BRASÍLIA - O ex-deputado Severino Cavalcanti (PP-PE) pode voltar à Câmara dos Deputados ainda neste ano caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considere que o deputado Marcos Antonio (PE), que se elegeu em 2006 pelo PSC, passou para o PAN logo depois das eleições e, em julho de 2007, filiou-se ao PRB, deve perder o mandato.
Como Severino é o primeiro suplente da coligação formada pelo PSC, PP, PDT, PL (atual PR) e PSB, ele assumiria imediatamente o mandato e voltaria à Câmara, de onde saiu em 2005, após renunciar à presidência da Casa e ao mandato, acusado de receber propina de um empresário que queria manter seu restaurante no Congresso, num escândalo conhecido como "mensalinho".
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) referendou o entendimento do TSE de que os deputados que trocaram de partido depois do dia 27 de março perderiam o mandato em função da infidelidade partidária. Para isso, os partidos prejudicados, o Ministério Público Eleitoral (MPE) ou outros interessados poderiam acionar o TSE.
Neste caso, coube a Fernando Antônio Rodovalho (PSC-PE), aliado de Severino, e 86º colocado nas eleições passadas, acionar o Tribunal e pedir a instauração de um processo por infidelidade partidária. O pedido foi feito formalmente no dia 31 de dezembro de 2007, mas só foi divulgado ontem pelo tribunal.
Na petição, Rodovalho diz que Marcos Antonio continuaria a mudar de legenda se o Judiciário não tivesse imposto um limite para o troca-troca partidário. "Crente na imutabilidade do sistema, ele apostou na impunidade ou em artifícios que justificassem as suas transgressões ao sistema jurídico eleitoral e ao eleitor", argumenta.
O relator da ação será o ministro Cezar Peluso, que votou pela punição aos infiéis no TSE e no Supremo. Ao receber a ação, o ministro deve abrir prazo de cinco dias para que o deputado e o PRB se pronunciem. Marcos Antonio poderá juntar documentos em seu favor e arrolar três testemunhas de defesa.
Caso consiga comprovar que deixou a legenda porque foi perseguido politicamente ou porque a legenda pela qual se elegeu abandonou o programa partidário, poderá continuar no mandato. Se não conseguir comprovar, será obrigado a deixar a Câmara.
Fonte: Tribuna da Imprensa
terça-feira, janeiro 08, 2008
Começa contagem regressiva para insatisfeitos
Não é necessário ser vidente para concluir que um lago de incertezas banha o Palácio Thomé de Souza. O prefeito sente as traíras subirem pelas costas. Mas não é nada fácil expurgá-las do seu habitat que, coincidentemente, é o mesmo de João Henrique. Resultado: resta-lhe, através de advertências e recados objetivos, aconselhá-las a mudarem de lar. Mas há uma pressão política feroz que atormenta o prefeito, fazendo com que não consiga, por enquanto, separar os filhos legítimos dos bastardos. Para o cientista político Gerson Oliveira, a sucessão em Salvador, como de resto nas grandes cidades baianas, vive hoje um período de ajustes e de definições, mas tende se afunilar à medida em que se aproximem as convenções - acontecem durante todo o mês de junho - quando os partidos lançam formalmente suas chapas majoritária - prefeito e vice - e proporcionais - vereadores. Depois dessa etapa, as alterações são ínfimas em função do rigor da legislação eleitoral. Rigorosamente, mesmo se estando ainda a cinco meses das convenções partidárias, as cortinas do teatro político-eleitoral baiano já encontram-se abertas. Nessa etapa, um vale-tudo toma conta das primeiras conversas entre as cúpulas das diversas siglas. Umas estão à procura de parceiros que comunguem com suas cartilhas, enquanto outras se dispersam exatamente porque já não se suportam ou porque foram picadas pela mosca azul, tornando-as cheias de não-me-toques. É nesse último grupo que estão agregados os partidos em torno do prefeito. A cada dia torna-se mais complicada a manutenção da aliança e, consequentemente, do governo de coalizão. De um ano para cá, três baixas foram contabilizadas na prefeitura. Pelo menos duas delas tinham seus próprios candidatos à cadeira de João Henrique. O PSDB, que se viu obrigado a sair para dar lugar ao PMDB, tem no ex-prefeito Antonio Imbassahy e seu atual presidente regional, a esperança de emplacá-lo. Mais recentemente, o PCdoB foi também levado a entregar os cargos municipais, após praticamente fechar questão em torno da candidatura majoritária da vereadora comunista Olívia Santana (Por Janio Lopo - Editor de Politica)
Aliança a um passo de se desmoronar
Por fora da muvuca política que invadiu a praia dos prefeituráveis, já se discute abertamente quem tira voto de quem e quem se beneficiará com a entrada deste ou daquele componente no cenário eleitoral. Há um consenso: o segundo turno, sobretudo em razão da dispersão das forças governistas de hoje, é inevitável. “Não há nenhum fato real, nesse exato momento, que nos mostre o contrário”, adverte o cientista político Gerson Oliveira. Tem-se como favas contadas a candidatura do também deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto à prefeitura da capital. Ele traz consigo toda a herança deixada pelo avô ACM, embora o chamado carlismo se constitua agora num espectro do passado cuja tendência é cair na malha do esquecimento. Pois bem, numa simulação para valer, onde os aliados de hoje serão adversários em outubro, o bom senso indica que o beneficiado será ACM Neto, que aparece em todas as pesquisas até aqui divulgadas pela mídia. Este é um dado irrefutável. Quem perde? Aparentemente todas as forças rotuladas de centro-esquerda e de esquerda. Há na parada, mais decidido do que nunca, o apresentador Raimundo Varela e seu PRB (para quem não conhece estas são as iniciais do Partido Republicano Brasileiro, o mesmo do vice-presidente da República, José Alencar), que pode sugar uma boa parte dos votos de João Henrique nas classes D e E. Óbvio que de repente as nuvens podem mudar de lugar com a eventual desistência de candidaturas tidas como eleitoralmente viáveis. Essa é uma situação previsível. Os que recuarem, de todo modo, tendem a fechar acordo com os que irão até o fim. Levará vantagem o candidato que reunir as maiores e as mais importantes adesões. Elementar, meu caro leitor. (Por Janio Lopo - Editor de Politica)
PT e PMDB: relação de amor e ódio
Não são apenas os bicudos que não se beijam. PT e PMDB, as duas mais expressivas forças políticas baia-nas andam atirando um no outro, mas com o cuidado de não deixarem rastros de chagas que não possam ser saradas. As eleições municipais deste ano dirão quem tem mais farinha no saco. Duas feras poderão se digladiarem silenciosamente nos bastidores, mas mostrando-se mansas e mesmo cúmplices uma da outra, em público. Conscientes da responsabilidade e da necessidade de segurarem os pepinos (tenha certeza, leitor, são vários pepinos e, de quebra, alguns abacaxis para serem descascados), o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) se vêem na obrigação de frear os excessos porventura cometidos por liderados. Aparentemente, eles têm um projeto comum: assegurar a reeleição de João Henrique. Geddel está metido nessa meta até o pescoço. Wagner tem a resistência do seu PT. O governador adota um posicionamento favorável à candidatura única das batizadas forças progressistas, reafirmando sua crença de que o prefeito reúne as condições indispensáveis para continuar no comando de Salvador mantendo o governo de coalizão. O fracasso de um ou de outro - Geddel e Wagner - ou dos dois, será como um tiro no meio da testa de ambos, que estão de olho também na eleição de 2010. Não seria exagero dizer que Wagner e Geddel vivem de aparência. Um pega-pra-capar entre eles terá, inevitavelmente, reflexos negativos para o PT e o PMDB, com a possibilidade - pouco provável - de um desdobramento nacional. Há um dado novo envolvendo a sucessão municipal: a tentativa de veto à candidatura do deputado federal Marcos Medrado. Ironicamente, Medrado está sendo boicotado pelo presidente regional do seu partido, o PDT, deputado Severiano Alves, que não esconde o namorico com Imbassahy e todo o tucanato. Em se tratando de Medrado, porém, o buraco é mais em cima. O parlamentar, que responde pela Executiva municipal do PDT, a contragosto de Severiano, conta com o apoio do presidente nacional, ministro do Trabalho, Carlos Lupi, simpático à idéia de um candidato próprio à prefeitura, contrariando possíveis acordos de Severiano no âmbito municipal. Apesar de disposto a não polemizar e nem causar embaraços a Severiano, Medrado deve insistir na sua postulação,ainda que apenas para mostrar ao seu carrasco que o PDT não tem dono e que não aceita posturas antidemocráticas. (Por Janio Lopo - Editor de Politica)
PDDU é transformado em vilão
Usando como pano de fundo a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), o PT e o PSB se insurgiram contra João Henrique, levando de roldão o partido deste, o PMDB. Na verdade, porém, petistas e socialistas já vinham ensaiando um certo descontentamento, providencial, aliás, para justificar os descaminhos com relação a administração. Não é novidade que o PT quer fazer o próximo prefeito, mas que tenha a sua cara. Ou seja, que seja partido do seu próprio ventre. O preferido (tudo leva a crer que será ele, sim), o deputado federal Nelson Pelegrino deve ir para a fogueira pela terceira vez consecutiva (perdeu duas para Imbassahy e uma para João). Pelegrino acha, entretanto, que é pule de dez. Teoricamente, contaria com as bençãos do presidente Lula e de Wagner. Um petista escarrado e cuspido se juntaria a outros puros-sangue, que fariam das tripas coração para abarrotar os cofres da cidade de dinheiro para tocar seus projetos. Afinal, é permitido sonhar. No embalo do PT, os socialistas não resistiram e correram para a platéia de quem, acreditam, já têm o aprovo para entrar no páreo, utilizando-se do patrimônio eleitoral da deputada federal Lídice da Mata, a parlamentar mais bem votada na capital na última eleição. O PT e o PSB, no entanto, contrariam o dito popular segundo o qual para bom entendedor meia palavra basta. No primeiro dia do novo ano, João Henrique foi explícito: os insatisfeitos que façam as trouxas, arrumem as gavetas e se dirijam ao primeiro ponto de ônibus rumo às suas casas ou para o destino que considerarem mais adequado. Apesar da cara feia, PT e PSB insistem em ficar. Mas, apostem, eles vão escafe-der-se, mas no momento mais conveniente para os próprios - numa data próxima às convenções partidárias ou, quem sabe, agora após o Carnaval. Não há nada mais tentador à classe política do que a formalização de acordos. O motivo é simples: do mesmo modo que ele foi selado, o acordo pode ser desfeito. Ou, como preferem eles, apenas descumprido. Sinaliza-se, entre o PMDB e o PT um tratado nos seguintes termos: um apoia o outro onde o partido for mais forte. Entretanto, o que se diz aqui se desdiz acolá. O PMDB está em plena fase de crescimento e, obviamente, não vai conter-se somente porque está assim e assado com o PT que, por sua vez, não tem razão pata abrir os braços e os corações a quem pode sufocá-lo. Olhando sob esse prisma pode-se afirmar, com reduzida margem de erro, que os dois partidos vão se espetar pelo interior baiano. O PMDB conta com quase 150 prefeituras no Estado - a maioria de migrantes insatisfeitos onde estavam. A tendência expansionista é uma realidade para a legenda, o que, de certa forma, vai se refletir nas eleições de 2010, inclusive com uma hipotética candidatura do seu presidente licenciado, Geddel Vieira Lima, a um cargo majoritário - governador ou senador. Quanto a isso, há pendências no ar, principalmente por conta da aliança com o PT, se bem que no caminho de rosas também nascem espinhos. Há, porém, cidades em que o PMDB não terá uma opção exceto a de coligar-se com o PT. Camaçari é uma delas. Lá reina absoluto o prefeito Luiz Caetano cuja reeleição é tida como favas contadas. O PMDB pode ainda dar uma mãozinha ao PT na vizinha Lauro de Freitas, onde o Democratas, com o ex-prefeito Marcelo Abreu e o PP com o também ex-prefeito e deputado estadual Roberto Muniz, ameaçam seriamente desabar o castelo da reeleição de Moema Gramacho. Em Feira de Santana, o pau deve comer. Petistas e peemedebistas estão convencidos que podem, isoladamente, bater no nome a ser apresentado pelo DEM para substituir o prefeito José Ronaldo. O PT (especula-se) desfilará com o deputado Zé Neto, que tem a sua cola outro parlamentar: Sérgio Carneiro. Já o PMDB tem o quadro melhor colocado nas pesquisas de intenção de voto: o deputado federal Colbert Martins Filho. PT e PMDB vão se estranhar em Feira, conforme os prognósticos de analistas políticos. (Por Janio Lopo - Editor de Politica)
Fonte: Tribuna da Bahia
Aliança a um passo de se desmoronar
Por fora da muvuca política que invadiu a praia dos prefeituráveis, já se discute abertamente quem tira voto de quem e quem se beneficiará com a entrada deste ou daquele componente no cenário eleitoral. Há um consenso: o segundo turno, sobretudo em razão da dispersão das forças governistas de hoje, é inevitável. “Não há nenhum fato real, nesse exato momento, que nos mostre o contrário”, adverte o cientista político Gerson Oliveira. Tem-se como favas contadas a candidatura do também deputado federal Antonio Carlos Magalhães Neto à prefeitura da capital. Ele traz consigo toda a herança deixada pelo avô ACM, embora o chamado carlismo se constitua agora num espectro do passado cuja tendência é cair na malha do esquecimento. Pois bem, numa simulação para valer, onde os aliados de hoje serão adversários em outubro, o bom senso indica que o beneficiado será ACM Neto, que aparece em todas as pesquisas até aqui divulgadas pela mídia. Este é um dado irrefutável. Quem perde? Aparentemente todas as forças rotuladas de centro-esquerda e de esquerda. Há na parada, mais decidido do que nunca, o apresentador Raimundo Varela e seu PRB (para quem não conhece estas são as iniciais do Partido Republicano Brasileiro, o mesmo do vice-presidente da República, José Alencar), que pode sugar uma boa parte dos votos de João Henrique nas classes D e E. Óbvio que de repente as nuvens podem mudar de lugar com a eventual desistência de candidaturas tidas como eleitoralmente viáveis. Essa é uma situação previsível. Os que recuarem, de todo modo, tendem a fechar acordo com os que irão até o fim. Levará vantagem o candidato que reunir as maiores e as mais importantes adesões. Elementar, meu caro leitor. (Por Janio Lopo - Editor de Politica)
PT e PMDB: relação de amor e ódio
Não são apenas os bicudos que não se beijam. PT e PMDB, as duas mais expressivas forças políticas baia-nas andam atirando um no outro, mas com o cuidado de não deixarem rastros de chagas que não possam ser saradas. As eleições municipais deste ano dirão quem tem mais farinha no saco. Duas feras poderão se digladiarem silenciosamente nos bastidores, mas mostrando-se mansas e mesmo cúmplices uma da outra, em público. Conscientes da responsabilidade e da necessidade de segurarem os pepinos (tenha certeza, leitor, são vários pepinos e, de quebra, alguns abacaxis para serem descascados), o governador Jaques Wagner (PT) e o ministro da Integração Nacional Geddel Vieira Lima (PMDB) se vêem na obrigação de frear os excessos porventura cometidos por liderados. Aparentemente, eles têm um projeto comum: assegurar a reeleição de João Henrique. Geddel está metido nessa meta até o pescoço. Wagner tem a resistência do seu PT. O governador adota um posicionamento favorável à candidatura única das batizadas forças progressistas, reafirmando sua crença de que o prefeito reúne as condições indispensáveis para continuar no comando de Salvador mantendo o governo de coalizão. O fracasso de um ou de outro - Geddel e Wagner - ou dos dois, será como um tiro no meio da testa de ambos, que estão de olho também na eleição de 2010. Não seria exagero dizer que Wagner e Geddel vivem de aparência. Um pega-pra-capar entre eles terá, inevitavelmente, reflexos negativos para o PT e o PMDB, com a possibilidade - pouco provável - de um desdobramento nacional. Há um dado novo envolvendo a sucessão municipal: a tentativa de veto à candidatura do deputado federal Marcos Medrado. Ironicamente, Medrado está sendo boicotado pelo presidente regional do seu partido, o PDT, deputado Severiano Alves, que não esconde o namorico com Imbassahy e todo o tucanato. Em se tratando de Medrado, porém, o buraco é mais em cima. O parlamentar, que responde pela Executiva municipal do PDT, a contragosto de Severiano, conta com o apoio do presidente nacional, ministro do Trabalho, Carlos Lupi, simpático à idéia de um candidato próprio à prefeitura, contrariando possíveis acordos de Severiano no âmbito municipal. Apesar de disposto a não polemizar e nem causar embaraços a Severiano, Medrado deve insistir na sua postulação,ainda que apenas para mostrar ao seu carrasco que o PDT não tem dono e que não aceita posturas antidemocráticas. (Por Janio Lopo - Editor de Politica)
PDDU é transformado em vilão
Usando como pano de fundo a aprovação do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU), o PT e o PSB se insurgiram contra João Henrique, levando de roldão o partido deste, o PMDB. Na verdade, porém, petistas e socialistas já vinham ensaiando um certo descontentamento, providencial, aliás, para justificar os descaminhos com relação a administração. Não é novidade que o PT quer fazer o próximo prefeito, mas que tenha a sua cara. Ou seja, que seja partido do seu próprio ventre. O preferido (tudo leva a crer que será ele, sim), o deputado federal Nelson Pelegrino deve ir para a fogueira pela terceira vez consecutiva (perdeu duas para Imbassahy e uma para João). Pelegrino acha, entretanto, que é pule de dez. Teoricamente, contaria com as bençãos do presidente Lula e de Wagner. Um petista escarrado e cuspido se juntaria a outros puros-sangue, que fariam das tripas coração para abarrotar os cofres da cidade de dinheiro para tocar seus projetos. Afinal, é permitido sonhar. No embalo do PT, os socialistas não resistiram e correram para a platéia de quem, acreditam, já têm o aprovo para entrar no páreo, utilizando-se do patrimônio eleitoral da deputada federal Lídice da Mata, a parlamentar mais bem votada na capital na última eleição. O PT e o PSB, no entanto, contrariam o dito popular segundo o qual para bom entendedor meia palavra basta. No primeiro dia do novo ano, João Henrique foi explícito: os insatisfeitos que façam as trouxas, arrumem as gavetas e se dirijam ao primeiro ponto de ônibus rumo às suas casas ou para o destino que considerarem mais adequado. Apesar da cara feia, PT e PSB insistem em ficar. Mas, apostem, eles vão escafe-der-se, mas no momento mais conveniente para os próprios - numa data próxima às convenções partidárias ou, quem sabe, agora após o Carnaval. Não há nada mais tentador à classe política do que a formalização de acordos. O motivo é simples: do mesmo modo que ele foi selado, o acordo pode ser desfeito. Ou, como preferem eles, apenas descumprido. Sinaliza-se, entre o PMDB e o PT um tratado nos seguintes termos: um apoia o outro onde o partido for mais forte. Entretanto, o que se diz aqui se desdiz acolá. O PMDB está em plena fase de crescimento e, obviamente, não vai conter-se somente porque está assim e assado com o PT que, por sua vez, não tem razão pata abrir os braços e os corações a quem pode sufocá-lo. Olhando sob esse prisma pode-se afirmar, com reduzida margem de erro, que os dois partidos vão se espetar pelo interior baiano. O PMDB conta com quase 150 prefeituras no Estado - a maioria de migrantes insatisfeitos onde estavam. A tendência expansionista é uma realidade para a legenda, o que, de certa forma, vai se refletir nas eleições de 2010, inclusive com uma hipotética candidatura do seu presidente licenciado, Geddel Vieira Lima, a um cargo majoritário - governador ou senador. Quanto a isso, há pendências no ar, principalmente por conta da aliança com o PT, se bem que no caminho de rosas também nascem espinhos. Há, porém, cidades em que o PMDB não terá uma opção exceto a de coligar-se com o PT. Camaçari é uma delas. Lá reina absoluto o prefeito Luiz Caetano cuja reeleição é tida como favas contadas. O PMDB pode ainda dar uma mãozinha ao PT na vizinha Lauro de Freitas, onde o Democratas, com o ex-prefeito Marcelo Abreu e o PP com o também ex-prefeito e deputado estadual Roberto Muniz, ameaçam seriamente desabar o castelo da reeleição de Moema Gramacho. Em Feira de Santana, o pau deve comer. Petistas e peemedebistas estão convencidos que podem, isoladamente, bater no nome a ser apresentado pelo DEM para substituir o prefeito José Ronaldo. O PT (especula-se) desfilará com o deputado Zé Neto, que tem a sua cola outro parlamentar: Sérgio Carneiro. Já o PMDB tem o quadro melhor colocado nas pesquisas de intenção de voto: o deputado federal Colbert Martins Filho. PT e PMDB vão se estranhar em Feira, conforme os prognósticos de analistas políticos. (Por Janio Lopo - Editor de Politica)
Fonte: Tribuna da Bahia
INSS suspende crédito consignado para mudar regras
Desconto da prestação em conta não poderá comprometer mais de 20% da renda mensal do aposentado ou pensionista
BRASÍLIA - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou algumas regras na concessão de empréstimos consignados (com desconto em folha salarial) aos aposentados e pensionistas. Até elas entrarem em vigor – o que ocorrerá quando uma resolução for publicada no Diário Oficial da União, possivelmente até o final desta semana –, estão suspensos novos empréstimos consignados. A principal mudança é a redução de 30% para 20% da parte da renda mensal do segurado que pode ser comprometida em parcelas do crédito consignado depositado em conta corrente. Os 10% restantes de limite de comprometimento poderão ser tomados na modalidade cartão de crédito consignado.
“O objetivo é atender a uma reivindicação antiga das entidades de aposentados, que queriam incentivos para viabilizar os cartões de crédito”, afirmou o ministro interino da Previdência Social, Carlos Gabas. Ele afirmou que as novas regras e a suspensão temporária dos empréstimos consignados não têm relação com o pacote de medidas tributárias lançado pelo governo na semana passada. As mudanças feitas pelo INSS incluem aumento de 36 para 60 meses o prazo máximo de empréstimos.
Na avaliação de Gabas, “uma medida compensa a outra” e, dessa forma, não haverá aumento de crédito disponível no mercado. Um aposentado com renda de R$1 mil, por exemplo, poderia tomar um empréstimo de até R$6,9 mil no crédito tradicional. Agora, com a redução do limite para 20%, o valor máximo do financiamento passa a ser R$5,9 mil. Para tomar o mesmo valor anterior, ele precisaria de 94 parcelas, o que ultrapassa a regra do prazo. Já no cartão de crédito, o INSS estabeleceu um limite máximo de compra que equivale a três vezes a renda mensal do segurado. Anteriormente, já era possível tomar crédito consignado por cartão, mas não havia limite de compra. “O teto (de compras) foi estabelecido para proteger o nosso público de um excessivo endividamento”, comentou Gabas.
A modalidade de empréstimos consignados pelo cartão já existia desde a criação deste tipo de crédito mas, segundo Gabas, os bancos não se sentiam estimulados a oferecê-lo e, com isso, poucos segurados sabiam de sua existência. Por isso, o INSS autorizou também que os empréstimos no cartão tenham juros de 3,70% ao mês (ou 54,65% ao ano), que são mais altos que os juros cobrados na forma tradicional, de 2,64% ao mês ou 36,66% ao ano. Além desses custos, os empréstimos consignados, em qualquer das duas modalidades, estão sujeitos ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo. Os bancos estão impedidos de cobrar anuidade deste cartão, mas poderão cobrar uma taxa única de até R$15 por causa de custos operacionais da fabricação do cartão.
Segundo o ministério, atualmente 40 bancos estão autorizados a emitir cartão para crédito consignado, mas apenas seis operam. “O desejo de muitas entidades representativas de aposentados é ampliar o segmento de operações em cartão para também emitirem cartões corporativos em parcerias com bancos’, informou Gabas. Na avaliação do ministro interino, as novas regras não vão aumentar o endividamento dos aposentados, porque, quando os limites forem atingidos, novas operações serão automaticamente impedidas.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que recebeu as mudanças “com preocupação”, especialmente em relação ao aumento do prazo de financiamento. “Isso pode encarecer o crédito por causa dos juros”, comentou o diretor da entidade, Jorge Higashino. A Febraban também reclamou da falta de uma discussão prévia das medidas no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) – integrado por representantes do governo, dos bancos e dos trabalhadores e aposentados. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) alterou algumas regras na concessão de empréstimos consignados (com desconto em folha salarial) aos aposentados e pensionistas. Até elas entrarem em vigor – o que ocorrerá quando uma resolução for publicada no Diário Oficial da União, possivelmente até o final desta semana –, estão suspensos novos empréstimos consignados. A principal mudança é a redução de 30% para 20% da parte da renda mensal do segurado que pode ser comprometida em parcelas do crédito consignado depositado em conta corrente. Os 10% restantes de limite de comprometimento poderão ser tomados na modalidade cartão de crédito consignado.
“O objetivo é atender a uma reivindicação antiga das entidades de aposentados, que queriam incentivos para viabilizar os cartões de crédito”, afirmou o ministro interino da Previdência Social, Carlos Gabas. Ele afirmou que as novas regras e a suspensão temporária dos empréstimos consignados não têm relação com o pacote de medidas tributárias lançado pelo governo na semana passada. As mudanças feitas pelo INSS incluem aumento de 36 para 60 meses o prazo máximo de empréstimos.
Na avaliação de Gabas, “uma medida compensa a outra” e, dessa forma, não haverá aumento de crédito disponível no mercado. Um aposentado com renda de R$1 mil, por exemplo, poderia tomar um empréstimo de até R$6,9 mil no crédito tradicional. Agora, com a redução do limite para 20%, o valor máximo do financiamento passa a ser R$5,9 mil. Para tomar o mesmo valor anterior, ele precisaria de 94 parcelas, o que ultrapassa a regra do prazo. Já no cartão de crédito, o INSS estabeleceu um limite máximo de compra que equivale a três vezes a renda mensal do segurado. Anteriormente, já era possível tomar crédito consignado por cartão, mas não havia limite de compra. “O teto (de compras) foi estabelecido para proteger o nosso público de um excessivo endividamento”, comentou Gabas.
A modalidade de empréstimos consignados pelo cartão já existia desde a criação deste tipo de crédito mas, segundo Gabas, os bancos não se sentiam estimulados a oferecê-lo e, com isso, poucos segurados sabiam de sua existência. Por isso, o INSS autorizou também que os empréstimos no cartão tenham juros de 3,70% ao mês (ou 54,65% ao ano), que são mais altos que os juros cobrados na forma tradicional, de 2,64% ao mês ou 36,66% ao ano. Além desses custos, os empréstimos consignados, em qualquer das duas modalidades, estão sujeitos ao aumento do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) anunciado pelo governo. Os bancos estão impedidos de cobrar anuidade deste cartão, mas poderão cobrar uma taxa única de até R$15 por causa de custos operacionais da fabricação do cartão.
Segundo o ministério, atualmente 40 bancos estão autorizados a emitir cartão para crédito consignado, mas apenas seis operam. “O desejo de muitas entidades representativas de aposentados é ampliar o segmento de operações em cartão para também emitirem cartões corporativos em parcerias com bancos’, informou Gabas. Na avaliação do ministro interino, as novas regras não vão aumentar o endividamento dos aposentados, porque, quando os limites forem atingidos, novas operações serão automaticamente impedidas.
A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) afirmou que recebeu as mudanças “com preocupação”, especialmente em relação ao aumento do prazo de financiamento. “Isso pode encarecer o crédito por causa dos juros”, comentou o diretor da entidade, Jorge Higashino. A Febraban também reclamou da falta de uma discussão prévia das medidas no Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) – integrado por representantes do governo, dos bancos e dos trabalhadores e aposentados. (AE)
Fonte: Correio da Bahia
Deputado propõe fim da garupa nas motos
Com a falta de policiamento, a Alerj quer acabar com o uso de motocicletas por criminosos na canetada. Circula pela Casa um projeto de lei que proíbe o transporte nas garupas dos veículos abaixo de 500 cilindradas. Um levantamento realizado pelo deputado Pedro Fernandes (DEM), autor do projeto, mostra que, em determinadas regiões da cidade, as motos estão ligadas a até 40% dos homicídios e 20% dos roubos de carro. Os dados não comovem a Associação dos Motociclistas do Estado (AMO-RJ), que considera o projeto inconstitucional.
Fernandes reconhece que sua proposição provocaria desemprego, mas considera necessário "pagar um preço" pela segurança.
- É preciso abrir mão de algumas atividades com motos para reduzir a criminalidade - defende. - Nosso objetivo é fazer com que os policiais passem a abordar as motocicletas.
Legislação seria federal
O presidente da AMO-RJ, Aloisio Braz, garante que a iniciativa será derrubada pelo próprio Estado. Ele lembra que a legislação de trânsito é atribuição do governo federal, e, por isso, não pode receber intervenções da Alerj. Fernandes alega que um projeto semelhante já foi discutido em São Paulo, embora não tenha sido aprovado.
- Projetos como esse sempre aparecem em anos eleitorais, quando os deputados querem mostrar serviço - alfineta Braz. - A motocicleta não é o único veículo usado em assaltos, nem é seu condutor o bandido. Ele é a primeira vítima quando tem seu meio de transporte roubado.
Braz pode travar o projeto dentro da própria Alerj, pois sua associação é bem cotada na Casa: há dois anos, ela recebeu a medalha Tiradentes, mais alta condecoração estadual, e apoiou a campanha de 12 deputados, inclusive do presidente, Jorge Picciani.
O projeto tampouco teria o apoio de César Honorato, diretor do Observatório Urbano da Uerj, que o acusa de criminalizar a motocicleta:
- Seria melhor mais eficácia à fiscalização e apreender veículos irregulares, que têm apelo maior entre os criminosos.
Fonte: JB Online
Fernandes reconhece que sua proposição provocaria desemprego, mas considera necessário "pagar um preço" pela segurança.
- É preciso abrir mão de algumas atividades com motos para reduzir a criminalidade - defende. - Nosso objetivo é fazer com que os policiais passem a abordar as motocicletas.
Legislação seria federal
O presidente da AMO-RJ, Aloisio Braz, garante que a iniciativa será derrubada pelo próprio Estado. Ele lembra que a legislação de trânsito é atribuição do governo federal, e, por isso, não pode receber intervenções da Alerj. Fernandes alega que um projeto semelhante já foi discutido em São Paulo, embora não tenha sido aprovado.
- Projetos como esse sempre aparecem em anos eleitorais, quando os deputados querem mostrar serviço - alfineta Braz. - A motocicleta não é o único veículo usado em assaltos, nem é seu condutor o bandido. Ele é a primeira vítima quando tem seu meio de transporte roubado.
Braz pode travar o projeto dentro da própria Alerj, pois sua associação é bem cotada na Casa: há dois anos, ela recebeu a medalha Tiradentes, mais alta condecoração estadual, e apoiou a campanha de 12 deputados, inclusive do presidente, Jorge Picciani.
O projeto tampouco teria o apoio de César Honorato, diretor do Observatório Urbano da Uerj, que o acusa de criminalizar a motocicleta:
- Seria melhor mais eficácia à fiscalização e apreender veículos irregulares, que têm apelo maior entre os criminosos.
Fonte: JB Online
CPI do Dirceu à vista
O presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ), informou que o partido vai coletar assinaturas para pedir a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o suposto uso de caixa 2 na compra da sede do PT no Rio Grande do Sul, insinuada pelo ex-ministro e deputado cassado José Dirceu.
- Foram frases duras. Não temos outra saída. Vamos coletar as assinaturas e encaminhar a entrevista para o Ministério Público - comentou Rodrigo Maia, em referência às declarações do ex-ministro em entrevista à revista Piauí.
Segundo Maia, em princípio, o DEM deverá pedir uma CPI mista, com deputados e senadores, embora, reconheceu, seria mais fácil conseguir a instalação da comissão apenas no Senado.
À revista Piauí, Dirceu disse que recursos de caixa dois financiaram a compra da sede estadual do partido em Porto Alegre. O ex-ministro também defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos pivôs do mensalão, e chamou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de "gaiato".
De Teresina, Garibaldi respondeu:
- Existem pessoas que, como José Dirceu, estão tão possuídas pelo ódio e pelo ressentimento que confundem humor com gaiatice - reagiu.
Fonte: JB Online
- Foram frases duras. Não temos outra saída. Vamos coletar as assinaturas e encaminhar a entrevista para o Ministério Público - comentou Rodrigo Maia, em referência às declarações do ex-ministro em entrevista à revista Piauí.
Segundo Maia, em princípio, o DEM deverá pedir uma CPI mista, com deputados e senadores, embora, reconheceu, seria mais fácil conseguir a instalação da comissão apenas no Senado.
À revista Piauí, Dirceu disse que recursos de caixa dois financiaram a compra da sede estadual do partido em Porto Alegre. O ex-ministro também defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos pivôs do mensalão, e chamou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de "gaiato".
De Teresina, Garibaldi respondeu:
- Existem pessoas que, como José Dirceu, estão tão possuídas pelo ódio e pelo ressentimento que confundem humor com gaiatice - reagiu.
Fonte: JB Online
DEM vai ao Supremo contra pacote do IOF
Luiz Orlando Carneiro Karla Correia BRASÍLIA
O DEM entrou ontem no Supremo Tribunal Federal com uma ação o aumento definido pelo governo sobre a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A investida do partido dá o tom de animosidade que o governo enfrentará no Congresso depois de quebrar o acordo firmado para garantir, no fim de 2007, a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no Senado, em troca do compromisso de não aumentar a carga tributária.
- O pacote do governo federal pegou a todos, pelo menos os de boa fé e que acreditam nas instituições do país, de surpresa, nós esperávamos que esse acordo fosse cumprido - criticou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
- Mas, de forma cínica, atrapalhada e desrespeitosa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o acordo só seria válido até 31 de dezembro de 2007.
O artigo 153 da Carta permite ao Executivo alterar as alíquotas dos impostos de importação e exportação, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IOF, "atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei". De acordo com a ação proposta pelo DEM, "o seu desvirtuamento (do IOF), mediante utilização com fins arrecadatórios, segundo expressamente confessado por seus artífices, implica claro desvio de finalidade, ofensivo ao princípio da proporcionalidade".
- Em outras, palavras, a majoração do imposto unicamente para fins de ingresso de receita ao erário implica a inadequação do artigo 153, parágrafo 1º da Constituição, em razão da divergência de finalidade, determinando a necessidade de sua aprovação mediante lei formal - está nas razões da ação, que tem pedido de liminar. - A excepcionalidade constitucional à legalidade tributária - que merece interpretação restritiva - só tem lugar em face do uso extrafiscal do tributo.
O advogado do DEM, Thiago Boverio, cita jurisprudência do STF e a doutrina de juristas no sentido de que a justificativa para a majoração de "impostos regulatórios", como o IOF, "deve fundar-se necessariamente no reequilíbrio da balança comercial ou, no máximo, no controle do mercado de capitais.
O deputado Rodrigo Maia, que fez questão de presenciar a entrega da ação no Protocolo do STF, disse estar convencido de que o tribunal vai concordar com sua argumentação, a julgar pela jurisprudência já existente sobre os limites de tributar da União.
O DEM assinala, também, que o decreto que majorou o IOF "estabeleceu curioso regime tributário ao definir, de um lado, as alíquotas de IOF e, de outro, segunda cobrança do imposto mediante a extravagante figura da 'alíquota adicional'". Ou seja, "o IOF é cobrado duas vezes, mediante a aplicação de suas alíquotas distintas, sujeitas a regimes diversos".
Finalmente, a ação do DEM ataca as alterações do decreto presidencial, "que implicaram injustificada diferenciação na tributação do IOF em face do mutuário tomador de crédito". Com o novo decreto, quando o mutuário for pessoa física a alíquota do IOF será de 0082%; se for pessoa jurídica, a alíquota permanece em 0,0041%.
- Em suma, a mesma operação, com os mesmos termos e condições, com o mesmo valor, sofre tributação diferente de IOF em face da pessoa do mutuário - sublinha a ação.
O advogado Thiago Boverio cita voto do ex-ministro Sepúlveda Pertence, segundo o qual o princípio da isonomia tributária proíbe "instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente".
O presidente do DEM informou que só hoje ajuizará a outra ação de inconstitucionalidade contra o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), instituída por medida provisória. A base da ação será mesmo a violação do princípio da irretroatividade tributária. Ou seja, a majoração da contribuição só poderia gerar efeitos depois de 90 dias da edição da MP ("noventena").
Fonte; JB Online
O DEM entrou ontem no Supremo Tribunal Federal com uma ação o aumento definido pelo governo sobre a alíquota do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). A investida do partido dá o tom de animosidade que o governo enfrentará no Congresso depois de quebrar o acordo firmado para garantir, no fim de 2007, a prorrogação da Desvinculação das Receitas da União (DRU) no Senado, em troca do compromisso de não aumentar a carga tributária.
- O pacote do governo federal pegou a todos, pelo menos os de boa fé e que acreditam nas instituições do país, de surpresa, nós esperávamos que esse acordo fosse cumprido - criticou o presidente do DEM, deputado Rodrigo Maia (RJ).
- Mas, de forma cínica, atrapalhada e desrespeitosa, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse que o acordo só seria válido até 31 de dezembro de 2007.
O artigo 153 da Carta permite ao Executivo alterar as alíquotas dos impostos de importação e exportação, do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) e do IOF, "atendidas as condições e os limites estabelecidos em lei". De acordo com a ação proposta pelo DEM, "o seu desvirtuamento (do IOF), mediante utilização com fins arrecadatórios, segundo expressamente confessado por seus artífices, implica claro desvio de finalidade, ofensivo ao princípio da proporcionalidade".
- Em outras, palavras, a majoração do imposto unicamente para fins de ingresso de receita ao erário implica a inadequação do artigo 153, parágrafo 1º da Constituição, em razão da divergência de finalidade, determinando a necessidade de sua aprovação mediante lei formal - está nas razões da ação, que tem pedido de liminar. - A excepcionalidade constitucional à legalidade tributária - que merece interpretação restritiva - só tem lugar em face do uso extrafiscal do tributo.
O advogado do DEM, Thiago Boverio, cita jurisprudência do STF e a doutrina de juristas no sentido de que a justificativa para a majoração de "impostos regulatórios", como o IOF, "deve fundar-se necessariamente no reequilíbrio da balança comercial ou, no máximo, no controle do mercado de capitais.
O deputado Rodrigo Maia, que fez questão de presenciar a entrega da ação no Protocolo do STF, disse estar convencido de que o tribunal vai concordar com sua argumentação, a julgar pela jurisprudência já existente sobre os limites de tributar da União.
O DEM assinala, também, que o decreto que majorou o IOF "estabeleceu curioso regime tributário ao definir, de um lado, as alíquotas de IOF e, de outro, segunda cobrança do imposto mediante a extravagante figura da 'alíquota adicional'". Ou seja, "o IOF é cobrado duas vezes, mediante a aplicação de suas alíquotas distintas, sujeitas a regimes diversos".
Finalmente, a ação do DEM ataca as alterações do decreto presidencial, "que implicaram injustificada diferenciação na tributação do IOF em face do mutuário tomador de crédito". Com o novo decreto, quando o mutuário for pessoa física a alíquota do IOF será de 0082%; se for pessoa jurídica, a alíquota permanece em 0,0041%.
- Em suma, a mesma operação, com os mesmos termos e condições, com o mesmo valor, sofre tributação diferente de IOF em face da pessoa do mutuário - sublinha a ação.
O advogado Thiago Boverio cita voto do ex-ministro Sepúlveda Pertence, segundo o qual o princípio da isonomia tributária proíbe "instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente".
O presidente do DEM informou que só hoje ajuizará a outra ação de inconstitucionalidade contra o aumento da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSSL), instituída por medida provisória. A base da ação será mesmo a violação do princípio da irretroatividade tributária. Ou seja, a majoração da contribuição só poderia gerar efeitos depois de 90 dias da edição da MP ("noventena").
Fonte; JB Online
Afastamento de promotor gera polêmica
O procurador-geral de Justiça de São Paulo, Rodrigo César Rebello Pinho, decidiu afastar o promotor Pedro Baracat Guimarães Pereira do Grupo Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Cecep). O anúncio, feito ontem à tarde na sede do Ministério Público Estadual (MPE), revoltou os promotores Luiz Roberto Faggioni e Márcio Christino, colegas dele no Gecep. "É um erro tirá-lo daqui", protestou Faggioni. "É de longe o profissional que melhor entende o funcionamento da polícia no Estado".
Para os dois promotores, Pinho aproveitou o episódio para "punir" Pereira por uma representação encaminhada em novembro ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No documento, os três integrantes do Gecep acusavam o procurador-geral de desrespeitar a lei orgânica da MPE ao intervir em investigações que atingiam a Prefeitura e o governo do Estado.
"Se a morte do motoboy vai ser investigada pelo próprio MPE, não há justificativa para removê-lo do cargo", afirmou Faggioni, que cogita até deixar o posto no Gecep em solidariedade ao colega. Pinho afastou qualquer vinculação entre os dois casos. "Existe uma incompatibilidade entre o controle externo da atividade policial e a apuração em curso", declarou.
Ele também negou a tese de punição aos integrantes do Gecep. "O promotor continuará exercendo suas funções na Promotoria Criminal da Barra Funda, onde é titular de uma vara. O fato de a instituição abrir uma investigação não justificava um afastamento". A procuradoria-geral de Justiça ainda não informou quem será o promotor designado para ocupar a vaga aberta com a saída de Pereira do grupo de controle externo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para os dois promotores, Pinho aproveitou o episódio para "punir" Pereira por uma representação encaminhada em novembro ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). No documento, os três integrantes do Gecep acusavam o procurador-geral de desrespeitar a lei orgânica da MPE ao intervir em investigações que atingiam a Prefeitura e o governo do Estado.
"Se a morte do motoboy vai ser investigada pelo próprio MPE, não há justificativa para removê-lo do cargo", afirmou Faggioni, que cogita até deixar o posto no Gecep em solidariedade ao colega. Pinho afastou qualquer vinculação entre os dois casos. "Existe uma incompatibilidade entre o controle externo da atividade policial e a apuração em curso", declarou.
Ele também negou a tese de punição aos integrantes do Gecep. "O promotor continuará exercendo suas funções na Promotoria Criminal da Barra Funda, onde é titular de uma vara. O fato de a instituição abrir uma investigação não justificava um afastamento". A procuradoria-geral de Justiça ainda não informou quem será o promotor designado para ocupar a vaga aberta com a saída de Pereira do grupo de controle externo.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O bom descanso dos pinóquios
Eles fizeram a maldade e saíram de férias. O presidente da República, além do aumento de impostos anunciado dia 2, deixou avisado que vêm outras por aí, com os cortes no Orçamento da União. Mas isso fica para depois do período de relax. Descanso para Lula e o ministro da Fazenda, Guido Mantega, noites sem dormir para quem fica. Os servidores públicos já sabem que não vão mais ter o aumento prometido, até porque promessa, na era Lula, é só brincadeirinha de Pinóquio. Parlamentares torcem as mãos no desespero do ano eleitoral em que emendas paroquiais boas de voto podem ir para o espaço, apesar da promessa, de novo, de que serão preservadas. As de bancada, que geralmente importam aos Estados, contudo, nem juras de permanência receberam. Serão ceifadas. E isso apesar do aparente esforço dos mandatários estaduais, em dezembro, para manter a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, mandada para as calendas pelos senadores.
Haverá menos dinheiro para publicidade, custeio e até investimento, mais uma vez, apesar da garantia de que os últimos serão mantidos. Os remendos criticados pelo vice-presidente José Alencar foram tão mal tecidos que escancararam o quão roto é o cobertor governamental. Tão desgastado que, de novo, o caso tende a parar na interpretação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a quem os Democratas recorreram na tentativa de barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
O descanso dos bravos guerreiros, comandante à frente, abre espaço para os coadjuvantes relegados a meros intendentes até agora. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, soube dos reajustes de impostos no mesmo momento de todos os brasileiros. Os líderes partidários também. Agora, tentam recuperar-se do descaso com trabalho. Querem ver se é possível pelo menos saber antes o que será cortado e a extensão da tesourada. Não saberão. Fazenda e Planejamento vão decidir, o presidente baterá o martelo, e aos políticos sobrará a missão de tentar salvar um pouco a pele na hora da queima total.
Eudes Moraes, que se assina cidadão brasileiro, enviou carta ao presidente Lula, com cópia para os jornais, recomendando que o Planalto corte despesas e diminua os custos do governo, "ao invés de aumentar impostos". Lembra ainda: "Há um sistema de drenagem de recursos públicos denominados 'cargos em comissão'. Acabe com eles".
Taí, é o caminho das pedras. Tão óbvio, tão permanente, tão relegado por estes e outros governantes que dá raiva. Não é o que se fará. Ninguém gosta de cortar na própria carne se pode dilacerar a do outro. Curta as férias, presidente.
Fonte: JB Online
Haverá menos dinheiro para publicidade, custeio e até investimento, mais uma vez, apesar da garantia de que os últimos serão mantidos. Os remendos criticados pelo vice-presidente José Alencar foram tão mal tecidos que escancararam o quão roto é o cobertor governamental. Tão desgastado que, de novo, o caso tende a parar na interpretação dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a quem os Democratas recorreram na tentativa de barrar o aumento do Imposto sobre Operações Financeiras e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.
O descanso dos bravos guerreiros, comandante à frente, abre espaço para os coadjuvantes relegados a meros intendentes até agora. O ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, soube dos reajustes de impostos no mesmo momento de todos os brasileiros. Os líderes partidários também. Agora, tentam recuperar-se do descaso com trabalho. Querem ver se é possível pelo menos saber antes o que será cortado e a extensão da tesourada. Não saberão. Fazenda e Planejamento vão decidir, o presidente baterá o martelo, e aos políticos sobrará a missão de tentar salvar um pouco a pele na hora da queima total.
Eudes Moraes, que se assina cidadão brasileiro, enviou carta ao presidente Lula, com cópia para os jornais, recomendando que o Planalto corte despesas e diminua os custos do governo, "ao invés de aumentar impostos". Lembra ainda: "Há um sistema de drenagem de recursos públicos denominados 'cargos em comissão'. Acabe com eles".
Taí, é o caminho das pedras. Tão óbvio, tão permanente, tão relegado por estes e outros governantes que dá raiva. Não é o que se fará. Ninguém gosta de cortar na própria carne se pode dilacerar a do outro. Curta as férias, presidente.
Fonte: JB Online
segunda-feira, janeiro 07, 2008
Gol de placa da revista "Piauí"
Por: Helio Fernandes
Quem diria, Dirceu acabou lobista e milionário
Um membro importante do PT-PT gaúcho me diz: "Helio, não vamos processar José Dirceu nem pedir sua expulsão". E ele mesmo explica as razões.
1 - "Por que processar se ele política e eleitoralmente não representa mais nada?".
2 - "Expulsá-lo seria retirá-lo do ostracismo milionário e esbanjador que é a sua predileção". Foi ainda mais duro com o ex-chefe da Casa Civil, mas pediu que mantivesse sigilo sobre seu nome.
Já um personagem do PT-PT do Rio (que tem todos os motivos para não gostar de Dirceu, que arruinou sua carreira no auge) diz num grupo: "Não queremos processar Dirceu, ele não vale a iniciativa".
Uma deputada estadual de SP, ligadíssima à Dona Marta (não devia falar em nome dela), diz com uma certa originalidade, embora não seja importante publicar: "Nem processo nem expulsão. Queremos exame psiquiátrico para ele".
Dirceu se atemorizou, que verbo, e fez como fazem todos, desmentiu, jogou a culpa em cima da revista "Piauí", usando as palavras de sempre: "Fui mal interpretado, o que eu disse foi deturpado".
Por aí, não dá, Dirceu. Falou, está falado. Disse, quis dizer, assuma, é do jogo político e eleitoral, embora você esteja fora dos dois. Por que a revista "Piauí" iria deturpar o que você disse, se a grande atração da reportagem era você?
Foi o primeiro destaque da revista, que saiu do anonimato e esconderijo para ganhar, em 24 horas, uma repercussão que não teve desde que surgiu. E olhe que a revista está no número 16. No caso, nenhuma restrição à "Piauí". (Só nesse caso). Com o nome espalhado por rádios, jornais, televisões, é possível até que venda mais do que os habituais 20 por cento da tiragem.
Em vez de desmentir, Dirceu devia fazer análise. Da entrevista, do comportamento depois da cassação, e o ódio e até repulsa que hoje o PT-PT sente por ele. Isso acontece com quem, como ele, acumulou muitos Poderes e tratou a todos com desprezo e arrogância. Dirceu deve se lembrar do depoimento na Câmara, quando alguém disse que ele era arrogante. A pergunta de Dirceu, "arrogante, eu?", provocou a maior gargalhada daqueles tempos. E Dirceu não entendeu nada.
Dois fatos, apenas dois, que mostram a distância do Dirceu de hoje do Dirceu de antes e durante o primeiro governo Lula. E que representantes (até credenciados) do partido trouxeram à discussão. Mostrando que ele está submerso para sempre.
1 - O estilo de vida milionário de Dirceu, gastando voluptuosamente. Pode e deve ter receio da Receita Federal. Quem financia tudo isso? Até Eike Batista diz que "Dirceu foi demitido, não obteve nada na Bolívia". E a revista "Piauí", para acompanhar Dirceu, teve que segui-lo em Portugal, República Dominicana, Espanha, por aí. Para a revista, nada demais. E para Dirceu?
2 - Personagens das guerrilhas e dos movimentos de resistência colocam em dúvida até mesmo a participação de Dirceu nesses episódios históricos. Dirceu tem que se questionar: por que a entrevista? Para não ficar mais longa (Dirceu se autodestruiu), vejamos os dois pontos mais baixos do que disse.
O ataque sórdido a Heloisa Helena, contando um "fato" que se falava nos bastidores sem nenhuma confirmação. E que credibilidade pode ter um homem que fez operação plástica e não contou nem à mulher?
Gozou e se divertiu com o Lulinha, filho do presidente, tentou comprometer e envolver o próprio presidente. Apanhado em flagrante, desmentiu: "Não me referi ao filho do presidente e sim a um assessor do presidente da Câmara, também Lula".
PS - Mau caráter, até compreensível. Burrice, não, Dirceu.
(Para a "Piauí", o número 16, que maravilha viver. O 15 foi o recorde do encalhe, ainda está nas bancas junto com o 16. Chegaram a pensar em trocar de nome. Passaria a se chamar "Pombo Correio", a revista que vai, mas volta).
Hillary Clinton
Barack Obama
A mulher traída e satisfeita. O negro conformado e satisfeito.
Se houvesse um ministro do Disparate, sem dúvida teria que ser Tarso Genro. Mas da Justiça? Vejam as medidas que ele "sugere" para evitar acidentes de trânsito. 1 - Limite de álcool no sangue. Já existe, claro, a punição. 2 - Transformar o excesso de velocidade em crime. 3 - Absurdo e inconstitucionalidade das maiores: transferir as multas ou punições do motorista (ativo) para o carro. (Passivo).
O ministro, que por vaidade e ambição tirou do então PT (do Rio Grande do Sul) a prefeitura de Porto Alegre e o governo do Estado, só esqueceu de uma ordem fundamental: "Fica proibido acidente de carro".
Numa explosão de sinceridade burra e multinacionalizada, o ministro da Fazenda afirmou: "Tudo será feito para que o superávit primário não seja atingido. Precisamos atingir a meta que existia com a CPMF".
Para esclarecimento do leitor mais distraído ou desinformado. Esse superávit primário, que só existe no Brasil, tem sido de 90 BILHÕES, usados para AMORTIZAR uma parte dos juros da DÍVIDA-CATÁSTROFE.
O secretário do Tesouro (homem correto e que ocupa cargo chave) afirmou textual e publicamente: "Neste 2007 pagaremos de juros 165 bilhões". Como a "economia" será de 90 BILHÕES, o resto será jogado em cima do total. Todo ano é assim, PAGAMOS e DEVEMOS. Que República.
"O Globo" revelou ontem, na Primeira: "No Rio um carro é roubado a cada 12 minutos". Impressionante, 5 carros por hora e não sai no ex-blog do prefeito Cesar Maia, alcaide-factóide-debilóide.
Só que os grandes traficantes que comandam tudo estão sofisticados. Passam aos bandidos a instrução. Perguntam se tem GPS. Se o motorista diz que sim, é morto e o carro explodido. Não, ele vai embora, levam o carro.
Chávez fez declarações tão engraçadas, que devem ter sido precedidas por conversas com o Millor, Jaguar, Ziraldo, Chico Caruso, por aí. O mínimo que disse num máximo de gargalhadas: "Estou reformando o ministério para incorporar a oposição".
E logo a seguir: "Sete ministérios já estão à disposição, não queremos passar a imagem de radicais. Precisamos do apoio da burguesia". Ha! Ha! Ha!
Jaime Lerner DOOU a Copel, importante. Veio o governador Requião, retomou a empresa para o povo. Nos escombros, DNA de jornalistas.
O presidente do PFL, Rodrigo Maia, praticamente não sabe onde fica São Paulo. Mas se arrisca: "Kassab será candidato à reeleição". É quase certo. Mas Serra não gostou da intromissão desse "niteroiense".
Candidato a prefeito de Niterói, Maia complica o governador de SP. Este quer Kassab, mas não ostensivamente. O que dizer ao PSDB?
FHC está em plena atividade. Seu objetivo? 2010. Pretende voltar à presidência, completa 79 anos em junho de 2010. A idade não o preocupa e sim o adversário. Com Lula candidato, desiste e desaparece.
Não estou garantindo nem sequer insinuando que Lula disputará em 2010. Mas o terceiro mandato, para ele, igual ao segundo de FHC, comprado em 1996/97. Tudo pode acontecer nestes 3 anos.
Quem quiser chamar o senador Mão Santa de governador, não tenha dúvida. Ele já foi governador e voltará em 2010, triunfante.
O ministro da Fazenda, Corrêa e Castro, foi demitido do cargo quando falava na Câmara, convocado. Mentiu. Guido Mantega poderia ser dispensado pelo mesmo motivo. Quem garante esse ministro que veio do frio?
É natural que a oposição e o governo, perdão, base partidária, briguem. É do jogo, da prática, da tradição. Mas duas potências como Sarney e Dilma Rousseff se hostilizarem a cada ameaça, é inacreditável.
Sarney já foi presidente da República, está no quinto mandato de senador, vem no primeiro plano desde 1956. Dona Dilma, que pretende ser a Hillary cabocla (a primeira mulher presidente), tem que mudar de tática.
Na sexta-feira, Joel Renó almoçava num restaurante com um amigo. Dizia: "Vou ganhar muito dinheiro com etanol". Um benemérito. Como a tarde ia adiantada, calor, falava muito alto, todos olhavam, não notava.
Quando presidiu a Petrobras, foi também um benemérito. Orlando Galvão, então presidente da poderosa BR, saiu com ele, fundaram uma empresa. Dois beneméritos. Galvão ganhará muito dinheiro com etanol?
Temos estimulado a população do Rio, de todo os bairros, a se revoltar contra a ditadura do prefeito incompetente.
Há 15 dias fizemos a sugestão do pagamento do IPTU em juízo, a partir de conversas com moradores dos mais diversos locais.
Os pioneiros (que tiveram o justíssimo crédito) surgiram das ruas Timoteo da Costa, Sambaíba, Visconde de Albuquerque, do Méier (várias ruas), Andaraí, Vila Ramos, cansados da exploração.
O movimento foi crescendo movido pelo combustível da insatisfação, convencidos de que só têm mesmo o desprezo das autoridades. Principalmente desse Cesar Maia, enriquecido e não pelo urânio. E sim pelo p-r-o-p-i-n-o-d-u-t-o.
Revelei que muitos grandes escritórios de advocacia estavam dispostos a patrocinar essa causa cívica, sem despesas. Outros escritórios, menos importantes financeiramente, se apresentam.
As associações de bairros têm que ter e terão participação importante, até como conselheiros. É a hora do cidadão.
XXX
Continuo ouvindo, examinando e comparando os candidatos (ou pré-candidatos) a prefeito do Rio. Por enquanto são 10, incluindo partidos em que existem disputas pela legenda. O PDT tem 2 candidatos muito amigos e sem divergências. O PSDB tem um candiato fortíssimo e outro nem tanto, mas sem a cordialidade do PDT.
Existem partidos com candidatos garantidos, basta decidirem se lançar. Como a eleição é importante, surgem efeitos complicadores, que aparentemente não se resolverão com conversas, acordos, convergências ou concessões.
Dos partidos sem chances de elegerem o prefeito, os mais incompreensíveis são o PSB e o PT-PT. Dispõem de nomes respeitáveis mas desgastados, política ou eleitoralmente.
Sem dúvida alguma, a grande incógnita é o PMDB. Tradicionalmente, o governador é o chefe e líder do partido, daí a denominação histórica de "política de governadores".
Não está acontecendo isso no Rio capital. Esse "adventício" é repudiado, na verdade não ganhará. E outro mistério: a aliança entre um ex-governador e um prefeito, mas sem candidatos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Quem diria, Dirceu acabou lobista e milionário
Um membro importante do PT-PT gaúcho me diz: "Helio, não vamos processar José Dirceu nem pedir sua expulsão". E ele mesmo explica as razões.
1 - "Por que processar se ele política e eleitoralmente não representa mais nada?".
2 - "Expulsá-lo seria retirá-lo do ostracismo milionário e esbanjador que é a sua predileção". Foi ainda mais duro com o ex-chefe da Casa Civil, mas pediu que mantivesse sigilo sobre seu nome.
Já um personagem do PT-PT do Rio (que tem todos os motivos para não gostar de Dirceu, que arruinou sua carreira no auge) diz num grupo: "Não queremos processar Dirceu, ele não vale a iniciativa".
Uma deputada estadual de SP, ligadíssima à Dona Marta (não devia falar em nome dela), diz com uma certa originalidade, embora não seja importante publicar: "Nem processo nem expulsão. Queremos exame psiquiátrico para ele".
Dirceu se atemorizou, que verbo, e fez como fazem todos, desmentiu, jogou a culpa em cima da revista "Piauí", usando as palavras de sempre: "Fui mal interpretado, o que eu disse foi deturpado".
Por aí, não dá, Dirceu. Falou, está falado. Disse, quis dizer, assuma, é do jogo político e eleitoral, embora você esteja fora dos dois. Por que a revista "Piauí" iria deturpar o que você disse, se a grande atração da reportagem era você?
Foi o primeiro destaque da revista, que saiu do anonimato e esconderijo para ganhar, em 24 horas, uma repercussão que não teve desde que surgiu. E olhe que a revista está no número 16. No caso, nenhuma restrição à "Piauí". (Só nesse caso). Com o nome espalhado por rádios, jornais, televisões, é possível até que venda mais do que os habituais 20 por cento da tiragem.
Em vez de desmentir, Dirceu devia fazer análise. Da entrevista, do comportamento depois da cassação, e o ódio e até repulsa que hoje o PT-PT sente por ele. Isso acontece com quem, como ele, acumulou muitos Poderes e tratou a todos com desprezo e arrogância. Dirceu deve se lembrar do depoimento na Câmara, quando alguém disse que ele era arrogante. A pergunta de Dirceu, "arrogante, eu?", provocou a maior gargalhada daqueles tempos. E Dirceu não entendeu nada.
Dois fatos, apenas dois, que mostram a distância do Dirceu de hoje do Dirceu de antes e durante o primeiro governo Lula. E que representantes (até credenciados) do partido trouxeram à discussão. Mostrando que ele está submerso para sempre.
1 - O estilo de vida milionário de Dirceu, gastando voluptuosamente. Pode e deve ter receio da Receita Federal. Quem financia tudo isso? Até Eike Batista diz que "Dirceu foi demitido, não obteve nada na Bolívia". E a revista "Piauí", para acompanhar Dirceu, teve que segui-lo em Portugal, República Dominicana, Espanha, por aí. Para a revista, nada demais. E para Dirceu?
2 - Personagens das guerrilhas e dos movimentos de resistência colocam em dúvida até mesmo a participação de Dirceu nesses episódios históricos. Dirceu tem que se questionar: por que a entrevista? Para não ficar mais longa (Dirceu se autodestruiu), vejamos os dois pontos mais baixos do que disse.
O ataque sórdido a Heloisa Helena, contando um "fato" que se falava nos bastidores sem nenhuma confirmação. E que credibilidade pode ter um homem que fez operação plástica e não contou nem à mulher?
Gozou e se divertiu com o Lulinha, filho do presidente, tentou comprometer e envolver o próprio presidente. Apanhado em flagrante, desmentiu: "Não me referi ao filho do presidente e sim a um assessor do presidente da Câmara, também Lula".
PS - Mau caráter, até compreensível. Burrice, não, Dirceu.
(Para a "Piauí", o número 16, que maravilha viver. O 15 foi o recorde do encalhe, ainda está nas bancas junto com o 16. Chegaram a pensar em trocar de nome. Passaria a se chamar "Pombo Correio", a revista que vai, mas volta).
Hillary Clinton
Barack Obama
A mulher traída e satisfeita. O negro conformado e satisfeito.
Se houvesse um ministro do Disparate, sem dúvida teria que ser Tarso Genro. Mas da Justiça? Vejam as medidas que ele "sugere" para evitar acidentes de trânsito. 1 - Limite de álcool no sangue. Já existe, claro, a punição. 2 - Transformar o excesso de velocidade em crime. 3 - Absurdo e inconstitucionalidade das maiores: transferir as multas ou punições do motorista (ativo) para o carro. (Passivo).
O ministro, que por vaidade e ambição tirou do então PT (do Rio Grande do Sul) a prefeitura de Porto Alegre e o governo do Estado, só esqueceu de uma ordem fundamental: "Fica proibido acidente de carro".
Numa explosão de sinceridade burra e multinacionalizada, o ministro da Fazenda afirmou: "Tudo será feito para que o superávit primário não seja atingido. Precisamos atingir a meta que existia com a CPMF".
Para esclarecimento do leitor mais distraído ou desinformado. Esse superávit primário, que só existe no Brasil, tem sido de 90 BILHÕES, usados para AMORTIZAR uma parte dos juros da DÍVIDA-CATÁSTROFE.
O secretário do Tesouro (homem correto e que ocupa cargo chave) afirmou textual e publicamente: "Neste 2007 pagaremos de juros 165 bilhões". Como a "economia" será de 90 BILHÕES, o resto será jogado em cima do total. Todo ano é assim, PAGAMOS e DEVEMOS. Que República.
"O Globo" revelou ontem, na Primeira: "No Rio um carro é roubado a cada 12 minutos". Impressionante, 5 carros por hora e não sai no ex-blog do prefeito Cesar Maia, alcaide-factóide-debilóide.
Só que os grandes traficantes que comandam tudo estão sofisticados. Passam aos bandidos a instrução. Perguntam se tem GPS. Se o motorista diz que sim, é morto e o carro explodido. Não, ele vai embora, levam o carro.
Chávez fez declarações tão engraçadas, que devem ter sido precedidas por conversas com o Millor, Jaguar, Ziraldo, Chico Caruso, por aí. O mínimo que disse num máximo de gargalhadas: "Estou reformando o ministério para incorporar a oposição".
E logo a seguir: "Sete ministérios já estão à disposição, não queremos passar a imagem de radicais. Precisamos do apoio da burguesia". Ha! Ha! Ha!
Jaime Lerner DOOU a Copel, importante. Veio o governador Requião, retomou a empresa para o povo. Nos escombros, DNA de jornalistas.
O presidente do PFL, Rodrigo Maia, praticamente não sabe onde fica São Paulo. Mas se arrisca: "Kassab será candidato à reeleição". É quase certo. Mas Serra não gostou da intromissão desse "niteroiense".
Candidato a prefeito de Niterói, Maia complica o governador de SP. Este quer Kassab, mas não ostensivamente. O que dizer ao PSDB?
FHC está em plena atividade. Seu objetivo? 2010. Pretende voltar à presidência, completa 79 anos em junho de 2010. A idade não o preocupa e sim o adversário. Com Lula candidato, desiste e desaparece.
Não estou garantindo nem sequer insinuando que Lula disputará em 2010. Mas o terceiro mandato, para ele, igual ao segundo de FHC, comprado em 1996/97. Tudo pode acontecer nestes 3 anos.
Quem quiser chamar o senador Mão Santa de governador, não tenha dúvida. Ele já foi governador e voltará em 2010, triunfante.
O ministro da Fazenda, Corrêa e Castro, foi demitido do cargo quando falava na Câmara, convocado. Mentiu. Guido Mantega poderia ser dispensado pelo mesmo motivo. Quem garante esse ministro que veio do frio?
É natural que a oposição e o governo, perdão, base partidária, briguem. É do jogo, da prática, da tradição. Mas duas potências como Sarney e Dilma Rousseff se hostilizarem a cada ameaça, é inacreditável.
Sarney já foi presidente da República, está no quinto mandato de senador, vem no primeiro plano desde 1956. Dona Dilma, que pretende ser a Hillary cabocla (a primeira mulher presidente), tem que mudar de tática.
Na sexta-feira, Joel Renó almoçava num restaurante com um amigo. Dizia: "Vou ganhar muito dinheiro com etanol". Um benemérito. Como a tarde ia adiantada, calor, falava muito alto, todos olhavam, não notava.
Quando presidiu a Petrobras, foi também um benemérito. Orlando Galvão, então presidente da poderosa BR, saiu com ele, fundaram uma empresa. Dois beneméritos. Galvão ganhará muito dinheiro com etanol?
Temos estimulado a população do Rio, de todo os bairros, a se revoltar contra a ditadura do prefeito incompetente.
Há 15 dias fizemos a sugestão do pagamento do IPTU em juízo, a partir de conversas com moradores dos mais diversos locais.
Os pioneiros (que tiveram o justíssimo crédito) surgiram das ruas Timoteo da Costa, Sambaíba, Visconde de Albuquerque, do Méier (várias ruas), Andaraí, Vila Ramos, cansados da exploração.
O movimento foi crescendo movido pelo combustível da insatisfação, convencidos de que só têm mesmo o desprezo das autoridades. Principalmente desse Cesar Maia, enriquecido e não pelo urânio. E sim pelo p-r-o-p-i-n-o-d-u-t-o.
Revelei que muitos grandes escritórios de advocacia estavam dispostos a patrocinar essa causa cívica, sem despesas. Outros escritórios, menos importantes financeiramente, se apresentam.
As associações de bairros têm que ter e terão participação importante, até como conselheiros. É a hora do cidadão.
XXX
Continuo ouvindo, examinando e comparando os candidatos (ou pré-candidatos) a prefeito do Rio. Por enquanto são 10, incluindo partidos em que existem disputas pela legenda. O PDT tem 2 candidatos muito amigos e sem divergências. O PSDB tem um candiato fortíssimo e outro nem tanto, mas sem a cordialidade do PDT.
Existem partidos com candidatos garantidos, basta decidirem se lançar. Como a eleição é importante, surgem efeitos complicadores, que aparentemente não se resolverão com conversas, acordos, convergências ou concessões.
Dos partidos sem chances de elegerem o prefeito, os mais incompreensíveis são o PSB e o PT-PT. Dispõem de nomes respeitáveis mas desgastados, política ou eleitoralmente.
Sem dúvida alguma, a grande incógnita é o PMDB. Tradicionalmente, o governador é o chefe e líder do partido, daí a denominação histórica de "política de governadores".
Não está acontecendo isso no Rio capital. Esse "adventício" é repudiado, na verdade não ganhará. E outro mistério: a aliança entre um ex-governador e um prefeito, mas sem candidatos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pau neles!
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Tivemos, na primeira semana do ano, mais um exemplo de como é inócuo, perigoso e até vergonhoso dialogar com bandidos. Voltaram aos países de origem representantes internacionais de governos democraticamente constituídos, dada a fracassada tentativa de libertação de três reféns das Farcs. Não cumpriram sequer a metade do prometido, esses ditos integrantes do exército de libertação da Colômbia, na verdade um bando de trapaceiros e traficantes de drogas.
Alegando pretextos pouco claros, as Farcs enganaram e humilharam governos como os da França, Argentina, Brasil e Venezuela. Até o assessor internacional do Lula, Marco Aurélio Garcia, sacrificou a passagem do ano com a família para instalar-se numa tapera no meio da selva amazônica, entre mosquitos de toda ordem, à espera do resgate que não se completou.
As Farcs não soltaram sequer três reféns, das muitas dezenas que mantém em cativeiro há anos. Mostraram, como já sabíamos, que em bandidos não se pode confiar. A tal Operação Emmanuel resultou numa lambança sem par, onde sobrou vergonha até para a Cruz Vermelha Internacional, também presente e exposta ao ridículo.
Aguardam-se novos capítulos dessa novela de horror. Pode ser que os seqüestradores venham a propor novos entendimentos, quase com toda certeza para frustrá-los mais uma vez. Mesmo que soltem os reféns no meio da floresta, serão inconfiáveis, pois pretenderam e estão conseguindo o único objetivo real a que se propuseram: ganhar a mídia internacional.
Aqui para nós, com esse tipo de rebelião mesclada ao crime hediondo de traficar drogas, só existe uma solução: pau neles!
Remando contra a maré
Remar contra a maré geralmente não leva a lugar nenhum, nem à praia nem a alto-mar. De vez em quando essa prática nos carrega para as profundezas, mas trata-se de uma compulsão, da qual sempre emergimos sem mudar de opinião.
A maioria dos países celebrou o fim de 2007 como tendo sido, aquele ano, excepcional. Assim, disse o presidente Lula. As massas estão felizes com o bolsa família e penduricalhos. As elites exultam com os ganhos estratosféricos da outra bolsa, a de valores, dos bancos e da especulação financeira. A classe média, envolta pela propaganda pública e privada, prefere acreditar nas vendas a prazo e no sonho de uma ascensão tornada impossível pelos abomináveis e enrustidos juros que acompanham essas operações.
Mesmo assim, fica difícil sustentar, mas sustentamos, que não é nada disso. Um ano desses a sociedade acabará percebendo o quanto foi enganada por ela mesma, cada segmento sendo iludido pelos demais. As massas acabarão despertando para o horror de não lhes restar outra opção a não ser continuar morando em favelas e mocambos, eternizando-se nas filas de abomináveis hospitais públicos, recebendo miseráveis salários.
Para as elites, sempre de goela aberta, restará a frustração de perceber haver caminhado para um beco sem saída, desfazendo-se no ar as suas ambições.
Quanto à classe média, a mais iludida, concluirá não ser nem média nem classe, acabando nivelada por baixo. Será o momento em que nós também lamentaremos haver remado contra a maré.
Conhecimento e sabedoria
A certas pessoas, por mais conhecimento que detenham, falta sabedoria. Com outras é o contrário: carentes de conhecimento, sobra-lhes sabedoria.
Enquanto não se puder conscientizar os alunos, nas escolas, de que não basta conhecer aritmética, gramática, geografia, história e filosofia, mas é preciso saber utilizar esse cabedal em prol de objetivos humanitários, continuaremos como estamos, ou seja, com elites egoístas e massas impotentes.
Fazer o quê, já que sabedoria não se ensina na escola, sequer nas universidades?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Tivemos, na primeira semana do ano, mais um exemplo de como é inócuo, perigoso e até vergonhoso dialogar com bandidos. Voltaram aos países de origem representantes internacionais de governos democraticamente constituídos, dada a fracassada tentativa de libertação de três reféns das Farcs. Não cumpriram sequer a metade do prometido, esses ditos integrantes do exército de libertação da Colômbia, na verdade um bando de trapaceiros e traficantes de drogas.
Alegando pretextos pouco claros, as Farcs enganaram e humilharam governos como os da França, Argentina, Brasil e Venezuela. Até o assessor internacional do Lula, Marco Aurélio Garcia, sacrificou a passagem do ano com a família para instalar-se numa tapera no meio da selva amazônica, entre mosquitos de toda ordem, à espera do resgate que não se completou.
As Farcs não soltaram sequer três reféns, das muitas dezenas que mantém em cativeiro há anos. Mostraram, como já sabíamos, que em bandidos não se pode confiar. A tal Operação Emmanuel resultou numa lambança sem par, onde sobrou vergonha até para a Cruz Vermelha Internacional, também presente e exposta ao ridículo.
Aguardam-se novos capítulos dessa novela de horror. Pode ser que os seqüestradores venham a propor novos entendimentos, quase com toda certeza para frustrá-los mais uma vez. Mesmo que soltem os reféns no meio da floresta, serão inconfiáveis, pois pretenderam e estão conseguindo o único objetivo real a que se propuseram: ganhar a mídia internacional.
Aqui para nós, com esse tipo de rebelião mesclada ao crime hediondo de traficar drogas, só existe uma solução: pau neles!
Remando contra a maré
Remar contra a maré geralmente não leva a lugar nenhum, nem à praia nem a alto-mar. De vez em quando essa prática nos carrega para as profundezas, mas trata-se de uma compulsão, da qual sempre emergimos sem mudar de opinião.
A maioria dos países celebrou o fim de 2007 como tendo sido, aquele ano, excepcional. Assim, disse o presidente Lula. As massas estão felizes com o bolsa família e penduricalhos. As elites exultam com os ganhos estratosféricos da outra bolsa, a de valores, dos bancos e da especulação financeira. A classe média, envolta pela propaganda pública e privada, prefere acreditar nas vendas a prazo e no sonho de uma ascensão tornada impossível pelos abomináveis e enrustidos juros que acompanham essas operações.
Mesmo assim, fica difícil sustentar, mas sustentamos, que não é nada disso. Um ano desses a sociedade acabará percebendo o quanto foi enganada por ela mesma, cada segmento sendo iludido pelos demais. As massas acabarão despertando para o horror de não lhes restar outra opção a não ser continuar morando em favelas e mocambos, eternizando-se nas filas de abomináveis hospitais públicos, recebendo miseráveis salários.
Para as elites, sempre de goela aberta, restará a frustração de perceber haver caminhado para um beco sem saída, desfazendo-se no ar as suas ambições.
Quanto à classe média, a mais iludida, concluirá não ser nem média nem classe, acabando nivelada por baixo. Será o momento em que nós também lamentaremos haver remado contra a maré.
Conhecimento e sabedoria
A certas pessoas, por mais conhecimento que detenham, falta sabedoria. Com outras é o contrário: carentes de conhecimento, sobra-lhes sabedoria.
Enquanto não se puder conscientizar os alunos, nas escolas, de que não basta conhecer aritmética, gramática, geografia, história e filosofia, mas é preciso saber utilizar esse cabedal em prol de objetivos humanitários, continuaremos como estamos, ou seja, com elites egoístas e massas impotentes.
Fazer o quê, já que sabedoria não se ensina na escola, sequer nas universidades?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Para Lessa, Nordeste será a Califórnia brasileira
Economista diz que transposição do São Francisco mudará de vez a vida na região
Carlos Newton
O economista Carlos Lessa, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), defende o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, afirmando que a intransigente posição do bispo Luiz Flávio Cappio, de Barra (BA), é injustificável e prejudicial à população mais carente do Nordeste.
"A posição de dom Cappio, que já fez duas greves de fome, está baseada em premissas falsas, porque ele entende que, ao invés da transposição das águas, o governo deveria fazer as pequenas obras previstas no chamado Atlas Nordeste, de construção de pequenos açudes e perfuração de poços", assinala Lessa, lamentando que importantes instituições da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também incorram no mesmo erro do bispo de Barra.
Segundo o economista, o bispo está equivocado por não levar em conta que grande parte dos poços perfurados nas regiões mais pobres do Nordeste tem resultado em água insalubre, com alto teor de salitre e imprestável para consumo humano, por ser cancerígena e causar cardiopatias, doenças renais e anomalias fetais.
"Justamente por isso, é preciso apoiar a transposição das águas do São Francisco, que vai resolver também os problemas de abastecimento de água em importantes cidades, como Fortaleza, Natal e Campina Grande", destaca Lessa, que é um dos combativos críticos da política econômica, mas reconhece o acerto do governo na questão do São Francisco.
Motivos
Em sua gestão à frente do BNDES, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lessa teve oportunidade de estudar profundamente o assunto e está convencido de que a transposição representará a redenção econômica e social do Nordeste.
"Sob o ponto de vista econômico-social, o Nordeste sempre foi considerado um problema praticamente insolúvel. A omissão de sucessivos governos indicava que a chamada indústria da seca estaria destinada a se perpetuar, motivando uma permanente situação de êxodo em direção aos grandes centros urbanos, especialmente São Paulo e Rio de Janeiro. Mas essa realidade vai começar a mudar, e de forma radical", diz Lessa.
A seu ver, para garantir um crescimento sustentado à produção agrícola no Brasil, já está comprovado que a alternativa mais viável é o investimento no Nordeste, cujo potencial em termos de agricultura de exportação é espantoso, só comparável ao chamado Vale Imperial da Califórnia, o hectare rural mais valorizado dos Estados Unidos.
Localização
Lessa afirma que essa surpreendente Califórnia brasileira vai surgir no chamado Eixo Norte nordestino - uma vasta região cruzada pelos rios Jaguaribe (Ceará) e Apodi (Rio Grande do Norte), englobando também parte da Paraíba e de Pernambuco. São terras planas, com solos calcários altamente férteis, bem mais propícios à agricultura do que o cerrado. Além disso, há condições ideais de luminosidade, com 320 dias de sol por ano. Só falta a irrigação.
"Dependendo do volume das águas a serem disponibilizadas no projeto de transposição do Rio São Francisco, poderá ser irrigada uma extensão de até um milhão de hectares - ou seja, uma área cerca de 25 vezes maior do que o famoso pólo frutícola de Petrolina, em Pernambuco. Detalhe: na Califórnia brasileira, será de apenas R$ 0,05 o custo do metro cúbico de água para os produtores rurais usarem em irrigação. Fica mais barato do que a água extraída hoje de poços artesianos, que quase sempre é salinizada demais", acentua.
O ex-presidente do BNDES explica que outra vantagem fundamental é que o Eixo Norte nordestino tem localização estratégica, situado próximo ao litoral, podendo exportar sua produção pelos portos de Natal (RN), Suape (PE), Cabedelo (PB) ou Pecém (CE), para abastecer os mercados da América do Norte, da Europa/Oriente Médio e da Ásia (através do Canal do Panamá), com fretes muito competitivos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Carlos Newton
O economista Carlos Lessa, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES), defende o projeto de transposição das águas do Rio São Francisco, afirmando que a intransigente posição do bispo Luiz Flávio Cappio, de Barra (BA), é injustificável e prejudicial à população mais carente do Nordeste.
"A posição de dom Cappio, que já fez duas greves de fome, está baseada em premissas falsas, porque ele entende que, ao invés da transposição das águas, o governo deveria fazer as pequenas obras previstas no chamado Atlas Nordeste, de construção de pequenos açudes e perfuração de poços", assinala Lessa, lamentando que importantes instituições da sociedade civil, como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), também incorram no mesmo erro do bispo de Barra.
Segundo o economista, o bispo está equivocado por não levar em conta que grande parte dos poços perfurados nas regiões mais pobres do Nordeste tem resultado em água insalubre, com alto teor de salitre e imprestável para consumo humano, por ser cancerígena e causar cardiopatias, doenças renais e anomalias fetais.
"Justamente por isso, é preciso apoiar a transposição das águas do São Francisco, que vai resolver também os problemas de abastecimento de água em importantes cidades, como Fortaleza, Natal e Campina Grande", destaca Lessa, que é um dos combativos críticos da política econômica, mas reconhece o acerto do governo na questão do São Francisco.
Motivos
Em sua gestão à frente do BNDES, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Lessa teve oportunidade de estudar profundamente o assunto e está convencido de que a transposição representará a redenção econômica e social do Nordeste.
"Sob o ponto de vista econômico-social, o Nordeste sempre foi considerado um problema praticamente insolúvel. A omissão de sucessivos governos indicava que a chamada indústria da seca estaria destinada a se perpetuar, motivando uma permanente situação de êxodo em direção aos grandes centros urbanos, especialmente São Paulo e Rio de Janeiro. Mas essa realidade vai começar a mudar, e de forma radical", diz Lessa.
A seu ver, para garantir um crescimento sustentado à produção agrícola no Brasil, já está comprovado que a alternativa mais viável é o investimento no Nordeste, cujo potencial em termos de agricultura de exportação é espantoso, só comparável ao chamado Vale Imperial da Califórnia, o hectare rural mais valorizado dos Estados Unidos.
Localização
Lessa afirma que essa surpreendente Califórnia brasileira vai surgir no chamado Eixo Norte nordestino - uma vasta região cruzada pelos rios Jaguaribe (Ceará) e Apodi (Rio Grande do Norte), englobando também parte da Paraíba e de Pernambuco. São terras planas, com solos calcários altamente férteis, bem mais propícios à agricultura do que o cerrado. Além disso, há condições ideais de luminosidade, com 320 dias de sol por ano. Só falta a irrigação.
"Dependendo do volume das águas a serem disponibilizadas no projeto de transposição do Rio São Francisco, poderá ser irrigada uma extensão de até um milhão de hectares - ou seja, uma área cerca de 25 vezes maior do que o famoso pólo frutícola de Petrolina, em Pernambuco. Detalhe: na Califórnia brasileira, será de apenas R$ 0,05 o custo do metro cúbico de água para os produtores rurais usarem em irrigação. Fica mais barato do que a água extraída hoje de poços artesianos, que quase sempre é salinizada demais", acentua.
O ex-presidente do BNDES explica que outra vantagem fundamental é que o Eixo Norte nordestino tem localização estratégica, situado próximo ao litoral, podendo exportar sua produção pelos portos de Natal (RN), Suape (PE), Cabedelo (PB) ou Pecém (CE), para abastecer os mercados da América do Norte, da Europa/Oriente Médio e da Ásia (através do Canal do Panamá), com fretes muito competitivos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Segue a festa com o dinheiro público
CGU aponta fraudes de R$ 661 milhões em repasses de verbas federais
BRASÍLIA - Em 2007, a Controladoria Geral da União (CGU) remeteu ao Tribunal de Contas da União (TCU) 1.459 processos identificando suspeitas de irregularidades na aplicação de verbas públicas. Os processos - classificados como Tomadas de Contas Especiais (TCEs) no jargão do serviço público - apontam prejuízos de R$ 661,7 milhões na aplicação de recursos federais.
Os problemas estão localizados nas transferências de dinheiro feitas pelos ministérios a estados, prefeituras, hospitais, santas casas e entidades sem fins lucrativos, como organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e sindicatos.
Do total, indícios de irregularidades como o superfaturamento de serviços ou obras, pagamento irregular de despesas, apresentação de comprovantes fraudados nas prestações de contas, licitações viciadas, não comprovação de aplicação dos recursos repassados ou aplicação do dinheiro em outro tipo de ação, diferente da prevista no convênio e retenção de recursos não aplicados (quando sobra dinheiro, ele deve ser devolvido ao Executivo) somam R$ 157,2 milhões.
A execução de obras ou serviços pela metade responde por outros R$ 110,5 milhões em prejuízos ao erário. Falta de documentos, divergências entre as informações prestadas ou entre os documentos apresentados e as fiscalizações nos locais dos projetos somam outros R$ 123,6 milhões sob suspeita.
Casos de omissão da prestação de contas - prefeituras e entidades recebem os recursos, mas não remetem nenhum documento comprovando a execução das obras ou serviços contratados - somam R$ 125,6 milhões do total. Prejuízos causados por servidor ou empregado somam R$ 77,7 milhões e cobrança irregular de serviços hospitalares totaliza R$ 61,7 milhões.
A maior parte dos processos refere-se a repasses realizados nos últimos dez anos. Os valores identificados são preliminares e ainda serão submetidos à análise e votação do TCU.
O Ministério da Saúde, dono do maior orçamento do Executivo, figura no topo da lista em quantidade de processos e volume de repasses com indícios de irregularidades. Em 2007, foram remetidos ao TCU 469 processos relatando problemas nas aplicações feitas por prefeituras e entidades privadas, como hospitais, de verbas transferidas pela Saúde. Nesse caso, o prejuízo aos cofres públicos apontado chega a R$ 235,8 milhões.
É o dobro do volume identificado em 2006, quando a CGU remeteu ao tribunal processos que relatavam prejuízos de R$ 115 milhões. Em segundo lugar está o Ministério do Planejamento: 118 processos apontam suspeitas de irregularidades na aplicação de R$ 69,1 milhões. A maioria dos casos envolve repasses antigos realizados por órgãos federais liquidados, como a Legião Brasileira de Assistência e o Ministério do Bem-Estar Social, extintos em 1995, cuja administração é de responsabilidade da pasta.
Passividade e avanços - "Esses números retratam uma passividade histórica no trato das prestações de contas de aplicações de recursos públicos em todas as esferas", avalia o ministro do TCU Ubiratan Aguiar. Mas, segundo ele, há avanços na melhoria dos controles. "O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC, é um exemplo.
Com investimento em tecnologia, que permitiu o processamento eletrônico das prestações de contas dos convênios, o órgão conseguiu colocar em dia o acompanhamento dos repasses. Resta apenas um pequeno passivo", diz. "É preciso aumentar o número de exemplos como esse no Executivo", ressalva.
O procurador-geral do tribunal, Lucas Furtado, aponta que o Ministério da Saúde tem dificuldades extras para fiscalizar as transferências que faz pela natureza dos seus gastos. Os repasses, destinados em boa parte à compra de material de consumo, medicamentos e ao pagamento pela prestação de serviços, são difíceis de monitorar.
A isso, soma-se o volume de recursos da pasta - foram R$ 19,4 bilhões no ano passado para financiar a rede de saúde e outros R$ 12 bilhões para obras como construção e reforma de postos de saúde e saneamento. E todo o dinheiro é distribuído de forma pulverizada. "Há um problema de gestão no sistema, que, somado à natureza dos gastos e à descentralização da administração, amplia a possibilidade de fraudes e desvios na Saúde", avalia.
Fonte: JB Online
BRASÍLIA - Em 2007, a Controladoria Geral da União (CGU) remeteu ao Tribunal de Contas da União (TCU) 1.459 processos identificando suspeitas de irregularidades na aplicação de verbas públicas. Os processos - classificados como Tomadas de Contas Especiais (TCEs) no jargão do serviço público - apontam prejuízos de R$ 661,7 milhões na aplicação de recursos federais.
Os problemas estão localizados nas transferências de dinheiro feitas pelos ministérios a estados, prefeituras, hospitais, santas casas e entidades sem fins lucrativos, como organizações não-governamentais, organizações da sociedade civil de interesse público (Oscips) e sindicatos.
Do total, indícios de irregularidades como o superfaturamento de serviços ou obras, pagamento irregular de despesas, apresentação de comprovantes fraudados nas prestações de contas, licitações viciadas, não comprovação de aplicação dos recursos repassados ou aplicação do dinheiro em outro tipo de ação, diferente da prevista no convênio e retenção de recursos não aplicados (quando sobra dinheiro, ele deve ser devolvido ao Executivo) somam R$ 157,2 milhões.
A execução de obras ou serviços pela metade responde por outros R$ 110,5 milhões em prejuízos ao erário. Falta de documentos, divergências entre as informações prestadas ou entre os documentos apresentados e as fiscalizações nos locais dos projetos somam outros R$ 123,6 milhões sob suspeita.
Casos de omissão da prestação de contas - prefeituras e entidades recebem os recursos, mas não remetem nenhum documento comprovando a execução das obras ou serviços contratados - somam R$ 125,6 milhões do total. Prejuízos causados por servidor ou empregado somam R$ 77,7 milhões e cobrança irregular de serviços hospitalares totaliza R$ 61,7 milhões.
A maior parte dos processos refere-se a repasses realizados nos últimos dez anos. Os valores identificados são preliminares e ainda serão submetidos à análise e votação do TCU.
O Ministério da Saúde, dono do maior orçamento do Executivo, figura no topo da lista em quantidade de processos e volume de repasses com indícios de irregularidades. Em 2007, foram remetidos ao TCU 469 processos relatando problemas nas aplicações feitas por prefeituras e entidades privadas, como hospitais, de verbas transferidas pela Saúde. Nesse caso, o prejuízo aos cofres públicos apontado chega a R$ 235,8 milhões.
É o dobro do volume identificado em 2006, quando a CGU remeteu ao tribunal processos que relatavam prejuízos de R$ 115 milhões. Em segundo lugar está o Ministério do Planejamento: 118 processos apontam suspeitas de irregularidades na aplicação de R$ 69,1 milhões. A maioria dos casos envolve repasses antigos realizados por órgãos federais liquidados, como a Legião Brasileira de Assistência e o Ministério do Bem-Estar Social, extintos em 1995, cuja administração é de responsabilidade da pasta.
Passividade e avanços - "Esses números retratam uma passividade histórica no trato das prestações de contas de aplicações de recursos públicos em todas as esferas", avalia o ministro do TCU Ubiratan Aguiar. Mas, segundo ele, há avanços na melhoria dos controles. "O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), ligado ao MEC, é um exemplo.
Com investimento em tecnologia, que permitiu o processamento eletrônico das prestações de contas dos convênios, o órgão conseguiu colocar em dia o acompanhamento dos repasses. Resta apenas um pequeno passivo", diz. "É preciso aumentar o número de exemplos como esse no Executivo", ressalva.
O procurador-geral do tribunal, Lucas Furtado, aponta que o Ministério da Saúde tem dificuldades extras para fiscalizar as transferências que faz pela natureza dos seus gastos. Os repasses, destinados em boa parte à compra de material de consumo, medicamentos e ao pagamento pela prestação de serviços, são difíceis de monitorar.
A isso, soma-se o volume de recursos da pasta - foram R$ 19,4 bilhões no ano passado para financiar a rede de saúde e outros R$ 12 bilhões para obras como construção e reforma de postos de saúde e saneamento. E todo o dinheiro é distribuído de forma pulverizada. "Há um problema de gestão no sistema, que, somado à natureza dos gastos e à descentralização da administração, amplia a possibilidade de fraudes e desvios na Saúde", avalia.
Fonte: JB Online
Internet banda larga em todo o País ainda é sonho distante
BRASÍLIA - A proposta do governo federal de expandir o serviço de internet banda larga a todos os municípios brasileiros até 2010 ainda é uma realidade distante. A avaliação é do diretor de tecnologia e projetos do Instituto de Pesquisas e Projetos Sociais e Tecnológicos (Ipso), Carlos Seabra. "Para se ter uma idéia, nós pagamos por uma mesma conexão cerca de 1300% mais caro do que paga alguém numa conexão na Europa, porque isso ainda não está difundido", diz ele.
Seabra explica que, no Brasil, as empresas que oferecem o serviço de banda larga cobram da população todo o investimento feito em um setor ainda pouco desenvolvido. Para este ano, a proposta do Ministério das Comunicações é levar a internet banda larga a 20% dos municípios até junho, construindo uma rede pública de alta velocidade para atender escolas, hospitais, delegacias, postos de saúde e associações comunitárias.
"As condições no nosso País ainda estão muito longe do ideal, não só porque a maior parte dos municípios ainda não possui banda larga como porque o que é chamado de banda larga, na verdade, ainda é uma banda muito estreita". Seabra garante que todas as grandes capitais do País, hoje, possuem o serviço por telefonia ou por cabo, mas lembra que, mesmo nos grandes centros, a tecnologia deixa a desejar. "São velocidades infinitamente inferiores às oferecidas em países europeus ou nos Estados Unidos".
Ele destaca, entretanto, o interesse e a facilidade da população brasileira no acesso à internet como pontos positivos para o processo de expansão do serviço. "A gente vê um morador de periferia de uma cidade pobre e cheia de carências. Na hora em que ele senta na frente de um computador e aprende a manusear, vira um usuário como poucos no mundo. Parece que está no sangue do brasileiro".
Seabra reforça que, apesar da série de iniciativas propostas pelo governo federal, as medidas ainda são insuficientes para permitir o acesso a todos. Uma questão importante e positiva para a expansão, segundo ele, é o baixo preço cobrado pelos computadores diante da política de redução de impostos no País.
"Acho que tem sido desenvolvida uma política no sentido de popularizar e viabilizar o acesso da cidadania à tecnologia. Ainda estamos longe disso, mas o caminho está dado. Até porque as forças de mercado também vão nesse sentido. Toda a lógica capitalista de mercado vai nessa direção, do acesso à tecnologia como uma das garantias da moderna cidadania".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Seabra explica que, no Brasil, as empresas que oferecem o serviço de banda larga cobram da população todo o investimento feito em um setor ainda pouco desenvolvido. Para este ano, a proposta do Ministério das Comunicações é levar a internet banda larga a 20% dos municípios até junho, construindo uma rede pública de alta velocidade para atender escolas, hospitais, delegacias, postos de saúde e associações comunitárias.
"As condições no nosso País ainda estão muito longe do ideal, não só porque a maior parte dos municípios ainda não possui banda larga como porque o que é chamado de banda larga, na verdade, ainda é uma banda muito estreita". Seabra garante que todas as grandes capitais do País, hoje, possuem o serviço por telefonia ou por cabo, mas lembra que, mesmo nos grandes centros, a tecnologia deixa a desejar. "São velocidades infinitamente inferiores às oferecidas em países europeus ou nos Estados Unidos".
Ele destaca, entretanto, o interesse e a facilidade da população brasileira no acesso à internet como pontos positivos para o processo de expansão do serviço. "A gente vê um morador de periferia de uma cidade pobre e cheia de carências. Na hora em que ele senta na frente de um computador e aprende a manusear, vira um usuário como poucos no mundo. Parece que está no sangue do brasileiro".
Seabra reforça que, apesar da série de iniciativas propostas pelo governo federal, as medidas ainda são insuficientes para permitir o acesso a todos. Uma questão importante e positiva para a expansão, segundo ele, é o baixo preço cobrado pelos computadores diante da política de redução de impostos no País.
"Acho que tem sido desenvolvida uma política no sentido de popularizar e viabilizar o acesso da cidadania à tecnologia. Ainda estamos longe disso, mas o caminho está dado. Até porque as forças de mercado também vão nesse sentido. Toda a lógica capitalista de mercado vai nessa direção, do acesso à tecnologia como uma das garantias da moderna cidadania".
Fonte: Tribuna da Imprensa
DEM vai ao Supremo contra aumento de impostos
Vice-presidente também critica o pacote ao classificá-lo de ‘remendo’ e defende reforma tributária
BRASÍLIA - O DEM vai entrar hoje com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), no Supremo Tribunal Federal, contra o aumento de tributos anunciado na última semana pelo governo para compensar o fim da CPMF. A equipe econômica prevê arrecadar R$10 bilhões com a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), pago por pessoas físicas, mas que passará a incidir também sobre empréstimos bancários para as empresas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), paga por instituições financeiras.
Em relação à CSLL, os advogados do DEM alegam que o governo viola o princípio de irretroatividade tributária: como anunciou a elevação da contribuição em 2008, só poderia cobrá-la em 2009. Argumenta ainda que há ausência de relevância e urgência no aumento. Quanto ao IOF, o DEM afirma que o aumento representa dupla incidência do imposto nos financiamentos. Isto porque o consumidor vai pagar 0,38% do valor do empréstimo quando contratar a operação de crédito e mais 0,0082% ao dia – 3% ao ano.
O DEM evocou ainda o princípio da isonomia tributária, em que todos deveriam pagar a mesma alíquota de cada imposto, já que as alíquotas passaram a ser diferentes para pessoas físicas e bancos. A volta ao trabalho, nesta semana, de ministros, parlamentares e militares deve intensificar a negociação em torno dos cortes de R$20 bilhões no Orçamento, para compensar as perdas com o fim da CPMF.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), quer reunir os líderes para acertar a pauta de votações, inclusive a do Orçamento. Mas pelo menos o líder do DEM, José Agripino (RN), acha que o momento é “inoportuno”. “É muito cedo para tomar decisões”.
Vice - Ontem, após receber alta do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o vice-presidente da República fez críticas ao pacote do governo. Ele classificou de remendo o pacote tributário anunciado na semana passada, que elevou as alíquotas do IOF sobre crédito e da CSLL para bancos. “A questão tributária não será resolvida com esse tipo de remendo”.
O vice-presidente voltou a defender uma reforma tributária que simplifique a arrecadação de tributos no Brasil. Ele afirmou, no entanto, que o governo está compromissado com a reforma e, na sua opinião, deveria negociá-la com os governadores. Quanto às declarações de partidos da oposição de que o governo teria traído o Congresso ao aumentar a alíquota dos dois tributos, Alencar apenas disse que o governo é democrático e que não cabe a ele achincalhar a oposição.
Ao mesmo tempo, o vice-presidente ressaltou a importância do equilíbrio fiscal. “Não se pode brincar com o orçamento, a inflação sempre foi uma preocupação do presidente. Não queremos mais a inflação e, por isso, temos que ter equilíbrio orçamentário”. José Alencar estava internado desde a última quinta-feira para tratamento de quimioterapia, para combate de um câncer no abdome. Alencar mostrou-se pouco otimista com o tratamento. “Rezem para mim, que o negócio está feio. Estou saindo satisfeito porque eu sou assim mesmo, mas que a coisa é preta é”. O vice-presidente volta hoje para Brasília, por volta das 10h da manhã, e retorna a São Paulo daqui a três semanas para uma nova sessão de três dias de quimioterapia no mesmo hospital.
***
Sigla quer CPI para investigar caixa dois
BRASÍLIA - O DEM deve pedir, no início de fevereiro, quando o Congresso volta do recesso, a criação de uma CPI para investigar as declarações do ex-ministro José Dirceu sobre a utilização de caixa dois para a compra da sede do PT gaúcho. “A entrevista de Dirceu fala por si só. O assunto está inacabado e precisa ser reaberto”, disse o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), que defende ainda a instalação de outra comissão parlamentar no Rio Grande do Sul.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) engrossou o coro, mas admite a dificuldade de conseguir votos suficientes. “Quando tentamos criar a CPI do Apagão Aéreo, no ano passado, foi muito difícil. Tivemos, inclusive, que ir ao Supremo (Tribunal Federal). Essa seria muito mais difícil”, afirmou. “Mas vamos fazer uma indicação para que a Polícia Federal investigue as declarações e pedir informações ao ministro da Justiça (Tarso Genro)”.
Segundo Fruet, “muita informação chegou mesmo após o término da CPI dos Correios, em 2006”. “Esse material pode ser reutilizado”, disse. À revista Piauí, Dirceu diz que recursos de caixa dois financiaram a compra da sede estadual do partido em Porto Alegre. O ex-ministro também defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos pivôs do mensalão, e chamou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de “gaiato”. Ontem, em Teresina (PI), Garibaldi respondeu: “Existem pessoas que, como José Dirceu, estão tão possuídas pelo ódio e pelo ressentimento que confundem humor com gaiatice”.
Enfrentamento - “Não podemos ficar impassíveis diante disso. A entrevista (de Dirceu) com certeza será um tema de enfrentamento. Soma-se isso ao pacote do governo (lançado para substituir as perdas com o fim da CPMF) e podemos prever que não será um bom início de ano legislativo. Os trabalhos vão começar acirrados”, avaliou o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP).
O ministro Tarso Genro já disse que não tem informações sobre a compra da sede do PT gaúcho porque, à época, não integrava a direção estadual do partido.
Segundo ele, o “contencioso” estabelecido é entre Dirceu e o diretório do partido à época. Questionado se é histórica a rixa entre paulistas e gaúchos do PT, ele respondeu: “É residual. Não tenho informação sobre isso (se a sede foi comprada com caixa dois) porque eu não era da direção estadual”.
Fonte: Correio da Bahia
BRASÍLIA - O DEM vai entrar hoje com duas Ações Diretas de Inconstitucionalidade (Adins), no Supremo Tribunal Federal, contra o aumento de tributos anunciado na última semana pelo governo para compensar o fim da CPMF. A equipe econômica prevê arrecadar R$10 bilhões com a elevação das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), pago por pessoas físicas, mas que passará a incidir também sobre empréstimos bancários para as empresas, e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), paga por instituições financeiras.
Em relação à CSLL, os advogados do DEM alegam que o governo viola o princípio de irretroatividade tributária: como anunciou a elevação da contribuição em 2008, só poderia cobrá-la em 2009. Argumenta ainda que há ausência de relevância e urgência no aumento. Quanto ao IOF, o DEM afirma que o aumento representa dupla incidência do imposto nos financiamentos. Isto porque o consumidor vai pagar 0,38% do valor do empréstimo quando contratar a operação de crédito e mais 0,0082% ao dia – 3% ao ano.
O DEM evocou ainda o princípio da isonomia tributária, em que todos deveriam pagar a mesma alíquota de cada imposto, já que as alíquotas passaram a ser diferentes para pessoas físicas e bancos. A volta ao trabalho, nesta semana, de ministros, parlamentares e militares deve intensificar a negociação em torno dos cortes de R$20 bilhões no Orçamento, para compensar as perdas com o fim da CPMF.
O presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho (PMDB-RN), quer reunir os líderes para acertar a pauta de votações, inclusive a do Orçamento. Mas pelo menos o líder do DEM, José Agripino (RN), acha que o momento é “inoportuno”. “É muito cedo para tomar decisões”.
Vice - Ontem, após receber alta do hospital Sírio Libanês, em São Paulo, o vice-presidente da República fez críticas ao pacote do governo. Ele classificou de remendo o pacote tributário anunciado na semana passada, que elevou as alíquotas do IOF sobre crédito e da CSLL para bancos. “A questão tributária não será resolvida com esse tipo de remendo”.
O vice-presidente voltou a defender uma reforma tributária que simplifique a arrecadação de tributos no Brasil. Ele afirmou, no entanto, que o governo está compromissado com a reforma e, na sua opinião, deveria negociá-la com os governadores. Quanto às declarações de partidos da oposição de que o governo teria traído o Congresso ao aumentar a alíquota dos dois tributos, Alencar apenas disse que o governo é democrático e que não cabe a ele achincalhar a oposição.
Ao mesmo tempo, o vice-presidente ressaltou a importância do equilíbrio fiscal. “Não se pode brincar com o orçamento, a inflação sempre foi uma preocupação do presidente. Não queremos mais a inflação e, por isso, temos que ter equilíbrio orçamentário”. José Alencar estava internado desde a última quinta-feira para tratamento de quimioterapia, para combate de um câncer no abdome. Alencar mostrou-se pouco otimista com o tratamento. “Rezem para mim, que o negócio está feio. Estou saindo satisfeito porque eu sou assim mesmo, mas que a coisa é preta é”. O vice-presidente volta hoje para Brasília, por volta das 10h da manhã, e retorna a São Paulo daqui a três semanas para uma nova sessão de três dias de quimioterapia no mesmo hospital.
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Sigla quer CPI para investigar caixa dois
BRASÍLIA - O DEM deve pedir, no início de fevereiro, quando o Congresso volta do recesso, a criação de uma CPI para investigar as declarações do ex-ministro José Dirceu sobre a utilização de caixa dois para a compra da sede do PT gaúcho. “A entrevista de Dirceu fala por si só. O assunto está inacabado e precisa ser reaberto”, disse o presidente do partido, deputado Rodrigo Maia (RJ), que defende ainda a instalação de outra comissão parlamentar no Rio Grande do Sul.
O deputado Gustavo Fruet (PSDB-PR) engrossou o coro, mas admite a dificuldade de conseguir votos suficientes. “Quando tentamos criar a CPI do Apagão Aéreo, no ano passado, foi muito difícil. Tivemos, inclusive, que ir ao Supremo (Tribunal Federal). Essa seria muito mais difícil”, afirmou. “Mas vamos fazer uma indicação para que a Polícia Federal investigue as declarações e pedir informações ao ministro da Justiça (Tarso Genro)”.
Segundo Fruet, “muita informação chegou mesmo após o término da CPI dos Correios, em 2006”. “Esse material pode ser reutilizado”, disse. À revista Piauí, Dirceu diz que recursos de caixa dois financiaram a compra da sede estadual do partido em Porto Alegre. O ex-ministro também defende o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares, um dos pivôs do mensalão, e chamou o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), de “gaiato”. Ontem, em Teresina (PI), Garibaldi respondeu: “Existem pessoas que, como José Dirceu, estão tão possuídas pelo ódio e pelo ressentimento que confundem humor com gaiatice”.
Enfrentamento - “Não podemos ficar impassíveis diante disso. A entrevista (de Dirceu) com certeza será um tema de enfrentamento. Soma-se isso ao pacote do governo (lançado para substituir as perdas com o fim da CPMF) e podemos prever que não será um bom início de ano legislativo. Os trabalhos vão começar acirrados”, avaliou o líder do PSDB na Câmara, deputado Antônio Carlos Pannunzio (SP).
O ministro Tarso Genro já disse que não tem informações sobre a compra da sede do PT gaúcho porque, à época, não integrava a direção estadual do partido.
Segundo ele, o “contencioso” estabelecido é entre Dirceu e o diretório do partido à época. Questionado se é histórica a rixa entre paulistas e gaúchos do PT, ele respondeu: “É residual. Não tenho informação sobre isso (se a sede foi comprada com caixa dois) porque eu não era da direção estadual”.
Fonte: Correio da Bahia
Barbárie no trânsito
Sr redator,Hoje, sábado (5/01/2001), aproximadamente às 9h, me deslocava com a família pela avenida Paralela, quando meu carro foi fechado por um Ford Fusion Preto, fato que foi contornado utilizando os freios de meu veículo. Mas, para a minha surpresa, imediatamente atrás vinha um Ford Escort azul marinho, que, não tendo espaço para a manobra, o condutor jogou o carro para a direita. Só não colidiu com meu carro, pois por reflexo dei um golpe na direção para a direita (se viesse um veículo à direita eu teria colidido).
Devido às características do trânsito, voltei a emparelhar com a comitiva (o que demonstra que além de imprudentes e desprovidos de habilidades os indivíduos que conduziam os veículos Ford eram lentos). Aproveitando o ensejo, novamente protestei contra a forma que os ditos cujos se portavam no trânsito. Para a minha surpresa, o condutor do Escort ligou uma sirene e arremessou o carro novamente contra meu veículo, de novo pondo em risco eu e minha família.
Após o ocorrido, pude observar que atrás destes dois veículos vinha mais um Ford Escort azul marinho e um veículo com placa preta da Secretária da Fazenda. Este comboio entrou no viaduto do CAB. Neste momento, percebi que à frente do comboio se deslocavam duas motocicletas da Polícia Militar. Pelas características do comboio conclui que se não era o governador do estado deveria ser um integrante do primeiro escalão, o que amplificou a minha revolta.
Nesta semana vimos a imprensa noticiar o alto índice de acidentes no trânsito do fim de ano e pude observar veículos oficiais, transportando o alto escalão do estado, sendo conduzidos de forma criminosa e irresponsável. E, para completar, quando um cidadão protesta contra o absurdo que estava sendo executado por aquele comboio, seus integrantes utilizam o poder de polícia para intimidar e ameaçar continuando a executar aquele absurdo.
Eles têm condições de se deslocarem de forma oficial e responsável, com os batedores alertando a população, fato que avisa os motoristas que abrem caminho, mas este comboio optou por deslocamento de forma anônima e temerária (nada identificava os veículos como oficiais).
Fico impressionado como “George Orwell” foi preciso quando escreveu A revolução dos bichos, pois pude comprovar que eles que estiveram do lado de cá do cassetete assim que o empunharam não vacilam em utilizar contra a população, que apenas se deslocava ao supermercado com a família. Hoje, pude comprovar que, aqui na Bahia, a barbárie do trânsito começa com exemplos do primeiro escalão do estado.
Augusto VelosoSalvador - BA
Sr. redator,Venho ao jornal fazer uma reclamação contra a Embasa. Moro em Stella Mares e todo verão é a mesma coisa: falta água todos os dias para os moradores. Tem exatamente três semanas e quatro dias que só tem água em minha casa pela manhã, pois por volta do meio-dia, a Embasa fecha a transmissão no bairro e ninguém mais tem direito à água que paga!
Espero que depois das incansáveis reclamações e ligações que eu e minha mãe de 63 anos fazemos até hoje, seja tomada uma providência, pois isso é uma falta de respeito com o consumidor que paga a água em dia no débito em conta. Aposto que na casa do presidente da empresa tem água à vontade a qualquer hora, por que lá em casa só temos direito a tomar um banho pela manhã.
Juliana Dias Salvador - BA
Sr redator,Quero mais uma vez chamar a atenção da prefeitura para a situação da falta de segurança em Brotas. Estudo em escola pública, à noite, e não me sinto segura para voltar para casa. Uma colega minha já foi vítima de quatro assaltos ao sair da escola. Além disso, falta ônibus no bairro, o que é outro problema.
O prefeito desse jeito não vai se reeleger mesmo. A revolta é geral e ele vai sofrer na Lavagem do Bonfim. Os moradores de Brotas serão os primeiros a vaiá-lo.
Sandra FerrazSalvador - BA
Fonte: Correio da Bahia
Devido às características do trânsito, voltei a emparelhar com a comitiva (o que demonstra que além de imprudentes e desprovidos de habilidades os indivíduos que conduziam os veículos Ford eram lentos). Aproveitando o ensejo, novamente protestei contra a forma que os ditos cujos se portavam no trânsito. Para a minha surpresa, o condutor do Escort ligou uma sirene e arremessou o carro novamente contra meu veículo, de novo pondo em risco eu e minha família.
Após o ocorrido, pude observar que atrás destes dois veículos vinha mais um Ford Escort azul marinho e um veículo com placa preta da Secretária da Fazenda. Este comboio entrou no viaduto do CAB. Neste momento, percebi que à frente do comboio se deslocavam duas motocicletas da Polícia Militar. Pelas características do comboio conclui que se não era o governador do estado deveria ser um integrante do primeiro escalão, o que amplificou a minha revolta.
Nesta semana vimos a imprensa noticiar o alto índice de acidentes no trânsito do fim de ano e pude observar veículos oficiais, transportando o alto escalão do estado, sendo conduzidos de forma criminosa e irresponsável. E, para completar, quando um cidadão protesta contra o absurdo que estava sendo executado por aquele comboio, seus integrantes utilizam o poder de polícia para intimidar e ameaçar continuando a executar aquele absurdo.
Eles têm condições de se deslocarem de forma oficial e responsável, com os batedores alertando a população, fato que avisa os motoristas que abrem caminho, mas este comboio optou por deslocamento de forma anônima e temerária (nada identificava os veículos como oficiais).
Fico impressionado como “George Orwell” foi preciso quando escreveu A revolução dos bichos, pois pude comprovar que eles que estiveram do lado de cá do cassetete assim que o empunharam não vacilam em utilizar contra a população, que apenas se deslocava ao supermercado com a família. Hoje, pude comprovar que, aqui na Bahia, a barbárie do trânsito começa com exemplos do primeiro escalão do estado.
Augusto VelosoSalvador - BA
Sr. redator,Venho ao jornal fazer uma reclamação contra a Embasa. Moro em Stella Mares e todo verão é a mesma coisa: falta água todos os dias para os moradores. Tem exatamente três semanas e quatro dias que só tem água em minha casa pela manhã, pois por volta do meio-dia, a Embasa fecha a transmissão no bairro e ninguém mais tem direito à água que paga!
Espero que depois das incansáveis reclamações e ligações que eu e minha mãe de 63 anos fazemos até hoje, seja tomada uma providência, pois isso é uma falta de respeito com o consumidor que paga a água em dia no débito em conta. Aposto que na casa do presidente da empresa tem água à vontade a qualquer hora, por que lá em casa só temos direito a tomar um banho pela manhã.
Juliana Dias Salvador - BA
Sr redator,Quero mais uma vez chamar a atenção da prefeitura para a situação da falta de segurança em Brotas. Estudo em escola pública, à noite, e não me sinto segura para voltar para casa. Uma colega minha já foi vítima de quatro assaltos ao sair da escola. Além disso, falta ônibus no bairro, o que é outro problema.
O prefeito desse jeito não vai se reeleger mesmo. A revolta é geral e ele vai sofrer na Lavagem do Bonfim. Os moradores de Brotas serão os primeiros a vaiá-lo.
Sandra FerrazSalvador - BA
Fonte: Correio da Bahia
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