Com controle das emendas, Alcolumbre ganha trunfo
Caetano Tonet
Elisa Clavery
G1
O presidente do Senado Davi Alcolumbre (União-AP) trabalha nos bastidores para se reeleger para o cargo que ocupa em fevereiro de 2027. E, na visão de aliados, a divisão da direita entre Rogério Marinho (PL-RN) e Tereza Cristina (PP-MS) pode fortalecê-lo, com o possível apoio de senadores do grupo político do candidato do PL e da candidata do PP.
Na última semana, Alcolumbre entregou a relatoria do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) para o líder do MDB, Eduardo Braga (AM), e o da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para Eduardo Gomes (PL-TO), seu atual vice-presidente. A escolha de Gomes ocorreu após Tereza recusar a relatoria para marcar posição como candidata.
ATIVO – Aliados de primeira hora de Alcolumbre, Braga e Gomes terão à mão um ativo para atrair o apoio de novos senadores: o controle das emendas parlamentares. Alcolumbre aposta principalmente em ter sob seu domínio as emendas de comissão e as não-obrigatórias.
No orçamento deste ano, as emendas de comissão somaram um total de R$ 12,1 bilhões, sendo R$ 8,07 bilhões para a Câmara dos Deputados e R$ 4,03 bilhões para o Senado. Diferentemente das emendas individuais e de bancada, as emendas de comissão não são impositivas, ou seja, o governo não é obrigado a pagar. Mas, após ter articulado o avanço de pautas prioritárias do Executivo durante o período eleitoral, como as Propostas de Emenda à Constituição (PECs) do fim da escala 6×1 e da Segurança, Alcolumbre conta com o aval do governo para alocar esses recursos.
CONTROLE DO DINHEIRO – Essa modalidade, que surgiu após o Supremo Tribunal Federal (STF) declarar inconstitucionais as emendas de relator, conhecidas como orçamento secreto, mantém na cúpula do Congresso Nacional o controle do dinheiro. Por escolher o relator da PLOA, o presidente costuma alinhar para quais comissões vão essas emendas, levando em conta principalmente que ministério será o responsável por liberar o recurso.
Em 2026, por exemplo, os R$ 4,03 bilhões do Senado foram divididos da seguinte forma: R$ 2,1 bilhões para a Comissão de Assuntos Sociais (CAS), R$ 1,5 bilhão para a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo (CDR), R$ 400 milhões para a Comissão de Agricultura (CRA)
À frente dessas comissões estão aliados de primeira hora de Alcolumbre. A CAS é comandada por Marcelo Castro (MDB-PI), a CDR pela senadora Dorinha Seabra (União-TO) e a CRA tem na presidência Zequinha Marinho (PL-PA).
DIRECIONAMENTO – Além de contar com aliados à frente dos colegiados responsáveis por votar a destinação dos recursos, Alcolumbre também poderá direcionar esse dinheiro para ministérios comandados por pessoas próximas a ele. Por exemplo, os R$ 2,1 bilhões da CAS serão liberados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS), ligado ao Ministério da Saúde, comandado por Alexandre Padilha, com quem Alcolumbre tem boa relação.
Na Comissão de Desenvolvimento Regional, a relação é ainda mais direta. Do R$ 1,5 bilhão da CDR, R$ 838,5 milhões dependem da liberação do Ministério do Desenvolvimento Regional, comandado pelo conterrâneo de Alcolumbre, Waldez Goés. Quando nomeou o ministro em 2023, Lula disse, citando nominalmente, que ele era uma indicação do atual presidente do Senado.
RECURSOS – Se o Orçamento de 2027 mantiver os R$ 4 bilhões em emendas de comissão para o Senado, cada um dos 81 senadores poderia receber R$ 49,8 milhões, se os recursos fossem divididos igualmente.
Essa divisão é outro argumento utilizado por Alcolumbre para convencer senadores do PL. O presidente do Senado tem alertado que, além de ficar sem espaço nas comissões e na Mesa Diretora, o partido também perderá nas emendas de comissão. Sem o PL, a divisão ficaria entre 52 senadores, o que, se a divisão for igual, deixa cada senador com uma cota de R$ 77,6 milhões em emendas de comissão.
APOSTA – Para furar a bolha de uma candidatura da direita, Tereza Cristina aposta em uma união da bancada feminina com a bandeira de ser a primeira mulher presidente do Senado na história.
Com críticas do bolsonarismo desde que anunciou sua candidatura, Tereza já atraiu o apoio de Damares Alves (Republicanos-DF) e Michelle Bolsonaro (PL-DF), que também já foram alvo de ataques do grupo. Michelle, inclusive, não foi ao lançamento da candidatura de Rogério Marinho na sede de seu partido.
Procurado, Rogério Marinho disse que “desconhecia isso [os ataques], se solidariza, lamenta e desestimula qualquer tipo de comportamento como esse. Que a candidatura da Tereza Cristina é legítima e ambos têm um objetivo em comum de vencer o mesmo adversário”.
NA DISPUTA – Mesmo com o anúncio oficial da candidatura de Rogério Marinho na última semana, Tereza garante que está na disputa. “Eu mantenho minha candidatura firme e forte. Temos cerca de 90 dias para dialogar e eu quero ser a primeira mulher presidente do Senado”, afirmou Tereza ao g1.
Rogério Marinho, por outro lado, aposta numa candidatura que foi lançada com a presença de 30 senadores. Além de 26 quadros do PL, o evento contou os três senadores do Novo, dois do Republicanos e um do PP, partido de Tereza Cristina.
Além de Michelle Bolsonaro, Eduardo Gomes, Zé Medeiros (PL-MT), Nicoletti (PL-RR) e Alex Diniz (PL-MG), foram quadros do PL ausentes no evento. Apesar do número de parlamentares, há uma avaliação de quadros da direita de que Marinho está próximo do teto e que a candidatura de Tereza Cristina teria mais capacidade de atrair votos do Centrão e até de parlamentares ligados ao governo Lula.
