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terça-feira, junho 22, 2010

"A minha ficha é a mais limpa do Brasil", diz Maluf

Arquivo/ABr

Arquivo/ABr / "A minha ficha é a mais limpa do Brasil", afirma Maluf
eleições 2010

"A minha ficha é a mais limpa do Brasil", diz Maluf

Deputado negou que os processos relacionados ao "frangogate" e à Paulipetro sejam barreiras à sua candidatura

21/06/2010 | 14:42 | Agência Estado

O deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) disse nesta segunda-feira (21) não temer que a Lei da Ficha Limpa impeça sua candidatura para reeleger-se à Câmara, ou mesmo que seu registro seja negado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Ao participar hoje da Convenção Estadual do partido, que lançou o deputado federal Celso Russomanno ao governo de São Paulo, Maluf repetiu as frases que o tornaram célebre em campanhas anteriores. "A minha ficha é a mais limpa do Brasil", afirmou. "É bom que se diga: sou elegível sou candidato a deputado federal e não tenho nenhuma condenação que me impeça. Tenho 43 anos de ficha limpa de trabalho. Este é o fato."

Maluf negou que os processos relacionados ao "frangogate" e à Paulipetro sejam barreiras à sua candidatura. No primeiro caso, Maluf foi inocentado em primeira instância, mas condenado depois pelo Tribunal de Justiça de São Paulo pela compra supostamente superfaturada de frangos congelados quando era prefeito de São Paulo, em 1996. Ainda cabe recurso da condenação. No outro caso, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou Maluf, em dezembro passado, a ressarcir cerca de R$ 4,3 bilhões aos cofres públicos pelos prejuízos causados pela Paulipetro, empresa criada por ele quando foi governador de São Paulo, em 1979, para prospectar petróleo no estado, sem sucesso.

Lei Ficha Limpa "vai pegar", diz presidente do TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a Lei da Ficha Limpa "vai pegar". “O eleitor pode ter certeza de que a Justiça Eleitoral aplicará a Lei da Ficha Limpa com o máximo rigor. Ela vai pegar, pois corresponde ao desejo manifestado pela sociedade brasileira de moralização dos costumes políticos.”

Leia a reportagem completa

Maluf negou ter comprado frango superfaturado. "Fui inocentado em primeira instância e o caso está agravado. É mentira". Em relação à Paulipetro, reiterou: "Não tenho condenação na Paulipetro. Aliás, foi a coisa mais divina que fiz na vida dizer que tinha petróleo no Estado de São Paulo. Demorou 25 anos e a Petrobras descobriu o pré-sal na Bacia de Santos. Tem uma Arábia Saudita lá embaixo". Também presidente estadual do PP, o deputado afirmou que todos os postulantes da legenda não enfrentam problemas com a Justiça. "Todos os candidatos são gente de bem." Sobre sua candidatura, afirmou: "Sou candidato e desejo que a população reconheça aqueles que trabalham por ela. A marca Maluf está por todo o estado e por toda a cidade e tenho muito orgulho disso."

Críticas ao PSDB

Durante a convenção, Maluf e Russomanno desfilaram uma série de críticas ao governo do PSDB no estado de São Paulo, há 16 anos à frente do Palácio dos Bandeirantes, principalmente relacionadas à segurança pública, saúde, e valores dos pedágios nas rodovias estaduais. Questionado, Maluf disse não haver contradição nas críticas aos tucanos, com quem o PP pode se associar na eleição presidencial. O partido vinha sendo, inclusive, cotado para indicar o vice na chapa de José Serra. "Não existe crítica a governo nenhum. Existe crítica a fatos", disse. "No plano nacional, vamos ter a convenção no dia 30 de junho, quando o partido decidirá quem apoiará", acrescentou Maluf, sem revelar se prefere o apoio a Serra ou à candidata do PT, Dilma Rousseff. "Minha posição depois de 40 anos no partido é obedecer a convenção. O que ela decidir será a minha decisão."

Russomanno afirmou que o PP vai optar pela neutralidade, ao menos por enquanto. Quanto ao seu próprio vice, o deputado disse que o nome não está definido. "Ainda estamos conversando com PHS PTC e PTB para decidir quem será o vice e os candidatos ao Senado. Se chegarmos a um bom entendimento com o PTB, Romeu Tuma será nosso candidato a senador", declarou. O candidato declarou que sua campanha será pautada pelo fortalecimento da saúde e da segurança pública e pela diminuição das tarifas dos pedágios. "Tenho 12% das intenções de voto sem nunca ter sido candidato a cargos majoritário. Isso mostra que esse trabalho de 20 anos em defesa do consumidor surtiu algum efeito", considerou.

Ele disse ainda que não teme enfrentar o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin, e o do PT, Aloizio Mercadante, seus principais adversários na corrida ao Palácio dos Bandeirantes. "São dois candidatos fortes, um apoiado pela máquina estadual e outro pela federal. Estou no meio do sanduíche e o melhor do sanduíche é o recheio. Celso Russomanno é o novo, é o recheio, é o melhor para São Paulo". Ao lado do candidato pepista ao governo, Maluf sacou uma metáfora futebolística para descrever seu partido nessas eleições. "Quando entramos em campo, podemos não ter torcida. Ganhamos uma, perdemos outra, mas nunca deixamos de jogar."

Fonte: Gazeta do Povo

Brasileiro fuma menos, mas bebe mais e engorda

Daniel Derevecki/Gazeta do Povo

Daniel Derevecki/Gazeta do Povo / Mesa de bar, em Curitiba:  exagero na bebida é cada vez mais comum entre os jovens de 18 a 24 anos Mesa de bar, em Curitiba: exagero na bebida é cada vez mais comum entre os jovens de 18 a 24 anos
Saúde


Pesquisa do Ministério da Saúde revela um aumento no número de obesos e de pessoas que exageram no consumo de bebida alcoólica

Publicado em 22/06/2010 | Cecilia Valenza, com agências

Os brasileiros estão mais gordos e bebendo mais, mas fumam cada vez menos. É o que revela uma pesquisa feita em todas as capitais do país pelo Vigitel (Vigilância de Fatores de Risco e Proporção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico) sobre excesso de peso, tabagismo e consumo de álcool. Foram entrevistadas 54 mil pessoas por telefone.

Segundo o estudo, metade da população brasileira está acima do peso. De 2006 para 2009, a quantidade de brasileiros com excesso de peso passou de 42,7% para 46,6%, e os considerados obesos, de 11,4% para 13,9%. Em relação ao consumo excessivo de bebida alcoólica, 16,2% da população afirmava exagerar na bebida em 2006 , enquanto que no ano passado esse número subiu para 18,9%. A boa notícia é que, nos últimos três anos, o número de brasileiros fumantes teve uma pequena queda, passando de 16,2% para 15,5%.

Jovens e homens são os que mais abusam do álcool

Em três anos, o consumo excessivo de álcool cresceu entre os brasileiros, passando de 16,2% em 2006 para 18,9% no ano passado. O levantamento do Ministério da Saúde comprova que o descontrole na hora de beber é mais frequente na população masculina e entre os jovens.

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O consumo de tabaco no Brasil vem caindo há mais de duas décadas. Em 1989, 33% da população fumava, segundo a Pesquisa Nacional de Saúde e Nutrição, realizada pelo IBGE. “O Brasil é um dos países com maior êxito na campanha de combate ao tabagismo. Foi uma queda muito expressiva no número de fumantes em um tempo muito curto”, enfatiza a coordenadora de Vigilância de Agravos e Doenças Não Trans­missíveis do Ministério da Saúde, Deborah Malta. A redução pode ser explicada por uma série de ações lideradas pelo governo para reduzir a atratividade do cigarro, entre elas: a proibição de publicidade do tabaco, o aumento de impostos sobre o produto e a inclusão de advertências mais explícitas sobre os efeitos danosos do fumo nas carteiras de cigarro.

A Região Sul ainda é a maior consumidora de tabaco, ficando acima da média nacional. Porto Alegre é a campeã em número de fumantes (22,5%), seguida por Florianópolis (20,2%) e Curitiba (19,3%). Segundo a pneumologista do programa de tratamento ao tabagismo da Secretaria de Saúde de Curitiba Luci Bendhack, questões geográficas, sociais e econômicas explicam o maior consumo no Sul. “O poder aquisitivo da população é maior. Além disso, o clima frio e a fumicultura também favorecem o consumo”, diz.

Pela primeira vez, o Vigitel in­ves­­tigou a frequência de fumantes passivos na população. O levantamento aponta que 13,3% dos brasileiros não fumantes moram com pelo menos uma pessoa que tem por hábito fumar dentro de casa. Já 12,8% das pessoas que não fumam convivem com ao menos um colega fumante no local de trabalho. Segundo dados do Instituto Nacional do Câncer, pelo menos 2,6 mil não fumantes morrem no Brasil anualmente devido a doenças ocasionadas pelo tabagismo passivo.

Excesso de peso

Para Deborah Malta, o crescimento expressivo no número de pessoas com sobrepeso e obesas, em um curto período, é uma tendência mundial. “O Brasil não está isolado nessas estimativas. É mais um reflexo da queda no consumo de alimentos saudáveis e a substituição deles por produtos industrializados e refeições pré-prontas”, comenta.

Além do excesso de peso, uma alimentação pouco balanceada aliada ao sedentarismo pode contribuir com o aparecimento de doenças crônicas. De acordo com a Vigitel 2009, 24,4% da população brasileira foi diagnosticada com hipertensão arterial e 5,8% afirma sofrer de diabete. O consumo excessivo de sal e gordura é apontado como fator de risco para a pressão alta, enquanto a incidência de diabete pode estar relacionada à ingestão de grande quantidade de açúcar, massas e alimentos calóricos. Aspectos econômicos também influenciam nos índices de obesidade. “Deixamos de ser um país de desnutridos, mas as pessoas que antes passavam fome hoje se alimentam muito mal, comem basicamente carboidratos e gordura, que é mais barato”, sa­­lienta o ex-presidente da Associa­ção Brasileira de Estudos da Obesidade (Abeso) e professor de Endocrinologia da Universidade Federal do Paraná, Henrique Suplicy.

Fonte: Gazeta do Povo

Thiago Sampaio / AFP Photo / Imagem mostra casas submersas pela cheia do rio Jacuipe em Alagoas Chuva provoca cenário de tsunami no Nordeste

Terça-feira, 22/06/2010

Thiago Sampaio/Agência Alagoas

Thiago Sampaio/Agência Alagoas / Em União dos Palmares (AL), o  nível do Rio Mundaú subiu pelo menos cinco metros e devastou tudo o que  havia nas margens Em União dos Palmares (AL), o nível do Rio Mundaú subiu pelo menos cinco metros e devastou tudo o que havia nas margens
Desastre natural

Cenário de tsunami no Nordeste

Sobe para 38 o número de mortes causadas pelas enchentes em Alagoas e Pernambuco. Bombeiros comparam estragos à tragédia asiática

Publicado em 22/06/2010 | Bruna Maestri Walter e Polliana Milan, com agências

São Paulo, Curitiba e União dos Palmares (AL) - O número de vidas perdidas devido às enchentes em Alagoas e Pernambuco chegou a 38 ontem, mas a contagem de mortos pode subir ainda mais. A Defesa Civil alagoana estima que há 607 desaparecidos no estado – 500 só no mu­­nicípio de União dos Palmares, um dos mais atingidos pelas cheias. Quatro cidades decretaram estado de calamidade pública e 25 estão em situação de emergência. Mais de 115 mil pessoas foram forçadas a deixar suas casas nos dois estados.

Em União dos Palmares e Bran­quinha (a 69 km de Maceió), o cenário é de terra arrasada. Cente­nas de residências, lojas e prédios públicos que ficavam ao longo de uma faixa de 60 km às margens do Rio Mundaú foram destruídos. O nível do rio subiu pelo menos cinco metros e devastou tudo o que havia nas margens. A lama cobriu as ruas e o asfalto soltou-se em placas. Árvores e postes foram arrancados do chão. Bombeiros comparam o estrago nas cidades ao causado pelo tsunami que atingiu parte da Ásia, em 2004.

Thiago Sampaio/Agência Alagoas

Thiago Sampaio/Agência Alagoas / A cidade de Santana do Mundaú  decretou estado de calamidade pública: 500 pessoas estão desabrigadas no  município alagoano Ampliar imagem

A cidade de Santana do Mundaú decretou estado de calamidade pública: 500 pessoas estão desabrigadas no município alagoano

Depoimento: “O estado é desolador”

A situação é triste. O estado é desolador. Tem lugares em que é impossível reconstruir as casas. Muita pedra desceu do rio. Tem uma usina de álcool próxima da cidade e tanques de armazenamento foram arrastados na enxurrada. Um foi encontrado a mais de 60 km de distância, na cidade de Rio Largo, próximo a Maceió. Os tanques estavam vazios e tinham 20 metros de altura por 20 de diâmetro. Sabe o tsunami que se viu na televisão? Está no mesmo estado. Quando o rio baixou, fez poços. Os moradores estão bebendo água embarrada. Muito suja. Eles estão sem água desde sexta feira. A energia elétrica foi estabelecida por volta das 14 horas (de ontem), mas não foi na cidade toda. Creio que nos próximos 20 dias o pessoal vai continuar sem água potável. A ajuda está chegando muito devagar. As rodovias estavam interditadas e foram liberadas no domingo. A primeira frente de serviço era fazer salvamento. Agora a água baixou e o leito voltou ao normal. Quem vê o rio agora não acredita que a destruição veio dele. Não perdi parentes, mas três deles ficaram sem as casas. Perdas materiais que a gente recupera.

Josivaldo Batista Ramos, advogado que nasceu em União dos Palmares (AL)

Alagoas não recebeu verba para prevenção

Alagoas não recebeu nenhum recurso do principal programa do governo federal para prevenção a desastres, do início de 2009 até 18 de junho de 2010. Neste período, R$ 214,3 milhões foram distribuídos através do programa e apenas Alagoas, Amapá e Sergipe não foram beneficiados no país. As informações são da ONG Contas Abertas.

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Desde sexta-feira, várias cidades estão sem água e energia elétrica. “Perdi tudo de uma hora para outra’’, disse o servente de pedreiro Nelito Ribeiro de Sousa, 32 anos. “A água veio rápido, quebrando tudo, derrubando casa por casa.” Sousa morava com a mulher, Mariluce, e dois sobrinhos em um imóvel de dois quartos, em União dos Palmares. “Começou a chover forte de manhã e, de tarde, a água já estava na nossa cintura”, conta. “Saímos de casa sem levar nada e depois só ouvimos aquele barulho da onda destruindo tudo pela frente”, disse ele. “Nunca vi isso.”

Ontem, com o rio em seu nível normal, homens, mulheres e crianças descalços e sujos de barro vagavam de um lado para o outro, carregando sacos nas costas e empurrando carrinhos de mão. Nas pilhas de tijolos, procuram localizar indícios de suas casas para recolher algum objeto que não tivesse sido levado pela água.

Alguns montaram acampamentos nas ruas para evitar saques. Muitos aproveitaram-se da situação para recolher principalmente portões e fios de cobre que encontravam nos destroços.

A ajuda oficial ainda era precária e a maioria dos flagelados carregava com as próprias mãos o que conseguia resgatar, como botijões de gás e eletrodomésticos. Em Branquinha, um caminhão recolhia a lama, enquanto pessoas choravam nas ruas.

A situação também é precária no sul de Pernambuco, principalmente em Palmares (a 129 km de Recife), onde o Rio Una transbordou. A correnteza derrubou duas pontes, provocando a interdição da BR-101. A pensionista Anamara da Silva, 65 anos, relata o caos: “Tá uma fome que só Deus sabe.’’ Ela diz que mesmo quem tem dinheiro não consegue comprar comida. Nos poucos lugares em que ainda há mantimentos, os preços subiram: galões de água mineral, antes vendidos por R$ 3,50, agora custam R$ 20.

Quilombola

A comunidade remanescente quilombola Muquém, situada nas proximidades de União dos Palmares, foi totalmente destruída com a enchente que assola a região. Ela é composta por 120 famílias e todas estão desabrigadas – nenhuma casa ficou em pé. Muquém significa, na língua afro, “terra de resistência”: a comunidade ficava às margens do Rio Mundaú. “Eles chamam o rio de Mundaú da morte, porque ele é naturalmente violento. Mesmo estando dentro do seu leito normal já era perigoso, porque tem correntezas fortes”, diz a historiadora Clara Suassuna Fernandes.

O grupo que vivia na região é reconhecido pela Fundação dos Palmares como uma das 49 comunidades remanescentes do Quilombo dos Palmares. Chegou a se cogitar que cerca de 50 destes moradores teriam morrido, mas o número não é oficial. A comunidade está isolada e sem contato – apenas helicópteros conseguem chegar à região. Os moradores resgatados foram levados para um abrigo. Fazia cerca de 50 anos que os moradores não sofriam com a cheia do rio.

A parte histórica do Quilombo dos Palmares, que fica na Serra da Barriga, em Alagoas, não foi atingida, mas está interditada. Uma ponte que liga o antigo quilombo a União dos Palmares foi levada pelas águas.

Fonte: Gazeta do Povo

Haverá severidade nas decisões da Justiça Eleitoral

Carlos Chagas

A partir de agora a bola fica com a Justiça Eleitoral, pelo menos até que se encerre o prazo para o registro dos candidatos. Não se fala dos pretendentes à presidência da República, apesar de algum dos sete nanicos poder ser berrado no baile, se tiver sido condenado por algum juízo colegiado, tempos atrás. Estão limpos os quatro principais, ou seja, Dilma Rousseff, José Serra, Marina Silva e Plínio de Arruda Sampaio.

Com a nova lei ficha-limpa valendo para outubro e considerando condenações anteriores à sua sanção, voltam-se as atenções para candidatos ao Congresso, às Assembléias Legislativas e até aos governos estaduais.

Cada caso será um caso, ainda mais que os registros deverão ser apresentados, primeiro, aos juízos eleitorais estaduais, podendo chegar, em grau de recurso, ao Tribunal Superior Eleitoral.

Pelo rumo dos ventos, tudo indica que haverá severidade nas decisões. Não foi outra a decisão do TSE ao dirimir dúvidas sobre a prevalência do espírito da nova lei sobre posturas da ordem jurídica. Afinal, a lei não poderia retroagir para prejudicar, além de ter sido aprovada depois de decorrido um ano antes das eleições.

Feliz está a voz rouca das ruas, que esperava a aplicação imediata das medidas eleitorais profiláticas tanto quanto espera a proibição de se candidatarem alguns ícones da criminalidade. Vale repetir que fulanizá-los antes da hora seria falta de caridade.

A primeira vez

Aprovado por unanimidade pela Comissão de Relações Exteriores do Senado, o embaixador Rubem Barbosa – o bom – aguarda a confirmação pelo plenário para viajar para a Austrália, como representante do Brasil. Antes, tentará obter de Dilma Rousseff o compromisso de, se eleita, tornar-se a primeira governante brasileira a visitar aquele país. Porque nem daqui para lá, nem de lá para cá, realizaram-se aproximações entre presidentes da República e primeiros-ministros.

Explica-se a preocupação do novo embaixador: durante todo o período em que Dilma ocupou o ministério de Minas e Energia, ele foi o representante do Itamaraty naquela pasta. Continuou depois com Edison Lobão, até ser indicado para a Austrália.

Fonte: Tribuna da Imprensa

MARCELO ALVES | FUTURA PRESS

Paulo  Maluf: "A minha ficha é a mais limpa do Brasil", diz deputado  (MARCELO ALVES | FUTURA PRESS)

Paulo Maluf: "A minha ficha é a mais limpa do Brasil", diz deputado

Lei da Ficha Limpa vai pegar, diz presidente do TSE

Agência Estado

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, afirmou em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo que a Lei da Ficha Limpa "vai pegar". "O eleitor pode ter certeza de que a Justiça Eleitoral aplicará a Lei da Ficha Limpa com o máximo rigor. Ela vai pegar, pois corresponde ao desejo manifestado pela sociedade brasileira de moralização dos costumes políticos."

O ministro disse que não acredita que o Congresso vai revogar a lei ou abrandá-la, já que ela foi aprovada por ampla maioria na Câmara e no Senado. Lewandowski afirmou esperar que a lei afaste da política "aqueles que têm um passado reprovável e os que pretendem ocupar um cargo eletivo apenas para benefício próprio".

Questionado se não haveria riscos de o Supremo Tribunal Federal (STF) suspender a eficácia da lei para as eleições de outubro, Lewandowski disse que qualquer questão pode ser analisada pelo STF. "Lembro, contudo, que o TSE baseou-se em precedentes do próprio STF, o qual, ao pronunciar-se sobre a lei complementar 64/1990 (Lei das Inelegibilidades), que dispunha sobre matéria semelhante, decidiu por sua aplicabilidade imediata." As informações são do jornal O Estado de S. Paulo./A Tarde

PMDB oficializa candidatura de Geddel ao Governo da Bahia

Biaggio Talento | A TARDE*

Com participação de mais de cinco mil pessoas, o PMDB oficializou a candidatura do ex-ministro Geddel Vieira Lima ao Governo do Estado da Bahia nesta segunda-feira, 21, em convenção estadual realizada em Salvador, na área externa do Wet’n Wild. O evento contou com a presença da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, do seu vice, o deputado Michel Temer, e do líder do PMDB na Câmara Federal, Henrique Eduardo Alves.

Em seu discurso, Geddel fez uma ampla explanação do seu programa de governo, com ênfase para questões como segurança pública, saúde, ensino e cultura. O candidato também aproveitou para reforçar seu apoio à candidatura de Dilma Rousseff ao dizer que a petista tem "vocação para a vida pública". "Ela tem noção de que os homens e mulheres do Brasil têm urgência na realização de obras públicas", afirmou.

Geddel discursou sobre seu programa de governo, com destaque para  questões de segurança e saúde pública

Pela primeira vez em Salvador como candidata oficial à Presidência da República, Dilma não conseguiu empolgar os peemedebistas com seu discurso. A ex-ministra reforçou sua proposta de continuidade, com garantias de manutenção do desenvolvimento aliado à distribuição de renda. A petista também aproveitou para alfinetar os adversários ao afirmar que os governos anteriores governavam para um terço do País. "O Brasil tem que crescer por inteiro, sem privilégios", disse.

Apesar da expectativa de clima de animosidade, Dilma aparentou tranquilidade e minimizou a divisão na Bahia da aliança nacional entre PT e PMDB. A candidata petista à Presidência da República afirmou que subirá nos palanques de ambas as legendas e que "o eleitor vai entender".

Candidaturas - O evento peemedebista homologou a candidatura de 400 deputados, dentre estaduais e federais. Também foram referendadas as candidaturas à reeleição do atual vice-governador, Edmundo Pereira, e do senador César Borges (PR), além do também candidato ao Senado, o vice-prefeito de Salvador, Edvaldo Brito (PTB). Em seu discurso, o vice-prefeito contrariou o apoio de seu partido ao candidato tucano à Presidência da República, José Serra, para pedir votos para Dilma Rousseff.

A convenção oficializou ainda a aliança formada entre o PMDB e outras 11 legendas (PR, PTB, PSC, PPS, PRP, PRTB, PSDC, PTC, PTN, PMN e PT do B).

Campanha
- O evento aconteceu em clima de campanha antecipada do PMDB. Além de um carro de som ter ficado na porta do Wet’n Wild, o partido espalhou cartazes, faixas, placas e balões ao longo da Avenida Paralela, divulgando nomes como os dos candidatos Alan Sanches, César Borges, Sérgio Brito e Genebaldo Correia, entre outros. Também foram fixados cartazes com a imagem do candidato peemedebista ao Governo do Estado da Bahia, Geddel Vieira Lima, ao lado da candidata petista à Presidência da República, Dilma Rousseff, e do presidente Lula.

PMDB espalhou cartazes ao longo da Avenida Paralela

O PT e DEM entraram com ações na Justiça Eleitoral para retirada da publicidade da convenção conforme reportagem publicada nesta segunda-feira, 21, no jornal A TARDE. No entanto, a assessoria jurídica do PMDB alega que a mobilização realizada pelo partido tem o objetivo de atingir seus militantes e está prevista na legislação eleitoral, que permite a propaganda a partir de 15 dias antes da convenção. A legislação eleitoral determina que a propaganda só pode ser feita a partir de 6 de julho.

*Com redação de Danielle Villela, do A TARDE On Line.

Alagoas receberá R$ 25 mi para mantimentos e remédios

Agência Estado

As vítimas das enchentes em Alagoas vão receber emergencialmente R$ 25 milhões em ajuda para a compra de mantimentos, remédios e auxílios emergenciais, de acordo com a Agência Alagoas, órgão de notícias do governo do Estado.

A informação foi confirmada ontem durante reunião em Brasília entre o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que afirmou que não faltarão recursos para socorrer as vítimas das fortes chuvas que atingem desde a última quinta-feira os Estados de Pernambuco e Alagoas.

Hoje será realizada uma nova reunião do Gabinete de Crise, coordenada pela Casa Civil e pelo Gabinete de Segurança Institucional, a fim de, junto com autoridades de Alagoas e de Pernambuco, avaliar os estragos e a forma de envio de ajuda.

Bolsa Família

Também foi confirmado o adiantamento do Bolsa Família para as famílias atingidas, assim como mecanismos para facilitar linhas de crédito para pequenos e médios comerciantes vítimas das chuvas. Também foi anunciada a liberação do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para 70% das pessoas que têm direito ao Fundo. Elas poderão sacar um valor máximo de R$ 4.650. Os demais 30% que têm direito ao FGTS vão poder sacar apenas valores menores.
Fonte: A Tarde

segunda-feira, junho 21, 2010

Ameaçado pelo ficha limpa, Dagoberto busca recurso

Líder do PDT na Câmara é um dos nomes que podem ficar inelegíveis com a aplicação da lei que barra candidaturas de quem tem condenação por órgão colegiado

Janine Morais/Câmara
Líder do PDT na Câmara, o deputado Dagoberto pode ficar inelegível pelas regras do ficha limpa

Thomaz Pires

A pouco mais de duas semanas do prazo final para o registro de candidaturas, o deputado Dagoberto Nogueira (PDT-MS) corre contra o tempo. Ameaçado pela lei do ficha limpa, o pré-candidato ao Senado e líder do PDT na Câmara traça as estratégias Jurídicas para evitar o constrangimento de ter a campanha impugnada. Embora ainda não tenha sequer dado entrada no registro de candidatura no Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso do Sul, o parlamentar já tem sua defesa toda fundamentada e busca brechas na nova Lei.

A decisão na última quinta-feira (17) do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que confirmou a aplicação do ficha limpa para condenações por colegiado (grupo de juízes) anteriores à publicação, 7 de junho, apressou o pré-candidato. O pedetista esteve em audiência com juízes eleitorais do estado ainda na última semana para apresentar documentos que, segundo ele, comprovam a possibilidade de candidatura para as eleições de outubro.

A preocupação do pré-candidato recai sobre uma condenação por improbidade administrativa mantida pela 5ª Turma Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJ-MS), no último dia 29 de abril. Por unanimidade, os juízes condenaram Dagoberto ao ressarcimento de R$ 1,2 milhão. A sentença se refere ao período em que o parlamentar estava à frente da Secretaria de Justiça e Segurança Pública do estado.

Pelas denúncias, o então secretário autorizou uma empresa privada de vigilância eletrônica, sem licitação, a atuar dentro do Centro Integrado de Operações de Segurança (CIOPs). Com isso, empresários que contrataram o serviço de monitoramento eletrônico passaram a contar com uma central que acionava diretamente a PM (Polícia Militar), assegurando atendimento preferencial. Dagoberto foi acusado de beneficiar-se do contrato, que segundo a Justiça do estado, causou prejuízos aos cofres públicos.

Direitos políticos

Procurado pelo Congresso em Foco, o deputado Dagoberto disse estar tranqüilo e não se sente ameaçado pelas regras estabelecidas pelo ficha limpa. Segundo ele, a sentença proferida pelos juízes diz respeito apenas a uma multa. “Tenho apenas uma aplicação de multa, e ela já está devidamente sendo paga. Agora, a decisão não trata de cassação dos direitos políticos. Portanto, estou muito tranqüilo com relação às eleições. Permaneço elegível para a disputa eleitoral”, argumenta.

Mesmo amparado pelos argumentos jurídicos de seus advogados, o parlamentar admite que está preparado para dar entrada ao efeito suspensivo da lei. Seguindo as regras do ficha limpa, o artifício se aplica quando um político condenado por colegiado recorre também a um colegiado, que irá confirmar ou não o direito de candidatura. Os recursos pelo efeito suspensivo têm prioridade na tramitação. Seguindo o calendário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), todos os recursos deverão ser apreciados até 19 de agosto, data limite para o julgamento de todos os casos.

Mas Dagoberto é categórico na estratégia de defesa. Segundo as orientações passadas pelos seus próprios advogados, a apresentação de um documento em busca do efeito suspensivo na Justiça eleitoral só acontecerá caso ele tenha a candidatura impugnada. “Eu já tenho toda minha defesa pronta. Mas só vou usar esse recurso caso a Justiça eleitoral coloque dificuldades, o que eu acho improvável”, avalia o parlamentar.

Dívida na Justiça

Na argumentação do deputado, ele também cobra a análise de um recurso que foi apresentada para a Justiça, mas que não foi apreciado. Segundo o próprio deputado, a contestação não teve encaminhamento pelo simples fato do advogado encarregado não ter pago a taxa protocolar de R$ 72, chamada de taxa de preparo.

“Eu era um agente público naquele momento. E pela lei, todo agente público tem isenção dessa taxa. Mas os juízes entenderam que eu deveria ter pago essa taxa. Isso atrasou o meu recurso e acabou, de alguma forma, contribuindo para a minha condenação”, afirma o deputado.

De acordo com as últimas pesquisas no Mato Grosso do Sul, o deputado Dagoberto aparece como o segundo colocado nas intenções de voto para o Senado. O senador Delcídio do Amaral (PT) lidera as pesquisas. Os dois são pré-candidatos ao Senado, na mesma aliança partidária na sucessão ao Governo do Estado que tem como pré-candidato o ex-governador Zeca do PT.

Passagem aérea

Deputado de primeiro mandato, Dagoberto Nogueira se destacou foi o parlamentar que mais usou a cota parlamentar em viagens internacionais no ano passado. Os registros das empresas aéreas mostram que ele usou a cota para pagar 40 voos ao exterior, 22 deles tendo como passageiros o próprio deputado e dois integrantes de sua família: a mulher, Maria Verônica Nogueira, e a filha, Mariana Nogueira.

Conforme os levantamentos realizados pelo Congresso em Foco durante a série que ficou conhecida como "a farra das passagens", Dagoberto usou um total de R$ 92.629,60 em passagens para outros países, sendo R$ 56.962,52 relativos à emissão de bilhetes e R$ 35.667,08 ao pagamento de taxas. Os destinos foram Paris, Milão, Miami, Buenos Aires e Nova York.

Dos 17 deputados que usaram a cota para 20 ou mais voos, cinco eram da bancada do Ceará e dois da Bahia. A lista dos campeões também incluiu São Paulo e Rio de Janeiro (dois deputados de cada um desses

Na mira da Lei

As preocupações em ficar impedido de disputar as eleições de outubro não recaem apenas sobre o deputado Dagoberto. Na lista de prováveis inelegíveis figuram nomes importantes para a formação de palanque nos estados. Paulo Maluf (PP-SP), que foi governador e prefeito de São Paulo e o deputado federal mais votado do país nas eleições de 2006, está na lista.

No governo dos estados, estão ameaçados os ex-governadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Jackson Lago (PDT-MA), Marcelo Miranda (PMDB-TO) e Joaquim Roriz (PSC-DF). Cunha Lima, Lago e Marcelo Miranda foram condenados por abuso de poder econômico e compra de votos. Roriz pode ficar inelegível porque renunciou ao seu mandato de senador para não ser cassado, um dos impedimentos previstos na lei. O senador Expedito Júnior (PSDB), que é favorito ao governo de Rondônia, também pode ficar inelegível: ele teve o mandato cassado por compra de votos e de acordo com a lei fica sem os direitos políticos por oito anos.

Na Câmara há outros casos semelhantes e recentes. Os atuais deputados federais Cássio Tanigushi (DEM-PR), José Gerardo (PMDB-CE) também estão na mira do ficha limpa pelas condenações no Supremo Tribunal Federal.

Leia também:
- TSE diz: ficha limpa total para eleições deste ano
- Veja a lista dos campeões dos voos internacionais
Fonte: Congressoemfoco

PMDB prevê eleger governadores em 12 estados

Estimativa da Fundação Ulysses Guimarães (FUG) também avalia que o partido continuará com as maiores bancadas tanto na Câmara como no Senado

Com Michel Temer como vice de Dilma Rousseff, PMDB estima conseguir eleger 12 governadores

Mário Coelho, Lúcio Lambranho e Rudolfo Lago

À primeira vista, como apenas empresta o vice para a candidatura de Dilma Rousseff, do PT, o PMDB pode parecer um coadjuvante no pleito de outubro. Se as eleições, porém, foram avaliadas pelo ângulo das disputas regionais, o partido demonstra por que se tornou a maior agremiação política do país depois da redemocratização. Sem candidato próprio à Presidência há 12 anos, a aliança com o PT para tentar eleger Dilma Rousseff dará ao PMDB ainda mais poder político, após as eleições de 2010, principalmente nos estados. É o que prevê uma estimativa da Fundação Ulysses Guimarães (FUG), especializada em estudos políticos do PMDB. Pela projeção da fundação, o partido poderá eleger até 12 governadores, cinco a mais do que os sete eleitos nas eleições de 2006. A avaliação é referendada pelo presidente da FUG no Espírito Santo, Chico Donato, que esteve nas cinco regiões do país visitando os diretórios regionais do PMDB pelo projeto “Estradas e Bandeiras”.

Apelidado de "IBGE do PMDB", o estudo realizado entre abril e maio de 2009, também dá como certa a manutenção das duas maiores bancadas no Congresso com integrantes do partido. Atualmente, o PMDB tem 18 senadores e 90 deputados.

A conta de Donato nos governos estaduais leva em consideração um vice-governador no Amazonas, já que o partido indicou o ex-secretário de governo do Amazonas José Melo como vice na chapa do candidato a governador do estado, Omar Aziz (PMN). Aziz foi o vice-governador do peemedebista Eduardo Braga, ex-governador do estado, e candidato ao Senado junto com a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB). A chapa garante palanque para Dilma.

Os outros onze estados com chances reais, segundo o dirigente do PMDB, são: Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraíba, Maranhão, Bahia, Rondônia e Tocantins.

Com a eleição de um número maior de governadores, o PMDB deverá controlar uma fatia ainda do orçamento nacional. Como mostrou o Congresso em Foco em fevereiro de 2009, o dinheiro público administrado pelo PMDB já ultrapassa em mais de duas vezes o orçamento federal da Argentina. Sem contar as prefeituras, o partido controla cerca de R$ 258,9 bilhões, divididos em seis ministérios, sete governos estaduais, a Câmara e o Senado.

Mas, apesar da avaliação positiva da Fundação Ulysses Guimarães, o PMDB não lidera as pesquisas em todos os estados em que tem candidato próprio (veja a situação em cada estado, de acordo com as últimas pesquisas). A maior chance, por enquanto, está na reeleição do governador de Mato Grosso do Sul, André Puccinelli.

O candidato do PMDB tem 51% das intenções de voto, segundo a pesquisa do Instituto Ibrape (8-14-abril). O ex-governador Zeca do PT (PT) tem 32% e a senadora Marisa Serrano (PSDB) com apenas 8%, índice menor do que os de brancos, nulos e indecisos que somam 9%.

Além dessa possibilidade de reeleição, o PMDB avança em dois estados importantes, antes controlados por governadores do PSDB. Em Minas Gerais, Hélio Costa já aparece na frente na última pesquisa Sensus com 49,5% contra 20,7% de Antonio Anastasia (PSDB).

No Rio Grande do Sul, apesar da neutralidade do candidato do partido em relação ao palanque para Dilma Rousseff, o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça (PMDB), está em segundo lugar nas pesquisas. Segundo a última pesquisa Vox Populi (12.mai.2010), Tarso Genro (PT) tem 32% das intenções de voto contra 27% de Fogaça. Considerando a margem de erro, os dois candidatos estão tecnicamente empatados.

"Partido mais estruturado"

O cientista político e professor da Universidade de Brasília (UnB) Davi Fleischer também acredita que a tendência é que o PMDB eleja um grande número de deputados, senadores e governadores. Para sustentar a tese, o cientista político recorre aos números das últimas eleições, tanto municipais quanto estaduais. Em 2008, por exemplo, o partido fez o maior número de vereadores e prefeitos. E já possui uma grande quantidade de deputados estaduais, além de deter a maior bancada de deputados e senadores no Congresso. "Tudo indica que o PMDB vai continuar a crescer. É o partido mais bem estruturado do país, com presença em quase todos os municípios", afirmou Fleischer.

Mas ele ressalta que o partido pode ter problemas em alguns estados, como Minas Gerais e Maranhão, onde o PT foi obrigado pelo diretório nacional a se aliar com os peemedebistas. Para Fleischer, a aliança pode surtir o efeito contrário. "Isso deixou parte do PT irritado", frisa o cientista político.

Para o dirigente da Fundação Ulysses Guimarães, o desgaste entre os dois partidos não é problema mesmo após a greve de fome do deputado Domingos Dutra (PT-MA) e do líder petista maranhense Manoel da Conceição na Câmara na semana passada. "Este deputado é um arqui-inimigo dos Sarney há muito tempo. O protesto e a reação do PT não devem fazer diferença no eleitorado no Maranhão", avalia Donato.

O peemedebista do Espírito Santo também acredita em um virada na Bahia em favor do candidato do PMDB, que atualmente está em terceiro lugar nas pesquisas. “Na Bahia, apesar das pesquisas, o ex-ministro da Integração Geddel, pode ser beneficiado com a polarização entre o governador candidato à reeleição do PT e o candidato do DEM, Paulo Souto. O estado quer uma alternativa e acreditamos que nosso candidato passa para o segundo turno”, avalia.

Ameaça de intervenção

Os dois casos citados pelo cientista político, Maranhão e Minas Gerais, como problemas para a aliança entre PT e PMDB também podem ser somados a dois outros entraves eleitorais recentes para os dois partidos que marcham juntos na disputa pelo Palácio do Planalto. Há uma possibilidade de intervenção no diretório catarinense do PMDB e os reveses da disputa no Distrito Federal, onde parte do partido defendeu a candidatura própria do governador Rogério Rosso (eleito de forma indireta após a renúncia do ex-governador José Roberto Arruda) e a parte vencedora optou por oferecer à chapa do PT a vaga de vice. Mesmo, porém, no caso dessa vitória, poderá haver problemas. O nome escolhido para vice, o deputado Tadeu Fillipelli durante anos foi um dos principais aliados de Joaquim Roriz, principal adversário dos petistas em Brasília. Boa parte dos eleitores parece resistir a votar numa chapa que tenha Fillipelli de vice.

Em Santa Catarina, a decisão de abandonar a candidatura própria e tentar reeditar a "tríplice aliança" - DEM, PSDB e PMDB - causou estranheza à cúpula nacional do partido. Tanto que foi aberto prazo de oito dias para defesa do diretório regional. Caso não mude de ideia, haverá intervenção nacional. Se os argumentos não forem aceitos, a direção estadual será destituída. Até o momento, a intenção de não lançar candidato próprio, costurada pelo ex-governador Luiz Henrique da Silveira, está mantida. Assim como o apoio a José Serra.

Peemedebistas catarinenses ouvidos pelo site afirmam que o partido vai rachado para a convenção, marcada para o próximo sábado (26). Até o momento, existem duas possibilidades de voto. Uma é da coligação com DEM e PSDB, e a indicação do presidente regional do PMDB, Eduardo Pinho Moreira como vice. Além disso, Luiz Henrique, o ex-governador do estado pelo PMDB, será candidato ao Senado. No entanto, já apareceu uma candidatura dissidente. O também ex-governador e ex-deputado Paulo Afonso Vieira apresentou-se como nome ao Senado. Afonso vai disputar com Luiz Henrique - que possui grande influência entre os votantes - a indicação peemedebista.

A possibilidade do lançamento de uma chapa pura dissidente é descartada entre os peemedebistas. Os principais nomes do partido são favoráveis à coligação com DEM e PSDB e o apoio a Serra. E o único político viável eleitoralmente não tem como se candidatar. Dário Berger, prefeito de Florianópolis, não saiu do cargo após perder disputa interna contra Pinho Moreira. Berger também está envolto em ações judiciais. Responde no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) à acusação de ser prefeito itinerante, já que comandou a vizinha São José por dois mandatos.

Somados, o peemedebista, que já passou pelo então PFL (hoje DEM), possui quatro mandatos seguidos. Por conta das constantes viagens à Brasília e visitas ao TSE e ao Tribunal de Contas da União (TCU), foi apelidado no meio político catarinense de "prefeito de Brasília".

Distrito Federal

A disputa no Distrito Federal ganhou contornos inesperados. O anúncio da coligação entre PT e PMDB - que sempre foram adversários ferrenhos -, levantou novamente a questão da bandeira ética nas eleições. Os peemedebistas, especialmente por conta do ex-governador Joaquim Roriz, possuem uma imagem ligada a escândalos de corrupção. O PT sempre tentou levantar um discurso de contraponto. Tanto que elegeu Cristovam Buarque (hoje no PDT) ao governo em 1994. Porém, a aliança entre os dois partidos, na tentativa de dar um palanque único a Dilma Rousseff, acabou desagradando a militância dos partidos.

Além disso, serviu para dividir o PMDB. O partido elegeu Rogério Rosso como governador para mandato tampão com a cassação de José Roberto Arruda e a renúncia de Paulo Octávio. Na cerimônia de posse, ele, que foi administrador de Ceilândia no governo de Roriz e presidente da Codeplan no governo Arruda, prometeu não se candidatar à reeleição. O presidente regional do partido, deputado Tadeu Filippelli, costurou um acordo de bastidores com petistas e se lançou a vice de Agnelo Queiroz (PT).

Na quinta-feira (17), Rosso se lançou como pré-candidato, tendo Ivelise Longhi (PMDB) como sua vice. Na carta manuscrita enviada à direção regional do partido, o peemedebista afirmou que a polarização entre o PT e Roriz, que vai se candidatar pelo PSC, "não traduz os anseios da nossa sociedade". "Durante os entendimentos que permearam o processo de eleição indireta no DF existia a esperança, um norte, respaldado na articulação de Vossa Excelência com outros partidos e lideranças políticas do DF, da formação de um novo pensamento, uma nova opção para o Distrito Federal", afirmou.

No sábado (19), o partido, em convenção tumultuada, definiu-se pelo apoio a Agnelo Queiroz, com Filipelli como vice.

Leia também:

As chances do PMDB estado a estado

Fonte: Congressoemfoco

Nos jornais: Serra cobra desculpas de Dilma por dossiê

O Estado de S. Paulo

Serra cobra desculpas de Dilma por dossiê e diz que petista é responsável

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, afirmou que a petista e sua adversária na disputa, Dilma Rousseff, deveria ter pedido desculpas e afastado imediatamente os assessores acusados de envolvimento na montagem de um suposto dossiê contra o tucano.
Durante gravação do programa Roda Viva, da TV Cultura, anteontem, ele novamente atribuiu a Dilma a fabricação do documento. "Não sei se ela (Dilma) tinha (conhecimento), mas ela é responsável", disse. O programa vai ao ar hoje, a partir das 22h. Para Serra, o dossiê supostamente encomendado pela equipe da petista é material "requentado". "Quem não gosta de ouvir fofoca", respondeu ao ser questionado se os dossiês seriam um mal necessário nas campanhas. "O PT tem divulgado isso há muito tempo em seus blogs", disse. "Quando se fala em dossiê, é bom que se diga fajuto."

Marina vai ao Pará e participa de festa da Assembleia de Deus

A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, teve um presença discreta na capital paraense, anteontem à noite, onde compareceu para comemorar, no estádio Mangueirão, os 99 anos de fundação da Assembleia de Deus. Ele chegou ao Pará depois de participar das convenções estaduais do PV, em São Paulo e no Rio. Marina permaneceu menos de uma hora no estádio e saiu apressada, sem falar com os jornalistas. A mesma atitude de evitar a imprensa ela teve em São Paulo, depois da convenção do PV que oficializou Fábio Feldmann ao governo paulista. Evangélica, ela disse apenas que esteve em Belém para um "ato de fé".

'Escolhemos esperar até o fim', afirma presidenciável sobre o vice

O presidenciável tucano José Serra não conseguiu escapar da pergunta sobre a escolha de seu vice. Até agora, o PSDB ainda não definiu quem vai compor a chapa com Serra. "Não trouxe o vice. O vice vai ser anunciado no fim do mês. Não tem demora. Tem o prazo até o fim do mês, então nós escolhemos esperar até o fim", disse ele. Depois, brincou: "Já que ninguém perguntou, eu digo, o vice vai ser a Argentina", fazendo referência à Copa do Mundo. Como vem fazendo sempre que tem a oportunidade, o tucano atacou o loteamento de cargos no governo de Luiz Inácio Lula da Silva.

Os 'nanicos' que querem suceder a Lula

Reduzir o peso do Estado na economia, desocupar propriedades acima de 1.000 hectares para reforma agrária, socializar a educação, aumentar o valor do Bolsa-Família, priorizar a medicina preventiva, auditoria independente das contas públicas. Essas são algumas das propostas de oito candidatos "nanicos" que também disputam a Presidência.
O estadão.com.br e a TV Estadão entrevistaram oito candidatos. Eles apresentaram suas propostas, avaliaram a gestão Lula e comentarem sobre os principais concorrentes Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB).

Patrus vai ouvir a mãe antes de aceitar ser vice de Costa

O ex-ministro do Desenvolvimento Social e do Combate à Fome Patrus Ananias, cotado para ser vice na chapa de Hélio Costa (PMDB) ao governo de Minas, afirmou ontem que até quarta-feira irá definir sua candidatura. "Se o processo continuar como vem se dando, tudo indica que nós vamos estar juntos, só não quero formalizar ainda esta questão porque quero ouvir algumas pessoas. A minha mãe é uma delas e, certamente, a mais importante." Ele e os principais líderes do PT e PMDB estiveram reunidos ontem, no 23.º Encontro Estadual do PT, em Contagem (MG).

'Pode ter certeza que a lei vai pegar'

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowski, avisa: "O eleitor pode ter certeza de que a Justiça Eleitoral aplicará a Lei da Ficha Limpa com o máximo rigor. Ela vai pegar, pois corresponde ao desejo manifestado pela sociedade brasileira de moralização dos costumes políticos." O ministro afirma não ver possibilidades de o Congresso alterar a lei para as próximas eleições. E diz que a lei pode tirar do cenário político "aqueles que têm um passado reprovável e os que pretendem ocupar um cargo eletivo apenas para benefício próprio".

O Globo

Mais pressão por gastos

Em temporada de “farra eleitoral” no Congresso, a chamada “bancada dos aposentados” corre para aprovar, antes do recesso parlamentar de julho, ainda que em apenas uma comissão especial da Câmara, outra bondade que aumentará ainda mais o rombo da Previdência pública se virar lei: o fim da cobrança dos servidores civis inativos, uma das poucas conquistas do governo Lula neste setor, criada em dezembro de 2003. Caso aprovada, a proposta será mais um instrumento de pressão do Congresso por gastos do governo. A proposta em discussão prevê a revogação do artigo que trata da cobrança também dos inativos já aposentados em dezembro de 2003, quando a taxa foi criada por meio de uma emenda constitucional. Ao todo, a cobrança rende aos cofres públicos cerca de R$ 2 bilhões.

Sucessão de aumentos

Depois de mais de três meses de negociação, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, na semana passada, um reajuste de 7,7% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo. O aumento foi aprovado na Câmara e, logo a seguir, no Senado, apesar de Lula e sua equipe econômica terem afirmado que esse percentual causaria um rombo adicional ao INSS de pelo menos R$ 1,6 bilhão em 2010, além dos R$ 6,7 bilhões que custam os 6,14%, que já são pagos desde janeiro. Em ano eleitoral, no entanto, Lula decidiu sancionar o reajuste de 7,7%.

'Arraiá do Torto': Lula faz festa junina em tom de despedida

O presidente Lula e dona Marisa comandam procissão na tradicional festa junina da Granja do Torto, sábado à noite, em Brasília. A seis meses do fim de seu mandato, Lula começou a se despedir, prometeu não esquecer quem esteve a seu lado e comemorou seus 36 anos de casamento. Na entrada, lia-se numa faixa: “Arraiá do Torto, sejam bem-vindos”. Os convidados, entre eles ministros e altos funcionários do governo, foram orientados a levar pratos típicos. De brinde, ganharam pães de Santo Antônio e mudas de pau-pombo.

Ficha Limpa: burocracia atrapalha punição

O Supremo Tribunal Federal (STF) guarda em suas prateleiras milhares de processos ainda não julgados contra políticos brasileiros – que, se não forem condenados por nenhum outro tribunal, poderão ficar livres para concorrer às eleições deste ano, sem serem afetados pela Lei da Ficha Limpa. Alguns desses políticos colecionam ações na mais alta Corte do país sem nunca terem sido condenados por lá. O deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), por exemplo, responde a cinco ações penais e a cinco inquéritos. Entre os crimes dos quais é acusado estão desvio de dinheiro público, peculato, falsidade ideológica e formação de quadrilha. A mais antiga ação penal contra Jader chegou ao STF em 2003. O inquérito mais antigo, em 1997.

Garotinho vai ao TSE para tentar concorrer

Depois de recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio, o pré-candidato ao governo do estado pelo PR, Anthony Garotinho, tenta agora no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reverter sua inelegibilidade. De acordo com o advogado dele, Jonas Lopes Neto, o ex-governador entrou, quinta-feira passada, com um pedido de medida cautelar no TSE para tentar suspender a decisão do TRE que impede sua candidatura. A expectativa de Lopes Neto é que o TSE se pronuncie antes da convenção do PR no Rio, domingo que vem, dia 27, e do fim do prazo para registro de candidaturas, 5 de julho. O advogado explica que dificilmente o TRE do Rio conseguirá julgar até o fim desta semana o pedido de embargo de declaração de Garotinho, impetrado no último dia 8, para tentar anular a inelegibilidade do ex-governador, enquadrado também na Lei da Ficha Limpa.

Serra: governo Lula privatiza dinheiro público

O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, defendeu a recuperação das rodovias brasileiras por meio de concessões e chamou a postura do governo em relação às privatizações de “farsa”, em entrevista ao programa “Roda Viva” que vai ao ar às 22h de hoje, na TV Cultura. Ele afirmou que o governo Lula privatiza o dinheiro público, ao conceder empréstimos a empresas.

— É uma nova modalidade, muito interessante (de privatização). Você dá o dinheiro, e o proprietário é privado. Uma das grandes farsas no Brasil em toda discussão é a questão da privatização. Quando chega no governo, não só volta atrás como dá dinheiro para elas (as empresas). É um modelo curioso de privatização do dinheiro público — afirmou ele, ressaltando que, em seu governo, haveria restrições ao uso de recursos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para a fusão de empresas.

Dilma: depois da Europa, o Nordeste

Depois do giro por países europeus, a candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, mergulha esta semana numa agenda popular em estados do Nordeste, onde aparece à frente do principal adversário, o tucano José Serra. Aproveitando a semana mais movimentada das festas juninas, Dilma estará presente às mais famosas da região: a de Caruaru, em Pernambuco, a de Campina Grande, na Paraíba, e o Forró Caju, em Aracaju (SE). Dilma também participará de convenções regionais e de uma nacional de partidos que a apoiam. Hoje, ela irá à do PMDB na Bahia, que sacramentará a candidatura ao governo do estado do ex-ministro Geddel Vieira Lima. No sábado, irá à do PRB, partido do vice-presidente José Alencar, que não se candidatará.

No PV, mais divergência

Partidos dividem palanque estadual, mas disputam apoio nacional
Depois do estresse pré-convenção — que correu o risco de não sair no sábado por conta da pressão do PSDB para ter candidato próprio ao governo do Rio —, a coligação em torno de Fernando Gabeira, que soma PV, tucanos, DEM e PPS, vive as sequelas de sucessivas crises. As siglas já delimitaram o espaço dos presidenciáveis José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). De acordo com o presidente regional do PV, Alfredo Sirkis, Gabeira estará em todas as agendas de Marina no Rio e selecionará aquelas em que acompanhará Serra. Mas os incômodos permanecem. O PV reclama que o PPS fez no sábado uma faixa com os nomes de Gabeira e Serra.

— Não sei se fizeram inadvertidamente ou de propósito. Vou procurar o PPS e esclarecer. Gabeira apoia Marina — afirmou Sirkis.

Folha de S. Paulo

Brasil desiste de intermediar acordo com Irã

O Brasil está interrompendo sua tentativa de mediar acordos quanto ao programa nuclear do Irã -tema que levou as relações entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o governo Obama a um novo ponto baixo.
O chanceler Celso Amorim disse ao "Financial Times" que o Brasil não almeja mais acalmar a disputa em torno da questão, após os EUA rejeitarem um pacto, mediado por Brasil e Turquia, que previa o envio de 1.200 kg do urânio iraniano para enriquecimento no exterior. Desde o pacto, o Conselho de Segurança (CS) aprovou novas sanções a Teerã, apesar do voto contrário de Brasil e Turquia, e avançaram no Congresso dos EUA projetos de sanções unilaterais.

Estudo vê padrão em voto para presidente desde 89

O mapa das últimas cinco eleições presidenciais mostra que é impossível chegar ao Planalto sem as máquinas que controlam os votos dos grotões e das periferias das grandes metrópoles. A conclusão está em estudo coordenado pelo cientista político Cesar Romero, da PUC-Rio. Ele constatou semelhanças geográficas na votação de todos os vencedores, de Fernando Collor, em 1989, a Lula, em 2006. "Cada eleição tem sua história, mas as estratégias vitoriosas são sempre parecidas. Ganharam os que foram mais pragmáticos", afirma.

Paulistano repete "voto de classe" em PSDB e PT

A análise das últimas três eleições presidenciais na capital paulista revela uma cidade dividida geograficamente entre PT e PSDB. Organizados por zona eleitoral, os resultados de 1998, 2002 e 2006 mostram que o paulistano tem repetido o mesmo padrão ao escolher seu candidato ao Planalto. Os tucanos, que comandam o Estado há 16 anos, obtêm suas melhores votações na área central. É onde mora a população com maior nível de renda e escolaridade. Já os petistas têm vantagem na periferia, alcançando seus melhores índices em bairros carentes das zonas leste e sul da cidade.

Importância de MG é exagero, diz pesquisador

Com 11% do eleitorado do país, o Estado de Minas Gerais tem sua importância exagerada no debate presidencial, diz o cientista político Cesar Romero. Há dez anos à frente de estudos sobre a geografia do voto no país, ele diz que os próprios mineiros tentam turbinar o peso do colégio eleitoral para aumentar a influência na disputa. "Há um certo exagero. Os mineiros querem participar mais do jogo, decidido por São Paulo nas últimas eleições", afirma.

Ficha Limpa pode tornar inelegíveis 36 congressistas

No ano em que a Ficha Limpa virou lei, 36 deputados e senadores candidatos a reeleição entraram na mira do STF (Supremo Tribunal Federal) e estão ameaçados de ficar inelegíveis por práticas como trabalho escravo, corrupção, crimes eleitorais e até homicídio.
Levantamento feito pela Folha revela que, a cada três dias, um pedido de abertura de inquérito ou de ação penal contra parlamentar chegou ao Supremo neste ano -totalizando 60 procedimentos (51 inquéritos e 9 ações) até agora. A quatro meses da eleição, esse número é 130% maior que o mesmo período de 2009, quando o Ministério Público havia pedido a abertura de 18 inquéritos e 8 ações penais. Os parlamentares são investigados por práticas como trabalho escravo, fraudes em licitação e, principalmente, crimes eleitorais. Há, inclusive, uma investigação em curso por homicídio qualificado - o caso está sob sigilo.

Leia também: Exclusivo: todos os parlamentares processados no STF

Só 9 ministros comparecem ao último arraial sob Lula

De chapéu de palha, camisa xadrez e gravata-borboleta amarela, o presidente Lula recebeu na noite de sábado convidados para a última edição do "Arraial do Torto". A festa junina na casa de campo da Presidência teve procissão, distribuição de mudas de árvores e três minutos de queima de fogos. A festa foi menos concorrida que nos anos anteriores. Teve a presença de só 9 dos 34 ministros -cinco deles novatos, como Erenice Guerra (Casa Civil) e Luiz Paulo Barreto (Justiça).

Campanhas preparam antídotos contra rivais

Na largada para a disputa presidencial, o PT e o PSDB tentam imunizar seus candidatos contra os ataques previstos para a campanha. Além de proteção contra o adversário, a coordenação de comunicação das campanhas de Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) se empenha na busca de antídotos para seus pontos fracos. Não é à toa que Serra repete ser o criador do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador). Segundo pesquisa Datafolha feita em maio, 50% dos entrevistados o identificam como "quem mais defenderá os empresários".

Assessora de Lula monta arquivo com promessas de Dilma

A arquiteta boliviana Clara Ant, 62, ex-assessora especial da Presidência e pioneira do feminismo do PT, se transformou em braço direito da campanha da ex-ministra Dilma Rousseff absorvendo uma função nevrálgica. Antes responsável por indexar todas as reuniões de trabalho do presidente Lula, ela agora monta um arquivo de pedidos formulados pelos eleitores e de todas as promessas da pré-candidata em discursos, reuniões e entrevistas -uma espécie de "promessômetro" da petista.
A ideia é não deixar ninguém sem resposta.

Correio Braziliense

Congresso quer liberar a motosserra

Um detalhe despercebido no relatório do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) que modifica o Código Florestal Brasileiro autoriza o desmatamento de 80 milhões de hectares de vegetação nativa, caso a nova regra definida no texto final do parlamentar entre em vigor. O cálculo das possíveis perdas em razão dessa alteração específica da lei, a que o Correio teve acesso, foi concluído pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no fim da semana passada. Os 80 milhões de hectares — equivalentes a 138 territórios do tamanho do Distrito Federal (DF) — são áreas preservadas que não precisariam entrar no cálculo das reservas legais nas propriedades rurais, por meio de um mecanismo definido por Aldo Rebelo sem qualquer alarde.

Tudo por Dilma

A caminhada do PT rumo ao pragmatismo político, com alianças firmadas com partidos de centro-direita, pode ser vista sob duas óticas. Por um lado, possibilitou à legenda alcançar o maior posto eleitoral do país, a Presidência da República, em 2003. O outro ângulo revela uma diáspora petista, a partir do rearranjo de prioridades dentro da sigla. Mais do que isso, faz crescer uma lista de aliados antes preferenciais, e até de membros do próprio partido relegados no plano eleitoral, em prol da aliança com partidos como PMDB e PR. Somente no atual xadrez eleitoral, pelo menos cinco candidatos petistas, ou de aliados históricos, ficaram pelo caminho para não por em risco os planos da legenda de renovar a estadia no Palácio do Planalto, com Dilma Rousseff (PT).

Papagaios de pirata em ação

A pré-candidata à Presidência da República Dilma Rousseff (PT) não é a única que ambiciona surfar nos altos índices de popularidade do presidente, Luiz Inácio Lula da Silva. Enquanto a campanha oficial não chega, postulantes a mandatos de governador, senador e deputado fazem ginástica para turbinar a candidatura, tentando colar a imagem à do governo federal. Sem Lula no palco, o alvo preferencial tem sido Dilma. A cada viagem da ex-ministra da Casa Civil, uma trupe de políticos locais se exercita para aparecer melhor na foto ao lado da “imagem e semelhança” de Lula. A intenção é transmitir ao eleitor um único recado, embora muitas vezes inverídico: se Dilma é responsável pelos principais projetos do governo Lula, são eles, os políticos locais, os encarregados de colocar tudo em prática nos municípios.

Guerra antes da hora nos tribunais

A 15 dias do início oficial das campanhas eleitorais, já foram registradas 46 representações contra os três candidatos à Presidência da República com maior intenção de votos nas pesquisas. A troca de processos entre PT e PSDB no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) acabou virando uma guerra entre os partidos. Pela diferença de apenas uma ação, o campeão no banco de réus é o presidente Lula, o PT e a ex-ministra Dilma Rousseff, candidata do partido. Eles acumulam 23 representações. O ex-governador José Serra, o PSDB e aliados foram acionados em 22 representações. A senadora licenciada Marina Silva foi representada em apenas um processo no TSE.

De volta às contas milionárias

Estrela da campanha presidencial de Lula em 2002, o publicitário Duda Mendonça viveu o céu e o inferno do marketing político brasileiro, mas depois de um amargo período de quase cinco anos de discrição, volta requisitado nas eleições deste ano. Alçado como o principal nome da área depois da campanha vitoriosa do petista em 2002, Duda viu seu patrimônio profissional e moral ruir depois do escândalo do mensalão, quando afirmou que parte da campanha de Lula à Presidência fora paga com dinheiro de caixa dois. A forte associação com o PT e a mácula no currículo por admitir a forma irregular de pagamento espantaram os clientes de partidos de oposição ao governo Lula e reduziram o escopo de atuação de Duda.

Fonte: Congressoemfoco

Destaque nas revistas: Ordem para espionar

Veja

Ordem para espionar

Não houve os tradicionais embates entre representantes do governo e da oposição, não houve tentativas de desqualificar a testemunha nem a criação de teorias conspiratórias extravagantes. O delegado aposentado da Polícia Federal Onézimo Sousa compareceu na semana passada ao Senado, onde prestou depoimento sereno à Comissão Mista de Controle das Atividades de Inteligência do Congresso Nacional. Ele contou aos parlamentares detalhes da reunião com integrantes da pré-campanha presidencial da ex-ministra Dilma Rousseff na qual ele foi convidado a participar de um grupo que tinha o objetivo de espionar o candidato tucano José Serra, como revelou VEJA no início do mês. Deputados petistas que estavam no plenário elogiaram o delegado, principalmente depois que ele confirmou que no encontro não havia ninguém filiado ao PT. Além disso, ao tomar conhecimento do caso, a própria candidata do partido já havia dito que desconhecia e desautorizava investidas desse nível contra adversários. O jornalista Luiz Lanzetta, que era o responsável pela área de comunicação da campanha e articulou a reunião com o grupo de arapongas, foi afastado de suas funções. No final, os petistas consideraram o caso encerrado – reduzindo tudo a uma atrapalhada tentativa de espionagem patrocinada por pessoas contratadas pelo partido, mas sem ligações oficiais com o PT. Caso liquidado?

Não fosse por alguns buracos surgidos no campo de força da versão petista que preserva a cúpula da campanha, seria mesmo um caso para arquivo. Um desses buracos se deve à reportagem do jornal Folha de S.Paulo segundo a qual a campanha do PT reuniu clandestinamente dados protegidos por sigilo fiscal e bancário do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge Caldas Pereira. Ex-secretário-geral da Presidência no governo Fernando Henrique Cardoso, Eduardo Jorge sempre esteve na mira dos petistas. A reportagem narra que a "equipe de inteligência" da campanha de Dilma Rousseff tem em seu poder cópias de depósitos bancários e das últimas declarações de imposto de renda do ex-secretário. VEJA apurou que as declarações em questão cobrem de 2005 a 2009, inclusive uma retificação feita na última delas, por causa de um erro de digitação na declaração do ano anterior. A suspeita é que os documentos teriam sido obtidos dentro da própria Receita Federal. Há ainda guardado no comitê petista, de acordo com o jornal, um conjunto de papéis sobre as investigações do caso Banestado – um gigantesco esquema de lavagem de dinheiro que foi investigado por uma CPI do Congresso, em 2003, e que envolveria partidos políticos.

Os inquéritos do caso Banestado morreram de desidratação, mas existe a suspeita de que os petistas queiram ressuscitá-lo, como uma forma de criar um clima de desconfiança em relação ao principal adversário de Dilma Rousseff – na crença de que não basta a um político ser honesto, ele também tem de parecer honesto. VEJA apurou que, em março passado, o delegado da Polícia Federal José Castilho Neto procurou o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) para lhe contar que havia sido sondado por colegas do Ministério da Justiça sobre a possibilidade de ele voltar a Brasília e retomar as investigações do caso Banestado. "Recebi um telefonema perguntando se eu tinha disponibilidade para retomar essa investigação", conta o policial. "Quando me sondaram, eu não falei nem que sim nem que não. Fiquei aguardando um convite formal da Polícia Federal, mas não houve retorno", conta. No início do mês, logo depois de VEJA ter revelado a existência do grupo de espionagem, o delegado voltou a ligar para o senador: "Lembra quando eu te procurei?... Era isso que eles estavam querendo que eu fizesse!", disse, referindo-se ao conteúdo da reportagem que mostrava a tentativa do comitê petista de formar um grupo para espionar o candidato José Serra. O delegado, que até dias atrás ocupava o cargo de assessor de segurança do governo do Paraná, não quis revelar a identidade de quem fez a sondagem, mas confirmou que é uma pessoa "bem colocada no Ministério da Justiça".

Quanto valem 54 reais?

Na terça-feira passada, dia da estreia do Brasil na Copa, o presidente Lula deu uma boa notícia a 8,3 milhões de aposentados. Sancionou o reajuste de 7,72% para os beneficiários do INSS que recebem mais de um salário mínimo por mês. O índice é o dobro da inflação acumulada desde o aumento anterior e ficou acima do recomendado pela equipe econômica. Esse grupo recebe hoje, em média, 1 273 reais. Se o valor fosse reajustado pela inflação, como prevê a lei, essas pessoas passariam a receber 44 reais a mais por mês. Com o novo índice, os aposentados e pensionistas ganharão um aumento médio de 98 reais – ou 54 reais a mais do que teriam direito de fato. Os aposentados certamente farão troça quando receberem o "presentão" de 54 reais, quantia com a qual não se compra muito mais que uma pizza. Para as contas da Previdência, no entanto, o afago de Lula a esses eleitores representará um custo adicional de 4,5 bilhões de reais apenas neste ano. "Esse é um compromisso que impactará as contas públicas de maneira permanente, sem que o governo apresente uma fonte de receita adicional para financiar essa despesa", afirma o economista Raul Velloso, especialista em contas públicas.

Antes da sanção de Lula, os ministros Guido Mantega (Fazenda) e Paulo Bernardo (Planejamento) diziam que o índice de 7,72% era uma "afronta" à Lei de Responsabilidade Fiscal. O acordo que o governo havia fechado com as centrais sindicais no início do ano previa reajuste de 6,14% nos benefícios, índice já bem superior à inflação. Quando o projeto chegou ao Congresso, o valor subiu. Oposição e situação, em rara harmonia, alinharam-se em defesa dos 7,72%. De início, Lula reagiu e foi contra. Chegou a falar em vetar esse índice. O presidente, no fim das contas, só fez fita. Não iria se indispor com 8,3 milhões de eleitores (6% do total nacional). Especialista em tirar proveito para si dos projetos de terceiros, Lula deixou para sancionar o reajuste no fim do prazo legal. Buscou, assim, assumir sozinho a paternidade da bondade, aprovada semanas antes pelos congressistas. Provoca o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha: "É bom para eles aprenderem. Qualquer coisa que a oposição quiser capitalizar, no fim quem vai ganhar seremos nós do governo".

O presidente, ao menos, teve o bom senso de vetar o fim do fator previdenciário, medida que também havia sido aprovada pelo Congresso. Sem esse mecanismo, essencial para evitar o aprofundamento no déficit do INSS, haveria um gasto adicional de outros 4 bilhões de reais apenas neste ano. De qualquer maneira, o governo precisará agora enxugar gastos para compensar a despesa extra que recairá sobre o Orçamento por causa do aumento das aposentadorias. Como invariavelmente ocorre em situações semelhantes, os investimentos públicos deverão ser a vítima. Bilhões valiosos, que poderiam ser usados na reforma de estradas e aeroportos, ampliando o potencial de crescimento do país, serão transformados em 54 reais a mais no bolso dos aposentados.

Cala boca Galvão: um fenômeno planetário

Ferir com palavras, pondo para circular histórias falsas com o objetivo de irritar ou destruir alguém, é uma prática tão antiga quanto a história humana. A humanidade viajava ainda à velocidade de 16 quilômetros por hora das carroças, mas as notícias ruins e fofocas já pareciam ter asas. As línguas de trapo mal esperavam o conquistador romano Júlio César, talvez o mais celebrado general e estadista de todos os tempos, sair de Roma para começar seu trabalho de intriga e destruição. Conforme registrou o historiador Gaius Suetonius Tranquillus, morto por volta do ano 122 da era cristã, o patriciado "punha para circular histórias" dando conta de que César arrancava todos os pelos do corpo com pinças e era chamado de "marido de todas as esposas e esposa de todos os maridos". Foi assim antes com gregos, macedônios e egípcios. As maledicências continuaram viajando mais rápido na Idade Média, durante e depois da Revolução Industrial. O que há de novo nesse campo? A internet. Se já voavam de ouvido em ouvido, as fofocas e falsidades ganharam o dom da instantaneidade com os milhões de computadores, celulares e tablets de todo o planeta interconectados por uma rede em que, pela primeira vez na história, todas as máquinas se comunicam na mesma linguagem, sem incompatibilidades nem fronteiras.

A fofoca digital pode criar verdadeiros tsunamis que chicoteiam o globo jogando as opiniões de milhões de pessoas de um lado para o outro. Antes que alguém possa verificar a verdade de um fato, sua versão ou versões já se tornaram o fenômeno. O caso que engolfou o locutor Galvão Bueno, a voz oficial das Copas do Mundo e das Olimpíadas nas transmissões da Rede Globo, é uma amostra do poder dessas novas correntes de pensamento criadas na internet. "Cala a boca, Galvão" era uma tirada que já circulava por aí fazia anos. Há pouco mais de uma semana, contudo, ela ganhou o mundo. Postada por usuários no Twitter, a rede social de troca de mensagens de até 140 caracteres, a frase CALA BOCA GALVAO - assim mesmo, em letras maiúsculas, sem vírgula e sem acento - virou hit e se manteve entre os dez assuntos mais comentados do serviço da internet durante toda a semana. Os brasileiros aumentaram a fervura, atribuindo sentidos absurdos à frase: segundo uma das versões, em português, cala boca significaria salve, e galvão, o nome de um pássaro em extinção. Alguns dos maiores sites e jornais do mundo, como o The New York Times, tentaram decifrar a brincadeira, e assim a difundiram ainda mais.

Época

Proteger menos para preservar mais

Olir Schiavenin cresceu rodeado por parreirais. Neto de imigrantes italianos, aprendeu ainda menino como cultivar uma boa uva para fazer vinho de qualidade. A propriedade da família fica em Flores da Cunha, na Serra Gaúcha. Ali, é tradição os colonos tirarem o sustento da terra. Para Schiavenin não é diferente. Aos 56 anos, ele mantém a família com o dinheiro da venda do que é colhido no campo. Junto com o irmão, tem uma pequena fazenda de 42 hectares herdada dos avós. As videiras ocupam 7 hectares. Estão nas encostas dos morros, áreas acidentadas e frias de onde saem as melhores safras. A cada ano, suas parreiras produzem vinho suficiente para colocar mais de 170 mil garrafas nas prateleiras dos supermercados. A economia da região depende dessa cultura. Só no Rio Grande do Sul são mais de 15 mil pequenos lavradores sobrevivendo principalmente do comércio da uva. Só tem um problema: a grande maioria está ilegal.

Não lhes falta permissão para produzir o vinho ou comprovação de títulos da terra. Seus plantios transgridem a lei porque estão em áreas de proteção permanente, as chamadas APPs. São vegetação na margem dos rios (matas ciliares) ou topos e encostas de morros. Esses últimos, exatamente o local com geografia e clima dos mais apreciados pela uva. Muitos agricultores não cumprem tampouco a obrigação de manter parte das florestas da propriedade intocada, as reservas legais. Apesar de irregulares hoje, Schiavenin e seus parceiros do campo estão ali muito antes de a legislação existir. “Coloco a cabeça no travesseiro e durmo tranquilo”, diz ele.

O conflito com a lei atual não é um problema apenas para os produtores de uva gaúchos. Ele preocupa todo o setor agrícola do país. O Brasil necessita produzir mais grãos, legumes, frutas e hortaliças. Mesmo com o aumento da produtividade no campo, o crescimento vai exigir mais terras destinadas à agricultura. E não pode mais prosseguir com a situação de insegurança no campo. Argumentos ambientais são cada vez mais invocados para justificar barreiras comerciais entre países. Com a onda verde globalizada, é preciso rigor para entrar no exigente mercado internacional. A Europa deixou de comprar soja do Brasil anos atrás porque ONGs ambientalistas associaram o grão à devastação da Amazônia.

Raça, aqui, não

Ao final da sessão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, na semana passada, o senador Demóstenes Torres (DEM-GO) e o ministro da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Eloi Ferreira, trocaram um aperto de mãos. Os dois estavam satisfeitos. Ferreira, pelo fato de exercer o cargo no momento em que uma questão simbólica para sua pasta se concretizava. Demóstenes estava satisfeito pelo que havia conseguido retirar do texto. Os dois tratavam do Estatuto da Igualdade Racial, aprovado após mais de uma década de tramitação.

Entre outras coisas, o estatuto estabelece a adoção de ações afirmativas para reduzir as desigualdades entre as etnias, obriga o ensino de história da África e da população negra no Brasil, garante direitos de saúde e moradia a negros e reconhece os direitos de populações que vivem em terras de quilombos. Seu principal objetivo, no entanto, era estabelecer o sistema de cotas raciais para aumentar o acesso de negros a universidades, empresas e até partidos políticos. Era o principal desejo de ONGs e militantes do movimento negro. Mas ficou pelo caminho.

Para conseguir a aprovação no Congresso, o projeto sofreu muitas mudanças. Em acordo com o autor, senador Paulo Paim (PT-RS), o relator Demóstenes Torres substituiu no texto a palavra “raça” por “etnia”. Torres também suprimiu o artigo que estabelecia o sistema de cotas. A questão das cotas será tratada em um projeto separado, da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), que já tramita no Senado. “O Congresso se recusou a criar uma lei que distribuiria direitos com base em critérios de raça e exterminaria o princípio de igualdade no Brasil”, diz o geógrafo Demétrio Magnoli, autor do livro Uma gota de sangue e contrário à adoção das cotas. “Foi uma derrota do projeto racialista, apesar de suas pressões.”

“Tudo tem limite, companheiro”

A estratégia montada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para tentar fazer a ex-ministra Dilma Rousseff sua sucessora prevê uma série de sacrifícios para o PT. Em troca do apoio a Dilma, o PMDB indicou o vice na chapa nacional e ainda tem preferência nas candidaturas a governador. Em vários Estados, nomes importantes do PT desistiram de concorrer ao governo para fortalecer aliados peemedebistas.

As pressões feitas pelo comando nacional do PT para fazer valer a vontade de Lula tiveram êxito em quase todos os Estados. No Maranhão, no entanto, o projeto eleitoral do Planalto se transformou em um enorme constrangimento para o presidente. No dia 11, o líder de trabalhadores rurais Manoel da Conceição entrou em greve de fome no plenário da Câmara para protestar contra a imposição do apoio à reeleição da governadora Roseana Sarney, do PMDB, filha do presidente do Senado, José Sarney. Ao lado dele, também em greve de fome, estava o deputado Domingos Dutra (PT-MA).

O game eleitoral de Serra

Há um mês, o candidato do PSDB à Presidência, José Serra, enfrenta problemas. Começou com uma tosse, que virou uma irritação na garganta e, depois, um pequeno problema respiratório. Serra tem tomado medicamentos desde então, mas não consegue superar completamente as adversidades. A rotina de poucas horas de sono e de viagens constantes, que o colocam dentro de aviões com ar-condicionado e o obrigam a trocar o calor do Piauí pelo frio do Rio Grande do Sul em menos de 24 horas, não ajuda. O incômodo coincide também com o momento da campanha de Serra, que busca fechar as últimas alianças e afinar um discurso equilibrado entre os ataques à candidata do PT, Dilma Rousseff, e a fuga do confronto direto com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, dono de alta popularidade. Falta também escolher um candidato a vice para compor a chapa e aparar arestas internas.

Diante dos desafios, o PSDB, um partido pouco orgânico e nada disciplinado, logo deu início ao festival de cornetadas que assombrou suas campanhas presidenciais em 2002 e 2006. Ou seja, foi criado mais um problema.

Somente quando superar esse labirinto, repleto de obstáculos até sua saída (leia o quadro) , Serra poderá entrar de vez na disputa pelo Planalto, avaliam os tucanos com poder de decisão na campanha.

O corneteiro do Planalto

O presidente Lula concedeu, na semana passada, duas grandes bondades com o dinheiro dos contribuintes. Primeiro, Lula sancionou o aumento de 7,72%, aprovado pelo Congresso, para os cerca de 8 milhões de aposentados que ganham mais de um salário mínimo. Depois, Lula autorizou reajustes e gratificações para funcionários da Câmara dos Deputados. A medida relativa à Previdência substituirá o aumento de 6,14% concedido em janeiro e representará um gasto anual de mais de R$ 1,6 bilhão acima do previsto. O aumento nos benefícios da Previdência veio, mesmo depois que os ministros da área econômica recomendaram o veto do reajuste de 7,7% devido ao impacto nos gastos públicos.

O rombo da Previdência, que passa de R$ 50 bilhões por ano, deverá aumentar. O contingente de trabalhadores do setor privado que contribui para o INSS é insuficiente para dar conta das aposentadorias. Com o aumento, o governo piora essa relação e joga para o próximo governante a responsabilidade de tomar medidas urgentes – e amargas – para arrumar a casa. “O Brasil passou bem pela crise internacional, mas precisa melhorar seus indicadores de solvência. Um deles é a qualidade do gasto público, quase todo comprometido com folha de pagamentos e Previdência”, diz o economista Robert Wood, analista para a América Latina da Economist Intelligence Unit, braço de pesquisas e análises da revista britânica The Economist. “O nível de investimento público é muito baixo. Na região, México e Chile investem muito mais.”

Enquanto os ministros da área econômica criavam a expectativa de um veto, Lula usava todo o prazo legal de que dispunha para decidir sobre a medida provisória. No última dia, em vez de tomar uma medida racional, mas impopular, optou pelo caminho mais fácil e concedeu o aumento, que poderá ajudar a levar mais votos para a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. Pelas manchetes dos jornais populares (leia ao lado), Lula tem todos os motivos para acreditar que vai faturar politicamente com o episódio. “Foi jogo de cena, e a equipe econômica, ao pedir o veto, fez sua parte na encenação”, diz o cientista político David Fleischer, da UnB. “Eu esperava por isso. O Lula adora fazer cortesia com o chapéu alheio”, disse o líder do PSDB na Câmara, João Almeida (BA).

IstoÉ

Tudo nas mãos de Lula

Em ano de eleições, é comum os parlamentares aprovarem projetos que possam lhes granjear popularidade. O que importa é garantir benesses, favorecer corporações que rendam voto, privilegiar regiões e currais eleitorais e agradar a grandes financiadores de campanha. Se os projetos não têm racionalidade, se as contas de seus custos não fecham, se vão sangrar os cofres públicos, pouco importa. O velho e bom Tesouro Federal que pague a conta. Este ano, o já batido vício dos políticos brasileiros ganhou, porém, uma força especial. Valendo-se dos altos índices de aprovação do presidente Lula e contando também com os interesses do governo na campanha eleitoral, o Congresso tem se sentido ainda mais à vontade para repassar batatas quentes ao Poder Executivo. Tudo cai no colo de Lula.

Os casos são variados – e potencialmente explosivos para o contribuinte. Coube ao Planalto, por exemplo, vetar o fim do fator previdenciário, evitando mais uma vez a sonhada antecipação de aposentadorias de milhões de brasileiros. Lula também terá de arcar com o ônus de podar artigos do marco regulatório do pré-sal que prejudicam os Estados produtores de petróleo. Vai parar em suas mãos ainda o novo Código Florestal, que anistia desmatadores, aumenta drasticamente a poluição atmosférica e transforma em pó compromissos internacionais do Brasil na defesa do meio ambiente. É um verdadeiro festival de bondades no Congresso. “Os parlamentares estão votando de olho nas urnas”, reconhece o presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra. “Em época de eleição, o Congresso delibera com um olho no painel de votações e outro nas bases.”

Candidato ficha imunda

O ex-governador de Alagoas Ronaldo Lessa (PDT) pretende ocupar pela terceira vez o Palácio dos Palmares. Nas últimas pesquisas, ele está em segundo lugar, atrás do ex-presidente Fernando Collor e pouco à frente do atual governador, Teotônio Vilela Filho (PSDB). Mas o que pode comprometer o projeto de Lessa é seu passado recente. No momento em que o País debate a questão dos candidatos ficha-suja, o ex-governador é réu em mais de 30 processos e está com seus bens bloqueados pela Justiça Federal e pelo Tribunal de Justiça de Alagoas. Com um patrimônio pessoal declarado de R$ 500 mil, o Ministério Público quer que ele devolva R$ 240 milhões desviados em convênios e negócios já julgados ilegais. “São dois desvios de verbas, um do dinheiro que o governo federal mandou para a educação e outro de recursos da merenda escolar”, afirma a promotora Cecília Carnaúba, autora de uma das ações de improbidade contra Lessa. “As irregularidades do governo Lessa estão todas comprovadas com documentos”, completa a promotora.

Com base na ação do Ministério Público Estadual, o juiz Manoel Cavalcante de Lima Neto determinou a indisponibilidade dos bens de Lessa e do ex-secretário de Educação José Márcio Malta Lessa (tio de Lessa) e do deputado federal Maurício Quintella Lessa (PR), primo do ex-governador. A ação foi movida depois de constatado o desvio de R$ 52 milhões de convênios firmados com a União, em 2004 e 2005. Destinada exclusivamente à capacitação de professores, reforma de escolas e transporte escolar, a verba foi repassada ao Estado, mas sumiu da conta e teria ido parar no caixa único de Alagoas. Segundo a promotoria, não se comprovou se o dinheiro foi gasto nem como foi aplicado. Por causa da fraude, o ministro da Educação, Fernando Haddad, chamou os membros da promotoria em Brasília e a partir dali a União passou a man­tê-los informados sobre cada par­cela do repasse feito ao governo de Alagoas. Do total de R$ 52 milhões, somente R$ 11 milhões foram aplicados na educação estadual.

Outro processo que ameaça o futuro político de Lessa é uma ação por improbidade administrativa que corre sob segredo de Justiça. O processo trata sobre desvios de recursos federais superiores a R$ 200 milhões, repassados para a Secretaria de Educação entre 2003 e 2005, que deveriam ser usados para a compra de merenda escolar. A quadrilha, como define a Polícia Federal, fez contratações irregulares de transporte escolar e aquisições superfaturadas de livros didáticos. Em setembro de 2008, a juíza substituta da 3ª Vara da Justiça Federal, Cíntia Brunetta, determinou o primeiro bloqueio de bens de Lessa. Durante a investigação, a Controladoria Geral da União identificou superfaturamento de 180% na compra de livros didáticos. A empresa J.F. Santos vendeu ao governo uma remessa de livros por R$ 20,50 cada um. Na editora, o preço unitário era de R$ 7. Somente com a compra desses livros, o governo de Alagoas teve um prejuízo de R$ 1,35 milhão. Outra fornecedora do Estado, a S.A. Oliveira Comércio, é uma “empresa fantasma”, ainda segundo o Ministério Público.

A sombra do mensalão na capital

A novela sobre quem deve administrar Brasília parece não ter fim. Na última semana, a vice-procuradora-geral da República, Deborah Duprat, reforçou o pedido de intervenção no Distrito Federal, por conta do Mensalão do DEM. Em documento entregue ao Supremo Tribunal Federal (STF), Deborah diz que a extensão do esquema de corrupção é bem maior do que se pensava. “As investigações apontam o envolvimento de mais de 26 deputados, entre titulares e suplentes”, sustenta. O parecer da procuradora vem exatamente no momento em que as forças políticas da capital pareciam estar juntando seus próprios cacos. A vice-procuradora vai além e critica a eleição do governador Rogério Rosso (PMDB), ex-integrante dos governos de Joaquim Roriz e de José Roberto Arruda. “Coincidentemente, dos 13 votos que asseguraram sua vitória, oito são de deputados citados na investigação do suposto esquema de pagamento de propina no DF”, diz Deborah. “É ululante, portanto, que enquanto a Câmara exalta a soberania popular, promove ardis de proteção mútua dos parlamentares envolvidos.”

O parecer de Deborah pode atrapalhar as composições que já vinham sendo costuradas. O PT, do ex-ministro do Esporte Agnelo Queiroz, já formalizou uma coligação com o PMDB do deputado Tadeu Filipelli. O candidato é Agnelo. Ambos vão apoiar no plano nacional a ex-ministra da Casa Civil Dilma Rousseff. O PSC de Joaquim Roriz acertou aliança com o PSDB, que vai apoiar o ex-governador de São Paulo José Serra para a Presidência da República. Tudo pode ser atropelado, caso a intervenção seja aprovada no STF. Até o sonho do governador Rogério Rosso, do PMDB, que ensaia uma carreira solo e ameaça apoiar o PSDB de Serra se o PMDB não deixá-lo fazer parte da composição da chapa, pode ruir. “Não tenho nada contra a chapa Agnelo e Filipelli. Eu só acho que é uma chapa que perde as eleições”, disse Rosso.

O que pesa a favor dos políticos brasilienses é que a Procuradoria-Geral da República já recebeu vários sinais do STF de que a intervenção na capital dificilmente será aprovada, apesar da insistência do procurador-geral Roberto Gurgel. “Para nós a intervenção ainda é necessária”, comentou Gurgel com assessores. Para o constitucionalista José Afonso da Silva, dificilmente o STF tomará uma decisão mais drástica. “A intervenção é um processo traumático. É sempre complicado porque afasta a autonomia de uma unidade da federação para nomear um interventor”, diz ele.
Fonte: Congressoemfoco

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