Certificado Lei geral de proteção de dados

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sexta-feira, agosto 27, 2010

Até Ana Maria Braga teve dados sigilosos acessados pela Receita

Computador que violou dados fiscais de tucanos foi usado para consultar o IR da apresentadora da TV Globo e da família Klein, dona das Casas Bahia

27/08/2010 | 00:06 | Das agências

Brasília - O computador da Receita Federal que violou os sigilos fiscais de quatro dirigentes tucanos também foi usado para abrir as declarações de renda da apresentadora Ana Maria Braga, da Rede Globo de Televisão, e de quatro integrantes da família Klein, dona das Casas Bahia.

As informações são da Corregedoria da Receita, que abriu uma investigação interna para investigar o vazamento dos dados dos tucanos. A declaração de renda é protegida por sigilo constitucional, não pode ser acessada sem autorização e muito menos vazada para pessoas de fora da Receita.

Serra culpa adversária pela violação de dados

Curitiba e São Paulo - O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, cobrou da adversária Dilma Rousseff (PT) explicações sobre o vazamento de dados de quatro pessoas ligadas à cúpula tucana, insinuando que ela seria a responsável pela quebra do sigilo. “Dilma tem de dar explicações ao Brasil do que aconteceu, por que foi feito [o acesso aos dados fiscais] e quem são os responsáveis.”

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Para Dilma, acusação é "desespero"; PT vai processar o PSDB

A candidata à Presidência pelo PT, Dilma Rousseff, e o próprio Partido dos Trabalhadores buscaram ontem tentar se dissociar da acusação de tucanos de que a quebra dos sigilos estaria vinculado à cúpula da legenda e estaria ligada à eleição. E a estratégia da candidata e do partido foi partir para o ataque, tentando desqualificar a de­­­núncia e ameaçando processar o candidato do PSDB à Pre­­­sidência, José Serra.

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Mello e OAB condenam "golpe baixo"

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), classificou como “péssimo” o episódio da quebra ilegal de sigilo fiscal de integrantes do PSDB e disse que no campo eleitoral não cabe golpe baixo nem bisbilhotice. Para ele, trata-se de um “golpe baixo”.

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A declaração do Imposto de Renda de Ana Maria foi acessada em 16 de novembro de 2009 no computador da servidora Adeildda Ferreira Leão dos Santos, na delegacia da Receita de Mauá (SP).

Meses antes, em 4 de agosto de 2009, na mesma máquina foi acessado o conteúdo do IR de Samuel Klein, empresário que fundou as Casas Bahia; de Michael Klein, diretor-executivo da rede; de Maria Alice Pereira Klein, mulher de Michael; e de Raphael Oscar Klein, neto de Samuel.

O mesmo computador acessou os dados do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de três pessoas ligadas ao alto comando do partido em 8 de outubro do ano passado – portanto, em uma data entre o acesso às informações de Ana Maria Braga e da família Klein. Além de Jorge, foram acessados os dados de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado, todos vinculados à cúpula tucana.

Não se sabe, porém, se o sigilo de Ana Maria Braga e dos Klein chegou a vazar para fora da Receita – como ocorreu com o caso de Eduardo Jorge, cujos dados serviram para abastecer um dossiê contra o PSDB entregue ao jornal Folha de S.Paulo e que teria sido montado por integrantes da pré-campanha presidencial de Dilma Rousseff (PT).

No caso de Ana Maria Braga e da família Klein, os dados, em tese, podem ter sido acessados em uma fiscalização de rotina da Receita, realizada com autorização. Sobre esses acessos, porém, a Receita não se pronunciou.

Há indícios, no entanto, de que os dados de fato podem ter sido violados de forma ilegal. Procurada ontem pela reportagem, a apresentadora negou ter qualquer negócio que pudesse fazer com que ele tenha relação tributária com a região de Mauá, cidade onde fica a delegacia em que seus dados foram acessados. Segundo a assessoria de Ana Maria, a declaração de renda dela é feita na cidade de São Paulo, onde reside.

Segundo seus assessores, ela afirmou ainda estar “surpresa” com o caso e que pretende consultar os advogados para decidir o que vai fazer. A apresentadora informou ainda que nunca foi notificada de qualquer problema com a Receita Federal.

A família Klein informou ter tomado conhecimento do assunto pela imprensa e que não iria se pronunciar sobre o assunto, segundo a assessoria das Casas Bahia.

Descontrole

A investigação da Receita e os depoimentos de pelo menos oito funcionários da agência indicam, no mínimo, haver um descontrole de senhas e acessos a dados considerados sigilosos de contribuintes. As funcionárias investigadas no episódio das pessoas ligadas ao PSDB negam envolvimento com as consultas. Dona da senha que abriu essas informações, a servidora Antonia Aparecida Rodri­­gues dos Santos Neves Silva alega que repassou o código a colegas de trabalho e diz que não tem responsabilidade no caso.

Fonte: Gazeta do Povo

Fotos do dia

Rosângela Klimtchuk é uma das gatas mais acessadas do site Bella da Semana Nascida no Paraná, Rô modela desde os 15 anos Incêndio em fábrica de tintas em Jandira, proximo à rodovia Castello Branco
Incêndio atingiu uma fábrica de tintas em Jandira Pôr do sol visto da região de Alto de Pinheiros, em mais um dia quente e seco na capital Usuários de droga consomem crack em terreno na rua Helvétia, no centro de SP

Leia Notícias do seu time


Pai que falar mal de ex pode pagar multa ou perder a guarda

Folha de S.Paulo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que estabelece punição para pai ou mãe que tente desconstruir a imagem do outro genitor para o filho --ato conhecido como alienação parental. A sanção vai ser publicada amanhã no "Diário Oficial da União". A Casa Civil não informou quando as novas regras passam a valer.

Além de criar a figura legal da alienação, a lei descreve suas manifestações --como dificultar o acesso à criança e omitir informações do filho ao genitor-- e estabelece punições ao alienador --que vão de multa e advertência à inversão da guarda da criança, passando pela determinação de acompanhamento psicológico.

Lula vetou dois artigos da lei. O primeiro propunha a possibilidade de mediação extrajudicial para solucionar disputa entre os pais, o que o governo considerou inconstitucional.

O segundo estabelecia pena de seis meses a dois anos de detenção para o genitor que fizesse contra o outro uma denúncia falsa de conduta que pudesse levar à redução da convivência com a criança.

O governo considerou que a medida prejudica a criança e que, além disso, já existem outros mecanismos punitivos para casos como esse, entre eles a inversão de guarda.

A nova lei é resultado de um projeto proposto à Câmara pelo pelo deputado federal Régis Oliveira (PSC-SP) em parceria com grupos de pais e mães.

Fonte: Agora

Poupador pode ter revisão mesmo sem ação

Gisele Lobato
do Agora

Ações coletivas que não foram derrubadas pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça) poderão beneficiar os poupadores que não pediram, na Justiça, a revisão do Plano Verão.

Processos movidos pelo Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor) beneficiam, entre outros, quem tinha poupança no Banco do Brasil, no Itaú, na Nossa Caixa, no Bamerindus e na Caixa Econômica Federal. Para alguns, o poupador já tem como cobrar a grana.

Teve perdas com o Plano Verão o poupador que tinha conta entre janeiro e fevereiro de 1989. O aniversário da caderneta deveria ser entre os dias 1º e 15 do mês.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora

Peemedebista diz não reconhecer frase grosseira

Lílian Machado

Uma frase atribuída ao presidente Lula e publicada na coluna Painel sobre a pressão do PMDB para que ele não participasse do comício do PT ontem, em Salvador, acirrou ainda mais os ânimos entre os partidos, que são aliados nacionalmente.

Ao ser questionado sobre a influência dos peemedebistas, para que ele não participasse do ato político em prol do governador Jaques Wagner, Lula teria dito: “Quando o Geddel (Vieira Lima) decidiu ser candidato (ao governo), ele não perguntou o que eu achava. E palpite sobre onde vou só a Marisa dá”.

Mesmo que os integrantes do PMDB não reconheçam a declaração como sendo do presidente da República, o fato aumentou a tensão entre as legendas, que disputam o poder na Bahia.

O ex-ministro Geddel Vieira Lima ignorou a revelação divulgada pela Folha de São Paulo e Tribuna da Bahia. Segundo ele, não há como confiar que esse tipo de manifestação tenha sido originada da autoridade petista: “Eu não acredito que o presidente Lula tenha dito isso. Eu o conheço, sei do seu jeito de cavalheiro e sua forma generosa de agir”.

Geddel voltou a afirmar que em nenhum momento se queixou ou tentou intervir para o que o presidente Lula não participasse de evento no palanque de seu adversário. “Não existe isso de pressionar o presidente. Ele é quem mais sabe quem foi que tratou sobre esse assunto com ele”, ignorou.

No entanto, ao ser questionado sobre o fato de a vinda de Lula à Bahia ser atribuída por oposicionistas como uma forma de melhorar o desempenho do gestor estadual – que segundo eles, não estaria tão bem como apontam as pesquisas – Geddel respondeu: “O fato é que se ele (Wagner) estivesse tão bem não precisaria do encosto do presidente. Não tenho dúvidas disso”, disse em tom de crítica.

Por outro lado, especula-se que tem sido grande o esforço dos peemedebistas por uma contrapartida de peso na campanha. É certo que a legenda vai buscar a participação da candidata petista em futuros eventos. Até porque, apesar de não querer demonstrar que já estaria se articulando sobre a questão, Geddel disse que vai convidar Dilma para participar de um comício no próximo mês.

Fonte: Tribuna da Bahia

Dilma se esquiva e não garante presença em comício de Geddel

Luiz Fernando Lima

A candidata do PT à Presidência da República, Dilma Rousseff, desembarcou na tarde de ontem no Aeroporto de Salvador, onde concedeu entrevista à imprensa antes de seguir para o comício. Na ocasião, a ex-ministra de Lula, que tem dois palanques no estado - Wagner e Geddel Vieira Lima (PMDB) - revelou que será difícil voltar à Bahia para participar de atividades da campanha do peemedebista. “Tenho que ver a disponibilidade da minha agenda, vou fazer um grande esforço para voltar à Bahia, mas não tenho certeza se vai dar tempo.

Faltando pouco mais de trinta dias para o pleito, tenho as gravações dos programas de televisão, os debates e as entrevistas. Alem disso, ainda tenho que voltar em alguns estados, e preciso ir a outros que ainda não tive condições de visitar, tenho que completar o Nordeste e o Norte do país. Anteontem completei o Centro-Oeste”, explicou.

Contudo, a coordenação da campanha de Geddel contava com o cumprimento de um acordo firmado entre as duas legendas, PT e PMDB, para que a candidata viesse a eventos eleitorais dos dois palanques na Bahia. Interpelada sobre o acordo, Dilma afirmou que apoia os dois postulantes ao Palácio de Ondina. “A coordenação da nossa campanha é clara, no caso em questão: o ex-ministro me apoia, então eu apoio o Geddel também. Esta é uma decisão política do meu partido. Isto acontece em diversos estados e nós tratamos disso com absoluta normalidade”, esclareceu.

A ex-ministra argumentou que já subiu no palanque do candidato peemedebista durante a convenção da legenda dele no estado. Entretanto, a candidata, assim como o presidente Lula, deixou escapar, ao declarar amor à Bahia, que está muito mais próxima de Wagner do que de seu adversário. “A Bahia é uma questão de amor, e sempre disse que a Bahia me dá sorte. Gostaria muito de voltar, pois além do Wagner ser governador, ele e a Fatinha (primeira-dama Fátima Mendonça) são meus amigos, teria prazer em voltar aqui”.

PROPOSTAS - A candidata também falou sobre os projetos implementados no estado pelo governo Lula e de outros, que pretende realizar caso seja eleita. As realizações em infraestrutura foram as mais citadas, com destaque para as reformas nas rodovias federais BR-116 e BR-324. Ela repudiou ainda as acusações sobre interferência na quebra do sigilo fiscal dos integrantes do PSDB.

Fonte: Tribuna da Bahia

Lula deixa evidente a preferência por Wagner


Evandro Matos

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou evidente ontem à noite, em Salvador, sua preferência pelo governador Jaques Wagner. Durante comício realizado na Praça Castro Alves, para um público estimado em cinco mil pessoas, o presidente chegou a tratar Wagner como o “futuro governador reeleito”, não poupando nos afagos. “Não digo isso a todo mundo, mas para você, meu galego, eu digo. Nem todo irmão é um bom companheiro, mas um companheiro é um grande irmão”, disse.

Ao lado da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, de seis ministros de Estado e dos demais integrantes da chapa de Wagner - o vice Otto Alencar, e os candidatos ao Senado Walter Pinheiro e Lídice da Mata -, Lula tratou o governador “nas intimidades”, sem se preocupar com o candidato do PMDB, Geddel Vieira Lima, que também apoia a candidata do presidente. Dando mostras de que acredita na reeleição do gestor baiano, o presidente ainda fez projeções. “O seu segundo mandato será infinitamente melhor que o primeiro”, frisou, reconhecendo as dificuldades nos primeiros anos de governo.

Como sempre, Lula criticou os oposicionistas na Bahia e até deu conselhos para Wagner “não perder nunca a calma e manter a cara boa, mesmo quando os adversários estiverem babando de ódio, pois o povo percebe quem está irresponsavelmente xingando e quem está tranquilo e sereno”. Acenando para os aliados no palanque, o presidente brincou com o vice Otto Alencar. “Otto, eu não sabia que você ia vestir essa camisa tão rápido”, comentou, depois de ouvir vários elogios de Wagner ao progressista.

Diferentemente da candidata Dilma Rousseff, que foi mais discreta, Lula deixou bem claro que o seu projeto na Bahia é com o governador Jaques Wagner. Em momento nenhum o ex-ministro da Integração Nacional e atual candidato ao governo do estado, Geddel Vieira Lima (PMDB), teve o seu nome pronunciado. O mesmo aconteceu com o senador César Borges (PR), que compõe a chapa de Geddel e foi, além de omitido, criticado indiretamente pelos seus dois adversários.

Wagner cita Castro Alves

A candidata Dilma Rousseff antecedeu a fala do presidente Lula. Sem muito jeito, vestida de preto e com um blazer vermelho, a ex-ministra se esforçou para agradar ao público, mas várias vezes teve que ser orientada por Wagner para se posicionar e movimentar melhor no palco. Procurando demonstrar intimidade com a Bahia, ela invocou a heroína Maria Quitéria para citar a luta das mulheres, mas não deixou de valorizar o sexo masculino. Porém, Dilma focou o seu discurso mais nas realizações do governo, prometendo dar sequência ao trabalho de Lula.

Como fizera o presidente, ela também ignorou Geddel, seu ex-colega de ministério. “Aqui na Bahia nós temos a parceria de um companheiro excepcional, que é o companheiro Jaques Wagner, que é amigo do presidente Lula”, destacou. Da mesma forma, a candidata se referiu ao Senado, afirmando que “Pinheiro e Lídice é que fazem parte do nosso projeto”.

Antes de “os três irmãos” falarem, como se referia o locutor a Lula, Wagner e Dilma, os outros integrantes da chapa governista também falaram. Primeiro falou Otto, seguido de Walter Pinheiro e, por último, Lídice da Mata.

Ao assumir o microfone, o governador Jaques Wagner mostrou-se à vontade. Vestido com uma camisa azul, ele fez um discurso focado nas realizações do Planato e no “projeto de parceria” com o seu governo.

Numa noite inspirada, o petista recorreu ao poeta Castro Alves para enumerar as conquistas sociais do governo Lula, a quem chamou de “pai, irmão e professor” da política. “Presidente Lula, você libertou o povo brasileiro da miséria, da escuridão e da falta de universidades", afirmou.
Fonte: Tribuna da Bahia

1964: O pior ano de nossa história

Panorama da Bahia

O sócio mantenedor do Instituto Rômulo Almeida, Aristeu Barreto de Almeida, considera que a data de 1º de abril de 1964 entrou para a história do país como um dos piores momentos. “Na época, o governo Jango fazia o melhor para os brasileiros, mas isso incomodou o interesse das oligarquias nacionais, sobretudo aquelas ligadas ao capital estrangeiro. Os impactos do golpe de 1964 sentimos até hoje.

Os jovens eram mais participativos em debates e passaram a ficar apáticos, medrosos e desinteressados. Desta forma, situações importantes e decisivas para o futuro do país passam desprestigiadas com o comparecimento da juventude”, esclarece.

Almeida chama atenção para a necessidade do diálogo no debate político. “Estamos num momento eleitoral. O político deve manter o diálogo com todos, pois isso é interessante para o povo a quem ele serve. O governador da Bahia, Jaques Wagner, é um político que tem como característica permitir o debate sem constrangimentos e medos, sendo eles opositores ou aliados”, diz.

Segundo Aristeu Almeida, o Instituto Rômulo Almeida tem 11 anos de fundado e tem no seu quadro universitários e pesquisadores que lutam em defesa da economia nacional e da Bahia. “O mundo precisa de planejamento econômico e social em cada região. A Bahia também necessita da ampliação da capacidade produtiva e aquisitiva dos produtos fabricados.

Estamos numa crise permanente da capacidade ociosa. O número de empregos informais é muito grande. Há uns 40 anos poucos eram aqueles que estavam na economia informal. O contingente rural era superior ao que é hoje. Não havia maquinário no campo. Havia trabalho nas cidades”, revela.

Aristeu Almeida acredita que a solução aos problemas sociais está centrado num planejamento socioeconômico com o objetivo de prover ao homem tudo aquilo que lhe é necessário. “Precisamos dar mais emprego às pessoas e menos horas de trabalho e acabar com o acúmulo de empregos. Trata-se apenas de uma visão social do trabalho”, avalia.

Diálogo é essencial no meio político e na sociedade

Quem pratica o diálogo, pratica a democracia. Partindo dessa premissa, o presidente da Academia de Letras da Bahia, Edvaldo Boaventura, entende o momento eleitoral atual importante para se promover o diálogo. “Num momento eleitoral como este, deve se ponderar a discussão com os candidatos do executivo e legislativo a cerca da interação dos órgãos de cultura e de educação, a fim de criar possíveis relacionamentos que venham favorecer a população no seu enriquecimento com ação desses mesmos organismos visando o crescimento e aperfeiçoamento das pessoas, sobretudo os jovens”, analisa.

Fazendo coro aos ventos democráticos e a sua importância na cidadania no país, o presidente da Associação Baiana de Imprensa, Samuel Celestino, defende a reforma política. Jornalista político com mais de 40 anos de profissão, ele iniciou sua carreira cobrindo política dois dias antes da instituição no país do AI 5.

Samuel Celestino se diz apaixonado pela política, mas não pelos políticos, que em sua visão “só terão a imagem reconhecida e respeitada quando houver no país uma Reforma Política feita com seriedade.” Ele considera que a liberdade no Brasil tem sido quase total nos últimos tempos, mas que ainda é passível de reflexão para a realização de correções. “Há um emaranhado de leis que exigem consultas dos partidos políticos aos tribunais para saber de que forma devem agir.

Exige-se, de princípio e imediato, uma reforma política para organizar definitivamente processos políticos-partidários-eleitorais no país que hoje estão completamente desorganizados. Somente há pouco tempo a Justiça Eleitoral regularizou a questão envolvendo mudança de partido pelos políticos, determinando que o mandato pertence ao partido e não a quem foi eleito através deles. Ao decidir, o Tribunal Eleitoral reconheceu que a infidelidade partidária é passível de cassação”, diz.

CLAREZA - Celestino cobra uma regulamentação para as formas de coligações, no tocante a situações envolvendo a horizontalização e a verticalização das alianças. “Se tivéssemos uma legislação séria, definida e com princípios reconhecidos por qualquer partido, teríamos um processo eleitoral mais simples e claro."

Ele continua, analisando que "no Brasil, hoje, ressentimos de duas grandes reformas: a política que é básica e a tributária. A primeira depende de partidos políticos, e por esta razão, sempre que depende do Congresso, sofre com atropelos do Judiciário que intervém de forma necessária.

Já a tributária está em cheque os interesses dos estados”, avalia. Para o presidente da ABI, a composição do Congresso Nacional foi criada pela ditadura militar que teria partido do princípio que a Federação deve se equilibrar com o número de senadores por unidade federativa, o que faz com que estados como São Paulo e Rondônia tenham o mesmo número de representantes no Senado Federal.

Samuel Celestino ainda faz menção à questão do projeto Ficha Limpa. “Quando os parlamentares deixaram de apreciar o projeto, houve uma grande manifestação popular no país que fez com que o Ficha Limpa seguisse para a Câmara de Deputados e, depois da pressão do povo brasileiro, que se fez presente, a má vontade dos políticos foi vencida, entretanto o Ficha Limpa tem muitos defeitos”, analisa.
Para Celestino, há no país um grande número de partidos pequenos sem sentido na sua existência.

OAB quer Estado democrático

O vice-presidente da Ordem dos Advogados da Bahia, OAB, Antônio Menezes, é da mesma opinião que Samuel Celestino quanto à questão de se implementar em caráter imediato uma reforma política no país.

“O que se espera é uma consistência política no Brasil com a democracia mais participativa e prestação de contas por parte dos parlamentares. O parlamentar precisa estar mais próximo do povo prestando contas daquilo que faz. Abrindo um debate em cima da Reforma Política no país com eleições e partidos mais fortalecidos asseguraria maior representatividade”, aponta.

Menezes menciona que o Estado de Direito e o fenômeno do constitucionalismo se originaram no mundo com a Revolução Francesa e a Independência dos EUA, no final do século XVIII. “Os conceitos de Montesquieu sobre harmonia e independência nasceram nesta época. Os três poderes são importantes: legislativo, executivo e judiciário para assegurar o estado democrático. Se um poder se torna mais poderoso que os demais, isso se configura em desequilíbrio e não se entende mais como estado democrático”, esclarece.

Para o vice-presidente da OAB, o que uma sociedade moderna espera é que o processo eleitoral seja honesto com o povo se manifestando livremente. “Isso conseguimos com a redemocratização do país. Mas se faz essencial que tanto a Reforma Política quanto a Tributária sejam realizadas no Brasil. O Congresso Nacional precisa se comprometer. Hoje existem dezenas de partidos políticos e isso precisa ser revisto.

Uma outra situação que merece melhor compreensão envolve a consciência de que os Direitos Básicos em nossa sociedade já foram estabelecidos. Estamos vivendo a efetivação da segunda geração de direitos. Liberdade e Igualdade já existem, mas a fraternidade não está plenamente exercitada no país e essa questão tem que ser imediatamente revista”, cita.

Fonte: Tribuna da Bahia

Kit Praia: A nova onda da Orla

Leo Barsan

Sem barracas, com kit praia. Se a boa do final de semana ou de qualquer outro dia for curtir um banho de mar na orla de Salvador, soteropolitanos e turistas vão ter que criar sua própria infraestrutura praieira. A onda de transportar objetos para esse tipo de lazer é antiga, mas agora ganha força. Acabou aquele bom e velho atendimento de seu Juquinha, dona Maria e tantos outros barraqueiros.
Força no bolso, também.

Torrar nas areias sem nenhuma proteção não dá. A Tribuna pesquisou preços de alguns utensílios necessários para evitar que o passeio na praia acabe agitado de forma negativa. Em alguns pontos da orla, há quem alugue cadeiras de praia aos banhistas. Mas, para não correr o risco de ficar a ver navios, é melhor levar as suas. Numa loja de variedades da capital baiana, a unidade do produto mais barato custa R$44,90.

E na cidade do sol, um equipamento que proteja da radiação do astro-rei é fundamental. A partir de R$21,90 é possível adquirir o famoso sombreiro. Água fresca por R$2. A caixa de isopor também será indispensável. Pague R$30, mas exclua o preço do gelo, da cerveja, do refrigerante.

Se começar a suar, sua toalha de praia de R$32,90 seca. Só não refresca. Para isso, recorra às águas do belo mar da Bahia. Mas deixe seu protetor solar fator 15, de R$30; sua canga de R$15; a piscina das crianças, de R$34,90; a carteira, os óculos escuros e todos os outros utensílios nas mãos de um santo segurança particular. E não esqueça de pagar R$100 por oito horas de serviço do profissional contratado, além de custear as despesas de transporte e alimentação.

Por apenas R$360, está pronto o seu kit para ir à orla marítima da capital baiana somente neste primeiro final de semana sem barracas. Transporte tudo num buzú lotado, sob um sol escaldante. Aquela festa! Se essa for a sua praia, tudo certo. Do contrário, dê um 180 e volte para casa. Nas areias das praias, existem coisas que o dinheiro não compra. Para todas as outras, existiam os barraqueiros.

Fonte: Tribuna da Bahia

Manchetes dos jornais: Outros três ligados ao PSDB tiveram sigilo fiscal violado

Dilma sobe para 49% segundo Datafolha; Correio destaca serviço de envio de torpedos para deputados

FOLHA DE S. PAULO

Outros três ligados ao PSDB tiveram sigilo fiscal violado
A Corregedoria-Geral da Receita Federal apurou que foi violado o sigilo fiscal de três pessoas próximas ao candidato a presidente José Serra e a FHC, além do vice-presidente do PSDB Eduardo Jorge Caldas Pereira.
Das 12h27 às 12h43 de 8 de outubro, foram impressas as declarações do IR do ex-ministro Luiz Carlos Mendonça de Barros, do ex-diretor do BB, Ricardo Sérgio de Oliveira e de Gregório Marin Predado, parente de Serra.
As informações foram levantadas na investigação sobre a quebra do sigilo de EJ, revelada pela Folha em junho. Os dados foram acessados com a senha de uma servidora de Mauá (SP). A Receita não se manifestou.
Os dados de EJ faziam parte de dossiê de um grupo da pré-campanha de Dilma Rousseff. Serra disse ontem que a irregularidade é um "crime contra a democracia" e que a petista deve uma explicação para o país.
Em defesa do PT, o deputado federal Cândido Vaccarezza negou o envolvimento da candidata. "Você já viu a campanha usar isso? Viu a nossa campanha baixar o nível? Quem baixa o nível é o Serra", disse.

Dilma abre 20 pontos e já bate Serra em SP
A candidata do PT a presidente, Dilma Rousseff, manteve sua tendência de alta e foi a 49% das intenções de voto. Abriu 20 pontos de vantagem sobre seu principal adversário, José Serra, do PSDB, que está com 29%, segundo pesquisa Datafolha.
Realizado nos dias 23 e 24 com 10.948 entrevistas em todo o país, o levantamento também indica que Dilma lidera agora em segmentos antes redutos de Serra. A petista passou o tucano em São Paulo, no Rio Grande do Sul e no Paraná e entre os eleitores com maior faixa de renda.
Em São Paulo, Estado governado por Serra até abril e por tucanos há 16 anos, Dilma saiu de 34% na semana passada e está com 41%. Ele caiu de 41% para 36%.
Na capital paulista, governada por Gilberto Kassab (DEM), aliado de Serra, ela tem 41% e o tucano, 35%.
No Rio Grande do Sul, a petista saiu de 35% e foi a 43%. Já Serra caiu de 43% para 39% entre os gaúchos.

Dilma agora morde em todas as "franjas" de Serra
O mais significativo na última pesquisa Datafolha é como Dilma Rousseff (PT) vai mordendo as franjas e abrindo brechas entre as últimas "cidadelas" que vinham sustentando a candidatura do tucano José Serra.
Serra mantinha competitiva sua candidatura entre os mais ricos, no Sul e em seu Estado de origem, São Paulo.
Neste terceiro trimestre, porém, o tucano parece ter sido tragado pela apresentação de conquistas reais pelo PT no horário eleitoral na TV.
E pela liquidez da areia movediça de uma nova onda de crescimento na economia.
Popularidade do presidente Lula alcança 79% e quebra recorde

Propaganda de petista na TV é a mais elogiada
Mais da metade (54%) dos eleitores que já assistiram ao horário eleitoral gratuito na TV afirmam que Dilma Rousseff (PT) é a candidata a presidente que está se saindo melhor nas propagandas.
Segundo a mais recente pesquisa Datafolha, José Serra (PSDB) aparece em segundo lugar, com 26%, e Marina Silva (PV) fica em terceiro, com 7%.

Aprovação a Lula chega a 79% e atinge novo recorde
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a bater um recorde de popularidade e agora seu governo é aprovado por 79% dos eleitores brasileiros, segundo pesquisa Datafolha realizada nos dias 23 e 24, com 10.948 entrevistas em todo o país.
A margem de erro máxima é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Serra cobra do PSDB mais mobilização na campanha
A pedido do candidato, o comando da campanha de José Serra à Presidência intensificará a produção de material e a contratação de cabos eleitorais. Serra cobrou mais mobilização partidária na madrugada de ontem, durante reunião com a coordenação da campanha.
Dizendo-se confiante nas chances de chegada ao segundo turno, Serra pediu, porém, mais visibilidade, com distribuição de panfletos e presença de cabos eleitorais nas ruas.

Dilma nega ajuste fiscal e cita "matéria jabuti"
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, voltou a negar ontem, em Cuiabá, que pretenda fazer um ajuste fiscal, caso seja eleita.
Dilma chamou de "matérias jabuti" alguns assuntos divulgados na imprensa, quando foi questionada sobre a possibilidade de participação em seu eventual governo dos ex-ministros Antonio Palocci e José Dirceu.

Lula critica Folha e diz que sofreu preconceito
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou anteontem a imprensa em comício em Campo Grande (MS) ao lado da candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff. (...)
"Uma vez eu estava almoçando na Folha de S.Paulo e o diretor da Folha de S.Paulo perguntou para mim: "Escuta aqui, candidato, o senhor fala inglês?" Eu disse não. "Como é que você quer governar o Brasil se não fala inglês?" Eu falei: "Mas eu vou arrumar um tradutor". "Mas assim não é possível. O Brasil precisa ter um presidente que fala inglês". E eu perguntei para ele: "Alguém já perguntou se o Bill Clinton fala português?", afirmou.
"Eles achavam que Bill Clinton não tinha obrigação de falar português. Era eu, o subalterno, o país colonizado, que tinha que falar inglês. Teve uma hora que eu me senti chateado e levantei da mesa. E falei: "Não vim aqui para dar entrevista, vim para almoçar. Se é entrevista eu vou embora". E levantei, larguei o almoço, peguei o elevador e fui embora."
(...)
O episódio ao qual Lula se referiu ocorreu em 2002, quando ele, então candidato à Presidência, se retirou de um almoço com diretores e editores da Folha na sede do jornal. O petista se irritou com duas perguntas feitas pelo diretor de Redação, Otavio Frias Filho.(...) Pouco depois, o diretor de Redação voltou a interpelar Lula sobre a aliança do PT com o PL, que o jornalista qualificou de linha auxiliar do malufismo. Em meio à resposta de Lula, Frias Filho voltou a questioná-lo, afirmando que sua explicação era evasiva. Nesse momento Lula levantou-se e deixou o encontro, acusando o diretor do jornal de estar a serviço de outra candidatura, numa alusão ao tucano José Serra.

CORREIO BRAZILIENSE

Torpedo para deputados trabalharem
Para institucionalizar o mandato virtual dos parlamentares que restringem o trabalho às terças e às quartas-feiras, a Câmara abriu licitação para adquirir serviço de mensagens em grupo a fim de alcançar por telefone celular os deputados dispersos pelos estados. Reunião de líderes, orientação em votações e prévia de relatórios nas comissões, tudo via torpedo, são as possibilidades abertas pelo sistema. A Casa inicia amanhã a análise das propostas apresentadas pelas empresas interessadas.
O serviço custará pelo menos R$ 168 mil por ano. Dará direito ao envio de 92 mil mensagens mensais. O sistema será acessado pela internet. Todos os parlamentares deverão cadastrar o número do celular no sistema. Os administradores do serviço de mensagens líderes, presidente de comissões e integrantes da Mesa Diretora terão uma senha e poderão escolher os grupos de deputados para enviar torpedos. As mensagens poderão ser enviadas, por exemplo, para deputados de um mesmo partido político ou estado, integrantes de comissões ou bancadas específicas.
Os administradores terão uma cota para não ultrapassar o limite contratado de 92 mil torpedos por mês, com custo estimado de R$ 0,15 cada.

Metade da PM está fora das ruas
A Polícia Militar do DF tem um efetivo de 14 mil homens. Mas metade deles ficam nos gabinetes, dedicados a atividades burocráticas ou a áreas como inteligência, planejamento e logística. Em tese, o restante da tropa estaria voltado ao policiamento, mas o regime especial de serviço reduz ainda mais a vigilância nas ruas. Como os agentes da lei trabalham um dia na ronda para ganhar três dias de folga, a segurança dos brasilienses está a cargo de 2,6 militares, em média. Especialistas ouvidos pelo Correio reprovam o esquema de trabalho da PM. “Em São Paulo, dos 95 mil policiais, apenas 5% exercem funções burocráticas”, compara José Vicente da Silva, ex-secretário Nacional de Segurança. O chefe do Departamento Operacional da PM, coronel Alberto Pinto, aprova o modelo. “Estamos conseguindo realizar um bom trabalho, tanto que o índice de crimes na região central de Brasília caiu bastante.”

Não aos fichas sujas
O procurador-geral eleitoral, Roberto Gurgel, encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário ao registro da candidatura do ex-governador Joaquim Roriz (PSC) na disputa eleitoral ao Palácio do Buriti. No documento de oito páginas, Gurgel contesta juridicamente os argumentos apresentados pela defesa do candidato no recurso protocolado noTSE contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), que negou, com base na Lei da Ficha Limpa, a candidatura de Roriz. Para o procurador-geral eleitoral, o ex-governador não poderia participar das eleições de outubro porque renunciou ao mandato de senador, em2007, para evitar processo de cassação, e, portanto, estaria inelegível.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) impugnou o registro deRoriz.
Ao julgar o caso, o TRE não aceitou o registro da candidatura por entender que o candidato deixou o cargo de senadordepois de ser alvo de denúncias relacionadas à divisão de umcheque de R$ 2,2 milhões emnome do empresário Nenê Constantino para supostamente comprar um embrião de bezerrapara escapar do processo de quebra de decoro parlamentar. A punição mais grave para esse caso seria a perda do mandato, o que deixaria o político inelegível por oito anos.Os advogados de Roriz recorreramaoTSE, que ainda não marcou data para analisar o recurso.

CPI da Codeplan: 22 indiciados em esquema de corrupção
Além dos ex-governadores Roriz e Arruda, o relatório final da CPI da Codeplan da Câmara Legislativa lista 22 pessoas envolvidas no esquema que, durante 11 anos, desviou R$ 4,2 bilhões dos cofres públicos do DF.

Multas de R$ 712 mil em seis estados
Os Tribunais Regionais Eleitorais dos seis maiores colégios eleitorais aplicaram até agora R$ 712.320 em multas por propaganda irregular ou antecipada. Candidatos ao governo dos estados, deputados federais e estaduais, assim como os presidenciáveis Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, acumulam penalidades por desrespeitarem a legislação. Essas ações ocupam boa parte da pauta dos tribunais e, conforme o levantamento do Correio, a maioria dos candidatos que comete irregularidades faz isso de forma recorrente.
Para o presidente do Instituto de Direito Político Eleitoral e Administrativo (IDIPEA), Alberto Rollo, os baixos valores das multas incentivam a propaganda irregular.
Uma multa de R$ 5 mil para alguém que disputa um cargo ao governo vale a pena.Tanto que elas são recorrentes. Custaria muito mais falar o que se querem um horário eleitoral regulamentado.

FHC, o “não militante”
Presença rara na campanha do candidato tucano à presidência, José Serra, o ex-presidente da República Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse ontem que não é militante como o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e considera sua participação compatível à postura do cargo que ocupou. “Apareço da maneira como acho que um expresidente deve aparecer, dando ideias, discutindo, mas não sou militante. Acho que é uma certa incompatibilidade de postura.
Cada um defende a sua. Tem uns que defendem como o presidente Lula. Ele é um militante. Esqueceu que é presidente de todos nós para representar uma facção”, alfinetou.

Vacina contra o apetite do PMDB
Com o conhecido apetite do PMDB por espaço e cargos surgindo em plena campanha eleitoral, o PT prepara uma vacina e um contra-ataque.
A gestação da futura Presidência da República, desenhada para ser mais forte do que a administrada por Luiz Inácio Lula da Silva, passa agora sobre como será a articulação política do governo. Se Dilma for eleita, está decidido que o cargo ficará com o PT e o responsável pela tarefa será um nome experiente, um negociador com capacidade de tratar com todos os partidos. Perfil que só se iguala no atual governo, quando José Dirceu executava essa função na Casa Civil no começo do primeiro mandato.
A opção por um nome forte é um contraponto ao deputado Michel Temer (PMDB-SP), que, caso eleito vice-presidente, terá também um papel de articulador político. O PT não quer que seu principal aliado tome conta dessa aérea. Por isso integrantes da legenda dizem que o ex-ministro Antonio Palocci se encaixaria como uma luva nesse papel de negociar os interesses dos congressistas, prefeitos e governadores.

O GLOBO

Receita: mais três ligados a Serra tiveram sigilo violado
Eduardo Jorge Caldas Pereira, vice-presidente do PSDB, não foi o único tucano a ter seus dados fiscais devassados ilegalmente.
Num intervalo de 16 minutos, em 8 de outubro de 2009, um computador da Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP) serviu como base para acesso não autorizado a dados sigilosos de mais três pessoas ligadas ao PSDB e ao presidenciável tucano, José Serra. Na lista estão Luiz Carlos Mendonça de Barros, ministro das Comunicações no governo Fernando Henrique; Gregório Marin Preciado, marido de uma prima de Serra; e Ricardo Sérgio de Oliveira, diretor do Banco do Brasil no governo FH.
Os dados constam do processo administrativo aberto em 1° de julho pela Corregedoria da Receita. A Polícia Federal e o Ministério Público Federal também investigam suposto uso dos dados para montagem de um dossiê por integrantes da campanha da candidata do PT, Dilma Rousseff.
Três analistas tributárias da Delegacia de Mauá são investigadas.

PT acusa PSDB de tentar criar 'factoide'
O PT reagiu ontem à iniciativa do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, de ligar o vazamento de dados fiscais de tucanos à candidata petista à Presidência, Dilma Rousseff. O presidente nacional do PT, José Eduardo Dutra, reforçou o discurso de que o partido foi o primeiro a pedir à Polícia Federal que apurasse as denúncias sobre a investigação extraoficial dos dados ficais do vice-presidente nacional do PSDB, Eduardo Jorge.
Em seu Twitter, Dutra chamou de "factoide" a informação de que mais três tucanos foram investigados pela Receita Federal de forma irregular, apesar de ser uma investigação formal da Receita. "Foi o PT quem solicitou à PF a abertura de inquérito para apurar quebra de sigilo de EJ. Somos os principais interessados na conclusão rápida dessa apuração. Não aceitamos a continuação de factoides alimentados por informações vazadas a conta-gotas", escreveu Dutra.

Serra: 'Eu não preciso de padrinho'
O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, disse ontem em comício em Natal que não precisa de padrinho ou de patrono, numa referência à sua adversária do PT, Dilma Rousseff, que tem aparecido quase sempre, na propaganda eleitoral da TV, ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Ainda ao discursar no bairro do Alecrim, onde cumprimentou vendedores das lojas localizadas nessa região comercial de Natal, o tucano prometeu investir no Nordeste em saúde, transportes e infraestrutura. Afirmou ainda que "sem a falsa modéstia", foi o político de fora do Nordeste que mais fez pela região.

PSDB libera mais verbas
O candidato do PSDB à Presidência, José Serra, decidiu triplicar o investimento em material publicitário para as campanhas majoritárias e proporcionais, em reunião anteontem à noite, em São Paulo. Ainda esta semana, o partido aumentará para quase R$20 milhões o volume de recursos destinado aos estados. O fortalecimento dos caixas regionais é uma das tentativa de contornar a resistência que o tucano enfrentaria de parte dos aliados.
- O próprio Serra pediu para multiplicar por três o orçamento com o material das campanha majoritárias e proporcionais nos estados. Vamos investir em material que esteja colado ao nome de Serra - disse Sérgio Guerra, que participou do encontro com coordenadores da campanha.

Dilma diz que subirá rampa e cuidará do povo
A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, discursou ontem já prevendo que no fim do ano vai subir a rampa do Palácio do Planalto como presidente. Ela previu como será o dia em que, na opinião dela, assumirá o governo no lugar do presidente Lula.
- Todos nós vamos ficar emocionados quando o presidente Lula estiver descendo aquela rampa no dia 31 de dezembro. E ele estará passando para mim, para disputar a eleição (sic), uma grande responsabilidade. Não é só governar, mas cuidar do povo que ele ama. Neste dia, a única coisa que vai me consolar é que, pela primeira vez, uma mulher estará subindo a rampa - discursou.

TSE reafirma: Ficha Limpa vale sim para condenações antigas
Por cinco votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou ontem à noite que a Lei da Ficha Limpa pode barrar candidaturas de políticos condenados em processos anteriores ao dia 7 de junho, quando a nova lei entrou em vigor. A mesma interpretação fora dada numa consulta dez dias após a publicação da lei. Mas, ontem, foi a primeira vez que a corte julgou um caso concreto de um político condenado que quer disputar as eleições. O resultado não será aplicado automaticamente a outros casos, mas firma a posição do tribunal de fechar as portas para que mais candidatos na mesma situação disputem votos este ano.

Abert pede fim das restrições ao humor na campanha
Acuados pela censura imposta pela lei eleitoral no período de campanha política, os humoristas podem ter motivos para sorrir. Anteontem, a Associação Brasileira das Emissoras de Rádio e Televisão (Abert) protocolou no Supremo Tribunal Federal uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) contra as restrições impostas aos programas de humor.
Em vigor desde 1997, a atual lei eleitoral proíbe o uso de "trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido ou coligação". O texto citado atinge em cheio as sátiras políticas e, na avaliação da Abert, viola a liberdade de expressão assegurada pela Constituição.

Lula e a 'emendinha'
A pouco mais de quatro meses do fim de seu mandato, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva admitiu ontem, em tom de brincadeira, que gostaria de ficar mais tempo no Palácio do Planalto. Na cerimônia de assinatura de sete atos na área de Defesa, o presidente elogiou o trabalho do ministro da Defesa, Nelson Jobim, e disse que, com a lei complementar que reestrutura o setor, ele deveria ter mandado para o Congresso "uma emendinha" aumentando o mandato presidencial.
- Está certo que a gente está no fim do mandato, mas você poderia, junto com essa lei complementar, ter mandado uma emendinha para mais alguns anos de mandato... Não mandou, então fica... - brincou Lula.

Marina: estilo de liderança de Lula é velho
A candidata do PV à Presidência da República, Marina Silva, subiu o tom das críticas ao governo Lula ontem ao classificar a política de desenvolvimento do presidente - que, segundo ela, marcaria uma oposição entre o meio ambiente e o avanço econômico - como um estilo velho de liderança. Marina fez ainda coro ao presidenciável tucano, José Serra, ao cobrar transparência nos empréstimos do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Em Porto Alegre, Marina criticou o presidente num encontro com militantes do PV gaúcho e com o deputado do Parlamento Europeu Daniel Cohn-Bendit, do Partido Verde alemão e um dos líderes do Maio de 1968 francês. Ao mencionar a existência de desenvolvimentistas conservadores e desenvolvimentistas progressistas, enquadrou Lula no segundo grupo, por ter "até um olhar para o social". Mas acusou o presidente de ter uma política de desenvolvimento equivocada, que buscaria o "crescimento pelo crescimento" e marcaria uma oposição entre ecologia e avanço econômico.

O ESTADO DE S. PAULO

Violação de IR atingiu mais 3 tucanos
A Receita Federal vasculhou, em sequência e num mesmo dia, os dados fiscais sigilosos do vice-presidente do PSDB, Eduardo Jorge, e de mais três pessoas ligadas ao comando do partido. A operação foi revelada ontem à tarde, com exclusividade, pelo portal estadão.com.br.
Até então, sabia-se que apenas os dados de Eduardo Jorge haviam sido alvo de acesso e vazamento, com a finalidade de municiar um dossiê para uso da campanha da petista Dilma Rousseff. As consultas ocorreram num intervalo de 15 minutos e atingiram outros três nomes vinculados à direção tucana. No dia 8 de outubro de 2009, servidores do Fisco abriram, a partir do mesmo computador, os dados sigilosos de Eduardo Jorge e de Luiz Carlos Mendonça de Barros, Ricardo Sérgio de Oliveira e Gregório Marin Preciado.
Essa revelação enfraquece a versão de acesso funcional aos dados de Eduardo Jorge e dá munição para a oposição acusar o governo de abrir sigilo sem motivação interna, mas com objetivos políticos para fabricar dossiês na campanha eleitoral. Mendonça é ex-ministro das Comunicações do governo de Fernando Henrique Cardoso, Ricardo Sérgio foi diretor do Banco do Brasil na gestão tucana e Preciado é casado com uma prima de José Serra. Os nomes deles estão no processo aberto pela corregedoria da Receita para saber quem abriu os dados de Eduardo Jorge e por que foram acessados em terminais da Delegacia da Receita Federal em Mauá (SP). O conteúdo das declarações de renda do vice-presidente do PSDB foi parar num dossiê que passou pelas mãos de integrantes do comitê de campanha da candidata do PT à Presidência. Em junho, o jornalista Luiz Lanzetta teve de deixar a campanha petista por envolvimento no episódio.

Dora Kramer : Crime organizado
A revelação de que além de Eduardo Jorge Caldas mais três pessoas ligadas ao PSDB tiveram seus sigilos fiscais violados deixa claro que quebras de sigilo não são fatos isolados e servem para montar armadilhas eleitorais.

Mulheres aliadas de Dilma querem rever lei do aborto
Ao mesmo tempo em que a candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, esquiva-se de fazer compromissos sobre o tema aborto a fim de se aproximar das igrejas e cristãos, as mulheres do PT e a comissão suprapartidária encarregada de debater o programa de governo da petista pregam mais abertamente o debate da legislação vigente e mudanças comportamentais.
Para as mulheres - do PT e de partidos da coligação - envolvidas nas discussões do programa de governo, Dilma, se eleita presidente, deve "estimular a revisão da legislação que restringe a autonomia da mulher sobre seu próprio corpo, gerando problemas de saúde pública".
A afirmação é feita em documento divulgado pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT, elaborado após realização da plenária nacional nos dias 11 e 12 de junho. Foi divulgado na última edição do jornal Movimentos, do PT, dias depois de Dilma ter lançado sua Carta aberta ao povo de Deus, em que joga ao Congresso a responsabilidade de "encontrar o ponto de equilíbrio" em relação a temas como aborto e a união civil de homossexuais.

Em temas polêmicos, candidata é evasiva
Ela adota cada vez mais a estratégia de "sair pela tangente" para fugir de assuntos polêmicos, como aborto, união civil entre homossexuais e retorno da CPMF. Quando confrontada com essas questões, Dilma as remete para o Congresso e os movimentos sociais, evita declarações conclusivas ou simplesmente diz que este não é o momento mais apropriado para debater o assunto - caso do Código Florestal.
Na recém-divulgada Carta aberta ao povo de Deus, Dilma defende a tese de que cabe ao Congresso "a função básica de encontrar o ponto de equilíbrio nas posições que envolvam valores éticos e fundamentais, muitas vezes contraditórios, como aborto, formação familiar, uniões estáveis e outros temas relevantes, tanto para as minorias como para toda sociedade brasileira".

Aécio grava mensagem de apoio ao presidenciável
O ex-governador de Minas Gerais Aécio Neves (PSDB), que é candidato ao Senado, gravou ontem em São Paulo um depoimento em vídeo de apoio ao candidato tucano à Presidência, José Serra.
A gravação começou às 11h30, levou cerca de uma hora e foi feita nos estúdios da produtora do marqueteiro de Serra, Luiz Gonzalez, na Vila Leopoldina. A mensagem deve ser exibida ainda esta semana no horário eleitoral gratuito.

Tucano é ignorado por aliados no Amazonas
A visita do candidato José Serra (PSDB) a Manaus na última sexta-feira foi ignorada pelo candidato do partido ao governo do Amazonas, Hissa Abrahão, no programa eleitoral da TV e do rádio.
Ontem, até a tarja "Serra Presidente" - que aparecia durante seu programa - foi retirada. A reportagem procurou a assessoria de Abrahão, que ainda não citou Serra no horário eleitoral, e a declaração foi de que o candidato não falaria sobre o assunto.
Na visita de Serra, Abrahão estava sempre solitário, enquanto o presidenciável participava dos eventos e da caminhada pelas ruas da zona leste da capital, sempre ao lado do senador Arthur Virgílio (PSDB) e do candidato do DEM a deputado federal Pauderney Avelino.

Fonte: Congressoemfoco

Relatório mostra como começou esquema no DF

Texto final da CPI da Corrupção da Câmara Legislativa explica como se gestou, a partir de 1999, o processo de contratação de empresas sem licitação que, em contrapartida, pagavam propina aos governos

Site oficial
Relatório da CPI mostra que esquema de contratar empresas sem licitação em troca de propina iniciou-se no governo Roriz

Mário Coelho

Contestada e desacreditada, a CPI da Corrupção na Câmara Legislativa do Distrito Federal chegou ao fim na última quarta-feira (25) pedindo que 20 pessoas sejam indiciadas pelo Ministério Público por 17 crimes diferentes. Apesar de não trazer revelações que possam chocar os brasilienses após a realização da Operação Caixa de Pandora, o relatório tem o mérito de organizar as informações e mostrar que o cenário de “metástase institucional”, Arrudacomo uma vez definiu o ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes , que levou à prisão e renúncia do ex-governador José Roberto Arruda (DEM), iniciou-se no governo anterior, de Joaquim Roriz (que tenta agora novo mandato pelo PSC), e ocorre pelo menos desde 1999.

O relatório aprovado pelos quatro integrantes da CPI que compareceram à sessão de quarta-feira (o único ausente na sessão foi Batista das Cooperativas (PRP), ex-líder do governo Arruda na Câmara. O relatório demonstra que o esquema, idealizado no governo Roriz, em linhas gerais manteve-se o mesmo, já que o principal operador, Durval Barbosa, foi mantido. Essa é a razão da força das denúncias de Barbosa, depois que fez um acordo de delação premiada com o Ministério Público. Ninguém poderia conhecer melhor os detalhes do processo de desvio de recursos públicos do que ele.

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Durval Barbosa, delegado aposentado da Polícia Civil, saiu da chefia da Companhia de Desenvolvimento do Distrito Federal (Codeplan) nos dois últimos governos de Joaquim Roriz (1999 a 2006) para tornar-se secretário de Relações Institucionais de Arruda. Nos dois cargos e nos dois governos, sua missão era a mesma: intermediar os contratos assinados com empresas prestadoras de serviço, especialmente de informática. Essas empresas eram agraciadas com generosos contratos com dispensa de licitação. Em contrapartida, abasteciam de propina os caixas dos dois últimos governos do DF.

“A gênese do esquema de corrupção revelado à nação pela Operação Caixa de Pandora da Polícia Federal está nos contratos de gestão feitos por órgãos e empresas públicas do Distrito Federal com o Instituto Candango de Solidariedade, desde o início de 1999, quando o Sr. Joaquim Domingos Roriz assumiu o cargo de governador do DF”, diz o relatório da CPI da Corrupção, elaborado pelo deputado distrital Paulo Tadeu, do PT. Para ele, o esquema entrou no governo de Arruda com “uma volúpia crescente e insaciável”.

Mais de R$ 4 bilhões

Um indício de que o esquema era vantajoso para empresas e o governo é o valor pago pelos contratos assinados. De 2000 a 2010, foram emitidas ordens bancárias, pelas diversas unidades gestoras do GDF, em favor das empresas citadas no inquérito 650DF, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), chegando ao montante de R$ 4.213.666.532,69. Mesmo após o escândalo estourar em 27 de novembro de 2009, parte das empresas citadas no processo continuaram disputando generosas fatias do orçamento local.

No entanto, para conseguir celebrar os contratos com as empresas, o governo precisou encontrar uma brecha na Lei das Licitações (Lei 8.666/93). Segundo afirmou Durval Barbosa ao delatar o esquema para o Ministério Público, o primeiro passo foi celebrar, em 1999, um contrato de gestão da Codeplan com o Instituto Candango de Solidariedade. A partir desses contratos, o ICS foi, paulatinamente, assumindo a função de
principal provedor dos produtos e serviços de informática para os órgãos e entidades
do GDF.

Até 2008, quando foi extinto por Arruda, o ICS recebeu aproximadamente R$ 2,3 bilhões do governo para executar contratos nas mais diversas áreas. Por ser uma entidade privada, não precisava respeitar as normas obrigatórias para a gestão pública. Ou seja, seus contratos podiam ser: sem licitação, sem menor preço, sem concorrência. “A soma de recursos repassados a esse instituto, apenas pelos órgãos da administração direta, autárquica e fundacional é impressionante e, ao mesmo tempo, assustadora”, diz o relatório.

Segundo a apuração da CPI, a área de informática foi a mais usada para operar o esquema criminoso. Trata-se de uma área para a qual o poder público distrital não se preparou com quadro técnico especializado, nem com legislação específica e deixou as soluções de informática nas mãos de terceiros sem escrúpulos, que se alinharam a autoridades também inescrupulosas para se apropriar do dinheiro do Estado.

Na prática, os esquemas com as empresas de informática começaram com os contratos assinados com o ICS. Depois, na segunda metade do último governo de Roriz, passaram para as atribuições da Codeplan. Por fim, já no governo Arruda, os próprios órgãos do GDF passaram a contratar os serviços. “Na essência, porém, não houve qualquer mudança, pois os procedimentos e métodos de contratação foram sempre absolutamente os mesmos, como também foram as mesmas empresas e os mesmos gestores”, afirmou Paulo Tadeu no relatório.

Ao analisar relatórios do Tribunal de Contas do DF (TCDF) dos últimos 11 anos, os técnicos da CPI encontraram números impressionantes. Dos exercícios de 1999 ao de 2009, o governo do DF empenhou aproximadamente R$ 30,3 bilhões em gastos gerais. Vão desde ao fornecimento de materiais para as secretarias funcionarem até o pagamento de contratos de terceirização. Deste total, quase metade foram pagas sem o Executivo ter realizado uma licitação sequer. R$ 13,9 bilhões (45,78%) saíram dos cofres do Estado sem observar a Lei 8.666/93.

“Não se pode deixar de frisar que, embora José Roberto Arruda seja o símbolo desse esquema corrupto, o governo de Joaquim Domingos Roriz foi muito mais pródigo nos contratos com dispensa de licitação do que o seu sucessor”,opina Tadeu no relatório.

Eleitoreiro

Criada em dezembro de 2009, a CPI da Corrupção foi instalada efetivamente em janeiro. Porém, quase não conseguiu funcionar. Houve uma série de parlamentares entrando e saindo da composição, poucos depoimentos foram tomados presencialmente e, para piorar, os deputados não tiveram acesso às partes protegidas por segredo de Justiça do inquérito 650DF. Na prática, os parlamentares tiveram tanto acesso às investigações iniciais quanto jornalistas, advogados e qualquer pessoa que requisitou os documentos ao STJ em novembro passado.

Criar a CPI foi uma forma encontrada pelos deputados que davam apoio ao governo de Arruda de, ao mesmo tempo, passar a imagem de que o Legislativo estava investigando as denúncias de corrupção sem, na verdade, investigar. O objeto inicial era apurar as revelações da Operação Caixa de Pandora. Poém, governistas conseguiram mudar o objeto da comissão. Aumentaram a abrangência para 19 anos, englobando, além do governo Arruda, os três mandatos de Roriz e a administração de Cristovam Buarque (1995 a 1998). O objetivo era criar dificuldades para a oposição mirar no então governador. E, de quebra, disparar contra o PT e contra Roriz, desafeto de Arruda.

"Essa CPI não tem validade porque demorou seis, sete meses para ter um relatório, que ainda foi feito por um deputado que é candidato do PT. É um relatório político-eleitoral que tem o objetivo de tanto convencer a população de que o ex-governador Roriz é responsável pelo governo Arruda", afirma Paulo Fona, coordenador de Comunicação da campanha de Roriz.

Fona disse que os contratos do governo distrital com o ICS começaram no governo Cristovam. Na época, ele era filiado ao PT. O hoje candidato à reeleição ao Senado saiu do partido e se filiou ao PDT após ser demitido do Ministério da Educação pelo presidente Lula por telefone.

Na edição de ontem do jornal de campanha de Roriz, Folha Azul, a equipe de campanha parte para cima do PT. Cita a CPI como uma dos exemplos para criar um ambiente negativo contra o ex-governador, líder nas pesquisas de opinião no DF. “Denuncismos, ações orquestradas, ofensas, provocações, injúrias, injustiças. A velha estratégia do PT e seus aliados volta a ser usada para tentar impedir a vitória de Roriz”, diz trecho da matéria publicada.

Fonte: Congressoemfoco

Presidente do STJ pensa (?) que pode chegar ao Supremo, mas antes terá que desmentir um verdadeiro festival de acusações contra ele. Não conseguirá.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Ministro Asfor Rocha, é candidatíssimo a uma vaga no Supremo Tribunal Federal. Não é segredo nem transita em julgado, o fato do presidente Lula fazer força e estar se movimentando muito para encravá-lo no mais alto tribunal do país.

Está encontrando dificuldades de todos os lados, incluindo as que surgem de denúncias não desmentidas, sequer refutadas e mais do que conhecidas em círculos políticos, jornalísticos e jurídicos. É o preenchimento de vaga capaz de revolucionar Brasília, e deixar Asfor Rocha em condições de PEDIR APOSENTADORIA.

Nenhum país nomearia Asfor Rocha para o Supremo, a não ser que desmentisse todas as acusações que foram feitas pelos repórteres Rodrigo Rangel e Otavio Cabral. Fizeram levantamento notável sobre a vida, o comportamento e o relacionamento do magistrado. O que visivelmente não o credencia para pertencer ao mais alto tribunal do país, que está presente em tudo, que decide, que cria precedentes, que na verdade não estão inscritos na sua própria concepção e convicção do dia-a-dia.

Vejamos o abecedário do Ministro Asfor Rocha, levantado, comentado e consolidado pelos repórteres Rodrigo Rangel e Otávio Cabral.

A – “Seu estilo de vida não combina com a austera liturgia imposta pela toga”.

B – “O próprio Astor Rocha não esconde que no passado aceitou carona em jatos de empresários que considera seus amigos, mesmo tramitando na sua corte, OU DEPENDENDO DE SUA SENTENÇA, a sorte de PROCESSOS DE INTERESSES deles e de suas empresas”.

C – “Alexandre Grendene, grande empresário de calçados, já DISPONIBILIZOU seu jato para o Ministro”.

D – “O Ministro ia para fazer apostas em um cassino em Punta Del Este, no Uruguai”.

E – O Ministro disse aos repórteres, “nunca atuei em processos desse amigo”.

F – Os repórteres apuraram, e dizem: “Não é exatamente o que mostra o histórico disponível no sistema processual do STJ”.

G – “Entre o início de 2009 e a semana passada, Astor Rocha decidiu em 9 processos a FAVOR da Grendene S/A, que tem seu amigo Alexandre entre os CONTROLADORES”.

H – “Asfor Rocha admite também, ter usado os serviços aéreos de Carlos Jereissati, um dos donos da OI”.

I – “Em 2007, o Ministro foi ao casamento do empresário, em Minas, no jatinho particular do noivo. No casamento do primogênito, Asfor Rocha convidou amigos, colegas do tribunal e parlamentares, ficaram todos no melhor hotel de Fortaleza, CORTESIA da construtora Marquise”.

J – (“Suspeita de irregularidade na reforma do estádio Castelão e suspeita de desviar dinheiro de contratos com o governo”).

K – “O filho do Ministro, aos 30 anos, é dono de um escritório com 9 filiais e atua em mais de 20 mil processos”.

L – “No Tribunal presidido pelo pai, o filho aparece como advogado em 2 mil 261 processos”. (Única interrupção para louvar o zelo e a capacidade de investigação dos repórteres Rodrigo Rangel e Otavio Cabral).

M – “Embora não falem abertamente, Ministros do Supremo consideram inadequada a presença de Asfor Rocha no STF”.

N – Em maio passado, Asfor Rocha concedeu LIMINAR TRANCANDO uma das maiores investigações já realizadas pela Polícia Federal”.

O – “A Operação Castelo de Areia, que mapeava os negócios da empreiteira Camargo Corrêa”.

P – “Por tabela, supostos pagamentos a políticos de diferentes grandezas e variados partidos”.

R – “Acolhendo o argumento da defesa, Asfor Rocha mandou S-U-S-T-A-R o inquérito e procedimentos dele originados”.

S – “Trinta frentes de investigação para APURAR DESVIO DE DINHEIRO E PAGAMENTO DE PROPINA, foram paralisadas em diversos Estados.

T – “A banca de advogados da Camargo Corrêa nesse processo, é comandada pelo ex-Ministro Marcio Thomaz Bastos. Este, um dos avalistas da nomeação de Asfor Rocha”.

U – “Asfor Rocha nunca foi unanimidade. E no próprio Supremo, ministros têm conversado, procurando uma forma de ajudar o presidente da República na questão”.

V – “Chegam a sugerir a indicação para a vaga, do advogado e professor Luis Roberto Barroso, talvez isso ajude o presidente Lula”.

X – “Desde que o nome de Asfor Rocha apareceu como “possível” indicado, enfrenta restrições dentro do próprio governo”.

Y – “Certos estão os Ministros do STJ, na defesa velada, mas potente, da sua corte”.

***

PS – Tudo o que está aqui é textual e transcrito. Fico satisfeito de ler e divulgar uma reportagem como essa. Como iniciei com o nome dos repórteres, termino repetindo: Rodrigo Rangel e Otavio Cabral.

PS2 – Quando nos EUA, nomearam um negro para a Suprema Corte, foram mais de 8 meses de investigação, profunda, desesperadora na tentativa de encontrar alguma coisa. Não encontraram, hoje respeitadíssimo.

PS3 – No caso de Asfor Rocha, é a convicção e a certeza de que não veste o figurino do Supremo. A não ser que pratique o MILAGRE de desmentir tudo o que SE SABE SOBRE ELE.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

PMDB escolhe ministros

Considerando, (como o Brasil inteiro) que a eleição está decidida, os caciques do partido, fazem fila para receber o resultado das apostas. Têm certeza de uma coisa: manterão a maior bancada na Câmara e no Senado.

E ainda têm o vice-presidente da República. Este, rei da politicalha, já resolveu: será Ministro da Justiça. Ué, ele sempre não se rotulou de jurista? Ao contrário do que falam, não há incompatibilidade política ou administrativa.

A restrição é ética, mas o que fazer? Quanto aos outros cargos, é preciso esperar a eleição para a Câmara e o Senado. Os derrotado, ACEITARÃO os cargos, os vitoriosos EXIGIRÃO.

Ex-governador Eduardo Braga

Que futuro pode prever? Antes dos 50 anos, duas vezes governando o Amazonas, senador garantido e com a mulher de suplente. Isso é importantíssimo, por este fato: quer ser Ministro do Meio Ambiente, logo em 2011, assim a mulher assume. E não para aí.

Em 2012 vai disputar o cargo de prefeito de Manaus. Perguntam: por que governador duas vezes e senador, quer ser prefeito? É que em 2014 é a Copa do Mundo com jogos em Manaus. Fica até a Olimpíada, assiste os jogos no Rio, decide o que será em 2016.

Geddel Vieira Lima

Não vai nem para o segundo turno na Bahia, já cuida, não muito ostensivamente, do “seu” ministério. Garante: “Me sacrifiquei pelo partido, não posso ser esquecido”. O segundo turno será entre Wagner e Paulo Souto. Este cresce depois, não sei se ganha, mas emociona.

Embaixador na ONU

Falava-se muito em Lula representando o Brasil na ONU. Ele visivelmente queria. Seria uma forma de se manter nas manchetes nacionais e internacionais. Mas tem mudado tanto, que não dá mais para arriscar.

“Meus 80 anos”

Já FHC, que acreditava seguramente na vitória de Serra, (sempre foi péssimo analista) tinha garantido o passaporte para a ONU. Até, não como prêmio, mas Serra adoraria se livrar dele. Agora, sem nenhuma expectativa, 80 anos inúteis, só ajustando com a Fundação Ford.

Helio Fernandes |Tribuna da Imprensa

Por que Serra começou a cair

Carlos Chagas

Ainda não é hora para exegeses ou, muito menos, para recriminações. Fica claro, no entanto, que continuando as coisas como vão, Dilma Rousseff deverá eleger-se em 3 de outubro. As perguntas empurradas para mais tarde, mas já com respostas esboçadas, referem-se ao momento em que as previsões sucessórias começaram a mudar. Quando? Por quê?

Durante muitos meses as pesquisas mostravam José Serra como vencedor. Uma evidência a mais da fragilidade dessas consultas populares ou de que as tendências do eleitorado costumam ser volúveis. Mesmo assim, há espaço para interpretações.

Parece óbvio que Dilma cresceu por conta da alta exposição do presidente Lula no processo. Lançando-se de corpo e alma na propaganda da candidata por ele criada, o primeiro-companheiro reafirmou sua popularidade, conseguindo transferi-la para a criatura.

Mas teve mais. No reverso da medalha, José Serra começou a cair quando perdeu semanas preciosas na tentativa de fazer de Aécio Neves seu candidato a vice, mesmo depois da decisão inflexível do então governador de Minas de disputar o Senado. O candidato do PSDB demonstrou indecisão e, mais ainda, submissão ao DEM, cujo tamanho não justificava as pretensões de exigir a indicação do companheiro de chapa. Não teria para onde ir, o antigo PFL.

O desgaste ficou óbvio, em especial quando surgiu o nome de outro tucano de respeito, o senador Álvaro Dias, do Paraná. Se feito candidato, ele agregaria não apenas votos e percentuais, mas respeito.
Seguiu-se uma trapalhada dos diabos, com Álvaro Dias dando sua concordância pela manhã e sendo atropelado à tarde por gesto temerário do presidente do DEM, Rodrigo Maia. Ficou pior quando o pequeno partido impôs o nome de um ilustre desconhecido, o deputado Índio da Costa, do Rio, que José Serra aceitou sem ao menos ponderar ou protestar. Mas teve mais: em suas primeiras aparições, o figurado silvícola meteu os pés pelas mãos, acusando o PT de ligações com o narcotráfico. Serra saiu em seu socorro, lambuzando ainda mais a equação.

Pode parecer estranho, mas o eleitorado vinha tomando conhecimento de tudo, passando, nas pesquisas, tanto quanto aderir a Dilma, rejeitar Serra. Acresce o monumental aparato promocional da candidata, o empenho cada vez maior do presidente Lula em seu favor e, last but not least, a falta de mensagens poderosas e contundentes por parte do candidato da oposição. Resultado: a diferença entre eles é de dezoito pontos percentuais, fazendo prever a decisão ainda no primeiro turno. Na teoria, sempre será possível uma inversão de tendências. Na prática, nem tanto…

Nomes já existem, é claro

A natureza segue seu curso, apesar das negativas mais do que honestas de Dilma Rousseff, sobre não estar cogitando de formar seu governo. Na verdade, a candidata não poderá selecionar seu ministério por sorteio na lista telefônica, muito menos esperar que desçam do céu legiões de anjos disponíveis. O material com que precisará trabalhar é o que se encontra a seu redor.

Sendo assim, por nossa conta e risco, vale especular, ou melhor, fulanizar. Antônio Palocci só não irá para a chefia da Casa Civil se não quiser. José Eduardo Cardoso é nome cotado para o ministério da Justiça. Celso Amorim, para continuar pelo menos por mais um ano no ministério das Relações Exteriores. Henrique Meirelles integrará a equipe econômica, provavelmente fora da presidência do Banco Central. Franklin Martins tem tudo para continuar no ministério da Comunicação Social. José Pimentel será ministro, não podendo ser senador por Minas. Edison Lobão entusiasmou Dilma quando a sucedeu no ministério de Minas e Energia, dispondo de todas as condições para voltar, inclusive como representante do PMDB, característica menos adaptável a Henrique Meirelles. Que m quiser que continue, mas já vão aí alguns nomes.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Plano Nacional de Banda Larga beneficia oito municípios da Bahia

.Felipe Dieder l A TARDE e Agências

Agência Brasil
A  lista das 100 primeiras cidades que serão cobertas pelo  PNBL foi divulgada durante o evento

Oito cidades baianas serão beneficiadas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) do governo federal. Feira de Santana, Camaçari, Itabuna, Governador Mangabeira, Eunápolis, Governador Lomanto Júnior, Muritiba e Presidente Tancredo Neves integram a lista divulgada na manhã desta quinta-feira, 26, no encerramento do 2º Fórum Brasil Conectado, em Brasília. O programa irá atender numa primeira fase 100 municípios do País, além do Distrito Federal e as 16 capitais das regiões Sudeste e Nordeste, já divulgadas anteriormente.

A previsão é de que ainda este ano as localidades tenham acesso à internet com velocidade de conexão de 512 kbps (quilobites por segundo) a um custo de, no máximo, R$ 35, podendo ser mais barato (até R$ 15), se houver isenção de impostos.

Segundo a assessoria da presidência da Telecomunicações Brasileiras S.A. (Telebrás), a estatal será a responsável por disponibilizar um sistema de conexão central através de rede de fibra ótica. O serviço final do sistema, que ligará a rede da empresa às residências dos usuários, ficará a cargo de operadoras privadas dispostas a se adequarem ao preço e à velocidade estipulados pelo programa. A assessoria da empresa não soube informar, no entanto, de que forma as parcerias entre a estatal e os entes privados serão feitas.

Entre os critérios adotados pelo Fórum para a indicação das 100 cidades estão o número reduzido de residências com acesso à internet, baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), presença de programas de inclusão digital e proximidade de até 50km da rede principal de distribuição da conexão.

Ações locais - De acordo com o superintendente de Tecnologia para a Competitividade da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (Secti), Vinícius Santos, o governo estadual buscará adequar o programa às ações locais voltadas para a inclusão digital.

“Temos os Centros Digitais de Cidadania, que oferecem acesso à internet em todas as cidades gratuitamente. Além disso, estamos prestes a implantar o Cidades Digitais, que vai ampliar a circulação de informações em mais de 30 municípios através da conectividade sem fio, por meio de antenas. Vamos procurar levar o Programa Nacional de Banda Larga a esses projetos”, declarou Santos.

O secretário de Administração de Camaçari, Ademar Delgado, considera a presença do programa na cidade um avanço significativo para as políticas futuras. “Preciso sentar com o governo e com o corpo técnico da prefeitura para me informar melhor a respeito. De qualquer forma, trata-se de uma ação importante para o auxílio das ações já existentes no município, a exemplo dos computadores instalados em todas as escolas, e da ideia de implantar, até o fim do ano, postos com computadores nas praças da cidade para acesso público da internet”, informou.

Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta sexta-feira

Em SP, Alckmin tem 54%, e Mercadante, 20%, aponta Datafolha

Pesquisa foi realizada na segunda-feira (23) e na terça (24).
Margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Do G1, em Brasília


Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta-feira (27) mostra o candidato do PSDB ao governo do São Paulo, Geraldo Alckmin, com 54% das intenções de voto, contra 20% do candidato do PT, Aloizio Mercadante. O candidato do PP, Celso Russomanno tem 7% das intenções.

Skaf (PSB) aparece com 3%. Os candidatos Fábio Feldmann (PV), Paulo Búfalo (PSOL) e Mancha (PSTU) aparecem com 1% das intenções cada um. Anaí Caproni (PCO) e Igor Grabois (PCB) foram citados, mas nenhum deles atingiu 1%. De acordo com a pesquisa, brancos e nulos totalizaram 6% e os que não sabem, 8%.

A pesquisa tem margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Levando em consideração a margem de erro, Alckmin pode ter entre 52% e 56%, e Mercadante, entre 18% e 22%.

O levantamento foi encomendado pela TV Globo e pelo jornal "Folha de S.Paulo". Foram realizadas 2.088 estrevistas em 59 municípios na segunda-feira (23) e na terça-feira (24). A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-SP) com o número 76594/2010 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com o número 25451/2010.

Na pesquisa anterior do Datafolha, feita no dia 13 de agosto, Alckmin teve 54% e Mercadante 16%.

Veja lista das 100 primeiras cidades do Programa Nacional de Banda Larga

População destas cidades soma 14 milhões de pessoas, informa Telebras.
Expectativa é de incluir todos municípios do país no PNBL até o fim de 2014.

Alexandro Martello Do G1, em Brasília


O presidente da Telebras, Rogério Santanna, divulgou nesta quinta-feira (26) a lista das 100 primeiras cidades que serão atendidas pelo Programa Nacional de Banda Larga (PNBL). A expectativa de Santanna é de que essas cidades, que têm uma população conjunta de 14 milhões de pessoas, já estejam operando dentro do programa até o fim deste ano.

A maior parte das cidades fica nas regiões Nordeste (58) e Sudeste (30). Os estados com mais cidades listadas são Bahia, Minas Gerais e Rio de Janeiro, com 8 cada. Nenhuma dos cem municípios fica nos estados da região Sul. No Norte, apenas Tocantins, com 6 cidades, entrou na lista. Já o Centro-Oeste será beneficiado com a implantação do projeto em 6 municípios goianos. (veja lista ao lado)

"Como não vamos fazer o acesso final, precisamos de parceiros de pequeno e médio porte nessas cidades. Esperamos que, com esta lista, os parceiros apareçam. Na hipótese de não haver parceiros, se abre a possibilidade de algumas cidades serem substituídas. Mas achamos que os servidores regionais e locais vão nos procurar", disse Santanna

Assim que os contratos forem assinados, disse ele, a expectativa é de que a banda larga comece a funcionar em até 45 dias nessas localidades.

Ele lembrou que, de acordo com o Programa Nacional de Banda Larga, os preços cobrados variarão de R$ 15 a R$ 35 por cliente, por uma velocidade mínima de 512 Kbps. Segundo o presidente da Telebras, a expectativa é de que o PNBL atenda a mais 1.063 cidades em 2011 e que todo o país seja abrangido até o fim de 2014. "Talvez a gente atinja [todo país] até mesmo antes disso", acrescentou Santanna.

quinta-feira, agosto 26, 2010

Porteiros poderão receber adicional de periculosidade

Extraído de: Câmara dos Deputados


A Câmara analisa o Projeto de Lei 7760/10, do Senado, que assegura adicional de periculosidade a porteiros, vigias e seguranças de prédios comerciais e residenciais. Pela proposta, que altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5452/43 ), zeladores, faxineiros e serventes que, eventualmente, prestarem serviços de vigilância e segurança também receberão o benefício.

O autor do projeto, senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), lembra que são cada vez mais comuns casos de porteiros que foram imobilizados ou até mesmo assassinados, devido à ação de criminosos em prédios. Crivella argumenta ainda que a instalação de câmeras, alarmes e cercas elétricas não garantiu a segurança das edificações.

Para o senador, portanto, é justo os profissionais da área de vigilância receberem adicional de periculosidade em virtude do constante risco a que são submetidos no dia a dia.

Tramitação

A proposta, que tramita em regime de prioridadeDispensa das exigências regimentais para que determinada proposição seja incluída na Ordem do Dia da sessão seguinte, logo após as que tramitam em regime de urgência e em caráter conclusivoRito de tramitação pelo qual o projeto não precisa ser votado pelo Plenário, apenas pelas comissões designadas para analisá-lo. O projeto perderá esse caráter em duas situações: - se houver parecer divergente entre as comissões (rejeição por uma, aprovação por outra); - se, depois de aprovado pelas comissões, houver recurso contra esse rito assinado por 51 deputados (10% do total). Nos dois casos, o projeto precisará ser votado pelo Plenário., será analisada pelas comissões de Trabalho, de Administração e Serviço Público; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Íntegra da proposta: PL-7760/2010

Autor: Agência Câmara

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