chegar ao trabalho ou a outro compromisso na hora marcada já é para os soteropolitanos uma dificuldade tremenda. Seja de carro particular ou de coletivo, não importa. De qualquer maneira, é certo perder cerca de 1 hora em congestionamentos rotineiros que não acontecem apenas no início da manhã. A SET alega que a lentidão do trânsito em horários de pico é consequência do aumento da frota de veículos na capital que, em 10 anos, cresceu quase 10%. Já os especialistas admitem que se não houver investimentos para implantação do transporte de massa, dentro de 5 a 10 anos o trânsito da cidade vai entrar num colapso. Pontos como a Avenida Bonocô, área do Iguatemi, Brotas, Retiro, Barros Reis, Heitor Dias, Rótula do Abacaxi, Sete Portas, São Caetano, Largo do Tanque, Calçada, são locais onde se encontram instalados verdadeiros gargalos que pela manhã e no final da tarde ficam impossíveis de trafegar. Entre o Retiro e a Rótula todos os dias das 7h da manhã até as 9h um imenso filão de carros e ônibus se forma e tira a paciência de muita gente. A auxiliar de escritório, Rosana Santos, 26 anos, afirma que todos os dias além de ficar mais de 30 minutos aguardando o ônibus, perde mais meia hora dentro do coletivo entre o trecho citado. “Todos os dias passo por esse sufoco, realmente tem muito carro na rua, espero que com a chegada do metrô as coisas melhorem”, contou. Conforme o gerente de trânsito da SET, Renato de Araújo, a cidade recebe cada vez mais uma quantidade significativa de veículos (608.663 mil, divulgados no último balanço do Detran) e este é um fator importante que está modificando a rotina de Salvador. Quanto ao trecho, entre o Retiro e Rótula, o congestionamento pela manhã se dá ao grande fluxo de carros que entram pela BR, e de áreas do entorno como IAPI, Fazenda Grande do Retiro e San Martin. “Antes de chegar na Rótula tem um semáforo que atende ao bairro do Pau Miúdo e mais adiante tem a sinaleira da Rótula, como o fluxo é intenso a conseqüência é mesmo certa lentidão no trânsito”, explicou. O engenheiro civil e professor da Escola Politécnica da Ufba com especialidade em planejamento urbano, Elmo Lopes Felzemburg afirma que a liberação de créditos para a compra de automóveis contribuiu e muito para a situação atual do trânsito em Salvador. Segundo ele, o elevado número de carros circulando na cidade tem relação com a precariedade do transporte público que não atende as necessidades da população. E que por isso, os gestores devem com certa urgência, tomarem medidas expressivas como a implantação de transporte regular de massa. Felzemburg cita como equipamentos primordiais: O metrô, linhas exclusivas para ônibus, ciclovias e suportes para viabilizar o deslocamento de pedestres. “Essas seriam medidas que se fazem necessárias para a livre circulação urbana, mas infelizmente, nunca foram prioridades de investimentos para os gestores”, lamentou o engenheiro. Até restrição do uso do automóvel através de rodízios em áreas de maior fluxo foi citado como alternativa para a melhoria na trafegabilidade urbana. Para ele, esta seria uma opção inteligente ao menos para minimizar os diversos congestionamentos espalhados na cidade. “Espaço para implantar um sistema viário de qualidade a cidade tem, falta interesse”, disse.(Por Maria Rocha)
Fonte: Tribuna da Bahia
Tráfego lento atrasa compromissos todo dia
Chegar ao trabalho ou a outro compromisso na hora marcada já é para os soteropolitanos uma dificuldade tremenda. Seja de carro particular ou de coletivo, não importa. De qualquer maneira, é certo perder cerca de 1 hora em congestionamentos rotineiros que não acontecem apenas no início da manhã. A SET alega que a lentidão do trânsito em horários de pico é consequência do aumento da frota de veículos na capital que, em 10 anos, cresceu quase 10%. Já os especialistas admitem que se não houver investimentos para implantação do transporte de massa, dentro de 5 a 10 anos o trânsito da cidade vai entrar num colapso. Pontos como a Avenida Bonocô, área do Iguatemi, Brotas, Retiro, Barros Reis, Heitor Dias, Rótula do Abacaxi, Sete Portas, São Caetano, Largo do Tanque, Calçada, são locais onde se encontram instalados verdadeiros gargalos que pela manhã e no final da tarde ficam impossíveis de trafegar. Entre o Retiro e a Rótula todos os dias das 7h da manhã até as 9h um imenso filão de carros e ônibus se forma e tira a paciência de muita gente. A auxiliar de escritório, Rosana Santos, 26 anos, afirma que todos os dias além de ficar mais de 30 minutos aguardando o ônibus, perde mais meia hora dentro do coletivo entre o trecho citado. “Todos os dias passo por esse sufoco, realmente tem muito carro na rua, espero que com a chegada do metrô as coisas melhorem”, contou. Conforme o gerente de trânsito da SET, Renato de Araújo, a cidade recebe cada vez mais uma quantidade significativa de veículos (608.663 mil, divulgados no último balanço do Detran) e este é um fator importante que está modificando a rotina de Salvador. Quanto ao trecho, entre o Retiro e Rótula, o congestionamento pela manhã se dá ao grande fluxo de carros que entram pela BR, e de áreas do entorno como IAPI, Fazenda Grande do Retiro e San Martin. “Antes de chegar na Rótula tem um semáforo que atende ao bairro do Pau Miúdo e mais adiante tem a sinaleira da Rótula, como o fluxo é intenso a conseqüência é mesmo certa lentidão no trânsito”, explicou. O engenheiro civil e professor da Escola Politécnica da Ufba com especialidade em planejamento urbano, Elmo Lopes Felzemburg afirma que a liberação de créditos para a compra de automóveis contribuiu e muito para a situação atual do trânsito em Salvador. Segundo ele, o elevado número de carros circulando na cidade tem relação com a precariedade do transporte público que não atende as necessidades da população. E que por isso, os gestores devem com certa urgência, tomarem medidas expressivas como a implantação de transporte regular de massa. Felzemburg cita como equipamentos primordiais: O metrô, linhas exclusivas para ônibus, ciclovias e suportes para viabilizar o deslocamento de pedestres. “Essas seriam medidas que se fazem necessárias para a livre circulação urbana, mas infelizmente, nunca foram prioridades de investimentos para os gestores”, lamentou o engenheiro. Até restrição do uso do automóvel através de rodízios em áreas de maior fluxo foi citado como alternativa para a melhoria na trafegabilidade urbana. Para ele, esta seria uma opção inteligente ao menos para minimizar os diversos congestionamentos espalhados na cidade. “Espaço para implantar um sistema viário de qualidade a cidade tem, falta interesse”, disse.(Por Maria Rocha)
Fonte: Tribuna da Bahia
Ministério Público pede impugnação das candidaturas de João e Lídice
Prazo para defesa é de sete dias e juiz decide até 16 de agosto
Cíntia Kelly
O Ministério Público Estadual encaminhou à Justiça Eleitoral o pedido de impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), e de Lídice da Mata (PSB), candidata a vice-prefeita na chapa liderada por Walter Pinheiro (PT). Foram protocolados pelo MP na 14ª e 8ª zonas eleitorais 162 pedidos de impugnação do registro de candidaturas dos postulantes ao Thomé de Souza e à Câmara Municipal. Os pedidos encaminhados à 18ª zona eleitoral não foram informados até o início da noite de ontem.
Ao contestar o registro da candidatura à reeleição do prefeito João Henrique, a promotora da 8ª Vara Eleitoral, Márcia Câncio Vilas Boas, denuncia o prefeito por prática do abuso de poder político. Na petição, ela afirma que o peemedebista usou o Diário Oficial do Município para fazer propaganda eleitoral.
A promotora tomou como base a denúncia feita por adversários do prefeito, os vereadores Virgílio Pacheco (PPS), Olívia Santana (PCdoB) e José Carlos Fernandes (PSDB) ao Ministério Público, no dia 3 de julho. O advogado da coligação A força do Brasil em Salvador, Manoel Nunes, responsável pela defesa do prefeito peemedebista perante a Justiça Eleitoral, disse que ainda não foi notificado sobre a ação e, portanto, não poderia falar sobre o assunto ontem.
Defesa - Após a notificação, os candidatos têm prazo de sete dias para se defenderem. A defesa devidamente documentada segue para o juiz da zona eleitoral de onde se originou o processo. Apesar do pedido de impugnação, a Justiça tem prazo até o dia 16 de agosto para julgar se este procede ou não. Por enquanto, ficam mantidas as 880 candidaturas a vereador, cinco a prefeito e vice na capital baiana.
A promotora Márcia Varjão, da 14ª Zona Eleitoral, dá mostras de que não vai facilitar a vida de candidatos a prefeito, vice e vereador. Ao todo, a promotora pediu a impugnação de 122 candidaturas. Entre elas, a da postulante a vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), a deputada federal Lídice da Mata (PSB). A socialista deve à Justiça Eleitoral R$21.284, referentes a multa, por ela ter feito propaganda antecipada na Lavagem do Bonfim, no dia 17 de janeiro. Lídice disse que não foi informada oficialmente do pedido de impugnação. No entanto, afirma que a dívida foi parcelada em 60 meses, tendo a primeira parcela sido paga no dia 10 deste mês.
A cantora Sarajane (PMN), que fez sucesso na década de 1980 e início de 90, vai adiar o sonho de ser veradora. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou a prestação de contas de ONG Acasa, dirigida por ela, rejeitando, desta forma, a sua candidatura.
Processos - O promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, do Ministério Público Estadual, pediu a impugnação da candidatura à prefeitura de Mata de São João de Márcia Carneiro Dias (PMDB). O conjunto de documentos apresentado pelo promotor trata de processos aos quais ela responde, referentes a mandatos anteriores de prefeita. Nesses processos judiciais, é acusada de fraude de procedimentos licitatórios, por exemplo. Márcia Dias tem prazo para contestar as acusações e fundamentar a sua defesa. O juiz eleitoral decidirá sobre o assunto até 16 de agosto.
Fonte: Correio da Bahia
Cíntia Kelly
O Ministério Público Estadual encaminhou à Justiça Eleitoral o pedido de impugnação da candidatura à reeleição do prefeito de Salvador, João Henrique (PMDB), e de Lídice da Mata (PSB), candidata a vice-prefeita na chapa liderada por Walter Pinheiro (PT). Foram protocolados pelo MP na 14ª e 8ª zonas eleitorais 162 pedidos de impugnação do registro de candidaturas dos postulantes ao Thomé de Souza e à Câmara Municipal. Os pedidos encaminhados à 18ª zona eleitoral não foram informados até o início da noite de ontem.
Ao contestar o registro da candidatura à reeleição do prefeito João Henrique, a promotora da 8ª Vara Eleitoral, Márcia Câncio Vilas Boas, denuncia o prefeito por prática do abuso de poder político. Na petição, ela afirma que o peemedebista usou o Diário Oficial do Município para fazer propaganda eleitoral.
A promotora tomou como base a denúncia feita por adversários do prefeito, os vereadores Virgílio Pacheco (PPS), Olívia Santana (PCdoB) e José Carlos Fernandes (PSDB) ao Ministério Público, no dia 3 de julho. O advogado da coligação A força do Brasil em Salvador, Manoel Nunes, responsável pela defesa do prefeito peemedebista perante a Justiça Eleitoral, disse que ainda não foi notificado sobre a ação e, portanto, não poderia falar sobre o assunto ontem.
Defesa - Após a notificação, os candidatos têm prazo de sete dias para se defenderem. A defesa devidamente documentada segue para o juiz da zona eleitoral de onde se originou o processo. Apesar do pedido de impugnação, a Justiça tem prazo até o dia 16 de agosto para julgar se este procede ou não. Por enquanto, ficam mantidas as 880 candidaturas a vereador, cinco a prefeito e vice na capital baiana.
A promotora Márcia Varjão, da 14ª Zona Eleitoral, dá mostras de que não vai facilitar a vida de candidatos a prefeito, vice e vereador. Ao todo, a promotora pediu a impugnação de 122 candidaturas. Entre elas, a da postulante a vice na chapa de Walter Pinheiro (PT), a deputada federal Lídice da Mata (PSB). A socialista deve à Justiça Eleitoral R$21.284, referentes a multa, por ela ter feito propaganda antecipada na Lavagem do Bonfim, no dia 17 de janeiro. Lídice disse que não foi informada oficialmente do pedido de impugnação. No entanto, afirma que a dívida foi parcelada em 60 meses, tendo a primeira parcela sido paga no dia 10 deste mês.
A cantora Sarajane (PMN), que fez sucesso na década de 1980 e início de 90, vai adiar o sonho de ser veradora. O Tribunal de Contas do Estado (TCE) desaprovou a prestação de contas de ONG Acasa, dirigida por ela, rejeitando, desta forma, a sua candidatura.
Processos - O promotor Roberto de Almeida Borges Gomes, do Ministério Público Estadual, pediu a impugnação da candidatura à prefeitura de Mata de São João de Márcia Carneiro Dias (PMDB). O conjunto de documentos apresentado pelo promotor trata de processos aos quais ela responde, referentes a mandatos anteriores de prefeita. Nesses processos judiciais, é acusada de fraude de procedimentos licitatórios, por exemplo. Márcia Dias tem prazo para contestar as acusações e fundamentar a sua defesa. O juiz eleitoral decidirá sobre o assunto até 16 de agosto.
Fonte: Correio da Bahia
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