dedemontalvao

sexta-feira, maio 02, 2008

EXMO. DR JUIZ ELEITORAL DA 51ª ZONA COM SEDE JEREMOABO - BA.

SPENCER JOSÉ DE SÁ ANDRADE, representado, nos autos da REPRESENTAÇÃO POR PRÁTICA DE PROPAGANDA IRREGULAR c.c. PEDIDO LIMINAR que lhe move o DEM – Partido Democrata, de nº. 03/2008, por seu advogado constituído pelo mandato anexo, doc. 01, com endereço profissional na Rua Santos Dumont, sn, Centro, CEP 48602-500, na cidade de Paulo Afonso, deste mesmo Estado, onde receberá as comunicações processuais, no prazo de lei, vem perante V.Exa. apresentar sua CONTESTAÇÃO, expondo e requerendo:

1. A notificação datou do dia 24.04, recaindo o vencimento do prazo em 26, dia sem expediente forense, prorrogado o vencimento para o dia de hoje, 28.04, sendo tempestiva a resposta.

2. DAS TUTELAS PRETENDIDAS.

O DEM, por sua Seção local, noticiou que o representado, na inauguração de um prédio escolar, localizado no povoado Lagoa do Mato, dias atrás, houvera praticado propaganda irregular, ao afirmar ser candidato a reeleição, pedindo voto. Noutro aspecto, sem fazer qualquer adequação ao direito vigente, pediu a instauração de censura prévia, sobre um programa a ser levado ao ar pelo Município, sem, que houvesse sequer indicação do conteúdo, a caracterizar propaganda política ilícita.

Em razão do articulado, pediu medida liminar, para que as rádios Baza-Barris e Alvorada, não transmitissem o programa municipal, a cada sexta-feira, com o título Fala Prefeito, e condenação do representado no pagamento de multa de que trata o § 4º do art. 3º, da RES. 22.718/2008, do TSE.

Houve pedido de concessão de medida liminar que foi deferida, com manifesta e grave violação as garantias constitucionais e a competência constitucional reservada ao Município.

3. DA PEÇA DEFENSIVA.

3.1. PROGRAMA LEVADO A EFEITO PELO MUNICÍPIO. CENSURA PRÉVIA. IMPOSSIBILIDADE.

3.1.1. PROGRAMA LEVADO A EFEITO PELO MUNICÍPIO. GARANTIA DO § 1º do ART. 37 DA CF.

Na peça primeira, o DEM transcreveu o que continha o cartaz de divulgação do programa de Rádio do Município, Fala Prefeito, onde se lê:

“O PROGRAMA DE RÁDIO DA PREFEITURA DE JEREMOABO, TODA SEXTA-FEIRA AO MEIO DIA, NAS RÁDIOS ALVORADA E VAZA-BARRIS.

SINTONIZE E FIQUE SABENDO TUDO QUE A PREFEITURA ESTÁ FAZENDO PELA NOSSA CIDADE.”

O Município, ente federativo, arts. 1º e 18, caput, da CF, no exercício de suas atividades fins, lhe é reservado o direito de divulgar os programas, obras executadas e serviços prestados a comunidade, sendo vedado, apenas, a divulgação de cunho pessoal, nos termos do §1º do art. 37 da CF, cuja garantia restou frontalmente violada com a r. decisão liminar deferida por V.Exa. O dispositivo citado tem a seguinte redação:

“§ 1º - A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social, dela não podendo constar nomes, símbolos ou imagens que caracterizem promoção pessoal de autoridades ou servidores públicos.”

Descabe a pretensão da sigla partidária e violou a liminar deferida, o disposto no § 1º do art. 37 da CF, pelo que deverá ser revogada, por contrariar a norma primária nacional.

O mesmo texto, por sua vez, no art. 215, prevê que o Estado garantirá o pleno exercício e acesso as fontes de cultura, como se vê:

“Art. 215 - O Estado garantirá a todos o pleno exercício dos direitos culturais e acesso às fontes da cultura nacional, e apoiará e incentivará a valorização e a difusão das manifestações culturais.”

É de se lembrar em boa hora, que o Governo Federal e os Estaduais, todos, indistintamente, fazem publicidade dos seus atos, programas, obras e serviços, sem qualquer vedação e sem que se constitua em propaganda ilegal. O Governo federal, inclusive, mantém o programa Fala Presidente, com uma edição semanal, e o Governo do Estado, tem idêntico programa, com edição diária e fala do Governador, sem que haja qualquer decisão contrária do TSE ou do TRE.

Na hipótese, o programa é do Município e sequer poderia ser avaliado, posto que, foi previamente censurado, com grave violação ao princípio da independência entre os Poderes, uma vez que o Judiciário Eleitoral, sem tomar conhecimento, interviu no mérito do ato administrativo, sem sequer tomar conhecimento do conteúdo do programa, impede o Município do exercício de sua competência constitucionalmente reservada.

No caso, o programa anunciado, é de iniciativa do Município, de cunho informativo, dentro da sistemática constitucional, § 1º do art. 37 da CF.

3.1.2. CENSURA PRÉVIA. PRÁTICA VEDADA PELA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Além da previsão constitucional da divulgação das ações municipais, art. 37, § 1º, o pedido e o deferimento da liminar, contrariam de forma expressa, os arts. 5º, IX, 220, §§ 1º e 2º, todos, da CF, em cujos dispositivos encontramos:

“IX - é livre a expressão da atividade intelectual, artística, científica e de comunicação, independentemente de censura ou licença;

Art. 220 - A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo não sofrerão qualquer restrição, observado o disposto nesta Constituição.

§ 1º - Nenhuma lei conterá dispositivo que possa constituir embaraço à plena liberdade de informação jornalística em qualquer veículo de comunicação social, observado o disposto no art. 5º, IV, V, X, XIII e XIV.

§ 2º - É vedada toda e qualquer censura de natureza política, ideológica e artística.”

A Constituição Cidadã de 1988 sepultou a prática comum da ditadura militar, a censura prévia, que infelizmente ressurge entre nós, com um diferencial da censura militar, posto que, naquele período tenebroso, a ditadura colocava em cada órgão de comunicação, um censor, encarregado de fazer leitura prévia das manifestações culturais, enquanto que, agora, entre nós, a censura é imposta ao Poder Público Municipal e aos órgãos de Comunicação local, sem que se conheça sequer, o conteúdo do programa.

Lembrar-se-á que em decisão recente, em sede de ADIN, o STF suspendeu a vigência de inúmeros dispositivos da lei de Imprensa, sepultando os resquícios do arbítrio sobre a liberdade.

O pedido de vedar a transmissão do Programa do programa do Município, FALA PREFEITO, bem como a liminar deferida, afronta a todos os dispositivos constituticionais citados, não se tendo notícia da imposição de censura prévia ao Presidente da República ou ao Governador do Estado, quem mantêm idênticos programas de Rádio com edição semanal.

No INQUÉRITO 870-2 RIO DE JANEIRO, o Min. Celso de melo, sobre o direito de informar, assim se expressou, à luz da vigente CF:

“Com a superveniência da Constituição de 1988, intensificou-se, ainda mais, o sentido tutelar dessa especial proteção jurídica, vocacionada a dar concreção à garantia básica de acesso à informação, consoante enfatizado pelo próprio magistério da doutrina (WALTER CENEVIVA, “Direito Constitucional Brasileiro”, p. 52, item n. 10, 1989, Saraiva; MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO, “Comentários à Constituição Brasileira de 1988”, vol. 1/39, 1990, Saraiva).
.................................................................
A Constituição da República, tendo presente a necessidade de proteger um dos aspectos mais sensíveis em que se projetam as múltiplas liberdades do pensamento — precisamente aquele concernente ao direito de obtenção da informação —, prescreveu, em seu art. 5º, n. XIV, que “é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional”

2.1.3. ANÚNCIO DE CANDIDATURA À REELEIÇÃO.

Não há vedação ao exercente de cargo do Poder executivo, em primeiro mandado, a candidatar-se para uma reeleição, dado a faculdade assegurada pelo § 5º do art. 15 da CF que diz:

“§ 5º - O Presidente da República, os Governadores de Estado e do Distrito Federal, os Prefeitos e quem os houver sucedido ou substituído no curso dos mandatos poderão ser reeleitos para um único período subseqüente.”

O Prefeito pode anunciar de público, em reuniões fechadas ou entrevistas, que tentará sua reeleição, sem que isso se constitua em infração a lei eleitoral, posto que, no período antecedente ao pedido de registro de candidatura, não há sequer de se falar em candidatura a cargo eletivo.

Não há impedimento ao Prefeito participar de inauguração de obras, programas ou serviços implantados pelo Município, cuja vedação somente ocorre, se é ele candidato a reeleição, com pedido de registro de candidatura deferido.

No ato de que trata a reclamação, inauguração da Escola, em nenhum momento o Representado anunciou, sequer sua candidatura a reeleição e muito menos pediu votos antecipado, cuja prática vem sendo adotada no Município, não pelo Representado, porém, por seus adversários, especialmente, o DEM, que em atos públicos, cavalgadas e atos análogos, abertamente, propalam candidaturas sem a menor repressão.

Na reclamação, a prova deve ser pré-constituída, pois, ajuizada, diferida ou não a liminar, o reclamado é notificado para se defender, vindo em seguida à ouvida do Ministério Público e decisão, não tendo lugar para a instrução processual com ouvida de testemunhas e nem alegações finais, nos termos dos arts. Da RES-TSE- 22.624, arts. 4º a 11

PELO EXPOSTO, vem requerer de V.Exa., a improcedência da presente reclamação, com a conseqüente revogação da liminar, se não deferida anteriormente, ou em sede de decisão em recurso.

J. A.
P. Deferimento.
Jeremoabo, 28 de abril de 2008.

Luiz Wagner Santana Montalvão.
OAB. Sec.– BA

Montalvão. Luiz Wagner Santana. CONTESTAÇÃO. REPRESENTAÇÃO ELEITORAL. Montalvão Advogados Associados. Paulo Afonso – BA, em 29 de abril de 2008. Disponível em: http://www.montalvao.adv.br/plexus/pecas.asp

Secretário mostra hoje plano de segurança

O secretário da Segurança Pública, César Nunes, comparece às 10 horas de hoje, como convidado, à Comissão de Diretos Humanos e Segurança Pública da Assembléia Legislativa, onde deverá apresentar o plano de segurança que elaborou para sua gestão, conforme compromisso assumido com membros da comissão que lhe fizeram visita de cortesia. A sessão da comissão ocorrerá num momento em que se acirra a violência no Estado, principalmente na Região Metropolitana de Salvador. A confirmação da ida do secretário foi precedida de um processo que chegou a ter momentos de tensão. Segundo o deputado Carlos Gaban (DEM), cerca de um mês após a posse de Nunes, a Comissão de Segurança Pública, da qual é vice-presidente, foi à SSP para uma visita de cortesia previamente agendada, tendo o secretário mandado dizer aos deputados que só poderia atendê-los uma hora depois. “Claro que nós não aceitamos, e deixamos patente a sua assessoria que iríamos embora. Aí o secretário aquiesceu em receber-nos imediatamente, e nós constatamos que ele estava num despacho interno, com o delegado-chefe”, relatou Gaban. Afirmando que Nunes não está dando a devida importância ao Poder Legislativo, o parlamentar fez questão de compará-lo com seu antecessor, Paulo Bezerra, “que sempre recebeu muito bem os deputados e lhes atendia os convites”. Na audiência, ocorrida em março, César Nunes anunciou que estava elaborando um plano que mexeria com as estruturas da Polícia Militar e da Polícia Civil, com a finalidade de elevar o padrão de segurança no Estado, e manifestou interesse em apresentá-lo aos membros da comissão. Segundo o parlamentar, “até hoje isso não aconteceu, o homem está numa redoma”. A comissão convidou Nunes, sem êxito, para ir à Assembléia mostrar o plano, informou Gaban. “Somente depois que o fizemos ver que ele seria convocado é que o secretário atendeu ao chamado, comprometendo-se a comparecer à sessão da comissão marcada para amanhã (hoje)”, disse. O deputado antecipou perguntas que fará ao secretário Nunes, começando por querer saber o motivo de ele se fechar “e não atender ninguém”. Disse também que o questionará sobre a falta de policiamento ostensivo em locais onde, diariamente, ocorrem assaltos. “Um deles é o trecho próximo ao Parque da Cidade: todo mundo sabe que todo dia quebram o vidro, sobretudo em carros de mulheres, roubam bolsas, fazem seqüestro-relâmpago. No posto Cidadela, sabe-se que todo final de tarde tem assalto. Por que não colocam policiamento ali?”, indagou. (Por Luis Augusto Gomes)
Oposição quer Força Nacional
Os índices de criminalidade do último fim de semana, quando ocorreram 14 homicídios em 24 horas na capital e municípios vizinhos, deflagraram novamente o debate na Assembléia Legislativa. O líder da minoria, Gildásio Penedo (DEM), anunciou um requerimento da bancada ao ministro da Justiça,Tarso Genro, para que seja avaliada pelo governo federal a possibilidade de convocação da Força Nacional de Segurança Pública. O parlamentar criticou duramente o governador Jaques Wagner, para ele “inerte” diante da situação. “Ele foi ao México, agora está nos Emirados Árabes e na próxima semana vai a Israel, enquanto aqui no Estado, especialmente na capital, vemos um verdadeiro derramamento de sangue”, afirmou Gildásio, destacando que em Goiás o governador Alcides Pereira (PP) requisitou a Força Nacional e conseguiu reduzir “expressivamente” os números da criminalidade no entorno do Distrito Federal. “A situação era muito grave na região até outubro do ano passado, quando o governador, cumprindo seu papel, pediu a ajuda do governo federal”, disse o líder. Desde então, em seis meses, os homicídios caíram em 11,8%, os roubos, em 38,1%, e os furtos, em 41,5%. “São dados do Ministério da Justiça”, acrescentou o deputado, concluindo que o governador Wagner “não está tendo a necessária humildade para reconhecer a calamidade que é a segurança pública na Bahia e pedir ajuda”. Ainda com base em informações do Ministério da Justiça, Gildásio Penedo disse que o presidente Lula assinou a Medida Provisória nº 424, que destina R$ 55 milhões para a área de segurança no Rio de Janeiro, recursos a serem investidos em núcleos da Polícia Comunitária, equipamentos de informática e tecnologia, munição e armas não letais. “A Bahia não consegue nada disso”, sentenciou, “porque não tem projetos, não tem um plano para proteger a população. A mudança de secretário, em janeiro, não alterou em nada o quadro da segurança”. (Por Luis Augusto Gomes)
Zuleido se cala às perguntas de parlamentares distritais
A expectativa de esclarecer o esquema de fraudes em licitações de obras públicas (descoberto pela Operação Navalha em maio do ano passado) através do depoimento de um dos principais envolvidos, o dono da construtora Gautama, Zuleido Veras, foi frustrada mais uma vez. O empresário esteve ontem pela manhã na sede da Polícia Federal, em Água de Meninos, mas não respondeu às perguntas dos delegados nem dos três deputados que integram a CPI da Assembléia Legislativa distrital que apura o caso e vieram de Brasília para o depoimento. O empresário chegou à sede da PF por volta das 9h30 acompanhado de advogados e amparado por um habeas corpus que lhe garantia o direito constitucional de ficar calado. Dois funcionários da Gautama, Gil Jacó e Florêncio Melo, também prestaram depoimento ontem, mas repetiram a atitude do empresário e não responderam às perguntas. De acordo com informações da polícia, Florêncio Melo, respondeu a apenas uma pergunta, confirmando que esteve em Brasília algumas vezes. Os deputados distritais fazem parte da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara Legislativa Distrital, que apura o desvio de R$ 3,5 milhões pagos à Gautama para execução das obras da Barragem do Rio Preto, em Planaltina. De acordo com os deputados, a obra nem saiu do papel. “Agora nós já temos a maioria dos dados, inclusive a quebra do sigilo fiscal dele e da empreiteira Gautama. Esperamos que ela possa dar a versão dele para o desvio que quase R$ 3,5 milhões dos cofres públicos do Distrito Federal”, declarou o presidente da CPI, deputado Renato Andrade (PR-DF). O esquema de fraudes foi descoberto pela operação Navalha, deflagrada pela Polícia Federal em maio de 2007. Na ocasião a PF prendeu e indiciou empresários, políticos e funcionários públicos por desvio de dinheiro público. O empresário Zuleido Veras saiu da sede da instituição no final da manhã.(Por Carolina Parada)
Redução de gastos na Casa Civil foi de R$ 3,1 milhões
A Casa Civil do governo da Bahia divulgou relatório que aponta a redução da quantidade e melhoria da qualidade dos gastos públicos entre janeiro e dezembro de 2007, em comparação com o mesmo período do ano anterior. De acordo com o documento, foram economizados R$ 3,1 milhões, com destaque para a redução de despesas com aluguel de veículos (-49,38%) e com as concessionárias de serviços públicos como água, luz e telefone (-17,23%).“Com essa economia na locação de carros, conseguimos adquirir 15 novos veículos para a nossa frota que foram comprados por meio de pregão eletrônico”, observa o diretor-geral da Casa Civil, Cícero Andrade. Para Andrade também podem ser destacadas as reduções de despesas com manutenção da frota de automóveis e da Residência Oficial do Governador que, juntas, somaram cerca de R$ 1,1 milhão em economia para os cofres públicos. “A melhoria da qualidade dos gastos faz parte do programa Compromisso Bahia, implantado pelo governador Jaques Wagner”. Outras medidas consideradas importantes na contenção dos gastos públicos apontadas pela Casa Civil foram a redução dos postos de trabalho terceirizados, que passaram de 201, em dezembro de 2006, para 152, no fim de 2007. A redução foi resultado de renegociações feitas junto a empresas prestadoras de serviço e da troca de fornecedores de gêneros alimentícios e de serviços de manutenção. “Também revisamos contratos para aquisição de passagens aéreas para o Estado, fornecimento e locação de equipamentos de informática e a forma de concessão de benefícios como auxílio-alimentação.
Fonte: Tribuna da Bahia

Alianças entre DEM e PMDB invadem redutos do PT na Bahia

Coligações entre os dois partidos não acontecerão apenas em São Paulo

Cíntia Kelly
Apesar da determinação nacional de que o PMDB deve apoiar, preferencialmente, candidatos dos partidos da base do presidente Lula, os peemedebistas vão firmar acordos eleitorais com siglas adversárias ao Planalto em grandes cidades, como São Paulo, e em municípios menores, o que ocorrerá também no interior da Bahia. Em São Paulo, o PMDB já fechou questão e vai apoiar a candidatura à reeleição do democrata Gilberto Kassab. Na Bahia, a parceria entre as duas legendas deverá ocorrer em municípios importantes, a exemplo de Vitória da Conquista.
Na cidade mais importante do sudoeste da Bahia, onde o PT tem a candidatura do deputado federal Guilherme Menezes, os peemedebistas deverão, avisa o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, apoiar o deputado estadual Clóvis Ferraz (DEM). A pré-candidatura do democrata foi lançada na semana passada, com a presença de figuras ilustres do Democratas, a exemplo do presidente da sigla na Bahia, o ex-governador Paulo Souto, e dos deputados federais Antonio Carlos Magalhães Neto e José Carlos Aleluia.
A campanha de Clóvis Ferraz já tem, inclusive, mote. “Vamos usar o mesmo que o governador (Jaques Wagner) usou na eleição de 2006, que deve haver a alternância de poder”, disse Lúcio Vieira Lima. Em Conquista, o PT já está em sua terceira administração consecutiva. Nas eleições de 2006, tanto Wagner quanto Lula foram derrotados no município para Paulo Souto e Geraldo Alckmin, respectivamente.
Camaçari - Em Camaçari, onde o PMDB atualmente participa da administração do prefeito Luiz Caetano (PT), a tendência é que também haja uma parceria entre peemedebistas e democratas. Para Lúcio Vieira Lima, o PT da cidade que detém o posto de maior economia do estado não tem dado bola ao seu partido. “Estamos conversando com o prefeito, mas o que estamos sabendo é que eles estão fechando aliança com o PSDB, o que, por sinal, contraria o discurso do presidente do Partido dos Trabalhadores na Bahia, Jonas Paulo, que afirmou que o PT deve se aliar a legendas da base do presidente Lula, e este não é o caso”, alfineta Lúcio Vieira Lima.
Numa contra-ofensiva, o presidente do PMDB avisa: muito possivelmente vai fechar aliança com o pré-candidato do DEM, o ex-prefeito José Tude. “Já estamos conversando e muito provavelmente vamos fechar”, revela o presidente do PMDB baiano. O nome do PMDB para compor com Tude é do deputado estadual Ferreira Ottomar, que nas eleições municipais passadas desistiu da sua candidatura, nos 45 do segundo tempo, para apoiar Caetano.
Em Itiúba, o DEM será cabeça de chapa, informou Lúcio Vieira Lima. “Lá, o deputado (estadual) Luciano Simões tem problemas com a atual prefeita, que é do PT. Então, nós vamos apoiar Netinho, o candidato do DEM”, explicou Lúcio Vieira Lima. Já em Itabuna, onde a disputa eleitoral é acirrada, a tendência é que aconteça o inverso. “Fizemos uma pesquisa recente que mostra que o nosso candidato (deputado estadual Fábio Santana) está em primeiro lugar. Em segundo está o candidato do DEM, doutor Azevedo. Neste caso vamos querer a cabeça de chapa. Mas, para isso, as conversas são necessárias”.
O presidente do PMDB provoca. “O PT não usou a história da panelinha para desbancar a administração do PFL? Vamos fazer o mesmo em Itabuna. Vamos mostrar à população que está na hora de acabar com a panelinha. Na verdade, um panelão, já que tem marido e mulher no meio”, disse, referindo-se ao secretário Geraldo Simões (Agricultura), que abriu mão da candidatura para apoiar a esposa, Juçara Feitosa.
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ACM Neto busca o apoio do PR
O Democratas da Bahia vê com bons olhos alianças eleitorais entre o partido e o PMDB. “O quadro político da capital paulista, onde o PMDB já anunciou o apoio a Gilberto Kassab, pode se repetir em outras capitais e municípios do país. Isso mostra que o nosso partido pode, sim, fazer alianças com partidos que compõem a base do governo federal”, analisou ACM Neto, pré-candidato do DEM à prefeitura de Salvador.
ACM Neto tem defendido a pluralidade nos acordos partidários nas entrevistas que tem concedido à imprensa. “Mas as conversas devem levar em conta os interesses da cidade, e não acertos envolvendo cargos. Afinal, este foi o erro do atual prefeito (João Henrique Carneiro), que fez alianças com uma série de partidos e depois teve que dividir a prefeitura em feudos. Se ganharmos a eleição, vamos aproveitar os melhores quadros técnicos que os nossos aliados possam nos fornecer. Isso é o melhor para a cidade”, diz.
No caso de Salvador, ACM Neto tem dito que as conversas com o PMDB giram em torno do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e do presidente estadual peemedebista, Lúcio Vieira Lima. Entretanto, ao menos num primeiro turno, as duas siglas se enfrentarão na capital baiana, já que nenhuma das duas sinaliza com a possibilidade de desistir da disputa.
Republicanos - Além do PMDB, o DEM se move em direção ao PR, membro da base do governo Lula, como provável aliado nas eleições municipais deste ano. O prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, já iniciou os entendimentos com o PR paulista. Aqui em Salvador, as conversas já estão em curso, tendo dentre outros interlocutores o deputado federal Maurício Trindade e o senador César Borges, presidente dos republicanos no estado.
César foi escalado pela executiva estadual do PR para conversar com três pré-candidatos à prefeitura de Salvador: ACM Neto (DEM), Raimundo Varela (PRB) e Antonio Imbassahy (PSDB). Já Trindade, que teve mais de 70 mil votos nas eleições passadas em Salvador, sinaliza ter definido que irá mesmo apoiar ACM Neto, pois já tem participado de atos de pré-campanha do democrata.
No último fim de semana, os dois fizeram uma visita ao bairro de Fazenda Coutos, acompanhados do ex-vereador Wanete Carvalho (PP). Na ocasião, Trindade fez muitos elogios a ACM Neto, e muitas críticas ao prefeito João Henrique Carneiro (PMDB) e ao antecessor, Antonio Imbassahy.
No interior, o PR está prestes a oficializar o apoio ao DEM em Feira de Santana, segundo município mais importante do estado. O candidato democrata lá é o deputado estadual Tarcízio Pimenta.
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Souto a favor de parceria
O presidente do Democratas da Bahia, o ex-governador Paulo Souto, já havia antecipado o quadro político atual quando há cerca de um mês disse que o seu partido estaria conversando com o PMDB e que a legenda do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, poderia ser aliada em vários municípios baianos. Ele só veta alianças eleitorais com o PT. Nacionalmente e regionalmente, o DEM baixou resolução proibindo coligações com petistas.
O próprio presidente Lula minimizou a distensão na sua base em São Paulo e disse que eleição municipal é uma coisa e sucessão presidencial outra. “A aliança do PMDB com o DEM em São Paulo está dentro do contexto municipal. Fazer aliança agora pensando em 2010 não tem lógica, não passa de especulação”, disse Lula.
Em Salvador, o DEM ficou animado com a aliança paulista Kassab e PMDB porque mostra a pluralidade das composições municipais e as amplas alternativas de coligações.
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Peemedebistas excluídos
Sem a presença do PMDB, dirigentes partidários do PT, PSB, PCdoB, PV, PPS e PHS se reuniram ontem no Hotel Marazul, em Salvador, para discutir políticas de alianças eleitorais em todo o estado. Segundo o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, ficou definido que os seis partidos tentarão costurar uma aliança já no primeiro turno das eleições em Salvador. “Chegamos ao entendimento de que só podemos ganhar a eleição em Salvador se estivermos juntos. Vamos trabalhar isso numa articulação permanente”, disse Jonas Paulo, que incluiu o PTB na lista de aliados preferenciais e excluiu o PMDB, “que não faz parte da frente de esquerda”.
O consenso parece difícil, já que só o PT tem quatro pré-candidatos: os deputados federais Nelson Pellegrino e Walter Pinheiro, o deputado estadual J.Carlos e o secretário de Promoção da Igualdade do governo baiano, Luiz Alberto. Além disso, o PSB tem como pré-candidata a deputada federal Lídice da Mata; o PCdoB lançou a vereadora Olívia Santana; e o PPS tem como pré-candidato Miguel Kertzman. Lídice e Kertzman compareceram à reunião de ontem.
No encontro, ficou acertado que todas as pré-candidaturas colocadas até o momento serão respeitadas, mas não são fixas. Os partidos reconheceram a liderança do PT _ por ser o partido do governador Jaques Wagner e do presidente Luiz Inácio Lula da Silva _ mas apontam a necessidade de maio discussão sobre alianças.
Como resposta, os dirigentes do PT se comprometeram discutir a formação de alianças sem a obrigatoriedade do partido ser o cabeça de chapa. “Nós entendemos que, de fato, o momento é de avançarmos, não só em Salvador, como nas principais cidades do estado”, disse o presidente do PT Bahia, Jonas Paulo. Ele completou: “É fundamental construir o consenso no PT e nos partidos da frente, pois só assim teremos a condição objetiva de construir a vitória”.
Sobre o PMDB, Jonas Paulo afirmou que teve um encontro com dirigentes do partido esta semana. “Fizemos um mapeamento das cidades onde podemos convergir. Não rompemos com o PMDB por conta da questão de Salvador, onde a eleição é diferente por ter dois turnos”. Ele não quis comentar as alianças entre os peemedebistas e democratas em cidades como Vitória da Conquista. “Não vou comentar as alianças do PMDB. Sobre o DEM, o que posso dizer é que trata-se do nosso principal adversário”. Na reunião de ontem, os seis partidos decidiram, ainda, construir um fórum permanente, que terá a primeira reunião na terça-feira, em local a ser definido. O objetivo do fórum é estabelecer um cronograma que estabelecerá prazos para a definição de candidaturas, construção de coligações majoritárias e proporcionais e programa de governo. As siglas pretendem ainda fazer um seminário que analisará propostas comuns para Salvador.
Fonte: Correio da Bahia

Lula teme perder aliado com disputa em Salvador e São Paulo

Lideranças do PMDB afirmam que petistas são maus parceiros eleitorais

BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu criar uma espécie de conselho permanente do PMDB para consultas políticas regulares entre o Planalto e a cúpula partidária e para tentar, apesar das desavenças provocadas com a disputa pelas prefeituras, segurar os peemedebistas na base aliada. Depois do que aconteceu em São Paulo e do que está acontecendo em Salvador, Lula tem medo que o PMDB fuja por completo da base nas eleições municipais de outubro e, por ser uma legenda de poderes regionais, não dê mais “cola político-eleitoral” nem para os governos estaduais nem para a sucessão presidencial de 2010.
A primeira reunião informal do conselho do PMDB foi realizada na manhã de anteontem, no Planalto, em um encontro extra-agenda oficial. Estavam lá, além do presidente, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, que desembarcara em Brasília de madrugada, depois de uma viagem a Quito (Equador); o deputado Michel Temer (SP), presidente do PMDB; o líder do partido na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN); e o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique da Silveira. Ficou acertado que o conselho peemedebista vai ser integrado por Temer, Jobim, Alves e o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (BA).
Na reunião de anteontem, apesar de dizer o tempo todo que vai trabalhar por um candidato único da base aliada à sua sucessão, Lula sentiu, diante da sinceridade dos interlocutores peemedebistas, que essa tarefa política tem contornos de missão impossível. Em resposta às idéias gerais para alinhavar, desde já, um futuro político comum entre PMDB e PT, o presidente só ouviu más notícias, que podem ser resumidas em pelo menos três constatações.
Lula disse que era preciso pensar em um projeto nacional para incluir o PMDB e ouviu que isso é uma tarefa difícil de se concretizar porque o partido exige outro tipo de abordagem. O que os peemedebistas querem saber é o que o poder regional do PMDB ganha com a articulação política nacional. O presidente foi aconselhado a esquecer a idéia de que os poderes regionais do PMDB se submeteriam aos interesses de uma candidatura nacional.
Parceiro - Ele também ouviu que o PT é um mau parceiro em matéria de alianças. Enquanto o PMDB apóia candidatos petistas em pelo menos oito capitais (Belém, Curitiba, Fortaleza, Maceió, Natal, Teresina, Vitória e Porto Velho), o PT, só com muito esforço, aceitou apoiar a candidatura de Iris Rezende (PMDB) na disputa à prefeitura de Goiânia. A decisão petista a favor de Iris saiu por diferença de um voto numa convenção em que o placar final foi 116 a 115.
Os peemedebistas ainda lembraram a Lula o que está acontecendo em Salvador, cidade na qual o PT não apóia o candidato do PMDB e lançou quatro pré-candidatos próprios. Na opinião dos líderes do PMDB, o partido não pode, agora, fechar acordos para 2010, ainda que o presidente Lula se diga avalista dos acertos. O PMDB acredita que o PT pós-Lula guarda semelhança com a história do MDB depois da redemocratização, quando a frente partidária anti-regime militar se transformou em uma confederação de feudos regionais que nunca ganhou a presidência da República em eleições diretas, mas é campeã nas eleições municipais, amealhando o maior número de prefeituras e vereadores Brasil afora.
Segundo resumiu à reportagem uma das lideranças do PMDB que estiveram com o presidente, Lula e o “lulismo” são maiores do que o PT e o petismo, por isso a máquina partidária petista quer se consolidar nas eleições municipais por saber que esse seria o antídoto contra a eventual perda do poder federal.
Lula ficou preocupado com a desenvoltura com que o DEM, em São Paulo, abordou o ex-governador Orestes Quércia, que domina o PMDB regional, e o transformou em aliado preferencial do candidato à reeleição Gilberto Kassab. E mais incomodado ficou com as declarações posteriores de Quércia, dizendo que “o país precisa mudar o governo do PT” e que hoje “só existe a alternativa (José) Serra para derrotar o governo Lula”. (AE)
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PSB leva impasse com o PT ao Senado Federal
BRASÍLIA - O impasse para a formação de alianças entre aliados nas eleições municipais deste ano já começa a repercutir no Congresso. Faltando quase um ano para a troca de comando da Câmara e do Senado, aliados do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já sinalizam com um racha na base governista. Além das constantes divergências entre PMDB e PT na partilha dos cargos federais, o líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), decidiu que se lançará candidato à sucessão do atual presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Com isso, o PSB abre uma dissidência entre os governistas, já que o PT trabalha pela candidatura do senador Tião Viana (PT-AC).
Embora Casagrande não admita, sua decisão jé é um reflexo da dificuldade que o PSB enfrenta com o PT para fechar a aliança em torno da candidatura de Márcio Lacerda (PSB) à prefeitura de Belo Horizonte. O PT nacional vetou a participação dos petistas mineiros na coligação de Lacerda, caso o PSDB do governador Aécio Neves faça parte dela.
“Como o candidato será de um partido da base governista, vou lançar a minha candidatura à presidência do Senado. O Tião Viana é um bom nome, já que agrega. Mas quero colocar o meu nome para reflexão dos partidos que integram o Senado”, avisou Casagrande. Surpreendidos com a decisão de Casagrande, articuladores políticos do governo viram neste gesto uma resposta clara do PSB ao comportamento do PT nestas eleições, inclusive em Belo Horizonte. Em outras cidades, como em Manaus e Salvador, o PT também resiste em apoiar nomes do PSB. (AG)
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Tucanos defendem desistência de Alckmin
SÃO PAULO - A pressão para convencer o ex-governador Geraldo Alckmin (PSDB) a desistir de sair candidato à prefeitura de São Paulo cresceu entre a ala tucana que apóia a aliança Serra-Kassab. O secretário municipal de Esportes, Walter Feldman, disse ontem que o grupo está colhendo assinaturas em defesa da manutenção da aliança DEM-PSDB para as eleições de 2008. Pelo abaixo-assinado, o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), sairia candidato a prefeito em 2008, e Alckmin disputaria o governo de São Paulo em 2010.
Feldman disse que Alckmin é o único que pode reunificar o PSDB-SP “com a sua desistência”. “Existe uma divisão real (no PSDB), pois são duas posições absolutamente antagônicas. E nós achamos que o único que pode unificar integralmente o partido é o Alckmin, com a sua desistência (à candidatura pela prefeitura de São Paulo)”, disse Feldman na abertura da contagem regressiva para os Jogos Olímpicos de Pequim, na Liberdade, região central de São Paulo.
Segundo Feldman, a insistência de Alckmin em se lançar candidato às eleições municipais estaria causando uma situação “constrangedora” para o governador José Serra (PSDB). “É uma posição difícil, é evidente que ele (Serra) ficará ao lado do candidato do seu partido. Por outro lado, o (Gilberto) Kassab é seu companheiro de chapa. Essa contradição, de ter dois pré-candidatos, coloca o Serra em uma posição constrangedora”, disse Feldman, que reiterou a intenção do PSDB de lançar Serra como candidato à Presidência em 2010.
De acordo com o secretário de Esportes, a intenção da sua ala no partido é convencer Alckmin a ser candidato ao governo do estado em 2010. “Estamos trabalhando para que esta reunião (de segunda-feira, que vai oficializar Alckmin) seja o mais pacífica possível. Mas que fique muito claro que o partido tem duas posições que só poderão ser resolvidas se o Alckmin não desistir, pelo voto”, afirmou.
Feldman afirmou ainda que o lançamento de duas pré-candidaturas coloca os tucanos que trabalham na administração municipal numa situação “surreal”. “Se os dois saírem candidatos, não poderemos fazer campanha nem para um nem para outro”.
Assinaturas - Os diretórios do PSDB nos bairros de Cidade Tiradentes e José Bonifácio (zona leste de São Paulo) coletaram assinaturas ontem, durante as comemorações do 1º de Maio em Ermelino Matarazzo (zona leste), em defesa da reeleição do prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM-SP). O vice-presidente do diretório do partido em José Bonifácio, Dilmário Viana, disse que o PSDB “tem de ouvir a base eleitoral” e que o apoio à candidatura de Kassab “vem da militância” do partido.
“Ninguém está contra o Geraldo, estamos a favor dele. Ele é o nome mais forte para 2010. Esse é um movimento pró-Geraldo para governador do estado”, disse Viana. Na lista que estava circulando na festa, havia a defesa da candidatura de Kassab para prefeito, de Alckmin para governador, e de Serra para presidente. No caso desses dois últimos, o apoio se daria nas eleições de 2010. Com isso, os tucanos-kassabistas tentam convencer Alckmin a desistir da candidatura própria. Viana disse que a expectativa é de que outros diretórios do partido na capital paulista apresentem as assinaturas coletadas em favor da candidatura de Kassab na segunda-feira – data em que Alckmin pretende oficializar sua pré-candidatura. (Folhapress).
Fonte: Correio da Bahia

Exclusivo para fotógrafos e cinegrafistas

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - Ficou só para os fotógrafos e cinegrafistas a festa da posse do novo presidente do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, quarta-feira. Porque, pela primeira vez, puderam ser flagrados no mesmo recinto todos, menos um, os presidentes da República do Brasil ainda vivos. Lá estavam, em poltronas separadas pelo cerimonial e pelo bom senso, Luiz Inácio da Silva, Fernando Henrique Cardoso, Fernando Collor e José Sarney. Faltou Itamar Franco. O presidente e os ex-presidentes não conversaram. Sequer os antigos inquilinos do Palácio do Planalto, apesar de sentados lado a lado. Apenas se cumprimentaram. Nem mesmo aceitaram a proposta de se deixarem fotografar em pose para a posteridade.
Nos Estados Unidos, esses flagrantes só acontecem no velório de um deles. Aqui, felizmente, esse caso ainda não aconteceu.
É inegável que o presidente Lula não tem nada para dialogar com Fernando Henrique, que por sua vez não gosta de Fernando Collor, que é apenas colega, jamais companheiro de José Sarney, no Senado. Sarney consegue ser o único a manter diálogo com o Lula.
Já se imaginou a criação de um conselho de ex-presidentes da República, capaz de orientar o titular em situações de crise, mas, ou as grandes crises não aconteceram no governo Lula, ou uma reunião com seus antecessores só fariam acirrar os ânimos. De qualquer forma, puderam ao menos permanecer sob o mesmo teto, durante poucas horas. Algum dia ainda chegará além dessa meteórica convivência.
Outra reunião que não houve, apesar das presenças, foi do Alto Tucanato. José Serra, Aécio Neves e Geraldo Alckmin também compareceram à posse de Gilmar Mendes, mas nem carona para o aeroporto se dignou a oferecer-se.
A causa do terremoto
Buscavam-se, no Congresso, as causas do terremoto que esta semana abalou São Paulo e outros estados. Muita gente não acreditava no tal epicentro do tremor, localizado nas profundezas do Oceano Atlântico, a 215 quilômetros de São Vicente. Muito menos se aceitava a versão de que tudo não passou do reflexo da acomodação de camadas tectônicas da terra, lá no Chile. Se ainda fosse na Bolívia, no Paraguai ou na Venezuela, quem sabe?
A versão mais aceita entre deputados e senadores era de estar a razão do terremoto na disputa entre os tucanos pela prefeitura paulistana. Porque abalos acontecem e mais acontecerão na capital do estado, com reflexos em Belo Horizonte e até em Curitiba, por conta da divisão existente no PSDB. Gilberto Kassab ou Geraldo Alckmin? Se quiserem, José Serra ou Aécio Neves, em patamares mais profundos?
Enquanto a terra treme, sem solução, e apesar de situada num planalto, a cidade de São Paulo corre mais dois sérios riscos.
O primeiro, de ser assolada por violento ciclone, que segundo costumes internacionais já foi apelidado por um nome feminino: seria o ciclone "Marta", em formação nas últimas semanas. O segundo perigo, mais estranho ainda: a paulicéia está próxima de ser atingida por monstruoso tsunami. Seu nome? Paulo Maluf.
Só com plebiscito
Começa a se desenvolver no PT uma espécie de pretexto para justificar o óbvio, ou seja, que o partido não dispõe de candidato capaz de ganhar as eleições presidenciais de 2010 e, por isso, aproxima-se cada vez mais da proposta do terceiro mandato. Para não vibrar, a frio, esse golpe nas instituições, os companheiros começam a argumentar que só adeririam à nova reeleição do presidente Lula se o povo exigisse. Como? Através de um plebiscito.
Mais ou menos como a "Pomada Maravilha", que muitas décadas atrás curavam todos os males e todas as doenças, o plebiscito serviria para justificar o injustificável. Afinal, o presidente Lula só permaneceria no poder por força de poderoso pronunciamento popular.
Viabilizar a consulta não será problema, tendo em vista a maioria que o governo detém na Câmara e, com certo jeitinho, também no Senado.
Ninguém duvida de que, chamado a opinar, por grande maioria o eleitorado diria "sim". A popularidade do Lula é incontestável, apesar da ironia, ou por causa dela, de não poder transferi-la.
Fica difícil botar o carro adiante dos bois, ou seja, aproveitar as eleições municipais de outubro para realizar o plebiscito. Melhor seria aprofundar as evidências, isto é, ver aumentado o apoio nacional ao presidente, através do crescimento das obras do PAC, tanto quanto deixar que se torne clara a impossibilidade de algum companheiro ou companheira chegar sequer ao segundo turno. Ouve-se nos corredores do PT que tempo ideal para a realização da consulta seria no começo do segundo semestre de 2009.
Vamos aguardar, mas com a certeza de que, para não perder o poder, vale tudo para os seus detentores, quaisquer que sejam...
Um só livro, um só presidente?
A história é conhecida, mas merece ser recontada. No auge da expansão árabe, lá pelo ano 750, depois de Cristo, o general Ibn El Abbas levava seus exércitos para a conquista do Egito e do norte da África. Ia destruindo quantas cidades se levantavam contra a conquista, passando seus habitantes pela espada ou recebendo deles a submissão completa. Quando chegou às portas de Alexandria, extasiou-se. Era a maior e mais sofisticada cidade do mundo conhecido, superior à própria Roma então em decadência.
Diante da maior biblioteca jamais reunida no planeta, dizem que contendo até originais de Homero e de Platão, o militar hesitou. Tinha ordens do califa, em Bagdá, para não deixar pedra sobre pedra em sua marcha. Mesmo assim, mandou um correio consultar o todo-poderoso chefe: o que fazer com aquela maravilha?
A resposta veio rápida: "Se todos esses escritos discordam do Alcorão, são perniciosos e devem ser destruídos; se concordam, são supérfluos e também devem desaparecer.". Conta a crônica que durante muitas semanas as milhares de termas existentes em Alexandria, até então alimentadas a lenha, funcionaram com a queima do acervo da biblioteca.
Por que se repete essa história?
Porque os árabes da atualidade, os companheiros do PT, começam a raciocinar que se os possíveis candidatos à sucessão de 2010 seguem as diretrizes do Lula, são supérfluos e devem ser afastados. Contestam-se a linha de governo agora adotada, são perniciosos e precisam da mesma forma deixar de ser candidatos...
Fonte: Tribuna da Imprensa

Marta Suplicy é vaiada em evento da Força

Ministra acabou aplaudida depois de exaltar as realizações do governo do presidente Lula
SÃO PAULO - A ministra do Turismo, Marta Suplicy, foi vaiada ontem ao discursar no evento promovido pela Força Sindical, em São Paulo, para comemorar o Dia do Trabalho. A manifestação do público começou assim que Marta foi anunciada pelo anfitrião da festa, o deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, como ex-prefeita de São Paulo.
Para minimizar o constrangimento à convidada, o parlamentar voltou ao microfone e fez um apelo. "Gente, ela não está aqui como prefeita. Vamos ouvi-la", pediu. As vaias logo cessaram. Foi a primeira vez que a petista, assídua freqüentadora do palco da festa da Central Única dos Trabalhadores (CUT), participou do ato da Força.
Marta falou menos de cinco minutos, exaltou realizações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na área econômica, ressaltou a origem humilde e o passado de trabalhador dele e conseguiu arrancar aplausos do público no final do seu pronunciamento.
Em entrevista, Marta disse que não ficou constrangida e considerou "normal" e "natural" a vaia recebida na sua chegada. "Um pequeno grupo vaiou. Muita gente aplaudiu. Não dá para ir numa reunião desse porte e não ter algumas pessoas que vaiam. Isso você sabe antes de vir", comentou.
Chinaglia
O presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia, evitou dar sua posição sobre a proposta de redução da jornada de trabalho de 44 horas para 40 horas semanais, durante a festa de 1º de Maio promovida pela CUT em Interlagos, Sona Sul de São Paulo.
Porém, reconheceu os benefícios da diminuição do número de horas trabalhadas. "Eu avalio que a redução da jornada cria condições de aumentar o numero de empregos no País", disse. Chinaglia citou a Constituição da 1988, que reduziu a jornada semanal de 48 para 44 horas, destacando que a mudança "não quebrou empresas e nem tirou a competitividade do País".
Entretanto, ele destacou sua posição de presidente da Câmara, e acrescentou: "Não estou aqui para defender posições." Ele afirmou que vai ouvir dirigentes sindicais e criar condições para ouvir aqueles que sejam contrários à proposta.
Chinaglia chamou atenção para o fato de que instituiu uma Comissão Especial para avaliar a proposta. "Já está constituída a comissão e (a proposta) vai, em algum momento, para o plenário", declarou.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Jornada de trabalho dá o tom no 1º de maio

Redução da carga horária do trabalhador marca as comemorações em todo o País
SÃO PAULO - O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, uniu-se ontem às centrais sindicais e, nos dois maiores eventos de comemoração do Dia do Trabalho em São Paulo, defendeu a redução da carga horária do trabalhador em todo o País. Lupi disse que o apoio à proposta da Central Única dos Trabalhadores (CUT) e da Força Sindical não ficará somente no discurso.
"Eu, enquanto filiado do PDT, vou trabalhar para que a minha bancada vote a favor", disse.CUT e Força prometem entregar em 29 de maio ao Congresso uma proposta de emenda popular que reduz de 44 para 40 horas a jornada de trabalho semanal. O movimento para recolhimento de assinaturas de apoio ao projeto começou no início do ano.
O tema foi o carro-chefe dos atos organizados pelas centrais sindicais em todo o País. Apesar de sua defesa à tese, Lupi ponderou que o papel do Ministério do Trabalho será encontrar um consenso entre as centrais sindicais e as entidades patronais. "Estou disposto a conversar, dialogar e tentar encontrar um caminho que traga mais benefícios ao trabalhador."
A maior preocupação do ministro é com a possibilidade de uma onda de desemprego e achatamento salarial. "Temos de reduzir a jornada, mas sem cortar empregos nem baixar salários." Afastado da presidência do PDT desde março, Lupi participou pela manhã da festa promovida pela Força Sindical, na Zona Norte de São Paulo; à tarde, seguiu para o evento da CUT, no autódromo de Interlagos, Zona Sul.
A tese de redução da jornada de trabalho também foi endossada pelo presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP). "Eu fui dirigente sindical, avalio que a redução de jornada cria condições de aumentar o número de empregos no País; nós temos a experiência de que a Constituição de 1988 reduziu a jornada de 48 para 44 horas e não quebrou empresas nem tirou a competitividade do País", afirmou Chinaglia após participar da comemoração do Dia do Trabalho organizada pela CUT.
Público
Cerca de 1,1 milhão de pessoas passaram pelas duas festas, segundo os organizadores. Para a Polícia Militar, pouco mais de 100 mil compareceram à festa da CUT e 1 milhão ao evento da Força Sindical.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Policial é acusado de roubo de carga avaliada em R$ 1 milhão

SÃO PAULO - O desaparecimento de uma carga do jogo eletrônico PlayStation, avaliada em R$ 1 milhão, de dentro do depósito do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado (Deic) é o novo alvo dos promotores do Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaerco) de Guarulhos, na Grande São Paulo.
A suspeita dos promotores é que o investigador Augusto Pena tenha furtado a carga e a revendido em partes para pelo menos dois compradores. A testemunha-chave do Gaerco, Regina Célia Lemes de Carvalho, ex-mulher de Pena, disse que ele repassou R$ 100 mil do dinheiro obtido com a carga ao secretário-adjunto da segurança, Lauro Malheiros Neto.
"Isso não procede. São palavras. Eu posso dizer que sou cabeludo, por exemplo", ironizou o secretário-adjunto à reportagem, referindo-se à sua calvície. A carga sumiu do depósito do Deic em abril de 2007. Ela havia sido apreendida pelos policiais da Delegacia de Estelionato do Deic, na época comandados pelo delegado Fábio Pinheiro Lopes.
Tratava-se de uma investigação que envolvia Marcos Antônio Tobal e pelo menos cinco de seus familiares, conforme mostra o ofício 1.009/07, feito em 30 de março de 2007.
O Deic havia recebido a incumbência de ir atrás de informações levantadas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal (MPF) durante a operação Têmis, que investigou esquema de venda de liminares para bingos em São Paulo. Segundo Regina Célia, Pena subornou um funcionário do depósito de mercadorias apreendidas do Deic, na avenida São João, centro de São Paulo.
Assim, ele teria retirado a mercadoria de madrugada, fazendo diversas viagens com duas picapes. Parte da carga teria sido levada para o apartamento de Regina, em Moema, Zona Sul da capital paulista.
A testemunha afirmou que presenciou a negociação da carga e disse que, após a sua venda, os parceiros de Pena no Deic ficaram furiosos. É que era o nome deles que aparecia no auto de exibição e apreensão. Um dos parceiros, o investigador Douglas Pereira dos Santos, "chegou a ameaçar Pena, já que estava sendo acusado por algo que não havia feito". Santos morreu no dia 13 de setembro. Oficialmente, cinco homens tentaram assaltar um bingo no Itaim-Bibi e o mataram a tiros.
Regina Célia é ex-mulher do investigador e briga com ele pela guarda do filho - ele perdeu na Justiça. É ainda acusada pelo ex-marido de ser desequilibrada e doente. Foi ela quem procurou o Gaerco com 200 CDs repletos de escutas telefônicas que, segundo os promotores confirmaram, eram usadas por Pena para extorquir dinheiro da cúpula do Primeiro Comando da Capital (PCC).
Antes de ir para o Deic, Pena estava afastado porque era suspeito de seqüestrar Rodrigo Olivatto de Morais, de 28 anos, enteado de Marco Camacho, o Marcola. Na época, Pena trabalhava na Delegacia de Suzano. Mas, em 11 de janeiro de 2007, ele foi transferido para o Deic. Segundo o delegado Nelson Silveira Guimarães, ex-superior de Pena, o secretário-adjunto foi quem lhe telefonou pedindo que Pena fosse para o Deic.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Interrogatório e relatório de peritos contêm diferenças

Por Bruno Tavares
SÃO PAULO - Uma falha na comunicação entre peritos do Instituto de Criminalística (IC) e os delegados encarregados de investigar a morte de Isabella Nardoni pode explicar as perguntas incorretas feitas ao casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá durante o interrogatório.
Pelos menos três afirmações feitas pela delegada Renata Helena da Silva Pontes ao pai e à madrasta da garota não constam do relatório final elaborado pelo Núcleo de Crimes Contra a Pessoa do IC. Os advogados do casal se apóiam nessas imprecisões para questionar a condução do inquérito policial.
Os problemas começaram na madrugada de 18 de abril, horas antes de Alexandre e Anna Carolina começarem a ser ouvidos no 9º DP, na Zona Norte da capital paulista. Uma pane nos computadores do IC fez os peritos perderem parte do relatório de 83 páginas que serviria como base para as perguntas.
A delegada decidiu levar os laudos já finalizados e aguardar pelo relatório final. O documento só chegou no início da tarde, quando o interrogatório de Alexandre estava em andamento. "Não tivemos tempo de sentar com a doutora Renata e esclarecer os aspectos mais difíceis", admite um perito. "Por mais que ela conheça o caso, alguns pontos mereciam discussão aprofundada."
A primeira imprecisão surge na folha 15 do interrogatório de Alexandre. A delegada informa o acusado de que fora encontrado vômito de Isabella em sua camiseta - a mancha estava na bermuda. Alexandre alega que em momento algum viu sua filha vomitando, enquanto vivia. Renata prosseguiu, dizendo que o vômito de Isabella ocorreu após ela ter sido asfixiada. O pai reafirmou desconhecer o motivo da descoberta.
De fato, os médicos-legistas encontraram vômito nos pulmões da vítima - possivelmente resultado do processo de asfixia. Mas os peritos não conseguiram juntar essa informação com as manchas amareladas detectadas na bermuda de Alexandre. "O aspecto e o cheiro são iguais. Só não pudemos afirmar que se tratava de vômito de Isabella", explicou o perito.
Também houve erro na pergunta relativa ao sangue encontrado no carro da família e na sapatilha da madrasta. A delegada disse a Alexandre que as gotas de sangue encontradas no assoalho, atrás do banco do motorista e na cadeirinha de bebê instalada no Ford Ka eram "comprovadamente de sua filha". Em seguida, Renata disse ao acusado que foi constatada uma gota de sangue sobre o pé direto do sapato de Anna Carolina - "tratando-se do sangue de Isabella". No laudo final do IC, porém, a explicação é diferente.
No documento, os peritos atestam que todas as amostras encaminhadas ao Núcleo de Biologia e Bioquímica (do sangue encontrado no apartamento, nas roupas e no carro) resultaram positivo. Encaminhadas para a comparação de perfil genético, as mesmas apontaram predominância de membros da família. Os únicos vestígios em que foi possível determinar que se tratava de sangue de Isabella foram os colhidos no piso do apartamento.
"Só o exame de DNA dá resultado com 99,9% de certeza. O perfil genético é algo mais genérico. Como não conseguimos extrair o DNA das amostras, foi impossível dizer a que pessoa da família o sangue pertencia", esclareceu o perito. Procurada, a Secretaria de Segurança Pública afirmou que só vai se pronunciar após a manifestação do promotor.
Fonte: Tribuna da Imprensa

quinta-feira, maio 01, 2008

EXMO. DR JUIZ ELEITORAL DA 51ª ZONA COM SEDE JEREMOABO – BA.

EXMO. DR JUIZ ELEITORAL DA 51ª ZONA COM SEDE JEREMOABO – BA

"Vai ficar mais democrático"

Um dos pré-candidatos à prefeitura do Rio, Fernando Gabeira (PV), que teve o seu site pessoal criticado pela fiscalização do TRE e encabeçou a campanha pela liberalização do conteúdo na internet, comemora a posição do tribunal.
O TRE aceitou discutir o tema da propaganda na internet. O que isso representa?
– Essa atitude mostra que o tribunal está acompanhando as evoluções das mídias e antevendo uma proposta do futuro. Ao mesmo tempo, está mantendo um dos principais princípios garantidos na Constituição: a liberdade de expressão. O TRE entendeu que sites e blogs só são acessados se a pessoa quiser, ela não é obrigada a ler ou participar de determinada discussão.
O que deve mudar na propaganda eleitoral agora?
– Isso inclui um elemento novo, de baixo custo e grande repercussão, porque a internet está cada vez mais acessível à população. Assim, o debate vai ficar mais interessante por envolver mais opiniões.
Na internet é mais fácil o aparecimento da chamada campanha negativa?
– Nas páginas do Orkut, por exemplo, já existem comunidades como eu amo e eu odeio fulano de tal. Assim como num debate, a propaganda negativa só é acessada se a pessoa quiser. O que não pode é ela aparecer através do spam (aquela janela que pisca na tela). Segundo a nossa proposta o spam vai continuar proibido.
Alcançando a liberdade de expressão nos sites e blogs, qual é o próximo passo?
– Consolidado o acordo com o TRE, a gente vai buscar a legitimidade da doação pela internet, assim poderemos conseguir doadores de diversas quantias, baixas e altas, para a eleição ficar cada vez mais democrática.
É viável fiscalizar a internet ou é uma utopia?
– É uma utopia. A decisão do TRE será sábia, porque ficaria ruim para o tribunal emitir um parecer rígido, sabendo que não teria como cumpri-lo.
Fonte: JB Online

Nas águas de Itaipu navega o PMDB

Leandro Mazzini
Às 18h30 de ontem, o senador e ex-presidente da República José Sarney (PMDB) concluiu um discurso no qual defendeu veementemente o país na questão da usina binacional de Itaipu. Deu uma boa aula de História para explicar que o Paraguai deve muito ao Brasil. Quis dizer que a grita do presidente eleito Fernando Lugo sobre as contas da usina (nas mãos de brasileiros) com vistas a uma revisão da energia comprada pelo Brasil é apenas justificativa para os votos que o alçaram ao poder.
Horas antes, o senador Álvaro Dias (PSDB-PR) recebeu o vice eleito do Paraguai, Frederico Franco. Dias defendeu a transparência nas contas de Itaipu. Pediu que o Senado aprecie a PEC 30/06. Esta determina que a nomeação de um gestor na usina passe pelo crivo do Congresso. O que há entre os discursos de Sarney e o de Dias? O PMDB. Basta ver o organograma da direção de Itaipu para constatar que peemedebistas nadam de braçadas nessas águas bilionárias. Sarney tem legitimidade para defender o país. O que lhe permite também reforçar a blindagem do partido.
Fonte: JB Online

A imprensa e seus inimigos

Mauro Santayana
A melhor lei de imprensa é nenhuma lei. A imprensa (termo que hoje abrange todos os meios de comunicação) é a liberdade de expressão ampliada. O poder da imprensa é imenso. Ela pode construir e destruir reputações. Nem sempre é justa, como devia ser; muitas vezes os jornalistas são desprovidos de solidariedade. Há, entre eles – como há em qualquer comunidade – invejosos, ressentidos, cavaleiros do ódio. Sempre que uma personalidade admirada pelo povo cai em desgraça, inúmeros jornalistas se deliciam com seu sofrimento. Agora, mesmo, no caso do jogador Ronaldo, entre os muitos comentários sobre seu drama pessoal, há os que não lhe concedem qualquer sentimento de compreensão, embora outros busquem explicar, na solidão e nas circunstâncias difíceis de sua vida, o episódio recente.
Ao longo do tempo, a imprensa tem sido acusada de pecados monstruosos, e ela cometeu pecados monstruosos. Ao jornalismo sensacionalista debita-se, e com razão, influência deletéria sobre a sociedade americana. Pullitzer e Hearst, donos das maiores cadeias de jornais, disputavam, na passagem do século 19 para o 20, qual deles era mais patrioteiro, ao açular os leitores para a guerra contra a Espanha. Grandes clássicos do cinema, como Cidadão Kane, de Orson Welles, em 1941, A montanha dos sete abutres, de Billy Wilder, de 1951, e Front page, do mesmo Wilder, de 1974, tratam da força da imprensa, para o mal e para o bem. Mas, sem imprensa, seria impossível o mínimo de democracia e liberdade nos estados modernos.
A imprensa incomoda os políticos de modo geral, e os parlamentares brasileiros de hoje, de modo especial. Não faltam, em todos os partidos, os que acham demasiada a liberdade de imprensa. Alguns jornalistas – ainda que isso pareça absurdo – querem também colocar entraves à liberdade de expressão. É assim que algumas entidades sindicais pretendem criar um Conselho Nacional de Jornalistas, que se encarregaria de disciplinar a atividade. Quem está precisando de disciplina não são exatamente os jornalistas, mas, sim, alguns políticos profissionais, que, mesmo em minoria, conseguiram baixar a credibilidade do Parlamento a níveis humilhantes.
Se há atividade que devia ser blindada contra o corporativismo é o jornalismo, cuja essência ética é a pluralidade de opiniões e de informações. Argumenta-se que jornalistas destroem reputações, mediante a calúnia, a injúria e a difamação. Sou daqueles que defendem cadeia para quem difame, calunie e injurie, conforme o Código Penal em vigor. Repito o que escrevi em outras ocasiões: o jornalista não deve ser privilegiado por dispor de grande poder de influir, nem punido por essa circunstância de sua vocação ou destino. Como qualquer outro caluniador, injuriador e difamador, ele está sujeito à lei. Os jornalistas e as empresas, que respondem pelas equipes que contratam, e pela orientação política de seus veículos, sujeitam-se ao ressarcimento pelos danos civis que os seus atos eventualmente provocam, de acordo com o seu poder econômico e nível de responsabilidade, conforme determina a lei e arbitrar a Justiça. Mas lei de imprensa, não.
O que está por detrás dessa discussão é a pobreza da política em nossos dias. A representação parlamentar se encontra em crise de legitimidade e qualidade, moral e intelectual, e isso favorece a hipertrofia do Poder Executivo. O Parlamento reclama, com razão, contra o abuso das medidas provisórias, mas não cumpre o seu dever de legislar. Acossados pela opinião pública, numerosos deputados e senadores investem contra a liberdade de expressão e procuram limitá-la. Tanto é assim que os constituintes sensatos não conseguiram, há 20 anos, demolir totalmente a Lei de Imprensa da Ditadura. É o último dos entulhos autoritários.
No fim de seu ensaio On liberty, Stuart Mill constata que, em certas e desoladas ocasiões, os Estados se entregam a homens pequenos. Um Estado assim, conclui Mill, "will find that with small men no great thing can really be accomplished". Com o Parlamento que temos, onde poucos conseguem ter estatura visível, os êxitos incontestáveis do Poder Executivo se tornam ainda maiores. Isso contribui para que o nível de aprovação popular do presidente da República seja tão alto – não obstante a oposição que sofre, no Congresso – e na imprensa.
Fonte: JB Online

Melhora de nota faz Bolsa ter a maior alta em 5 anos

FABRICIO VIEIRAda Folha de S.Paulo
A elevação do Brasil a grau de investimento pela Standard & Poor's levou a Bovespa a conquistar seu melhor pregão na era Lula. Os 6,33% de valorização registrados pela Bolsa ontem representaram a maior alta desde o pregão de 17 de outubro de 2002. Além disso, a Bovespa cravou nova pontuação recorde: 67.868 pontos.
Entenda o que é "rating" ou nota de risco
A agitação dos investidores após a notícia fez com que fossem movimentados no pregão R$ 9,7 bilhões -a média diária girada no ano é de R$ 5,9 bilhões.
No mercado de câmbio, o que se viu foi o dólar despencar para R$ 1,664, após se desvalorizar em 2,4%. E isso porque a notícia saiu a menos de 30 minutos do fechamento das operações de câmbio. Na terça-feira, o dólar havia voltado a ser negociado acima de R$ 1,70.
Como hoje o mercado financeiro estará fechado devido ao feriado do Dia do Trabalho, os negócios de sexta-feira podem ser marcados por pregões de fortes oscilações.
O corre-corre dos investidores fez com que ações de empresas de diferentes segmentos disparassem na Bolsa ontem. Tanto que 61 das 63 ações que formam o índice Ibovespa terminaram com ganhos. E não foram apenas os papéis mais tradicionais que chamaram os investidores. No topo das altas, apareceram as ações Cyrela Realty ON (15,73%), CCR Rodovias ON (15,60%), Cosan ON (15%), Gafisa ON (14,06%) e Lojas Renner ON (13,95%).
Sebastião Moreira /Efe

Revisão de rating do Brasil pela Standard & Poor's fez Bovespa disparar e subir 6,3% e dólar encerrar abaixo de R$ 1,66
"Se a decisão em si não surpreendeu, por ser esperada há algum tempo, seu "timing" pegou o mercado [de surpresa]", afirma Roberto Padovani, estrategista de investimentos sênior para a América Latina do WestLB. Padovani diz que as decisões de "ratings" [nota de risco] também acabam por ter "implicações burocráticas".
Isso porque há fundos de pensão em muitos países, especialmente na Ásia e na Europa, que só podem aplicar em mercados que já contam com "investment grade" (grau de investimento), conquistado ontem pelo Brasil, pois representam menores riscos de calote. Dessa forma, pode ocorrer um novo fluxo de recursos externos para o mercado brasileiro.
Em abril, a entrada de capital externo na Bovespa já era expressiva: R$ 6,01 bilhões líquidos desembarcaram no mercado acionário no mês até o dia 25, sendo o melhor resultado mensal da história."O dia já havia começado com pontos positivos, como o resultado do PIB americano, que deu sinais de recuperação, e o corte de juros do Fed. A elevação da nota do país veio animar ainda mais os investidores", diz William Eid Júnior, coordenador do Centro de Estudos em Finanças da FGV (Fundação Getulio Vargas).
A Bolsa operou em alta durante todo o pregão. Antes da notícia da elevação da nota de risco, o Ibovespa -que reúne os 63 papéis de maior liquidez- operava em alta próxima de 2%. Ao acelerar seu ritmo de alta, bateu em 68.037 pontos (ganhos de 6,60%) em seu pico, pouco antes do fechamento.
No exterior, o mercado lidou com importantes notícias. O crescimento de 0,6% do PIB (Produto Interno Bruto) dos Estados Unidos surpreendeu parte do mercado. Já o corte de 0,25 ponto na taxa básica americana, para 2% anuais, era amplamente esperado.
Na Bolsa de Nova York, o índice Dow Jones, que subiu durante boa parte do dia, acabou fechando com baixa de 0,09%. A Nasdaq recuou 0,55%.
O petróleo encerrou a US$ 113,46 em Nova York, com uma queda de 1,88% no dia.
Líder no mês
A disparada de ontem fez com que a Bolsa de Valores de São Paulo tivesse seu melhor resultado mensal desde janeiro de 2006. Com alta de 11,32% registrada em abril, a Bolsa foi de longe a opção mais rentável no período. Os fundos de renda fixa, que seguem os juros, deram retorno médio de 0,95% no mês. Os CDBs (Certificados de Depósito Bancário) pagaram na média 0,88% no mês. A poupança rendeu 0,60%.
No acumulado do ano, a Bovespa também passou a ser destaque, com valorização acumulada de 6,23%. Na outra ponta, o dólar aparece com o pior retorno, com queda de 5,08% em abril e de 6,36% no ano.
Fonte: Folha Online