O Distrito Federal tem a maior expectativa de vida, 74,9 anos, enquanto Alagoas, a menor do País, 66. De 2000 a 2005, a mortalidade infantil caiu 14,3%. Desde 1980, as maiores quedas na mortalidade foram em Roraima, 71,6%, e Ceará, 71,3%
02/12/2006 02:49
A expectativa de vida do brasileiro atingiu 71,9 anos em 2005. Trata-se de um ganho de dois meses e 12 dias na esperança de vida ao nascer em relação a 2004. Segundo informou ontem no Rio o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que elaborou a Tábua de Vida 2005, o País foi beneficiado pelo declínio da mortalidade infantil.
No Brasil, entre 2000 e 2005, essa taxa caiu 14,3%. Entre as unidades da Federação, o Distrito Federal tem a maior esperança de vida: 74,9 anos. Já Alagoas ocupa o último lugar, com média de 66 anos.
A mortalidade infantil também seguiu a tendência dos últimos anos e registrou nova queda de 2004 para 2005, passando de 26,6 mortes por 1.000 nascidos vivos para 25,8. Esse ritmo de redução, de 0,8 ano, é praticamente o mesmo verificado desde 2000, quando a taxa estava em 30,1 mortes por 1.000 nascidos vivos.
Entre os estados, a menor taxa foi verificada no Rio Grande do Sul, com 16,7 mortes por mil nascidos vivos. É um patamar próximo do verificado em 2004 para a Rússia (16,9) e Argentina (15). No outro extremo, Alagoas apresentou o pior indicador, com 63,8 por 1.000, uma taxa superior a do Haiti (61,6) ou de Bangladesh (58,8).
Analisando desde 1980, as maiores quedas aconteceram em Roraima (71,6%) e no Ceará (71,3%). Além de possíveis efeitos de políticas públicas, no caso de Roraima a variação pode ser maior porque as taxas oscilam mais por causa da pequena população do Estado. Já no Ceará, como o Estado partiu de uma taxa mais alta, é mais fácil cair em ritmo mais intenso.
O caso do Ceará, no entanto, não se repetiu no Maranhão (redução de 51,1%) e em Alagoas (queda de 51,9%). Esses foram os estados que menos reduziram proporcionalmente a taxa de 1980 para 2005.
Um fenômeno intergeracional e econômico vem ganhando dimensão nos lares brasileiros: a quantidade de idosos que estão na condição de responsáveis pela família e dividem a moradia, seja com filhos, netos ou bisnetos, aumentou 60,8% na última década. Em 1991, encaixavam-se nesse perfil 688 mil pessoas de 65 anos ou mais de idade, número que subiu para 1,1 milhão em 2000. (das agências de notícias)
Fonte: Jornal O Povo
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
sábado, dezembro 02, 2006
Ueba! Chegou o Péssimo Terceiro!
Por: JOSÉ SIMÃO
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente!
O Esculhambador Geral da República! Direto do País da Piada Pronta!
A TV Vale Tudo informa: São Paulo volta ao normal. Tá tudo alagado! Rarará!
E a oração do dia: ao chegar ao final do ano, saudemos aquele que veio ao mundo para nos salvar: o décimo terceiro. Ops, o PÉSSIMO TERCEIRO.
Mais conhecido como ejaculação precoce: entrou, acabou! Rarará! E aquele diálogo de todo ano: 'O que você vai fazer com o décimo terceiro?'. 'Pagar as dívidas!'. 'E o resto?'. 'O resto eu pago depois'.
E um amigo meu pegou o péssimo terceiro e investiu tudo em gado! Comprou um quilo de alcatra!
E o nosso prefeito? O Kassab! Devia mudar de nome pra SÓSSAB. SÓSSABE AUMENTAR!
Ou para Cessab. Cessabe que vem aumento de ônibus e trem e me- trô. Cessabe que vai aumentar os impostos. Cessabe que vai ter ta- xa nova.
E o slogan dele devia ser: 'Com Kassab, Cê que sabe'. Rarará!
O Lula enfiou o pé na jaca! Foi pra Nigéria e torceu o pé. Só anda de cadeira de rodas!
Torceu o pé direito. Ele não tá acostumado a andar com a direita, fez acordo com o PMDB, tropeçou e torceu o pé direito. Agora ele vai assumir com o pé direito. Quebrado! Rarará!
E a legenda da foto seria: Lula quebra o Brasil e o pé! Rarará!
Virou garoto propaganda da novela da Globo: Pé na Jaca!
Deixa o homem enfiar o pé na jaca! Rarará!
É mole? É mole, mas sobe. Ou, como diz aquele outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês.
É que na Bahia tem o salão de barbeiro do Nito, e ele resolveu abreviar os serviços na fachada e pintou: 'Manic e Pedicu'.
E se de repente ele pede o meu? Rarará.
Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!
E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Feedback': filho do zagueiro central. Rarará!
O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno
No pingolim.
Pra ver se bate no teto!
UFA!
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente!
O Esculhambador Geral da República! Direto do País da Piada Pronta!
A TV Vale Tudo informa: São Paulo volta ao normal. Tá tudo alagado! Rarará!
E a oração do dia: ao chegar ao final do ano, saudemos aquele que veio ao mundo para nos salvar: o décimo terceiro. Ops, o PÉSSIMO TERCEIRO.
Mais conhecido como ejaculação precoce: entrou, acabou! Rarará! E aquele diálogo de todo ano: 'O que você vai fazer com o décimo terceiro?'. 'Pagar as dívidas!'. 'E o resto?'. 'O resto eu pago depois'.
E um amigo meu pegou o péssimo terceiro e investiu tudo em gado! Comprou um quilo de alcatra!
E o nosso prefeito? O Kassab! Devia mudar de nome pra SÓSSAB. SÓSSABE AUMENTAR!
Ou para Cessab. Cessabe que vem aumento de ônibus e trem e me- trô. Cessabe que vai aumentar os impostos. Cessabe que vai ter ta- xa nova.
E o slogan dele devia ser: 'Com Kassab, Cê que sabe'. Rarará!
O Lula enfiou o pé na jaca! Foi pra Nigéria e torceu o pé. Só anda de cadeira de rodas!
Torceu o pé direito. Ele não tá acostumado a andar com a direita, fez acordo com o PMDB, tropeçou e torceu o pé direito. Agora ele vai assumir com o pé direito. Quebrado! Rarará!
E a legenda da foto seria: Lula quebra o Brasil e o pé! Rarará!
Virou garoto propaganda da novela da Globo: Pé na Jaca!
Deixa o homem enfiar o pé na jaca! Rarará!
É mole? É mole, mas sobe. Ou, como diz aquele outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês.
É que na Bahia tem o salão de barbeiro do Nito, e ele resolveu abreviar os serviços na fachada e pintou: 'Manic e Pedicu'.
E se de repente ele pede o meu? Rarará.
Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!
E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Feedback': filho do zagueiro central. Rarará!
O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno
No pingolim.
Pra ver se bate no teto!
UFA!
sexta-feira, dezembro 01, 2006
A REELEIÇÃO DE PERNAS QUEBRADAS
Por: Villas-Bôas Corrêa, no MINIMO
torção no tornozelo direito do presidente Lula dói, incomoda, prejudicou a sua elegância e impôs cortes nos compromissos públicos de sua compacta agenda nos dois dias de reuniões da Cúpula África-América do Sul, ontem encerrada em Abuja, capital da Nigéria. Não perdeu nada de realmente importante.
Pois a reeleição é que parece quebrou as duas pernas, tomou um chá de sumiço, não é vista nem falada. Uma das suas apregoadas virtudes - na verdade muito mais para praga do que para mezinha milagreira para as doenças crônicas da democracia - é exatamente a da continuidade administrativa de governos bem-sucedidos, bafejados pelo apoio popular e com sólida base de sustentação política.
Mas o presidente-reeleito usou e abusou da beberagem e, com o segundo mandato emplacado, atirou pela janela o vidro vazio e rasgou a fórmula. Nada mais diferente e contraditório do que a improvisação do primeiro mandato - com o seu acervo de escândalos, as CPIs do mensalão e do caixa 2, a suprema vergonheira da compra de ambulâncias superfaturadas pela gangue dos sanguessugas, o desmonte do PT pela onda de irregularidades que envolveram dirigentes e parlamentares, e a paralisia governamental que começou na campanha com a dedicação do candidato, em tempo integral, à caça ao voto - e a transição sem abalos, na mesma toada, do mesmo governo que bisa o número aplaudido pelo público.
Nem se trata de uma pausa para o ajustamento de peças da máquina submetida à simples revisão e troca de óleo. São dois modelos opostos, que batem as cucas e se afastam, desavindos para sempre.
Estamos assistindo à curiosa operação dissimulada da rejeição dos erros e trapalhadas dos quatros anos, nos suspiros de seus últimos 30 dias, como quem exorciza a maldição da herança legada a si próprio, a começar pela merecida flagelação do Partido dos Trabalhadores. A legenda da bandeirola tingida do vermelho que desbotou, purga os muitos pecados da gula com que avançou sobre o bolo do serviço público, ocupando milhares de cargos em comissão, sem a impertinente exigência de concurso; da presença majoritária em todos os escândalos, como se o anátema grudasse na sigla. Ainda agora, no refluxo da ressaca de denúncias e do alarido das investigações e inquéritos que não deram em nada, o retardatário deputado federal Juvenil Alves, eleito na chapa petista de Minas, foi novamente recolhido à carceragem da Polícia Federal em Belo Horizonte, acusado de dar um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos (como se constata, peixe graúdo, de respeitável apetite) onde deve repousar por 120 dias, até a apuração da denúncia de coação de testemunhas. Se condenado, não tomará posse.
Já devidamente advertido e conformado, o PT engoliu as justificativas do ministro Tarso Genro e do presidente interino, Marco Aurélio Garcia (que faz o papel de lenço que guarda a vaga não se sabe de quem e se distrai com o papel de bedel severo da imprensa) e choraminga a sua desclassificação para a segunda categoria, com a redução do latifúndio que desfrutou até agora para um terreno em loteamento na periferia.
Lula não tem pressa. A geringonça dos 35 ministérios puxou o freio de mão e estacionou no meio-fio: noves fora os que sabem que ficam, a turma em cima do muro não move um tijolo para não escorregar no ridículo.
O governo da divergência estrebucha na vasca da agonia. O governo da convergência pede passagem. Nele há lugar para todos os convidados e pretendentes. Do PMDB, freguês de caderno, ao PDT, PCdoB e demais combinações da sopa de siglas. Se o PFL quiser, não faça cerimônia: é só mandar um recado ou acenar o lenço branco.
Não perturbem o presidente que posa para o busto na galeria da glória como "o maior presidente da história deste país".
torção no tornozelo direito do presidente Lula dói, incomoda, prejudicou a sua elegância e impôs cortes nos compromissos públicos de sua compacta agenda nos dois dias de reuniões da Cúpula África-América do Sul, ontem encerrada em Abuja, capital da Nigéria. Não perdeu nada de realmente importante.
Pois a reeleição é que parece quebrou as duas pernas, tomou um chá de sumiço, não é vista nem falada. Uma das suas apregoadas virtudes - na verdade muito mais para praga do que para mezinha milagreira para as doenças crônicas da democracia - é exatamente a da continuidade administrativa de governos bem-sucedidos, bafejados pelo apoio popular e com sólida base de sustentação política.
Mas o presidente-reeleito usou e abusou da beberagem e, com o segundo mandato emplacado, atirou pela janela o vidro vazio e rasgou a fórmula. Nada mais diferente e contraditório do que a improvisação do primeiro mandato - com o seu acervo de escândalos, as CPIs do mensalão e do caixa 2, a suprema vergonheira da compra de ambulâncias superfaturadas pela gangue dos sanguessugas, o desmonte do PT pela onda de irregularidades que envolveram dirigentes e parlamentares, e a paralisia governamental que começou na campanha com a dedicação do candidato, em tempo integral, à caça ao voto - e a transição sem abalos, na mesma toada, do mesmo governo que bisa o número aplaudido pelo público.
Nem se trata de uma pausa para o ajustamento de peças da máquina submetida à simples revisão e troca de óleo. São dois modelos opostos, que batem as cucas e se afastam, desavindos para sempre.
Estamos assistindo à curiosa operação dissimulada da rejeição dos erros e trapalhadas dos quatros anos, nos suspiros de seus últimos 30 dias, como quem exorciza a maldição da herança legada a si próprio, a começar pela merecida flagelação do Partido dos Trabalhadores. A legenda da bandeirola tingida do vermelho que desbotou, purga os muitos pecados da gula com que avançou sobre o bolo do serviço público, ocupando milhares de cargos em comissão, sem a impertinente exigência de concurso; da presença majoritária em todos os escândalos, como se o anátema grudasse na sigla. Ainda agora, no refluxo da ressaca de denúncias e do alarido das investigações e inquéritos que não deram em nada, o retardatário deputado federal Juvenil Alves, eleito na chapa petista de Minas, foi novamente recolhido à carceragem da Polícia Federal em Belo Horizonte, acusado de dar um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos (como se constata, peixe graúdo, de respeitável apetite) onde deve repousar por 120 dias, até a apuração da denúncia de coação de testemunhas. Se condenado, não tomará posse.
Já devidamente advertido e conformado, o PT engoliu as justificativas do ministro Tarso Genro e do presidente interino, Marco Aurélio Garcia (que faz o papel de lenço que guarda a vaga não se sabe de quem e se distrai com o papel de bedel severo da imprensa) e choraminga a sua desclassificação para a segunda categoria, com a redução do latifúndio que desfrutou até agora para um terreno em loteamento na periferia.
Lula não tem pressa. A geringonça dos 35 ministérios puxou o freio de mão e estacionou no meio-fio: noves fora os que sabem que ficam, a turma em cima do muro não move um tijolo para não escorregar no ridículo.
O governo da divergência estrebucha na vasca da agonia. O governo da convergência pede passagem. Nele há lugar para todos os convidados e pretendentes. Do PMDB, freguês de caderno, ao PDT, PCdoB e demais combinações da sopa de siglas. Se o PFL quiser, não faça cerimônia: é só mandar um recado ou acenar o lenço branco.
Não perturbem o presidente que posa para o busto na galeria da glória como "o maior presidente da história deste país".
Anorexia! ninguém come ninguém!
Por: JOSÉ SIMÃO
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Pensamento do dia. Ops, pensamento da moda que corre na internet: 'Acho que estou com anorexia. Não estou comendo ninguém'.
Pior é quando come e vomita. Come um dragão e depois vomita. Aí já é bulimia. Bulir com a pessoa errada. Rarará.
E as enchentes?! Diz que o prefeito Taxab vai incluir mais um imposto, o IPB: Imposto sobre Bote. E IPVA vai virar IPTU: o carro fica imóvel. Carro em São Paulo é um bem imóvel. E um amigo meu passou no Carrefour e comprou um colchão inflável. Pra botar no lugar do estepe!
Rarará!
E essa zona aérea? Um amigo meu vai desafiar a zona aérea e vai pra Machu Picchu no Peru. De avião. Precisa ser macho pacas pra ir para Machu Picchu de avião. Rarará!
E o Datena? Adoro o Datena gritando! Ele é o Galvão Bueno das enchentes. Só grita: poderes públicos, autoridades competentes. Enchente é a alta estação do Datena. O que seria dele sem a chuva ou o que seria da chuva sem ele?
Ministérico do Lula! O PT se ferrou. Os companheiros ficaram vendo estrelas! E adorei a charge do Amorim com o Lula cantando a musica do Roberto Carlos: Estrelas mudam de lugar e PUM joga a estrela do PT no LIXO.
PT quer dizer Perda Total. A única pasta que eles vão levar é uma pasta dental Colgate. Rarará! Pra ficar com o sorriso da Mona Lisa. E essa: Câmara aprova volta da Sudene. Mas como Lula tem língua plesa ele fala Fudene. A Volta da Fudene.
Rarará.
É mole? É mole, mas sobe. Ou como diz aquele outro: é mole, mas se provocar, ressuscita!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês.
Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Amaraji, Pernambuco, tem uma boate chamada Boate Mulher Sem Vergonha. Rarará. Parece Dias Gomes. Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!
E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Debalde': Companheiro que tira água da enchente de balde.
O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
E quem não tiver colírio pode pingar Ajax com Fanta uva!!!!!!!!
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Pensamento do dia. Ops, pensamento da moda que corre na internet: 'Acho que estou com anorexia. Não estou comendo ninguém'.
Pior é quando come e vomita. Come um dragão e depois vomita. Aí já é bulimia. Bulir com a pessoa errada. Rarará.
E as enchentes?! Diz que o prefeito Taxab vai incluir mais um imposto, o IPB: Imposto sobre Bote. E IPVA vai virar IPTU: o carro fica imóvel. Carro em São Paulo é um bem imóvel. E um amigo meu passou no Carrefour e comprou um colchão inflável. Pra botar no lugar do estepe!
Rarará!
E essa zona aérea? Um amigo meu vai desafiar a zona aérea e vai pra Machu Picchu no Peru. De avião. Precisa ser macho pacas pra ir para Machu Picchu de avião. Rarará!
E o Datena? Adoro o Datena gritando! Ele é o Galvão Bueno das enchentes. Só grita: poderes públicos, autoridades competentes. Enchente é a alta estação do Datena. O que seria dele sem a chuva ou o que seria da chuva sem ele?
Ministérico do Lula! O PT se ferrou. Os companheiros ficaram vendo estrelas! E adorei a charge do Amorim com o Lula cantando a musica do Roberto Carlos: Estrelas mudam de lugar e PUM joga a estrela do PT no LIXO.
PT quer dizer Perda Total. A única pasta que eles vão levar é uma pasta dental Colgate. Rarará! Pra ficar com o sorriso da Mona Lisa. E essa: Câmara aprova volta da Sudene. Mas como Lula tem língua plesa ele fala Fudene. A Volta da Fudene.
Rarará.
É mole? É mole, mas sobe. Ou como diz aquele outro: é mole, mas se provocar, ressuscita!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês.
Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Amaraji, Pernambuco, tem uma boate chamada Boate Mulher Sem Vergonha. Rarará. Parece Dias Gomes. Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!
E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Debalde': Companheiro que tira água da enchente de balde.
O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
E quem não tiver colírio pode pingar Ajax com Fanta uva!!!!!!!!
COM O DEDO NO GATILHO
Por: Dora Kramer
O senador José Agripino reage com veemência à interpretação de que sua candidatura à presidência do Senado pelo PFL seja uma mera formalidade ou jogo de cena da oposição.
'Não entraria numa aventura nem estaria nessa história sem perspectiva de ganhar', diz ele, ainda reticente em mostrar suas armas, mas absolutamente disposto a expor desde já suas intenções: 'Se eu ganhar, o governo Lula poderá ser dividido em dois, antes e depois da eleição da oposição à presidência do Senado', na visão dele 'uma garrucha' cuja munição pode ser letal ou não.
Agripino ressalva que sua idéia não é a guerra de extermínio, mas o combate sem trégua no cumprimento dos processos legislativos. A começar pela análise rigorosa de admissão das medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo e o exame de vetos presidenciais que, com aliados do governo no comando da Mesa, simplesmente não são levados a voto.
'Quero ver se o governo mantém sua postura imperial em relação ao Legislativo se o veto ao reajuste dos aposentados for levado à apreciação', desafia. 'Quero ver se o presidente não verá com outros olhos pleitos de governadores como José Serra e Aécio Neves se a oposição estiver no comando do Senado', provoca.
Muito bem, mas antes disso é preciso ganhar a disputa contra um adversário hoje francamente favorito, o atual presidente postulante à reeleição, Renan Calheiros. Ele tem o apoio do presidente da República, do PMDB, do PT e de parte considerável do PSDB e ameaça não compartilhar os cargos da Mesa com quem não lhe der apoio na eleição.
José Agripino enxerga bravata na ameaça - 'Ele não terá como ignorar o critério da proporcionalidade das bancadas na distribuição do poder' -, mas não menospreza a força do opositor nem o poder de persuasão do governo.
Para enfrentar ambos é que se lançou desde já como candidato a uma eleição daqui a dois meses e meio, onde estão em jogo 81 votos. No PFL, à exceção dos fiéis seguidores de José Sarney, garante que tem todos os votos. Já no PSDB o apoio terá de ser conquistado.
Na avaliação dele, a aliança com os tucanos é o primeiro e decisivo passo para viabilizar a candidatura. 'Não tenho o apoio automático do partido, mas conto com aliados importantes.' Entre os quais conta com Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Artur Virgílio para convencer o partido da importância de a oposição ter nas mãos essa 'arma' engatilhada contra Lula.
O grande argumento de Agripino junto ao tucanato é seu estilo contundente de fazer oposição e sua posição favorável à preservação da aliança entre PSDB e PFL.
Arrumadas as coisas com os tucanos, aí sim Agripino acha que terá base de sustentação suficiente para conquistar os votos do PDT mais oposicionista, dos rebeldes do PMDB e de boa parte dos senadores de partidos menores que, ele acredita, não apreciam a candidatura governista, mas receiam sofrer retaliações se aderirem a um oposicionista antes de delineadas as chances reais de vitória.
O tempo, considera o senador, corre contra o governo e a favor da oposição.
E por que, se o presidente Lula deixou a composição do ministério para depois da eleição no Congresso justamente para facilitar a cooptação e conter possíveis infidelidades?
'Exatamente por isso. Ele precisa agradar a muita gente, mas não pode manter o jogo escondido por muito tempo. À medida que uns compromissos forem sendo firmados e outros ignorados, os descontentes manifestarão seu desagrado. O uso dos instrumentos do Executivo para tutelar o Legislativo pode ser eficaz, mas são recursos finitos e insuficientes.'
Acima da lei
Pela segunda vez em seus dois anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça tem sua autoridade posta em cheque pela reação de magistrados a decisões que visam a corrigir distorções no Poder Judiciário.
A primeira foi no ano passado, quando da proibição de contratação de parentes de desembargadores nos tribunais. Houve recursos, concessões de liminares e até hoje não se tem notícia de que o nepotismo tenha sido extinto por força daquela decisão.
Agora, os Tribunais de Justiça dos Estados simplesmente mandam avisar que não vão cumprir a determinação do CNJ de cortar o excedente nos quase 3 mil salários pagos acima do teto constitucional. No entender dos desembargadores, o cálculo do conselho é questionável, querem rever as contas e, ao juízo de cada um, decidir o que fazer.
Ao contestar, já indicam que pretendem manter os chamados supersalários exatamente como estão. Argumentam que são oriundos de benefícios legais e, portanto, ilegal é a ordem do conselho de mandar suas excelências se enquadrarem aos ditames da Constituição.
Com isso, o dito controle externo, a jóia da coroa da reforma do Judiciário, saudada em prosa e verso como o passo essencial na fiscalização e correção do funcionamento da Justiça, vai ficando cada vez mais com jeito de ter sido apenas uma boa idéia de difícil execução.
O senador José Agripino reage com veemência à interpretação de que sua candidatura à presidência do Senado pelo PFL seja uma mera formalidade ou jogo de cena da oposição.
'Não entraria numa aventura nem estaria nessa história sem perspectiva de ganhar', diz ele, ainda reticente em mostrar suas armas, mas absolutamente disposto a expor desde já suas intenções: 'Se eu ganhar, o governo Lula poderá ser dividido em dois, antes e depois da eleição da oposição à presidência do Senado', na visão dele 'uma garrucha' cuja munição pode ser letal ou não.
Agripino ressalva que sua idéia não é a guerra de extermínio, mas o combate sem trégua no cumprimento dos processos legislativos. A começar pela análise rigorosa de admissão das medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo e o exame de vetos presidenciais que, com aliados do governo no comando da Mesa, simplesmente não são levados a voto.
'Quero ver se o governo mantém sua postura imperial em relação ao Legislativo se o veto ao reajuste dos aposentados for levado à apreciação', desafia. 'Quero ver se o presidente não verá com outros olhos pleitos de governadores como José Serra e Aécio Neves se a oposição estiver no comando do Senado', provoca.
Muito bem, mas antes disso é preciso ganhar a disputa contra um adversário hoje francamente favorito, o atual presidente postulante à reeleição, Renan Calheiros. Ele tem o apoio do presidente da República, do PMDB, do PT e de parte considerável do PSDB e ameaça não compartilhar os cargos da Mesa com quem não lhe der apoio na eleição.
José Agripino enxerga bravata na ameaça - 'Ele não terá como ignorar o critério da proporcionalidade das bancadas na distribuição do poder' -, mas não menospreza a força do opositor nem o poder de persuasão do governo.
Para enfrentar ambos é que se lançou desde já como candidato a uma eleição daqui a dois meses e meio, onde estão em jogo 81 votos. No PFL, à exceção dos fiéis seguidores de José Sarney, garante que tem todos os votos. Já no PSDB o apoio terá de ser conquistado.
Na avaliação dele, a aliança com os tucanos é o primeiro e decisivo passo para viabilizar a candidatura. 'Não tenho o apoio automático do partido, mas conto com aliados importantes.' Entre os quais conta com Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Artur Virgílio para convencer o partido da importância de a oposição ter nas mãos essa 'arma' engatilhada contra Lula.
O grande argumento de Agripino junto ao tucanato é seu estilo contundente de fazer oposição e sua posição favorável à preservação da aliança entre PSDB e PFL.
Arrumadas as coisas com os tucanos, aí sim Agripino acha que terá base de sustentação suficiente para conquistar os votos do PDT mais oposicionista, dos rebeldes do PMDB e de boa parte dos senadores de partidos menores que, ele acredita, não apreciam a candidatura governista, mas receiam sofrer retaliações se aderirem a um oposicionista antes de delineadas as chances reais de vitória.
O tempo, considera o senador, corre contra o governo e a favor da oposição.
E por que, se o presidente Lula deixou a composição do ministério para depois da eleição no Congresso justamente para facilitar a cooptação e conter possíveis infidelidades?
'Exatamente por isso. Ele precisa agradar a muita gente, mas não pode manter o jogo escondido por muito tempo. À medida que uns compromissos forem sendo firmados e outros ignorados, os descontentes manifestarão seu desagrado. O uso dos instrumentos do Executivo para tutelar o Legislativo pode ser eficaz, mas são recursos finitos e insuficientes.'
Acima da lei
Pela segunda vez em seus dois anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça tem sua autoridade posta em cheque pela reação de magistrados a decisões que visam a corrigir distorções no Poder Judiciário.
A primeira foi no ano passado, quando da proibição de contratação de parentes de desembargadores nos tribunais. Houve recursos, concessões de liminares e até hoje não se tem notícia de que o nepotismo tenha sido extinto por força daquela decisão.
Agora, os Tribunais de Justiça dos Estados simplesmente mandam avisar que não vão cumprir a determinação do CNJ de cortar o excedente nos quase 3 mil salários pagos acima do teto constitucional. No entender dos desembargadores, o cálculo do conselho é questionável, querem rever as contas e, ao juízo de cada um, decidir o que fazer.
Ao contestar, já indicam que pretendem manter os chamados supersalários exatamente como estão. Argumentam que são oriundos de benefícios legais e, portanto, ilegal é a ordem do conselho de mandar suas excelências se enquadrarem aos ditames da Constituição.
Com isso, o dito controle externo, a jóia da coroa da reforma do Judiciário, saudada em prosa e verso como o passo essencial na fiscalização e correção do funcionamento da Justiça, vai ficando cada vez mais com jeito de ter sido apenas uma boa idéia de difícil execução.
quinta-feira, novembro 30, 2006
TJs contestam Conselho e dizem que não farão corte
Os presidentes dos Tribunais de Justiça que pagam salários acima do teto dos Estados, de R$ 22.111, contestaram o estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a existência no Judiciário de 2.978 contracheques irregulares e disseram que não farão, ao menos imediatamente, os cortes ordenados pelo órgão. Um encontro entre eles e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Ellen Gracie Northfleet, abriu uma crise interna no Judiciário em razão da iniciativa do conselho de divulgar o levantamento sobre os supersalários e cobrar dos tribunais que façam os descontos.
Ellen Gracie afirmou aos desembargadores que, além da obrigação de cortarem imediatamente os supersalários, eles terão de providenciar a devolução dos valores pagos a mais desde julho, quando terminou o prazo do CNJ para o enquadramento dos tribunais ao teto salarial do funcionalismo.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Celso Limongi, disse que a insistência do conselho no desconto salarial levará os TJs a entrar com uma ação, provavelmente coletiva, no STF. Limongi acusou o CNJ de ter feito levantamento superficial sobre a remuneração do Judiciário, sem o exame de cada caso individual. "Vamos estudar caso a caso o que o CNJ entendeu irregular. Eles fizeram um cálculo aritmético, sem considerar as verbas a que o servidor ou magistrado tem direito. Vamos ver se há benefícios que podem ultrapassar o teto".
Fonte: Jornal O Povo
Ellen Gracie afirmou aos desembargadores que, além da obrigação de cortarem imediatamente os supersalários, eles terão de providenciar a devolução dos valores pagos a mais desde julho, quando terminou o prazo do CNJ para o enquadramento dos tribunais ao teto salarial do funcionalismo.
O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Celso Limongi, disse que a insistência do conselho no desconto salarial levará os TJs a entrar com uma ação, provavelmente coletiva, no STF. Limongi acusou o CNJ de ter feito levantamento superficial sobre a remuneração do Judiciário, sem o exame de cada caso individual. "Vamos estudar caso a caso o que o CNJ entendeu irregular. Eles fizeram um cálculo aritmético, sem considerar as verbas a que o servidor ou magistrado tem direito. Vamos ver se há benefícios que podem ultrapassar o teto".
Fonte: Jornal O Povo
Tasso e Jutahy batem boca
O clima ficou tenso na última reunião da Executiva nacional do PSDB. O presidente nacional tucano, Tasso Jereissati, acusou o líder do partido na Câmara, Jutahy Júnior, de "traição" e de ser um "oligarca". Jutahy reagiu e disse que Tasso "não tem formação democrática"
30/11/2006 02:57
Já delicada, a relação entre o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati, e o líder do partido na Câmara, Jutahy Magalhães Júnior (BA), azedou de vez na noite de terça-feira, durante reunião da Executiva do partido. Os dois protagonizaram um bate-boca recheado de acusações mútuas de traição e oligarquismo, para perplexidade de cerca dos 20 tucanos presentes.
Questionado ao longo de toda a noite - inclusive por Jutahy - sobre a performance do partido nas últimas eleições, Tasso explodiu ao debater com o deputado a possibilidade de o PSDB ocupar uma secretaria no governo do petista Jaques Wagner, na Bahia. "Não tenho mais saco. É insuportável. Jutahy é um eterno criador de casos. Desde 1994, quando traiu Fernando Henrique. Foi o grande traidor do partido", atacou Tasso, ameaçando deixar a reunião, para surpresa de seus participantes. "Foi uma dissidência. Não traí ninguém. Todo mundo nesta sala sabe quem traiu quem (no PSDB), sabe quem é o traidor", reagiu Jutahy, numa alusão ao apoio de Tasso a Ciro Gomes na eleição de 2002.
Sentados, cada um, à cabeceira de uma grande mesa, foram subindo o tom. Como Jutahy atribuíra seu apoio a Wagner a uma luta histórica contra as oligarquias na Bahia - a qual descreveu como "pré-democrática" -, Tasso ironizou. "Logo você falando em oligarquia, sendo filho e neto de quem é. Você é um oligarca", gritou Tasso, acusando Jutahy de inibir novas lideranças no PSDB baiano. "Você é que não tem formação democrática. Não quer ser questionado. Só sabe dar ordens", retrucou Jutahy.
O debate começou após Jutahy defender, em sua exposição, um maior diálogo entre as bancadas no Congresso e criticou a absolvição de senadores acusados de envolvimento na máfia dos sanguessugas. Minutos depois, Tasso anunciou sua decisão de incluir a participação de tucanos em governos estaduais na pauta da reunião. Ele propôs a aprovação de resolução a respeito.
Ao perceber que a resolução seria contra o PSDB da Bahia que está apoiando o governo do petista Jaques Wagner, o líder reagiu "Tem uma expressão popular que diz que jabuti não sobe em árvore. Se estiver no alto é enchente ou é mão de gente. Vamos deixar claro, então, que esta resolução é específica para a Bahia". O baiano insinuou, então, que a discussão se devia à tentativa de atender aos interesses do senador Antonio Carlos Magalhães, de quem Tasso é amigo. "Está melindrado? Não é para falarmos sobre tudo?", perguntou Tasso, segundo relato dos participantes.
Depois de narrar sua trajetória anti-carlismo, Jutahy defendeu que os Estados tenham autonomia para decidir e lembrou que, durante o governo FHC, o PSDB se aliou ao PT no Acre sem prévia autorização da direção nacional. Tasso reclamou que a cúpula do partido não tenha sido comunicada. "Como, se há seis meses você não convoca a Executiva?", questionou Jutahy, provocando a fúria de Tasso. "Coloque para fora suas frustrações", repetia Jutahy, enquanto Tasso gritava.
Vice-governador eleito de São Paulo, Alberto Goldman disse que os dois estavam constrangendo o partido. Tasso deixou a reunião, avisando: "Vou voltar ao assunto". Procurados pela reportagem, Jutahy confirmou a discussão. Tasso não respondeu.
Fonte: Jornal O Povo
30/11/2006 02:57
Já delicada, a relação entre o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati, e o líder do partido na Câmara, Jutahy Magalhães Júnior (BA), azedou de vez na noite de terça-feira, durante reunião da Executiva do partido. Os dois protagonizaram um bate-boca recheado de acusações mútuas de traição e oligarquismo, para perplexidade de cerca dos 20 tucanos presentes.
Questionado ao longo de toda a noite - inclusive por Jutahy - sobre a performance do partido nas últimas eleições, Tasso explodiu ao debater com o deputado a possibilidade de o PSDB ocupar uma secretaria no governo do petista Jaques Wagner, na Bahia. "Não tenho mais saco. É insuportável. Jutahy é um eterno criador de casos. Desde 1994, quando traiu Fernando Henrique. Foi o grande traidor do partido", atacou Tasso, ameaçando deixar a reunião, para surpresa de seus participantes. "Foi uma dissidência. Não traí ninguém. Todo mundo nesta sala sabe quem traiu quem (no PSDB), sabe quem é o traidor", reagiu Jutahy, numa alusão ao apoio de Tasso a Ciro Gomes na eleição de 2002.
Sentados, cada um, à cabeceira de uma grande mesa, foram subindo o tom. Como Jutahy atribuíra seu apoio a Wagner a uma luta histórica contra as oligarquias na Bahia - a qual descreveu como "pré-democrática" -, Tasso ironizou. "Logo você falando em oligarquia, sendo filho e neto de quem é. Você é um oligarca", gritou Tasso, acusando Jutahy de inibir novas lideranças no PSDB baiano. "Você é que não tem formação democrática. Não quer ser questionado. Só sabe dar ordens", retrucou Jutahy.
O debate começou após Jutahy defender, em sua exposição, um maior diálogo entre as bancadas no Congresso e criticou a absolvição de senadores acusados de envolvimento na máfia dos sanguessugas. Minutos depois, Tasso anunciou sua decisão de incluir a participação de tucanos em governos estaduais na pauta da reunião. Ele propôs a aprovação de resolução a respeito.
Ao perceber que a resolução seria contra o PSDB da Bahia que está apoiando o governo do petista Jaques Wagner, o líder reagiu "Tem uma expressão popular que diz que jabuti não sobe em árvore. Se estiver no alto é enchente ou é mão de gente. Vamos deixar claro, então, que esta resolução é específica para a Bahia". O baiano insinuou, então, que a discussão se devia à tentativa de atender aos interesses do senador Antonio Carlos Magalhães, de quem Tasso é amigo. "Está melindrado? Não é para falarmos sobre tudo?", perguntou Tasso, segundo relato dos participantes.
Depois de narrar sua trajetória anti-carlismo, Jutahy defendeu que os Estados tenham autonomia para decidir e lembrou que, durante o governo FHC, o PSDB se aliou ao PT no Acre sem prévia autorização da direção nacional. Tasso reclamou que a cúpula do partido não tenha sido comunicada. "Como, se há seis meses você não convoca a Executiva?", questionou Jutahy, provocando a fúria de Tasso. "Coloque para fora suas frustrações", repetia Jutahy, enquanto Tasso gritava.
Vice-governador eleito de São Paulo, Alberto Goldman disse que os dois estavam constrangendo o partido. Tasso deixou a reunião, avisando: "Vou voltar ao assunto". Procurados pela reportagem, Jutahy confirmou a discussão. Tasso não respondeu.
Fonte: Jornal O Povo
Socuerro! Vou aprender a nadar!
Por: José Simão
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Sampa Urgente! Glub! Glub! Glub! Choveu ou cuspiram na gente? Cuspiram! E acho que foi um argentino. Rarará.
E São Paulo é assim: basta um cachorro mijar no poste que a cidade alaga! E se você abrir a porta do carro, engarrafa! E o prefeito Kassab (ops, Nuncassab, ops, taxab) disse que não há solução para enchentes. Eu tenho a solução para enchentes! APRENDER A NADAR! Vou aprender a nadar.
Vou trabalhar de banana boat! Leva uma banana boat desinflada no porta luvas. Se cair numa enchente, infla a banana e sai dando adeusinho pros alagados. Rarará! E São Paulo já tem dois mares: Marginal Tietê e Marginal Pinheiros.
E eu vi uma foto incrível: uma mulher falando no orelhão de caiaque! E aí o menino perguntou: 'Mãe, falta muito pra chegar?'. 'Cala a boca e continua nadando'. Rarará!
A zona aérea continua uma zona! Eu tenho uma sugestão pra acabar com o caos nos aeroporcos: BINGO! AEROBINGO! Em vez de check-in, bingo. Quem completar a cartela, embarca! Quem fizer tinquina, voa! A velhinha que gritar 'bingo' embarca. BINGO! EMBARCA! Rarará.
E adorei a charge do Fred: 'Atenção torre! Atenção torre! Estamos perdidos'. Resposta: 'A gente também, câmbio'.
Rarará. E diz que no espaço aéreo brasileiro tem um nó cego! Então vamos apelar pra Santa Luzia. Que dá luz aos cegos, ops, aos descontroladores. Rarará!
E diz que no PT não tem reunião de cúpula, tem reunião de cópula. É um ferrando o outro! Rarará! É mole? É mole, mas sobe. Mas como diz aquele outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Santarém, no Pará, tem uma serra chamada Serra da Piroca! E aí pode-se subir ou descer! Rarará! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!
E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Quem é Passos Dias Aguiar': o motorista do Lula. Ops, Passos Dias Apilotar. Rarará.
O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! E vai indo que eu não vou! Quem fica parado é poste!!! E avião em pista!!!
simao@uol.com.br
BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Sampa Urgente! Glub! Glub! Glub! Choveu ou cuspiram na gente? Cuspiram! E acho que foi um argentino. Rarará.
E São Paulo é assim: basta um cachorro mijar no poste que a cidade alaga! E se você abrir a porta do carro, engarrafa! E o prefeito Kassab (ops, Nuncassab, ops, taxab) disse que não há solução para enchentes. Eu tenho a solução para enchentes! APRENDER A NADAR! Vou aprender a nadar.
Vou trabalhar de banana boat! Leva uma banana boat desinflada no porta luvas. Se cair numa enchente, infla a banana e sai dando adeusinho pros alagados. Rarará! E São Paulo já tem dois mares: Marginal Tietê e Marginal Pinheiros.
E eu vi uma foto incrível: uma mulher falando no orelhão de caiaque! E aí o menino perguntou: 'Mãe, falta muito pra chegar?'. 'Cala a boca e continua nadando'. Rarará!
A zona aérea continua uma zona! Eu tenho uma sugestão pra acabar com o caos nos aeroporcos: BINGO! AEROBINGO! Em vez de check-in, bingo. Quem completar a cartela, embarca! Quem fizer tinquina, voa! A velhinha que gritar 'bingo' embarca. BINGO! EMBARCA! Rarará.
E adorei a charge do Fred: 'Atenção torre! Atenção torre! Estamos perdidos'. Resposta: 'A gente também, câmbio'.
Rarará. E diz que no espaço aéreo brasileiro tem um nó cego! Então vamos apelar pra Santa Luzia. Que dá luz aos cegos, ops, aos descontroladores. Rarará!
E diz que no PT não tem reunião de cúpula, tem reunião de cópula. É um ferrando o outro! Rarará! É mole? É mole, mas sobe. Mas como diz aquele outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece!
Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Santarém, no Pará, tem uma serra chamada Serra da Piroca! E aí pode-se subir ou descer! Rarará! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!
E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Quem é Passos Dias Aguiar': o motorista do Lula. Ops, Passos Dias Apilotar. Rarará.
O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! E vai indo que eu não vou! Quem fica parado é poste!!! E avião em pista!!!
simao@uol.com.br
Privacidade no Orkut já era
A notícia é da Folha de S. Paulo mas está em tudo quanto é canto da web:
Por: Pedro Doria
Em meio a ações do Ministério Público Federal, que o acusa de sonegar informações sobre criminosos da internet, o Google do Brasil criou uma ferramenta que permite à Polícia Federal vasculhar dados do Orkut e até retirar do ar páginas com “possíveis práticas de crimes” sem a necessidade de determinação judicial.
Segundo a PF e o Google, os policiais do setor de crimes cibernéticos podem navegar pelas comunidades virtuais como “usuários especiais” e ter acesso a dados dos internautas, como o IP (código que identifica o computador, o que pode levar ao responsável por um texto ou por comunidade suspeita).
Pois sem comunicar a seus usuários, o Google deu à Polícia Federal total acesso a tanta informação quanto pode ceder.
Quer dizer: a polícia entra quando quer no Orkut e fuça o que quer de seus usuários sem a necessidade de ordem judicial ou chance de defesa. Cortesia do Google.
Em seguida, segundo a Polícia Federal, o sigilo telemático do usuário é armazenado pela empresa até que a Justiça autorize o uso. A ferramenta foi disponibilizada há três semanas, mas vinha sendo mantida em sigilo. Nem a PF nem a empresa informaram quantas páginas foram ‘embandeiradas’.
Segundo a PF, a ferramenta também é ’salutar’ ao Google porque pode evitar eventuais problemas à empresa ao hospedar comunidades criminosas.
O Google diz que divulgará oficialmente na próxima semana a ferramenta, que deve ser expandida mundialmente.
Há um problema, aí, uma linha fina. Se há crime, a polícia, mediante autorização judicial, pode conseguir acesso a dados particulares de indivíduos capturados de empresas privadas. De uma companhia telefônica, por exemplo. Ou mesmo do Google. É do jogo, coisa necessária para o funcionamento da Justiça.
A Justiça não pode violar, previamente, a privacidade de todos os usuários de um serviço. A Justiça não fez isso. A Polícia Federal não tem poder de ordenar a uma empresa que ceda os dados de todos os seus usuários. Mas a PF não fez isso. O que aconteceu é que a PF recebeu o poder de navegação oferecido de bandeja pelo Google.
Poderia, ao menos, ter oferecido aos seus pobres usuários a chance de pular fora antes. Afinal, às vezes participar de uma comunidade por brincadeira pode custar uma dor de cabeça policial.
Por: Pedro Doria
Em meio a ações do Ministério Público Federal, que o acusa de sonegar informações sobre criminosos da internet, o Google do Brasil criou uma ferramenta que permite à Polícia Federal vasculhar dados do Orkut e até retirar do ar páginas com “possíveis práticas de crimes” sem a necessidade de determinação judicial.
Segundo a PF e o Google, os policiais do setor de crimes cibernéticos podem navegar pelas comunidades virtuais como “usuários especiais” e ter acesso a dados dos internautas, como o IP (código que identifica o computador, o que pode levar ao responsável por um texto ou por comunidade suspeita).
Pois sem comunicar a seus usuários, o Google deu à Polícia Federal total acesso a tanta informação quanto pode ceder.
Quer dizer: a polícia entra quando quer no Orkut e fuça o que quer de seus usuários sem a necessidade de ordem judicial ou chance de defesa. Cortesia do Google.
Em seguida, segundo a Polícia Federal, o sigilo telemático do usuário é armazenado pela empresa até que a Justiça autorize o uso. A ferramenta foi disponibilizada há três semanas, mas vinha sendo mantida em sigilo. Nem a PF nem a empresa informaram quantas páginas foram ‘embandeiradas’.
Segundo a PF, a ferramenta também é ’salutar’ ao Google porque pode evitar eventuais problemas à empresa ao hospedar comunidades criminosas.
O Google diz que divulgará oficialmente na próxima semana a ferramenta, que deve ser expandida mundialmente.
Há um problema, aí, uma linha fina. Se há crime, a polícia, mediante autorização judicial, pode conseguir acesso a dados particulares de indivíduos capturados de empresas privadas. De uma companhia telefônica, por exemplo. Ou mesmo do Google. É do jogo, coisa necessária para o funcionamento da Justiça.
A Justiça não pode violar, previamente, a privacidade de todos os usuários de um serviço. A Justiça não fez isso. A Polícia Federal não tem poder de ordenar a uma empresa que ceda os dados de todos os seus usuários. Mas a PF não fez isso. O que aconteceu é que a PF recebeu o poder de navegação oferecido de bandeja pelo Google.
Poderia, ao menos, ter oferecido aos seus pobres usuários a chance de pular fora antes. Afinal, às vezes participar de uma comunidade por brincadeira pode custar uma dor de cabeça policial.
OPOSIÇÃO AJUDOU A FAZER A PIZZA
Por: Estadão
Muito mais cedo do que se supunha, os partidos de oposição - PSDB e PFL - passaram a merecer a imputação que lhes faziam os governistas, de desfraldar uma bandeira moralista e fingir a convicção em princípios éticos arraigados, julgando aí encontrar o caminho da vitória nas urnas. Como isso não ocorreu - nem na eleição presidencial, nem na parlamentar -, parece que a máscara ética cedeu lugar a uma espécie de pragmatismo ou política de resultados, onde ressalta a acomodação e a leniência em relação a tudo o que, antes, lhes escandalizava. O comportamento de seus representantes na parte conclusiva das investigações em curso - no Congresso, no Ministério Público, na Polícia Federal - sobre o dossiê Vedoin, os sanguessugas, os abusos de poder econômico, corrupção, fraudes e crimes suscetíveis de provocar a impugnação de candidatos eleitos revela, para dizer o menos, um langoroso alheamento, ou a disposição de participar da assadura de uma portentosa pizza.
Não se assistiu à reação alguma de tucanos e pefelistas aos depoimentos patéticos, inverossímeis - verdadeiro deboche à inteligência alheia -, dos envolvidos no affaire Vedoin, prestados na CPI dos Sanguessugas. O depoimento do policial federal aposentado Gedimar Passos - que foi preso junto com o petista Valdebran Padilha com R$ 1,75 milhão em reais e dólares, destinados à compra do dossiê supostamente comprometedor dos candidatos tucanos - beirou o surrealismo, ao recusar-se a dizer quem lhe deu o dinheiro - 'já estou com a corda no pescoço e não posso simplesmente puxar a corda' -, apesar de laudo da Polícia Federal ter apontado que foi Hamilton Lacerda, assessor do senador e então candidato a governador Aloizio Mercadante, que lhe levou a dinheirama. Por sua vez, o indigitado Hamilton Lacerda, com todo o pranto esbanjado ao depor, tampouco conseguiu convencer quem quer que fosse que seu único propósito era 'cavar espaço para um furo de reportagem'. A falta de reação oposicionista a essa verdadeira palhaçada faz crer que seus representantes apenas aguardam a hora de se encerrar o cansativo inquérito - do qual não podem mais auferir vantagens político-eleitorais.
Pior ainda foi, no caso da máfia das ambulâncias, a complacência com que, no Conselho de Ética do Senado, tucanos e pefelistas - com a honrosa exceção do senador Demóstenes Torres - desprezaram o consistente relatório do senador Jefferson Peres, apontando a quebra de decoro do senador Ney Suassuna, para apoiar o voto em separado do senador Wellington Salgado, que acabou reduzindo a punição de seu colega peemedebista a simples advertência verbal (quando o criterioso relator pedia cassação de mandato, por falta de decoro). A displicência oposicionista foi tamanha que levou o senador Heráclito Fortes, que chegou atrasado à sessão, a votar no que nem sabia o que fosse - com isso arrancando amenas risadas de seus colegas. Afinal de contas, os pizzaiolos não precisam trabalhar com sisudez...
Também os processos contra os senadores Magno Malta (PR-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) foram arquivados por orientação dos relatores Demostenes Torres e Paulo Otavio, ambos do PFL.
E o que dizer de os oposicionistas não terem feito sequer um comentário sobre o fato de um deputado eleito do PT, Juvenil Alves, ter sido preso pela Polícia Federal sob a acusação - corroborada pelo Ministério Público - de chefiar uma organização especializada em crimes financeiros, que já deu prejuízo ao Erário de cerca de R$ 1 bilhão? E o que teriam a considerar os tucanos e pefelistas sobre o parágrafo 10º do artigo 14 da Constituição, que reza: 'O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude'? Estarão eles tomando providências - já que ainda não houve a diplomação - para que os que conspurcaram o sistema eleitoral, por meio de práticas abusivas ou fraudulentas, não iniciem um novo mandato, desfrutando a mais doce (e revoltante) impunidade?
Muito mais cedo do que se supunha, os partidos de oposição - PSDB e PFL - passaram a merecer a imputação que lhes faziam os governistas, de desfraldar uma bandeira moralista e fingir a convicção em princípios éticos arraigados, julgando aí encontrar o caminho da vitória nas urnas. Como isso não ocorreu - nem na eleição presidencial, nem na parlamentar -, parece que a máscara ética cedeu lugar a uma espécie de pragmatismo ou política de resultados, onde ressalta a acomodação e a leniência em relação a tudo o que, antes, lhes escandalizava. O comportamento de seus representantes na parte conclusiva das investigações em curso - no Congresso, no Ministério Público, na Polícia Federal - sobre o dossiê Vedoin, os sanguessugas, os abusos de poder econômico, corrupção, fraudes e crimes suscetíveis de provocar a impugnação de candidatos eleitos revela, para dizer o menos, um langoroso alheamento, ou a disposição de participar da assadura de uma portentosa pizza.
Não se assistiu à reação alguma de tucanos e pefelistas aos depoimentos patéticos, inverossímeis - verdadeiro deboche à inteligência alheia -, dos envolvidos no affaire Vedoin, prestados na CPI dos Sanguessugas. O depoimento do policial federal aposentado Gedimar Passos - que foi preso junto com o petista Valdebran Padilha com R$ 1,75 milhão em reais e dólares, destinados à compra do dossiê supostamente comprometedor dos candidatos tucanos - beirou o surrealismo, ao recusar-se a dizer quem lhe deu o dinheiro - 'já estou com a corda no pescoço e não posso simplesmente puxar a corda' -, apesar de laudo da Polícia Federal ter apontado que foi Hamilton Lacerda, assessor do senador e então candidato a governador Aloizio Mercadante, que lhe levou a dinheirama. Por sua vez, o indigitado Hamilton Lacerda, com todo o pranto esbanjado ao depor, tampouco conseguiu convencer quem quer que fosse que seu único propósito era 'cavar espaço para um furo de reportagem'. A falta de reação oposicionista a essa verdadeira palhaçada faz crer que seus representantes apenas aguardam a hora de se encerrar o cansativo inquérito - do qual não podem mais auferir vantagens político-eleitorais.
Pior ainda foi, no caso da máfia das ambulâncias, a complacência com que, no Conselho de Ética do Senado, tucanos e pefelistas - com a honrosa exceção do senador Demóstenes Torres - desprezaram o consistente relatório do senador Jefferson Peres, apontando a quebra de decoro do senador Ney Suassuna, para apoiar o voto em separado do senador Wellington Salgado, que acabou reduzindo a punição de seu colega peemedebista a simples advertência verbal (quando o criterioso relator pedia cassação de mandato, por falta de decoro). A displicência oposicionista foi tamanha que levou o senador Heráclito Fortes, que chegou atrasado à sessão, a votar no que nem sabia o que fosse - com isso arrancando amenas risadas de seus colegas. Afinal de contas, os pizzaiolos não precisam trabalhar com sisudez...
Também os processos contra os senadores Magno Malta (PR-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) foram arquivados por orientação dos relatores Demostenes Torres e Paulo Otavio, ambos do PFL.
E o que dizer de os oposicionistas não terem feito sequer um comentário sobre o fato de um deputado eleito do PT, Juvenil Alves, ter sido preso pela Polícia Federal sob a acusação - corroborada pelo Ministério Público - de chefiar uma organização especializada em crimes financeiros, que já deu prejuízo ao Erário de cerca de R$ 1 bilhão? E o que teriam a considerar os tucanos e pefelistas sobre o parágrafo 10º do artigo 14 da Constituição, que reza: 'O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude'? Estarão eles tomando providências - já que ainda não houve a diplomação - para que os que conspurcaram o sistema eleitoral, por meio de práticas abusivas ou fraudulentas, não iniciem um novo mandato, desfrutando a mais doce (e revoltante) impunidade?
quarta-feira, novembro 29, 2006
Informe da Bahia
Renovação pela juventude
O PFL Jovem da Bahia comemora o seu bom desempenho nas urnas nas últimas eleições. O partido elegeu uma das maiores bancadas jovens do país. São sete parlamentares, entre deputados federais e estaduais (ACM Neto, Fábio Souto e Marcelo Guimarães Filho para a Câmara dos Deputados e Gildásio Penedo, Júnior Magalhães, Mizael Neto e Rogério Andrade, para a Assembléia Legislativa). O presidente do PFL Jovem da Bahia, Leonardo Prates, atribui o sucesso a política partidária, que abre espaço para a participação de seus membros mais jovens e, principalmente, ao perfil do líder político do partido na Bahia, o senador Antonio Carlos Magalhães, que busca revelar novos talentos da política. Vale salientar que é considerado jovem pelos partidos parlamentares com menos de 35 anos.
Título
O deputado estadual Eliel Santana (PSC), que é de Sergipe, vai receber, ainda em data a ser marcada, o título de cidadão baiano. Suplente do senador eleito João Durval Carneiro (PDT), ele foi homenageado ontem, no plenário da Assembléia, por parlamentares do governo e da oposição, principalmente pela dedicação à Mesa Diretora da Casa – Eliel é o segundo secretário da Assembléia.
Congresso
De amanhã até domingo procuradores e promotores de Justiça participarão, na Ilha de Comandatuba, em Una, do 9º Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia, promovido pela Associação do Ministério Público (Ampeb). A primeira conferência do evento – que será aberto pelo procurador geral de Justiça, Lidivaldo Britto, pela presidente da Ampeb, Norma Angélica Cavalcanti, e pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo – ficará a cargo da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon.
Palestra
O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, vai participar da V Expo Brasil Desenvolvimento Local, que acontece em Salvador entre os dias 6 e 8 de dezembro. A participação do ministro será na palestra Comunicação: política nacional de desenvolvimento regional, no dia 7, às 16h, no auditório Omolu do Centro de Convenções da Bahia.
Encargos
Para o deputado estadual Zé Neto (PT), a briga por cargos no governo de Jaques Wagner (PT) é natural. “Toda essa celeuma é natural, faz parte do processo. A gente tem é de melhorar isso. Estou mais preocupado com encargos do que com cargos”, salientou o petista.
Encontros
A Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT (SNAI) realiza no próximo dia 11 de dezembro, na sede nacional do partido, em Brasília, encontro com as bancadas estaduais e equipes de transição dos governos eleitos da Bahia, Acre, Piauí, Sergipe e Pará. O objetivo do encontro é aprofundar o debate político com os cinco estados que serão administrados pelo PT.
IPS
O vereador João Carlos Bacelar (PTN) lembrou ontem, em plenário, que vem denunciando a má administração no Instituto de Previdência do Salvador (IPS) desde o início da gestão do prefeito João Henrique Carneiro (PDT). A realização de uma manifestação, ontem, de servidores da sede do IPS à Praça Municipal, segundo o vereador, mostra o agravamento de uma situação que é de conhecimento da prefeitura há meses. “O prefeito João Henrique se comporta como se o tempo resolvesse os problemas até eles atingirem um ponto crítico, como no caso do IPS”, destacou.
Fonte: Correio da Bahia
O PFL Jovem da Bahia comemora o seu bom desempenho nas urnas nas últimas eleições. O partido elegeu uma das maiores bancadas jovens do país. São sete parlamentares, entre deputados federais e estaduais (ACM Neto, Fábio Souto e Marcelo Guimarães Filho para a Câmara dos Deputados e Gildásio Penedo, Júnior Magalhães, Mizael Neto e Rogério Andrade, para a Assembléia Legislativa). O presidente do PFL Jovem da Bahia, Leonardo Prates, atribui o sucesso a política partidária, que abre espaço para a participação de seus membros mais jovens e, principalmente, ao perfil do líder político do partido na Bahia, o senador Antonio Carlos Magalhães, que busca revelar novos talentos da política. Vale salientar que é considerado jovem pelos partidos parlamentares com menos de 35 anos.
Título
O deputado estadual Eliel Santana (PSC), que é de Sergipe, vai receber, ainda em data a ser marcada, o título de cidadão baiano. Suplente do senador eleito João Durval Carneiro (PDT), ele foi homenageado ontem, no plenário da Assembléia, por parlamentares do governo e da oposição, principalmente pela dedicação à Mesa Diretora da Casa – Eliel é o segundo secretário da Assembléia.
Congresso
De amanhã até domingo procuradores e promotores de Justiça participarão, na Ilha de Comandatuba, em Una, do 9º Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia, promovido pela Associação do Ministério Público (Ampeb). A primeira conferência do evento – que será aberto pelo procurador geral de Justiça, Lidivaldo Britto, pela presidente da Ampeb, Norma Angélica Cavalcanti, e pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo – ficará a cargo da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon.
Palestra
O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, vai participar da V Expo Brasil Desenvolvimento Local, que acontece em Salvador entre os dias 6 e 8 de dezembro. A participação do ministro será na palestra Comunicação: política nacional de desenvolvimento regional, no dia 7, às 16h, no auditório Omolu do Centro de Convenções da Bahia.
Encargos
Para o deputado estadual Zé Neto (PT), a briga por cargos no governo de Jaques Wagner (PT) é natural. “Toda essa celeuma é natural, faz parte do processo. A gente tem é de melhorar isso. Estou mais preocupado com encargos do que com cargos”, salientou o petista.
Encontros
A Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT (SNAI) realiza no próximo dia 11 de dezembro, na sede nacional do partido, em Brasília, encontro com as bancadas estaduais e equipes de transição dos governos eleitos da Bahia, Acre, Piauí, Sergipe e Pará. O objetivo do encontro é aprofundar o debate político com os cinco estados que serão administrados pelo PT.
IPS
O vereador João Carlos Bacelar (PTN) lembrou ontem, em plenário, que vem denunciando a má administração no Instituto de Previdência do Salvador (IPS) desde o início da gestão do prefeito João Henrique Carneiro (PDT). A realização de uma manifestação, ontem, de servidores da sede do IPS à Praça Municipal, segundo o vereador, mostra o agravamento de uma situação que é de conhecimento da prefeitura há meses. “O prefeito João Henrique se comporta como se o tempo resolvesse os problemas até eles atingirem um ponto crítico, como no caso do IPS”, destacou.
Fonte: Correio da Bahia
Judiciário baiano paga salários de marajá a 26 ‘felizardos’
Estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça aponta a existência de supersalários no poder
BRASÍLIA - Segundo estudo divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça, o poder Judiciário brasileiro paga a 2.978 pessoas, entre magistrados e servidores, salário acima do teto estabelecido pela Constituição, de R$22.111. Na Bahia, existem 26 casos de magistrados ou servidores que ganham acima do teto constitucional, sendo um deles no Tribunal de Justiça do estado (TJ-Ba). O “marajá” do TJ ganha, de acordo com o CNJ – que não divulgou o nome do servidor –, R$23.067,73.
O TJ baiano assegura que o beneficiário do montante não é desembargador. Ainda de acordo com o tribunal, todos os 30 desembargadores do estado ganham o teto fixado pela Constituição Federal, graças a um projeto de reajuste aprovado no início deste ano na Assembléia Legislativa. Portanto, o marajá não identificado deve ser um servidor que conseguiu, na Justiça, assegurar vencimentos acima do teto.
Os outros 25 casos irregulares na Bahia foram identificados fora do TJ e os donos dos contracheques não foram identificados pelo CNJ, que também não informou se são aposentados ou não. O conselho não encontrou casos irregulares em nenhum dos 27 tribunais regionais eleitorais e nos 24 tribunais regionais do trabalho espalhados pelo país. O mesmo ocorreu em relação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).
Em 21 estados, foram detectados casos de servidores ou magistrados que ganham acima do teto constitucional. Além da Bahia, são eles: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
O estudo revelou ainda que, dos 97 tribunais do país, 20 descumprem a Constituição, sendo 19 TJs e apenas um órgão da União: o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). Lá, foram encontrados 121 casos irregulares. O estudo apontou que 1,5% do total de magistrados e servidores do Judiciário no país ganham acima do teto.
Em relação aos tribunais de Justiça nos estados, não foram encontrados casos de servidores ou magistrados que ganham acima do teto no Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Tocantins. O maior número de casos está em São Paulo, que tem 41.993 servidores ou magistrados no Judiciário, sendo que 1.208, ou seja, 2,88% do total, ganham acima do teto.
Além de possuir o maior número de supersalários, a Justiça estadual de São Paulo também tem o maior contracheque do Judiciário do país: R$34.814,61. Os salários superam R$30 mil no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Distrito Federal e Amapá.
O teto salarial do funcionalismo público está fixado em R$24.500, valor pago aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Há diferença de 5% entre as instâncias judiciais. Tramita na Câmara projeto de lei que elevará o teto para R$25.725 já em janeiro de 2007. O estudo, apresentado pela presidente do STF e do CNJ, Ellen Gracie Northfleet, não informa quantos juízes e desembargadores estão entre os 2.978 contracheques irregulares nem revelou nomes.
BRASÍLIA - Segundo estudo divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça, o poder Judiciário brasileiro paga a 2.978 pessoas, entre magistrados e servidores, salário acima do teto estabelecido pela Constituição, de R$22.111. Na Bahia, existem 26 casos de magistrados ou servidores que ganham acima do teto constitucional, sendo um deles no Tribunal de Justiça do estado (TJ-Ba). O “marajá” do TJ ganha, de acordo com o CNJ – que não divulgou o nome do servidor –, R$23.067,73.
O TJ baiano assegura que o beneficiário do montante não é desembargador. Ainda de acordo com o tribunal, todos os 30 desembargadores do estado ganham o teto fixado pela Constituição Federal, graças a um projeto de reajuste aprovado no início deste ano na Assembléia Legislativa. Portanto, o marajá não identificado deve ser um servidor que conseguiu, na Justiça, assegurar vencimentos acima do teto.
Os outros 25 casos irregulares na Bahia foram identificados fora do TJ e os donos dos contracheques não foram identificados pelo CNJ, que também não informou se são aposentados ou não. O conselho não encontrou casos irregulares em nenhum dos 27 tribunais regionais eleitorais e nos 24 tribunais regionais do trabalho espalhados pelo país. O mesmo ocorreu em relação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).
Em 21 estados, foram detectados casos de servidores ou magistrados que ganham acima do teto constitucional. Além da Bahia, são eles: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.
O estudo revelou ainda que, dos 97 tribunais do país, 20 descumprem a Constituição, sendo 19 TJs e apenas um órgão da União: o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). Lá, foram encontrados 121 casos irregulares. O estudo apontou que 1,5% do total de magistrados e servidores do Judiciário no país ganham acima do teto.
Em relação aos tribunais de Justiça nos estados, não foram encontrados casos de servidores ou magistrados que ganham acima do teto no Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Tocantins. O maior número de casos está em São Paulo, que tem 41.993 servidores ou magistrados no Judiciário, sendo que 1.208, ou seja, 2,88% do total, ganham acima do teto.
Além de possuir o maior número de supersalários, a Justiça estadual de São Paulo também tem o maior contracheque do Judiciário do país: R$34.814,61. Os salários superam R$30 mil no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Distrito Federal e Amapá.
O teto salarial do funcionalismo público está fixado em R$24.500, valor pago aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Há diferença de 5% entre as instâncias judiciais. Tramita na Câmara projeto de lei que elevará o teto para R$25.725 já em janeiro de 2007. O estudo, apresentado pela presidente do STF e do CNJ, Ellen Gracie Northfleet, não informa quantos juízes e desembargadores estão entre os 2.978 contracheques irregulares nem revelou nomes.
CNJ divulga supersalários do Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira, 28, estudo sobre irregularidades nos salários de servidores e magistrados da Justiça em todo o País, com relação ao teto estabelecido por Lei, que é de R$ 22.111,95.
Em todo o pais foram verificados 2.978 casos de funcionários que recebem acima do teto, em 20 dos 97 Tribunais do Poder Judiciário Brasileiro. Os tribunais serão notificados para que os cortes nos vencimentos excessivos sejam feitos já a partir de dezembro.
Em termos proporcionais, a Bahia é o segundo Estado brasileiro com menor índice de irregularidades, com apenas 26 funcionários com salário acima do teto, o que representa apenas 0,25% do total de seus 10.340 servidores. O Paraná, com 0,13%, vem em primeiro.
O Estado com maior índice de casos irregulares por funcionários é em Rondônia, onde 164 dos 2.277 servidores recebem vencimentos além do devido, o que representa 7,20%. Em São Paulo foi verificado o caso de maior diferença entre o teto e o valor recebido - R$ 34.814,31 - o maior número de irregularidades - 1208 entre o total de 41.993 servidores.
Na Bahia, apenas um juiz recebe acima do valor estabelecido por lei: R$ 23.067,73. Os outros casos são de servidores.
Fonte: A TARDE
Em todo o pais foram verificados 2.978 casos de funcionários que recebem acima do teto, em 20 dos 97 Tribunais do Poder Judiciário Brasileiro. Os tribunais serão notificados para que os cortes nos vencimentos excessivos sejam feitos já a partir de dezembro.
Em termos proporcionais, a Bahia é o segundo Estado brasileiro com menor índice de irregularidades, com apenas 26 funcionários com salário acima do teto, o que representa apenas 0,25% do total de seus 10.340 servidores. O Paraná, com 0,13%, vem em primeiro.
O Estado com maior índice de casos irregulares por funcionários é em Rondônia, onde 164 dos 2.277 servidores recebem vencimentos além do devido, o que representa 7,20%. Em São Paulo foi verificado o caso de maior diferença entre o teto e o valor recebido - R$ 34.814,31 - o maior número de irregularidades - 1208 entre o total de 41.993 servidores.
Na Bahia, apenas um juiz recebe acima do valor estabelecido por lei: R$ 23.067,73. Os outros casos são de servidores.
Fonte: A TARDE
Câmara aprova recriação da extinta Sudene
ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília
O plenário da Câmara aprovou hoje a recriação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). O projeto --de autoria do poder Executivo-- estava em discussão no Congresso desde agosto de 2003 e sua aprovação era uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já no primeiro mandato. Como já foi analisado pelo Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial.
A nova Sudene terá em caixa R$ 1 bilhão para emprestar a empresários que querem investir nos nove Estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais e no semi-árido do Espírito Santo. O dinheiro é do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, criado para sustentar a Adene (Agência Nacional de Desenvolvimento do Nordeste), que substituiu a Sudene. O fundo será irrigado todos os anos com mais R$ 30 milhões dos fundos setoriais. A Adene será extinta com a criação da Sudene.
Terão prioridade os investimentos em infra-estrutura e que estimulem as potencialidades locais. O projeto aprovado também definiu que o Conselho Deliberativo da nova Sudene será formado pelos governadores dos Estados abrangidos --11 no total-- além dos ministros da Fazenda, Integração Nacional e Planejamento. A aprovação dos projetos que receberão financiamento da Sudene será técnica e não mais política.
A Sudene foi extinta no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no rastro de denúncias de corrupção. FHC também extingüiu a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) pelo mesmo motivo. Um dos acusados de desviar recursos da Sudam é o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), aliado do presidente Lula. O órgão também será recriado por Lula.
A aprovação da Sudene recebeu o apoio dos parlamentares nordestinos, até mesmo os da oposição. A bancada do Nordeste na Casa conta com o apoio de 151 deputados. Empolgado, o deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), vice-presidente da Câmara, disse que a recriação da Sudene faz do presidente Lula "o maior da história do país".
da Folha Online, em Brasília
O plenário da Câmara aprovou hoje a recriação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). O projeto --de autoria do poder Executivo-- estava em discussão no Congresso desde agosto de 2003 e sua aprovação era uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já no primeiro mandato. Como já foi analisado pelo Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial.
A nova Sudene terá em caixa R$ 1 bilhão para emprestar a empresários que querem investir nos nove Estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais e no semi-árido do Espírito Santo. O dinheiro é do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, criado para sustentar a Adene (Agência Nacional de Desenvolvimento do Nordeste), que substituiu a Sudene. O fundo será irrigado todos os anos com mais R$ 30 milhões dos fundos setoriais. A Adene será extinta com a criação da Sudene.
Terão prioridade os investimentos em infra-estrutura e que estimulem as potencialidades locais. O projeto aprovado também definiu que o Conselho Deliberativo da nova Sudene será formado pelos governadores dos Estados abrangidos --11 no total-- além dos ministros da Fazenda, Integração Nacional e Planejamento. A aprovação dos projetos que receberão financiamento da Sudene será técnica e não mais política.
A Sudene foi extinta no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no rastro de denúncias de corrupção. FHC também extingüiu a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) pelo mesmo motivo. Um dos acusados de desviar recursos da Sudam é o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), aliado do presidente Lula. O órgão também será recriado por Lula.
A aprovação da Sudene recebeu o apoio dos parlamentares nordestinos, até mesmo os da oposição. A bancada do Nordeste na Casa conta com o apoio de 151 deputados. Empolgado, o deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), vice-presidente da Câmara, disse que a recriação da Sudene faz do presidente Lula "o maior da história do país".
CNJ identifica quase 3.000 salários acima do teto do Judiciário
ANDREZA MATAIS
EPAMINONDAS NETO
da Folha Online, em Brasília e SP
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) identificou 2.978 salários no Judiciário --entre juízes e demais servidores-- acima do teto da categoria (R$ 22.111). O teto de R$ 24.500 corresponde ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
As irregularidades foram encontradas em 19 Tribunais de Justiça estaduais e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Em reunião realizada hoje, o CNJ determinou o corte imediato dos vencimentos em situação considerada irregular.
O CNJ realizou um levantamento num universo de 188.674 pessoas e encontrou irregularidades em 1,5% dos casos. O levantamento mostra que os magistrados ganham em média R$ 3.491,93 acima do teto.
De acordo com o estudo do CNJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo (o maior do país) concentra a maior parte dos casos irregulares, com 1.208 funcionários, seguido pelo Tribunal de Minas Gerais (318 servidores) e Mato Grosso do Sul (230).
Lenda urbana
A ministra Ellen Gracie, presidente do STF e do CNJ, disse que os números colocaram por terra uma "lenda urbana" de que os magistrados recebiam o dobro do teto. "Constatamos que não é bem assim", afirmou.
O conselheiro de São Paulo, Alexandre Morais, disse que a decisão deve servir de exemplo para os demais Poderes. "A caixa preta não está mais no Judiciário. Nós que sempre fomos cobrados, saímos na frente. Que sirva de exemplo para os outros Poderes", disse.
Amanhã, Ellen Gracie se reúne com os presidentes dos 20 Tribunais dos Estados para apresentar o levantamento e a ordem para que façam os cortes nos salários excedentes já na folha de pagamento de dezembro.
"Convoquei a reunião para que todos conheçam as irregularidades e, a partir daí, retornem para seus Estados para efetivar os cortes adequados já na próxima folha", disse ela.
Sem tempo para cortes
A folha de dezembro é fechada entre 22 a 25 de novembro e isso justificaria a falta de tempo para efetivar os cortes. A ministra disse que isso será analisado amanhã, na reunião com os tribunais.
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Rodrigo Collaço, defendeu que os servidores que recebem os salários excedentes devolvam o valor aos cofres públicos, de junho até agora. A justificativa é que o teto foi estabelecido em março.
"Foi uma medida moralizadora e não vai haver queixas porque atinge apenas 1,5% dos magistrados. Eles podem até recorrer ao STF, mas o órgão tem mantido a tradição de não rever decisões relacionadas ao teto", afirmou.
EPAMINONDAS NETO
da Folha Online, em Brasília e SP
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) identificou 2.978 salários no Judiciário --entre juízes e demais servidores-- acima do teto da categoria (R$ 22.111). O teto de R$ 24.500 corresponde ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).
As irregularidades foram encontradas em 19 Tribunais de Justiça estaduais e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.
Em reunião realizada hoje, o CNJ determinou o corte imediato dos vencimentos em situação considerada irregular.
O CNJ realizou um levantamento num universo de 188.674 pessoas e encontrou irregularidades em 1,5% dos casos. O levantamento mostra que os magistrados ganham em média R$ 3.491,93 acima do teto.
De acordo com o estudo do CNJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo (o maior do país) concentra a maior parte dos casos irregulares, com 1.208 funcionários, seguido pelo Tribunal de Minas Gerais (318 servidores) e Mato Grosso do Sul (230).
Lenda urbana
A ministra Ellen Gracie, presidente do STF e do CNJ, disse que os números colocaram por terra uma "lenda urbana" de que os magistrados recebiam o dobro do teto. "Constatamos que não é bem assim", afirmou.
O conselheiro de São Paulo, Alexandre Morais, disse que a decisão deve servir de exemplo para os demais Poderes. "A caixa preta não está mais no Judiciário. Nós que sempre fomos cobrados, saímos na frente. Que sirva de exemplo para os outros Poderes", disse.
Amanhã, Ellen Gracie se reúne com os presidentes dos 20 Tribunais dos Estados para apresentar o levantamento e a ordem para que façam os cortes nos salários excedentes já na folha de pagamento de dezembro.
"Convoquei a reunião para que todos conheçam as irregularidades e, a partir daí, retornem para seus Estados para efetivar os cortes adequados já na próxima folha", disse ela.
Sem tempo para cortes
A folha de dezembro é fechada entre 22 a 25 de novembro e isso justificaria a falta de tempo para efetivar os cortes. A ministra disse que isso será analisado amanhã, na reunião com os tribunais.
O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Rodrigo Collaço, defendeu que os servidores que recebem os salários excedentes devolvam o valor aos cofres públicos, de junho até agora. A justificativa é que o teto foi estabelecido em março.
"Foi uma medida moralizadora e não vai haver queixas porque atinge apenas 1,5% dos magistrados. Eles podem até recorrer ao STF, mas o órgão tem mantido a tradição de não rever decisões relacionadas ao teto", afirmou.
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
O que falta para terminar o julgamento que determinou a prisão de Collor?
Publicado em 17 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Collor ainda aguarda a decisão definitiva do Supr...
Mais visitadas
-
, Herança de Descaso: Prefeito Denuncia Bens Dilapidados e Anuncia Auditoria de 30 Dias Ao assumir a prefeitura, o prefeito Tista de Deda se...
-
Auditoria Já: O Primeiro Passo para Uma Gestão Transparente em Jeremoabo Com a recente transição de governo em Jeremoabo, a nova administraç... -
Aproveito este espaço para parabenizar o prefeito eleito de Jeremoabo, Tista de Deda (PSD), pela sua diplomação, ocorrida na manhã de hoje... -
.jpeg)
. MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DE JEREMOABO PROVA QUE SOBREVIVEM JUÍZES EM BERLIM A frase “Ainda há juízes em Berlim”, que remonta ao ano d... -
O último dia do mandato do prefeito Deri do Paloma em Jeremoabo não poderia passar sem mais uma polêmica. Desta vez, a questão envolve cob... -
Jeremoabo: A Inacreditável Descoberta do Veículo sem Motor que Consome Combustível Um fato inusitado e, ao mesmo tempo, alarmante tem causad... -
O Cemitério de Veículos da Prefeitura: Um Crime Contra a Sociedade As imagens que circulam revelam uma realidade chocante e inaceitável: um ... -
Justiça aponta fraude e cassa mandato de vereador na Bahia Seguinte fraude seria na cota de gênero em registro de candidaturas de partido ...
-
Tudo na Vida Tem um Preço: O Apoio Necessário ao Novo Gestor de Jeremoabo Os Jeremoabenses estão diante de um momento crucial. A eleição do ...
