Por: Espedito Lima
Mesmo sem sermos jornalistas, escritores, poetas ou qualquer do povo; sem profissão, arte, ofício, autônomo, simplesmente um cidadão, devemos calar? Se nos calarmos, não estaremos cedendo à ofensa, seja que natureza for, como autor e vítima ao mesmo tempo? É evidente que primeiro vejamos, ouçamos, analisemos e com responsabilidade, opinemos, critiquemos e até, se for o caso, acusemos e defendamos; mas falemos, não nos calemos, é a regra geral e natural. É apenas um mostrar, um querer, um desejar de um ou vários membros de uma sociedade que se diz democrática e que a cidadania deve ser exercida; como aonde e quando? Mas podemos falar? Dependendo do que falarmos, não seremos censurados por nós mesmos antes que outrem nos censure, por isto ou por aquilo? Ou devemos ousar falar, mesmo que sejamos encurralados pelo desejo dos que não querem ver a notícia, a crítica ou até mesmo o elogio em evidencia? Calaremos a nossa voz, o nosso comportamento, nossas idéias, nossa visão, o nosso presente e nosso futuro? Se calarmos, quem saberá, quem ouvirá, quem responderá? É certo que uns calam-se por conveniência, por receio, insegurança, falta de conhecimento, porque não quer atacar, contrariar; enquanto que outros falam por necessidade, porque é pago pra isso, porque é conivente, por agradar ou atacar-agredir. Mas alguém fala, mostra, contende, explica, ensina e guia; é a regra do viver, criando, aprendendo e exercitando. Se calarmos, quem nos ouvirá e quem nos falará?Na democracia (essência da palavra), o uso do calar talvez represente a ausência do saber ou do omitir; enquanto que o exercício da cidadania, esta deve ser exercida de forma geral, principalmente quando mostramos os nossos direitos, as nossas garantias, inclusive e principalmente aqueles (as) que nos são assegurados constitucionalmente. É o valer de uma necessidade pessoal, de grupos; isolado ou coletivamente. É o dar e o receber – o dever, a obrigação e a contemplação.
Calar pra que, por quê?\u003cbr\>É difícil responder aos que mandam calar? É difícil ouvir os que falam, reclamam, xingam, ameaçam, corrompem e usam da arbitrariedade; em qualquer lugar, em qualquer setor, em qualquer ação, exercício ou profissão.\n\u003cbr\>Percorramos uma variante – A POLÍTICA. Nesta, a situação não aceita que a oposição lhe critique, nem que esta agrida aquela; a menos que ambas se unam por algum pretexto, particularmente num ano eleitoral, para fins interesseiros. O interesse só não recai sobre o povo, isto é, nada é feito pra ele e por ele, a não ser a exploração, de todas as formas. É o uso e o abuso.\n\u003cbr\>O eleitor não pode abrir a boca, só se for para gritar – MUITO BEM, positivamente. Este é HOMEM, é nele que eu VOU VOTAR. Cale-se, idiota. Ouça e preste atenção. No que, em quem? Palmas! Ele merece, é ele que nós queremos.\n\u003cbr\>Enquanto isto, a imprensa denuncia, mostra às autoridades o que foi e está sendo feito; mas vez por outra o acusado é o denunciante e o denunciado, a vítima (engraçado), e o pior é que ela, a vítima, também é condenada pelo – CALE-SE.\n\u003cbr\>O servidor, o simples empregado, o coitado do operário mostra o erro; mas o errado sempre é ele. O que ele ver, seus olhos não devem enxergar e o que ele ouviu, não deve falar. Assim, talvez ele seja promovido, tenha o salário aumentado; que situação. É a Lei do CALE-SE.\n\u003cbr\>VIVA OUVINDO – CALE-SE!\u003c/strong\>\u003c/span\>\u003c/div\>\n",0]
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Calar pra que, por quê?É difícil responder aos que mandam calar? É difícil ouvir os que falam, reclamam, xingam, ameaçam, corrompem e usam da arbitrariedade; em qualquer lugar, em qualquer setor, em qualquer ação, exercício ou profissão. Percorramos uma variante – A POLÍTICA. Nesta, a situação não aceita que a oposição lhe critique, nem que esta agrida aquela; a menos que ambas se unam por algum pretexto, particularmente num ano eleitoral, para fins interesseiros. O interesse só não recai sobre o povo, isto é, nada é feito pra ele e por ele, a não ser a exploração, de todas as formas. É o uso e o abuso. O eleitor não pode abrir a boca, só se for para gritar – MUITO BEM, positivamente. Este é HOMEM, é nele que eu VOU VOTAR. Cale-se, idiota. Ouça e preste atenção. No que, em quem? Palmas! Ele merece, é ele que nós queremos. Enquanto isto, a imprensa denuncia, mostra às autoridades o que foi e está sendo feito; mas vez por outra o acusado é o denunciante e o denunciado, a vítima (engraçado), e o pior é que ela, a vítima, também é condenada pelo – CALE-SE. O servidor, o simples empregado, o coitado do operário mostra o erro; mas o errado sempre é ele. O que ele ver, seus olhos não devem enxergar e o que ele ouviu, não deve falar. Assim, talvez ele seja promovido, tenha o salário aumentado; que situação. É a Lei do CALE-SE. VIVA OUVINDO – CALE-SE!
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quarta-feira, novembro 14, 2007
Em Fim Descobre-se que há Inteligência no Senado
Por Giulio SanmartiniO Cidadão comum economiza, o empresário gasta e o governo esbanja. É assim que o Brasil vive, portanto a excrescência chamada Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira CPMF é indispensável para o aparelhamento do governo dando empregos aos companheiros. Os números são impressionantes.Os gastos de pessoal (salários e encargos sociais) do governo federal cresceram exponencialmente nos últimos anos. No primeiro ano do governo Fernando Henrique Cardoso (1995), a folha custava R$ 37,8 bilhões, pulou para R$ 47,9 bilhões no final do primeiro mandato e chegou a R$ 75 bilhões no final de 2002. Esse valor já era de R$ 115 bilhões quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva completou o primeiro mandato e em 2007 está estimada em R$ 122,5 bilhões, de acordo com estimativas oficiais. As contratações mostram de forma inquestionável o aparelhamento.Em 1998 o funcionalismo (civil e militar, ativo e inativo mais pensionistas) somava 1.849.524. Esse número subiu para 2.090.900 ano passado, último dado disponível.A senadora Kátia Abreu (foto - DEM-TO) relatora na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), para prorrogar a CPMF até 2011, rejeita a prorrogação apresentando diversas razões. Aponta um crescimento real de 9,1% nas despesas do governo em 2007, enquanto as receitas se expandem a um ritmo de 7,8% e o PIB, de 4,7%. Pelos cálculos da senadora, enquanto as despesas do governo cresceram 62,8%, de 2000 a 2007, a expansão do PIB foi de apenas 20% no mesmo período.
Kátia Abreu avalia que só com o corte das despesas de custeio dos 36 ministérios e da Presidência da República o governo poderá economizar R$ 6,2 bilhões. Ela não se conforma com o fato de a previsão de despesas com o custeio da máquina dos ministérios para 2008, excluindo pessoal, ter crescido 44% em relação ao ano passado. E conclui: “Precisamos diminuir os gastos públicos para que possamos diminuir a carga tributária para que possam sobrar recursos da poupança. Nós aumentamos a arrecadação tributária do governo. É uma judiação o que estamos fazendo com a economia”.O pior é que esse aumento de despesas com o pessoal que se esparrama nos três poderes da República, não corresponde a um aumento de eficiência da máquina.“Nunca ninguém viu na história desse pais...”
Fonte: prosa&política
Kátia Abreu avalia que só com o corte das despesas de custeio dos 36 ministérios e da Presidência da República o governo poderá economizar R$ 6,2 bilhões. Ela não se conforma com o fato de a previsão de despesas com o custeio da máquina dos ministérios para 2008, excluindo pessoal, ter crescido 44% em relação ao ano passado. E conclui: “Precisamos diminuir os gastos públicos para que possamos diminuir a carga tributária para que possam sobrar recursos da poupança. Nós aumentamos a arrecadação tributária do governo. É uma judiação o que estamos fazendo com a economia”.O pior é que esse aumento de despesas com o pessoal que se esparrama nos três poderes da República, não corresponde a um aumento de eficiência da máquina.“Nunca ninguém viu na história desse pais...”
Fonte: prosa&política
PEC vai “ressuscitar” mais de 8 mil vereadores
Tribuna da Bahia Notícias-----------------------
Com votação prevista para a próxima semana na Câmara Federal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a composição das câmaras municipais em todo país promete gerar muita confusão. A emenda, que já foi aprovada pelo relator do processo, o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greehalgh (PT-SP), anula a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, em 2004, tirou mais de oito mil vagas de vereadores em todo Brasil, que, agora, com a PEC, seriam restituídas quase que totalmente. O projeto de lei original prevê que os vereadores que ocuparem as vagas a serem restituídas devem tomar posse em 1ª de janeiro de 2008, ou seja, em pleno ano eleitoral, 8.068 novos vereadores assumiriam cargos em todo país. Para isso, seriam necessários também novos cálculos eleitorais, que definiriam quem assume as vagas. Pela PEC, Salvador passaria de 41 vereadores para 43; Feira de Santana, de 19 para 25, e Vitória da Conquista teria um acréscimo de 50 %, passando de 14 para 21. A PEC tem gerado muita polêmica porque quando se fala em aumentar o número de vereadores logo o fato é associado ao aumento de gastos públicos. Mas o que a grande maioria da população brasileira não sabe é que a PEC propõe exatamente a redução nos gastos da máquina. Ao contrário do que deveria ter ocorrido, a retirada das 8.481 vagas de vereadores em 2004 aumentou os gastos. Isto porque o TSE reduziu o número de vagas mas não alterou o repasse de cerca de 8% para as câmaras municipais. Resultado: dinheiro sobrando nos caixas das câmaras e obras e reformas questionáveis sendo feitas com a sobra do orçamento. O que foi confirmando pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Valdenor Cardoso (PTC). “Eu acho que a PEC só vem a somar. A população só tem a ganhar com um número de vereadores proporcional à sua cidade. E não há desculpas para aumentar os gastos porque o repasse é suficiente. Nós conseguimos fazer tudo que estava previsto no orçamento e ainda devolvemos à prefeitura de Salvador cerca de R$ 5 milhões por ano”, disse. A PEC, que deve ser votada na Câmara Federal logo após este feriadão de 15 de novembro, também propõe a redução do repasse. De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, com a emenda, os municípios com até 100 mil habitantes passariam a ter repasse de 7,5 % do orçamento para o legislativo. Já os com mais de 500 mil habitantes, repassariam 4,5%. Para o jurista, a PEC é positiva para o país. “Apesar de exigir uma arrumação física, e até mesmo promover um desequilíbrio político, porque as Casas já estavam organizadas, é interessante a proposta da redução do repasse, porque, apesar de as sobras de orçamento serem devolvidas ao executivo, com dinheiro sobrando sempre se faz mais do que o necessário. E se é para sobrar, que sobre nas mãos do executivo, para que possa aplicar em áreas verdadeiramente necessárias como a saúde e educação, por exemplo”, explicou. Para do deputado federal Fernando de Fabinho (DEM), não haverá nenhum tipo de dificuldade para votar a matéria. “A PEC ainda não foi votada simplesmente porque não é prioridade. Mas o colégio de líderes fez um acordo se comprometendo a votá-la assim que desobstruir a pauta. Acredito que isso acontecerá nas próximas semanas”, declarou. “A PEC ainda assusta porque o aumento do número de vereadores parece que vai aumentar os gastos públicos, mas o proposto é exatamente o contrário. Democraticamente é muito mais justo”, completou. O deputado acrescentou que a questão de mais de oito mil vereadores assumirem ainda em 2008 é um ponto de resistência, mas ainda não foi discutido na Casa e que se a matéria for aprovada como está, eles assumem as vagas assim que a PEC for sancionada. Depois de aprovada na Câmara Federal, o que deve acontecer nas próximas semanas, a PEC segue para o Senado. (Por Carolina Parada)
Simon é retirado da CCJ por ser contra a CPMF
O líder do PMDB, Valdir Raupp (PMDB-RO), substituiu ontem o senador Pedro Simon (PMDB-RS) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. De acordo com o líder, a troca aconteceu a pedido do próprio Simon, que disse ainda não estar pronto para votar a matéria que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Cobrado pela oposição, Simon emitiu uma nota, na qual reforçou sua posição contrária à CPMF. “Comuniquei aos líderes do governo e do PMDB no Senado que votaria contra a prorrogação da CPMF. Fui informado, então, através da senadora Roseana (Sarney) que a bancada do PMDB decidira votar favorável e substituir quem se colocasse contra”, disse Simon, na nota. “Mantenho minha convicção e darei meu voto contrário à CPMF quando da votação definitiva no plenário do Senado”, acrescentou. Antes da nota, Simon tinha sido atacado por sua ausência. “Simon não tinha direito de não ter opinião”, cobrou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Obras do PAC na Bahia beneficiam pobres
O processo licitatório para as primeiras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia teve mais um passo hoje (13), com a entrega da documentação e das propostas das empresas concorrentes. A licitação envolve valores da ordem de R$ 97,9 milhões, dos quais R$ R$ 87,5 milhões são oriundos do PAC, via Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, e os outros R$ 10,4 milhões do Banco Mundial (Bird). As primeiras ações são na área de infra-estrutura, implantação de equipamentos comunitários e habitação em Águas Claras, Jardim das Mangabeiras, Comunidade Nova Esperança/Reserva Ipitanga 3 e Via de Borda/Alagados. “Estamos dando hoje mais um passo concreto para que os benefícios do PAC cheguem à população carente”, disse a presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Maria del Carmen, que acompanhou no auditório da empresa, em Narandiba. A licitação envolve mais de 17 empresas das 31 que adquiriram os editais amplamente divulgados pela Conder na Bahia e em outros estados, visando garantir total transparência e igualdade de oportunidades para os interessados, observando-se rigorosamente os critérios legais preestabelecidos.
Fonte; Tribuna da Bahia
Com votação prevista para a próxima semana na Câmara Federal, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que altera a composição das câmaras municipais em todo país promete gerar muita confusão. A emenda, que já foi aprovada pelo relator do processo, o ex-deputado federal Luiz Eduardo Greehalgh (PT-SP), anula a decisão do Tribunal Superior Eleitoral, que, em 2004, tirou mais de oito mil vagas de vereadores em todo Brasil, que, agora, com a PEC, seriam restituídas quase que totalmente. O projeto de lei original prevê que os vereadores que ocuparem as vagas a serem restituídas devem tomar posse em 1ª de janeiro de 2008, ou seja, em pleno ano eleitoral, 8.068 novos vereadores assumiriam cargos em todo país. Para isso, seriam necessários também novos cálculos eleitorais, que definiriam quem assume as vagas. Pela PEC, Salvador passaria de 41 vereadores para 43; Feira de Santana, de 19 para 25, e Vitória da Conquista teria um acréscimo de 50 %, passando de 14 para 21. A PEC tem gerado muita polêmica porque quando se fala em aumentar o número de vereadores logo o fato é associado ao aumento de gastos públicos. Mas o que a grande maioria da população brasileira não sabe é que a PEC propõe exatamente a redução nos gastos da máquina. Ao contrário do que deveria ter ocorrido, a retirada das 8.481 vagas de vereadores em 2004 aumentou os gastos. Isto porque o TSE reduziu o número de vagas mas não alterou o repasse de cerca de 8% para as câmaras municipais. Resultado: dinheiro sobrando nos caixas das câmaras e obras e reformas questionáveis sendo feitas com a sobra do orçamento. O que foi confirmando pelo presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Valdenor Cardoso (PTC). “Eu acho que a PEC só vem a somar. A população só tem a ganhar com um número de vereadores proporcional à sua cidade. E não há desculpas para aumentar os gastos porque o repasse é suficiente. Nós conseguimos fazer tudo que estava previsto no orçamento e ainda devolvemos à prefeitura de Salvador cerca de R$ 5 milhões por ano”, disse. A PEC, que deve ser votada na Câmara Federal logo após este feriadão de 15 de novembro, também propõe a redução do repasse. De acordo com o advogado eleitoral Ademir Ismerim, com a emenda, os municípios com até 100 mil habitantes passariam a ter repasse de 7,5 % do orçamento para o legislativo. Já os com mais de 500 mil habitantes, repassariam 4,5%. Para o jurista, a PEC é positiva para o país. “Apesar de exigir uma arrumação física, e até mesmo promover um desequilíbrio político, porque as Casas já estavam organizadas, é interessante a proposta da redução do repasse, porque, apesar de as sobras de orçamento serem devolvidas ao executivo, com dinheiro sobrando sempre se faz mais do que o necessário. E se é para sobrar, que sobre nas mãos do executivo, para que possa aplicar em áreas verdadeiramente necessárias como a saúde e educação, por exemplo”, explicou. Para do deputado federal Fernando de Fabinho (DEM), não haverá nenhum tipo de dificuldade para votar a matéria. “A PEC ainda não foi votada simplesmente porque não é prioridade. Mas o colégio de líderes fez um acordo se comprometendo a votá-la assim que desobstruir a pauta. Acredito que isso acontecerá nas próximas semanas”, declarou. “A PEC ainda assusta porque o aumento do número de vereadores parece que vai aumentar os gastos públicos, mas o proposto é exatamente o contrário. Democraticamente é muito mais justo”, completou. O deputado acrescentou que a questão de mais de oito mil vereadores assumirem ainda em 2008 é um ponto de resistência, mas ainda não foi discutido na Casa e que se a matéria for aprovada como está, eles assumem as vagas assim que a PEC for sancionada. Depois de aprovada na Câmara Federal, o que deve acontecer nas próximas semanas, a PEC segue para o Senado. (Por Carolina Parada)
Simon é retirado da CCJ por ser contra a CPMF
O líder do PMDB, Valdir Raupp (PMDB-RO), substituiu ontem o senador Pedro Simon (PMDB-RS) na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. De acordo com o líder, a troca aconteceu a pedido do próprio Simon, que disse ainda não estar pronto para votar a matéria que prorroga a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) até 2011. Cobrado pela oposição, Simon emitiu uma nota, na qual reforçou sua posição contrária à CPMF. “Comuniquei aos líderes do governo e do PMDB no Senado que votaria contra a prorrogação da CPMF. Fui informado, então, através da senadora Roseana (Sarney) que a bancada do PMDB decidira votar favorável e substituir quem se colocasse contra”, disse Simon, na nota. “Mantenho minha convicção e darei meu voto contrário à CPMF quando da votação definitiva no plenário do Senado”, acrescentou. Antes da nota, Simon tinha sido atacado por sua ausência. “Simon não tinha direito de não ter opinião”, cobrou o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM).
Obras do PAC na Bahia beneficiam pobres
O processo licitatório para as primeiras obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) na Bahia teve mais um passo hoje (13), com a entrega da documentação e das propostas das empresas concorrentes. A licitação envolve valores da ordem de R$ 97,9 milhões, dos quais R$ R$ 87,5 milhões são oriundos do PAC, via Ministério das Cidades e Caixa Econômica Federal, e os outros R$ 10,4 milhões do Banco Mundial (Bird). As primeiras ações são na área de infra-estrutura, implantação de equipamentos comunitários e habitação em Águas Claras, Jardim das Mangabeiras, Comunidade Nova Esperança/Reserva Ipitanga 3 e Via de Borda/Alagados. “Estamos dando hoje mais um passo concreto para que os benefícios do PAC cheguem à população carente”, disse a presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), Maria del Carmen, que acompanhou no auditório da empresa, em Narandiba. A licitação envolve mais de 17 empresas das 31 que adquiriram os editais amplamente divulgados pela Conder na Bahia e em outros estados, visando garantir total transparência e igualdade de oportunidades para os interessados, observando-se rigorosamente os critérios legais preestabelecidos.
Fonte; Tribuna da Bahia
Contas do governo Souto vão a plenário na 2ª
Depois de certa marola, que incluiu pedido de vista do deputado Álvaro Gomes (PCdoB), a Comissão de Finanças e Orçamento da Assembléia Legislativa aprovou ontem, por unanimidade, as contas do governador Paulo Souto relativas ao exercício de 2006, acompanhando o parecer do relator Elmar Nascimento (PR), que era da situação no governo passado e este ano, após alguns meses de oposição, passou para a base de apoio do governador Jaques Wagner. O relatório será apreciado no plenário na próxima segunda-feira e o líder da minoria, Gildásio Penedo Filho, acredita que também não haverá problema para sua aprovação, mesmo em votação secreta. “A comissão”, interpretou Gildásio, “fez sua análise pelo viés técnico, seguindo a posição estabelecida pelo Tribunal de Contas do Estado, corroborada pelo relator. Não há problemas com as contas do ex-governador e, por isso, os atuais governistas dariam um tiro no pé se tentassem criar um fato político”. Votaram ontem na Comissão de Finanças e Orçamento os deputados titulares Arthur Maia (PMDB), Paulo Câmera (PTB), Roberto Muniz (PP), João Bonfim (DEM) e Elmar Nascimento (PR), além dos suplentes Maria Luiza Laudano (PTdoB) e Carlos Gaban (DEM). O deputado Álvaro Gomes não compareceu à sessão. Motivações de ordem técnica e econômica levam o Sindicato dos Servidores dos Tribunais de Contas (Sindicontas) a apoiar a iniciativa do deputado Paulo Rangel (PT) de extinguir, através de emenda constitucional, o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), agregando suas funções ao Tribunal de Contas do Estado (TCE). Segundo o presidente da entidade, Joselito Mimoso, que citou dados oficiais, o TCM consumiu em pessoal, de maio de 2006 a abril último, R$ 57,7 milhões. Trata-se de uma estrutura de elevado custo, pois são 150 cargos em comissão para um quadro de pouco mais de 300 servidores. Só no gabinete da presidência são 14 cargos, além de cinco no da vice-presidência e outros cinco no da corregedoria. Em cada um dos gabinetes dos quatro conselheiros restantes, são quatro cargos. As demais assessorias, superintendências, secretarias e coordenadorias completam a profusa distribuição de funções comissionadas. A questão maior, para o sindicalista, é uma tendência ao inchaço. A Lei 7.976/01 fixou o número de cargos em 128, mas no ano seguinte, com a Lei 8.262/02, outros 12 foram criados. Em 2006, com a Lei Complementar 28/06, mais dez cargos. Outra decisão legislativa que encareceu a estrutura ocorreu em 2003, com a Lei 8.642/03, que elevou a alíquota de produtividade para os cargos de provimento temporário. Com essa mudança, um servidor no cargo de DAS-6 que tenha 20% de anuênio, poderá, a depender dos pontos de produtividade que acumule, chegar ao salário de R$ 23.850, praticamente o teto permitido pela legislação federal. Disse Joselito Mimoso que essa situação se agrava porque o presidente do TCM, Raimundo Moreira, desconhece a lei e atribui ele próprio a pontuação dos servidores. “Como a lei determina que o servidor seja avaliado para receber seus pontos, isso se torna mais um instrumento de pressão”, afirmou. (Por Luis Augusto Gomes)
Duplicidade reduz eficiência
A duplicidade de órgãos encarregados de analisar contas de gestores públicos na Bahia é desnecessária, na opinião de Mimoso, não apenas porque é custosa, mas também porque, do ponto de vista da fiscalização, “é importante que apenas um único órgão atue”. Num exemplo simples, ele diz que o TCE faz auditorias no interior, com técnicos que custam diárias e despesas de deslocamento, quando o TCM tem inspetorias em todo o Estado que poderiam fazer esse trabalho. Euvaldo Caldas Neto, diretor do Sindicontas, entende que “a fusão das duas cortes aproveitaria a sinergia, reunindo as coisas boas de cada uma e aumentando a eficiência e a eficácia do trabalho”. Isso levaria a “diminuir a ingerência política nas decisões, planejamento e metodologia das auditorias”. Hoje existe uma multiplicidade de funções, a exemplo das relações nos convênios para repasse de recursos entre o Estado e as prefeituras, em que o TCE faz a ação fiscalizadora e o TCM faz a prestação de contas dos municípios. Mas os que os sindicalistas condenam mesmo é a tendencio-sidade de certos pareceres, que deveriam ser técnicos, mas que não escondem a postura política de quem os profere. É o caso de uma peça produzida pelo conselheiro Paulo Maracajá na análise das contas da gestão de 2002 da prefeitura da capital. “Para que se governe Salvador com a aprovação popular”, diz um dos trechos, “como estão a indicar as pesquisas em relação ao atual alcaide, é preciso que se tenha equilíbrio e moderação”. E vai adiante: “É preciso ter sensibilidade para valorizar os hábitos populares: a conversa com a vizinhança, a freqüência dominical à praia, a ida à Fonte Nova, o gostar das peladas, o cultivo das tradições...” O Sindicontas entende que relatórios dessa natureza em nada contribuem para o avanço da tarefa fiscalizadora das administrações públicas na Bahia. (Por Luis Augusto Gomes)
Discussão sobre PDDU não atinge objetivo principal
A Câmara de Vereadores de Salvador realizou nova sessão ontem pela manhã com o objetivo de discutir mais uma etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU. Embora o Centro Cultural da Casa estivesse com pouco mais de 50 pessoas, ainda assim, em determinados momentos dos debates, a temperatura esquentou, principalmente quando se confrontaram os discursos dos líderes Téo Sena (oposição) e Sandoval Guimarães (governo). No calor das discussões, precisou da firmeza do vereador Beto Gaban, que presidia a mesa, para que os discursos não se prolongassem. Sena criticou a forma como vem sendo feita as discussões do Plano Diretor, responsabilizando o Executivo Municipal pela situação. “Primeiro, sugiro a realização de outra reunião para compensar a que foi adiada no sábado”, disse o vereador, referindo-se à sessão que foi suspensa no último dia 10, por falta de energia, e depois ficou sem condições de prosseguir devido à dispersão das pessoas. “Podíamos evitar esse constrangimento das cadeiras vazias”, disse o vereador, ontem, para criticar a pouca presença do público. O vereador Sandoval Guimarães (PMDB), líder do governo na Câmara, respondeu no mesmo tom as críticas do líder oposicionista. “Estas discussões não começaram hoje, elas se arrastam há mais de dez anos, portanto, desde os governos que o vereador Teo Sena defende”. Exibindo documentos, Sandoval foi bastante elucidativo quando leu trechos que comprovavam as discussões da matéria no período da administração do ex-prefeito Antônio Imbassahy. “Aí sim, é que foi feita uma discussão sobre PDDU e enfiada goela abaixo, sem ouvir o povo. E o vereador Teo Sena votou a favor”, arrematou. A tônica de boa parte dos discursos de ontem foi para reclamar a ausência da maioria dos vereadores, a falta de um grande público e o desvio de foco das discussões essenciais sobre o PDDU. O tema “emprego e renda” era o que ilustrava o debate do dia. “Só se pensa nas intervenções físicas e espaciais, mas sem se preocupar com as demandas do povo”, disse o vereador Virgílio Pacheco (PPS) quando ocupou a tribuna para falar. “Quais são os investimentos previstos pelo PDDU?”, indagou ele, criticando a falta de essência do Plano. “As reuniões não estão atingindo os objetivos propostos por vários motivos, e um deles é a distância para a população”. Ele também condenou “a forma açodada das discussões. Parece que querem legitimar o que já foi decidido”, disse. O líder da oposição, vereador Teo Sena, pontuou o que acha essencial para que os debates alcancem os seus objetivos: “É preciso mais divulgação, descentralização e maior número de audiências. Somente quinze reuniões não dá para discutir tudo”, disse. Ele defende que as audiências sejam realizadas também nos bairros “para se conhecer os problemas e a população participe mais”, avaliou. O vereador Pedrinho Pepê tentou justificar a ausência dos colegas que, segundo ele, “pertencem a segmentos diferentes, são comerciantes, ou têm outra ocupação no horário. Só restaram aqui os comunitários”, disse. Ontem, dos 41 vereadores que compõem a Casa, apenas dez estavam presentes. Já o líder do governo na Câmara, Sandoval Guimarães, culpou os próprios colegas pela falta de maior discussão sobre o PDDU. Quando alguém alertou que havia pouca participação popular, ele disse que eram os próprios vereadores que estavam colaborando para aquela situação.(Por Evandro Matos)
Gil diz que vai sair, mas Ministério não confirma
Apesar do ministro da Cultura Gilberto Gil ter participado, ontem, de entrevista coletiva a emissoras de rádio em tom de despedida, o Ministério daCultura, por meio de sua assessoria, negou a possibilidade de ele deixar o cargo em 2008. Na entrevista, Gil alegou que está com problemas particulares, inclusive relacionados à reincidência de um pólipo (calo) de voz que já tinha sido retirado há 10 anos. O ministro afirmou que está satisfeito com o trabalho à frente da pasta, e disse que “previa” permanecer os quatro anos do segundo mandato de Lula, mas a “questão da voz” o levou a rever seu trabalho. Após a explicação, reafirmou que realmente estava pensando na possibilidade de deixar o ministério no próximo ano.Mesmo com todas as indicações dadas por Gil para a saída do cargo, a assessoria do ministério disse que ele não teria confirmado nada, muito menos a seus assessores mais próximos. O ministro deixou claro na entrevista que necessita fazer um recolhimento para se tratar, e lembrou que especializou sua voz para cantar, porém, o que mais tem feito ultimamente é falar.
Fonte: Tribuna da Bahia
Duplicidade reduz eficiência
A duplicidade de órgãos encarregados de analisar contas de gestores públicos na Bahia é desnecessária, na opinião de Mimoso, não apenas porque é custosa, mas também porque, do ponto de vista da fiscalização, “é importante que apenas um único órgão atue”. Num exemplo simples, ele diz que o TCE faz auditorias no interior, com técnicos que custam diárias e despesas de deslocamento, quando o TCM tem inspetorias em todo o Estado que poderiam fazer esse trabalho. Euvaldo Caldas Neto, diretor do Sindicontas, entende que “a fusão das duas cortes aproveitaria a sinergia, reunindo as coisas boas de cada uma e aumentando a eficiência e a eficácia do trabalho”. Isso levaria a “diminuir a ingerência política nas decisões, planejamento e metodologia das auditorias”. Hoje existe uma multiplicidade de funções, a exemplo das relações nos convênios para repasse de recursos entre o Estado e as prefeituras, em que o TCE faz a ação fiscalizadora e o TCM faz a prestação de contas dos municípios. Mas os que os sindicalistas condenam mesmo é a tendencio-sidade de certos pareceres, que deveriam ser técnicos, mas que não escondem a postura política de quem os profere. É o caso de uma peça produzida pelo conselheiro Paulo Maracajá na análise das contas da gestão de 2002 da prefeitura da capital. “Para que se governe Salvador com a aprovação popular”, diz um dos trechos, “como estão a indicar as pesquisas em relação ao atual alcaide, é preciso que se tenha equilíbrio e moderação”. E vai adiante: “É preciso ter sensibilidade para valorizar os hábitos populares: a conversa com a vizinhança, a freqüência dominical à praia, a ida à Fonte Nova, o gostar das peladas, o cultivo das tradições...” O Sindicontas entende que relatórios dessa natureza em nada contribuem para o avanço da tarefa fiscalizadora das administrações públicas na Bahia. (Por Luis Augusto Gomes)
Discussão sobre PDDU não atinge objetivo principal
A Câmara de Vereadores de Salvador realizou nova sessão ontem pela manhã com o objetivo de discutir mais uma etapa do Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano – PDDU. Embora o Centro Cultural da Casa estivesse com pouco mais de 50 pessoas, ainda assim, em determinados momentos dos debates, a temperatura esquentou, principalmente quando se confrontaram os discursos dos líderes Téo Sena (oposição) e Sandoval Guimarães (governo). No calor das discussões, precisou da firmeza do vereador Beto Gaban, que presidia a mesa, para que os discursos não se prolongassem. Sena criticou a forma como vem sendo feita as discussões do Plano Diretor, responsabilizando o Executivo Municipal pela situação. “Primeiro, sugiro a realização de outra reunião para compensar a que foi adiada no sábado”, disse o vereador, referindo-se à sessão que foi suspensa no último dia 10, por falta de energia, e depois ficou sem condições de prosseguir devido à dispersão das pessoas. “Podíamos evitar esse constrangimento das cadeiras vazias”, disse o vereador, ontem, para criticar a pouca presença do público. O vereador Sandoval Guimarães (PMDB), líder do governo na Câmara, respondeu no mesmo tom as críticas do líder oposicionista. “Estas discussões não começaram hoje, elas se arrastam há mais de dez anos, portanto, desde os governos que o vereador Teo Sena defende”. Exibindo documentos, Sandoval foi bastante elucidativo quando leu trechos que comprovavam as discussões da matéria no período da administração do ex-prefeito Antônio Imbassahy. “Aí sim, é que foi feita uma discussão sobre PDDU e enfiada goela abaixo, sem ouvir o povo. E o vereador Teo Sena votou a favor”, arrematou. A tônica de boa parte dos discursos de ontem foi para reclamar a ausência da maioria dos vereadores, a falta de um grande público e o desvio de foco das discussões essenciais sobre o PDDU. O tema “emprego e renda” era o que ilustrava o debate do dia. “Só se pensa nas intervenções físicas e espaciais, mas sem se preocupar com as demandas do povo”, disse o vereador Virgílio Pacheco (PPS) quando ocupou a tribuna para falar. “Quais são os investimentos previstos pelo PDDU?”, indagou ele, criticando a falta de essência do Plano. “As reuniões não estão atingindo os objetivos propostos por vários motivos, e um deles é a distância para a população”. Ele também condenou “a forma açodada das discussões. Parece que querem legitimar o que já foi decidido”, disse. O líder da oposição, vereador Teo Sena, pontuou o que acha essencial para que os debates alcancem os seus objetivos: “É preciso mais divulgação, descentralização e maior número de audiências. Somente quinze reuniões não dá para discutir tudo”, disse. Ele defende que as audiências sejam realizadas também nos bairros “para se conhecer os problemas e a população participe mais”, avaliou. O vereador Pedrinho Pepê tentou justificar a ausência dos colegas que, segundo ele, “pertencem a segmentos diferentes, são comerciantes, ou têm outra ocupação no horário. Só restaram aqui os comunitários”, disse. Ontem, dos 41 vereadores que compõem a Casa, apenas dez estavam presentes. Já o líder do governo na Câmara, Sandoval Guimarães, culpou os próprios colegas pela falta de maior discussão sobre o PDDU. Quando alguém alertou que havia pouca participação popular, ele disse que eram os próprios vereadores que estavam colaborando para aquela situação.(Por Evandro Matos)
Gil diz que vai sair, mas Ministério não confirma
Apesar do ministro da Cultura Gilberto Gil ter participado, ontem, de entrevista coletiva a emissoras de rádio em tom de despedida, o Ministério daCultura, por meio de sua assessoria, negou a possibilidade de ele deixar o cargo em 2008. Na entrevista, Gil alegou que está com problemas particulares, inclusive relacionados à reincidência de um pólipo (calo) de voz que já tinha sido retirado há 10 anos. O ministro afirmou que está satisfeito com o trabalho à frente da pasta, e disse que “previa” permanecer os quatro anos do segundo mandato de Lula, mas a “questão da voz” o levou a rever seu trabalho. Após a explicação, reafirmou que realmente estava pensando na possibilidade de deixar o ministério no próximo ano.Mesmo com todas as indicações dadas por Gil para a saída do cargo, a assessoria do ministério disse que ele não teria confirmado nada, muito menos a seus assessores mais próximos. O ministro deixou claro na entrevista que necessita fazer um recolhimento para se tratar, e lembrou que especializou sua voz para cantar, porém, o que mais tem feito ultimamente é falar.
Fonte: Tribuna da Bahia
Queda no ritmo de crescimento da Bahia
Deputado aponta que indústria baiana retrocedeu no último bimestre
A queda no ritmo de crescimento da indústria baiana (que em setembro teve retração de 1,5%, de acordo com o IBGE) foi denunciada ontem, em discurso na Assembléia Legislativa, pelo deputado Sandro Régis (PR). Preocupado com a questão, o republicano observou que a Bahia teve pior desempenho industrial no bimestre agosto/setembro (-4,1%) se comparado com igual momento de 2006. Em setembro, enquanto dez das 14 regiões industriais pesquisadas apresentaram crescimento, a Bahia, pelo segundo mês consecutivo, teve queda.
“Isso preocupa, principalmente porque a Bahia, ao longo dos últimos quatro anos, se acostumou a puxar o barco do crescimento nacional”, avaliou Régis. No intervalo de janeiro a setembro de 2006, o setor industrial baiano teve um incremento de 4,6%, o que, na época, representou quase o dobro da média nacional (2,4%). “Resumindo: a Bahia, que vinha crescendo quando a economia e a indústria nacionais pareciam patinar, hoje se arrasta ante o resto do país”.
Segundo Sandro Régis, está faltando ao atual governo do estado a sensibilidade e o empenho existentes na gestão passada na atração de novos empreendimentos. “Apenas entre 2003 e 2006, mais de 200 indústrias foram implantadas na Bahia, gerando cerca de 48 mil empregos diretos, a maior parte deles no interior, para onde foram atraídas fábricas de calçados, móveis, papel/celulose, computadores e produtos eletro-eletrônicos”, conta.
De acordo com o IBGE, entre outubro de 2006 e setembro de 2007, o crescimento do setor industrial baiano foi de apenas 0,85%. “Esse índice é cinco vezes menor do que a média nacional do período, que foi de 4,81%”. O crescimento da indústria na Bahia entre janeiro e agosto deste ano foi de apenas 1%, muito abaixo da média nacional (5,36%). “Estamos quase no fim do ano e ainda não vimos o atual governo anunciar a implantação de uma nova unidade industrial sequer. Ao contrário, o que vimos foi a Bahia perder para Pernambuco a possibilidade de termos aqui o Pólo Têxtil, que aproveitaria a nossa produção de algodão, onde somos líderes do Nordeste, e de polímeros, onde somos líderes nacionais, numa indústria que gera milhares de empregos diretos”.
Outro fator, de acordo com o parlamentar, que tem afastado novos empreendedores industriais da Bahia é a insegurança na obtenção de licenças por parte de órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Centro de Recursos Ambientais (CRA). “É do conhecimento de todos que, este ano, nenhuma licença de desmatamento ou de implantação foi liberada por esses órgãos”. Para Régis, “a esperança é que o governo comece logo a trabalhar pois, caso contrário, os baianos é que correm o risco de ficar sem trabalho”.
Fonte: Correio da Bahia
A queda no ritmo de crescimento da indústria baiana (que em setembro teve retração de 1,5%, de acordo com o IBGE) foi denunciada ontem, em discurso na Assembléia Legislativa, pelo deputado Sandro Régis (PR). Preocupado com a questão, o republicano observou que a Bahia teve pior desempenho industrial no bimestre agosto/setembro (-4,1%) se comparado com igual momento de 2006. Em setembro, enquanto dez das 14 regiões industriais pesquisadas apresentaram crescimento, a Bahia, pelo segundo mês consecutivo, teve queda.
“Isso preocupa, principalmente porque a Bahia, ao longo dos últimos quatro anos, se acostumou a puxar o barco do crescimento nacional”, avaliou Régis. No intervalo de janeiro a setembro de 2006, o setor industrial baiano teve um incremento de 4,6%, o que, na época, representou quase o dobro da média nacional (2,4%). “Resumindo: a Bahia, que vinha crescendo quando a economia e a indústria nacionais pareciam patinar, hoje se arrasta ante o resto do país”.
Segundo Sandro Régis, está faltando ao atual governo do estado a sensibilidade e o empenho existentes na gestão passada na atração de novos empreendimentos. “Apenas entre 2003 e 2006, mais de 200 indústrias foram implantadas na Bahia, gerando cerca de 48 mil empregos diretos, a maior parte deles no interior, para onde foram atraídas fábricas de calçados, móveis, papel/celulose, computadores e produtos eletro-eletrônicos”, conta.
De acordo com o IBGE, entre outubro de 2006 e setembro de 2007, o crescimento do setor industrial baiano foi de apenas 0,85%. “Esse índice é cinco vezes menor do que a média nacional do período, que foi de 4,81%”. O crescimento da indústria na Bahia entre janeiro e agosto deste ano foi de apenas 1%, muito abaixo da média nacional (5,36%). “Estamos quase no fim do ano e ainda não vimos o atual governo anunciar a implantação de uma nova unidade industrial sequer. Ao contrário, o que vimos foi a Bahia perder para Pernambuco a possibilidade de termos aqui o Pólo Têxtil, que aproveitaria a nossa produção de algodão, onde somos líderes do Nordeste, e de polímeros, onde somos líderes nacionais, numa indústria que gera milhares de empregos diretos”.
Outro fator, de acordo com o parlamentar, que tem afastado novos empreendedores industriais da Bahia é a insegurança na obtenção de licenças por parte de órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e Centro de Recursos Ambientais (CRA). “É do conhecimento de todos que, este ano, nenhuma licença de desmatamento ou de implantação foi liberada por esses órgãos”. Para Régis, “a esperança é que o governo comece logo a trabalhar pois, caso contrário, os baianos é que correm o risco de ficar sem trabalho”.
Fonte: Correio da Bahia
Servidores da justiça voltam hoje ao trabalho
Depois de treze dias em greve, os servidores da justiça baiana decidiram, em Salvador, voltar ao trabalho a partir de hoje (14). O Tribunal de Justiça atendeu a principal reivindicação dos servidores e vai propor um novo plano de carreira para a categoria. Ontem (13), no último dia de paralisação, poucos conseguiram atendimento.
No Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), na Baixa dos Sapateiros, em Salvador, o movimento foi pequeno durante toda a tarde. Mas algumas audiências de instrução e conciliação foram realizadas normalmente. Os serviços de cartório também foram feitos, mas ainda dependem do fim da greve. Já o Juizado Especial de Defesa do Consumidor, que também fica no NAJ, não funcionou.
No fórum Ruy Barbosa, somente os serviços emergenciais, como guias de sepultamento, continuavam sendo feitos. Durante a tarde, servidores se reuniram numa assembléia para definir os rumos da greve e avaliar o decreto publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário atendendo à reivindicação do plano de cargos e salários.
*Com informações do BATV
Fonte: Correio da Bahia
No Núcleo de Atendimento Judiciário (NAJ), na Baixa dos Sapateiros, em Salvador, o movimento foi pequeno durante toda a tarde. Mas algumas audiências de instrução e conciliação foram realizadas normalmente. Os serviços de cartório também foram feitos, mas ainda dependem do fim da greve. Já o Juizado Especial de Defesa do Consumidor, que também fica no NAJ, não funcionou.
No fórum Ruy Barbosa, somente os serviços emergenciais, como guias de sepultamento, continuavam sendo feitos. Durante a tarde, servidores se reuniram numa assembléia para definir os rumos da greve e avaliar o decreto publicado no Diário Oficial do Poder Judiciário atendendo à reivindicação do plano de cargos e salários.
*Com informações do BATV
Fonte: Correio da Bahia
Diabetes atinge 10 milhões de brasileiros
Marsílea Gombata
O que era uma doença simples de tratar passou a ser comum e hoje é uma pandemia. O diabetes atinge 10 milhões de brasileiros e 246 milhões de pessoas no mundo. Estima-se que até 2025, 15 milhões tenham a doença aqui. No exterior, o número ultrapassará 330 milhões.
Hoje, no Dia Mundial do Diabetes, especialistas ressaltam os números alarmantes e afirmam que a conscientização para a mudança de hábito é a maior arma para a redução das estatísticas.
- A doença vem silenciosa e os sintomas podem demorar para aparecer - diz o endocrinologista pediátrico Luís Eduardo Calliari.
São dois tipos de diabetes. No tipo 1, a doença é tratada com insulina, cuja produção foi interrompida pelas células do pâncreas. O tipo 2 está associado ao excesso de peso, ao sedentarismo e a maus hábitos alimentares. Apesar de parecer simples, o tipo de diabetes 2 pode levar a problemas - como derrame cerebral, amputação, enfarte no miocárdio, gangrena diabética ou insuficiência renal - se não for tratado e atinge cerca de 90% dos diabéticos.
Para organizar os dados atualizados sobre a doença, a empresa farmacêutica Novo Nordisk dará início no ano que vem ao Barômetro das Mudanças do Diabetes. Trata-se de um relatório anual mundial que, através de pesquisas domiciliares, identificará grupos de risco, localização e estilo de vida dos diabético no Brasil e em outros 20 países.
- O último censo nacional foi feito há 20 anos - explica Calliari. - Isto torna o atendimento com base em estatísticas difícil, pois ficamos sem saber sobre a evolução da doença.
Calliari afirma, ainda, que no Brasil 50% dos diabéticos desconhecem que o são. Assim, não iniciam o tratamento a tempo, a doença evolui e há complicações.
Além de o diagnóstico tardio resultar em complicações extremas, o custo do tratamento se torna muito maior.
- Nenhum sistema de saúde público consegue arcar com esses gastos - explica Calliari. - Nunca campanhas foram tão importantes para a conscientização.
Os sintomas do diabetes são sentir muita sede, beber água em excesso e urinar bastante. Na infância, há perda de peso grande. Já os adultos apresentam muito cansaço, peso nas pernas e, mais raramente, fungos genitais.
- Se o paciente tipo 1 não se tratar com insulina, entra em coma e morre - explica Antonio Chacra, professor de endocrinologia da Unifesp. - O tipo 2 consegue ser tratado com medicamento oral. Se o paciente tipo 2 usa remédio, faz dietas e exercícios físicos, pode até deixar de tomar o medicamento.
Fonte: JB Online
O que era uma doença simples de tratar passou a ser comum e hoje é uma pandemia. O diabetes atinge 10 milhões de brasileiros e 246 milhões de pessoas no mundo. Estima-se que até 2025, 15 milhões tenham a doença aqui. No exterior, o número ultrapassará 330 milhões.
Hoje, no Dia Mundial do Diabetes, especialistas ressaltam os números alarmantes e afirmam que a conscientização para a mudança de hábito é a maior arma para a redução das estatísticas.
- A doença vem silenciosa e os sintomas podem demorar para aparecer - diz o endocrinologista pediátrico Luís Eduardo Calliari.
São dois tipos de diabetes. No tipo 1, a doença é tratada com insulina, cuja produção foi interrompida pelas células do pâncreas. O tipo 2 está associado ao excesso de peso, ao sedentarismo e a maus hábitos alimentares. Apesar de parecer simples, o tipo de diabetes 2 pode levar a problemas - como derrame cerebral, amputação, enfarte no miocárdio, gangrena diabética ou insuficiência renal - se não for tratado e atinge cerca de 90% dos diabéticos.
Para organizar os dados atualizados sobre a doença, a empresa farmacêutica Novo Nordisk dará início no ano que vem ao Barômetro das Mudanças do Diabetes. Trata-se de um relatório anual mundial que, através de pesquisas domiciliares, identificará grupos de risco, localização e estilo de vida dos diabético no Brasil e em outros 20 países.
- O último censo nacional foi feito há 20 anos - explica Calliari. - Isto torna o atendimento com base em estatísticas difícil, pois ficamos sem saber sobre a evolução da doença.
Calliari afirma, ainda, que no Brasil 50% dos diabéticos desconhecem que o são. Assim, não iniciam o tratamento a tempo, a doença evolui e há complicações.
Além de o diagnóstico tardio resultar em complicações extremas, o custo do tratamento se torna muito maior.
- Nenhum sistema de saúde público consegue arcar com esses gastos - explica Calliari. - Nunca campanhas foram tão importantes para a conscientização.
Os sintomas do diabetes são sentir muita sede, beber água em excesso e urinar bastante. Na infância, há perda de peso grande. Já os adultos apresentam muito cansaço, peso nas pernas e, mais raramente, fungos genitais.
- Se o paciente tipo 1 não se tratar com insulina, entra em coma e morre - explica Antonio Chacra, professor de endocrinologia da Unifesp. - O tipo 2 consegue ser tratado com medicamento oral. Se o paciente tipo 2 usa remédio, faz dietas e exercícios físicos, pode até deixar de tomar o medicamento.
Fonte: JB Online
STF cria força-tarefa e agiliza tramitação
Luiz Orlando Carneiro
brasília. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, tomou a primeira medida concreta para tornar mais ágil a tramitação da ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal, depois de publicado o acórdão relativo ao recebimento contra os 40 réus, em fins de agosto, da ampla denúncia do procurador-geral da República. Ele delegou a juízes federais do Distrito Federal e de oito Estados competência para citá-los, interrogá-los e deles receber a defesa prévia. E estabeleceu o prazo de 60 dias para o cumprimento das "cartas de ordem".
O ministro-relator explicou, no entanto, que esse prazo deve ser cumprido pelos juízes federais "na medida do possível", tendo em vista a sobrecarga de processos comum a todas as seções judiciárias. Lembrou também que não é contado o período entre 20 de dezembro e 6 de janeiro - recesso da Justiça federal. A delegação - de acordo com o despacho de Joaquim Barbosa - deve ser feita, "por livre distribuição" (sorteio) a juízes federais do DF e dos seguintes Estados: Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, São Paulo e Bahia.
Assim, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu será citado e ouvido em São Paulo; os cinco parlamentares que são réus no processo (José Genoino (PT-SP); João Paulo Cunha (PT-SP); Paulo Rocha (PT-PA); Pedro Henry (PP-MT); Valdemar Costa Neto (PR-SP) em Brasília (Seção Judiciária do DF); e o empresário Marcos Valério, em Belo Horizonte.
O ministro Joaquim Barbosa determinou que as cartas de ordem "devem ser instruídas com a cópia do inteiro teor dos autos em mídia eletrônica, incluídos os apensos, para a utilização dos magistrados".
O ministro-relator baseou-se na Lei 8.038, que "institui normas procedimentais" para processos penais perante o STF.
Artigo 7º - Recebida a denúncia, o relator designará dia e hora para o interrogatório, mandando citar o acusado e intimar o órgão do Ministério Público (...).
Artigo 9º, parágrafo 1º - O relator poderá delegar a realização do interrogatório ou de outro ato da instrução ao juiz ou membro de tribunal com competência territorial no local de cumprimento da carta de ordem.
Fonte: JB Online
brasília. O ministro Joaquim Barbosa, relator do processo do mensalão, tomou a primeira medida concreta para tornar mais ágil a tramitação da ação penal que corre no Supremo Tribunal Federal, depois de publicado o acórdão relativo ao recebimento contra os 40 réus, em fins de agosto, da ampla denúncia do procurador-geral da República. Ele delegou a juízes federais do Distrito Federal e de oito Estados competência para citá-los, interrogá-los e deles receber a defesa prévia. E estabeleceu o prazo de 60 dias para o cumprimento das "cartas de ordem".
O ministro-relator explicou, no entanto, que esse prazo deve ser cumprido pelos juízes federais "na medida do possível", tendo em vista a sobrecarga de processos comum a todas as seções judiciárias. Lembrou também que não é contado o período entre 20 de dezembro e 6 de janeiro - recesso da Justiça federal. A delegação - de acordo com o despacho de Joaquim Barbosa - deve ser feita, "por livre distribuição" (sorteio) a juízes federais do DF e dos seguintes Estados: Paraná, Santa Catarina, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Pernambuco, Mato Grosso, São Paulo e Bahia.
Assim, por exemplo, o ex-ministro José Dirceu será citado e ouvido em São Paulo; os cinco parlamentares que são réus no processo (José Genoino (PT-SP); João Paulo Cunha (PT-SP); Paulo Rocha (PT-PA); Pedro Henry (PP-MT); Valdemar Costa Neto (PR-SP) em Brasília (Seção Judiciária do DF); e o empresário Marcos Valério, em Belo Horizonte.
O ministro Joaquim Barbosa determinou que as cartas de ordem "devem ser instruídas com a cópia do inteiro teor dos autos em mídia eletrônica, incluídos os apensos, para a utilização dos magistrados".
O ministro-relator baseou-se na Lei 8.038, que "institui normas procedimentais" para processos penais perante o STF.
Artigo 7º - Recebida a denúncia, o relator designará dia e hora para o interrogatório, mandando citar o acusado e intimar o órgão do Ministério Público (...).
Artigo 9º, parágrafo 1º - O relator poderá delegar a realização do interrogatório ou de outro ato da instrução ao juiz ou membro de tribunal com competência territorial no local de cumprimento da carta de ordem.
Fonte: JB Online
Operação da PF prende assessor do Senado
Vasconcelo Quadros
brasília. Um assessor parlamentar lotado na Secretaria Geral do Senado, Carlos Rudney Mattoso, que trabalhava como fotógrafo no gabinete da presidência, foi preso ontem pela Polícia Federal na operação que desmantelou a quadrilha que dominava o mais tradicional comércio de muamba de Brasília, a Feira dos Importados, conhecida como Feira do Paraguai - que funciona no Setor de Indústrias de Abastecimento (SIA), a cerca de cinco quilômetros do Palácio do Planalto.
Contratado pelo presidente licenciado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e mantido pelo interino Tião Viana (PT-AC), Rudney, segundo a polícia, utilizou cotas de correspondências dos gabinetes de dois deputados do PMDB de Alagoas, Olavo Calheiros (irmão de Renan) e Joaquim Beltrão para enviar produtos contrabandeados pelo grupo chefiado pelo libanês Ali Ismail Diab, que também foi preso ontem.
A Polícia Federal acompanhava as atividades do grupo desde o final do ano passado e, no decorrer das investigações, fez várias apreensões de produtos de informática e eletrônicos trazidos irregularmente do Paraguai para serem distribuídos a comerciantes da Feira do Paraguai e a consumidores de outros Estados. Nos últimos dois meses movimentou cerca de R$ 1 milhão em mercadorias. A ação desencadeada ontem, chamada Operação Sete Erros - uma referência aos sete CPFs adulterados usados pelo grupo para tentar driblar a polícia - resultou na prisão de 19 pessoas, entre eles nove libaneses da família Diab, e no cumprimento de 31 mandados de busca em apreensão. Foi apreendida uma grande quantidade de contrabando, 11 carros de luxo, cerca de R$ 270 mil, 12 mil folhas de cheque com valores preenchidos e interditados pelo menos 10 pontos de comércio na feira. O grupo recebia a proteção de um policial civil do Distrito Federal, Reinaldo de Barros Miranda, e contava com a indiferença do Governo do Distrito Federal, a quem caberia fiscalizar a origem dos produtos comercializados no local. Junto com o grupo foi preso também o empresário José Augusto Cardoso, dono de uma factoring que fazia as operações financeiras usando como fachada uma panificadora da capital.
Durante as investigações a Polícia Federal fez duas apreensões de mercadoria ilegal em poder de Carlos Rudney Mattoso. No total foram 10 Notebooks. Segundo a polícia, numa das ocasiões ele tentava enviar sete computadores a um comprador do Amapá, mas a operação foi interceptada. Ao ser preso ontem, a polícia encontrou na casa do assessor parlamentar em Brasília um revólver calibre 38. Ele foi indiciado por contrabando, facilitação de contrabando e posse ilegal de armas. Rudney disse à polícia que os parlamentares de cujo gabinete ele usava cotas de correspondência nada tinham a ver com suas atividades e nem sabiam do que ele fazia.
O deputado Joaquim Beltrão Siqueira disse que o assessor parlamentar, na verdade, prestava serviços de divulgação para toda bancada alagoana e que as autorizações para uso de cotas de correspondência foram dadas para que ele enviasse material de divulgação aos veículos de comunicação do Estado. O deputado Olavo Calheiros não quis dar declarações. Rudney, na verdade, prestava serviços de free-lancer a vários deputados e senadores. Ajudou como locutor várias campanhas eleitorais de diferentes partidos, entre os quais a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na disputa pelo segundo mandato, e do atual governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho. O presidente interino do Senado, Tião Viana, o demitiu ontem assim que a notícia de sua prisão foi divulgada.
Fonte: Tribuna da Imprensa
brasília. Um assessor parlamentar lotado na Secretaria Geral do Senado, Carlos Rudney Mattoso, que trabalhava como fotógrafo no gabinete da presidência, foi preso ontem pela Polícia Federal na operação que desmantelou a quadrilha que dominava o mais tradicional comércio de muamba de Brasília, a Feira dos Importados, conhecida como Feira do Paraguai - que funciona no Setor de Indústrias de Abastecimento (SIA), a cerca de cinco quilômetros do Palácio do Planalto.
Contratado pelo presidente licenciado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e mantido pelo interino Tião Viana (PT-AC), Rudney, segundo a polícia, utilizou cotas de correspondências dos gabinetes de dois deputados do PMDB de Alagoas, Olavo Calheiros (irmão de Renan) e Joaquim Beltrão para enviar produtos contrabandeados pelo grupo chefiado pelo libanês Ali Ismail Diab, que também foi preso ontem.
A Polícia Federal acompanhava as atividades do grupo desde o final do ano passado e, no decorrer das investigações, fez várias apreensões de produtos de informática e eletrônicos trazidos irregularmente do Paraguai para serem distribuídos a comerciantes da Feira do Paraguai e a consumidores de outros Estados. Nos últimos dois meses movimentou cerca de R$ 1 milhão em mercadorias. A ação desencadeada ontem, chamada Operação Sete Erros - uma referência aos sete CPFs adulterados usados pelo grupo para tentar driblar a polícia - resultou na prisão de 19 pessoas, entre eles nove libaneses da família Diab, e no cumprimento de 31 mandados de busca em apreensão. Foi apreendida uma grande quantidade de contrabando, 11 carros de luxo, cerca de R$ 270 mil, 12 mil folhas de cheque com valores preenchidos e interditados pelo menos 10 pontos de comércio na feira. O grupo recebia a proteção de um policial civil do Distrito Federal, Reinaldo de Barros Miranda, e contava com a indiferença do Governo do Distrito Federal, a quem caberia fiscalizar a origem dos produtos comercializados no local. Junto com o grupo foi preso também o empresário José Augusto Cardoso, dono de uma factoring que fazia as operações financeiras usando como fachada uma panificadora da capital.
Durante as investigações a Polícia Federal fez duas apreensões de mercadoria ilegal em poder de Carlos Rudney Mattoso. No total foram 10 Notebooks. Segundo a polícia, numa das ocasiões ele tentava enviar sete computadores a um comprador do Amapá, mas a operação foi interceptada. Ao ser preso ontem, a polícia encontrou na casa do assessor parlamentar em Brasília um revólver calibre 38. Ele foi indiciado por contrabando, facilitação de contrabando e posse ilegal de armas. Rudney disse à polícia que os parlamentares de cujo gabinete ele usava cotas de correspondência nada tinham a ver com suas atividades e nem sabiam do que ele fazia.
O deputado Joaquim Beltrão Siqueira disse que o assessor parlamentar, na verdade, prestava serviços de divulgação para toda bancada alagoana e que as autorizações para uso de cotas de correspondência foram dadas para que ele enviasse material de divulgação aos veículos de comunicação do Estado. O deputado Olavo Calheiros não quis dar declarações. Rudney, na verdade, prestava serviços de free-lancer a vários deputados e senadores. Ajudou como locutor várias campanhas eleitorais de diferentes partidos, entre os quais a do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, na disputa pelo segundo mandato, e do atual governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho. O presidente interino do Senado, Tião Viana, o demitiu ontem assim que a notícia de sua prisão foi divulgada.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Editorial - O processo e o paradigma
Desde a publicação do acórdão, sexta-feira, o inquérito que apurou o escândalo do mensalão e levou a Procuradoria-Geral da República a apresentar denúncia contra os 40 envolvidos - empresários, parlamentares e funcionários públicos - transformou-se em ação penal e ganhou um número, 470. Os indiciados tornaram-se réus dois meses depois de o Supremo Tribunal Federal aceitar a denúncia. Começou a correr o tempo da Justiça.
Os advogados dos acusados têm até segunda-feira para apresentar embargos de declaração. É um recurso. Podem indicar pontos do acórdão em que consideram ter havido omissão, contradição ou obscuridade. Até ontem nenhum deles havia recorrido ao instrumento legal, mas alguns já anteciparam que analisam o texto para aproveitar a brecha jurídica. O prazo para a entrega dos embargos não impede, contudo, o andamento da ação.
Os passos estão previstos na legislação e a agilidade, ou lentidão, no cumprimento das etapas dependerá, em último grau, do interesse e da pressão dos ministros do Supremo. Depois dos embargos, passa-se à expedição das cartas de ordem com a citação dos réus e a designação da data e da hora para o interrogatório de cada um por juízes lotados nas cidades em que residem.
Envolvidos em uma lista de sete crimes - formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira - os processados terão cinco dias para apresentar até oito testemunhas de defesa, o mesmo número de testemunhas que caberá à acusação. Concluídos os interrogatórios, tanto advogados quanto procuradores terão mais cinco dias para requerer a produção de provas documentais e periciais. Parece rápido, mas não é.
A tal produção de provas documentais e materias pode ir longe. Levar anos até a entrega das alegações finais ao STF para que o julgamento seja, então, marcado, e o joio afinal se separe do trigo.
Recursos para cá, pedidos para lá, o tempo vai depender, muito, do interesse, também, de cada réu em se ver livre da pecha de criminoso. Só para lembrar um caso recente, foram-se 14 anos desde que o ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima atirou no adversário Tarcísio Burity. Às vésperas do seu julgamento pelo STF, renunciou ao mandato de deputado federal, numa manobra para empurrar o caso à Justiça estadual e esperar pela prescrição da tentativa de homicídio, em 2012. A manobra irritou o ministro-relator, Joaquim Barbosa, o mesmo que analisou a denúncia contra os mensaleiros. O caso de Cunha Lima é exemplar.
Justiça lenta é inevitavelmente injusta, para o bem ou para o mal. Os inocentes pagam pela suspeita. Os culpados, ganham com a enrolação. A prescrição pesa nas contas e sempre acaba por beneficiar os criminosos. Perde a sociedade.
O escândalo do mensalão deve e precisa ser tratado como uma prioridade pelo Supremo, até por ser emblemático na luta contra a corrupção, o caixa 2, a relação incestuosa entre os poderes Legislativo e Executivo. A cobrança pelo cumprimento dos prazos e a pressão por investigações adicionais rápidas não pode esmorecer. Nem se perder em meio aos mil processos a cargo de cada ministro. A ninguém interessa que mensaleiros escapem da punição, ou da absolvição, pela prescrição dos crimes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os advogados dos acusados têm até segunda-feira para apresentar embargos de declaração. É um recurso. Podem indicar pontos do acórdão em que consideram ter havido omissão, contradição ou obscuridade. Até ontem nenhum deles havia recorrido ao instrumento legal, mas alguns já anteciparam que analisam o texto para aproveitar a brecha jurídica. O prazo para a entrega dos embargos não impede, contudo, o andamento da ação.
Os passos estão previstos na legislação e a agilidade, ou lentidão, no cumprimento das etapas dependerá, em último grau, do interesse e da pressão dos ministros do Supremo. Depois dos embargos, passa-se à expedição das cartas de ordem com a citação dos réus e a designação da data e da hora para o interrogatório de cada um por juízes lotados nas cidades em que residem.
Envolvidos em uma lista de sete crimes - formação de quadrilha, corrupção passiva, corrupção ativa, lavagem de dinheiro, peculato, evasão de divisas e gestão fraudulenta de instituição financeira - os processados terão cinco dias para apresentar até oito testemunhas de defesa, o mesmo número de testemunhas que caberá à acusação. Concluídos os interrogatórios, tanto advogados quanto procuradores terão mais cinco dias para requerer a produção de provas documentais e periciais. Parece rápido, mas não é.
A tal produção de provas documentais e materias pode ir longe. Levar anos até a entrega das alegações finais ao STF para que o julgamento seja, então, marcado, e o joio afinal se separe do trigo.
Recursos para cá, pedidos para lá, o tempo vai depender, muito, do interesse, também, de cada réu em se ver livre da pecha de criminoso. Só para lembrar um caso recente, foram-se 14 anos desde que o ex-governador da Paraíba Ronaldo Cunha Lima atirou no adversário Tarcísio Burity. Às vésperas do seu julgamento pelo STF, renunciou ao mandato de deputado federal, numa manobra para empurrar o caso à Justiça estadual e esperar pela prescrição da tentativa de homicídio, em 2012. A manobra irritou o ministro-relator, Joaquim Barbosa, o mesmo que analisou a denúncia contra os mensaleiros. O caso de Cunha Lima é exemplar.
Justiça lenta é inevitavelmente injusta, para o bem ou para o mal. Os inocentes pagam pela suspeita. Os culpados, ganham com a enrolação. A prescrição pesa nas contas e sempre acaba por beneficiar os criminosos. Perde a sociedade.
O escândalo do mensalão deve e precisa ser tratado como uma prioridade pelo Supremo, até por ser emblemático na luta contra a corrupção, o caixa 2, a relação incestuosa entre os poderes Legislativo e Executivo. A cobrança pelo cumprimento dos prazos e a pressão por investigações adicionais rápidas não pode esmorecer. Nem se perder em meio aos mil processos a cargo de cada ministro. A ninguém interessa que mensaleiros escapem da punição, ou da absolvição, pela prescrição dos crimes.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Informe JB - Em busca do tempo perdido
Weiller Diniz
O governo recorreu a todas as manobras políticas possíveis para pavimentar a vitória da CPMF em seu primeiro obstáculo, a Comissão de Constituição e Justiça. Para ultrapassar a primeira batalha, substitui senadores hostis à prorrogação por aliados mais confiáveis. Todo o esforço exigido foi em um campo que exige menos votos, já que na CCJ o quorum exigido para a CPMF seguir em frente era a maioria simples. No plenário o número mínimo exigido para a sobrevida do imposto dos cheques é de dois terços, ou seja, 49 senadores, e o governo, por ora, não tem esses votos fidelizados. Mais do que correr atrás dos votos, o governo precisa correr contra o calendário para evitar um buraco na arrecadação em 2008.
Todas as contas regimentais indicam que a votação final da CPMF só ocorrerá nos primeiros dias do ano que vem. Se forem respeitados todos os prazos para emendas, intervalos para apresentação e parecer sobre futuras emendas, a previsão mais equilibrada situa a votação em segundo turno e definitiva no dia 11 de janeiro de 2008. "Essa é a minha conta também", confirmou o presidente da Comissão de Justiça, senador Marco Maciel, que a partir de hoje será o senhor do tempo na vida da CPMF. Mesmo com um relator aliado, o líder do governo, Romero Jucá, será necessária muita ginástica para comprimir prazos sem violar o regimento e restringir direitos dos senadores, especialmente os da oposição.
Para aumentar a dor de cabeça dos governistas, o recesso de fim de ano do Congresso começa em 22 de dezembro. Para uma convocação extraordinária é preciso que maioria aprove a jornada extra que não conta mais com o sedutor pagamento dobrado. Neste cenário, o que amedronta o governo é a chamada noventena. Se a contribuição deixar de existir em 31 de dezembro e houver um único dia sem cobrança, a CPMF só poderá ser cobrada 90 dias depois de promulgada.
RendiçãoO ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), encontrou-se na terça-feira à noite com o senador José Sarney para afinar os bigodes na indicação da vaga de conselheiro da Anatel aberta no começo de novembro. Costa tinha planos de indicar um amigo, Jarbas Valente, para o posto. Sarney tinha outro candidato, já sugerido ao presidente Lula, por carta. Hélio Costa achou prudente recuar e desistiu da briga pela vaga. Na conversa, o ministro garantiu ao companheiro que nunca cogitou outro candidato para vaga que não o apadrinhado de Sarney.
Fora do radarDesde a terça à noite os líderes do governo procuravam desesperadamente o senador Pedro Simon (PMDB-RS) para ter certeza do voto dele pró-CPMF. Simon sumiu do mapa e ontem, minutos antes de começar a sessão para votar, o líder Romero Jucá disparou o alarme. O sumiço, em plena negociação, era o sinal negativo e, por isso, Jucá acionou os demais líderes governistas para providenciar a troca de Simon da Comissão de Justiça. Quando a sessão já se desenrolava, Roseana Sarney (PMDB-MA) conseguiu falar com Simon, que autorizou sua substituição porque votaria contra o governo.
Ruído máximoO governo acertou com os líderes do Senado a eliminação de vários artigos da Medida Provisória 387. Entre eles um item que rasgava a Lei Eleitoral e admitia repassar verbas de obras aos aliados às vésperas da eleição. O artigo foi derrubado no Senado, mas no retorno da MP à Câmara foi ressuscitado. O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) disse que vai defender o veto ao artigo junto ao Palácio: "A oposição tem razão. Isso não é republicano" .
Ajuda ou não?Um dos fundadores do MST e atual dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e da Via Campesina, João Pedro Stédile, faz questão de informar que está apoiando a candidatura de Valter Pomar para presidir o PT. "Espero que ganhe e faça uma gestão socialista", torce ele. A eleição, em dois turnos, para escolher o nome do presidente petista é agora em dezembro.
Escândalo no PiauíA assessoria do governador petista Wellington Dias rebateu ontem o relatório do Tribunal de Contas do Estado onde a Secretaria de Fazenda é acusada de reter ilegalmente R$ 67 milhões de pagamentos de empréstimos consignados dos servidores. Segundo o governo, o relatório do TCE leva a uma "conclusão equivocada sobre repasses e retenções", mas o governo não diz quais são os equívocos verificados.
ReincidênciaPela segunda vez, o presidente em exercício do Senado convocou ontem uma reunião de líderes ignorada pelos líderes. Na hora marcada só apareceram Ideli Salvatti (PT-SC) e a vice-líder Marisa Serrano (PSDB-MS). O boicote silencioso é uma resposta à proposta de Tião Viana (PT-AC) que tenta convencer os senadores a colocarem na internet o demonstrativo de gastos com a verba de R$ 15 mil que cada senador recebe além do salário.
CautelaA brecha que permite baixar a alíquota da CPMF via medida provisória foi idéia do deputado Antônio Palocci (PT-SP), aquele que sabia quanto de CPMF paga o caseiro Francenildo Santos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
O governo recorreu a todas as manobras políticas possíveis para pavimentar a vitória da CPMF em seu primeiro obstáculo, a Comissão de Constituição e Justiça. Para ultrapassar a primeira batalha, substitui senadores hostis à prorrogação por aliados mais confiáveis. Todo o esforço exigido foi em um campo que exige menos votos, já que na CCJ o quorum exigido para a CPMF seguir em frente era a maioria simples. No plenário o número mínimo exigido para a sobrevida do imposto dos cheques é de dois terços, ou seja, 49 senadores, e o governo, por ora, não tem esses votos fidelizados. Mais do que correr atrás dos votos, o governo precisa correr contra o calendário para evitar um buraco na arrecadação em 2008.
Todas as contas regimentais indicam que a votação final da CPMF só ocorrerá nos primeiros dias do ano que vem. Se forem respeitados todos os prazos para emendas, intervalos para apresentação e parecer sobre futuras emendas, a previsão mais equilibrada situa a votação em segundo turno e definitiva no dia 11 de janeiro de 2008. "Essa é a minha conta também", confirmou o presidente da Comissão de Justiça, senador Marco Maciel, que a partir de hoje será o senhor do tempo na vida da CPMF. Mesmo com um relator aliado, o líder do governo, Romero Jucá, será necessária muita ginástica para comprimir prazos sem violar o regimento e restringir direitos dos senadores, especialmente os da oposição.
Para aumentar a dor de cabeça dos governistas, o recesso de fim de ano do Congresso começa em 22 de dezembro. Para uma convocação extraordinária é preciso que maioria aprove a jornada extra que não conta mais com o sedutor pagamento dobrado. Neste cenário, o que amedronta o governo é a chamada noventena. Se a contribuição deixar de existir em 31 de dezembro e houver um único dia sem cobrança, a CPMF só poderá ser cobrada 90 dias depois de promulgada.
RendiçãoO ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB-MG), encontrou-se na terça-feira à noite com o senador José Sarney para afinar os bigodes na indicação da vaga de conselheiro da Anatel aberta no começo de novembro. Costa tinha planos de indicar um amigo, Jarbas Valente, para o posto. Sarney tinha outro candidato, já sugerido ao presidente Lula, por carta. Hélio Costa achou prudente recuar e desistiu da briga pela vaga. Na conversa, o ministro garantiu ao companheiro que nunca cogitou outro candidato para vaga que não o apadrinhado de Sarney.
Fora do radarDesde a terça à noite os líderes do governo procuravam desesperadamente o senador Pedro Simon (PMDB-RS) para ter certeza do voto dele pró-CPMF. Simon sumiu do mapa e ontem, minutos antes de começar a sessão para votar, o líder Romero Jucá disparou o alarme. O sumiço, em plena negociação, era o sinal negativo e, por isso, Jucá acionou os demais líderes governistas para providenciar a troca de Simon da Comissão de Justiça. Quando a sessão já se desenrolava, Roseana Sarney (PMDB-MA) conseguiu falar com Simon, que autorizou sua substituição porque votaria contra o governo.
Ruído máximoO governo acertou com os líderes do Senado a eliminação de vários artigos da Medida Provisória 387. Entre eles um item que rasgava a Lei Eleitoral e admitia repassar verbas de obras aos aliados às vésperas da eleição. O artigo foi derrubado no Senado, mas no retorno da MP à Câmara foi ressuscitado. O senador Aloízio Mercadante (PT-SP) disse que vai defender o veto ao artigo junto ao Palácio: "A oposição tem razão. Isso não é republicano" .
Ajuda ou não?Um dos fundadores do MST e atual dirigente do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e da Via Campesina, João Pedro Stédile, faz questão de informar que está apoiando a candidatura de Valter Pomar para presidir o PT. "Espero que ganhe e faça uma gestão socialista", torce ele. A eleição, em dois turnos, para escolher o nome do presidente petista é agora em dezembro.
Escândalo no PiauíA assessoria do governador petista Wellington Dias rebateu ontem o relatório do Tribunal de Contas do Estado onde a Secretaria de Fazenda é acusada de reter ilegalmente R$ 67 milhões de pagamentos de empréstimos consignados dos servidores. Segundo o governo, o relatório do TCE leva a uma "conclusão equivocada sobre repasses e retenções", mas o governo não diz quais são os equívocos verificados.
ReincidênciaPela segunda vez, o presidente em exercício do Senado convocou ontem uma reunião de líderes ignorada pelos líderes. Na hora marcada só apareceram Ideli Salvatti (PT-SC) e a vice-líder Marisa Serrano (PSDB-MS). O boicote silencioso é uma resposta à proposta de Tião Viana (PT-AC) que tenta convencer os senadores a colocarem na internet o demonstrativo de gastos com a verba de R$ 15 mil que cada senador recebe além do salário.
CautelaA brecha que permite baixar a alíquota da CPMF via medida provisória foi idéia do deputado Antônio Palocci (PT-SP), aquele que sabia quanto de CPMF paga o caseiro Francenildo Santos.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Rebeliões em série deixam 3 mortos
recife. Policiais invadiram ontem, pela quarta vez, o Presídio Aníbal Bruno, em Recife, para tentar conter uma rebelião iniciada no domingo, que provocou a morte de ao menos três presos e ferimentos em outros 43. Uma força-tarefa formada por 445 policiais civis, militares e agentes penitenciários deve reforçar a ocupação.
Os policiais já haviam estado no local na manhã de segunda-feira e no último domingo. A força-tarefa encurralou 2.500 detentos soltos no pátio interno e iniciou uma revista nas celas e pavilhões. Quase 100 rebelados identificados como violentos ou líderes serão transferidos para outras unidades penais de Pernambuco.
Segundo o superintendente de Segurança Penitenciária do Estado, coronel Isaac Viana, os presos que permanecerem no Aníbal Bruno serão divididos em três grupos e acomodados precariamente nas celas que estiverem em melhores condições. Dos 17 pavilhões do presídio, seis foram depredados e dois, destruídos. Um novo pavilhão deve abrigar ainda 400 pessoas.
Até o início da noite, a situação no presídio era de aparente controle.
- A unidade está totalmente dominada pelo Estado - disse Viana. Desde o início da rebelião, o governo chegou a anunciar duas vezes o fim do motim.
Nesse período, houve registro de três conflitos entre detentos. No primeiro, domingo, um preso morreu. Novo tumulto ocorreu na manhã de segunda-feira. Na madrugada de ontem, mais dois homens foram mortos - um deles, decapitado e carbonizado.
Os rebelados reivindicam a substituição de dois chaveiros - presos que, com autorização do governo, têm chaves dos pavilhões - e o fim do cadastramento dos visitantes no presídio.
Devido ao clima de insegurança, as visitas foram suspensas. O Aníbal Bruno tem capacidade para 1.440 presos, mas abrigava 3.930.
Fonte: JB Online
Os policiais já haviam estado no local na manhã de segunda-feira e no último domingo. A força-tarefa encurralou 2.500 detentos soltos no pátio interno e iniciou uma revista nas celas e pavilhões. Quase 100 rebelados identificados como violentos ou líderes serão transferidos para outras unidades penais de Pernambuco.
Segundo o superintendente de Segurança Penitenciária do Estado, coronel Isaac Viana, os presos que permanecerem no Aníbal Bruno serão divididos em três grupos e acomodados precariamente nas celas que estiverem em melhores condições. Dos 17 pavilhões do presídio, seis foram depredados e dois, destruídos. Um novo pavilhão deve abrigar ainda 400 pessoas.
Até o início da noite, a situação no presídio era de aparente controle.
- A unidade está totalmente dominada pelo Estado - disse Viana. Desde o início da rebelião, o governo chegou a anunciar duas vezes o fim do motim.
Nesse período, houve registro de três conflitos entre detentos. No primeiro, domingo, um preso morreu. Novo tumulto ocorreu na manhã de segunda-feira. Na madrugada de ontem, mais dois homens foram mortos - um deles, decapitado e carbonizado.
Os rebelados reivindicam a substituição de dois chaveiros - presos que, com autorização do governo, têm chaves dos pavilhões - e o fim do cadastramento dos visitantes no presídio.
Devido ao clima de insegurança, as visitas foram suspensas. O Aníbal Bruno tem capacidade para 1.440 presos, mas abrigava 3.930.
Fonte: JB Online
celular some em pleno stf
O desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Siro Darlan passou por uma situação inusitada dentro das dependências do Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília: seu celular desapareceu no prédio da Suprema Corte.
Em sua passagem pelo Supremo, Darlan deixou o aparelho carregando no hall de elevadores próximo à Segunda Turma, no quarto andar do Anexo II do Tribunal. Ao fim da sessão, o desembargador, que já foi titular da Vara de Infância e Adolescência no Rio de Janeiro, não encontrou o telefone no local.
O coordenador de Segurança do STF, brigadeiro da reserva Sérgio de Freitas, confirmou que Siro Darlan registrou ocorrência em seu setor. O militar informou ter determinado uma verificação no conteúdo das minicâmeras instaladas no hall.
As sessões de julgamento das turmas (formadas cada uma por cinco ministros, a presidente Ellen Gracie não integra nenhuma delas) são realizadas sempre às terças-feiras. As sessões são públicas.
O desembargador Siro Darlan não foi localizado pela reportagem do JB.
Em abril, um incidente semelhante ocorreu no Congresso. Depois do sorriso para as fotos com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a Miss Paraná, Jéssika Pereira - que visitava a Casa com outras misses - reclamou na polícia do Senado que sua bolsa desapareceu, com celular e estojo de maquiagem.
Ela disse que esqueceu a bolsa em "algum lugar" quando passeava no prédio. Ao se dar conta da perda, procurou a polícia para reclamar do sumiço. A segurança do Senado não registrou queixa de furto.
Fonte: JB Online
Em sua passagem pelo Supremo, Darlan deixou o aparelho carregando no hall de elevadores próximo à Segunda Turma, no quarto andar do Anexo II do Tribunal. Ao fim da sessão, o desembargador, que já foi titular da Vara de Infância e Adolescência no Rio de Janeiro, não encontrou o telefone no local.
O coordenador de Segurança do STF, brigadeiro da reserva Sérgio de Freitas, confirmou que Siro Darlan registrou ocorrência em seu setor. O militar informou ter determinado uma verificação no conteúdo das minicâmeras instaladas no hall.
As sessões de julgamento das turmas (formadas cada uma por cinco ministros, a presidente Ellen Gracie não integra nenhuma delas) são realizadas sempre às terças-feiras. As sessões são públicas.
O desembargador Siro Darlan não foi localizado pela reportagem do JB.
Em abril, um incidente semelhante ocorreu no Congresso. Depois do sorriso para as fotos com o presidente do Senado, Renan Calheiros, a Miss Paraná, Jéssika Pereira - que visitava a Casa com outras misses - reclamou na polícia do Senado que sua bolsa desapareceu, com celular e estojo de maquiagem.
Ela disse que esqueceu a bolsa em "algum lugar" quando passeava no prédio. Ao se dar conta da perda, procurou a polícia para reclamar do sumiço. A segurança do Senado não registrou queixa de furto.
Fonte: JB Online
Fiscalização rigorosa no leite é estendida para todo o país
Brasília. O Ministério da Agricultura vai estender a todos os Estados brasileiros as modificações realizadas no sistema de fiscalização das empresas que comercializam leite pasteurizado ou o UHT, conhecido como leite longa vida. Inicialmente, a mudança no controle de fiscalização foi adotada apenas em municípios de Minas Gerais.
- Vamos fazer um verdadeiro mutirão em todos os controles dos laticínios, com uma equipe de profissionais que irão inspecionar tudo o que cada empresa faz - afirma Nelmon Oliveira da Costa, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do ministério.
De acordo com o diretor, a fiscalização do Serviço de Inspeção Federal (SIF) nas 400 empresas processadoras do leite no país deixará de ser pré-fixada e passará a ter uma periodicidade aleatória.
- Essa inspeção não mais será com apenas um técnico, mas com uma equipe de dois ou três profissionais e poderá ser feita de duas ou três vezes por semana, ou por mês, dependendo do nível de organização da empresa - informou Costa.
O diretor destacou que o selo de certificação do SIF significa que técnicos sanitários do ministério e das secretarias estaduais estão dentro destas fábricas analisando os produtos, o que não exime o fabricante da responsabilidade pela qualidade final do produto.
As mudanças no formato de fiscalização foram idealizadas para sustar qualquer tentativa de adulteração do produto nas diferentes fases de produção. No fim de outubro, a Polícia Federal realizou a Operação Ouro Branco, que detectou a adulteração no leite produzido por cooperativas das cidades de Uberaba e Passos, em Minas Gerais. Nas amostras de leite, foram encontrados produtos como água oxigenada e soda cáustica.
Costa explicou que desde 2003 foi implementado um programa nacional de combate à fraude no leite produzido no país.
- Só que estávamos pesquisando um tipo de fraude: o acréscimo de sacarose, maltodextrina, amido e soro. E as empresas praticavam outro tipo que não era detectado em nossos exames de rotina - disse.
Segundo o técnico, das três empresas pegas na Operação Ouro Branco, somente a Parmalat apresentou contraprova e está liberada para a comercialização do produto.
Fonte: JB Online
- Vamos fazer um verdadeiro mutirão em todos os controles dos laticínios, com uma equipe de profissionais que irão inspecionar tudo o que cada empresa faz - afirma Nelmon Oliveira da Costa, diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal do ministério.
De acordo com o diretor, a fiscalização do Serviço de Inspeção Federal (SIF) nas 400 empresas processadoras do leite no país deixará de ser pré-fixada e passará a ter uma periodicidade aleatória.
- Essa inspeção não mais será com apenas um técnico, mas com uma equipe de dois ou três profissionais e poderá ser feita de duas ou três vezes por semana, ou por mês, dependendo do nível de organização da empresa - informou Costa.
O diretor destacou que o selo de certificação do SIF significa que técnicos sanitários do ministério e das secretarias estaduais estão dentro destas fábricas analisando os produtos, o que não exime o fabricante da responsabilidade pela qualidade final do produto.
As mudanças no formato de fiscalização foram idealizadas para sustar qualquer tentativa de adulteração do produto nas diferentes fases de produção. No fim de outubro, a Polícia Federal realizou a Operação Ouro Branco, que detectou a adulteração no leite produzido por cooperativas das cidades de Uberaba e Passos, em Minas Gerais. Nas amostras de leite, foram encontrados produtos como água oxigenada e soda cáustica.
Costa explicou que desde 2003 foi implementado um programa nacional de combate à fraude no leite produzido no país.
- Só que estávamos pesquisando um tipo de fraude: o acréscimo de sacarose, maltodextrina, amido e soro. E as empresas praticavam outro tipo que não era detectado em nossos exames de rotina - disse.
Segundo o técnico, das três empresas pegas na Operação Ouro Branco, somente a Parmalat apresentou contraprova e está liberada para a comercialização do produto.
Fonte: JB Online
Quem pedirá o impeachment de Sérgio Cabral?
Por: Helio Fernandes
Pela corrupção da corrupção, pela corrupção da insegurança
Impressionante a complacência, a concordância e a imprudência de nomear corruptos para cargos importantes e mantê-los, apesar das denúncias públicas apuradas em CPI da Câmara Federal e denunciadas na Alerj. Trata-se do senhor Fernando Jorge Barbosa, há mais de 2 meses nomeado assessor especial da Casa Civil de Sérgio Cabral.
Na CPI de Brasília, sobre o tráfico de drogas, esse Fernando Jorge Barbosa foi acusado (com provas, com provas) no relatório da própria CPI, nos seguintes crimes.
1 - Traficante.
2 - Praticante de extorsão.
3 - Sonegador.
4 - Formação de quadrilha. E não foram só essas as acusações.
De forma surpreendente, o governador esqueceu ou escondeu tudo, e trouxe o personagem para seu primeiro escalão. Publicada a nomeação no Diário Oficial, a deputada Cidinha Campos, cheia de documentos, denunciou a nomeação, mostrou quem era o personagem "esquartejado" pela CPI de Brasília.
A sessão era presidida por Jorge Picciani, intimíssimo de Sérgio Cabral. Parecia realmente surpreendido, afirmou da "cadeira" de presidente: "Certamente o governador não sabia de nada, irá anular a nomeação". O líder do PMDB e do governador Paulo Melo não estava no plenário, foi chamado, a questão era importante.
Veio apressadamente, aparteou Cidinha Campos, e repetiu como se fosse ventríloquo de Picciani: "O governador não deve saber de nada, certeza absoluta. Tenho audiência com ele ainda hoje, certamente terá uma decisão, que transmitirei a esta Casa e à deputada".
Se conversou com o governador, ninguém sabe. O certo é que nem o líder nem o presidente da Alerj comunicaram qualquer coisa ao plenário. Acontece o que o ministro Marco Aurelio Melo, do Supremo, disse em discurso, que está agora na quarta página desta Tribuna: "Hoje, os escândalos não surpreendem, tornaram-se banais, numa sucessão incontida".
Leiam o discurso do ministro, se convençam: se não estava citando diretamente Sérgio Cabral, pensava nele.
Mas quem estava se dirigindo direta, frontal e pessoalmente a Sérgio Cabral foi Walter Maierovitch, ex-secretário nacional antidrogas, em excelente entrevista ao jornalista Fernando Sampaio, publicada nesta Tribuna na segunda-feira. Especialista, incorruptível, sabendo refletir e concluir, atingiu duramente Sérgio Cabral.
1 - "A questão do crime no Brasil não pode ser vista da maneira como está".
2 - "Digo isso, porque a visão não passa dos morros, das favelas. O crime organizado deve ser examinado em face das redes transnacionais, que fazem o abastecimento de armas e drogas".
3 - "O que se faz hoje no Rio (Sérgio Cabral), nessa militarizada guerra às drogas, é combater o efeito e não a causa". Contundente e irrespondível.
4 - "Então, no Rio, o que se faz, simplesmente, é enxugar gelo".
5 - "Fazem ações espetaculares, mas não resolvem nada. Todos os especialistas do mundo dizem que o crime organizado tem que ser atacado no bolso, na receita".
6 - "Por quê? Porque uma organização criminosa sem dinheiro não funciona".
Walter Maierovitch continua desassombradamente: "O Brasil é ponto atraente para lavagem de dinheiro, reciclagem de capitais. É a terra da impunidade".
PS - Voltarei a examinar o que disse o ex-secretário nacional, gravíssimo para ser publicado e esquecido. Ou até que aprovem o impeachment de Sérgio Cabral.
Amanhã
Eleição duríssima no Fluminense, julgamento do rombo de Silvio Santos na Susep, Eduardo Cunha-lobista-chantagista, relator do fim da reeeleição, mais viagens de Sérgio Cabral
Otavio Leite
Será um dos 14 candidatos (por enquanto) a prefeito do Rio. O PSDB acabou aqui, ele é mais forte do que a legenda.
A maioria do PMDB se insurge com a escolha de Helio Costa para presidente do Senado, logo depois de aprovada a CPMF. (Será aprovada, embora com dificuldade, o que importa é o número 49, que alcançarão). A razão do protesto: se Helio Costa voltar ao Senado, só para ser presidente, ficaria a impressão de que o PMDB não tem quadros, precisa ir buscar "alguém lá fora". Ministro da TV Globo, seria presidente por delegação da Organização.
O PMDB tem muita mediocridade e muito "adesista", mas tem senadores em condições de presidir a "casa". Pedro Simon, Mão Santa, Jarbas Vasconcellos, embora se saiba que o eleito será Sarney.
Chinaglia tem razão: não precisa se licenciar da presidência da Câmara para se candidatar a prefeito de SP. Outros já fizeram isso. Além do mais, a possível candidatura dele é só para constar.
Provavelmente não obterá legenda. E se obtiver, não tem uma chance em 1 milhão de ganhar. O prefeito de SP? Geraldo Alckmin.
Na questão da CPMF, o Planalto-Alvorada "trabalhava" ontem com a hipótese de 54 votos. Naturalmente jogando com a instabilidade dos 4 votos prometidos do PSDB e 1 do DEM.
Ficaria com os 49 necessários. O PMDB não assusta o governo. Os que estão contra ou a favor, já contabilizados. Nos partidos tidos como pequenos, também.
Paulo Bernardo, Mantega e Mares Guia, fracassados, podem perder os cargos na primeira necessidade. Delfim Netto alerta, acha que seu perfil passado se encaixa nos 3 lugares. Com a prioridade do cargo de Mantega.
O Planalto-Alvorada se satisfaz pelo menos com uma possibilidade: se não conseguir prorrogar a CPMF, terá três vagas para compensações futuras.
O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, finalmente veio ao Brasil. Disse a mesma "rotina" insensata e insincera: "Estou preocupado com os trabalhadores".
Todos estão "preocupados", mas não fazem nada, vivem mergulhados nas mordomias desses cargos. Disse também que o "Brasil é um gigante verde discreto". Faltou traduzir.
O fato de Chávez ter chamado Lula de "magnata da Opep", nenhuma importância. Não foi hostil, desagradável ou tentativa de provocação. Brincadeira como Lula fez com os argentinos, que aceitaram.
A gravidade em relação a Chávez não vem daí. O problema é que ele não tem credibilidade, sensibilidade, amizade, responsabilidade, dignidade. Não liga para o povo nem mesmo de seu país, como iria ter respeito com outro país?
Alguns governadores insistiram para que deputados votassem a favor da CPMF, foram atendidos. Agora tentam junto ao Senado, não conseguem nada. Quase sempre, governador-senador sem diálogo.
O PSDB não tem a menor chance de eleger o prefeito do Rio. Tinha 3 possíveis candidatos: Eduardo Paes, Otavio Leite, Luiz Paulo. Com a saída de Eduardo Paes, a legenda, sem votos, ficou entre os dois.
Otavio Leite (nenhuma surpresa), Luiz Paulo (surpreendentemente) decidiram que quem perder apoiará o vencedor. Ou recorrerá politicamente para a nova Executiva Nacional, a ser eleita dia 21.
Edson Santos se diz candidato irrecusável do PT-PT. Não tem adversários internos, mas não vai para o segundo turno.
Tentaram lançar Dona Benedita, desistiram, ela está em fim de carreira. Haverá segundo turno, quem disputará com Jandira Feghali?
É impossível errar nessa Bovespa-Las Vegas. Na segunda, caiu 4,34%, venderam espalhafatosamente. Escrevi para terça, ontem: "Vão vender na abertura, depois comprar acintosamente".
Lógico, não deu outra. Começou em baixa, logo, logo ficou em alta. Fechou em 62.735, alta praticamente de 2%. Que República.
Pazzianotto, excelente figura, está contra a continuação do imposto sindical, que criou e mantém até hoje gerações de pelegos.
Que se fartaram de fingir de trabalhadores, vivendo como marajás. Isso vem desde 1932, Vargas alimentou os dois lados.
Esse imposto sindical rendeu fortunas em dinheiro, e facilitou e fez crescer a fortuna política de tanta gente, minha Nossa Senhora. Já dura 75 anos, e resiste.
Mas o próprio Vargas, que não tinha caráter ou convicções, criou o imposto sindical e depois o imposto patronal.
Com isso surgiram os pelegos donos de empresas, que dominaram o País também durante muito tempo, até hoje.
Na Constituinte de 33/34, Vargas criou os primeiros "biônicos" da nossa história, trabalhistas e patronais, que garantiram sua eleição indireta, frustrando o povo.
Fez o mesmo, política e eleitoralmente, fundando o PSD e o PTB. O primeiro para penetrar na "aristocracia rural", o segundo entre a nascente industrialização. Os dois em SP.
XXX
No Master Cup de Xangai, surpresa: Ferrer classificado. Venceu seguidamente 2 favoritos da chave: Djonkovic e Nadal. O sérvio eliminado, perdeu duas, Nadal dependendo, ganhou uma, perdeu uma.
XXX
A Fifa surpreendentemente tentou favorecer o Brasil suspendendo Dunga por 2 jogos. Mas são apenas amistosos, embora as eliminatórias sejam quase isso.
XXX
Tião Viana não sossega entre duas possibilidades.
1 - O caso Renan ficar para ser resolvido só em janeiro, continuaria como interino.
2 - Ou então ser resolvido logo, e o Planalto-Alvorada conseguir que o PMDB indique seu nome. Ha! Ha! Ha!
XXX
A Folha deu na Primeira: "Felipe defende pênalti e mantém Corinthians fora da zona de rebaixamento". Não defendeu, Paulo Bayer, artilheiro do Goiás, jogou a bola em cima dele. Perdem muito pênalti. Acosta, revelação e artilheiro do Náutico, perdeu pênalti, batido infantilmente.
Retrato do Brasileirão: os 7 primeiros colocados não têm nenhum artilheiro entre os que marcaram mais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Pela corrupção da corrupção, pela corrupção da insegurança
Impressionante a complacência, a concordância e a imprudência de nomear corruptos para cargos importantes e mantê-los, apesar das denúncias públicas apuradas em CPI da Câmara Federal e denunciadas na Alerj. Trata-se do senhor Fernando Jorge Barbosa, há mais de 2 meses nomeado assessor especial da Casa Civil de Sérgio Cabral.
Na CPI de Brasília, sobre o tráfico de drogas, esse Fernando Jorge Barbosa foi acusado (com provas, com provas) no relatório da própria CPI, nos seguintes crimes.
1 - Traficante.
2 - Praticante de extorsão.
3 - Sonegador.
4 - Formação de quadrilha. E não foram só essas as acusações.
De forma surpreendente, o governador esqueceu ou escondeu tudo, e trouxe o personagem para seu primeiro escalão. Publicada a nomeação no Diário Oficial, a deputada Cidinha Campos, cheia de documentos, denunciou a nomeação, mostrou quem era o personagem "esquartejado" pela CPI de Brasília.
A sessão era presidida por Jorge Picciani, intimíssimo de Sérgio Cabral. Parecia realmente surpreendido, afirmou da "cadeira" de presidente: "Certamente o governador não sabia de nada, irá anular a nomeação". O líder do PMDB e do governador Paulo Melo não estava no plenário, foi chamado, a questão era importante.
Veio apressadamente, aparteou Cidinha Campos, e repetiu como se fosse ventríloquo de Picciani: "O governador não deve saber de nada, certeza absoluta. Tenho audiência com ele ainda hoje, certamente terá uma decisão, que transmitirei a esta Casa e à deputada".
Se conversou com o governador, ninguém sabe. O certo é que nem o líder nem o presidente da Alerj comunicaram qualquer coisa ao plenário. Acontece o que o ministro Marco Aurelio Melo, do Supremo, disse em discurso, que está agora na quarta página desta Tribuna: "Hoje, os escândalos não surpreendem, tornaram-se banais, numa sucessão incontida".
Leiam o discurso do ministro, se convençam: se não estava citando diretamente Sérgio Cabral, pensava nele.
Mas quem estava se dirigindo direta, frontal e pessoalmente a Sérgio Cabral foi Walter Maierovitch, ex-secretário nacional antidrogas, em excelente entrevista ao jornalista Fernando Sampaio, publicada nesta Tribuna na segunda-feira. Especialista, incorruptível, sabendo refletir e concluir, atingiu duramente Sérgio Cabral.
1 - "A questão do crime no Brasil não pode ser vista da maneira como está".
2 - "Digo isso, porque a visão não passa dos morros, das favelas. O crime organizado deve ser examinado em face das redes transnacionais, que fazem o abastecimento de armas e drogas".
3 - "O que se faz hoje no Rio (Sérgio Cabral), nessa militarizada guerra às drogas, é combater o efeito e não a causa". Contundente e irrespondível.
4 - "Então, no Rio, o que se faz, simplesmente, é enxugar gelo".
5 - "Fazem ações espetaculares, mas não resolvem nada. Todos os especialistas do mundo dizem que o crime organizado tem que ser atacado no bolso, na receita".
6 - "Por quê? Porque uma organização criminosa sem dinheiro não funciona".
Walter Maierovitch continua desassombradamente: "O Brasil é ponto atraente para lavagem de dinheiro, reciclagem de capitais. É a terra da impunidade".
PS - Voltarei a examinar o que disse o ex-secretário nacional, gravíssimo para ser publicado e esquecido. Ou até que aprovem o impeachment de Sérgio Cabral.
Amanhã
Eleição duríssima no Fluminense, julgamento do rombo de Silvio Santos na Susep, Eduardo Cunha-lobista-chantagista, relator do fim da reeeleição, mais viagens de Sérgio Cabral
Otavio Leite
Será um dos 14 candidatos (por enquanto) a prefeito do Rio. O PSDB acabou aqui, ele é mais forte do que a legenda.
A maioria do PMDB se insurge com a escolha de Helio Costa para presidente do Senado, logo depois de aprovada a CPMF. (Será aprovada, embora com dificuldade, o que importa é o número 49, que alcançarão). A razão do protesto: se Helio Costa voltar ao Senado, só para ser presidente, ficaria a impressão de que o PMDB não tem quadros, precisa ir buscar "alguém lá fora". Ministro da TV Globo, seria presidente por delegação da Organização.
O PMDB tem muita mediocridade e muito "adesista", mas tem senadores em condições de presidir a "casa". Pedro Simon, Mão Santa, Jarbas Vasconcellos, embora se saiba que o eleito será Sarney.
Chinaglia tem razão: não precisa se licenciar da presidência da Câmara para se candidatar a prefeito de SP. Outros já fizeram isso. Além do mais, a possível candidatura dele é só para constar.
Provavelmente não obterá legenda. E se obtiver, não tem uma chance em 1 milhão de ganhar. O prefeito de SP? Geraldo Alckmin.
Na questão da CPMF, o Planalto-Alvorada "trabalhava" ontem com a hipótese de 54 votos. Naturalmente jogando com a instabilidade dos 4 votos prometidos do PSDB e 1 do DEM.
Ficaria com os 49 necessários. O PMDB não assusta o governo. Os que estão contra ou a favor, já contabilizados. Nos partidos tidos como pequenos, também.
Paulo Bernardo, Mantega e Mares Guia, fracassados, podem perder os cargos na primeira necessidade. Delfim Netto alerta, acha que seu perfil passado se encaixa nos 3 lugares. Com a prioridade do cargo de Mantega.
O Planalto-Alvorada se satisfaz pelo menos com uma possibilidade: se não conseguir prorrogar a CPMF, terá três vagas para compensações futuras.
O secretário geral da ONU, Ban Ki-moon, finalmente veio ao Brasil. Disse a mesma "rotina" insensata e insincera: "Estou preocupado com os trabalhadores".
Todos estão "preocupados", mas não fazem nada, vivem mergulhados nas mordomias desses cargos. Disse também que o "Brasil é um gigante verde discreto". Faltou traduzir.
O fato de Chávez ter chamado Lula de "magnata da Opep", nenhuma importância. Não foi hostil, desagradável ou tentativa de provocação. Brincadeira como Lula fez com os argentinos, que aceitaram.
A gravidade em relação a Chávez não vem daí. O problema é que ele não tem credibilidade, sensibilidade, amizade, responsabilidade, dignidade. Não liga para o povo nem mesmo de seu país, como iria ter respeito com outro país?
Alguns governadores insistiram para que deputados votassem a favor da CPMF, foram atendidos. Agora tentam junto ao Senado, não conseguem nada. Quase sempre, governador-senador sem diálogo.
O PSDB não tem a menor chance de eleger o prefeito do Rio. Tinha 3 possíveis candidatos: Eduardo Paes, Otavio Leite, Luiz Paulo. Com a saída de Eduardo Paes, a legenda, sem votos, ficou entre os dois.
Otavio Leite (nenhuma surpresa), Luiz Paulo (surpreendentemente) decidiram que quem perder apoiará o vencedor. Ou recorrerá politicamente para a nova Executiva Nacional, a ser eleita dia 21.
Edson Santos se diz candidato irrecusável do PT-PT. Não tem adversários internos, mas não vai para o segundo turno.
Tentaram lançar Dona Benedita, desistiram, ela está em fim de carreira. Haverá segundo turno, quem disputará com Jandira Feghali?
É impossível errar nessa Bovespa-Las Vegas. Na segunda, caiu 4,34%, venderam espalhafatosamente. Escrevi para terça, ontem: "Vão vender na abertura, depois comprar acintosamente".
Lógico, não deu outra. Começou em baixa, logo, logo ficou em alta. Fechou em 62.735, alta praticamente de 2%. Que República.
Pazzianotto, excelente figura, está contra a continuação do imposto sindical, que criou e mantém até hoje gerações de pelegos.
Que se fartaram de fingir de trabalhadores, vivendo como marajás. Isso vem desde 1932, Vargas alimentou os dois lados.
Esse imposto sindical rendeu fortunas em dinheiro, e facilitou e fez crescer a fortuna política de tanta gente, minha Nossa Senhora. Já dura 75 anos, e resiste.
Mas o próprio Vargas, que não tinha caráter ou convicções, criou o imposto sindical e depois o imposto patronal.
Com isso surgiram os pelegos donos de empresas, que dominaram o País também durante muito tempo, até hoje.
Na Constituinte de 33/34, Vargas criou os primeiros "biônicos" da nossa história, trabalhistas e patronais, que garantiram sua eleição indireta, frustrando o povo.
Fez o mesmo, política e eleitoralmente, fundando o PSD e o PTB. O primeiro para penetrar na "aristocracia rural", o segundo entre a nascente industrialização. Os dois em SP.
XXX
No Master Cup de Xangai, surpresa: Ferrer classificado. Venceu seguidamente 2 favoritos da chave: Djonkovic e Nadal. O sérvio eliminado, perdeu duas, Nadal dependendo, ganhou uma, perdeu uma.
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A Fifa surpreendentemente tentou favorecer o Brasil suspendendo Dunga por 2 jogos. Mas são apenas amistosos, embora as eliminatórias sejam quase isso.
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Tião Viana não sossega entre duas possibilidades.
1 - O caso Renan ficar para ser resolvido só em janeiro, continuaria como interino.
2 - Ou então ser resolvido logo, e o Planalto-Alvorada conseguir que o PMDB indique seu nome. Ha! Ha! Ha!
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A Folha deu na Primeira: "Felipe defende pênalti e mantém Corinthians fora da zona de rebaixamento". Não defendeu, Paulo Bayer, artilheiro do Goiás, jogou a bola em cima dele. Perdem muito pênalti. Acosta, revelação e artilheiro do Náutico, perdeu pênalti, batido infantilmente.
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Fonte: Tribuna da Imprensa
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