Informe da Bahia

Gastança irresponsável
A crise financeira que atravessa a prefeitura de Salvador está “insustentável”, segundo interlocutores da Secretaria da Fazenda (Sefaz). De acordo com um integrante do alto escalão da pasta, que pediu para não ser identificado, o secretário da Fazenda, Oscimar Torres, “tem feito esforços desmedidos para colocar as contas do município nos trilhos”. No entanto, acrescenta, “existem graves barreiras dentro do próprio Palácio Thomé de Souza, devido à gastança irresponsável patrocionada pelo prefeito João Henrique (PDT)”. Situação semelhante que fez com que o ex-secretário Reub Celestino pedisse para sair do cargo. Uma prova incontestável da crise financeira da prefeitura é o atraso freqüente no pagamento dos servidores efetivos. O problema é que, agora, até eles vivem sob constante tensão, apreensivos com a possibilidade da administração pública anunciar o atraso e possível calote no pagamento. Assim como nos últimos meses, a prefeitura só iniciará o pagamento dos efetivos no próximo mês a partir do dia 7. Segundo cronograma da Sefaz, os vencimentos serão pagos ainda nos dias 8 e 9 de fevereiro, com prioridade para os inativos.
Ativa
O ex-governador Paulo Souto prepara-se para instalar um escritório político de onde acompanhará o desenrolar dos acontecimentos locais e nacionais, sempre ao lado dos senadores Antonio Carlos Magalhães e César Borges. Por enquanto, Paulo Souto descansa, sem deixar de olhar para o que vem acontecendo na Bahia e no Brasil.
Prodecar
O Projeto de Desenvolvimento Comunitário das Áreas Mais Carentes da Bahia (Prodecar) deve começar a operar a partir de março. Detalhes finais foram acertados ontem em encontro do governador Jaques Wagner com Jean-Jacques Gariglio, chefe de operações no Brasil do Fida, instituição italiana que financiará a iniciativa. Os recursos do Fida foram assegurados pelo ex-governador Paulo Souto, em dezembro do ano passado, em Roma, em reunião com Gariglio. Cerca de 90 mil pessoas da zona rural dos 32 municípios da Bahia com menores IDHs serão contempladas.
Internet
A Assembléia Legislativa está de site repaginado. Ao lado da nova feição gráfica, o endereço eletrônico www.al.ba.gov.br oferece ao cidadão acesso mais ágil a informações sobre os deputados, inclusive os projetos apresentados.
Conselheiros
Sete conselheiros do Tribunal de Contas do Estado (TCE) estiveram ontem com o governador Jaques Wagner (PT). Durante o encontro, os conselheiros aproveitaram para dar um recado para o petista: vão atuar para “reforçar a transparência e sermos parceiros do governo em suas ações”, como disse o presidente do TCE, Antônio Honorato. O Tribunal é responsável pela emissão de parecer prévio sobre as contas, julgamento de prestação e tomada de contas e inspeções extraordinárias e especiais.
Pedra
Primeiro, barracas de praia foram derrubadas porque a prefeitura não atentou para questões legais e ambientais. No domingo, a Mansão Wildberger foi parcialmente demolida com autorização da Sucom. Dessa vez foram esquecidos aspectos históricos e arquitetônicos, e criou-se risco para a Igreja da Vitória. Ontem, o prefeito João Henrique Carneiro (PDT) realizou uma coletiva para justificar a última trapalhada. Sem sucesso. Como no Carnaval, nem se sabe se a prefeitura terá dinheiro para organizar a festa e, na questão das tarifas – sua grande bandeira política –, o prefeito fica sempre na dúvida se vai ou se fica, cresce o receio de que, até Carneiro deixar a prefeitura, não fique pedra sobre pedra na capital baiana.
Fonte: Correio da Bahia

PF indicia deputados sanguessugas

BRASÍLIA - A Polícia Federal indiciou ontem e na segunda-feira mais seis deputados investigados por seu envolvimento no escândalo dos sanguessugas. Os deputados Lino Rossi (PP-MT), Enivaldo Ribeiro (PP-PB), Marcos Abramo (PP-SP), Ildeu Araujo (PP-SP), João Batista Ramos da Silva (PP-SP) e Gilberto Nascimento (PMDB-SP) foram indiciados por crimes como formação de quadrilha, corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
Eles estão sendo investigados nos inquéritos que tramitam no Supremo Tribunal Federal sobre o desvio de verbas do Orçamento da União para compra superfaturada de ambulâncias a partir de emendas de parlamentares. Os seis deputados foram indiciados depois de prestar depoimento na sede da Polícia Federal, em Brasília. No total, a PF já indiciou 22 parlamentares envolvidos no escândalo investigado pela CPI dos Sanguessugas.
Além deles, outros 62 parlamentares estão sendo investigados pela Polícia Federal em inquéritos no STF. Todos estes processos tramitam no Supremo, mas a maioria deles deve ser enviada à Justiça Federal de primeiro grau, porque grande parte dos parlamentares que se envolveram no escândalo não se reelegeu nas eleições do ano passado e deve ficar sem mandato a partir de hoje.
Ontem, o Ministério Público Estadual de São Paulo também entrou na Justiça com uma ação civil pública por improbidade administrativa contra o ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci e pediu, liminarmente, que seja decretado o seqüestro dos bens dele. A acusação lista ao todo 12 supostas irregularidades cometidas durante o governo dele como prefeito de Ribeirão Preto, em 2002. São problemas como irregularidades em licitações e nas execuções de contratos, pagamento indevido de gratificações, ausência de retenção da contribuição previdenciária de servidores, cancelamentos indevidos de empenhos e aplicação insuficiente de recursos em educação, entre outros.
Fonte: Correio da Bahia

UPB impugna chapa do PT

Com a decisão, eleição tem como candidato único o prefeito Orlando Santiago


A comissão eleitoral da União dos Municípios da Bahia (UPB) impugnou ontem, em decisão unânime, a candidatura do prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT), à presidência da entidade. O colegiado, composto por quatro gestores, encontrou três irregularidades na chapa inscrita anteontem pelo petista. A irregularidade mais grave foi a inscrição de um município – Ibiassucê – que não está mais filiado à UPB, o que viola o estatuto social da entidade. Com a impugnação, o prefeito de Santo Estevão, Orlando Santiago (PFL), deverá ser candidato único no pleito que ocorre hoje, das 9h às 17h, caso não haja recurso judicial à decisão da junta eleitoral.
Além disso, a comissão apontou outros seis municípios irregulares inscritos na chapa petista, denominada Independência e respeito, por estarem inadimplentes com a entidade: Anagé, Central, Itapetinga, Mucururé, Souto Soares e Utinga. Apontou ainda a ausência de documentação original ou fotocópias autenticadas relativos às candidaturas de membros da chapa e de autorização de Carlos Brasileiro para a homologação dos nomes.
De acordo com a decisão, o município de Ibiassucê “sequer encontra-se filiado à UPB, tendo em vista o cancelamento da contribuição devida e paga por intermédio da conta do ICMS, conforme ofício da prefeitura anexado aos autos e dirigido ao Bradesco datado do dia 5 de janeiro de 2007, tendo sido verificado, ainda, que a situação permanece inalterada perante à instituição bancária, conforme posição do dia de hoje (ontem)”.
O ofício cancelando a contribuição à UPB, de forma espontânea, foi assinado pelo prefeito de Ibiassucê, Manoel Adelino Gomes de Andrade (PT), e só mantém o pagamento de débitos do município, através da conta, relativos ao Pasep e ao Fundef. O Bradesco enviou, ontem, ofício à entidade afirmando que, “até o momento, não recebemos nenhuma autorização de débito da prefeitura municipal de Ibiassucê, uma vez que o mesmo foi cancelado em 5 de janeiro de 2007”.
Carlos Brasileiro argumentou que solicitou à UPB a relação dos gestores aptos a participar do pleito da entidade e que não houve nenhuma ressalva ao município de Ibiassucê. “Não foi encontrada essa ressalva porque o prefeito não nos informou da suspensão do pagamento. Só soubemos disso depois, através do banco. Quem mais sabe se está desfiliado ou não à entidade é o gestor”, disse o atual presidente da UPB, José Ronaldo de Carvalho (PFL), prefeito de Feira de Santana.
Ele lembrou ainda que, no ofício em resposta à solicitação de Carlos Brasileiro, no dia 10 de janeiro último, há um parágrafo afirmando que a lista com os gestores aptos a participar do processo eleitoral poderia sofrer alterações. “Durante todo o dia de hoje (ontem), a chapa do prefeito de Senhor do Bonfim não fez um requerimento sequer pedindo informações ou solicitando substituição de nomes, o que não é previsto pelo estatuto da entidade. Isso só foi feito às 18h30, após o horário do expediente, com um requerimento solicitando a substituição”, contou José Ronaldo.
A comissão eleitoral da UPB lembrou que o prefeito de Ibiassucê, que assinou a autorização para compor a chapa de Carlos Brasileiro também no último dia 10, não poderá sequer votar na eleição de hoje. “A chapa está irregular, e não há mais como recorrer. Eles deveriam ter tomado os cuidados necessários antes de inscrevê-la. Na esfera da UPB, não cabe mais recurso”, ressaltou José Ronaldo.
Fonte: Correio da Bahia

Morte anunciada

Empresária Rita de Cássia, 38 anos, foi assassinada pelo marido, na Espanha, após assinar divórcio


Jony Torres
A empresária baiana Rita de Cássia, 38 anos, foi morta pelo marido ontem pela manhã em Sória, Espanha. Ela levou um único tiro de uma escopeta calibre 12 pelas costas, quando saía do escritório de advocacia onde assinaria documentos do processo de divórcio com o empresário e fazendeiro espanhol Joaquim Fernandez Braskez, 48 anos. O acusado, que não aceitava a separação, foi encontrado pela polícia horas depois com um ferimento na boca, em uma suposta tentativa de suicídio. A família da brasileira em Salvador vai pedir ajuda do Itamaraty para conseguir trazer o corpo e obter a guarda da filha do casal de 5 anos de idade.
O disparo atingiu as costas de Rita e foi feito dentro do próprio carro de Joaquim, que a estava esperando estacionado em frente ao escritório, por volta das 10h55 (7h55 de Brasília). A Rua San Juan de Rabanera, uma das principais da cidade, estava lotada e a vítima ainda foi socorrida por paramédicos espanhóis, mas morreu ainda na rua. Segundo a polícia espanhola, não havia registros de denúncias relacionadas com o casal e nenhuma medida judicial determinando afastamento dos cônjugues.
No entanto, a família acredita que Rita já previa uma atitude violenta, pois o marido era muito ciumento e teria afirmado que não admitiria a hipótese da separação. “Ele praticava caça e disse que a mataria da mesma maneira como se mata um animal caso o processo de divórcio tivesse prosseguimento. Ele é um covarde, atirou pelas costas”, desabafou o irmão Josinaldo Santos Alves. O temor de Rita com a própria vida era tanto que ela convidou dois, dos sete irmãos, para morar na Europa. As duas estavam com ela no momento do atentado.
Apesar da tristeza com a notícia da morte da filha, a mãe, dona Maria da Natividade Santos, 59 anos, vai tentar de todas as formas conseguir a guarda da única filha do casal que vive na Espanha. “Ela não tem como ficar lá, pois a mãe do Joaquim tem problemas de saúde graves e os dois tios por parte de pai são deficientes mentais”, declarou, pouco depois de saber que a família de Joaquim já estaria se movimentando para assegurar a permanência da criança com a avó materna. Até a noite de ontem, o corpo não havia sido liberado e não há certeza sobre o local do sepultamento, por causa do alto custo do traslado. O pai da vítima, Antonio da Silva Alves, que mora no município de Presidente Tancredo Neves, a 273km de Salvador, chegou à capital ontem à noite para ficar perto dos filhos.
Rita casou-se com Joaquim em 2001, três anos depois de conhecê-lo durante uma das viagens de férias do espanhol à capital baiana. Durante os primeiros anos, a vida do casal foi de felicidade e realizações. Eles se mudaram para a pequena cidade de Sória, capital da província de mesmo nome, com 35 mil habitantes. Ela abriu uma loja de confecções, não enfrentava problemas financeiros e veio o nascimento da filha. O casal sempre manteve a rotina de uma vez por ano vir para o Brasil visitar a família.
A última vez que a mãe viu a filha foi no final do ano, quando todos passaram o Reveillon em Guarajuba. Rita não contou nada para a mãe sobre o divórcio que dera entrada desde o início de dezembro, mas todos perceberam o desgaste no relacionamento provocado principalmente pelo temperamento ciumento de Joaquim. “Parecia mesmo uma despedida, uma indicação que algo ia acontecer. Eu pedi tanto a ela para que não retornasse com ele”, declarou a mãe, Maria Natividade.

Fonte: Correio da Bahia

Petista trabalha pela anistia de Dirceu

BRASÍLIA - As duas horas iniciais do debate entre os três candidatos à presidência da Câmara foram marcadas por alfinetadas entre os deputados Aldo Rebelo (PCdoB-SP), Arlindo Chinaglia (PT-SP) e Gustavo Fruet (PSDB-PR). Um dos momentos mais tensos foi quando Fruet acusou o petista de trabalhar pela anistia do deputado cassado José Dirceu. Depois de refutar a afirmação, Chinaglia determinou ao colega: “Por favor, não mencione mais isso”.
Chinaglia argumentou que qualquer que seja o candidato eleito terá que colocar na pauta da Câmara projetos de iniciativa popular – é o caso de pedidos de anistia. “Eu, como presidente da Câmara, não tenho o direito de impor minha opinião pessoal. Qualquer um respeitará os projetos de iniciativa popular”, disse. O petista se queixou de ter sido submetido a esta questão durante todo o início de sua campanha e lançou um desafio.
“Desafio vossa excelência (referindo-se a Fruet) como a qualquer outro a provar que esteja orientando a minha candidatura para anistiar o ex-ministro José Dirceu”. O ex-ministro é um dos apoiadores da candidatura do petista. Um dos braços direitos de Dirceu, o deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), integra o núcleo da campanha de Chinaglia.
Chinaglia foi questionado ainda sobre o apoio de partidos que se envolveram em escândalos na última legislatura à sua candidatura. Para “expurgar” estes parlamentares da Casa, Chinaglia disse que pretende alterar o regimento interno, mas não citou as medidas que poderão ter este efeito. (Folhapress)

Renan e Agripino disputam presidência do Congresso

BRASÍLIA - O presidente do Senado e candidato à reeleição, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu ontem a declaração pública de apoio do governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), e a garantia do voto fechado dos três senadores da bancada fluminense. Mas, nem assim, vai se livrar da disputa em plenário. Renan quer se encontrar hoje com seu adversário do PFL, senador José Agripino (RN), para fazer o último apelo em favor de uma candidatura de consenso.
“O Senado não quer disputa. Esta não é a tradição da Casa”, argumentou Renan, que aguarda apenas a escolha formal de seu nome pela bancada peemedebista, que se reunirá amanhã, para procurar o líder do PFL. Agripino, no entanto, deixou claro desde já que a conversa será inútil e que o enfrentamento será na urna, pelo voto secreto.
O candidato pefelista pretendia tornar pública, ontem, a carta que entregará pessoalmente a cada um dos 80 eleitores, apresentando seu nome. No documento, ele se coloca não como uma proposta de oposição ao governo, e sim uma alternativa “acima da questão ideológica, que garanta a independência da instituição”. Ele havia programado o lançamento de um manifesto, assinado conjuntamente pelo PFL e PSDB, mas ele e o líder tucano Arthur Virgílio Neto (AM), que participou da redação do texto, avaliaram que a carta era o melhor caminho para falar aos eleitores e à opinião pública.
Para ganhar o apoio de senadores da base governista interessados em “valorizar” seus votos perante o Palácio do Planalto, com uma presidência independente, Agripino mandou um recado claro: “Com responsabilidade e espírito de cooperação, não serei obstáculo à governabilidade. Apenas exigirei que o governo respeite um Poder autônomo e a soberania popular”.
A última esperança do PMDB de evitar a disputa foi sepultada no final da semana passada, depois do encontro da cúpula tucana com o candidato pefelista. Em vez de o presidente do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), convencer o líder do PFL de que o melhor era desistir da disputa por conta da vitória iminente de Renan, foi o pefelista quem o convenceu de que era um candidato competitivo, exibindo uma lista de apoios que surpreendeu o tucanato.
Na reta final da campanha, Agripino vem trabalhado sua candidatura com obstinação, em uma jornada de campanha de cerca de 18 horas por dia. Ele afirma contar, de saída, com 29 dos 30 votos das bancadas do PFL e PSDB, em que há apenas uma dissidência pública: a do senador João Tenório (PSDB-AL), suplente do governador de Alagoas, Teotônio Vilela.“Os 12 votos restantes (para garantir a vitória) eu sei onde estão”, resumiu. Favorito na disputa, Renan afirmou, no entanto, que está confiante na vitória e trabalha para ampliar a vantagem contra o adversário, atingindo pelo menos 50 votos.
Fonte: Correio da Bahia

Governador nomeia filho de Durval

O governador Jaques Wagner (PT) decidiu, finalmente, contemplar o senador eleito João Durval Carneiro (PDT) com um cargo na gestão petista. Luiz Alberto Barradas Carneiro, que foi derrotado na disputa por uma cadeira na Assembléia Legislativa nas eleições de outubro último, foi nomeado para o cargo de diretor geral da Superintendência de Construções Administrativas da Bahia (Sucab), conforme publicado no Diário Oficial do último final de semana.
O nomeado é filho de João Durval e irmão do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro (PDT), outro aliado de Wagner. O mesmo cargo já havia sido oferecido – e rejeitado – ao PCdoB, e ao próprio PDT. O deputado estadual Roberto Carlos, liderado de João Henrique, também não aceitou a oferta.
Ele chegou a visitar as instalações da Sucab e verificou, segundo fontes da autarquia, que não se tratava de um órgão que poderia ser explorado politicamente, a exemplo da Superintendência de Manutenção e Conservação da Cidade (Sumac), onde emplacou o nome de Wellington Pereira. A Sumac foi acusada, nas eleições passadas, de atuar para beneficiar eleitoreiramente candidatos do PDT, entre eles o próprio Roberto Carlos e familiares do prefeito. O caso está sendo investigado pelo Ministério Público.
Apesar de ser um órgão sem expressividade política, descartado por aliados de Wagner, a Sucab pertencente à estrutura da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e é responsável pela execução de obras públicas, com a incorporação de projetos de pastas e órgãos do estado. Segundo informações oficiais da superintendência, estão sendo executados 37 projetos vinculados à máquina estadual.
Mesmo com as últimas nomeações, Jaques Wagner ainda atravessa dificuldades para preencher cargos do segundo e terceiro escalões do governo. Ou os primeiros 30 dias da gestão petista não foram suficientes para concluir o processo de escolha, ou faltou habilidade para o secretário de Relações Institucionais, Rui Costa (PT). São cerca de 55 cargos importantes, distribuídos entre superintendências, autarquias e empresas estatais. Até o momento, nesses cargos, permanece a frente os antigos gestores.
Procurado pela reportagem do Correio da Bahia, o secretário Rui Costa não atendeu as ligações. Na última semana, ele havia justificado a demora pela necessidade de avaliar criteriosamente os futuros integrantes da equipe, prometendo que até o final do mês, ou seja, amanhã, todos os cargos estariam preenchidos.
Fonte: Correio da Bahia

Debate agrava racha da base governista na Câmara

Confronto entre Rebelo e Chinaglia expõe fragilidade das alianças de Lula no Congresso


BRASÍLIA - Debate realizado ontem entre os candidatos à presidência da Câmara agravou a crise entre os partidos da base governista expondo a fratura entre o PT de Arlindo Chinaglia (SP) e o PCdoB de Aldo Rebelo (SP). No fim do debate, Aldo chegou a dizer que a eventual vitória do petista seria negativa para a democracia. “Não creio que, em nome da democracia e do equilíbrio dos Poderes do país, se deva dar ainda mais força e mais poder a um único partido. Não julgo prudente, não julgo equilibrado. Não julgo bom nem para a democracia nem para o país nem para o próprio Partido dos Trabalhadores a concentração de tanto poder em suas mãos”, disse o comunista, ao fazer suas considerações finais.
A franqueza de Aldo surpreendeu os petistas que foram ao estúdio da TV Câmara e assistiram a pouco mais de duas horas de debate. O próprio Chinaglia usou o seu tempo final para se defender e disse que sua candidatura era mais ampla do que o PT. Mas os ataques às declarações de Rebelo continuaram durante o dia entre os petistas. “É um erro porque alimenta um preconceito que não é bom amigo da política democrática. Ele tentou alimentar o preconceito. Na minha opinião, foi a frase mais infeliz do presidente”, disse o líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS).
O deputado e senador eleito Renato Casagrande (PSB-ES) defendeu Rebelo. “Ninguém vai para a guerra com revólver de tinta”, afirmou. Por trás da defesa de Casagrande, estava também a insatisfação do PSB com o tratamento do PT com os aliados. Assim como o PCdoB, o PSB reclama da avidez do PT no poder. O que mais irritou os dois partidos, que estão na campanha de Aldo desde o início, foi a insistência dos petistas em pedir a retirada da candidatura do comunista.
Até o ministro das Relações Institucionais, Tarso Genro, tentou convencer o presidente do PCdoB, Renato Rabelo, de que o partido deveria abrir mão da disputa em favor de Chinaglia. Após o debate, em entrevista, Aldo demonstrou que o racha deverá continuar após a disputa pela presidência da Câmara. Questionado sobre convivência dos partidos da base depois da eleição, ele respondeu: “Isso só poderá ser examinado depois. Há uma diferença de opinião entre o PSB e o PCdoB com relação ao PT”.
Enquete com 416 deputados, publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo no domingo, indicou o favoritismo de Chinaglia, mas com tendência de decisão em segundo turno entre o petista e Aldo. Na enquete, Chinaglia teve 41,8% dos votos. Aldo atingiu 27,2% e o terceiro candidato, Gustavo Fruet (PSDB-PR), 19,2%. Chinaglia foi cobrado várias vezes no debate a dar explicações sobre o apoio que recebe de deputados e partidos envolvidos no escândalo do mensalão, como o PP, o PTB e o PL, além do próprio PT. O petista defendeu o direito de os suspeitos eleitos assumirem seus mandatos.
“Discordo que haja partidos de mensaleiros”, reagiu. Chinaglia se exaltou quando Fruet referiu-se à tentativa do deputado cassado José Dirceu, apoiador do petista, de obter anistia por meio do envio à Câmara de um projeto de iniciativa popular. “Desafio vossa excelência como qualquer um, no plenário ou fora dele, a provar que eu esteja orientando minha candidatura para promover a anistia do ex-ministro José Dirceu. Por favor, não mencione mais isso”, respondeu Chinaglia.
Fruet insistiu na necessidade de independência do Legislativo e afirmou que a vitória de Chinaglia ou de Aldo significaria a subordinação da Câmara ao Palácio do Planalto. “Temos que acabar com a lógica de que para ser presidente da Câmara é preciso ser líder do governo”, disse Fruet, em referência ao fato de Chinaglia ser o atual líder do governo na Câmara, cargo já exercido por Aldo. “Vamos passar um período difícil de disputas internas, de tentativa de construção de um projeto hegemônico dentro da Câmara. Eu quero defender a instituição.
Eles são governo, eu quero ser a Câmara. Eles defenderam o governo, eu quero defender a Câmara”, encerrou o tucano.Os três candidatos reconheceram o tom ríspido do debate. “Só me defendo, eu nunca puxo a faca primeiro”, disse Chinaglia. “Vou procurar na lista telefônica o nome de um psicólogo para sugerir a Chinaglia. Ele só queria me atacar e ao PSDB”, comentou Fruet. “Quando estava ficando bom, acabou”, brincou Aldo.
Fonte: Correio da Bahia

Candidatura do PT à presidência da UPB pode ser anulada hoje

Chapa petista é suspeita até de ter falsificado assinaturas de prefeitos


A chapa encabeçada pelo prefeito de Senhor do Bonfim, Carlos Brasileiro (PT), na disputa pela presidência da União dos Municípios da Bahia (UPB), pode ser impugnada hoje. Inscrita ontem, a chapa apresenta ilegalidades, de acordo com a comissão eleitoral da entidade, entre elas a inscrição de gestores que estão com a situação irregular com a UPB – que não pagam as taxas devidas, o que ocorre com Ibiassucê, por exemplo – e até suspeitas de falsificação de assinaturas.
Do ponto de vista jurídico, a tendência é que a chapa, composta por 48 prefeitos e encabeçada pelo petista, seja anulada, caso a comissão encontre muitas ilegalidades. Se isso ocorrer, a eleição para a presidência da UPB, que acontece amanhã, terá apenas um candidato: Orlando Santiago, representante do PFL e partidos aliados e prefeito de Santo Estevão. Ao contrário do que ocorreu com o adversário, nenhuma irregularidade foi detectada entre os 48 nomes apresentados pelo pefelista.
A prefeita de Várzea Nova, Maria Ires Gomes (PP), não teve força política para formar uma chapa, que obrigatoriamente deve possuir 48 nomes de gestores, inclusive com vice-presidentes regionais. Por conta disso, ela retirou a candidatura para compor a chapa de Carlos Brasileiro, como primeira vice-presidente.
Para o PFL e partidos aliados, a disputa com apenas dois nomes fortalece a candidatura de Orlando Santiago. Isso porque as prefeituras comandadas pelo PT e legendas ligadas ao novo governo do estado possuem um número inferior de prefeituras. Além disso, eles apostam na vontade dos prefeitos baianos de ter uma UPB independente e que possa lutar junto aos governos federal e estadual, ambos comandados pelo PT, pelas reivindicações municipalistas, a exemplo da divisão mais justa do bolo tributário com os municípios.
“Lutamos por uma UPB independente, que não baixe a cabeça para o governo federal ou estadual. Lutamos pelo municipalismo, em nome de todos os prefeitos. Nossa candidatura é para somar, e não para dividir. Não estamos a serviço de ninguém, apenas dos prefeitos. Queremos uma UPB mais forte”, disse o prefeito de Santo Estevão, que conta com o apoio de gestores da base do Executivo baiano, inclusive do PMDB, partido que ontem anunciou o apoio a Carlos Brasileiro.
Orlando Santiago afirmou que espera contar com os votos de prefeitos que haviam declarado o voto à prefeita de Várzea Nova. “Ela vendeu algo que sabia que não teria. Ela sabia que não seria candidata, e acabou, na realidade, atuando para favorecer o PT. Na minha candidatura, meus companheiros sabem que podem confiar”, declarou.
A chapa encabeçada por Orlando Santiago terá como candidato a primeiro vice-presidente da UPB o prefeito de Taperoá, Ito Meireles (PRP); o gestor de Gavião, Joaquim de Oliveira Cunha (PFL), como segundo vice-presidente; Eduardo de Oliveira Pontes (PFL), de Cândido Sales, como primeiro secretário; Deusdete Fagundes de Brito (PFL), de Igaporã, como primeiro tesoureiro; e Mário Paulo Fernandes Ribeiro PP), de Santanópolis, como segundo tesoureiro.
Carlos Brasileiro tem em sua chapa, além de Maria Ires Gomes, os gestores: Manoel Gabriel dos Santos (PP), de Barra do Mendes, como segundo vice-presidente; Carlos Antônio Azevedo de Queiroz (PFL), de Aramari, como primeiro secretário; Marco Antonio Lacerda Brito (PMDB), de Itororó, como segundo secretário; Antônio Carlos Fonseca Gomes (PMDB), de Tapiramutá, como primeiro tesoureiro; e Djalma Gusmão da Silva (PR), de Cordeiros, como segundo tesoureiro.
A eleição para a presidência da UPB acontece amanhã, das 9h às 17h, na Fundação Luís Eduardo Magalhães, no Centro Administrativo da Bahia. Serão 388 prefeitos aptos a votar. O resultado será proclamado no mesmo dia, assim como a posse do vencedor. A eleição será presidida pelo prefeito de Feira de Santana, José Ronaldo de Carvalho (PFL), atual titular do cargo.
Fonte: Correio da Bahia

Conversão de pulso para minuto: dicas para escolher melhor plano

Mudanças devem acontecer a partir de março. Consumidor poderá optar entre dois planos diferentes
Após inúmeros adiamentos e indefinições, finalmente o consumidor terá sua nova conta telefônica. Entre março e julho deste ano as operadoras serão obrigadas a converter a forma de cobrança das ligações locais, de pulso para minuto; informar ao consumidor seu perfil de assinante (que tipo de ligação faz e o tempo de duração de cada uma); além de fornecer um plano básico e um plano alternativo, o PASOO (Plano Alternativo de Serviços de Oferecimento Obrigatório).
O plano básico de telefonia será convertido nos mesmos moldes propostos há um ano (que encarecem as ligações com duração superior a 3 minutos, e barateia as que durem menos do que isso). Para se ter uma idéia, uma ligação de 15 minutos, em São Paulo, custaria até 140% mais cara.
A fim de trazer esclarecimentos ao consumidor sobre as mudanças que estão ocorrendo, o Idec preparou uma série de perguntas e respostas sobre questões práticas da conversão de pulso para minuto, que seguem abaixo.
Como acontece a cobrança por pulso?
Como será a conversão no plano básico?
E a nova opção da Anatel (PASOO), como funcionará?
Quando acontecerá a mudança?Qual o melhor plano para o consumidor? Compare as características do Plano Básico e do PASOOCompare as tarifas do Plano Básico e do PASOO Fonte: IDEC

Boicote aos postos de gasolina começa a partir desta sexta-feira

Em reunião realizada nesta quinta-feira, dia 25, entre representantes do Ministério Público Estadual, através da Curadoria do Consumidor, e o Procon Estadual, foi definida a realização do boicote aos postos de combustível já a partir desta sexta-feira (26). Na ocasião ficou decidido que os consumidores devem abastecer apenas nos postos de bandeira das distribuidoras Ello e Ipiranga.
O curador do Consumidor, Demétrius Cruz, informou que a realização do boicote foi definida após os órgãos de defesa do consumidor avaliar que as distribuidoras repassem a gasolina aos postos com uma variação de R$ 2,14 a R$ 2,22.
Isso significa aque os donos dos postos estão tendo um lucro de até 30%. O preço considerado "aceitável" seria de R$ 2,64, o litro. Se isso ocorresse, o consumidor economizaria em média R$ 0,10 por litro.Já o coordenador do Procon Estadual, Odon Bezerra, relatou que os preços praticados pelos postos de João Pessoa estão muito acima dos verificados no interior do Estado.
O Conselho de Estudantes vai distribuir panfletos de orientação á população com a relação de postos indicados pelo Procon e pelo MP. A distribuição deve começar na próxima segunda-feira (29).
Demetrius informou que ao longo da campanha de boicote, os postos que reduzirem o preço terão o nome publicado pelos órgãos de Defesa ao Consumidor.
Fonte: Jornal do Norte online

Adoçantes e bebidas light podem ser prejudiciais à saúde

O alerta é do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor. É preciso atenção ao usar adoçantes. Substâncias como os edulcorantes e o ciclamato sódico, presentes em todos produtos dietéticos, podem comprometer a saúde do consumidor, provocando alterações genéticas e atrofia dos testículos.
As embalagens não trazem informações importantes, como por exemplo, o limite de consumo. Portanto, ao não informar o índice de Ingestão Diária Aceitável, os fabricantes de adoçantes e produtos diets e lights ferem o código de defesa do consumidor.
O ciclamato sódico, por exemplo, é contra-indicado também para hipertensos e portadores de problemas renais. No Brasil, ele é encontrado em vários refrigerantes, como Coca-Cola Light e Lemon, Sprite Zero, Dolly Guaraná Diet, Guaraná Diet e Soda Limonada Diet da Antarctica, entre outros.
Consultar um médicoPesquisas revelam que 35 por cento das famílias brasileiras consomem algum tipo de produto light ou diet, sendo os mais freqüentes adoçantes, refrigerantes e sucos. Quem tem o hábito de usar adoçantes deve consultar um médico quanto à utilização, principalmente as gestantes.
Também é importante calcular sua ingestão diária para cada edulcorante, conforme a fórmula apresentada, jamais ultrapassando a Ingestão Diária Aceitável recomendada para cada uma dessas substâncias.
Outra dica para o consumidor é diversificar o uso desses produtos como forma de evitar reações adversas decorrentes de possíveis acúmulos no organismo, além de dar preferência às marcas de alimentos e adoçantes que informam as quantidades de edulcorantes utilizadas. Fonte: Site Patrociniohoje

RAIO LASER

Sem consenso
Presidente regional do PMDB, o deputado federal Geddel Vieira Lima jogou a toalha com relação à possibilidade de construção de um consenso para a sucessão da União das Prefeituras da Bahia (UPB), cujos candidatos mais competitivos são um pefelista, Orlando Santiago, e um petista, Carlos Brasileiro.
Resultado
O líder peemedebista deve confirmar sua posição em reunião que realiza hoje com a comissão formada pelos cinco prefeitos peemedebistas designados pelo partido para conversar com Orlando Santiago e Carlos Brasileiro e buscar uma saída que evitasse o bate-chapa.
Daqui não saio
Nas conversas que manteve com os principais candidatos à presidência da UPB a comissão de prefeitos peemedebistas pode constatar que remover a candidatura do petista Carlos Brasileiro era mais difícil do que empurrar vaca atolada no brejo. Detalhes do encontro devem ser relatados hoje ao presidente Geddel Vieira Lima.
Liberou geral
Com o fracasso das conversas em torno de um candidato de consenso para a sucessão na UPB, dificilmente o PMDB marchará em bloco para este ou aquele candidato. O mais provável é que a direção da legenda, numa atitude de respeito aos compromissos assumidos pelos seus gestores, libere-os para votar em quem acharem melhor.
MST I
O governador Jaques Wagner prestigiou a reunião da Confederação Nacional do MST, realizada ontem, durante todo o dia, no Clube Recreativo Campomar, da qual participaram ainda o presidente regional do PT, Marcelino Galo, o secretário estadual Valmir Assunção e o líder petista Yulo Oiticica.
MST II
Além de Jaques Wagner, prestigiaram o evento do MST o senador eleito João Durval (PDT), o secretário estadual Rui Costa (Relações Institucionais) e o deputado federal petista Sérgio Carneiro. Todos se derreteram nas conversas com João Pedro Stédile, uma das lideranças do Movimento no País.
Pedra no sapato I
Com grandes chances de ser escolhido candidato da oposição à presidência da UPB, caso Jurandy Oliveira (PDT) não assegure votos dos pedetistas ao seu nome, o deputado Roberto Muniz (PP) precisará remover um obstáculo na corrida sucessória: o correligionário Elmar Nascimento, do PR.
Pedra no sapato II
A correligionários, Elmar Nascimento já teria anunciado que não há quem o faça retirar sua candidatura a presidente da Assembléia Legislativa em favor de nenhum outro nome da ala oposicionista, cenário que se constitui numa grande probabilidade de disputa interna no âmbito das oposições na Assembléia.
CURTAS
* Tributo - Num exemplo inédito de rio que corre para o próprio leito, a polêmica e milionária exposição de rua do baiano Sérgio Guerra, intitulada Salvador Negroamor, pretensamente um tributo à raça negra da capital baiana, é composta também de um livro que pode ser adquirido a R$ 40 e é revertido para a ONG que cuida do trabalho. Com patrocínio de instituições públicas como a Petrobras, até há cerca de três semanas atrás a ONG não havia colocado o nome da estatal no site que também divulgava a exposição. * Recompensado - Aliado de primeira hora do governador Jaques Wagner (PT), o ex-deputado Eujácio Simões (PR) assumiu posto importante na estrutura da Secretaria de Agricultura do Estado, numa atitude clara de reconhecimento à ala do Partido Republicano que se aliou ao candidato do PT na campanha. . * Distante e meio - Depois de se esmerar na campanha de Jurandy Oliveira (PDT) à presidência da Assembléia Legislativa, dificilmente Maurício Trindade (PR), deputado estadual eleito federal, vai conseguir abrir ponte de contato com o novo governo, advertem petistas atentos ao movimento do parlamentar na Casa. * Fantasma - Valdir Gomes Barbosa, delegado baiano envolvido no rumoroso caso dos grampos no governo passado, não assumirá o comando do Depin, conforme anunciado na semana passada. Ao tomar conhecimento da notícia, o governador Jaques Wagner mandou suspender a designação. * Destaque - Conhecido após o episódio em que o deputado federal ACM Neto recebeu uma facada, o delegado titular da Pituba, Wilson Gomes, está sendo agora alvo de homenagens da comunidade local. Uma comissão de moradores do bairro prepara abaixo-assinado solicitando sua permanência no cargo, em reconhecimento "à sua competência e ao bom relacionamento com a sociedade". * Segundo turno - A entrada do tucano Gustavo Fruet (PR) na briga pelo comando da Câmara pulverizou os votos e deve empurrar a disputa, na quinta-feira, para o segundo turno. O candidato do PT, Arlindo Chinaglia (SP), desponta à frente dos adversários Aldo Rebelo (PCdoB-SP) e Fruet, segundo enquete com 416 dos 513 deputados (81%), mas não tem apoio para vencer no primeiro turno da eleição. Chinaglia obteve 174 votos (41,8%), seguido por Aldo, com 113 (27,2%), e Fruet, com 80 (19,2%). Para se eleger será necessário atingir a maioria absoluta de 257 votos - metade dos deputados mais um. No segundo turno vale maioria simples. * Shopping - O prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, compareceu ao café da manhã do Salvador Shopping, quando o presidente do Grupo JCPM, João Carlos Paes Mendonça, entregou aos lojistas os espaços comerciais para instalação de suas unidades. Na oportunidade, o prefeito parabenizou o empresário pelo empreendimento.
Fonte: Tribuna da Bahia

Informe da Bahia

Candidato da oposição
A definição sobre o candidato da oposição à presidência da Assembléia Legislativa deve sair entre hoje e amanhã. O processo vai afunilar para a escolha entre três nomes: Jurandy Oliveira (PDT), Roberto Muniz (PP) e Elmar Nascimento (PR). A eleição ocorre na próxima sexta-feira, após a posse dos parlamentares eleitos em outubro, e o candidato do governador Jaques Wagner (PT) é o deputado Marcelo Nilo (PSDB). “Acredito que vamos chegar a um nome que tenha mais chances de derrotar o governo. Vai haver consenso”, disse ontem Roberto Muniz. O deputado Fábio Santana (PRP) fez as contas e acredita que os oposicionistas podem vencer pelo placar de 34 a 29. “Estou confiante na vitória. Mas tudo ainda depende de articulações”, ressaltou.
Apagão
Setores do governo do estado não escondem a preocupação com o Carnaval de Salvador. O temor é que um novo apagão aéreo possa comprometer a folia momesca. Apesar do silêncio do ministro da Defesa, Waldir Pires, sobre o assunto, é esperado que a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) anuncie nos próximos dias uma força-tarefa para atuar no período. A intenção é evitar a repetição dos atrasos e cancelamentos de vôos que ocorreram no ano passado, em aeroportos de todo o país.
Cide
Tramita na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado o projeto de lei do senador César Borges que restabelece o percentual mínimo da arrecadação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) destinado à conservação, recuperação e ampliação da malha de transportes. De acordo com a proposta, a aplicação dos recursos em programas de investimento na infra-estrutura de transporte será realizada em percentual igual ou superior a 35% de sua arrecadação, sem riscos de contigenciamento pelo governo.
Desembargadora
O pleno do Tribunal de Justiça da Bahia escolheu na última sexta-feira a juíza Zaudith Silva Santos como a nova desembargadora da corte. Pelo critério de antigüidade, a magistrada vai ocupar a vaga deixada pelo desembargador José Bispo de Santana, após aposentadoria. Na mesma sessão, o desembargador Sinésio Cabral foi eleito para a vaga de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), na classe de desembargador. Já a desembargadora Maria José Sales Pereira foi indicada para substituir o recém aposentado Raimundo Queiroz, na vaga de suplente da desembargadora Sílvia Zarif, no Conselho da Magistratura.
Instável
A instabilidade do prefeito João Henrique Carneiro (PDT) incomoda até os aliados mais próximos no Palácio Thomé de Souza. Dessa vez, ele anunciou que vai revogar o Decreto 17.128, publicado no Diário Oficial do Município, que reajustou o preço e estabeleceu novo horário para o estacionamento na orla de Salvador. Segundo comunicado oficial do Executivo, o prefeito irá encaminhar hoje um novo decreto revogando o anterior até a fixação de outra tarifa.
Shoppings
A prefeitura de Salvador perdeu, até agora, todos os recursos impetrados contra a cobrança de estacionamento nos shoppings da cidade. Há três anos, os estabelecimentos ganharam na Justiça o direito de cobrar pelo serviço e o único recurso, agora, é encaminhar o processo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Se a cobrança for implementada, só os quatro maiores shoppings da cidade arrecadarão mais de R$3 milhões.
Fonte: Correio da Bahia

PT decide destino de denunciados

BRASÍLIA - A Executiva Nacional do PT marcou para hoje, às 18h, reunião em que discutirá o que fazer com Osvaldo Bargas e Expedito Veloso, envolvidos no caso dossiê antitucano que permanecem filiados ao partido. O encontro servirá ainda para debater a eleição das mesas do Congresso, a participação do PT no governo, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e a queda dos juros.
Integrantes da Executiva ouvidos ontem disseram que os casos de Bargas e Veloso, que podem ser expulsos, não são o principal item da pauta, mas reconheceram que o assunto precisa ser resolvido. “O problema é que eles continuam filiados. É preciso resolver esse impasse”, disse Joaquim Soriano, secretário geral nacional interino do PT.
A reunião de hoje será o primeiro encontro da Executiva comandado pelo deputado Ricardo Berzoini (SP) depois que ele voltou a presidir o PT, no começo deste ano. Ele ficou mais de três meses afastado por conta do caso dossiê antitucano – a suposta ação de petistas para a compra de informações sobre a participação de José Serra (PSDB) na máfia das ambulâncias. O inquérito da Polícia Federal, no entanto, isentou Berzoini de qualquer participação no episódio. Também foram considerados inocentes Bargas, Veloso e Jorge Lorenzetti, que já se desfiliou do PT. Todos integravam campanha nacional do partido. Para negar qualquer constrangimento, Berzoini está disposto a colocar em discussão a abertura de processo contra Bargas e Veloso na comissão de ética do partido. (Folhapress)