Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Num objetivo acoplam-se perfeitamente o interesse público e o interesse privado, melhor dizendo, a ação dos agentes públicos e dos agentes privados: é na voracidade de depenar o cidadão comum. Para cada lado que se olhe acontece a mesma coisa. Ainda há dias, em Brasília, o governo local distribuiu os talões de pagamento do IPTU.
A média dos "reajustes" foi de 300%. Quem pagou ano passado mil e poucos reais viu-se taxado em sete mil reais. E assim por diante. A rapinagem foi tão grande que, pressionado por mil e um protestos, o governador José Roberto Arruda mandou recolher os talões e determinou que os aumentos não ultrapassassem 16%.
Já foi um exagero, porque a inflação não chegou a 7%, em 2007, mas todo mundo ficou satisfeito e não se falou mais no assunto. Falta de exercício da cidadania, porque deveriam os brasilienses ter ido em frente e exigido do governo local uma explicação: quem determinou os abusivos reajustes?
Tratou-se de iniciativa de amanuenses aloprados, de chefes abomináveis ou veio lá de cima, no mínimo, a concordância com esse ato explícito de esfolamento do semelhante? Claro que ninguém investigou, muito menos o governo do Distrito Federal, ficando o dito pelo não dito, ou o roubado pelo não roubado.
Passando do plano estadual para o federal, nem será preciso referir que enquanto as grandes empresas burlam o fisco, empenhando-se anos e até décadas a fio em batalhas judiciais sem pagar impostos e tributos, milhares de contribuintes comuns, dos que vivem de salário, são assoberbados com notificações da Receita para comprovarem despesas médicas e outras, nas declarações anteriores do Imposto de Renda. Parece o caminho para o poder público vangloriar-se do aumento de arrecadação.
Mas tem mais, lá e cá. Ainda esta semana os assinantes da famigerada NET foram surpreendidos não apenas com o aumento das mensalidades, mas com a supressão de razoável número de canais antes acessados conforme os contratos. Para assisti-los, agora, será necessário pagar por fora, como no caso anterior de torneios de futebol e de filmes não tão velhos quanto os apresentados normalmente. Isso sem falar em que, quando lançados os canais a cabo, a promessa era de que não conteriam publicidade ou propaganda de qualquer espécie.
Só isso? Nem pensar. Também há poucos dias o governo autorizou o aumento generalizado no preço dos remédios. A informação era de que tudo se limitaria a 4%. Vá o leitor reclamar na farmácia da esquina. Mesmo proibidos os reajustes, eles não pararam de acontecer nos últimos doze meses. Agora, autorizados, passam de 30%.
Reclamar para quem? No setor público, mesmo com o advento dos companheiros ao poder, primeiro municipal, depois estadual e agora federal, continuam a fluir as propinas e comissões pela realização de qualquer tipo de obras ou contratação de serviços. Só que com um detalhe: antes, cobrava-se 10%. Hoje, a regra é de 30%, existindo até determinados intermediários batizados com um sobrenome suplementar: Fulaninho Trinta...
Essa simbiose entre o público e o privado parece não ter limites. Quem não disporá de um exemplo a mais, no seu dia-a-dia, para demonstrar como somos explorados? Deve prevenir-se quem pensa estar a solução na eclosão de um regime de força, sabe-se lá conduzido porque corporação for. Será apenas mais uma legião de malandros a dominar o Estado.
Engolidor de sapos ou de espadas?
Tornou-se rotina, porque aconteceu de novo, há dois dias. Depois de haver alertado a população de que o crédito deveria sofrer maiores restrições, e até os juros poderiam aumentar, o ministro da Fazenda desceu humilde do gabinete do presidente Lula para a sala de imprensa, no palácio do Planalto, desmentindo-se. Declarou que jamais o governo pensou em restringir o crédito, muito menos em aumentar os juros.
Não é preciso imaginar o tamanho da bronca que Guido Mantega levou do Lula. Melhor seria imaginarmos quem alertou o presidente para mandar seu ministro desmentir-se. Porque não será, o chefe do governo, um especialista em questões econômicas. Pelo contrário, vale-se de alguns oráculos (bom dia, Delfim Netto) que com freqüência consulta no recôndito das ligações telefônicas.
Salta aos olhos, porém, a humildade com que o ministro Mantega vai e vem. Ainda há meses, depois de o Senado haver extinguido a CPMF, ele anunciou a criação de um novo imposto, sucedâneo para compensar o anterior. Não se passaram muitas horas para que viesse o desmentido, pela palavra do próprio. Será que vale a pena exercer o papel de biruta de aeroporto, só para acrescentar numa biografia já digna de elogios o tempo passado na chefia da política econômica? Aliás, que chefia?...
Desgraçou a todos
Hugo Chávez esperava peremptória condenação do presidente Lula, mesmo atrasada, à estratégia da Colômbia e dos Estados Unidos relativamente a ataques preventivos ao território de outras nações, se for para combater o terrorismo. Não gostou nem um pouco da cautela com que o chefe do governo brasileiro referiu-se ao recente episódio da invasão do Equador por tropa colombiana dirigida por consultores americanos.
No reverso da medalha, Condoleesa Rice irritou-se ao saber que o Lula passou lotado e nem se referiu a essa estranha visão de um país dispor do direito e até do dever de invadir o outro se for para massacrar revolucionários, narcotraficantes e sucedâneos contrários à dominação da superpotência.
Falamos do encontro de ontem, em Recife, entre os presidentes do Brasil e o da Venezuela. Uma frustração para os dois lados em conflito, lá na nossa fronteira Norte. Mas, vamos fazer justiça, um elogiável posicionamento do Brasil. Afinal, em briga de nhambu, jacu não entra.
Exageros
Domingo de Páscoa, no palácio do Jaburu, o vice-presidente José Alencar reuniu um grupo seleto de amigos e companheiros para celebrar a data, com direito a missa e, depois, um lanche modesto, sem champagne nem uísque. Convidou o presidente Lula, que compareceu desacompanhado de D. Marisa, às voltas com a doença de um neto, no Alvorada.
Tudo conforme as previsões, pelo menos até a hora do lanche. Porque não se conteve um grupo de dondocas brasilienses convidadas. Cercaram o presidente, como costumam fazer os repórteres nas oportunidades em que podem aproximar-se, mas, ao contrário dos profissionais de imprensa, não foi para perguntar coisa alguma. Demoraram-se em gritinhos e em manifestações explícitas de corpo presente a respeito "de como ele era bonito", "como sua barba estava tão bem aparada", "como vestia com elegância um traje esporte" e sucedâneos tão inusitados quanto impertinentes.
Para um observador incógnito, pareciam um bando de gralhas. O Lula, que no fundo é um tímido, chegou a pedir socorro ao vice-presidente, indagando onde estavam os repórteres, que seria muito melhor enfrentar do que aquele time de mal-amadas. Só que os repórteres não estavam...
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, março 27, 2008
Vou fazer meu sucessor, diz Lula
RECIFE - Horas depois da tentativa frustrada da oposição de convocar a ministra da Casa Civil para depor na CPI dos Cartões Corporativos, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comandou uma solenidade de desagravo a Dilma Rousseff, sob um sol escaldante no final da manhã de ontem, na periferia da capital pernambucana. No evento de anúncio de obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), a ministra recebeu honras de pré-candidata. Foi elogiada por outros ministros, distribuiu autógrafos e mandou beijinhos de longe.
A uma platéia de 3.500 pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar, o presidente fez ataques aos adversários e, ao lado de Dilma, afirmou que elegerá o sucessor na próxima eleição. "A oposição pensa que vai eleger o (meu) sucessor, mas pode tirar o cavalinho da chuva porque vamos fazer a sucessão para continuar governando este País", afirmou.
"Se alguém pensa que vai atrapalhar o projeto de desenvolvimento, pode saber que terá de lutar e trabalhar muito", afirmou. "Só fazendo discursos, não vai nos derrotar". Numa espécie de apresentação do Nordeste à ministra, Lula avisou que fará um tour pela região e depois percorrerá os demais estados do País.
"Meus adversários vão dizer: 'Ele está em campanha, está em campanha.' Não estou em campanha, não, porque não posso concorrer", disse. "Agora, se acham que vou ficar em Brasília ouvindo discursos, podem fazer quantos discursos quiserem, pois eu vou para a rua ouvir o povo, que eu ganho mais".
Calor
Lula fez um discurso tradicional. Lembrou da mãe, dona Lindu, disse que não tinha nem colchão forrado com capim em Garanhuns e lembrou das enchentes em São Paulo, para onde se mudou com a família em 1952. "Não me conte história ruim porque eu já vivi", disse."Já acordei com rato em cima da cama para não morrer afogado em época de chuva".
Depois de dizer que fez mais que o governo tucano, Lula deixou o palanque e foi abraçar simpatizantes. Deslocada, Dilma Rousseff ficou no mesmo local até ser chamada por um militante petista para autografar um boné. Ao se aproximar da multidão e do tumulto causado pelo presidente, a ministra foi questionada por um repórter se estava em campanha política.
"Não, meu filho, estou fazendo o PAC", respondeu. A uma pergunta se estava gostando do "clima" do Nordeste, Dilma, suando, disse que estava "um pouco quente". "Estou derretendo", completou, num surpreendente bom humor.
Chamada de mulher "arretada" pelo ministro Geddel Vieira Lima (Integração) e classificada como uma pessoa capacitada para tirar projetos do papel, segundo o governador Eduardo Campos (PSB), Dilma se esforçou para discursar para a comunidade do Jordão, um dos bairros mais pobres do Recife.
"Estamos trabalhando para que, em Pernambuco, nenhum candeeiro esteja aceso até 2010", disse a ministra, repetindo discurso tradicional do chefe dela nos grotões. Depois, ela usou a metáfora da locomotiva, para explicar os vários "vagões", isto é, os vários setores beneficiados pelo PAC.
A ministra, porém, evitou beijar crianças, prática política que faz parte do arsenal dos candidatos e que Lula nunca teve vergonha de assumir. Um teste de fogo para a ministra, segundo assessores que estavam na comitiva, foi o momento em que uma menina do bairro foi levada até o palco para cumprimentar o presidente.
Lula beijou a criança, que antes resistiu à idéia de adultos de levá-la até o palanque, sendo imitado pelo casal Eduardo e Renata Campos e outras autoridades. Dilma não beijou a menina e se limitou a um sorriso contido, sem se aproximar da criança.
O PT de Vitória de Santo Antão, cidade a 55 quilômetros do Recife, levou 350 pessoas com camisas de apoio ao presidente, usada na última campanha. "Brasil pede, fica Lula", destacava a inscrição. O kit petista incluía ainda bonés da Caixa Econômica Federal.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A uma platéia de 3.500 pessoas, segundo estimativas da Polícia Militar, o presidente fez ataques aos adversários e, ao lado de Dilma, afirmou que elegerá o sucessor na próxima eleição. "A oposição pensa que vai eleger o (meu) sucessor, mas pode tirar o cavalinho da chuva porque vamos fazer a sucessão para continuar governando este País", afirmou.
"Se alguém pensa que vai atrapalhar o projeto de desenvolvimento, pode saber que terá de lutar e trabalhar muito", afirmou. "Só fazendo discursos, não vai nos derrotar". Numa espécie de apresentação do Nordeste à ministra, Lula avisou que fará um tour pela região e depois percorrerá os demais estados do País.
"Meus adversários vão dizer: 'Ele está em campanha, está em campanha.' Não estou em campanha, não, porque não posso concorrer", disse. "Agora, se acham que vou ficar em Brasília ouvindo discursos, podem fazer quantos discursos quiserem, pois eu vou para a rua ouvir o povo, que eu ganho mais".
Calor
Lula fez um discurso tradicional. Lembrou da mãe, dona Lindu, disse que não tinha nem colchão forrado com capim em Garanhuns e lembrou das enchentes em São Paulo, para onde se mudou com a família em 1952. "Não me conte história ruim porque eu já vivi", disse."Já acordei com rato em cima da cama para não morrer afogado em época de chuva".
Depois de dizer que fez mais que o governo tucano, Lula deixou o palanque e foi abraçar simpatizantes. Deslocada, Dilma Rousseff ficou no mesmo local até ser chamada por um militante petista para autografar um boné. Ao se aproximar da multidão e do tumulto causado pelo presidente, a ministra foi questionada por um repórter se estava em campanha política.
"Não, meu filho, estou fazendo o PAC", respondeu. A uma pergunta se estava gostando do "clima" do Nordeste, Dilma, suando, disse que estava "um pouco quente". "Estou derretendo", completou, num surpreendente bom humor.
Chamada de mulher "arretada" pelo ministro Geddel Vieira Lima (Integração) e classificada como uma pessoa capacitada para tirar projetos do papel, segundo o governador Eduardo Campos (PSB), Dilma se esforçou para discursar para a comunidade do Jordão, um dos bairros mais pobres do Recife.
"Estamos trabalhando para que, em Pernambuco, nenhum candeeiro esteja aceso até 2010", disse a ministra, repetindo discurso tradicional do chefe dela nos grotões. Depois, ela usou a metáfora da locomotiva, para explicar os vários "vagões", isto é, os vários setores beneficiados pelo PAC.
A ministra, porém, evitou beijar crianças, prática política que faz parte do arsenal dos candidatos e que Lula nunca teve vergonha de assumir. Um teste de fogo para a ministra, segundo assessores que estavam na comitiva, foi o momento em que uma menina do bairro foi levada até o palco para cumprimentar o presidente.
Lula beijou a criança, que antes resistiu à idéia de adultos de levá-la até o palanque, sendo imitado pelo casal Eduardo e Renata Campos e outras autoridades. Dilma não beijou a menina e se limitou a um sorriso contido, sem se aproximar da criança.
O PT de Vitória de Santo Antão, cidade a 55 quilômetros do Recife, levou 350 pessoas com camisas de apoio ao presidente, usada na última campanha. "Brasil pede, fica Lula", destacava a inscrição. O kit petista incluía ainda bonés da Caixa Econômica Federal.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Fernando Henrique faz desafio a Lula
SÃO PAULO - O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) cobrou ontem a abertura dos gastos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Após participar de conferência na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) sobre marco regulatório, ele provocou. "Se eu fosse o presidente Lula, eu diria: 'venham ver o que eu fiz com o dinheiro, como é que foi gasto', não tem problema nenhum. Abre, mostra, é melhor. Não é preciso fazer dessa questão um cavalo de batalha".
A respeito de sua gestão, FHC disse que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e "que o resto é onda para disfarçar" o fato de que na atual gestão o número de cartões corporativos foi multiplicado por dez e há um elevado volume de recursos sacados em dinheiro.
"Esses são fatores concretos que deram origem à CPI, o resto é exploração política. Com relação ao passado, não tem nada determinado, é mera exploração política", emendou. Apesar das críticas sobre o aumento do número de cartões corporativos no atual governo e dos saques em dinheiro, o ex-presidente tucano diz que essa é uma forma correta de controle dos gastos públicos.
"O cartão corporativo é bom porque deixa registrado quem fez e porque fez. O que é errado é pegar o cartão corporativo e usar para sacar dinheiro e não explicar". Ao cobrar do presidente Lula a abertura dos gastos, FHC disse que é um equívoco dizer que existe conta sigilosa ou secreta da Presidência da República.
"Eu não abri (as minhas contas), elas sempre estiveram abertas. Criou-se uma noção equivocada, não existe conta secreta ou sigilosa da Presidência e tampouco das contas pessoais, porque não se pode usar recursos públicos para o pagamento de contas pessoais. Se houver recurso público para pagamento de conta pessoal, não pode, está errado", argumentou.
Defesa
O ex-presidente disse que ficou "constrangido" com a forma como uma revista semanal divulgou suas contas. E contestou as informações publicadas, dizendo que no caso dos champanhes, não foi gasto pessoal seu e nem de eleição. "Foi gasto protocolar, houve uma recepção da posse, com champanhe nacional, coisa protocolar".
FHC também refutou a divulgação dos gastos de sua esposa, Ruth Cardoso. "Disseram que ela gastou com um presente em visita à Colômbia. Não foi ela, se gastou foi o cerimonial para retribuir o presente (concedido à esposa de um chefe de Estado), coisa normal, não é gasto pessoal".
FHC disse que esse tipo de informação tem de ser divulgado "direitinho e não da maneira errada como foi feito, para não dar a falsa sensação de que se está usando mal os recursos públicos".
Fonte: Tribuna da Imprensa
A respeito de sua gestão, FHC disse que suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e "que o resto é onda para disfarçar" o fato de que na atual gestão o número de cartões corporativos foi multiplicado por dez e há um elevado volume de recursos sacados em dinheiro.
"Esses são fatores concretos que deram origem à CPI, o resto é exploração política. Com relação ao passado, não tem nada determinado, é mera exploração política", emendou. Apesar das críticas sobre o aumento do número de cartões corporativos no atual governo e dos saques em dinheiro, o ex-presidente tucano diz que essa é uma forma correta de controle dos gastos públicos.
"O cartão corporativo é bom porque deixa registrado quem fez e porque fez. O que é errado é pegar o cartão corporativo e usar para sacar dinheiro e não explicar". Ao cobrar do presidente Lula a abertura dos gastos, FHC disse que é um equívoco dizer que existe conta sigilosa ou secreta da Presidência da República.
"Eu não abri (as minhas contas), elas sempre estiveram abertas. Criou-se uma noção equivocada, não existe conta secreta ou sigilosa da Presidência e tampouco das contas pessoais, porque não se pode usar recursos públicos para o pagamento de contas pessoais. Se houver recurso público para pagamento de conta pessoal, não pode, está errado", argumentou.
Defesa
O ex-presidente disse que ficou "constrangido" com a forma como uma revista semanal divulgou suas contas. E contestou as informações publicadas, dizendo que no caso dos champanhes, não foi gasto pessoal seu e nem de eleição. "Foi gasto protocolar, houve uma recepção da posse, com champanhe nacional, coisa protocolar".
FHC também refutou a divulgação dos gastos de sua esposa, Ruth Cardoso. "Disseram que ela gastou com um presente em visita à Colômbia. Não foi ela, se gastou foi o cerimonial para retribuir o presente (concedido à esposa de um chefe de Estado), coisa normal, não é gasto pessoal".
FHC disse que esse tipo de informação tem de ser divulgado "direitinho e não da maneira errada como foi feito, para não dar a falsa sensação de que se está usando mal os recursos públicos".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Presidente dá nova versão para o caso Severino
RECIFE - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva apresentou ontem uma nova versão para um capítulo recente da política. Em discurso no bairro do Jordão, periferia da capital pernambucana, ele disse que o conterrâneo e ex-deputado Severino Cavalcanti (PP) foi derrubado do cargo de presidente da Câmara pelas elites paulista e paranaense. "Eu continuo tendo o mesmo respeito hoje que eu tinha por você há muito tempo, porque a relação humana não é feita apenas do momento", ressaltou Lula. "A relação humana é feita de forma mais sadia".
Presente à solenidade de anúncio de repasse de R$ 465 milhões do governo federal para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco, Severino Cavalcanti está no ostracismo político desde setembro de 2005, quando renunciou à cadeira de parlamentar sob acusação de ter cobrado propina.
Ele foi acusado pelo empresário Sebastião Buani de comandar um "mensalinho", que era a cobrança de uma mensalidade de R$ 10 mil para manter a concessão de um restaurante na Câmara. Em 2006, tentou sem sucesso se eleger deputado. A versão conspiratória do presidente da República não bate com os fatos apurados e confirmados pelas investigações da polícia e do Ministério Público.
Uma das provas da cobrança de propina por Severino foi o cheque de Buani, no valor de R$ 7,5 mil, descontado em julho de 2002 por uma secretária do então presidente da Câmara. Rastreando a movimentação bancária, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) descobriu que na seqüência do saque havia uma operação de depósito do dinheiro na conta do próprio deputado.
Ontem, Lula retribuiu a Severino a adesão ao governo dias depois da surpreendente disputa na Câmara, no início de 2005, quando o então deputado do PP derrotou o candidato do Planalto Luiz Eduardo Greenhalgh. "Estou vendo ali um homem que foi presidente da Câmara", disse o presidente.
"Ele foi eleito porque nossa oposição queria derrotar o governo, achando que o Severino ia ser contra o governo", afirmou. "Elegeram o Severino, mas não levou muito tempo para eles perceberam que o Severino não era oposição".
Lula afirmou que os adversários derrubaram Severino com a mesma facilidade com que o elegeram. "Certamente, aquelas partes da elite paulista e do Paraná que o convidavam para fazer palestra toda semana, para falar mal de alguns projetos, hoje, se o encontrar na rua, não cumprimenta", disse o presidente.
Em seguida, Lula disse que a oposição só "endeusa" pobre em época de eleição e trata o eleitor das camadas mais carentes como "fatia de mortadela". Ele atacou o governo passado (FHC), acusando os adversários de maltratar os pobres. "A hipocrisia deste País deixou grande parte da população marginalizada", afirmou.
O presidente ainda comentou que os primeiros quatro anos de governo foram "amargos" e que não gosta de reclamar dos problemas. "A vida humana é muito curta, a gente vive em média até 71 anos. Temos de ter muita esperança e fé", disse. "O que salva é a fé que o povo tem em Deus".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Presente à solenidade de anúncio de repasse de R$ 465 milhões do governo federal para obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em Pernambuco, Severino Cavalcanti está no ostracismo político desde setembro de 2005, quando renunciou à cadeira de parlamentar sob acusação de ter cobrado propina.
Ele foi acusado pelo empresário Sebastião Buani de comandar um "mensalinho", que era a cobrança de uma mensalidade de R$ 10 mil para manter a concessão de um restaurante na Câmara. Em 2006, tentou sem sucesso se eleger deputado. A versão conspiratória do presidente da República não bate com os fatos apurados e confirmados pelas investigações da polícia e do Ministério Público.
Uma das provas da cobrança de propina por Severino foi o cheque de Buani, no valor de R$ 7,5 mil, descontado em julho de 2002 por uma secretária do então presidente da Câmara. Rastreando a movimentação bancária, o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) descobriu que na seqüência do saque havia uma operação de depósito do dinheiro na conta do próprio deputado.
Ontem, Lula retribuiu a Severino a adesão ao governo dias depois da surpreendente disputa na Câmara, no início de 2005, quando o então deputado do PP derrotou o candidato do Planalto Luiz Eduardo Greenhalgh. "Estou vendo ali um homem que foi presidente da Câmara", disse o presidente.
"Ele foi eleito porque nossa oposição queria derrotar o governo, achando que o Severino ia ser contra o governo", afirmou. "Elegeram o Severino, mas não levou muito tempo para eles perceberam que o Severino não era oposição".
Lula afirmou que os adversários derrubaram Severino com a mesma facilidade com que o elegeram. "Certamente, aquelas partes da elite paulista e do Paraná que o convidavam para fazer palestra toda semana, para falar mal de alguns projetos, hoje, se o encontrar na rua, não cumprimenta", disse o presidente.
Em seguida, Lula disse que a oposição só "endeusa" pobre em época de eleição e trata o eleitor das camadas mais carentes como "fatia de mortadela". Ele atacou o governo passado (FHC), acusando os adversários de maltratar os pobres. "A hipocrisia deste País deixou grande parte da população marginalizada", afirmou.
O presidente ainda comentou que os primeiros quatro anos de governo foram "amargos" e que não gosta de reclamar dos problemas. "A vida humana é muito curta, a gente vive em média até 71 anos. Temos de ter muita esperança e fé", disse. "O que salva é a fé que o povo tem em Deus".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pertence: "Juízes banalizaram autorização de grampos"
BRASÍLIA - José Paulo Sepúlveda Pertence, ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), corte que integrou durante 18 anos, revelou ontem à CPI dos Grampos, na Câmara, que são numerosos os casos que passaram por suas mãos em que juízes autorizaram interceptação telefônica amparados em "meros expedientes policiais".
"Há uma banalização da própria autorização judicial para a escuta", condenou Pertence, referindo-se à insuficiência de dados e argumentos da polícia ao apresentar os requerimentos de escuta. "Isso tem se tornado cada vez mais o início de investigações e não, como exige a lei, o último recurso a ser utilizado. É dramático porque a autorização há de ser cercada de cautelas".
O ex-ministro, que atualmente preside a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, foi convidado para depor na CPI que investiga a indústria do grampo no País porque ele próprio foi vítima de diálogo de terceiros, que teriam usado seu nome para obter vantagem em dinheiro de um grupo interessado em um processo no Supremo do qual era relator.
Pertence contou que ficou perplexo com a informação divulgada pelo relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), de que 4 milhões de brasileiros estariam sob escuta. "É estarrecedor, um abuso intolerável no Estado de Direito", reagiu. O relator disse que sua informação é baseada em "um cálculo simples, mas bem razoável".
As operadoras de telefonia comunicaram à CPI que, no ano passado, instalaram 409 mil grampos por ordem judicial em todo o País. "Imagine-se que cada alvo grampeado ligue ou receba no mínimo 10 ligações por dia, o que é muito provável", disse ele. "Na prática, essas pessoas que com o investigado mantiveram contato também foram interceptadas".
No depoimento, Pertence também recriminou a atuação dos analistas policiais que levam ao inquérito resumos dos telefonemas interceptados. O risco, na sua avaliação, está na interpretação que esses agentes dão ao material que transcrevem. "Existem grampos que duram 900 horas!", observou. "Nenhum indivíduo pode ser objeto de uma devassa interminável".
Vazamento
Sobre o vazamento de trechos de grampos para a imprensa, ele anotou: "É um problema ético da imprensa a divulgação de escutas cujo contexto, muitas vezes, o próprio veículo desconhece. O sujeito da obrigação de manter o sigilo judicial ou policial é o agente público".
Hoje, integrantes da CPI vão ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para se informar sobre o anteprojeto do governo que trata da interceptação telefônica. A proposta do Planalto prevê a destruição das fitas após dois meses de uso do seu conteúdo e responsabilização penal para quem violar o compromisso de sigilo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Há uma banalização da própria autorização judicial para a escuta", condenou Pertence, referindo-se à insuficiência de dados e argumentos da polícia ao apresentar os requerimentos de escuta. "Isso tem se tornado cada vez mais o início de investigações e não, como exige a lei, o último recurso a ser utilizado. É dramático porque a autorização há de ser cercada de cautelas".
O ex-ministro, que atualmente preside a Comissão de Ética Pública da Presidência da República, foi convidado para depor na CPI que investiga a indústria do grampo no País porque ele próprio foi vítima de diálogo de terceiros, que teriam usado seu nome para obter vantagem em dinheiro de um grupo interessado em um processo no Supremo do qual era relator.
Pertence contou que ficou perplexo com a informação divulgada pelo relator da CPI, deputado Nelson Pellegrino (PT-BA), de que 4 milhões de brasileiros estariam sob escuta. "É estarrecedor, um abuso intolerável no Estado de Direito", reagiu. O relator disse que sua informação é baseada em "um cálculo simples, mas bem razoável".
As operadoras de telefonia comunicaram à CPI que, no ano passado, instalaram 409 mil grampos por ordem judicial em todo o País. "Imagine-se que cada alvo grampeado ligue ou receba no mínimo 10 ligações por dia, o que é muito provável", disse ele. "Na prática, essas pessoas que com o investigado mantiveram contato também foram interceptadas".
No depoimento, Pertence também recriminou a atuação dos analistas policiais que levam ao inquérito resumos dos telefonemas interceptados. O risco, na sua avaliação, está na interpretação que esses agentes dão ao material que transcrevem. "Existem grampos que duram 900 horas!", observou. "Nenhum indivíduo pode ser objeto de uma devassa interminável".
Vazamento
Sobre o vazamento de trechos de grampos para a imprensa, ele anotou: "É um problema ético da imprensa a divulgação de escutas cujo contexto, muitas vezes, o próprio veículo desconhece. O sujeito da obrigação de manter o sigilo judicial ou policial é o agente público".
Hoje, integrantes da CPI vão ao ministro da Justiça, Tarso Genro, para se informar sobre o anteprojeto do governo que trata da interceptação telefônica. A proposta do Planalto prevê a destruição das fitas após dois meses de uso do seu conteúdo e responsabilização penal para quem violar o compromisso de sigilo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Exame da OAB reprova 63% dos candidatos
O índice de aprovação abaixo de 40% dos candidatos inscritos no provão da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) - Seção Bahia - alerta para um problema comum em todo o País: o crescimento desorganizado das instituições de ensino superior. Este ano, dos 2.450 candidatos inscritos para a prova da OAB - BA, apenas 991 (37,59%) foram aprovados. O alerta é do presidente da instituição, Saul Quadros, para quem apesar de muito baixo, o resultado de aprovação na Bahia ainda é um dos melhores do País. Quadros disse ainda que a maior preocupação da OAB-BA está concentrada nos próximos dois anos, quando as instituições mais novas do Estado começarão a formar as primeiras turmas. Cinqüenta e seis instituições estão autorizadas pelo MEC a oferecer curso de Direito em todo o Estado. Só em Salvador são quase 30 faculdades com o curso. No intuito de fiscalizar e melhorar a qualidade do ensino no Estado, o presidente anunciou ontem à Tribuna da Bahia que o núcleo jurídico está criando comissões para realizar, já a partir de abril, visitas em todas as instituições que oferecem o Curso de Direito. “A atuação já começa agora. Serão várias comissões formadas por três membros, um da área de Exame de Ordem, um de Ensino Jurídico e outro de Academia Jurídica. Serão avaliadas as metodologias, as instalações, as bibliotecas, o corpo docente, dentre outras coisas. As visitas se transformarão em relatórios técnicos que serão encaminhados ao Mec. A intenção é prevenir o risco que essa demanda dos próximos anos pode causar”, declarou. Quadros esteve ontem em Vitória da Conquista, onde assinou um protocolo com a subsecção da cidade, autorizando que o exame também seja realizado na região. “Antes só Salvador e Ilhéus estavam autorizadas a realizar o exame. A partir do próximo, que acontece em maio, os candidatos também poderão realizar as provas em Vitória da Conquista. A descentralização das provas beneficiará a todos”, comemorou. A prova prático-profissional foi realizada no último dia 9 na Faculdade Integrada da Bahia (FIB), localizada no Jardim Atalaia, Stiep. Segundo o presidente da Comissão de Estágio e Exame de Ordem da OAB-BA, David Bellas, os candidatos estão aptos a desenvolver as atividades da carreira com excelência, “pois o Exame tem como objetivo selecionar as pessoas com conhecimento suficiente para atender, com qualidade e ética, os seus clientes”. (Por Carolina Parada)
DEM faz festa de lançamento da candidatura de Neto a prefeito
O Democratas vai reunir hoje, na sede da UPB (União dos Municípios da Bahia), no CAB, as suas principais estrelas para comemorar o seu primeiro ano de fundado e lançar a pré-candidatura do deputado federal ACM Neto à prefeitura de Salvador. O evento contará com as presenças de figuras como o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, além do presidente nacional da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ). Da Bahia, o ex-governador Paulo Souto, presidente do diretório estadual, também marcará presença ao lado de deputados federais e estaduais. A festa acontece no auditório da UPB, a partir das 15 horas. Neste primeiro ano de existência, o Democratas se firmou como um partido que faz forte oposição ao governo federal, além de se posicionar a favor de várias causas defendidas pela população como a CPMF e a Reforma Tributária. “Temos muito a comemorar, principalmente a derrubada da CPMF, graças a uma luta intensa do nosso partido, que representou uma vitória para a sociedade brasileira”, disse ACM Neto. Neto acrescentou que o partido espera novas vitórias em 2008, principalmente na luta para limitar a edição de Medidas Provisórias e para reduzir impostos no âmbito da discussão da Reforma Tributária. “Fora do Congresso Nacional, a prioridade do partido é pelas eleições municipais deste ano, que serão importantes para preparar o Democratas para 2010, quando esperamos ter candidato próprio à presidência da República”, frisou ele. Em relação às eleições municipais, o parlamentar destacou que o Democratas pretende lançar candidatos nas principais cidades do Estado, sem abrir mão de negociar com outros partidos, inclusive o PMDB, da base de sustentação dos governos federal e estadual. “Salvador é nossa prioridade número um. Estamos preparando propostas que irão projetar a cidade para o futuro. Salvador não vai se contentar apenas em comparar o presente com o passado”, declarou Neto, já com um discurso de pré-candidato. Já o presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia, destacou que a Bahia é referência para o partido. “Hoje somos oposição também na Bahia. Mas isso não diminuiu a nossa capacidade de luta. Como acontece em Brasília, estamos mostrando que somos tão bons na oposição, agindo com equilíbrio, quanto fomos bons quando governo”, comparou. O governador José Roberto Arruda (DF), afirmou que o partido faz uma oposição no plano federal “baseada em idéias e propostas, buscando sempre o diálogo, mas sem deixar de ser duro quando necessário. Estamos preparando o partido para vôos mais altos. Temos competência, capacidade e quadros para isso”, afirmou.(Por Evandro Matos)
AL votará reajuste mesmo sob risco de greve policial
Mesmo diante da possibilidade de uma greve num momento em que a segurança pública está em xeque na Bahia, o governo insiste em votar os projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, segundo o líder Waldenor Pereira. Ontem, num dia marcado por intenso debate na Assembléia Legislativa, os governistas deram o primeiro passo, aprovando por 35 votos a 7 o regime de urgência para a tramitação da matéria. O clima de tensão na AL começou cedo, pela manhã, quando, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), cerca de 150 policiais civis e militares compareceram para manifestar contrariedade com os percentuais de aumento. A queixa maior era dos civis, que não se conformam com o reajuste maior concedido aos delegados, que terão 9% em março, passando para 25% em outubro, enquanto agentes, escrivães e peritos técnicos terão de 5,7% a 6,5% numa única parcela. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), à tarde, na sessão plenária, disse que “os policiais revelaram indignação com o aumento de 4,46%” e acusou o governo de “fazer maquiagem” ao retirar dos vencimentos da categoria parte da gratificação, somando-a ao salário antes de aplicar o percentual. Criticou também o aumento diferenciado para os delegados, dizendo que “a massa dos policiais é que enfrenta o crime”, e pediu “serenidade” à base governista para deliberar sobre a questão, pois uma paralisação das polícias poderia ter “conseqüências imprevisíveis”. Por sugestão do deputado Carlos Gaban (DEM), no final da tarde os membros da Comissão de Segurança Pública foram ao secretário da Administração, Manoel Vitório, para discutir o assunto. Nos corredores da Assembléia, o deputado Tadeu conversava com uma assessora do secretário Rui Costa, das Relações Institucionais, e pôde se ouvir quando ele afirmou: “Não posso. Seria o mesmo que cometer suicídio político”. Em seguida, Tadeu informou à Tribuna que tinha sido convidado para uma reunião na Governadoria, e para lá se dirigiu por volta das 16 horas. O líder Waldenor Pereira disse não acreditar que os policiais vão entrar em greve e explicou os aumentos diferenciados previstos nos projetos como parte da estratégia do governo, “que em 2007 recuperou os salários que estavam abaixo do mínimo e este ano está priorizando outras categorias”. Ele acusou a oposição de “incitar” os integrantes das duas corporações e destacou que “os representantes da Polícia Militar já se pronunciaram no sentido de não paralisar suas atividades”. O menor aumento dado aos 240 mil servidores foi de 4,46%, repondo a perda inflacionária, mas, segundo Waldenor, dos 175 mil ativos, 137 mil terão ganho real, acima da inflação, na faixa de 9,43% a 17,68%. Os servidores de nível médio serão reajustados em 5,45% e os de nível superior, em 9,49%, numa “política compensatória”, já que no ano passado os que ganhavam menos tiveram aumento superior a 17% para chegar ao nível do salário mínimo. Na PM, os praças terão, a partir de março, reajuste de 5,6% a 6,5%, mais 0,77% em outubro, enquanto os oficiais terão de 11% a 16% agora, chegando à faixa de 20% a 25% em outubro. Quanto à incorporação de parte das gratificações ao salário na Polícia Civil, Waldenor disse que “é uma antiga demanda da categoria, já que os próximos reajustes incidem sobre os salários e terminam aumentando as gratificações remanescentes”. (Por Luis Augusto Gomes)
Avião com Geddel faz pouso forçado
Um avião Lear Jet da Força Aérea Brasileira (FAB) que saiu do Recife ontem rumo a Brasília com os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e das Comunicações, Hélio Costa, apresentou problemas mecânicos logo após a decolagem e retornou à capital pernambucana, onde fez um pouso forçado, de barriga, sem que o comandante conseguisse acionar o trem de pouso. A informação foi transmitida por assessores do Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Eles disseram que o avião, ao pousar no Aeroporto de Guararapes, saiu da pista, foi para a área de fuga, se arrastou por cerca de 40 metros e parou perto de um hangar. De acordo com a informação, o avião teve um problema de vazamento de óleo, que foi identificado pelo comandante e comunicado à torre da capital pernambucana no momento em que pediu autorização para o pouso de emergência no Aeroporto de Guararapes. Também estava a bordo o superintendente da Sudene, Paulo Fontana. De acordo com os assessores do ministério, não houve feridos. O comandante conseguiu abrir uma porta da aeronave para um desembarque urgente, no momento em que os bombeiros já estavam chegando.
Fonte: Tribuna da Bahia
DEM faz festa de lançamento da candidatura de Neto a prefeito
O Democratas vai reunir hoje, na sede da UPB (União dos Municípios da Bahia), no CAB, as suas principais estrelas para comemorar o seu primeiro ano de fundado e lançar a pré-candidatura do deputado federal ACM Neto à prefeitura de Salvador. O evento contará com as presenças de figuras como o governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, do prefeito do Rio de Janeiro, César Maia, além do presidente nacional da legenda, deputado federal Rodrigo Maia (RJ). Da Bahia, o ex-governador Paulo Souto, presidente do diretório estadual, também marcará presença ao lado de deputados federais e estaduais. A festa acontece no auditório da UPB, a partir das 15 horas. Neste primeiro ano de existência, o Democratas se firmou como um partido que faz forte oposição ao governo federal, além de se posicionar a favor de várias causas defendidas pela população como a CPMF e a Reforma Tributária. “Temos muito a comemorar, principalmente a derrubada da CPMF, graças a uma luta intensa do nosso partido, que representou uma vitória para a sociedade brasileira”, disse ACM Neto. Neto acrescentou que o partido espera novas vitórias em 2008, principalmente na luta para limitar a edição de Medidas Provisórias e para reduzir impostos no âmbito da discussão da Reforma Tributária. “Fora do Congresso Nacional, a prioridade do partido é pelas eleições municipais deste ano, que serão importantes para preparar o Democratas para 2010, quando esperamos ter candidato próprio à presidência da República”, frisou ele. Em relação às eleições municipais, o parlamentar destacou que o Democratas pretende lançar candidatos nas principais cidades do Estado, sem abrir mão de negociar com outros partidos, inclusive o PMDB, da base de sustentação dos governos federal e estadual. “Salvador é nossa prioridade número um. Estamos preparando propostas que irão projetar a cidade para o futuro. Salvador não vai se contentar apenas em comparar o presente com o passado”, declarou Neto, já com um discurso de pré-candidato. Já o presidente nacional do Democratas, deputado Rodrigo Maia, destacou que a Bahia é referência para o partido. “Hoje somos oposição também na Bahia. Mas isso não diminuiu a nossa capacidade de luta. Como acontece em Brasília, estamos mostrando que somos tão bons na oposição, agindo com equilíbrio, quanto fomos bons quando governo”, comparou. O governador José Roberto Arruda (DF), afirmou que o partido faz uma oposição no plano federal “baseada em idéias e propostas, buscando sempre o diálogo, mas sem deixar de ser duro quando necessário. Estamos preparando o partido para vôos mais altos. Temos competência, capacidade e quadros para isso”, afirmou.(Por Evandro Matos)
AL votará reajuste mesmo sob risco de greve policial
Mesmo diante da possibilidade de uma greve num momento em que a segurança pública está em xeque na Bahia, o governo insiste em votar os projetos de lei que reajustam os salários do funcionalismo público, o que deverá ocorrer na próxima quarta-feira, segundo o líder Waldenor Pereira. Ontem, num dia marcado por intenso debate na Assembléia Legislativa, os governistas deram o primeiro passo, aprovando por 35 votos a 7 o regime de urgência para a tramitação da matéria. O clima de tensão na AL começou cedo, pela manhã, quando, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, proposta pelo deputado Capitão Tadeu (PSB), cerca de 150 policiais civis e militares compareceram para manifestar contrariedade com os percentuais de aumento. A queixa maior era dos civis, que não se conformam com o reajuste maior concedido aos delegados, que terão 9% em março, passando para 25% em outubro, enquanto agentes, escrivães e peritos técnicos terão de 5,7% a 6,5% numa única parcela. O líder da oposição, Gildásio Penedo (DEM), à tarde, na sessão plenária, disse que “os policiais revelaram indignação com o aumento de 4,46%” e acusou o governo de “fazer maquiagem” ao retirar dos vencimentos da categoria parte da gratificação, somando-a ao salário antes de aplicar o percentual. Criticou também o aumento diferenciado para os delegados, dizendo que “a massa dos policiais é que enfrenta o crime”, e pediu “serenidade” à base governista para deliberar sobre a questão, pois uma paralisação das polícias poderia ter “conseqüências imprevisíveis”. Por sugestão do deputado Carlos Gaban (DEM), no final da tarde os membros da Comissão de Segurança Pública foram ao secretário da Administração, Manoel Vitório, para discutir o assunto. Nos corredores da Assembléia, o deputado Tadeu conversava com uma assessora do secretário Rui Costa, das Relações Institucionais, e pôde se ouvir quando ele afirmou: “Não posso. Seria o mesmo que cometer suicídio político”. Em seguida, Tadeu informou à Tribuna que tinha sido convidado para uma reunião na Governadoria, e para lá se dirigiu por volta das 16 horas. O líder Waldenor Pereira disse não acreditar que os policiais vão entrar em greve e explicou os aumentos diferenciados previstos nos projetos como parte da estratégia do governo, “que em 2007 recuperou os salários que estavam abaixo do mínimo e este ano está priorizando outras categorias”. Ele acusou a oposição de “incitar” os integrantes das duas corporações e destacou que “os representantes da Polícia Militar já se pronunciaram no sentido de não paralisar suas atividades”. O menor aumento dado aos 240 mil servidores foi de 4,46%, repondo a perda inflacionária, mas, segundo Waldenor, dos 175 mil ativos, 137 mil terão ganho real, acima da inflação, na faixa de 9,43% a 17,68%. Os servidores de nível médio serão reajustados em 5,45% e os de nível superior, em 9,49%, numa “política compensatória”, já que no ano passado os que ganhavam menos tiveram aumento superior a 17% para chegar ao nível do salário mínimo. Na PM, os praças terão, a partir de março, reajuste de 5,6% a 6,5%, mais 0,77% em outubro, enquanto os oficiais terão de 11% a 16% agora, chegando à faixa de 20% a 25% em outubro. Quanto à incorporação de parte das gratificações ao salário na Polícia Civil, Waldenor disse que “é uma antiga demanda da categoria, já que os próximos reajustes incidem sobre os salários e terminam aumentando as gratificações remanescentes”. (Por Luis Augusto Gomes)
Avião com Geddel faz pouso forçado
Um avião Lear Jet da Força Aérea Brasileira (FAB) que saiu do Recife ontem rumo a Brasília com os ministros da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, e das Comunicações, Hélio Costa, apresentou problemas mecânicos logo após a decolagem e retornou à capital pernambucana, onde fez um pouso forçado, de barriga, sem que o comandante conseguisse acionar o trem de pouso. A informação foi transmitida por assessores do Ministério da Integração Nacional, em Brasília. Eles disseram que o avião, ao pousar no Aeroporto de Guararapes, saiu da pista, foi para a área de fuga, se arrastou por cerca de 40 metros e parou perto de um hangar. De acordo com a informação, o avião teve um problema de vazamento de óleo, que foi identificado pelo comandante e comunicado à torre da capital pernambucana no momento em que pediu autorização para o pouso de emergência no Aeroporto de Guararapes. Também estava a bordo o superintendente da Sudene, Paulo Fontana. De acordo com os assessores do ministério, não houve feridos. O comandante conseguiu abrir uma porta da aeronave para um desembarque urgente, no momento em que os bombeiros já estavam chegando.
Fonte: Tribuna da Bahia
quarta-feira, março 26, 2008
ONU: Brasil não cumpre metas de observações climáticas
GENEBRA - A Organização das Nações Unidas (ONU) alerta que o Brasil não cumpre suas metas de observações climáticas na Amazônia e que ainda existiriam "buracos negros" na cobertura de dados sobre a região.
"Decisões políticas importantes terão de ser tomadas", alertou Donald Hinsman, diretor do Departamento de Observações Climáticas da Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência da ONU. "Investimentos massivos terão de ser feitos", afirmou.
Segundo o órgão, um sistema de observação climática será fundamental para garantir nos próximos anos que governos tomem as decisões corretas para lidar com os problemas ambientais. De acordo com o secretário da OMM, Michel Jarraud, em 20 anos, os desastres naturais vão gerar prejuízos de US$ 900 bilhões e mais de 1,2 milhão de mortes.
"Os investimentos para evitar esses desastres custariam bem menos", alertou Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e prêmio Nobel da Paz. Para ele, os governos precisam ter a consciência de que investir em observação climática é algo crítico.
Na avaliação da ONU, para cada US$ 1 investido em observações climáticas, os governos poderiam evitar custos de US$ 5 a US$ 15 em situações de emergência. "Se investíssemos 10% dos custos dos desastres, já teríamos uma situação bem mais confortável", afirmou Jarraud.
No caso do Brasil, Hinsman admite que existem alguns "buracos negros" em termos de informação na Amazônia. "Se você me questionar se o Brasil cumpre suas metas, a resposta é não. A área do território brasileiro é muito grande e o País precisa investir para conseguir obter uma densidade maior nas observações climáticas. Existe a capacidade no Brasil para que isso ocorra. Mas vai exigir investimentos", disse.
Ele admite que em algumas áreas da floresta a dificuldade é a falta de acesso, até mesmo para as comunidades da região. Hinsman não nega, portanto, que os custos de montar bases de observação na Amazônia possam ser até mais altos que as bases no Ártico. Algumas delas chegam a custar US$ 1 milhão por ano para serem mantidas.
No que se refere ao uso de satélites, Hinsman estima que hoje apenas 20 países estejam investindo em observações por satélite, com gastos de US$ 6 bilhões ao ano. "Apenas para colocar em órbita um satélite, o custo pode chegar a US$ 100 milhões", afirmou o diretor, lembrando que Brasil e China têm um programa de satélites conjunto.
Uma das iniciativas brasileiras nos próximos meses será a instalação de um instrumento para medir umidade em um satélite estrangeiro. O instrumentos, segundo Hinsman, estaria sendo projetado pela Agência Espacial Brasileira.
Mas os buracos negros mais sérios estariam mesmo na África e em parte da Ásia Central. "Esses locais precisam contar com incentivos. O sistema de observação na África é longe do ideal", afirmou Jarraud. Já segundo Pachauri, as mudanças climáticas podem gerar uma queda de 90% na renda agrícola da África nos próximos 100 anos.
"As observações climáticas serão fundamentais", afirmou. "Se não investirmos em observações climáticas, não poderemos fazer nossas avaliações sobre o futuro", concluiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
"Decisões políticas importantes terão de ser tomadas", alertou Donald Hinsman, diretor do Departamento de Observações Climáticas da Organização Meteorológica Mundial (OMM), agência da ONU. "Investimentos massivos terão de ser feitos", afirmou.
Segundo o órgão, um sistema de observação climática será fundamental para garantir nos próximos anos que governos tomem as decisões corretas para lidar com os problemas ambientais. De acordo com o secretário da OMM, Michel Jarraud, em 20 anos, os desastres naturais vão gerar prejuízos de US$ 900 bilhões e mais de 1,2 milhão de mortes.
"Os investimentos para evitar esses desastres custariam bem menos", alertou Rajendra Pachauri, presidente do Painel Intergovernamental de Mudanças Climáticas (IPCC) e prêmio Nobel da Paz. Para ele, os governos precisam ter a consciência de que investir em observação climática é algo crítico.
Na avaliação da ONU, para cada US$ 1 investido em observações climáticas, os governos poderiam evitar custos de US$ 5 a US$ 15 em situações de emergência. "Se investíssemos 10% dos custos dos desastres, já teríamos uma situação bem mais confortável", afirmou Jarraud.
No caso do Brasil, Hinsman admite que existem alguns "buracos negros" em termos de informação na Amazônia. "Se você me questionar se o Brasil cumpre suas metas, a resposta é não. A área do território brasileiro é muito grande e o País precisa investir para conseguir obter uma densidade maior nas observações climáticas. Existe a capacidade no Brasil para que isso ocorra. Mas vai exigir investimentos", disse.
Ele admite que em algumas áreas da floresta a dificuldade é a falta de acesso, até mesmo para as comunidades da região. Hinsman não nega, portanto, que os custos de montar bases de observação na Amazônia possam ser até mais altos que as bases no Ártico. Algumas delas chegam a custar US$ 1 milhão por ano para serem mantidas.
No que se refere ao uso de satélites, Hinsman estima que hoje apenas 20 países estejam investindo em observações por satélite, com gastos de US$ 6 bilhões ao ano. "Apenas para colocar em órbita um satélite, o custo pode chegar a US$ 100 milhões", afirmou o diretor, lembrando que Brasil e China têm um programa de satélites conjunto.
Uma das iniciativas brasileiras nos próximos meses será a instalação de um instrumento para medir umidade em um satélite estrangeiro. O instrumentos, segundo Hinsman, estaria sendo projetado pela Agência Espacial Brasileira.
Mas os buracos negros mais sérios estariam mesmo na África e em parte da Ásia Central. "Esses locais precisam contar com incentivos. O sistema de observação na África é longe do ideal", afirmou Jarraud. Já segundo Pachauri, as mudanças climáticas podem gerar uma queda de 90% na renda agrícola da África nos próximos 100 anos.
"As observações climáticas serão fundamentais", afirmou. "Se não investirmos em observações climáticas, não poderemos fazer nossas avaliações sobre o futuro", concluiu.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Aeroportos em estado crítico serão fechados
BRASÍLIA - A presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Solange Paiva Vieira, disse ontem, em audiência pública na Câmara, que está em curso um amplo levantamento sobre as condições de funcionamento de todos os aeroportos do País, especialmente os de médio e pequeno portes. Segundo Solange, a Anac vai determinar o fechamento dos que estiverem em estado "crítico" até que cumpram as exigências da Anac.
O alvo do grupo de trabalho são os aeroportos que não estão entre os 67 administrados pela estatal Infraero. Solange não informou quantos aeroportos serão vistoriados, mas disse que a maioria é administrada por governos estaduais e prefeituras.
Segundo a presidente da agência, os aeroportos de menor porte de cidades distantes no Norte, Nordeste e Centro Oeste são os mais precários. "As regiões que mais precisam de aviões são as que têm mais problemas", afirmou. "O fechamento dos aeroportos vai começar a acontecer. Alguns problemas são administráveis. Outras questões são críticas e não permitem que o aeroporto funcione", disse Solange.
Segundo ela, os problemas não são tanto de segurança de vôo, como más condições das pistas, mas de falta de estrutura física nos aeroportos, com ausência de raio x e outros equipamentos sem os quais os aeroportos não podem funcionar, por determinações de normas internacionais de aviação civil seguidas pelo Brasil. Solange pediu a colaboração dos parlamentares para estudar a flexibilização da lei brasileira em relação às exigências feitas aos aeroportos médios e pequenos.
Treinamento especial
A audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara foi convocada para debater a segurança do Aeroporto de Congonhas. Solange anunciou que todos os pilotos que operam em Congonhas terão que passar por treinamento específico, como ocorre no aeroporto Santos Dumont, no Rio. Inicialmente, Solange disse que as empresas aéreas tiveram prazo de 120 dias para treinar os pilotos, mas que pediram mais tempo. No fim da audiência, a presidente da agência informou que os treinamentos começarão no mês que vem.
A exigência de treinamento específico para Congonhas faz parte, segundo Solange, de uma série de medidas tomadas depois do acidente com o Airbus da TAM, em 17 de julho passado, quando morreram 199 pessoas. A proibição de pousos de aviões com reverso (freio localizado nas turbinas) inoperante, o fim da utilização da pista auxiliar de Congonhas por aviões de grande porte e a determinação de que pilotos procurem outro aeroporto para pousar se detectarem qualquer problema mecânico na aeronave são outras regras decorrentes da tragédia.
Por ter pista curta e estar localizado à beira da Baía da Guanabara, o Santos Dumont exige treinamento específico dos pilotos. Congonhas, embora também tenha pista curta e esteja em pleno centro urbano de São Paulo, não tinha exigência semelhante até agora.
Segundo o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, um dos treinamentos mais importantes nestes dois aeroportos é para arremetidas, quando os pilotos forçam uma nova subida, por detectarem algum problema na hora do pouso.
Segundo Kersul, as investigações do acidente da TAM indicam que uma arremetida do Airbus A-320 poderia ter evitado o acidente. No entanto, garantiu o brigadeiro, os pilotos não tentaram fazer a manobra.
"Não houve consideração em relação a arremetida", disse aos deputados. "Arremetida era uma opção, mas precisa estar muito bem treinado. Principalmente com 'spoilers noihing'", afirmou Kersul, referindo-se a um trecho da degravação da caixa preta do Airbus, feita em inglês, em que um dos pilotos constata a falta de funcionamento dos freios localizados nas asas do avião.
Segundo Kersul, sem a arremetida, o acidente teria ocorrido mesmo se a pista "tivesse mais mil metros". O fato de Congonhas estar no meio do aglomerado urbano e de o avião ter ultrapassado os limites do aeroporto agravou a tragédia. "Foi catastrófico não por causa do tamanho da pista, mas da localização da pista", afirmou o chefe do Cenipa.
O relatório final sobre as causas do acidente deverá ficar pronto em julho deste ano, segundo Kersul. O brigadeiro disse que não foi possível avançar na investigação sobre a posição inadequada de uma das manetes (alavancas que funcionam como a marcha do avião) do Airbus acidentado.
O quadrante (base) das manetes foi encontrado e analisado, mas não permitiu concluir se a posição de aceleração, quando deveria estar em posição de desaceleração, foi decorrente de falha do piloto ou de um erro de interpretação do computador da aeronave. Depois de "uma espécie de tomografia" no quadrante, a peça foi derretida, bem busca de algum dado revelador, "mas o trabalho não foi conclusivo".
Na audiência, Kersul afirmou que "nunca estará afastada a possibilidade de acidente em Congonhas nem em nenhuma pista do planeta", mas lembrou que, quanto maior o movimento de um aeroporto, maiores as chances de acidente. "Temos que ter consciência do risco que queremos correr", disse o brigadeiro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O alvo do grupo de trabalho são os aeroportos que não estão entre os 67 administrados pela estatal Infraero. Solange não informou quantos aeroportos serão vistoriados, mas disse que a maioria é administrada por governos estaduais e prefeituras.
Segundo a presidente da agência, os aeroportos de menor porte de cidades distantes no Norte, Nordeste e Centro Oeste são os mais precários. "As regiões que mais precisam de aviões são as que têm mais problemas", afirmou. "O fechamento dos aeroportos vai começar a acontecer. Alguns problemas são administráveis. Outras questões são críticas e não permitem que o aeroporto funcione", disse Solange.
Segundo ela, os problemas não são tanto de segurança de vôo, como más condições das pistas, mas de falta de estrutura física nos aeroportos, com ausência de raio x e outros equipamentos sem os quais os aeroportos não podem funcionar, por determinações de normas internacionais de aviação civil seguidas pelo Brasil. Solange pediu a colaboração dos parlamentares para estudar a flexibilização da lei brasileira em relação às exigências feitas aos aeroportos médios e pequenos.
Treinamento especial
A audiência pública na Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara foi convocada para debater a segurança do Aeroporto de Congonhas. Solange anunciou que todos os pilotos que operam em Congonhas terão que passar por treinamento específico, como ocorre no aeroporto Santos Dumont, no Rio. Inicialmente, Solange disse que as empresas aéreas tiveram prazo de 120 dias para treinar os pilotos, mas que pediram mais tempo. No fim da audiência, a presidente da agência informou que os treinamentos começarão no mês que vem.
A exigência de treinamento específico para Congonhas faz parte, segundo Solange, de uma série de medidas tomadas depois do acidente com o Airbus da TAM, em 17 de julho passado, quando morreram 199 pessoas. A proibição de pousos de aviões com reverso (freio localizado nas turbinas) inoperante, o fim da utilização da pista auxiliar de Congonhas por aviões de grande porte e a determinação de que pilotos procurem outro aeroporto para pousar se detectarem qualquer problema mecânico na aeronave são outras regras decorrentes da tragédia.
Por ter pista curta e estar localizado à beira da Baía da Guanabara, o Santos Dumont exige treinamento específico dos pilotos. Congonhas, embora também tenha pista curta e esteja em pleno centro urbano de São Paulo, não tinha exigência semelhante até agora.
Segundo o chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa), brigadeiro Jorge Kersul Filho, um dos treinamentos mais importantes nestes dois aeroportos é para arremetidas, quando os pilotos forçam uma nova subida, por detectarem algum problema na hora do pouso.
Segundo Kersul, as investigações do acidente da TAM indicam que uma arremetida do Airbus A-320 poderia ter evitado o acidente. No entanto, garantiu o brigadeiro, os pilotos não tentaram fazer a manobra.
"Não houve consideração em relação a arremetida", disse aos deputados. "Arremetida era uma opção, mas precisa estar muito bem treinado. Principalmente com 'spoilers noihing'", afirmou Kersul, referindo-se a um trecho da degravação da caixa preta do Airbus, feita em inglês, em que um dos pilotos constata a falta de funcionamento dos freios localizados nas asas do avião.
Segundo Kersul, sem a arremetida, o acidente teria ocorrido mesmo se a pista "tivesse mais mil metros". O fato de Congonhas estar no meio do aglomerado urbano e de o avião ter ultrapassado os limites do aeroporto agravou a tragédia. "Foi catastrófico não por causa do tamanho da pista, mas da localização da pista", afirmou o chefe do Cenipa.
O relatório final sobre as causas do acidente deverá ficar pronto em julho deste ano, segundo Kersul. O brigadeiro disse que não foi possível avançar na investigação sobre a posição inadequada de uma das manetes (alavancas que funcionam como a marcha do avião) do Airbus acidentado.
O quadrante (base) das manetes foi encontrado e analisado, mas não permitiu concluir se a posição de aceleração, quando deveria estar em posição de desaceleração, foi decorrente de falha do piloto ou de um erro de interpretação do computador da aeronave. Depois de "uma espécie de tomografia" no quadrante, a peça foi derretida, bem busca de algum dado revelador, "mas o trabalho não foi conclusivo".
Na audiência, Kersul afirmou que "nunca estará afastada a possibilidade de acidente em Congonhas nem em nenhuma pista do planeta", mas lembrou que, quanto maior o movimento de um aeroporto, maiores as chances de acidente. "Temos que ter consciência do risco que queremos correr", disse o brigadeiro.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Advogados públicos federais recorrem à OIT
SÃO PAULO - O Fórum Nacional da Advocacia Pública Federal protocolou segunda-feira uma representação na Organização Internacional do Trabalho (OIT) que denuncia o descumprimento, por parte do governo federal, de acordo salarial firmado em novembro de 2007. Na representação, os advogados públicos federais criticam diretamente o presidente Lula, que estaria descumprindo a convenção, cuja ratificação ele próprio solicitou ao Congresso.
A categoria está de braços cruzados há mais de dois meses. Segundo o presidente do Fórum, João Carlos Souto, a representação ressalta que o governo não pensa estrategicamente e, ao mesmo tempo, atropela a relação entre trabalhador e empregador.
Na Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), a percepção é a mesma. Seu presidente, José Wanderley Kozima, aponta um retrocesso nas negociações com o governo. "Se o governo não se mexe, temos que buscar foros outros que não os internos".
A reivindicação dos advogados públicos tem raiz no acordo que previa um aumento de 30% nos salários, parcelado até 2009. Atualmente, eles têm provento inicial de R$ 10,5 mil. A greve teve início no dia 17 de janeiro, depois de entrevistas em que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, alegou que os acordos haviam "subido no telhado" com a perda dos recursos da CPMF. De acordo com a OIT, a representação será examinada e, posteriormente, encaminhada a Genebra, sede da organização.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A categoria está de braços cruzados há mais de dois meses. Segundo o presidente do Fórum, João Carlos Souto, a representação ressalta que o governo não pensa estrategicamente e, ao mesmo tempo, atropela a relação entre trabalhador e empregador.
Na Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), a percepção é a mesma. Seu presidente, José Wanderley Kozima, aponta um retrocesso nas negociações com o governo. "Se o governo não se mexe, temos que buscar foros outros que não os internos".
A reivindicação dos advogados públicos tem raiz no acordo que previa um aumento de 30% nos salários, parcelado até 2009. Atualmente, eles têm provento inicial de R$ 10,5 mil. A greve teve início no dia 17 de janeiro, depois de entrevistas em que o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, alegou que os acordos haviam "subido no telhado" com a perda dos recursos da CPMF. De acordo com a OIT, a representação será examinada e, posteriormente, encaminhada a Genebra, sede da organização.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Arthur Virgilio, a bravura da contestação
Por: Helio Fernandes
O sacrifício da presidência, pela redenção das legendas
Meu caro amigo Helio Fernandes,Sou leitor assíduo, não poderia deixar de ter visto seu artigo na edição do dia 12 de março da "Tribuna da Imprensa", tanto mais porque trata de política no Amazonas. Não sei quais são suas fontes, que suponho idôneas. Faz sentido o que você escreveu. Não duvido que José Dirceu tivesse interesse em imiscuir-se na política amazonense. Talvez pudesse pôr em dúvida que por trás dele estivesse o presidente Lula.
O esquema por você publicado e que resultaria do "arranjo" de Dirceu pode parecer plausível, mas as coisas, em política, como você sabe, não são tão simples assim. Uma coisa é o desejo think, outra é a realidade. Estamos muito distantes do pleito. Há muita água a correr, muita nuvem a mudar de forma.
Não foi por achar que minha reeleição pudesse estar em risco que decidi incluir meu nome entre os pré-candidatos do PSDB à sucessão presidencial de 2010. Foi porque entendi ser chegado o momento de chacoalhar o Partido. Não é mais possível que quatro ou cinco "iluminados" - não importando se eu pudesse estar ou não entre eles - se reúnam num almoço ou num apartamento e lancem um nome. Quero mexer com as bases do Partido, levá-las a participar efetivamente da escolha. O nome escolhido - seja o meu ou não - sairá da vontade da militância e contará com o entusiasmo delas. Terá, assim, muito mais condições de vitória.
Agradeço, sempre, sua lucidez e seu afeto. O mais fraterno abraço de seu velho amigo e admiradorArthur Virgílio
***
É bom conversar com você, Virgílio, mesmo à distância. Tua correspondência é importante, por muitos motivos. Esclarece e comenta a nota que dei sobre a ida de José Dirceu ao Amazonas, teu estado, com tudo confirmado. Só dei notícias, senador, não podia esconder. E você reconhece que indo lá, Dirceu evidentemente tinha objetivos. Políticos e eleitorais. É mais do que evidente, que com anos de antecedência, os fatos estão sujeitos à confirmação do tempo, e este é implacável. Mas como eram verdadeiros e imediatos não podia esperar. No curto prazo, (a eleição municipal de outubro) tudo está acontecendo como Dirceu combinou e eu noticiei. Amazonino Mendes, candidato a prefeito, passou a disputar uma vaga de senador. E o prefeito, que disputará a reeeleição, logo, logo foi recebido pelo próprio presidente da República, não tem cacife para isso.
Deixando de lado a questão municipal ou estadual (que logicamente influem) o importante é a tua consideração corajosa, brava, desassombrada sobre o domínio e o autoritarismo das cúpulas partidárias, que "reunidas num apartamento ou num almoço, lançam um nome a presidente". (Textual.) Você fez muito bem em se lançar candidato a presidente, tem credenciais e competência, mas principalmente quando você diz que "quer CHACOALHAR" o partido". É isso, Virgílio, que há mais de 30 anos chamo de RENOVOLUÇÃO, para que não confundam com REVOLUÇÃO, sinônimo de guerra civil. (Estamos aí com o exemplo da campanha dos EUA, 2 partidos e 2 candidatos, movimentando o povo, se transformando em notícia no mundo inteiro.)
Até 1930, os partidos, perdão, o Partido único, o Republicano, se reunia no Clube dos Diários, (numa época em que os "diários" tinham importância) e lançavam o candidato já escolhido, aceito e eleito. Depois, duas ditaduras que roubaram 35 anos da vida democrática, (uma de 15, outra de 20) e não conseguimos encontrar o caminho da REDEMOCRATIZAÇÃO. A cúpula decide tudo, não há militância, debate, alternativa, opção. E embora o País esteja necessitando de muitas reformas, a mais urgente e relevante, é a política e eleitoral. A grande fragilidade de tudo é a falta de REPRESENTATIVIDADE da REPRESENTAÇÃO.
Por isso, tua decisão de CHACOALHAR os partidos, o teu e os outros, a se modificarem efetivamente, com as escolhas deixando de serem feitas nos subterrâneos ou porões das siglas que fingem de partidos, merece apoio e elogio entusiasmado. Ou modificamos a forma da indicação dos candidatos, de prefeitos e vereadores a presidente, governadores e senadores, ou continuaremos a participar(?) de uma farsa que não termina nunca. A hora é agora, você VIU muito bem, principalmente no ato e no fato.
O grande equívoco é o presidencialismo-pluripartidário, que obriga a essas compras e vendas de apoio parlamentar. O PLURIPARTIDARISMO só rima com PARLAMENTARISMO e não com PRESIDENCIALISMO. Nada vai mudar, mas qualquer esforço merece apoio entusiasmado. Que é o que estou fazendo, numa idade em que não preciso de VISIBILIDADE ou RECIPROCIDADE.
Mas não posso deixar de lembrar, Virgílio, dois exemplos de militância. Margareth Tatcher governou em 4 mandatos de 4 anos. Eleita para o quinto, se desmandou de tal maneira, que cumpriu menos de 2 anos, foi afastada pela própria legenda insatisfeita. O que se repetiu agora com Toni Blair. Ainda tinha mais 2 anos de mandato, foi "tirado" e substituído pelo ministro do exterior, que também não vem agradando.
PS - Sucesso, Virgílio, com o abraço fraterno e carinhoso. Sucesso na candidatura a presidente. E na luta para conseguir que as legendas não sejam de aluguel.
Amanhã
O sonho americano. O negro que gostaria de ser branco. O promotor que se prostituiu. O negro cego que se arrependeu da traição conjugal. E ficou feliz.
José Fogaça
Senador destacado, perdeu, decidiu refazer a carreira. Se elegeu prefeito, será reeeleito agora, governador em 2010.
Há meses e meses, dois processos "atropelam" o TCU. (Tribunal de Contas da União). Os dois relatados por Marcos Vilaça, que deixou a presidência da Academia. Tudo sobre os gastos fantásticos, exagerados e fortes indícios de SUPERFATURAMENTO, no Panamericano. (Maior do que isso só mesmo a "Cidade da Música".) Os dois processos estão em pauta, os acusados são poderosos e se julgavam acima do bem e do mal.
Inquietos e angustiados: o presidente da Caixa Econômica, o ex-ministro dos Esportes, o prefeito César Maia, o presidente do Comitê Olímpico, Carlos Nuzman, valores vultosos e assustadores. São dois processos, estão em pauta, mas falta tempo, é muita coisa.
Renan Calheiros tem ficado muito tempo em Alagoas. E nos 2 anos e meio que faltam para a eleição de 2010, a tendência é percorrer o estado, visitando as bases.
O ex-presidente do Congresso sabe que sua reeleição é dificílima. E quase impossível se Heloisa Helena for candidata ao Senado. Torce para que ela dispute novamente a presidência.
No Brasil estão acontecendo coisas inéditas. No Supremo, um ministro nomeado 3 dias antes de fazer 65 anos, idade fatal. Pois nesses três dias conseguiu tudo, no Executivo, Legislativo e Judiciário.
Agora é o Advogado Geral da União, José Antonio Toffoli, que faz campanha para ser ministro do Supremo. E nem vaga existe.
É bem verdade que Dona Ellen, que deixa a presidência no dia 23 de abril, não esconde o aborrecimento. Quer ir para o Tribunal da Haya, tem dois adversários fortes. Mas trabalha um outro cargo, no exterior.
Os Democratas acreditam que uma chapa juntando Obama e Hillary (não interessando quem esteja na cabeça), seria invencível. Completamente equivocados. Os dois juntos favoreceriam os republicanos.
Para os americanos, votar num negro, era hipótese inexistente. Da mesma forma referendar uma mulher. Com apenas um deles concorrendo, ficaria a opção de um vice "melhor". Não demora, "acordarão" para a realidade.
Paulo Maluf, (podem chamar de Lutfalla Maluf) foi preso, algemado desmoralizado. Veio a eleição, teve mais de 700 mil votos. Parou tudo.
Agora, quando conversa sobre a eleição de prefeito, os processos reaparecem. Podem usar toda e qualquer palavra-definição, será impublicável.
Não estou defendendo Maluf, mais do que evidente. Quero apenas que Meirelles do BC e Ricardo Teixeira da CBF, tenham o mesmo tratamento.
O homem do BC e o da CBF respondem a 6 processos, incluindo o de formação de quadrilha. Maluf pelo menos deste, está fora.
Meirelles comanda a economia, Teixeira uma parte do Judiciário. Nas suas viagens, um monte de juízes que estão com processos dele para julgar. E agora, governadores bajulam o corrupto da CBF por causa da Copa de 2014.
O presidente da Alerj, Jorge Picciani, fez anos ontem. Se estivessem bem, o governador daria um telefonema e pronto.
Como Sérgio Cabral está precisando dele para apoiar Eduardo Paes, organizou almoço para ele no Guanabara, um luxo só.
Uma hora, conversaram, Sérgio fez apelo a Picciani, "não podemos rachar o PMDB". Acontece que o PMDB não se resume aos dois, Anthony Mateus é muito forte. E há Eduardo Cunha. Picciani não disse nada, Sérgio, satisfeito.
O Globo publicou matéria sensacional sobre bastidores da política do Estado do Rio, quem é quem, até mesmo junto a bicheiros que estiveram presos perto do Carnaval.
O que faltou dizer.
1 - Quem autorizou a festa foi Marcio Derenne.
2 - Ele disse que recebeu ordem direta do governador.
3 - Nada surpreendente, foi o próprio Marcio que indicou Beltrame para secretário.
4 - Marcio é considerado muito moço, mas quem era e é ligadíssimo ao governador é ele.
5 - Para Marcio Derenne foi criada a subsecretaria, já extinta em governos anteriores.
6 - O resto, jornalisticamente perfeito e irrefutável.
O jovem deputado federal, (PV de Minas) José Fernando Aparecido de Oliveira, tem comprometido e pautado sua atuação em dois pontos.
1 - Cobertura total aos interesses e projetos da cultura.
2 - Defesa dos minérios, explorados vergonhosamente.
Tem projeto para pagamento aos estados e municípios de royalties sobre minérios, como faz a Petrobras. Esta paga uma fortuna, no Estado do Rio, municípios praticamente vivem disso.
A Comissão de Minas e Energia é normalmente ocupada pelo PP. José Fernando pediu ajuda ao presidente do PP, senador Dornelles, que colocou lá um deputado de Minas, como ele pediu.
Depois de constatar que Minas faturou apenas 61 milhões com minérios, inacreditável, pediu audiência aos governadores de Minas e do Pará, os estados que mais se beneficiarão com o projeto.
Seu bisavô tem um livro maravilhoso sobre a Itabira Iron, a principal "roubadora" das nossas riquezas, seguida pela Hanna Mining. Seu pai, no governo Magalhães Pinto, lutou e acabou por derrubar a Hanna. Agora José Fernando vai mais longe.
XXX
Amanhã, aniversário de Bernardo Cabral. Como haverá "engarrafamento" nos seus meios de comunicação, me adianto nos parabéns. Se não conseguir falar, fica o registro antecipado.
XXX
Há meses, o Palmeiras estava em posição constrangedora na tabela, seu treinador, Wanderley Luxemburgo disse na televisão: "Vamos subir logo, time dirigido por mim não fica fora". Subiu mesmo, praticamente garantido entre os quatro.
Não quero saber o que Luxemburgo faz depois dos treinos e jogos. Mas ele é, disparado o melhor técnico do Brasil. Incluindo todos os outros.
XXX
Já dei uma nota semana passada, o Nery completou ontem com mais detalhes. Se puder, hoje pela manhã irei ver e ouvir o general Santa Rosa e o general Durval de Andrade Nery falarem sobre a Amazônia. Pelo menos esses dois.
XXX
Jaques Wagner, governador da Bahia, está inquietando muita gente no PT-PT para 2010. Ninguém acreditava, ganhou do governador de ACM-Corleone, e com o "aceismo" em plena atividade. E ganhou no primeiro turno.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O sacrifício da presidência, pela redenção das legendas
Meu caro amigo Helio Fernandes,Sou leitor assíduo, não poderia deixar de ter visto seu artigo na edição do dia 12 de março da "Tribuna da Imprensa", tanto mais porque trata de política no Amazonas. Não sei quais são suas fontes, que suponho idôneas. Faz sentido o que você escreveu. Não duvido que José Dirceu tivesse interesse em imiscuir-se na política amazonense. Talvez pudesse pôr em dúvida que por trás dele estivesse o presidente Lula.
O esquema por você publicado e que resultaria do "arranjo" de Dirceu pode parecer plausível, mas as coisas, em política, como você sabe, não são tão simples assim. Uma coisa é o desejo think, outra é a realidade. Estamos muito distantes do pleito. Há muita água a correr, muita nuvem a mudar de forma.
Não foi por achar que minha reeleição pudesse estar em risco que decidi incluir meu nome entre os pré-candidatos do PSDB à sucessão presidencial de 2010. Foi porque entendi ser chegado o momento de chacoalhar o Partido. Não é mais possível que quatro ou cinco "iluminados" - não importando se eu pudesse estar ou não entre eles - se reúnam num almoço ou num apartamento e lancem um nome. Quero mexer com as bases do Partido, levá-las a participar efetivamente da escolha. O nome escolhido - seja o meu ou não - sairá da vontade da militância e contará com o entusiasmo delas. Terá, assim, muito mais condições de vitória.
Agradeço, sempre, sua lucidez e seu afeto. O mais fraterno abraço de seu velho amigo e admiradorArthur Virgílio
***
É bom conversar com você, Virgílio, mesmo à distância. Tua correspondência é importante, por muitos motivos. Esclarece e comenta a nota que dei sobre a ida de José Dirceu ao Amazonas, teu estado, com tudo confirmado. Só dei notícias, senador, não podia esconder. E você reconhece que indo lá, Dirceu evidentemente tinha objetivos. Políticos e eleitorais. É mais do que evidente, que com anos de antecedência, os fatos estão sujeitos à confirmação do tempo, e este é implacável. Mas como eram verdadeiros e imediatos não podia esperar. No curto prazo, (a eleição municipal de outubro) tudo está acontecendo como Dirceu combinou e eu noticiei. Amazonino Mendes, candidato a prefeito, passou a disputar uma vaga de senador. E o prefeito, que disputará a reeeleição, logo, logo foi recebido pelo próprio presidente da República, não tem cacife para isso.
Deixando de lado a questão municipal ou estadual (que logicamente influem) o importante é a tua consideração corajosa, brava, desassombrada sobre o domínio e o autoritarismo das cúpulas partidárias, que "reunidas num apartamento ou num almoço, lançam um nome a presidente". (Textual.) Você fez muito bem em se lançar candidato a presidente, tem credenciais e competência, mas principalmente quando você diz que "quer CHACOALHAR" o partido". É isso, Virgílio, que há mais de 30 anos chamo de RENOVOLUÇÃO, para que não confundam com REVOLUÇÃO, sinônimo de guerra civil. (Estamos aí com o exemplo da campanha dos EUA, 2 partidos e 2 candidatos, movimentando o povo, se transformando em notícia no mundo inteiro.)
Até 1930, os partidos, perdão, o Partido único, o Republicano, se reunia no Clube dos Diários, (numa época em que os "diários" tinham importância) e lançavam o candidato já escolhido, aceito e eleito. Depois, duas ditaduras que roubaram 35 anos da vida democrática, (uma de 15, outra de 20) e não conseguimos encontrar o caminho da REDEMOCRATIZAÇÃO. A cúpula decide tudo, não há militância, debate, alternativa, opção. E embora o País esteja necessitando de muitas reformas, a mais urgente e relevante, é a política e eleitoral. A grande fragilidade de tudo é a falta de REPRESENTATIVIDADE da REPRESENTAÇÃO.
Por isso, tua decisão de CHACOALHAR os partidos, o teu e os outros, a se modificarem efetivamente, com as escolhas deixando de serem feitas nos subterrâneos ou porões das siglas que fingem de partidos, merece apoio e elogio entusiasmado. Ou modificamos a forma da indicação dos candidatos, de prefeitos e vereadores a presidente, governadores e senadores, ou continuaremos a participar(?) de uma farsa que não termina nunca. A hora é agora, você VIU muito bem, principalmente no ato e no fato.
O grande equívoco é o presidencialismo-pluripartidário, que obriga a essas compras e vendas de apoio parlamentar. O PLURIPARTIDARISMO só rima com PARLAMENTARISMO e não com PRESIDENCIALISMO. Nada vai mudar, mas qualquer esforço merece apoio entusiasmado. Que é o que estou fazendo, numa idade em que não preciso de VISIBILIDADE ou RECIPROCIDADE.
Mas não posso deixar de lembrar, Virgílio, dois exemplos de militância. Margareth Tatcher governou em 4 mandatos de 4 anos. Eleita para o quinto, se desmandou de tal maneira, que cumpriu menos de 2 anos, foi afastada pela própria legenda insatisfeita. O que se repetiu agora com Toni Blair. Ainda tinha mais 2 anos de mandato, foi "tirado" e substituído pelo ministro do exterior, que também não vem agradando.
PS - Sucesso, Virgílio, com o abraço fraterno e carinhoso. Sucesso na candidatura a presidente. E na luta para conseguir que as legendas não sejam de aluguel.
Amanhã
O sonho americano. O negro que gostaria de ser branco. O promotor que se prostituiu. O negro cego que se arrependeu da traição conjugal. E ficou feliz.
José Fogaça
Senador destacado, perdeu, decidiu refazer a carreira. Se elegeu prefeito, será reeeleito agora, governador em 2010.
Há meses e meses, dois processos "atropelam" o TCU. (Tribunal de Contas da União). Os dois relatados por Marcos Vilaça, que deixou a presidência da Academia. Tudo sobre os gastos fantásticos, exagerados e fortes indícios de SUPERFATURAMENTO, no Panamericano. (Maior do que isso só mesmo a "Cidade da Música".) Os dois processos estão em pauta, os acusados são poderosos e se julgavam acima do bem e do mal.
Inquietos e angustiados: o presidente da Caixa Econômica, o ex-ministro dos Esportes, o prefeito César Maia, o presidente do Comitê Olímpico, Carlos Nuzman, valores vultosos e assustadores. São dois processos, estão em pauta, mas falta tempo, é muita coisa.
Renan Calheiros tem ficado muito tempo em Alagoas. E nos 2 anos e meio que faltam para a eleição de 2010, a tendência é percorrer o estado, visitando as bases.
O ex-presidente do Congresso sabe que sua reeleição é dificílima. E quase impossível se Heloisa Helena for candidata ao Senado. Torce para que ela dispute novamente a presidência.
No Brasil estão acontecendo coisas inéditas. No Supremo, um ministro nomeado 3 dias antes de fazer 65 anos, idade fatal. Pois nesses três dias conseguiu tudo, no Executivo, Legislativo e Judiciário.
Agora é o Advogado Geral da União, José Antonio Toffoli, que faz campanha para ser ministro do Supremo. E nem vaga existe.
É bem verdade que Dona Ellen, que deixa a presidência no dia 23 de abril, não esconde o aborrecimento. Quer ir para o Tribunal da Haya, tem dois adversários fortes. Mas trabalha um outro cargo, no exterior.
Os Democratas acreditam que uma chapa juntando Obama e Hillary (não interessando quem esteja na cabeça), seria invencível. Completamente equivocados. Os dois juntos favoreceriam os republicanos.
Para os americanos, votar num negro, era hipótese inexistente. Da mesma forma referendar uma mulher. Com apenas um deles concorrendo, ficaria a opção de um vice "melhor". Não demora, "acordarão" para a realidade.
Paulo Maluf, (podem chamar de Lutfalla Maluf) foi preso, algemado desmoralizado. Veio a eleição, teve mais de 700 mil votos. Parou tudo.
Agora, quando conversa sobre a eleição de prefeito, os processos reaparecem. Podem usar toda e qualquer palavra-definição, será impublicável.
Não estou defendendo Maluf, mais do que evidente. Quero apenas que Meirelles do BC e Ricardo Teixeira da CBF, tenham o mesmo tratamento.
O homem do BC e o da CBF respondem a 6 processos, incluindo o de formação de quadrilha. Maluf pelo menos deste, está fora.
Meirelles comanda a economia, Teixeira uma parte do Judiciário. Nas suas viagens, um monte de juízes que estão com processos dele para julgar. E agora, governadores bajulam o corrupto da CBF por causa da Copa de 2014.
O presidente da Alerj, Jorge Picciani, fez anos ontem. Se estivessem bem, o governador daria um telefonema e pronto.
Como Sérgio Cabral está precisando dele para apoiar Eduardo Paes, organizou almoço para ele no Guanabara, um luxo só.
Uma hora, conversaram, Sérgio fez apelo a Picciani, "não podemos rachar o PMDB". Acontece que o PMDB não se resume aos dois, Anthony Mateus é muito forte. E há Eduardo Cunha. Picciani não disse nada, Sérgio, satisfeito.
O Globo publicou matéria sensacional sobre bastidores da política do Estado do Rio, quem é quem, até mesmo junto a bicheiros que estiveram presos perto do Carnaval.
O que faltou dizer.
1 - Quem autorizou a festa foi Marcio Derenne.
2 - Ele disse que recebeu ordem direta do governador.
3 - Nada surpreendente, foi o próprio Marcio que indicou Beltrame para secretário.
4 - Marcio é considerado muito moço, mas quem era e é ligadíssimo ao governador é ele.
5 - Para Marcio Derenne foi criada a subsecretaria, já extinta em governos anteriores.
6 - O resto, jornalisticamente perfeito e irrefutável.
O jovem deputado federal, (PV de Minas) José Fernando Aparecido de Oliveira, tem comprometido e pautado sua atuação em dois pontos.
1 - Cobertura total aos interesses e projetos da cultura.
2 - Defesa dos minérios, explorados vergonhosamente.
Tem projeto para pagamento aos estados e municípios de royalties sobre minérios, como faz a Petrobras. Esta paga uma fortuna, no Estado do Rio, municípios praticamente vivem disso.
A Comissão de Minas e Energia é normalmente ocupada pelo PP. José Fernando pediu ajuda ao presidente do PP, senador Dornelles, que colocou lá um deputado de Minas, como ele pediu.
Depois de constatar que Minas faturou apenas 61 milhões com minérios, inacreditável, pediu audiência aos governadores de Minas e do Pará, os estados que mais se beneficiarão com o projeto.
Seu bisavô tem um livro maravilhoso sobre a Itabira Iron, a principal "roubadora" das nossas riquezas, seguida pela Hanna Mining. Seu pai, no governo Magalhães Pinto, lutou e acabou por derrubar a Hanna. Agora José Fernando vai mais longe.
XXX
Amanhã, aniversário de Bernardo Cabral. Como haverá "engarrafamento" nos seus meios de comunicação, me adianto nos parabéns. Se não conseguir falar, fica o registro antecipado.
XXX
Há meses, o Palmeiras estava em posição constrangedora na tabela, seu treinador, Wanderley Luxemburgo disse na televisão: "Vamos subir logo, time dirigido por mim não fica fora". Subiu mesmo, praticamente garantido entre os quatro.
Não quero saber o que Luxemburgo faz depois dos treinos e jogos. Mas ele é, disparado o melhor técnico do Brasil. Incluindo todos os outros.
XXX
Já dei uma nota semana passada, o Nery completou ontem com mais detalhes. Se puder, hoje pela manhã irei ver e ouvir o general Santa Rosa e o general Durval de Andrade Nery falarem sobre a Amazônia. Pelo menos esses dois.
XXX
Jaques Wagner, governador da Bahia, está inquietando muita gente no PT-PT para 2010. Ninguém acreditava, ganhou do governador de ACM-Corleone, e com o "aceismo" em plena atividade. E ganhou no primeiro turno.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O presidente Lula e o sogro português
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Os mais velhos lembrarão logo das décadas em que o País se divertia a valer com as piadas de português. Bons tempos, aqueles, porque hoje, além das piadas de brasileiro que invadem Portugal, ainda somos olhados de viés em Lisboa, como um povo não propriamente civilizado e, muito menos, economicamente capaz de igualar-se à antiga Metrópole.
Quando se tratava de truculência, a mãe de todas as piadas era aquela que mostrava a liberalidade do luso cidadão diante da perspectiva de casamento da filha mais velha. Ele dizia, com toda ênfase de um futuro sogro libertário: "Minha filha é livre para casar com quem quiser, desde que seja com o Manoel..."
Pois é. Reunido com o Conselho Político, na tarde de segunda-feira, o presidente Lula aceitou conversar sobre mudanças nas regras das medidas provisórias. Reconheceu o exagero com que o governo as produz e pontificou acentuando estar aberto ao diálogo com o Congresso e com as oposições. Mas acrescentou, sobre possíveis alterações: "Aceito todas as sugestões, desde que não afetem a governabilidade".
Com base na governabilidade, o presidente rejeita a limitação do número de medidas provisórias editadas pelo palácio do Planalto, exige que a demora na sua votação continue trancando as pautas na Câmara e no Senado e recusa qualquer definição objetiva do que seja urgência relevante, requisitos estabelecidos pela Constituição, mas subordinados à subjetividade do governo.
Em suma, é o futuro sogro do Manoel, sem tirar nem pôr, que o Lula representa e impõe na discussão sobre as medidas provisórias. Se deputados e senadores aceitarem suas condições, serão livres para promover as mudanças que quiserem...
O fim de semana interrompe as crises?
Quinta-feira passada o governo decidiu agir, depois de reconhecer a existência de uma epidemia de dengue no Rio de Janeiro, com o risco de alastrar-se por outros estados. O ministro da Saúde anunciou a criação de um "gabinete de crise" para enfrentar o horror que tem sido o aparecimento de cem casos por hora, na antiga capital.
Para cuidar do atendimento relâmpago à população, integrariam essa força-tarefa altos funcionários de diversos ministérios, representantes do governo estadual e da prefeitura e até oficiais do Exército em condições de mobilizar parte da tropa no combate ao abominável mosquito. Como o próprio nome indicava, gabinete de crise era para reunir-se imediatamente e enfrentar a crise, senão na quinta, pelo menos com toda urgência na sexta-feira.
O problema é que estamos no Brasil, um país singular onde a rotina prevalece sobre quaisquer outros valores e necessidades. Ficou acertado que sábado e domingo o gabinete de crise descansaria, antes mesmo de começar a trabalhar. Só na segunda-feira o ministro se dirigiria ao Rio para cuidar dos primeiros detalhes da formação do grupo. Haveria que respeitar o fim de semana de descanso, menos para os mosquitos, é claro.
A infiltração dos tucanos
De epistolar, o tiroteio começou para valer. Falamos da troca de notas oficiais entre a Casa Civil e o PSDB, este acusando aquela de haver desferido um golpe abaixo da linha da cintura ao deixar vazar para a imprensa detalhes de um dossiê contendo gastos inusitados com cartões corporativos durante a presidência Fernando Henrique Cardoso. Bem que a Casa Civil eximiu-se de responsabilidades, mesmo reconhecendo que foram funcionários seus os autores da devassa. O resultado é que a crise acirrou-se. Não passa desta semana o vazamento de gastos do presidente Lula e de sua família, com os mesmos cartões corporativos.
Houve tempo em que, na oposição, o PT funcionava melhor do que a Resistência Francesa durante a segunda guerra. Em cada repartição, empresa pública ou ministério agiam os infiltrados, companheiros encarregados de vigiar e espionar os governos da época. Escândalos eram expostos na mídia sem que se pudesse acusar ninguém.
Pois nada como um dia depois do outro. O PT ocupa o poder há mais de cinco anos e deveria cuidar-se, porque é grande o número de tucanos incrustados na administração pública. Um verdadeiro serviço secreto atua no País inteiro, canalizando para o ninho do Alto Tucanato todo o tipo de informações lesivas ao governo Lula. Por conta disso é que mais um dossiê deve explodir na CPI dos Cartões Corporativos.
Pobres velhinhos
No Senado, nem sombra de vir a ser votada a PEC-58, de autoria de Paulo Paim, que dá aos aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo um reajuste de 16% ao ano, em vez dos míseros 5% concedidos pelo governo. A proposta dorme na Comissão de Economia e já se encontra prontinha para ir ao plenário, só que não vai. Senão uma conspiração, existe pelo menos um conluio entre o palácio do Planalto e os líderes no Senado, até alguns da oposição, para que a matéria não entre em votação.
São poucos os senadores dispostos a cobrar não a aprovação, mas pelo menos a votação da PEC-58. A maioria dá de ombros, faz ouvidos moucos e cala quando indagada a respeito das necessidades dos velhinhos. Afinal, eles estão aposentados...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Os mais velhos lembrarão logo das décadas em que o País se divertia a valer com as piadas de português. Bons tempos, aqueles, porque hoje, além das piadas de brasileiro que invadem Portugal, ainda somos olhados de viés em Lisboa, como um povo não propriamente civilizado e, muito menos, economicamente capaz de igualar-se à antiga Metrópole.
Quando se tratava de truculência, a mãe de todas as piadas era aquela que mostrava a liberalidade do luso cidadão diante da perspectiva de casamento da filha mais velha. Ele dizia, com toda ênfase de um futuro sogro libertário: "Minha filha é livre para casar com quem quiser, desde que seja com o Manoel..."
Pois é. Reunido com o Conselho Político, na tarde de segunda-feira, o presidente Lula aceitou conversar sobre mudanças nas regras das medidas provisórias. Reconheceu o exagero com que o governo as produz e pontificou acentuando estar aberto ao diálogo com o Congresso e com as oposições. Mas acrescentou, sobre possíveis alterações: "Aceito todas as sugestões, desde que não afetem a governabilidade".
Com base na governabilidade, o presidente rejeita a limitação do número de medidas provisórias editadas pelo palácio do Planalto, exige que a demora na sua votação continue trancando as pautas na Câmara e no Senado e recusa qualquer definição objetiva do que seja urgência relevante, requisitos estabelecidos pela Constituição, mas subordinados à subjetividade do governo.
Em suma, é o futuro sogro do Manoel, sem tirar nem pôr, que o Lula representa e impõe na discussão sobre as medidas provisórias. Se deputados e senadores aceitarem suas condições, serão livres para promover as mudanças que quiserem...
O fim de semana interrompe as crises?
Quinta-feira passada o governo decidiu agir, depois de reconhecer a existência de uma epidemia de dengue no Rio de Janeiro, com o risco de alastrar-se por outros estados. O ministro da Saúde anunciou a criação de um "gabinete de crise" para enfrentar o horror que tem sido o aparecimento de cem casos por hora, na antiga capital.
Para cuidar do atendimento relâmpago à população, integrariam essa força-tarefa altos funcionários de diversos ministérios, representantes do governo estadual e da prefeitura e até oficiais do Exército em condições de mobilizar parte da tropa no combate ao abominável mosquito. Como o próprio nome indicava, gabinete de crise era para reunir-se imediatamente e enfrentar a crise, senão na quinta, pelo menos com toda urgência na sexta-feira.
O problema é que estamos no Brasil, um país singular onde a rotina prevalece sobre quaisquer outros valores e necessidades. Ficou acertado que sábado e domingo o gabinete de crise descansaria, antes mesmo de começar a trabalhar. Só na segunda-feira o ministro se dirigiria ao Rio para cuidar dos primeiros detalhes da formação do grupo. Haveria que respeitar o fim de semana de descanso, menos para os mosquitos, é claro.
A infiltração dos tucanos
De epistolar, o tiroteio começou para valer. Falamos da troca de notas oficiais entre a Casa Civil e o PSDB, este acusando aquela de haver desferido um golpe abaixo da linha da cintura ao deixar vazar para a imprensa detalhes de um dossiê contendo gastos inusitados com cartões corporativos durante a presidência Fernando Henrique Cardoso. Bem que a Casa Civil eximiu-se de responsabilidades, mesmo reconhecendo que foram funcionários seus os autores da devassa. O resultado é que a crise acirrou-se. Não passa desta semana o vazamento de gastos do presidente Lula e de sua família, com os mesmos cartões corporativos.
Houve tempo em que, na oposição, o PT funcionava melhor do que a Resistência Francesa durante a segunda guerra. Em cada repartição, empresa pública ou ministério agiam os infiltrados, companheiros encarregados de vigiar e espionar os governos da época. Escândalos eram expostos na mídia sem que se pudesse acusar ninguém.
Pois nada como um dia depois do outro. O PT ocupa o poder há mais de cinco anos e deveria cuidar-se, porque é grande o número de tucanos incrustados na administração pública. Um verdadeiro serviço secreto atua no País inteiro, canalizando para o ninho do Alto Tucanato todo o tipo de informações lesivas ao governo Lula. Por conta disso é que mais um dossiê deve explodir na CPI dos Cartões Corporativos.
Pobres velhinhos
No Senado, nem sombra de vir a ser votada a PEC-58, de autoria de Paulo Paim, que dá aos aposentados e pensionistas que recebem acima do salário mínimo um reajuste de 16% ao ano, em vez dos míseros 5% concedidos pelo governo. A proposta dorme na Comissão de Economia e já se encontra prontinha para ir ao plenário, só que não vai. Senão uma conspiração, existe pelo menos um conluio entre o palácio do Planalto e os líderes no Senado, até alguns da oposição, para que a matéria não entre em votação.
São poucos os senadores dispostos a cobrar não a aprovação, mas pelo menos a votação da PEC-58. A maioria dá de ombros, faz ouvidos moucos e cala quando indagada a respeito das necessidades dos velhinhos. Afinal, eles estão aposentados...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Grampos telefônicos estão sem controle, diz procurador
BRASÍLIA - "O descontrole é absoluto", admitiu ontem o procurador de Justiça José Carlos Cosenzo sobre a utilização de escutas telefônicas em investigações, numa escala jamais vista no País. São 409 mil grampos que a Justiça autorizou em 2007, média de 1.200 por dia.
Os dados são da CPI dos Grampos, a partir de informações oficiais das operadoras de telefonia a quem são endereçadas ordens judiciais para interceptação de aparelhos fixos e móveis dos alvos de investigação. Cosenzo, presidente da Conamp - entidade que abriga os Ministérios Públicos -, depôs durante quase quatro horas à CPI dos Grampos, na Câmara, sob presidência do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
O parlamentar cobrou explicações sobre setores do Ministério Público (MP) que também executam grampos. Antes de depor na CPI, Cosenzo declarou: "O Ministério Público Federal tinha um Guardião". Referia-se ao Sistema Guardião, um sofisticado equipamento de escuta capaz de processar centenas de ligações simultaneamente.
Segundo Cosenzo, a própria Procuradoria Geral da República (PGR) já devolveu o aparelho. "Não temos interesse em utilizar esse expediente. Queremos aperfeiçoamento, profissionais da polícia e do Ministério Público com mais qualificação para esse tipo de tarefa, permitindo uma prova precisa, correta".
Cosenzo ressalvou que o Ministério Público pode requerer escuta diretamente. Segundo ele, "há casos" em que a promotoria faz escuta, com autorização judicial. "Faz com recursos próprios, equipamentos próprios, tanto é que vários Ministérios Públicos tinham esse Guardião e abriram mão, porque é muito complexo. Dá mais problema. Além do Guardião, tinha outros elementos. Mas a gente não tem uma qualidade técnica ainda".
Segundo ele, o Guardião "abre caminho para bisbilhoteiros". "A interceptação é medida de exceção, só pode ser utilizada quando não houver nenhum outro meio de prova", ressaltou Cosenzo, para criticar o quadro atual. "Virou regra, hoje você grampeia para depois buscar outros indícios". Anteprojeto em discussão no Ministério da Justiça prevê que os promotores e procuradores devem ser ouvidos previamente.
"O Ministério Público deveria acompanhar rigorosamente esse trabalho, mas isso não ocorre a menos que haja um bom relacionamento entre o delegado de polícia e o promotor". "A escuta virou a rainha das provas", disse Antonio Caros Bigonha, procurador da República, que também prestou depoimento à CPI.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os dados são da CPI dos Grampos, a partir de informações oficiais das operadoras de telefonia a quem são endereçadas ordens judiciais para interceptação de aparelhos fixos e móveis dos alvos de investigação. Cosenzo, presidente da Conamp - entidade que abriga os Ministérios Públicos -, depôs durante quase quatro horas à CPI dos Grampos, na Câmara, sob presidência do deputado Marcelo Itagiba (PMDB-RJ).
O parlamentar cobrou explicações sobre setores do Ministério Público (MP) que também executam grampos. Antes de depor na CPI, Cosenzo declarou: "O Ministério Público Federal tinha um Guardião". Referia-se ao Sistema Guardião, um sofisticado equipamento de escuta capaz de processar centenas de ligações simultaneamente.
Segundo Cosenzo, a própria Procuradoria Geral da República (PGR) já devolveu o aparelho. "Não temos interesse em utilizar esse expediente. Queremos aperfeiçoamento, profissionais da polícia e do Ministério Público com mais qualificação para esse tipo de tarefa, permitindo uma prova precisa, correta".
Cosenzo ressalvou que o Ministério Público pode requerer escuta diretamente. Segundo ele, "há casos" em que a promotoria faz escuta, com autorização judicial. "Faz com recursos próprios, equipamentos próprios, tanto é que vários Ministérios Públicos tinham esse Guardião e abriram mão, porque é muito complexo. Dá mais problema. Além do Guardião, tinha outros elementos. Mas a gente não tem uma qualidade técnica ainda".
Segundo ele, o Guardião "abre caminho para bisbilhoteiros". "A interceptação é medida de exceção, só pode ser utilizada quando não houver nenhum outro meio de prova", ressaltou Cosenzo, para criticar o quadro atual. "Virou regra, hoje você grampeia para depois buscar outros indícios". Anteprojeto em discussão no Ministério da Justiça prevê que os promotores e procuradores devem ser ouvidos previamente.
"O Ministério Público deveria acompanhar rigorosamente esse trabalho, mas isso não ocorre a menos que haja um bom relacionamento entre o delegado de polícia e o promotor". "A escuta virou a rainha das provas", disse Antonio Caros Bigonha, procurador da República, que também prestou depoimento à CPI.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Estudante usa chá para se bronzear e passa 14 dias internada
A estudante Fabiana Pissolatto, de 25 anos, passou 14 dias internada em um hospital na cidade de Barreiras (BA) após passar chá de folha de figo pelo corpo para se bronzear. Ela contou ao G1 que usou o produto por sugestão das amigas. Fabiana recebeu alta médica na quinta-feira (20). “Tenho o hábito de tomar sol todos os dias, mas foi a primeira vez que usei esse chá, que acabou me deixando com queimaduras de segundo grau”, afirma Fabiana. Segundo ela, as bolhas começaram a surgir pelo corpo dois dias depois do banho de sol. “Fiquei com bolhas nas axilas, coxas e na barriga. Não podia me mexer, nem estourar as bolhas”, conta. Já em casa, Fabiana diz que não tem mais bolhas pelo corpo. “Devo ficar em casa por um mês para recuperar a pele e evitar manchas. Além disso, estou usando vaselina para evitar o ressecamento.”
Recomendações
De acordo com a dermatologista Lígia Kogos, não vale a pena usar soluções caseiras para se bronzear. “É bobeira fazer em casa. Além de apresentar um risco maior de queimaduras, os preços dos industrializados estão acessíveis”, afirma. A dermatologista afirma que a relação custo/benefício não compensa, por causa do risco e da durabilidade do produto. “Você prepara uma porção para uso imediato, enquanto o bronzeador adquirido em lojas tem um prazo de validade bem maior”, diz. Lígia afirma que, atualmente, os bons bronzeadores já contam com filtro solar e, por isso, o resultado apresenta não só grande eficácia. Além dos bronzeadores com proteção, beber suco de laranja, mamão, abóbora ou cenoura pode ajudar. “A laranja tem vitamina C e quem quer se bronzear deve ingeri-la antes de tomar sol. Já os sucos de mamão, abóbora e cenoura podem ser tomados a qualquer hora do dia, porque o que age é o betacaroteno”, diz.
Fonte: G1 - Portal do Consumidor
Recomendações
De acordo com a dermatologista Lígia Kogos, não vale a pena usar soluções caseiras para se bronzear. “É bobeira fazer em casa. Além de apresentar um risco maior de queimaduras, os preços dos industrializados estão acessíveis”, afirma. A dermatologista afirma que a relação custo/benefício não compensa, por causa do risco e da durabilidade do produto. “Você prepara uma porção para uso imediato, enquanto o bronzeador adquirido em lojas tem um prazo de validade bem maior”, diz. Lígia afirma que, atualmente, os bons bronzeadores já contam com filtro solar e, por isso, o resultado apresenta não só grande eficácia. Além dos bronzeadores com proteção, beber suco de laranja, mamão, abóbora ou cenoura pode ajudar. “A laranja tem vitamina C e quem quer se bronzear deve ingeri-la antes de tomar sol. Já os sucos de mamão, abóbora e cenoura podem ser tomados a qualquer hora do dia, porque o que age é o betacaroteno”, diz.
Fonte: G1 - Portal do Consumidor
A dengue no Rio de Janeiro (por Latuff)
Por Latuff 26/03/2008 às 10:02
A ser publicado no jornal "Contraponto" do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE-RJ): http://sisejuferj.org.br/portal/ Reprodução autorizada para fins não-comerciais de informação, citando a fonte (por gentileza).
Dengue
Versão em alta definição para fins de impressão aqui: http://www.fileflyer.com/view/KCCu1BA
Email:: latuff@uninet.com.br URL:: http://sisejuferj.org.br/portal/
Fonte: CMI Brasil
A ser publicado no jornal "Contraponto" do Sindicato dos Servidores das Justiças Federais no Estado do Rio de Janeiro (SISEJUFE-RJ): http://sisejuferj.org.br/portal/ Reprodução autorizada para fins não-comerciais de informação, citando a fonte (por gentileza).
Dengue
Versão em alta definição para fins de impressão aqui: http://www.fileflyer.com/view/KCCu1BA
Email:: latuff@uninet.com.br URL:: http://sisejuferj.org.br/portal/
Fonte: CMI Brasil
Wagner dá recado à militância petista
O governador Jaques Wagner fez um forte discurso ontem durante o ato de posse de Jonas Paulo para o comando do diretório estadual, e da vereadora Vânia Galvão, para o comando do diretório de Salvador. Num discurso de fora para dentro, Wagner deu vários recados à militância petista, e num discurso de dentro para fora, mandou outros recados para a oposição e até para integrantes dos partidos aliados. “O discurso foi um recado ao ministro Geddel Vieira Lima?” indagou alguém ao secretário Robson Almeida. “Não, o recado foi para o pessoal da oposição”, corrigiu o secretário. O governador fez um relato da sua eleição, relembrou episódios da eleição do presidente Lula e da sua passagem pelo ministério. Tudo para advertir à militância de que a vitória foi possível por causa das alianças que foram feitas. “A vitória não é minha e não é do PT. Ela é de toda a coligação. Nós não fomos eleitos para repetir o modelo que o povo da Bahia derrotou”, advertiu Wagner, num recado para os que vêm criticando o governo, especialmente ao secretário Rui Costa, a quem fez questão de elogiar. “Nós não podemos sofrer mais como sofremos em 2005. Nós temos que construir hegemonias internas para construirmos hegemonias externas”, continuou o governador, fazendo uma espécie de lavagem de roupa suja numa referência ao processo do PED. “Se este partido quer continuar liderando esta coligação, nós precisamos botar para fora a intolerância. A diversidade é a nossa riqueza”, continuou o seu entusiasmado discurso. Neste instante o governador foi interrompido com aplausos dos militantes, que lotaram o salão do Fiesta Hotel, no Itaigara. “Mas reconheço a verdade. Fazer democracia num país que não está acostumado com ela é difícil”, advertiu. “Temos que aprender a ter prazos. Estamos atrasados na agenda política. É preciso entender o que a militância quer saber e o que quer este partido” . Num recado para os partidos aliados, ali representados pela deputada federal Lídice da Mata (PSB), a vereadora Olívia Santana (PCdoB), o presidente Lúcio Vieira Lima (PMDB) e Antônio Mota (PPS), o governador continuou atraindo a atenção de todos. “O melhor do Brasil não é resistir à crise que ataca a maior economia mundial. O melhor do Brasil é ler os indicadores sociais”, disse. “A agenda de 2010 não está na minha cabeça. A minha agenda é fazer deste Estado uma revolução social como é o Brasil. Não temos que ficar olhando ou achando que o prato está pronto”, declarou Wagner, num recado direto às declarações precipitadas sobre as eleições de 2008 e as conjunturas que já estão sendo projetadas para 2010. Wagner falou ainda da importância de contar com 14 partidos aliados, “bem diferente dos tempos do contra ou a favor”, disse. Sobre o processo de discussão para as eleições deste ano ele também deu o seu recado. “Faremos as ações necessárias, respeitando os partidos aliados, sem perder o eixo do nosso projeto”, disse, o que pode ser entendido como uma crítica às declarações do ministro Geddel Vieira Lima em ameaçar fazer aliança com os democratas caso o PT não apóie a reeleição de João Henrique. (Por Evandro Matos)
Candidatura para prefeito
O discurso de posse de Jonas Paulo no comando do diretório estadual do PT sinalizou que o partido poderá mesmo discutir a construção de uma candidatura própria à prefeitura de Salvador. Jonas fez questão de mostrar a unidade do partido com elogios ao seu principal concorrente no PED extraordinário, Marcelino Galo, abraçando-o no final do seu discurso. “O PED tem muito mais virtudes do que defeitos”, elogiou. Sem vacilar, ele foi direto em relação às eleições municipais, dizendo que a base aliada precisa vencer. “Nós temos que pactuar sobre a tática definida pelo diretório nacional para disputar as eleições da Bahia. Não podemos, em nenhuma hipótese, no dia 6 de outubro, apostar num resultado eleitoral que não seja a vitória”, disse, encerrando o discurso e agradecendo à militância. Já a vereadora Vânia Galvão, que assumiu o comando do diretório de Salvador, fez um discurso mais politizado, conclamando também a unidade. “È preciso pensar o partido a partir de uma visão ampla de suas demandas e desafios e não somente a lógica dos grupos e tendências”, advertiu. Galvão disse que vai aproximar o partido dos movimentos sociais e manter um diálogo com a sociedade. “Por sermos governo no plano federal e estadual não podemos deixar de ser uma alternativa neste processo sucessório, tendo entendimento, para ganhar as eleições em Salvador”, finalizou, jogando o partido para a disputa. O deputado Nelson Pelegrino, pré-candidato do partido, acompanhava atentamente os discursos dos novos dirigentes petistas ao lado do secretário estadual Luiz Alberto, outro postulante à vaga. Antes mesmo de a festa começar, Pelegrino disse que “há uma vontade do PT para apresentar um nome na sucessão de Salvador. Agora com a definição do PED, formou-se um ambiente favorável para traçar uma tática para a discussão eleitoral”, disse. Presente à festa, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, disse que “tudo que pudermos fazer para ajudar, faremos. Não vamos dar opinião pública para não prejudicar a situação local”. Atento aos discursos, o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, mostrou-se otimista sobre um entendimento do seu partido com o PT na eleição de Salvador. “Agora as coisas facilitaram porque tem um interlocutor para conversar”, disse referindo-se aos novos dirigentes petistas. Sobre o discurso do governador Wagner, ele disse que ficou “satisfeito por nos unir para combater àqueles que foram responsáveis pelo caos social que se encontrava a Bahia”. Lúcio Lima não deixou de dar uma estocada no ex-prefeito Antônio Imbassahy, pré-candidato do PSDB e considerado da base governista. (Por Evandro Matos)
PDDU: entidades ingressam com ação civil pública
Às vésperas do aniversário da cidade, especialistas consideram que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador é um “presente de grego”. Entidades, que já ameaçavam agir desde a época da tramitação do projeto na Câmara Municipal (CMS), deram entrada numa ação civil pública contra a lei, aprovada a trancos e barrancos na CMS e sancionada sob protesto pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). Hoje, a partir das 9 horas, os membros das entidades representativas se encontram na sede da Associação Baiana de Imprensa e depois concedem entrevista coletiva para detalhar o trâmite do processo. A ação já tramita na 6ª Vara da Justiça Federal. Os autores do processo, subscrito por diversas entidades representativas baianas - a exemplo do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia, Instituto dos Arquitetos do Brasil - seção Bahia, ABI, Grupo Ambientalista da Bahia , Federação das Associações de Bairros de Salvador e União Pró-Moradia Popular, pleiteiam pedido específico de liminar de antecipação de tutela. Para os autores, itens inconsistentes não faltariam para também questionar a legitimidade do PDDU na Justiça comum, mas foi a necessidade de celeridade que fez com que o grupo de representantes da sociedade civil optasse pelo andamento da ação no âmbito da Justiça Federal.
Só um sexto dos estudantes terá acesso à universidade
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem que somente um sexto dos estudantes brasileiros no ensino médio deve chegar à universidade. Segundo ele, os alunos que não são inseridos no mercado de trabalho têm pouco interesse em permanecer na escola. “Um ano de escolaridade, no Brasil, pode significar um incremento de 15% na renda, o que é muito”, afirmou o ministro ao defender as medidas adotadas pelo governo para evitar a evasão. Ele ponderou ainda que, entre meninas de 15 a 17 anos que deixaram os estudos, um terço é de mães. Para Haddad, o ensino médio, atualmente, apesar de todas as fragilidades, “está organizado para fazer a diferença para o jovem de baixa renda”. “Quem cursa o ensino médio tem exercício da cidadania superior a quem não o faz.” O ministro participou ontem de sabatina da Folha, no Teatro Folha (São Paulo). Ele respondeu a perguntas da platéia e de quatro jornalistas da Folha: a secretária de Redação Suzana Singer, o colunista Gilberto Dimenstein e os repórteres Antônio Gois (sucursal do Rio) e Vera Magalhães (“Painel”). Haddad, 45, filiado ao PT desde 1983, é ministro da Educação desde julho de 2005.
Fonte: Tribuna da Bahia
Candidatura para prefeito
O discurso de posse de Jonas Paulo no comando do diretório estadual do PT sinalizou que o partido poderá mesmo discutir a construção de uma candidatura própria à prefeitura de Salvador. Jonas fez questão de mostrar a unidade do partido com elogios ao seu principal concorrente no PED extraordinário, Marcelino Galo, abraçando-o no final do seu discurso. “O PED tem muito mais virtudes do que defeitos”, elogiou. Sem vacilar, ele foi direto em relação às eleições municipais, dizendo que a base aliada precisa vencer. “Nós temos que pactuar sobre a tática definida pelo diretório nacional para disputar as eleições da Bahia. Não podemos, em nenhuma hipótese, no dia 6 de outubro, apostar num resultado eleitoral que não seja a vitória”, disse, encerrando o discurso e agradecendo à militância. Já a vereadora Vânia Galvão, que assumiu o comando do diretório de Salvador, fez um discurso mais politizado, conclamando também a unidade. “È preciso pensar o partido a partir de uma visão ampla de suas demandas e desafios e não somente a lógica dos grupos e tendências”, advertiu. Galvão disse que vai aproximar o partido dos movimentos sociais e manter um diálogo com a sociedade. “Por sermos governo no plano federal e estadual não podemos deixar de ser uma alternativa neste processo sucessório, tendo entendimento, para ganhar as eleições em Salvador”, finalizou, jogando o partido para a disputa. O deputado Nelson Pelegrino, pré-candidato do partido, acompanhava atentamente os discursos dos novos dirigentes petistas ao lado do secretário estadual Luiz Alberto, outro postulante à vaga. Antes mesmo de a festa começar, Pelegrino disse que “há uma vontade do PT para apresentar um nome na sucessão de Salvador. Agora com a definição do PED, formou-se um ambiente favorável para traçar uma tática para a discussão eleitoral”, disse. Presente à festa, o presidente nacional do PT, Ricardo Berzoini, disse que “tudo que pudermos fazer para ajudar, faremos. Não vamos dar opinião pública para não prejudicar a situação local”. Atento aos discursos, o presidente do PMDB, Lúcio Vieira Lima, mostrou-se otimista sobre um entendimento do seu partido com o PT na eleição de Salvador. “Agora as coisas facilitaram porque tem um interlocutor para conversar”, disse referindo-se aos novos dirigentes petistas. Sobre o discurso do governador Wagner, ele disse que ficou “satisfeito por nos unir para combater àqueles que foram responsáveis pelo caos social que se encontrava a Bahia”. Lúcio Lima não deixou de dar uma estocada no ex-prefeito Antônio Imbassahy, pré-candidato do PSDB e considerado da base governista. (Por Evandro Matos)
PDDU: entidades ingressam com ação civil pública
Às vésperas do aniversário da cidade, especialistas consideram que o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) de Salvador é um “presente de grego”. Entidades, que já ameaçavam agir desde a época da tramitação do projeto na Câmara Municipal (CMS), deram entrada numa ação civil pública contra a lei, aprovada a trancos e barrancos na CMS e sancionada sob protesto pelo prefeito João Henrique Carneiro (PMDB). Hoje, a partir das 9 horas, os membros das entidades representativas se encontram na sede da Associação Baiana de Imprensa e depois concedem entrevista coletiva para detalhar o trâmite do processo. A ação já tramita na 6ª Vara da Justiça Federal. Os autores do processo, subscrito por diversas entidades representativas baianas - a exemplo do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia da Bahia, Instituto dos Arquitetos do Brasil - seção Bahia, ABI, Grupo Ambientalista da Bahia , Federação das Associações de Bairros de Salvador e União Pró-Moradia Popular, pleiteiam pedido específico de liminar de antecipação de tutela. Para os autores, itens inconsistentes não faltariam para também questionar a legitimidade do PDDU na Justiça comum, mas foi a necessidade de celeridade que fez com que o grupo de representantes da sociedade civil optasse pelo andamento da ação no âmbito da Justiça Federal.
Só um sexto dos estudantes terá acesso à universidade
O ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou ontem que somente um sexto dos estudantes brasileiros no ensino médio deve chegar à universidade. Segundo ele, os alunos que não são inseridos no mercado de trabalho têm pouco interesse em permanecer na escola. “Um ano de escolaridade, no Brasil, pode significar um incremento de 15% na renda, o que é muito”, afirmou o ministro ao defender as medidas adotadas pelo governo para evitar a evasão. Ele ponderou ainda que, entre meninas de 15 a 17 anos que deixaram os estudos, um terço é de mães. Para Haddad, o ensino médio, atualmente, apesar de todas as fragilidades, “está organizado para fazer a diferença para o jovem de baixa renda”. “Quem cursa o ensino médio tem exercício da cidadania superior a quem não o faz.” O ministro participou ontem de sabatina da Folha, no Teatro Folha (São Paulo). Ele respondeu a perguntas da platéia e de quatro jornalistas da Folha: a secretária de Redação Suzana Singer, o colunista Gilberto Dimenstein e os repórteres Antônio Gois (sucursal do Rio) e Vera Magalhães (“Painel”). Haddad, 45, filiado ao PT desde 1983, é ministro da Educação desde julho de 2005.
Fonte: Tribuna da Bahia
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