Por: Gazeta de Alagoas
Ferramenta bloqueia automaticamente salaS de bate-papo
Freqüentemente, os veículos de comunicação têm abordado o tema da pedofilia na Internet bem como os problemas existentes no orkut com a existência de comunidades que divulgam o uso de drogas, pornografia, venda e uso de armas, etc.Este problema é comum a todos os pais e empresários que têm Internet e que não sabem o que fazer para controlar o acesso de seus filhos ou funcionários a sites proibidos.
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quarta-feira, abril 26, 2006
.Candidatos sofrem para pegar cartão
Por: Fátima Almeida
Fila congestionou trânsito e obrigou candidatos a esperar horas em pé até receber o cartão
A entrega dos cartões de inscrição para os candidatos ao concurso da Secretaria Municipal de Educação congestionou o trânsito, ontem, na região da Cambona, com reflexos em áreas do Centro, Farol e Bebedouro. As provas serão realizadas no próximo domingo e os cartões entregues até sexta-feira, 28. Os candidatos concorrem a 1.044 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior.A fila dava voltas do lado de dentro e ao redor do Ginásio de Esportes Tenente Madalena, somando quase um quilômetro de espera, debaixo do sol escaldante, ou no calor do interior do ginásio. A média era de uma hora de espera. Segundo o coordenador do concurso, professor Marcos Berenguer, foram colocadas 120 pessoas no atendimento. “A entrega é rápida. O problema é mesmo a quantidade de inscritos. São 43 mil candidatos”, diz ele. A tendência é a procura aumentar nos próximos dias. Na segunda-feira, primeiro dia de entrega, compareceram cerca de mil candidatos para pegar o cartão.
Fonte: Gazeta de Alagoas
Fila congestionou trânsito e obrigou candidatos a esperar horas em pé até receber o cartão
A entrega dos cartões de inscrição para os candidatos ao concurso da Secretaria Municipal de Educação congestionou o trânsito, ontem, na região da Cambona, com reflexos em áreas do Centro, Farol e Bebedouro. As provas serão realizadas no próximo domingo e os cartões entregues até sexta-feira, 28. Os candidatos concorrem a 1.044 vagas em cargos de níveis fundamental, médio e superior.A fila dava voltas do lado de dentro e ao redor do Ginásio de Esportes Tenente Madalena, somando quase um quilômetro de espera, debaixo do sol escaldante, ou no calor do interior do ginásio. A média era de uma hora de espera. Segundo o coordenador do concurso, professor Marcos Berenguer, foram colocadas 120 pessoas no atendimento. “A entrega é rápida. O problema é mesmo a quantidade de inscritos. São 43 mil candidatos”, diz ele. A tendência é a procura aumentar nos próximos dias. Na segunda-feira, primeiro dia de entrega, compareceram cerca de mil candidatos para pegar o cartão.
Fonte: Gazeta de Alagoas
No endereço da empresa de Dirceu mora há 3 anos um casal
Por: O Globo (RJ)
A José Dirceu & Associados, que pagou o fretamento do avião que levou o ex-deputado e ex-ministro a Juiz de Fora (MG) para o encontro com o ex-presidente Itamar Franco (PMDB) no dia 12, é uma empresa sem sede. Segundo reportagem publicada ontem no "Valor Econômico", o endereço da empresa registrado no 3 Cartório de Títulos e Notas de São Paulo é Avenida Jaguaré 287, bloco 1, conjunto 92, em São Paulo. O local, porém, é um apartamento onde um casal mora há três anos pagando R$ 350 mensais de aluguel.
Em nota divulgada ontem, Dirceu afirmou que um novo registro já foi encaminhado ao cartório e que a JD&A "não é uma empresa de consultoria de fachada". Segundo a moradora, o dono do apartamento é Júlio César dos Santos, sócio de Dirceu na empresa, de acordo com o contrato registrado. Funcionários garantiram que o prédio sempre foi residencial e que nunca um apartamento foi usado como escritório.
No papel, a José Dirceu & Associados SC Ltda foi aberta em setembro de 1998 com capital social de R$ 5 mil divididos em 5 mil cotas. Dirceu seria o acionista majoritário, com 90% das ações, enquanto Júlio César tem 10%. O contrato afirma que o objetivo da empresa é a prestação de assessoria e consultoria a empresas e partidos políticos e a organização e a elaboração de cursos, palestras e seminários.
Na nota, o ex-deputado diz que a primeira sede da empresa foi a Rua Estado de Israel, onde também funcionava a Oliveira e Silva Advogados Associados, que manteve em sociedade com a advogada Lílian Ribeiro. Ele afirma também que a situação mudou a partir de sua eleição para deputado federal em 1998. "Enquanto exerci meu mandato, meu sócio, Júlio César dos Santos, e eu optamos por manter inativa a empresa José Dirceu & Associados, visto a incompatibilidade entre o exercício daquelas atividades comerciais e minha atividade pública. Em relação ao escritório de advocacia, optei por deixar a sociedade", afirma.
JD&A teria voltado a funcionar em fevereiro
Ele informa também por que a sede da empresa foi transferida: "Quando encerramos o contrato do imóvel, na Rua Estado de Israel, transferimos a sede da empresa para a então residência de meu sócio, Júlio César, para que não tivéssemos ônus e para que pudéssemos receber eventuais correspondências, conforme alteração contratual registrada em cartório de registro de títulos em 2 de agosto de 2002".
Segundo a nota, as atividades da JD&A foram restabelecidas em 1 de fevereiro, "quando meus contadores providenciaram todas as certidões (disponíveis inclusive na internet) e os levantamentos necessários para a ativação da empresa perante os órgãos públicos e suas autarquias. É de conhecimento público que, desde então, venho atendendo clientes em meu escritório de advocacia, da Rua Botucatu, na Vila Clementino".
Júlio César disse ser sociólogo, simpatizante do PT e amigo de Dirceu desde 1968. Segundo ele, outro imóvel, na Avenida Sena Madureira 282, foi alugado este mês para ser a nova sede da empresa. Ele e Dirceu já estariam com as chaves. Júlio César disse que o escritório foi montado para ser uma fonte de renda na época em que o amigo petista não estava ocupando cargo público.
- Naquela época havia um escritório na Rua Estado de Israel. Quando ele voltou a se eleger para cargos públicos, a firma ficou inativa - disse Júlio César ao "Valor".
Segundo ele, quando Dirceu viajou, a empresa ainda não tinha alugado o novo escritório mas, mesmo assim, pagou o frete do jatinho, que custa cerca de R$ 12 mil.
A José Dirceu & Associados, que pagou o fretamento do avião que levou o ex-deputado e ex-ministro a Juiz de Fora (MG) para o encontro com o ex-presidente Itamar Franco (PMDB) no dia 12, é uma empresa sem sede. Segundo reportagem publicada ontem no "Valor Econômico", o endereço da empresa registrado no 3 Cartório de Títulos e Notas de São Paulo é Avenida Jaguaré 287, bloco 1, conjunto 92, em São Paulo. O local, porém, é um apartamento onde um casal mora há três anos pagando R$ 350 mensais de aluguel.
Em nota divulgada ontem, Dirceu afirmou que um novo registro já foi encaminhado ao cartório e que a JD&A "não é uma empresa de consultoria de fachada". Segundo a moradora, o dono do apartamento é Júlio César dos Santos, sócio de Dirceu na empresa, de acordo com o contrato registrado. Funcionários garantiram que o prédio sempre foi residencial e que nunca um apartamento foi usado como escritório.
No papel, a José Dirceu & Associados SC Ltda foi aberta em setembro de 1998 com capital social de R$ 5 mil divididos em 5 mil cotas. Dirceu seria o acionista majoritário, com 90% das ações, enquanto Júlio César tem 10%. O contrato afirma que o objetivo da empresa é a prestação de assessoria e consultoria a empresas e partidos políticos e a organização e a elaboração de cursos, palestras e seminários.
Na nota, o ex-deputado diz que a primeira sede da empresa foi a Rua Estado de Israel, onde também funcionava a Oliveira e Silva Advogados Associados, que manteve em sociedade com a advogada Lílian Ribeiro. Ele afirma também que a situação mudou a partir de sua eleição para deputado federal em 1998. "Enquanto exerci meu mandato, meu sócio, Júlio César dos Santos, e eu optamos por manter inativa a empresa José Dirceu & Associados, visto a incompatibilidade entre o exercício daquelas atividades comerciais e minha atividade pública. Em relação ao escritório de advocacia, optei por deixar a sociedade", afirma.
JD&A teria voltado a funcionar em fevereiro
Ele informa também por que a sede da empresa foi transferida: "Quando encerramos o contrato do imóvel, na Rua Estado de Israel, transferimos a sede da empresa para a então residência de meu sócio, Júlio César, para que não tivéssemos ônus e para que pudéssemos receber eventuais correspondências, conforme alteração contratual registrada em cartório de registro de títulos em 2 de agosto de 2002".
Segundo a nota, as atividades da JD&A foram restabelecidas em 1 de fevereiro, "quando meus contadores providenciaram todas as certidões (disponíveis inclusive na internet) e os levantamentos necessários para a ativação da empresa perante os órgãos públicos e suas autarquias. É de conhecimento público que, desde então, venho atendendo clientes em meu escritório de advocacia, da Rua Botucatu, na Vila Clementino".
Júlio César disse ser sociólogo, simpatizante do PT e amigo de Dirceu desde 1968. Segundo ele, outro imóvel, na Avenida Sena Madureira 282, foi alugado este mês para ser a nova sede da empresa. Ele e Dirceu já estariam com as chaves. Júlio César disse que o escritório foi montado para ser uma fonte de renda na época em que o amigo petista não estava ocupando cargo público.
- Naquela época havia um escritório na Rua Estado de Israel. Quando ele voltou a se eleger para cargos públicos, a firma ficou inativa - disse Júlio César ao "Valor".
Segundo ele, quando Dirceu viajou, a empresa ainda não tinha alugado o novo escritório mas, mesmo assim, pagou o frete do jatinho, que custa cerca de R$ 12 mil.
Bastos tenta evitar o Senado
Por:Letícia Sander e Sandro Lima
Embora considere que tenha se saído bem no depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, tenta evitar uma nova sabatina, dessa vez no Senado. Parlamentares que conversaram com o ministro consideram que seria um desgaste submetê-lo a uma nova maratona de perguntas. Avaliam também que, se ele for obrigado a comparecer ao Senado, impressão que ficaria é de que não desfez as suspeitas de forma eficaz durante as oito horas em que respondeu às perguntas de deputados, quinta-feira.
No Palácio do Planalto, a diretriz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos ministros da coordenação política é que trabalhem para encerrar o caso. O governo não vê com simpatia um novo depoimento do ministro no Congresso. O presidente afirmou a interlocutores que considerou satisfatórias e esclarecedoras as explicações de Bastos. Para ele, um outro interrogatório de Bastos serviria apenas como palco para a oposição tentar prejudicar o governo. Os líderes da base aliada já foram instruídos a impedir qualquer tentativa de convocação do ministro.
O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou ontem que a "a oposição tem o direito de querer (convocar o ministro), faz parte da sua função. Se ele vai ser convocado ou não, não está definido. Agora há um reconhecimento universal de que suas explicações foram absolutamente suficientes". Caso seja aprovado um novo pedido para Bastos ir ao Congresso, o ministro poderia sofrer ainda mais constrangimentos, principalmente no Senado, onde a oposição é maioria. Na Câmara, os líderes do PSDB, Jutahy Junior (BA), e do PFL, Rodrigo Maia (RJ), não conseguiram confissões do ministro. Porém, o deixaram nervoso e desconcertado, com duros ataques sobre sua suposta participação no episódio da quebra ilegal do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
NEGOCIAÇÃO Bastos pretende conversar esta semana com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a possibilidade de escapar à sabatina no Senado. A previsão é de que ainda hoje Calheiros se manifeste sobre um eventual novo depoimento.
A oposição no Senado desistiu de fazer uma sessão conjunta. Na quinta-feira, depois do depoimento do ministro, líderes da oposição no Senado afirmaram estar insatisfeitos. E garantiram que tentariam ouvi-lo outra vez. Caso tenha que comparecer ao Senado, Bastos contará com a articulação de um amigo, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). O ministro já advogou para ACM e mantém relações estreitas com o senador.
Fonte: Estado de Minas
Embora considere que tenha se saído bem no depoimento à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, tenta evitar uma nova sabatina, dessa vez no Senado. Parlamentares que conversaram com o ministro consideram que seria um desgaste submetê-lo a uma nova maratona de perguntas. Avaliam também que, se ele for obrigado a comparecer ao Senado, impressão que ficaria é de que não desfez as suspeitas de forma eficaz durante as oito horas em que respondeu às perguntas de deputados, quinta-feira.
No Palácio do Planalto, a diretriz do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos ministros da coordenação política é que trabalhem para encerrar o caso. O governo não vê com simpatia um novo depoimento do ministro no Congresso. O presidente afirmou a interlocutores que considerou satisfatórias e esclarecedoras as explicações de Bastos. Para ele, um outro interrogatório de Bastos serviria apenas como palco para a oposição tentar prejudicar o governo. Os líderes da base aliada já foram instruídos a impedir qualquer tentativa de convocação do ministro.
O ministro de Relações Institucionais, Tarso Genro, afirmou ontem que a "a oposição tem o direito de querer (convocar o ministro), faz parte da sua função. Se ele vai ser convocado ou não, não está definido. Agora há um reconhecimento universal de que suas explicações foram absolutamente suficientes". Caso seja aprovado um novo pedido para Bastos ir ao Congresso, o ministro poderia sofrer ainda mais constrangimentos, principalmente no Senado, onde a oposição é maioria. Na Câmara, os líderes do PSDB, Jutahy Junior (BA), e do PFL, Rodrigo Maia (RJ), não conseguiram confissões do ministro. Porém, o deixaram nervoso e desconcertado, com duros ataques sobre sua suposta participação no episódio da quebra ilegal do sigilo do caseiro Francenildo dos Santos Costa.
NEGOCIAÇÃO Bastos pretende conversar esta semana com o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a possibilidade de escapar à sabatina no Senado. A previsão é de que ainda hoje Calheiros se manifeste sobre um eventual novo depoimento.
A oposição no Senado desistiu de fazer uma sessão conjunta. Na quinta-feira, depois do depoimento do ministro, líderes da oposição no Senado afirmaram estar insatisfeitos. E garantiram que tentariam ouvi-lo outra vez. Caso tenha que comparecer ao Senado, Bastos contará com a articulação de um amigo, o senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA). O ministro já advogou para ACM e mantém relações estreitas com o senador.
Fonte: Estado de Minas
.Lula terá três palanques em Pernambuco
Por: Tribuna da Imprensa
RECIFE - Se candidato à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá três palanques para subir na campanha eleitoral em Pernambuco. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB), afirmou que a candidatura a governador, com o apoio do PDT, é para valer.
Monteiro Neto fez a declaração na noite de segunda-feira, durante a inauguração da nova sede do PTB no Estado, com a presença do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, e do presidente nacional do partido, Flávio Martinez, além do secretário-geral do PDT, Manoel Dias.
Além do presidente da CNI e deputado do PTB de Pernambuco, Lula conta com o apoio do pré-candidato a governador Eduardo Campos (PSB) e tem ainda o pré-candidato Humberto Costa (PT).
RECIFE - Se candidato à reeleição, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva terá três palanques para subir na campanha eleitoral em Pernambuco. O presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), deputado Armando Monteiro Neto (PTB), afirmou que a candidatura a governador, com o apoio do PDT, é para valer.
Monteiro Neto fez a declaração na noite de segunda-feira, durante a inauguração da nova sede do PTB no Estado, com a presença do ministro do Turismo, Walfrido Mares Guia, e do presidente nacional do partido, Flávio Martinez, além do secretário-geral do PDT, Manoel Dias.
Além do presidente da CNI e deputado do PTB de Pernambuco, Lula conta com o apoio do pré-candidato a governador Eduardo Campos (PSB) e tem ainda o pré-candidato Humberto Costa (PT).
PF prende ex-senador do Pará e mais 17 por fraudes
Por: Tribuna da Imprensa
BELÉM - Licitações fraudulentas e desvio de taxas portuárias que teriam lesado em cofres públicos em R$ 7 milhões levaram para a cadeia 18 diretores da Companhia Docas do Pará e empresários investigados por três procuradores da República e presos ontem durante a Operação Galiléia, da Polícia Federal.Entre os presos está o ex-senador pelo PSB, Ademir Andrade, que presidiu a CDP até o final de março e saiu para concorrer a um cargo eletivo em outubro. Na casa de Andrade, a PF apreendeu duas pistolas 380 e uma pistola 9 milímetros. "Essas armas são de uso restrito da polícia", disse o delegado Caio Bezerra, que autuou o ex-senador por porte ilegal de arma e por ferir o Estatuto do Desarmamento.Os mandados de prisão, expedidos pela 3ª Vara Federal de Belém, começaram a ser cumpridos às 6 horas da manhã de ontem. O prédio da CDP foi cercado por dezenas de policiais federais e algumas prisões aconteceram na residência dos envolvidos. Além de computadores, disquetes e CDs várias pastas com documentos foram apreendidos.
O procurador da República Thiago Oliveira não economizou palavras para definir o que foi descoberto na CDO. "Constatamos corrupção generalizada. Uma das fraudes consistia em cancelar faturas de recebimento de taxas portuárias. Estima-se que, só dessa maneira, sumiram dos cofres públicos R$ 7 milhões. Mas os prejuízos podem ser muito maiores", disse Oliveira.Foi uma denúncia anônima, feita por empresário prejudicado em licitação na CDP, que provocou a investigação e abertura de inquérito. Com autorização judicial foi montada escuta telefônica dos envolvidos. Segundo a PF, para fraudar as licitações os acusados usavam vários artifícios, como dispensa ilegal do processo mediante pagamento de vantagem indevida.
As investigações feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal revelam também que o resultado das licitações era combinado entre as partes , causando prejuízos aos cofres públicos. A qualidade e a quantidade de mercadorias fornecidas à CDP também eram alteradas.
Os presos começaram a prestar depoimento durante a tarde. Bezerra não quis falar sobre o que eles disseram, limitando-se a dizer que revelaram "coisas interessantes para a investigação". Advogados foram à sede da PF na esperança de soltar alguns de seus clientes, mas não tiveram sucesso.
A polícia investiga outras 30 empresas supostamente beneficiadas pelo esquema fraudulento, inclusive na cidade de Cotia (SP). Os nomes dos empresários não foram revelados para não atrapalhar as investigações.
Quem foi preso na operação Galiléia
Ademir Galvão Andrade - ex-Presidente da CDP
Aldenor Monteiro Araújo Jr. - Diretor Administrativo-Financeiro da CDP
Caritas Jussara Muniz Adrian - Supervisora de Faturamento da CDP
Carlos Antônio Quadros de Castro - Exerce cargo em comissão na CDP
Ericson Alexandre Barbosa - Presidente da CDP
Evandilson Freitas de Andrade - R&A Construções e Comercio LTDA.
Hélia Sousa de Oliveira - Gerente de Gestão Portuária da CDP
Jorge Luis Silva Mesquita - Telenorte Comunicações Comércio e Informática LTDA.
José Nicolau Waris - Cohelte Conexões Hidráulicas Instalações Elétricas e Telefônicas
Marcos Antônio Barros Cavaleiro de Macedo - Gerente de Engenharia e Infraestrutura da CDP
Maria de Fátima Peixoto Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CDP
Nelson Pontes Simas - Diretor de Gestão Portuária da CDP
Paulo Geraldo Ramos Damasceno - Gerente Financeiro da CDP
Ruy Carlos Barbosa de Mello - Contratado da CDP, também responsável pela empresa JGRM Assessoria e Representações LTDA.
José Canellas - Eico Sistemas e Controles LTDA.
Sílvio da Silva e Silva - Gerente de Informática da CDP.
BELÉM - Licitações fraudulentas e desvio de taxas portuárias que teriam lesado em cofres públicos em R$ 7 milhões levaram para a cadeia 18 diretores da Companhia Docas do Pará e empresários investigados por três procuradores da República e presos ontem durante a Operação Galiléia, da Polícia Federal.Entre os presos está o ex-senador pelo PSB, Ademir Andrade, que presidiu a CDP até o final de março e saiu para concorrer a um cargo eletivo em outubro. Na casa de Andrade, a PF apreendeu duas pistolas 380 e uma pistola 9 milímetros. "Essas armas são de uso restrito da polícia", disse o delegado Caio Bezerra, que autuou o ex-senador por porte ilegal de arma e por ferir o Estatuto do Desarmamento.Os mandados de prisão, expedidos pela 3ª Vara Federal de Belém, começaram a ser cumpridos às 6 horas da manhã de ontem. O prédio da CDP foi cercado por dezenas de policiais federais e algumas prisões aconteceram na residência dos envolvidos. Além de computadores, disquetes e CDs várias pastas com documentos foram apreendidos.
O procurador da República Thiago Oliveira não economizou palavras para definir o que foi descoberto na CDO. "Constatamos corrupção generalizada. Uma das fraudes consistia em cancelar faturas de recebimento de taxas portuárias. Estima-se que, só dessa maneira, sumiram dos cofres públicos R$ 7 milhões. Mas os prejuízos podem ser muito maiores", disse Oliveira.Foi uma denúncia anônima, feita por empresário prejudicado em licitação na CDP, que provocou a investigação e abertura de inquérito. Com autorização judicial foi montada escuta telefônica dos envolvidos. Segundo a PF, para fraudar as licitações os acusados usavam vários artifícios, como dispensa ilegal do processo mediante pagamento de vantagem indevida.
As investigações feitas pela Controladoria Geral da União (CGU) e Ministério Público Federal revelam também que o resultado das licitações era combinado entre as partes , causando prejuízos aos cofres públicos. A qualidade e a quantidade de mercadorias fornecidas à CDP também eram alteradas.
Os presos começaram a prestar depoimento durante a tarde. Bezerra não quis falar sobre o que eles disseram, limitando-se a dizer que revelaram "coisas interessantes para a investigação". Advogados foram à sede da PF na esperança de soltar alguns de seus clientes, mas não tiveram sucesso.
A polícia investiga outras 30 empresas supostamente beneficiadas pelo esquema fraudulento, inclusive na cidade de Cotia (SP). Os nomes dos empresários não foram revelados para não atrapalhar as investigações.
Quem foi preso na operação Galiléia
Ademir Galvão Andrade - ex-Presidente da CDP
Aldenor Monteiro Araújo Jr. - Diretor Administrativo-Financeiro da CDP
Caritas Jussara Muniz Adrian - Supervisora de Faturamento da CDP
Carlos Antônio Quadros de Castro - Exerce cargo em comissão na CDP
Ericson Alexandre Barbosa - Presidente da CDP
Evandilson Freitas de Andrade - R&A Construções e Comercio LTDA.
Hélia Sousa de Oliveira - Gerente de Gestão Portuária da CDP
Jorge Luis Silva Mesquita - Telenorte Comunicações Comércio e Informática LTDA.
José Nicolau Waris - Cohelte Conexões Hidráulicas Instalações Elétricas e Telefônicas
Marcos Antônio Barros Cavaleiro de Macedo - Gerente de Engenharia e Infraestrutura da CDP
Maria de Fátima Peixoto Carvalho - Presidente da Comissão Permanente de Licitação da CDP
Nelson Pontes Simas - Diretor de Gestão Portuária da CDP
Paulo Geraldo Ramos Damasceno - Gerente Financeiro da CDP
Ruy Carlos Barbosa de Mello - Contratado da CDP, também responsável pela empresa JGRM Assessoria e Representações LTDA.
José Canellas - Eico Sistemas e Controles LTDA.
Sílvio da Silva e Silva - Gerente de Informática da CDP.
Resposta a um canalha
Por: Correio da Bahia
Com o claro objetivo de defender os interesses da multinacional Bunge Alimentos, que pretende construir um terminal de grãos no Porto de Aratu e monopolizar o processo de exportação da soja produzida no oeste baiano, o deputado e ex-comunista Emiliano José resolveu assacar contra a honra do senador Antonio Carlos Magalhães, forjando denúncia sobre um inexistente vínculo de interesses comerciais entre o empresário Fernando Barros, dono da Propeg Comunicação, e familiares do senador.
Indignado com a aleivosia, o senador enviou fax ao deputado irresponsável, lançando um desafio, nos seguintes termos:
"Mais uma vez, a sua boca suja deu vazão aos seus ódios cinzentos como é a sua vida.
Quero dizer que nunca tive e não tenho qualquer sociedade com Fernando Barros ou qualquer outra pessoa. Inclusive, se o Sr. encontrar alguma cota, passo-as para a senhora sua mãe a fim de que lhe sirva como herança no seu triste fim de vida.
Afirmo, também, que o meu filho nunca teve sociedade com o Fernando Barros.
De um canalha, não se pode esperar nada que não tenha a mácula do seu caráter.
Não tenho tempo a perder com uma pessoa da sua laia.
Quanto às suas mentiras, eu respondo a elas com as minhas verdades.
Chega! Para uma figura deletéria como a sua".
Ontem, na Assembléia Legislativa, o deputado Emiliano José -braço direito do "mensaleiro" Josias Gomes, ex-presidente do PT baiano - voltou ao assunto e, para justificar a sua denúncia fajuta, citou a empresa de logística Pronto Express, que foi criada no âmbito do Correio da Bahia para a distribuição de publicações, como o próprio jornal e a Gazeta Mercantil, e que foi vendida no dia 01/07/2003, como reconhece o irresponsável deputado.
Como resposta à mentiras e às agressões do inepto deputado, o senador ACM, que identificou os escusos interesses do petista com a suposta denúncia, enviou nova e esclarecedora correspondência ao parceiro do "mensaleiro" Josias Gomes. Nos seguintes termos:
"Agora compreendo a sua canalhice, pois está com remorsos da roubalheira feita na Codeba, através do edital de licitação dirigido para uma multinacional - Bunge - que deseja o monopólio da produção de grãos, a fim de prejudicar os verdadeiros produtores baianos.
Veja só: o comunista do "Mar Cinzento", utilizando-se, com os seus colegas de partido, de uma multinacional para pegar recursos que deveriam ser daqueles que produzem.
Continuo desmentindo-o e você não tem como provar nada contra a minha honestidade ou, como você disse safadamente, qualquer sociedade minha.
Mantenho o compromisso de passar as cotas para a senhora sua mãe, para garantir-lhe sua velhice despudorada.
Você não merece uma linguagem que não seja à altura da sua personalidade, que é a que uso com os moleques mentirosos.
Cinicamente, você está mudando o que disse sobre o meu filho, que é um professor e um empresário respeitado.
Todas as vezes que você me atacar eu perderei alguns minutos, dizendo, como agora, quem você é: CANALHA."
Com o claro objetivo de defender os interesses da multinacional Bunge Alimentos, que pretende construir um terminal de grãos no Porto de Aratu e monopolizar o processo de exportação da soja produzida no oeste baiano, o deputado e ex-comunista Emiliano José resolveu assacar contra a honra do senador Antonio Carlos Magalhães, forjando denúncia sobre um inexistente vínculo de interesses comerciais entre o empresário Fernando Barros, dono da Propeg Comunicação, e familiares do senador.
Indignado com a aleivosia, o senador enviou fax ao deputado irresponsável, lançando um desafio, nos seguintes termos:
"Mais uma vez, a sua boca suja deu vazão aos seus ódios cinzentos como é a sua vida.
Quero dizer que nunca tive e não tenho qualquer sociedade com Fernando Barros ou qualquer outra pessoa. Inclusive, se o Sr. encontrar alguma cota, passo-as para a senhora sua mãe a fim de que lhe sirva como herança no seu triste fim de vida.
Afirmo, também, que o meu filho nunca teve sociedade com o Fernando Barros.
De um canalha, não se pode esperar nada que não tenha a mácula do seu caráter.
Não tenho tempo a perder com uma pessoa da sua laia.
Quanto às suas mentiras, eu respondo a elas com as minhas verdades.
Chega! Para uma figura deletéria como a sua".
Ontem, na Assembléia Legislativa, o deputado Emiliano José -braço direito do "mensaleiro" Josias Gomes, ex-presidente do PT baiano - voltou ao assunto e, para justificar a sua denúncia fajuta, citou a empresa de logística Pronto Express, que foi criada no âmbito do Correio da Bahia para a distribuição de publicações, como o próprio jornal e a Gazeta Mercantil, e que foi vendida no dia 01/07/2003, como reconhece o irresponsável deputado.
Como resposta à mentiras e às agressões do inepto deputado, o senador ACM, que identificou os escusos interesses do petista com a suposta denúncia, enviou nova e esclarecedora correspondência ao parceiro do "mensaleiro" Josias Gomes. Nos seguintes termos:
"Agora compreendo a sua canalhice, pois está com remorsos da roubalheira feita na Codeba, através do edital de licitação dirigido para uma multinacional - Bunge - que deseja o monopólio da produção de grãos, a fim de prejudicar os verdadeiros produtores baianos.
Veja só: o comunista do "Mar Cinzento", utilizando-se, com os seus colegas de partido, de uma multinacional para pegar recursos que deveriam ser daqueles que produzem.
Continuo desmentindo-o e você não tem como provar nada contra a minha honestidade ou, como você disse safadamente, qualquer sociedade minha.
Mantenho o compromisso de passar as cotas para a senhora sua mãe, para garantir-lhe sua velhice despudorada.
Você não merece uma linguagem que não seja à altura da sua personalidade, que é a que uso com os moleques mentirosos.
Cinicamente, você está mudando o que disse sobre o meu filho, que é um professor e um empresário respeitado.
Todas as vezes que você me atacar eu perderei alguns minutos, dizendo, como agora, quem você é: CANALHA."
.Preso ex-senador do PSB
Por: Correio da Bahia
BELÉM - Licitações fraudulentas e desvio de taxas portuárias que teriam lesado em cofres públicos em R$7 milhões levaram para a cadeia 18 diretores da Companhia Docas do Pará e empresários investigados por três procuradores da República e presos ontem durante a Operação Galiléia, da Polícia Federal. Entre os presos está o ex-senador pelo PSB, Ademir Andrade, que pediu a CDP até o final de março e saiu para concorrer a um cargo eletivo em outubro. Na casa de Andrade, a PF apreendeu duas pistolas 380 e uma pistola 9mm.
"Essas armas são de uso restrito da polícia", informou o delegado Caio Bezerra, que autuou o ex-senador por porte ilegal de arma e por ferir o estatuto do desarmamento. Os mandados de prisão, expedidos pela 3ª Vara Federal de Belém, começaram a ser cumpridos a partir das 6h. O prédio da CDP foi cercado por dezenas de policiais federais e algumas prisões aconteceram na residência dos envolvidos. Além de computadores, disquetes e CDs várias pastas com documentos foram apreendidos.
O procurador da República Thiago Oliveira não economizou palavras para definir o que foi descoberto na CDO. "Constatamos corrupção generalizada. Uma das fraudes consistia em cancelar faturas de recebimento de taxas portuárias. Estima-se que, só dessa maneira, sumiram dos cofres públicos R$7 milhões. Mas os prejuízos podem ser muito maiores", disse Oliveira. Foi uma denúncia anônima, feita por empresário prejudicado em licitação na CDP, que provocou a investigação e abertura de inquérito.
Com autorização judicial foi montada escuta telefônica dos envolvidos. Segundo a PF, para fraudar as licitações os acusados usavam vários artifícios, como dispensa ilegal do processo mediante pagamento de vantagem indevida.
BELÉM - Licitações fraudulentas e desvio de taxas portuárias que teriam lesado em cofres públicos em R$7 milhões levaram para a cadeia 18 diretores da Companhia Docas do Pará e empresários investigados por três procuradores da República e presos ontem durante a Operação Galiléia, da Polícia Federal. Entre os presos está o ex-senador pelo PSB, Ademir Andrade, que pediu a CDP até o final de março e saiu para concorrer a um cargo eletivo em outubro. Na casa de Andrade, a PF apreendeu duas pistolas 380 e uma pistola 9mm.
"Essas armas são de uso restrito da polícia", informou o delegado Caio Bezerra, que autuou o ex-senador por porte ilegal de arma e por ferir o estatuto do desarmamento. Os mandados de prisão, expedidos pela 3ª Vara Federal de Belém, começaram a ser cumpridos a partir das 6h. O prédio da CDP foi cercado por dezenas de policiais federais e algumas prisões aconteceram na residência dos envolvidos. Além de computadores, disquetes e CDs várias pastas com documentos foram apreendidos.
O procurador da República Thiago Oliveira não economizou palavras para definir o que foi descoberto na CDO. "Constatamos corrupção generalizada. Uma das fraudes consistia em cancelar faturas de recebimento de taxas portuárias. Estima-se que, só dessa maneira, sumiram dos cofres públicos R$7 milhões. Mas os prejuízos podem ser muito maiores", disse Oliveira. Foi uma denúncia anônima, feita por empresário prejudicado em licitação na CDP, que provocou a investigação e abertura de inquérito.
Com autorização judicial foi montada escuta telefônica dos envolvidos. Segundo a PF, para fraudar as licitações os acusados usavam vários artifícios, como dispensa ilegal do processo mediante pagamento de vantagem indevida.
.Confirmada intervenção no PSDB baiano
Por: Correio da Bahia
Tucanos vão abrir dissidência na Bahia para apoiar Alckmin e Paulo Souto
Jereissati garantiu que haverá saída para crise gerada por Jutahy na campanha de Alckmin
Por Cida Fontes
BRASÍLIA (AE) - O pré-candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) entrou em ação para neutralizar os principais focos de crise na campanha, causados pelas divergências estaduais entre tucanos e pefelistas. Como o PFL decidiu escolher o candidato a vice-presidente na chapa de Alckmin só depois de resolver essas questões, o comando nacional do PSDB está disposto a tudo, até mesmo fazer uma "intervenção branca" na Bahia, abrindo uma dissidência, para isolar o líder do partido na Câmara, Jutahy Magalhães Júnior (BA), que não aceita uma aliança com o PFL.
A briga entre as duas legendas no estado, que é antiga, dominou ontem as conversas políticas, um dia depois de o prefeito do Rio, César Maia (PFL), ameaçar com o rompimento da coligação nacional para deixar a sigla livre nos estados. O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), desautorizou Maia. Alguns pefelistas avaliaram que ele causou mais turbulências à campanha do pré-candidato do PSDB a presidente, que ainda está na fase de organização.
"Mas, para resolver os problemas estaduais, é preciso criar um certo trauma", analisou o líder da minoria no Senado, José Jorge (PFL-PE). Foi para resolver novos "traumas" que o coordenador da campanha de Alckmin, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), teve uma longa conversa com Magalhães Júnior. Em seguida, uma outra reunião com a presença dos principais líderes das duas agremiações foi realizada no gabinete do senador Antonio Carlos Magalhães.
O aviso foi reforçado: o pré-candidato do PSDB pode ficar sem palanque na Bahia, se o partido não apoiar a reeleição do governador Paulo Souto (PFL). Como esses conflitos afetam o desempenho nacional de Alckmin, Jereissati pediu paciência, mas afirmou a ACM que encontrará uma solução. Uma das idéias é repetir o que aconteceu em 1998, quando o PSDB rachou e uma ala dissidente apoiou a candidatura do senador César Borges (PFL) a governador.
Na avaliação da cúpula tucana, em nome da oposição ao senador do PFL da Bahia, o PSDB não pode, em nenhuma hipótese, assumir uma posição que favoreça a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado. "Temos condições de nos entender na Bahia", previu o presidente nacional do PSDB, que mantém um bom relacionamento com ACM.
O Maranhão é outro foco de divergência. Ali, também a legenda não tem candidato a governador, mas o diretório regional se recusa a apoiar a senadora Roseana Sarney (PFL), mas sim o adversário dela, o ex-prefeito de São Luís Jackson Lago (PDT). Outra dificuldade é em Sergipe, onde o PFL quer reeleger o governador João Alves. Mas o difícil é que a senadora e primeira-dama do estado, Maria do Carmo, quer se reeleger, contrariando os interesses do ex-governador Albano Franco (PSDB), que quer o cargo.
"Se destravar nesses estados, o entendimento estará feito", resumiu o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN). Mas a sigla não contava com a reação do líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), que está disposto a concorrer ao governo do Amazonas contra o pré-candidato Amazonino Mendes (PFL). Agripino afirmou achar que essas pendências precisam ser removidas com rapidez para dar o impulso à campanha.
Será preciso melhorar também a relação entre os políticos das duas agremiações, que, nos bastidores, vivem às turras e cada um falando mal do outro. Maia foi alvo de uma saraivada de ataques dos tucanos. O principal motivo da irritação dele foi a perspectiva de ficar isolado e sem palanque na capital fluminense, com o lançamento da candidatura do deputado Eduardo Paes (PSDB) a governador.
Jereissati disse que o compromisso do PFL no estado era com o prefeito, mas, quando ele decidiu permanecer na prefeitura, o PSDB sentiu-se desobrigado a apoiar o PFL e tratou de montar o próprio palanque. Outro motivo que apressou a definição tucana foi a possibilidade de o PMDB lançar candidato próprio a presidente, tornando inviável o apoio do PSDB à candidatura do senador Sérgio Cabral (PMDB). "Não podíamos ficar esperando o PMDB até junho e correr o risco de ficar sem palanque no Rio", concluiu Jereissati.
Tucanos vão abrir dissidência na Bahia para apoiar Alckmin e Paulo Souto
Jereissati garantiu que haverá saída para crise gerada por Jutahy na campanha de Alckmin
Por Cida Fontes
BRASÍLIA (AE) - O pré-candidato a presidente Geraldo Alckmin (PSDB) entrou em ação para neutralizar os principais focos de crise na campanha, causados pelas divergências estaduais entre tucanos e pefelistas. Como o PFL decidiu escolher o candidato a vice-presidente na chapa de Alckmin só depois de resolver essas questões, o comando nacional do PSDB está disposto a tudo, até mesmo fazer uma "intervenção branca" na Bahia, abrindo uma dissidência, para isolar o líder do partido na Câmara, Jutahy Magalhães Júnior (BA), que não aceita uma aliança com o PFL.
A briga entre as duas legendas no estado, que é antiga, dominou ontem as conversas políticas, um dia depois de o prefeito do Rio, César Maia (PFL), ameaçar com o rompimento da coligação nacional para deixar a sigla livre nos estados. O presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), desautorizou Maia. Alguns pefelistas avaliaram que ele causou mais turbulências à campanha do pré-candidato do PSDB a presidente, que ainda está na fase de organização.
"Mas, para resolver os problemas estaduais, é preciso criar um certo trauma", analisou o líder da minoria no Senado, José Jorge (PFL-PE). Foi para resolver novos "traumas" que o coordenador da campanha de Alckmin, senador Sérgio Guerra (PSDB-PE), teve uma longa conversa com Magalhães Júnior. Em seguida, uma outra reunião com a presença dos principais líderes das duas agremiações foi realizada no gabinete do senador Antonio Carlos Magalhães.
O aviso foi reforçado: o pré-candidato do PSDB pode ficar sem palanque na Bahia, se o partido não apoiar a reeleição do governador Paulo Souto (PFL). Como esses conflitos afetam o desempenho nacional de Alckmin, Jereissati pediu paciência, mas afirmou a ACM que encontrará uma solução. Uma das idéias é repetir o que aconteceu em 1998, quando o PSDB rachou e uma ala dissidente apoiou a candidatura do senador César Borges (PFL) a governador.
Na avaliação da cúpula tucana, em nome da oposição ao senador do PFL da Bahia, o PSDB não pode, em nenhuma hipótese, assumir uma posição que favoreça a reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no estado. "Temos condições de nos entender na Bahia", previu o presidente nacional do PSDB, que mantém um bom relacionamento com ACM.
O Maranhão é outro foco de divergência. Ali, também a legenda não tem candidato a governador, mas o diretório regional se recusa a apoiar a senadora Roseana Sarney (PFL), mas sim o adversário dela, o ex-prefeito de São Luís Jackson Lago (PDT). Outra dificuldade é em Sergipe, onde o PFL quer reeleger o governador João Alves. Mas o difícil é que a senadora e primeira-dama do estado, Maria do Carmo, quer se reeleger, contrariando os interesses do ex-governador Albano Franco (PSDB), que quer o cargo.
"Se destravar nesses estados, o entendimento estará feito", resumiu o líder do PFL no Senado, José Agripino (RN). Mas a sigla não contava com a reação do líder do PSDB na Casa, Arthur Virgílio (AM), que está disposto a concorrer ao governo do Amazonas contra o pré-candidato Amazonino Mendes (PFL). Agripino afirmou achar que essas pendências precisam ser removidas com rapidez para dar o impulso à campanha.
Será preciso melhorar também a relação entre os políticos das duas agremiações, que, nos bastidores, vivem às turras e cada um falando mal do outro. Maia foi alvo de uma saraivada de ataques dos tucanos. O principal motivo da irritação dele foi a perspectiva de ficar isolado e sem palanque na capital fluminense, com o lançamento da candidatura do deputado Eduardo Paes (PSDB) a governador.
Jereissati disse que o compromisso do PFL no estado era com o prefeito, mas, quando ele decidiu permanecer na prefeitura, o PSDB sentiu-se desobrigado a apoiar o PFL e tratou de montar o próprio palanque. Outro motivo que apressou a definição tucana foi a possibilidade de o PMDB lançar candidato próprio a presidente, tornando inviável o apoio do PSDB à candidatura do senador Sérgio Cabral (PMDB). "Não podíamos ficar esperando o PMDB até junho e correr o risco de ficar sem palanque no Rio", concluiu Jereissati.
Arquivada a CPI do Lula
Por: Correio da Bahia
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ontem arquivar o pedido de criação da CPI do Lula, dando um contribuição para o esvaziamento da crise política que encurralou o governo. O requerimento da CPI foi apresentado na semana passada pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE) com a assinatura de 35 parlamentares e, entre outras coisas, pretendia investigar as relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.
Ex-caixa de campanha de Lula, Okamotto alega ter pago com seu próprio dinheiro uma dívida de R$29,4 mil do presidente com o PT. Para impedir o funcionamento da nova comissão, Renan alegou que o requerimento não aponta um fato específico para ser investigado, como determina o regimento do Senado. Argumentou ainda que episódios listados no requerimento estão sendo ou já foram investigados por outras comissões de inquérito.
"Para a constituição de CPI, o fato determinado é essencial. Listar fatos difusos, desconexos ou pulverizados, outros apenas genéricos e imprecisos, na tentativa de viabilizar sua instalação, não encontra respaldo na Constituição da República nem nos regimentos das casas legislativas e menos ainda no Supremo Tribunal Federal", alegou o presidente do Senado, em seu despacho.
Segundo ele, os temas listados no requerimento do senador Almeida Lima estão sendo ou já foram objeto de investigação em âmbitos distintos. "A superposição ou redundância nas investigações maculam uma das maiores conquistas da Constituição de 1998, cujo instrumento nos deu poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, que não pode ser confundido com o procedimento persecutório ou manejado para objetivos outros, inclusive inquisitoriais", explica.
Almeida Lima está em viagem oficial à Áustria e não foi encontrado para comentar a decisão do presidente do Senado. Apenas a senadora Heloísa Helena (Psol-AL) contestou a atitude tomada por Renan. "Não concordo com a justificativa de que não há fato determinado. Os outros senadores podem se sentir incapazes de analisar um requerimento de CPI. Mas quando coloquei a minha assinatura no requerimento é porque tenho a interpretação de que há fato determinado", disse ela. Os demais líderes de partidos de oposição não se manifestaram sobre a decisão de Renan.
No despacho, Renan Calheiros se referiu a uma decisão da época do governo Fernando Henrique. Em 1996, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado determinou o arquivamento da CPI dos Bancos com o argumento de que não havia "objetivo preciso", que permitisse "levar a bom termo o trabalho de investigação que se pretende instaurar".
Além da relação entre Lula e Okamotto, o requerimento recomendava a investigação dos negócios do filho do presidente, Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A Gamecorp, firma de jogos eletrônicos da qual Lulinha é sócio, recebeu investimentos de R$5 milhões da Telemar. Almeida Lima também queria apurar a origem e o destino dos dólares encontrados na cueca de uma assessor do deputado estadual do Ceará José Nobre Guimarães, irmão do ex-presidente do PT José Genoino. Outro objeto de investigação proposto pelo requerimento é a suposta participação de parentes de Lula - entre eles, seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá - na intermediação de interesses de empresas em estatais e órgãos públicos. Por fim, o pedido do senador inclui entre os alvos da CPI a operação que resultou na violação da conta bancária do caseiro Francenildo dos Santos Costa, cujas revelações derrubaram o ministro Antonio Palocci, da Fazenda.
BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), decidiu ontem arquivar o pedido de criação da CPI do Lula, dando um contribuição para o esvaziamento da crise política que encurralou o governo. O requerimento da CPI foi apresentado na semana passada pelo senador Almeida Lima (PMDB-SE) com a assinatura de 35 parlamentares e, entre outras coisas, pretendia investigar as relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente do Sebrae, Paulo Okamotto.
Ex-caixa de campanha de Lula, Okamotto alega ter pago com seu próprio dinheiro uma dívida de R$29,4 mil do presidente com o PT. Para impedir o funcionamento da nova comissão, Renan alegou que o requerimento não aponta um fato específico para ser investigado, como determina o regimento do Senado. Argumentou ainda que episódios listados no requerimento estão sendo ou já foram investigados por outras comissões de inquérito.
"Para a constituição de CPI, o fato determinado é essencial. Listar fatos difusos, desconexos ou pulverizados, outros apenas genéricos e imprecisos, na tentativa de viabilizar sua instalação, não encontra respaldo na Constituição da República nem nos regimentos das casas legislativas e menos ainda no Supremo Tribunal Federal", alegou o presidente do Senado, em seu despacho.
Segundo ele, os temas listados no requerimento do senador Almeida Lima estão sendo ou já foram objeto de investigação em âmbitos distintos. "A superposição ou redundância nas investigações maculam uma das maiores conquistas da Constituição de 1998, cujo instrumento nos deu poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, que não pode ser confundido com o procedimento persecutório ou manejado para objetivos outros, inclusive inquisitoriais", explica.
Almeida Lima está em viagem oficial à Áustria e não foi encontrado para comentar a decisão do presidente do Senado. Apenas a senadora Heloísa Helena (Psol-AL) contestou a atitude tomada por Renan. "Não concordo com a justificativa de que não há fato determinado. Os outros senadores podem se sentir incapazes de analisar um requerimento de CPI. Mas quando coloquei a minha assinatura no requerimento é porque tenho a interpretação de que há fato determinado", disse ela. Os demais líderes de partidos de oposição não se manifestaram sobre a decisão de Renan.
No despacho, Renan Calheiros se referiu a uma decisão da época do governo Fernando Henrique. Em 1996, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado determinou o arquivamento da CPI dos Bancos com o argumento de que não havia "objetivo preciso", que permitisse "levar a bom termo o trabalho de investigação que se pretende instaurar".
Além da relação entre Lula e Okamotto, o requerimento recomendava a investigação dos negócios do filho do presidente, Fábio Luiz Lula da Silva, conhecido como Lulinha. A Gamecorp, firma de jogos eletrônicos da qual Lulinha é sócio, recebeu investimentos de R$5 milhões da Telemar. Almeida Lima também queria apurar a origem e o destino dos dólares encontrados na cueca de uma assessor do deputado estadual do Ceará José Nobre Guimarães, irmão do ex-presidente do PT José Genoino. Outro objeto de investigação proposto pelo requerimento é a suposta participação de parentes de Lula - entre eles, seu irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá - na intermediação de interesses de empresas em estatais e órgãos públicos. Por fim, o pedido do senador inclui entre os alvos da CPI a operação que resultou na violação da conta bancária do caseiro Francenildo dos Santos Costa, cujas revelações derrubaram o ministro Antonio Palocci, da Fazenda.
Oposição tenta atrair apoios a seus candidatos
Por: Tribuna da Bahia
Separadamente, PT e PDT tentam costurar, o mais breve possível, acordos políticos que venham a fortalecer seus candidatos ao governo do Estado. Hoje, os petistas se reúnem com o ex-ministro Jaques Wagner já para traçar os primeiros passos de sua campanha. Na quinta-feira da próxima semana, o PDT espera bater o martelo e lançar, desta vez para valer, o nome de João Durval. “Dou como certa a candidatura de Durval,” afirmou ontem o presidente regional o PDT e deputado federal, Severiano Alves. Ele acredita que o ex-governador vai rever a posição tomada na semana passada de renunciar a candidatura ao governo do Estado. Severiano garantiu que o partido vai construir as condições mínimas para viabilizar a campanha do ex-governador na Bahia. Ele adiantou que na quinta-feira da próxima semana vai se encontrar com o ex-governador e, mediante uma resposta positiva, irá apresentar a Durval uma agenda de trabalho, com indicações de grandes cidades do interior a serem visitadas para campanha. Entre elas, Barreiras, Jequié,Ilhéus e Vitória da Conquista, onde, segundo o deputado, João Durval é bem aceito. O presidente do PDT, disse que se reuniu com os deputados Eliel Santana (PSC) e Colbert Martins, presidente estadual do PPS. Ambos se comprometeram a apoiar a candidatura pedetista. Severiano afirmou que Durval terá uma campanha digna, diferente da última que o ex-governador considerou humilhante. “Não vai ser uma campanha milionária, nós coordenamos a campanha de João Henrique e deu tudo certo”, disse. O deputado federal disse que a instabilidade na campanha não pode continuar. “Nós fizemos uma contraproposta, porque não tínhamos um nome a altura, e enviamos uma carta pedindo que ele revisse sua decisão preliminar de não mais disputar o governo”. O PT deve dedicar os próximos dias 28 a 30 para discutir o que deve ser a sua campanha eleitoral mais difícil. Na pauta do seu 13º Encontro Nacional, mais de 1.200 delegados de todo o país devem se debruçar sobre tática para as eleições de outubro e esboçar o programa de governo que o partido deve apresentar para a sociedade. O encontro será realizado na sede do Sindicato dos Bancários, na capital paulista. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assuma sua condição de virtual candidato, todos os documentos tornados públicos pelo partido apontam como tarefa principal do PT para este ano a reeleição presidencial. Outra tarefa a ser discutida será como fazer frente às críticas da oposição, que deve aproveitar o material produzido ao longo da crise política de 2005, e que se estendeu neste ano. A unanimidade do partido, no entanto pára nesses pontos. Várias correntes internas, em maior ou menor grau, esboçaram críticas à condução da política econômica do governo Lula nesses quatro anos. Pode-se esperar que novas manifestações nesse sentido, principalmente dos grupos considerados mais à “esquerda” da legenda. Vários deles defendem a virtual abolição do superávit primário e a redução imediata das taxas básicas de juros, além da reestatização de empresas.
Relator deve apresentar parecer sobre Janene no dia 15 de maio
O Conselho de Ética deve definir até segunda-feira de que forma deve ouvir o deputado José Janene (PP-PR), acusado de envolvimento no esquema do “mensalão”, dentro de seu processo por quebra de decoro. O relator do processo, Jairo Carneiro (PFL-BA), disse que o depoimento de Janene não é “essencial” para a continuidade dos trabalhos e afirmou que pretende apresentar seu relatório ao Conselho no dia 15 de maio. Ex-líder do PP na Casa, Janene está licenciado do cargo de deputado desde setembro do ano passado devido a uma doença do coração. Para contornar a questão, Carneiro afirmou que o Conselho vai entrar em contato com Janene, ou seu advogado, para apresentar duas propostas: primeiro, para verificar se o deputado tem condições ou disposição de ir à Brasília; em caso de negativa, o deputado será consultado se pode receber os membros do Conselho para responder por escrito as questões do relator. Carneiro também deve ouvir mais duas testemunhas de Janene antes de encerrar o processo: os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e José Linhares (PP-CE), que devem ser convidados até a primeira semana de maio. “Não é um exigência imprescindível esse depoimento. Em nosso entendimento, salvo juízo superior, ele está com sua defesa assegurada”, disse o relator.
Câmara vai promover Fórum pela Igualdade Racial em Salvador
A partir de amanhã até o próximo sábado, a Câmara Municipal de Salvador sediará o I Fórum de Presidentes de Câmaras Municipais das Capitais Brasileiras pela Igualdade Racial. Em paralelo, haverá reunião do Fórum Permanente de Presidentes de Câmaras, que discutirá o Projeto de Emenda Constitucional - PEC 333, que trata do orçamento das Câmaras Municipais. Os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Rodolpho Tourinho (PFL/BA), respectivamente autor e relator do Estatuto da Igualdade Racial, serão os palestrantes da solenidade de abertura do evento, que acontecerá às 19h30 desta quinta-feira, no Plenário Cosme de Farias. Segundo o presidente da Comissão Organizadora, vereador João Carlos Bacelar (PTN), o evento debaterá políticas públicas para a promoção da igualdade racial, a partir do relato de experiências que vêm sendo adotadas em diferentes capitais. No final será aprovada a Carta de Salvador, uma espécie de programa mínimo que deverá ser seguido por todas as Câmaras. “Não podemos construir uma verdadeira democracia, ter justiça social, enquanto essas atitudes racistas não forem debeladas”, argumenta Bacelar.
PDT enfatiza apoio ao prefeito João Henrique
A Executiva estadual do PDT, através do seu presidente, deputado federal Severiano Alves, ratifica apoio incondicional à administração pedetista do prefeito João Henrique, em Salvador. Segundo Severiano, o partido concorda com a forma de gerir do prefeito e não tem críticas negativas à gestão, ao contrário das declarações individuais do vereador Cristovão Ferreira, proferidas na Câmara Municipal. Cristovinho, como é conhecido, demonstra decepção com a postura do prefeito na administração da cidade, o que, para Severiano Alves, pode ser um reflexo de um momento particular de insatisfação com alguns setores da prefeitura. “O partido não concorda com as afirmações dele e, por ele ser um filiado, acredito que ele tem que ter moderação nas suas colocações, principalmente por pertencer ao partido do prefeito”, destacou o deputado. Severiano disse acreditar que as afirmações do vereador representam algum desabafo, por não ter sido assistido ou não ter tido devida atenção em seus pleitos. Ele acrescenta que a Executiva se reunirá com Cristovinho para uma nova conversa partidária, com o objetivo de desfazer o mal entendido. Vale destacar que antes mesmo de se pronunciar em plenário e na imprensa, Cristovinho expôs seus desgostos à Executiva Estadual. “A minha atitude não é novidade, já havia comunicado que deixaria de apoiar a administração, que na minha opinião deixa a cidade à toa”, pontuou o vereador.
Separadamente, PT e PDT tentam costurar, o mais breve possível, acordos políticos que venham a fortalecer seus candidatos ao governo do Estado. Hoje, os petistas se reúnem com o ex-ministro Jaques Wagner já para traçar os primeiros passos de sua campanha. Na quinta-feira da próxima semana, o PDT espera bater o martelo e lançar, desta vez para valer, o nome de João Durval. “Dou como certa a candidatura de Durval,” afirmou ontem o presidente regional o PDT e deputado federal, Severiano Alves. Ele acredita que o ex-governador vai rever a posição tomada na semana passada de renunciar a candidatura ao governo do Estado. Severiano garantiu que o partido vai construir as condições mínimas para viabilizar a campanha do ex-governador na Bahia. Ele adiantou que na quinta-feira da próxima semana vai se encontrar com o ex-governador e, mediante uma resposta positiva, irá apresentar a Durval uma agenda de trabalho, com indicações de grandes cidades do interior a serem visitadas para campanha. Entre elas, Barreiras, Jequié,Ilhéus e Vitória da Conquista, onde, segundo o deputado, João Durval é bem aceito. O presidente do PDT, disse que se reuniu com os deputados Eliel Santana (PSC) e Colbert Martins, presidente estadual do PPS. Ambos se comprometeram a apoiar a candidatura pedetista. Severiano afirmou que Durval terá uma campanha digna, diferente da última que o ex-governador considerou humilhante. “Não vai ser uma campanha milionária, nós coordenamos a campanha de João Henrique e deu tudo certo”, disse. O deputado federal disse que a instabilidade na campanha não pode continuar. “Nós fizemos uma contraproposta, porque não tínhamos um nome a altura, e enviamos uma carta pedindo que ele revisse sua decisão preliminar de não mais disputar o governo”. O PT deve dedicar os próximos dias 28 a 30 para discutir o que deve ser a sua campanha eleitoral mais difícil. Na pauta do seu 13º Encontro Nacional, mais de 1.200 delegados de todo o país devem se debruçar sobre tática para as eleições de outubro e esboçar o programa de governo que o partido deve apresentar para a sociedade. O encontro será realizado na sede do Sindicato dos Bancários, na capital paulista. Embora o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não assuma sua condição de virtual candidato, todos os documentos tornados públicos pelo partido apontam como tarefa principal do PT para este ano a reeleição presidencial. Outra tarefa a ser discutida será como fazer frente às críticas da oposição, que deve aproveitar o material produzido ao longo da crise política de 2005, e que se estendeu neste ano. A unanimidade do partido, no entanto pára nesses pontos. Várias correntes internas, em maior ou menor grau, esboçaram críticas à condução da política econômica do governo Lula nesses quatro anos. Pode-se esperar que novas manifestações nesse sentido, principalmente dos grupos considerados mais à “esquerda” da legenda. Vários deles defendem a virtual abolição do superávit primário e a redução imediata das taxas básicas de juros, além da reestatização de empresas.
Relator deve apresentar parecer sobre Janene no dia 15 de maio
O Conselho de Ética deve definir até segunda-feira de que forma deve ouvir o deputado José Janene (PP-PR), acusado de envolvimento no esquema do “mensalão”, dentro de seu processo por quebra de decoro. O relator do processo, Jairo Carneiro (PFL-BA), disse que o depoimento de Janene não é “essencial” para a continuidade dos trabalhos e afirmou que pretende apresentar seu relatório ao Conselho no dia 15 de maio. Ex-líder do PP na Casa, Janene está licenciado do cargo de deputado desde setembro do ano passado devido a uma doença do coração. Para contornar a questão, Carneiro afirmou que o Conselho vai entrar em contato com Janene, ou seu advogado, para apresentar duas propostas: primeiro, para verificar se o deputado tem condições ou disposição de ir à Brasília; em caso de negativa, o deputado será consultado se pode receber os membros do Conselho para responder por escrito as questões do relator. Carneiro também deve ouvir mais duas testemunhas de Janene antes de encerrar o processo: os deputados Arlindo Chinaglia (PT-SP) e José Linhares (PP-CE), que devem ser convidados até a primeira semana de maio. “Não é um exigência imprescindível esse depoimento. Em nosso entendimento, salvo juízo superior, ele está com sua defesa assegurada”, disse o relator.
Câmara vai promover Fórum pela Igualdade Racial em Salvador
A partir de amanhã até o próximo sábado, a Câmara Municipal de Salvador sediará o I Fórum de Presidentes de Câmaras Municipais das Capitais Brasileiras pela Igualdade Racial. Em paralelo, haverá reunião do Fórum Permanente de Presidentes de Câmaras, que discutirá o Projeto de Emenda Constitucional - PEC 333, que trata do orçamento das Câmaras Municipais. Os senadores Paulo Paim (PT/RS) e Rodolpho Tourinho (PFL/BA), respectivamente autor e relator do Estatuto da Igualdade Racial, serão os palestrantes da solenidade de abertura do evento, que acontecerá às 19h30 desta quinta-feira, no Plenário Cosme de Farias. Segundo o presidente da Comissão Organizadora, vereador João Carlos Bacelar (PTN), o evento debaterá políticas públicas para a promoção da igualdade racial, a partir do relato de experiências que vêm sendo adotadas em diferentes capitais. No final será aprovada a Carta de Salvador, uma espécie de programa mínimo que deverá ser seguido por todas as Câmaras. “Não podemos construir uma verdadeira democracia, ter justiça social, enquanto essas atitudes racistas não forem debeladas”, argumenta Bacelar.
PDT enfatiza apoio ao prefeito João Henrique
A Executiva estadual do PDT, através do seu presidente, deputado federal Severiano Alves, ratifica apoio incondicional à administração pedetista do prefeito João Henrique, em Salvador. Segundo Severiano, o partido concorda com a forma de gerir do prefeito e não tem críticas negativas à gestão, ao contrário das declarações individuais do vereador Cristovão Ferreira, proferidas na Câmara Municipal. Cristovinho, como é conhecido, demonstra decepção com a postura do prefeito na administração da cidade, o que, para Severiano Alves, pode ser um reflexo de um momento particular de insatisfação com alguns setores da prefeitura. “O partido não concorda com as afirmações dele e, por ele ser um filiado, acredito que ele tem que ter moderação nas suas colocações, principalmente por pertencer ao partido do prefeito”, destacou o deputado. Severiano disse acreditar que as afirmações do vereador representam algum desabafo, por não ter sido assistido ou não ter tido devida atenção em seus pleitos. Ele acrescenta que a Executiva se reunirá com Cristovinho para uma nova conversa partidária, com o objetivo de desfazer o mal entendido. Vale destacar que antes mesmo de se pronunciar em plenário e na imprensa, Cristovinho expôs seus desgostos à Executiva Estadual. “A minha atitude não é novidade, já havia comunicado que deixaria de apoiar a administração, que na minha opinião deixa a cidade à toa”, pontuou o vereador.
Prefeitos têm até outubro para definir plano urbano
Por: Tribuna da Bahia
O Plano Diretor Urbano (PDU) define as áreas de proteção ambiental e histórica, delimita as regiões e os critérios para instalação de atividades econômicas ou para grandes obras. Além disso o PDU ordena o trânsito, aponta os limites de expansão da cidade e os potenciais a serem explorados. Por interferir intensamente na cidade e na vida dos cidadãos, o PDU deve ser um pacto entre todos os moradores. As normas precisam ser cuidadosamente planejadas e discutidas com toda a comunidade: governo, iniciativa privada, a sociedade organizada (associações de bairro, movimentos sociais, entidades de classe) e moradores em geral. O plano é obrigatório nos municípios com mais de 20 mil habitantes, e integrantes da região metropolitana. Os prefeitos têm até o mês de outubro para elaborar o Plano Diretor Urbano, caso contrário vai responder por improbidade administrativa. Para discutir esse assunto com prefeitos e secretários municipais foi realizado um encontro na última quinta-feira no auditório da UPB. O objetivo é capacitar os técnicos nos municípios que são obrigados a fazer o Plano Diretor Urbano. Através dessa ação conjunta entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), União dos Municípios da Bahia (UPB) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), o encontro procura minimizar os custos que poderá ser reduzido em mais de 50% com a metodologia empregada por essas entidades participantes. Segundo o consultor da CNM, Jeconias Rosendo, também são obrigados a fazer o plano os municípios com especiais investimentos turísticos, aqueles que estão inseridos em regiões com empreendimentos com relativo impacto ambiental, e municípios que querem utilizar instrumentos contidos no Estatuto da Cidade. “Os municípios que não elaborarem o plano vão ter dificuldades de acessar recursos do governo federal”, avisa o consultor da CNM.
Recuperação de rodovias beneficia municípios
Obras das BAs 262 e 263, que passam por Floresta Azul, Firmino Alves, Ibicuí e Iguaí, integram o Programa Corredores Rodoviários da Bahia, no qual estão sendo investidos US$ 244 mi, mediante convênio com o BID, para melhoria de 900 Km da malha rodoviária do estado. O governador Paulo Souto visitou, na manhã da ´ultima segunda-feira os municípios de Floresta Azul, Firmino Alves e Iguaí, no sul do estado, onde assinou ordens de serviço para recuperação das BAs 262 e 263. As obras fazem parte do Programa Corredores Rodoviários da Bahia, onde estão sendo investidos cerca de US$ 244 milhões, mediante convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a melhoria de cerca de 900 quilômetros da malha rodoviária do estado. “Este não é só um programa de recuperação de estradas, mas de reconstrução que é muito importante para o desenvolvimento da Bahia”, disse Paulo Souto. A primeira cidade a ser visitada foi Floresta Azul, a 506 quilômetros de Salvador, onde Souto autorizou o início imediato das obras de reconstrução da BA-263, no trecho que liga o município a Firmino Alves, com 37 quilômetros.
O Plano Diretor Urbano (PDU) define as áreas de proteção ambiental e histórica, delimita as regiões e os critérios para instalação de atividades econômicas ou para grandes obras. Além disso o PDU ordena o trânsito, aponta os limites de expansão da cidade e os potenciais a serem explorados. Por interferir intensamente na cidade e na vida dos cidadãos, o PDU deve ser um pacto entre todos os moradores. As normas precisam ser cuidadosamente planejadas e discutidas com toda a comunidade: governo, iniciativa privada, a sociedade organizada (associações de bairro, movimentos sociais, entidades de classe) e moradores em geral. O plano é obrigatório nos municípios com mais de 20 mil habitantes, e integrantes da região metropolitana. Os prefeitos têm até o mês de outubro para elaborar o Plano Diretor Urbano, caso contrário vai responder por improbidade administrativa. Para discutir esse assunto com prefeitos e secretários municipais foi realizado um encontro na última quinta-feira no auditório da UPB. O objetivo é capacitar os técnicos nos municípios que são obrigados a fazer o Plano Diretor Urbano. Através dessa ação conjunta entre a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), União dos Municípios da Bahia (UPB) e Secretaria de Desenvolvimento Urbano do Estado (Sedur), o encontro procura minimizar os custos que poderá ser reduzido em mais de 50% com a metodologia empregada por essas entidades participantes. Segundo o consultor da CNM, Jeconias Rosendo, também são obrigados a fazer o plano os municípios com especiais investimentos turísticos, aqueles que estão inseridos em regiões com empreendimentos com relativo impacto ambiental, e municípios que querem utilizar instrumentos contidos no Estatuto da Cidade. “Os municípios que não elaborarem o plano vão ter dificuldades de acessar recursos do governo federal”, avisa o consultor da CNM.
Recuperação de rodovias beneficia municípios
Obras das BAs 262 e 263, que passam por Floresta Azul, Firmino Alves, Ibicuí e Iguaí, integram o Programa Corredores Rodoviários da Bahia, no qual estão sendo investidos US$ 244 mi, mediante convênio com o BID, para melhoria de 900 Km da malha rodoviária do estado. O governador Paulo Souto visitou, na manhã da ´ultima segunda-feira os municípios de Floresta Azul, Firmino Alves e Iguaí, no sul do estado, onde assinou ordens de serviço para recuperação das BAs 262 e 263. As obras fazem parte do Programa Corredores Rodoviários da Bahia, onde estão sendo investidos cerca de US$ 244 milhões, mediante convênio com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a melhoria de cerca de 900 quilômetros da malha rodoviária do estado. “Este não é só um programa de recuperação de estradas, mas de reconstrução que é muito importante para o desenvolvimento da Bahia”, disse Paulo Souto. A primeira cidade a ser visitada foi Floresta Azul, a 506 quilômetros de Salvador, onde Souto autorizou o início imediato das obras de reconstrução da BA-263, no trecho que liga o município a Firmino Alves, com 37 quilômetros.
O petróleo é nosso. E Lula, infelizmente, também
Por: José Alan Dias
Luiz Inácio Lula da Silva teve seu dia de estadista. Imitou Getúlio Vargas, primeiro ditador e depois presidente eleito, sujou as mãos de óleo, não em terra, mas em uma plataforma em alto-mar, e tornou o Brasil auto-suficiente na produção de petróleo. A auto-suficiência é um marco, reafirma a capacidade técnica da Petrobras, padrão mundial em exploração em águas profundas; é, sem dúvida, estratégica em um momento de extrema tensão no mercado mundial.
A auto-suficiência é um feito: em 1954, quando iniciou a produção no país, a Petrobras conseguiu extrair apenas 3% do consumo brasileiro na época. Antes que os aduladores ensaiem novos gestos de reverência ao mais sábio, mais ético, mais honesto e mais brasileiro dos presidentes “que jamais houve na história deste país”, seria precioso mencionar dois dados: 1) Lula pega carona em méritos alheios para sua festa, porque na atual gestão os ganhos de produção de petróleo no país desaceleraram; 2) o Brasil só consegue atingir a auto-suficiência porque a demanda interna cresceu menos que o esperado. Se contribuição houve de Lula para a auto-suficiência foi ter refreado, com sua política econômica capenga, a expansão do PIB, logo da demanda por petróleo.
Com a entrada em operação da P-50, a produção diária do país chegará a 1,92 milhão de barris até o fim do ano, suficiente para suprir com folga o consumo diário, que tem oscilado entre 1,7 e 1,78 milhão por dia. Os investimentos pesados da Petrobras permitiram que a produção diária mais que dobrasse em uma década – era de 860 mil barris em 1996. A outra parte da equação se explica por uma expansão aquém do esperado do consumo. Em condições “normais”, com a economia crescendo cerca de 3,5% ao ano, a Petrobras estimava que só conseguiria obter a auto-suficiência por volta de 2010. Durante a década de 90, o consumo interno brasileiro cresceu a uma média de 4% ao ano, segundo o Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). A partir dos anos 2000, cresceu a uma média de apenas 1% ao ano. Em resumo: a auto-suficiência é resultante de um boom de produção da Petrobras combinada com estagnação do consumo e, em menor medida, por substituição da gasolina por gás e álcool na matriz energética brasileira.
O professor Adriano Pires, diretor do CBIE, aponta três grandes vantagens na auto-suficiência. E elas não são nada desprezíveis. Com a auto-suficiência o país deixa de estar sujeito a um eventual choque na oferta mundial decorrente, por exemplo, de uma guerra, situação não descartada em períodos de recrudescimento da crise entre EUA e Irã.
Além disso, como lembrou o próprio presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a auto-suficiência permite à Petrobras ter mais folga para administrar picos de preços internacionais, como o que se verifica agora. Não significa que não haverá repasses para corrigir defasagem nos preços internos, apenas que a empresa conseguirá avaliar se se trata de um efeito passageiro ou se o barril encontrou um patamar mais alto. Por último, mesmo tendo de importar parte dos derivados que consome — porque nem todas as refinarias brasileiras têm capacidade para processar o óleo pesado obtido no país —, a Petrobras encerrará o ano com um superávit comercial de US$ 3 bilhões, por conta do aumento das exportações. No ano passado, a empresa registrou déficit comercial de US$ 190 milhões. É um dado formidável para a situação das contas externas brasileiras.
Agora vem a parte da história que Lula não gostaria muito de contar. O grande boom de produção da Petrobras ocorreu depois de 1997 com entrada em vigor da Lei 9478, que determinou a abertura do mercado brasileiro de petróleo. Naquele momento, o país importava mais de 40% dos cerca de 1,3 milhão de barris/dia que consumia. Entre 1997 e 2002, a produção diária da Petrobras aumentou em média 12% ao ano. Entre 2003 e 2005, o crescimento continuou, mas desacelerou para 8% ao ano. Algumas iniciativas de Lula, aliás, acabaram contribuindo para o atraso da entrada de operação de novas plataformas. A própria P-50 deveria estar operando desde o ano passado. Mas a controvérsia sobre o nível de nacionalização das plataformas, se, por um lado, permitiu investimentos na indústria naval e de máquinas no Rio e na Bahia, por outro, atrapalhou o cronograma da Petrobras. O resultado foi que a produção brasileira em 2004 caiu 3% em relação a 2003, o primeiro resultado negativo, por essa base de comparação, em mais de 20 anos.
O presidente da Petrobras prevê que em 2010 o país esteja produzindo 2,3 milhões de barris diários, criando um excedente de 300 mil barris, uma vez que o consumo interno estará em cerca de 2 milhões de barris. Esse nível de produção em 2010 considera uma expansão em termos percentuais de apenas 5% ao ano. Uma falácia repetida pelo governo é que se aumentou o número de áreas licitadas pela Agência Nacional de Petróleo. Sim, aumentou. Aumentou porque os blocos agora licitados têm uma extensão de área muito menor que os do governo anterior. O petróleo é nosso. E o governo Lula, infelizmente, também.
[alan@primeiraleitura.com.br]
Fonte: Primeira Leitura
Luiz Inácio Lula da Silva teve seu dia de estadista. Imitou Getúlio Vargas, primeiro ditador e depois presidente eleito, sujou as mãos de óleo, não em terra, mas em uma plataforma em alto-mar, e tornou o Brasil auto-suficiente na produção de petróleo. A auto-suficiência é um marco, reafirma a capacidade técnica da Petrobras, padrão mundial em exploração em águas profundas; é, sem dúvida, estratégica em um momento de extrema tensão no mercado mundial.
A auto-suficiência é um feito: em 1954, quando iniciou a produção no país, a Petrobras conseguiu extrair apenas 3% do consumo brasileiro na época. Antes que os aduladores ensaiem novos gestos de reverência ao mais sábio, mais ético, mais honesto e mais brasileiro dos presidentes “que jamais houve na história deste país”, seria precioso mencionar dois dados: 1) Lula pega carona em méritos alheios para sua festa, porque na atual gestão os ganhos de produção de petróleo no país desaceleraram; 2) o Brasil só consegue atingir a auto-suficiência porque a demanda interna cresceu menos que o esperado. Se contribuição houve de Lula para a auto-suficiência foi ter refreado, com sua política econômica capenga, a expansão do PIB, logo da demanda por petróleo.
Com a entrada em operação da P-50, a produção diária do país chegará a 1,92 milhão de barris até o fim do ano, suficiente para suprir com folga o consumo diário, que tem oscilado entre 1,7 e 1,78 milhão por dia. Os investimentos pesados da Petrobras permitiram que a produção diária mais que dobrasse em uma década – era de 860 mil barris em 1996. A outra parte da equação se explica por uma expansão aquém do esperado do consumo. Em condições “normais”, com a economia crescendo cerca de 3,5% ao ano, a Petrobras estimava que só conseguiria obter a auto-suficiência por volta de 2010. Durante a década de 90, o consumo interno brasileiro cresceu a uma média de 4% ao ano, segundo o Centro Brasileiro de Infra-Estrutura (CBIE). A partir dos anos 2000, cresceu a uma média de apenas 1% ao ano. Em resumo: a auto-suficiência é resultante de um boom de produção da Petrobras combinada com estagnação do consumo e, em menor medida, por substituição da gasolina por gás e álcool na matriz energética brasileira.
O professor Adriano Pires, diretor do CBIE, aponta três grandes vantagens na auto-suficiência. E elas não são nada desprezíveis. Com a auto-suficiência o país deixa de estar sujeito a um eventual choque na oferta mundial decorrente, por exemplo, de uma guerra, situação não descartada em períodos de recrudescimento da crise entre EUA e Irã.
Além disso, como lembrou o próprio presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, a auto-suficiência permite à Petrobras ter mais folga para administrar picos de preços internacionais, como o que se verifica agora. Não significa que não haverá repasses para corrigir defasagem nos preços internos, apenas que a empresa conseguirá avaliar se se trata de um efeito passageiro ou se o barril encontrou um patamar mais alto. Por último, mesmo tendo de importar parte dos derivados que consome — porque nem todas as refinarias brasileiras têm capacidade para processar o óleo pesado obtido no país —, a Petrobras encerrará o ano com um superávit comercial de US$ 3 bilhões, por conta do aumento das exportações. No ano passado, a empresa registrou déficit comercial de US$ 190 milhões. É um dado formidável para a situação das contas externas brasileiras.
Agora vem a parte da história que Lula não gostaria muito de contar. O grande boom de produção da Petrobras ocorreu depois de 1997 com entrada em vigor da Lei 9478, que determinou a abertura do mercado brasileiro de petróleo. Naquele momento, o país importava mais de 40% dos cerca de 1,3 milhão de barris/dia que consumia. Entre 1997 e 2002, a produção diária da Petrobras aumentou em média 12% ao ano. Entre 2003 e 2005, o crescimento continuou, mas desacelerou para 8% ao ano. Algumas iniciativas de Lula, aliás, acabaram contribuindo para o atraso da entrada de operação de novas plataformas. A própria P-50 deveria estar operando desde o ano passado. Mas a controvérsia sobre o nível de nacionalização das plataformas, se, por um lado, permitiu investimentos na indústria naval e de máquinas no Rio e na Bahia, por outro, atrapalhou o cronograma da Petrobras. O resultado foi que a produção brasileira em 2004 caiu 3% em relação a 2003, o primeiro resultado negativo, por essa base de comparação, em mais de 20 anos.
O presidente da Petrobras prevê que em 2010 o país esteja produzindo 2,3 milhões de barris diários, criando um excedente de 300 mil barris, uma vez que o consumo interno estará em cerca de 2 milhões de barris. Esse nível de produção em 2010 considera uma expansão em termos percentuais de apenas 5% ao ano. Uma falácia repetida pelo governo é que se aumentou o número de áreas licitadas pela Agência Nacional de Petróleo. Sim, aumentou. Aumentou porque os blocos agora licitados têm uma extensão de área muito menor que os do governo anterior. O petróleo é nosso. E o governo Lula, infelizmente, também.
[alan@primeiraleitura.com.br]
Fonte: Primeira Leitura
.Deixando a esperança do lado de fora
Por: Reinaldo Azevedo
A Grécia antiga não previa pena para o parricídio. Considerava-se um crime impossível. Daí que boas tragédias, que investigavam o mais profundo de nós mesmos, mais ainda depois que Freud as releu à luz da psicanálise, tenham surgido desse evento formidável: o filho que mata o pai, a filha que mata a mãe. Ainda assim, Édipo e Electra cumpriam um destino, uma tessitura urdida no empíreo, no além-do-homem. Os Deuses, então, transgrediam as regras por nós. Havia uma espécie de idealismo humanista, de crença na capacidade humana de resistir a certas paixões.
Vejam o caso dessa menina que ajudou a matar os pais a pauladas, Suzane von Richthofen. O que dizer a respeito? Ela mesma admite que não era movida por nenhuma forma especial de rancor. Chegou-se a ensaiar, num dado momento, o tal do molestamento infantil, mas a hipótese não prosperou. Restam apenas o ato e seu horror. E ato, vamos dizer, “indebatível”, se me permitem o neologismo: como nos comportamos diante do matricídio e do parricídio sem qualquer atenuante conhecida? É por isso que o debate se desloca para a pena que ela vai cumprir, para o fato de que estava fora da cadeia, para a armação de seus advogados, para fato escandaloso de um duplo homicídio, com todos os sinais de ardil, não ser o suficiente para manter um assassino em cana. Já mentir para o Fantástico, aí, não...
Comecei lá pelas musas e acabarei falando de algo aparentemente mais prosaico, como a possível candidatura de José Genoino e Antonio Palocci, dentre outros, a uma vaga na Câmara. Na verdade, são candidatos à impunidade, posto que buscam a imunidade parlamentar para crimes de que são acusados não no exercício legal de suas funções. Mas, antes que volte aqui, deixe-me, leitor, continuar um pouco na minha digressão. Faz sentido debater se é razoável matar pai e mãe? Não. Faz sentido debater se este ou aquele políticos podem jogar no lixo o Estado de Direito e investir na construção de um Estado paralelo? A resposta, de novo, é “não”. Tais coisas, em si mesmas, repito o neologismo, são “indebatíveis”.
Então o que escandaliza? Que lhes seja facultado o expediente de se proteger de qualquer pena. Vejam lá. João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, terceiro homem na hierarquia da República, aquele que fez um eloqüente e indignado discurso na Câmara, que chegou a pensar em protocolar uma carta jurando a sua distância do valerioduto... Esse mesmo João Paulo será reconduzido à Câmara e ainda se torna eleitor disputado no confronto interno do PT para decidir o candidato do partido ao governo de São Paulo. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que tanto se orgulha de ter passado longe da borrasca criminosa, da “quadrilha” (conforme diz o procurador-geral da república), aceita entusiasmado o apoio do companheiro — afinal, o homem foi inocentado pelo plenário...
Genoino, aquele que negava, entre lágrimas às vezes, a existência até mesmo do tal “dinheiro não contabilizado”; aquele cujo irmão tem um assessor que foi flagrado com a cueca recheada de dinheiro; que reivindicou e conquistou a aposentadoria parlamentar, também ele quer voltar à Câmara. Suponho que com boas chances de se eleger. Antonio Palocci, o homem que conseguiu se manter por mais tempo, blindado pela mídia, longe da lama e que, não obstante, ousou mais na agressão ao Estado de Direito, parece que também vai disputar um assento num Parlamento que, vá lá, talvez o mereça. Também nesse Poder, com as exceções de praxe, nunca se desceu tão baixo.
Santo Deus! O que essa gente quer que passemos a debater? Se o crime compensa ou não? É isso? O que essa gente quer que passemos a debater? Se é lícito ou não montar um Estado paralelo? O que essa gente quer que passemos a debater? Se, sob certas circunstâncias, é lícito agredir o Estado de Direito? Ninguém ainda está condenado, é verdade — e, provavelmente, dadas a lentidão da Justiça e a embromação de recursos, nada vai acontecer. Mas esperem aí: há uma acusação formalizada pelo procurador- geral da República. Mais do que isso: há os crimes confessados; há os réus confessos; há aqueles, embora evidentes, ainda por provar.
Certo, terrivelmente certo, sempre esteve José Dirceu quando liderou o esforço contra a renúncia dos petistas — ou de quaisquer outros acusados. Por mais que ele tenha esperneado para manter o próprio mandato e para reaver os direitos políticos, sabia que estava condenado. Nem por isso, como se vê, perdeu o poder ou se obriga a andar de avião de carreira, junto com a arraia-miúda: todos nós. Apostou, como nenhum outro, no que deve considerar “resistência política” e sempre soube que o apparatchik petista era mobilizável: afinal, o partido não passou 25 anos aparelhando as instituições da República, imprensa incluída, por nada.
A exemplo das tragédias gregas, estamos sendo confrontados com o mais profundo de nós mesmos. A eventual reeleição dos mensaleiros — e fico sabendo que Valdemar Costa Neto mostra impressionante fôlego em campanha pelo interior de São Paulo — bem como a do presidente Lula porão o Brasil num novo patamar, inferior a tudo o que já tivemos até agora. Sim, senhores: os efeitos podem ser mais deletérios do que os da ditadura. Naquele caso, sempre restava a esperança. E a todos estava claro, inclusive aos ditadores, que se vivia um período de exceção. O PT inova e entroniza a bandalheira como regra. E, se assim estamos, não adianta negar, é porque é isso o que merecemos. Como na porta do inferno, melhor deixar a esperança do lado de fora.
[reinaldo@primeiraleitura.com.br]
A Grécia antiga não previa pena para o parricídio. Considerava-se um crime impossível. Daí que boas tragédias, que investigavam o mais profundo de nós mesmos, mais ainda depois que Freud as releu à luz da psicanálise, tenham surgido desse evento formidável: o filho que mata o pai, a filha que mata a mãe. Ainda assim, Édipo e Electra cumpriam um destino, uma tessitura urdida no empíreo, no além-do-homem. Os Deuses, então, transgrediam as regras por nós. Havia uma espécie de idealismo humanista, de crença na capacidade humana de resistir a certas paixões.
Vejam o caso dessa menina que ajudou a matar os pais a pauladas, Suzane von Richthofen. O que dizer a respeito? Ela mesma admite que não era movida por nenhuma forma especial de rancor. Chegou-se a ensaiar, num dado momento, o tal do molestamento infantil, mas a hipótese não prosperou. Restam apenas o ato e seu horror. E ato, vamos dizer, “indebatível”, se me permitem o neologismo: como nos comportamos diante do matricídio e do parricídio sem qualquer atenuante conhecida? É por isso que o debate se desloca para a pena que ela vai cumprir, para o fato de que estava fora da cadeia, para a armação de seus advogados, para fato escandaloso de um duplo homicídio, com todos os sinais de ardil, não ser o suficiente para manter um assassino em cana. Já mentir para o Fantástico, aí, não...
Comecei lá pelas musas e acabarei falando de algo aparentemente mais prosaico, como a possível candidatura de José Genoino e Antonio Palocci, dentre outros, a uma vaga na Câmara. Na verdade, são candidatos à impunidade, posto que buscam a imunidade parlamentar para crimes de que são acusados não no exercício legal de suas funções. Mas, antes que volte aqui, deixe-me, leitor, continuar um pouco na minha digressão. Faz sentido debater se é razoável matar pai e mãe? Não. Faz sentido debater se este ou aquele políticos podem jogar no lixo o Estado de Direito e investir na construção de um Estado paralelo? A resposta, de novo, é “não”. Tais coisas, em si mesmas, repito o neologismo, são “indebatíveis”.
Então o que escandaliza? Que lhes seja facultado o expediente de se proteger de qualquer pena. Vejam lá. João Paulo Cunha, ex-presidente da Câmara, terceiro homem na hierarquia da República, aquele que fez um eloqüente e indignado discurso na Câmara, que chegou a pensar em protocolar uma carta jurando a sua distância do valerioduto... Esse mesmo João Paulo será reconduzido à Câmara e ainda se torna eleitor disputado no confronto interno do PT para decidir o candidato do partido ao governo de São Paulo. O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), que tanto se orgulha de ter passado longe da borrasca criminosa, da “quadrilha” (conforme diz o procurador-geral da república), aceita entusiasmado o apoio do companheiro — afinal, o homem foi inocentado pelo plenário...
Genoino, aquele que negava, entre lágrimas às vezes, a existência até mesmo do tal “dinheiro não contabilizado”; aquele cujo irmão tem um assessor que foi flagrado com a cueca recheada de dinheiro; que reivindicou e conquistou a aposentadoria parlamentar, também ele quer voltar à Câmara. Suponho que com boas chances de se eleger. Antonio Palocci, o homem que conseguiu se manter por mais tempo, blindado pela mídia, longe da lama e que, não obstante, ousou mais na agressão ao Estado de Direito, parece que também vai disputar um assento num Parlamento que, vá lá, talvez o mereça. Também nesse Poder, com as exceções de praxe, nunca se desceu tão baixo.
Santo Deus! O que essa gente quer que passemos a debater? Se o crime compensa ou não? É isso? O que essa gente quer que passemos a debater? Se é lícito ou não montar um Estado paralelo? O que essa gente quer que passemos a debater? Se, sob certas circunstâncias, é lícito agredir o Estado de Direito? Ninguém ainda está condenado, é verdade — e, provavelmente, dadas a lentidão da Justiça e a embromação de recursos, nada vai acontecer. Mas esperem aí: há uma acusação formalizada pelo procurador- geral da República. Mais do que isso: há os crimes confessados; há os réus confessos; há aqueles, embora evidentes, ainda por provar.
Certo, terrivelmente certo, sempre esteve José Dirceu quando liderou o esforço contra a renúncia dos petistas — ou de quaisquer outros acusados. Por mais que ele tenha esperneado para manter o próprio mandato e para reaver os direitos políticos, sabia que estava condenado. Nem por isso, como se vê, perdeu o poder ou se obriga a andar de avião de carreira, junto com a arraia-miúda: todos nós. Apostou, como nenhum outro, no que deve considerar “resistência política” e sempre soube que o apparatchik petista era mobilizável: afinal, o partido não passou 25 anos aparelhando as instituições da República, imprensa incluída, por nada.
A exemplo das tragédias gregas, estamos sendo confrontados com o mais profundo de nós mesmos. A eventual reeleição dos mensaleiros — e fico sabendo que Valdemar Costa Neto mostra impressionante fôlego em campanha pelo interior de São Paulo — bem como a do presidente Lula porão o Brasil num novo patamar, inferior a tudo o que já tivemos até agora. Sim, senhores: os efeitos podem ser mais deletérios do que os da ditadura. Naquele caso, sempre restava a esperança. E a todos estava claro, inclusive aos ditadores, que se vivia um período de exceção. O PT inova e entroniza a bandalheira como regra. E, se assim estamos, não adianta negar, é porque é isso o que merecemos. Como na porta do inferno, melhor deixar a esperança do lado de fora.
[reinaldo@primeiraleitura.com.br]
terça-feira, abril 25, 2006
.PT deve liberar união com siglas do mensalão
Por:FÁBIO ZANINI E KENNEDY ALENCAR
O PT deverá liberar totalmente as coligações com partidos envolvidos no escândalo do mensalão, ignorando protestos de algumas alas internas. A liberdade de alianças foi uma exigência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PT para ser candidato à reeleição.
A polêmica decisão, a ser tomada no 13º Encontro Nacional do partido, de sexta a domingo em São Paulo, abrirá caminho para Estados se aliarem, sem consulta prévia ao diretório nacional, a PP, PL, PTB e PMDB. A preocupação de Lula, em meio a uma grave crise política, é montar palanques regionais, ainda que oficiosos, em apoio à sua reeleição.
A liberação de alianças possibilitará coligações inusitadas, como no Acre. Lá, o PT está em conversas para dar a vaga de vice-governador ao PP, controlado pelo ex-deputado Ronivon Santiago. Ronivon, cassado no final do ano passado pela Justiça por compra de votos, esteve no centro do escândalo da compra de votos para a reeleição, há 9 anos.
"Se o PT fosse basear suas alianças em critérios de purismo ideológico, acabaria sozinho", diz o deputado Nilson Mourão (PT-AC).
Novo "centrão" petista
A política de alianças deve ser resolvida pelo voto dos 1.200 delegados. Há três alternativas. A primeira, a favorita das alas "radicais", permite alianças apenas com partidos de esquerda: PC do B e PSB. A segunda autoriza coligações com partidos da base, mas sujeitas ao veto da direção nacional.
A terceira, a que deve ser aprovada, proíbe apenas coligações com PSDB e PFL -que, na prática, já estão vetadas pela verticalização. O resto está liberado, sem necessidade de consulta prévia dos Estados à direção nacional, como ocorreu em eleições passadas.
A liberação das coligações deve ser aprovada por um novo "centrão" em formação no PT. Reúne a governista Articulação (45% dos delegados) e duas correntes centristas, embora não tão alinhadas com o Planalto: Movimento PT (12%) e Socialismo e Democracia (6%). Além do Acre, o PT conversa com partidos de centro-direita em Minas Gerais (PTB), Distrito Federal (PP e PL) e São Paulo (PL).
A possibilidade de aliança com os partidos mais identificados com o mensalão deixa inconformada a chamada "esquerda" petista, que hoje tem 40% do partido. "Alianças com partidos que sofreram tamanho desgaste recentemente têm, no mínimo, de ser submetidas a uma avaliação interna dentro do partido", afirma o secretário-geral do PT, Raul Pont, da Democracia Socialista.
Evitar lançamento
Atendendo a um pedido da nova cúpula do PT, o presidente vai ao encontro para prestigiar militantes e candidatos numa hora em que se preparam para o que um auxiliar presidencial chama de "a mais dolorosa campanha que o partido enfrentará".
Lula já pediu ao presidente do PT, Ricardo Berzoini, que evite o lançamento de sua candidatura à reeleição. O presidente quer esticar ao máximo o lançamento para inaugurar obras em viagens pelo país.
Fonte: Folha de S.Paulo
O PT deverá liberar totalmente as coligações com partidos envolvidos no escândalo do mensalão, ignorando protestos de algumas alas internas. A liberdade de alianças foi uma exigência do presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao PT para ser candidato à reeleição.
A polêmica decisão, a ser tomada no 13º Encontro Nacional do partido, de sexta a domingo em São Paulo, abrirá caminho para Estados se aliarem, sem consulta prévia ao diretório nacional, a PP, PL, PTB e PMDB. A preocupação de Lula, em meio a uma grave crise política, é montar palanques regionais, ainda que oficiosos, em apoio à sua reeleição.
A liberação de alianças possibilitará coligações inusitadas, como no Acre. Lá, o PT está em conversas para dar a vaga de vice-governador ao PP, controlado pelo ex-deputado Ronivon Santiago. Ronivon, cassado no final do ano passado pela Justiça por compra de votos, esteve no centro do escândalo da compra de votos para a reeleição, há 9 anos.
"Se o PT fosse basear suas alianças em critérios de purismo ideológico, acabaria sozinho", diz o deputado Nilson Mourão (PT-AC).
Novo "centrão" petista
A política de alianças deve ser resolvida pelo voto dos 1.200 delegados. Há três alternativas. A primeira, a favorita das alas "radicais", permite alianças apenas com partidos de esquerda: PC do B e PSB. A segunda autoriza coligações com partidos da base, mas sujeitas ao veto da direção nacional.
A terceira, a que deve ser aprovada, proíbe apenas coligações com PSDB e PFL -que, na prática, já estão vetadas pela verticalização. O resto está liberado, sem necessidade de consulta prévia dos Estados à direção nacional, como ocorreu em eleições passadas.
A liberação das coligações deve ser aprovada por um novo "centrão" em formação no PT. Reúne a governista Articulação (45% dos delegados) e duas correntes centristas, embora não tão alinhadas com o Planalto: Movimento PT (12%) e Socialismo e Democracia (6%). Além do Acre, o PT conversa com partidos de centro-direita em Minas Gerais (PTB), Distrito Federal (PP e PL) e São Paulo (PL).
A possibilidade de aliança com os partidos mais identificados com o mensalão deixa inconformada a chamada "esquerda" petista, que hoje tem 40% do partido. "Alianças com partidos que sofreram tamanho desgaste recentemente têm, no mínimo, de ser submetidas a uma avaliação interna dentro do partido", afirma o secretário-geral do PT, Raul Pont, da Democracia Socialista.
Evitar lançamento
Atendendo a um pedido da nova cúpula do PT, o presidente vai ao encontro para prestigiar militantes e candidatos numa hora em que se preparam para o que um auxiliar presidencial chama de "a mais dolorosa campanha que o partido enfrentará".
Lula já pediu ao presidente do PT, Ricardo Berzoini, que evite o lançamento de sua candidatura à reeleição. O presidente quer esticar ao máximo o lançamento para inaugurar obras em viagens pelo país.
Fonte: Folha de S.Paulo
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